Ricardo Fernandes Maia

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  • Última atualização do currículo em 15/02/2018


Prof. Ricardo F. Maia, Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antonio Carlos em Juiz de Fora, MG, graduado em Direito pela Fundação Educacional Dom André Arco Verde, Centro de Ensino Superior de Valença, (CESVA) no ano de 2001. Possui pós graduação em Direito Civil pela ESA/OAB RJ e em Direito Penal e Processo Penal pela UNESA/RJ. Atualmente é Advogado Criminalista, já tendo ocupando o cargo de Inspetor de Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro (2002-2008). Leciona as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito de Valença RJ, (CESVA-FAA), Direito Penal e Processo Penal no curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda-RJ (UNIFOA), além de ser orientador de trabalhos de conclusão de cursos e Professor Responsável no Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFOA. Lecionou Processo Penal e Direito Penal do Curso Preparatório Garra Concursos em Volta Redonda. Professor comprometido com a FAMIPE, Faculdade de Direito de Miguel Pereira, mantida pela Universidade Severino Sombra de Vassouras-RJ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Fernandes Maia
Nome em citações bibliográficas
MAIA, R. F.;Maia, Ricardo Fernandes


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: A crise na interpretação da norma penal e a dignidade da pessoa humana como norte para o hermeneuta,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Sebastião Trogo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2006
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Princípios de Direito Penal Segundo o Pensamento Minimalista.
2003 - 2005
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior de Advocacia OAB/RJ, ESA, Brasil.
Título: O Fenômeno da Adaptação Social do Direito e a Evolução dos Conceitos de Família e Propriedade.
Orientador: Dra. Amelia do Rosário Motta de Pádua.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Responsavel, Carga horária: 28


Centro Universitário Geraldo Di Biase, UGB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6


Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Secretaria de Estado da Polícia Civil, SEPC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Serv. Púb. exonerado a pedido, Enquadramento Funcional: Inspetor de Polícia - exonerado a pedido, Carga horária: 0
Outras informações
Exonerado do cargo de Inpetor de Polícia a pedido para exercer a advocacia.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAIA, R. F.2004 MAIA, R. F.. Princípios de Direito Penal segundo o pensamento Minimalista. Revista Interdisciplinar de Direito, 2004.

2.
MAIA, R. F.2000 MAIA, R. F.. O Cristianismo e as transformações na mentalidade punitiva. Revista Interdisciplinar de Direito, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAIA, R. F.. Exame de Ordem. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
Maia, Ricardo Fernandes. Metodologia hermenêutica aplicada na interpretação da norma penal. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). O Direito à arte. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2012, v. 1, p. 383-397.

2.
Maia, Ricardo Fernandes. Uma visão do Direito Penal como instrumento de controle social, sua natureza fragmentária e a interpretação das normas penais segundo a alteridade. In: Antônio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). HERMENÊUTICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PRIMEIRAS LINHAS. 1ed.Juiz de Fora - MG: Editar, 2011, v. , p. 59-.

3.
Maia, Ricardo Fernandes. Breves comentários sobre os métodos de interpretação da norma penal. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). DIREITO E FILOSOFIA. 1ed.Juiz de Fora- MG: Editar, 2011, v. 1, p. 237-248.

4.
Maia, Ricardo Fernandes. O Direito Penal como instrumento de controle social, sua natureza fragmentária e a interpretação das normas penais segundo a alteridade. In: Cleyson de Moraes Mello; Luciana Maciel Braga. (Org.). FILOSOFIA DO DIREITO E O TEMPO. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 287-296.

