Renata Albuquerque Lima

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  • Última atualização do currículo em 21/01/2019


Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001), graduação em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2001) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é Professora do Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da UNICHRISTUS. É Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, ministrando as disciplinas de Direito Empresarial (Falência), Hermenêutica Jurídica e Introdução à Ciência Política. É coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Falimentar, Direito Recuperacional, Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional. É líder do Grupo de Pesquisa: Direito, Regulação e Desenvolvimento. Faz parte como pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - REPJAL. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Albuquerque Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual Vale do Acaraú, Coordenação do Curso de Direito.
Avenida da Universidade, no. 850
Alto da Brasília
62040370 - Sobral, CE - Brasil
Telefone: (088) 36774271
URL da Homepage: http://www.uvanet.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Relações Econômicas no Constitucionalismo Brasileiro: Atuação Estatal e a Crise Empresarial na perspectiva da Lei nº. 11.101 de fevereiro de 2005, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Recuperação Empresarial; Lei no. 11.101/2005; Continuidade da Atividade Empresarial; Princípio da Função Social da Propriedade.
2001 - 2003
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Globalização e Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Paulo Bonavides.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Globalização; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2001
Graduação em Administração.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Análise da Sazonalidade de Preço, Quantidade e Custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza.
Orientador: Francisco das Chagas Gouveia Soares.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação sobre o ENADE. (Carga horária: 20h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2017 - 2017
Investimentos: uma análise teórica e introdutória. (Carga horária: 40h).
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2016 - 2016
Elaboração do Curriculum Lattes de acordo com as orientações do CNPq. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016
I Encontro de Orientadores de Pesquisa da Unichristus. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
II Rodada de Eventos em Direito e Relações. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
I Seminário UNIFOR de Direito Empresarial.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
I Encontro de Ensino Superior do CCJ. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
II Encontro de Ensino Superior do CCJ. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004
Curso Processo Administrativo e Judicial do Ceará. (Carga horária: 33h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2004 - 2004
Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 45h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2004 - 2004
Curso Completo de Direito Penal. (Carga horária: 102h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
O Novo Código Civil. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura, ESMEC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Desenvolvimento de Conciliadores. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura, ESMEC, Brasil.
2000 - 2001
Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h).
Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
2000 - 2000
Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
5 S O Ambiente da Qualidade. (Carga horária: 4h).
Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.
1998 - 1998
Serviço Publico de Mensagem. (Carga horária: 12h).
Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.
1998 - 1998
Curso Elemental de Lengua Espanhola. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
1998 - 1998
Implantação do Sistema de Gerenciamento de Documen. (Carga horária: 12h).
Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.
1997 - 1997
Operador Intensivo Windows 95. (Carga horária: 40h).
Informática, SW, Brasil.
1997 - 1997
Noções de Direito e Legislação Básica Em Telecomun. (Carga horária: 20h).
Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.
1997 - 1997
Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 20h).
Assessoria Em Desenvolvimento de Seres Humanos, OPTE, Brasil.
1997 - 1997
Seminário de Smc. (Carga horária: 92h).
Telecomunicações do Ceará S A, TELECEARÁ, Brasil.
1991 - 1993
The Regular English Course. (Carga horária: 600h).
Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará Ibeu, IBEU, Brasil.
1988 - 1991
She Juvenile Course. (Carga horária: 420h).
Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará Ibeu, IBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40 hs

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
Outras informações
Leciona as disciplinas de Direito Comercial IV (Falência), Hermenêutica Jurídica, Introdução à Ciência Política.

Atividades

02/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .


Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Graduação em Direito, Carga horária: 10
Outras informações
Professora das Disciplinas de Hermenêutica e Direito Cultural

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Neoconstitucionalismo"

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de graduação em Direito, Carga horária: 30

Atividades

10/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Luciano Feijao, .


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

Atividades

04/2010 - Atual
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, .

Serviço realizado
Assessora do Núcleo de Pesquisas Jurídicas.
1/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I
Direito Comercial III
Hermeneutica Jurídica
Estágio III
08/2010 - 02/2011
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, .

Serviço realizado
Está lotada no Programa Tutorial Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Instituto de Ensino Superior do Ceará, IESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4


Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC - OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora das Pós-Graduações em Direito, Carga horária: 8


Faculdade Lourenço Filho, FLF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4


4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, JUIZADO ESPECIAL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

Atividades

3/2001 - 3/2005
Serviços técnicos especializados , 4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, .

Serviço realizado
Conciliadora.

Carlos Henrique Cruz Advogados Associados S C, CARLOS HENRIQUE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Outro (estagiária), Carga horária: 20

Atividades

2/2000 - 6/2000
Estágios , Carlos Henrique Cruz Advogados Associados S C, .

Estágio realizado
Desenvolvimento de petições em geral, relativas à processos que tramitam nas Justiças Federal, Cível e do trabalho.

Justiça Federal, JUSTIÇAFEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

5/2000 - 12/2000
Estágios , Justiça Federal da 5º Região, Seção Judiciária do Ceará.

Estágio realizado
Justiça Federal do Ceará.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Comercial III, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Comercial III, Carga horária: 0

Atividades

6/2002 - 7/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Comercial e Tributária
3/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitoria da Displina de Direito Comercial III.
1/1999 - 5/2000
Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Modelo Professor Alcântara Nogueira.

Estágio realizado
Estágio em Prática Forense.
3/1999 - 12/1999
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitoria da disciplina de Direito Comercial III.

Banco do Nordeste do Brasil S A, BNB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Outro (Estágio), Carga horária: 20

Atividades

3/1998 - 3/2000
Estágios , Banco do Nordeste do Brasil S A, .

Estágio realizado
Jurídico.

Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Participação como bolsista no Programa de Bolsas de Iniciação Ciêntífica ou Tecnológica - FUNCAP/UECE.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 2



Linhas de pesquisa


1.
DIREITOS HUMANOS E NEOCONSTITUCIONALISMO
2.
Direito, Regulação e Desenvolvimento
3.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Atuação do Estado Democrático Brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais, a partir da Constituição de 1988
Descrição: A pesquisa tem como tem objeto a atuação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e seus modos de responder a consecução dos Direitos Fundamentais do povo brasileiro, a partir da Constituição de 1988. Questiona-se, portanto, qual tem sido a postura do Estado nesta busca: liberal? Intervencionista? Reguladora? Orientada pelo objetivo de analisar a atuação do Estado Democrático de Direito brasileiro frente a consecução dos Dirietos Fundamentais. Deste desdobram-se os objetivos de: Definir Estado Democrático de Direito a partir de uma evolução histórica e doutrinária; Listar os princípios constitucionais relativos aos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito brasileiro; Examinar, numa perspectiva doutrinária, a atuação do Estado Democrático de Direito brasileiro frente a garantia dos direitos fundamentais e Descrever, a partir de leitura jurisprudencial, peças que denotem a postura do Estado (liberal, intervencionista ou reguladora) frente a consecução dos direitos fundamentais. Como percurso metodológico propõe uma pesquisa que considere a possibilidade de articular multi-métodos, considerando o fenômeno a ser investigado. Portanto, orientar-se-á pelo método lógico hipotético-dedutivo e pela abordagem qualitativa em uma pesquisa do tipo exploratório-descritivo quanto aos objetivos delineados; bibliográfico, documental e jurisprudencial quanto as fontes a serem examinadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Sendy Portela Sousa - Integrante / Ana Paula Marques de Souza - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante / Jakson Lima Rocha - Integrante / Lívya Maria Vaz Cordeiro - Integrante / Mattheus Araújo Teixiera - Integrante.
2016 - Atual
Direito, Regulação e Desenvolvimento
Descrição: O grupo de trabalho tem desenvolvido várias pesquisas no sentido de analisar a atuação do Estado Democrático Brasileiro, investigando a aplicação dos direitos fundamentais nas relações público-privadas como meio de realização do desenvolvimento socioeconômico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Sendy Portela Sousa - Integrante / Ana Paula Marques de Souza - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante / Jakson Lima Rocha - Integrante / Lívya Maria Vaz Cordeiro - Integrante / Mattheus Araújo Teixiera - Integrante / Yan Nascimento da Silva - Integrante / Bruna Araújo Arruda - Integrante / Camilla Vieira de Lima Rodrigues - Integrante.
2015 - Atual
Crescimento Econômico e Sistemas de Integração

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gina Vidal Marcílio Pompeu em 04/01/2017.
Descrição: Investigar o desenvolvimento sustentável nos países da América Latina e os instrumentos de integração sócio, jurídico, político e econômicos. Verificar a intensidade das relações no âmbito da globalização transnacional e analisar a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano. Observar se existem políticas de atração e manutenção de empresas com a geração de emprego e renda. Visa também examinar as migrações, trabalho e políticas públicas de integração..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Integrante / Átila de Alencar Araripe Magalhães - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador.
2014 - Atual
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas
Descrição: Investiga a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas como meio de realização do desenvolvimento socioeconômico. O projeto tem por objeto, portanto, a análise do desenvolvimento, especialmente o desenvolvimento regional, a ser realizado pelos instrumentos de direito privado, revisados por uma perspectiva dos direitos fundamentais. Será observado, pois, o papel das regras e princípios constitucionais e a influência dos preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da função social da empresa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Alexander Perazo - Integrante / Fayga Bedê - Integrante.
2011 - 2013
Direito e Economia: Análise da Eficiência dos Instrumentos Jurídicos
Descrição: Inicialmente, estudar o nascimento da empresa, com o advento do novo Código Civil de 2002, para depois, investigar as mudanças ocorridas na atividade empresarial, levando-se em consideração a evolução do instituto da Falência e da Concordata (atual Recuperação Judicial), verificando através de comprovações na própria Lei de Falências e Recuperação de Empresas, o que mudou em benefício da economia e da atividade empresarial, realizando, assim, um paralelo entre o antigo Decreto nº. 7.661/45 e a Lei nº. 11.101/2005, dando ênfase ao Princípio da Continuidade da Empresa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Uinie Caminha - Integrante.
2011 - 2013
Novas Perspectivas para a Atividade Empresarial Com o Advento da Lei Nº. 11.101/2005: Princípio da Continuidade da Empresa em Destaque
Descrição: O presente projeto visa investigar as mudanças ocorridas na atividade empresarial, levando-se em consideração a evolução do instituto da Falência e da Concordata (atual Recuperação Judicial), verificando através de comprovações na própria Lei de Falências e Recuperação de Empresas, o que mudou em benefício da economia e da atividade empresarial, realizando, assim, um paralelo entre o antigo Decreto nº. 7.661/45 e a Lei nº. 11.101/2005, dando ênfase ao Princípio da Continuidade da Empresa. Além disso, objetiva fazer um estudo sobre a transmutação do instituto jurídico de proteção do Direito Comercial, o Comerciante, para o instituto de proteção do Direito Empresarial, a Empresa, sob a ótica da Legislação Falimentar, bem como, traçar a evolução histórica da percepção social da figura do Falido, tendo como plano de fundo todas as mudanças normativas em que passou a legislação pátria com relação ao tema. O presente projeto tem também como finalidade comparar as diretrizes falimentares e recuperacionais de diversos países, para verificar a existência de uma linha de pensamento internacional comum a respeito do tema, bem como provar que o princípio da Preservação da Empresa é um critério basilar para o correto entendimento da atual Lei de Falências (Lei nº. 11.101/2005), já que o Estado deve empregar todos os esforços para a preservação da atividade econômica (empresa) desempenhada pelo empresário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Mayara de Lima Paulo - Integrante.
2011 - 2013
A Inserção da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito no Ensino Médio: Uma Oportunidade de Conhecer o Direito.
Descrição: O presente projeto tem como objetivos: 01) Demonstrar a importância da inserção da disciplina Introdução ao Estudo do Direito no Ensino Médio como instrumento de efetivação da cidadania brasileira e consolidação do Estado Democrático de Direito. 02) Correlacionar os pontos divergentes entre as disciplinas Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica, disciplinas já ministradas no Ensino Brasileiro, com o atual Projeto de Lei de n 374/2007. 03) Analisar a importância de cada item das diretrizes do conteúdo programático, art. 3º do Projeto de Lei 374, de 2007. 04) Identificar qual o interesse dos políticos brasileiros para que os cidadãos não tenham um nível educacional elevado. 05) Realizar uma pesquisa de campo em alguns colégios de Fortaleza e analisar a opinião de seus alunos sobre a inserção da disciplina Introdução ao Estudo do Direito no Ensino Médio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Melissa Freitas Ribeiro - Integrante / Larissa Freitas Ribeiro - Integrante.
2011 - 2012
Teoria dos Poderes Implícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Descrição: A presente pesquisa tem os seguintes objetivos: 01) Compreender a ?theory of the inherent powers? no nosso Direito, buscando a sua natureza jurídica e seu processo histórico; 02) Investigar se há ocorrência da teoria dos poderes implícitos no Direito brasileiro e em que áreas do Direito ela poderia ser estabelecida; 03) Analisar o princípio dos poderes implícitos em relação à investigação criminal, demonstrando a sua efetividade; 04) Verificar se há monopólio na investigação criminal, de acordo com fundamentos jurisprudênciais e doutrinários baseados na Constituição de 1988; 05) Demonstrar por meio de esquemas, uma comparação existente entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária em relação às suas legitimidades e funções, bem como sua organização administrativa; 06) Por fim, discorrer sobre o posicionamento dos tribunais superiores (STF e STJ) acerca da possibilidade de aplicação de referida teoria no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Iuri Rufino Campelo - Integrante.
2011 - 2012
O Direito de Greve dos Servidores Públicos Frente ao Princípio da Continuidade do Serviço Público.
Descrição: A presente pesquisa tem os seguintes objetivos: 01) Traçar a evolução histórica do direito de greve nas relações públicas e privadas, tendo como plano de fundo todas as mudanças normativas em que passou a legislação pátria com relação ao tema; 02) Comparar as diretrizes do direito de greve de diversos países, para verificar a existência de uma linha de pensamento internacional comum a respeito do tema; 03) Enfocar a real observância das normas Constitucionais pelo Estado Democrático de Direito em relação aos direitos e garantias dos servidores públicos; 04) Determinar como deve ser exercido o direito de greve dos servidores públicos garantido pela Constituição Federal até que lei específica seja elaborada pelo Poder Legislativo; 05) Fazer um estudo sobre a transmutação do entendimento do Supremo Tribunal Federal frente a análise do Mandado de Injunção 712/PA passando, então, a adotar uma posição concretista; 06) Por fim, realizar um estudo sobre o a efetividade do direto de greve dos servidores públicos frente ao Princípio da Continuidade do serviço público no sistema jurídico brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Lais Maciel Andrade Lima - Integrante / Larissa Kécia Craveiro da Costa - Integrante.
2010 - 2012
O Conselho Nacional de Justiça e o Movimento pela Conciliação na racionalização dos Processos Judiciais no Estado do Ceará
Descrição: Verificar se o Movimento pela Concliação está atingindo as metas no Conselho Nacional de Justiça no Estado do Ceará Averiguar se o Tribunal de Justiça do Ceará está mobilizado a implantar de forma permanente a cultura da conciliação Pesquisar quais os profissionais e voluntários estão envolvidos com o Movimento da Conciliação no Ceará.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça - Integrante / João Paulo Magalhães de Arruda - Integrante.
2010 - 2011
A Punibilidade do Menor Infrator
Descrição: A presente pesquisa visa analisar o sistema punitivo do menor infrator e sua ressocialização, bem como verificar como surge a sensação de impunidade e propor uma solução, na esfera Constitucional, para o problema da violência. Visa responder às seguintes indagações: 1-O Sistema Punitivo brasileiro funciona de maneira eficaz? 2-O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente pune realmente o menor infrator? 3-Porque o sistema carcerário é visto como escola do crime? 4-O Estado fornece condições básicas de desenvolvimento do cidadão? 5-Quais os fatores que determinam a sensação de impunidade? 6-Quem é mais afetado pela sensação de impunidade? 7-O menor de hoje possui o mesmo desenvolvimento mental do menor de 1940, quando foi editada o Estatuto Criminal? 8-Quais as principais formas de ressocialização no mundo?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Vladson Souza do Nascimento - Integrante.
2009 - 2010
Conselho Nacional de Justiça: Qual o limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário?
Descrição: Verificar e Estudar a criação, natureza e competência deste Órgão Constitucional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça - Integrante / João Paulo Magalhães de Arruda - Integrante / Geovana Costa Maia - Integrante.
1998 - 1999
Análise da sazonalidade de preço, quantidade e custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza
Descrição: Análise da sazonalidade de preço, quantidade e custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Direito Acolhedor
Descrição: O projeto tem por objetivo levar aos adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) informações jurídicas, atividades complementares como filmes que retratem a realidade em que os adolescentes se encontram além de prestar orientação às famílias dos mesmos, colaborando para a ressocialização deles e para a integração desses jovens ao meio social em que vivem. Busca, também, levar os jovens e os familiares dos mesmos, informações jurídicas básicas que os ajudem futuramente, além de ajudá-los a reforçar os vínculos sociais perdidos e a integrá-los de forma mais eficiente nas atividades da sociedade em que estão inseridos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .

Integrantes: Renata Albuquerque Lima - Coordenador / Sendy Portela Sousa - Integrante / Emanuelle Vasconcelos Ximenes - Integrante / Bárbara S. Braga Sabino - Integrante / Emanuelle Carneiro Ferreira Gomes - Integrante / Francisco Diego Matias Santana - Integrante / Francisco Luís Fernando Magalhães - Integrante / Juliana Dias de A. Liberato - Integrante / Larissa Carvalho Parente - Integrante / Raissa Barros Wanderlei - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Empresarial
2017 - Atual
Periódico: Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica
2010 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2003 - Atual
Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica- Unicuritiba
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL
2017 - Atual
Periódico: REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED
2016 - Atual
Periódico: SEQUENCIA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Meios de Soluções Extrajudiciais de Disputas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Orientação de trabalho, XX Encontro de Iniciação Científica da UVA.
2017
Orientação do trabalho, Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
2014
Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-CE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, FRANCISCO GILNEY BEZERRA DE CARVALHO2018FERREIRA, FRANCISCO GILNEY BEZERRA DE CARVALHO ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, v. 3, p. 37-55, 2018.

2.
DAL RI JÚNIOR, ARNO2018DAL RI JÚNIOR, ARNO ; ALBUQUERQUE LIMA, RENATA . Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 433-456, 2018.

3.
FERNANDES NETO, RAIMUNDO AUGUSTO2018FERNANDES NETO, RAIMUNDO AUGUSTO ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA ELEITORAL POR PESSOA JURÍDICA - VISÃO DEMÓCRÁTICA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 3, p. 1-24, 2018.

4.
LIMA, Renata Albuquerque2018LIMA, Renata Albuquerque; LOBO, J. C. M. . A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 142, p. 209-239, 2018.

5.
LIMA, Renata Albuquerque2018LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A INFLUÊNCIA DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA ATUAÇÃO DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 38, p. 307-331, 2018.

6.
LIMA, Renata Albuquerque2018LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SIQUEIRA, N. S. . Novo racismo, fundamentalismo islâmico e o fortalecimento das direitas no mundo ocidental. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, p. 391-413, 2018.

7.
LIMA, Renata Albuquerque2018LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO, A. P. N. ; SOUSA, C. M. R. . As políticas públicas como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de acesso ao patrimônio. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 249-261, 2018.

8.
LIMA, Renata Albuquerque2018LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M. ; RODRIGUES, J. D. . Tributação ambiental: a extrafiscalidade do tributo como instrumento de controle e preservação do meio ambiente. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 317-332, 2018.

9.
LIMA, Renata Albuquerque2018LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, D. M. . A eficiência das pessoas com deficiência: paternalismo ou realidade lucrativa empresarial?. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 15, p. 209-227, 2018.

10.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE2018LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; CARVALHO, A. P. N. ; NASCIMENTO, J. R. H. . A constitucionalização da responsabilidade civil, danos sociais e a possibilidade de reparação anterior ao dano. Revista Argumentum, v. 19, p. 503-518, 2018.

