Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Diogo Rosenthal Coutinho)

Dados pessoais

Nome	Diogo Rosenthal Coutinho
Nome em citações bibliográficas	COUTINHO, Diogo R.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114013 Ramal: 3320 Fax: (11) 31114020
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br/coutinho

Formação acadêmica/Titulação

2010

Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direito, desenvolvimento e desigualdade: a dimensão jurídica das políticas sociais, Ano de obtenção: 2010.
Palavras-chave: direitos socias; Direito Econômico; Políticas públicas; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento.

1998 - 2003

Doutorado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Regulação e redistribuição: a experiência brasileira de universalização das telecomunicações, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador:

Prof. José Eduardo Campos de Oliveira faria.
Palavras-chave: Regulação; Justiça Distributiva; Serviços públicos; Telecomunicações; Eficiência; Equidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teorias da Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Serviços Públicos.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

2001 - 2002

Mestrado em Msc Regulation .
London School Of Economics And Political Science.
Título: Developing countries between efficiency and equity: trade-offs in telecommunications universal service policies, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Lindsay Stirton.
Bolsista do(a): Conselho Britânico .
Palavras-chave: Regulação; Serviços públicos; Países em desenvolvimento; Universalização; Eficiência; Telecomunicações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Serviços Públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teorias da Justiça.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

1993 - 1997

Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação complementar

2007 - 2007

CAPORDE - Cambridge Prog. Rethink Dev. Economics. (Carga horária: 120h).
University of Cambridge.

2001 - 2007

Núcleo Direito e Democracia (temático Fapep).
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

1994 - 1997

Programa PET-CAPES.
Faculdade de Direito da USP.

Atuação profissional

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Vínculo institucional

2005 - 2008

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Outras informações

Professor Doutor do Depto. de Direito Econômico e Financeiro (DEF)

Atividades

2011 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Estudos Avançados USP, Observatório da Inovação e da Competitividade.
	Projetos de pesquisa NAP - Núcleo de Apoio à Pesquisa Indicadores de inovação e de engenharia.

2009 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Função Social da Propriedade, políticas habitacionais e instrumentos jurídicos no Brasil. Pesquisa realizada com apoio do Lincoln Institute of Land Policy (EUA).

2008 - Atual	Ensino, Direito Economico e Financeiro, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito e Desenvolvimento

2008 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro da Comissão de Graduação.

2007 - Atual	Extensão universitária , Faculdade de Direito, .
	Atividade de extensão realizada Coordenador do Núcleo Direito e Políticas Públicas.

2007 - Atual

Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .

6/2005 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito e Desenvolvimento (pós-graduação) Direito Ambiental Direito Econômico Direito Econômico Aplicado Direito Econômico Internacional Economia Política

2008 - 2008	Extensão universitária , Faculdade de Direito, .
	Atividade de extensão realizada Amicus DH: apresentação de amici curiae em ações de controle de constitucionalidade que envolvam direitos humanos fundamentais..

2007 - 2008	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.
	Projetos de pesquisa O Direito nas Políticas Públicas

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2001 - 2007

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Núcleo Direito e Democracia, Carga horária: 6

Outras informações

Membro do Núcleo Direito e Democracia (NDD), Projeto Temático Fapesp. Pesquisador da linha de pesquisa Reforma do Estado e Democracia.

Atividades

2007 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Grupo Direito e Desenvolvimento, .
	Projetos de pesquisa LANDS - Law and the New Developmental State

2001 - 2007	Atividades de Participação em Projeto, Núcleo Direito e Democracia, .
	Projetos de pesquisa Moral, política e direito: uma investigação a partir da obra de Jürgen Habermas

Center for Transnational Legal Studies, CTLS, Grã-Bretanha.

Vínculo institucional

2009 - 2009

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Curso ministrado: Regulation and Development

Atividades

01/2009 - 05/2009	Ensino, Regulation and Development, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Visiting Professor encarregado da disciplina Regulation and Developement (primeiro semestre de 2009)

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, IPEA, Brasil.

Vínculo institucional

2012 - 2012

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 8

Atividades

2012 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, DIEST - Estudos e Políticas do Estado, Instituições e Democracia, .
	Projetos de pesquisa Fortalecimento das Capacidades Jurídicas para o Desenvolvimento Nacional

Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2007

Vínculo: Professor (GVlaw), Enquadramento Funcional: Professor e coordenador de curso, Carga horária: 10

Outras informações

Coordenador da Especialização em Direito Econômico do GVlaw (curso de pós-graduação lato sensu) entre 2003 e 2006.

Vínculo institucional

2003 - 2005

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Pesquisa para a produção de material didático na área de direito econômico para a EDESP - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Atividades

3/2003 - 11/2006	Ensino, Especialização Em Direito Econômico, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Econômico Regulatório Direito Econômico: setores regulados Direito Econômico Concorrencial

07/2004 - 11/2005	Ensino, Economia, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito (disciplina obrigatória)

Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2008

Vínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 6

Outras informações

Coordenação acadêmida dos cursos da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Vínculo institucional

2006 - 2008

Vínculo: Professor coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações

Professor da Escola de Formação - núcleo de análise e discussão de jurisprudência constitucional.

Atividades

04/2006 - 06/2008	Direção e administração, Sociedade Brasileira de Direito Público, .
	Cargo ou função Coordenador da Escola de Formação e coordenador acadêmico de cursos.

IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio.

Vínculo institucional

2012 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Consleho Deliberativo

Outras informações

Membro do Conselho Deliberativo na categoria Conselheiro Acadêmico.

Universidade São Judas Tadeu.

Vínculo institucional

1999 - 1999

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações

Professor de Introdução ao Estudo do Direito.

