Francisco Ilídio Ferreira Rocha

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


Possui graduação em Bacharelado em Direito (1998), especialização em Ciências Criminais (1999) pela Universidade Federal de Uberlândia, mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP (2014). Atualmente é professor do Centro Universitário do Planalto de Araxá. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Filosofia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Ilídio Ferreira Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, F. I. F.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá.
Av. Amazonas, 777
Bairro São Geraldo
38180-084 - Araxa, MG - Brasil
Telefone: (34) 36692000
URL da Homepage: www.uniaraxa.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Do valor da vida humana e da vida humana sem valor, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
Bolsista do(a): Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXÁ, Brasil.
Palavras-chave: Vida humana; Direitos fundamentais; Bem Jurídico; Biodireito; Biopoder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: A vida como em jurídico,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
1999 - 1999
Especialização em Especialização em Ciências Criminais.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dedicação Integral, Carga horária: 40


Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direito Penal. Professor de Direito Internacional Público. Professor de Direito Internacional Privado. Professor de Metodologia Científica. Professor de Filosofia Geral e Jurídica. Professor de Noções de Direito e Legislação Turística Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico (2001-2003) Coordenador do Núcleo de Estudos de Fundamentação (2004-atual) Coordenador de pesquisa do Centro de Estudos Criminais Dr. Danilo Cunha (2007-atual) Membro do Núcleo Docente Estruturante (2009-11) Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do UNIARAXÁ. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - UNIARAXÁ

Atividades

10/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário do Planalto de Araxá, Núcleo Docente Estruturante.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário do Planalto de Araxá, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - UNIARAXÁ.
02/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário do Planalto de Araxá, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do UNIARAXÁ.
01/2004 - Atual
Direção e administração, Centro Universitário do Planalto de Araxá, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Estudos de Fundamentação.
06/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Penal
Filosofia do Direito
Filosofia Geral
2005 - 2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário do Planalto de Araxá, .

02/2005 - 07/2006
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito e Legislação Turística

Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

08/2003 - 12/2003
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública


Linhas de pesquisa


1.
Cultura, desenvolvimento humano e gestão

Objetivo: Responsável sobre a colhida de temas ligados à gestão social e ao desenvolvimento humano, organizando temas e/ou recortes sobre um arcabouço geral: "Política e gestão de pessoas e desenvolvimento humano de grupos e organizações", "fundamentos epistemológicos, históricos, metodológicos e biológicos relacionados à gestão e desenvolvimento humano" e "pesquisa em políticas educacionais"..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.