11.
NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO2018NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO CAPITAL NATURAL.. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 201-217, 2018.

12.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE2018LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; TORRES FILHO, C. M. . Uma análise dos princípios jurídicos sob a visão de Ronald Dworkin e seu uso indiscriminado no Brasil. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. XIII, p. 107-123, 2018.

13.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE2018LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ROCHA, J. L. . Defesa da concorrência e suas modalidades no sistema jurídico brasileiro contemporâneo: a busca pela workable competition. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 1, p. 100-124, 2018.

14.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2017LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, F. G. B. C. ; CADEMARTORI, L. H. U. . Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: em busca de limites para a atividade jurisdional. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 21, p. 218-260, 2017.

15.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2017LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; CARVALHO, A. P. N. . Os Reflexos do ambiente institucional no empreendedorismo. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 138-158, 2017.

16.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2017LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 21, p. 64-97, 2017.

17.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2017LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SOUSA, S. P. . As influências da teoria da 'Workable competition' como forma mais eficaz de prática da concorrência na legislação brasileira. Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, p. 219-237, 2017.

18.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2017LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . Conflitos dos Direitos fundamentais na perspectiva da transnacionalização do Direito: proporcionalidade e ponderação à luz de Robert Alexy. MERITUM (FUMEC), v. 12, p. 53-70, 2017.

19.
LIMA, Renata Albuquerque2017LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, L. H. R. . A imputabilidade penal e os efeitos do estatuto da pessoa com deficiência: uma análise hermenêutica das incongruências. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, v. 3, p. 108-125, 2017.

20.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2017LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, F. G. B. C. . Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade / Constitutional theory changing: perspectives of contemporary constitutionalism to the challenges of globalization and transnationality. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 118, 2017.

21.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2016LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito. Sequencia, v. 37, p. 169-192, 2016.

22.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2016LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; TASSIGNY, M. M. . A evolução do instituto da falência: da pena capital à falência transnacional. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 209-226, 2016.

23.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2016LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . Poder econômico e monopólio estatal: aplicação em um mercado concorrencial. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 9, p. 182-207, 2016.

24.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2016LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, F. G. B. C. . A desvinculação das receitas da União (DRU) como instrumento de flexibilização do orçamento público no Brasil: necessidade ou distorção?. Revista de Direito Tributário e Financeiro, v. 2, p. 309-330, 2016.

25.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2016LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A. . Os direitos fundamentais sociais e o Estado pós-neoliberal. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, v. 2, p. 1-18, 2016.

26.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2015LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO, A. P. N. . A eficácia horizontal de direitos fundamentais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 1, p. 11-23, 2015.

27.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2011LIMA, Renata Albuquerque; MARIANO, Cynara Monteiro . Análise comparada da natureza da atividade jurisdicional no sistema brasileiro à luz do conceito de serviços públicos no sistema francês. Fórum Administrativo - Direito Público, v. 126, p. 250-275, 2011.

28.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2006LIMA, Renata Albuquerque. Fortalecimento dos Partidos e a Consolidação da Democracia. Fascículo Reforma Política Novos Caminhos Para a Governabilidade, Jornal O POVO- Fortaleza-CE, 2006.

29.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2005LIMA, Renata Albuquerque. Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal. Revista da Fesac Oab Ce, Fortaleza-ce, v. 10-12, p. 277-297, 2005.

30.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2004LIMA, Renata Albuquerque. Contribuições importantes advindas com a futura regulamentação sobre Falência e Recuperação Judicial.. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.22, p. 10-365, 2004.

31.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2004LIMA, Renata Albuquerque. Principais Inovações sobre os Partidos Políticos presentes em nossa Constituição Federal. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.19, p. 10-327, 2004.

32.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2003LIMA, Renata Albuquerque. A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores. FLF.EDU, Fortaleza-ce, v. 3 Nº01, p. 46-52, 2003.

33.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2002LIMA, Renata Albuquerque. Conflitos de Normas versus Colisão de Diretos Fundamentais. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.11, p. 10-365, 2002.

34.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2001LIMA, Renata Albuquerque. Recurso Extraordinário e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovação da Lei Nº. 9756/98. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.09, p. 8-342, 2001.

35.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2001LIMA, Renata Albuquerque. O Fenômeno da Globalização frente ao Estado Democrático de Direito. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.10, p. 10-317, 2001.

36.
LIMA, Renata Albuquerque;LIMA, RENATA ALBUQUERQUE;ALBUQUERQUE LIMA, RENATA2000LIMA, Renata Albuquerque. Companhias Holding. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 1, n.07, p. 8-237, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, Renata Albuquerque. A atuação do Estado Brasileiro e a crise empresarial na perspectiva da Lei de Falências. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 284p .

2.
LIMA, Renata Albuquerque; SIMAO FILHO, A. (Org.) ; GABRICH, F. A. (Org.) . Direito Empresarial. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 385p .

3.
LIMA, Renata Albuquerque; CARMO, V. M. (Org.) ; IOCOHAMA, C. H. (Org.) . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 272p .

4.
LIMA, Renata Albuquerque; PEREIRA, F. S. ; SOUZA, A. P. M. . Sistema brasileiro de defesa da concorrência : implicações da Lei nº 12.529/2011 na defesa da concorrência. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 188p .

5.
LIMA, Renata Albuquerque; MEZA, J. O. G. (Org.) . Teoria, filosofia, antropologia e história do direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 260p .

6.
LIMA, Renata Albuquerque; SCHWARZ, R. G. (Org.) . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 254p .

7.
LIMA, Renata Albuquerque; MAILLART, A. S. (Org.) . Teorias da Justiça, da decisão e da Argumentação Jurídica I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 159p .

8.
LIMA, Renata Albuquerque; MAILLART, A. S. (Org.) . Hermenêutica Jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 82p .

9.
LIMA, Renata Albuquerque; FIUZA, C. A. C. (Org.) ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. (Org.) . Direito civil contemporâneo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 491p .

10.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, M. T. F. (Org.) ; RAMOS, E. M. B. (Org.) . Direito Administrativo e Gestão Pública I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. 285p .

11.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A. (Org.) ; OLIVEIRA, A. L. T. (Org.) ; HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.) . Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 450p .

12.
LIMA, Renata Albuquerque; BARROS, C. E. C. (Org.) ; ASSAFIM, J. M. L. (Org.) . Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 1. ed. Florianopólis: CONPEDI, 2015.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; FEITOSA, R. J. (Org.) ; FRATTARI, R. (Org.) . Direito Tributário e Financeiro I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 537p .

14.
LIMA, Renata Albuquerque. A Atuação do Estado Brasileiro e a Crise Empresarial na perspectiva da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 280p .

15.
LIMA, Renata Albuquerque; VECCHIO, H. P. (Org.) ; COSTA FILHO, V. T. (Org.) . Direito Empresarial. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

16.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, C. B. P. (Org.) ; CUNHA, L. R. (Org.) . Direito Empresaria II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 363p .

17.
MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) ; LIMA, Renata Albuquerque (Org.) . Justiça Social e Democracia. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. 341p .

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. D. ; SIQUEIRA, N. S. . O totalitarismo como negação da liberdade política: compreensão e abertura no pensamento de Hannah Arendt. In: Antônio Glaudenir Brasil Maia; Marcos Fábio Alexandre Nicolau. (Org.). Filosofia, cidadania e emancipação. 1ed.Sobral: Edições UVA, 2017, v. 1, p. 288-307.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Aplicando metodologias ativas no ensino do direito no Brasil. In: Carlos André Birnfeld, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 307-322.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius . Direito ao Trabalho Digno e Renda: como Fomentadores do Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro no Século XXI. In: VIÑA, Jordi Garcia; FEITOSA, Raymundo Juliano. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Barcelona - ES: Ediciones Laborum, S.L. - CIF B-30585343, 2015, v. 1, p. 130-150.

4.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; MUNIZ, D. P. . O Papel do Administrador Judicial no Processo de Falência. In: Renata Albuquerque Lima; Ysmênia de Aguiar Pontes; André Luís Tabosa de Oliveira; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 257-276.

5.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LINHARES, D. A. A. . Aspectos da Correlação entre os Crimes Falimentares e os Crimes de Dano. In: Renata Albuquerque Lima; Ysmênia de Aguiar Pontes; André Luís Tabosa de Oliveira; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 277-302.

6.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Disparidades ou conflitos entre o crescimento econômico e desenvolvimento social no atual Estado brasileiro. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 242-257.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PONTES, Y. A. . O Prazo de Validade dos direitos coletivos do trabalho: um direito natimorto. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Pautas Constitucionais II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 333-353.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Recuperação Empresarial (Lei nº. 11.101 de 2005): Meio para atingir a função e a responsabilidade sociais da empresa. In: Demetrius Nichele Macei; Marcelo Benacchio; Maria De Fatima Ribeiro. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. , p. 96-121.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Críticas ao Modelo Pólítico e Econômico Brasileiro: desafios diante da Globalização. In: Ilton Norberto Robl Filho; Armando Albuquerque de Oliveira; Sérgio Urquhart de Cademartori. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 107-126.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Evolução histórica e comparada do Direito Falimentar: do Direito Romano à Lei 11.101/2005. In: RIBERO, Maria de Fátima; LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira; FÉRES, Marcelo Andrade. (Org.). Direito Empresarial I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 5-27.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . As consequências da proteção internacional dos Direitos Humanos: o indivíduo como sujeito de direito internacional e a relativização do conceito de soberania. In: DE ARAÚJO, Bruno Manoel Viana; BIZAWU, Kiwonghi; LEISTER, Margareth Anne. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 6-24.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Impossibilidade de Sucessão das Dívidas no Processo de Falências diante da Alienação do Estabelecimento Empresarial: Meios de Preservação da Atividade Empresarial. In: Renata Albuquerque Lima; Humberto Pereira Vecchio; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 110-136.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise Econômica do Doing Business 2014 na Questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e Economia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 378-402.

14.
LIMA, Renata Albuquerque; MESQUITA, L. G. M. . O Empregador e a Sucessão Trabalhista: Efeitos e suas Exceções de acordo com o Entendimento Jurisprudencial. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Claudio Pedrosa Nunes; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 455-477.

15.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Meios de Reorganização Empresarial: Atos de Gestão no Plano de Recuperação Judicial (Lei no. 11.101 de 2005). In: Renata Albuquerque Lima; Camila Barreto Pinto Silva; Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 276-305.

16.
LIMA, Renata Albuquerque; SALES, F. T. O. ; BESSA, A. S. . Sistema Eleitoral e Voto. In: FALCÃO SOBRINHO, José; SOUZA, Ana Paula Marques de. (Org.). Direito e Cidadania. 01ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014, v. 01, p. 291-303.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; POMPEU, G. V. M. . A Crise do Positivismo Jurídico nas visões da Jurisprudência dos Valores, da Escola Tópica e da Teoria da Argumentação Jurídica. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: Estudos em Homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 283-300.

18.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Uma visão crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen na perspectiva da teoria da argumentação de Chaim Perelman. In: Betânia Moreira de Moraes; José Reginaldo Feijão Parente; Israel Rocha Brandão. (Org.). Interdisciplinaridade e inovação na pesquisa e na pós-graduação. 1ed.Fortaleza: Edições UVA, 2014, v. 1, p. 609-614.

19.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise da atuação do Estado brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. In: Betânia Moreira de Moraes; José Reginaldo Feijão Parente; Israel Rocha Brandão. (Org.). Interdisciplinaridade e inovação na pesquisa e na pós-graduação. 1ed.Fortaleza: Edições UVA, 2014, v. 1, p. 615-620.

20.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PAULO, Mayara de Lima . Restrição ao Direito de Propriedade (Empresa) como Direito Fundamental: Necessidade do Pagamento das Dívidas Tributárias como Requisito da Reabilitação do Empresário Falido. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 293-312.

21.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. In: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. (Org.). XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 371-386.

22.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Eficiência Econômica e o Incremento do Mercado de Crédito: Objetivos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. In: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. (Org.). XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 247-270.

23.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Dispositivos da Lei 11.101/2005: Materialização do Princípio da Preservação da Atividade Empresarial no Processo de Falência. In: CONPEDI - UNINOVE. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 270-299.

24.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Novo Direito Falimentar: Da Fuga da Concepção Individualista e Do Acolhimento da Função Social da Empresa. Fundamentos Constitucionais e Reflexos nos Cenários Jurídico, Social e Econômico. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito ; Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2012, v. , p. 5727-5742.

25.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Valorização Social do Trabalho: Diretriz Almejada pelo Novo Direito Falimentar. Conflito Aparente de Normas Falimentares e Trabalhistas. In: CONPEDI ; Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2012, v. , p. 3483-3498.

26.
PAULO, Mayara de Lima ; LIMA, Renata Albuquerque . A Responsabilidade Social Empresarial e a Lei no. 11.101-2005 no contexto da Reconstrução da Democracia Brasileira. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 209-226.

27.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . O Impacto do Movimento pela Conciliação no Estado do Ceará: Instrumento de Efetivação do acesso à Justiça. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça Social e Democracia. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. , p. 295-309.

28.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . Princípios da Continuidade da Empresa e da Função Social da Propriedade em Destaque na Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei nº. 11.101/2005. In: Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Prf. Dr. Aires José Rover; Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 20ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 4830-4844.

29.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ted Luiz Rocha . A Evolução do Conceito de Propriedade Privada e a Desapropriação dos Bens. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Ana Rita Nascimento Cabral; Nathalie de Paula Carvalho; José Martonio Alves Coelho; Valter Moura do Carmo. (Org.). As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais. 1ed.São Paulo: Juruá Editora, 2011, v. 1, p. 261-272.

30.
LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M. . Globalização e Qualificação do Trabalhador: Perspectivas para o Desenvolvimento e a Formação de Capital Humano. In: Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Prf. Dr. Aires José Rover; Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 3749-3758.

31.
LIMA, Renata Albuquerque. Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômmico e Social do Século XXI. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009, v. 01, p. 254-273.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LIMA, Renata Albuquerque. O Fortalecimento dos Partidos Políticos e a Consolidação da Democracia. Reforma Política - Novos Caminhos para a Governabilidade, Fortaleza - Ceará, p. 130 - 143, 23 nov. 2005.

2.
LIMA, Renata Albuquerque. Inovações Necessárias na Lei Falimentar para um real desenvolvimento do Direito Empresarial. Informativo FESAC, Fortaleza-CE, 05 jul. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, J. L. A. . Constituição de EIRELI por pessoa jurídica ? a interpretação do Departamento de Registro Empresarial e Integração ? DREI. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. Direito Empresarial. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 353-369.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, R. P. A. . Princípios e regras na construção do processo democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 7-25.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A crise do neossocialismo na América Latina e o foro de São Paulo. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, 2017, San José - Costa Rica. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 220-239.

4.
LIMA, Renata Albuquerque; CARMO, G. M. . As influências da escola tópica para o desenvolvimento do neoconstitucionalismo. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI-BRAGA - Portugal, 2017, Braga - Portugal. Hermenêutica Jurídica. Florianópolis: CONPEDI. v. 1. p. 2-18.

5.
LIMA, Renata Albuquerque; VERAS, Gerlene . A Legalidade da Interceptação Telefônica à luz da Hermenêutica Constitucional. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

6.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, E. M. . Princípios de Interpretação Constitucional - Breves Considerações. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; CAVALCANTE, C. C. P. . Hermenêutica Jurídica e o Princípio da Proporcionalidade. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, B. B. . A Judicialização da Política e os Princípios de Interpretação da Hermenêutica Constitucional. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; COSTA, R. N. N. . Aspectos Relevantes da Hermenêutica Constitucional para a Ciência do Direito. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, A. C. . Hermenêutica Constitucional e a Interpretação. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; MELO, W. S. . Direito à Moradia Digna face à Constituição Brasileira. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

12.
LIMA, R. A.; HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Democracia do Trabalho no Estado Liberal: A Constituição brasileira como garantidora do Mínimo Existencial nas Relações de Trabalho. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

13.
HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. ; LIMA, Renata Albuquerque . Efetividade dos Direitos Fundamentais contra o Trabalho Degradante. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

14.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; HOLANDA, Marcus Mauricius ; LIMA, Renata Albuquerque . Fundamentos Constitucionais na Lei no. 11.101/2005: Direito e Garantia Fundamental e Princípio da Ordem Econômica. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fotaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

15.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Recuperação Social da Empresa (Lei no.11.101/2005) como Meio de garantia do Princípio da Valorização do Trabalho Humano. In: XII Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Unversidade de Fortaleza, 2012.

16.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Desmistificação da Figura da Empresa em Crise: Causas Oriundas de Variados Fatores. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Metamorfose sofrida pelo Direito Concursal e a Importância pioneira da Lei 11.101/2005 no Processo de Socialização da Falência. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

18.
LIMA, Renata Albuquerque; JUVENCIO, F. A. M. . A Hermenêutica Constitucional e seus Métodos de Interpretação. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

19.
LIMA, Renata Albuquerque; AMARAL, M. E. E. . O Princípio da Força Normativa da Constituição. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

20.
LIMA, Renata Albuquerque; MACHADO, J. A. F. . Os Fundamentos da Nova Hermenêutica Constitucional e Considerações sobre sua Aplicação. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

21.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, E. R. M. . Um Breve Estudo sobre os Meios de Integração do Direito dentro da Ótica da Hermenêutica Jurídica. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

22.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, S. J. B. . Métodos de Interpretação e Limites Impostos à Interpretação conforme a Constituição. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universdde de Fortaleza, 2012.

23.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, M. G. . Aspectos Históricos e Análise Conceitual sobre a Hermenêutica Constitucional. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

24.
LIMA, Renata Albuquerque; BRAGA, B. M. . A Doutrina do Stare Decisis e a Inserção dos Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

25.
LIMA, Renata Albuquerque; BEZERRA, A. S. S. ; BRAGA, B. M. . (Ir)retroatividade do Aviso Prévio: Aspecto Polêmico da Lei nº 12.506/2011. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

26.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Preceitos Informadores da Lei 11.101/2005: Materialização da Continuidade da Atividade Empresarial. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

27.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Preservação da Empresa: Princípio-diretriz para as Normas Falimentares. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

28.
SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Nova Lei Falimentar e seu Comportamento Penal. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012.

29.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Evolução Histórica e Comparada do Direito Falimentar. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.

30.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Princípio da Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais x Princípio da Preservação da Atividade Empresarial na Lei no. 11.101-2005. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.

31.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . Lei no.11.101/2005: Objeto de Tutela e sua Dimensão Econômica e Social. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.

32.
LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO, Nathalia Uchoa de . Aborto Eugenésico: A Antecipação de Parto em Caso de Fetos Anencéfalos na Atual Conjuntura Jurídica Brasileira. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

33.
LIMA, Renata Albuquerque; CAMPELO, Iuri Rufino . Súmula Vinculante e a Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

34.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . A Necessidade de Desmistificação do Falido na Sociedade Moderna e para fins de Aplicação da Nova Lei Falimentar. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

35.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Princípio da Preservação da Empresa na nova Lei Falimentar: Concretização de Preceitos Constitucionais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

36.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político no âmbito da Representação Política: uma Visão Crítica acerca dos Partidos Políticos. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

37.
LIMA, Renata Albuquerque; RIBEIRO, L. F. . A Prisão Civil sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

38.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Dualidade entre os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Eficiência Econômica na Nova Lei Falimentar ?. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

39.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Laís Maciel Andrade . Direito de Greve dos Servidores Públicos. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

40.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Laís Maciel Andrade . O Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

41.
LIMA, Renata Albuquerque; CAMPELO, Iuri Rufino . O Princípio do Promotor Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

42.
LIMA, Renata Albuquerque; MOTA, Maria Yannie Araújo . O Princípio da Solidariedade Intergeracional como Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

43.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Informatização do Judiciário e o Projudi. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

44.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco José . Direitos Fundamentais:Abordagem Prática. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

45.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco José . Colisão de Direitos Fundamentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

46.
LIMA, Renata Albuquerque; ANDRADE, João Henrique de . Princípio da Adequação Social em Confronto com o Delito do 229 do CP.. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

47.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Assistência Judiciária Gratuita, aos Necessitados, à Tutela da Lei nº 1.060/50 e seu Entendimento Jurisprudencial. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

48.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ted Luiz Rocha . A Evolução no Conceito de Propriedade Privada: de uma Supremacia do Interesse Privado para uma Supremacia do Interesse Público. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

49.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Proteção da Empresa na Lei n. 11.101/2005: Princípios da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Univerisdade de Fortaleza, 2011.

