Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Clarissa Brandão Kowarski possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente do Programa. Professora Associada vinculada ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (UFF) ministrando disciplinas no curso de Direito e de Engenharia de Produção. Pesquisadora da vinculada a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ). Associada a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e a Asociación Iberoamericana de Derecho de la Energia (ASIDE). Tem experiência nas área de Direito Internacional, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Econômico, Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito da Propriedade Intelectual e em áreas aplicadas, tais como Direito do Petróleo, Direito da Energia, Direito Regulatório e Direito Minerário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski
Nome em citações bibliográficas
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho;Clarissa Maria Beatriz Brandão;BRANDÃO, Clarissa;Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho;DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Direito Internacional da Concorrência, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
Palavras-chave: Direito; Direito Internacional; Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Direito da Concorrência Internacional: Análise das joint ventures e seus impactos sobre o novo comércio internacional,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
Bolsista do(a): Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2005
Especialização em Curso de Direito do Comércio Internacional. (Carga Horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2001 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: xxx.
Orientador: xxx.




Formação Complementar


2015
Tecnologias para Sala de Aula. (Carga horária: 60h).
MUPI, MUPI, Brasil.
2010
Propriedade Intelectual e Inovação no Agranegócio. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Comércio de Petróleo e seus Derivados - TRADING. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, IBP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. (Carga horária: 80h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito do Comércio Internacional. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2003 - 2005
MBA em Especialização em Direito do Petróleo e Gás. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Ano de obtenção: 2005.
2004 - 2004
Direito do Petróleo Norte-Americano. (Carga horária: 20h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2016 - Atual
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
03/2015 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/ICHS, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
03/2015 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Econômico
Jurisdição Constitucional na América Latina
02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público I
Direito Internacional Privado I
Direito do Comércio Internacional
03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

06/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público I
Direito Internacional Privado II
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado I
Direito Internacional Privado II
Direito Internacional Público I
Direito Internacional Público II
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado I
Direito Internacional Privado II
Direito Internacional Público I
Direito Internacional Público II
01/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Representante do Polo Universitário de Volta Redonda no Conselho Universitário da UFF.
03/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Ciências Humanas e Sociais do Polo Universitário de Volta Redonda, .

Cargo ou função
Representante do Curso de Direito no Colegiado da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda..
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
01/2011 - 04/2012
Direção e administração, Escola de Ciências Humanas e Sociais do Polo Universitário de Volta Redonda, .

Cargo ou função
Chefia do Departamento de Direito da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Direito Civil I
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
07/2010 - 12/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
02/2010 - 06/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Direito Empresarial e Societário
07/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação Trabalhista
Direito Empresarial e Societário
Direito Internacional
03/2007 - 07/2009
Direção e administração, Escola de Ciências Humanas e Sociais do Polo Universitário de Volta Redonda, .

Cargo ou função
Vice Direção da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda.
02/2009 - 06/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação Trabalhista
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tópicos de Direito Internacional
07/2008 - 12/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação Trabalhista
Direito Empresarial e Societário
02/2008 - 06/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial e Societário
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação Trabalhista
07/2007 - 12/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação Trabalhista
02/2007 - 06/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Atuando no Programa de Recursos Humanos criado entre a Agência Nacional do Petróleo e a Faculdade de Direito da UERJ - PRH 33 Pesquisa: orientação de alunos da graduação e desenvolvimento de grupos de pesquisa junto aos alunos e professores doutores do Programa (PRH33).

Atividades

03/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da UERJ, .

07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Internacional e Integração Econômica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado Contemporâneo
03/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução a Indústria do Petróleo
03/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEDPETRO - Centro de Estudos em Direito do PEtróleo, .

Cargo ou função
Pesquisadora Senior Projeto Campos-Escola.

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professora Visitante, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 0

Atividades

7/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
Legislação Social
Tópicos de Direito - Direitos Humanos

Assis de Almeida e Associados, AAA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

11/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico, .

Serviço realizado
Atuação na área do Contecioso Cível, em especial sobre o tema transporte áereo internacional, sendo responsável por cerca de 250 processos do principal cliente do escritório, empresa de transporte aéreo civil internacionall..

Esso Brasileira de Petróleo Limitada Departamento Jurídico, EBPL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Advogada contratada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

7/2001 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico, .

Serviço realizado
Advogada.
1/2000 - 6/2001
Estágios , Serviço Jurídico, .

Estágio realizado
Estagiária.

Mota Mendes e Advogados Associados, MMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - 11/2002
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico, .

Serviço realizado
Atuação na área conteciosa do escritório, principalmente na área cível atendendo aos principais clientes do escritório: cooperativa de serviços e sindicato de trabalhadores..

Marilda Rosado Advogados, MRA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 0