Apresentações de Trabalho
1.
MAIA, R. F.. Impactos da Lei Maria da Penha no Tratamento Penal da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MAIA, R. F.. Introdução ao estudo do processo penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MAIA, R. F.. Teoria do crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MAIA, R. F.. Usurpação e Esbulho Possessório. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MAIA, R. F.. Tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MAIA, R. F.. Comentários sobre a Lei de Tóxicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MAIA, R. F.. Teoria do Crime. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MAIA, R. F.. Lei Maria da Penha - Constitucionalidade e sua aplicação pelo Juízo de Família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MAIA, R. F.. Lei Maria da Penha - Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade? - O Entendimento dos Juristas e dos Tribunais Brasileiros.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MAIA, R. F.. Tribunal do Júri. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MAIA, R. F.. Formação e Atuação do Profissional de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MAIA, R. F.. Leis Penais Especiais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MONTEIRO, S. D. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Os Direitos fundamentais e o acesso à justiça garantindo o direito do idoso. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

2.
CARVALHO, B. F. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na prova ilícita. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

3.
DIAS, R. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - As principais alterações e análises sobre a lei 12.015/2009 nos âmbitos material e processual: um percurso significativo ao bem jurídico referente à dignidade sexual. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

4.
CARVALHO, M. E. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - A injustiça e a distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

5.
RAMOS, M. E. S. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Uma visão constitucional sobre o estupro de vulnerável no direito penal moderno. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

6.
COSTA, E. L. G. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Controvérsia acerca da lei 12.403/11. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

7.
CASTRO, M. S. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1- O tratamento penal da violência desportiva. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

8.
LIMA, L. B. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Políticas criminais acerca do tratamento penal dispensado ao usuário de drogas pela lei 11.343/06. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

9.
SOUZA, D. C. S. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Sistema Progressivo: uma cisão constitucional rumo a uma ressocialização efetiva. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

10.
SILVA, M. M. M. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - As novas modalidades de aborto no anteprojeto do código penal. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

11.
MENDES, T. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Pena Alternativa: uma opção para o sistema penitenciário brasileiro. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

12.
CUNHA, B. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Sobre a admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no contexto da teoria geral da prova. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

13.
TEDESCO, P. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2 - Reincidência: Uma visão constitucional. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

14.
BEJA, L. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2 - A descriminalização da casa de prostituição à luz dos princípios da intervenção mínima e adequação social. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

15.
RODRIGUES, J. H. A. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2 - Prisão cautelar e seus aspectos constitucionais. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

16.
SILVA, I. V. R. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2 - Comentários sobre a viabilidade da descriminalização do porte para consumo pessoal de drogas - uma visão crítica do sistema repressivo. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

17.
MEDEIROS, F. A. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2 - A ressocialização frente à precariedade do sistema prisional brasileiro. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

18.
SOUZA, E. G. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2 - O princípio da adequação social no direito penal. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

19.
ARAUJO, J. H. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2 - Prisão cautelar - uma visão consatitucional. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-2).

20.
MEDEIROS, D. A. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - Aspectos controvertidos sobre a lei 12.015/2009, em especial no caso da mulher como sujeito ativo no crime de estupro. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

21.
FARIA, S. O. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - As medidas cautelares diversas da prisão dispostas na lei 12.403/11 e a dignidade da pessoa humana. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

22.
SANTOS, P. X. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - A aplicação da pena base e o respeito ao princípio da proporcionalidade. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

23.
CRUZ, G. M. L. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - Aplicação do Habeas Corpus nas sanções Disciplinares Militares. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

24.
MARQUES, F. A. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - Uma análise constitucional do monitoramento eletrônico cautelar sob um olhar contextualizado do processo penal brasileiro. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

25.
LOPES, E. T. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - Uma visão minimalista do Direito Penal. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

26.
ANDRADE, D. K. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso -2012-1 - Análise constitucional do sistema progressivo segundo o princípio da individualização da pena. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

27.
RODRIGUES, B. M. S. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - A exceção do estado democrático de Direito numa perspectiva penal. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

28.
PALMEIRA, B. P. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1 - Mecanismos de proteção ao idoso e suas aplicações sociais. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-1).