50.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Novas Perspectivas para a Continuidade da Atividade Empresarial com o Advento da Lei nº. 11.101/2005. In: XI Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

51.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . Os Fundamentos que regem a Representação Política: uma Visão Crítica à Luz da Democracia Participativa. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

52.
LIMA, Renata Albuquerque; ALBUQUERQUE, Felipe Meton Holanda C de . Implementação do Direito à Saúde por meio de Políticas Públicas de Saneamento Básico. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011.

53.
LIMA, Renata Albuquerque. Concretização dos Princípios Constitucionais da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências ? LEI n. 11.101/2005. In: VI Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa, 2011, Sobral. VI Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

54.
LIMA, Renata Albuquerque. A Reformulação da Atuação e do Poder Estatal Brasileiro diante do Neoliberalismo Político e da Economia Globalizada. In: VI Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação, 2011, Sobral. VI Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

55.
LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, . O Processo de Extradição no Brasil: peculiaridades do caso Cesare Battisti. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

56.
LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, . O Processo de Extradição no Brasil: peculiaridades do caso Cesare Battisti. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

57.
LIMA, Renata Albuquerque; PINTO, Davi Frota ; CASTELO, Carolina Rocha Cipriano . A Responsabilidade Objetiva da Instituição de Ensino nos Casos de Bullying. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

58.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, Tânia Milayde Cunha ; SILVA, Ruthe Raquel Cunha ; PONTE, Diego Damasceno ; COSTA, Murilo Luiz Portela da . A Efetivação dos Direitos Fundamentais em meio à crise da Democracia Representativa: Protagonização Judicial. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

59.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, Ruthe Raquel Cunha ; SILVA, Tânia Milayde Cunha . O Controle Jurisdicional e o Poder Administrativo Discricionário. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

60.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, Ruthe Raquel Cunha ; SILVA, Tânia Milayde Cunha . O Controle Jurisdicional e o Poder Administrativo Discricionário. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

61.
LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, Vladson Souza do . A Punibilidade do Menor Infrator. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2010, Fortaleza-CE. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.

62.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Repercussão do Movimento pela Conciliação na Justiça do Estado do Ceará. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza-CE. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.

63.
LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M. . O Decreto no. 5.154/04 e o Direito à Educação como pressuposto do Desenvolvimento Local, Regional e Nacional. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

64.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Os Limites de Atuação do Conselho Nacional de Justiça como Órgão de Controle do Poder Judiciário. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.

65.
LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M. . Políticas Públicas e Perspectivas de Universalização de Educação Básica de Qualidade como Direito Fundamental do Jovem Cidadão Brasileiro. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

66.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Influência dos Estudos da Ontologia de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer para o Desenvolvimento da Hermenêutica Filosófica. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Metodologias ativas do ensino jurídico na atualidade. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI, 2017, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 380-384.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; TEIXIERA, M. A. ; DIAS, T. A. . A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Assédio sexual laboral: uma afronta aos direitos fundamentais. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

4.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Direitos fundamentais: uma perspectiva histórica. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortleza, 2016.

5.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Os atos de concentração e a workable competition no Brasil à luz do mercado relevante e das estruturas de mercado. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

6.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. . Lei Maria da Penha: uma análise acerca da primeira década de vigência. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A valorização do princípio do contraditório no novo código de processo civil. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, D. S. ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . Recall: um instrumento de controle e fiscalização do mandato. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; TEIXIERA, M. A. . A evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos Direitos fundamentais e sociais. In: XXII Encontro de iniciação à pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de iniciação à pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016. v. 1.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . A importância da monitoria acadêmica na formação de futuros professores. In: XVI Encontro de iniciação à docência, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de iniciação à docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, D. A. ; BESSA, A. S. . O uso da internet no processo ensino-aprendizagem. In: XVI Encontro de iniciação à docência, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de iniciação à docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; DIAS, T. A. . A experiência da monitoria e sua importância para a formação dos acadêmicos de Direito. In: XVI Encontro de iniciação à docência, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de iniciação à docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2016.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu - Uruguai, 2016, Montevidéu - Uruguai. Direito Empresarial. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 108-126.

14.
LIMA, Renata Albuquerque; MEQUITA, L. P. ; DIAS, T. A. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Democracia Representativa Brasileira e uma Análise da Forma Deliberativa de Habermas como opção para uma Reforma Política. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

15.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, T. A. ; MEQUITA, L. P. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

16.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PAZ, R. N. ; MOITA, H. M. C. . Uso dos Costumes como Mecanismo de Preenchimento das Lacunas da Lei e Fonte do Direito. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; FORTE, F. C. ; BECO, A. C. B. . Influência do meio na prática de atos ilícitos e possíveis soluções para a diminuição da criminalidade no Brasil. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

18.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; BECO, A. C. B. ; FORTE, F. C. . A Homologação da sentença estrangeira e o princípio da soberania. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

19.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Adoção Homoafetiva. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

20.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. . A autopoiese do Direito e uma análise crítica acerca da Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

21.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, D. S. ; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . Educação e Direitos Humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

22.
LIMA, Renata Albuquerque; FRANCO, B. L. . O desenvolvimento de uma iniciação à docência jurídica pautada por inovações na sala de aula. In: XV Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Iniciação à Docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

23.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A monitoria como estratégia de ensino-aprendizagem na formação acadêmica. In: XV Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Iniciação à Docência. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

24.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Gestão Empresarial como Meio Resolutório da Crise Empresarial: Perspectivas da Lei no. 11.101 de 2005. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

25.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Obstáculos Institucionais à Recuperação Empresarial. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

26.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . Democracia Brasileira:Análise e Considerações. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

27.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; NASCIMENTO, P. A. . Voto:Uma Expressão de Cidadania. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza.

28.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. . Direito Alternativo - Um Meio de Concretização da Justiça. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

29.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, A. C. S. ; AZEVEDO, F. J. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Participação Popular, Orçamento Participativo e sua Efetividade ? Estudo de caso no Conjunto Habitacional II, na Cidade de Sobral/Ceará. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2014.

30.
LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS, C. C. B. . A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

31.
LIMA, Renata Albuquerque; RIBEIRO, F. F. . A razão da ineficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união homoafetiva. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

32.
LIMA, Renata Albuquerque; SOBREIRA, A. B. . A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

33.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, R. I. ; SANTOS, C. J. V. . DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR.

34.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, D. M. ; SANTOS, C. J. V. . SUFRÁGIO: BASE DA DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

35.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PARENTE, T. A. . A Recuperação Judicial e seus Meios de Recuperação. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

36.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, F. C. M. . A SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR.

37.
LIMA, Renata Albuquerque; MEIRELES, G. G. S. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E SEUS PRINCÍPIOS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

38.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; MORAES, T. C. ; SANTOS, C. J. V. . A Hermenêutica Jurídica e Constitucional e as formas de resolução de antinomias entre normas regras e de colisões entre normas princípios.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

39.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; PIRES, T. . A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAISA IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

40.
LIMA, Renata Albuquerque; SANTOS, C. J. V. ; ARAGAO, F. S. C. . O Artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Sob a Égide da Hermenêutica Jurídica. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

41.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA JUNIOR, R. M. . MPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATOS NOCIVOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

42.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, L. R. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . A LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

43.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, R. L. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS SOCIO-POLÍTICOS DO BRASIL. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

44.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, S. P. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; VASCONCELOS, R. L. . A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES NO CONTEXTO DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

45.
LIMA, Renata Albuquerque; NAZARDO, R. S. . A Escola da Exegese e o Positivismo. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

46.
LIMA, Renata Albuquerque; SABINO, B. S. B. . A Teoria da Perda de uma Chance e sua implicância no tratamento destinado à pessoa vítima de dano não previsto pela lei. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

47.
LIMA, Renata Albuquerque; MONTENEGRO, L. H. O. . Hermenêutica Jurídica: Meios de Integração do Direito. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

48.
LIMA, Renata Albuquerque; PENAFORTE, E. M. N. . ABORDAGEM DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

49.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, S. P. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . INTERPRETAÇÃO EXISTENTE NA ESCOLA DA EXEGESE ?. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

50.
LIMA, Renata Albuquerque; JULIAO, T. A. . A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

51.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, R. L. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: CONFLITOS ENTRE NORMAS REGRAS E COLISÕES ENTRE NORMAS PRINCÍPIOS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

52.
LIMA, Renata Albuquerque; LIBERATO, J. D. A. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . O DIREITO DE POSSE DOS ASSENTAMENTOS INVADIDOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

53.
LIMA, Renata Albuquerque; LIBERATO, J. D. A. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . O Método Exegético na Hermenêutica Jurídica Clássica. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

54.
LIMA, Renata Albuquerque; XIMENES, E. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . A DEMOCRACIA CONTEMPORÂREA BRASILEIRA E SEUS ASPECTOS.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

55.
LIMA, Renata Albuquerque; PINTO, P. H. B. . LIÇÕES SOBRE PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

56.
LIMA, Renata Albuquerque; BARRETO, R. G. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . O Estado Moderno: um ambiente possibilitador do regime democrático.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

57.
LIMA, Renata Albuquerque; TORRES, M. P. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A EQUIDADE E SUA RELEVÂNCIA PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA MODERNA. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

58.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. ; COELHO, A. D. . O Direito segundo a Teoria Pura de Hans Kelsen: Fundamentação e Críticas. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

59.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, D. A. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Hermenêutica Jurídica: Meios de Integração do Direito. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

60.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, D. A. ; VASCONCELOS, R. L. . Direito Alternativo: Um meio de Concretização da Justiça. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

61.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, U. M. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Os Direitos Fundamentais e suas colisões: objetivos da Hermenêutica Constitucional. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

62.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . O PERFIL DO ATUAL ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA EMPRESA EM CRISE: REFLEXOS DA LEI Nº. 11.101/2005. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

63.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

64.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . CRISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO NA VISÃO CRÍTICA DE THEODOR VIEHWEG. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2013.

65.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise da atuação do Estado Brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, SOBRAL. VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

66.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Uma Visão Crítica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen na perspectiva da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, SOBRAL. VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; SANTOS, F. C. B. . O advento da reforma trabalhista sob a luz da globalização e a precarização do mercado de trabalho: o impacto da Lei 13.467/2017. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2018, Sobral. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

2.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; DIAS, T. A. . Instituto do refúgio: perspectiva histórica e conceitual. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

3.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MOITA, H. M. C. ; RODRIGUES, M. R. O. . O princípio da continuidade da empresa materializado na Lei de Recuperação e falência. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

4.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; VASCONCELOS, M. S. L. . A máxima da proporcionalidade e o conflito entre os direitos fundamentais. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

5.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; FROTA, A. C. V. . Ações afirmativas como método de aplicação e concretização eficaz do princípio constitucional da igualdade. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

6.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; LOPES FILHO, C. M. ; PAIVA, C. E. M. ; AGUIAR, J. A. . Dimensões de Direitos humanos: uma análise da presença de mecanismos de proteção social na linha do tempo das cartas políticas democráticas. In: XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018, Sobral-CE. XX Encontro de Iniciação Científica - "Ciência para redução das desigualdades". Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2018.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; JORGE, A. M. ; FERNANDES, A. B. C. . A validade jurídica do casamento religioso. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, T. A. . Gerações ou Dimensões? A evolução dos Direitos Fundamentais. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; PAZ, R. N. . O papel da paternidade socioafetiva no fortalecimento do núcleo familiar. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; CORDEIRO, L. M. V. ; CORDEIRO, A. C. F. . Pensão Alimentícia e divórcio: uma análise destes institutos a luz do novo código de processo civil. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016, Sobral-CE. XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral-CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2016.

11.
VASCONCELOS, R. L. ; LIMA, Renata Albuquerque . O caráter essencial da monitoria para a docência nos cursos jurídicos. In: X Encontro de Iniciação à Docência da UVA, 2013, SOBRAL. X Encontro de Iniciação à Docência da UVA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, S. P. . A importância da análise das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal para aprofundamento do estudo da hermenêutica jurídica. In: X Encontro de Iniciação à Docência da UVA, 2013, SOBRAL. X Encontro de Iniciação à Docência da UVA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, S. P. . Ativismo Judicial: nova forma de solucionar conflitos. In: Encontro de Iniciação Científica da UVA, 2013, Sobral. Encontro de Iniciação Científica da UVA. SOBRAL - CEARÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 2013.

14.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político como instrumento para a conquista da Democracia Participativa. In: XIII Encontro de Iniciação Científica da UVA, 2011, Sobral - CE. XIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral - CE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

15.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . A Democracia Participativa no contexto da Representação Política: a busca do bem-comum. In: Iniciação à Docência, 2011, Sobral-CE. Iniciação à Docência. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2011.

16.
LIMA, Renata Albuquerque. Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário. In: II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2009, Sobral - Ceará. II Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2009.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Conselho Nacional de Justiça: Qual o limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário?. In: Mundo UNIFOR 2009, 2009, Fortaleza - Ceará. Mundo UNIFOR. Fortaleza-CE: Universidade de Fortaleza, 2009.

18.
LIMA, Renata Albuquerque. Globalização e Direitos Fundamentais. In: I Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2008, Sobral. I Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2008.

19.
LIMA, Renata Albuquerque. O Manuseio de Títulos de Crédito, assim como, de suas respectivas execuções no decorrer da disciplina de direito comercial III. In: VIII Encontro de Iniciação à Docência, 1999, Fortaleza. VIII Encontro de Iniciação à Docência, 1999.

20.
LIMA, Renata Albuquerque. Da Eficácia da Ação Monitoria. In: XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999, Fortaleza. XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999.

21.
LIMA, Renata Albuquerque. O Novo Agravo de Instrumento. In: XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999, Fortaleza. XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1999.

22.
LIMA, Renata Albuquerque. Análise da sazonalidade de preço, quantidade e custo de comercialização da banana prata e feijão mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza.. In: VII Encontro de Iniciação Ciêntífica, 1998, Fortaleza. VII Encontro de Iniciação Ciêntífica, 1998.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, Renata Albuquerque. O sistema brasileiro da concorrência como instrumento para evitar a crise empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, J. L. A. . Constituição de EIRELI por pessoa jurídica ? a interpretação do Departamento de Registro Empresarial e Integração ? DREI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, R. P. A. . Princípios e regras na construção do processo democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Pessoas, planeta e lucro: desafios da empresa no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; LOPES FILHO, C. M. ; PAIVA, C. E. M. ; AGUIAR, J. A. . Dimensões de direitos humanos: uma análise da presença de mecanismos de proteção social na linha do tempo das cartas políticas democráticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FROTA, A. C. V. ; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . Ações afirmativas como método de aplicação e concretização eficaz do princípio constitucional da igualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; VASCONCELOS, M. S. L. . A máxima da proporcionalidade e o conflito entre os direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MOITA, H. M. C. ; RODRIGUES, M. R. O. . O princípio da continuidade da empresa materializado na Lei de Recuperação e Falência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; DIAS, T. A. . Instituto do refúgio: perspectiva histórica e conceitual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; SANTOS, F. C. B. . O advento da reforma trabalhista sob a luz da globalização e a precarização do mercado de trabalho: o impacto da Lei 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; PUCCI, F. P. L. O. . Princípio da celeridade x princípio da subsidiariedade nos juizados especiais e os efeitos do panprincipiologismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A crise do neossocialismo na América Latina e o Foro de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
LIMA, Renata Albuquerque. Constitucionalismo e a Ordenação do Poder Estatal: a teoria da separação dos poderes e sua função na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, T. C. P. ; ALBUQUERQUE, L. F. ; TABOSA, D. S. . A contribuição da teologia no pensamento humano. Hermenêutica ou hermenêuticas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, S. M. ; OLIVEIRA, T. N. ; GOMES, A. I. C. A. . As contribuições de Schleiermacher e Dilthey para fundamentação da Hermenêutica Medotológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, P. H. G. ; RODRIGUES JUNIOR, J. I. F. ; SOUSA, F. S. . A Transcendentalidade de Ihering e sua importância no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, D. A. ; MAGALHAES, T. B. I. ; CARDOSO, E. M. K. . Críticas à escola da exegese sob a luz do direito na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, C. R. F. ; ARAUJO, I. L. M. ; ALBUQUERQUE FILHO, F. N. . Desenvoltura Hermenêutica em Heidegger e Gadamer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
LIMA, Renata Albuquerque; MESQUITA, P. H. M. ; FIALHO, I. A. . Introdução ao Estudo da Hermenêutica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, M. S. L. ; FROTA, A. C. V. ; TEIXEIRA, E. S. . Niklas Luhmann e as contribuições da teoria autopoiética do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, T. A. . Repercussões da Transnacionalização do Direito frente a nova hermenêutica constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, A. K. S. ; SOUSA, C. B. ; VIEIRA, M. A. . Savigny e a Hermenêutica Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
LIMA, Renata Albuquerque; FERNANDES NETO, R. A. . Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica - uma visão democrática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, L. H. R. . A imputabilidade penal e os efeitos do estatuto da pessoa com deficiência: uma análise hermenêutica das incongruências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A Relevância da nova hermenêutica constitucional para o ordenamento jurídico como instrumento de resolução dos conflitos transnacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . Conflitos entre direitos fundamentais no âmbito transnacional: os novos direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
LIMA, Renata Albuquerque. Falências e a conjuntura econômica do país. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Metodologias ativas do ensino jurídico na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, T. A. ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . A relevância da monitoria para a formação acadêmica e profissional nos bacharelados em direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Aplicando Metodologias Ativas no ensino do Direito no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
LIMA, Renata Albuquerque. O cenário econômico brasileiro de crise: uma análise a partir da falência e recuperação das empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, T. A. . Gerações ou Dimensões? A evolução dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
JORGE, A. M. ; FERNANDES, A. B. C. ; LIMA, Renata Albuquerque . A validade jurídica do casamento religioso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; PAZ, R. N. . O papel da paternidade socioafetiva no fortalecimento do núcleo familiar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
LIMA, Renata Albuquerque; CORDEIRO, L. M. V. ; CORDEIRO, A. C. F. . Pensão Alimentícia e divórcio: uma análise destes institutos a luz do novo código de processo civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, F. G. B. C. . A Desvinculação das Receitas da União (DRU) como instrumento de flexibilização do orçamento público no Brasil: necessidade ou distorção?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A. . Os Direitos fundamentais sociais e o Estado Pós-neoliberal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. . A valorização do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; TEIXIERA, M. A. . A evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos Direitos Fundamentais e Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Assédio sexual laboral: uma afronta aos Direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Recall: um instrumento de controle e fiscalização do mandato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. S. ; BESSA, D. A. . Direitos Fundamentais: uma perspectiva histórica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; TEIXIERA, M. A. . A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. . Os Atos de Concentração e a Workable Competition no Brasil à Luz do Mercado Relevante e das Estruturas de Mercado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. ; CORDEIRO, F. E. V. . Lei Maria da Penha: Uma análise acerca da primeira década de vigência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . A importância da monitoria acadêmica na formação de futuros professores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. . O uso da internet no processo ensino-aprendizagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
LIMA, Renata Albuquerque; CORDEIRO, L. M. V. ; ROCHA, J. L. ; DIAS, T. A. . A Experiência da Monitoria e sua Importância para a Formação dos Acadêmicos de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Críticas ao Modelo Político e Econômico Brasileiro: Desafios diante da Globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Recuperação Empresarial (Lei no. 11.101 de 2005): Meio para Atingir a Função e a Responsabilidade Sociais da Empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
LIMA, Renata Albuquerque. As perspectivas das empresas brasileiras em meio ao contexto de crise empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Evolução histórica e comparada do Direito falimentar: do Direito Romano à Lei no. 11.101-2005. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . As Consequências da Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Indivíduo como sujeito de Direito Internacional e a Relativização do Conceito de Soberania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
PAZ, R. N. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque ; MOITA, H. M. C. . Uso dos costumes como mecanismo de preenchimento das lacunas da lei e fonte do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. . Educação e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. . Adoção Homoafetiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, J. L. ; VASCONCELOS, A. L. C. ; CORDEIRO, L. M. V. ; FERNANDES, A. B. C. . A Autopoiese do Direito e uma Análise Crítica acerca da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. ; MESQUITA, L. P. . Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; DIAS, T. A. . A monitoria como estratégia de ensinoaprendizagem na formação acadêmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
LIMA, Renata Albuquerque; FRANCO, B. L. . Ó desenvolvimento de uma iniciação à docência jurídica pautada por inovações na sala de aula. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
LIMA, Renata Albuquerque. A Impossibilidade de Sucessão das Dívidas no Processo de Falências diante da Alienação do Estabelecimento Empresarial: Meios de Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
LIMA, Renata Albuquerque. Análise Econômica do Doing Business 2014 na questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Meios de Reorganização Empresarial: Atos de Gestão no Plano de Recuperação Judicial (Lei no. 11.101 de 2005). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
LIMA, Renata Albuquerque; MESQUITA, L. G. M. . O Empregador e a Sucessão Trabalhista: Efeitos e suas Exceções de acordo com o Entendimento Jurisprudencial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius . Direito ao Trabalho Digno e Renda: como Fomentadores do Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Obstáculos Institucionais à Recuperação Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Gestão Empresarial como Meio Resolutório da Crise Empresarial: Perspectivas da Lei no. 11.101 de 2005. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; RODRIGUES, A. C. S. ; AZEVEDO, F. J. ; LIMA, Renata Albuquerque . Participação Popular, Orçamento Participativo e sua Efetividade ? Estudo de caso no Conjunto Habitacional II, na Cidade de Sobral/Ceará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, A. S. ; NASCIMENTO, P. A. ; BESSA, D. A. . Voto:Uma Expressão de Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
BESSA, A. S. ; LIMA, Renata Albuquerque ; BESSA, D. A. . Democracia Brasileira:Análise e Considerações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
LIMA, Renata Albuquerque; BESSA, D. A. ; BESSA, D. S. ; BESSA, A. S. . Direito Alternativo - Um Meio de Concretização da Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