Linhas de pesquisa


1.
O Econômico na Ordem Internacional
2.
Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Aspectos jurídicos do descomissionamento na indústria do petróleo
Descrição: O projeto tem como objetivo analisar as regulamentações nacionais e internacionais acerca da etapa de descomissionamento na indústria. O projeto é financiado pela PETROBRAS e realizado no Laboratório SAGE, da COPPE/UFRJ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Direito Internacional Econômico e seu papel regulador perante os tribunais internacionais.
Descrição: O Projeto está vinculado ao grupo de pesquisa ?Regulação em Setores Estratégicos? e tem como objetivo analisar as decisões dos tribunais internacionais acerca do Direito Internacional Econômico (DIE). O Direito Internacional Econômico é compreendido hoje como o marco regulador das relações econômicas internacionais. Por meio desta pesquisa, tem-se buscado difundir o conceito contemporâneo do DIE por meio da demonstração de como as decisões e práticas utilizadas no âmbito do DIE afetam o desenvolvimento dos países integrantes da economia mundial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Coordenador / DANIELE BLANCHI - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.
2010 - Atual
Regulação em Setores Estratégicos
Descrição: O Projeto de Pesquisa compõe-se das seguintes linhas: "A Regulação no setor petrolífero", "A Regulação no setor minerário", "A Regulação no setor aéreo" e "A Reforma da Reforma: modificações no modelo regulatório brasileiro"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Coordenador / MONTEIRO, Cristiano Fonseca - Integrante / SILVA FILHO, Sérgio José Mecena da - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Auxílio financeiro.
2006 - Atual
Centro de Memória da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo resgatar e reunir toda a documentação disponível sobre a SBDI, desde a sua criação até os dias atuais. O esforço dessa compilação tem ainda como meta a identificação das questões histórico-diplomáticas enfrentadas pela SBDI e a partir da documentação coletada prosseguir com uma análise sobre a atuação e a influência da SBDI na construção do Direito Internacional no Brasil e na formulação da política externa brasileira, bem como a elaboração de um estudo sobre o perfil dos juristas e diplomatas fundadores da Sociedade e da contribuição desses para a história do direito internacional no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Responsabilidade Jurídica Socioambiental de Empresas dos Setores Químico e Petroquímico na Baixada Fluminense como vetor de Mudanças Organizacionais voltadas para o Desenvolvimento Sustentável
Descrição: A Baixada Fluminense é composta por 13 municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ) marcados pela justaposição de elevados índices de crescimento urbano e vulnerabilidade socioambiental, enfatizada pela reiterada ocorrência de enchentes, deslizamentos de terra, derramamento de óleo, poluição atmosférica, e outros eventos danosos que acabam por desestruturar as condições de vida locais e agravar ainda mais as desigualdades na região. Nesse sentido, o instituto jurídico da responsabilidade socioambiental visa tutelar e garantir valores previstos no ordenamento (Constituição e Tratados Internacionais), como o direito ao meio ambiente saudável e ao desenvolvimento sustentável numa epistemologia multidisciplinar e intergeracional.Assim, em função da assunção do risco inerente às atividades econômicas das empresas dos setores Químico e Petroquímico presentes na região, a aplicação dos regulamentos por parte das autoridades fiscalizadoras resulta num vasto manancial de medidas jurídicas sancionatórias reconhecendo a responsabilidade socioambiental desses agentes (ações condenatórias, ações coletivas, Termos de Ajustamento de Conduta, multas administrativas, etc.). O projeto em tela visa estudar se tais medidas sancionatórias podem funcionar como vetores de mudanças organizacionais dos agentes envolvidos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Baixada Fluminense. Inicialmente, atividades de extensão universitária interinstitucionais (pesquisa de campo, parcerias com as autoridades fiscalizadoras, palestras, oficinas, etc.) farão o levantamento quantitativo e qualitativo dessas medidas com vista à formação de banco de dados, que servirá como lastro à elaboração de artigos acadêmicos sobre a eventual causalidade entre a responsabilização jurídica socioambiental dessas empresas, eventuais mudanças organizacionais nos grupos interessados voltadas para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida na região..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Coordenador / ALMEIDA, Bruno Rodrigues - Integrante / Bernardo Brasil Campinho - Integrante / Cristiane Miziara Mussi - Integrante / Débora da Silva Roland - Integrante / Juliana Santos Pinheiro - Integrante / Marco Aurelio Peri Guedes - Integrante / Paulo Cosme de Oliveira - Integrante / Roberto Carlos Costa Lelis - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.


Projetos de desenvolvimento


2010 - Atual
Impactos Jurídicos do Pré-Sal para o Estado do Rio de Janeiro
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Coordenador / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / PEREIRA, Marcos Vinícius Torres - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Cooperação / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Cooperação / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2009 - Atual
INSTITUTO NACIONAL DE OLEO E GÁS
Descrição: O Instituto Nacional de Óleo e Gás Jazidas não Convencionais (INOG) proposto pela UERJ e UENF, em parceria com o DRM (Diretoria de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro) e com apoio da UFPE, PUC-RIO, EMBRAPA (solos), UFF e Observatório Nacional (ON) tem por finalidade consolidar o Estado do Rio de Janeiro como um centro de referência nacional para qualificação de profissionais para a Indústria do Petróleo e Gás. As grandes reservas brasileiras de petróleo e gás encontram-se posicionadas nas bacias de Campos e Santos. Essa situação geológica / geográfica, mesmo antes do descobrimento das reservas do pré-sal, possibilitou a instalação de uma infra-estrutura técnico-científica e tecnológica no Rio de Janeiro que tem atraído a implantação de diferentes empresas vinculadas ao setor de óleo e gás. Assim, diversas empresas dos diferentes segmentos do complexo produtivo do setor de petróleo e gás têm utilizado o Estado do Rio de Janeiro como base para suas atividades no país e na América Latina. O INOG terá uma estrutura organizacional composta por cinco áreas da cadeia produtiva do setor de petróleo: Exploração, Produção, Refino, Meio Ambiente e Regulação. Desse modo, visando atender a essa crescente demanda de serviços tecnológicos e de mão de obra especializada o INOG pretende ser um centro de referência Nacional desse setor, atuando em parceria com as demais entidades vinculadas ao segmento, por meio do desenvolvimento de pesquisas científicas inovadoras no âmbito dos programas de pós-graduação das universidades envolvidas.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / RODRIGUES, Rene - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2008 - 2010
Laboratório de Desenvolvimento de Novos Negócios - VENTURELAB
Descrição: Este grupo de pesquisa é um grupo multi campi da UFF, envolvendo pesquisadores da Escola de Engenharia da Praia Vermelha, da Escola de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda e do Polo Universitário de Rio das Ostras. Possui ainda forte parceria com a Incubadora de Empresas da UFF..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Integrante / SILVA FILHO, Sérgio José Mecena da - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2001 - Atual
Programa de Formação de Recursos Humanos - ANP
Descrição: Trata-se de um programa contínuo de formação de recursos humanos na área de Direito do Petróleo..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Integrante / João Eduardo Alves Pereira - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Maurício Jorge Pereira Mota - Integrante / Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues - Integrante / ALVES, Alexandre Assumpção - Coordenador.Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo - Bolsa.


