Rodrigo Luís Kanayama

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  • Última atualização do currículo em 15/08/2018


Advogado em Curitiba. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Ministra as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Administrativo: Agentes Públicos, Políticas Públicas, e Planejamento e Responsabilidade Fiscal. Atualmente, é Chefe do Departamento de Direito Público. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro da Comissão de Educação Jurídica, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. É professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e da Universidade Positivo (UP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Luís Kanayama
Nome em citações bibliográficas
KANAYAMA, Rodrigo L.;KANAYAMA, R. L.;KANAYAMA, RODRIGO LUÍS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas.
Praça Santos Andrade, 50
Centro
80020-300 - Curitiba, PR - Brasil
URL da Homepage: www.direito.ufpr.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Direito, Política e Consenso: a escolha eficiente de políticas públicas, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Angela Cassia Costaldello.
Coorientador: Egon Bockmann Moreira.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: LImites às Restrições aos Direitos Fundamentais na Atividade de Investigação do Poder Legislativo,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Angela Cassia Costaldello.
Palavras-chave: CPI; Direitos Fundamentais; Poder Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Atividades

01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.
01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Educação Jurídica.
01/2010 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Conselheiro Estadual - Suplente.
01/2007 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
10/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Coordenador e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos.

Kanayama Sociedade de Advogados, KANAYAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Graduação e Pós-Graduação (mestrado ? Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR)

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Assistente do Departamento de Direito Público. Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos em 14 de janeiro de 2009. Nomeado pela Portaria 1.348, publicação DOU, 28 de maio de 2009, Seção 2, p. 20.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Regime especial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações
Professor voluntário da disciplina Instituições de Direito Público da Faculdade de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR

Atividades

12/2016 - Atual
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Público.
11/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Municipal
Direito Urbanístico
Planejamento e Responsabilidade Fiscal
12/2009 - 07/2013
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
09/2010 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Ética.

Cargo ou função
Membro.
05/2009 - 01/2011
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Núcleo de Prática Jurídica.

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
07/2009 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Representante Titular do Setor de Ciências Jurídicas, junto ao Comitê Assessor de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Direito à Cidade
Descrição: Na história recente no Brasil, o tema das cidades e seus problemas, assim como da reforma urbana, é constante. Durante este período, houve a promulgação de diversas normas jurídicas que definiram marcos da matéria. A Constituição de 1988, o Estatuto da Cidade, um longo processo de feitura e atualização de uma grande parcela das cidades brasileiras são alguns exemplos. Embora se trata de um tema de interesse público geral que demanda debates e respostas de ordem nacional, ou mesmo global, os problemas urbanos apresentam suas singularidades em cada cidade. Nesse sentido, o gestor público deve estar atento às particularidades de cada Município. Frente a isso, o presente projeto de pesquisa busca traçar um panorama da legislação referente ao direito à cidade com enfoque na competência municipal e seus instrumentos de intervenção no espaço e na dinâmica urbana. Os eixos essenciais de análise serão: 1) a relação entre orçamentos municipais e plano diretor; 2) as possibilidades de regulamentação do uso e parcelamento do solo urbano; 3) os instrumentos de gestão democrática no tocante às políticas públicas urbanas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador / Mariana Marques Auler - Integrante.
2010 - 2011
Regulação do Sistema Financeiro
Descrição: O Projeto de Pesquisa segue como complementar ao estudo do Direito Financeiro, levando-se em conta o regime jurídico do mercado financeiro e de capitais, suas operações, instituições, modos de regulação e debates em torno da intervenção estatal no sistema financeiro nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.
2010 - Atual
Deveres Fundamentais
Descrição: A decisão que resulta direitos consequentemente envolve deveres. Não é aceitável uma Constituição, norma fundamental de uma sociedade, que não traga em seu texto deveres fundamentais em complemento aos direitos. Deveres fundamentais não se contraporiam aos direitos fundamentais, mas são necessários à manutenção destes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Luís Kanayama - Coordenador.


Projetos de extensão


2009 - 2009
Programa de Extensão Direito e Cidadania - Pesquisa e Prática
Descrição: Núcleo de Prática Jurídica Participação do projeto como vice-coodenador..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2016 - 2016
Periódico: Revista de Direito Brasileira
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Ministério Público de Contas do Paraná
2013 - 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2009 - Atual
Periódico: Direito do Estado em Debate - Revista da Procuradoria Geral do Estado do PR
2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos da OAB-PR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
Voto de Louvor pelos relevantes trabalhos realizados junto à Comissão de Ética da UFPR, UFPR - Reitor da UFPR.
2009
Voto de Louvor, Departamento de Direito Público - UFPR.
2009
Aprovação em primeiro lugar: Concurso de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Financeiro, faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - 14 de janeiro de 2009, UFPR.
2007
Aprovação em primeiro lugar: Professor Substituto (Prática Forense Civil) da UFPR - Universidade Federal do Paraná - em 25 de outubro de 2007, UFPR.
2006
Aprovação em segundo lugar: Professor Colaborador (Direito Administrativo) da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa - em 14 de fevereiro de 2006. (http://www.uepg.br/prorh/tstsel/Edit112006.pdf, UEPG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUIMARAES, F. V.2017GUIMARAES, F. V. ; KANAYAMA, R. L. ; HUNGARO, L. A. . Apontamentos sobre o controle fiscal das Parcerias Público-Privadas. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS, v. 10, p. 23-35, 2017.

