Guilherme Rodrigues Abrão

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  • Última atualização do currículo em 23/11/2018


Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Criminais pela Rede de Ensino LFG/UNAMA e em Direito Penal Empresarial pela PUCRS. Graduado em Direito pela PUCRS (2005). Atualmente é advogado e sócio do escritório Cabanellos Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Professor da Escola de Direito da PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal do UNILASALLE (Canoas/RS - de 2011-2016) e da ULBRA (São Jerônimo/RS - 2009 e 2013-2016). Professor do Núcleo de Prática Jurídica do Unilasalle (Canoas/RS - 2011-2016). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Rodrigues Abrão
Nome em citações bibliográficas
ABRÃO, Guilherme Rodrigues

Endereço


Endereço Profissional
Cabanellos Advocacia, Escritório de Advocacia.
Praça Japão, 13
Boa Vista
91340380 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33216028
URL da Homepage: http://www.cabanellos.com.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A investigação criminal pelas Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr. Nereu José Giacomolli.
Palavras-chave: investigação parlamentar; investigação criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2008
Especialização em Direito Penal Empresarial. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: As comissões parlamentares de inquérito e as garantias constitucionais frente ao Estado Democrático e Constitucional de Direito.
Orientador: José Antônio Paganella Boschi.
2006 - 2007
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 435h).
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes Universidade da Amazônia, LFG-UNAMA, Brasil.
Título: A (in)constitucionalidade do artigo 4º da Lei 7.492/86.
Orientador: Tutor.
2001 - 2005
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O artigo 4º da Lei 7.492/86 à luz do Direito Penal Garantista e a (in) eficácia do Direito Penal para a tutela do bem jurídico..
Orientador: Prof Me. Marcelo Machado Bertoluci.
1998 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
Colégio La Salle Santo Antônio, CLSSA, Brasil.
1990 - 1997
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio La Salle Santo Antônio, CLSSA, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Grupo de estudos em Processo Penal Contemporâneo.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Grupo de estudos em Processo Penal Contemporâneo. (Carga horária: 34h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Extensão Em Processo Penal. (Carga horária: 225h).
Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Extensão Em Direito Penal. (Carga horária: 220h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Inglês.
The New England School Of English, NESE, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Professor de direito penal e processo penal da Escola de Direito.

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal do SAJUG/PUCRS.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal - SAJUG

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal - SAJUG

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Professor da Faculdade de Direito. SAJUG.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Professor de Direito Penal e Processo Penal do SAJUG-PUCRS.


Cabanellos Advocacia, CADV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Guazzelli Peruchin, Bertoluci & Abrão Advogados Associados, GPBA ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2018
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado.


Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal II Professor de Direito Processual Penal III Professor de Prática Penal I Professor do Núcleo de Prática Jurídica (acompanhamento de audiências de conciliação e/ou instrução, em Varas de Família, atendimento das partes, revisão de peças processuais)

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal I Professor de Direito Processual Penal III Professor de Prática Penal II Professor do Núcleo de Prática Jurídica (acompanhamento de audiências de conciliação e/ou instrução, em Varas de Família, atendimento das partes, revisão de peças processuais)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal III Professor de Direito Processual Penal IV Professor de Prática Jurídica-Penal I Professor do Núcleo de Prática Jurídica (acompanhamento de audiências de conciliação e/ou instrução, em Varas de Família, atendimento das partes, revisão de peças processuais)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal III Professor de Prática Penal I Professor de Direito Processual Penal II

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal I Professor de Introdução ao Estudo do Direito Professor de Estágio - Prática Jurídica (Processo Penal)

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Processual II Professor de Direito Processual III Professor de Direito Processual IV Professor de Prática Penal II Professor do Núcleo de Prática Jurídica (audiências)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
- Professor de Direito Penal IV - Professor de Legislação Empresarial - Professor de Direito Processual Penal I - Professor de Direito Processual Penal II

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal I Professor de Direito Processual Penal II Professor de Direito Processual Penal IV Professor do Núcleo de Prática Jurídica

