Sheyla Canuto Barbosa Freire

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, na linha de pesquisa Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos (2017), especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), especialista em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau (2012). É advogada, professora de disciplinas jurídicas e membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FASETE), professora de Direito Tributário na Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro (FACAL/FACJUL), bem como professora substituta de Direito Tributário na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi professora na Faculdade Joaquim Nabuco de Paulista e na Associação Pernambucana de Ensino Superior (APESU). Foi conciliadora no Tribunal de Justiça de Pernambuco e na Justiça Federal de Pernambuco de primeira instância. Foi bolsista da CAPES no Mestrado e, durante a graduação, foi bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE), por dois anos, na Iniciação Científica; foi estagiária na Procuradoria Regional da República da 5ª Região e atuou como Assistente Jurídico Voluntário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sheyla Canuto Barbosa Freire
Nome em citações bibliográficas
FREIRE, S. C. B.;CANUTO, Sheyla;FREIRE, SHEYLA CANUTO BARBOSA


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO: um estudo de caso do acórdão do STF proferido nos embargos de declaração na ação penal 516/DF,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.
Coorientador: Raymundo Juliano Feitosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Crimes contra a Ordem Tributária; Descriminalização; Direito Penal Tributário; Extinção da punibilidade; Supremo Tribunal Federal.
2018
Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011 - 2013
Especialização em VI Curso de Direito Civil e Empresarial.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Da possibilidade ou impossibilidade de uniões estáveis plúrimas.
Orientador: Fabíola Santos Albuquerque.
2009 - 2012
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público. (Carga Horária: 720h).
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Título: A construção discursiva dos referentes na motivação de uma sentença.
2004 - 2009
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Metodologias para uma Educação Ativa ? Project Oriented Learning-POL. (Carga horária: 8h).
Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
2017 - 2017
Judicialização ou Politização?STF,Democracia e Políticas Públicas no Brasil. (Carga horária: 8h).
Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
2017 - 2017
Formação continuada para docentes - capacitação em metodologias ativas. (Carga horária: 20h).
Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 100h).
Justica Federal de Primeira Instância - Seção Judiciaria de PE, JFPE, Brasil.
2015 - 2015
Prática de Conciliação. (Carga horária: 8h).
Justica Federal de Primeira Instância - Seção Judiciaria de PE, JFPE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação Docente para Prof. de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Processo Eletrônico. (Carga horária: 4h).
Escola Superior de Advocacia de Pernambuco ? Professor Ruy Antunes, ESA-PE, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Direitos Humanos e PNDH3. (Carga horária: 4h).
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 75h).
Espaço Jurídico Cursos, ESPAÇO JURÍDICO, Brasil.
2006 - 2008
Curso de Inglês Básico e Intermediário.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Introdução à Micro-informática. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

07/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro, FACAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações
Função Pública de Professor - contrato por prazo determinado


Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal


Justiça Federal de Pernambuco, JFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Conciliadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora


Faculdade Joaquim Nabuco de Paulista, FJN PAULISTA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Bacharelado em Direito
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Ambiental e Direito Tributário I


Associação Pernambucana de Ensino Superior, APESU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Curso Bacharelado em Administração
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito nas Organizações.


Centro de Gestão Técnica de Pernambuco, GETEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Técnico de Administração
Outras informações
Disciplina Ministrada: Legislação Trabalhista.


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária, Carga horária: 20


Black Advogados Associados, BLACK ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada associada
Outras informações
Áreas de atuação: Direito Civil, Empresarial e Trabalhista.


Procuradoria Regional da República da 5ª Região, PRR 5ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de nível superior de Direito, Carga horária: 20


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Prestação Serviço Voluntario, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico Voluntário
Outras informações
Exercendo sob a forma de serviço voluntário não-remunerado, a atividade de Assistente Jurídico Voluntário, mediante a participação no Núcleo da ASTEPI, localizado no Centro Comunitário Irmã Ângela, na Rua Profa. Argemira do Rêgo Barros, 194, Várzea.