2.
ROSSINI, GUILHERME DE MELLO2017ROSSINI, GUILHERME DE MELLO ; KANAYAMA, RODRIGO LUÍS . TRIBUTOS AFETADOS: PERSPECTIVAS DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA, DA MORAL TRIBUTÁRIA E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 3, p. 562-594, 2017.

3.
KANAYAMA, R. A. N.2017KANAYAMA, R. A. N. ; KANAYAMA, R. L. . Os honorários de sucumbência da Advocacia Pública: breve análise sob o olhar do Direito Financeiro. DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, v. 8, p. 147-161, 2017.

4.
KANAYAMA, R. L.2017KANAYAMA, R. L.; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . IMPEACHMENT, CRÉDITOS ADICIONAIS DO GOVERNO FEDERAL E O PROCESSO DECISÓRIO ORÇAMENTÁRIO: UM NOVO DILEMA PARA O DIREITO E PARA A POLÍTICA?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 8, p. 147-347, 2017.

5.
TOMIO, F. R.2017TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . Comparative Studies of Constitutional Courts: The Role of Abstract Judicial Review and Consensualism in Decisional Process and in Democratic Stabiliy. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 21, p. 155-188, 2017.

6.
KANAYAMA, R. L.2016KANAYAMA, R. L.; TOMIO, F. R. . Sobre a legitimidade dos créditos adicionais da União (2011-2016). Revista MPC PR, v. 1, p. 52-64, 2016.

7.
CORTIANO JR., E.2016CORTIANO JR., E. ; KANAYAMA, R. L. . Notas para um estudo sobre os bens comuns. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 9, p. 146-157, 2016.

8.
KANAYAMA, R. L.2015KANAYAMA, R. L.. Bens Públicos e os Royalties do Petróleo: Breve Cotejo entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 51-71, 2015.

9.
TOMIO, F. R.2015TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, R. L. . Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Estaduais na Federação Brasileira. Revista de Direito Brasileira, v. 12, p. 87-110, 2015.

10.
KANAYAMA, R. L.2014KANAYAMA, R. L.; RODRIGUES, D. L. C. . A política e o orçamento público: desequilíbrios no fiel da balança. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, v. 1, p. 48-61, 2014.

11.
KANAYAMA, R. L.2014KANAYAMA, R. L.. Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, p. 239-256, 2014.

12.
SEIXAS, A. E.2014SEIXAS, A. E. ; RENZETTI, B. P. ; PINHO, C. A. B. ; BONATTO, R. C. ; KANAYAMA, R. L. . A Declaração Parcial de Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009 pelo Supremo Tribunal Federal: efeitos de uma decisão 'consequencialista' para a Fazenda Pública brasileira?. Revista da Procuradoria Geral do Município de Curitiba, v. 3, p. 97-136, 2014.

13.
KANAYAMA, R. L.2013KANAYAMA, R. L.. Prazo prescricional da despesa pública de aquisição de bens e serviços pelo Estado. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, v. 3, p. 84-99, 2013.

14.
KANAYAMA, R. L.2013KANAYAMA, R. L.. Políticas públicas ? Entre o liberalismo e o paternalismo. Revista de Direito Público da Economia, v. 1, p. 213-231, 2013.

15.
KANAYAMA, R. L.2013KANAYAMA, R. L.; ALVES, E. M. P. . Análise histórica da norma do pacifismo na constituição do Japão. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 57, p. 145-164, 2013.

16.
KANAYAMA, R. L.2012KANAYAMA, R. L.. Empresas estatais e o regime de precatórios. Revista de Direito Público da Economia, v. 37, p. 251-262, 2012.

17.
PEREIRA, L. F. L.2010PEREIRA, L. F. L. ; KANAYAMA, R. L. . As finanças públicas oitocentistas de Portugal e Brasil (1808-1826). Revista de Direito Público da Economia, v. 32, p. 89-108, 2010.

18.
KANAYAMA, R. L.2009 KANAYAMA, R. L.. A ineficiência do orçamento público impositivo. Revista de Direito Público da Economia, v. 28, p. 127-144, 2009.

19.
KANAYAMA, R. L.2008 KANAYAMA, R. L.. Os efeitos da despesa pública na economia: uma visão com fundamento no Direito Financeiro contemporâneo. Revista de Direito Público da Economia, v. 24, p. 201-216, 2008.

