Rogerio Schietti Machado Cruz

Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco (2002). Procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios Autor de dezenas de artigos jurídicos e de quatro livros: Garantais Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2002 Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004 Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Lumen Juris - 2006 A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 17/01/2012
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Dados pessoais
NomeRogerio Schietti Machado Cruz
Nome em citações bibliográficasCRUZ, Rogerio Schietti M.
SexoMasculino
Endereço profissionalMinistério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público da União.
Praça do Buriti, lote 2, Edifício Sede do Ministério Público do DF e Territórios
Eixo Monumental
70091-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33439673 Fax: (61) 3439661
URL da Homepage: www.mpdft.gov.br

Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2007Doutorado em Direito Processual .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A proibição de dupla persecução penal (ne bis in idem): limites no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Antônio Magalhães Gomes Filho.
Palavras-chave: ne bis in idem double jeopardy.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2000 - 2002Mestrado em Mestrado em Direito Processual Penal .
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco.
Título: "Garantias Processuais nos Recursos Criminais: Igualdade, Ampla Defesa e Contraditório", Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Antônio Magalhães Gomes Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSUAL PENAL.
1996 - 1999Especialização em English Course .
Brasas English Course.
1990 - 1991Especialização em Especialização em Direito Processual Civil .
Universitá degli Studi di Roma La Sapienza.
Título: "Alcuni principi generali del processo civile nel rapporto giudice-parti" (Alguns princípios gerais do processo civil na relação juiz-partes).
Orientador: Luigi Montesano.
1975 - 1980Especialização em First Certificate in English .
Cultura Inglesa/University of Cambridge.
1998 - 1998Aperfeiçoamento em Curso Avançado de Conversação .
ABC Firenze. Ano de finalização: 1998.
1991 - 1991Aperfeiçoamento em Il mondo italiano .
Il mondo italiano. Ano de finalização: 1991.
1989 - 1989Aperfeiçoamento em Curso de Leitura em Francês .
Instituto Glossa de idiomas. Ano de finalização: 1989.
1988 - 1988Aperfeiçoamento em Curso de Língua e Cultura Italiana .
Universitá del Mediterraneo - Catanzaro. Ano de finalização: 1988.
1988 - 1988Aperfeiçoamento em Curso Avançado de Italiano .
Instituto de Cultura Italiana. Ano de finalização: 1988.
1979 - 1979Aperfeiçoamento em Curso Introdutório de Espanhol .
Sociedade de Cultura Hispânica. Ano de finalização: 1979.
1990            Graduação em andamento em Bacharelado em Filosofia .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1979 - 1984Graduação em Bacharelado em Direito .
Centro Educacional Unificado de Brasília.

Atuação profissional
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça
Vínculo institucional
1988 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Vínculo institucional
1987 - 1988 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
Atividades
6/2004 - AtualDireção e administração, Ministério Público da União, .
Cargo ou função
Procurador-Geral de Justiça.
01/2004 - AtualEnsino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Orientador dos cursos de adaptação para Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT
2003 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior do Ministério Público do DF, .
Cargo ou função
Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
2005 - 2005Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Membro Titular da Banca Examinadora do 27º Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministéiro Público do Distrito Federal e Territórios.
2003 - 2004Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Membro titular da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal.
08/1989 - 5/2003Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Promotor de Justiça das Promotorias de Justiça de Delitos de Trânsito, de Entorpecentes e Contravenções Penais e de Execuções Criminais.
2002 - 2003Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Procurador substituto da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal.
2002 - 2002Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Procurador substituto da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal.
2002 - 2002Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Membro Titular da Banca Examinadora do 24ªº Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
2002 - 2002Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Membro Titular da Banca Examinadora do 25º Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
09/1992 - 06/1996Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Assessor Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.
1996 - 1996Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, .
Cargo ou função
Membro da Comissão para apresentar sugestões ao anteprojeto de lei que dispõe sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores..
10/1995 - 10/1995Direção e administração, Ministério Público da União, .
Cargo ou função
Chefe de Gabinete em substituição da Procuradoria-Geral de Justiça.
1994 - 1995Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para estudos e sugestões de implantação da Lei 9099/95, .
Cargo ou função
Membro da Comissão para estudos e sugestões de implantação da Lei 9099/95.
1993 - 1995Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de sugestão ao anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal, .
Cargo ou função
Membro da Comissão para apresentar sugestões ao ateprojeto de Reforma do Código de Processo Penal.
1992 - 1992Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Membro suplente da Banca Examinadora do concurso público para ingresso na Carreira do Ministério Público do DF.
