Max Möller

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0592088145182948
  • Última atualização do currículo em 05/05/2017


Graduado em Ciencias Juridicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), Especialista em Direito Municipal pela Univesidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS, mestre em Direitos sociais e políticas públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha) - com obtenção de grau complementar de "doutor europeu" e título homologado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002, com atuação na Procuradoria Fiscal desde 2009. Possui experiência docente na área de Direito, tendo lecionado em cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos, bem como ministrado cursos específicos, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e Constitucional. Atualmente desenvolve pesquisas na área do direito tributário, disciplina que leciona na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Diretor Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública - ESAPERGS. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Tributário da AJURIS e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OABRS. Autor de diversas publicações em distintas áreas do direito público, com destaque à obra Teoria Geral do Neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Max Möller
Nome em citações bibliográficas
MÖLLER, M.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria Fiscal.
Av. Borges de Medeiros, 1501, 12o andar
Centro
90119900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32881603
URL da Homepage: www.pge.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Nuevos rectos del derecho.
Universidade de Burgos, UBU, Espanha.
Título: La aplicabilidad de los derechos sociales prestacionales en los sistemas jurídicos contemporâneos, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Nuria Belloso Martin.
Palavras-chave: constitucionalismo contemporaneo; direitos fundamentais; direitos sociais prestacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
2004 - 2005
Mestrado em Direitos sociais e políticas públicas.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A aplicabilidade das normas de direitos sociais prestacionais: o direito de acesso à saúde no Brasil,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Ricardo Hermany.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos fundamentais; direitos sociais prestacionais; direito de acesso à saúde; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Cuidado À Saúde das Pessoas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
2002 - 2003
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A renúncia de receita na lei de responsabilidade.
Orientador: Pedro Henrique Poli Figueiredo.
1994 - 1999
Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Formação Docente para a EAD: Fundamentos. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Lingua Italiana. (Carga horária: 160h).
Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.
2007 - 2007
Cours d'été droit international public.
Académie de droit international de la Haye - ONU, Académie, Holanda.
2006 - 2006
Lingua e Cultura Italiana.
Società Dante Alighieri Comitato di Siena, DA, Itália.
1997 - 1997
English Language.
The Gornall School of English, WITNEY, OXFORD, Inglaterra.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Direito Tributário


Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ESAPERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Direto Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente
Outras informações
exerceu o cargo de Diretor classista da mesma instituição desde agosto de 2009


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS, OAB-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial de Direito Tributári

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio e Exame deOrdem, Carga horária: 0

Atividades

12/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

Procuradoria-Geral do Estado, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2002 - Atual
Direção e administração, Procurador do Estado, .

Cargo ou função
Procurador do Estado.

Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico nível superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2000 - 04/2002
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoria de Procurador de Justiça.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Grupo de Estudos de Direito Tributário
Descrição: Abordagem e integração de temas polêmicos e importantes do direito tributário com alunos da graduação e egressos da faculdade de direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Max Möller - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2011 - 2015
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MÖLLER, M.2014MÖLLER, M.. Parecer n. 16.223/14. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ? CIEDE. Repasses aos Estados.. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 35, p. 169, 2014.

2.
MÖLLER, M.2011MÖLLER, M.. Parecer n. 15.536/12. Multa Penal. Execução Fiscal. Regime Jurídico Aplicável. In Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 32, p. 207, 2011.

3.
MÖLLER, M.2010MÖLLER, M.. Advocacia pública, constitucionalismo contemporâneo e direitos sociais prestacionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 2, p. 9-25, 2010.

4.
MÖLLER, M.2006 MÖLLER, M.. Igualdade substancial e titularidade dos direitos sociais prestacionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 30, p. 139-161, 2006.

5.
MÖLLER, M.2004MÖLLER, M.. A renúncia de receita na Lei de responsabilidade fiscal: o pacto federativo e os incentivos fiscais. Revista da APERGS, Porto Alegre - RS, v. 4, p. 90-113, 2004.