20.
KANAYAMA, R. L.2008KANAYAMA, R. L.. A vedação aos argumentos políticos na atividade jurisdicional. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 2, p. 4-20, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, E. B. ; GRUPENMACHER, B. T. ; KANAYAMA, R. L. ; AGOTTANI, D. Z. . Precatórios: o seu novo regime jurídico. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 235p .

2.
KANAYAMA, R. L.. Orçamento Público: execução da despesa pública, transparência e responsabilidade fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: Luman Juris, 2016. v. 1. 216p .

3.
CORTIANO JR., E. (Org.) ; SCHAEFER, F. (Org.) ; ROBL FILHO, I. N. (Org.) ; KANAYAMA, Rodrigo L. (Org.) . Ensino Jurídico e Desafios Contemporâneos. 1. ed. Curitiba: OAB/PR, 2014. v. 1. 200p .

4.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissões Parlamentares de Inquérito - Limites às restrições aos direitos fundamentais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
KANAYAMA, R. L.; TOMIO, F. R. . Eficiência e Poder Judiciário: resolução de casos e recursos financeiros no Brasil e nos Estados Unidos. In: José Maurício Conti. (Org.). Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas ? Volume 1. 1ed.: Almedina, 2017, v. 1, p. 257-278.

2.
KANAYAMA, R. L.. Sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica em regime concorrencial não se beneficiam do regime de precatórios, previsto no art. 100 da Constituição da República. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 277-292.

3.
KANAYAMA, R. L.. É constitucionalmente vedada a compensação unilateral de débitos em proveito exclusivo da Fazenda Pública ainda que os valores envolvidos não estejam sujeitos ao regime de precatórios, mas apenas à sistemática da requisição de pequeno valor. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 733-742.

4.
KANAYAMA, R. L.. A questão relativa à indenização por omissão legislativa, decorrente de falta de encaminhamento de lei que garanta aos servidores públicos o direito à revisão geral anula de seus vencimentos (art. 37, X, da Constituição Federal), tem natureza constit.... In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 479-490.

5.
KANAYAMA, R. L.; KANAYAMA, R. A. . Organizações sociais e despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. In: COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; ALLEMAND, Luiz Claudio; ABRAHAM, Marcus. (Org.). Responsabilidade Fiscal. Análise da Lei Complementar nº 101/2000. 1ed.Brasília: OAB Conselho Federal, 2016, v. 1, p. 599-618.

6.
KANAYAMA, R. L.. O Mito do Eleitor Racional. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DOMINGUES, Victor Hugo; KLEIN, Vinicius. (Org.). Análise Econômica do Direito: Justiça e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 23-26.

7.
ROMANELLI, S. L. T. B. ; TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, R. L. . Tribunais Constitucionais, Governos E Parlamentos: Para Além Do Ativismo e da Judicialização, Instituições No Processo Decisório ? Um Balanço Da Literatura. In: SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. ROBL FILHO, Ilton Norberto.. (Org.). Jurisdição Constitucional e Democracia. 1ed.Itajaí: Univali, 2016, v. 1, p. 80-121.

8.
KANAYAMA, R. L.. Orçamento público brasileiro, democracia e accountability. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 3, p. 139-160.

9.
KANAYAMA, Rodrigo L.. A valorização da prática no estudo do Direito: o Núcleo de Prática Jurídica. In: CORTIANO JR., Erouths. SCHAEFER, Fernanda. ROBL FILHO, Ilton Norberto. KANAYAMA, Rodrigo Luís.. (Org.). Ensino Jurídico e Desafios Contemporâneos. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2014, v. 1, p. 82-91.

10.
KANAYAMA, R. L.. Responsabilidade da atividade financeira e necessária relação entre receitas e despesas públicas. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. q, p. 479-501.

11.
MOREIRA, E. B. ; KANAYAMA, Rodrigo L. . A solvência absoluta do Estado vs. a reserva do possível. In: ARAÚJO, Fernando; DA GAMA, João Taborda. (Org.). Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2011, v. 1, p. 139-160.

12.
KANAYAMA, Rodrigo L.. A Polêmica Acerca do Regime Jurídico do Serviço Público. In: Angela Cassia Costaldello. (Org.). Serviço Público: Direitos Fundamentais, Formas Organizacionais e Cidadania.. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. , p. 193-212.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KANAYAMA, R. L.; ROBL FILHO, I. N. ; TOMIO, F. R. . Vamos debater a educação jurídica e, por consequência, os paralegais. Gazeta do Povo, Curitiba, , v. 1, 29 ago. 2014.

2.
KANAYAMA, R. L.. Dívidas Judiciais do Estado: imbróglio [aparentemente] insolúvel. Cadernos Jurídicos (OAB PR), Curitiba, p. 5 - 7, 10 maio 2013.