Outros Projetos


2017 - Atual
Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos
Descrição: Trata-se é de uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior. A UFF se associou em 2017 e tem como atual Coordenadora do Comitê Gestor a professora Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO
2015 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos
2007 - Atual
Periódico: Revista Pensamento Contemporâneo em Administração
2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito do Petróleo


Revisor de projeto de fomento


2017 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
Melhor trabalho de Doutorado apresentado no XII EIDAS, UFSC, Fundação Boiteux e IRI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRANDÃO, Clarissa2018BRANDÃO, Clarissa; TIBURCIO, D. R. ; VAL, E. M. . PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À LIVRE ESCOLHA DO OBJETO SOCIAL: O CASO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 272-296, 2018.

2.
DE MORAES, FELIPE REIS POMPEU2018DE MORAES, FELIPE REIS POMPEU ; DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão . Erro Manifesto de Apreciação: Reflexões e Ponderações. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 307-334, 2018.

3.
BRANDÃO, Clarissa2017BRANDÃO, Clarissa; NOGUEIRA, B. N. . DIREITO INTERNACIONAL ANTROPOFÁGICO: CONTRIBUIÇÕES DE OSWALD DE ANDRADE E BALAKRISHNAN RAJAGOPAL. Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), v. 1, p. 309-322, 2017.

4.
BRANDÃO, Clarissa2014BRANDÃO, Clarissa; MOURA, A. . GUN JUMPING IN BRAZILIAN ANTITRUST LAW: A CASE STUDY IN THE OIL INDUSTRY. Panorama of Brazilian Law, v. 2, p. 193-212, 2014.

5.
Brandão, Clarissa2009 Brandão, Clarissa ; Xavier Junior, Ely Caetano . Desafios globais contemporâneos: cenário de convergências no direito internacional. Revista Direito GV, v. 5, p. 425-442, 2009.

6.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho;Clarissa Maria Beatriz Brandão;BRANDÃO, Clarissa;Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho;DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão2007KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. As joint ventures e o paradoxo antitruste. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 1, n.4, p. 99-99, 2007.

7.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho;Clarissa Maria Beatriz Brandão;BRANDÃO, Clarissa;Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho;DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão2006KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; FILDAGO, C. B. . As agências reguladoras independentes e o papel da ANP. RBDP - Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gas e Energia, Rio de Janeiro, v. 01, n.01, p. 209-238, 2006.

8.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho;Clarissa Maria Beatriz Brandão;BRANDÃO, Clarissa;Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho;DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão2006KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Direito Internacional da Concorrência: uma contribuição para a regulação do comércio internacional e o desenvolvimento econômico de países periféricos. Anais XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Florianópolis, v. 00, n.00, p. XX-XX, 2006.

9.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho;Clarissa Maria Beatriz Brandão;BRANDÃO, Clarissa;Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho;DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão2006KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. La libre circulación de servicios y el protocolo de Montevideo. Revista Juridica del Ilustre Colegio de Abogados de Huasc - Perú, Huasco, Peru, v. 9, n.99, p. 99-99, 2006.

10.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho;Clarissa Maria Beatriz Brandão;BRANDÃO, Clarissa;Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho;DE CARVALHO, Clarissa Maria Beatriz Brandão2006KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Lex Petrolea. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, v. 1, p. 239-254, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRANDÃO, Clarissa; CASAMASSO, M. A. (Org.) ; RIBEIRO, M. R. S. (Org.) . Meio Ambiente e perspectivas jurídicas: do nacional ao global. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. v. 2. 256p .

2.
SADDY, A. ; XAVIER JR., Ely Caetano ; VAL, E. M. ; ROSADO, M. ; MORENO, L. F. ; CASTIELLA, I. G. ; IBANEZ, P. R. ; RICO, A. P. G. ; BRANDÃO, Clarissa . Regulação em Setores Estratégicos: Mineração e Energia. 01. ed. Rio de Janeiro: Multifoco Editora, 2017. v. 01. 327p .

3.
BRANDÃO, Clarissa; BIANCHI, E. G. ; SQUEFF, T. C. . Direitos humanos, feminismo e decolonialismo na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017. v. 01. 345p .

4.
BRANDÃO, Clarissa; DALCASTEL, M. B. . Outras vozes no direito constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco Editora, 2017. v. 01. 324p .

5.
BRANDÃO, Clarissa; BELLO, E. . Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino- Americano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 327p .

6.
BRANDÃO, Clarissa; CURVELLO, P. ; SADDY, A. . Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 396p .

7.
BRANDÃO, Clarissa. DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA: aspectos constitucionais e comércio internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 301p .

8.
BRANDÃO, Clarissa; ROSADO, M. . Direito Internacional do Petróleo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 2. 182p .

9.
BRANDÃO, Clarissa. Sociedade Brasileira de Direito Internacional: primeiro centenário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2014. v. 1. 298p .

10.
ROSADO, M. ; Brandão, Clarissa ; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres . Direito do Petróleo e o Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013. v. 1. 181p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRANDÃO, Clarissa; SOUZA, R. B. . Brazilian regulation of petroleum downstream. In: COSTA, José Augusto Fontoura; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; Xavier Junior, Ely Caetano. (Org.). Energy Law and Regulation in Brazil. 01ed.Zug: Springer International Publishing AG, 2018, v. 01, p. 01-09.