29.
FIGUEIRA, T. O. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - Análise das medidas socioeducativas no âmbito da efetividade. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

30.
PIRES, P. R. J. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - Princípios de Direito Penal segundo o pensamento minimalista. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

31.
CARVALHO, V. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - Violência doméstica sob a análise da constitucionalidade dos institutos repressores da lei Maria da Penha. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

32.
FERREIRA, T. X. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - A visão constitucional do regime disciplinar diferenciado. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

33.
MASSARIOL, I. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - Comentários sobre a configuração do dolo eventual em acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

34.
FERREIRA, G. S. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - A prova ilícita. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

35.
HAASIS, C. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - A homofobia e os crimes homofóbicos. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

36.
MEIRELES, A. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - Aspectos da prisão processual da lei 12.403/11 e o surgimento de outras medidas cautelares. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

37.
COUTINHO, E. V. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2 - Do cárcere à volta do indivíduo a sociedade. 2012. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2012-2).

38.
CASTRO, M. G. T. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1 - Investigação Criminal Levada a Cabo pelo Membro do Ministério Público. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

39.
FABIANO., C. C. ; Maia, Ricardo Fernandes . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - O tratamento do crime passional no Direito Penal Moderno. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

40.
RODRIGUES, C. S. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - Estupro de vulnerável e a nova lei 12.015/09. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

41.
SILVA, F. R. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - O alvo de proteção da lei Maria da Penha. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

42.
RIBEIRO, S. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A inconstitucionalidade da lei 11.340/06. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

43.
SOUZA, A. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A inconstitucionalidade da Reincidência. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

44.
MACHADO, D. F. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A inconstitucionalidade da reincidência como afronta ao princípio do 'non bis in idem'.. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

45.
JOIA, D. C. N. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A abrangência da norma incriminadora do assédio sexual. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-2).

46.
MOREIRA, B. M. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - O estado de inocência e o clamor público na decretação da prisão preventiva. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-2).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FIGUEIRA, E.; COTES, A.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Mariana Garcia Serafim Fulgêncio.A Importância da Perícia Odontológica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Fundação Educacional Dom André Arcoverde.

2.
Barros, Débora Ávila; MELLO, C. M.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Tadeu Moreira Buzzi Oliveira.Perdão Judicial: Divergências doutrinárias e jurisprudências no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

3.
SILVA, N. R. S. E.; Maia, Ricardo Fernandes; ALMEIDA, R. T.. Participação em banca de Mayara Alves Almeida Caetano.Direito Autoral e a Produção de Conteúdo Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

4.
AMORIM, U. A. F.; MAIA, R. F.; HENRICHS, M. B. F.. Participação em banca de Hafid Omar Abdel Melek de Carvalho.Estudo do Direito Agrário junto às expressões sociais do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

5.
PETRILLO, M. R. A.; EYNG, J. G. A.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Daiana Antônia Lopes Ribeiro Alves.Guarda subsidiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

6.
PETRILLO, M. R. A.; EYNG, J. G. A.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Vanessa Honório de Oliveira.A nulidade do casamento: os efeitos do Direito civil brasileiro e no direito canônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

7.
PETRILLO, M. R. A.; CHAVES, C. R. R. J.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Fernanda Martins de Souza Julio.A liberdade de expressão como garantia constitucional e o discurso do ódio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

8.
Barros, Débora Ávila; SILVA, N. R. S. E.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Debora Cristina Silva Maia.Lei 11.705/08: As iniciativas para as mudanças das provas e penalidade da lei seca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

9.
DORIA, J. V.; REIS NETO, M. C.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Josimar Furtado de Souza.As conquistas da mulher na contemporaneidade e a lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

10.
Barros, Débora Ávila; SILVA, N. R. S. E.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Bernardo Ferreira Soares.A interferencia da mídia no processo penal e no Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

11.
Barros, Débora Ávila; SILVA, N. R. S. E.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Bianca Maria de Paula.Teoria da co-culpabilidade do Estado no âmbito penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

12.
SCANDIUZZI, A. Y.; NASCIMENTO, J. L. S.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Fábio de Souza Filgueiras.Dação em Pagamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