Projetos de pesquisa


2013 - 2014
A omissão do estado em relação aos direitos do preso e o princípio constitucional da reserva do possível
Descrição: Análise dos limites do princípio da reserva legal com óbice a concretização imediata dos direitos fundamentais daquele preso (condenado ou provisório) internado em estabelecimentos penitenciários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador / Isabela Rezende Martins - Integrante.
2013 - 2014
Crítica ao decisionismo face ao direito de receber respostas constitucionalmente adequadas
Descrição: Análise dos critérios constitucionalmente exigidos para fundamentar a decisão jurídica e do eventual direito de receber uma prestação jurisdicional constitucionalmente ótima..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador / Hélio Marcos Resende Carvalho - Integrante.
2012 - 2013
Prevalência do consumo de álcool em condutores de veículos automotores em Araxá-MG.
Descrição: Estudo estatístico da prevalência de consumo de álcool em condutores de veículos automotores em Araxá..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
O perfil socioeconômico e a realidade da execução penal da mulher internada no Presídio Regional de Araxá
Descrição: Descrição o perfil sócio-econômico da presa internada no Presídio Regional de Araxá e a análise qualitativa da execução penal neste estabelecimento penitenciário, usando como parâmetro o rol de direitos garantidos pela Constituição e pela Lei de Execução Penal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
O alcance da Lei da Anistia
Descrição: Análise dogmático-jurídica sobre o alcance temporal da Lei Geral da Anistia (L. n. 6.683/1979).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2009 - 2010
A constitucionalidade do exame do bafômetro
Descrição: Análise dogmático-jurídica da constitucionalidade da submissão compulsória 'a exame de alcoolemia através do aparelho popularmente conhecido como "bafômetro"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
Descrição: Análise dogmático-jurídica da constitucionalidade da Lei Maria da Penha que estabelece especial proteção à mulher vítima de violência doméstica, familiar ou afetiva..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário do Planalto de Araxá - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2007 - 2009
Suicídio na Microrregião de Araxá
Descrição: Levantamento cronodemográfico da ocorrência de suicídios na microrregião de Araxá e detalhamento do perfil do suicída..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador.Número de orientações: 1
2007 - 2008
Percepção do preso sobre a transição da Cadeia para o Presídio Regional de Araxá
Descrição: Análise da percepção da população carcerária sobre a mudança da extinta cadeia pública para o novo Presídio Regional, sendo verificado as condições de assistência devidas pelo Estado ao internado nos termos da Lei de Exeução Penal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário do Planalto de Araxá - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2006 - 2007
Cifra Negra dos Crimes Sexuais em Araxá
Descrição: Determinação da cifra negra (diferente entre o total de crimes perpetrados e os comunicados 'a autoridade policial) dos crimes sexuais em Araxá - MG.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Ilídio Ferreira Rocha - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário do Planalto de Araxá - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Uniaraxá


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO MACKENZIE
2015 - Atual
Periódico: Pensamento Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Prêmio auferido no II Encontro Estadual de Pesquisa, .
2002
Nome da III Turma de Direito - UNIARAXÁ, UNIARAXÁ - Curso de Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, F. I. F.2015ROCHA, F. I. F.. Conceitos fundamentais de Biodireito: Insacrificabilidade, matabilidade e mortalidade. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 8, p. 195-209, 2015.

2.
MARTINS, I. R.2015MARTINS, I. R. ; ROCHA, F. I. F. . Ações afirmativas justificadas na solidariedade social. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 19, p. 81-108, 2015.

3.
ROCHA, F. I. F.2014ROCHA, F. I. F.. Wrongful Life e o Direito à Vida: a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida em Pleitos pelo Direito à Não Existência. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 3, p. 21-38, 2014.

4.
ROCHA, F. I. F.2014ROCHA, F. I. F.; MARTINS, I. R. . Omissão do Estado em relação aos direitos do preso e o princípio constitucional da reserva do possível. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 18, p. 39-58, 2014.

5.
ROCHA, F. I. F.2014ROCHA, F. I. F.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Valor do Ser Humano. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 1, p. 103-124, 2014.

6.
ROCHA, F. I. F.2013ROCHA, F. I. F.; LODI, M. . O perfil sócio-econômico e a realidade da execução penal d amulher internada no Presídio Regional de Araxá. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 17, p. 91-125, 2013.

7.
ROCHA, F. I. F.2012ROCHA, F. I. F.; Cardoso, F. C. . O consumo de álcool entre adolescentes na cidade de Araxá-MG. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 15, p. 140, 2012.

8.
LIMIRIO, L. B. T.2011LIMIRIO, L. B. T. ; ROCHA, F. I. F. . A influência da família e da escola no comportamento do delinquente juvenil em Araxá-MG. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 14, p. 87, 2011.

9.
ROCHA, F. I. F.2010ROCHA, F. I. F.; LANNE, M. G. da . A Lei n. 6.683 de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia). Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 13, p. 171-188, 2010.

10.
ROCHA, F. I. F.2009ROCHA, F. I. F.; SANTOS, O. W. B. . Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 12, p. 133-148, 2009.

11.
ROCHA, F. I. F.2008ROCHA, F. I. F.; RIOS, J. A. . Percepção do preso sobre a transição da antiga cadeia para o Presídio regional de Araxá. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 11, p. 47-58, 2008.

