Alessandra Machado Brandão Teixeira

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é consultora tributária, coordenadora dos cursos de especialização da área jurídica da PUCMINAS VIRTUAL e professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/02/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9106329034730407
Dados pessoais
NomeAlessandra Machado Brandão Teixeira
Nome em citações bibliográficasTEIXEIRA, A. M. B.
SexoFeminino
Endereço profissionalPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Anel Rodoviário Km 23,5 - Rua Walter Ianni, 255
São Gabriel
31980-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34395200 Fax: (31) 34395242
URL da Homepage: www.pucminas.br

Formação acadêmica/Titulação
2002 - 2006Doutorado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Incidência de ISSQN na Importação de Serviço, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Doutora Misabel de Abreu Machado Derzi.
1996 - 2000Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A tributação sobre o consumo de bens e serviços, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Sacha Calmon Navarro Coelho.
2000 - 2001Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário .
Universidade de Bolonha.
Título: O regime jurídico tributário da CFC. Ano de finalização: 2001.
Orientador: Adriano Di Pietro.
1990 - 1994Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Atuação profissional
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: função pública, Enquadramento Funcional: Membro da Junta de Recursos Fiscais, Carga horária: 2
Outras informações A Junta de Recursos Fiscais julga processos administrativos relativos aos tributos municipais. Essa função tem ampla relação com o objeto da minha pesquisa de doutorado, que se refere ao ISSQN, que é um imposto municipal.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: cordenadora de pós-graduação na área jurídica, Carga horária: 20
Outras informações Diretoria de ensino a distância
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
06/2006 - AtualDireção e administração, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
Tolentino Advogados, TA, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultora
Gaia, Silva, Rolim e Associados - Advocacia e Consultoria Empresarial, GSR, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1999 Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado senior, Carga horária: 40
Atividades
04/1996 - 11/1999Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
advocacia e consultoria em direito tributário.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2008paraninfa, PUC MINAS- São Gabriel.
2007paraninfa, PUC MINAS - São Gabriel.
2004professora homenageada, PUC MINAS - São Gabriel.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. TEIXEIRA, A. M. B. . A disciplina dos preços de transferência no Brasil: uma avaliação.. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 9, p. 3-29, 2008.
2.   TEIXEIRA, A. M. B. . A nova contribuição ao PIS. Direito Tributário Atual, São Paulo, v. 18, p. 223-236, 2004.
3.   TEIXEIRA, A. M. B. . Pis e Cofins: locação de mão de obra temporária. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 94, 2003.
4. TEIXEIRA, A. M. B. . Aspectos relativos aos tratados internacionais em matéria tributária. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v. 10, 2001.
5. TEIXEIRA, A. M. B. . Aspectos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Rio de Janeiro, v. 11, 2001.
6.   TEIXEIRA, A. M. B. . Harmonização da Legislação Tributária no Mercosul. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 72, 1999.
7. TEIXEIRA, A. M. B. . A destinação como fator determinante da natureza jurídica tributária - EC 10/96. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, 1999.
8. TEIXEIRA, A. M. B. . O entendimento do STJ sobre a compensação de prejuízos fiscais. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 03, 1999.
9. TEIXEIRA, A. M. B. . Breve estudo sobre o posicionamento atual do STF e do STJ acerca da incidência do ICMS sbore a venda de salvados, por companhias seguradoras. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 01, 1998.
10. TEIXEIRA, A. M. B. . A Reforma constitucional e o Mercosul. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 05, 1998.
11. TEIXEIRA, A. M. B. . Substituição Tributária. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 03, 1997.
Livros publicados/organizados ou edições
1. TEIXEIRA, A. M. B. . O ISSQN e a importação de serviços. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1. 388 p.
2.   TEIXEIRA, A. M. B. . A Tributação sobre o consumo de bens e serviços. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. v. 1. 382 p.
Capítulos de livros publicados
1. TEIXEIRA, A. M. B. . Capítulo I - Teoria Geral. O artigo 136 do CTN e a Possibilidade de Redução da Multas Tributárias.. In: Marcos Vinícius Neder;Eurico Marcos Diniz de Santi, Maria Rita Ferragut. (Org.). A Prova no processo tributário.. 1ª ed. São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 52-79.
2. TEIXEIRA, A. M. B. . As Recomendações da OCDE e a Tributação do Comércio Eletrônico.. In: Mizabel Abreu Machado Derzi. (Org.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário.. 1ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. -387.
3. TEIXEIRA, A. M. B. . A residência das Pessoas Jurídicas no Direito Tributário. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado, vol.V. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 5, p. 177-192.
4. TEIXEIRA, A. M. B. . A incidência do ISSQN sobre a importação de seviços. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 4, p. 687-708.
5. COELHO, S. C. N. ; TEIXEIRA, A. M. B. . A participação dos empregados nos lucros das empresas em face da contribuição sobre a folha de pagamentos. In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Contribuições para a Seguridade Social. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. -.
6.   TEIXEIRA, A. M. B. . A nova contribuição ao PIS. In: Fábio Junqueira de Carvalho; Maria Inês Murgel. (Org.). (Mini) Reforma Tributária: reflexões sobre a lei n. 10.637/2002. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, v. , p. 61-83.
