Rodrigo Santos Neves

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2003). Atualmente é Procurador Municipal por concurso público, advogado na Santos Neves Advocacia, membro associado efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil e professor adjunto na FACELI, por concurso público de provas e títulos. Ex-Professor adjunto da Universidade Vila Velha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito de Família, ativismo judicial e agências reguladoras e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Santos Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, Rodrigo Santos

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Integradas de Linhares, Faceli - Direito.
Avenida Presidente Costa e Silva, 177
Novo Horizonte
29902120 - Linhares, ES - Brasil
Telefone: (27) 33737900
URL da Homepage: www.faceli.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Função normativa e agências reguladoras,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Ivair Coelho Itagiba Lisboa.
Palavras-chave: regulação; função normativa; direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, CSCSVV, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de poder de Polícia Administrativa. (Carga horária: 16h).
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 25
Outras informações
Aprovado em concurso público de provas e títulos como professor adjunto de Direito Público

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

01/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
Direito Constitucional
02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Prática Jurídica Cível

Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Anteriormente esta IES se denominada Centro Universitário Vila Velha

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil - Parte Geral
02/2006 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
Introdução ao Estudo do Direito
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
02/2006 - 01/2010
Direção e administração, Coordenação de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Ensino - Curso de Direito.
10/2009 - 10/2009
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
II UVV Vest Show.

Academia Brasileira de Direito Civil, ABDC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo


Santos Neves Advocacia, SNA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
www.santosnevesadvocacia.com


Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV*, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 8
Outras informações
Curso "A responsabilidade Civil nos acidentes de consumo".

Atividades

8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Curso de Direito, Jardim Camburi.

Atividade de extensão realizada
Responsabilidade Civil nos acidentes de consumo.

Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, CSCSVV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Bolsista - Aluno pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento de Projeto de pesquisa sob a orientação da Profa. Dra. Dora Berger.

Atividades

8/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito do Consumidor
Introdução ao Estudo do Direito

Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa, SPEP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

8/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
2/2004 - 12/2004
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa Jurídica, Caratinga.

Cargo ou função
Chefe do Núcleo de Pesquisa Jurídica.
9/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Teoria da Constituição
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Civil
6/2004 - 6/2004
Ensino, Gestão de Cidades: Direito e Cidadania, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Municipal e Políticas Públicas

Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

7/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões

Faculdade Novo Milênio, FNMILÊNIO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

8/2002 - 9/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Introdução ao Estudo do Direito

Faculdades Integradas Norte Capixaba, FANORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2/2005 - 7/2005
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Extensão Jurídica, Linhares.

Cargo ou função
Orientador de Pesquisa e Extensão.
2/2005 - 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Tópicos Especiais de Direito Constitucional
2/2005 - 7/2005
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação de grupos de estudo.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ES, OAB-ES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advogados Públicos, Carga horária: 4


Faculdade Pitágoras - Linhares, FP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

Atividades

07/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Constitucional

Prefeitura Municipal de Linhares, PML, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
Outras informações
Cargo Efetivo por meio de aprovação em concurso público.



Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Improbidade administrativa
Descrição: Grupo de pesquisa, com a participação de alunos de graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.Financiador(es): Faculdades Integradas de Linhares - Remuneração.
2017 - 2017
Responsabilidade Civil do Estado
Descrição: Grupo de estudo realizado com alunos de graduação da Faceli em 2017/2.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.
2017 - 2017
Responsabilidade civil do Estado
Descrição: Grupo de Estudo desenvolvidos com alunos de graduação da FACELI em 2017/1..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.
2011 - 2011
A crise da Separação de Poderes e a revisão do Conceito de Soberania na contemporaneidade: um estudo a partir da atuação do Poder Judiciário no Brasil
Descrição: Investiga os pontos de tensão entre os poderes estatais, em especial no que se refere à atuação do Poder Judiciário.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
2010 - 2010
Expansão da Exploração de Petróleo, Política de Proteção do Meio Ambiente e Atuação do Poder Judiciário
Descrição: Investigou os reflexos da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo, quanto ao meio ambiente e a atividade jurisdicional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
2006 - 2007
Diagnóstico Situacional das Ações e Procedimentos Investigatórios sobre os Atos de Improbidade Administrativa no Estado do Espírito Santo
Descrição: Projeto desenvolvido em convênio com O Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.
1999 - 2000
Estudo Comparado do Instituto da Falência no Brasil e na Alemanha
Descrição: Estudo comparado da falência no Brasil e da Insolvência na Alemanha.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Integrante / Raabe Mendonça Bragança - Integrante / Dora Berger - Coordenador.Financiador(es): Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha - Bolsa.


