Rodrigo Borges de Barros

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  • Última atualização do currículo em 02/11/2017


Atualmente é professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG (graduação e pós-graduação - coordenador da pós). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Mestre em Bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás e Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Também, professor de Direito Agrário da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (FGV-Rio) em convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM. Vinculado ao programa de pós-graduação do MBA em Adequação Ambiental e Agrícola do Centro Universitário do Planalto de Araxá - Uniaraxá. Foi subsecretário municipal de meio ambiente na Prefeitura Municipal de Uberaba-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito da Energia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Global, Bioética e Biocombustíveis, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, agronegócio, bioética, biotecnologia, biossegurança, biodiversidade, biocombustíveis, biopirataria, educação ambiental e energia. Avaliador/Parecerista da Revista de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Qualis A1, índice de impacto 5,58) e da Revista Quesito Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (ISSN 1516-0351, Qualis B1 - Direito e A2 - Filosofia). Colunista, na área jurídica, do Jornal da Cidade (www.jcuberaba.com.br). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/MG, membro da Comissão de Logística, Sustentabilidade e Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de MG triênio 2013-2015, membro da Comissão de Meio Ambiente da 14ª Subseção da OAB/MG Uberaba triênio 2004-2006, triênio 2007-2009 e triênio 2013-2015, membro da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/MG - triênio 2004-2006, membro do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente na CTAJ - Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos como representante da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente de 2011 a 2012, membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE desde 2012, membro do COMAM Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uberaba/MG de 2006 a 2009, membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA) de 2002 a 2006, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) desde 2004, membro correspondente em Minas Gerais do Instituto de Direito Eletrônico do Centro-Oeste (IDECO) de 2006 a 2008, membro (associado fundador) da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA desde outubro de 2016, membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU desde novembro de 2017, membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade de Uberaba - CEP e membro ad hoc do Comitê Institucional do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba - CIPIC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Borges de Barros
Nome em citações bibliográficas
BARROS, R. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Uberaba, Câmara de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Gestão e Direito Ambiental.
Av. Nenê Sabino, 1801
Universitário
38055500 - Uberaba, MG - Brasil
Telefone: (34) 33198800
URL da Homepage: http://www.uniube.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Biocombustíveis.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Biocombustíveis: sustentabilidade pelo Zoneamento Ecológico-Econômico,
Orientador: Reginaldo de Camargo.
Coorientador: Alexandre Walmott Borges.
Palavras-chave: biocombustível; biodiesel; Zoneamento ambiental; sustentabilidade; biomassa; Biotecnologia.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Genética / Subárea: Genética Molecular e de Microorganismos / Especialidade: BIOTECNOLOGIA.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Produção Florestal; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2004 - 2010
Mestrado em Bioética.
Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVAS, Brasil.
Título: Aspectos jurídicos e bióéticos acerca dos impactos da biotecnologia moderna sobre a biodiversidade,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Manoel Araújo Teixeira.
Palavras-chave: Bioética; Clonagem; Engenharia genética; Células-tronco; ética; Biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Produtos e Processos Biotecnológicos Vinculados À Saúde Humana Ou dos Animais; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Desenvolvimento de Produtos Tecnológicos Voltados Para A Saúde Humana.
2002 - 2003
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Aspectos jurídicos e polêmicas acerca da biotecnologia moderna sobre a biodiversidade: a controvertida questão dos alimentos geneticamente modificados.
Orientador: Túlio Vianna.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Título: Biodiversidade e Biossegurança na Legislação Nacional.
Orientador: Aflaton Castanheira Maluf.




Formação Complementar


2009 - 2009
ELEMENTOS FILOSÓFICOS DE BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em ÉTICA EM PESQUISA. (Carga horária: 100h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA. (Carga horária: 60h).
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do componente "Biodireito", totalmente a distância.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Colegiado de Curso do Direito

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Ambiental no curso de Direito Professor de Biologia Geral e Meio Ambiente no curso de Gestão em Biotecnologia Professor de Legislação Ambiental na especialização em Gestão Ambiental Professor de Biossegurança, Biotecnologia, Bioética e Patentes na especialização em Gestão e Direito Ambiental Professor de Bioética na especialização em Biologia Celular e Molecular Professor de Direito Internacional Público no curso de Direito Professor de Direito Internacional Privado no curso de Direito Professor de Direito Ambiental no curso de Engenharia Ambiental Professor de Instituições de Direito Público e Privado no curso de Administração e Ciências Contábeis Professor de Estudos Interdisciplinares no curso de Direito Professor de Atividades Complementares no curso de Direito Professor de Bioética no curso de Gestão em Biotecnologia Professor de Meio Ambiente do Trabalho na pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho Professor de Estudos Integrados em Direitos Difusos e Coletivos no curso de Drieito

Atividades

03/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Comitê Institucional do Programa de Iniciação Científica.

Cargo ou função
Membro.
01/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTUDOS INTERDISCIPLINARES
01/2009 - Atual
Ensino, ENGENHARIA AMBIENTAL, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
05/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro.
08/2007 - Atual
Direção e administração, Câmara de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Gestão ambiental.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
05/2007 - Atual
Ensino, Biologia Celular e Molecular, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética
02/2007 - Atual
Ensino, Gestão em Biotecnologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
BIOÉTICA
Aspectos jurídicos em biotecnologia
Biologia Geral e Meio Ambiente
5/2006 - Atual
Ensino, Gestão e Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Biotecnologia e Biossegurança/Terceiro Setor
11/2005 - Atual
Direção e administração, Câmara de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Gestão e Direito Ambiental.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
7/2005 - Atual
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação e direito ambiental
7/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Ambiental
Direito Internacional Privado
Orientação de Monografia
08/2009 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, .

Cargo ou função
Membro.
08/2010 - 08/2011
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Meio ambiente do trabalho
11/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO GLOBAL
02/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Gestão em biotecnologia.

Cargo ou função
Membro de colegiado de curso.
7/2005 - 12/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Agrário, Carga horária: 15
Outras informações
Professor de Direito Agrário para a ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura, tendo proferido capacitação, até o momento, para os magistrados do Estado de Mato Grosso.


Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Ambiental, Carga horária: 16


UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL, UBAA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: associado fundador, Carga horária: 1


União Brasileira dos Agraristas Universitários, UBAU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1


Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações
Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ


Prefeitura Municipal de Uberaba, PMU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsecretário Mun. de Meio Ambiente e Turismo, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeado Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Uberaba-MG por publicação do Decreto n. 1588 de 12 de julho de 2010.


Barros & Nogueira Advogados, B&N, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio-advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações
Sócio-advogado na empresa Barros & Nogueira Advogados, Uberaba-MG, Brasil. Assessoria jurídica e contencioso em várias áreas do Direito.


CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA, CESUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Atividades

03/2008 - 11/2009
Ensino, GESTÃO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
BANCO DE GERMOPLASMA E MELHORAMENTO GENÉTICO
BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO
BIOÉTICA, BIOSSEGURANÇA, BIOPROSPECÇÃO E BIOPIRATARIA

Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor na especialização em Gestão Ambiental e Sustentabilidade, responsável pelo componente "Direito ambiental", com carga horária de 16h. Essa pós-graduação foi ofertada na unidade de Uberlândia/MG.


CENTRO DE ESTUDOS DA ÁREA JURÍDICA FEDERAL, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações
Professor da disciplina "Patrimônio Cultural"


Jornal da Cidade, JC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colunista colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2
Outras informações
Colunista na área do Direito desde Dezembro de 2013 - Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba - http://www.jcuberaba.com.br/


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Agronegócios da OAB, Carga horária: 2
Outras informações
Membro colaborador da Comissão de Agronegócios da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental da OA, Carga horária: 2
Outras informações
Membro colaborador da Comissão de Direito Ambiental da Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambienta da OAB, Carga horária: 2
Outras informações
Membro colaborador da Comissão de Direito Ambiental da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente
Outras informações
14ª Subseção da OAB/MG - Uberaba

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Biodireito e Bioética
Outras informações
Seccional da OAB/MG - Belo Horizonte


Conselho Municipal de Meio Ambiente - Uberaba/MG, COMAM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Representante de entidade de classe e de IES


Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas, ABAA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Associado


Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Sociedade


Instituto de Direito Eletrônico do Centro Oeste, IDECO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Representante do Instituto em Minas Gerais


Sérgio Tiveron Advogados, ST, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Responsável pelos setores de Direito Ambiental, Direito Agrário, Biodireito e Bioética, Direito Internacional Público e Privado, Direito Global, Direito Eletrônico.