13.
SCANDIUZZI, A. Y.; NASCIMENTO, J. L. S.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Raissa Souza DAndréia Alves.Shopping Center: Direito dos Lojistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

14.
COSTA, A. L.; SILVEIRA, A. R. M.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Aleixo Teixeira Magalhães.Ações de liberdade de escravos na comarca de Rio Preto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

15.
COSTA, A. L.; SILVEIRA, A. R. M.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Angélica da Silva.Direitos consagrados do nascituro frente às novas tecnicas de reprodução assistidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

16.
COSTA, A. L.; SILVEIRA, A. R. M.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Solange Lemos de Oliveira.A impotência coeundi como causa de anulação do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

17.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Patrícia Maris da Silva Sales.A lei de alienação parental: Uma visão principiológica e axiológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

18.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Maria Cristina Magalhães Lago.O divórcio e a separação judicial após a emenda 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

19.
TINOCO, A. M.; DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Sandro Cesar Carvalho da Silva.Bullyngg e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

20.
TINOCO, A. M.; DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Rafael H. de Oliveira Liguori.Estudos sobre a dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

21.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Tiago Fagundes.As inovações da lei 11.705/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

22.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Jorge Luis de S. Farias.Abordagem da discussão da constitucionalidade da lei seca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

23.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; TINOCO, A. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo M. de Almeida.A transmissão dolosa o vírus HIV: Uma vanálise jurisprudencial e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

24.
TINOCO, A. M.; REIS NETO, M. C.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Luis carlos J. Raymundo.Controle de constitucionalidade: Ação direta de incosntitucionalidade e seus efeitos temporais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

25.
TINOCO, A. M.; REIS NETO, M. C.; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Iasmin de Moura Nogueira.A atuação do Ministério Público nos direitos difusos: Inquérito civil e ação civil pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

26.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Michelli T. de S. Jordão Moraes.Emenda constitucional n. 66 e a separação juducial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

27.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Ruan Almeida Terra.Absolvição no assassinato de Manoel Pereira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

28.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Luiz Sebastião Rímulo.Sumário de culpa: Crime de homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

29.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Georgina de F. D. Olivério.Ações de Bens do evento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

30.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Antonio Carlos Cesar.O dever do estado em prestar atendimento integral à saúda da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

31.
COSTA, A. L.; Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Participação em banca de Marta Amaral Pereira.A dissolução do casamento religioso à luz do código canônico de 1983 e sua relação com o código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

32.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de José Ricardo Mariano.Crimes de trânsito sob a ótica profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

33.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Luis Alberto Cabral.O estado não pode sancionar se ele não dá as devidas condições para que esta sanção seja devidamente cumprida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

34.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Mara Alves Dutra.A violência doméstica na cidade de Valença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

35.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Paola Fernandes Pinto Barra.A viabilidade e a necessidade da privatização do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

36.
DORIA, J. V.; Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes. Participação em banca de Flávio da Silva Ribeiro.Eutanásia no sistema penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

37.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Mariana da Silva de S. de Assis.A emissão de sons e ruídos como abuso do direito de vizinhança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

38.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Heldyr Pires Ferreira.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

39.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Fernanda Facirolli Falcão.Da não utilização da cláusula de irresponsabilidade no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

40.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Genelson Gomes de Souza Junior.A responsabilidade civil do transportador aéreo, o código de defesa do consumidor e a indenização ilimitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

41.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Juscelino Oliveira Pires Junior.A responsabilidade civil do médico: Um olhar sobre a doutrina e a jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

42.
MELLO, C. M.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de José Luis de Carvalho.A responsabilidade civil médica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

43.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Janaina Pereira do Couto.A constitucionalização do direito de família brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

44.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Maria Tereza de Souza Silva.A nova guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

45.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Aurélia C. de Castro Fernandes.Impunidade Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

46.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Priscila Feijó Figueiredo.A ressocialização do preso pela lei de execução penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

47.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Misael Ferreira Thiago.Tribunal do Juri - breves análisa dos aspectos e transformações à luz da lei 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