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
- Professor de Direito Processual Penal I - Professor de Legislação Empresarial


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal III Professor de Estágio Supervisionado IV - Prática Penal

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal III Professor de Estágio Supervisionado IV - Prática Penal

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal II (Teoria Geral do Delito)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal III Professor de Estágio Supervisionado IV - Prática Penal

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Penal III Professor de Prática Penal (estágio)

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal: Direito Penal IV

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: - Direito Penal IV - Prática Penal (Estágio Supervisionado)


American College of Brazilian Studies, AMBRA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de prática penal

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Prática Jurídica Processual Penal


Escritório de Advocacia Guazzelli Peruchin e Bertoluci Advogados Associados, GPBADV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Estagiário de Direito, tendo como principais atividades: prática forense, elaboração de petições e peças processuais, acompanhamento de processos perante a Justiça Estadual, Justiça Federal e Tribunais Superiores, pesquisas de doutrina e jurisprudência e realização de atividades administrativas.

Atividades

7/2001 - 08/2006
Estágios , Escritório de Advocacia Guazzelli Peruchin e Bertoluci Advogados Associados, .

Estágio realizado
Estágio profissional no escritório Guazzelli Peruchin e Bertoluci Advogados Associados.

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante - voluntário
Outras informações
Professor visitante - voluntário do curso preparatório prova da OAB. Direito penal e processo penal.


Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais - INEJE, INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor visitante. Especialização em Direito Tributário. Aula ministrada sobre Direito Penal Tributário.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado do curso de Planejamento Tributário. Aula sobre Direito Penal Tributário.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2018ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O que restará da presunção de inocência diante das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 no STF?. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 26, p. 12-13, 2018.

2.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2018ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e a irredutibilidade salarial do servidor público. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 26, p. 17-18, 2018.

3.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2014ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Crime organizado, Estado desorganizado. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-1, 2014.

4.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2014ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A lei de execução penal e o papel do Estado. Jornal Jurid Digital, v. 1, p. 1-1, 2014.

5.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2012ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A quebra dos sigilos bancário e fiscal nas investigações criminais: entre a devassa e a cautela jurisdicional. Boletim IBCCRIM, v. 230, p. 14-15, 2012.

6.
MAYA, A. M.2011MAYA, A. M. ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . O (futuro) novo código de processo penal: um código dos réus?. Boletim IBCCRIM, v. 18, p. 12-12, 2011.

7.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2011ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Breves reflexões sobre o direito penal do inimigo. Revista Bonijuris, v. XXIII, p. 14-18, 2011.

8.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2011ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Crime organizado, Estado desorganizado. Boletim IBCCRIM, v. 18, p. 9-9, 2011.

9.
MAYA, A. M.2011MAYA, A. M. ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . Um Código dos réus?. Revista Jurídica Consulex, v. ano XV, p. 14-14, 2011.

10.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2011ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O Tribunal do júri de acordo com o PL 156/09: Alguns paradoxos não resolvidos. Boletim IBCCRIM, v. 18, p. 14-14, 2011.

11.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2011ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A quebra dos sigilos bancário e fiscal nas investigações criminais. Boletim Informativo IBRASPP, v. 1, p. 05-07, 2011.

12.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O direito ao silêncio e à presença de advogado nas comissões parlamentares de inquérito. Revista de Crítica Jurídica, v. 3, p. 34-45, 2010.

13.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Breves reflexões sobre o direito penal do inimigo. Âmbito Jurídico, v. 73, p. 1-1, 2010.

14.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010 ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. . Nulidades no Processo Penal Brasileiro. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A necessária leitura do sistema de invalidades à luz das categorias próprias do processo penal.. Revista Bonijuris, v. 556, p. 18-25, 2010.

15.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. ; SILVA, R. K. . Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade. Requisitos e vícios da decisão. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1-1, 2010.