Projetos de Pesquisa

2012 - 2012

Fortalecimento das Capacidades Jurídicas para o Desenvolvimento Nacional

Descrição: O projeto de pesquisa consiste em um estudo de caso sobre certos aspectos jurídicos das políticas de assistência social e inclusão produtiva, atualmente em processo de implementação no país. Em especial, a pesquisa procurará identificar entraves e analisar possíveis inovações jurídicas nas recentes iniciativas de estímulo à coordenação, descentralização e indução nos âmbitos dos programas Bolsa Família (PBF) e Brasil Sem Miséria (BSM). .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Integrante / Bernardo Figueiredo Silva - Integrante / Roberto Rocha Coelho Pires - Integrante / Alexandre Cunha - Integrante / Alexandre de Ávila Gomide - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador.
Financiador(es): Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - Bolsa..

2011 - Atual

NAP - Núcleo de Apoio à Pesquisa Indicadores de inovação e de engenharia.

Descrição: O projeto busca consolidar e avançar os trabalhos de cunho interdisciplinar e multi institucional incluindo entidades externas à USP do Observatório de Inovação e Competitividade do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP. Nesse sentido, prevê a criação de dois índices gerais, um sobre inovação, e outro sobre engenharia, que possibilitem análises mais aprofundadas e melhor compreensão da realidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Mario Sergio Salerno - Coordenador / Sergio Kannabley Jr. - Integrante / Davi Nakano - Integrante / José da Rocha Carvalheiro - Integrante / Glauco Arbix - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante.
Financiador(es): Universidade de São Paulo - Auxílio financeiro..

2009 - 2011

Função Social da Propriedade, políticas habitacionais e instrumentos jurídicos no Brasil. Pesquisa realizada com apoio do Lincoln Institute of Land Policy (EUA).

Descrição: Este estudo tem por objetivo analizar, do ponto de vista jurídico e empírico, o princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição brasileira de 1988. O estudo parte da premisa de que a implementação e efectividade deste principio depende em grande parte das políticas pública de habitação, e estas políticas variam de acordo aos criterios que governam o uso de uma série de instrumentos jurídicos. Usamos o estudo de caso de Santo André, em São Paulo, para demonstrar até que ponto o municipio foi exitoso ou não em por em prática estes instrumentos legais para lograr uma distribuição mais justa dos direitos da propriedade. https://www.lincolninst.edu/education/research-detail.asp?id=191.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Ana Maria Nusdeo - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador.
Financiador(es): Lincon Institute of Land Policy - Auxílio financeiro..

2007 - Atual

LANDS - Law and the New Developmental State

Descrição: O projeto LANDS parte da premissa de que alguns paises em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, estão explorando formas por meio das quais o Estado pode promover simultaneamente crescimento e igualdade e que tais esforços vão mais além do assim chamado Consenso de Washington . O projeto, assim, busca identificar as diferentes trilhas que esses esforços estão percorrendo, examinando o papel do direito como indutor (ou como obstáculo) a esse assim denominado novo Estado desenvolvimentista . Website: http://law.wisc.edu/gls/lands.html.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) Doutorado ( 1) .
Integrantes: Mario Gomes Schapiro - Integrante / David Trubek - Coordenador / Helena Alviar - Integrante / Alvaro Santos - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante.
Financiador(es): Universidade de Wisconsin-Madison - Auxílio financeiro..

2007 - Atual

O Direito nas Políticas Públicas

Descrição: Projeto procura exploras os papéis do direito e da profissão jurídica nas políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Jean Paul Cabral veiga da Rocha - Integrante / Virgílio Afonso da Silva - Integrante / Ana Maria Nusdeo - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador.
.

2001 - 2007	Moral, política e direito: uma investigação a partir da obra de Jürgen Habermas
	Descrição: Participação em projeto temático no âmbito do Núcleo de Direito e Democracia, coordenado pelos Professores Ricardo Terra e Marcos Nobre.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ricardo Terra - Integrante / Marcos Nobre - Coordenador / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante. .

Membro de corpo editorial

2009 - Atual	Periódico: Cadernos de Políticas Públicas GV
2011 - Atual	Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2007 - Atual	Periódico: Humanidades em Diálogo (Impresso)

Revisor de periódico

2007 - Atual	Periódico: Revista de Direito da Concorrência
2009 - Atual	Periódico: REP - Revista de Economia Politica
2005 - Atual	Periódico: Revista Direito GV
2010 - Atual	Periódico: Revista de Direito Sanitário
2010 - Atual	Periódico: Revista de Concorrência e Regulação - C&R

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e desenvolvimento.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação da atividade econômica.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defesa da concorrência.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das políticas públicas.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2009	Prêmio Excelência Acadêmica, USP.
2001	Chevening Award, Conselho Britânico.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	COUTINHO, Diogo R. . Os desafios inescapáveis da regulação sanitária no Brasil. Revista de Direito Sanitário, v. 10, p. 73-76, 2010.

2.	COUTINHO, Diogo R. . Linking principles to policies: the legal dimension of inequality in Brazil. Law and Development Review, v. 3, p. 1-40, 2010.

3.	COUTINHO, Diogo R. . Regulação de serviços públicos e justiça distributiva: o desafio de universalização. Revista de Estudos Universitárias (Sorocaba), v. 34, p. x-y, 2008.

4.	FARACO, Alexandre D ; COUTINHO, Diogo R. . Regulação de indústrias de rede: entre flexibilidade e estabilidade. Revista de Economia Política (Online), v. 27, p. 12-40, 2007.

5.	FARACO, Alexandre D ; COUTINHO, Diogo R. . Network Industry Regulation: Between Flexibility & Stability. Seattle Journal for Social Justice, v. 5, p. 721-753, 2007.

6.	COUTINHO, Diogo R. ; TUROLLA, Frederico ; FERREIRA, Fernanda Meirelles ; NAHOUM, André Vereta ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MENDES, Conrado Hübner . Poder Concedente e Marco Regulatório no Saneamento Básico. Cadernos Direito GV, São Paulo, SP, v. 2, n. 2, p. 137-69, 2006.