48.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Francisco Antônio F. da Costa.Provas ilícitas no processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

49.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Levy Henrique Junior.Unificação policial no atual sistema constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

50.
Barros, Débora Ávila; Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Participação em banca de Lívia Machado gama.Breves considerações sobre a infiltração de agentes no combate às organizações criminosas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

51.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Ramon Carlos Machado.O uso de algemas frente ao princípio constitucional da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

52.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Juliana Rosa Nogueira.Infanticídio e os aspéctos médico legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

53.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Odete Maria Tavella da S. Filha.A violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

54.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Tatiane de Resende Duarte.Principais alterações no Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

55.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Diego Fernando Alves da Costa.Antecedentes criminais (visão jurisprudencial). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

56.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Ana Lúcia P. de Pliveira.Direito Penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

57.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Juliana de Souza Magalhães.A lei Maria da Penha frente a atuação dos Juízes criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

58.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Mery Cristhiane Souza Mourão.A ideologia do MST e seus conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

59.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Renilda Ramos Marques.O adolescente infrator: A eficácia das medidas sócio-educativas em meio aberto dentro do contexo da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

60.
DORIA, J. V.; Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Participação em banca de Bruno Cesário Pereira.A inconstitucionalidade da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

61.
MENDONCA, A. C.; BAZZARELLA, C. R.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Beatriz Bueno.Lei 11.340/06 e a infração penal de menor potencial ofensivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

62.
MENDONCA, A. C.; BAZZARELLA, C. R.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Marco Aurélio P. de Paiva.Tráfico de animais silvestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

63.
MENDONCA, A. C.; GILABERTE, B.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Luiz Fabiano da Silva.O princípio do contraditório no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

64.
MENDONCA, A. C.; BAZZARELLA, C. R.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Sérgio Mathias Junior.Quando a vítima é o réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

65.
BAZZARELLA, C. R.; GILABERTE, B.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Henrique Lima teixeira.O sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

66.
DORIA, J. V.; MAIA, R. F.; WRABL, C. M.. Participação em banca de Joseline Neubaner.Abuso sexual de criança e adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Tribunal do Júri Simulado.Tribunal do Júri. 2012. (Outra).

2.
Leitura Transdisciplinar: A hermenêutica Filosófica, os Direitos Fundamentais e aa Dignidade da Pessoa Humanade. 2011. (Outra).

3.
Tribunal do Júri Simulado.Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

4.
Formação e Atuação do Profissional de Direito.Semana Jurídica. 2010. (Seminário).

5.
Prêmio Excelência Acadêmica.Prêmio Excelência Acadêmica. 2008. (Encontro).

6.
Tribunal do Júri; Semana Acadêmica UGB.Juri Simulado. 2006. (Encontro).

7.
I Seminário Interdisciplinar de Direito. 2001. (Seminário).

8.
Ações Possessórias Teoria e Prática. 2000. (Outra).

9.
A Construção do Bio-Direito. 2000. (Outra).

10.
Direitos Humanos no Terceiro Milênio. 2000. (Outra).

11.
Globalização Regionalização e Tributação, a nova matriz mundial. 2000. (Outra).

12.
Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAIA, R. F.. Debate acadêmico : Tribunal do Júri. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela Miguel de Carvalho. Uma Visão Constitucional da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Casos de Violência Doméstica em União Homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

2.
Pedro Henrrique da Silva Santos. A Fixação do regime Inicial nos Crimes Hediondos Segundo o Princípio da Individualização da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

3.
Luis Felipe Almeida dos Santos. A Ação Penal nos crimes Contra a Dignidade Sexual e a ADI 4.301. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

4.
Fernando de Souza Duarte. Modelos de Políticas Criminais Voltadas à Repressão de Entorpecentes: Visão Minimalista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

5.
Quésia Carla Alves da Cruz. Fixação do Regime inicial nos Casos de Crimes Hediondos à Luz do Princípio da Individualização da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