Projetos de extensão


2010 - 2010
Estado Democrático, Interpretação do Direito e Meio Ambiente
Descrição: Grupo de Estudo que trabalho com o médoto hermenêutico, a partir de Gadamer e Heidegger, a questão ambiental na pós-modernidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2009
Direito e Regulação
Descrição: Grupo de estudo para investigar o Direito Regulatório, em especia a atuação das agências reguladoras..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.


Outros Projetos


2011 - 2012
Aspectos jurídicos da filiação
Descrição: Grupo de Estudo desenvolvido com alunos do Curso de Direito da UVV.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rodrigo Santos Neves - Coordenador.Financiador(es): Universidade Vila Velha - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Scientia
2007 - 2007
Periódico: Iniciação Científica (CESUMAR )


Revisor de periódico


2009 - 2009
Periódico: Revista Scientia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Título de Cidadania Linharense, Câmara Municipal de Linhares.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, Rodrigo Santos2018NEVES, Rodrigo Santos. GREVE POLICIAL: DA (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DIREITO UNIFACS, v. 213, p. 1-20, 2018.

2.
NEVES, Rodrigo Santos2018NEVES, Rodrigo Santos. Os advogados públicos e os honorários sucumbenciais. Interesse Público, v. 20, p. 177-193, 2018.

3.
NEVES, Rodrigo Santos2018NEVES, Rodrigo Santos. Audiências de conciliação e a fazenda pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 107, p. 289-306, 2018.

4.
NEVES, Rodrigo Santos2018NEVES, Rodrigo Santos. Instituições municipais de ensino superior. Interesse Público, v. 20, p. 191-210, 2018.

5.
NEVES, Rodrigo Santos2018NEVES, Rodrigo Santos. O município e a educação superior: política pública municipal ou usurpação de competência. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 994, p. 311-332, 2018.

6.
NEVES, Rodrigo Santos2017NEVES, Rodrigo Santos. Segurança pública e a greve dos policiais: da (ir)responsabilidade civil do Estado. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 983, p. 73-95, 2017.

7.
NEVES, Rodrigo Santos2015NEVES, Rodrigo Santos. A privacidade como direito da personalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 955, p. 67-89, 2015.

8.
NEVES, Rodrigo Santos2015NEVES, Rodrigo Santos. O estado atual das medidas provisórias. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 93, p. 64-79, 2015.

9.
NEVES, Rodrigo Santos2014NEVES, Rodrigo Santos; LEAL, Jamile Amim Amaral ; BRESSAN, Waleska Soares . A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 15, p. 106-125, 2014.

10.
NEVES, Rodrigo Santos2014NEVES, Rodrigo Santos. O estado atual das medidas provisórias. Revista Forense (Impresso), v. 420, p. 527-540, 2014.

11.
NEVES, Rodrigo Santos2013NEVES, Rodrigo Santos. O nome civil das pessoas naturais. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 14, p. 117-136, 2013.

12.
NEVES, Rodrigo Santos2013NEVES, Rodrigo Santos. O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 21, p. 145-158, 2013.

13.
NEVES, Rodrigo Santos2013NEVES, Rodrigo Santos. A tutela jurídica do nome. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 931, p. 91-114, 2013.

14.
NEVES, Rodrigo Santos2013NEVES, Rodrigo Santos. A tutela da personalidade pela imagem. Revista Síntese direito civil e processual civil, v. 82, p. 9-24, 2013.

15.
NEVES, Rodrigo Santos2013NEVES, Rodrigo Santos. O direito à imagem como direito da personalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 936, p. 15-35, 2013.

16.
NEVES, Rodrigo Santos2013NEVES, Rodrigo Santos. O testamento vital: autonomia privada x direito à vida. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 80, p. 9-23, 2013.

17.
NEVES, Rodrigo Santos2012NEVES, Rodrigo Santos. Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-los. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 69, p. 24-42, 2012.

18.
Moreira, Nelson Camatta2012Moreira, Nelson Camatta ; NEVES, Rodrigo Santos ; Silvana Mara de Queiroz Bessa ; RUDIO, Alexsandro Broeto . Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do Poder Judiciário (ou ativismo judicial?). Revista de Direito Ambiental, v. 65, p. 59-79, 2012.

19.
NEVES, Rodrigo Santos2012NEVES, Rodrigo Santos; PENHA, Jociane Bristt da ; SOUZA, Ially Matos de ; FERNANDES, Daniela . O estado atual da filiação. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 71, p. 98-117, 2012.