2.
BRANDÃO, Clarissa; BARCELLOS, R. . Direito à moradia, deslocados internos e o caso dos terrenos do INSS. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti, SIQUEIRA, Bruno, FLORES, Simone.. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, v. 1, p. 63-91.

3.
BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . COOPERAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Tribunais Internacionais e a Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 183-189.

4.
BRANDÃO, Clarissa. Revisitando o debate Habermas-Foucalt. In: GURGEL, Claudia, MELLO, Cleyson, GUERRA, Sonia. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia: estudos em homenagem a Andre R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editora Editar, 2017, v. 1, p. 131-142.

5.
CASAMASSO, M. A. ; BRANDÃO, Clarissa . Tornar-se nação: constituição. povo, terra e ecologia em Alberto Torres. In: NUNES, Cláudia; MELLO, Cleyson; SILVA, Leonardo. (Org.). Historia, Direito e Filosofia: estudos em homenagem a Arno Wehling. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. 1, p. 165-178.

6.
BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . A EXPANSÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIÁLOGO COM O DIREITO INTERNO. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Tribunais internacionais e a relação entre o direito internacional e o direito interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 175-182.

7.
BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . Tribunal Internacional sobre Direito do Mar: alguns aspectos processuais. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 99-106.

8.
BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . As violações aos direitos humanos e os tribunais internacionais: em direção a uma cidadania cosmopolita. In: BRANDAO, Clarissa; BELLO, Enzo.. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 1, p. 273-286.

9.
BRANDÃO, Clarissa; GUIMARAES, L. E. C. . A regulação no setor minerário: algumas atualizações necessárias. In: AVZARADEL, Pedro; BRANDAO, Clarissa; SADDY, André. (Org.). Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 1, p. 371-391.

10.
BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . Apontamentos sobre a violência policial na América Latina: um estudo comparado. In: MENEZES, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. VI, p. 334-344.

11.
BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . Migração e seus desafios na atualidade sob uma perspectiva de gênero. In: MENEZES, W.. (Org.). Direto Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. VII, p. 610-620.

12.
BRANDÃO, Clarissa. O DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL ONTEM E HOJE. In: PEREIRA, A.C.P; MENEZES W.. (Org.). DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2015, v. 1, p. 160-169.

13.
BRANDÃO, Clarissa. O Direito Internacional da Concorrência em Perspectiva. In: TIBURCIO, Carmen. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 36-49.

14.
BRANDÃO, Clarissa. Direito Internacional da Concorrência e Investimentos Estrangeiros Diretos. In: ROSADO, Marilda. (Org.). Direito Internacional dos Investimentos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 621-638.

15.
BRANDÃO, Clarissa. A NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E O NOVO INSTITUTO DO ?GUN JUMPING?: UM ESTUDO DE CASO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. In: CLARK, Giovani. (Org.). DIREITO E ECONOMIA II: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 183-201.

16.
BRANDÃO, Clarissa. O Direito Internacional no Brasil: ontem e hoje. In: BRANDAO, Clarissa.. (Org.). Sociedade Brasileira de Direito Internacional: primeiro centenário. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2014, v. 1, p. 15-30.

17.
BRANDÃO, Clarissa. Introdução. In: BRANDAO, Clarissa. (Org.). Sociedade Brasileira de Direito Internacional: primeiro centenário. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2014, v. 1, p. 11-12.

18.
BRANDÃO, Clarissa; ZEITOUNE, I. . Investimentos em Inovação Tecnológica no setor petrolífero: o caso do Rio de Janeiro. In: ROSADO, Marilda; BRANDAO, Clarissa e TORRES, Marcos Vinícius. (Org.). Direito do Petróleo e o Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2013, v. 1, p. 39-57.

19.
BRANDÃO, Clarissa. Direito de família e das sucessões. In: FERREIRA JR., Lier Pires e CHAPARRO, Verônica Zácarate. (Org.). Curso de Direito Internacional Privado. 3aed.Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2012, v. 1, p. 294-311.

20.
BRANDÃO, Clarissa; ROSADO, M. . Contratos e Licitações na Indústria do Petróleo. In: JAHN, Frank, COOK, Mark, GRAHAM, Mark, FERREIRA, Doneivan. (Org.). Introdução à Exploração e Produção de Hidrocarbonetos. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 9-21.

21.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Negociações internacionais e resolução pacífica de conflitos internacionais. In: Gilberto Sarfati. (Org.). Manual de Negociação. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. -.

22.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Joint Ventures Internacionais da Indústria do Petróleo. In: Sidney Guerra; Lier Pires Ferreira Junior. (Org.). Direito Internacional Ambiental e do Petróleo. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2009, v. 1, p. 173-191.

23.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Lex Petrolea: o direito internacional privado na indústria do petróleo. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). Novos Rumos do Direito do Petróleo. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, v. , p. 207-226.

24.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Concorrência e Desenvolvimento em países periféricos. In: BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. (Org.). Teoria Jurídica e Desenvolvimento.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. 1-336.

25.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; BRITO, M. C. A. . A Convenção de Montego Bay e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: Apontamentos Relevantes. In: ARANA, J.; CACHAPUZ, R.. (Org.). Direito Internacional: seus tribunais e meios de solução de conflitos.. Curitiba: Editora Juruá, 2006, v. , p. -.

26.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Direito da concorrência e joint ventures: limites legais. In: Marilda Rosado. (Org.). Estudos e Pareceres Direito do Petróleo e Gás. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. 1, p. 1-815.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRANDÃO, Clarissa; NOGUEIRA, B. N. . Direito internacional antropofágico: contribuições de Oswald de Andrade e Balakrishnan Rajagopalo. In: V Colóquio Internacional de Direito e Literatura: Justiça, Poder e Corrupção, 2017, Uberaba. Anais CDIL. Uberaba: Open Journal System, 2016. v. 1. p. 309-322.