7.	COUTINHO, Diogo R. . Entre eficiência e equidade: a universalização das telecomunicações em países em desenvolvimento. Revista Direito GV, São Paulo, v. 2, p. 137-160, 2005.

8.	COUTINHO, Diogo R. ; FARACO, Alexandre D ; PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva ; AUGUSTO, Rafael Oliva ; VERÍSIMO, Marcos Paulo . Comentários aos anteprojetos de lei sobre agência reguladoras. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, p. 27-41, 2004.

9.	COUTINHO, Diogo R. ; PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva ; FARACO, Alexandre D . Universalização das Telecomunicações no Brasil: uma tarefa inacabada. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, p. 27-66, 2003.

10.	COUTINHO, Diogo R. ; MATTOS, Paulo Todescan Lessa . Os Desafios da Reforma Regulatória. Revista da Faculdade de Direito da Usp, São Paulo, v. 1, p. 71-85, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	COUTINHO, Diogo R. (Org.) ; VOJVODIC, Adriana. M. (Org.) . Jurisprudência Constitucional - como decide o STF?. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. 559 p.

2.	COUTINHO, Diogo R. (Org.) ; MATTOS, Paulo (Org.) ; OLIVA, Rafael (Org.) ; PRADO, Mariana Mota (Org.) ; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da (Org.) . Regulação e democracia - o debate europeu. São Paulo: Singular, 2006. 203 p.

3.	COUTINHO, Diogo R. (Org.) ; PRADO, Mariana Mota (Org.) ; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da (Org.) ; OLIVA, Rafael (Org.) ; MATTOS, Paulo (Org.) . Regulação e Democracia - o debate norte-americano. São Paulo: 34, 2004.

Capítulos de livros publicados

1.	COUTINHO, Diogo R. . Direito, economia e desenvolvimento: percurso e desafios de uma incipiente agenda de trabalho. In: Emerson Ribeiro Fabiani. (Org.). Impasses e Aporias do Direito - estudos em homenagem a José Eduardo Faria. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 205-214.

2.	FARACO, Alexandre D ; COUTINHO, Diogo R. . La Regulación de las actividades económicas que usan infraestructuras en red: entre la flexibilidad y la estabilidad. In: Daniel Bonilla Maldonado; Carmen González; Colin Crawford. (Org.). Derecho, Democracia y Economia. 1 ed. : , 2010, v. , p. 270-299.

3.	COUTINHO, Diogo R. . Parcerias Público-Privadas: relatos de algumas experiências internacionais. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. -.

4.	COUTINHO, Diogo R. . A universalização do serviço público para o desenvolvimento como uma tarefa da regulação. In: Calixto Salomão Filho. (Org.). Regulação e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2002, v. , p. -.

5.	COUTINHO, Diogo R. . Privatização, regulação e o desafio da universalização do serviço público no Brasil. In: José Eduardo Faria. (Org.). Regulação, Direito e Democracia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	COUTINHO, Diogo R. . Programa Bolsa Familia y el derecho al desarollo. El Peruano/Jurídica Suplemento de Analisis Legal, Lima, Peru, p. 8 - 8, 24 jan. 2012.

2.	SILVA, Virgílio Afonso da ; FERRAZ, Octávio ; COUTINHO, Diogo R. . A hora do Senado. Folha de São Paulo, p. A3 - A3, 30 set. 2009.

3.	FERRAZ, Octávio ; COUTINHO, Diogo R. . Direitos Sociais e o Ativismo Judicial. Jornal Valor Econômico, São Paulo, SP, p. E2, 27 out. 2008.

4.	COUTINHO, Diogo R. . Desenvolvimento, desigualdade e o papel do Direito. Valor Econômico, São Paulo, SP, p. E2 - E2, 09 abr. 2008.

5.	SCHAPIRO, Mario Gomes. ; COUTINHO, Diogo R. . O Direito e a agenda do desenvolvimento. Jornal Valor Econômico, Legislacão e tributos, p. E2 - E2, 08 dez. 2006.

6.	COUTINHO, Diogo R. . Developing countries in the wake of liberalisation: big challenges ahead. This Century's Review, Frankfurt am Main, v. 4/6, 01 out. 2006.

7.	COUTINHO, Diogo R. . O diálogo caricato entre Direito e Economia. Jornal Valor Econômico, Caderno Legislação e Tributos, 28 dez. 2005.

8.	COUTINHO, Diogo R. . As políticas setoriais e a regulação. Valor Econômico, p. E2 - E2, 18 jul. 2005.

9.	COUTINHO, Diogo R. . Interesse público versus lucro privado na privatização: o caso Railtrack na Inglaterra. Gazeta Mercantil, São Paulo, 12 nov. 2001.

10.	COUTINHO, Diogo R. . Desenvolvimento, direito e desigualdade. Revista E Vamos à Luta, Avaré, SP, p. 20 - 20.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	COUTINHO, Diogo R. . Law and public policies: exploring the links. In: 23rd IVR - International Association for Legal and Social Philosophy, 2007, Cracóvia. 23rd IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Cracóvia : Jagiellonian University Press, 2007. p. 35-35.

2.	COUTINHO, Diogo R. ; FARACO, Alexandre D . Riscos de uma regulação instável nas indústrias de rede. In: Congresso Brasileiro de Regulação, 2005, Manaus. Anais do Congresso IV Brasileiro de Regulação, 2005.

3.	COUTINHO, Diogo R. ; FARACO, Alexandre D . Regulação de indústrias de rede: entre legitimidade democrática e estabilidade. In: Primer Congreso Iberoamericano de Regulación Económica, 2005, Santiago. Não há., 2005.