20.
NEVES, Rodrigo Santos2012NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil por abandono afetivo. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 14, p. 96-108, 2012.

21.
NEVES, Rodrigo Santos2012NEVES, Rodrigo Santos. O poder judiciário e sua legitimidade democrática: algumas considerações. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 3, p. 692-685, 2012.

22.
NEVES, Rodrigo Santos2012NEVES, Rodrigo Santos. O ativismo judicial no licenciamento de atividade petrolífera. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 18, p. 231-250, 2012.

23.
NEVES, Rodrigo Santos2012NEVES, Rodrigo Santos; Moreira, Nelson Camatta ; RUDIO, Alexsandro Broeto ; Silvana Mara de Queiroz Bessa . Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 3, p. 79-105, 2012.

24.
NEVES, Rodrigo Santos2011NEVES, Rodrigo Santos. Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 63, p. 127-151, 2011.

25.
NEVES, Rodrigo Santos2011NEVES, Rodrigo Santos. Os testamentos e a eficácia de suas disposições. Revista Forense (Impresso), v. 413, p. 399-420, 2011.

26.
NEVES, Rodrigo Santos2011NEVES, Rodrigo Santos. Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 3, p. 577-565, 2011.

27.
NEVES, Rodrigo Santos2011NEVES, Rodrigo Santos. O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 914, p. 45-72, 2011.

28.
NEVES, Rodrigo Santos2011NEVES, Rodrigo Santos; Moreira, Nelson Camatta ; RUDIO, Alexsandro Broeto ; Silvana Mara de Queiroz Bessa . Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?). Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 14, p. 323-343, 2011.

29.
NEVES, Rodrigo Santos2010NEVES, Rodrigo Santos. A inalienabilidade, a incomunicabilidade, a impenhorabilidade e o direito das sucessões. Revista IOB de Direito da Família, v. 59, p. 43-62, 2010.

30.
NEVES, Rodrigo Santos2009NEVES, Rodrigo Santos. O princípio da intangibilidade da legítima. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 375, p. 61-101, 2009.

31.
NEVES, Rodrigo Santos2009NEVES, Rodrigo Santos. Os herdeiros necessários e sua tutela jurídica. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 53, p. 110-145, 2009.

32.
NEVES, Rodrigo Santos2009NEVES, Rodrigo Santos. Da ausência no Direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 52, p. 55-80, 2009.

33.
NEVES, Rodrigo Santos2008NEVES, Rodrigo Santos. O instituto da indignidade e seus aspectos processuais. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 33, p. 290-306, 2008.

34.
NEVES, Rodrigo Santos2008NEVES, Rodrigo Santos. Meios processuais de impugnação da partilha da herança. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 35, p. 272-293, 2008.

35.
NEVES, Rodrigo Santos2008NEVES, Rodrigo Santos. Controle sobre as agências reguladoras. Signum (Vitória), v. 7, p. 15-34, 2008.

36.
NEVES, Rodrigo Santos2005NEVES, Rodrigo Santos. O Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulação do mercado. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 377, n.jan./fev., p. 205-221, 2005.

37.
NEVES, Rodrigo Santos2003 NEVES, Rodrigo Santos. Agências reguladoras e sua responsabilidade civil. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 370, n.nov/dez, 2003.

38.
NEVES, Rodrigo Santos2003 NEVES, Rodrigo Santos. O Estado Regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulação do mercado. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 44, n.jul./set., p. 209-233, 2003.

39.
NEVES, Rodrigo Santos2003NEVES, Rodrigo Santos. As agências reguladoras e o sistema nacional de defesa da concorrência. Advocare, v. 1, p. 21-28, 2003.

40.
NEVES, Rodrigo Santos2002NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil das agências reguladoras. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 803, n.setembro, p. 729-747, 2002.

41.
NEVES, Rodrigo Santos2002NEVES, Rodrigo Santos. O princípio da intangibilidade do capital social. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 363, n.set/out, p. 161-177, 2002.

42.
NEVES, Rodrigo Santos2002NEVES, Rodrigo Santos. A função normativa das agências reguladoras. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 358, n.Suplemento, p. 490, 2002.

43.
NEVES, Rodrigo Santos2001NEVES, Rodrigo Santos. Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulação do mercado. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 33, p. 211-229, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NEVES, Rodrigo Santos. Curso de direito das sucessões. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 362p .