74.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Eficiência Econômica e o Incremento do Mercado de Crédito: Objetivos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Dispositivos da Lei 11.101/2005: Materialização do Princípio da Preservação da Atividade Empresarial no Processo de Falência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Análise da atuação do Estado Brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Uma Visão Crítica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen na Perspectiva da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . O Perfil do Atual Estado Brasileiro diante da Empresa em Crise: Reflexos da Lei nº. 11.101/2005. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

79.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . Reflexões Críticas sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; POMPEU, G. V. M. . Crise Epistemológica da Teoria Pura do Direito na vIsão crítica de Theodor Viehweg. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

81.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius ; POMPEU, G. V. M. ; CARVALHO, F. . A Decisão em Ronald Dworkin: Revisão e Crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

82.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, R. L. . O caráter essencial da monitoria para a docência nos cursos jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

83.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUSA, S. P. . A importância da análise das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal para aprofundamento do estudo da hermenêutica jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

84.
LIMA, Renata Albuquerque; JULIAO, T. A. . A Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
LIMA, Renata Albuquerque; SABINO, B. S. B. ; MATIAS, M. M. M. . A Teoria da Perda de uma Chance e sua Implicância no tratamento destinado à Pessoa vítima de dano não previsto pela lei. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
LIMA, Renata Albuquerque; MORAES, T. C. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Hermenêutica Jurídica e Constitucional e as Formas de Resolução de Antinomias entre Normas Regras e de Colisões entre Normas Princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

87.
LIMA, Renata Albuquerque; SOBREIRA, A. B. . A Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

88.
XIMENES, E. V. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . A Democracia Contemporânea Brasileira e seus Aspectos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

89.
PENAFORTE, E. M. N. ; LIMA, Renata Albuquerque . Abordagem da Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

90.
LIMA, Renata Albuquerque; LIBERATO, J. D. A. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . O Direito de Posse dos Assentamentos invadidos à Luz de uma Perspectiva Hermenêutica Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

91.
LIBERATO, J. D. A. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . O Método Exegético na Hermenêutica Jurídica Clássica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

92.
SOUSA, S. P. ; VASCONCELOS, R. L. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . A Importância da Jurisprudência dos Valores no Contexto da Positivação do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

93.
SILVA JUNIOR, R. M. ; LIMA, Renata Albuquerque . Improbidade Administrativa: Atos Nocivos aos Princípios da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

94.
LIMA, Renata Albuquerque; MONTENEGRO, L. H. O. . Hermenêutica Jurídica: Meios de Integração do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

95.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, U. M. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Os Direitos Fundamentais e suas Colisões: Objetivos da Hermenêutica Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

96.
SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; PIRES, T. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Importância da Hermenêutica Constittucional para a Efetiva Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

97.
LIMA, Renata Albuquerque; PINTO, P. H. B. ; CARDOSO, F. C. . Lições sobre Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

98.
SOUSA, S. P. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Interpretação existente na Escola da Exegese ?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

99.
ARAGAO, F. S. C. ; SANTOS, C. J. V. ; LIMA, Renata Albuquerque . O Artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro sob a égide da Hermenêutica Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

100.
NAZARDO, R. S. ; LIMA, Renata Albuquerque . A Escola da Exegese e o Positivismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

101.
VASCONCELOS, R. L. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Democracia Participativa como Solução para os Problemas Sócio-Políticos do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

102.
VASCONCELOS, R. L. ; SANTOS, C. J. V. ; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque . Hermenêutica Constitucional: Conflitos entre Normas Regras e Colisões entre Normas Princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

103.
LIMA, Renata Albuquerque. Valorização Social do Trabalho: Diretriz Almejada pelo Novo Direito Falimentar. Conflito Aparente de Normas Falimentares e Trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

104.
LIMA, Renata Albuquerque. Novo Direito Falimentar: Da Fuga da Concepção Individualista e do Acolhimento da Função Social da Empresa. Fundamentos Constitucionais e Reflexos nos Cenários Jurídico, Social e Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

105.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Evolução Histórica e Comparada do Direito Falimentar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

106.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; LIMA, Renata Albuquerque ; SANTOS, C. J. V. . Princípio da Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais x Princípio da Preservação da Atividade Empresarial na Lei no. 11.101-2005. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

107.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; SANTOS, C. J. V. . Lei no.11.101/2005: Objeto de Tutela e sua Dimensão Econômica e Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

108.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Desmistificação da Figura da Empresa em Crise: Causas Oriundas de Variados Fatores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

109.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Metamorfose sofrida pelo Direito Concursal e a Importância pioneira da Lei 11.101/2005 no Processo de Socialização da Falência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

110.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; HOLANDA, M. M. . A Recuperação Social da Empresa (Lei no.11.101/2005) como Meio de garantia do Princípio da Valorização do Trabalho Humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

111.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe ; HOLANDA, M. M. . Fundamentos Constitucionais na Lei no. 11.101-2005: Direito e Garantia Fundamental e Princípio da Ordem Econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

112.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. . A Democracia do Trabalho no Estado Liberal: A Constituição brasileira como garantidora do Mínimo Existencial nas Relações de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

113.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, M. M. ; POMPEU, G. V. M. . Efetividade dos Direitos Fundamentais contra o Trabalho Degradante. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

114.
LIMA, Renata Albuquerque; BRAGA, B. M. ; BEZERRA, A. S. S. ; DIAS, José Alberto Barreto . A DOUTRINA DO STARE DECISIS E A INSERÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

115.
LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, B. B. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

116.
LIMA, Renata Albuquerque; BEZERRA, A. S. S. ; BRAGA, B. M. ; ALCÂNTARA, Rebeca Bezerra ; SANTOS, Cristina Nascimento dos ; BEZERRA, Beatriz Silva . '(IR)RETROATIVIDADE DO AVISO PRÉVIO: ASPECTO POLÊMICO DA LEI Nº 12.506/2011.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

117.
LIMA, Renata Albuquerque; MACHADO, J. A. F. . Os Fundamentos da Nova Hermenêutica Constitucional e Considerações sobre sua Aplicação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

118.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, S. J. B. . Métodos de Interpretação e Limites impostos à interpretação conforme a Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

119.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, E. M. . Princípios de Interpretação Constitucional - Breves Considerações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

120.
LIMA, Renata Albuquerque; AMARAL, M. E. E. . O Princípio da Força Normativa da Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

121.
LIMA, Renata Albuquerque; SANTOS, C. J. V. ; COSTA, Fabiano de Sousa . Nova lei falimentar e seu comportamento penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

122.
LIMA, Renata Albuquerque; ROCHA, E. R. M. . Um Breve estudo sobre os Meios de Integração do Direito dentro da Ótica da Hermenêutica Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

123.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, M. G. . Aspectos Históricos e Análise Conceitual sobre a Hermenêutica Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

124.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Preceitos Informadores da Lei 11.101-2005: Materialização da Continuidade da Atividade Empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

125.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Preservação da Empresa: Princípio-diretriz para as Normas Falimentares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

126.
LIMA, Renata Albuquerque; JUVENCIO, F. A. M. . A Hermenêutica Constitucional e seus Métodos de Interpretação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

127.
LIMA, Renata Albuquerque; COSTA, R. N. N. . Aspectos Relevantes da Hermenêutica Constitucional para a Ciência do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

128.
LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO, Nathalia Uchoa de . Aborto Eugenésico: A Antecipação de Parto em caso de Fetos Anencéfalos na Atual Conjuntura Jurídica Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

129.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . A Necessidade de Desmistificação do Falido na Sociedade Moderna e para fins de Aplicação da Nova Lei Falimentar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

130.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Princípio da Preservação da Empresa na Nova Lei Falimentar: Concretização de Preceitos Constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

131.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político no âmbito da Representação Política: uma visão crítica acerca dos Partidos Políticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

132.
LIMA, Renata Albuquerque; RIBEIRO, L. F. . A Prisão Civil sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

133.
LIMA, Renata Albuquerque; PAULO, Mayara de Lima . Dualidade entre os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Eficiência Econômica na Nova Lei Falimentar?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

134.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Laís Maciel Andrade . Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

135.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Laís Maciel Andrade . O Poder Judiciário e o Controle de Constitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

136.
LIMA, Renata Albuquerque; CAMPELO, Iuri Rufino . O Princípio do Promotor Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

137.
LIMA, Renata Albuquerque; MOTA, Maria Yannie Araújo . O Princípio da Solidariedade Intergeracional como Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

138.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Informatização do Judiciário e o Projudi. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

139.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco José . Direitos Fundamentais: Abordagem Prática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

140.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco José . Colisão de Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

141.
LIMA, Renata Albuquerque; ANDRADE, João Henrique de . Princípio da Adequação Social em Confronto com o Delito do 229 do Código Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

142.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Assistência Judiciária Gratuita aos Necessitados à Tutela da Lei no. 1.060/50 e seu Entendimento Jurisprudencial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

143.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ted Luiz Rocha . A Evolução no Conceito de Propriedade Privada: de uma Supremacia do Interesse Privado para uma Supremacia do Interesse Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

144.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . A Proteção da Empresa na Lei n. 11.101/2005: Princípios da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

145.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe . Novas Perspectivas para a Continuidade da Atividade Empresarial com o Advento da Lei no. 11.101/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

146.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . Os Fundamentos que Regem a Representação Política: uma Visão Crítica à Luz da Democracia Participativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

147.
LIMA, Renata Albuquerque; ALBUQUERQUE, Felipe Meton Holanda C de . Implementação do Direito à Saúde por meio de Políticas Públicas de Saneamento Básico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

148.
LIMA, Renata Albuquerque. Concretização dos Princípios Constitucionais da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências - Lei no. 11.101/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

149.
LIMA, Renata Albuquerque. A Reformulação da Atuação e do Poder Estatal Brasileiro diante do Neoliberalismo Político e da Economia Globalizada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

150.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M. . Princípios da Continuidade da Empresa e da Função Social da Propriedade em Destaque na Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei nº. 11.101/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

151.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . O Pluralismo Político como Instrumento para a conquista da Democracia Participativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

152.
LIMA, Renata Albuquerque; MOURÃO, Joel Lima . A Democracia Participativa no contexto da Representação Política: a busca do bem-comum. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

153.
LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, . O Processo de Extradição no Brasil: peculiaridades do caso Cesare Battisti. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

154.
LIMA, Renata Albuquerque; PINTO, Davi Frota ; CASTELO, Carolina Rocha Cipriano . A Responsabilidade Objetiva da Instituição de Ensino nos casos de Bullying. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

155.
LIMA, Renata Albuquerque; CAMPELO, Iuri Rufino . Súmula Vinculante e a Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

156.
LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M. . Globalização e Qualificação do Trabalhador: Perspectivas para o Desenvolvimento e a Formação de Capital Humano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

157.
LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M. . O Decreto nº. 5.154/04 e o Direito à Educação como pressuposto do Desenvolvimento Local, Regional e Nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

158.
LIMA, Renata Albuquerque; TASSIGNY, M. M. . Políticas Públicas e Perspectivas de Universalização de Educação Básica de Qualidade como Direito Fundamental do Jovem Cidadão Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

159.
LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, Vladson Souza do . A Punibilidade do Menor Infrator. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

160.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . A Repercussão do Movimento pela Conciliação na Justiça do Estado do Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

161.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Os Limites de Atuação do Conselho Nacional de Justiça como Órgão de Controle do Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

162.
LIMA, Renata Albuquerque. Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

163.
LIMA, Renata Albuquerque. Novas Feições do Direito Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
LIMA, Renata Albuquerque; ARRUDA, João Paulo Magalhães de . Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua atuação como órgão de controle do Poder Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
LIMA, Renata Albuquerque. Globalização e Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

166.
LIMA, Renata Albuquerque. Da Eficácia da Ação Monitória. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

167.
LIMA, Renata Albuquerque. O Manuseio de Títulos de Crédito, assim como, de suas respectivas Execuções no decorrer da Disciplina de Direito Comercial III. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

168.
LIMA, Renata Albuquerque. O Novo Agravo de Instrumento. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

169.
LIMA, Renata Albuquerque. Análise da Sazonalidade de Preço, Quantidade e Custo de Comercialização da Banana Prata e Feijão Mulatinho no Mercado Atacadista. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, Renata Albuquerque; SIMAO FILHO, A. ; GABRICH, F. A. . Direito Empresarial. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; CARMO, V. M. ; IOCOHAMA, C. H. . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; TYBUSCH, J. S. ; ENGELMANN, W. . Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
LIMA, Renata Albuquerque; SCHWARZ, R. G. . Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho III. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
LIMA, Renata Albuquerque; MEZA, J. O. G. . Teoria, filosofia, antropologia e história do direito. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
LIMA, Renata Albuquerque; MAILLART, A. S. . Hermenêutica Jurídica I. Florianópolis -SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; MAILLART, A. S. . Teorias da Justiça, da decisão e da Argumentação Jurídica I. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; FIUZA, C. A. C. . Direito Civil Contemporâneo. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, M. T. F. ; RAMOS, E. M. B. . Direito Administrativo e Gestão Pública I. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; BARROS, C. E. C. ; ASSAFIM, J. M. L. . Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Florianopólis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; FRATTARI, R. ; FEITOSA, R. J. . Direito Tributário e financeiro I. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, C. B. P. ; CUNHA, L. R. . Direito Empresarial II. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; VECCHIO, H. P. ; COSTA FILHO, V. T. . Direito Empresarial. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecerista na Revista Direito e Desenvolvimento. 2018.

2.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador na área de Hermenêutica Jurídica. 2018.

3.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador na área de Direito Empresarial. 2018.

4.
LIMA, Renata Albuquerque. Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Empresarial. 2018.

5.
LIMA, Renata Albuquerque. Coordenação do Grupo de Trabalho de Processo, Jurisdição e efetividade da Justiça II. 2018.

6.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Avaliação de trabalhos na XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018.

7.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Parecerista na Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP - número 117. 2018.

8.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Avaliadora do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores, II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus. 2018.

9.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Avaliação dos trabalhos apresentados na forma de pôster no XX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2018.

10.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Parecer técnico para Revista Culturas Jurídicas - Qualis A2. 2018.

11.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; ENGELMANN, W. ; TYBUSCH, J. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito e Sustentabilidade I. 2018.

12.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Parecer técnico para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre na área de Direito Empresarial. 2018.

13.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Parecer técnico para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre na área de Hermenêutica Jurídica. 2018.

14.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Parecer técnico para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre na área de Direito, Economia e Desenvolvimento econômico sustentável. 2018.

15.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico de avaliação para a Revista Brasileira de Direito. 2017.

16.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico da Revista Opinião Jurídica. 2017.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; MEZA, J. O. G. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Teoria, filosofia, antropologia e história do direito. 2017.

18.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília. 2017.

19.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília. 2017.

20.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2017.

21.
LIMA, Renata Albuquerque; SCHWARZ, R. G. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho III. 2017.

22.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) do seguinte artigo: 'Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos'. 2017.

23.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) do seguinte artigo: 'Geopolítica ambiental: análise conceitual, aplicabilidade e dimensão internacional da proteção do meio ambiente e ecossistemas.'. 2017.

24.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para Revista Cadernos de Direito, da Editora UNIMEP, volume 17, número 33, artigo 3303. 2017.

25.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para Revista Cadernos de Direito, da Editora UNIMEP, volume 17, número 33, artigo 3573. 2017.

26.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís na área de 'Transformações na ordem social e econômica e regulação'. 2017.

27.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís na área de ''Direito Empresarial'. 2017.

28.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para o VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga - Portugal na área de ''Direito Empresarial'. 2017.

29.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliadora dos resumos submetidos no XIX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2017.

30.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, T. A. ; VASCONCELOS, M. S. L. ; CARNEIRO, S. M. ; SOUZA, P. H. G. ; NASCIMENTO, T. C. P. ; ALBUQUERQUE, L. F. ; TABOSA, D. S. ; OLIVEIRA, T. N. ; GOMES, A. I. C. A. ; RODRIGUES JUNIOR, J. I. F. ; SOUSA, F. S. ; RODRIGUES, D. A. ; MAGALHAES, T. B. I. ; CARDOSO, E. M. K. ; SOUZA, C. R. F. ; ARAUJO, I. L. M. ; ALBUQUERQUE FILHO, F. N. ; FIALHO, I. A. ; MESQUITA, P. H. M. ; FROTA, A. C. V. ; TEIXEIRA, E. S. ; OLIVEIRA, A. K. S. ; VIEIRA, M. A. ; SOUSA, C. B. . Orientação de Trabalhos científicos no XIX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2017.

31.
LIMA, Renata Albuquerque; MAILLART, A. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Hermenêutica Jurídica I. 2017.

32.
LIMA, Renata Albuquerque; MAILLART, A. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica I. 2017.

33.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para Revista Culturas Jurídicas- ISSN 2359-5744. 2017.

34.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico para a Revista Brasileira de Direito - RBD. 2016.

35.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico de avaliação para a Revista Brasileira de Direito. 2016.

36.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos de Direito Empresarial no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

37.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

38.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos de Hermenêutica Jurídica no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

39.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer Técnico de Direito Empresarial no V Encontro Internacional do CONPEDI,. 2016.

40.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer Técnico de Hermenêutica Jurídica no V Encontro Internacional do CONPEDI,. 2016.

41.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico de avaliação para a Revista Sequência. 2016.

42.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e econômica e regulação no XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

43.
DIAS, T. A. ; JORGE, A. M. ; FERNANDES, A. B. C. ; LIMA, Renata Albuquerque ; ROCHA, J. L. ; PAZ, R. N. ; CORDEIRO, A. C. F. ; CORDEIRO, L. M. V. . Orientação de trabalhos científicos no XVIII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2016.

44.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliadora dos Resumos submetidos ao XVIII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2016.

45.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecer técnico de avaliação para a Revista Brasileira de Direito. 2016.