2.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; XAVIER JR., Ely Caetano ; GAZZANNEO, Nathalie . Da lex mercatoria à transnacionalização do Direito Comercial. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional: anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. Curitiba: Jurua, 2009. v. XV. p. 46-58.

3.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; MARINHO, Carlos Augusto Menezes ; VASSALLO, J. G. H. . LEX PETROLEA: O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. In: 4° PDPETRO, 2007, Campinas. Anais do 4° PDPETRO, 2007.

4.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; MARINHO, Carlos Augusto Menezes ; VASSALLO, J. G. H. . INCUBAÇÃO DE EMPRESAS NAS UNIVERSIDADES: PANORAMA JURÍDICO. In: 4° PDPETRO, 2007, Campinas. Anais do 4° PDPETRO. Campinas, 2007.

5.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; SERRAO, Adriana Barcellos . A SEGURANÇA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. In: 4° PDPETRO, 2007, Campinas. Anais do 4° PDPETRO, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . Cross references in International Human Rights Courts: the cooperation between International Courts. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . Post-Colonial insights in International Law: voices of Latin America. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BRANDÃO, Clarissa; BLACHI, D. . Imigração, Direito Internacional e a perspectiva feminina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRANDÃO, Clarissa. Workshop Ensinar Direito Internacional: desafios e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
BRANDÃO, Clarissa; VIANNA, R. S. . AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E O COSTUME INTERNACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
VIANNA, R. ; BRANDÃO, Clarissa . As dimensões dos direitos humanos no direito internacional econômico: reflexos nas decisões das cortes internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
BLACHI, D. ; BRANDÃO, Clarissa . Tribunal Internacional de Direito do Mar: alguns aspectos processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. ?Incubação de empresas nas universidades: panorama jurídico no MERCOSUL?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Análise da gestão da propriedade intelectual proposta pela Lei de Inovação Brasileiro: primeiros desafios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Lex Petroleo: o direito internacional privado na indústria do petróleo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SERRAO, A. B. ; BRANDÃO, Clarissa . A SEGURANÇA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: JORNADA DE TRABALHO DOS TERCEIRIZADOS EMBARCADOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Concorrência e Desenvolvimento em países periféricos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Assessoria na Agência Nacional de Petróleo. 2018.

2.
BRANDÃO, Clarissa. Academia Brasileira de Direito Internacional. 2017.

3.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; BASTOS, C. A. Malcher . Modelo de Gestão da Informação e do Conhecimento em Transportes Terrestres para ANTT. 2011.

4.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S. ; BARROSO, L. R. . Consultora Sênior do CEDPETRO. 2004.

5.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Pesquisadora contratada da FGV para os cursos PEC. 2004.

Trabalhos técnicos
1.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Elaboração de APCN para o curso de Doutorado em Direito Constitucional. 2017.

2.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Escola de Ciências Humanas e Sociais. 2008.

Redes sociais, websites e blogs
1.
BRANDÃO, Clarissa. Direito Internacional Público. 2014; Tema: DIscussão de jurisprudências internacionais relevantes para a disciplina DIP. (Site).

2.
BRANDÃO, Clarissa. Sociedade Brasileira de Direito Internacional. 2012; Tema: Sociedade Brasileira de Direito Internacional: divulgação do resultado do projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; OLIVEIRA, A. F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2009. (Universidade Federal Fluminense).

2.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Membro do Comitê Científico do CADUFF. 2008. (Comitê Científico do III CADUFF - Congresso de Administração da UFF).

3.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Chair Person da Sessão Técnica Regulação, Direito, Gestão e Qualidade. 2007. (IV PDPETRO, realizado pela ABPG e UNICAMP de 21 a 24 de Outubro de 2007).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Nova legislação petrolífera da Bolívia. 2006.

2.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Bolívia: a crise continua - alternativas ao petróleo e gás. 2006.

3.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. A Crise na Bolívia. 2005.

Demais trabalhos
1.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Membro do Comitê Executivo da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. 2005 (Membro do Comitê Executivo da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASAGRANDE, C.; POCHMANN, L.; BRANDÃO, Clarissa. Participação em banca de Ines Martins Simão. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS MÚLTIPLAS BARREIRAS À ACESSIBILIDADE: o cão de assistência como agente de cooperação na efetivação de direitos fundamentais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
GRILLO, S.; CASAGRANDE, C.; VAL, E. M.; BRANDÃO, Clarissa. Participação em banca de Denise de Almeida Guimarães. POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

3.
BRANDÃO, Clarissa; PIRES, A.; FARIAS, B.; RAZMAN, D.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO DE CASTRO. A IMUNIDADE CULTURAL TRIBUTÁRIA APLICADA AO STREAMING. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

