André Machado de Souza

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  • Última atualização do currículo em 30/08/2017


Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Dom André Arco Verde (2000) e Pós-graduação pela Universidade Estácio de Sá (2006). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Machado de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Centro de Ensino Superior de Valença.
Rua Sargento Viti Hugo 161
Fátima
27600000 - Valença, RJ - Brasil
Telefone: (24) 24531888


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A TRANSAÇÃO PENAL.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Educacional Rosemar Pimentel, FERP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18
Outras informações
TAMBÉM É PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE ESTUDO E PRÁTICA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO.

Atividades

2006 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
prática penal
direito processual penal
direito penal

Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 24

Atividades

2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, A. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL, ENFRENTANDO O ESTIGMA DA SOCIEDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, A. M.. ASPECTOS RELEVANTES PARA A QUALIDADE NA ADVOCACIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOUZA, A. M.. exame de aferição. 2010. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

2.
SOUZA, A. M.. Exame de aferição. 2010. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

3.
SOUZA, A. M.. Exame de aferição.. 2009. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

4.
SOUZA, A. M.. Exame de aferição... 2009. Fundação Educacional Rosemar Pimentel.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGRESSO BRASILEIRO DA ESCOLA DE ALTOS ESTUDOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

2.
SEMANA ACADEMICA.A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL, ENFRENTANDO O ESTIGMA DA SOCIEDADE. 2010. (Outra).

3.
SEMANA JURIDICA.ASPECTOS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA. 2010. (Seminário).

4.
mesa redonda.o preconceito na atividade jurídica. 2009. (Encontro).

5.
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA. O ESTUPRO E O ABORTO. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARIA CAROLINA DA SILVA. ATIVIDADE POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

2.
ANA BARBARA CAMPOS MEDEIROS. O SISTEMA PENAL E A DIGNIDADE DO CRIMINOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

3.
JOVERCINO VITORINO DA SILVA. A PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E DIREITO A IMAGEM BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

4.
RODOLPHO GUIMARÃES. A INVIOLABILIDADE DO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO E O ESTADO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

5.
RODRIGO PEREIRA ROSA. O DIREITO A PRISÃO ESPECIAL NO SISTEMA PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

6.
SHENIZE GOMES QUINTINO DE AZEVEDO. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

7.
PAULA ESTANISLAU ALVES. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

8.
MICHAEL DO NASCIMENTO. OS RECURSOS HÍDRICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

9.
MARIA RITA RIBEIRO. O DIREITO AMBIENTAL E ALGUNS ASPECTOS JURIDICOS DA FAUNA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

10.
LUIZ ANTONIO MENDONÇA. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

11.
LUCIANA FARIA DE OLIVEIRA TAMIOZZO PEREIRA LACERDA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS PRIVADOS DE SAUDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

12.
JULIETE DE MELLO MARCIANO. A BANALIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

13.
ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA. O TRIBUNAL DO JURI E AS MUDANÇAS PROCESSUAIS ADVINDAS COM A LEI 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

14.
CRISTIANE LUNA E SILVA. ABORTO: DIREITO OU CRIME. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

15.
CASTELAR NETO. HABEAS CORPUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

16.
CLAUDIO MARCIO DUARTE CUNHA. GUERRA FISCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS: O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O RECOLHIMENTO DO ISSQN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

17.
CRISTIANE PINHEIRO DE MALAFAIA. ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

18.
LUCIANA GOMES LINO. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

19.
LUCILENE PEREIRA MARTINS. A VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

20.
MAJLECH FERREIRA CUKIER. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

21.
MUANA ANASTÁCIA DE OLIVEIRA S. ABEL. EUTANÁSIA - VIOLAÇÃO DO DIREITO A VIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

22.
NATALIA LIMA SANANA. LEI 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

23.
JOSÉ NILTON DA SILVA JUNIOR. DANO MORAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

24.
RANIERE MENDES MORAIS. ABORTO; RELIGIÃO E DIREITO A VIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

25.
ALTEMAR DA SILVA TEIXEIRA. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

26.
ANDRÉ LUIZ TITO. A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

27.
FELIPE JORGE R.P.CURY. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

28.
HELENO LOPES PAES. RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO - MUDANÇAS COM O SURGIMENTO DA CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

29.
RICARDO DO COUTO PEREIRA. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

30.
THIAGO DORNELAS. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

31.
VITOR MOREIRA SILVA. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

32.
VIVIANE LIMA CHAVES. ATIVIDADE POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

33.
JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO. PENSÃO POR MORTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

34.
VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR. IMPUTABILIDADE PENAL DO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

35.
PATRESE RIBEIRO. OFENDICULOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

36.
MARILEI PEREIRA DO NASCIMENTOS. CENTRAIS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

37.
MARCELO TOLENTINO RODRIGUES. DIREITO Á PRIVACIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

38.
LETICIA NORONHA. POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

39.
LIVIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO. ALIMENTOS NO COMBINATO: AS CONCEPÇÕES JURÍDICAS NO ORDENAMENTO PATRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

40.
JULIANA DA SILVA ROCHA. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E AS GARANTIAS LEGAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

41.
LUIZ CLAUDIO SILVA NEVES. HABEAS CORPUS E P PARTICULAR COM O RÉU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

42.
POLLYANA DE SOUZA BARBOSA. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

43.
MARCELO DUQUE DA SILVA. ABORTO SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

44.
JOSE MARCUS FERREIRA. O novo sistema acusatório em harmonia com os institutos da lei 9099. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