6.
MÖLLER, M.2004MÖLLER, M.. O direito à impenhorabilidade e a nova interpretação constitucional. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 28, p. 53-66, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MÖLLER, M.. Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 308p .

Capítulos de livros publicados
1.
MÖLLER, M.. As dimensões do princípio da separação dos poderes no constitucionalismo contemporâneo. In: MARÇAL, Cláudia; CORDEIRO, Cleonice Alves e QUACKEN, Maria Elisa. (Org.). Anais do XXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Goiânia: Ed. Kelps, 2008, v. 1, p. 153-168.

2.
MÖLLER, M.. Competências legislativas municipais em matéria ambiental: viabilização através do consórcio público trazido pela Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. In: VENTURA, Zênio; ÁVILA, Paulo Roney. (Org.). As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica. Florianópolis: OAB/SC, 2006, v. , p. 1221-1238.

3.
MÖLLER, M.. Direito privado e suas interaçoes fenomenológicas com o direito público. In: REIS, Jorge Renato dos; GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). A concretizaçao dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Norton Editor, 2006, v. , p. 161-180.

4.
MÖLLER, M.. O direito à impenhorabilidade e a nova interpretação constitucional. In: GORCZESKI, Clóvis; REIS, Jorge Renato dos. (Org.). Direito constitucional: constitucionalismo contemporâneo. Porto Alegre: Norton Editor, 2005, v. , p. 185-210.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MÖLLER, M.. Política e administração. Zero Hora, Porto Alegre, p. 15 - 15, 27 abr. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MÖLLER, M.. As dimensões do princípio da separação dos poderes no constitucionalismo contemporâneo. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2008, Rio Quente/GO. Anais. Goiânia: Kelps, 2008. p. 153-167.

2.
MÖLLER, M.. A renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal: o pacto federativo e os incentivos fiscais. In: XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2004, Belém/PA. Livro de teses. Belém: Imprensa Oficial, 2004. v. II. p. 212-232.

Apresentações de Trabalho
1.
MÖLLER, M.. Responsabilidade dos sócios e inadimplemento deliberado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOLLER, M.; MÖLLER, M. . Uso das sanções políticas e limites à concorrência: regimes especiais de fiscalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MÖLLER, M.. Sanção Política e Regime Especial de Fiscalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MÖLLER, M.. O Poder Judiciário e a concretização dos direitos: alternativas ideais x reais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MÖLLER, M.. Extinção na execução fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MÖLLER, M.. A fazenda pública em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MÖLLER, M.. Do mito à decadência da lei: considerações sobre o papel da lei como fonte de direito no direito contemporâneo 2008 (site).

2.
MÖLLER, M.. Cartilha do Reeducando. Porto Alegre: publicação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 1998 (Cartilha de esclarecimento aos apenados dos sistema penitenciário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MÖLLER, M.. Direito Financeiro - Aula 2. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

2.
MÖLLER, M.. Direito Financeiro - aula 1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

3.
MÖLLER, M.. Interpretação e aplicação da legislação tributária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

4.
MÖLLER, M.. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VIDEOAULA).

5.
MÖLLER, M.. Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

6.
MÖLLER, M.. Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno didático).

7.
MÖLLER, M.. Fazenda Pública em Juízo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MÖLLER, M.. Recursos. 2010. .

9.
MÖLLER, M.. Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MÖLLER, M.. Fundamentos Constitucionais do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MÖLLER, M.. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos legais e práticos. 2005. .

12.
MÖLLER, M.. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos legais e práticos módulo II. 2005. .

13.
MÖLLER, M.. Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
MÖLLER, M.. Direito Administrativo - Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MÖLLER, M.. Curso Preparatório ao Exame de Ordem - Corpus Iuris. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
MÖLLER, M.. Lei de Responsabilidade Fiscal - módulo II. 2005.