3.
KANAYAMA, R. L.. O orçamento público e a sopa de letrinhas. Gazeta do povo, Curitiba, p. 2 - 2, 31 dez. 2012.

4.
KANAYAMA, R. L.. A participação popular na elaboração do orçamento. Gazeta do povo, Curitiba, p. 2 - 2, 06 dez. 2011.

5.
KANAYAMA, R. L.. Pacto federativo e royalties do pré-sal. Gazeta do povo, Opinião, p. 2 - 2, 09 dez. 2010.

6.
KANAYAMA, R. L.. A Iniciativa Legislativa pela Ordem dos Advogados do Brasil. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça., Curitiba, 12 nov. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, R. L. ; ROBL FILHO, I. N. . JUDICIAL REVIEW E PROCESSO LEGISLATIVO: TRIBUNAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS CONFLITOS FEDERATIVOS (COMPARANDO BRASIL, ITÁLIA, MÉXICO, ESPANHA E PORTUGAL). In: X Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP, 2016, Belo Horizonte. Política, Direito e Judiciário, 2016.

2.
ROBL FILHO, I. N. ; KANAYAMA, Rodrigo L. ; SOUZA, L. M. ; RODRIGUES, D. L. C. . AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS: OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA (TJ), A RESTRIÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. In: IX Encontro do ABCP, 2014, Brasília. Anais Eletrônicos do IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
KANAYAMA, R. L.. Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
KANAYAMA, R. L.. O Direito financeiro e os próximos 30 anos da Constituição da República. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
KANAYAMA, R. L.. Tribunal de Contas (Courts of Audit): the new protagonist on the 30th year of Brazilian Constitution. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, A. C. ; ZARDO, F. . Alterações da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro - Lei 13.655/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
KANAYAMA, R. L.. Modificações e impactos decorrentes da Lei 13.655/2018 nas decisões ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
KANAYAMA, R. L.. Quitação de tributos com precatórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
KANAYAMA, R. L.. Direito financeiro, crise fiscal e novos desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CONTI, J. M. ; KANAYAMA, R. L. . PPA Municipal e Controle Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
KANAYAMA, R. L.. Direito Financeiro, Crise Fiscal e Novos Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
KANAYAMA, R. L.. (Des) equilíbrio fiscal e políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
KANAYAMA, R. L.; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Comparative studies on Constitutional Courts: the role of abstract judicial review at consensualism of decisional process and on democratic stability in Brazil Mexico Spain and Portugal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
KANAYAMA, R. L.. Ilegalidade dos créditos adicionais por decreto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
KANAYAMA, R. L.. Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
KANAYAMA, R. L.. Orçamento público e conjuntura política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PUGLIESE, W. S. ; KANAYAMA, R. L. . Precedents Without Facts: The Lusitanian Way of Binding Judicial Decisions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
KANAYAMA, R. L.. Aspectos Jurídicos da PEC 241. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
KANAYAMA, R. L.. Orçamento Público na Assembleia Legislativa do Paraná. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
KANAYAMA, R. L.. Reformas administrativas: novas possibilidades. Simplificando a Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
KANAYAMA, R. L.. Beni pubblici: royalties del petrolio in Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
KANAYAMA, R. L.. Orçamento Público Brasileiro e Impositividade das Emendas Parlamentares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
KANAYAMA, R. L.. Políticas públicas, paternalismo e liberalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
KANAYAMA, R. L.; TOMIO, F. R. . Fundo de Participação dos Estados e o Impacto para o Estado do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R. ; ROBL FILHO, I. N. . Políticas públicas: liberalismo e paternalismo nas cidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
KANAYAMA, Rodrigo L.. O Novo Marco Regulatório da Educação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
KANAYAMA, Rodrigo L.. A leitura na Universidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Estado, Direito, Política e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Orçamento público efetivo; Políticas públicas eficientes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
KANAYAMA, R. L.. Reflexão sobre o papel do Estado sob o ângulo do Direito Financeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
KANAYAMA, Rodrigo L.; FONSECA, R. M. . O novo currículo da Faculdade de Direito - UFPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Responsabilidade Civil do Estado e Orçamento Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
KANAYAMA, Rodrigo L.. A responsabilidade do Estado pelas decisões orçamentárias e pela execução do orçamento público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
KANAYAMA, Rodrigo L.. As despesas públicas: vinculações constitucionais, obrigações legais e orçamento impositivo no cenário de crises econômicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CHUEIRI, V. K. ; ROA, J. E. R. ; PUCHTA, A. H. R. ; ARAUJO, A. C. ; OLIVEIRA, C. G. C. ; BARBOZA, E. M. Q. ; FRANCISCO, G. O. S. ; CAMARA, H. F. ; MACEDO, J. A. C. ; STRAPASSON, K. M. ; CABRAL, L. ; CAVASSIN, L. C. ; FORTES, L. H. K. ; BONATTO, M. ; FACHIN, M. G. ; GODOY, M. G. ; LEITE, R. S. ; KANAYAMA, R. L. . Amicus curiae sobre la solicitud de opinión consultiva relativa a la figura del jucio político o impeachement presentada por la Comisión Interameriana de Derechos Humanos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2018 (Parecer).