1992 - 1992Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de sugestão ao anteprojeto de reformas do código de Processo Civil, .
Cargo ou função
Membro da Comissão para apresentar sugestões ao anteprojeto de Reformas do Código de Processo Civil.
1988 - 1988Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Curador de Mandado de Segurança.
1987 - 1988Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Curador de Família, de Ausentes, de Incapazes e Especial.
1987 - 1988Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .
Serviço realizado
Defensor Público.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
01/1992 - AtualEnsino, Pós- Graduação Latu-Sensu Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
2000 - 2003Extensão universitária , Fundação Escola do Ministério Público do DF e Territórios, Pós-Graduação.
Atividade de extensão realizada
Professor Orientador de Monografias da Pós-Graduação em Direito Processual Penal.
08/1993 - 12/1994Direção e administração, Fundação Escola do Ministério Público do DF e Territórios, .
Cargo ou função
Diretor-Geral da Fundação Escola.
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Orientador de Monografia - licenciado
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
2002 - 2004Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Professor Orientador de Monografias de conclusão de Bacharelado do IESB
Centro Educacional Unificado de Brasília, CEUB, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1996 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor licenciado
Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMPBA, Brasil.
Atividades
02/2004 - 02/2004Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu - DP Civil e Penal, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Recursos no Processo Penal
Banco do Brasil S/A, BB, Brasil.
Atividades
1982 - 1987Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil S/A, .
Serviço realizado
Caixa Executivo.
1980 - 1982Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil S/A, .
Serviço realizado
escriturário.
1977 - 1980Estágios , Banco do Brasil S/A, .
Estágio realizado
Menor estagiário.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSUAL PENAL.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2006Comenda da Ordem do Mérito da ASPCON, Associação dos Ministérios Públicos dos Tribunais de Contas.
2005Medalha Mérito Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal.
2005Comenda de Grã-Cruz, Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios.
2005Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier "Tiradentes", Polícia Militar do Distrito Federal.
2005Comenda de Grande Oficial, Ordem do Mérito Militar.
2004Vencedor do 1º Concurso de Trabalhos Jurídicos do MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
2004Comenda de Grã-Cruz, Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.
2003Comenda de Grão-Colar, Ordem do Mérito do MPDFT.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CRUZ, Rogerio Schietti M. . Com a palavra, as partes. Boletim IBCCRIM, v. 188, p. 17, 2008.
2. CRUZ, Rogerio Schietti M. . PELA CELERIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL. Revista Jurídica Consulex, v. XI, p. 66, 2007.
3. CRUZ, Rogerio Schietti M. . INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRINCÍPIOS DO IMPULSO OFICIAL E DA VERDADE REAL. CONCENTRAÇÃO.. Propostas para um novo modelo de persecução criminal - combate à impunidade, Brasília, v. 25, p. 143-150, 2005.
4. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A LEI Nº 10.792/03, E CONTRADITÓRIO E O CONSERVADORISMO. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2004.
5. CRUZ, Rogerio Schietti M. . QUEM TU ÉS?. Revista da AMPDFT, Brasília, v. 3, 2003.
6. CRUZ, Rogerio Schietti M. . POR QUE ESCOLHER O MINISTÉRIO PÚBLICO. JUSTILEX, v. 3, 2002.
7. CRUZ, Rogerio Schietti M. . PARECER EM HABEAS CORPUS - GRILAGEM DE TERRAS NO DF - PRISÃO PREVENTIVA. Revista da Fundação Escola Superior do MPDFT, Brasília, v. 8, 2002.
8. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A VERDADE PROCESSUAL EM FERRAJOLI. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2001.
9. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A ORALIDADE NAS TURMAS RECURSAIS. Boletim do IBCCRIM, v. 89, 2000.
10. CRUZ, Rogerio Schietti M. . PUBLICIDADE E SIGILO NO PROCESSO MODERNO. Doutrina 9, do Instituto de Direito, 2000.
11. CRUZ, Rogerio Schietti M. . REVELIA E LIBERDADE PROVISÓRIA. Doutrina 8, do Instituto de Direito, 1999.
12. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A INUTILIDADE ATUAL DA FIANÇA. Revista dos Tribunais, 1999.
13. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A QUEM SERVIMOS?. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1998.
14. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A QUEM SERVIMOS?. Informativo CEJ, v. 2, 1998.
15. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS CRIMINAIS, ANTE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA. Revista dos Tribunais, 1997.
16. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTE A ISONOMIA E O CONTRADITÓRIO. Boletim do IBCCRIM, v. 53, 1997.
17. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL (ENFOQUE ANTERIOR E EM FACE DA LEI 9.099/95. Revista da Escola Superior do MPDFT, v. 9, 1997.