4.
PEREIRA, J. E. A.; ROSADO, M.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Erika Beatriz da Silva Oliveira. Direito Ambiental Internacional - construção histórica e perspectiva brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ROSADO, M.; PIRES, A. R.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Romulo Soares Brillo de Carvalho. O Segundo Tempo do Regime Internacional dos Investimentos: a Nova Geração de Tratados e a Prevenção de Controvérsias Investidor-Estado. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ROSADO, M.; PEREIRA, J. E. A.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Juliana Cardoso Lima. Direito Internacional dos Investimentos e a Regulação de Petróleo e Gás no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
BRANDÃO, Clarissa; VASCONCELOS, R.; ROSADO, M.; PEREIRA, J. E. A.; AZEVEDO, C. A.. Participação em banca de Alexandro Soares Cabral Arlota. A cláusula knock-for-knock e sua admissibilidade à luz do direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
JAPIASSU, C. E. A.; PEREIRA, J. E. A.; LIMMER, F.; CAMARA, J.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Antonio D'Elia Junior. O Direito Urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: As lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, A. R.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; CABRAL FILHO, S. B.; GOFFREDO, G. S. de; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Renato Valladares Domigues. Propriedade Intelectual e Preservação do Meio Ambiente no Sistema Multilateral de Comércio. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEDROSO JUNIOR, J. A.; RIBEIRO, M. R. S.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Luciana Palmeira Braga. A Evolução da Regulação da Indústria do Petróleo no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEDROSO JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Wilson Ferreira Pinna. Regulação Através das Agências. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEDROSO JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Moema de Passos Lobo e Campos. Um panorama sobre DOWSTREAM: Regulamentação, Tributação, Distorções e Instâncias Administrativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEDROSO JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Lucia de Oliveira Martins. Contratos de Concessão de exploração de Petróleo e gás: uma revisão de leitura. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEDROSO JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Antônio José Moreira. A 8º rodada de licitação - sua utilização - análise. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROSADO, M.; RODRIGUES, C.B. de L. T.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Patrícia Fiad Sampaio.A Uniformização do Direito do Comércio Internacional e seus Reflexos na Indústria do Petróleo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; ALMEIDA, Bruno Rodrigues; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres. Participação em banca de Bruna Rafaela Balthazar Rego.Contratos Internacionais celebrados pela Internet e o conflito de Leis no Espaço ante um litígio envolvendo o consumidor brasileiro e o fornecedor estrangeiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; ALMEIDA, Bruno Rodrigues. Participação em banca de Lydia Almeida dos Santos.A Proteção dos Direitos da Criança na Adoção Internacional: a efetividade do direito à convivência familiar através da adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ALMEIDA, Bruno Rodrigues; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres. Participação em banca de Leiz Guimarães Rosseto da Silva..A Imunidade de Jurisdição sob o prisma de um estudo comparado entre os Estados Soberanos e as Organizações Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
RAMOS, Fabiana D´Andrea; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; PIMENTEL, Fernanda. Participação em banca de Mariana Domingues Curvello.As Inovações Introduzidas pela Lei de Alimentos Gravídicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEDROSO JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Vitor de Araújo Cardoso.A responsabilidade civil nos joint operational agreements. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; PEDROSO JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Maria Angélica de Araújo Medeiros..A eficácia do guia de licenciamento ambiental para as licitações dos blocos de petróleo e gás natural.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RODRIGUES, C.B. de L. T.. Participação em banca de Filipe Machado Guedes.Resolução de Conflitos entre Investidores Estrangeiros e Estados: arbitragem internacional, o ICSID e a posição do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

9.
RIBEIRO, M. R. S.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de TÁCIO RAMOS ROLIM DE MOURA.TÓPICOS DE DIREITO DO PETRÓLEO E MARÍTIMO: JURISDIÇÃO BRASILEIRA NO MAR, ATIVIDADE ESTATAL REGULATÓRIA E PLATAFORMA PETROLÍFERA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Tatiana Rodriguez Esteves.Enfoque Constitucional do Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Participação em banca de Adriano Nascimento Soares.O princípio da Livre Concorrência no Setor de Gás Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; PEREIRA, J. E. A.; SOUSA, K. B. P.. Participação em banca de Pedro Rodrigues de Barros Junior.As isenções fiscais e os princípios constitucionais ligados à justiça e à segurança jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; PEREIRA, J. E. A.; BASTOS, A. C. P. L.. Participação em banca de Eduardo da Silva Moreira.A independência institucional do Banco Central: uma análise jurídica e econômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; BASTOS, A. C. P. L.; PEREIRA, J. E. A.. Participação em banca de Amaury Cesar Pereira Morais.A reforma do Estado Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; LAMAS, N. M.. Participação em banca de Carla Tomé da Silva.Tratados Internacionais e a norma interna brasileira: a aplicação interna e a hierarquia dos tratados. Aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; LAMAS, N. M.. Participação em banca de Carla Tomé da Silva.Tratados Internacionais e a norma interna brasileira: a aplicação interna e a hierarquia dos tratados. Aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; CATAO, M. A. V.. Participação em banca de Jorge Antonio Pedroso Junior.Unitização: um enfoque multifacetário à luz do Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALMEIDA, Bruno Rodrigues; BRANDÃO, Clarissa; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; OLIVEIRA, M. L. P.; CARLI, A. A.. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto na área de Pratica Forense. 2015. Universidade Federal Fluminense.

2.
BRANDÃO, Clarissa; VAL, E. M.. Professor Adjunto Direito Público. 2013. Universidade Federal Fluminense.

3.
BRANDÃO, Clarissa. Professor Adjunto Direito Civil. 2013. Universidade Federal Fluminense.

4.
BRANDÃO, Clarissa. Professor Adjunto Direito do Trabalho. 2013. Universidade Federal Fluminense.

5.
BRANDÃO, Clarissa; CHEIN, M. V.; EMERIQUE, L. M.. Concurso público para professor assistente na ára de Direito Empresarial e Econômico. 2012. Universidade Federal Fluminense.

6.
BRANDÃO, Clarissa; BARLETTA, F.; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres. Banca de Concurso Público para Professor Substituto na área de Direito Civil. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
BRANDÃO, Clarissa; LOPES JUNIOR, D.; ARANA, J.. Banca de Concurso Público para Professor Temporário para área História do Direito. 2011. Universidade Federal Fluminense.

8.
BRANDÃO, Clarissa; IACOMINI, V.; DELIA, A.. Banca de Concurso Público para Professor Temporário para área Direito Tributário. 2011. Universidade Federal Fluminense.

9.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; VAL, E. M.; ARAUJO, Gisele Sampaio; Darlan Montenegro; LEITE, G.. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto na área de Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal Fluminense.

10.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; ARAUJO, Gisele Sampaio; Darlan Montenegro; LEITE, G.; DULTRA, Rogerio. Banca de Concurso Público para Professor Adjunto na área de Teoria do Estado. 2010. Universidade Federal Fluminense.