12.
ROCHA, F. I. F.2007ROCHA, F. I. F.; Melo, G. R. de . Determinação da cifra negra referente aos crimes sexuais ocorridos em Araxá-MG. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 10, p. 65-64, 2007.

13.
ROCHA, F. I. F.2006ROCHA, F. I. F.. Iluminismo. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 10, p. 139-160, 2006.

14.
ROCHA, F. I. F.2005ROCHA, F. I. F.. A vida como bem jurídico. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ, Araxá - MG, v. 8, p. 63-94, 2005.

15.
ROCHA, F. I. F.2004ROCHA, F. I. F.. Eutanásia. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ, Araxá - MG, v. 7, p. 121-127, 2004.

16.
ROCHA, F. I. F.2003ROCHA, F. I. F.; MOURA, G. R. B. ; CROSARA, D. de M. . Sistemas de Emergência. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ, Araxá - MG, v. 6, p. 105-132, 2003.

17.
ROCHA, F. I. F.2001 ROCHA, F. I. F.. Da disponibilidade do bem jurídico. Revista Jurídica da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba, Araxá - MG, p. 118-128, 2001.

18.
ROCHA, F. I. F.2001 ROCHA, F. I. F.. Da moral e da religião - Ausência de relação destas com o direito penal no Estado Democrático de Direito. Cidadania e Justiça, Ituiutaba - MG, v. 8, p. 95-100, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, F. I. F.. Manual de Biodireito. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 323p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, F. I. F.. A degeneração do Direito Penal Moderno e a necessidade de retorno ao Modelo Clássico. In: Dennys Garcia Xavier; Anamaria Camargo. (Org.). A liberdade decifrada: Descontruindo mitos do estatismo brasileiro. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2018, v. , p. 81-106.

2.
ROCHA, F. I. F.. O direito penal entre as Eríneas e as Eumênides. In: Carnio, Henrique Gaberlini; Guerra Filho, Willis Santiago; Magalhães Filho, Glauco Barreira; Linhares, Emanuel Andrade. (Org.). Estudos do imaginário jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2016, v. 2, p. 71-95.

3.
ROCHA, F. I. F.. Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiro. In: Ronaldo Lemos; George Salomão Leite. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 817-845.

4.
ROCHA, F. I. F.. Advocacia e Publicidade. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Ricardo Tinoco de Goes; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Compêndio de Ética Jurídica Moderna. : Juruá, 2011, v. , p. -.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, F. I. F.; MARTINS, I. R. . Ações afirmativas justificadas na solidariedade social. In: XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2014, Araxá. Anais da XIII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2014.

2.
ROCHA, F. I. F.; MARTINS, I. R. . A omissão do estado em relação aos direitos do preso e o princípio constitucional. In: XII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá., 2013, Araxá. Anais da XII mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2013.

3.
ROCHA, F. I. F.; MORAIS, C. A. . As causas da reincidência criminal: Uma análise qualitativo-quantitiva do perfil do reincidente a partir da escolaridade, empregabilidade e situação familiar. In: IX Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2010, Araxá-MG. Anais da IX Mostra de Pesquisa. Araxá, 2010.

4.
ROCHA, F. I. F.; LIMIRIO, L. B. T. . A influência da família e da escola no comportamento do delinqüente juvenial em Araxá-MG. In: IX Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2010, ARAXÁ-MG. Anais da IX Mostra de Pesquisa. Araxá, 2010.

5.
ROCHA, F. I. F.; SANTOS, O. W. B. . Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. In: Semana de Ciência e Tecnologia, 2008, Araxá-MG. Anais da VII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2008.

