Evorah Lusci Costa Cardoso

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  • Última atualização do currículo em 26/03/2018


Evorah Cardoso é Doutora (2012) e Mestre (2008) em Sociologia Jurídica, pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também obteve sua graduação (2005). É pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento CEBRAP (desde 2004), tendo desenvolvido pesquisas no tema de igualdade de gênero, racismo e entidades de defesa de direitos da sociedade civil, criança e adolescente para o Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Prefeitura de São Paulo. É professora de Ética e Legislação nos cursos de Rádio, TV e Internet e Publicidade e Propaganda da Fundação Cásper Líbero (desde 2018) e de Direito no curso de Relações Internacionais e Ciências Econômicas da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) (desde 2016). Já atuou como consultora pesquisadora para organizações não-governamentais de empresas e direitos humanos e advocacia pro bono, como Conectas Direitos Humanos (2013-2015), Instituto Eqüit (2015), Instituto Pro Bono (2016) e como professora e coordenadora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) (2006-2016), em temas como Supremo Tribunal Federal e direito constitucional. Foi bolsista FAPESP, CAPES e DAAD durante a pós-graduação e pesquisadora visitante em centros de pesquisa na Argentina (Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio Gioja da Universidad de Buenos Aires), Colômbia (Centro de Investigaciones Sociojurídicas da Universidad de los Andes) e Alemanha (Lateinamerika-Institut da Freie Universität Berlin). Além disso, tem se dedicado voluntariamente a uma série de projetos sociais voltados aos direitos de mulheres, LGBTs, participação política e acesso à justiça. É integrante da Rede Feminista de Juristas, do coletivo #VoteLGBT e uma das idealizadoras do projeto de software livre Parajás e da campanha #MeRepresenta durante as eleições de 2016, pela qual recebeu a nomeação na lista de Mulheres Inspiradoras de 2016 da Think Olga. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Evorah Lusci Costa Cardoso
Nome em citações bibliográficas
CARDOSO, E. L. C.;Cardoso, Evorah Lusci Costa;Cardoso, Evorah L.;Cardoso, Evorah

Endereço


Endereço Profissional
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Núcleo de Direito e Democracia.
Rua Morgado de Mateus, 615
Vila Mariana
04015051 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 55740399
Fax: (011) 55745928
URL da Homepage: http://www.cebrap.org.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Freie Universität Berlin (Orientador: Sérgio Costa).
Título: Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina, Colômbia, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: cortes constitucionais; sociedade civil; desenho institucional; américa latina; ativismo judicial; brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Litígio estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise de casos da Corte Interamericana,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: sistema interamericano; direitos humanos; litígio estratégico; sociedade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2001 - 2005
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Participação via Amicus Curiae.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Secretaria de Educação Superior, SESU/MEC, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Curso de Geoprocessamento para o Software TerraView ? Política Social. (Carga horária: 20h).
Centro de Estudos da Metrópole, CEM, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cásper Líbero, FCL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações
Professora de Ética e Legislação nos cursos de Rádio, TV e Internet e Publicidade e Propaganda.

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Publicitária
02/2018 - Atual
Ensino, Rádio, TV e Internet, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética, Legislação e Sustentabilidade

Centro Universitário FECAP, FECAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora assistente doutora, Carga horária: 12
Outras informações
Professora do curso de Relações Internacionais das disciplinas de Teoria Geral do Direito (desde 2016.2), Direito Internacional Público (em 2016.2), Direito Internacional Privado (em 2017.1), Teoria Geral do Estado (em 2017.2). Professora do curso de Ciências Econômicas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (desde 2016.2).

Atividades

08/2016 - Atual
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
08/2016 - Atual
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
08/2017 - 12/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
01/2017 - 06/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
08/2016 - 12/2016
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia, Carga horária: 7
Outras informações
Membro do Núcleo Direito e Democracia, coordenado pelo Prof. José Rodrigo Rodriguez.

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito e Democracia, .

08/2008 - 08/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito e Democracia, .

11/2004 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito e Democracia, .

Linhas de pesquisa
Direito e Democracia

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Professora convidada para uma aula sobre "Soberania no Direito Internacional e a Responsabilidade Internacional dos Estados", no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional.

Atividades

04/2017 - 04/2017
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Instituto Pro Bono, PRO BONO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Consultora de pesquisa
Outras informações
Consultora da pesquisa "Papel das entidades pro bono na expansão dessa prática na América Latina"

Atividades

01/2016 - 07/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Pro Bono, .


Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projeto, Carga horária: 6
Outras informações
Coordenadora do projeto "Software livre Parajás: registro e acompanhamento de violações de direitos", Vai TEC - ADESAMPA - Convênio com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Coordenadora de projeto, Carga horária: 6
Outras informações
Coordenadora do projeto "Jovens Promotores(as) Legais Populares: protagonistas de seus direitos e territórios", Programa Juventude Viva - Convênio com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.


Instituto Eqüit ? Gênero, Economia e Cidadania Global, INSTITUTO EQÜIT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Consultora de pesquisa, Carga horária: 6
Outras informações
Consultora da pesquisa: The Treaty on Transnational Corporations and Human Rights: Mapping Positions, Stakes and Strategies in the Global South (Brazil, India, Indonesia and South Africa)


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

05/2013 - 05/2013
Ensino, Laboratório de Ciências Criminais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Litígio Estratégico Multi-Nível: Lei Maria da Penha e Lei de Anistia
03/2010 - 04/2010
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino Jurídico

Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV/EDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da Pós-Graduação Lato Sensu (GVlaw)

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Pesquisa, Carga horária: 25
Outras informações
Auxiliar de pesquisa acadêmica do Núcleo de Direito Global da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, junto ao Professor Salem Hikmat Nasser.

Atividades

06/2010 - 06/2010
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu GVlaw, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisprudência Constitucional: Direito Privado
04/2009 - 05/2009
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu GVlaw, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Conjuntura
Agenda Contemporânea do Direito: Direito, Instituições e Economia
1/2005 - 3/2006
Estágios , Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, .

Estágio realizado
Elaboração do material didático da disciplina de Direito Global.

Conectas Direitos Humanos, CONECTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenadora da pesquisa "Carreiras da Magistratura e Ministério Público: percepções críticas de seus atores sobre o ciclo de vida e as garantias"

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultora de pesquisa para o projeto de Empresas e Direitos Humanos

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Coleta de depoimentos de vítimas de violência policial no protesto do dia 13.06.2013

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações
Atuou junto à Conectas Direitos Humanos como voluntária, sem qualquer vínculo institucional ou remuneração, no Programa de Acompanhamento de Política Externa e Direitos Humanos (PAPEDH), para a elaboração do 1o Informe sobre "Política Externa e Direitos Humanos: o Brasil e a Comissão de Direitos Humanos da ONU".


Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora e orientadora, Carga horária: 2
Outras informações
Professora de cursos de curta duração (2006 a 2014) e orientadora de monografias de conclusão da Escola de Formação (2006-2016).

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de pesquisas
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Pesquisas da SBDP.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora coordenadora da Escola de Formação
Outras informações
Professora coordenadora da Escola de Formação - núcleo de análise e discussão de jurisprudência constitucional

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora da Escola de Formação

Atividades

07/2006 - 07/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas, .

03/2009 - 07/2009
Extensão universitária , Escola de Formação, .

Atividade de extensão realizada
Elaboração de amicus curiae dos alunos da Escola de Formação para a ADC 19 sobre a Lei Maria da Penha no STF e realização de evento com entidades que participaram como amicus na mesma ação..
07/2008 - 07/2009
Direção e administração, Escola de Formação, .

Cargo ou função
Coordenadora da Escola de Formação.
07/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Escola de Formação, .

Atividade de extensão realizada
Elaboração de amicus curiae dos alunos da Escola de Formação para a ADPF 132 sobre união estável entre casais homossexuais no STF e realização de evento com entidades que participaram como amicus na mesma ação..

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de pós-graduação, Carga horária: 3
Outras informações
Monitora dos cursos de Sociologia Jurídica (Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria, em 2006 e 2008-2010, Prof. Ronaldo Porto Macedo, em 2007) e Direitos Fundamentais (Prof. Virgílio Afonso da Silva, em 2006).

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 3
Outras informações
Monitora dos cursos de Sociologia Jurídica (Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria), entre 2003 e 2005, e Direitos Fundamentais (Prof. Virgílio Afonso da Silva), em 2005.

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista do PET Sociologia Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, financiado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). O grupo PET Sociologia Jurídica é formado por 12 bolsistas, com duração do 2o ano ao 5o ano da graduação. Tutor: Prof. Titular José Eduardo Campos de Oliveira Faria.

Atividades

02/2010 - 07/2010
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica: Monitora de pós-graduação dos seminários da disciplina ministrada pelo Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria aos alunos de 2o ano. Coordenação das discussões dos seminários.
02/2009 - 08/2009
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .

Treinamentos ministrados
Organização de encontros sobre o panorama de pesquisas em direito, ministrado para o grupo PET-Sociologia Jurídica
02/2009 - 07/2009
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica: Monitora de pós-graduação dos seminários da disciplina ministrada pelo Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria aos alunos de 2o ano. Coordenação das discussões dos seminários.
02/2009 - 07/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Amicus DH: Organização da disciplina optativa, junto ao prof. Virgílio Afonso da Silva. A disciplina elaborou estudos sobre a Lei de Anistia para a ADPF 153 no STF e para o caso Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos..
07/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Amicus DH: Organização da disciplina optativa, junto aos profs. Diogo R. Coutinho e Virgílio Afonso da Silva. A disciplina elaborou um amicus curiae nas ADIs 3987 e 4077 sobre sigilo de documentos públicos no STF..
02/2008 - 07/2008
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica: Monitora de pós-graduação dos seminários da disciplina ministrada pelo Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria aos alunos de 2o ano. Coordenação das discussões dos seminários.
02/2007 - 07/2007
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica: Monitora de pós-graduação dos seminários da disciplina ministrada pelo Prof. Ronaldo Porto Macedo aos alunos de 2o ano. Coordenação das discussões dos seminários.
07/2006 - 12/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais: Monitora de pós-graduação dos seminários da disciplina de Direitos Fundamentais, ministrada pelo Prof. Virgílio Afonso da Silva aos alunos de 2o ano. Coordenação das discussões dos seminários.
02/2006 - 07/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica: Monitora de pós-graduação dos seminários da disciplina ministrada pelo Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria aos alunos de 2o ano. Coordenação das discussões dos seminários.
07/2005 - 12/2005
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Direitos Fundamentais: Monitora de graduação dos seminários da disciplina de Direitos Fundamentais, ministrada pelo Prof. Virgílio Afonso da Silva aos alunos de 2o ano. Coordenação das discussões dos seminários..
02/2003 - 07/2005
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitora de graduação dos seminários da disciplina de Sociologia Jurídica, ministrada pelo Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria aos alunos de 2o ano, durante o 1o semestre. Auxílio aos grupos de alunos que apresentam seminários..

Departamento Jurídico XI de Agosto, DJ XI DE AGOSTO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 5
Outras informações
Coordenadora de projeto de pesquisa junto à Coordenadoria de Pesquisas do Departamento Jurídico XI de Agosto.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5
Outras informações
Assitência Judiciária Gratuita.

Atividades

11/2013 - 07/2015
Extensão universitária , Coordenadoria de Pesquisas - DJ XI de Agosto, .

Atividade de extensão realizada
Pesquisa sobre o funcionamento do DJ.
2/2004 - 10/2005
Estágios , Departamento Jurídico XI de Agosto, .