Projetos de pesquisa


2008 - 2010
ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO
Descrição: O projeto descreverá a evolução histórica normativa no intuito de compreender melhor o sistema de proteção ambiental. Traçará, principalmente, o desenvolvimento da tutela ambiental constitucional de modo a determinar a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e propício à vida. Buscar-se-á apresentar e discutir a eficácia e eficiência das normas ambientais, priorizando a discussão acerca dos princípios constitucionais ambientais. Destacar-se-á a congruência e, ao mesmo tempo, a transdisciplinaridade do tema passando a abordar o Direito Internacional Ambiental, as normas internas infraconstitucionais e a condição de Estado de Direito Ambiental até atingir o posicionamento pós-moderno..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rodrigo Borges de Barros - Coordenador / Pérsio Henrique Barroso - Integrante / Márcia Karnopp da Silva - Integrante / Rui Melo Magalhães Neto - Integrante.
2008 - 2010
DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO
Descrição: Trata-se da proposta de realização de pesquisa destinada à análise da dicotomia existente entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, mesmo sendo aquele princípio inserido neste. A garantia aos direitos fundamentais, expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se mostra diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico, social, cultural, político e ambiental. Portanto, para assegurar a efetividade desses direitos, principalmente ao meio ambiente propício à vida, torna-se de máxima necessidade a abordagem do Estado Democrático de Direito como instituto balizador e promotor do desenvolvimento sustentável..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Borges de Barros - Coordenador / Pérsio Henrique Barroso - Integrante / Luciano Silva Rufino - Integrante.
2006 - 2007
Reprodução humana assistida
Descrição: Pesquisa sobre utilização de técnicas de reprodução humana assistida destacando os aspectos religiosos, éticos, políticos, culturais, econômicos e jurídicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rodrigo Borges de Barros - Coordenador / Pérsio Henrique Barroso - Integrante / Betiza Lopes Barbosa - Integrante.Financiador(es): Universidade de Uberaba - Bolsa.
2006 - Atual
Processo, Constituição e Ciências Sociais Mário Palmério
Descrição: Pretende-se estudar o contorno da formação histórica, política, econômica e social da sociedade brasileira e a necessária conectividade com a evolução da cidadania, a partir do advento da Constituição Brasileira de 1988, que instituiu os pilares do Estado de Direito Democrático. Na contemporaneidade brasileira, existem variadas situações que estão a exigir formulações teóricas aptas à apontar os caminhos para uma cidadania amparada nos princípios instituidores da democracia, como condições de vida digna e o direito-garantia do devido processo constitucionalizado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO GLOBAL.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Homenagem especial, Turma de Direito - Julho 2011.
2010
PROFESSOR HOMENAGEADO, CURSO DE GESTÃO EM BIOTECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA-MG.
2010
PARANINFO, I TURMA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DE UBERABA.
2009
PROFESSOR HOMENAGEADO, CURSO DE GESTÃO EM BIOTECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE.
2006
Homenagem afetiva, Formandos em Direito - Multiperiódico Jul/2006 - Universidade de Uberaba.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARROS, R. B.; B. JUNIOR, A. R. ; OLIVEIRA, F. R. ; FERNANDES, K. M. ; CRUVINEL, K. C. . A proteção jurídica do trabalhador rural. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 14 set. 2015.

2.
BARROS, R. B.; SANTOS, A. M. ; GONÇALVES, B. R. ; PADILHA, L. M. . Processo de execução fiscal relacionado ao imposto territorial rural - ITR. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 01 set. 2015.

3.
BARROS, R. B.; SILVA, G. A. A. ; DUTRA, J. N. ; FERREIRA, K. T. ; SILVA, L. H. S. ; PAULA, M. D. L. . Crimes praticados no âmbito rural: trabalho escravo e trabalho infantil. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 31 ago. 2015.

4.
BARROS, R. B.; SILVA, G. C. ; OLIVEIRA, G. A. ; COSTA, G. R. ; SILVA, T. R. ; TOMAIN, V. C. . Complexo psicopatológico oriundo do uso de agrotóxicos. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 28 ago. 2015.

5.
BARROS, R. B.. A classificação das atividades agrárias. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 30 jul. 2015.

6.
BARROS, R. B.. O surgimento do Direito Agrário Brasileiro. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 21 jul. 2015.

7.
BARROS, R. B.. Biocombustíveis: sustentabilidade pelo Zoneamento Ecológico-Econômico. Jornal da Cidade: o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba, 24 jun. 2015.

8.
BARROS, R. B.. A evolução legislativo-ambiental brasileira. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba, 15 jun. 2015.

9.
BARROS, R. B.. Os crimes ambientais segundo a Lei 9.605/98. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 08 jun. 2015.

10.
BARROS, R. B.. A desapropriação como modalidade de limitação administrativa. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 01 jun. 2015.

11.
BARROS, R. B.. Como proceder quanto ao registro do loteamento e do desmembramento?. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 14 abr. 2015.

12.
BARROS, R. B.. De volta à idade antiga: a perda das garantias de crianças e adolescentes no Brasil. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 06 abr. 2015.

13.
BARROS, R. B.. Entenda o que é o parcelamento do solo urbano. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 31 mar. 2015.

14.
BARROS, R. B.. Entenda como funciona uma auditoria ambiental. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 23 mar. 2015.

15.
BARROS, R. B.. Como é composto o Sistema Nacional do Meio Ambiente?. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 16 mar. 2015.

16.
BARROS, R. B.. Entenda como é o tratamento do idoso no ordenamento jurídico nacional. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 09 mar. 2015.

17.
BARROS, R. B.. Entenda como funciona a defesa dos direitos difusos. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 02 mar. 2015.

18.
BARROS, R. B.. Entenda o sistema de homologação de sentenças estrangeiras pelo Brasil. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 23 fev. 2015.

19.
BARROS, R. B.. Entenda um pouco mais sobre os contratos agrários. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 16 fev. 2015.

20.
BARROS, R. B.. Os Planos de Recursos Hídricos conforme a Lei Federal n. 9.433/97. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 09 fev. 2015.

21.
BARROS, R. B.. Uma abordagem histórico-jurídica sobre a água no Brasil. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 05 fev. 2015.

22.
BARROS, R. B.. Conheça quais crimes são considerados práticas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 26 jan. 2015.

23.
BARROS, R. B.. O meio ambiente do trabalho. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 19 jan. 2015.

24.
BARROS, R. B.. Federalismo e as competências constitucionais em matéria ambiental. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 12 jan. 2015.

25.
BARROS, R. B.. A educação ambiental como fundamento do Estado de Direito Ambiental. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 05 jan. 2015.

26.
BARROS, R. B.. As polêmicas da legalização de drogas no Brasil. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 30 dez. 2014.

27.
BARROS, R. B.. O tratamento jurídico do nepotismo no Brasil. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 22 dez. 2014.

28.
BARROS, R. B.. Quais as diferenças entre medidas compensatórias e medidas mitigadoras no licenciamento ambiental?. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 15 dez. 2014.

29.
BARROS, R. B.. O que são e para que servem os Comitês de Bacias Hidrográficas?. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 09 dez. 2014.

30.
BARROS, R. B.. Entenda como o Direito atua na Zona de Processamento de Exportação. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 01 dez. 2014.

31.
BARROS, R. B.. O que é Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)?. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 24 nov. 2014.

32.
BARROS, R. B.. Entenda como funciona a Lei de Biossegurança. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 17 nov. 2014.

33.
BARROS, R. B.. A Convenção Sobre a Diversidade Biológica e o desenvolvimento humano. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 10 nov. 2014.

34.
BARROS, R. B.. Descubra os limites éticos e normativos da pesquisa envolvendo seres humanos. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 03 nov. 2014.

35.
BARROS, R. B.. Saiba como é a lei para a extração de areia em reservatório e/ou curso d'água. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 27 out. 2014.

36.
BARROS, R. B.. Impactos de vizinhança: perturbação ao sossego ou mero aborrecimento?. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 20 out. 2014.

37.
BARROS, R. B.. Aprovação de loteamentos urbanos em face das normas florestais. Jornal da Cidade - O maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 13 out. 2014.

38.
BARROS, R. B.. Conheça as regras para um estrangeiro ser extraditado do país. Jornal da Cidade - O maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 06 out. 2014.

39.
BARROS, R. B.. Entenda como o cidadão pode defender os bens ambientais. Jornal da Cidade - O maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 29 set. 2014.

40.
BARROS, R. B.. Cálculo do ITR leva em conta princípios da regressividade e progressividade. Jornal da Cidade - O maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba/MG, 22 set. 2014.

41.
BARROS, R. B.. Acompanhe quais são as responsabilidades civis por danos ambientais. Jornal da Cidade - O maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba/MG, 15 set. 2014.

42.
BARROS, R. B.. Os vistos de entrada exigidos aos estrangeiros no Brasil. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba, 10 fev. 2014.

43.
BARROS, R. B.. Os alimentos transgênicos no Brasil. Jornal da Cidade - O maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 30 jan. 2014.

44.
BARROS, R. B.. Patrimônio cultural brasileiro. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Uberaba-MG, 20 jan. 2014.

45.
BARROS, R. B.. Proposta de Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. Jornal da Cidade, Uberaba-MG, 07 jan. 2014.

46.
BARROS, R. B.. O Gasoduto do Brasil Central e seus aspectos legais de implantação. Jornal da Cidade, Uberaba-MG, 07 jan. 2014.

47.
BARROS, R. B.. O desenvolvimento urbano e o Plano Diretor. Jornal da Cidade - o maior portal de notícias de Uberaba, Coluna Notícias Direito, 23 dez. 2013.