2.
NEVES, Rodrigo Santos. Curso de Direito das Sucessões. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 390p .

3.
NEVES, Rodrigo Santos. Função Normativa e Agências Reguladoras: Uma Contribuição da Teoria dos Sistemas à Regulação Jurídica da Economia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 213p .

Capítulos de livros publicados
1.
NEVES, Rodrigo Santos. A empresa em tempos de crise: a contribuição da law and economics na recuperação de empresas. In: José Eduardo de Miranda. (Org.). Falência e recuperação de empresas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 273-286.

2.
NEVES, Rodrigo Santos. O Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica. In: José Eduardo de Miranda; Marcelo Terra Reis; Ronaldo Gaudio; Cristiano da Silva Sielichow. (Org.). Ordem econômica constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 477-498.

3.
NEVES, Rodrigo Santos. O direito à imagem como direito da personalidade. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas essenciais: direito constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. VIII, p. 545-562.

4.
NEVES, Rodrigo Santos. A privacidade como direito da personalidade. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas essenciais dano moral: teoria do dano moral e direitos da personalidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 29-51.

5.
NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil das agências reguladoras. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais: direito administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 3, p. 1341-1365.

6.
NEVES, Rodrigo Santos. Meios processuais de impugnação da partilha. In: Yussef Said Cahali; Francisco José Cahali. (Org.). Doutrinas essenciais: família e sucessões - direito das sucessões. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 1221-1245.

7.
NEVES, Rodrigo Santos. Responsabilidade civil das agências reguladoras. In: Nelson Nery Júnior; Rosa maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais: responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 399-423.

8.
NEVES, Rodrigo Santos. Dissociação de atribuições entre as agências reguladoras e o sistema nacional de defesa da concorrência. In: MARSHALL, Carla C.; GOMES, José Maria Machado. (Org.). Direito empresarial público II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. II, p. 311-330.

9.
NEVES, Rodrigo Santos. Agências reguladoras e sua responsabilidade civil. In: VIEIRA, Patrícia Ribeiro Serra. (Org.). Responsabilidade civil, empresarial e da Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 269-300.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEVES, Rodrigo Santos. Probidade na administração. A Tribuna, Vitória-ES, p. 24 - 24, 30 set. 2015.

2.
NEVES, Rodrigo Santos. O dilema da saúde pública. A Tribuna, Vitória, p. 22 - 22, 02 set. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Moreira, Nelson Camatta ; NEVES, Rodrigo Santos . EXPANSÃO DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL?. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 1627.

Apresentações de Trabalho
1.
NEVES, Rodrigo Santos. Extensão: a comunidade dentro da universidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NEVES, Rodrigo Santos. Crise da segurança pública no Espírito Santo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
NEVES, Rodrigo Santos; Moreira, Nelson Camatta . Expansão da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
NEVES, Rodrigo Santos. Direito das sucessões e a Lei nº 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
NEVES, Rodrigo Santos. Direito das sucessões e a Lei nº 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
NEVES, Rodrigo Santos. Direito das sucessões e a Lei nº 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
NEVES, Rodrigo Santos. Direito das sucessões e a Lei nº 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
NEVES, Rodrigo Santos. Direito das sucessões e a Lei nº 11.441/2007. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
NEVES, Rodrigo Santos. Direito das Sucessões e a Lei nº 11.441/2007. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
NEVES, Rodrigo Santos. Tributação e Estado democrático de Direito: a (in)viabilidade de veiculação de norma tributária através de medida provisória. 2005 (Palestra) .

2.
NEVES, Rodrigo Santos. A reforma do Judiciário e seus reflexos na ordem jurídica. 2005 (Mini Curso) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEVES, Rodrigo Santos; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. Participação em banca de Giovana Santos de Amaral.Projeto de Lei 6.814/2017: propostas de mudanças nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

2.
NEVES, Rodrigo Santos; SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Participação em banca de Camila Mendes de Moraes Costa Pinto.A proteção da prole nas ações de divórcio após a EC 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

3.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Diogenes Ribeiro de Souza.A irretroatividade da lei nos contratos de planos de saúde; suas cláusulas de reajuste por faixa etária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

4.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Gabriel Di Giorgio Bueno.A função social da desapropriação para fins de reforma agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

5.
NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de Carolina Massayama Martinelli.Presunção de paternidade na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

6.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Participação em banca de Daniela Santos Nicchio Fernandes.A (im)possibilidade da desconstituição do vínculo socioafetivo na relação paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

7.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Participação em banca de Fabiany Santos Carneiro.Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

8.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Participação em banca de Izabela Bastos Guimarães.Aspectos relevantes dos efeitos da união estável no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