Apresentações de Trabalho

1.	COUTINHO, Diogo R. . Should the law play Robin Hood? Inequality, social policies and development in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	COUTINHO, Diogo R. . Playing Robin Hood: inequality and the developmental roles of law in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	SILVA, Virgílio Afonso da ; COUTINHO, Diogo R. . Silva, Virgílio Afonso da ; Coutinho, Diogo R. (Parecer) Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás, Revista de Direito Administrativo, vol. 257, 243-273.. 2011.

Demais tipos de produção técnica

1.	COUTINHO, Diogo R. ; NUSDEO, Ana Maria. ; MARQUES, J. ; Moretti, Julia Azevedo ; PACHECO, M. G. ; BELEM, M. A. P. . Função social da Propriedade, política habitacional e instrumentos jurídicos no Brasil. 2010. (Relatório de pesquisa).

2.	COUTINHO, Diogo R. . IPTU progressivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.	COUTINHO, Diogo R. . Políticas públicas e judiciário - o caso AIDS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.	COUTINHO, Diogo R. . Aspectos jurídicos e políticos da da regulação econômica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.	COUTINHO, Diogo R. . Direito da Organização Econômica. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Produção artística/cultural

1	PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva ; COUTINHO, Diogo R. . Trocando Idéias - Agências Reguladoras. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	Corrêa, André Rodrigues; COUTINHO, Diogo R.; HADDAD, Marcelo Mansur. Participação em banca de André Orengel Dias. Resseguro e desenvolvimento: entre Estado e mercado, lei e contrato. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

2.	SCHAPIRO, Mario Gomes.; ENGLER, MARIO; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Lucila Gabriel de Almeida. As duas faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo jurídico-institucional brasileiro,. 2011 - Direito GV.

3.

SUNDFELD, Carlos Ari; CAMARA, J. S. D. A.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Guilherme Diniz de Figueiredo Dominguez. Direito e desenvolvimento: as ações afirmativas nas universidades federais brasileiras sob a perspectiva da jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.

SADDI, J.; COUTINHO, Diogo R.; ROSSI, J. L.. Participação em banca de Ana Paula Corazzari. A regulação prudencial e conjuntural no mercado financeiro brasileiro nas crises bancárias (1990-2009). 2010. Dissertação (Mestrado em LLM Direito do Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

5.	SILVA, Virgílio Afonso da; FERRAZ, Octávio; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Daniel Wei Liang Wang. Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde. 2009 - Faculdade de Direito da USP.

6.	ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da; GARCIA, R.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Daniel Gama e Colombo. A permanente renovação dos incentivos temporários da lei de informática. 2009 - Faculdade de Direito da USP.

7.	ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da; Carvalho, Carlos Eduardo Ferreira de; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Juliana Nogueira Marques. A regulação das microfinanças no Brasil: de baixa renda aos serviços financeiros como políticas públicas. 2009 - Faculdade de Direito da USP.

8.	BARRIONUEVO, Arthur; SATIRO, Francisco; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Andrea Laplane. Direito, concorrência e desenvolvimento: a atuação do CADE no caso da indústria petroquímica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

9.

FARIA, José Eduardo; SUNDFELD, Carlos Ari; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Natasha Schimitt Caccia Salinas. Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos a entidades do terceiro setor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

10.	SILVA, Virgílio Afonso da; ZUCCHI, Paola; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Fernanda Vargas Terrazas. Poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

11.	GONÇALVES, Guilheme Leite; COSTA FILHO. Carlos Roberto Pio; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Luciana Serrão Sampaio. A integração energética no Mercosul: o vetor do gás natural. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Ministerio das Relacoes Exteriores.

12.

FARIA, José Eduardo; SANCHEZ, M. R.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Evorah Lusci Costa Cardoso. Litígio estratégico em direitos humanos: a participação de atores não estatais no sistema interamericano de direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

13.

FARIA, José Eduardo; SANCHEZ, M. R.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Melissa Terni Mestriner. O meio ambiente no direito contemporâneo e o novo padrão de relacionamento entre Estado e sociedade civil: sobre o princípio da cooperação expresso no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

14.	COUTINHO, Diogo R.; FARIA, José Eduardo; AMARAL JR, Alberto. Participação em banca de Juliana Rodrigues Valle. Agência de Regulação Independente e Déficit Democrático: análise do caso da Anatel. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado

1.

Pereira, Antonio Celso Alves; Vaz e Dias, José Carlos; ALVES, A. F. A.; BARBOSA, D. B.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Cláudio Lins de Vasconcelos. Mídia e propriedade intelectual. A assimetria da eficácia do marco normativo ós-Trips e a indústria televisiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.	Huck, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula; BARRIONUEVO, Arthur; ROSENBERG, Barbara; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Denis Alves Guimarães. Condicionamentos jurídicos para a implementação de políticas públicas. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.	COUTINHO, Diogo R.; SILVA, Virgílio Afonso da; TOJAL, Sebastião; Solange Teles da Silva; Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Participação em banca de Fábio Ribeiro dos Santos. O Poder Normativo do Conselho Nacional do Meio-Ambiente - CONAMA. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

4.	COUTINHO, Diogo R.; TOJAL, Sebastião; FARIA, José Eduardo; PIOVESAN, Flávia; CAMPILONGO, Celso. Participação em banca de Renata Salgado Leme. Um estudo comparativo do perfil dos estudantes de direito no ensino público e privado. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de doutorado

1.	SILVA, Virgílio Afonso da; VERÍSIMO, Marcos Paulo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Joana Zylbersztajn. O Estado Laico na Constituição Federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.