16.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. . Nulidades no processo penal brasileiro. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A necessária leitura do sistema de invalidades à luz das categorias próprias do processo penal. Juris Plenum Ouro, v. 12, p. 1-1, 2010.

17.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. . Crimes omissivos: estudos dogmáticos introdutórios. Revista Liberdades, v. 4, p. 14-23, 2010.

18.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. . A competência em matéria penal: a jurisdição e seus princípios. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto n. 156. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 11, p. 178-199, 2010.

19.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. . A competência em matéria penal: a jurisdição e seus princípios. Regras gerais do Código de Processo Penal e do projeto 156. Juris Plenum Ouro, v. 13, p. 1-1, 2010.

20.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O direito ao silêncio e à presença de advogado nas comissões parlamentares de inquérito. Revista Bonijuris, v. XXII, p. XVII-XXIII, 2010.

21.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A investigação criminal no PL 156/09. Boletim IBCCRIM, v. 18, p. 8-8, 2010.

22.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2010ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Breves reflexões sobre o Direito Penal do Inimigo. Juris Plenum Ouro, v. 14, p. 1-1, 2010.

23.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2009ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. . Nulidades no processo penal brasileiro. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A necessária leitura do sistema de invalidades à luz das categorias próprias do processo penal. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 0729, p. 1-1, 2009.

24.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2009ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. ; SILVA, R. K. . Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: O mito da neutralidade. Requisitos e Vícios da Decisão. Âmbito Jurídico, v. 69, p. 1-1, 2009.

25.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2009 ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. ; SILVA, R. K. . Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade (Requisitos e vícios da decisão). Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 148, p. 438-449, 2009.

26.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2009ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. ; SILVA, R. K. . Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial: o mito da neutralidade. Requisitos e vícios da decisão. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 11, p. 57-67, 2009.

27.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues2009ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, R.J.C. . A competência em matéria penal: a jurisdição e seus princípios - regras gerais do código de processo penal e do projeto 156. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 150, p. 106-130, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites. Curitiba: Juruá, 2012. 236p .

Capítulos de livros publicados
1.
FLORES, M. M. ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . O crime de gestão temerária e a política criminal contemporânea: uma breve análise da (in)constitucionalidade do tipo penal. In: Ney Fayet Júnior; André Machado Maya. (Org.). Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 195-215.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAYA, A. M. ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . O futuro Código de Processo Penal. Jornal Correio Braziliense, Brasília, p. 11 - 11, 22 nov. 2010.

2.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. CPIs: poderes e limites. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 17 - 17, 16 maio 2009.

3.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Eleições e a lei da ficha limpa. Gaucha ZH Online.

Apresentações de Trabalho
1.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O processo penal a partir da operação lava jato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Aspectos criminais envolvendo alienação parental: o papel do advogado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Direito, História e Literatura: O queijo e os vermes, de Carlo Guinzburg. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; MARQUES, L. M. ; MAGALHAES, F. B. ; PECEGO, A. J. ; SANTIAGO, N. E. A. . Panorama das prisões e medidas cautelares no Brasil ? apresentando resultado da pesquisa de monitoramento.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A investigação pela Defesa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Brasil cada vez com mais grades: e o processo penal?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Os novos rumos do processo penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Debate sobre a Ação Penal 470: O julgamento do mensalão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O novo Código de Processo Penal e o Júri. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O novo Código de Processo Penal: uma análise crítica do PL 156/09. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A investigação criminal e seus atores: Polícia, Ministério Público, Defesa e CPIs. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A investigação criminal no Projeto de Lei 156/09. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O princípio do ne bis in idem na investigação criminal: a proibição da dupla investigação criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O direito ao silêncio e à presença de advogado nas comissões parlamentares de inquérito 2009 (Artigo).

2.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A (in) constitucionalidade da lei dos remédios: artigos 272 e 273 do Código Penal: breve análise crítica. 2009 (Artigo).

3.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O artigo 4º da Lei nº 7.492/86 (lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional) e sua (in) constitucionalidade 2008 (Artigo).