7. TEIXEIRA, A. M. B. . Ficções e presunções tributárias. In: Marciano Seabra de Godoi. (Org.). Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 170-184.
Artigos aceitos para publicação
1. TEIXEIRA, A. M. B. . A Disciplina dos Preços de Transferência no Brasil: uma Avaliação. Direito Tributário Atual, 2008.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. TEIXEIRA, A. M. B.; SPOGNOL, W. B.; DERZI, M. A. M.. Participação em banca de Marco Túlio Fernandes Ibraim. Segurança jurídica e lançamento tributário por homologação: A homologação expressa tacitamente verificada.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
2. CATEB, Alexandre Bueno; CARVALHO, R. de C.; REIS, E. F.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Cristiano Abras Silva. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e a maximização dos lucros: uma abordagem pela análise econômica do Direito.. 2010 - Faculdade de Direito Milton Campos.
3. MURTA, A. C. D.; SPOGNOL, W. B.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de André de Barros Moura. Do processo administrativo tributário e do controle jurisdicional das decisões nele proferidas contrárias à fazenda pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.
4. SILVA, N. M. E.; TEIXEIRA, A. M. B.; ALBERGARIA, J. S.. Participação em banca de Paula Mascarenhas Mourão Vidigal. Alguns aspectos jurídicos do contrato de locação em shopping center. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. TEIXEIRA, A. M. B.; RIBEIRO, R. B.; DA SILVA. Ana Paula Chaim. Participação em banca de Junia Fonseca. A utilização indiscriminada do instituto da exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal em que a Fazenda Pública Federal figura como credora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2. TEIXEIRA, A. M. B.; DA SILVA. Ana Paula Chaim; RIBEIRO, R. B.. Participação em banca de Maria Cecília dos Santos Pacheco. O valor hierárquico dos tratados para evitar a dupla tributação perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
3. GODOI. M.B.D; TEIXEIRA, A. M. B.; CARAVELLI. F.R.V. Participação em banca de Humberto Mário Penalva de Almeida. A inconstitucionalidade da vedação da correção monetária das demonstrações financeiras para efeito no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
4. GODOI. M.B.D; TEIXEIRA, A. M. B.; FERRAZ, A. K.. Participação em banca de Helton da Silva Soares. A fundamentação econômica nas decisões do conselho de contribuintes: sobre os limites do planejamento tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
5. GODOI. M.B.D; TEIXEIRA, A. M. B.; CARAVELLI. F.R.V. Participação em banca de Anderson de Alencar Pinto. Certificado de emissão reduzida de carbono: conceitos e aspectos tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
6. TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Miguel Ribeiro Castellano. Semelhanças e diferenças entre a transação penal e tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
7. TEIXEIRA, A. M. B.; SAMPAIO, J. R. G.; MENDONCA, O. C. P.. Participação em banca de Clarice Alamy Botelho. Mandado de Segurança Preventivo em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
8. TEIXEIRA, A. M. B.; LIMA, L. R. R.; MENDONCA, O. C. P.. Participação em banca de Gisele Mendes Furtado. A responsabilidade tributária prevista no art. 133 do CTN diante da Lei Complementar n. 118/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
9. TEIXEIRA, A. M. B.; OLIVEIRA, A. M.; MENDONCA, O. C. P.. Participação em banca de Fernando Alves Correa. Exceção de Pre´-Executividade em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
10. TEIXEIRA, A. M. B.; AMARA JUNIOR, J. L. M.; COHEN, S. A. M.. Participação em banca de Tahiana Darido Libânio da Silveira. A sistemática de alíquotas interestaduais e a guerra fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
11. TEIXEIRA, A. M. B.; AMARA JUNIOR, J. L. M.; COHEN, S. A. M.. Participação em banca de Marlon José Vieira. Semelhanças e diferenças entre as taxas e os preços públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
12. TEIXEIRA, A. M. B.; SAMPAIO, J. R. G.; MENDONCA, O. C. P.. Participação em banca de Pollyana de Figueiredo Naves e Souza. Natureza jurídica da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
13. TEIXEIRA, A. M. B.; AMARA JUNIOR, J. L. M.; COHEN, S. A. M.. Participação em banca de Bruna de Freitas Terra Aquino. A natureza jurídica do estacionamento rotativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
14. TEIXEIRA, A. M. B.; SAMPAIO, J. R. G.; MENDONCA, O. C. P.. Participação em banca de Luiz Felipe Correia Moreira. A real extensão e alcance da expressão "assemelhados" inscrita no inciso XIII, do artigo 9º, da Lei nº 9.713/96. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
15. TEIXEIRA, A. M. B.; NETTO, L. C. P. E.; AMARA JUNIOR, J. L. M.. Participação em banca de Loyana de Andrade Miranda. Repercussões da Lei de Responsabilidade Fiscal nas licitações e contratações públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. TEIXEIRA, A. M. B.. Banca Examinadora do Concurso público para preenchimento de vaga de professor do Quadro Efetivo. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.