6.
Og dos Santos Fernandes. Adolescente Infrator e a imputabilidade penal - Considerações Gerais e Visão Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

7.
Robson Ricardo Alves de Oliveira. Breves considerações sobre a lei Maria da Penha e seus impactos sócias ao longo de seus oito anos de aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

8.
Armando Rodrigues da Costa Junior. A Identificação Criminal e a sua Estrutura no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Visão Histórica e Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dom André Arcoverde. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

9.
Lessiria Gomes Santana. A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de peculato ? considerações doutrinárias e jurisprudênciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

10.
Edna Sampaio de Freitas. Crimes Hediondos e Regime Inicial de Cumprimento da Pena: Uma Visão Jurisprudencial à Luz do Princípio da Individualização da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

11.
Caio Fereira Lisboa. Breve Análise do Crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículos, sob a Ótica Fiscalizatória do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

12.
Vera Lúcia Corvino dos Santos. Breves Comentários Sobre Eutanásia à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

13.
Naiara Corvino de Vasconcellos. A Análise do Art. 121, par. 6º do Código Penal, Acrescido Pela Lei nº 12.720/12 à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

14.
Waleska de Souza Lobo. A Função Social das UPPs e Um Novo Conceito de Polícia Cidadã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

15.
Luiza Cabral Beja. Descriminalização das casas de prostituição à luz do princípio da intervenção mínima e adequação social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

16.
Emerson Gomes de Souza. Comentários sobre o princípio da adequação social segundo o pensamento minimalista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

17.
Fernando Augusto Medeiros Gonçalves. O mito da Ressocialização frente à precariedade do sistema prisional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

18.
Phelipe Brochado Tedesco. Reincidência - Uma visão Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

19.
Jardel Henrique de Araújo Rodrigues. Prisão Cautelar - Uma visão Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

20.
Israel Victor Ribeiro da Silva. Comentários sobre a viabilidade da descriminalização do porte para consumo pessoal de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

21.
Bruno Marcilio de Souza Rodrigues. A Exceção no Estado Democrático de Direito em uma Perspectiva Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

22.
Evandro Tôrres Lopes. Uma visão minimalista do Direitp Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

23.
Dabinny Karen Andrade Mineiro. Análise constitucional do sistema progressivo segundo o princípio da individualização da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

24.
Pedro Xavier Santos. A aplicação da pena base e o respeito ao princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

25.
Bruna de Paiva Palmeira. Mecanismos penais de proteção ao idoso e suas aplicações sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

26.
Fernanda de Assis Marques Motta. Uma análise constitucional do monitoramento eletrônico cautelar sob um olhar contextualizado do processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

27.
Gustavo Marques Lourenço da Cruz. Aplicação do Habeas Corpus nas sanções disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

28.
Samara Oliveira de Faria. As medidas cautelares diversas da prisão dispostas na lei 12.403/11 e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

29.
Diego de Ávila Medeiros. Aspectos controvertidos sobre a Lei 12.015/09, em especial no caso da mulher como sujeito ativo do crime de estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

30.
Igor carvalho Massariol. Comentários sobre a configuração do dolo eventual em acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

31.
Vanessa Belucio de Carvalho. Violência doméstica sob a análise da constitucionalidade dos institutos repressores da lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

32.
Cristiane Carvalho Haasis. A homofobia e os crimes homofóbicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

33.
Tharsis de Oliveira Figueira. Análise das medidas socioeducativas no âmbito da efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

34.
Tainah Xavier Ferreira. A visão constitucional do Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

35.
Paulo Roberto Jacob Pires Domingues. Princípios de Direito Penal segundo o pensamento minimalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

36.
Eliandro Vilela Coutinho. Do cárcere a volta do indivíduo a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

37.
Gustavo da Silva Ferreira. A prova Ilícita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

38.
Edna de Oliveira Braz. A importância da diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

39.
Priscila Figueiredo França. Crimes passionais - legítima defesa da honra versus violenta emoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

40.
Frederico Ferreira de Oliveira. Uma visão doutrinária sobre a legítima defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