48.
BARROS, R. B.. O direito de todos à informação. Jornal da Cidade, Coluna Notícias Direito, 17 dez. 2013.

49.
BARROS, R. B.. Vale-tudo florestal. Jornal da Manhã, Coluna Cá Entre Nós, 27 nov. 2013.

50.
BARROS, R. B.. Código Florestal: seria o município competente para criá-lo?. Jornal da Manhã, Uberaba/MG, p. 02 - 02, 18 out. 2007.

51.
BARROS, R. B.. Dora ou Chico, eis a questão!. Jornal da Manhã, Uberaba/MG, p. 02 - 02, 19 ago. 2007.

52.
BARROS, R. B.. Antenas de telefonia celular e meio ambiente. Jornal da Manhã, Uberaba/MG, p. 02 - 02, 04 ago. 2007.

53.
BARROS, R. B.. Energia nuclear: oportunidade ou oportunista?. Jornal de Manhã, Uberaba/MG, p. 02 - 02, 12 jul. 2007.

54.
BARROS, R. B.. Biotecnologia e os alimentos geneticamente modificados. Cidade Livre, Uberaba/MG, p. 02 - 03, 03 ago. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, P. A. ; BARROS, R. B. . O papel das forças armadas na defesa nacional. In: XIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2016, Rio de Janeiro. Artigos da 13ª edição do Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
BARROS, R. B.. Arbitragem e mediação no agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BARROS, R. B.. Aplicação e Interpretação da Política Nacional de Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BARROS, R. B.. Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BARROS, R. B.. IV JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BARROS, R. B.. Biotecnologia 2009 (Entrevista).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BARROS, R. B.. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E INCLUSÃO EDUCACIONAL: O QUE PENSAM OS PROFESSORES?. 2010.

2.
ALVES, P. H. L. ; BARROS, R. B. . PROJETO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL. 2009.

3.
BARROS, R. B.. ÉTICA E QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A COLA COMO DISPOSITIVO DE FORMAÇÃO. 2009.

4.
BARROS, R. B.. O PERFIL DAS MÃES TRABALHADORAS DO SETOR DA ZELADORIA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA, NAS DIFERENTES ÁREAS DE DESEMPENHO OCUPACIONAL. 2009.

5.
BARROS, R. B.. ÉTICA E QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A COLA COMO DISPOSITIVO DE FORMAÇÃO. 2009.

6.
BARROS, R. B.. RESISTÊNCIA DE UNIÃO DE RESTAURAÇÕES TIPO INLAYS DE CERÂMICA E DENTINA HUMANA COM DIFERENTES AGENTES DE FIXAÇÃO. 2009.

7.
BARROS, R. B.. AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DE TRÊS SOLUÇÕES ANTI-SÉPTICAS NA INIBIÇÃO DA FORMAÇÃO DE BIOFILME CARIOGÊNICO EM CERDAS DE ESCOVAS DENTAIS. 2009.

8.
BARROS, R. B.. DESGASTE ABRASIVO DA DENTINA RADICULAR PELA ESCOVAÇÃO: EFEITO DA CONCENTRAÇÃO E DO TIPO DE DILUENTE EMPREGADOS NA OBTENÇÃO DA SUSPENSÃO DE DENTIFRÍCIO. 2009.

9.
BARROS, R. B.. O PERFIL DAS MÃES TRABALHADORAS DO SETOR DA ZELADORIA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA, NAS DIFERENTES ÁREAS DE DESEMPENHO OCUPACIONAL. 2009.

10.
BARROS, R. B.. PREVALÊNCIA DE LOMBALGIA EM ESTUDANTES DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA. 2009.

11.
BARROS, R. B.. A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. 2009.

12.
BARROS, R. B.. INOVAÇÕES CURRICULARES E O USO DA WEB 2.0: FLEXIBILIDADE NAS PRÁTICAS E NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. 2009.

13.
BARROS, R. B.. ANÁLISE DA FORÇA ISOMÉTRICA DOS GRUPOS MUSCULARES DO TORNOZELO E DO SALTO VERTICAL EM ATLETAS DE FUTEBOL. 2008.

14.
BARROS, R. B.. Avaliação dos efeitos da fosfatidilserina e omega-3 no metabolismo de pacientes diabéticos. 2008.

15.
BARROS, R. B.. O USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS ENTRE UNIVERSITÁRIAS. 2008.

16.
BARROS, R. B.. QUALIDADE DE VIDA DOS FAMILIARES QUE ACOMPANHAM PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA. 2008.

17.
BARROS, R. B.. ATIVIDADES LÚDICAS E DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE IDOSOS EM UMA UNIDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO, UBERABA-MG. 2008.

18.
BARROS, R. B.. ANÁLISE DA FORÇA ISOMÉTRICA DOS GRUPOS MUSCULARES DO TORNOZELO E DO SALTO VERTICAL EM ATLETAS DE FUTEBOL. 2008.

19.
BARROS, R. B.. DIFICULDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NA PERCEPÇÃO DAS (OS) ENFERMEIRAS (OS), QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA AO PARTO NO MUNICÍPIO DE UBERABA. 2008.

20.
BARROS, R. B.. CONSEQÜÊNCIAS NO DESEMPENHO OCUPACIONAL ESCOLAR DE MÃES ADOLESCENTES. 2008.

21.
BARROS, R. B.. A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. 2008.

22.
BARROS, R. B.. AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DAS PUÉRPERAS EM RELAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO VERSUS PRIVADO. 2008.

23.
BARROS, R. B.; CORRÊA, Luiz Artur de Paiva . Aumento da área de cultivo de cana-de-açúcar no município de Uberaba/MG. 2006.

24.
BARROS, R. B.; STACCIARINI, R. ; CAMPOS, R. T. . Projeto de pós-graduação lato sensu em Gestão e Direito Ambiental. 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARROS, R. B.. Cavando em busca de água. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARROS, R. B.; Marcos Maracanã . Resíduos da construção civil em Uberaba - Pedrea de Léa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BARROS, R. B.. Meio ambiente e qualidade ambiental. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARROS, R. B.. Alimentos transgênicos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARROS, R. B.. Projeto de Especialização em Gestão Ambiental - 5ª Turma. 2014. (Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de FABIANO RODRIGUES.INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

2.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de MARCELA PRATA GALHARDI.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

3.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de DIEGO BERNARDES CARVALHO.DIREITO DE SUCESSÃO QUANDO MAIOR DE SETENTA ANOS EM UMA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

4.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de PATRÍCIA GUMIERO LACERDA.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

5.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de AUARA CUNHA RODOVALHO CAETANO.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

6.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de ANA MARIA SILVA BENTO.RENÚNCIA DE HERANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

7.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de CLAUDIA SUELLEM DA SILVA MATOS.ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

8.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de BRUNNA LEE ALVES NOLASCO.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

9.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de RAIANE RAFAELE DA CUNHA.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS-POSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE UMA NOVA FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

10.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de BIANCA ADRIELLE SANTOS.DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

11.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de VANESSA CRISTIANE DUARTE DA SILVA.ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

12.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de VITÓRIA RATTO MENDONÇA MARQUES.DAS SERVIDÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

13.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de THAIZA NOGUEIRA LIMA.ANÁLISE DA LEI DE ALIMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

14.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de NAYARA BORGES FERREIRA.DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

15.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de LUCIANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA.USUCAPIÃO FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

16.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de ROBERTA TAMIRES SILVA LISBOA.VISITAS AVOENGAS E A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

17.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de MARIA JOSÉ DE CASTRO OLIVEIRA.INOVAÇÕES NA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

18.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de LARISSA COELHO MACIEL.UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

19.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de ROBSON RAMOS MACEDO.UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

20.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de GUILHERME BORGES E SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL COMO UM DIREITO SUBJETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

21.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS.REPARAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

22.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de NAYANE CRISTINA BOTELHO PIMENTA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

23.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de SÉRGIO LUIZ DA CRUZ JÚNIOR.A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

24.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de GABRIELA CRISTINA MAGALHÃES SILVA.A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

25.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de PRISCILA CRISTINA PEREIRA.ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

26.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de IASMIM TAVARES CHAVES.A RELATIVIZAÇÃO DAS PROVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

27.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de BIANCA CASTELLO NOVAES.PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

28.
FABRI, Andrea Queiroz; MARQUES, F. T.; FREITAS, I.; BARROS, R. B.. Participação em banca de CLAUDIENE CAMPOS CHAGAS.DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

29.
MARQUES, F. T.; FABRI, Andrea Queiroz; FREITAS, I.; BARROS, R. B.. Participação em banca de ANDREZZA RIBEIRO DE SOUSA.PODER E VIOLÊNCIA EM ABORDAGEM FOUCAULTIANA: REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO DA VERDADE JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

30.
FREITAS, I. L.; FABRI, Andrea Queiroz; MARQUES, F. T.; BARROS, R. B.. Participação em banca de IRENE DE LIMA FREITAS.AS COTAS E A CIDADANIA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE DIALÓGICA DO DISCURSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

31.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de ALYSSON OLIVEIRA SANTOS.DIREITO DE FAMÍLIA ? CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