Estágio realizado
Orientação jurídica, acompanhamento processual, assistência judiciária..

Núcleo de Estudos Internacionais, NEI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenadora do Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (P5) do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O NEI é um grupo de estudos sobre direito internacional e relações internacionais, formado por alunos da graduação e sem vinculação com a Faculdade de Direito da USP.


Coletivo #MeRepresenta, #MEREPRESENTA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Coletivo #VoteLGBT, #VOTELGBT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Rede Feminista de Juristas, DEFEMDE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Democracia

Objetivo: Partindo do nexo estabelecido por Habermas entre Estado de Direito e Democracia, pretende examinar o sentido das transformações por que passa o Estado e a nova institucionalidade daí resultante. Com o auxílio das reflexões em torno da idéia de democracia deliberativa, os projetos em andamento centram-se no exame dos nexos entre o novo paradigma regulador estatal e mecanismos de participação e controle público das políticas regulatórias.
Palavras-chave: teoria crítica; direito; democracia; esfera pública.
2.
Moral, Política e Direito: Autonomia e Teoria Crítica

Objetivo: A presente linha ancora-se em um trabalho anterior de oito anos, financiado por dois Projetos Temáticos FAPESP sucessivos. Com base nessa experiência de pesquisa, o que se busca aqui não é apenas uma investigação sobre a tradição da Teoria Crítica e seus problemas, mas também uma investigação a partir dos desenvolvimentos dessa vertente intelectual. O fio condutor escolhido foi o conceito de autonomia, uma noção cujo exame crítico permite não só articular os diferentes domínios da Moral, da Política e do Direito na atualidade, mas igualmente operar com diferentes propostas críticas em investigações aplicadas. O projeto em uma caracterização geral compõe-se dos seguintes momentos: (1) posição do conceito de autonomia na tradição filosófica e na teoria social; (2) posição da noção de autonomia em diferentes concepções de teoria social e em diferentes modelos de Teoria Crítica da atualidade; (3) investigações aplicadas nos campos do Direito, da Política e da Moral tendo como pressuposto um escrutínio crítico da noção de autonomia..
3.
Crianças e adolescentes na fronteira dos Direitos: Protagonismo, Conflito e Impacto

Objetivo: Esta linha de pesquisa e extensão tem por objetivo compreender as fronteiras das relações de crianças e adolescentes com o direito, ora como protagonistas, participando ativamente do movimento de garantia e conquista de seus direitos, ora em situação de conflito com a lei e com o próprio funcionamento do Sistema de Justiça, na aplicação de medidas socioeducativas (internação, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida), ora sofrendo o impacto da falta de reconhecimento de novos direitos. A linha mescla atividades de pesquisa com atividades de extensão, em parceria com movimentos e entidades que trabalham com crianças e adolescentes, conjugando técnicas de pesquisa da antropologia urbana e do direito..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Jurisprudência constitucional - coerência e consistência das decisões do Supremo Tribunal Federal

Objetivo: Pesquisar a consistência e coerência das decisões do Supremo Tribunal Federal. Uso de precedentes, de doutrina, citação de jurisprudência estrangeira, ratio decidendi, interpretação constitucional.
5.
Advocacia pro bono na América Latina

Objetivo: Seu principal objetivo é compreender como entidades de promoção de advocacia pro bono na América Latina atuam, qual o contexto de sua criação, as transformações pelas quais passaram, suas principais atividades, fontes de financiamento, desde a perspectiva dos seus próprios atores. Recontar a história da expansão da advocacia pro bono na região acompanhada das escolhas estratégicas e reavaliação crítica das entidades envolvidas na sua difusão. As perguntas que nortearam essa pesquisa foram: O que é pro bono para essas entidades? O que as influenciaram a trabalhar com pro bono? Qual modelo de trabalho adotaram? E, principalmente, pro bono para quem?.
Palavras-chave: advocacia pro bono; américa latina.