41.
Bruno Leiroz. Habeas corpus: Uma visão constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

42.
Danielle de Carvalho Fernandes. Comentários sobre a ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

43.
Orlando Pícoli Lourenço. Despenalização ou descriminalização do usuário de drogas na nova lei . 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

44.
fernando Antônio Castelo Branco Maia. Violência na sociedade contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

45.
Rodrigo Fraga Pinto. O compromisso da testemunha no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

46.
Carlos Alberto Ferreira da Silva. Considerações gerais sobre o tratamento penal dos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

47.
Marcela Gaspar da Silva. Uma visão constitucional da admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no processo penal moderno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

48.
Willian Braga Peixoto. O regime disciplinar diferenciado: Uma solução ou agravamento da situação penal no Brasil?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

49.
Mariane Elena Silva. A liberdade assistida do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

50.
Aline Vaz dos Reis. A duração razoável do processo e seu posicionamento junto as demais garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

51.
Daniele Cecília Namorato Jóia. A abrangência da norma incriminadora do assédio sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

52.
Alessandro de Souza Carneiro. Bullyng frente ao Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

53.
Jessica Cristina de Oliveira. Análise da inconstitucionalidade da reincidência frente ao princípio do non bis in idem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

54.
Manoela Lima Costa Ferreira. A teoria da co-culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

55.
Fernanda de Souza Ribeiro. Pedofilia na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

56.
Alan Barros da Silveira Souza. A concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

57.
Gisele Marciano Moreira. O monitoramento eletrônico e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

58.
Ronaldo Cardoso Junior. Alcool, Trânsito e respeito a vida: Análise da lei 11.705/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

59.
Raniery Bernardo de Paula. Eutanásia: Pensamento ètico e legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

60.
Ricardo Alves Pereira. O combate as drogas frente a lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

61.
Paulo Rogério de Oliveira Ganem. Estupro - modificações impostas pela lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

62.
Livia Pereira de Melo Fontoura. A nova lei de prisões: Lei 12.403/11 - Seus avanços e retrocessos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

63.
Tiago Mansur Cardoso de Souza. A inconstitucionalidade da prisão temporária e sua aplicação no processo penal constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

64.
Fabio Hideo Kashiwakua. Ato institucional n. 5 e seus efeitos reflexos no ordenamento jurídico atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

65.
Nara Lúcia Alves Ferreira. Homisídio sem cadáver: A comprovação da materialidade do crime e a prova indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Wallacy Lima de Aquino. A garantia dos direitos da criança e do adolescente com a compreensão do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Marlucy Mariana da Costa. Uma visão crítica dos efeitos pedagógicos nas medidas socio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Valdeir Araújo de Souza. Enfoque constitucional da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Aristoteles Onassis dos Santos. Reformatio in mellius: Visão doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Lidiane Maria Nogueira Pereira. Análise da perspectiva de Legalidade da interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Ana Carolina Stivanin Cesar. Os direitos e garantias do preso no sistema penitenciário brasileiro: Legislação versus realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Bianca da silva Antônio. Princípio da insignificância: Uma abordagem crítica sobre a sua aplicabilidade proporcional e justa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Davi Katsmarkiewicz. Teoria do garantismo penal por uma ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Renata dos S. P. Vanconcellos. O aborto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Vander Marchioro Martins. Análise da fiança no Estatuto do desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Diogo da Silva Ávila. Principais mudanças na nova Lei de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Thiago Chuva Lameira. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Marcia Aparecida de Almeida. O papel do usuário de drogas na criminalidade e seu tratamento penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

103.
Rosângela A. da Costa. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Mariana Couvêa R. Murat. Violência sexual nas relações domésticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.

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Laisa Cunninghan Loureiro. A Cruz dos Peritos - Crucis Peritorum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Ricardo Fernandes Maia.



Outras informações relevantes


Ricardo Fernandes Maia é advogado criminalista militante, inscrito na OAB/RJ 155.368.



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