18. CRUZ, Rogerio Schietti M. . CELERIDADE-QUALIDADE: UM BINÔMIO POSSÍVEL. Doutrina 4, do Instituto de Direito, 1997.
19. CRUZ, Rogerio Schietti M. . BREVE ANÁLISE DA LEI 9.296/96. Enfoque Júrídico, 1996.
20. CRUZ, Rogerio Schietti M. . CITAÇÃO EDITALÍCIA E A EFICÁCIA DO PROCESSO. Boletim IBCCRIM, 1996.
21. CRUZ, Rogerio Schietti M. . ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A LEI 9.271/96. Doutrina, 1996.
22. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. Revista do Tribunal Regional Federal, v. 8, n. 2, 1996.
23. CRUZ, Rogerio Schietti M. . 60 DIAS DE PRISÃO TEMPORÁRIA: É RAZOÁVEL?. Revista dos Tribunais, 1995.
24. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS CRIMINAIS, ANTE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA. Revista da Fundação Escola Superior do MPDFT, v. 6, 1995.
25. CRUZ, Rogerio Schietti M. . ANOTAÇÕES SOBRE O CRIME DE FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. Livro de Estudos Jurídicos, 1994.
26. CRUZ, Rogerio Schietti M. . 60 DIAS DE PRISÃO TEMPORÁRIA: É RAZOÁVEL. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 4, 1994.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   CRUZ, Rogerio Schietti M. . PRISÃO CAUTELAR: dramas, princípios e alternativas. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011. v. 1. 227 p.
2.   CRUZ, Rogerio Schietti M. . A Proibição de Dupla Persecução Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 237 p.
3. CRUZ, Rogerio Schietti M. . LEITURAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO PENAL. SALVADOR: PODIUM, 2008. v. 1. 494 p.
4.   CRUZ, Rogerio Schietti M. . Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 196 p.
5.   CRUZ, Rogerio Schietti M. . PROCESSO PENAL PENSADO E APLICADO. Brasília: Brasília Jurídica, 2004. v. 1. 271 p.
6.   CRUZ, Rogerio Schietti M. . AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS. São Paulo: Atlas, 2002. v. 1. 209 p.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. CRUZ, Rogerio Schietti M. . Para evitar novos casos Pimenta Neves. Correio Braziliense, Bras[ília, p. 19 - 19, 12 jun. 2011.
2. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O homem medíocre. Correio Braziliense, Brasília, p. 27 - 27, 09 out. 2010.
3. CRUZ, Rogerio Schietti M. . Xixi de rua: uma questão de saúde e segurnaça públicas. Correio Braziliense, Brasília, p. 17 - 17, 06 jul. 2010.
4. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A proibição de dupla persecução penal e a revisão criminal pro societate. Carta Forense, 01 set. 2009.
5. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A punição do estupro agora é de interesse público. Correio Braziliense, Brasília, 14 ago. 2009.
6. CRUZ, Rogerio Schietti M. . "A Rainha das Provas". Prática Jurídica, p. 66 - 66, 01 jul. 2009.
7. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A Rainha das Provas. Correio Braziliense, Brasília, p. 31 - 31, 06 dez. 2008.
8. CRUZ, Rogerio Schietti M. . Os mortos de sempre. Correio Braziliense, Brasília, p. 31 - 31, 09 jul. 2008.
9. CRUZ, Rogerio Schietti M. . Monitoramento eletrônico de presos. Correio Braziliense, Brasília-DF, p. 17 - 17, 30 abr. 2007.
10. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O PÚBLICO E O PARTICULAR. Jornal Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 25 - 25, 16 maio 2006.
11. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O USO DO PODER E OS DIREITOS HUMANOS. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 13 - 13, 12 dez. 2005.
12. CRUZ, Rogerio Schietti M. . ÉTICA E RESPONSABILIDADE2005. Correio Braziliense, Brasília, p. 13 - 13, 19 set. 2005.
13. CRUZ, Rogerio Schietti M. . NÃO À VIOLÊNCIA. Jornal do Brasil, p. 2 - 2, 09 set. 2005.
14. CRUZ, Rogerio Schietti M. . CORRUPÇÃO: POR QUE TOLERAR?. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 204, p. 27 - 27, 15 jul. 2005.
15. CRUZ, Rogerio Schietti M. . CORRUPÇÃO: POR QUE TOLERAR?. Correio Braziliense, Brasília, p. 21, 18 jun. 2005.
16. CRUZ, Rogerio Schietti M. . PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 32 - 33, 15 jun. 2005.
17. CRUZ, Rogerio Schietti M. . PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Correio Braziliense, Brasília, 12 mar. 2005.