11.
ALVES, Alexandre Assumpção; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Banca de Concurso Público para Professor Assistente para área de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Fluminense.

12.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; FERREIRA JR. Lier Pires. Banca de Concurso Público para Professor Assistente para área de Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal Fluminense.

13.
BRANDÃO, Clarissa; MENEZES, W.; BRITO, M. C. A.. Banca de Concurso Público para Professor Assistente na área de Teoria do Estado. 2010. Universidade Federal Fluminense.

14.
BRANDÃO, Clarissa; SILVEIRA, V. O.; BRITO, M. C. A.. Banca de Concurso Público para Professor Assistente na área de Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
BRANDÃO, Clarissa; BORGES, H.. Comissão Especial de Licitação 4a. Rodada de Partilha de Produção. 2018. Agência Nacional do Petróleo.

2.
BRANDÃO, Clarissa; BORGES, H.. Comissão Especial de Licitação das Ofertas Permanentes. 2018. Agência Nacional do Petróleo.

3.
VAL, E. M.; BELLO, E.; CURVELLO, P.; ABREU, C.; MAGALHAE, J. P.; BRANDÃO, Clarissa. Seleção de Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal Fluminense.

4.
BRANDÃO, Clarissa. Assessor da Comissão de Avaliação da 67a. Reunião Anual da SBPC. 2015. Universidade Federal de São Carlos.

5.
BRANDÃO, Clarissa. Comissão de Avaliação do Comitê de Direito da 66a. Reunião Anual da SBPC. 2014. Universidade Federal do Acre.

6.
BRANDÃO, Clarissa. Presidente Mesa Diretora de avaliação da sessão técnica sobre Direito e Economia. 2014. Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

7.
BRANDÃO, Clarissa. Comissão de Avaliação do Comitê de Direito da 65a. Reunião Anual da SBPC. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

8.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Comissão de Avaliação do Comitê de Direito da 64a. Reunião Anual da SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

9.
Vladimir Oliveira da Silveira; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Universidade Federal do Ceará.

10.
RODRIGUES, R. V.; SOARES, L.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Banca de Monitoria. 2008. Universidade Federal Fluminense.

11.
RIBEIRO, M. R. S.; PEREIRA, J. E. A.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Rio Oil and Gas 2008. 2008. Instituto Brasileiro do Petróleo.

12.
MOTA, M. J. P.; GUEIROS, A.; KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Seleção para bolsistas do Programa de Recursos Humanos n. 33 do convênio FDIR/UERJ - ANP/MCT. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; LOBAO, Ronaldo. XI Semana de Monitoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2008.

14.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; GUEIROS, A.; MOTA, M. J. P.. Seleção para bolsistas do Programa de Recursos Humanos n. 33 do convênio FDIR/UERJ - ANP/MCT. 2007. Agência Nacional do Petróleo.

15.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. 4° PDPETRO. 2007. Universidade Estadual de Campinas.

16.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.. Rio Oil and Gas 2006. 2006. Instituto Brasileiro do Petróleo.

17.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; GUEIROS, A.; MOTA, M. J. P.. Seleção para bolsistas do Programa de Recursos Humanos n. 33 do convênio FDIR/UERJ - ANP/MCT. 2006. Agência Nacional do Petróleo.

18.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho. Avaliação de Trabalhos para o 3o. Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. 2005. Instituto Brasileiro do Petróleo.

19.
KOWARSKI, Clarissa M. B. B. de Carvalho; RIBEIRO, M. R. S.; MOTA, M. J. P.. Seleção de Bolsistas para o Programa de Recursos Humanos n. 33 do Convênio FDIR/UERJ - ANP/MCT. 2005. Agência Nacional do Petróleo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Conferencia Bienal De Derecho Internacional. Post-Colonial insights in International Law: voices of Latin America. 2016. (Exposição).

2.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Teorias Feministas e o Direito Internacional. 2016. (Congresso).

3.
I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina. 2015. (Seminário).

4.
Novos Rumos do Direito Internacional dos Investimentos: recursos es energéticos e o e o Estado do Rio de Janeiro.Direito da Concorrência e a Indústria do Petróleo. 2013. (Seminário).

5.
II Seminário de Direito Internacional UERJ-UFRJ.Comércio Internacional e Indústria do Petróleo. 2009. (Seminário).

6.
V PDPETRO. 2009. (Congresso).

7.
International Law Association 73rd Biennial Conference. 2008. (Congresso).

8.
I Congreso Argentino de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnologia Instituto de Estudios sobre la Ciencia y la Tecnología. Análise da gestão da propriedade intelectual proposta pela Lei de Inovação Brasileiro: primeiros desafios. 2007. (Congresso).

9.
II Workshop de Empreendedores Universitários do Mercosul, realizados nos dias 10 a 13 de janeiro, em Concepción, Chile..?Incubação de empresas nas universidades: panorama jurídico no MERCOSUL?. 2007. (Seminário).

10.
IV PDPETRO. Lex Petrolea: o direito internacional privado na indústria do petróleo. 2007. (Congresso).

11.
Master in Business Adminstration - MBA em Direito do Petróleo.Direito do Petróleo. 2006. (Outra).

12.
XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Congresso).

13.
3° PDPETRO. 2005. (Congresso).

14.
3o. Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. 3o. Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. 2005. (Congresso).