32.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de RAFAELA KAREN DE PÁDUA SILVA.A EFETIVIDADE DO DIREITO AO NOME SOCIAL PELOS TRANSGÊNEROS: POSSIBILIDADE DA RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

33.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de DIONE SOARES DA SILVA.PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

34.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de CAMILA SILVA RESENDE.ADOÇÃO: O RECONHECIMENTO DO AFETO COMO INSTITUTO JURÍDICO DA ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

35.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de CARLOS BRASIL DE CAMARGO.USUCAPIÃO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

36.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de VITOR DOS REIS BASTOS.A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

37.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de FRANCISLENE BEATRIZ DA SILVA E SILVA.A USUCAPIÃO FAMILIAR E A DISCUSSÃO ACERCA DE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

38.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de AMANDA MACHADO FREITAS.A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

39.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de ELIAS NAGIB BATISTA DOS REIS.GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

40.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de MARCELLO PINHEIRO CAPUCCI.GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

41.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de KAMILLA ROBERTA DIAS.A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

42.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de PETRA MARIA DE MELO GOBBO E SILVA.DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

43.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de KATIANA DUARTE MARTINS.VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

44.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE.FOCO EM LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. O TEMA ATÉ O MOMENTO: DECIFRANDO O MODUS OPERANDI DO PROFISSIONAL DE SUCESSO POR MEIO DO USO DA ARGUMENTAÇÃO EM CASOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

45.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO DE JESUS DAMASCENO.VOTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CIDADANIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

46.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de MARIANE BERTOLDO GARCIA.A LEI DO CONSÓRCIO Nº 11.795/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

47.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de Cintia Ferreira dos Santos.Testamento vital, vida e responsabilidade médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

48.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Camila Silva Nascimento.Paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

49.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Peterson de Sousa Sene.A linguagem jurídica como barreira de acesso à justiça e ao direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

50.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Karine Nádya Costa Ribeiro.A importância do Estatuto do Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

51.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Luana de Melo Jacintho.Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

52.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Leriane de Souza.A impenhorabilidade relativa do bem de família do fiador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

53.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Vanessa de Moura Félix.Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

54.
NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. Participação em banca de NATÁLIA JORGE ALMEIDA OLIVEIRA GOMES.DIREITO À MORTE: A EUTANÁSIA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

55.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de JULIANA SOARES DE CARVALHO.OS DIREITOS SUCESSÓRIOS EM FAVOR DO CONVIVENTE APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

56.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de JULIA LOURENÇO FOGO.GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

57.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de LARISSA GUIMARÃES CARVALHO CROZARA.O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

58.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de LINCOLN KELLER OLIVEIRA.DIREITO SUCESSORIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

59.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de VITOR OLIVEIRA SILVA.DIREITO SUCESSÓRIO DE FILIAÇÃO NÃO LEGÍTIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

60.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de CARMELINA MARIA DA CUNHA.A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ? CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

61.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de KELVY LUÍS SOARES OLIVEIRA.NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

62.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de LEANDRO DOMINGOS MELLO.CAPOEIRA: DE PRÁTICA MARGINALIZADA A PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

63.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de FERNANDA CUNHA DO VALLE.UNIÃO ESTÁVEL: PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

64.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de JAILSON DA SILVA ARAÚJO.CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

65.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de JOFFRE RODRIGUES.AS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS E JURÍDICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

66.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de SILVANA RODRIGUES DE SOUZA.ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

67.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de ELLEN CRISTINE MELO SILVA.CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

68.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de VITOR VIERO BUOGO.A IMPORTÂNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

69.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de VITÓRIA ALEXANDRE MIZIARA.BREVE ESTUDO SOBRE A CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

70.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de LINCOLN KELLER OLIVEIRA.OS EFEITOS JURÍDICOS DA CONCEPÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

71.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de VITOR OLIVEIRA SILVA.DIREITO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

72.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de CARMELINA MARIA DA CUNHA.SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL - UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

73.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de GUILHERME DA VEIGA PIMENTA.PRERROGATIVA DE FORO E A "CIRANDA DOS PROCESSOS". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

74.
NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de ISABEL FREITAS CUNHA.OS REFLEXOS DA LEI Nº 11645/2008 PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO QUE SE REFERE À CULTURA INDÍGENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

75.
NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. Participação em banca de FREDERICO AUGUSTO DE CARVALHO FRANGE.DIREITO URBANÍSTICO - O DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E A DIVISÃO DO ESPAÇO URBANO NO ENFOQUE DA REAL FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

76.
NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de BRUNO FERREIRA DA SILVA.ANALFABETISMO E CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

77.
NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de MARCELO FERNANDO SILVA JÚNIOR.COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E GUERRILHA DO ARAGUAIA: ASPECTOS JURÍDICOS DO CASO GOMES LUND. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

78.
NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de GUILHERME GONZAGA BENTO.ATOS SIGILOSOS DE ESTADO E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

79.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de MÁRCIO FELIPE WALTER.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E SOCIAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

80.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO.DIREITO À VIDA E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RECUSA DO PROCEDIMENTO MÉDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

81.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de JOSÉ OTÁVIO CARVALHO TRISTÃO.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

82.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de MATHEUS FERNANDES ARAÚJO.APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

83.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de CRISTILIANE SOUZA DE FREITAS.ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

84.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de DENISE ANUNCIAÇÃO DE MENDONÇA.A REFORMA DOS MILITARES DA UNIÃO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O ARTIGO 111 DO ESTATUTO DOS MILITARES E O TRATAMENTO JURÍDICO DESTINADO AOS OFICIAIS E ÀS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

85.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de SUZYLÉIA SOUZA RITA.A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

86.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de CAROLINA FÁVARO DE SOUZA.O MENOR SOB GUARDA E PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO ÓBITO DO SEGURADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

87.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de LETÍCIA GARCIA DA SILVEIRA CARVALHO.FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

88.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de JOÃO MIGUEL DE MELO E MELO.A INTERFERÊNCIA POLÍTICA NA FORMAÇÃO DA CÚPULA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

89.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de CYNTHIA CRISTINA PEREIRA.O DIREITO DOS AGENTES PÚBLICOS AO ESQUECIMENTO NOS MECANISMOS DE BUSCA DA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

90.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de Maria Regina Minaré.Segregação socioespacial urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

91.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de Gabriel da Costa Manita.Medida Provisória em matéria tributária e o poder executivo legislador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

92.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz.Igualdade racial: a ação afirmativa das cotas raciais nas universidades federais brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

93.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de Rodrigo Marinho Vieira Tavares.Comissão nacional da verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

94.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de Isadora Queiroz Cosci.Regulação da mídia no Brasil: a criação de uma entidade reguladora da comunicação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

95.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Laryssa Silva Arduini.A inexigibilidade do programa brasileiro de qualidade e produtividade do habitat nos editais de licitação pública como critério de habilitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

96.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Márcia Helena Pereira Santos.A mediação cmo forma de resolução de conflitos no Estado Democrático de Direito: o problema do acesso e efetividade da jurisdição no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

97.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ana Lucília Guimarães Reis.Comissões parlamentares de inquérito como instrumento na apuração da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

98.
SANTOS, Sávio Gonçalves dos; CÉSPEDES, Kátia Elisabet Washington; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ana Carulina Oliveira Ferreira.Breve análise do relativismo no sistema jurídico filosófico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

99.
SANTOS, Sávio Gonçalves dos; CÉSPEDES, Kátia Elisabet Washington; BARROS, R. B.. Participação em banca de Gustavo Vieira dos Santos.Análise do art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal de 1988 pela democracia direta de Jean-Jacques Rousseau. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

100.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Annelize Cavalcante e Silva.Filiação socioafetiva: configuração e efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

101.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Amanda Ferreira Silva.O risco da banalização do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

102.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Roselene Aparecida Uescar.A alienação parental no Brasil e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

103.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Eloá de Azevedo Caixeta.A sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

104.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Mariana Caramori de Morais.Adoção nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

105.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Marta de Moura Costa.O afeto na adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

106.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Silene Cláudia de Jesus.Ação de investigação de paternidade e o princípio do melhor interesse do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

107.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ana Luiza Ramos Ribeiro.A problemática da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

108.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Danylowa Caribé Ferraz.Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

109.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ana Márcia Campos Ribeiro.Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

110.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Lucianna Estevam.Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

111.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Laysa Massoli Lemos.Casamento homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

112.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Kárita Tavares Ribeiro.Divórcio extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

113.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de José Reinaldo Silva Júnior.A adoção no Brasil e seus aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

114.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Vinícius dos Santos Dias.União estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

115.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ana Elise Faria e Silva.Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

116.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Wender Sousa Marques.A orientação sexual e o respeito à diversidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

117.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Taciana Lopes da Silva.Adoção unilateral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

118.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Stella Taciana Ribeiro de Paiva.Igualdade entre filiação biológica e socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

119.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Jéssica Roncolato Bisinoto.Adoção nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

120.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ana Paula Rodrigues Silva.Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

121.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Lilia Luiza Coelho dos Reis.Filiação socioafetiva após a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

122.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Jéssica Maria de Sales Gobo.Análise da (in) constitucionalidade do programa bolsa família do governo federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