Projetos de pesquisa


2017 - 2017
Levantamento CAFEs - Crianças e Adolescentes com Familiares Encarcerados
Descrição: A pesquisa teve por objetivo compreender o impacto do encarceramento de familiares adultos nas dimensões social, econômica e afetiva de crianças e adolescentes. A metodologia utilizada foi a amostragem por conveniência, que consiste na seleção de uma amostra da população acessível.Foram aplicados questionários com 36 crianças e adolescentes vinculada às seguintes organizações: CEDECA Sapopemba (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan); CEDECA Interlagos (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Interlagos), PMMR (Projeto Meninas e Meninos de Rua) e MNMMR (Movimento Nacional Meninas e Meninos de Rua) e Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos/as). Os questionários foram aplicados nas cidades de São Paulo (SP), Poá (SP) São Bernardo do Campo (SP), Limeira (SP), Rio Claro (SP), Brasília (DF), Pombal (PB) e Manaus (AM).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: os mercados criminais e a atuação da rede de proteção social
Descrição: Compreender a dinâmica do mercado criminal no qual os adolescentes estão inseridos, suas dinâmicas internas e regimes de valores, partindo da concepção da OIT de que se trata de uma das piores formas de trabalho infantil; procurando, também, mapear as redes de proteção social local, suas práticas e percepções sobre a inserção jovens em LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviço à Comunidade) quando autuados e condenados por tráfico de drogas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Perfil dos casos recebidos pela Rede Feminista de Juristas (DeFEMde)
Descrição: Levantamento e análise dos casos atendidos pela Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), quanto ao perfil de quem demanda atendimento (gênero/raça), tema dos casos (violência doméstica contra a mulher, violência sexual, crimes virtuais etc.), capacidade de resposta à demanda pela rede, tipos de respostas dadas às demandas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Conhecendo a Câmara dos Vereadores de São Paulo
Descrição: Esta pesquisa visa conhecer os vereadores da cidade de São Paulo, eleitos ou suplentes em exercício, as principais pautas de direitos de seus mandatos atuais (2017-2020), eventualmente anteriores, e o funcionamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Pretende-se coletar estas informações em formato de vídeo, áudio e/ou questionário preenchido, para possibilitar a divulgação de seus resultados à população de São Paulo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
Advocacia Pro Bono na América Latina: o papel das entidades pro bono na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela
Descrição: A proposta da pesquisa é conhecer como a advocacia pro bono desenvolveu-se nos últimos anos em países da América Latina. Quais são as entidades que estimulam essa forma de advocacia e como funcionam, quais são os desafios legais para a sua difusão em cada país, como se dá a relação dessas entidades com os órgãos estatais que oferecem serviços públicos de advocacia (v.g. Ministério Público, Defensoria Pública) e com as organizações da sociedade civil de defesa de direitos? O estudo comparativo de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela pretende discutir as semelhanças e diferenças das formas de advocacia nestes países, com o intuito de analisar as redes de pessoas e instituições relacionadas com o seu desenvolvimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Rebecca Groterhorst - Integrante.
2016 - Atual
#MeRepresenta: Perfil de compromisso de partidos e políticos com direitos humanos
Descrição: Pesquisa realizada pelo coletivo #MeRepresenta sobre o perfil de políticos e partidos em relação ao seu compromisso com pautas de direitos humanos (ex. aborto, adoção por casais LGBTs, cotas raciais etc.) e com a participação de grupos minorizados na política (mulheres, indígenas, pessoas negras e LGBTs) nas eleições de 2016 e 2018..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Perfil político de participantes de manifestações LGBTs
Descrição: Pesquisas realizadas pelo coletivo #VoteLGBT sobre o perfil político de participantes de manifestações da Caminhada das Lésbicas e Bissexuais e da Parada do Orgulho LGBT em diferentes localidades (São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Cidade Tiradentes), com relação à adesão a pautas gerais de direitos humanos (ex. aborto e cotas raciais) e pautas do movimento LGBT, intenção de voto nas eleições majoritárias, percepção com relação à representatividade LGBT na política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
The Treaty on Transnational Corporations and Human Rights: Mapping Positions, Stakes and Strategies in the Global South (Brazil, India, Indonesia and South Africa)
Descrição: Este trabalho busca compreender a demanda internacional para responsabilizar as TNCs pelas violações dos direitos humanos ? as controvérsias políticas podem ser identificadas nas escolhas envolvidas nas seguintes questões: Como regulamentar as empresas? Quem deve estar sujeito à regulamentação, isto é, que tipos de corporações? Como definir quem deve estar sujeito à regulamentação? Que tipos de direitos devem ser protegidos e como? Que tipos de responsabilidade devem ser impostos? Como essas responsabilidades devem ser impostas e por quais instituições? Como converter todas essas questões em um instrumento jurídico efetivo? Um tratado vinculante seria a melhor forma jurídica a ser dada a esse instrumento? Afinal de contas, qual é a necessidade de mais um instrumento internacional diante da atual estrutura jurídica internacional e da estrutura das jurisdições nacionais? Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para a formulação de respostas para essas questões, assim como de fazer esse tema avançar no debate político aberto na ONU e nas arenas nacionais em que os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil do Sul global estão inseridos. Trata-se de um trabalho de ?reconhecimento de terreno?, que pode ser útil para os grupos de organizações da sociedade civil e movimentos sociais das economias emergentes para avaliar as alternativas em jogo e dedicar-se a elas tanto em no âmbito nacional quanto internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Independência funcional e controle interno nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público na capital paulista
Descrição: Pesquisa acerca sobre o funcionamento das Carreiras da Magistratura e do Ministério Público e sobre os fatores de desenho institucional dessas carreiras que mais fragilizam as suas garantias de inamovibilidade e independência funcional. Para tanto, buscamos estudar todo o ciclo de vida dessas carreiras, desde os momentos de ingresso (concurso, estágio probatório, Escola de Formação) até os momentos de progressão (remoções e promoções por merecimento ou antiguidade, designações) e controle/avaliação (pelos colegas na carreira, pela Corregedoria e pelos órgãos externos Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP). Os fatores institucionais que fragilizam essas garantias foram apontados pelos próprios entrevistados, integrantes das duas carreiras ? tanto parceiros indicados pela Conectas, que abriram caminho para as primeiras hipóteses, quanto entrevistados aleatoriamente ? representando diferentes momentos da carreira (juízes e desembargadores, promotores e procuradores, na ativa ou aposentados) e que atuam ou atuaram na área criminal na cidade de São Paulo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Naiara Vilardi Soares Barbério - Integrante / Pedro Davoglio - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2015
Ministério Público e violações de direitos humanos por empresas: percepção de promotores e procuradores sobre a eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta e Recomendações
Descrição: O problema desta pesquisa, sobre a eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Recomendações em casos de violações de direitos humanos por empresas, surge a partir de diagnóstico de pesquisa anterior (?Acesso à Justiça: Violações de Direitos Humanos por Empresas no Brasil? - 2011), realizada com a participação da Conectas para a Comissão Internacional de Juristas. O diagnóstico foi apresentado em entrevista pelo Procurador Jefferson Aparecido Dias (então Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo - PRDC) era o de que os TACs não estariam sendo cumpridos - os procedimentos, no âmbito do qual eles eram firmados, eram arquivados logo após serem assinados e não havia monitoramento do seu cumprimento. Descobrimos que este cenário mudou muito desde então, com a criação no Ministério Público (MP) de um procedimento de acompanhamento, específico para os TACs firmados. Esses procedimentos duram o tempo que os TACs durarem e só são arquivados após o seu cumprimento. Ainda assim, os promotores e procuradores entrevistados apontam uma série de dificuldades relacionadas ao acompanhamento, fiscalização, monitoramento, implementação dos TACs. Vale ressaltar que essas dificuldades de cumprimento não são específicas dos TACs firmados com empresas, então presentes tanto em TACs firmados com empresas privadas e públicas, quanto com órgãos do Estado ou mesmo indivíduos. Na pesquisa atual, além dos TACs, ampliamos o estudo também para o instrumento das Recomendações, conforme sugestão da Procuradora Geisa Rodrigues (coordenadora do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 3a Região - NAOP/PFDC), especialista no tema de TACs, consultada preliminarmente à pesquisa. Segundo a procuradora, as Recomendações teriam ganhado cada vez mais espaço na atuação do Ministério Público, por serem um instrumento de uso mais flexível e unilateral pelo Ministério Público (MP), diferentemente dos TACs, que envolvem negociação e o acordo voluntário do destinatário do TAC. A partir das entrevistas com promotores e procuradores, pudemos perceber que as Recomendações têm potencial para serem utilizadas de forma bastante criativa, exercendo diferentes funções dependendo da estratégia do caso. Normalmente não são utilizadas sozinhas, mas correspondem a um escalonamento da resposta do MP, em conjunto com outros instrumentos, como os TACs, as ações civis públicas (ACPs) etc., conforme o grau da violação observada. Entre as suas funções, as Recomendações podem servir para obter resposta por parte da empresa, para esclarecer a posição do MP, para servir de alerta com relação aos próximos possíveis passos de responsabilização que o MP irá tomar frente à violação de direitos, para chamar para uma negociação de um TAC, para tentar provocar uma mudança de conduta que talvez não fosse obtida judicialmente etc...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado
Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo estudar as entidades que trabalham com advocacia de interesse público, sejam entidades da sociedade civil, sejam órgãos de litígio do Estado, como Ministério Público e Defensorias Públicas. Para melhor analisar a interação entre as entidades da sociedade civil de ?advocacia popular? e os órgãos de litígio do Estado, como Ministério Público e Defensorias Públicas, optamos neste projeto por trabalhar uma possibilidade específica da atuação da advocacia de todos eles, que seria a advocacia de interesse público issue ou policyoriented. Ou seja, uma advocacia temática, de longo prazo, sistemática, com dimensão coletiva, voltada à transformação social. Este projeto analisará o quanto a presença dos órgãos de litígio do Estado impacta no trabalho de advocacia das entidades da sociedade civil e vice-versa. Quanto o desenho institucional dos órgãos de litígio do Estado favorece ou não a mobilização social jurídica. E o quanto a advocacia das entidades da sociedade civil repercute em termos de tematização e reforma institucional dos órgãos de litígio do Estado e do Poder Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Fabiola Fanti - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Denise Dourado Dora - Integrante / Iagê Zendron Miola - Integrante.Financiador(es): Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2011
Judicialização da política e demandas por juridificação: O Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade
Descrição: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o controle de constitucionalidade, preventivo e repressivo, analisado de uma perspectiva interna ao processo decisório que se desenvolve no Supremo Tribunal Federal. São duas as principais perguntas que direcionam este trabalho: Quem acessa o STF e o que é levado a ele? Como decide o STF? Nesse sentido, a judicialização é entendida como nada mais que o processo de demanda e resposta do Judiciário. A pesquisa empírica em direito tem muito a contribuir se, adotando esse conceito de judicialização como processo, tenta entender quais variáveis influenciam ao longo de tal processo, e não somente descrever o que ocorre em suas pontas (qual o volume da demanda, qual o tipo de resposta da jurisdição, procedente/improcedente). Tendo isso em mente, são dois os principais objetivos deste trabalho: (i) Pretende-se dar uma contribuição ao entendimento da relação entre os poderes, elegendo o controle de constitucionalidade como campo privilegiado de observação da atividade do Supremo Tribunal Federal em sua interação com o Legislativo e o Executivo. Para atingir esse objetivo, é feito um panorama do controle de constitucionalidade dos atos normativos originários do Legislativo federal e do Executivo Federal, assim como um estudo do controle preventivo de constitucionalidade no STF. (ii) Procura-se também contribuir para a construção de uma agenda de pesquisa em direito que privilegie a análise institucional dos órgãos jurisdicionais, o que significa mapear técnicas e mecanismos procedimentais usados pelos juízes para delimitar o espaço de deliberação sobre determinada controvérsia. Para atingir esse objetivo, faz-se um estudo exploratório de novos mecanismos processuais que vem sendo adotados pelo STF. Nesse sentido, investiga-se o uso de técnicas de julgamento tais como modulação de efeitos e interpretação conforme a Constituição, entre outras, e de procedimentos decisórios, tais como audiência pública e interferência de amicus curiae.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / Gabriele Estábile Bezerra - Integrante / Ester Gammardella Rizzi - Integrante / Francisco Carvalho de Brito Cruz - Integrante / Gustavo Cesar Mazutti - Integrante / Lucas Aidar dos Anjos - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Mariana Ferreira Cardoso da Silva - Integrante / Nicole Julie Forbe - Integrante / Renan Barbosa Fernandes - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Gabriel Pereira - Integrante / Mauricio Albarracín - Integrante.Financiador(es): Observatório da Justiça Brasileira - Universidade Federal de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
2010 - 2010
Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes
Descrição: Este projeto de pesquisa aborda especificamente o ciclo de vida do instituto da repercussão geral, desde sua identificação preliminar nas instâncias inferiores, seu tratamento no STF, a aplicação nas instâncias inferiores até o retorno ao STF das matérias de repercussão geral já decididas, por meio de outros institutos processuais. A compreensão deste ciclo de vida é fundamental para a constante reavaliação do funcionamento e impacto do processo de aperfeiçoamento institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, do qual a repercussão geral é representativa. A pesquisa também pretende avaliar o papel desempenhado pela repercussão geral, juntamente a outros institutos, para a definição dos contornos de um eventual sistema brasileiro de precedentes, segundo suas diferentes formas de vinculação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Marina Cardoso de Freitas - Integrante / Natália Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / André de Albuquerque Cavalcanti Abbud - Integrante.Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2010
Controle de Constitucionalidade dos atos do Poder Executivo
Descrição: No cenário institucional brasileiro, nota-se que o Poder Executivo dispõe de uma diversidade significativa de canais por meio dos quais desempenha função normatizante. Seja mediante apresentação de projetos de lei de sua autoria, seja pela edição de medidas provisórias ou de decretos, o que se verifica, cada vez mais, é uma ampliação da participação legislativa do Poder Executivo. Não raro, o Supremo Tribunal Federal é chamado a atuar como instância de controle dos atos normativos de iniciativa do Executivo, especialmente no que concerne ao controle de constitucionalidade de tais atos. Tendo em vista as possibilidades de controle de constitucionalidade do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como o poder de agenda do Executivo, percebe-se uma configuração complexa da idéia de separação de poderes. Com efeito, há poucos dados acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos emanados pelo Poder Executivo. Se, por um lado, é evidente que tais atos são controlados repressivamente pelo STF, por outro lado, são escassas as informações a respeito do grau de revisão a que se tais proposições estão sujeitas quando submetidas ao exame pelo plenário da Corte. Para atender a esses objetivos, é imprescindível o estudo empírico da jurisprudência de nossa corte constitucional, a fim de investigar em que termos efetivamente se dá o controle de constitucionalidade sobre a produção normativa do Executivo federal, haja vista a carência de trabalhos dedicados à produzir informações acerca da reação do Judiciário. Nesse sentido, o presente projeto apresenta-se não somente com o intuito de desvendar dados relativos às proposições que tiveram sua constitucionalidade questionada (identificação dos temas mais recorrentes, de seus tipos e o perfil de quem ajuíza essas demandas), mas também estabelecer critérios capazes de mensurar grau de revisão de tais propostas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Conrado Hübner Mendes - Integrante / Henrique Motta Pinto - Integrante / Paula Gorzoni - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Junior - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rafael Scavone Bellem de Lima - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Claudio Michelon - Integrante / Diego López Medina - Integrante / Octávio Luiz Motta Ferraz - Integrante / Virgílio Afonso da Silva - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4
2008 - 2012
Esfera pública e estado de direito na América Latina: um estudo comparativo
Descrição: A despeito das diferenças de ênfases e das temporalidades distintas observadas nos diversos países da América Latina, o conjunto de atores e estruturas próprias ao âmbito da sociedade civil desempenhou papel fundamental nos processos de democratização e na constituição da autonomia politica das últimas três décadas na América Latina. Pouca ênfase tem sido dada, no entanto, no significado político da sociedade civil no momento posterior ao do reestabelecimento da normalidade institucional democrática representada fundamentalmente pela existência de organismos parlamentares livremente eleitos, liberdade de imprensa e organização política, mecanismos democráticos de escolhas dos mandatários do poder executivo e autonomia do poder judiciário. Constata-se fundamentalmente que, com o retorno da institucionalidade democrática, a sociedade civil, por um lado, pluraliza-se internamente, uma vez que a unidade das mobilizações por democracia cede lugar ao surgimento de uma variedade de movimentos e organizações voltadas para questões e temas específicos. Por outro, os atores se transnacionalizam e se profissionalizam, ocasionando o que ficou conhecido como processo de NGO-isation da sociedade civil. Entende-se, no âmbito do presente projeto, que a sociedade civil, a partir de sua inserção na esfera pública, continua exercendo um papel político fundamental na América Latina mesmo depois do retorno formal da democracia. Trata-se de sua capacidade de catalisar as atenções públicas em torno de determinados temas, garantindo, por essa via, maior efetividade da legislação concernente a tais questões. O que se postula, de forma mais geral, é que a intensidade e qualidade da discussão de determinados temas na esfera pública (tematização) constituem, em muitos casos, peças fundamentais da produção da efetividade do direito na América Latina. Buscando verificar e qualificar essa hipótese de trabalho, a pesquisa procurará estudar e comparar a relação entre a freqüência e a natureza d.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Sergio Costa - Coordenador / Marta Machado - Integrante / Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante / Marcos Severino Nobre - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Geraldo Miniuci - Integrante / Flavia Püschel - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
2008 - 2009
Mulheres e Políticas de Reconhecimento no Brasil
Descrição: Os indicadores sociais apontam para a condição desigual da mulher na sociedade brasileira em diversas áreas como trabalho, família, sexualidade, violência doméstica e urbana etc. O projeto busca enumerar e classificar os tipos de resposta institucional a tais condições concretas de desigualdade. É uma idéia bastante difundida a de que o exercício de direitos de liberdade depende de condições materiais que são comumente identificadas como condições de igualdade. Basicamente, a idéia é a de que a garantia do exercício de determinadas liberdades depende de condições de igualdade que se encontram ausentes. No caso da promoção da igualdade das mulheres ? mas não apenas nesse caso, seria possível acrescentar ? tais condições não são apenas materiais, mas envolvem o reconhecimento social de condições de vida específicas. Isso significa que a promoção da igualdade nesse caso depende de um reconhecimento social da igualdade que não pode ser obtido unicamente por meio do seu estabelecimento jurídico. O direito deve ser entendido aqui, portanto, como veículo de uma promoção social que vai muito além dele. É nesse sentido que ?políticas de reconhecimento? parece uma expressão muito mais adequada ao objeto do que ?ações afirmativas? ou mesmo ?discriminação positiva?. Porque nos parece expressar com maior precisão essa confluência peculiar de igualdade e liberdade que caracteriza a posição subalterna de determinados grupos e classes sociais. Nas últimas décadas houve no Brasil uma progressiva positivação de normas com viés de gênero no âmbito doméstico e internacional. Mesmo em sede de projeto de leis, encontramos inúmeras iniciativas criminalizantes, descriminalizantes, civis e trabalhistas que envolvem os direitos das mulheres. Toda essa normativa requer uma sistematização. É preciso mapear a legislação atual e os projetos de lei para que as incidências legislativas futuras se dêem de maneira positiva, sem retrocessos e com maiores garantias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Marta Machado - Integrante / Marcos Severino Nobre - Coordenador / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Maria Filomena Gregori - Integrante / Geraldo Miniuci - Integrante / Fabiola Fanti - Integrante / Ana Carolina Alfinito Vieira - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Marina Zanatta Ganzarolli - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante / Nathalie Bressiani - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2011
Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões
Descrição: O projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o modo como decidem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, com o objetivo de produzir informações para a sociedade e a comunidade acadêmica sobre o funcionamento do tribunal, permitindo maior accountability e maior controle social do processo de interpretação constitucional. A proposta pretende mapear e analisar, do ponto de vista técnico‐jurídico, como decidem os juízes do tribunal mais importante do Brasil. Em outras palavras, o objetivo do trabalho é o de lançar luzes sobre a jurisprudência do STF e sobre como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estruturam suas decisões. Quais são as ferramentas decisórias que utilizam? Como empregam as normas, os precedentes do tribunal, doutrina jurídica, citação de casos estrangeiros, direito internacional, estudos científicos, matérias jornalísticas para sustentar seus argumentos etc.? Espera‐se, assim, identificar e sistematizar as ?variáveis institucionais? internas às decisões do STF. Serão analisadas decisões cuja interpretação da Constituição gera efeitos gerais (erga omnes) e que, portanto, impacta com mais profundidade no ordenamento jurídico, nas decisões dos demais tribunais e na sociedade brasileira. Para a realização do mapeamento proposto, o grupo de trabalho definiu variáveis institucionais, identificadas como regras escritas, costumes e práticas inseridas no cotidiano do STF que podem ser apontadas como capazes de influenciar a estrutura das decisões. Como opção de recorte metodológico, escolhemos analisar neste trabalho as variáveis internas à decisão, que correspondem a elementos que podem ser identificados por meio da leitura e análise meticulosa de decisões do tribunal. Supõe‐se que tais variáveis interfiram na estruturação dos julgamentos influenciando, por exemplo, a origem dos argumentos utilizados nas decisões (uso de precedentes, recurso à doutrina, estudos científicos, matérias jornalísticas etc.).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Paula Gorzoni - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Junior - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Natália Langenegger - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Bruno Müller Silva - Integrante / Estevam Palazzi Sartal - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Hilem Estefânia Cosme de Oliveira - Integrante / Laura Sarti Côrtes - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Natália Pires de Vasconcelos - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Eduardo Rosa - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5
2005 - 2007
Anti-racismo e esfera pública no Brasil
Descrição: Pesquisa aplicada procurando relacionar a tematização do racismo nas esferas públicas formais (as deliberações e decisões justificadas no sistema jurídico - Legislativo e Judiciário) e informais (mídia, associações e movimentos da sociedade civil)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (7) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Priscila Spécie - Integrante / Sergio Costa - Coordenador / Máira Rocha Machado - Integrante / Marta Machado - Integrante / Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Denílson Werle - Integrante / Luiz Sérgio Repa - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra.
Número de produções C, T & A: 2
2005 - 2006
Política externa como política pública
Descrição: Grupo de pesquisa criado no âmbito do PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Michelle Ratton Sanchez - Coordenador / Priscila Spécie - Integrante / Ana Mara França Machado - Integrante / Elaini Cristina G da Silva - Integrante / Thiago Tavares Vidal - Integrante / Gabrielle Louise Soares Timóteo - Integrante / Camila Lissa Asano - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7
2005 - 2005
Reforma do Ensino Jurídico e da Grade Curricular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Descrição: Pesquisa sobre ensino jurídico e grade curricular. Atividade desenvolvida no PET Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da USP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2007
Pesquisa sobre o conceito de esfera pública no sistema internacional (Reforma da ONU para a participação da Sociedade Civil)
Descrição: Esta pesquisa tem por objeto: (i) mapear as atuais formas de participação de atores não-estatais e identificar os principais atores dessa natureza envolvidos no sistema da ONU; (ii) analisar o grau de participação permitido por cada uma das formas identificadas no primeiro item; (iii) examinar as principais propostas de reforma para o aperfeiçoamento da interação do sistema da ONU com os atores não-estatais; e (iv) comparar as diferentes experiências de participação de atores não-estatais em outros fóruns internacionais (OEA, Bird, Alca) com o sistema da ONU. A pesquisa pretende ainda contextualizar as propostas de reforma do sistema da ONU, considerando, em particular, a participação de atores não-estatais brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Denise Vitale - Coordenador / Michelle Ratton Sanchez - Integrante / Priscila Spécie - Integrante / Elaini Cristina G da Silva - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra.
2004 - 2004
"O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil: o caso AIDS", desenvolvida no PET-Sociologia Jurídica
Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao PET Sociolgia Jurídica, da Faculdade de Direito da USP (Tutor do PET - prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria) (Coordenador da pesquisa - prof. Diogo R. Coutinho).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Camila Duran Ferreira - Integrante / Ana Carolina C de Oliveira - Integrante / Ana Mara França Machado - Integrante / André Vereta Nahoum - Integrante / Brisa L de M Ferrão - Integrante / Leandro A Franco - Integrante / Marcele G Guerra - Integrante / Marco Aurélio C Braga - Integrante / Rafael D Pucci - Integrante / Vinícius C Buranelli - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador.Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Outra.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2004
Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Descrição: Grupo de leituras sobre o funcionamento da Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Jefferson Nascimento - Integrante / Daniel Ribeiro - Integrante / Henrique Gerken Brasil - Integrante / Elaini Crsitina G da Silva - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de extensão