Projetos de pesquisa


2006 - 2007
Análise da referenciação, dos usos estratégicos da digressão e dos argumentos nas decisões judiciais
Descrição: Iniciação científica PIBIC/FACEPE.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2006
PROCESSO JUDICIAL: análise da referenciação, dos usos estratégicos da digressão e dos argumentos nas decisões judiciais
Descrição: Iniciação científica PIBIC/FACEPE.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2018
Aprovação em primeiro lugar em seleção simplificada para professor substituto de Direito Tributário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Pernambuco (2018).
2007
4º lugar da área de conhecimento Linguística, Letras e Artes (PIBIC), Universidade Católica de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CANUTO, Sheyla2017 CANUTO, Sheyla; COLARES, Virgínia . A representação da mulher no sistema jurídico penal: um estudo de caso a partir das análises das expressões referenciais. LANGUAGE AND LAW / LINGUAGEM E DIREITO, v. 4, p. 72, 2017.

2.
CAMPOS, HÉLIO SILVIO OURÉM2017 CAMPOS, HÉLIO SILVIO OURÉM ; FREIRE, SHEYLA CANUTO BARBOSA . EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS?. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 735-767, 2017.

3.
AMORIM, Maria da Conceição de Melo2016AMORIM, Maria da Conceição de Melo ; CANUTO, Sheyla ; CAVALCANTE, Anderson Victor Barbosa ; CORREIA NETO, L. D. ; OLIVEIRA, Maria Juliana de Sá . Marcas da Transição de Paradigmas na Docência do Ensino Superior: Interfaces da Relação EnsinoPesquisa com as Estratégias de Ensinagem e a Relação Professor-Aluno. DIÁLOGOS Revista de Estudos Culturais e da Contemporaneidade, v. 1,Nº16, p. 5-43, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CANUTO, Sheyla. DECISÕES JUDICIAIS: um estudo da referenciação nos enunciados constitutivos do discurso decisório.. In: Jornada de Iniciação Científica da Católica/CNPq/FACEPE, 8ª, 2006, Recife. DECISÕES JUDICIAIS: um estudo da referenciação nos enunciados constitutivos do discurso decisório, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIMPIO, R. P. S. ; CANUTO, Sheyla . A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS POR OCASIÃO DA RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CANUTO, Sheyla. PROTEÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém ; CANUTO, Sheyla . A extinção da punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário: um estudo de caso sobre o julgamento do STF nos embargos declaratórios da ação penal 516/DF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ALVES, Virgínia Colares Soares Figueiredo ; CANUTO, Sheyla . SENTENÇA: Um estudo da construção discursiva dos referentes na redação dessa peça processual.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
CANUTO, Sheyla. DECISÕES JUDICIAIS: um estudo da referenciação na redação dessas peças processuais. 2007. (Relatório de pesquisa).