46.
LIMA, Renata Albuquerque. Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Administrativo e Gestão Pública I. 2016.

47.
LIMA, Renata Albuquerque. Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

48.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos de Direito Empresarial no XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

49.
LIMA, Renata Albuquerque. Coordenação do Grupo de Trabalho no XXIV CONPEDI: Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2015.

50.
LIMA, Renata Albuquerque. Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Financeiro. 2015.

51.
LIMA, Renata Albuquerque. Parecerista no Processo Seletivo do PIBIC - CNPQ e PIBITI - CNPQ. 2015.

52.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos de Direito Empresarial no XX IV CONPEDI. 2015.

53.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos de Hermenêutica Jurídica no XX IV CONPEDI. 2015.

54.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliadora Ad Hoc dos Trabalhos de Pesquisa do VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2015.

55.
LIMA, Renata Albuquerque. Avaliação de Artigos de Hermenêutica no XXIII CONPEDI. 2014.

56.
LIMA, Renata Albuquerque. Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Empresarial no XXIII CONPEDI. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA, Renata Albuquerque. Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LIMA, Renata Albuquerque. Curso de Especialização em Direito Empresarial - Turma VII. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
LIMA, Renata Albuquerque. Semana do Direito 2007. 2007 (Debatedora) .

2.
LIMA, Renata Albuquerque. Dia Nacional da Conciliação. 2007 (Voluntária) .

3.
LIMA, Renata Albuquerque. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006, promovido pela OAB-CE. 2006 (Debatedora) .

4.
LIMA, Renata Albuquerque. Seminário sobre A Nova Lei de Falência, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2005 (Debatedora) .

5.
DUARTE, Écio Oto Ramos ; LIMA, Renata Albuquerque . Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2002 (Secretária) .

6.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro . Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2002 (Secretária) .

7.
OLIVEIRA, F. A. ; LIMA, Renata Albuquerque . Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2002 (Secretária) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MAIA, A. G. B.; OLIVEIRA, R. A.. Participação em banca de Flávio Maria Leite Pinheiro. O apátrida e o refugiado: a questão dos direitos humanos em Hannah Arendt. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; PILATI, J. I.; CAVALCANTE, D. L.. Participação em banca de David Gomes Pontes. Função social da propriedade: o IPTU progressivo em razão de seu descumprimento e a legislação do município de Sobral ? CE. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; ALBUQUERQUE, L.; GONCALVES, V. C.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Bruno Moraes Alves. Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LIMA, Renata Albuquerque; MORAES FILHO, José Filomeno de; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.. Participação em banca de Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves. A legitimidade da atuação do ministério público no controle concentrado de inconstitucionalidade de leis municipais no estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
LIMA, Renata Albuquerque; MORAES FILHO, José Filomeno de; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, A. C. P.. Participação em banca de Francisco Esdras Moreira Rocha. Segurança: de razão e fim do estado moderno a sua insuficiente proclamação como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; NIEBUHR, P. M.. Participação em banca de Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno. O poder da palavra e os diálogos institucionais: uma análise da crise da jurisdição constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; CADEMARTORI, L. H. U.; BRANDAO, P. T.; NIEBUHR, P. M.. Participação em banca de Carlos Francisco Lopes Melo. Reforma Administrativa Gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático de administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; VECCHIO, H. P.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. O orçamento público brasileiro e a relação entre os poderes na gestão das finanças públicas com o surgimento das emendas parlamentares vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; BALTHAZAR, U. C.; RI JUNIOR, A. D.. Participação em banca de Venusto da Silva Cardoso. Isenção do ICMS como fator de desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Flávio Maria Leite Pinheiro. A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiente saudável. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; ROVER, A. J.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Francisco Victor Vasconcelos. A Segurança jurídica da computação em nuvem: responsabilidade jurídica na proteção de dados digitais por parte dos provedores de aplicação de internet.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; CADEMARTORI, L. H. U.; LEONETTI, C. A.. Participação em banca de Roque Hudson Ursulino Pontes. Paralisação de obra pública em face da falta de pagamento do contratado e perante o princípio da supremacia do interesse público: fato do príncipe?. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
LIMA, Renata Albuquerque; POMPEU, G. V. M.; MUNIZ, A. W. M.; FREITAS, A. C. P.; GANTZ, D. A.; PIMENTEL FILHO, J. E.. Participação em banca de Rosa Júlia Plá Coelho. A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CAVALCANTI, F. Q.; FEITOSA, R. J.. Participação em banca de Fernanda Matos Fernandes de Oliveira. Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, J. P.; MOTTA, M. H. S.; COUTO, E. F.; MELO, V. L. B. E.. Participação em banca de Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima. Trabalho, Direitos Coletivos e os Princípios da Liberdade e da Autonomia Sindicais: entre o "Justo e o Injusto" nas Políticas, nas Leis e nos Tribunais Trabalhistas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
LIMA, Renata Albuquerque; MORAES FILHO, José Filomeno de; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. Perspectivas para uma construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir da formação de precedentes no Estado contemporâneo digital. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.. Participação em banca de Maria Élia da Costa Farias. Mercado e microcrédito: controle social e fiscalização para a boa aplicação dos recursos públicos diante do direito constitucional nas relações econômicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; MAIA, A. G. B.; OLIVEIRA, R. A.. Participação em banca de Flávio Maria Leite Pinheiro. O apátrida e o refugiado diante do olhar indiferente e violento da racionalidade totalitária em Hannah Arendt. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; COUTINHO, C. M. C.; CARVALHO, A. P. N.. Participação em banca de João Ricardo Holanda do Nascimento. Estado, empresas e a proteção ao meio ambiente: a política nacional de resíduos sólidos sob uma perspectiva democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; CARVALHO, A. P. N.; LEITAO, A. S.. Participação em banca de Robson Sabino de Sousa. O advogado como instrumento de efetiva participação democrática das partes: a importância da escolha do método adequado de tratamento de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; DIAS, M. S. A.; PARENTE, J. R. F.. Participação em banca de Francisco José Leal de Vasconcelos. Decisões judiciais relativas ao direito à saúde no Estado do Ceará: uma análise a partir dos princípios do SUS e do direito a igualdade de Robert Alex. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Saúde da Família) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

5.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; CARVALHO, A. P. N.; COUTINHO, C. M. C.. Participação em banca de Júlio César Matias Lobo. A convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência (CDPD): uma análise de sua natureza jurídica e de seus impactos na dogmática civil brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
LIMA, Renata Albuquerque; ROVER, A. J.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Francisco Victor Vasconcelos. A segurança jurídica do armazenamento digital em nuvem: responsabilidade jurídica na proteção de dados digitais por parte dos servidores de internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; BALTHAZAR, U. C.; CORREA, C. D.. Participação em banca de Venusto da Silva Cardoso. Economia solidária e isenção de imposto de circulação de mercadorias e serviços como fator de desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; CADEMARTORI, L. H. U.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Carlos Francisco Lopes Neto. A descentralização de serviços públicos de saúde e o contrato de gestão na perspectiva da Administração Pública de Resultado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; BALTHAZAR, U. C.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Antônio de Pádua Marinho Monte. Reflexões sobre a decadência tributária frente ao interesse público e a segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; PILATI, J. I.; MOURA, A. B.. Participação em banca de Moacir dos Santos Costa. A responsabilidade civil do juiz por danos culposos no exercício da função. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Igor Costa de Miranda. Mudanças climáticas e as contribuições ao Acordo de Paris. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; PILATI, J. I.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Flávio Maria Leite Pinheiro. A licença compulsória como medida de efetiva concretização ao direito fundamental ao meio ambiental saudável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; PORTANOVA, R. S.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Raimundo Evandro Ximenes Martins. O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural: contributo para a democracia e defesa dos direitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; DUTRA, D. J. V.. Participação em banca de Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno. Limites à interpretação da jurisdição constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, C. L.; VECCHIO, H. P.. Participação em banca de Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. Orçamento público brasileiro e a relação entre os poderes na gestão das finanças públicas a partir das emendas parlamentares vinculantes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
LIMA, Renata Albuquerque; ALBUQUERQUE, L.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Bruno Moraes Alves. Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; STELZER, J.; RI JUNIOR, A. D.. Participação em banca de Alexandre Pinto Moreira. O comércio justo em sociedades transnacionais e a opção entre normas de direito interno ou transnacionais para sua regulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Ysmênia de Aguiar Pontes. A liberdade sindical e sua efetivação como pressuposto para uma democracia plena: uma análise entre o Brasil e a Itália. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; PILATI, J. I.. Participação em banca de David Gomes Pontes. Função social da propriedade: o IPTU progressivo em razão de seu descumprimento e a legislação do município de Sobral-CE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
LIMA, Renata Albuquerque; LEONETTI, C. A.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Roque Hudson Ursulino Pontes. Paralisação de obra pública em face da falta de pagamento do contratado: fato do príncipe?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Participação em banca de José Wilhami Alencar Filho. Uma análise sobre a Desaposentação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Participação em banca de Rita Maria de Sousa Lima. Desaposentação: uma nova perspectiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Participação em banca de Fabrício Pinto de Negreiros. Análise da Viabilidade de Implntação do Regime Próprio de Previdência em Município de Pequeno Porte. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

4.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Participação em banca de Samilly Araújo Ribeiro Matos. Apropriação Indébita Previdenciária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

5.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Participação em banca de Antônia Edmara Magalhães Teixeira Macedo. Uma análise da concessão do benefício especial do trabalhador rural. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

6.
LIMA, Renata Albuquerque; COSTA, Moacir dos Santos; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.. Participação em banca de Tamires de Azevedo Aragão. Benefício de Prestação Continuada - BPC e Aposentadoria por Invalidez: estudo comparativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Participação em banca de Maxuana Silva Bezerra. A Possibilidade de Relativização do Critério de Miserabilidade à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a concessão do Benefício Assistencial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

8.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.; COSTA, Moacir dos Santos. Participação em banca de Gisleni Lopes de Vasconcelos. A Constituição dos benefícios previdenciários de legislação especial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; COSTA, Moacir dos Santos; PONTES, Y. A.. Participação em banca de Maria Norbélia Liberato de Sousa. Auxílio-Reclusão: Direito Constitucional e Importante ferramenta na manutenção da base familiar do segurado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Lourdyneuma de Castro Gurgel. Consequências do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Revisão Bibliográfica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Larissa Arruda Viana. Análise das Alterações trazidas pela Emenda Constitucional no. 72/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de José Judá Carneiro Filho. A Evolução do Direito e Greve no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de José Osmar Monte Ferreira. A Busca pela Reparação dos Danos Morais no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

14.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Marcelo Vasconcelos Barros. A Emenda Constitucional no. 24 de 1999 e seus Reflexos nas Normas Processuais do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

15.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Alexandre Parente Paiva. Alterações do Contrato de Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

16.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Rommell Alencar Paiva. Assédio Moral e Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Ysmênia de Aguiar Pontes. Uma Análise da Inexistência de Direito Adquirido nas Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho: Um Confronto com a Súmula 277 do TST. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

18.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Yslaia de Aguiar Pontes. A Banalização do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

19.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de José Humberto Cavalcante Vasconcelos Neto. Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

20.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Cláudia Maria Carvalho Oliveira. Assédio Moral nas Organizações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

21.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Thaís Helena Moreira Pinho. A Prática do Mobbing e a Intenção do Agressor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

22.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Thuanny Cunha Freitas. Jus Postulandi x Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

23.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Roberto Filho Neri Elias. Os Servidores Públicos na Justiça do Trabalho: da Competência ampla à Competência Residual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

24.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Dayana Pereira Furtado. Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

25.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Davi Fernandes do Carmo Cabral. Contrato de Trabalho Especial do Atleta Profissional - Comparação entre Cláusula Penal, Cláusula Indenizatória e Compensatória Desportiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

26.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Bruna Silva Frota. Despedida Arbitrária do Portador do Vírus HIV - Reintegração ou Estabilidade Provisória à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão.

27.
LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Participação em banca de Ivana Mércia Aragão Mendes. Mandado de Injunção: a Natureza Jurídica do Provimento Jurisdicioanl e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constituciional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

28.
LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima. A Liberdade e a Autonomia Sindicais e o Direito Coletivo do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

29.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Alysson Alves Nunes. Devido Processo Legal Substancial e o Acesso à Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

30.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Aparecida Gonçalves Bandeira. A Antecipação da Tutela em Recurso. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

31.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Alexander Mota Pinheiro. Amicus Curiae: Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

32.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos. O Princípio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Cíveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

33.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira. Cumprimento da Sentença: análise da lei 11.232/05. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

34.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Débora Cordeiro Lima. O Novo Parágrafo Terceiro do Artigo 515 do Código de Processo Civil: Uma Análise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

35.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Eliseu de Mattos Batista. A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente às Sentenças Inconstitucionais: A Flexibilização de um Dogma. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

36.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Eric Câmara Cabral. Suspensão da Eficácia de Decisões Judiciais Proferidas Contra o Poder Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

37.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Francisco David Pires Rebouças. Exceção de Pré-executividade e seus Aspectos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

38.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho. A Eficácia da Lei 10.259/01 no Âmbito dos Juizados Especiais Federais do Ceará. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

39.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Gustavo Ribeiro Araújo. A Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Descumprimento de Decisão Judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

40.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de João Pereira do Rêgo Neto. A Busca pela Celeridade Processual na Liquidação do Julgado: uma Análise Crítica da Evolução da Legislação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

41.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Karine Citó Carneiro. O Acesso à Justiça no Processo de Execução e o Devido Processo Legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

42.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Laécio Nogueira Rebouças. A Ineficácia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cognição, Frente ao Decurso de Tempo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

43.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa. A Prova na Investigação de Peternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

44.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Matheus Cintra Bezerra. As Decisões Cautelares em Procedimento Arbitral: Viabilidade e Execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

45.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Maria Eliane Oliveira Celedônio. Execução de Pré-Executividade em Sede de Execução Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

46.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Milton Pellegrini Studart. Início do Prazo ao Ajuizamento de Ação Principal Decorrente da Efetivação da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatório. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

47.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Narcílio Nasareno Carneiro Saraiva. A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivação do Processo em Face da Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

48.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia. A Execução de Pré-executividade e as Reformas do Processo de Execução Inserida pela Lei nº 11.232/05. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

49.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante. Exceção de Pré-executividade- A Efetividade de sua Utilização como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face à Ausência de Regulamentação Legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

50.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa. As Provas no Processo Civil: Questões Controversas e sua Valorização para a Solução de Litígios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

51.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Rinauro Carneiro Rolim. Aspectos Jurídicos da Defesa sem Garantia do Juízo no Processo de Execução: uma Abordagem desde o Código de 73 à nova Reforma Processual no Processo de Execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

52.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Robertson George Fontenelle Vieira. A Satisfação dos Créditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execução. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

53.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Tarso Rodrigues Proença. A Natureza Jurídica da Medida Liminar em Mandado de Segurança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

54.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Tomaz Joca Nolêto. As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciário em Demandas Originárias do Juízo Arbitral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

55.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Veruska da Costa Araújo Maciel. A Mediação nos Conflitos de Família: uma Análise Comparativa entre a Experiência da Mediação Comunitária e do Processo Judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

56.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Wilfa Kádia Parente Campos. As Formas de Exclusão da Sucessão: Institutos e Processo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

57.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Christyanne Freire Barbosa. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

58.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Daniele Pereira Corrêa. As Agências Reguladoras: Origem, Conceito e a Problemática da Compatibilidade Jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

59.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de David Medeiros Oliveira. O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

60.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo. Responsabilidade Penal das Empresas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

61.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Janile Gadelha Rocha. A Proteção do Usuário de Serviço Público com Base no Direito do Consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

62.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de João Aurélio Ponte de Paula Pessoa. Os Aspectos da Incidência do ICMS sobre Operações com Energia Elétrica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

63.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de José Armando Gomes Bonfadini. O Conhecimento de Carga Marítimo como Título de Crédito Impróprio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

64.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de José Erinaldo Dantas Filho. A Aplicação Proporcional da Progressividade Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

65.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de José Flávio Araújo Filho. O Sistema de Resolução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

66.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Lílian Torquato Mourão Moreira. Penhora On Line. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

67.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Marcelo de Queiroz Rangel. A Denúncia Espontânea e sua Descaracterização à Luz da Recente Jurisprudência do Superior Trinal de Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

68.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante. A Repercussão das Alterações Societárias nos Contratos Administrativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

69.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Olavo Soares de Sousa. As Cláusulas Exorbitantes x o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

70.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Renata Dantas de Oliveira. Tribunal Penal Internacional: A Evolução Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

71.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Vanessa Gonçalves Melo. A Lei Complementar 118/05 e a Prescrição da Pretensão de Restituição de Indébito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

72.
LIMA, Renata Albuquerque; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Participação em banca de André Teixeira Gurgel. O Ônus da Prova no Direito Processual e sua Inversão nos Processos que versam sobre Relação de Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

73.
LIMA, Renata Albuquerque; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. Participação em banca de Armando Campos de Oliveira Neto. Os Juizados Especiais Federais Cíveis no Ceará. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

74.
LIMA, Renata Albuquerque; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Participação em banca de Arthur Maximus Monteiro. Da Desconsideração da personalidade Jurídica e seus Aspectos Processuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

75.
LIMA, Renata Albuquerque; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Participação em banca de Milena Marques Gonçalves do Nascimento. Exceção de Pré-Executividade: Fundamentos e Principais Aspectos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

76.
LIMA, Renata Albuquerque; GONÇALVES, Marcos Antonio Paiva; FERREIRA, Isabelle de Menezes. Participação em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues. Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separação Consensual com a Dissolução de União Amigável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

77.
LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de José Huelito Maia Brasil. A Execução Fiscal e Legitimidade Passiva dos Sócios. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

78.
LIMA, Renata Albuquerque; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva. Reconvenção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

79.
LIMA, Renata Albuquerque; GIFONI, José Mauro Mendes. Participação em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos. Aspectos processuais da reparação de danos decorrente de erro médico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

80.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Silvane Falcão da Rocha Lima. Da Antecipação da Tutela no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

81.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Francisco Gerson Marques de. Participação em banca de Adriana Arrais Moreira. O Tripé dos Princípios Processuais Constitucionais do Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

82.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Francisco Gerson Marques de. Participação em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitão. Importância dos Princípios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso à Justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

83.
LIMA, Renata Albuquerque; PINHO, Judicael Sudário de. Participação em banca de Ana Virginia Porto de Freitas. Exceção de Pré-Executividade e Tutela Cautelar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

84.
LIMA, Renata Albuquerque; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Rômulo Eugênio de Vasconcelos Alves. Objeção de Executividade e Execução Fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

85.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Ana Maria Marinho Moura. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

86.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Simetrias e Assimetrias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

87.
LIMA, Renata Albuquerque; RODRIGUES, Francisco Luciano de Lima. Participação em banca de Verônica Maria Alencar Cavalcante. Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

88.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa. O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

89.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Marcelo Lopes Barroso. O Princípio Constitucional do Contraditório na Execução Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

90.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Francisco Luciano Rodrigues. Participação em banca de José Aldizio Pereira Júnior. Préquestionamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

91.
LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS FILHO, Luiz Dias. Participação em banca de Marcelo Eugênio Feitosa Almeida. A Execução de Pré-executividade e o Controle de Admissibilidade da Ação Executiva Fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

92.
LIMA, Renata Albuquerque; VIEIRA, Karla Patrícia de Castro Almeida; BRASILEIRO, Alessandra. Participação em banca de Renata Andrade Pinheiro. Antecipação dos Efeitos da Tutela: Convenção em Medida Cautelar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

93.
LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, Ângela Teresa Gondim. Participação em banca de Pérputua Socorro Amorim Ribeiro. A Inversão do Ônus da Prova. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; SOUZA, A. P. M.. Participação em banca de Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro.Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela nova Lei Brasileira de Inlusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; MONTE, Antônio de Pádua Marinho; PONTES, D. G.. Participação em banca de Bernardo Aguiar Nogueira.A inconstitucionalidade da imunidade musical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Janimara Mauro Melo.Guarda Compartilhada: o alcance da igualdade parental e a efetivação da convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