2016 - 2016
Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Descrição: O projeto foi aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) da UFPE, dentro do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex) Temático 2016, e está sediado na Faculdade de Direito do Recife (FDR), sob a coordenação da professora Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, contando com a experiência acumulada de quatro edições anteriores na UFPB. O projeto objetiva democratizar o acesso efetivo à justiça e aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, através de estratégias de fortalecimento do sistema interamericano no direito nacional. As atividades estão apoiadas em dois pilares: a) educação para os direitos humanos ? trabalho de formação de capital humano e de capacitação no sistema interamericano; e b) assistência jurídica em matéria internacional ? assessoria em casos estratégicos, envolvendo indivíduos em situação de vulnerabilidade, realizada por meio de parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Defensoria Pública da União (DPU) e com o Ministério Público Federal (MPU), para a sensibilização do sistema de justiça local, a partir da aplicação dos precedentes vinculantes e persuasivos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. A edição de 2016 do projeto de extensão irá priorizar o trabalho interdisciplinar, com a colaboração de professores de História, Antropologia, Arqueologia e Ciência Política da UFPE, para dar suporte ao estudo das violações enfrentadas pelos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no povo indígena Xukuru do Orurubá no Estado de Pernambuco, primeiro caso brasileiro indígena submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2017
Software livre Parajás: registro de atendimentos jurídicos
Descrição: Este projeto tem por objetivo desenvolver um software livre de cadastramento e acompanhamento de casos de violações de direitos na cidade de São Paulo. Primeiramente voltado para sistematizar a atividade de extensão universitária de atendimento jurídico gratuito realizada pelo Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o software livre tem amplo potencial para ser utilizado por qualquer entidade de defesa de direitos que realize atendimento jurídico, para gerar informações estratégicas sobre perfil dos atendidos, tipos de casos e respostas dadas pela entidade. O software livre será desenvolvido em uma iniciativa conjunta de alunos de graduação, pós-graduação e ex-alunos das faculdades de Direito e Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Saylon Alves Pereira - Integrante / Luís Fernando Matricardi Rodrigues - Integrante / Barbara Tieko - Integrante / Marcio Stabille - Integrante / Thiago Araújo - Integrante.Financiador(es): Prefeitura Municipal de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2015 - 2015
Jovens Promotores(as) Legais Populares: protagonistas de seus direitos e territórios
Descrição: Tendo como parâmetro as recomendações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a realidade contemporânea de infração de direitos que atingem os jovens das periferias urbanas de São Paulo, este projeto se propõe a promover a formação de jovens na temática dos direitos humanos e o seu papel como protagonistas no território local. Com inspiração direta no programa ?Promotoras Legais Populares? e na experiência de desenvolvimento de tecnologias de informação da Casa dos Meninos, o projeto busca empoderar jovens da periferia para que trabalhem a favor dos seus iguais com legitimidade no combate diário à discriminação e à violência. O foco de ação desta proposta será: (a) oficinas realizadas com o objetivo de fomentar o protagonismo de jovens na sua realidade, o papel dos direitos humanos no seu cotidiano e território e os mecanismos de defesa e proteção ao seu alcance, e (b) a construção de uma plataforma de georrefenciamento da rede social de proteção local. O projeto será realizado em Sapopemba, periferia leste de São Paulo, com a população juvenil que abrange jovens em medidas socioeducativas e demais jovens em situação de vulnerabilidade; assim como junto ao CDHS Sapopemba, que atua na articulação da rede de proteção social local..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Iagê Zendron Miola - Integrante / Marina Scaramuzza Bressan - Integrante / Ana Paula Galdeano - Integrante.Financiador(es): Prefeitura Municipal de São Paulo - Auxílio financeiro.
2014 - 2014
Oficina de Amicus Curiae - Conectas/SBDP
Descrição: A Oficina de Amicus Curiae de Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta da Conectas Direitos Humanos e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), que teve início em agosto de 2014. Seu objetivo é expandir a participação social no Supremo Tribunal Federal, capacitando alunos de direito e advogados nas ações de litígio estratégico em direitos humanos, além de somar a expertise das duas entidades, por meio de intervenções qualificadas no debate constitucional como amicus curiae. A oficina é voltada para ex-alunos da Escola de Formação da SBDP..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Sheila Carvalho - Coordenador / Flávio Siqueira Júnior - Integrante / Vivian Calderoni - Integrante.
2013 - 2016
Grupo de Pesquisas do Departamento Jurídico XI de Agosto
Descrição: Grupo de pesquisas qualitativas e quantitativas sobre o funcionamento do Departamento Jurídico XI de Agosto, voltadas para o seu aprimoramento. São realizadas oficinas sobre diferentes métodos de pesquisa, aplicados em projetos de pesquisa ao DJ. O grupo é formado por cinco pesquisadores, alunos de graduação da Faculdade de Direito e bolsistas do Programa Aprender com Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Saylon Alves Pereira - Integrante / Luís Fernando Matricardi Rodrigues - Integrante / Rogério Soler Júnior - Integrante / Marina Scaramuzza Bressan - Integrante / Caio Sartorelo Franco - Integrante / Luíza Pavan Ferraro - Integrante / Marina Machado de Oliveira - Integrante / Ravi Campos - Integrante / Sofia Lima Franco - Integrante.Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa / Prefeitura Municipal de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3
2008 - 2009
Escola de Formação - amicus curiae
Descrição: A Escola de Formação é um projeto que reúne anualmente 25 alunos de diferentes faculdades de direito em torno da leitura crítica de decisões do Supremo Tribunal Federal, elaborando ao final do curso uma monografia, avaliada por uma banca de examinadores. Duas turmas elaboraram amici curiae ao Supremo Tribunal Federal..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Junior - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Maria Isabela Haro Meloncini - Integrante / Maria Olívia Pessoni Junqueira - Integrante / Marina Cardoso de Freitas - Integrante / Natália Langenegger - Integrante / Patrícia Colisse de Oliveira - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Gabriela dos Santos Gusson - Integrante / Gabriele Estábile Bezerra - Integrante / Gisela Barroso Istamati - Integrante / Marco Aurélio Purini Belem - Integrante / Nathalie Fragoso e Silva Ferro - Integrante / Paula Rodrigues Sabra - Integrante / Veridiana Mansour Mendes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2008 - 2009
Amicus DH
Descrição: Disciplina de extensão Amicus DH trabalhou com casos paradigmáticos de interpretação de direitos humanos. O mecanismo judicial de participação utilizado pelos alunos é a apresentação de amici curiae (literalmente ?amigos da corte?) em ações de controle concentrado de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e em casos brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos Humanos..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Coordenador / Jefferson Nascimento - Integrante / Daniel Ribeiro - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Paula Gorzoni - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Virgílio Afonso da Silva - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Ana Paula Vendramini - Integrante / Carolina Kaori Ikawa Bellinger - Integrante / Isabela Guimarães Del Monde - Integrante / Cristiane Penhalver Jensen - Integrante / Luís Fernando Matricardi Rodrigues - Integrante / Mariana Augusta dos Santos Zago - Integrante / Maybi Rodrigues Mota - Integrante / Renata Chiarinelli Laurino - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6