9.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Participação em banca de Mariane Ribeiro Côco.Dos critérios impostos à aplicabildiade da obrigação avoenga, segundo o ordenamento jurídico pátrio atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

10.
NEVES, Rodrigo Santos; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Participação em banca de Simone da costa Moura.Os filhos do coração e a legítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

11.
ROHR, André Santos; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Paulo Roberto de Oliveira Ruy.Separações e divórcios consensuais pela via extrajudicial: uma análise de tendência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

12.
ROHR, André Santos; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Tatiana Moraes Amâncio Pereira Macêdo.A natureza jurídica da demurrage e sua aplicação no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

13.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Ially Matos de Souza.A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

14.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Silvia Helena Lody.Os direitos sucessórios dos companheiros no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

15.
SIMÕES, Thiago Felipe Vargas; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Ester Iglesias dos Santos.As consequências da tardia destituição do poder familiar em relação à adoção de menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

16.
NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de Fernanda Mara do Nascimento Silva.Cláusulas restritivas no testamento; inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

17.
NEVES, Rodrigo Santos; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de Jayme Cypreste Gomes.A (in)transmissibilidade do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

18.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Bárbara Barros Gomes.A intangibilidade da legítima: limites à autonomia privada a serviço dos herdeiros necessários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

19.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Caio Koenigkam Costa Cunha.A possibilidade de caracterização da indignidade em atos posteriores à abertura da sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

20.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Jociane Bristt da Penha.Posse de estado de filiação e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

21.
NEVES, Rodrigo Santos; GAZOLA, Patrícia. Participação em banca de Jovaldir Frigi.Legislação ambiental e o licenciamento ambiental - uma abordagem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

22.
NEVES, Rodrigo Santos; FRANÇA, Raquel Cruz. Participação em banca de Karoline Simões Baldotto.A (in) constitucionalidade do art. 1790 Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

23.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Laila Elisa Rodrigues Farias.A validade do testamento vital no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

24.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Natália Garcia Wernersbach.Posse de estado de filiação: implicações jurídicas de seu reconhecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

25.
NEVES, Rodrigo Santos; GUERRA, Marcel Vitor. Participação em banca de Vinícius Santos Broetto.Alienação Parental: estudo sobre a lei 12.318/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

26.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Alberto Fontana Marchezi.Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

27.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Carolina Francisco Fernandes dos Santos.Possibilidade da adoção por casais homosexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

28.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Bruna Gomes Albino.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

29.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Renan Lemos Angelete.Células-tronco e a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

30.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Gustavo Nascimento Moreschi.O tratamento diferenciado dado pela norma ao casamento e união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

31.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Nathalia Fernandes da Silva.Alimentos na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

32.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Luciano Pereira de Carvalho Resende.Responsabilidade Civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

33.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Sirlene Maria Soares.O dano moral e o enriquecimento ilícito do requerido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

34.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Lener Ribeiro Santos.A aplicabilidade das sanções administrativas nos contratos de pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

35.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Rhadamés Felipe Ribas.A Sucessão do companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

36.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Lívia Queiroz Ferreira.paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva: aspectos polêmicos da filiação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

37.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Abigail Becker Martins.Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

38.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Thais Michalsky de M. Calmon.Instituto dos alimentos gravídicos regulado pela lei 11.804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

39.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Breno Maifrede Campanha.A subordinação dos agentes políticos à lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

40.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Eliomar Bufon Lube.A obrigação da aplicação do acordo sobre a implementação do art. VII do GATT, na apuração do valor aduaneiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

41.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Leandro Comper Sperandio.Possibilidade de desapropriação do direito de posse sobre área pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

42.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de gabriella Tannure Nemer.Eutanásia: quais os limites da vida?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

43.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Carlindo José Weyner Brito.Biotecnologia na reprodução humana e a transmissão de herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

44.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Alberto Fontana Marchezi.Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

45.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Nathalia Fernandes da Silva.A família e os alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

46.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de paulo Cesar Nunes Torres Filho.Licitação: pregão eletrênico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

47.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Patrícia da Silva.Contrato de namoro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

48.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Anne Karolyne Sibel Rupp.Família monoparental: mães solteiras que utilizam a técnica de inseminação artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

49.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Carmeleonora da Cunha S. Magnago.Prostituição infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

50.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Moreno Guimarães.A subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

51.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Reinier Pestana Coutinho.Neoconstitucionalismo pós-positivista e ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

52.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Nathália Souza da Silva.A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

53.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Isabelle Ângelo Simon.Procedimento da adoção de pessoa maior de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