6.
ROCHA, F. I. F.; RIOS, J. A. . Percepção do preso sobre a transição da antiga Cadeia para o Presídio Regional de Araxá. In: Semana de Ciência e Tecnologia, 2007, Araxá-MG. Anais da VI Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, F. I. F.; ROSA, M. A. . Dignidade da criatura: Proteção da vulnerabilidade dos animais não-humanos. In: XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2014. Anais da XIII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá, 2014.

2.
ROCHA, F. I. F.; CARVALHO, H. M. R. . Crítica ao decisionismo face ao direito de receber respostas constitucionalmente adequadas. In: XII Mostra de Pesquisa do Uniaraxá., 2013, Araxá. Anais da XII mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2013.

3.
ROCHA, F. I. F.; SOUZA, G. F. de . Prevalência do consumo de álcool em condutores de veículos automotores em Araxá-MG.. In: XI Mostra de Pesquisa do Uniaraxá., 2012, Araxá. Anais da XI mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2012.

4.
ROCHA, F. I. F.; LODI, M. . O perfil socioeconômico e a realidade da execução penal da mulher internada no Presídio Regional de Araxá. In: X Mostra de Pesquisa do Uniaraxá., 2011, Araxá. Anais da X mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ, 2011.

5.
ROCHA, F. I. F.; MORAES, D. P. . Obrigatoriedade do Exame do Bafômetro. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2009, Araxá - MG. Anais da VI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2009.

6.
ROCHA, F. I. F.; LANNE, M. G. da . Alcance da Lei da Anistia Geral. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2009, Araxá - MG. Anais da VI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2009.

7.
ROCHA, F. I. F.; Melo, G. R. de . Crimes sexuais no município de Araxá. In: III Semana de Ciência e Tecnologia, 2006, Araxá. Anais da V Mostra de Pesquisa do Uniaraxá. Araxá, 2006. p. 100-100.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, F. I. F.. A privacidade, a tecnologia e os direitos humanos no Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, F. I. F.. Direito penal, ultima ratio, garantismo e utilitarismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROCHA, F. I. F.. O direito à vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROCHA, F. I. F.. A Dignidade da pessoa humana e o valor da vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ROCHA, F. I. F.. Mesa Redonda: Reflexões sobre Ecodesenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ROCHA, F. I. F.. Da valor da vida humana e da vida humana sem valor 2014 (Tese de doutorado).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
ROCHA, F. I. F.. O Rabujo. 2014; Tema: Direito Penal. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, F. I. F.. Aprimorando a investigação científica: Métodos e falhas em Pesquisa Científica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ROCHA, F. I. F.. Aprimorando a investigação científica: Lógica Científica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ROCHA, F. I. F.. Comunicação Científica: Bioética. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
ROCHA, F. I. F.. Aprimorando a investigação científica: Lógica Científica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ROCHA, F. I. F.. XIII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ. 2014. Centro Universitário do Planalto de Araxá.

2.
ROCHA, F. I. F.. XII Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ. 2013. Centro Universitário do Planalto de Araxá.

3.
ROCHA, F. I. F.. XI Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ. 2012. Centro Universitário do Planalto de Araxá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII Semana Jurídica.A Dignidade da pessoa humana e o valor da vida. 2014. (Encontro).

2.
IV Congresso Nacional de Direito. Imputação Objetiva. 2007. (Congresso).

3.
Semana Jurídica do UNIARAXÁ. Crimes sexuais na comarca de Araxá. 2006. (Congresso).

4.
VI Seminário de Direito Penal. Algumas considerações críticas sobre as teorias dos fins da pena. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, F. I. F.. XII Ciclo de Estudos Criminais Dr. Danilo Cunha. 2018. (Congresso).