4.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. O acordo de leniência no direito penal 2008 (Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Karine Teixeira dos Santos.A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Maria Aparecida Silva da Silva.Lei dos crimes hediondos e a (in)aplicabilidade aos crimes militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Leonardo Barreto Germano.O instituto da colaboração premiada no combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Juliana de Barbosa Delgado.o uso equivocado dos meios de comunicação e a violação da dignidade da pessoa humana do acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Eduardo Froes Moll.Os limites entre dolo eventual e culpa consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Tainá Greselle Carlesso.A inconstitucionalidade da decisão do tribunal do júri ante a ausência de fundamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Thamires Becker Folis.A disciplina jurídica dos crimes virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PERUCHIN, V. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Gustavo Lunardelli de Fraga.Vingança pornográfica: a exposição pornográfica não consentida na internet e o direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PERUCHIN, V. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Samuel Fiegenbaum Subilhaga.A política criminal de drogas no Brasil e a necessidade de adoção ou criação de um novo modelo de combate às substâncias ilícitas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
PERUCHIN, V. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Filipe Moreira Louzada.Princípio da presunção de inocência e o valor probatório da palavra da vítima no processo penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Desirée Oliveira de Aguiar.A (má)influência da mídia como fator determinante para condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Isabella Reichert Leite.O impacto do depoimento infantil contaminado por falsas memórias no processo penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Isabella balbé Gonçalves.A imunidade material como prerrogativa do advogado: fundamentos, abrangência e limites.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Isabela Klein Schorr.A teoria da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Gustavo Henrique Kopper Ribas.Delinquencia juvenil: uma análise sobre a redução da maioridade penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Guilherme Rigon Borba.Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária pela reparação do dano: a incoerência da utilização do instituto a qualquer tempo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
PERUCHIN, V. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Franciele Leite da Cunha.Análise constitucional da resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público: acordo de não-persecução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Isadora Lopes Piccoli.Análise crítica da súmula 593 do STJ e das alterações trazidas pela lei nº 13.718/18.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Israel Fridman.Limites da colaboração premiada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
PERUCHIN, V. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Vinicius Machado Brasil.Investigação preliminar no processo penal: a relação entre polícia e imputado no inquérito policial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Julia Nardi D´Araujo.O direito do condenado à assistência social durante a execução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Luiza Brum Gomes.A culpabilidade diminuída nas hipóteses de portadores de transtorno mental: a medida de segurança e formas eficazes de atuação do Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Larissa Cristiane Meneguzzi.Aplicação da audiência de custódia no Brasil: uma análise ao projeto de lei do senado nº 554/2011 e à resolução 213 do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Bruna Cañellas dos Santos.Medidas socioeducativas impostas ao adolescente em conflito com a lei: uma comparação entre a medida de internação provisória e a prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Brenda Londero Madeira.A colaboração premiada e a inovação processual na operação lava jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Caroline Fernanda Stürmer.A doação e o comércio de órgãos no Brasil: uma análise jurídico-penal da lei 9.434/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Estéfani Caroline Klinger.Innocentia consilii e sua relativização em crimes sexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Julia Saar Gemignani.Crimes contra a administração pública: a (in)constitucionalidade da reparação do dano como requisito para a progressão de regime sob a visão do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Juliana Zottis dos Santos.O valor probatório do inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Pretto Reis.Da aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho em face do criminoso habitual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Tiságoras Felício Antunes Mariani.Alienação antecipada de bens de "providência ilícita" no processo penal e nos crimes de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Monique Gatto da Silva.A relevância da prova e sua possível fragilidade nos crimes de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Márcia Franco.A pena, o preso e a LEP: a influência da religião como fator ressocializador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Luísa Nunes Soares.O princípio da presunção de inocência e o habeas corpus 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Marcelo Bandeira Pereira Júnior.A prisão domiciliar como substitutiva