54.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Bruno Bittencourt Bittencourt.Mutabilidade do regime de bens na constância do casamento sob a égide do novo Código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

55.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Filipe Machado Rangel.Efeitos jurídicos da filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

56.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Alexndra N. Pagotto Cozer.A efetividade da justiça nos juizados especiais cíveis do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

57.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Luis Alberto Barcellos Soares.Inclusão social do deficiente físico: dicotomia da legislação brasileira contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

58.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Ailton Moura Motta.Nova posição do cônjuge na sucessão hereditária legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

59.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Alexandre Spadeto.A supressão ao direito de escolha do regime de bens para o maior de sessenta anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

60.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Lívia Martins Grijó.O dano moral na separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

61.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de pablo Rodrigues Amorim.Capacidade sucessória na reprodução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

62.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Roberta Diniz Barros.Alimentos e desemprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

63.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Vinícius Matos de Souza.Responsabilidade civil do médico no tratamento do paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

64.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Márcio Coutinho Bruzze.Comércio exterior: as barreiras invisíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

65.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Diego Aleleuia Barcelos.A não aplicação do instituto da indignidade para os inimputáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

66.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Roberta Diniz Barros.Pensão alimentícia paga pelo pai desempregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

67.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Roberto Pereira Olmo Gagno.Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

68.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Giselle Pereira Rocon.Os efeitos patrimoniais para o companheiro do direito de família e direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

69.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Carolina Neiva Teixeira.O testamento na realidade social brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

70.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Cristiane Martins do Canto.A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de adesão do sistema consorcial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

71.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Antônio Leonardo Vaccari.Linhas gerais sobre guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

72.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Madalena Rocha Alves.A presunção de paternidade e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

73.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Flávio Fulton Sarmento Portugal.A sucessão na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

74.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Kátia regina Tinoco Ribeiro de Castro.Direitos sucessórios da filiação sócio-afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

75.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Simone de Oliveira Müzell.os benefícios da adoção através da concretização dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

76.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Thiago Alexandre Fadini.O direito a partilha do cônjuge supérstite nosmoldes do artigo 1641, II, do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

77.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Rowena Tabachi dos Santos.Procriação assistida após a morte no Direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

78.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Daniel Fernandes Alves Filho.Desapropriação da posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

79.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Laurieli Griffo Ribeiro Sanatana.As vantagens da aplicação de guarda compartilhada na separação judicial consensual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

80.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Gabriel Alípio Lima Valadares.Responsabildiade civil nos acidentes aéreos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

81.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Danilo Nonato Santa Clara Có.O direito ambiental como garantia dos ecossistemas naturais e o desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

82.
NEVES, Rodrigo Santos; VIEIRA, Andréia Costa. Participação em banca de Vinícius Bis Lima.Genocídio: O caso dos armênios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

83.
NEVES, Rodrigo Santos; BEZERRA, J. R. L.. Participação em banca de Érico Andrade.Direito das sucessões: Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

84.
NEVES, Rodrigo Santos; BEZERRA, J. R. L.. Participação em banca de Felipe Barbosa Vieira.Sucessão do cônjuge sobrevivente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

85.
NEVES, Rodrigo Santos; VIEIRA, Andréia Costa. Participação em banca de Andressa Senatore Pereira.A resposabilidade civil do comprador e do vendedor nos diversos tipos de compra e venda internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

86.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Tatyana Naemy Rangel Faratini.Responsabilidade civil do Estado em razão do ineficiente atendimento público na área da saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

87.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Valneide; VICHI, Eldo Sarcinelli. Participação em banca de Rodrigo Marrani Gomes.Da medida cautelar de separação de corpos no casamento e na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

88.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; VICHI, Eldo Valneide. Participação em banca de Viviane Pimentel Colodetti Gaigher.Acesso à Justiça: deficiência na estrutura no poder judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

89.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Participação em banca de Cezar F. Quitiba.A possibilidade de aplicação de penas alternativas nos crimes de tráfico de drogas com pena não superior a quatro anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

90.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Participação em banca de Leandro Freitas de Souza.A admissão de prova ilícita por derivação no curso do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

91.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Participação em banca de João Coelho da Silva.Da admissão do contraditório no inquérito policial conforme o artigo 5º da lei maior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

92.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Participação em banca de Sablyna Correia de Paula.Redução da maioridade penal, como instrumento repressor da criminalidade praticada pelo menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

93.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; MESQUITA, Juarez. Participação em banca de Telmo de Backer Martins.Da liberdade provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