Huck, Hermes Marcelo; COSTA, José Augusto Fontoura; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Caroline Sampaio de Almeida. A cláusula compromissória arbitral, seus reflexos nas relações negociais e no desenvolvimento econômico: uma perspectiva comparada do direito canadense e do direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.	COUTINHO, Diogo R.; FARIA, José Eduardo; MENEZES, F.. Participação em banca de Natasha Schimitt Caccia Salinas. A papel da legislação na implementação de políticas públicas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.	COUTINHO, Diogo R.; FARIA, José Eduardo; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Participação em banca de Camila Duran Ferreira. A moldura jurídica da política monetária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.	SILVA, Virgílio Afonso da; VERÍSIMO, Marcos Paulo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Adriana de Moraes Vojvodic. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso do precedente. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.	MEDAUAR, O.; MARQUES NETO, F. A.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Vitor Rhein Schirato. A compatibilidade do regime de serviço público com o regime de concorrência. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.

Salomão Filho, Calixto; CAMPILONGO, Celso; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de André de Godoy Fernandes. Meios de comunicação social no Brasil: direito concorrencial, regulação e promoção do pluralismo e da diversidade. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

8.

FARIA, José Eduardo; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Emerson Ribeiro Fabiani. Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006): o papel do direito. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

9.	NEVES, Marcelo Pinto da Costa; CARVALHO, P. B.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de André Mendes Moreira. Teoria Geral da Não Cumulatividade Tributária. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

10.	BERCOVICI, Gilberto; Samuel Barbosa; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Mario Gomes Schapiro. Novoas parâmetros para intervenção do Estado na economia: a regulação institucional dos bancos de desenvolvimento numa economia baseada no conhecimento. 2007 - Faculdade de Direito da USP.

11.	COUTINHO, Diogo R.; BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião. Participação em banca de Carolina Gabas Stuchi. Os Limites da Teoria Geral do Estado para a Compreensão do Estado Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	Pinto, Henrique Motta; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Guilherme Forma Klafe. Os pecados capitais no processo decisório do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.	Dimoulis, Dimitri; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Andrea Coimbra de Oliveira. O controle de constitucionalidade de políticas públicas e a interpretação do STF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.	SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Manuela Camargo. O uso da proporcionalidade na jurisprudência do STF. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.

COUTINHO, Diogo R.; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Fernanda de Castro S. Oliveira. Plebiscito: a efetividade e a aplicação do art. 18, 4 , da Constituição Federal, na visão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos de natureza política e urbana nos municípios. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.	SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de candidata Estela Lessa Mansur. Imunidade parlamentar: a jurisprudência do STF na vigência da Constituição Federal de 1988. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.	SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Luciano Cerruti. ADI 1600, cobrança de ICMS das empresas aéreas e as questões de ordem jurídica e política no STF. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.	SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Giovana Paula Leite Costa. Supremo Tribunal Federal e o devido processo legal no impeachment do Presidente Collor. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	SCHAPIRO, Mario Gomes.; AZEVEDO, P. F.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Leda Batista da Silva. As operações de private equity e a disciplina do art. 54 da Lei 8.884/94. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

2.	CAMPILONGO, Celso; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Leonardo Gomes Miranda. A separação de poderes e a teoria das fontes: do Estado liberal ao Estado social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.

SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Flávio Beicker Barbosa. A segurança como direito fundamental - O direito à segurança do artigo 5, caput, da Constituição Federal e a Teoria dos Deveres de Proteção dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.

SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Paulo Cesar Amorim Alves. Mercado fonográfico long tail e direitos autorais: uma análise econômica dos direitos autorais e de sua relação com a regulação do mercado fonográfico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.	SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Mônica de Toledo Thomazella. Princípio da aplicabilidade imediata e efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.

NUSDEO, Ana Maria.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Lia Helena Monteiro de Lima. Análise jurídico-institucional e contexo das políticas públicas de expansão do aproveitamento de fontes energéticas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.

SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Pedro Luiz do Nascimento Filho. Política industrial brasileira e sistema multilateral de comércio: ainda há espaço para políticas de desenvolvimento?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

8.	NUSDEO, Ana Maria.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Gustavo Miranda Antonio. Contribuição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL - para o desenvolvimento sustentável: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

9.	NUSDEO, Ana Maria.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Guilherme Hadler Ferreira Machado. Uma análise da eficácia das leis: a regra da razão no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.

10.

COUTINHO, Diogo R.; PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Participação em banca de Andrea Di Sarno Neto. A aplicação da teoria da sham litigation no rdenamento jurídico breasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

11.	MACEDO JR., R. P.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Allan Crocci de Souza. Discriminação de preços: a experiência internacional e o tratamento dado pelo CADE a essas infrações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tese de Láurea) - Faculdade de Direito da USP.

12.

NUSDEO, Ana Maria.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Alvaro Luis dos Santos Pereira. Políticas públicas de geração de energia elétrica e desenvolvimento sustentável: estudo do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tese de Láurea) - Faculdade de Direito da USP.

13.

NUSDEO, Ana Maria.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Rodolfo Gabriel Leitão de Oliveira Nantes Gimenez. O Protocolo do Quioto e a sustentabilidade ante o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tese de Láurea) - Faculdade de Direito da USP.

14.	NUSDEO, F.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Davi Mendes Caixeta. Direito ao desenvolvimento sustentável - comentários sobre a relação entre economia e meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tese de Láurea) - Faculdade de Direito da USP.

15.

CARVALHO, P. B.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Jefferson Eduardo Vasconcelos Santos. Lançamento tributário do IPTU no Município de São Paulo de acordo com as leis 6989/66, 10235/86, 13250/86 e 13698/03.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tese de Láurea) - Faculdade de Direito da USP.

16.

CARVALHO, P. B.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Luiz Alberto Paixão dos Santos. Direito tributário e terceiro setor: a tributação do financiamento privado e do autofinanciamento do terceiro setor no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tese de Láurea) - Faculdade de Direito da USP.

17.	CARVALHO, P. B.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Rafael Fukuji Watanabe. As instituições de educação frente o artigo 195, parágrafo 7 da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tese de Láurea) - Faculdade de Direito da USP.