do regime semiaberto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Ana Paula Meng Sirena.Aspectos processuais da Lei 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Andrews Barbosa Souza.A colaboração premiada como instrumento de combate à criminalidade organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Bernardo Rocha Ayala Rodrigues.Prova penal e falsas memórias: a influência do fenômeno na confiabilidade do testemunho no âmbito do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Camila Neumann Pereira da Silva.A (im)parcialidade do magistrado e a implementação do juiz de garantias nas investigações preliminares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Cintia dos Santos Correa.Acordo de colaboração premiada: da (i)legitimidade do procedimento quanto aos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Hester Layne Flores Gomes.Abuso sexual intrafamiliar de criança e adolescente: a palavra da vítima e a importância da avaliação psíquica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Isabela Zanette Ronchi.A maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Leonardo dos Santos Padilha.Da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Lorenzo Santana Ferrari.A corrupção entre entes privados e o compliance como instrumento de combate à corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Marjorie Franco Ferreira.A colaboração premiada à luz da Lei nº 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Matheus Prufer Agostini.O estatuto do desarmamento no Brasil e sua ineficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Paula Thereza Finamor de Souza.Audiência de custódia: ferramenta alternativa para o controle de prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Simone da Silva Fagundes.Considerações sobre os crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
PERUCHIN, V. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de Viviane Taborda Grzechota.O depoimento infantil como prova no processo penal: implicações jurídicas e psicológicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de ALESSANDRA RYAN WOLLMANN.O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS ATRAVÉS DA MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de BRUNA PAIM SCHMIDT.DO REFLEXO DA CULPA NA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES CONJUGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de CAMILA GAIOVI LEONARDI.ALIMENTOS E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de FÁBIO FLORES CORRÊA.NASCITURO - TITULAR DO DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de GLAUCIANE DA SILVA LOPES.A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICABILIDADE COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de MARIANA DE OLIVEIRA FREITAS ZAMBERLAN.A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A SUA APLICABILIDADE: OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de MARIANNE PEREIRA GONÇALVES.A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de SIMONE CRUXEN ALVES.DIREITO À EDUCAÇÃO: DEVER DA FAMÍLIA OU DO ESTADO? (uma perspectiva sobre acesso, qualidade e exigibilidade).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de TÂMARA NUSSEMEYER DA ROSA.SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DA LEI N° 12.318/10 E DAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MENOR ALIENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
MATOS, L. A.; MARTINEZ, M. C. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de VANESSA GIORDANI NUNES.EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: COTEJO ENTRE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Alana Cristine Bonamigo.A audiência de custódia no direito interno e à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
PERUCHIN, M. C. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Angelo Fraga da Silveira.Da produção da prova pelo juiz no âmbito do processo penal brasileiro: análise do modelo (processual) vigente à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, M. C. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Bruna Wolfle Ribeiro.Monitoramento eletrônico de presos como forma de substituição de regime carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Beatriz Longaray Klasen.O aborto à luz de uma nova interpretação constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de CRISTIAN VANICE VERNETTI LOPES.A MOTIVAÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS CONSUMADOS E A RELAÇÃO COM AS DROGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO 1º SEMESTRE DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
BERTOLUCI, M. M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de FRANCES GUIMARÃES SILVEIRA.AS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, M. C. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de GABRIELA SANHUDO RODRIGUES.A NOVA LEI DE FEMINICÍDIO EM FACE DAS RELAÇÕES SOCIAIS E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, M. C. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de LUIZ FERNANDO SALVIAN RODRIGUES CORRÊA.ALGUNS ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
BOSCHI, M. V.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PERUCHIN, M. C. G.. Participação em banca de RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA.PRESCRIÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
BOSCHI, M. V.; PERUCHIN, M. C. G.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de MARCELO OLENDZKI BROCH.ADOLESCENTES INFRATORES E A REINSERÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; LIMA, P. O. R.; IGNACIO, M. S.. Participação em banca de Maria do Carmos Menezes de Moraes.Provas ilícitas no processo penal: análise sobre a possibilidade de utilização pro reo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