18. CRUZ, Rogerio Schietti M. . TORTURA: POR QUE A TOLERÂNCIA?. Correio Braziliense, Brasília, 11 dez. 2004.
19. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Correio Braziliense, Brasília, 10 ago. 2004.
20. CRUZ, Rogerio Schietti M. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AFASTAMENTO DO LAR. Correio Braziliense, Brasília, 17 jun. 2002.
21. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A AUTOMAÇÃO DO PROCESSO PENAL. Correio Braziliense, Brasília, 19 mar. 2001.
22. CRUZ, Rogerio Schietti M. . PARA QUE SERVE A EDUCAÇÃO DE NOSSOS FILHOS. Jornal da Comunidade, 03 out. 1999.
23. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O LADO OCULTO DA DECISÃO DE CARAJÁS. Correio Braziliense, Brasília, 13 set. 1999.
24. CRUZ, Rogerio Schietti M. . POSTURAS POLÍTICO-CRIMINAIS. Correio Braziliense, Brasília, 06 set. 1999.
25. CRUZ, Rogerio Schietti M. . FALSIFICAÇÃO DE REMÉDIOS E LEI DESPROPORCIONAL. Correio Braziliense, Brasília, 10 ago. 1998.
26. CRUZ, Rogerio Schietti M. . CONCURSOS PÚBLICOS. Correio Braziliense, Brasília, 21 abr. 1998.
27. CRUZ, Rogerio Schietti M. . PROJETO DE LEI 724/95: DEFINE CRIMES DE ESPECIAL GRAVIDADE. Gazeta Jurídica, 17 nov. 1997.
28. CRUZ, Rogerio Schietti M. . POR QUE ODIAR?. Correio Braziliense, Brasília, 02 jun. 1997.
29. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A IMPRENSA E AS DECISÕES JUDICIAIS. Correio Braziliense, Brasília, 24 jun. 1996.
30. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O USO ABUSIVO DE ARMAS PELA POLÍCIA. Correio Braziliense, Brasília, 17 out. 1994.
31. CRUZ, Rogerio Schietti M. . UMA NOVA LEI HEDIONDA. Correio Braziliense, Brasília.
32. CRUZ, Rogerio Schietti M. . A QUEM SERVIMOS?. Jornal da Associação do MPDFT, Brasília.
33. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O REPOUSO DA JUSTIÇA. Jornal da Associação do MPDFT, Brasília.
34. CRUZ, Rogerio Schietti M. . POSTURAS POLÍTICO-CRIMINAIS. Jornal da Associação.
35. CRUZ, Rogerio Schietti M. . O APERTO DE PARAFUSO NA LINHA DE PRODUÇÃO PENAL. Jornal da Associação do MPDFT, Brasília.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. CRUZ, Rogerio Schietti M. . Membro da Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para promover estudos e propor reforma na Lei de Execução Penal. 1991.
Demais tipos de produção técnica
1. CRUZ, Rogerio Schietti M. . Os desafios da Segurança Pública. 2011. (Palestra na Semana do Ministério Público, em Salvador-BA, em 15.12.2011.).
2.
CRUZ, Rogerio Schietti M. . Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
CRUZ, Rogerio Schietti M. . Curso de Direito Processual Penal. 2008. .
4.
CRUZ, Rogerio Schietti M. . Pós-Graduação Lato Sensu. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5.
CRUZ, Rogerio Schietti M. . Direitos Fundamentais - O Indivíduo e o Estado Punitivo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CRUZ, Rogerio Schietti M.; COSTA, A. C.; HERNANDEZ, M. V.. Participação em banca de REnata Ceci Cotarelli dos Santos. Discriminação racial e liberdade de expressão: o controle penal do anti-semitismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. CRUZ, Rogerio Schietti M.. Membro da Banca Examinadora. 1997. Departamento de Polícia Federal.
2. CRUZ, Rogerio Schietti M.. Membro Titular da Banca Examinadora. 1995. Polícia Civil do Distrito Federal.
3. CRUZ, Rogerio Schietti M.. Membro Titular da Banca Examinadora. 1994. Polícia Civil do Distrito Federal.
4. CRUZ, Rogerio Schietti M.. Membro Suplente da Banca Examinadora. 1992. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Eventos
Participação em eventos
1. 14º Seminário Internacional do IBCCRIM.Prisão e Liberdade. 2008. (Seminário).