2.
KANAYAMA, R. L.. Mandato do Prefeito Municipal e limites às despesas públicas 2016 (Artigo eletrônico).

3.
KANAYAMA, R. L.. Orçamento público: urge a necessidade de reformas 2016 (Artigo eletrônico).

4.
KANAYAMA, R. L.. Os créditos suplementares (2011-2016) e as relações Executivo-Legislativo 2016 (Artigo eletrônico).

5.
KANAYAMA, R. L.. Há solução ao imbróglio dos precatórios? 2016 (Artigo eletrônico).

6.
TOMIO, F. R. ; KANAYAMA, R. L. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
KANAYAMA, R. L.. Editorial. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
KANAYAMA, R. L.; FONSECA, R. C. S. . Reflexões ? Orçamento Público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
KANAYAMA, R. L.. Dinheiro Público. 2013; Tema: Políticas públicas. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
KANAYAMA, Rodrigo L.. O Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. .

3.
KANAYAMA, Rodrigo L.. A gestão orçamentária municipal: planejamento, responsabilidade e controle. 2009. .

4.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Paraná). 2008. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
KANAYAMA, R. L.; TOMIO, F. R.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Diogo Zelak Agottani. Dívida Pública e Precatórios: a evolução do débito e os regimes especiais de pagamentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Carlos Henrique Rezende dos Santos Pereira. O Judiário como Meio de Controle de Políticas Públicas Municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de José Alberto de Paula Machado. Defensoria Pública e Escolha Pública: Entre o Interesse Público e os Interesses Privados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
TOMIO, F. R.; KANAYAMA, R. L.; HOROCHOVSKI, R. R.; ROBL FILHO, I. N.. Participação em banca de Galanni Dorado de Oliveira. Expansão judicial? Uma análise da judicialização da política nacional de assistência farmacêutica para além dos pressuposto liberais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
GRUPENMACHER, B. T.; SCHOUERI, L. E.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Guilherme de Mello Rossini. Subsídios econômicos na hermenêutica tributária: da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
GRUPENMACHER, B. T.; BERTI, F. A.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Marcel Eduardo Cunico Bach. A competência tributária à luz do princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, A. C.; LUFT, R. M.. Participação em banca de Mariana Marques Auler. Tradição, Planejamento Estratégico e Reforma Urbana no Plano Diretor de Curitiba: uma análise das interseções entre Direito e Política na cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
KOZICKI, K.; ROSSI, A. C. S.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Flávia Pitaki Dufour. A governança democrática coo instrumento de participação cidadã no processo de tomada de decisões em políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Fernando Schumak Melo. Cinquenta anos de produção legislativa paranaense. Uma história de domínio, sucesso, honrarias e inutilidades públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

10.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Julia de Oliveira Ruggi. Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Legislação sobre Gênero (2011-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

11.
COSTALDELLO, A. C.; GUIMARÃES, B. S.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Pedro Henrique Braz de Vita. A boa-fé objetiva e a sua aplicação aos processos de contratação pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
TOMIO, F. R.; PRADO, M. M.; CONTI, J. M.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues. Processo Orçamentário e Revolta Parlamentar na Terra do Hockey: À procura do equilíbrio entre eficiência e controle no Canadá. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
LIMA, A. L. C.; FONTES, V. M. G. M.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Yuri Gabriel Campagnaro. Capital-Imperialismo e Neoliberalismo: um estudo da reforma financeira e da privatização dos bancos estaduais do Brasil na década de 1990. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
BORGES, C. M. R.; BORGES, G. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Frank Romualdo Reche Maciel. O aspecto econômico de todo o Direito Penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
TOMIO, F. R.; MARRAFON, M. A.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Caroline Feliz Sarraf Ferri. A Perspectiva Social Dos Serviços Notariais E De Registro No Brasil: Fins, Gratuidades E Equilíbrio Econômico-Financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
TOMIO, F. R.; ROBL FILHO, I. N.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Esperança Minervini Romero Fontes Gomes. Reflexos da Judicialização nas Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

17.
CHUEIRI, V. K.; KANAYAMA, Rodrigo L.; CODATO, A. N.; KAUCHAKJE, S.. Participação em banca de Ana Paula Silveira. A Política da Desconcentração Administrativa: Um Relato do Desempenho Governamental do Estado de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
TOMIO, F. R.; KOZICKI, K.; BARBOZA, E. M. Q.; KANAYAMA, Rodrigo L.; RICCI, P.; HOROCHOVSKI, R. R.. Participação em banca de Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli. Suprema (in)dependência: mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
CHUEIRI, V. K.; ROSSI, A. C. S.; COSTALDELLO, A. C.; KANAYAMA, Rodrigo L.; FACHIN, M. G.. Participação em banca de Diana Carolina Valencia Tello. O Estado na Era da Globalização e as Novas Tecnologias. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
TOMIO, F. R.; HOROCHOVSKI, R. R.; KANAYAMA, R. L.; BRAGA, S. S.. Participação em banca de Eduardo Soncini Miranda. Emendas Parlamentares e Processo Legislativo Orçamentário Estadual. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