94.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Participação em banca de Carla Renata Marvila de Souza.Dano moral: configuração, casuística e momento de incidência para fins de competência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

95.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Participação em banca de Cassilândio Joaquim de S. Carneiro.Responsabilidade civil do estado em acidentes automobilísticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

96.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Participação em banca de Onsleyde Gomes Silva.Aspectos controvertidos no processo sumaríssimo no âmbito do direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

97.
NEVES, Rodrigo Santos; REDINZ, Marco Antonio; VICHI, Eldo Valneide. Participação em banca de Rosana Zancanela de Araújo.Terceitização e acidente de trabalho no setor petrolífero de São Mateus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

98.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Participação em banca de Eduardo Menelli Comin.A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no direito processual penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

99.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Participação em banca de Eunice Oliveira Costa.Alimentos na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

100.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Participação em banca de Fausto Ladeira Resende Botta.A possibilidade de interposição de ação monitória em desfavor da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

101.
NEVES, Rodrigo Santos; GRUNWALD, Astried Brettas; ROSINDO, Susi Mara. Participação em banca de Flávio Edurdo C. Barbosa.O sequestro como crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

102.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Valneide; ROSINDO, Susi Mara. Participação em banca de Elaine Pimentel.Assistência jurídica no interesse individual dos hipossuficientes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

103.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. Participação em banca de Aloir Marchiori Junior.A legalidade da agiotagem através do factoring. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

104.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. Participação em banca de Carlos Barbosa Pereira.O factoring como mecanismo de apoio às pequenas e médias empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

105.
NEVES, Rodrigo Santos; VICHI, Eldo Sarcinelli; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni. Participação em banca de Edon Viguini.O valor cooperativo da ajuda mútua em face da edição da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código CIvil). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

106.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. Participação em banca de Mirella Marim Modenezi.As obrigações do fornecedor em face à vulnerabilidade do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

107.
NEVES, Rodrigo Santos; FREGONA, Carla Adriana Comitre Gibertoni; VICHI, Eldo Sarcinelli. Participação em banca de Samara Marim Poltronieri.A caracterização do dano moral nas relações de consumo a partir da edição do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba.

108.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Simone Teixeira Silva Tebas.A limitação do valor convencionado nos acordos dos dissídios individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

109.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Karine Gonçalves Novaes Fonseca.O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

110.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de A súmula de efeito vinculante.Renato Teixeira Lopes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

111.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Cláudia Sabadini e Morais Almeida.Das provas ilícitas: interceptação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

112.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Henrique Lutembarck de Souza.Limites do poder geral de cautela do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

113.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Sirley Maria Rodrigues.Flexibilização do Direito do Trabalho: desafios e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

114.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Rafaela Correa e Souza.O conselho tutelar e suas prerrogativas legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.

115.
NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Thiago Rodrigues Emerick.A degradação do meio ambiente e o dano moral extrapatrimonial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NEVES, Rodrigo Santos. Ação. 2007. Universidade Vila Velha.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Jornada Científica e Cultural.A crise da separação de poderes e a revisão do conceito de soberania: um estudo a partir da atuação do poder judiciário no Brasil. 2011. (Outra).

2.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Expansão da exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e atuação do Poder Judiciário: ativismo judicial?. 2011. (Congresso).

3.
IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2010. (Encontro).

4.
VIII Jornada Científica e Cultura.Judicialização da política: um estudo a partir da expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo. 2010. (Encontro).

5.
VIII Jornada Científica e Cultural UVV.Petróleo, direito e meio ambiente: interfaces. 2010. (Seminário).

6.
VIII Jornada Científica e Cultural UVV.Expansão da exploração de petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

7.
Dano moral no Brasil e na itália.O dano moral nas relações familiares. 2009. (Seminário).

8.
I Colóquio Internacional de Direito da UVV. 2008. (Outra).

9.
II Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2008. (Encontro).

10.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

11.
Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. 2002. (Congresso).

12.
Encontro Capixaba de Direito de Família. 2002. (Encontro).

13.
Minicurso. 2002. (Oficina).

14.
Simpósio de Direirto Constitucional e Direito Aministrativo. 2001. (Simpósio).

15.
III Seminário: Atualidades em Processo Civil. 2000. (Seminário).

16.
Seminário Internacional sobre Mercosul e União Européia. 2000. (Seminário).

17.
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Simpósio).