2.
FREIRE, S. C. B.. DECISÕES JUDICIAIS: um estudo da referenciação nos enunciados constitutivos do discurso decisório. 2006. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Participação em banca de Artur Alves de Oliveira.A responsabilidade civil dos pais e dos filhos menores por atos praticados por estes quando emancipados: um estudo da jurisprudência dos Tribunais após o Código Civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Participação em banca de Felipe César Alves Lima e Silva.Controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Participação em banca de Itamar Oliveira da Silva.O trabalho escravo no Brasil e as políticas públicas de proteção aos trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Participação em banca de Katiane Bezerra da Silva.A coparentalidade entre pais amigos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Participação em banca de Kevin Kennedy Henrique Gonçalves.Responsabilidade civil do Estado por roubos em vias públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
CANUTO, Sheyla; REBELO, Flávio; REIS, Risete. Participação em banca de Raiane Priscila dos Santos Olímpio.Obrigação de prestar alimentos a cônjuge ou companheiro por ocasião da ruptura do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Francisley de Fátima Lopes Pereira Menezes.Eutanásia. O direito de morrer dignamente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de José Givanildo Viana Alves.A inconstitucionalidade da prisão civil do deficiente físico por dívida de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Kennedy José Costa.A incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD nas contas de energia elétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Miguel Leite da Silva Júnior.A ilegalidade da apreensão de veículo automotor pelo inadimplemento do licenciamento anual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Sâmara da Siva Cerqueira.A possibilidade de sucessão do filho concebido através da inseminação artificial "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Paulo Campos.A lei de responsabilidade fiscal (LC 101/00) em face da realidade orçamentária municipal: estudo de caso Delmiro Gouveia - AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
CANUTO, Sheyla; MERGULHÃO, Paulo Rezende; REBELO, Flávio. Participação em banca de Yasmim Freitas Brasil.Responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Ana Carolina Sotero Rodrigues.A DUPLA INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E REVENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECENTE POSICIONAMENTO DO STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Daniely Tavares Mello.IPTU VERDE: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Eduardo Gondim Salles.RETRIBUIÇÃO PATRIMONIAL AOS SÓCIOS E ACIONISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MODALIDADES EXISTENTES À LUZ DA POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE LUCROS E DIVIDENDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Eduardo Vasconcelos do Rego.OS MEIOS ELETRÔNICOS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Lis de Lima Calheiros.A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS LIVROS ELETRÔNICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Samuel Callou Sampaio.INCIDÊNCIA DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES POR PESSOAS FÍSICAS NÃO CONTRIBUINTES: INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001 EM FACE DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E DAS REGRAS GERAIS DO ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Isabela Sampaio Monteiro de Moraes.INEXIBILIDADE DO ITCMD NAS HERANÇAS E DOAÇÕES HAVIDAS/ RECEBIDAS SOBRE BENS NO EXTERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Victor de Andrade Lima Brendel Braga.POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE AO ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla; SANTOS, Elisângela Prudêncio dos. Participação em banca de Victoria Tabosa Rocha Pierre.GUERRA FISCAL NO MERCADO ELETRÔNICO EMBASADA NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
LEONE, N.; LIRA, R. A. V.; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Rafael Alves Tavares.A PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
LEONE, N.; LIRA, R. A. V.; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Renata Andressa de Lima Gonçalves.A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
LEONE, N.; LIRA, R. A. V.; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Rodrigo Cristóvão Duclerc Verçosa.ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PARA AS SOCIEDADES E OUTRAS INOVAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
LEONE, N.; LIRA, R. A. V.; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Rui Monteiro Soares Júnior.DOS CONFLITOS RESULTANTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: ATRIBUIÇÃO TRABALHISTA OU DESPORTIVA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

27.
LIRA, R. A. V.; LEONE, N.; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Paula Maria Sette de Freitas.A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO NA VELHICE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
LIRA, R. A. V.; LEONE, N.; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Shirley Thaynáh Figueirêdo de Paiva Rodrigues.CONTRATO DE SHOPPING CENTER E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
LIRA, R. A. V.; LEONE, N.; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Yuri José Freire de Medeiros.DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Daniel Falcão Hazin.A PROBLEMÁTICA DA INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE O IPVA. 2015.

31.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Diógenes Cavalcanti de MOraes Neto.BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL COM ÊNFASE NOS RENDIMENTOS AUFERIDOS POR DIRIGENTES DE MULTINACIONAL EXPATRIADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

32.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Paulo Victor Resende Lamego.INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS AO ICMS, O CONVÊNIO ICMS E A GUERRA FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

33.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Rafaella Simonetti do Valle.ASPECTO ESPACIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS: UM ESTUDO ACERCA DA DIVERGÊNCIA SOBRE QUAL O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A COBRANÇA DESSE IMPOSTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Raiana Silva de Arruda Falcão.A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DAS ISENÇÕES HETERÔNOMAS PELA UNIÃO FEDERAL EM SEDE DE TRATADO INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