2.
CHUEIRI, V. K.; ROSSI, A. C. S.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Diana Carolina Valencia Tello. O Estado na era da globalização e as novas tecnologias. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
RIBEIRO, M. C. P.; GONCALVES, O. O.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de José Alberto Paula Machado. Assistência Judiciária Gratuita: escolha pública e governança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
TOMIO, F. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.; ROBL FILHO, I. N.. Participação em banca de Esperança Minervini Romero Fontes Gomes. O protagonismo judicial no ciclo de políticas públicas de saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.

3.
CHUEIRI, V. K.; CODATO, A. N.; PEREIRA, A. E.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Ana Paula Silveira. A experiência catarinense de descentralização administrativa: uma análise do processo de rearranjo das práticas de gestão pública. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; VIOLIN, T. C.. Participação em banca de Rebecca Maria Albano Pasqual.O Estado e o Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
CHUEIRI, V. K.; BORGES, C. M. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Carolina Pauleto Ferraz.A liberdade de expressão no direito militar estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
CHUEIRI, V. K.; KANAYAMA, Rodrigo L.; SOUZA, A. P.. Participação em banca de Nicole Kyvria Luy.Dívida soberana: Estado e cidadãos sob a condição neoliberal Reflexões a partir da crise atual do capitalismo . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
CHUEIRI, V. K.; KANAYAMA, Rodrigo L.; SOUZA, A. P.. Participação em banca de Nicole Kyvria Luy.Dívida soberana: Estado e cidadãos sob a condição neoliberal Reflexões a partir da crise atual do capitalismo . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
FARACO, A.; MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Aulus Luiz Santos de Salles Graça.Estado Empresário: Um imperativo à Segurança Nacional e ao Relevante Interesse Público?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
MOREIRA, E. B.; FARACO, A.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Fabio Farias de Mattos Lima.As cláusulas exorbitantes na Administração Pública contemporânea . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
MOREIRA, E. B.; FARACO, A.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Vinicius Mitsuhasi.A proibição ao comportamento contraditório no âmbito da licitação pública . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Ricardo Bonato Berto.Contagem do prazo prescricional para cobrança de crédito tributário em casos de dissolução irregular ocorrida no decorrer de Execução Fiscal . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
TOMIO, F. R.; ROBL FILHO, I. N.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Dione Ficanha.Financiamento de campanhas eleitorais: o financiamento exclusivamente público como alternativa aos problemas do sistema normativo atual. . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Rafael de Queiroz Possetti.Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, Interesse Público e o postulado da Proporcionalidade: a ação popular como garantia constitucional para a invalidação dos atos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
KANAYAMA, Rodrigo L.; TOMIO, F. R.; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Daniel Correa Tucunduva.Medidas Provisórias em Matéria Tributária: linha histórica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
SALGADO, E. D.; TOMIO, F. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Sarah Brondi Mesquita.Controle do abuso do poder político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.; FARACO, A.. Participação em banca de Layla Pontello.O inadimplemento do contrato pelo usuário e a possibilidade de corte do serviço público. 2010.

14.
MOREIRA, E. B.; FARACO, A.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Larissa Oliveira Prado Souza.Autorizações constitutivas no Direito Administrativo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
MOREIRA, E. B.; MELLO, R. M.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Alisson Luiz Nichel.A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
KANAYAMA, Rodrigo L.; MOREIRA, E. B.; MELLO, R. M.. Participação em banca de Ana Paula Silveira.O Poder Público e a opção pela via arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Natália Villas Boas Zanelatto.A solução no âmbito da Organização Mundial do Comércio na disciplina sobre a importação brasileira de pneus reformados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.; GUIMARÃES, B. S.. Participação em banca de Priscila Pompermaier.Discricionariedade administrativa e o controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
KANAYAMA, Rodrigo L.; GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fabricio Gatto Lourençone.Desvinculações de receitas da União e as contribuições sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Amon Alexandre N. da Silva.Precatório - conceito, princípios constitucionais, evolução histórica da legislação brasileira e a questão da compensação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Ricardo Strapasson Torques.Planejamento tributário internacional e Treaty Shopping. 2009.