123.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de José Carlos de Oliveira Júnior.Contraposição entre os princípios da igualdade e da liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

124.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Sueli Sene de Lourenço.Ressocialização do sentenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

125.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Bruna Torquato dos Santos.A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

126.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Bruna Oliveira Soares.Suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

127.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Paulo Augusto de Oliveira Júnior.A falência do sistema carcerário brasileiro na ressocialização do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

128.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Águida Aires Silva Urbano.A antinomia da liberdade de expressão em face da propaganda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

129.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Gustavo Henrique Fideles Oliveira.Processo judicial eletrônico e suas implicações no Código de Processo Civil brasileiro à luz da Lei 11.419/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

130.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Vanessa Pires de Oliveira.Direito à igualdade: homoafetividade nas forças armadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

131.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Rafaella Veloso de Mello.A (in) constitucionalidade do sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

132.
DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; BARROS, R. B.. Participação em banca de Patrícia Oliveira Naback.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

133.
NEGRI, André Del; BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. Participação em banca de Edson de Sousa Gonçalves.O DEBATE JURÍDICO ATUAL ACERCA DA ORTOTANÁSIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

134.
NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Geandro Jacinto Ferreira Soares.NATUREZA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

135.
NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Luís Mário Leal Salvador Caetano.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE NATUREZA PRIVADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

136.
NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Luiza Souza de Oliveira.ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DO REQUISITO "ALTURA MÍNIMA" EM EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

137.
NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Marco Fábio Prata Lima.REFLEXÕES SOBRE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

138.
NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Welder Castro Pereira Andrade.CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS PROCESSUAIS DA DECISÃO MEDIANTE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, X, DA CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

139.
DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; BARROS, R. B.. Participação em banca de Cyntiam Ferreira Henrique.HERANÇA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

140.
DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Iolanda França Neta.O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

141.
DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Fernanda Manzi Motta.EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE DOS FILHOS QUE ATENTAM CONTRA A VIDA DOS PAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

142.
DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Gabriela Barbosa Teixeira.INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

143.
DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Lorena Rodovalho Anjos.SUCESSÃO ENTRE COMPANHEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

144.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas.A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

145.
DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Marco Túlio Almeida Lopes.DIREITO DE HERANÇA NAS SOCIEDADES HOMOAFETIVAS APÓS O CC/2002: COMO PROCEDER?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

146.
DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Fernanda da Veiga Pimenta.SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

147.
DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Laura Alves Fiúza.EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

148.
FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de Bruno Pegorari.Privatização do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

149.
ABDU, E. C. A.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; BARROS, R. B.. Participação em banca de Carlos Eduardo Batista Freitas.Análise acerca do enunciado de súmula nº 8 - prescrição e decadência de crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

150.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de Ângela Mairink de Souza Pereira.As decisões terminativas nas comissões temáticas do Congresso Nacional: conjecturas teóricas a partir do devido processo legsilativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

151.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; ABDU, E. C. A.; BARROS, R. B.. Participação em banca de Adryana Gabriela de Resende Augusto.O procedimento para a adoção segundo a Lei nº 12010 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

152.
SICÍLIA, Cláudia Beatriz; ABDU, E. C. A.; BARROS, R. B.. Participação em banca de Adriana Cristina Vansim Gomes.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a atuação do conselho tutelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

153.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de César Borges de Araújo.Análise reflexiva sobre as pesquisas com células embrionárias e suas implicações jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

154.
ABDU, E. C. A.; CARVALHO, Rodrigo Corrêa Vaz de; BARROS, R. B.. Participação em banca de THIAGO SANTOS RODRIGUES.LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA LEI 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

155.
PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de MÔNICA BORGES MINARÉ.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

156.
PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de ANA LÚCIA PEREIRA DE SOUSA SANTOS.CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS: NOVO HORIZONTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

157.
PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de DANIEL PRATA MORENO.O CONTRATO DE LICENÇA DO USO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

158.
CAMPOS, R. T.; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de JANAÍNA RAQUEL DA FONSÊCA.HOMICÍDIOS PASSIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

159.
CAMPOS, R. T.; NEGRI, André Del; BARROS, R. B.. Participação em banca de ANDRÉIA FERREIRA DA CUNHA.OS INSTRUMENTOS GARANTIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, A POLÍTICA ESTATAL DA EXECUÇÃO PENAL E O PAPEL SUBSIDIÁRIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

160.
PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de NÁDIA DE ARAÚJO LOPES.EXECUÇÃO TRABALHISTA E EFETIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

161.
PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de VICENTE EUSTÁQUIO PALMEIRA RUFINO.AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

162.
PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de CLÁUDIA MARY DE OLIVEIRA.EMPREGADO DOMÉSTICO: A DESIGUALDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AO EMPREGADO URBANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

163.
PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de KARINA OLIVEIRA CARDOSO RAMOS.COLISÃO DE PRINCÍPIOS NO EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

164.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. Participação em banca de LUTMILLA SANTOS DE OLIVEIRA.A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO AO MEIO AMBIENTE E SUAS DIMENSÕES NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

165.
FABRI, Andrea Queiroz; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de KÁLICA FABÍOLA RESENDE DE MORAES.CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI 11.770/2008 E SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

166.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. Participação em banca de LUCIANO SILVA RUFINO.DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

167.
CAMPOS, R. T.; BARROS, R. B.; JULIANO, S. H. T.. Participação em banca de ROBERTA BEATRIZ BERNARDES DA SILVA.A EUTANÁSIA NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

168.
CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia. Participação em banca de LORETA CRISTINA DAS NEVES SANTANA.UMA ANÁLISE DA PIRATARIA MARÍTIMA CONTEMPORÂNEA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

169.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia. Participação em banca de RENATA BRANDÃO BERTO.CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SUA EXTINÇÃO E EXCLUSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

170.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. Participação em banca de RAMIRO CÂNDIDO FERREIRA MALUF.O TRIBUTO COMO CONCRETIZAÇÃO DO VALOR CONSTITUCIONAL NO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

171.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; BISINOTO, S.. Participação em banca de CRISTIANO DIOLINO DOS SANTOS.O MONOPÓLIO EMPRESARIAL E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

172.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. Participação em banca de DANILO DE AQUINO RODRIGUES.OS TRIBUTOS INDIRETOS EM FACE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

173.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. Participação em banca de FERNANDO RODRIGUES CARVALHO.AS PARTICULARIDADES DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DE BOA-FÉ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

174.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia. Participação em banca de ISABELLA BORGES MENDES.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

175.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; BISINOTTO, S. D. S.. Participação em banca de CAROLINA DECINA SARMENTO.SERVIÇO ESSENCIAL E INADIMPLÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

176.
PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de JANETE RUFINA SANTANA.PERÍCIA MÉDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

177.
PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de RENATA MACHADO PAIVA.O CONTRATO DE ESTÁGIO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.788/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

178.
PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de FLÁVIO HENRIQUE LOTTI FERNANDES.ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO, SUA REPARAÇÃO E VALORAÇÃO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

179.
PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS.A ASCENSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS ANTERIORMENTE OCUPADOS APENAS PELOS HOMENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

180.
PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de ADRIANA FÁTIMA LIMA.SINDICALISMO: DA GÊNESE À FLEXIBILIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

181.
NEGRI, André Luis Del; BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. Participação em banca de MARCOS HIGA DE SOUZA BRITO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTITUTO JURÍDICO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

182.
FALEIROS, Thaísa Habber; SOUZA JÚNIOR, R. B.; BARROS, R. B.. Participação em banca de FABIAN SALOMÃO.OS LIMITES DA REFORMA CONSTITUCIONAL FRENTE AO DIREITO ADQUIRIDO: ANÁLISE DO ARTIGO 29 DA EC Nº 19/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

183.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de HEBERT VINÍCIUS RIBEIRO TOMÁZ.BREVE ESTUDO SOBRE O TOMBAMENTO E AS CONSEQÜÊNCIAS DELE ADVINDAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

184.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.. Participação em banca de ESTHER LUIZA REZENDE SABINO DE MENDONÇA.O INSTITUTO JURÍDICO DA SUPERFÍCIE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

185.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.; SANTOS, Paulo Roberto Oliveira. Participação em banca de SEBASTIANA MADALENA ROSA CARVALHO.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A RESERVA AMBIENTAL LEGAL COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

186.
PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.; BARROS, R. B.. Participação em banca de LEONARDO STACCIARINI GARCIA.TELETRABALHO: ELEMENTOS CARACTERIZADORES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

187.
MARQUES, F. T.; BARROSO, Pérsio Henrique; BARROS, R. B.. Participação em banca de REGINALDO DE OLIVEIRA PAULA.A TUTELA LEGAL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS YANOMAMI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

188.
BARROSO, Pérsio Henrique; SOUZA JÚNIOR, R. B.; BARROS, R. B.. Participação em banca de MARCIANA CARNEIRO SANTANA.O PROCEDIMENTO DE TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

189.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; NEGRI, André Del. Participação em banca de LIANNA LEAL DE PAULA.A QUESTÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO INSTITUÍDA PELO PROTOCOLO DE KYOTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