2.
ROCHA, F. I. F.; FLORÊNCIO FILHO, M. A. ; CASTRO, H. H. M. de . XI Ciclo de Estudos Criminais. 2017. (Congresso).

3.
ROCHA, F. I. F.. X Ciclo de Estudos Criminais. 2016. (Congresso).

4.
ROCHA, F. I. F.. IX Ciclo de Estudos Criminais. 2015. (Congresso).

5.
ROCHA, F. I. F.. VIII Ciclo de Estudos Criminais. 2014. (Congresso).

6.
ROCHA, F. I. F.. VII Ciclo de Estudos Criminais. 2013. (Congresso).

7.
ROCHA, F. I. F.. VI Ciclo de Estudos Criminais. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ely Cristina Borri do Carmo. As dimensões dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

2.
Michele Borges Palhavã. Estudo comparativo entre o Tribuanl de Nuremberg e o Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

3.
Marília Abadia da Silva Castro. Da inconstitucionalidade de uma diminuição da menoridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

4.
Douglas Marcos Garcia Rosa. A evolução do Mercosul, seus desafios e perspectivas para o futuro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

5.
Hudson Fiuza Lemos. Suicídio na microrregião de Araxá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

6.
Hugo Leonardo da Cruz. O usuário de drogas e a nova lei n. 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

7.
Sabrina Abadia do Nacimento. Da anistia como forma de extinção da punibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

8.
Anderson de Pinho Santos. Confissão feita na fase inquisotiral: uma análise de credibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

9.
Edécio Araújo Martins. Preservação do patrimônio ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

10.
Sebastião Duarte Valeriano. Relevância penal do desvio de sinal de TV a cabo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

11.
Jana Ilara Chaves Isaias. Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

12.
Willian Rodrigues sa Silva Agari. A legislação penal brasileira e os crimes cometidos pela internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

13.
Quele Adriana Rabelo. Controvérsias sobre a inimputabilidade penal em razâo da menoridade e a redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

14.
Antenor Ferreira da Silva Júnior. O uso de algemas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

15.
Ingrid Borges Moura. Princípio do Poluidor-Pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

16.
Letícia Bastos Sahium. A biodiversidade brasileira como sustentáculo da prática de biopirataria e a exaustão do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

17.
Rodrigo Cruvinel. Surgimento das medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

18.
Valéria Carla Silva. Descriminalização ou despenalização do porte de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

19.
Gabriela Ribeiro de Melo. Determinação da cifra negra referente aos crimes sexuais ocorridos em Araxá-MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

20.
Maristela Lambóia Ferreira. Abuso de autoridade: uso imoderado de algemas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

21.
Rodrigo César de Melo. O Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

22.
Adalgisa Tolentina de Aguir Oliveira. Antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

23.
Aline Cristina Lopes. Estado Puerperal e o crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

24.
Camila Rodrigues de Oliveira. Ressocialização do condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

25.
Luciene Aparecida Messias. Exploração Sexual Infanto-Juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

26.
Marcela Lopes. O comportamento da vítima na Imputação Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

27.
Karla Cristina Pereira Ursino. Ortotanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

Iniciação científica
1.
Hélio Marcos Resende Carvalho. Crítica ao decisionismo face ao direito de receber respostas constitucionalmente adequadas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

2.
Isabela Rezende Martins. A omissão do estado em relação aos direitos do preso e o princípio constitucional. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

3.
Gabrielle Florência de Souza. Prevalência do consumo de álcool em condutores de veículos automotores em Araxá-MG.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

4.
Mariana Guimarães Lodi. O perfil socioeconômico e a realidade da execução penal da mulher internada no Presídio Regional de Araxá. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

5.
Otto Willy Brant dos Santos. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

6.
Joyce Afonso Rios. Percepção do preso sobre a transição da antiga cadeia para o Presídio regional de Araxá. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.

7.
Daiane Geralda da Silva. Perfil vitimológico e criminológico dos crimes sexuais violentos no município de Araxá. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Francisco Ilídio Ferreira Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
LIMIRIO, L. B. T.2011LIMIRIO, L. B. T. ; ROCHA, F. I. F. . A influência da família e da escola no comportamento do delinquente juvenil em Araxá-MG. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 14, p. 87, 2011.




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