22.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Arthur Victor Ferreira Tertuliano.Desventuras em série: uma módica monografia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
COSTALDELLO, A. C.; KANAYAMA, Rodrigo L.; MARTYNYCHEN, M. M. M.. Participação em banca de Solis Regina Fiori.Função Social da Cidade: um princípio a ser consolidado para uma vida urbana digna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; LUFT, R. M.. Participação em banca de Patricia Fonseca dos Santos.Natureza jurídica do orçamento público e o controle da execução das despesas previstas nas leis orçamentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; SILVA, L. M. B.. Participação em banca de Felipe Pudell Sobreira.Os Direitos Fundamentais sob a Égide dos Princípios da Reserva do Possível e da Subsidiariedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Victor Alexander Mazura.Transporte Público como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2009.

27.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Ricardo Lombardi Thuronyi.O art. 106 do CTN. Exceções ao princípio da irretroatividade no Direito Tributário em face da Ordem Constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Bruna Schwarzbold Feldens Müller.O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Rhodrigo Deda Dalbello.A motivação do ato que altera alíquota de imposto de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Mikael Rodrigues de Oliveira.A seletividade tributária como meio de concretização dos objetivos da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Henrique Sbrissia.Estado, serviço público e custeio: aspectos normativos da taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Everson Luiz da Silva.Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
MELLO, R. M.; KANAYAMA, Rodrigo L.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de José Antonio Schamne.Natureza Jurídica e finalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
SZANIAWSKI, E.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Aline Muxfeldt Klais.Dano moral: critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
HAPNER, C. E. M.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Edevald Marques Ferreira Junior.Propriedade intelectual na internet: a era da informação e a proteção dos direitos do autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
SZANIAWSKI, E.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Míriam Kimura.O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. 2008.

37.
MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Rafaela Andreola e Carvalho.O controle jurisdicional das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Karen Letícia Borges Domingues.Princípios ambientais na Constituição brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Felipe Correa dos Santos Nader.Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
HAPNER, C. E. M.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Paulo Sergio Moura Santos.Aspectos do direito de empresa e dos conflitos envolvendo nomes de domínio e sinais distintivos da atividade empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, L. F. L.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Artur Montemezzo.A "Razão de Estado" como elemento do abolicionismo (oficial) no Brasil: quando o direito de propriedade e a tranqüilidade pública tornam-se mais importantes do que a liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Participação em banca de Flávia Rutyna Heidemann.Serviço Público: Um Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
COSTALDELLO, A. C.; KANAYAMA, Rodrigo L.; XAVIER, P. H.. Participação em banca de TORRES, Juliano Rodriguez.Juridicidade de atos administrativos normativos e as mutações históricas do princípio da legalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
KANAYAMA, Rodrigo L.; COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.. Participação em banca de BREITWISSER, Liliane Graciele.O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência no Processo Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
KANAYAMA, Rodrigo L.; CORREA, E. M.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de Danilo Rodrigues.A Demissão a Bem do Serviço Público e o Caráter Perpétuo da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GEDIEL, J. A. P.; CHUEIRI, V. K.; KANAYAMA, Rodrigo L.; DANTAS, F.; FIORILLO, C. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Ambiental. 2010. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
KANAYAMA, Rodrigo L.; ROSSI, A. C. S.; ROMFELD, V.. XVIII Jornada de Iniciação Científica - PET Direito. 2016. Universidade Federal do Paraná.

2.
KANAYAMA, Rodrigo L.; FACHIN, M. G.. XV Concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

3.
KANAYAMA, Rodrigo L.. XV Jornada de iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

4.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2013. Universidade Positivo.

5.
KANAYAMA, Rodrigo L.; SILVA, L. M. B.; GABARDO, E.. Concurso Público para Professor Assistente da Teoria do Estado e Ciência Política - Comissão de Homologação. 2012. Universidade Federal do Paraná.

6.
KANAYAMA, Rodrigo L.. XIII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

7.
MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Administrativo - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

8.
MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Penal e Processual Penal) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

9.
MOREIRA, E. B.; STAUT Jr., S. S.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Civil e Processual Civil) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

10.
STAUT Jr., S. S.; MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Concurso Público para Professor Assistente de Prática Jurídica (Trabalho e Processual do Trabalho) - Comissão de Homologação. 2010. Universidade Federal do Paraná.

11.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Banca Examinadora do Concurso de Artigos Jurídicos (Monografias) modalidade graduando no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. Academia Brasileira de Direito Constitucional.

12.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Comissão consultiva setorial dos 100 anos da UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

13.
FRIEDRICH, T. S.; KANAYAMA, Rodrigo L.. Banca de seleção para Mobilidade Acadêmica. 2010. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Palestras Secal 2011.Reflexão sobre o papel do Estado sob o ângulo do Direito Financeiro. 2011. (Seminário).

2.
Contratos Públicos de Longo Prazo: Desafios Jurídico-Económicos. 2011. (Outra).

3.
Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho.?Evolução no Controle da Administração Pública? (Adilson Abreu Dallari), e ?A contribuição de Marçal Justen Filho para o Direito Constitucional brasileiro? (Clèmerson Merlin Clève). 2008. (Seminário).