190.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.; ABDU, E. C. A.. Participação em banca de MÁRCIO FÁVERO RIBEIRO.A RESERVA FLORESTAL LEGAL NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

191.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; BARROSO, Pérsio Henrique. Participação em banca de HERVAL K. FERREIRA NETO.CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE: A COMPENSAÇÃO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

192.
NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber; BARROS, R. B.. Participação em banca de Betânia Araújo Cavalcante.Similitudes e equivocidades acerca da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

193.
NEGRI, André Luiz Del; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; BARROS, R. B.. Participação em banca de Rogério Afonso Ribeiro Júnior.Análise descritiva da ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

194.
NEGRI, André Luis Del; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; BARROS, R. B.. Participação em banca de André Luís Chagas.A cidadania no Estado de Direito Democrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

195.
CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; BARROS, R. B.. Participação em banca de Antônio Dancler da Silveira.Breve estudo da adoção e sua análise pelo Direito Internacional Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

196.
CARVALHO, Rodrigo Corrêa Vaz de; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; BARROS, R. B.. Participação em banca de Bruno Freitas Ferreira.Direito constitucional - internacional e o instituto da extradição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

197.
SANTOS, Viviane Christine Abreu; MARQUES, F. T.; BARROS, R. B.. Participação em banca de Maria Ivani Araújo.Extração mineral em terras de proteção ambiental: os diamantes da Reserva Indígena Roosvelt e a legislação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

198.
SANTOS, Viviane Christine Abreu; FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.. Participação em banca de Lucas Moreira da Silva.Crimes praticados contra a administração pública equiparados aos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

199.
DELFINO, André Menezes; FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.. Participação em banca de Daniel HIga Souza Brito.Adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

200.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de Paulo Sérgio Sousa Teixeira.Os anseios dos envolvidos na separação em relação à guarda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

201.
DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, R. B.. Participação em banca de Lorena Beatriz Borges.Exclusão por indignidade e deserdação: diferenças e semelhanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

202.
NEGRI, André Del; BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. Participação em banca de RODRIGO BORGES DE BARROS.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL À LUZ DA AMPLA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

203.
BARROS, R. B.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Participação em banca de Lívia Freitas Massa.A reserva legal como forma de efetivar a função social da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

204.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Silvano Cunha; QUEIROZ, Andréa Fabri. Participação em banca de Roberta Rosa Prata.Eficácia dos organismos internacionais em face da soberania estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

205.
BARROS, R. B.; NEGRI, André Del; NOGUEIRA, Marcelo. Participação em banca de José Carlos de Oliveira Campos.Principais aspectos da reforma politica no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

206.
BARROS, R. B.; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela; PEDROSA, Jussara de Melo. Participação em banca de Rubiane Santos Max.Exploração e abuso sexual infanto-juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

207.
BARROS, R. B.; NEGRI, André Del; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha. Participação em banca de Otoni Alberto do Nascimento Júnior.A atividade normativa do executivo por intermédio do instrumento jurídico-político da medida provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

208.
BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del. Participação em banca de Carolina Fidalgo Boff.Acão Civl Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

209.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; NEGRI, André Del. Participação em banca de Leila Maria Menezes Fonseca.Análise do impacto da emenda constitucional 45/04 no ordenamento brasileiro e as reflexões afetas à prisão civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

210.
HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SANTOS, Paulo Roberto Oliveira; BARROS, R. B.. Participação em banca de Angela Guimarães Nunes.As implicações que o esbulho promovido por movimentos camponeses provoca à propriedade rural privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

211.
BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; DELFINO, André Menezes; BARROS, R. B.. Participação em banca de Glendha Marques Luz.A responsabilidade civil ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

212.
BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; BARROS, R. B.. Participação em banca de Renato Beloccio Fontoura Borges.Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

213.
CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; BARROS, R. B.. Participação em banca de Eduardo Guimarães de Carvalho.A recuperação judicial e extrajudicial da sociedade empresaria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

214.
FABRI, Andrea Queiroz; BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. Participação em banca de Fernanda da Trindade Avelar.Ônus da prova e perícia médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

215.
PEDROSA, Jussara Melo; PIRES, Marcelo Humberto; BARROS, R. B.. Participação em banca de JOANA D'ARC ROSA.SALÁRIO-MATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

216.
PEDROSA, Jussara Melo; PIRES, Marcelo Humberto; BARROS, R. B.. Participação em banca de KARMIENE RAMALHO DA SILVA.O TRABALHO INFANTIL E SUA EXPLORAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

217.
PEDROSA, Jussara Melo; CASTEJON, C.; BARROS, R. B.. Participação em banca de IZAMARQUE MACIEL SILVA.INSERÇÃO E A DISPENSA ARBITRÁRIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV NO MERCADO DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

218.
PEDROSA, Jussara Melo; CASTEJON, C.; BARROS, R. B.. Participação em banca de ROBERTA MARTINELLI DA SILVA.FRAUDE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

219.
BARROS, R. B.; CORREA, Luiz Artur Paiva; CARVALHO, Rodrigo Vaz de. Participação em banca de Cristiane Alves Rodrigues da Cunha.A suspensão da medida liminar no mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

220.
BARROS, R. B.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Zulma Ferreira da Rocha.A ausência paterna e as conseqüências para a vida psicológica dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

221.
BARROS, R. B.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Karoline Porto Cruz.A relação paterno-filial como norteadora do princípio da afetividade em ação de indenização por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

222.
BARROS, R. B.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Kéffen Melo Pereira.Análise da culpa na separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

223.
BARROS, R. B.; PEDROSA, Jussara Melo; BARBOSA, Flávio Vilson da Silva. Participação em banca de Priscila Ferreira de Oliveira.Assédio moral no trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

224.
BARROS, R. B.; SILVA, Wagner Cotrim Volpe; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Yonara Cristina Pacheco de Paula.O aborto eugênico, na espécie feto anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

225.
BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Cunha. Participação em banca de Mariana Fernandes de Matos Oliveira.Efeitos da entrada em vigor do Protocolo de Kioto e impacto na sociedade internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

226.
BARROS, R. B.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Thales Murta de Oiveira.Homossexualidade: casamento, união estável e adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

227.
BARROS, R. B.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Karoline Diniz Figueiredo.O ônus da prova na investigação da paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

228.
BARROS, R. B.; CARVALHO, Rodrigo Correa Vaz de; PIRES, Marcelo Humberto. Participação em banca de Felipe de Freitas Lourenço.A intervenção estatal na propriedade privada no contexto das desapropriações indiretas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

229.
BARROS, R. B.; CHRISTINE, Viviane; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Gilberto Ferreira Ribeiro Júnior.O poder de busca de pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

230.
BARROS, R. B.; CORRÊA, Luis Artur de Paiva; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Sherlead Lúcio de Paula Silva Ferreira.Consignação extrajudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

231.
BARROS, R. B.; CORRÊA, Luís Artur de Paiva; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Sherleano Lúcio de Paula Silva Ferreira.Ação de consignação em pagamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

232.
BARROS, R. B.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Mikeline Alessandra Silva Gonçalves.Regime de participação final nos aqüestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

233.
BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Maria Márcia Vianna Ignachitti.Sucessão do companheiro: evolução legislativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

234.
BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes; SILVA, Wagner Cotrim Volpe. Participação em banca de Glauco Lopez Braz.Responsabilidade civil: erro médico, responsabilidade subjetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

235.
BARROS, R. B.; BORGES, Genebaldo Vitória; BRAGA, Vicente de Paula Cunha. Participação em banca de Maria Casemira Jesus Smigura Totoli.A humanização do direito penitenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

236.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha; DELFINO, André Menezes. Participação em banca de Michell de Oliveira.A necessidade de reforma no conselho de segurança da ONU: uma tentativa de democratização nas relações internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

237.
BARROS, R. B.; SANTOS, Paulo Roberto Oliveira; SILVA, Wagner Cotrim Volpe. Participação em banca de Fernando Nunes Santana.Aborto em casos de anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

238.
BARROS, R. B.; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela; SANTOS, Viviane Christine Abreu. Participação em banca de Fernanda Beatriz da Silva Pereira.A inaplicabilidade do protesto por novo júri no estado de direito moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

239.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Cunha; CARVALHO, Rodrigo Corrêa Vaz de. Participação em banca de Chrysmary Newman da Silva.Da indispensabilidade da assistência da advocacia perante o juizado especial cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

240.
BARROS, R. B.; CARVALHO, Vinícius; DELFINO, Lúcio. Participação em banca de Carla Santos Seabra.Exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

241.
BARROS, R. B.; DELFINO, Lúcio; CARVALHO, Vinícius. Participação em banca de Renata Ribeiro.Exceção de pré-executividade na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

242.
BARROS, R. B.; PIRES, Marcelo Humberto; BORGES, Genebaldo Vitória. Participação em banca de João Henrique Gomes de Almeida.O inquérito policial em face do flagrante preparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

243.
BARROS, R. B.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Adilson de Almeida Pereira Júnior.Limitações ao direito de propriedade na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