45.
Alex da Silva Barbosa. DELAÇÃO PREMIADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

46.
BRUNA ABBUD CAMERANO. ACESSO A JUSTIÇA E AO PODER JUDICIÁRIO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

47.
RENATA HELENA DE ABREU. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

48.
JULIANA MACHADO DE ALMEIDA. A LEI MARIA DA PENHA E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

49.
CRISTIANO GOMES DA COSTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL FACE AODANO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

50.
JEAN DOS SANTOS. PRINCÍPIOS MINIMALISTAS DE DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

51.
FLAVIA DORNAS. EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

52.
GUSTAVO MACHADO. A DIFÍCIL TAREFA DOESTADO NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES DOS CONDENADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

53.
FAGNER FREITAS. A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

54.
SANDRO SOARES. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - O FISCO MUNICIPAL E A RENUNCIA DE RECEITA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

55.
THAYANA C. LEITÃO. A ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA INDICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

56.
ANTHONIO LEOCADIO DE OLIVEIRA JR. CONTROVERSIAS ENTRE FURO PRIVILEGIADO PARA CONTRAVENÇÕES PENAIS COMETIDAS POR SERVIDORES PUBLICOS E A CONSTITUÇÃO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

57.
JIZYELLE MONICK M. DE SOUZA. A progressão de regime no cumprimento de pena na lei de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

58.
FERNANDA M. S. DA CUNHA. O PAPEL DA SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

59.
CLAUDIA ADOLPHO MEGDA. O EXAME DE DNA COMO MEIO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

60.
THIAGO MARCELINO CONDE. CAUSAS E PROBLEMAS RELACIONADOS AO CRIME ORGANIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

61.
RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA. ANTECIPAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

62.
DANIELA MOTA FERREIRA BENEVIDES. A LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONTRAVÉRSIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em faculdade de direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel. Orientador: André Machado de Souza.

63.
RICARDO TIRIBAS RABIEGA. AÇÕE AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

64.
CRISTINA REIS ANTUNES EMÍLIO. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

65.
MÔNICA ELIAS TINOCO. O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

66.
JOYCE SILVA DO NASCIMENTO. CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

67.
FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO. O ABORTO DO ANENCÉFALO: CRIME OU DIREITO SUBJETIVO DA GESTANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

68.
ÉRICA CRISTINA DE CARVALHO. O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

69.
JULIANA P. D. DA CRUZ. INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

70.
BRUNA SILVESTRE K. DA SILVA. TEORIA DO GARANTISMO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

71.
FÁBIO ÊNIO DOS SANTOS ÁVILA. ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIAL DE ASSISTÊNCIA AO PRESO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

72.
VENUTIANO MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA BARBOSA. O RECURSO DE AGRAVO E SUAS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DA LEI 11.187/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

73.
ELZA DE FREITAS TINOCO. OS INIMPUTÁVEIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

74.
LUCIANA ARAÚJO ROCHA. UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

75.
LEONARDO FRANCISCO G. LOPES CARDOSO. O ABORTO E SEUS PRECEITOS LEGAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

76.
FÁBIO TADEU DE LIMA GUSTAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

77.
MICHELLI MEDEIROS TEIXEIRA. O EXERCÍCIO DE POLICIA JUDICIÁRIA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES COMO ATIVIDADE FIM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

78.
JÚLIO PAULO SILVA BARBOSA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

79.
FERNANDA FERREIRA MACHADO. CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

80.
FERNANDA CRISTIANO DE QUEIROZ. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA RESCINDENDA PELA MEDIDA CAUTELAR OU ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

81.
JOSÉ CESÁRIO RODEGHERI DE CASTRO. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

82.
PEDRO DE ANDRADE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

83.
VITOR DOS SANTOS. LEGÍTIMA DEFESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

84.
JAQUELINE ALVES DE ARAÚJO. PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIME HEDIONDO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

85.
DAIANA CRISTINA DE SOUZA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

86.
RITA DE CÁSSIA SOARES BAILÃO. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

87.
VICTOR RODRIGUES BAPTISTA. PENAS ALTERNATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

88.
PAULA MARIA ALVES FONSECA. A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

89.
ANA LUISA SALGUEIRO DE ALMEIDA. ABORTO E FETO ANENCÉFALO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

90.
MURILO BASTOS DE MELLO. ABORTO POR ANENCEFALIA: ASPECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

91.
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

92.
RICARDO MOREIRA DE PAULA MONTEIRO. DA TRANSAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DE INOCÊNCIA'. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

93.
ADRIANA HONÓRIO FERREIRA. A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

94.
GUSTAVO TEIXEIRA. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NAS PEQUENAS COMARCAS DO INTERIOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

95.
ÂNGELO B. LEITE JÚNIOR. INFANTICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

96.
PALLOMA DE SOUZA FERREIRA MYRRHA. PENAS ALTERNATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

97.
CARLOS ALEXANDRE VENÂNCIO MOIRA. O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

98.
LEONARDO DE SOUZA CAMARGO. ESTUDO ANALÍTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

99.
DAVIDSON RIMULO CONRADESQUI. CRIMES DE TRÂNSITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

100.
CARLA MARIA C. FIGUEIREDO. ABORDAGEM SOBRE A LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

101.
RENATA KELY CONCEIÇÃO RODRIGUES. DIVULGAÇÃO DA PEDOFILIA NA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

102.
LUIZ EDUARDO MENDES SERRA. REGIME PRISIONAL DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

103.
JOSILENE NASCIMENTO BENTO. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: André Machado de Souza.

104.
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