2.
MÖLLER, M.. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos legais e práticos. 2005.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MÖLLER, M.; SPENGLER, F. M.; WERMUTH, M. A. D.. Participação em banca de Elisa Berton Eidt. Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública e o Marco Regulatório da Mediação: da jurisdição a novas formas de composição.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
LIMBERGER, T.; MORAIS, J. L. B.; MÖLLER, M.. Participação em banca de Emílio Thiago de Carvalho Gomes. A atuação do Supremo Tribunal Federal e a Judicialização do Cotidiano: entre a eficiência e a revisão da resposta.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Participação em banca de Danieli Freitas Lopes.Evasão e elisão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Participação em banca de Bruna Morgana Bringman.A proteção jurídica e a tributação nos softwares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
MÖLLER, M.; SPENGLER, T.. Participação em banca de Ricardo André Limberger.A eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas na busca da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Participação em banca de João Arthur Flesch.Sanção Política e Regime Especial de Fiscalização: abuso do direito de cobrança ou garantia de equilibrio e proteção da ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Participação em banca de Renan Cananea.A aplicação da progressividade no imposto predial e territorial urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
BORBA, E. J. H.; MÖLLER, M.. Participação em banca de Fernanda Iasmine dos Santos.A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
KIPPER, T.; MÖLLER, M.. Participação em banca de MARCELO RAIAR BANDEIRA LIMA.ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS POSSIBILIDADES DO REDIRECIONAMENTO EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
MÖLLER, M.; CALATAYUD, E.. Participação em banca de Juliana Fabres da Silva.Uma análise acerca da aplicação do princípio da "actio nata" aos casos de dissolução irregular das sociedades limitada no curso da execução fiscal da fazenda pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
MÖLLER, M.; REHBEIN, V.. Participação em banca de Leonardo Schlichting.As causas do superindividamento e sua prevenção no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
KIPPER, T.; MÖLLER, M.. Participação em banca de Joseane Weschenfelder.A extrafiscalidade dos impostos de importação e exportação e seus reflexos na economia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MÖLLER, M.. VI Concurso Público para Cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria_Geral do Estado - ASSESSOR JURÍDICO. 2014. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVIII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.A lei no direito contemporâneo. 2011. (Outra).

2.
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O direito fundamental à saúde e sua aplicabilidade perante o poder judiciário: necessidade de delimitação de seu núcleo essencial e parâmetros de atuação do poder judiciário. 2010. (Congresso).

3.
Seminário direito à saúde pública em debate.Advocacia pública e a efetivação do direito à saúde. 2009. (Seminário).

4.
VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais ? Socioambientalismo e Direito à Saúde.Advocacia Pública e a efetivação do direitos sociais prestacionais. 2009. (Seminário).

5.
VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Porto Alegre do IPA.Advocacia pública e os direitos sociais prestacionais. 2009. (Simpósio).

6.
XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Advocacia pública e o controle judicial das políticas públicas relativas aos direitos sociais prestacionais. 2009. (Congresso).

7.
40 anos do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul ?UNISC?.Bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Seminário).

8.
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. As dimensões do princípio da separação dos poderes no constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Congresso).

9.
Seminário Italo-brasileiro "Il controllo di constituzionalità: due esperienze a confronto"."Il controllo di constituzionalità: due esperienze a confronto". 2006. (Seminário).

10.
XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

11.
Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2004. (Seminário).

12.
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2004. (Congresso).

13.
O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

14.
XI Simpósio de Direito Tributário.XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2003. (Simpósio).

15.
Seminário Internacional: FEDERALISMO.Federalismo - Os Desafios Contemporâneos do Estado Federal. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renan Cananea. Aplicação da progressividade no imposto predial e territorial urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Max Möller.

2.
João Arthur Flesch. Sanção Política e os Regimes Especiais de Fiscalização: abuso do direito de cobrança ou garantia de equilíbrio e proteção da ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Max Möller.

3.
Bruna Morgana Bringman. A proteção jurídica e a tributação dos softwares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Max Möller.

4.
Danieli Freitas Lopes. Evasão e Elisão Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Max Möller.

5.
Juliana Fabres da Silva. Uma análise acerca da aplicação do princípio da "actio nata" aos casos de dissolução irregular das sociedades limitada no curso da execução fiscal da fazenda pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Max Möller.



Outras informações relevantes


Título de doutorado realizado na Espanha revalidado perante a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 8:05:03