Outras participações
1. TEIXEIRA, A. M. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes.. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2. CORNIGLION, R. G.; MAGALHAES, R. A.; TEIXEIRA, A. M. B.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eventos
Participação em eventos
1. XIV Congresso Internacional de Direito Tributário..Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário.. 2010. (Congresso).
2. Seminário sobre a Prova no Processo Tributário.O art. 136 do CTN e a possibilidade de redução das multas tributárias.. 2010. (Seminário).
3. Seminário de Direito Tributário e Direito Empresarial..Sociedade de Proposta específica.. 2010. (Seminário).
4. Seminário de Direito Tributário e Direito Empresarial..O julgamento do STF sobre a retroatividade da lei complementar 118/05.. 2010. (Seminário).
5. Grupos de Estudos Tributários Amcham Sacha.Penalidades, Prescrição e Decadência em matéria tributária.. 2010. (Outra).
6. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.A Tributação sobre o consumo e a democracia participativa - uma analise tardia mais necessária.. 2009. (Congresso).
7. XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT.Segurança jurídica e guerra fiscal. 2009. (Congresso).
8. XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT."Praticidade, proporcionalidade e razoabilidade". 2009. (Congresso).
9. Seminário sobre Provas em Matéria Tributária.Provas em Matéria Tributária. 2009. (Seminário).
10. I Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência.. 2009. (Seminário).
11. Especialização em Direito Tributário.Tributação Internacional. 2009. (Outra).
12. IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Parané. 2008. (Congresso).
13. XII Congresso Internacional de Direito Tributário.Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade. 2008. (Congresso).
14. Seminário ISSQN- Questões atuais.Seminário ISSQN -Questões atuais. 2008. (Seminário).
15. Seminário "ISSQN - Questões Atuais".Questões atuais do ISSQN. 2008. (Seminário).
16. Especialização em Direito Tributário. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Tributação Internacional. 2008. (Outra).
17. IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de DIreito Milton Campos.Os princípios constitucionais tributários e a preservação da empresa. 2008. (Outra).
18. Especialização em Direito Tributário IBET.Tributação Internacional. 2008. (Outra).
19. XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO."A Capacidade contributiva". 2007. (Congresso).
20. XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Políticas Públicas e Urbanismo. 2007. (Congresso).
21. "A Cobrança do Crédito Tributário"."A Cobrança do Crédito Tributário". 2007. (Seminário).
22. Avaliação e Estratégias de Ações da Gerência de Tributos Mobiliários." O ISS na Importação de Serviços". 2007. (Seminário).
23. Seminário Internacional A Proposta da Lei Geral de Transação. 2007. (Seminário).
24. Preços de Transferência.Preços de Transferência. 2007. (Seminário).
25. palestra em vídeo conferência "Série Panorama Cursos: Questões atuais relativas aos impostos federais, municipais e contribuições".Questões atuais relativas aos impostos federais, municipais e contribuições. 2007. (Outra).
26. Palestra em videoconferência "Série Panorama Cursos: Questões relevantes relativas aos impostos".Questões relevantes relativas aos impostos. 2007. (Outra).
27. I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário". 2007. (Outra).
28. 23ª Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. 2006. (Congresso).
29. Mini-curso "Processo Tributário: Processo Administrativo e Judicial: Teoria e Prática".Processo Tributário: Processo Administrativo e Judicial: Teoria e Prática. 2005. (Outra).
30. palestra em vídeo conferência "Série Panorama Cursos: Direito Interncional Tributário"."Série Panorama Cursos: Direito Interncional Tributário". 2005. (Outra).
31. palestra em videoconferencia transmitida para todo o país - A razão da Tributação: Impostos e Contribuições.A razão da Tributação: Impostos e Contribuições. 2005. (Outra).
32. Curso de Direito Tributário 2005 " Legislação Tributária".Legislação Tributária. 2005. (Outra).
33. Seminário sobre reforma tributária.participação como intermediadora. 2004. (Seminário).
34. 5º Colóquio Internacional de Direito Tributário.TEMA 1: Ajustes por perdas inflacionárias e cambiais e seu tratamento perante o imposto sobre a renda; tema 2: O conceito de beneficiário efetivo nos convênios para evitar dupla imposição, como prevemção da elisão fiscal internacional.. 2003. (Outra).
35. Curso de pós-graduação em Direito Tributário da UNIVAG, ministrou a diciplina "Tributos Federais".Tributos Federais. 2003. (Outra).
36. VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário.debatedora da conferência " conceito de fraude à lei e abuso de Direito no Direito Comparado". 2002. (Congresso).
37. Curso de Avaliação de aprendizagem. 2002. (Outra).
38. Curso de Procedimentos Didáticos. 2002. (Outra).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Junia Fonseca. A utilização indiscriminada do instituto da exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal em que a Fazenda Pública figura como credora.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alessandra Machado Brandão Teixeira.
2. Maria Cecília dos Santos Pacheco. O valor hierárquico dos tratados para evitar a dupla tributação perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Alessandra Machado Brandão Teixeira.

Outras informações relevantes 
-Associada efetiva do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
-Associada do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidade científica destinada a promover pesquisa,estudo e ensino do Direito Tributário..
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