Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Fernando Melo da Silva)

Dados pessoais

Nome	Fernando Melo da Silva
Nome em citações bibliográficas	SILVA, Fernando Melo da
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Escritorio de Advocacia Barros & Silva.
Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2500, sala 303
São José
14404-600 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37229965
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação

2009

Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A TUTELA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA CIVIL DAS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, Orientador: Fabio Ulhoa Coelho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

2000 - 2004

Mestrado em Direito Obrigacional Publico Privado .
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual lei de falências e concordatas, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador:

Dr Paulo Roberto Colombo Arnoldi.

1995 - 1999

Graduação em Direito .
Faculdade de Direito de Franca.

Formação complementar

2005 - 2005

Quinzena Jurídica Diex. (Carga horária: 30h).
Diex ielf extensivo.

2003 - 2003

Extensão universitária em Técnicas de ensino. (Carga horária: 9h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em A compreensão e a avaliação do ensino jurídico.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Simpósio sobre o novo código civil. (Carga horária: 30h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Prática de Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito de Franca.

1997 - 1997

Extensão universitária em Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito de Franca.

1991 - 1991

English Conversation.
WIZARD INSTITUTO DE IDIOMAS.

Atuação profissional

Faculdades Integradas de Bebedouro, FAFIBE, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

08/2006 - 01/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Comercial - II

02/2006 - 06/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução de Estudo ao Direito

Faculdade de Barretos, FB, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professsor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coord.deCurso L.Sensu em Direito Empresarial, Carga horária: 20

Atividades

02/2010 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil - V

02/2008 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Empresarial I Direito Empresarial II a partir de agosto de 2008 Direito Empresarial III a partir de fevereiro de 2009 Direito Empresarial IV a partir de agosto de 2009

08/2007 - 12/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo

03/2006 - 11/2007	Direção e administração, Pós Graduação, .
	Cargo ou função Coordenador do Curso Latu Sensu em Direito Empresarial.

02/2007 - 07/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito

Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba, CEIT, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - Atual

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

08/2007 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Comercial II

02/2007 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Monografia

08/2006 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Comercial I

08/2006 - 12/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Prática Forense Constitucional

Instituto Justiniannus, IJ, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2005

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2005 - Atual	Ensino, Nível: Outro.
	Disciplinas ministradas Direito Empresarial

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Estadual, ANAMAGES, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2004

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

03/2004 - 03/2004	Ensino, Processo Civil, Civil, Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Comercial - Sociedades por Ações e Teoria Geral dos Títulos de Crédito

Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2001 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil VI Direito Processual Civil V

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2004

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2001 - 12/2004	Ensino, Nível: Outro.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil II Professor de Direito Processual Civil III

08/2000 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Comercial II

02/2001 - 12/2001	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Tendências Contemporâneas de Direito Público

Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2000

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

06/2000 - 12/2000	Estágios .
	Estágio realizado Estágio de docência na graduação na disciplina de Direito Comercial no Curso de Direito sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi.

Escritorio de Advocacia Barros & Silva, EABS, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - Atual

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações

Atuação nas Comarcas de Franca e Barretos, com ênfase em Direito do Consumidor e Empresarial.

Atividades

04/2000 - Atual	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Atuação nas Comarcas de Franca e Barretos, com ênfase em Direito do Consumidor e Empresarial..

2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, VCCF, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 1999

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações

Forum de Franca - Exmo. Dr. Juiz Lauro Mens de Mello

Atividades

5/1998 - 3/1999	Estágios .
	Estágio realizado Análise de processos, pesquisa de jurisprudência e doutrina para auxílio na formulação de despachos e outras decisões judiciais..

Escritório de Advocacia, EA, Brasil.

Vínculo institucional

1996 - 2000

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações

Dr. Setímio Salerno Miguel

Atividades

5/1996 - 3/2000	Estágios .
	Estágio realizado Análise de processos; formulação de petições e outras peças profissionais sob supervisão e pesquisas de doutrina e jurisprudência..

Secretaria Estadual de Educação, SEE, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 1996

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor II SQF I QM, Carga horária: 0

Atividades

4/1995 - 2/1996	Ensino, Nível: Ensino Médio.
	Disciplinas ministradas Geografia

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de Pesquisa..

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos

2002	Homenagem afetiva, LVIII Turma de Direito da Universidade de Uberaba.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SILVA, Fernando Melo da . A ordem econômica e o princípio da defesa do consumidor: a inserção da lei 11.101/2005 na sistemática de tutela dos interesses dos consumidores.. Revista Jurisnet, v. 1, p. 1-41, 2009.

2.	SILVA, Fernando Melo da . A manutenção da empresa em crise e o projeto de nova legislação falimentar. Boletim do Instituto Brasileiro de Direito Falimentar, v. 1, 2003.

3.	SILVA, Fernando Melo da . A inversão do ônus da prova como instrumento para a viabilização da efetiva tutela dos interesses do consumidor em juízo. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 10, p. 84-97, 2003.