35.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Thiago Henrique Cezar da Silva.RESTITUIÇÃO DO ICMS EM CASOS DE BASE DE CÁLCULO REAL INFERIOR À PRESUMIDA NO CONTEXTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

36.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Victor David de Azevedo Valadares.A IMUNIDADE RECÍPROCA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: UMA CRÍTICA AO ATUAL POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES EXERCIDAS EM LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

37.
ROSENBLATT, Paulo; CANUTO, Sheyla. Participação em banca de Victor Henrique Galvão Albuquerque.A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO COMBATE AOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGRESSO DA MULHER ADVOGADA DE PERNAMBUCO -. 2018. (Congresso).

2.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2017. (Congresso).

3.
Congresso Interinstitucional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

4.
Roda dos Mestres com os temas: "Andragogia: Reflexões sobre a e a Ensinagem no Ensino Superior" e "Relacionamento Professor-Aluno: Os Desafios de Adultos Educando Adultos". 2016. (Outra).

5.
Congresso PUBLIUS 2015 de Direito Constitucional. A extinção da punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário: um estudo de caso sobre o julgamento do STF nos embargos declaratórios da ação penal 516/DF. 2015. (Congresso).

6.
II Congresso de Processo Civil. 2015. (Congresso).

7.
PUBLIUS 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2014. (Congresso).

8.
Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. SENTENÇA: um estudo da construção discursiva dos referentes na redação dessa peça processual. 2012. (Congresso).

9.
Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

10.
Simpósio da 5ª Região. 2008. (Simpósio).

11.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

12.
1º Congresso de Direito Público da Unicap. 2005. (Congresso).

13.
Análise Crítica do Discurso. 2005. (Outra).

14.
CURSO. 2005. (Outra).

15.
Direito de Propriedade Intelectual. 2005. (Oficina).

16.
II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).

17.
Globalização, Crise e Desenvolvimento Econômico. 2004. (Outra).

18.
II Semana de Integração Universidade-Sociedade. 2004. (Outra).

19.
Seminário de Direito na era da informática. 2004. (Seminário).

20.
XIII Semana de Atualização Jurídica. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CANUTO, Sheyla. LINGUAGEM & DIREITO: RIOS SEM DISCURSO?. 2016. (Congresso).

2.
CANUTO, Sheyla. Linguagem & Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

3.
CANUTO, Sheyla. XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Artur Alves de Oliveira. Responsabilidade civil dos pais e dos filhos menores por atos praticados por estes quando emancipados: um estudo da jurisprudência dos Tribunais após o Código Civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire.

2.
Itamar Oliveira da Silva. O trabalho escravo no Brasil e as políticas públicas de proteção aos trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire.

3.
Katiane Bezerra da Silva. A coparentalidade entre pais amigos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire.

4.
Kevin Kennedy Henrique Gonçalves. Responsabilidade civil do Estado por roubos em vias públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire.

5.
Raiane Priscila dos Santos Olímpio. Obrigação de prestar alimentos a cônjuge ou companheiro por ocasião da ruptura do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire.

6.
Felipe César Alves Lima e Silva. Controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire.

7.
Yasmim Freitas Brasil. Responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Sheyla Canuto Barbosa Freire.



Outras informações relevantes


Parecerista Ad Hoc dos trabalhos inscritos no IV Enexc UFPE 2018 ? Encontro de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pernambuco, analisando 5 (cinco) resumos inscritos na Área Temática de Extensão: Direitos Humanos e Justiça em outubro de 2018.  

Apresentação/ palestra sobre os resultados parciais de pesquisa desenvolvida na Iniciação Científica, no âmbito da Análise Crítica do Discurso Jurídico, em seminário realizado na turma do Mestrado em Direito da UNICAP, no dia 12 de maio de 2006.



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