Outros Projetos


2004 - 2005
Programa de Acompanhamento de Política Externa e Direitos Humanos (PAPEDH)
Descrição: O Programa de Acompanhamento de Política Externa e Direitos Humanos (PAPEDH) foi criado pela organização não-governamental Conectas Direitos Humanos em outubro de 2004. Trata-se de um observatório da atuação governamental brasileira em fóruns internacionais de direitos humanos. Em 2005, o Programa lançou o 1º Informe sobre "Política Externa e Direitos Humanos: o Brasil e a Comissão de Direitos Humanos da ONU"..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Arthur Serra Massuda - Integrante / Camila Lissa Assano - Integrante / Silvia Freitas - Integrante / Louisa Maclannes - Integrante / Lúcia Nader - Coordenador.Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2008 - 2009
Periódico: Informativo Direito Público e Cultura Jurídica
2007 - 2017
Periódico: Revista Humanidades em Diálogo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2004
Prêmio IPEA 40 Anos: O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil: o caso AIDS, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:32
Total de citações:191
E. CARDOSO; E.L. CARDOSO; E.L.C. CARDOSO; E LUSCI  Data: 04/01/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
Cardoso, Evorah2012Cardoso, Evorah; RODRIGUES, L. F. M. . Lei de anistia e seletividade do uso do direito internacional no Supremo Tribunal Federal: amicus curiae elaborado por alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na ADPF 153. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 1, p. 1, 2012.

2.
CARDOSO, E. L. C.2011CARDOSO, E. L. C.. Ciclo de vida do litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dificuldades e oportunidades para atores não-estatais. Revista Electrónica (Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio L. Gioja), v. V, p. 363-378, 2011.

3.
SANCHEZ, Michelle Ratton2010SANCHEZ, Michelle Ratton ; VITALE, Denise ; SILVA, Elaini Cristina G da ; CARDOSO, E. L. C. ; SPÉCIE, Priscila . A repolitização em questão: o exemplo da proposta de reforma da ONU para a participação da sociedade civil. Estudos Afro-Asiáticos (UCAM. Impresso), v. Ano 32, p. 277-308, 2010.

4.
CARDOSO, E. L. C.;Cardoso, Evorah Lusci Costa;Cardoso, Evorah L.;Cardoso, Evorah2009 CARDOSO, E. L. C.; Vojvodic, Adriana de Moraes ; MACHADO, Ana Mara França . Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF. Revista Direito GV, v. 5, p. 21-44, 2009.

5.
CARDOSO, E. L. C.;Cardoso, Evorah Lusci Costa;Cardoso, Evorah L.;Cardoso, Evorah2007CARDOSO, E. L. C.. Harold Koh e a idéia de um processo normativo transnacional. Revista Direito GV, v. 3, p. 261-272, 2007.

6.
Ratton Sanchez, Michelle2006Ratton Sanchez, Michelle ; Silva, Elaini C. G. da ; Cardoso, Evorah L. ; SPÉCIE, Priscila . Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), p. 125-143, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUEZ, J. R. ; CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013. 120p .

2.
CARDOSO, E. L. C.. Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 220p .

3.
SUNDFELD, Carlos Ari ; RIZZI, Ester Gammardella ; Cardoso, Evorah ; OLIVEIRA, Flávio Beicker de ; CRUZ, F. C. de B. ; BEZERRA, G. E. ; MAZUTTI, G. C. ; ANJOS, L. A. dos ; REIS, L. S. ; RAMOS, L. de O. ; SILVA, Mariana Ferreira C. ; FORBE, N. J. ; FERNANDES, R. B. ; XIMENES, S. B. . Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2010. 93p .

Capítulos de livros publicados
1.
PRETZEL, B. R. ; JENSEN, C. P. ; CARDOSO, E. L. C. ; RODRIGUES, L. F. M. ; ZAGO, M. A. S. ; MOTA, M. R. ; SILVA, Virgílio Afonso da . Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito. In: Inês Virginia Prado, Flávia Piovesan.. (Org.). Direitos Humanos Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 279-298.

2.
Cardoso, Evorah; FANTI, F. . Movimentos sociais e direito: o poder Judiciário em disputa. In: Felipe Gonçalves Silva; José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 237-254.

3.
WERLE, D. ; CARDOSO, E. L. C. ; SILVA, F. G. ; REPA, L. S. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. ; SPÉCIE, Priscila ; MELO, R. S. ; COSTA, S. . Para além da inefetividade da lei: Estado de direito, esfera pública e antirracismo. In: Adrian Gurza Lavalle. (Org.). O horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. 1ed.São Paulo: Unesp, Cebrap, CEM, 2012, v. , p. 261-306.

4.
CARDOSO, E. L. C.. Luchas (trans)constitucionales: redes de litigantes estratégicos. In: Bogdandy, Armin von; Fix-Fierro, Héctor; Morales Antoniazzi, Mariela; Ferrer Mac-Gregor, Eduardo. (Org.). Construcción y papel de los derechos sociales fundamentales: Hacia un ius constitucionale commune en América Latina. México, D.F.: Instituto de Investigaciones Jurídicas - Universidad Nacional Autónoma de México, 2011, v. , p. 235-250.

5.
WERLE, D. ; CARDOSO, E. L. C. ; SILVA, F. G. ; REPA, L. S. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. ; SPÉCIE, Priscila ; MELO, R. S. ; COSTA, S. . Más allá de la inefectividad de la ley. Estado de derecho, esfera pública y antirracismo. El Horizonte de la política: Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional. México, D.F.: CIESAS (Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social), 2011, v. , p. 291-334.

6.
CARDOSO, E. L. C.; FERREIRA, Camila Duran ; FERRÃO, Brisa L de M ; FRANCO, Leandro A ; BURANELLI, Vinícius C ; MACHADO, Ana Mara França ; NAHOUM, André Vereta ; BRAGA, Marco Aurélio C ; OLIVEIRA, Ana Carolina C de ; GUERRA, Marcele G ; PUCCI, Rafael D . O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil: o caso AIDS. In: IPEA; CAIXA. (Org.). Prêmio IPEA 40 Anos - IPEA-CAIXA 2004: monografias premiadas. Brasília: IPEA, 2005, v. , p. 387-431.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Lourenço, A. C. ; Cardoso, Evorah ; MOHALLEM, G. ; LIMA, M. . Cenários para 2018: Quem #MeRepresenta? Direitos humanos, diversidade e os mitos da renovação e da polarização. Nexo, 17 fev. 2018.

2.
Cardoso, Evorah. Já podemos celebrar que aborto até o terceiro mês não é crime? Explicamos direitinho a decisão do Supremo.. Revista AzMina, 30 nov. 2016.

3.
Cardoso, Evorah; MAZZINI, M. ; LIMA, M. . #MeRepresenta: últimas horas para encontrar sua candidata!. Blog Folha de São Paulo #AgoraÉQueSãoElas, São Paulo, 01 out. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARDOSO, E. L. C.; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. In: 32o Econtro Anual da ANPOCS, 2013, Águas de Lindóia. Anais do 37o Encontro Anual da Anpocs, 2013.

2.
CARDOSO, E. L. C.; VOJVODIC, A. M. ; MACHADO, Ana Mara França . Precedentes e processo decisório em uma Corte Suprema: uma análise do caso brasileiro. In: 32o Econtro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambú. 32o Econtro Anual da ANPOCS, 2008.

3.
SANCHEZ, Michelle Ratton ; SILVA, Elaini Crsitina G da ; CARDOSO, E. L. C. ; SPÉCIE, Priscila . Política Externa como Política Pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967/1988). In: 30o ANPOCS, 2006, Caxambú. 30o ANPOCS 2006, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
CARDOSO, E. L. C.. Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CARDOSO, E. L. C.. Organizações de alto impacto: #VoteLGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARDOSO, E. L. C.. Política, democracia e coletivos: jovens, LGBT, negros e mulheres inspiram e mudam a cara do ativismo! - #VoteLGBT e #MeRepresenta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GALDEANO, A. P. ; CHALOM, A. ; CARDOSO, E. L. C. . Dados e relatos sobre as crianças e adolescentes com familiares encarcerados no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
Nunes, C. ; Lourenço, A. C. ; Cardoso, Evorah . Oficina_#MeRepresenta: Direitos humanos nas eleições 2018. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
Cardoso, Evorah. Debate sobre gênero e as Relações Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Cardoso, Evorah. Renovação Política e a modernização do status quo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Cardoso, Evorah. Abertura #OcupaPolítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Cardoso, Evorah. Cine-debate: 'Primavera do Brasil'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Cardoso, Evorah; OLIVA, F. ; MOHALLEM, G. . LGBTs votam LGBT? O que pensa sobre política quem vai à Parada do Orgulho LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
Miola, I. Z. ; Cardoso, Evorah . The Treaty on Transnational Corporations and Human Rights Mapping Positions, Stakes and Strategies in the Global South (Brazil, India, Indonesia and South Africa). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
Cardoso, Evorah. Inovação na Política e Gestão Pública: tendências e novas tecnologias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
Cardoso, Evorah; RODRIGUES, L. F. M. ; PEREIRA, S. A. ; LUCCAS, V. ; Franco, C. S. ; Ferraro, L. P. ; Oliveira, M. M. ; Campos, R. ; Franco, S. L. . Entre acesso à justiça e extensão universitária: uma análise do perfil socioeconômico dos casos do Departamento Jurídico XI de Agosto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
Cardoso, Evorah. Litígio Estratégico na Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARDOSO, E. L. C.. O papel da universidade na advocacia de interesse público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CARDOSO, E. L. C.; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Advocacia de Interesse Público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARDOSO, E. L. C.; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
CARDOSO, E. L. C.; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
CARDOSO, E. L. C.. Práticas jurídicas para o ensino do direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CARDOSO, E. L. C.; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Pesquisa sobre a atuação da advocacia popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
CARDOSO, E. L. C.; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Pesquisa sobre a atuação da advocacia popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
Cardoso, Evorah; RODRIGUES, L. F. M. . Lei de Anistia e seletividade do direito internacional no STF: amicus curiae de alunos da Faculdade de Direito da USP na ADPF 153. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
CARDOSO, E. L. C.. Redes de Activismo Judicial Constitucional en América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
CARDOSO, E. L. C.. Judicialización en Cortes supremas: reflejos de la formación de una sociedad civil judicante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
CARDOSO, E. L. C.. Judicialización en Cortes supremas: reflejos de la formación de una sociedad civil judicante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
CARDOSO, E. L. C.. Panel: Internacionalización del derecho constitucional: perspectivas comparadas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
CARDOSO, E. L. C.. Activismo judicial constitucional: formación de redes latinoamericanas de litigio estratégico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
CARDOSO, E. L. C.. Luchas (trans)constitucionales: redes de litigantes estratégicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
CARDOSO, E. L. C.. Ciclo de vida de litigio estratégico no sistema interamericano de derechos humanos: retos y oportunidades para actores no estatales. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
CARDOSO, E. L. C.; VOJVODIC, A. M. ; ESTEVES, B. de B. ; FERREIRA, C. C. ; BORGES, F. M. ; ANNENBERG, Flávia Xavier ; MELONCINI, M. I. H. ; JUNQUEIRA, M. O. P. ; FREITAS, M. C. de ; LANGENEGGER, Natália ; OLIVEIRA, P. C. de ; BARATA, R. S. ; PINTO, V. A. R. . Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação na ADC 19 no STF sobre a Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
CARDOSO, E. L. C.; VOJVODIC, A. M. ; PRETZEL, B. R. ; SALGUEIRO, Fernanda Elias Zaccarelli ; ANNENBERG, Flávia Xavier ; GUSSON, G. dos S. ; BEZERRA, G. E. ; ISTAMATI, G. B. ; SANTOS JR., João Bosco Leite dos ; BELEM, M. A. P. ; FERRO, N. F. e S. ; SABRA, P. R. ; HOGA, Priscila Aki ; MENDES, V. M. . Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação na ADPF 132 no STF sobre união estável entre homossexuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
CARDOSO, E. L. C.; VOJVODIC, A. M. ; MACHADO, Ana Mara França . Precedentes e processo decisório em uma Corte Suprema: uma análise do caso brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CARDOSO, E. L. C.. El Género y el Derecho. São Paulo: Saraiva, 2011. (Tradução/Artigo).