244.
BARROS, R. B.; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela; DELFINO, Lúcio. Participação em banca de Lúcio Flávio Botelho Trajano.O poder familiar e a guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

245.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Sebastião César Carneiro.Mediação nas relações familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

246.
BARROS, R. B.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Participação em banca de Graziela Mara Maciel.Possibilidade de alteração do regime de bens após o casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

247.
BARROS, R. B.; BORGES, Genebaldo Vitória; COTRIM, Wagner Volpe. Participação em banca de Márcio Rocha Santos.O inquérito policial e a intervenção do ministério público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

248.
BARROS, R. B.; NEGRI, André Luiz Del; CAMPOS, Rita Maria Cunha. Participação em banca de Bruna Pinto Andrade.A anencefalia em uma perspectiva constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

249.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Cunha. Participação em banca de Simone Gotti Matos.Análise crítica-contemporânea do Tratado da Antártida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

250.
BARROS, R. B.; SANTOS, Viviane Christine Abreu. Participação em banca de Juliana Cunha Arantes.Aborto anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

251.
BARROS, R. B.; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e. Participação em banca de Markson de Souza Araújo.Os contratos realizados pela internet (contratos eletrônicos). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

252.
BARROS, R. B.; SANTOS, Viviane Christine Abreu. Participação em banca de Patrícia Simone da Silva.Eutanásia: as implicações jurídicas concernentes à morte com dignidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

253.
BARROS, R. B.; SANTOS, Viviane Christine Abreu. Participação em banca de Marcela Baroni Scussel.Eutanásia: do direito de pedir para morrer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

254.
BARROS, R. B.; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela; DELFINO, Lúcio. Participação em banca de Bernardo Cecílio da Fonseca.Direito de imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

255.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha. Participação em banca de Cláudia Larissa da Cunha Lara.Trânsito internacional: possibilidade e vedações de destaque contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

256.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. Participação em banca de Rubyana Oliveira Lemos Borges.A impossibilidade de retratação após a formalização da ratificação no tratado internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

257.
BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. Participação em banca de Wesley Humberto Rodrigues da Silva.O mercosul ante a União Européia e a ALCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

258.
BARROS, R. B.; NEGRI, André Luis Del; VARANDA, Leonardo Sivieri. Participação em banca de André Spyer, Eduardo Garcia, Renato Ribeiro e Rodrigo Urzedo.Provas ilícitas: interceptações telefônicas e gravações clandestinas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

259.
BARROS, R. B.; NEGRI, André Del; SANTOS, Viviane. Participação em banca de Adriano César Leal.As novas atribuições do tribunal do júri ante aos crimes oriundos das comissões parlamentares de inquérito.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

260.
BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; CARVALHO, Rodrigo Corrêa Vaz de. Participação em banca de Ana Maria Marco Antonio, Elisa Marco Antonio.Responsabilidade civil pelos atos do judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BARROS, R. B.; FABRI, Andrea Queiroz. XV Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2014. Universidade de Uberaba.

2.
BARROS, R. B.. XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2010. Universidade de Uberaba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8ª Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2014. (Congresso).

2.
II Seminário sobre Formação Ética do Professor.Minicurso "Ética em Pesquisa". 2014. (Seminário).

3.
7ª Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. 2013. (Congresso).

4.
6ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2012. (Congresso).

5.
I SEAMB - I Semana Acadêmica de Engenharia Ambiental - Engenharia Ambiental e a Multidisciplinaridade. Direito Ambiental com ênfase em Biotecnologia. 2012. (Congresso).

6.
Mini Oficina de Capacitação na Resolução nº 362/2005 Conama. 2011. (Oficina).

7.
Regulação Preventiva como Vetor do Desenvolvimento Econômico, com Foco na América Latina. 2011. (Outra).

8.
Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e logística reversa de pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Outra).

9.
A UNIUBE e a conscientização ambiental.Direito Ambiental. 2010. (Encontro).

10.
Judicialização da política e politização do judiciário entre o Direito e a Política. 2010. (Outra).

11.
MESA REDONDA: "O DESAFIO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA: O LIMITE ÉTICO E A FRAUDE".Direitos autorais. 2010. (Outra).

12.
Temas atuais da sociedade: uma perspectiva crítica, integradora e contextualizada.Meio ambiente. 2010. (Outra).

13.
IV JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA.A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DETRIMENTO DA POLÍTICA E ECONOMIA. 2008. (Seminário).

14.
III Conferência Municipal do Meio Ambiente. Agenda Marrom e Agenda Branca. 2007. (Congresso).

15.
1º Ciclo de Palestras por uma cultura de paz. Direito socioambiental: discurso político, social, ético, cultural e econômico sobre meio-ambiente. 2006. (Congresso).

16.
III Jornada Acadêmica.Direito Ambiental - Polítca Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

17.
I Ciclo de Debates com a temática Bioética.Exercício profissional/Código Penal e Civil. 2005. (Outra).

18.
I Seminário de Direito Constitucional.Mini-curso II: Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

19.
III Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

20.
Fórum técnico florestal: um novo enfoque. 2002. (Outra).

21.
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

22.
II Simpósio das águas. 2002. (Simpósio).

23.
XVI EMED. 2001. (Encontro).

24.
3ª Semana Jurídica da Mulher. 1997. (Seminário).

25.
Encontro Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito. 1997. (Encontro).

26.
Simpósio Jurídico. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARROS, R. B.; SILVA, Bruno Campos ; CASTRO, C. M. ; COSTA, E. C. ; L., V. ; RIBEIRO, V. F. M. ; ROCHA, A. K. . 2º Seminário de Direito Ambiental. 2015. (Outro).

2.
KIPPER, D. J. ; SIQUEIRA, J. E. ; ZUBEN, N. A. V. ; BARROS, R. B. . VII Encontro de Pesquisa em Educação, II Congresso Internacional: Trabalho Docente e Processos Educativos e II Simpósio de Ética em Pesquisa. 2013. (Congresso).

3.
BARROS, R. B.; SILVA, Bruno Campos . 1º Ciclo de Palestras: Aplicação e interpretação da legislação estadual em face do Novo Código Florestal. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Viviane Andrade Misson. Judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Democrático) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

2.
Aldo Estevam Lenzi. Poluição atmosférica: causas, riscos e formas de controle. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

3.
ALESSANDRA GOMES BEDORE. MEDIDAS AMBIENTAIS MITIGADORAS DO IMPACTO NA ICTIOFAUNA PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA INSTALAÇÃO DE BARRAMENTO HIDROELÉTRICO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

4.
ANDRÉ LUIZ MONTANDON. LEVANTAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREAS DA ÁREA DE RECREAÇÃO DO BAIRRO MANOEL MENDES. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AMBIENTAL) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

5.
BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA. LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

6.
KÊILA FABIANO MAZETO. ENGENHARIA GENÉTICA E ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICAO EM ÂMBITO NACIONAL: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

7.
FLORISVALDO JOSÉ CARDOZO BOMFIM. DA EFICÁCIA AMBIENTAL DO MERCADO DE CARBONO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

8.
LÍLIAN FABIANA TAVARES. PRESERVAÇÃO E NORMAS DOS MEIO AMBIENTE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

9.
Arlete dos Santos. Aspectos ambientais do município de Uberaba a partir do licenciamento ambiental integrado como instrumento de suporte à política pública de gestão ambiental compartilhada. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

10.
LEONARDO DE CARVALHO PEIXOTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

11.
JORGE LUIZ FERREIRA. A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERABA NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO RIO UBERABA: ESTUDO DE CASO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ISADORA MARIA MACEDO SILVA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

2.
GERALDO JUILLIANO LEMOS DE SOUZA. INSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

3.
RAPHAEL VICENTE MEDEIROS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

4.
ALEXANDRE ALVES DA SILVA. A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O TRATAMENTO DE ESGOTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

5.
FERNANDA HERMANO RODRIGUES DOS SANTOS. ANÁLISE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

6.
FREDERICO BERNARDES CARVALHO. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRESENÇAD E ANIMAIS EM PRÁTICAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

7.
FERNANDA BORGES NICOLA RIBEIRO. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO INTERNO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

8.
CHRISTYAN SARAIVA. UNIÃO EUROPEIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

9.
PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA. A DEFESA NACIONAL NA FAIXA DE FRONTEIRA PELAS FORÇAS ARMADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

10.
Guilherme Henrique Meirelles Guarato. A questão dos lixões no panorama ambiental brasileiro e suas implicações constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

11.
Leonora de Abreu Bernardes. Área de preservação permanente: uma abordagem voltada à Lei 12.651/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

12.
MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA. A INSALUBRIDADE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

13.
ANDRÉ DE VITO. O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

14.
SIMONE NOVAIS DOS SANTOS. A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E SEU IMPACTO NA ECONOMIA NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

15.
MARCELO AFONSO DE LOURENÇO MENDES. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE REGULAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

16.
ANTHONY PABLO BARBOSA DA COSTA. ESPIONAGEM NA INTERNET NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

17.
DÉBORA CAETANO DAHAS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL: DA NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO MAIS EFICAZ PARA PROTEÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