4.
LIMA, Renata Albuquerque; MOREIRA, A. P.; PONTES, Roque Hudson Ursulino. Participação em banca de Idalécio Pereira de Paula Caetano.O princípio do "pecúnia non olet" enquanto corolário da isonomia tributária e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

5.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Leydson Ribeiro Braga.Responsabilidade Civil da Administração Pública e a Reparação do Dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

6.
LIMA, Renata Albuquerque; MARINHO, B. M.; PAIVA, A. K. A.. Participação em banca de Ingrid de Oliveira Pontes.O crime de estupro e a culpabilização da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

7.
LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, D. S. E.; PONTES, Y. A.. Participação em banca de Lívia Araújo Ramos.A discricionariedade do magistrado diante da interpretação no critério de escolha do dispositivo normativo mais adequado ao caso concreto à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

8.
VASCONCELOS, F. V.; PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Wendell Sousa Linhares.A internet como ferramenta de conversação civil em uma esfera pública virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

9.
LIMA, Renata Albuquerque; CEDRO, Diego Petterson Brandão; SANTOS, S. L. C.. Participação em banca de Jorge Matheus de Oliveira Gomes.A repercussão do trabalho infantil no desenvolvimento da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

10.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Participação em banca de Raquel Uchoa Nascimento Freire.O paradoxo legislativo do mandado de injunção: um vácuo preenchido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

11.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, A. P. M.; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Participação em banca de Jesiel Duarte Rodrigues.Tributação ambiental: a extrafiscalidade do tributo como instrumento de controle e preservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

12.
LIMA, Renata Albuquerque; MONTE, Antônio de Pádua Marinho; PONTES, D. G.. Participação em banca de Igor Alves Aguiar.A fixação da tarifa de esgoto: aspectos controversos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

13.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MONTEIRO JUNIOR, F. H.. Participação em banca de Ana Clébia Sousa Rodrigues.Orçamento participativo como forma de efetivação da participação popular na democracia brasileira - aplicabilidade no Município de Sobral/Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

14.
LIMA, Renata Albuquerque; FERREIRA, F. G. B. C.; ROLIM, G. B. A.. Participação em banca de Francisco Romário Sousa Siqueira.A dignidade da pessoa humana e o aborto à luz jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

15.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, A. L. T.; SILVA, J. W. P.. Participação em banca de Messias Kilder de Sousa.Marco civil da internet (Lei 12.965/2014): a interpretação tecnológica e suas aplicabilidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

16.
LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO NETO, A. C. F.; DAMASCENO, L. X.. Participação em banca de Lara Moreira Herbster.As empresas em recuperação judicial e o direito a um programa de parcelamento e tratamento tributário diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

17.
LIMA, Renata Albuquerque; CARVALHO NETO, A. C. F.; DAMASCENO, L. X.. Participação em banca de Denise Maria Maia Nogueira.As consequências da atuação do Estado no âmbito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

18.
LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota; SANTOS, S. L. C.. Participação em banca de João Barroso Pires Júnior.Aborto: a polêmica de sua legalização e todos os seus aspectos na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

19.
LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS, Rildson Magalhães; DIAS, G. A.. Participação em banca de Marcos Aurélio Porto Sousa Júnior.A proteção do trabalho do menor segundo a CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

20.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.. Participação em banca de Andresa Cecília Muniz.As implicações do novo CPC na execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

21.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. Participação em banca de Breno Oliveira da Ponte.Os paradigmas da obrigação de assistência mútua material após o fim do matrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

22.
LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; SANTOS, S. L. C.. Participação em banca de Silvernanda da Silva Freire.Guarda Compartilhada: a necessária quebra de paradigmas para uma aplicação exitosa da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

23.
LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; VASCONCELOS, F. V.. Participação em banca de Francisca Moara Cordeiro Carneiro.A mediação como instrumento de pacificação social: uma análise dos resultados alcançados pelo núcleo de mediação comunitária bairro Sinhá Sabóia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

24.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. Participação em banca de Maísa Madeira Araújo.Os efeitos patrimoniais da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

25.
LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; LIMA, Renata Albuquerque; SANTOS, S. L. C.. Participação em banca de Cícero Meceu Carneiro Rodrigues.A aplicação do ECA na ressocialização do menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

26.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR, R. P.; MOREIRA, A. P.. Participação em banca de Ana Myria Ponte Cisne.A eficácia das medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

27.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; CEDRO, Diego Petterson Brandão. Participação em banca de Arthur Bruno Ferreira de Lima.A mutação constitucional: aspectos doutrinários e conceituais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

28.
LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, H. L.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de José Jadir Ferreira Dias.O MERCOSUL e o desenvolvimento social na América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

29.
LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; MOREIRA, A. P.. Participação em banca de Manoel Júnior Ribeiro.A paternidade socioafetiva na família recomposta: um caminho para a multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

30.
LIMA, Renata Albuquerque; MARINHO, B. M.; OSTERNO, R. C. F. M.. Participação em banca de Etheverry Freires de Sousa.O direito do trabalho e dignidade humana como fatores de desenvolvimento econômico e social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

31.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; VASCONCELOS, V. L.. Participação em banca de Evandro Braz Lúcio dos Santos.Uso do fator previdenciário na aposentadoria do professor do ensino básico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

32.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; PAIVA, A. K. A.. Participação em banca de Caio Rogers Rocha de Sousa.Filiação socioafetiva:a prevalência do vínculo afetivo sobre o vínculo sanguíneo nas decisões do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

33.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; SILVA, J. W. P.. Participação em banca de Eliane Cristina de Sá Pereira.Estatuto da família versus estatuto das famílias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

34.
LIMA, Renata Albuquerque; BRAYNER, J. C. O.; PESSOA, A. R. F.. Participação em banca de José Bruno Ângelo Neto.Direitos e prerrogativas dos sócios minoritários nas sociedades anônimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

35.
LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, H. L.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. Participação em banca de Jobson Cloves Aguiar Ponte.Violência Doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da aplicabilidade e eficácia da Lei Maria da Penha - Lei no. 11.340 de 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

36.
LIMA, Renata Albuquerque; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; VASCONCELOS, F. V.. Participação em banca de Ângelo Suliano Bento.A guarda compartilhada - uma análise jurisprudencial dos tribunais superiores, após a publicação da Lei no. 13.058 de 2014.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

37.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; MARINHO, B. M.. Participação em banca de Antônio Cléver de Aguiar.Títulos de crédito eletrônicos e a relativização do princípio da cartularidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

38.
LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.; CEDRO, Diego Petterson Brandão. Participação em banca de Nádila Cordeiro Moura.A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em razão de erros médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

39.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Roque Hudson Ursulino; MOREIRA, A. P.. Participação em banca de Idalécio Pereira de Paula Caetano.Princípio do "Pecúnia non olet" enquanto corolário da isonomia tributária e suas implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

40.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; PONTES, Y. A.. Participação em banca de Leydson Ribeiro Braga.Responsabilidade civil da Administração Pública e a reparação do dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

41.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; PONTES, Y. A.. Participação em banca de Janimara Mauro Melo.Guarda Compartilhada: o alcance da igualdade parental e a efetivação da convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

42.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Y. A.. Participação em banca de Iarla Bruna Oliveira de Aguiar.A Banalização do Dano Moral na Justiça do Trabalho: Um Estudo de Casos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

43.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; PESSOA, A. R. F.. Participação em banca de Francisco José Jácome de Melo.A Mitigação do Princípio da Cartularidade dos Títulos de Crédito diante da Evolução da Informática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

44.
LIMA, Renata Albuquerque; ARCANJO, A. L. T.; CEDRO, Diego Petterson Brandão. Participação em banca de Selisvaldo Pereira Lima Filho.A Efetividade Jurisdicional dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

45.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PESSOA, A. R. F.. Participação em banca de Maria Márcia Lima de Aquino.A presunção de violência nos crimes sexuais contra vulnerável e a exceção de Romeu e Julieta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

46.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PESSOA, A. R. F.. Participação em banca de Rodolfo Alexandrino dos Santos Neto.Mulheres encarceradas na cadeia pública da cidade de Sobral, sua ressocialização e sua reinserção na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

47.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PESSOA, A. R. F.. Participação em banca de Felipe Tobias Cunha de Sá.Títulos de Crédito Eletrônico no Direito Cambiário Brasileiro e a Mitigação do Princípio da Cartularidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

48.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; VASCONCELOS, V. L.. Participação em banca de Danilo Noberto Ripardo Nascimento.Fato Superveniente no Direito Processual Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

49.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Liana Brígida Araújo Carneiro.Aspectos Jurídicos acerca da Alienação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

50.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Thuanny da Silveira Carneiro.Embriaguez Habitual no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

51.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Lilian Mara Sousa Xavier.O Sistema Prisional Brasileiro à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

52.
LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; VIANA, Raphael Gomes. Participação em banca de Vágila Frota Gomes.A Situação Comercial e Política do Paraguai e da Venezuela em relação ao Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

53.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Jorgelina Girão de Morais.Substituição Tributária Progressiva no ICMS e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Cristiano Florencio Freire da Costa.A Importância da Reforma Tributária para Sociedade Brasileira Pós-Real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Denise Paixão da Silva.Do Salário In Natura no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Igo Maciel de Oliveira.Eficiência nas Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

57.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Moisés Izaias Silva.A Dificuldade Probatória enfrentada pelos Segurados Especiais na Concessão do Benefício Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Arnaldo Coelho da Silva Filho.Análise das Normas Tributárias Indutoras como Mecanismo de Intervenção Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Zulene Beserra Camelo.O Benefício de Auxílio-Reclusão como Instrumento de Realização de Justiça Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Natallie Alves de Almeida.A Extrafiscalidade Proibitiva como Política Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de José Hélber Alves Alcântara.Tributação e Descaracterização do Pacto Federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Júlio Calixto Rodrigues.A Lei Orgânica do Amparo Social e o Critério da Miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

63.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; SOUSA, A. M. R.. Participação em banca de José Moacyr do Amaral Torres Neto.A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

64.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, M. M.; LUZ, Ebe Pimentel Gomes. Participação em banca de Manuel Lima de Abreu.A Lei Maria da Penha e as Medidas de Segurança em favor da Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

65.
LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Flávio Maria Leite; VIANA, Raphael Gomes. Participação em banca de Vágila Frota Gomes.A Situação Comercial e Política do Paraguai e da Venezuela em relação ao Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

66.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, A. L. T.; PESSOA, A. R. F.. Participação em banca de Nathaniel Mendes de Vasconcelos.Títulos de Crédito Eletrônicos e a Regulamentação no Código Civil de 2002 e Legislação Extravagante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

67.
HOLANDA, Marcus Mauricius; OLIVEIRA, A. L. T.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Roberta Dayse Linhares Vasconcelos.Lei de Cotas: Um Desafio à Eliminação da Desigualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

68.
LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, H. L.; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. Participação em banca de Joelma Maria Costa Pereira Melo.O Fortalecimento da Defensoria Pública como Garantia de Acesso à Justiça por parte da População Carente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

69.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; BASTOS, Wandirney Malaquias. Participação em banca de Francisco Nazareno Brasileiro Dias.A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários nos Crimes Cometidos pela Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

70.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Francisco Ubiratan Pontes de Araújo.Prescrição: Princípio da Razoabilidade x Súmula no. 01 do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

71.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. Participação em banca de Lívio Wesley Vasconcelos de Almeida.O Instituto Processual da Tutela Antecipada com Medida Liminar "Inaldita Altera Pars" aplicada à Concessão Judicial do Benefício Previdenciário do Auxílio-Doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

72.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Larissa Arruda Viana.Nova Lei do Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

73.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Participação em banca de Francisco Antônio Vasconcelos Andrade.Adoção no Brasil: A Nova Lei Nacional de Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

74.
LIMA, Renata Albuquerque; COSTA, Moacir dos Santos; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Francisco Quariguasi da Silva.A Aplicação da Prescrição nos Julgamentos dos Tribunais de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

75.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. Participação em banca de Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto.A Mediação como Forma de Resolução de Conflitos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Luciano Feijão - FLF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

76.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; LOIOLA FILHO, Francisco Edilson. Participação em banca de José Inácio Fernandes de Sousa Filho.Perfil Socioeconômico dos Adotantes e Adotados na Comarca de Forquilha - Ceará, no Período de Janeiro de 2007 a dezembro de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

77.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. Participação em banca de Analice Rodrigues de Vasconcelos.Processo Previdenciário: A Exigibilidade do Requerimento e do Respectivo Processo Administrativo Previdenciário como Condição para o Interesse Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

78.
LOIOLA FILHO, Francisco Edilson; LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Antônia Arinéia Sousa Teles.O Sistema Penal Brasileiro e a Justiça Restaurativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

79.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Francisca Tathyana Silva de Sousa.As Alterações Trazidas a LOAS pela Lei no. 12.435/11 e suas Implicações no âmbito da Proteção Socioassistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

80.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Wesley Abel Tabosa dos Santos.Empreendedor Individual: a Previdência Social como Motivação à Formalização e suas Garantias Previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

81.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Fellipe Alves Cardoso.A Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico Previdenciário como Impeditivo à Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

82.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Júlio Yuri Rodrigues Rolim.Lei de Execução Administrativa Fiscal: Solução para Ineficácia do Efeito Executivo Fiscal e para o acúmulo de Execuções no Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Felipe Alencar Cavalcante.Da Possibilidade de Retroatividade da Lei Previdenciária mais Benéfica para a Concessão da Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social - RGPS (Dec. 4.882/03). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

84.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Raimundo Klinger Aires Nunes.A Violação dos Princípios da Administração Pública por Atos de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

85.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Carolina Albuquerque Muller Costa.ICMS: Instrumentos de Arrecadação e Destinação Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

86.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MONTE, Antônio de Pádua Marinho. Participação em banca de Vilene Correia Portela.Princípio da Capacidade Contributiva: uma abordagem à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (Norma Geral "Antielusiva"). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

87.
LIMA, Renata Albuquerque; MARIANO, Cynara Monteiro; ELLERY, Eduardo Santos. Participação em banca de Marília Coutinho Saraiva.Controle da Administração Pública e os Tribunais de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Ceará.

88.
LIMA, Renata Albuquerque; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.; CEDRO, Diego Petterson Brandão. Participação em banca de Yslaia de Aguiar Pontes.O Mínimo Existencial versus a Reserva do Possível: Dilema na Efetivação do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

89.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PARENTE, Régis Vasconcelos. Participação em banca de Bárbara Silvestre Pontes Mendes.Os Efeitos da Lei no. 12.112/2009 na Lei do Inquilinato no. 8.245/1991. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

90.
LIMA, Renata Albuquerque; PARENTE, Régis Vasconcelos; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Francisca Hozana do Nascimento.A Efetiva Aplicação da Lei Maria da Penha nas Relações de Gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

91.
LIMA, Renata Albuquerque; LUZ, Ebe Pimentel Gomes; CEDRO, Diego Petterson Brandão. Participação em banca de Camila Maria de Sá Sousa.O Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

92.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; ANDRADE, José Neurimar Azevedo de. Participação em banca de Virna Lisse Vasconcelos Carneiro.Os Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

93.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. Participação em banca de Ana Paula Santos Aguiar.A Efetividade do Regime de Semiliberdade e a Execução das Medidas Socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

94.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. Participação em banca de Alana Menezes Nogueira.Fator Acidentário de Prevenção e os Aspectos Controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

95.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; FURTADO, Gilberto Frota. Participação em banca de Jeanne Sousa Linhares Andrade.Ponderação de Direitos Fundamentais na Teoria da Reserva do Possível: Uma Abordagem a partir de Robert Alexy. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

96.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; PONTES, Roque Hudson Ursulino. Participação em banca de Jamille Almeida Lopes Toscano.A Contribuição do Núcleo de Prática Jurídica para a Efetivação do Acesso à Justiça e a Melhoria do Ensino Jurídico Superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

97.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; BARROSO, Saulo Furtado. Participação em banca de Luciana Gonçalves Silva.Momento Processual para a Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

98.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. Participação em banca de Emanuelly Canuto Sousa Ribeiro Costa.O Início de Prova Material para Comprovação do Tempo de Serviço no Direito Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

99.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; MARTINS, Raimundo Evandro Ximenes. Participação em banca de Maria de Fátima Rodrigues Melo.A Previdência Social e o Segurado Especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

100.
LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius; CEDRO, Diego Petterson Brandão. Participação em banca de Adsa Rannielly Muniz Martins Milfont.O Direito do Alimentando e a Obrigação do Alimento no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

101.
OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Raquel Facó de Almeida Pereira.A Concessão de Pensão por Morte nas Relações Homoafetivas no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

102.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Elllen Barreira Assunção.O Princípio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributária Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

103.
MARTINS, Rildson Magalhães; FERNANDES, Starley Jonnes Pinho; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Or'Reilly Gabriel do Nascimento.Possibilidade de Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

104.
LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS, Rildson Magalhães; FERNANDES, Starley Jonnes Pinho. Participação em banca de Jean Cláudio Araújo da Silva.Da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Seus Pressupostos e suas Peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

105.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Participação em banca de João Carlos Mineiro Moreira Júnior.Execução Fiscal: Controvérsias acerca da Prescrição Intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

106.
OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, O. R.. Participação em banca de Ianara Maria de Alencar Martins.Previdência Privada e seu Regime Aberto de Previdência Complementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

107.
OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; LIMA, Renata Albuquerque; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Fernanda Banhos Carneiro.O Concubinato no Direito Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

108.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Camila de Aquino Lima.Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

109.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Urbino Facundo Barros Neto.As Alterações no Salário-Maternidade com o Advento da Lei no. 11.770 e suas Implicações sobre os Empregadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

110.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Thiago Silva Santos.A Legitimidade do Ministério Público com a Ação Civil Pública na Seara Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

111.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Participação em banca de Darlan Pinheiro Coelho.O Desvio de Finalidade e a Possibilidade da Retrocessão como Direito Real: caso de Desapropriações ocorridas no Município de Iguatu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

112.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Alexandre Jorge Triandópolis Júnior.Fator Previdenciário: o Caso Polêmico Redutor de Benefício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

113.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Raynny Moraes Monteiro.Elevação do Limite Etário para Recebimento de Pensão por Morte para os Servidores Públicos do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

114.
LIMA, Renata Albuquerque; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de José Gomes Neto.A Lei no. 11.324/06 e a Preservação dos Direitos dos Empregados Domésticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

115.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Participação em banca de Jorge Laborda da Silva.As Dificuldades de Licitar com a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

116.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Giancarlo Terceiro de Azevedo.A Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

117.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Participação em banca de Fernando Wyve Gonçalves de Oliveira.A Ação Anulatória de Débito Fiscal e seus Efeitos no Processo Judicial Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

118.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Participação em banca de Raimundo Nicolau Júnior.O Alcance da Justiça Fiscal pelo Cumprimento dos Princípios Constitucionais Tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

119.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Participação em banca de Marcelo Eugênio Lopes da Ponte.A Substituição Tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

120.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Natália Rachel Muniz Moura.O Instituto da Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

121.
LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, Rogério da Silva e; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Maria Roseli Gomes Costa.Admissibilidade de Recurso de Terceiro em Segunda Instância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

122.
BRASILEIRO, Alessandra; CABRAL, Ana Rita Nascimento; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Samuel Ferreira Rolim.O Empregado Doméstico e seu amparo no âmbito do Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

123.
BRASILEIRO, Alessandra; CABRAL, Ana Rita Nascimento; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Andrei Feitosa Aleutério.Análise sobre a Natureza Jurídica do Ressarcimento ao SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

124.
BRASILEIRO, Alessandra; LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Bruno Leite Pinto.O Procedimento Licitatório nas Parceirias Público-Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

125.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; MEDEIROS, N. C. L.. Participação em banca de Samuel de Oliveira Melo.A Denunciação da Lide nas Ações de Responsabilidade Civil do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

126.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Paula Portela Santos Sucupira.A Progressividade do IPTU como meio de Justiça Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

127.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Katarina Karol Gurgel Brazil.O Redirecionamento da Execução Fiscal e o Corresponsável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