2.
CARDOSO, E. L. C.; ARAUJO, J. . Cartilha: Racismo e Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Direitos Humanos (CDH) e Ministério Público Federal, 2005 (Cartilha).

3.
CARDOSO, E. L. C.; ASSANO, Camila Lissa ; MASSUDA, Arthur Serra ; FREITAS, Silvia ; NADER, Lúcia ; MACLANNES, Louisa ; IKAWA, Daniela ; NEIVA, Júlia ; VARELLA, Guilherme ; KWEITEL, Juana ; MARTINS, Paula Lígia ; VIEIRA, Oscar Vilhena . Política Externa e Direitos Humanos: o Brasil e a Comissão de Direitos Humanos da ONU. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2005 (Informe).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Cardoso, Evorah; Lourenço, A. C. ; SANTIAGO, L. . MeRepresenta: La Plataforma para Encontrar Candidaturas y Alianzas pro Derechos Humanos en Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Cardoso, Evorah. 'Passamos a ser gente': decisão muda candidatura de trans nas eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CARDOSO, E. L. C.. O útero não é tão laico assim na Parada LGBT de São Paulo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CARDOSO, E. L. C.. Por que políticos LGBT eleitos ainda são tão raros no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
CARDOSO, E. L. C.; Merlo, M. . Mulheres na Política. 2017.

6.
CARDOSO, E. L. C.. As mulheres que estão fazendo política fora de Brasília. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
Cardoso, Evorah. Movimentos LGBTs atuais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
Cardoso, Evorah. #OutrasVozes - Gênero, Raça, Classe e Sexualidade nas Eleições de 2016. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CAPARICA, M. ; Cardoso, Evorah ; VISNADI, M. . #VoteLGBT: 'A maioria das pessoas vai à Parada LGBT por razões políticas'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CARDOSO, E. L. C.; Tauane, J. . Me Representa - VoteLGBT. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CARDOSO, E. L. C.. Procura-se um vereador que me represente Coletivos e ONGs atuam na internet para divulgar candidaturas de minorias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
CARDOSO, E. L. C.. O ?Tinder político? que une eleitores a candidatos defensores dos direitos humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CARDOSO, E. L. C.. Uma lupa sobre os elos entre a promotoria e o Governo de São Paulo: Pesquisa da ONG Conectas, feita com entrevistas com promotores, vê problemas na proximidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CARDOSO, E. L. C.. Como democratizar o Ministério Público de São Paulo?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
CARDOSO, E. L. C.. Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
Cardoso, Evorah. Reporta Internet, Vozes e Votos #2: Direitos Humanos em pauta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
Cardoso, Evorah; OLIVA, F. . ?Minoria não pode votar nulo?: conheça o projeto #MeRepresenta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
Cardoso, Evorah. InternetLab Reports: Internet, Voices and Votes #2: Human Rights on the agenda. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
CARDOSO, E. L. C.. Entrevista com Evorah Lusci Costa Cardoso (Advocacia de interesse público no Brasil). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
CARDOSO, E. L. C.. Judicialização da política (parte 1). 2014.

21.
CARDOSO, E. L. C.. Judicialização da política (parte 2). 2014.

22.
CARDOSO, E. L. C.. Ativismo judicial (parte 1). 2014.

23.
CARDOSO, E. L. C.. Ativismo judicial (parte 2). 2014.

24.
CARDOSO, E. L. C.. Mobilização social e Ministério Público (parte 1). 2014.

25.
CARDOSO, E. L. C.. Mobilização social e Ministério Público (parte 2). 2014.

Redes sociais, websites e blogs
1.
CARDOSO, E. L. C.; MOHALLEM, G. ; OLIVA, F. ; VISNADI, M. ; Oliveira, B. . #VoteLGBT. 2016; Tema: Representatividade política LGBT. (Site).

2.
CARDOSO, E. L. C.; OLIVA, F. ; MOHALLEM, G. ; CHALOM, A. ; LIMA, M. ; MAZZINI, M. . #MeRepresenta: Plataforma de candidaturas pró-direitos humanos. 2016; Tema: Representatividade política de temas de direitos humanos e de grupos minorizados. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARDOSO, E. L. C.. Advocacia em Direitos Humanos. 2017. .

2.
CARDOSO, E. L. C.; OLIVA, F. ; MOHALLEM, G. . Perfil político da Caminhada das Lésbicas e Bissexuais de São Paulo. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
CARDOSO, E. L. C.; CHALOM, A. ; OLIVA, F. ; MOHALLEM, G. . Perfil Político da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
CARDOSO, E. L. C.; CHALOM, A. ; OLIVA, F. ; MOHALLEM, G. . Perfil político da Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte. 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
CHALOM, A. ; CARDOSO, E. L. C. . Relatório estatístico do perfil dxs candidatxs que responderam o questionário da campanha #MeRepresenta 2016. 2017. (Relatório de pesquisa).

6.
GALDEANO, A. P. ; CHALOM, A. ; CARDOSO, E. L. C. ; BARBOSA, R. de C. K. . Levantamento CAFES - Crianças e Adolescentes com Familiares Encarcerados. 2017. (Relatório de pesquisa).

7.
Senadora Fátima Bezerra ; COSTA FILHO, A. ; Cardoso, Evorah . Consulta Pública TSE - Candidaturas de pessoas trans. 2017. (Consulta Pública ao Tribunal Superior Eleitoral).

8.
Cardoso, Evorah; GUIMARÃES, L. G. ; NEDER, S. . GPEIA - Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
Cardoso, Evorah; GUIMARÃES, L. G. . Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos - NPJDH. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
Cardoso, Evorah; Bressan, M. S. . GEF - Departamento Jurídico XI de Agosto. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
Cardoso, Evorah; RAMOS, A. C. ; MACHADO, I. P. C. ; CASTILLO, R. ; GAIO, C. ; SCHIRMER, J. B. ; MUNOZ, S. G. ; ZERBINI, R. . I Curso de Capacitação em Direitos Humanos: Sistema Interamericano. 2016. .

12.
Cardoso, Evorah; OLIVA, F. ; VISNADI, M. ; MOHALLEM, G. ; CHALOM, A. . Perfil político dos participantes da Parada do Orgulho LGBT e Caminhada das Lésbicas e Bissexuais de São Paulo - 2016. 2016. (Relatório de pesquisa).

13.
Cardoso, Evorah; Miola, I. Z. . Tratado sobre Corporações Transnacionais e Direitos Humanos: Mapeando posições, partes interessadas e estratégias no Sul Global (Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul). 2016. (Relatório de pesquisa).

14.
Cardoso, Evorah; Miola, I. Z. . The Treaty on Transnational Corporations and Human Rights: Mapping Positions, Stakes and Strategies in the Global South (Brazil, India, Indonesia and South Africa). 2016. (Relatório de pesquisa).

15.
Cardoso, Evorah. 10o Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
Cardoso, Evorah; GUIMARÃES, L. G. . Amicus DH. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
BELTRAMELLI NETO, S. ; Cardoso, Evorah ; TORRES, J. H. R. ; CALDAS, R. . Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. .

18.
Cardoso, Evorah. Judicialização da Política e Ativismo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino à Distância).

19.
Cardoso, Evorah; BARBERIO, N. V. S. ; DAVOGLIO, P. . Independência funcional e controle interno nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público na capital paulista. 2015. (Relatório de pesquisa).

20.
CARDOSO, E. L. C.; Soares, I. V. P. . Judicialização de Política e Ativismo: a reflexão. 2014. .

21.
CARDOSO, E. L. C.; Carvalho, S. ; PRETZEL, B. R. ; Calderoni, V. . Oficina de Amicus Curiae (Conectas/SBDP). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
Cardoso, Evorah; HIRANO, A. F. . Litígio Estratégico em Direitos Humanos. 2014. .

23.
BORGES, C. ; Cardoso, Evorah ; KWEITEL, Juana ; ALMEIDA, W. . Development for People? The BNDES Financing and Human Rights. 2014. (Editoração/Coletânea).

24.
BORGES, C. ; Cardoso, Evorah ; KWEITEL, Juana ; ALMEIDA, W. . Desenvolvimento para as pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos. 2014. (Editoração/Coletânea).

25.
Cardoso, Evorah. Advocacia em Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
Cardoso, Evorah; FANTI, F. . Judicialização da Política. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
RODRIGUEZ, J. R. ; CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; Miola, I. Z. . Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 2013. (Relatório de pesquisa).

28.
Cardoso, Evorah. Advocacia em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
Cardoso, Evorah; RODRIGUES, L. F. M. . Amicus curiae dos alunos da FDUSP ao Supremo Tribunal Federal - ADPF 153 (Embargos de declaração). 2012. (Amicus curiae ao Supremo Tribunal Federal).

30.
SUNDFELD, Carlos Ari ; RIZZI, Ester Gammardella ; CARDOSO, E. L. C. ; OLIVEIRA, Flávio Beicker de ; CRUZ, F. C. de B. ; BEZERRA, G. E. ; MAZUTTI, G. C. ; ANJOS, L. A. dos ; REIS, L. S. ; RAMOS, L. de O. ; SILVA, Mariana Ferreira C. ; FORBE, N. J. ; FERNANDES, R. B. ; XIMENES, S. B. ; MENDES, Conrado Hübner ; PEREIRA, G. ; ALBARRACÍN, M. . Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros poderes e frente à sociedade. 2011. (Relatório de pesquisa).