2. Curso de Iniciação Funcional para Juízes de Direito Substitutos - Escola da Magistratura do Distrito Federal.A atuação do MP na persecução penal. 2008. (Outra).
3. Aula proferida no Curso de Pós-Graduação da UNIFACS.Garantias Processuais nos Recursos Criminais. 2008. (Outra).
4. Curso de Aperfeiçoamento para Promoção e Vitaliciamento de Magistrados.Prisão Processual na Constituição Federal. 2008. (Outra).
5. Congresso DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO.Objetividade e Democratização nos Concursos. 2007. (Congresso).
6. Aula proferida no CURSO DE INICIAÇÃO FUNCIONAL PARA JUIZES DE DIREITO SUBSTITUTOS - 2007.A atuação do Ministério Público na persecução penal. 2007. (Outra).
7. Debate SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA - Livraria Cultura.Sensação de Insegurança. 2007. (Outra).
8. Debate Igualdade e Desigualdade Perante a Lei: Realidade e Perspectivas.IGUALDADE E DESIGUALDADE PERANTE A LEI: REALIDADE E PERSPECTIVAS. 2006. (Outra).
9. VIII Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia.O ESTADO PUNITIVO NA SOCIEDADE MODERNA. 2005. (Congresso).
10. Seminário Internacional "PROPOSTAS PARA UM NOVO MODELO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL - COMBATE À IMPUNIDADE".INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRINCÍPIOS DO IMPULSO OFICIAL E DA VERDADE REAL. CONCENTRAÇÃO. 2005. (Seminário).
11. XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.MEDIDAS ALTERNATIVAS Á PRISÃO CAUTELAR. 2005. (Seminário).
12. Seminário Internacional Propostas para um novo modelo de persecução penal - combate à impunidade.Instrução Criminal. Princípios do Impulso oficial e da verdade real. Concentração.. 2005. (Seminário).
13. Temas Modernos de Direito Penal e Direito Civil.O ESTADO PUNITIVO NA SOCIEDADE MODERNA. 2005. (Outra).
14. Seminário Criminal do Ministério Público da Bahia.O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2004. (Seminário).
15. .MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICA NO BRASIL. 2004. (Outra).
16. IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS ESPECÍFICAS: CPI, TRIBUNAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA. 2004. (Outra).
17. .GARANTIAS DO PROCESSO PENAL NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2004. (Outra).
18. I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais.AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS. 2003. (Encontro).
19. Aula Proferida no II Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT.Prática das Promotorias Criminais. 2003. (Outra).
20. Aula proferida no III Curso de Iniciação para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT.PRÁTICA DE PROMOTORIAS CRIMINAIS. 2003. (Outra).
21. Palestra proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA FASE INVESTIGATIVA DA PERSECUÇÃO PENAL. 2002. (Outra).
22. Palestra.FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2002. (Outra).
23. 3º Congresso do Sindjus.A SOCIEDADE PODE SER DEMOCRÁTICA COM UM JUDICIÁRIO CONSERVADOR?. 2001. (Congresso).
24. Palestra proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2001. (Outra).
25. Palestra proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2001. (Outra).
26. Palestra proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.RECURSOS CRIMINAIS. 1998. (Outra).
27. .NOVAS INFRAÇÕES PENAIS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. 1998. (Outra).
28. Encontro sobre O Ministério Público nos Juizados Especiais Ciminais.O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - UMA ABORDAGEM PRÁTICA. 1997. (Encontro).
29. Semana Inaugural da FESMPDFT.A INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL: ENFOQUE ANTERIOR E EM FACE DA LEI 9.099/95. 1997. (Outra).
30. Palestra para os recém-nomeados Promotores de Justiça.JUIZADOS ESPECIAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO. 1997. (Outra).
31. Palestra proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS PROMOTORIAS CRIMINAIS. 1997. (Outra).
32. Seminário.A CONCILIAÇÃO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO FUGA ÀS SOLUÇÕES FORMAIS DO DIREITO. 1996. (Seminário).
33. Aula na Escola Superior da Magistratura.INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 1996. (Outra).
34. Aula na Escola Superior da Magistratura.PRISÕES CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA. 1996. (Outra).
35. Ciclo de Palestras sobre o MPDFT.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA CRIMINAL. 1995. (Outra).
36. Ciclo de Palestras sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1995. (Outra).
37. Ciclo de Palestras sobre o MPDFT.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA CRIMINAL. 1994. (Outra).
38. Simpósio de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal.O ELEMENTO SUBJETIVO NO CRIME DE EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS. 1992. (Simpósio).

Outras informações relevantes
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
                                                                        
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