71.
IGNACIO, M. S.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; LIMA, P. O. R.. Participação em banca de Jonathan Botene da Silva.As controvérsias acerca da tipicidade do crime de porte de munição desarmada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

72.
IGNACIO, M. S.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; LIMA, P. O. R.. Participação em banca de Luiza Sandrini Braga.O regime inicial fechado na lei de crimes hediondos e o princípio da individualização da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

73.
LIMA, P. O. R.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; ALMEIDA, M. A. A.. Participação em banca de Ladislau Teixeira Rodrigues.A embriaguez alcoolica e os crimes de trânsito afins previstos no código de trânsito brasileiro: uma abordagem do alcoolismo e a criminalização do comportamento através do código de trânsito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

74.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; LIMA, P. O. R.; IGNACIO, M. S.. Participação em banca de Eniale Govoni Sotelo.A (in)constitucionalidade da vedação da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no delito de tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

75.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da; LIMA, P. O. R.. Participação em banca de Janaína Fleck da Rosa Valente.A agravante da reincidência e o ne bis in idem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

76.
SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; IGNACIO, M. S.. Participação em banca de Gustavo dos Anjos Baptista.A (in)constitucionalidade da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

77.
LIMA, S.; FATIMA, M.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Aline Braga Lisboa.Dos direitos fundamentais: uma análise sobre a proteção à vida e possíveis restrições quando em colisão com a liberdade religiosa em decorrência dos tratamentos médicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

78.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; ACHUTTI, Daniel; LIMA, Camile Eltz de. Participação em banca de Gláucia Lutkemeyer.Delação Premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

79.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; ACHUTTI, Daniel; LIMA, Camile Eltz de. Participação em banca de Jéferson Laurindo Souza do Nascimento.A criminalização das condutas envolvendo meios eletrônicos e o direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

80.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; ACHUTTI, Daniel; LIMA, Camile Eltz de. Participação em banca de Willian de Souza.A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

81.
LIMA, Camile Eltz de; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; ACHUTTI, Daniel. Participação em banca de Bruna Maria Dick.O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

82.
PACHECO, A. M. P.; CONTI, P. H. B.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Joice Silva Martins.Do iter criminis na consumação da tentativa: análise doutrinária e jurisprudencial com especial referência ao Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - American College of Brazilian Studies.

83.
CONTI, P. H. B.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; PACHECO, A. M. P.. Participação em banca de Giomarques Rodrigues da Conceição.Responsabilidade e Imputabilidade penal do menor no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - American College of Brazilian Studies.

84.
CAMARGO, R. O.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; MARQUES, M.. Participação em banca de Rafaela Turella Rauber.Regime Disciplinar Diferenciado e a violência aos princípios do direito penal: a ressignificação da noção de disciplina carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

85.
CAMARGO, R. O.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; MARQUES, M.. Participação em banca de Carleana Model Dimer.Psicopatia e Direito Penal: a sanção pública ao ato delituoso cometido por psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

86.
CAMARGO, R. O.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; MARQUES, M.. Participação em banca de Filipe Rocha Ricardo.Os princípios da ofensividade e a intervenção mínima do direito penal e seus reflexos na lei penal ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

87.
CAMARGO, R. O.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; MARQUES, M.. Participação em banca de Alana Agliardi da Silveira.A paridade de armas no processo penal: a real (?) igualdade das partes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

88.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; Osório, Fernanda Corrêa; Dvoranovski, Clóvis. Participação em banca de Cláudia Pires dos Santos.Síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

89.
Dvoranovski, Clóvis; Amaro, Cíntia Moura; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Ana Karoline Vieira Meira.Anencefalia: aspectos éticos e jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

90.
RECKTENVALD, Geraldo Francisco; Amaro, Cíntia Moura; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de José Moacir Pitome.União homoafetiva e a entidade familiar na perspectiva do direito civil constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

91.
RECKTENVALD, Geraldo Francisco; Amaro, Cíntia Moura; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Irineu Honorato.A adoção nas uniões homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