15.
KRISIS II Fórum de Filosofia Contemporânea.KRISIS - II Fórum de Filosofia Contemporânea. 2005. (Outra).

16.
I Congresso Internacional de Direito Internacional. 2003. (Congresso).

17.
2o. Seminário Jurídico sobre Distribuição de Combustíveis. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRANDÃO, Clarissa; BELLO, E. ; CARLI, A. A. . Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino Americano. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Manuelle Maria Lima Gaião. Terrorismo e ameaça aos direitos fundamentais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
Patrícia Daniele dos Santos Pita. Direito Financeiro sob uma perspectiva crítica. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

3.
Rosangela Pires Lima. Gênero e Constituição no Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Tatiana Ferreira Lotfi. Mistanásia e a violação do Direito à Saúde em Tribunais Internacionais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

5.
SAMANTA FRANCINE PINTO ALVARENGA. Crianças Refugiadas no Brasil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

6.
Renata Barcellos de Souza. Aspectos jurídicos do descomissionamento. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Roberta de Stefani Vianna. Tribunais Internacionais: o Direito Internacional Econômico em Juízo. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Daniele Oliveira Reis Blachi. Monitoria de Direito Internacional. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Denise de Almeida Guimarães. POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E AS REFORMAS TRABALHISTAS TRANSATLÂNTICAS: OS CASOS BRASIL E ESPANHA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

2.
Felipe Reis Pompeu de Moraes. A Regulação de mineraria em Territórios Indígenas. Reflexões e Ponderações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

3.
Bárbara Nunes Nogueira. Descarte em águas internacionais de resíduos sólidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

4.
Rose Aparecida Ferreira Ribeiro. A efetividade das políticas públicas que visam garantir o direito à educação dentro do sistema prisional do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

5.
Matheus Meott Silveira. Sistema Constitucional Regulatório: Estudo Comparado Brasil-EUA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

6.
LAIZE GABRIELA BENEVIDES PINHEIRO. Estado de exceção em favelas militarmente ocupadas e violações direitos humanos: comparativo no Rio de Janeiro e Bogotá. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

7.
Natália silveira Alves. Precedentes Judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Victoria Ibrahim. Responsabilidade Civil no Direito da Concorrência: estudo comparado Brasil e União Européia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

2.
Filipe da Silva Pinheiro. ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL: UM ENFOQUE SOB A SISTEMÁTICA INTERAMERICANA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

3.
Lívia Rodrigues Pereira. Responsabilidade Ambiental como fator estratégico das organizações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Administração) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

Iniciação científica
1.
Daniele Blachi. Direito Internacional Econômico em juízo. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

2.
Ruan Rocha do Carmo. Regulação no Setor Minerário. 2010. Iniciação Científica - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

3.
CLAUDIA BEHMER ARCHANJO COSME. Regulação do Setor Petrolífero. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

4.
RUAN ROCHA DO CARMO. Regulação no setor petrolifero. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

5.
LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARAES. Regulação no Setor Minerário. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

Orientações de outra natureza
1.
Anne Lin Tong. Afonso Celso de Assis Figueiredo Júnior. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

2.
Yohanna de Castro Oliveira. Afonso Celso de Assis Figueiredo Júnior. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

3.
André Tristão Abi-Ramia de Moraes. Alberto de Seixas Martins Torres. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

4.
Leonardo Jenichen de Oliveira. Alberto de Seixas Martins Torres. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

5.
Alex Barbosa de Castro. Alfredo Pinto Vieira de Mello. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

6.
Valéria Ísis Suzanne Oliveira do Valle. Alfredo Pinto Vieira de Mello. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

7.
Luciene da Conceição Nascimento. Amaro Cavalcanti. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

8.
Thais Oliveira Aguiar. Amaro Cavalcanti. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

9.
Dauro Aragão. Antonio Joaquim Pires de Carvalho. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

10.
Fernanda Paiva. Antonio Joaquim Pires de Carvalho. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

11.
Carine Rezende Moura Neves. Clóvis Beviláqua. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

12.
Yago Duque Argolo. Clóvi Beviláqua. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

13.
Daniel Costa Machado. Epitácio Pessoa. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

14.
Filipe da Silva Pinheiro. Epitácio Pessoa. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

15.
Gustavo Telles da Silva. Francisco de Paula Rodrigues Alves. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

16.
Nicolle Calhau Ramos Silva. Francisco de Paula Rodrigues Alves. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

17.
André Victor Zimmer Salles. João Carneiro de Souza Bandeira. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

18.
Igor Silva Horta. João Carneiro de Souza Bandeira. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

19.
Cínthia Faria Galvão de Oliveira. Lafayette Rodrigues Pereira. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

20.
Gabriela Vieira de Carvalho. Lafayette Rodrigues Pereira. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

21.
Flávio Carvalho Ribeiro. Lauro Severiano Muller. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

22.
Marcos Vinícius Mendonça. Lauro Severiano Muller. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

23.
Matheus Salino Ferraro. Lauro Severiano Muller. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

24.
Bruna Soares Mendes. Manoel Cícero Peregrino. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

25.
Fernanda Santos Lima. Manoel Cícero Peregrino. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

26.
Heitor de Paiva Lima Cuozzo Martins. Manoel de Oliveira Lima. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

27.
João Pedro de Magalhães Camargo. Manoel de Oliveira Lima. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

28.
Sarah Bertolini. Pedro Augusto Carneiro Lessa. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

29.
Lorena Marchetti. Pedro Augusto Carneiro Lessa. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

30.
Julia de Oliveira Affonso da Silva. Rodrigo Octavio Landgaard Meneses. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

31.
Taynara Felizardo de Souza. Rodrigo Octavio Landgaard Meneses. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

32.
Júlia Perrenoud de Almeida. Rodrigo Octavio Landgaard Meneses. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

33.
Larissa Firmo da Silva. Ruy Barbosa. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

34.
Vinícius Franco de Sousa. Ruy Barbosa. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

35.
Carlos Eduardo de Carvalho. Ubaldino do Amaral. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

36.
Renan Moreira de Guimarães. Ubaldino do Amaral. 2012. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

37.
Fabíola Lima. Regulação do Setor Petrolífero. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

38.
Nathalie Gazzaneo. Centro de Memória da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.

39.
Ely Caetano Xavier Junior. Centro de Memória da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski.



Inovação



Outros projetos



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