128.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Marcella Carneiro Holanda.O Tombamento como Instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

129.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Participação em banca de Débora Corumbá Bittencourt.Aplicabilidade do Princípio da Segurança Jurídica no Âmbito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

130.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Celso Marins Torres Filho.Tratamento Tributário dos Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

131.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Airles Malveira de Sousa.O Pré-Sal na Perspectiva do Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

132.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Evaldo Evangelista Moreira Filho.A Incidência do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

133.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. Participação em banca de Victor Gomes de Oliveira.Crédito-Prêmio de IPI à Luz do Direito Premial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

134.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Francisco do Nascimento Moura Neto.Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

135.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Rafael Duarte Costa.O Direito de Retrocessão na Desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

136.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Bruna de Holanda Machado.Pensão po Morte e o Concubinato no Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

137.
LIMA, Renata Albuquerque; CABRAL, Ana Rita Nascimento; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Roberta Vidal Quadros.A Guarda Compartilhada e a Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

138.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Larissa Pinheiro Loureiro.Direito à Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

139.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Guilherme Arruda Mendes.Judicialização do Direito à Saúde: Excessos, Necessidades e Desafios numa Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

140.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Jefferson de Queiroz Lima.O Direito de Greve do Servidor Público e suas Repercussões Sociais e Profissionais na Esfera Pública e Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

141.
LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Robson Pereira Alves de Holanda.A Perda de Mandato Eletivo e Democracia: o Caso do Governador do Estado do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

142.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de André do Nascimento Simões.Concubinato no Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

143.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Roberto Lima de Souza.A Desaposentação como um Novo Instituto no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

144.
PONTE, Marcelo Dias; LIMA, Renata Albuquerque; NOGUEIRA, Francisco André Karbage. Participação em banca de Terezinha de Jesus Vaz Pacheco.Mecanismos Processuais para Garantia da Celeridade e Efetivação do Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

145.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Alderi Holanda Dias.A Proteção Previdenciária do Trabalhado Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

146.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Anelise Maria Araújo Lima.Auxílio-Reclusão e o Princípio da Razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

147.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Juliana Silva Lima Lacerda.Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

148.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Lívia Parente Viana.A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

149.
LIMA, Renata Albuquerque; BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Sara Andrade Araújo.Estudo acerca do Instituto da Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

150.
LIMA, Renata Albuquerque; BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Luís Carlos Baquit Correia.O Poder Judiciário como Instrumento de Limitação da Voracidade Arrecadatória Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

151.
MARQUES JÚNIOR, William; LIMA, Renata Albuquerque; LINHARES, G. M.. Participação em banca de Márcia Jordana Pontes Feijão.A Nova Realidade Jurídica da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

152.
LIMA, Renata Albuquerque; BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Evellyne Clarissy Nunes.O Instituto da Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

153.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Glaucy Maia Pinheiro.Contratos Administrativos: Vícios mais comuns. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

154.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Participação em banca de Paulo Pereira de Godoy Júnior.Dos Crimes contra a Previdência Social - em especial o Crime de Sonegação de Contribuições Previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

155.
BARROSO, Marcelo Lopes; PACHECO, M. C. R. A.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Julianne Christina Costa Rebouças.O Cumprimento das Penas e o Papel da Casa de Albergado: A Experiência no Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

156.
LIMA, Renata Albuquerque; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Débora Magalhães Diniz.Legitimação da Concubina como Dependente Previdenciário para fins de Pensão por Morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

157.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Fabíola Salgado de Almeida.A Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

158.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; SABOYA, Carolina Maria Campos. Participação em banca de Marcílio Lelis Prata.O Reconhecimento da Existência de Lide diante da Ausência de Prévio Requerimento Administrativo para o Ajuizamento de Ações Previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

159.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Stenio Steison Paz da Silva.O Ato de Poder de Polícia Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

160.
ALBUQUERQUE, F. F.; LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Gregório Abrantes de Lacerda.Fator Previdenciário: Jeitinho Brasileiro no Ordenamento Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

161.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Participação em banca de Elane Kátia de Almeida Queiroz.O Falso Déficit da Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

162.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Participação em banca de Osmar Rodrigues Chaves de Castro.Princípio da Praticabilidade Apliável ao Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

163.
BRANCO, Jofre do Rêgo Castelo; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Samara Karine Cordeiro Batista.Aspectos Jurídicos da Aposentadoria Especial no Regime Geral da PrevidênciaSocial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

164.
PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito; LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Jordão Costa Lima Sales.Licitação: O Excesso de Formalismo e o Princípio da Razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

165.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Larissa Cavalcante Teixeira.O Princípio da Capacidade Contributiva como Instrumento para a Realização da Justiça Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

166.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Helayne Cristinna Maciel Silva.O Princípio da Solidariedade na Seguridade Social - Critério Fundamental ao Crescimento do País e a Manutenção da Paz Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

167.
LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante Brito. Participação em banca de Marcus Bezerra de Menezes Serpa.Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

168.
BRASILEIRO, Alessandra; MATIAS, Isabela Fares; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Filipe Vila Nova de Almeida.O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

169.
BRASILEIRO, Alessandra; BEZERRA, Fernando Veras; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Lígia Bringel Olinda Alencar.O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princípio do Contraditório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

170.
BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Tiago Barbosa Cardoso.O suposto déficit da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

171.
BRASILEIRO, Alessandra; BEZERRA, Fernando Veras; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de José Flávio Vasconcelos Alves.A vídeo-conferência no processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

172.
BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Jardelly de Aguiar Cunha.Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

173.
BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Cláudia Vilela Lasmar.O Princípio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributária Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

174.
BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola.Harmonização Tributária do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

175.
BRASILEIRO, Alessandra; LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de José Ribamar Matos de Sousa Neto.A Representação do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

176.
BRASILEIRO, Alessandra; LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Andréa Feitosa Gonçalves.Isenção de Imposto de Renda em face de moléstia grave. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

177.
BRASILEIRO, Alessandra; LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Raimundo Francisco Araújo de Melo.Carga Tributária: um impedimeto ao desenvolvimento econômico do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

178.
BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Euzébio Luiz Vilar Lima.A aposentadoria do servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

179.
BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Sandra Arraes Rocha.Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

180.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque; SALES, Helton Heládio Costa. Participação em banca de Saulo Furtado Barroso.O Município de Sobral e a sua Política de Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

181.
BRASILEIRO, Alessandra; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Lia Fontenele Lage.As dificuldades na realização da perícia médica como empecilho à aquisição do auxílio-acidente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

182.
PONTE, Marcelo Dias; LIMA, Renata Albuquerque; MARQUES JÚNIOR, William. Participação em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira.A Responsabilidade Civil do Estado na Administração e Guarda dos Bens das Massas Falidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

183.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; OLIVEIRA, Joilson Luiz de; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Nathália Meneses Carneiro.O Direito de Greve do Servidor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

184.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; NETO, José Júlio da Ponte; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Haroldo Magalhães Bezerra Filho.A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

185.
ROSA, Beatriz de Castro; VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Patrícia Nobre da Costa.A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica pela Produção de Lixo Tóxico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

186.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; Fernanda Cláudia Araújo da Silva; LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor.A Competência dos Tribunais de Contas na Apreciação dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pùblicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

187.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Renata Albuquerque; Fernanda Cláudia Araújo da Silva. Participação em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade.O Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará na Análise das Contas de Prefeito Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

188.
FERNANDES, Antônio Carlos; LIMA, Renata Albuquerque; PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Francisco Paulo Silva.Responsabilidade Civil dos Notários nas Transações Imobiliárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

189.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Larissa Nogueira Bessa.A Discriminação dos Portadores da AIDS na Relação de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

190.
LIMA, Renata Albuquerque; TAVARES, Geovani de Oliveira; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Participação em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho.Elisão fiscal e evasão fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

191.
LIMA, Renata Albuquerque; MORAES, Camila Miranda; FARIAS, Márcia Albuiquerque Sampaio. Participação em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano.As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

192.
Fernanda Cláudia Araújo da Silva; LIMA, Renata Albuquerque; BARBOSA, Francisco Valfrido. Participação em banca de Maria Zilma Marques de Melo.Reconhecimento de Firma no Serviço Notarial: Uma Análise Jurídica para Humanização do Atendimento aos Hipossuficientes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

193.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Camila de Andrade Araripe.O Novo Direito de Empresa e a Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

194.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Marcondes José Saraiva de Aguiar.Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

195.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Francisco Otávio Costa.Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

196.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Sabrina Leal de Oliveira.Mediação: uma Nova Tendência para a Resolução de Conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

197.
LIMA, Renata Albuquerque. Participação em banca de Flávia Aguiar Cabral.A Importância da Evolução da Teoria Contratual à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

198.
MORAES FILHO, José Filomeno de; LIMA, Renata Albuquerque; JUCÁ, Roberta Laena da Costa. Participação em banca de Mateus Marinho Alencar.A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

199.
LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MIHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel. Participação em banca de Renata Rezende Pinheiro.Edição e Reedição de Medidas Provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

200.
LIMA, Renata Albuquerque; MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Participação em banca de Carla Leite da Escóssia.O sistema carcerário brasileiro: aplicação da pena nos dias atuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

201.
LIMA, Renata Albuquerque; FARIAS, Déborah Barros Leal; FERNANDES, Antônio Carlos. Participação em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida.O descumprimentos de Tratados perante a Organização das Nações Unidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

202.
FORTE, Carlos Alberto Mendes; LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, José Clito. Participação em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos.A Importância dos Créditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperação Judicial da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
LIMA, Renata Albuquerque. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Avaliador de Sessão. 2012. Universidade de Fortaleza.

2.
LIMA, Renata Albuquerque. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Avaliador de Sessão. 2011. Universidade de Fortaleza.

3.
FORTE, Joannes Paulus da Silva; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Estagiáios para o Tribunal de Justiça do Ceará. 2010. Faculdade Luciano Feijão.

4.
LIMA, Renata Albuquerque. Processo Seletivo para admissão de Professores do CCJ. 2010. Universidade de Fortaleza.

5.
LIMA, Renata Albuquerque. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Avaliador de Sessão. 2010. Universidade de Fortaleza.

6.
MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; FORTE, Joannes Paulus da Silva; LIMA, Renata Albuquerque. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Estagiários para o Tribunal de Justiça do Ceará. 2009. Faculdade Luciano Feijão.

7.
LIMA, Renata Albuquerque. Processo Seletivo para admissão de professores do CCJ. 2007. Universidade de Fortaleza.

8.
LIMA, Renata Albuquerque. VII Encontro de Iniciação à Docência - Avaliador de Sessão. 2007. Universidade de Fortaleza.

9.
LIMA, Renata Albuquerque. VI Encontro de Iniciação à Docência - Avaliador de Sessão. 2006. Universidade de Fortaleza.

10.
LIMA, Renata Albuquerque. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Coordenador de Sessão. 2005. Universidade de Fortaleza.

Outras participações
1.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Avalição da exposição oral no XV Encontro de iniciação à pesquisa e à docência e XIII Encontro de Pesquisadores da UNICHRISTUS. 2018. Centro Universitário Christus.

2.
LIMA, Renata Albuquerque; CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, N. E. A.. Comissão de Seleção 2016 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2016. Universidade de Fortaleza.

3.
LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.; GONCALVES, E. N.; STELZER, J.. Comissão de Coordenação do Processo Seletivo do Mestrado Interinstitucional realizado entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e a Faculdade Luciano Feijão. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Princípio da celeridade x princípio da subsidiariedade nos juizados especiais e os efeitos do panprincipiologismo. 2018. (Congresso).

2.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Princípios e regras na construção do processo democrático: uma análise a partir da aplicação das tutelas provisórias de urgência. 2018. (Congresso).

3.
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A crise do neossocialismo na América Latina e o Foro de São Paulo. 2017. (Congresso).

4.
XIX Encontro de Iniciação Científica da UVA.A Contribuição da teologia no pensamento humano. 2017. (Encontro).

5.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica - uma visão democrática. 2017. (Congresso).

6.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Constitucionalismo e a Ordenação do Poder Estatal: a teoria da separação dos poderes e sua função na contemporaneidade. 2017. (Congresso).

7.
Congresso Nacional da ABEDi 2016. Metodologias Ativas do Ensino Jurídico na Atualidade. 2016. (Congresso).

8.
V Encontro Internacional do CONPEDI.Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. 2016. (Encontro).

9.
XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direitor. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) como instrumento de flexibilização do orçamento público no Brasil: necessidade ou distorção?. 2016. (Congresso).

10.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e pós-Graduação em Direitoto. Aplicando Metodologias Ativas no ensino do Direito no Brasil. 2016. (Congresso).

11.
13.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Disparidades ou conflitos entre o crescimento econômico e desenvolvimento social no atual Estado brasileiro. 2015. (Congresso).

12.
Direito 2015. Considerações sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

13.
I Colóquio de Direito e Literatura.Análise da obra 1984. 2015. (Encontro).

14.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. A Evolução histórica e comparada do Direito falimentar: do Direito Romano à Lei no. 11.101.2005. 2015. (Congresso).

15.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A Recuperação Empresarial (Lei no. 11.101 de 2005): Meio para Atingir a Função e a Responsabilidade Sociais da Empresa. 2015. (Congresso).

16.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. DIREITO AO TRABALHO DIGNO E RENDA: COMOFOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

17.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O EMPREGADOR E A SUCESSÃO TRABALHISTA: EFEITOS E SUAS EXCEÇÕES DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2014. (Congresso).

18.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. Análise Econômica do Doing Business 2014 na questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Congresso).

19.
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

20.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DISPOSITIVOS DA LEI 11.101/2005: MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO PROCESSO DE FALÊNCIA. 2013. (Congresso).

21.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Congresso).

22.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. Novo Direito Falimentar: Da Fuga da Concepção Individualista e do Acolhimento da Função Social da Empresa. Fundamentos Constitucionais e Reflexos nos Cenários Jurídico, Social e Econômico.. 2012. (Congresso).

23.
A Reforma do Direito Processual Brasileiro. 2011. (Congresso).

24.
XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE DA EMPRESA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM DESTAQUE NA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - LEI Nº. 11.101/2005. 2011. (Congresso).

25.
I Seminário de Acesso à Justiça: Realidades e Perspectivas. 2010. (Seminário).

26.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Globalização e Qualificação do Trabalhador: Perspectivas para o Desenvolvimento e a Formação de Capital Humano. 2010. (Congresso).

27.
Direito 2009. Processo Constitucional: um caminho sem volta. 2009. (Congresso).

28.
Seminários Regionais ENADE. 2009. (Seminário).

29.
Workshop - Educação Virtual no Unifor on Line.Workshop - Educação Virtual no Unifor on Line. 2007. (Oficina).

30.
Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

31.
II Seminário Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais.II Seminário Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais. 2002. (Seminário).

32.
I Seminário Sobre Teoria e Dinâmica das Licitações.I Seminário Sobre Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).

33.
2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri - IMC.2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri - IMC. 1999. (Outra).

34.
Congresso Mundial de Direito Processual (Civi, Penal, Trabalhista e administrativo. Congresso Mundial de Direito Processual (Civi, Penal, Trabalhista e administrativo), tendo como tema central: A crise do Judiciário Diante da Globalização do Impacto Tecnoçógicos e dos Novos Conflitos Sociais.. 1999. (Congresso).

35.
Forum Banco do Nordeste de Desenvolvimento.Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia. 1999. (Encontro).

36.
I Conferência dos Advogados Cearenses.I Conferência dos Advogados Cearenses. 1999. (Outra).

37.
I Encontro de delegados de Polícia Civil do Ceará - Interior.I Encontro de delegados de Polícia Civil do Ceará - Interior. 1999. (Encontro).

38.
II Encontro Multidisciplinar de discentes, Docentes, Executivos e Profissionais..II Encontro Multidisciplinar de Discentes, Docentes, Executivos e Profissionais.. 1999. (Encontro).

39.
III Seminário do Ministério Público do Ceará - Cariri.III Seminário do Ministério Público do Ceará - Cariri. 1999. (Seminário).

40.
VIII Encontro de Iniciação à Docência.O Manuseio de Títulos de Crédito, assim como, de suas respectivas Execuções no decorrer da Disciplina de Direito Comercial III. 1999. (Encontro).

41.
XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O Novo Agravo de Instrumento. 1999. (Encontro).

42.
XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Da Eficácia da Ação Monitória. 1999. (Encontro).

43.
4ª FEIRUNE - Feira do Universitário Empreendedor.4ª FEIRUNE - Feira do Universitário Empreendedor. 1998. (Outra).

44.
Forum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia.Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia. 1998. (Encontro).

45.
III Semana Universitária da UECE - VII Encontro de Iniciação Científica.Análise da Sazonalidade de Preço, Quantidade e Custo de Comercialização da Banana Prata e Feijão Mulatinho no Mercado Atacadista. 1998. (Encontro).

46.
Seminário Logística Empresaria.Logística Empresarial sobre o Tema: Controle de Estoque. 1998. (Seminário).

47.
I Convenção dos Jovens Advogados.I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Outra).

48.
III Feira do Universitário Empreendedor - Feirune 97.III Feira do Universitário Empreendedor - Feirune 97. 1997. (Outra).

49.
VII Congresso Brasileiro de Advocacia. VII Congresso Brasileiro de Advocacia. 1997. (Congresso).

50.
VIII Salão Nacional do Livro Jurídico.VIII Salão Nacional do Livro Jurídico. 1997. (Outra).

51.
Bolsa de Valores e Mercado de Capitais.Bolsa de Valores e Mercado de Capitais. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Direito eleitoral em ano de eleição. 2018. (Outro).

2.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. A mulher no século XXI: desejos, dilemas e descobertas. 2018. (Outro).

3.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Feminismo: resgate histórico e desafios na contemporaneidade. 2018. (Outro).

4.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. A importância da mulher na política. 2018. (Outro).

5.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Reforma da Previdência. 2018. (Outro).

6.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. Reforma Política: entenda o que vai mudar nas eleições de 2018. 2018. (Outro).

7.
MATIAS, João Luis Nogueira ; LIMA, Renata Albuquerque ; CAMARA, A. S. V. . O sistema de proteção aos direitos humanos, o meio ambiente e as empresas. 2018. (Exposição).

8.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018. (Outro).

9.
LIMA, RENATA ALBUQUERQUE. I Seminário de Direito Eleitoral. 2018. (Outro).

10.
LIMA, Renata Albuquerque. X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2017. (Outro).

11.
LIMA, Renata Albuquerque. VIII Semana do Direito - Direito e Sociedade: os conflitos contemporâneos e as reformas jurídicas. 2016. (Outro).

12.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A. ; HOLANDA, Marcus Mauricius . I Colóquio de Direito e Literatura. 2015. (Outro).

13.
LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A. . I Ciclo de Debates: Processo Civil. 2015. (Outro).

14.
LIMA, Renata Albuquerque. I CONGRESSO JURÌDICO SOBRALENSE. 2010. (Congresso).

15.
LIMA, Renata Albuquerque. I Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Outro).

16.
BRAGA, M. D. ; LIMA, Renata Albuquerque ; VASQUES, L. . Ciclo de Debates Jurídicos - Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários e seu Reflexo Econômico no Desenvolvimento do País e Reflexões sobre a Redução na Idade Penal. 2010. (Outro).