18.	BERTRAN, M. P.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Adriana Vojvodic. Serviço público na jurisprudência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

19.	LUSCI, E.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Margareth Santos. Reforma agrária na jurisprudência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

20.	FABIANI, E. R.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Alberto B. Lima. Reforma da previdência na jurisprudência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

21.	SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Daniel Wei Liang Wang. Tutela jurisdicional do direito à saúde e a gestão de políticas públicas. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

22.	SILVA, Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Vinicius Correa Buranelli. Participação política e controle democrático. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

23.	FABIO,; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Livia Mariz da Silva. O potencial do Brasil frente ao mecanismo de desenvolvimento limpo. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

24.

CARVALHO, P. B.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Rogério Corrêa de Carvalho Junqueira Pires de Campos Nobrega. Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF: estudo analítico. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

25.	CAMPILONGO, Celso; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco. Concorrência e regulação no sistema financeiro: da regra do jogo ao jogo com regras. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

26.	FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Ana Carolina Carlos de Oliveira. Direito e Economia: apontamentos acerca do bem jurídico penal na lei 8.137/90. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

27.	FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Ana Mara Machado. Mecanismos jurídicos de combate à corrupção: uma avaliação da implementação dos critérios anticorrupção definidos pelo Banco Mundial no Brasil. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

28.	FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Leonardo Felisoni. Regulação e concorrência como instrumentos para universalização de bens e serviços: análise da experiência do setor financeiro. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

29.	FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Vinícius Correa Buranelli. Participação política e controle democrático: o dilema das ações populares no Brasil. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

30.	CARVALHO, P. B.; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Adriana Gomes Vilela. Elisão Fiscal: a legitimidade do planejamento tributário. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

31.	FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Iara Ferfoglia Gomes Dias. Súmula vinculante: razões e conseqüências de sua implementação no sistema de direito brasileiro. 2006 - Faculdade de Direito da USP.

32.	COUTINHO, Diogo R.; FARIA, José Eduardo. Participação em banca de Rafael Diniz Pucci. Responsabilização Coletiva Penal na Sociedade de Risco. 2005 - Faculdade de Direito da USP.

33.	COUTINHO, Diogo R.; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Daniela de Souza Gonçalves. A Constitucionalidade das ações afirmativas em face do princípio da igualdade: os limites à democratização do acesso ao ensino superior. 2005 - Faculdade de Direito da USP.

34.	COUTINHO, Diogo R.; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Ricardo Teixeira da Silva. A democratização do acesso à universidade pública: ação afirmativa no Brasil e o exemplo dos Estados Unidos da América. 2005 - Faculdade de Direito da USP.

35.	COUTINHO, Diogo R.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Thiago Lopes Genaro. O desenvolvimento sustentável como preceito do direito econômico. 2005 - Faculdade de Direito da USP.

36.	FARIA, José Eduardo; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Evorah Lusci Costa Cardoso. Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Proteção de Direitos Humanos e Participação Via Amicus Curie. 2005 - Faculdade de Direito da USP.

Outros tipos

1.	COUTINHO, Diogo R.; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Felipe de Paula. Ministros Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. 2003. Outra participação, Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.	COUTINHO, Diogo R.; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Clarissa Mesquita. Evandro Lins e Silva no STF. 2003. Outra participação, Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.	COUTINHO, Diogo R.; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Amanda N. Simões. Os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal e eventuais conflitos com o governo. 2003. Outra participação, Sociedade Brasileira de Direito Público.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	CAMPILONGO, Celso; Odete Medauar; DALLARI, S.; SCHOUERI, L. E.; COUTINHO, Diogo R.. Concurso Público para Professor Doutor de Direito Econômico (área Direito Ambiental). 2006. Faculdade de Direito da USP.

Outras participações

1.	BRITO, S. R. M.; CARDOSO, Evorah.; CORBACHO, J.; COSTA, C. A. M. P.; OLIVEIRA, F. R.; LIMA, R. W.; GARCIA, L.; NAGADO, B.; CAMBIAGHI, C.; FREITAS, A. C. S.; COUTINHO, Diogo R.. Concurso Nacional Sistema ìnteramericano 2010. 2010. Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos.

2.	COUTINHO, Diogo R.; FARIA, José Eduardo; ARAÚJO, José Renato Campos; CUNHA, Luciana Gross; CASTRO, Manoel Cabral de. Processo Seletivo para contratacão de docente. 2006. USP Leste.

3.	COUTINHO, Diogo R.. Processo seletivo para ingresso na pós-graduação (correção de provas escritas). 2006. Faculdade de Direito da USP.

Eventos

Participação em eventos

1.	II Conferência do Desenvolvimento CODE/Ipea 2011.Instituições e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

2.	XIII Semana de Recepção aos Calouros.Carreiras jurídicas: docência. 2011. (Encontro).

3.	I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Inovação dos métodos de pesquisa em direito e renovação da produção científica. 2011. (Encontro).

4.	Palestra da Direitoria de Estudos e Poíticas do Estado, das Instituições e da Democracia.O Direito e o novo Estado Desenvolvimentista. 2011. (Encontro).

5.	Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais.Direitos fundamentais e políticas públicas. 2011. (Outra).

6.	Curso de Introdução Crítica ao Direito.Perspectivas do Ensino Jurídico no Brasil. 2011. (Outra).

7.	Mesas de Concorrência.O Plano Geral de Metas de Competição da Anatel. 2011. (Outra).

8.	VII Congresso Internacional de Direito da Faculdade de Direito da Universidade São Judas.O Direito pode promover o desenvolvimento econômico?. 2010. (Congresso).

9.	13th International Congress of Basic Income Earth Network - BIEN 2010.Linking principles to policies: the legal dimension of inequality in Brazil. 2010. (Congresso).

10.	I Congresso de Direito Privado.O diáogo caricato entre juristas e economistas. 2010. (Congresso).

11.	Seminário Direito e Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.O direito à assistência social na normativa internacional e no direito constitucional brasileiro. 2010. (Seminário).