18.
VI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

19.
II Seminário de Processo Civil:. 1999. (Seminário).

20.
Seminário Atualidades em Direito de Família. 1999. (Seminário).

21.
Simpósio de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).

22.
I Seminário Carreira Diplomática. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, Rodrigo Santos; VINHAS, Tiago Cação ; CAMPOS, Ludimila Caliman ; SILVA, Antônio César Machado da . O papel da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão. 2018. (Outro).

2.
NEVES, Rodrigo Santos; VINHAS, Tiago Cação ; SILVA, Antônio César Machado da ; CAMPOS, Ludimila Caliman . Congresso Estadual da Faceli: 30 anos de Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

3.
NEVES, Rodrigo Santos. Dano moral no Brasil e na Itália. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Gomes Albino. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

2.
Renan Lemos Angelete. Células-tronco e a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

3.
Gustavo Nascimento Moreschi. O tratamento diferenciado dado pela norma ao casamento e união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

4.
Nathalia Fernandes da Silva. Alimentos na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

5.
Luciano Pereira de Carvalho Resende. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

6.
Sirlene Maria Soares. O dano moral e o enriquecimento ilícito do requerido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

7.
Rhadamés Felipe Ribas. A sucessão do companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

8.
Lívia Queiroz Ferreira. Paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva: aspectos polêmicos da filiação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

9.
Breno Maifrede Campanha. A subordinação dos agentes políticos à lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

10.
Eliomar Bufon Lube. A obrigação da aplicação do acordo sobre a implementação do art. VII do GATT, na apuração do valor aduaneiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

11.
Gabriella Tannure Nemer. Eutanásia: quais os limites da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

12.
Nathalia Fernandes da Silva. A família e os alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

13.
Paulo Cesar Nunes Torres Filho. Licitação: pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

14.
Paulo Cesar Nunes Torres Filho. Licitação: pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

15.
Anne Karolyne Sibel Rupp. Família monoparental: mães solteiras que utilizam a técnica de inseminação artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

16.
Carmeleonora da Cunha S. Magnago. Prostituição infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

17.
Moreno Guimarães. A subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

18.
Bruno Bittencourt Bittencourt. A mutabilidade do regime de bens na constância do casamento sob a égide do novo Código Civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

19.
Carlindo José Weyrer Brito. Biotecnologia na reprodução humana e a transmissão de herança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

20.
Ailton Moura Motta. Nova posição do cônjuge na sucessão hereditária legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

21.
Alexandre Spadeto. A suspensão ao direito de escolha do regime de bens para o maior de sessenta anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

22.
Roberto Olmo Gagno. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

23.
Giselle Pereira Rocon. Os efeitos patrimoniais para o companheiro do no Direito de família e Direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

24.
Cristiane Martins do Canto. A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de adesão do sistema consorcial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

25.
Antônio Leonardo Vaccari. Linhas Gerais sobre guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

26.
Madalena Rocha Alves. A presunção de paternidade e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

27.
Flávio Fulton Sarmento Portugal. A sucessão na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

28.
Érico Andrade. Direito das sucessões: Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

29.
Felipe Barbosa Vieira. Sucessão do cônjuge sobrevivente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

30.
Marcela Costa Pissinatti. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

31.
Eunice Oliveira Costa. Alimentos na união estável. 2005. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

32.
Tiago Scaramussa da Silva. Legítima defesa da honra. 2005. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

33.
Eduardo Menelli Comim. A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Direito processual penal. 2005. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

34.
Flávio Eduardo Barbosa. O sequestro como crime de tortura. 2005. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

35.
Fausto Ladeira Resende Botta. A possibilidade de interposição de ação monitória em face da Fazenda Pública. 2005. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Norte Capixaba. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

36.
Paulo Cezar Muniz Souza. O orçamento público como instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2004. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

37.
Daniel Gonçalves de Almeida. A inserção da noção constitucional de cidadania no Ensino Médio. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

38.
Ana Maria Carlos Franco. A responsabilidade civil do transportador de pessoas nos acidentes rodoviários com relação aos passageiros e terceiros. 2004. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

39.
Otávio Bonifácio Vitalino. A exploração do trabalho da criança e do adolescente. 2004. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa. Orientador: Rodrigo Santos Neves.

40.
Cristina Campos de Paula Rodrigues. O trabalho infantil e a efetividade de suas normas proibitivas: a miséria como fator contributivo à exploração do trabalho infantil. 2004. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Presbiteriana de Ensino e Pesquisa. Orientador: Rodrigo Santos Neves.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
NEVES, Rodrigo Santos2018NEVES, Rodrigo Santos. O município e a educação superior: política pública municipal ou usurpação de competência. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 994, p. 311-332, 2018.




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