4.	SILVA, Fernando Melo da . Obrigações e responsabilidades dos administradores de sociedades e seu regime jurídico na falência. Revista Eletrônica http:://www.franca.unesp.br/revistaeletronica, 2001.

5.	SILVA, Fernando Melo da . Como vai o Diretório Acadêmico?. ÁGORA-Cardeno de Direito-D.A. "28 de Março" da Faculdade de Direito de Franca, Franca, v. 1, n. 1, p. 1-1, 1997.

Capítulos de livros publicados

1.	Moura, Fernando Galvão ; SILVA, Fernando Melo da . Saiba o que é Imposto. In: Fernando Galvão de Moura; Fernando Melo da Silva. (Org.). O Direito ao Alcance de Todos. Bebedouro/SP: Fafibe, 2007, v. , p. 127-128.

2.	SILVA, Fernando Melo da ; HENTZ, L. A. S. ; EALT, . Obrigações e responsabilidades dos administradores de sociedades e seu regime jurídico na falência. In: HENTZ, Luiz Antonio Soares e at.. (Org.). Obrigações no novo direito da empresa. : , 2003, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho

1.	SILVA, Fernando Melo da . Inversão do ônus da prova como instrumento para a viabilização da efetiva tutela dos interesses do consumidor em juízo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	SILVA, Fernando Melo da . Projeto Professor Convidado: O Estatudo do Desarmamento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.	SILVA, Fernando Melo da . A dissolução judicial das sociedades comerciais e o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.	SILVA, Fernando Melo da . As reformas implantadas no CPC, pelas leis 10.352/2001 e 10.358/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.	SILVA, Fernando Melo da . Alterações no CPC Determinadas pelas Leis 10352 e 10358 de 2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.	SILVA, Fernando Melo da . Arbitragem e Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.	SILVA, Fernando Melo da . O cidadão-consumidor no mercado globalizado . 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.	SILVA, Fernando Melo da . Debatedor no Simpósio Direito do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	SILVA, Fernando Melo da . Direito Bancário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.	SILVA, Fernando Melo da ; CRUZ, Danilo Augusto Penha da. . Manual prático para utilização das normas de formatação de trabalhos científicos.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual didático).

3.	SILVA, Fernando Melo da ; Oliveira, André Ricardo . Projeto de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Empresarial. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Curso de Pós Graduação Latu Sensu).

4.	SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil - Curso IJCON preparatório para OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.	SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil no Curso IJCON - preparatório para OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.	SILVA, Fernando Melo da . Professor substituto de Direito Processual Civil no curso TRIUNFUS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.	SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil - Curso DOMINIS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.	SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso Ascensus preparatório para o Exame da OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.	SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso FORENSIS. 2000. .

10.	SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso FORENSIS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

Marquez Neto, Abatenio de Andrade; SILVA, Fernando Melo da; Fleury, Adriana Avelino. Participação em banca de Alessandro Martins Oliveira. Aplicabilidade do artigo 475/J do Código de Processo Civil na execução por quantia certa de devedor solvente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual) - Fundação Educacional de Ituiutaba campus associado da UEMG.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

Monica Alves da Costa; Derze, Janice; SILVA, Fernando Melo da. Participação em banca de Stenio Souza Marques. O princípio da função social da propriedade na constituição da república de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

2.

Márcia Majadas Fratari; Monica Alves da Costa; SILVA, Fernando Melo da. Participação em banca de Denise Mendes de Oliveira. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa lavrado pela administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

3.

Márcia Majadas Fratari; Marquez Neto, Abatenio de Andrade; SILVA, Fernando Melo da. Participação em banca de Flávio Henrique Souza Silva. Tutela constitucional ao direito das testemunhas de Jeová em recusar tratamento médico-cirúrgico sem sangue.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

4.	Pierazzo, Emerson de Paula Freitas; SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Participação em banca de Bruno dos Santos Freitas. Clonagem Terapêutica e o Biodireito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

5.

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas; SILVA, Fernando Melo da; Carvalho, Osvaldo Nogueira; Silva, Sônia Maria da. Participação em banca de Roberta Lisbôa. Análise Crítica da Eficácia das Leis Penais em Relação ao Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

6.

Santos, Alessandre Márcio dos; SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Participação em banca de José Carlos Custódio de Moura. Responsabilidade por Danos Ambientais por uso de Agrotóxicos seus Componentes e Afins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

7.	SILVA, Fernando Melo da. Participação em banca de Bruno Henrique de Oliveira. Aplicabilidade do art. 192, 3º da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

8.	SILVA, Fernando Melo da. Participação em banca de Morena Paula Souto Derenusson Silveira. Responsabilidade civil dos estacionamentos de shopping centers. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

9.	SILVA, Fernando Melo da. Participação em banca de Renne Antônio Monteiro Filho. Do princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal e a inconstitucionalidade da arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

10.	SILVA, Fernando Melo da. Participação em banca de Sônia Cristina Marques. Aspectos penais do cheque pré-datado no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	Rodrigues, Cláudio Eduardo; SILVA, Fernando Melo da; Nogueira, Manoel Tiburcio; Zeidan, Rogério. Seleção de Professores da Disciplina Direito Tributário para o curso de Direito da Fundação Educacional de Ituiutaba. 2007. Fundação Educacional de Ituiutaba.