12.	Seminario de Investigación sobre Políticas de Suelo y Desarollo Urbano en America Latina.The "social function" of property, housing policies and legal tools: a case study of Santo André, Brazil. 2010. (Seminário).

13.	Direito e desenvolvimento: um diálogo entre os BRICS.Law and social policy in Brazil: the Bolsa Família Program. 2010. (Seminário).

14.	Workshop on the Law and the New Developmental State.Law and Social Policy in Brazil. 2010. (Oficina).

15.	7 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.A multidisciplinaridade na análise das políticas públicas. 2010. (Encontro).

16.	Regional Powers, New Developmental States, and Global Governance: BRICSA and the New World Order.Law and Social Policy in Brazil. 2009. (Congresso).

17.	PET 30 anos - Temas de Direito e Sociedade.O ensino jurídico e o futuro da Faculdade de Direito da USP. 2009. (Seminário).

18.	Simpósio de Direito do Estado.O direito pode reduzir desigualdades sociais?. 2009. (Simpósio).

19.	IV Research Workshop on "Institutions and Organizations".The roles of law in developmental strategies. 2009. (Oficina).

20.	Workshop and Project Planning on Law and the New Developmental State (LANDS).Linking principles to policies: the legal dimension of inequality in Brazil. 2009. (Oficina).

21.	Ciclo de Debates do Observatório da Inovação e Competitividade (IEA-USP).Direito, Desigualdade e Desenvolvimento. 2009. (Encontro).

22.	Mesas de Debates IBRAC-FGV Direito Rio.O argumento do motivo preponderante da economia nacional e do bem comum na análise de concentrações econômicas pelo CADE. 2009. (Encontro).

23.	University of Cambridge - Development Studies Committee.Law in the New Developmental State. 2009. (Outra).

24.	Os 20 anos da Constituição Federal.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

25.	Os 20 anos da Constituição Cidadã.Direitos Sociais, Políticas Públicas e o Papel do Direito. 2008. (Congresso).

26.	Nuevas Perspectivas en Derecho y Desarollo.Law and development: poverty and inequality in Brazil. 2008. (Congresso).

27.	Workshop on Law and the New Developmental State: Latin America and Beyond.Social Policy, poverty alleviation, labour markets and empoloyment creation. 2008. (Congresso).

28.	Workshop on Law and the New Developmental State: Latin America and Beyond.Law and the New Developmental State - Brazil Pilot Project. 2008. (Congresso).

29.	I Seminário UFRJ-IBRAC de Economia e Direito da Concorrência e Regulação.Fundamentos e justificativas para a regulação e interface com a concorrência. 2008. (Seminário).

30.	Defesa da concorrência: conceitos e técnicas.Convergências: direito e economia em defesa da concorrência. 2008. (Seminário).

31.	Rethinking the Developmental State.Can (or Should) the Law Govern Markets? Lessons from Recent Economic Crises. 2008. (Oficina).

32.	Curso de Direitos Fundamentais - IBCCRIM.Direitos fundamentais e políticas públicas. 2008. (Outra).

33.	Curso Direito e Estratégias de Desenvolvimento.Direito e estratégias de desenvolvimento. 2008. (Outra).

34.	Summer Legal & Policy Study in Rio de Janeiro.Merger review in Brazil. 2008. (Outra).

35.	23rd IVR - International Association for Legal and Social Philosophy.Law and public policies: exploring the links. 2007. (Congresso).

36.	Law and Society in Transition and Developing Countries.Issues in Studying the Role of Law in Developing and Transition Countries/Economic Law. 2007. (Seminário).

37.	Law and Development.Debate com o Prof. David Trubek, Universidade de Wisconsin (EUA). 2007. (Simpósio).

38.	Center for World Affairs and the Global Economy's Lecture.A New Role for the State in Brazilian Development: Prospects and Challenges. 2007. (Oficina).

39.	Direito e Desenvolvimento.Pesquisa em Direito e Desenvolvimento: políticas públicas e seus efeitos distributivos. 2006. (Congresso).

40.	Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-graduação em direito.Regulação e concorrência. 2006. (Seminário).

41.	South-North Exchange: Free Market Fundamentalism - a critique review of dogmas and consequences.Regulación: entre estabilidad y legitimidad democrática. 2006. (Seminário).

42.	Seminar on Competition Law and Policy in Latin American and Caribbean.New trends on likages between competition policy and sectoral regulations. 2006. (Seminário).

43.	O STF e a construção do marco regulatório no saneamento básico.O STF e a construção do marco regulatório no saneamento básico. 2006. (Encontro).

44.	Saneamento Ambiental - Regulamentações e Impactos Financeiros nos setores público e privado.PPP - Parcerias público-privadas. 2005. (Seminário).

45.	Seminário de Direito Econômico e Constitucional.Direito Constitucional Econômico. 2005. (Seminário).

46.	2 Jornada de Estudos de Regulação.Regulação do saneamento básico. 2005. (Encontro).

Organização de eventos

1.	COUTINHO, Diogo R. ; TRUBEK, David. ; GARCIA, H. A. ; SANTOS, A. ; SCHAPIRO, Mario Gomes. ; GOMEZ, M. ; ROJAS, S. ; SANCHEZ, M. R. . Law and the New Developmental State in Latin America. 2011. (Congresso).

