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Simone de Almeida Carrasqueira Mestra em Direito na área de concentração em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, na qual auxiliou diretamente a condução de importante produção de pesquisa, pretendendo propor as bases para discussão de um novo regime jurídico para as empresas estatais. É especialista em Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia pela Universidade de Campos. Possui Mba em Direito da Empresa e da Economia e em Advocacia Pública, ambos pela Fundação Getúlio Vargas. Autora do livro "Investimento das Empresas Estatais e Endividamento Público" (RJ, Lumen Juris, 2006) e de diversos artigos na área do Direito Público. Atualmente é advogada da Petrobras com forte atuação em finanças corporativas e direito societário.
Última
atualização do currículo em 25/02/2008
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Dados pessoais
| Nome | Simone de Almeida Carrasqueira |
| Nome em citações bibliográficas | CARRASQUEIRA, Simone de Almeida |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro, Jurídico, Jurídico Financeiro Tributário. Av. República do Chile 65 - 7o.andar sala 701 Centro 20031-912 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 32245714 Fax: (21) 32244489 URL da Homepage: http://www.petrobras.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2006 | Mestrado em Direito
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Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. Título: Investimento das empresas estatais e endividamento público, Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  Marcos Juruena Villela Souto.
Palavras-chave: empresas estatais; direito econômico; finanças públicas; investimentos; políticas públicas; contrato de gestão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral; Outros; Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas. |
| 2004 - 2005 | Especialização em Direito e Negócio do Petróleo, Gás e Energia
.
(Carga Horária: 360h). Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil. Título: O relacionamento do Estado com suas empresas. |
| 2002 - 2003 | Especialização em Formação Em Advocacia Pública
.
(Carga Horária: 384h). Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. Título: Boa-fé objetiva e a Administração Pública. Orientador: Marcos Juruena Villela Souto. |
| 2001 - 2002 | Especialização em Mba Em Direito da Economia e da Empresa
.
(Carga Horária: 384h). Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. Título: Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituição Financeira. |
| 1995 - 1999 | Graduação em Direito
.
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
Atuação profissional
| Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro, PETROBRAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40 |
| Outras informações | * Análise, negociação e estruturação de contratos (financeiros, consórcios, locação, afretamento, etc); * Negociação, elaboração e análise de atos constitutivos de Sociedades de Propósito Específico (SPE's), acordo de acionistas, e demais instrumentos contratuais relacionados à atividade da empresa a ser constituída; * Estruturação de consórcios e projetos financeiros; * Coordenação de subsidiárias e reestruturações societárias; * Assessoria jurídica nas atividades relacionadas a finanças corporativas; * Interface com advogados no Brasil e no exterior. |
| Atividades |
| 1/2004 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Jurídico, Jurídico Financeiro Tributário. |
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Linhas de pesquisa Empresas Estatais e Administração Pública Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal Direito Empresarial |
| 1/2004 - Atual | Serviços técnicos especializados , Jurídico, Jurídico Financeiro Tributário. |
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Serviço realizado Assessoria jurídica nas atividades desenvolvidas por Finanças Corporativas. |
| Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professora palestrante disponível para atender às necessidades da instituição |
| Atividades |
| 3/2001 - 12/2002 | Ensino, Mba Dir.Empresarial/MBA Dir. Público e Cidadania, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Constitucional Responsabilidade civil |
| Carrasqueira Advogados Associados, CAA*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2004 | Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40 |
| Outras informações | * Participação em negociações comerciais junto a clientes, fornecedores e terceiros, avaliando, analisando, negociando e elaborando diversos contratos; * Assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas com prioridade nas áreas cível e empresarial. * Gerenciamento do contencioso cível com elaboração de relatórios periódicos para clientes com análise crítica dos respectivos processos; * Realização da estruturação administrativa do escritório, implantando e aperfeiçoando rotinas e procedimentos; * Responsável pela formação e estruturação de uma nova equipe de trabalho, ensejando a auto-avaliação permanente e um ambiente motivador, voltado para a satisfação pessoal e missão coletiva do grupo; * Responsável pelo processo de informatização e soluções de alta tecnologia, indicando as necessidades e prioridades da empresa, revendo a adequação do fornecimento de sistemas e serviços; * Responsável pela implementação de políticas de qualidade no atendimento a clientes; |
| Atividades |
| 7/1999 - 8/2004 | Serviços técnicos especializados . |
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Serviço realizado Assessoria jurídica. |
| Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20 |
| Outras informações | * Atuação em núcleos de bairros efetuando o primeiro atendimento aos assistidos e audiências de conciliação informais; * Atendimento em varas cíveis; |
| Atividades |
| 2/1998 - 2/2000 | Pesquisa e desenvolvimento , Cejur Centro de Estudos Jurídicos, . |
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Linhas de pesquisa Biotecnologia |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 5 |
| Outras informações | * Monitoria de Direito Processual Civil, lecionando para diversas turmas de terceiro e quarto anos (aprovação em primeiro lugar no concurso de admissão com obtenção da nota máxima na prova de aula); * Coordenação de grupos de estudo sobre questões jurídicas controvertidas, visando não apenas à fundamentação teórica, mas à resolução prática dos casos em tela; * Apoio aos alunos em elaboração de trabalhos acadêmicos e resolução de dúvidas quanto à matéria. |
| Atividades |
| 6/1998 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIreito Processual Civil |
| Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1998 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista, Carga horária: 20 |
| Outras informações | * Atendimento aos consumidores com instauração de procedimentos administrativos; * Elaboração de pareceres para consumidores e departamento jurídico; * Coordenação do setor de treinamento; * Conciliadora. |
| Atividades |
| 1/1997 - 9/1998 | Pesquisa e desenvolvimento , Treinamento, . |
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Linhas de pesquisa Direito do Consumidor |
| 1/1997 - 9/1998 | Estágios , Atendimento Ao Cliente e Conciliação, . |
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Estágio realizado Instauração, companhamento e análise de procedimentos administrativos/conciliação. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Constitucionalização do Direito Civil. A Constituição Federal como centro unificador do Direito Privado. O Direito Civil-Constitucional. Fórum Administrativo , v. 72, p. 25-36, 2007. |
| 2. | CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Dívida Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas Estatais. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 43, p. 5730-5752, 2005. |
| 3. | CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 7, p. 153-168, 1999. |
| 4. | CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Biotecnologia: Uma introdução aos Princípios Constitucionais e da Bioética. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 14, p. 222-238, 1998. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Investimento das Empresas Estatais e Endividamento Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 176 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Controle Financeiro do Tribunal de Contas e as Empresas Estatais.
In:
Marcos Juruena Villela Souto; Simone de Almeida Carrasqueira; Cristiane Dias Carneiro; Andressa Mendes Pinheiro Assed.
(Org.). Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2006, v. , p. 329-369. |
| 2. | CARRASQUEIRA, Simone de Almeida . Revisitando o regime jurídico das empresas estatais prestadoras de serviço público.
In:
Marcos Juruena Villela Souto; Simone de Almeida Carrasqueira; Cristiane Dias Carneiro; Andressa Mendes Pinheiro Assed.
(Org.). Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2006, v. , p. 255-328. |
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