92.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; Osório, Fernanda Corrêa; ACHUTTI, Daniel. Participação em banca de Thalisson Juan Sabino Azzulin.O instituto da transação penal e sua aplicabilidade nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

93.
Osório, Fernanda Corrêa; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; ACHUTTI, Daniel. Participação em banca de João Batista da Silveira Oliveira.A (in)constitucionalidade do art. 156 inciso II do Código de Processo Penal Brasileiro e a atuação de ofício do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

94.
Osório, Fernanda Corrêa; ACHUTTI, Daniel; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Romarino Bitencourt dos Reis.As nulidades no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

95.
Osório, Fernanda Corrêa; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; Dvoranovski, Clóvis. Participação em banca de Francisco Alexandre Coimbra Reis.Do cabimento de habeas corpus na transgressão disciplinar militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

96.
MARTY, Diego Viola.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues; TOVO LOUREIRO, A.C.. Participação em banca de Filipe de Souza Antunes.Prescrição da pretensão punitiva em perspectiva no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

97.
MARTY, Diego Viola; TOVO LOUREIRO, A.C.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Karin Pereira Martin.Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade: A desproporcionalidade nos parâmetros abstratos da pena no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

98.
MARTY, Diego Viola; TOVO LOUREIRO, A.C.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Gabriel Schmidt Rocha.Liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

99.
SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da; TOVO LOUREIRO, A.C.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Kassio Botene da Silva.As provas ilícitas no processo penal brasileiro: considerações a partir das alterações legais promovidas pela lei nº 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

100.
SILVA, Pablo Rodrigo Alflen da; TOVO LOUREIRO, A.C.; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Participação em banca de Michele Freitas Lopes.Rejeição da peça acusatória no processo penal a partir das alterações instituídas pela lei nº 11.719/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Acadêmica de Direito: 50 anos da Ditadura Militar: e o Direito com isso?. Ranços inquisitoriais no CPP: autoritarismo x democracia. 2014. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ACHUTTI, Daniel ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; GOMES, E. D. . VIII Congresso Anual do Curso de Direito. 2015. (Congresso).

2.
MARQUES, L. M. ; MAGALHAES, F. B. ; PERUCHIN, V. G. ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues . IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal do IBRASPP. 2014. (Congresso).

3.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues; MAYA, A. M. . Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karine Teixeira dos Santos. A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

2.
Maria Aparecida Silva da Silva. Lei dos crimes hediondos e a (in)aplicabilidade aos crimes militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

3.
Simone da Silva Fagundes. Considerações sobre os crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

4.
Kenie Andrieli da Silva Andreatta. O valor probatório da prova penal produzida na fase do inquérito policial sob a ótica garantista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

5.
Maria do Carmos Menezes de Moraes. Provas ilícitas no processo penal: análise sobre a possibilidade de utilização pro reo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

6.
Janaína Fleck da Rosa Valente. A agravante da reincidência e o ne bis in idem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

7.
Eniale Govoni Sotelo. A (in)constitucionalidade da vedação da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no delito de tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

8.
Willian de Souza. A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

9.
Jéferson Laurindo Souza do Nascimento. A criminalização das condutas envolvendo meios eletrônicos e o direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

10.
Gláucia Lutkemeyer. Delação Premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

11.
Thalisson Juan Sabino Azzulin. O instituto da transação penal e sua aplicabilidade nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.

12.
Cláudia Pires dos Santos. Síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Guilherme Rodrigues Abrão.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Aspectos criminais envolvendo alienação parental: o papel do advogado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ACHUTTI, Daniel ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; GOMES, E. D. . VIII Congresso Anual do Curso de Direito. 2015. (Congresso).



Outras informações relevantes


- Parecerista "ad hoc" da Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ano XIV, n. 51, outubro / dezembro de 2010.

- Parecerista "ad hoc" da Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, ano XV, n. 52, janeiro / março de 2011.



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