31.
SUNDFELD, Carlos Ari SOUZA, R. P. de VOJVODIC, A. M. PRETZEL, B. R. CARDOSO, E. L. C. CORRÊA, L. A. GORZONI, Paula PINHEIRO, Victor Marcel ESTEVES, B. de B. SILVA, Bruno M. SARTAL, E. P. SALGUEIRO, Fernanda Elias Zaccarelli BORGES, F. M. ANNENBERG, Flávia Xavier OLIVEIRA, Flávio Beicker de KLAFKE, G. F. OLIVEIRA, H. E. C. de SANTOS JR., João Bosco Leite dos CÔRTES, L. S. GUIMARÃES, L. G. LANGENEGGER, Natália LUCHINI, Natália VASCONVELOS, N. P. de HOGA, Priscila Aki BARATA, R. S. , et al.PEREIRA, S. A. PINTO, V. A. R. ROSA, E. ; Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões. 2011. (Relatório de pesquisa).

32.
RODRIGUEZ, J. R. ; CARDOSO, E. L. C. . Jurisprudência Constitucional - Direito Privado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
CARDOSO, E. L. C.. Direito Constitucional - Constituição e Política: O STF e o Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
CARDOSO, E. L. C.. Metodologia do Ensino Jurídico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
SUNDFELD, Carlos Ari ; SOUZA, R. P. de ; ESTEVES, B. de B. ; PRETZEL, B. R. ; BORGES, F. M. ; REIS, L. S. ; RAMOS, L. de O. ; CORRÊA, L. A. ; LANGENEGGER, Natália ; JUNQUEIRA, M. O. P. ; FREITAS, M. C. de ; BARATA, R. S. ; PINHEIRO, Victor Marcel ; PINTO, V. A. R. ; VOJVODIC, A. M. ; ABBUD, A. de .A C. ; MENDES, Conrado Hübner ; CARDOSO, E. L. C. ; FERREIRA, C. C. . Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes. 2010. (Relatório de pesquisa).

36.
SUNDFELD, Carlos Ari ; VOJVODIC, A. M. ; CARDOSO, E. L. C. ; SALGUEIRO, Fernanda Elias Zaccarelli ; ANNENBERG, Flávia Xavier ; OLIVEIRA, Flávio Beicker de ; PINTO, Henrique Motta ; SANTOS JR., João Bosco Leite dos ; LUCHINI, Natália ; GORZONI, Paula ; HOGA, Priscila Aki ; LIMA, Rafael Scavone Bellem de ; PINHEIRO, Victor Marcel . Controle de Constitucionalidade dos Atos do Poder Executivo. 2010. (Relatório de pesquisa).

37.
SUNDFELD, Carlos Ari ; VOJVODIC, A. M. ; CARDOSO, E. L. C. ; SALGUEIRO, Fernanda Elias Zaccarelli ; ANNENBERG, Flávia Xavier ; OLIVEIRA, Flávio Beicker de ; SANTOS JR., João Bosco Leite dos ; LUCHINI, Natália ; HOGA, Priscila Aki ; LIMA, Rafael Scavone Bellem de ; PINHEIRO, Victor Marcel ; MENDES, Conrado Hübner . Controle de Constitucionalidade dos Atos do Poder Executivo. 2010. (Relatório de pesquisa).

38.
Cardoso, Evorah; JENSEN, C. P. ; RIBEIRO, Daniel ; NASCIMENTO, Jefferson ; RODRIGUES, L. F. M. ; ZAGO, M. A. S. ; MOTA, M. R. ; LAURINO, R. C. ; PINHEIRO, Victor Marcel . Estudo para Amicus curiae dos alunos da FDUSP à Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso Gomes Lund vs. Brasil ('Guerrilha do Araguaia'). 2010. (Relatório de pesquisa).

39.
SILVA, Virgílio Afonso da ; Cardoso, Evorah ; Vendramini, Ana Paula ; PRETZEL, B. R. ; FERREIRA, C. C. ; BELLINGER, C. K. I. ; MONDE, I. G. ; ZAGO, M. A. S. ; GORZONI, Paula . Amicus curiae dos alunos da FDUSP ao Supremo Tribunal Federal - ADI 3987 e ADI 4077. 2010. (Amicus curiae ao Supremo Tribunal Federal).

40.
Cardoso, Evorah; VOJVODIC, A. M. ; ESTEVES, B. de B. ; FERREIRA, C. C. ; BORGES, F. M. ; ANNENBERG, Flávia Xavier ; MELONCINI, M. I. H. ; JUNQUEIRA, M. O. P. ; FREITAS, M. C. de ; LANGENEGGER, Natália ; OLIVEIRA, P. C. de ; BARATA, R. S. ; PINTO, V. A. R. . Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação ao Supremo Tribunal Federal - ADC 19. 2010. (Amicus curiae ao Supremo Tribunal Federal).

41.
VOJVODIC, A. M. ; CARDOSO, E. L. C. . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

42.
FARIA, J. E. C. O. ; FERREIRA, Camila Duran ; FABIANI, E. ; SALINAS, N. S. C. ; CARDOSO, E. L. C. ; MACHADO, Ana Mara França . Teoria e Filosofia do Direito - Módulo: Legitimiação do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
FARIA, J. E. C. O. ; CARDOSO, E. L. C. ; FERREIRA, Camila Duran ; MACHADO, M. M. ; SALINAS, N. S. C. . Agenda Contemporânea do Direito: Direito, Instituições e Economia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
CARDOSO, E. L. C.. Direito e Conjuntura. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
FARIA, J. E. C. O. ; CARDOSO, E. L. C. ; FERREIRA, Camila Duran . 4º Curso de Especialização em Direito Público: Módulo I ? Ciência Política. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
RODRIGUEZ, J. R. ; GREGORI, M. F. ; MACHADO, M. ; MINIUCI, G. ; SILVA, F. G. ; BRESSIANI, N. ; CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C. C. ; REIS, L. S. ; GANZAROLLI, M. Z. ; VALENTE, M. G. . Igualdade de Direitos entre Mulheres e Homens: Mulheres e Políticas de Reconhecimento no Brasil. 2009. (Relatório de pesquisa).

47.
Cardoso, Evorah; JENSEN, C. P. ; RIBEIRO, Daniel ; NASCIMENTO, Jefferson ; RODRIGUES, L. F. M. ; ZAGO, M. A. S. ; MOTA, M. R. ; LAURINO, R. C. ; PINHEIRO, Victor Marcel . Estudo para Amicus curiae dos alunos da FDUSP ao Supremo Tribunal Federal - ADPF 153. 2009. (Relatório de pesquisa).

48.
NOBRE, M. S. ; RODRIGUEZ, J. R. ; GREGORI, M. F. ; MACHADO, M. ; MINIUCI, G. ; SILVA, F. G. ; BRESSIANI, N. ; Cardoso, Evorah ; FANTI, F. ; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C. C. ; REIS, L. S. ; GANZAROLLI, M. Z. ; VALENTE, M. G. . Mulheres e Políticas de Reconhecimento. 2009. (Relatório de pesquisa).

49.
Cardoso, Evorah; VOJVODIC, A. M. ; PRETZEL, B. R. ; SALGUEIRO, Fernanda Elias Zaccarelli ; ANNENBERG, Flávia Xavier ; GUSSON, G. dos S. ; BEZERRA, G. E. ; ISTAMATI, G. B. ; SANTOS JR., João Bosco Leite dos ; BRAGA, Marco Aurélio C ; FERRO, N. F. e S. ; GORZONI, Paula ; HOGA, Priscila Aki ; MENDES, V. M. . Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação ao Supremo Tribunal Federal - ADPF 132. 2009. (Amicus curiae ao Supremo Tribunal Federal).

50.
FARIA, J. E. C. O. ; FABIANI, E. ; MACHADO, Ana Mara França ; FERREIRA, Camila Duran ; CARDOSO, E. L. C. . Teoria e Filosofia do Direito - Módulo: Legitimação do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

51.
CARDOSO, E. L. C.; ZYLBERSZTAJN, J. ; SANCHEZ, Michelle Ratton ; ALMEIDA, E. M. . Advocacia em Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

52.
CARDOSO, E. L. C.; VOJVODIC, A. M. . O que está na pauta do STF?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

53.
VERISSIMO, M. P. ; VOJVODIC, A. M. ; CARDOSO, E. L. C. . Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

54.
SANCHEZ, Michelle Ratton ; SILVA, Elaini Cristina G da ; CARDOSO, E. L. C. ; ASANO, C. L. ; SPÉCIE, Priscila . Constituição e Política Externa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

55.
FARIA, J. E. C. O. ; FABIANI, E. ; MACHADO, Ana Mara França ; FERREIRA, Camila Duran ; CARDOSO, E. L. C. . Teoria e Filosofia do Direito - Módulo: Legitimação do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

56.
VERISSIMO, M. P. ; VOJVODIC, A. M. ; CARDOSO, E. L. C. . Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

57.
NASSER, S. H. ; CARDOSO, E. L. C. . Direito Global. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

58.
SANCHEZ, Michelle Ratton ; SILVA, Elaini Cristina G da ; CARDOSO, E. L. C. ; SPÉCIE, Priscila ; MACHADO, Ana Mara França ; TIMÓTEO, Gabrielle Louise Soares ; VIDAL, Thiago Tavares ; ASSANO, Camila Lissa . Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira. 2005. (Relatório de pesquisa).

Demais trabalhos
1.
CARDOSO, E. L. C.. Justiça nas relações internacionais. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

2.
CARDOSO, E. L. C.. Processo normativo transnacional e a Conferência de Durban: sociedade civil e ações afirmativas. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

3.
CARDOSO, E. L. C.. Demandas do Legislativo pela condução da política externa brasileira: constituição de um novo veto player?. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

4.
CARDOSO, E. L. C.. Conferência de Viena: Direito, Democracia e Desenvolvimento. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARDOSO, E. L. C.; Castro, P. de. Participação em banca de João Pedro Vasconcelos Montemor Fernandes. A fase pós decisional na ADI nº 4.277: análise do diálogo interinstitucional e transformação do Direito pelo caso das uniões homoafetivas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.
GUIMARÃES, L. G.; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Amanda Luize Cabral Aurélio. ADI 4277: o conceito de Família para o Supremo Tribunal Federal e a sua correspondência com a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
CARDOSO, E. L. C.; GUIMARÃES, L. G.. Participação em banca de Ana Beatriz Ribeiro David Valery Mirra. A contribuição do STF para a erradicação da violência contra a mulher no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
GUIMARÃES, L. G.; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Mayra de Oliveira Gramani. Possibilidades do uso de litígio estratégico no caso da união estável homoafetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
CARDOSO, E. L. C.; GUIMARÃES, L. G.. Participação em banca de Isabela Scarabelot Castro Alves. Judicialização do Direito à Saúde ou Saudicialização do Judiciário: uma análise da audiência pública n. 4 do STF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
LIMA, Rafael Scavone Bellem de; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Juliana Paceta Ruiz. Defensoria Pública e advocacia pro bono. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.
CARDOSO, E. L. C.; LIMA, Rafael Scavone Bellem de. Participação em banca de Marilia Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa. Belo Monte, Mobilização Por Direitos Indígenas e Judiciário: narrativas de um poder em disputa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

8.
Cardoso, Evorah; ANNENBERG, Flávia Xavier. Participação em banca de Lia Braga Pessoa. Efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na sociedade: análise do julgamento da Ação de Desculprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

9.
Cardoso, Evorah; ANNENBERG, Flávia Xavier. Participação em banca de Raul Abramo Ariano. O Supremo Tribunal Federal e a autonomia da Defensoria Pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

10.
CARDOSO, E. L. C.; GONÇALVES, T. A.. Participação em banca de Lívia Gil Guimarães. Direito das mulheres no Supremo Tribunal Federal: possibilidades de litígio estratégico?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

11.
GONÇALVES, T. A.; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Ana Carolina Calado de Aguiar Ribeiro Cury. Anencefalia no Supremo Tribunal Federal: a ADPF 54. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

12.
CARDOSO, E. L. C.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Carolina Homem de Mello Reinach. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos envolvendo demarcação de terras indígenas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

13.
CARDOSO, E. L. C.; FERRÃO, Brisa L de M. Participação em banca de Thiago de Sousa Leal. O STF favorece a parte mais fraca? Análise jurídico-econômica dos litígios entre instituições financeiras e consumidores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

14.
RODRIGUEZ, J. R.; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro. Os argumentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao julgarem prisões efetuadas em razão de prostituição. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

15.
SAAD, M.; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Priscila Aki Hoga. O Princípio da Insignificância no Direito Penal: uma análise da construção jurisprudencial do STF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

16.
FERRÃO, Brisa L de M; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Marco Aurélio Purini Belem. O STF e a lei de anistia: Os militares e/ou agentes públicos podem ser responsabilizados por crimes cometidos na ditadura militar brasileira?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

17.
FERRÃO, Brisa L de M; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira. A criminalidade política no STF após 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

18.
Diogo Rosenthal Coutinho; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Margareth Alves Santos. A Aplicação dos Requisitos da Função Social da Propriedade no Âmbito da Reforma Agrária pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

19.
FERRÃO, Brisa L de M; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Ana Beatriz Bizzarro Terra. O Exame de DNA na Jurisprudência do STF: um estudo empírico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

20.
SCABIN, Flávia; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Natália Luchini. Democracia e Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TARQUINI, J.; Cardoso, Evorah. Participação em banca de Carolina Barros, Juliana Santos, Giuliana Saringer.Entre Quatro Paredes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Faculdade Cásper Líbero.