Outras participações

1.	SILVA, Fernando Melo da. I Mostra e I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2009. Fundação Educacional de Ituiutaba campus associado da UEMG.

2.	SILVA, Fernando Melo da. Análise de projetos do Programa Institucional de Apoio à Extensão - PAEX/UEMG. 2007.

Eventos

Participação em eventos

1.	Semana Jurídica.Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

2.	10ª Jornada de Direito da Universidade de Franca.10ª Jornada de Direito da Universidade de Franca. 2004. (Outra).

3.	Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

4.	9ª Jornada de Direito da Universidade de Franca.9ª Jornada de Direito da Universidade de Franca. 2003. (Outra).

5.	Palestra: Questões tarifárias.Palestra: Questões tarifárias . 2001. (Outra).

6.	Palestra: Integração e Mercosul.Palestra: Integração e Mercosul . 2001. (Outra).

7.	Palestra: Globalização, processos de integração e Direito Econômico.Palestra: Globalização, processos de integração e Direito Econômico . 2001. (Outra).

8.	7ª Jornada de Direito.7ª Jornada de Direito. 2001. (Outra).

9.	Palestra: Cidadania, Ética e Poder Público..Palestra: Cidadania, Ética e Poder Público. . 2001. (Outra).

10.	I Seminário Regional de Ciências Criminais.I Seminário Regional de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

11.	Educação, Trabalho e Filantropia.Educação, Trabalho e Filantropia. 2000. (Seminário).

12.	Ciclo de Palestras Jurídicas.Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

13.	II Ciclo de Palestras Jurídicas.II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

14.	Ciclo de Palestras Jurídicas.Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

15.	XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

16.	I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil.I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1999. (Simpósio).

17.	Ciclo de Palestras Jurídicas.Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

18.	Painel de Debates Direito Penal e Controle Social.Direito Penal e Controle Social. 1999. (Outra).

19.	IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Simpósio).

20.	XI Simpósio Nacional: 10 anos da Constituição e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem.XI Simpósio Nacional: 10 anos da Constituição e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem.. 1998. (Simpósio).

21.	Palestra Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988.Palestra Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).

22.	Simpósio de Atualização Juridica.Simpósio de Atualização Juridica. 1997. (Simpósio).

23.	VII Encontro Paulista dos Estudantes de Direito.VII Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

24.	Ciclo de Palestras Jurídicas.I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1997. (Outra).

25.	Ciclo de Palestras Jurídicas.Ciclo de Palestras Jurídicas. 1996. (Outra).

26.	I Jornada Jurídica -Empresa e Direito Comercial.I Jornada Jurídica -Empresa e Direito Comercial. 1996. (Outra).

27.	Ciclo de Palestra Jurídicas.Ciclo de Palestra Jurídicas. 1996. (Outra).

28.	V Jornada de Direito do Trabalho.V Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

29.	XXX Semana de Estudos Jurídicos.XXX Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

Organização de eventos

1.	SILVA, Fernando Melo da . VII Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 1997. (Outro).

2.	SILVA, Fernando Melo da . Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Outro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Ana Cláudia Guilherme Garcia. O exercício do direito de ação sem assistência de advogado no juizado especial sob a ótica do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

2.	Ieda Kerbes. Fusão Perdigão/Sadia: uma ameaça à ordem econômica?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

3.

Everton Campos Silveira. A efetividade da lei 11.441/2007 no tocante à separação e ao divórcio consensuais por via administrativa: estudo de caso em Ituiutaba/MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

4.	José Augusto Leal Machado. Insolvência civil e superendividamento: ausência de tutela específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

5.	Érica Borges Vieira. A visão dos tribunais acerca das cláusulas de isenção de cobertura nos contratos de seguros de veículos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

6.	Alceu Teixeira de Moura Neto. Reflexos do estatuto do desarmamento nas empresas de segurança privada e transporte de valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

7.	José Carlos Marques. A eficácia do protesto de sentença judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

8.	Priscila Aparecida Costa. Adoção por Casais Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

9.	Nicanor Oscar Prata de Castro. Da liminar em ações possessórias de força velha. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

10.	Fernando Bracarense Fantini. Da coisa julgada nas ações coletivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Fernando Melo da Silva.

Outras informações relevantes

1-Presidente do Diretório Acadêmico  28 de Março  da Faculdade de Direito de Franca.
Rua Nabi Haber, 224   São José - Franca   SP.
Gestões: Maio/97   Maio/98

2- Aprovado  em 1º Lugar no Processo de Seleção  de Professores para o curso de Direito do ISEPI da Fundação Educacional de Ituiutaba (FEIT) no ano de 2006..