17.
LIMA, Renata Albuquerque. II Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Outro).

18.
LIMA, Renata Albuquerque. III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2010. (Exposição).

19.
LIMA, Renata Albuquerque. II ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2009. (Exposição).

20.
LIMA, Renata Albuquerque; BONAVIDES, P. . II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

21.
LIMA, Renata Albuquerque. I ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2008. (Exposição).

22.
LIMA, Renata Albuquerque. I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
José Eleomá de Vasconcelos Ponciano. Empoderamento dos Preceitos da dignidade humana em face às relações contratuais dos planos de saúde. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
João Lucas Arcanjo Carneiro. Análise das Atividades do Sistema de Registro Público de Empresas Mercantis no Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Thaís Araújo Dias. Atuação do Estado Democrático Brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais a partir da Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Ricardo Holanda do Nascimento. A política nacional de resíduos sólidos como forma de proteção do Estado e a sua repercussão nas empresas cearenses. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, . Orientador: Renata Albuquerque Lima.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Maria de Sá Sousa. A Importância das Normas Internacionais de Direitos Trabalhistas como Garantia de Respeito e dignidade ao Trabalhador. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

2.
Luís Gustavo Magalhães Mesquita. O Empregador e a Sucessão Trabalhista: Efeitos e suas Exceções de acordo com o Entendimento Jurisprudencial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

3.
Ronízia Áurea de Vasconcelos. A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal da Justiça do Trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

4.
Graça Nikaelle Balbino Ferreira. A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas versus o Princípio da Proteção do Trabalhador. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

5.
Francisco Fabrício Silvino Ximenes. A Importância da Convenção Coletiva em um Cenário de Flexibilidade das Normas Trabalhistas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

6.
Antônio Carneiro Roberto. Antecipação de Tutela e Medidas Cautelares - Distinções e Fungibilidade entre as Tutelas de Urgências - Mão Dupla. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

7.
Aluísio Melo Lima Filho. Arbitragem: Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

8.
Claudionôra Pires dos Santos. Penhora on line e Efetividade do Processo de Execução. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

9.
Francisco Edivan de Araújo. Concessão da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

10.
Francisco Wélvio Urbano Cavalcante. A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juízo e os Aspectos Coletivos nas Relações de Consumo. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

11.
Jany Geyre Monte Feijão. Exceção de Pré-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuções de Títulos Extrajudiciais. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

12.
Márcia Cavalcante Campos. Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

13.
Raimundo Coutinho Filho. Os Juizados Especiais Cíveis- Como Instrumentos de uma Prestação Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

14.
Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho. Direito a Alimentos e Pensão Alimentícia Paga em Decorrência de Decisão ou Homologação Judicial, Pontos Polêmicos. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

15.
Átila de Alencar Araripe Magalhães. Considerações sobre o Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

16.
Edilson Mendes Filho. O Regime Especial de Fiscalização e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

17.
Humberto Antônio Alves de Moraes Mendonça. O Cumprimento dos Contratos na Falência e Recuperação Judicial. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

18.
Karina Albuquerque Batista. A Recuperação Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falência: Vantagens e Perspectivas numa Visão Constitucional. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

19.
Lígia Moáco Guerreiro. Assédio Moral do Empregador- Hipóteses do Artigo 483 da CLT. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

20.
Mariana Vieira Lima Araújo Castro. Legitimidade do Acionista Minoritário da Sociedade Anônima para Promover Respectiva Ação de Indenização em Face do Administrador. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

21.
Paulo André Albuquerque Bezerra. A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Limitadas. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

22.
Ticiana Justino Peixoto. A Importância da Captação de Recursos Através dos Valores Mobiliários. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

23.
Raimundo de Lavor Neto. Astreintes: Questões Polêmicas. 2005. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

24.
Manoel Duarte Pinto. Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial. 2005. 86 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

25.
Cinira Maria Lopes Silveira. Tutela Imobiliária: A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva. 2005. 44 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

26.
Mônica Parente Falcão. Considerações Acerca da Anteciação de Tutela em Desfavor da Fazenda Pública. 2005. 93 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

27.
Ana Karízia Távora Teixeira. Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2005. 67 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

28.
Fernando Anônio Rabelo Lima Verde. O Recurso de APelação e seu Novo Perfil após a Lei nº 10.352/01. 2004. 62 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

29.
Fernanda Monteiro Lima Verde. O Novo Agravo e as reformas do Código de Processo Civil: Apectos Polêmicos. 2004. 79 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

30.
leonardo Guerra da Rocha. Tutela Específica: Novos Instrumentos de Eficácia Processual. 2004. 80 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

31.
Nyrsandra Garcia Rabelo. Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensão Alimentícia pelos Avós. 2004. 63 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

32.
Mariana Nogueira Coelho. Tutela Cautelar X Tutela Antecipatória: Questões Díspares. 2004. 54 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

33.
Duílio Lima Rocha. Efeitos na Sentença Arbitral e Sentença Judicial. 2004. 85 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

34.
Edilson Mendes Filho. O Princípio do Juiz Natural. 2004. 59 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

35.
Francisco Pereira Torres. Tutela Antecipada: Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental. 2004. 57 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

36.
Paulo Otávio Mota Correia. Tutela Antecipada: Efetividade / Execução de Decisão. 2004. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

37.
Paula Campos Fiuza. Legitimidade Passiva dos Sócios na Execução Fiscal. 2004. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

38.
Renata Pessoa da Costa. Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2004. 46 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

39.
Christina de Morais Mendonça. Coisa Julgada Inconstitucional. 2004. 48 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

40.
Sérgio Luis da Silveira Marques. Os Recursos à Luz das Inovações da Lei 10.352/01. 2004. 89 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

41.
Caroline Duarte Braga. Princípios Aplicados aos Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. 108 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

42.
Valéria Cristiny dos Reis Henrique. Prerrogativa Processuais da Fazenda Pública em Face do Princípio da Isonomia Processual. 2004. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

43.
Lúcia Helena Beserra de Moraes. Exceção de Pré-Executividade - Noções Gerais e Hipóteses de Cabimento. 2004. 104 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

44.
Daniel Carneiro Duarte. Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa. 2004. 62 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

45.
Vanessa Albuquerque Lopes. Possibilidade de Suspensão do Julgado rescindendo através da Tutela Antecipada. 2004. 62 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

46.
Danilo de Queiroz Avelino. Instituto da Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Móvel regido pelo Decreto Lei Nº 911/69. 2004. 58 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jakson Lima Rocha. A relevância da concorrência praticável em uma análise acerca dos atos de concentração econômica e das estruturas de mercado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

2.
Thaís Araújo Dias. A proteção constitucional e infraconstitucional dos refugiados no Estado Brasileiro: o direito a ter direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

3.
Matheus Azevedo de Aguiar. Casamento: estudo da responsabilidade civil do cônjuge pelo descumprimento do dever de fidelidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

4.
José Fábio Silva Araújo. A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: uma análise das consequências da mudança de entendimento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

5.
Marcella Trévia Monte Silva. O assédio moral nas organizações em face do princípio da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

6.
Sendy Portela Sousa. A estruturação da Ordem Econômica Brasileira e da Legislação Antitruste e as influências da Teoria da Workable Competition como forma mais eficaz de prática da concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

7.
Éverton Marques Muniz. Crise econômico-financeira das empresas brasileiras sob a perspectiva da Lei de falência e recuperação de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

8.
Hélio de Sousa Costa. Violência de gênero na internet: uma análise da pornografia de vingança e suas repercussões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

9.
Maria Amanda Lima de Vasconcelos. O prncípio da insignificância penal e sua aplicabilidade nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

10.
Henrique Miranda Mota Barbosa. Crimes virtuais - a linha tênue que separa a liberdade de expressão e os crimes contra a honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

11.
Aline Sousa Bessa. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

12.
Maria Elane de Negreiros Sousa. Conflitos decorrentes do julgamento do recurso extraordinário no. 878.694/MG, que declarou inconstitucional o art. 1790 do CC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

13.
Ana Raquel Nogueira de Arruda. A teoria da coculpabilidade e seu papel na ressocialização do agente infrator no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

14.
Francisco Thiago de Oliveira Sales. A constituição dos atenienses e a constituição dos brasileiros em estilo peripatético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

15.
Juliana Dias de Almeida Liberato. Direito à vida x Liberdade Religiosa: testemunhas de Jeová e a recusa às transfusões de sangue - colisão de direitos ou dinidade da pessoa humana?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

16.
Antônio Maurício Rodrigues Quariguasi. Títulos de créditos eletrônicos e a mitigação do princípio da cartularidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

17.
Marco Antônio Souza Rodrigues. A superação do princípio da cartularidade com o avanço dos títulos de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

18.
José Wellington Melo Sousa. A desconsideração da personalidade jurídica às avessas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

19.
Alice Fernandes Rodrigues. A eficácia no recebimento dos créditos diante das doutrinas territorial e universal na falência transnacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

20.
Nathaniel Guilherme Mororó Júnior. Habeas corpus e o princípio da liberdade de locomoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

21.
Fernanda Carvalho Brito Silva. A adoção tardia no ordenamento jurídico brasileiro e as dificuldades para sua efetivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

22.
Geysla Maria Braz Ricardo. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

23.
Alice Raquel Araújo Carneiro. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua consequente repercussão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

24.
Francisco Gladstone Araújo Prado. As medidas protetivas para as vítimas da violência doméstica e a sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

25.
Francisco Rodrigo Parente Bezerra. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

26.
Rafaella Ferreira Melo Costa. Violência contra a mulher no Município de Sobral - CE e cidades circunvizinhas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

27.
Neyton da Costa Oliveira. 10 anos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: análise da sua eficácia/eficiência no âmbito empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

28.
Benedito Dias Albuquerque de Sá. A postura do Estado brasileiro diante das empresas em crise. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

29.
Antônio Luiz Sabóia Alcanfôr. Responsabilidade do Avalista: o Instituto do Aval como Meio Propulsionador da Segurança Jurídica nos Títulos de Crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

30.
Ruthe Raquel Cunha Silva. O Ato Administrativo Discricionário e o Controle Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

31.
Tânia Milayde Cunha Silva. A Efetivação dos Direitos Fundamentais em meio à crise da Democracia Representativa: Protagonização Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

32.
Julianna Sabóia Ponte. Teoria da Transcedência dos Motivos Determinantes da Sentença no Controle Difuso de Constitucionalidade sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

33.
Mayara de Lima Paulo. Preservação da Empresa: Tutela da Função Social e da Eficiência Econômica no âmbito da Lei de Recuperação e Falência Empresarial (Lei no. 11.101/2005). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

34.
José Weidson Gomes Malaquias. O Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

35.
Cleonice Aguiar de Carvalho. Terceiro Setor: um novo Perfil da Administração Pública à Luz da Eficácia dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

36.
Antônia Nilda de Sabóia Canuto Silveira. A Terceirização no Público do Estado do Ceará: Prejuízos à Sociedade e Ofensa a Dispositivo Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

37.
Daniel Farias Tavares. A Responsabilidade do Estado enquanto Fornecedor de Serviços sob a ótica do Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

38.
Vanderson Prudêncio da Silva. A Repercussão e o âmbito de atuação da decisão administrativa na esfera do RGPS em face do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

39.
Samuel Levy Pontes Braga. A Democracia Participativa como Preceito Fundamental no Estado de Responsabilidade Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

40.
Whitiney Furtado Cedro. Princípio da Preservação da Empresa: Análise dos Dispositivos da Lei no. 11.101/2005 na Perspectiva da Atividade Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

41.
Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque. Implementação do Direito à Saúde por meio de Políticas Públicas de Saneamento Básico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

42.
José Itoni de Couto Rocha Filho. A Desaposentação no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

43.
Diego Gomes Pontes. Abuso de Autoridade praticado por policiais militares no Município de Sobral no período de 2009/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

44.
Márcio Bernardino Cavalcante. A Possibilidade de Isenção do IPVA no Transporte Complementar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

45.
Djacir da Silva Cordeiro. Transnordestina: A importância para o Nordeste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

46.
Débora Lizia Batista de Oliveira. O Salário-Maternidade à Luz da Nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

47.
Danielle Costa de Oliveira Maia. Proteção Social à Pessoa Idosa: Uma Abordagem sobre o Benefício Assistencial e o Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

48.
Dianne Grace de Oliveira Dias. O Portador de Necessidades Especiais, como Minoria, e o Sistema de Inclusão no Mercado de Trabalho através da Política de Cotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

49.
Gabryella Rodrigues de Souza. O Instituto da Desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

50.
Cyntia Maria Rocha Barreto. O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

51.
Magnno Feitosa Correia Lima. O Aspecto Temporal da Incidência do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

52.
Giovanna Bezerra Santana. A ADIN 2.135/DF e o Retorno do Regime Jurídico Único: Avanço ou Retrocessoo Jurídico?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

53.
Tiago Ribeiro Alexandre. O Acesso às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Público Rodoviário: o caso do Município de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

54.
Christiana Rachel Jucá de Carvalho. As Inovações Advindas com a Lei 11.101/2005 no âmbito Falimentar e de Recuperação das Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

55.
Álvaro Viana Souza Neto. A Importância do Poder Legislativo para o Município de Canindé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

56.
Paulo Plutarco Silva. Inconstitucionalidade do Decreto que altera o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

57.
Hilda Maria de Carvalho Pontes Scarparo. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Buco Maxilo Facial na Cirurgia Ortognática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

58.
Raphael Lira Pereira. Psicografia como Prova Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

59.
Ana Rodrigues Fabian. Idas e Vindas: O Custo da Construção e Manutenção das Rodovias Estaduais e as Possíveis Soluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

60.
André Luís Melo de Farias. Imprensa como Violadora dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

61.
Reginaldo Carvalho da Costa Moreira Filho. Da Inexequibilidade da Proposta, de Capacidade Técnica no Pregão e do Acesso à Documentação para Motivação de Recurso do Licitante Declarado Vencedor no Pregão Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

62.
Rafaele de Carvalho Linhares. Vedação ao Crédito do ICMS Antecipado às Empresas Optantes pelo Simples Nacional no Estado do Ceará: Aspectos Inconstitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

63.
Patrick Lima Alex. Privacidade no Ambiente de Trabalho: Monitoramento de Correio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

64.
Jorge Henrique Lopes de Lima. A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

65.
Milene Dantas Vasconcelos. Licitação: o Pregão Eletrônico e a Fiscalização dos Tribunais de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

66.
Natália de Andrade Castelo Branco Diniz. O Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

67.
Verônica Alencar. Licitações - Importância da Modalidade Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

68.
Francisco Marcos Costa de Andrade. A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

69.
Antônia Lúcia dos Nascimento. O Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenças graves à utilização de Células-Tronco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

70.
Renata de Serpa Silva. Cheque: Abordagem Legal e a Influência do Direito Consuetudinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

71.
Mariana Bruxel de Vasconcelos. Mudança do Procedimento no Processo Penal Falimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

72.
Akilla Costa Silva. Desconsideração Patrimonial da Empresa e a Função Social da Sociedade Empresária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

73.
Arícia Rafaela Figueiredo Machado. Globalização e os Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

74.
Mariana Silva Sousa. Securização: Aspectos Conceituais e Segurança Jurídica da Operação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

75.
Felipe Moreira Seabra. O Aspecto Social do instituto da Recuperação Judicial como Garantidor da Função Social da Empresa. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

76.
Nestor Sousa Facundo. Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

77.
Ana Elisa Neves de Carvalho Elias. Inadimplência e sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

78.
João Makson Bastos de Oliveira. Terceiro Setor: Consideraçãoes acerca da OSCIP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

79.
Caio Menescal Reis. A Falência das Sociedades de Economia mista e seus efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

80.
Anderson Ribeiro Nogueira. Juizados Especiais Cíveis: Princípios e Procedimentos, como Garantia Efetiva do Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

81.
Gustavo Montenegro Fernandes Araújo. Mediação: Instrumento de Acesso e Auxílio à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

82.
José Augusto Neto. O Recurso de Agravo na Nova Sistemática da Lei nº 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

83.
Kelma Fernandes Diniz. Eutanásia: Uma Problemática de Difícil Solução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

84.
Maria Tereza Portela Ramos. Eutanásia: Aspectos Éticos, Religiosos e Jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

85.
Michelle Machado Rodrigues. A Eficácia da Mediação como Mecanismo Alternativo de Solução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

86.
Rosana Araújo Chaves Meneses. O Princípio da Isonomia no Âmbito das Licitações sob a Perspectiva das Cooperativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

87.
Vera Lúcia Gomes de Sousa Magalhães. Aspectos Científicos e Jurídicos da Anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

88.
Carlos Henrique Araújo Santiago. Crédito Tributário na Nova Lei de Falência. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

89.
David Aires Araújo. Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e a Obrigação de Licitar. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

90.
Fernanda Matos Fernandes de Oliveira. O lançamento da Homologação e Extinção do Crédito Tributário para fins de Repetição do Indébito Consoante LC 118/05 e Jurisprudência do STJ. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

91.
Luciana Guimarães Holanda. Da Efetividade da Prestação Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

92.
Maria Celsa Albuquerque Portela. A Lei Interpretativa Tributária. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

93.
Poliana Costa Lima Cabral. O Sistema dos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

94.
Ticiano Fontenele Bonfim. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

95.
Zilson Clerton Pontes. A incidência do código de defesa do consumidor sobre relações bancárias. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

96.
Izara de Oliveira Parente. Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

97.
Fernando Mário Siqueira Braga. Medidas Provisórias: Ditadura ou Democracia?. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

98.
Cícera Karla Fernandes de Lima. A Importância dos Juizados Especiais no Acesso à Justiça. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

99.
Reno Sampaio Mesquita Martins. Normas Injustas: Devemos Cumpri-las?. 2004. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

Iniciação científica
1.
Thais Araújo Dias. Atuação do Estado democrático brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais a partir da Constituição de 1988. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

2.
Thaís Araújo Dias. Atuação do Estado democrático brasileiro na consecução dos Direitos Fundamentais a partir da Constituição de 1988. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

3.
Mayara de Lima Paulo. Novas Perspectivas para a Atividade Empresarial com o Advento da Lei no. 11.101/2005: Princípio da Continuidade da Empresa em Destaque. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

4.
João Paulo Magalhães de Arruda. O Conselho Nacional de Justiça e o Movimento pela Conciliação na Racionalização dos Processos Judiciais no Estado do Ceará. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

5.
Iuri Rufino Campelo. Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

6.
Larissa Freitas Ribeiro. A Efetivação da Cidadania e a Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

7.
Larissa Kécia Craveiro da Costa. Direito de Greve dos Trabalhadores. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

8.
Lise Vasconcelos Barroso. Idade Penal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

9.
Ted Luiz Rocha Pontes. Reorganização Empresarial: Princípio da Função Social e da Continuidade da Empresa. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

10.
Vladson Souza do Nascimento. Idade Penal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

11.
João Paulo Magalhães de Arruda. Conselho Nacional de Justiça: O Limite de sua Atuação como Órgão de Controle do Poder Judiciário. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

12.
Maria Cardoso de Oliveira Guedes Nunes. Evolução Histórica do Sistema Tributário no Direito Brasileiro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

13.
Geovana Costa Maia. Conselho Nacional de Justiça. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

Orientações de outra natureza
1.
Jakson Lima Rocha. Monitoria de Hermenêutica Jurídica. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

2.
Livya Maria Vaz Cordeiro. Monitoria de Hermenêutica Jurídica. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

3.
Letícia Azevedo Marçal. Monitoria de Introdução à Ciência Política. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

4.
Maria Thais Mendes Carvalho. Monitoria de Introdução à Ciência Política. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

5.
Laíne Pontes de Mesquita. Monitoria de Teoria Geral do Estado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

6.
Thaís Araújo Dias. Monitoria de Ciência Política e Teoria do Estado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

7.
Jakson Lima Rocha. Monitoria de Hermenêutica Jurídica. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

8.
Livya Maria Vaz Cordeiro. Monitoria de Hermenêutica Jurídica. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

9.
Aline Sousa Bessa. Monitoria de Ciência Política e Teoria do Estado. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

10.
Francisco Thiago de Oliveira Sales. Monitoria de Hermenêutica Jurídica. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

11.
Sendy Portela Sousa. Monitoria da Disciplina de Hermenêutica Jurídica. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

12.
Renan Lopes Vasconcelos. Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

13.
Francisco Thiago de Oliveira Sales. Monitoria de Ciência Política e Teoria do Estado. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

14.
Joel Lima Mourão. Monitoria de Introdução à Ciência Política. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

15.
José Albenes Bezerra Júnior. Monitoria da Disciplina de Direito Empresarial I. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.

16.
José Albenes Bezerra Júnior. Monitoria em Direito Empresarial I. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renata Albuquerque Lima.



Outras informações relevantes


A Professora foi aprovada em vários concursos públicos, dentre eles:
Professora Substituta da Universidade Federal do Ceará;
Advogada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE
Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Área Judiciária
Professora Efetiva no nível assistente D da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA



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