2.
SILVA, Virgílio Afonso da; Cardoso, Evorah. Participação em banca de Mayra de Oliveira Gramani.Nomeação de Ministras e Ministros de Cortes Supremas: um estudo sobre os modelos brasileiro e argentino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
Diogo Rosenthal Coutinho; Cardoso, Evorah. Participação em banca de Izabella de Menezes Passos Barbosa.Judicialização do direito à moradia: uma análise de casos propostos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Semana de Mulher & Mídia.Comunicadoras - mulheres e projetos empreendedores. 2018. (Seminário).

2.
Festival CoCidade 2016 - 2a Arena de Inovação do Município de São Paulo. Tecnologias Colaborativas de Apoio à Gestão Pública - Acesso à Justiça. 2016. (Feira).

3.
Festival Cocidade 2016 - Política (Feira). Parajás: Registro e acompanhamento de violações de direitos. 2016. (Feira).

4.
Seminar on Corporate Capture and Privatization of Democracy.The Treaty on Transnational Corporations and Human Rights Mapping Positions, Stakes and Strategies in the Global South (Brazil, India, Indonesia and South Africa). 2016. (Seminário).

5.
Pré-Encontro 2015 dos Defensores Públicos Estaduais (Infância e Juventude, Cível, Família).Tutela Coletiva e Atuação Estratégica. 2015. (Encontro).

6.
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Entre acesso à justiça e extensão universitária: uma análise empírica do perfil socioeconômico e temático dos casos do Departamento Jurídico XI de Agosto. 2015. (Encontro).

7.
XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos.XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

8.
Arena da Participação Social.Pensando as Organizações da Sociedade Civil: a formação de uma rede de pesquisa. 2014. (Outra).

9.
Semana da Defensoria Pública.Defensoria Pública da União, Tutela Coletiva e Advocacia Popular. 2013. (Outra).

10.
Workshop de Pesquisas do Ministério da Justiça.Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 2013. (Oficina).

11.
Workshop de Pesquisas do Ministério da Justiça.Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. 2012. (Oficina).

12.
Taller Desigualdades Sociales, Ciudadanía y Derecho en América Latina.Redes de Activismo Judicial Constitucional en América Latina. 2011. (Outra).

13.
Construcción y papel de los derechos sociales fundamentales. Hacia un ius constitutionale commune latinoamericano?.Luchas (trans)constitucionales: redes de litigantes estratégicos. 2010. (Simpósio).

14.
Controle de Constitucionalidade no Brasil: Atualidades e Perspectivas.Controle de constitucionalidade dos atos do Executivo (pesquisa SBDP). 2010. (Seminário).

15.
Seminario Internacional Interdisciplinario/Seminario de ex-alumnas y ex-alumnos de la Freie Universität: Democracia, Movimientos Sociales y Derecho en América Latina: Nuevas Agendas de Investigación.Activismo judicial constitucional: formación de redes latinoamericanas de litigio estratégico. 2010. (Seminário).

16.
Simposio Humboldt ?Internacionalización del Derecho Constitucional ? Constitucionalización del Derecho Internacional.Panel: Internacionalización del derecho constitucional: perspectivas comparadas. 2010. (Simpósio).

17.
XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica:. Judicialización en Cortes supremas: reflejos de la formación de una sociedad civil judicante. 2010. (Congresso).

18.
Debate Lei Maria da Penha no STF.Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação na ADC 19 no STF sobre a Lei Maria da Penha. 2009. (Encontro).

19.
Debate sobre reconhecimento da união estável homoafetiva.Amicus curiae dos alunos da Escola de Formação na ADPF 132 no STF sobre união estável entre homossexuais. 2009. (Encontro).

20.
I Jornadas para Jóvenes Investigadores en Derecho y Ciencias Sociales ?Sociedad, Derecho y Estado en cuestión?.Ciclo de vida de litigio estratégico en el sistema interamericano de derechos humanos: retos y oportunidades para actores no estatales. 2009. (Seminário).

21.
Litígio estratégico.Litígio estratégico - Palestra na Associação Paulista do Ministério Público. 2009. (Encontro).

22.
Movimientos sociales, esfera pública y nuevas configuraciones del derecho en América Latina. 2009. (Encontro).

23.
Seminário Observatório do Direito.O STF hoje e a Judicialização da política. 2009. (Encontro).

24.
Seminário Observatório do STF.Seminário Observatório do STF. 2009. (Seminário).

25.
32o Econtro Anual da ANPOCS.Precedentes e processo decisório em uma Corte Suprema: uma análise do caso brasileiro. 2008. (Encontro).

26.
Projeto de Política Internacional Contemporânea (P1) do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco (NEI/FDUSP).Palestra "Política Externa como Política Pública de Estado". 2008. (Outra).

27.
Annual Meeting of the The Law and Society Association. Inter-American Court of Human Rights as a Public Sphere: Participation of Non-State Actors via Amicus Curiae and Public Audiences. 2007. (Congresso).

28.
30o ANPOCS. Política externa como política pública. 2006. (Congresso).

29.
Americas Model of United Nations (AMUN).Americas Model of United Nations (AMUN). 2003. (Outra).

30.
Modelo da Organização das Nações Unidas.Modelo da Organização das Nações Unidas (MONU). 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KWEITEL, Juana ; Cardoso, Evorah . Oficina de Documentação de Violações de Direitos Humanos por Empresas. 2014. (Outro).

2.
PAULA, F. de ; SUNDFELD, Carlos Ari ; RODRIGUEZ, J. R. ; CARDOSO, E. L. C. . Seminário: Controle de Constitucionalidade no Brasil: Atualidades e Perspectivas. 2010. (Outro).

3.
BÖHLER, S. ; COSTA, S. ; MACHADO, M. ; RODRIGUEZ, J. R. ; CARDOSO, E. L. C. ; JELIN, E. . Seminario Internacional Interdisciplinario / Seminario de ex-alumnas y ex-alumnos de la Freie Universität. 2010. (Outro).

4.
VOJVODIC, A. M. ; CARDOSO, E. L. C. ; KOERNER, A. ; SADEK, M. T. ; CAMPOS, M. V. de . Seminário Observatório do STF. 2009. (Outro).

5.
CARDOSO, E. L. C.; VOJVODIC, A. M. ; BEGA, C. B. ; BELOQUE, J. . Debate Lei Maria da Penha no STF. 2009. (Outro).

6.
CARDOSO, E. L. C.; SALGUEIRO, Fernanda Elias Zaccarelli ; MIRANDA, M. da S. ; ALMEIDA, E. M. ; TONI, C. T. ; SOUSA, D. C. de . Debate sobre reconhecimento da união estável homoafetiva. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Ana Carolina de Faria. Políticas públicas para integração de imigrantes econômicos: uma análise comparativa entre Japão e Canadá. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Centro Universitário FECAP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Pedro Vasconcelos Montemor Fernandes. A fase pós-decisional na ADI 4.277: análise do diálogo interinstitucional e transformação do Direito pelo caso das uniões homoafetivas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

2.
Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt. Audiência pública: um direito transindividual? Estudo das audiências públicas do Programa Rua Aberta da Prefeitura de São Paulo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

3.
Stephanie Yukie Hayakawa da Costa. Natureza jurídica do campus universitário, lazer e segurança: o uso, pela população do município de São Paulo, da Cidade Universitária "Armando de Salles Oliveira" (USP) para recreação - uma análise de caso. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

4.
Ana Beatriz Mirra. A contribuição do STF para a erradicação da violência contra a mulher no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

5.
Isabela Scarabelot Castro Alves. Judicialização do Direito à Saúde ou Saudicialização do Judiciário: uma análise da audiência pública nº4 do STF. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

6.
Marilia Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa. Belo Monte, Mobilização Por Direitos Indígenas e Judiciário: narrativas de um poder em disputa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

7.
Lia Braga Pessoa. Efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na sociedade: análise do julgamento da Ação de Desculprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

8.
Lívia Gil Guimarães. Direito das mulheres no Supremo Tribunal Federal: possibilidades de litígio estratégico?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

9.
Thiago de Sousa Leal. O STF favorece a parte mais fraca? Análise jurídico-econômica dos litígios entre instituições financeiras e consumidores. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

10.
Carolina Homem de Mello Reinach. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos envolvendo demarcação de terras indígenas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

11.
Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira. A criminalidade política no STF após 1988. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.

12.
Margareth Alves Santos. A Aplicação dos Requisitos da Função Social da Propriedade no Âmbito da Reforma Agrária pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Evorah Lusci Costa Cardoso.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
Cardoso, Evorah. Advocacia em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


- Participação no 2º grupo de formação do Escritório de Direitos Humanos, do Centro de Direitos Humanos (CDH), 2º semestre de 2003. 
- Freqüência no curso anual de Teoria e Filosofia do Direito da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) , 2004.
- Voluntária na organização e pesquisa do Colóquio Internacional de Direitos Humanos, promovido pela organização não-governamental Conectas Direitos Humanos, nos anos de 2003, 2004 e 2005.
- Bolsista selecionada pelo Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para o Winterkurs (Curso de Inverno) sobre Língua e Cultura Alemã, realizado em Leipzig (Alemanha), no período entre janeiro e março de 2006.
- Pesquisadora visitante no Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio Lucas Gioja da Universidad de Buenos Aires (Argentina), no período entre 14 de setembro e 20 de novembro de 2009.
- Pesquisadora visitante no Centro de Investigaciones Sociojurídicas (CIJUS) da Universidad de los Andes (Colômbia), no período entre 9 de julho e 30 de setembro de 2010.
- Bolsista de doutorado-sanduíche pelo Programa de intercâmbio Probral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), no Latein-Amerika Institut da Freie Universität Berlin (Alemanha), no período entre 24 de novembro de 2010 e 31 de agosto de 2011.
- Integrante da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), desde 2016.
- Integrante do coletivo #VoteLGBT, desde 2016.
- Co-fundadora do coletivo #MeRepresenta, desde 2016



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