4.
Gestão Pública - Ato Administrativo - Aula em vídeo - Dtcom.Ato Administrativo. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHUEIRI, V. K. ; KOZICKI, K. ; FACHIN, M. G. ; KANAYAMA, R. L. ; BARBOZA, E. M. Q. . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

2.
KANAYAMA, Rodrigo L.. Carreiras Jurídicas - Prática Profissional. 2010. (Outro).

3.
KANAYAMA, Rodrigo L.; MALUCELLI, M. ; VILLANOVA, R. A. . Evento - Palestras sobre carreiras jurídicas. 2009. (Outro).

4.
KANAYAMA, Rodrigo L.. 1o. Simpósio de Direito Econômico e Financeiro - O Direito como instrumento superador de crises. 2009. (Outro).

5.
COSTALDELLO, A. C. ; KANAYAMA, Rodrigo L. . Controle da Administração Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mariana Marques Auler. Tradição, Planejamento Estratégico e Reforma Urbana no Plano Diretor de Curitiba: uma análise das interseções entre Direito e Política na cidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

2.
Diogo Zelak Agottani. Precatórios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

3.
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues. Processo Orçamentário e Revolta Parlamentar na Terra do Hockey: À Procura do Equilíbrio entre Eficiência e Controle no Canadá. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Rodrigo Luís Kanayama.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bernardo Regis Borges. Natureza Jurídica do Orçamento e evolução constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

2.
Mariana Marques Auler. Reforma urbana no Brasil: um balanço da efetividade de seus marcos jurídicos e dos desafios político-institucionais para sua consolidação (1988-2010). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

3.
Diego Braga Serpa. Município e direitos: uma perspectiva concretizadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

4.
Vanderlei Zarnicinski. A Obrigatoriedade de Licitação nas Empresas de Economia Mista . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

5.
Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi. A Construção da União Europeia no Decorrer de seus Tratados Instituidores . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

6.
Patricia Iasmine Portz. A construção da cultura diante do desenvolvimento do espaço urbano e seus elementos conflituosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

7.
André Luiz dos Santos Neto. Planejamento público federal: os planos econômicos e a segurança jurídica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

8.
Mariana de Almeida Cruz. Controle jurisdicional das políticas públicas de saúde: reflexões a partir do fornecimento de medicamentos de alto custo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

9.
Anderson Cesar Zani. Direito à comunicação: regulação do espectro de radiofrequência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

10.
Bruno Villani Souza. A judicialização das políticas públicas na área da saúde e seus impactos no orçamento dos Municípios do Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

11.
Gilberto Ferreira do Nascimento. Aspectos polêmicos acerca da aplicação de ações afirmativas em concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

12.
Daniel Ribas Galvão. Agências de fomento: intervenção estatal e desenvolvimento social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

13.
Maureen Paciornik London. As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

14.
André Luiz Fernandes. Efeitos da Emenda Constitucional 62/2009 sobre o estoque de precatórios do Estado do Paraná. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

15.
Katherine Finn Zander. Federalismo e Política Educacional nas Regiões Metropolitanas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

16.
Gabriel Urbanavicius Marques. Orçamento Participativo: em busca de um orçamento democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

17.
Alessandro Cazaroto. Zoneamento Urbano e Políticas Públicas de Habitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

18.
Daniel Correa Tucunduva. Políticas de urbanificação em face do excesso de automóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

19.
Fabio Vitoriano Fernandes. Desapropriação: mecanismo de intervenção estatal no direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

20.
Luiz Carlos Nunes. Orçamento público e as organizações sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

21.
Rafael de Queiroz Possetti. A ação popular e o princípio da proporcionalidade: a avaliação dos efeitos da invalidação dos atos defeituosos pelo juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

22.
Rosa Branca Muraro. O advogado público e os honorários de sucumbência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

23.
Eduardo Mesquita Pereira Alves. Formação do Estado Japonês: evolução das diversas concepções de Estado e Governo em uma racionalidade oriental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

24.
Daniela Tupinambá Fernandes. Controle orçamentário na efetivação das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

25.
Patrícia da Fonseca dos Santos. Natureza Jurídica e Controle do Orçamento Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

26.
Felipe Pudell Sobreira. O Princípio da Reserva do Possível e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

27.
Charles Pondelek Ekermann. Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente: as Infrações e Sanções Administrativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.

28.
Victor Alexander Mazura. Transporte Público como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Rodrigo Luís Kanayama.



Outras informações relevantes


1. Aprovação em segundo lugar: Professor Colaborador (Direito Administrativo) da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa - em 14 de fevereiro de 2006. (http://www.uepg.br/prorh/tstsel/Edit112006.pdf)

2. Aprovação em primeiro lugar: Professor Substituto (Prática Forense Civil) da UFPR - Universidade Federal do Paraná - em 25 de outubro de 2007

3. Aprovação em primeiro lugar: Concurso de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Financeiro, faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - 14 de janeiro de 2009



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