2.	Huck, Hermes Marcelo ; COUTINHO, Diogo R. . Mesas de Concorrência. 2011. (Outro).

3.	NUSDEO, Ana Maria. ; COUTINHO, Diogo R. . Ciclo de Direito e Políticas Públicas. 2011. (Outro).

4.	COUTINHO, Diogo R. ; Huck, Hermes Marcelo . Mesas de concorrência. 2010. (Outro).

5.	COUTINHO, Diogo R. ; NUSDEO, Ana Maria. . Ciclo Direio e Políticas Públicas. 2009. (Outro).

6.	COUTINHO, Diogo R. ; Huck, Hermes Marcelo . Mesas de concorrência. 2008. (Outro).

7.	COUTINHO, Diogo R. ; NUSDEO, Ana Maria. . Ciclo Direio e Políticas Públicas. 2008. (Outro).

8.	COUTINHO, Diogo R. ; SALAMA, B. . Mesas de debate USP-GV. 2008. (Outro).

9.	AGUILLAR, F. H. ; NUSDEO, Ana Maria. ; FERRAO, Brisa. ; CARDOSO, Evorah. ; COUTINHO, Diogo R. . Ciclo Direio e Políticas Públicas. 2007. (Outro).

10.	COUTINHO, Diogo R. ; Huck, Hermes Marcelo . Mesas de concorrência. 2007. (Outro).

11.	COUTINHO, Diogo R. ; Huck, Hermes Marcelo . Mesas de Concorrência. 2006. (Outro).

12.	FERRAZ, Octávio ; COUTINHO, Diogo R. . Direito e Moral: seminário com Ronald Dworkin. 2005. (Outro).

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	Flávia Chiquito dos Santos. Dosimetria da pena nas decisões do CADE. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

2.	João Manoel de Lima Junior. Seriam os financiadores poluidores? A responsabilidade das instituições financeiras bancárias pelo financiamento de projetos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

3.	Flávia Xavier Annenberg. O Programa Bolsa Família. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

4.	Pedro de Paula. Regulação do transporte público. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

5.	Nathália Molleis Miziara. Regulação do mercado de medicamentos, o papel da CMED e o desenvolvimento nacional. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

6.	Marcelo Golfetti Pacheco. Urbanismo entre o público e o privado: os limites da concessão urbanística. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

7.	Amanda Salis Guazzelli. A pretensa redistribuição de renda no Judiciário por meio das relações contratuais. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

Tese de doutorado

1.	Jonas Antunes Couto. Assimetria regulatória e acesso a redes no setor de telecomunicações. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

2.	Paulo Leonardo Casagrande. Insegurança jurídica no direito concorrencial brasileiro. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Raquel de Mattos Pimenta. Atos de governo, grupos de interesse e antitruste. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Livia Guimarães. Discutindo litígio estratégico e razão pública. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

2.	Amadeu Souza Neto. Política industrial a campeões nacionais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

3.	Marina Jacob Lopes da Silva. Poder de compra governamental e políticas públicas. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

4.	Marcelo Chilvarquer. Fundeb e o financiamento da educação. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Juliana Nogueira Marques. Regulação das Microfinanças. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

2.	Daniel Colombo. A permanente renovação dos incentivos temporários ao desenvolvimento tecnológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Bárbara Brisa Ladeira da Silva. A política pública de biotecnologia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

2.	Andréa da Cunha Cruz. Dumping social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

3.	Vinicius Augusto Nunes Pecora. Direito econômico e mercados financeiros e de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

4.	Fillipe Marques Borges. Estudo da jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

5.	Karina Cancellaro Azevedo. Direito e desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

6.	Yuri Freitas. Sham litigation no direito antitruste brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

7.	Flávia Annenberg. Aspectos jurídicos do Programa Bolsa Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

8.	Mariana Uchida. Direito e desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

9.	Filipe Tavares. Poliítica industrial e concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

10.	Marco Aurelio Purini Belem. Função social da Propriedade, política habitacional e instrumentos jurídicos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

11.

Paulo Cesar Amorim Alves. Mercado fonográfico long tail e direitos autorais: uma análise econômica dos direitos autorais e de sua relação com a regulação do mercado fonográfico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

12.	Pedro Luiz do Nascimento Filho. Política industrial brasileira e sistema multilateral de comércio: ainda há espaço para políticas de desenvolvimento?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

13.	Guilherme Hadler Ferreira Machado. Uma análise da eficácia das leis: a regra da razão no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

14.	Allan Crocci de Souza. Discriminação de preços: a experiência internacional e o tratamento dado pelo CADE a essas infrações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

15.

Álvaro Luis dos Santos Pereira. Políticas públicas de geração de energia elétrica e desenvolvimento sustentável: estudo do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

16.	Rodolfo Gabriel Leitão de Oliveira Nantes Gimenez. O Protocolo do Quioto e a sustentabilidade ante o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

Iniciação Científica

1.	Raquel Pimenta. Empoderamento da mulher e políticas de microfinanças: o caso Crediamigo. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Faculdade de Direito da USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

2.	Christina Cancela Rettondini. Participação Comunitária na defesa do meio ambiente - o papel das ONGs por meio das ACPs. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão ambiental) - Escola Superior de gricultura "Luiz de Queiroz". Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

Orientações de outra natureza

1.	Saylon Alves Pereira. Os pedidos de vista no STF. 2010. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

2.	Andrea Coimbra. Racionalidade econômica nas decisões do STF. 2008. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

3.	Bruna Romano Pretzel. O Ministro Marco Aurélio e a liberdade de expressão: uma análise de argumentação. 2007. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

4.	Ana Carolina Carlos de Oliveira et al.. Os desdobramentos da implantação do IPTU progressivo: uma análise interdisciplinar. 2006. Orientação de outra natureza. (PET-SESU) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

5.	Adriana Vojvodic. Nos labirintos do STF: o conceito de serviço público. 2006. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

6.	Alberto B. Lima. Reforma da previdência na jurisprudência do STF. 2006. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

7.	Camila Duran Ferreira et. al.. O Judiciário e as políticas públicas de saúde no Brasil: o caso AIDS. 2004. Orientação de outra natureza. (PET-SESU) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

8.	Clarissa Mesquita. Evandro Lins e Silva no STF. 2003. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho.

Outras informações relevantes

Professor de direito e pesquisador em tempo integral desde 2001.