18.
VANIRA ANDRÉIA DE ARAÚJO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

19.
RÉGIS ANDRADE DE ÁVILA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

20.
Tatiane Santos Carvalho Ramos. A responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

21.
Maicon de Assis Sisconetto Mendonça. Áreas de preservação permanente e o novo código florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

22.
Vinícius Luiz de Souza. A discricionariedade da licença ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

23.
Priscila Alves Pereira da Matta e Sousa. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ESTABELECENDO RELAÇÕES ENTRE AS NORMAS DISPERSAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

24.
Samara de Sousa Guedes. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

25.
Alessandra Gomes Bedore. LIBERDADE DE CRENÇA E A TUTELA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

26.
Vitor Augusto Saito De Toni. RESERVA LEGAL E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

27.
Larissa Campos Mendes. OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A LIBERAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

28.
Diego de Lacerda dos Santos. ATIVIDADE NUCLEAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

29.
Graziella Gonçalves Costa. O CRIME DE TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES PREVISTO PELO ARTIGO 29, INCISO III, DA LEI 9.605/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

30.
Lucas Rocha Oliveira. OS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS QUE PERMEIAM AS PRÁTICAS CULTURAIS, CIENTÍFICAS E DE ENTRETENIMENTO QUE ENVOLVEM CRUELDADE ANIMAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

31.
João Carlos Laterza Filho. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

32.
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA. A IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO MEDIDA EFICIENTE NA PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

33.
GABRIELA DE MELO SILVA BORGES. EFETIVIDADE DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

34.
DIOVANI GONÇALVES GUARDIEIRO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

35.
REJANE SILVEIRA SOLTO. O PODER PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS PROTETORAS DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

36.
Patrícia Kelly do Nascimento. Um novo paradigma para o direito internacional - o princípio da não indiferença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

37.
Mirella de Cássia Carvalho. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

38.
Vilmar Mendes dos Santos. Construção sucessiva de barragens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

39.
GUSTAVO HENRIQUE BABO TORRES. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

40.
HARIANA APARECIDA SARRETA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

41.
POLLYANA DE DEUS COSTA. Zoneamento ambiental de áreas industriais em prol da conservação e recuperação dos recursos naturais e para o equilíbrio socioambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

42.
TARCÍLIA CRISTINA GIACULI MARQUES. O DIREITO SANITÁRIO FRENTE À DUPLICIDADE DE FISCALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

43.
CARLOS ALBERTO BATISTA OLIVEIRA. MDL - MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: SEQUESTRO DE CARBONO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

44.
JANNAYNA TAVARES ARAÚJO. COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

45.
LUCIANA GABRIELLA RODRIGUES SANTOS. CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS EM PESQUISAS E TERAPIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

46.
CRISTIANE VÍVIA RIBEIRO. A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

47.
RODOLFO RIBEIRO CAPANEMA. PARCELA MÍNIMA DE PARCELAMENTO DO IMÓVEL RURAL FRENTE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

48.
ALINE DIAS DE OLIVEIRA. O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO DESMATAMENTO E AS PUNIÇÕES LEGAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

49.
JULIANA FONSECA MOURA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO TUTELA PREVENTIVA DO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

50.
MAICON LUCAS RIBEIRO SILVA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

51.
ANA THEREZA CORRÊA RANGEL. RESERVA LEGAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

52.
GRAZIELE BATISTA DE ANDRADE. ESTUDO SOBRE A TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO VEGETATIVO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

53.
MARCO AURÉLIO DOS REIS SANTOS. OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

54.
FLÁVIO DUARTE DE FREITAS MADEIRA. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

55.
ARIANA SILVA REIS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLAANTAÇÃO DE PROJETOS DE USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

56.
JOSIANE BEATRIZ FREITAS DA SILVA. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A INDEFINIÇÃO REFERENTE AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

57.
ADRIANA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

58.
DANIEL FERREIRA BEBIANO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM FACE DO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

59.
ALEXANDRE SILVA RODRIGUES. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

60.
BERNARDO SALGE ARAÚJO. ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DO PARADIGMA ECOLÓGICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

61.
RICARDO SANTOS GARCIA. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

62.
NATHÁLIA DE MORAIS SILVA. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

63.
MARAÍZA L. VIEIRA. O SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

64.
ARIANE BEATRIZ DE VASCONCELOS. BIOPIRATARIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

65.
ANDRÉ RESENDE CUNHA. CLONAGEM TERAPÊUTICA: ESPERANÇA DE CURA E DE UMA VIDA MELHOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

66.
JOÃO PEDRO RIBEIRO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM INFRAÇÕES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

67.
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Verônica Amali Miziara. Supressão das áreas de preservação permanente mediante autorização do poder público. 2006. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Luciana da Costa e Silva Martins. Responsabilidade civil ambiental: uma abordagem sistemática. 2006. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Fernando Rodrigues Viana. Ecoturismo para a sustentabilidade. 2006. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Ana Cristina Barbosa. Tutela jurídica dos animais. 2006. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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ISABELLA DECINA SARMENTO. A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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KENYA KALILA DE RABELO E MATTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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JORGE LUIZ RODRIGUES. INFORMALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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LUCILADY FERREIRA TANNOUS. BIOÉTICA, BIODIREITO E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO COMPARADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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RAFAEL FAGNER SOUZA. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

108.
Adriana Carolina Reis Andrade. O meio ambiente tutelado pela ação popular. 2005. 13 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

109.
Adriana Gimenez Martim Reges. Meio ambiente tutelado pela ação civil pública. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

110.
João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes. A necessidade da indenização da cobertura florística como benfeitoria útil na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2005. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

111.
Marco Túlio Machado Borges Prata. A exigência da averbação notarial da reserva legal para a consideração da função ambiental da propriedade no direito brasileiro. 2005. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Juliana Oliveira Salomão. Da proporcionalidade da apenação nos crimes ambientais. 2005. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Daniel Henrique Castro Guimarães. Biopirataria. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Vilmar Tavares. Mecanismos de proteção jurídica da biodiversidade no Brasil. 2005. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

115.
Tales Peixoto Leitão. Organismos vivos modificados, abordagem fundamentada na nova lei de biossegurança, código de defesa do consumidor e constituição federal. 2005. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

116.
Diógenes Alves de Sene. Inseminação artificial face à bioética e ao biodireito. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

117.
Patrícia de Bessa Pereira Cavalcanti. Células-tronco: legalização e aplicação. 2005. 12 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

118.
Pollyana Aparecida Faria Silva. O estudo de impacto ambiental como instrumento de prevenção dos danos causados ao meio ambiente. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

119.
Vanessa dos Santos Garcia. Inversão do ônus da prova nas ações ambientais. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

120.
Cristiano Cecílio Araújo. Ação monitória, natureza e procedimento. 2005. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

121.
Fabiana Helena da Silva Oliveira. Código florestal. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

122.
Carina Braz de Oliveira Vicentini. Busca pelo desenvolvimento sustentável. 2005. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Mariana Vendramini Machado. O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Taciana dos Santos Braz. Poluição atmosférica, tutela jurisdicional. 2005. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Vanessa Nogueira Figueiredo. Vanessa Nogueira Figueiredo. 2005. 10 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

126.
Lupércio Alaor Moreira. Bioética. 2005. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

127.
Iara Gusmão da Silva. Controle da poluição atmosférica frente ao Protocolo de Kyoto. 2005. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

128.
Taiz Silva de Oliveira. A legalização da pesquisa com células-tronco embrionárias no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da nova lei de biossegurança. 2005. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

129.
Frederico Fortes Ferreira. O Protocolo de Kyoto e a comercialização de créditos de carbono. 2005. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

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Bruno Freitas Curi. O desenvolvimento sustentável como paradigma da evolução. 2005. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

131.
Patrícia Cristina Pistore Fidélis. Reserva florestal legal: necessidade de averbação para registro de imóveis. 2005. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

132.
Flávio Corrêa Ferreira. Área de preservação permanente e reservas ambientais legais. 2005. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

133.
Douglas Borges de Paula Júnior. Responsabilidade Penal Ambiental. 2005. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

134.
Evaldo Gonçalves Gomes. Ocupação do solo com expansão humana e seus efeitos no meio ambiente. 2005. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

135.
Carina Mignoso Zanuto. Tutela do meio ambiente do trabalho. 2005. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

136.
Andréa Corrêa Ferreira. Meio ambiente e poluição sonora. 2005. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

137.
Camila de Lima Ferreira. Evolução das normas de biossegurança na legislação nacional. 2005. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

138.
Anna Isabel Brasil Tiveron. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei nº 9.605/98. 2005. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

139.
Jânio Miguel Martins Júnior. O exercício da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2005. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.

140.
Gerusa Vivian Freitas de Oliveira e Patricia Luciana Rosa Pa. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Rodrigo Borges de Barros.



Outras informações relevantes


2015 - Aprovado, em segundo lugar, no concurso público ao Doutorado em Biocombustíveis da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Edital número 015, de 29 de junho de 2015);
2009 - Aceito pelo professor Dr. José Nicolau Heck como orientando e aluno especial no Doutorado em Ciências Ambientais da Universidade Federal de Goiás - UFG.



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