Martin Albino Jora

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  • Última atualização do currículo em 04/02/2017


Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM -1994). Especialista em Direito Ambiental Lato Sensu pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Canoas - 2004). Mestre em Direito - área de concentração em direitos sociais e políticas públicas - pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC - 2006). Professor de Processo Penal junto à Universidade de Santa Cruz do Sul e Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Martin Albino Jora
Nome em citações bibliográficas
JORA, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Rua Pinheiro Machado, nº 433
Centro
96930-000 - Candelaria, RS - Brasil
Telefone: (051) 37434067
Fax: (051) 37434067


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A proteção constitucional do direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da precaução,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Dr. Clovis Gorczevski.
Bolsista do(a): Ministério Público do Rio Grande do Sul, MP, Brasil.
2003 - 2004
Especialização em Pós-Graduação, Lato Sensu, Direito Ambiental. (Carga Horária: 390h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: Precaução e educação ambiental na sociedade de risco.
Orientador: Roberta Camineiro Baggio.
1990 - 1994
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
1984 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
Escola de 1º e 2º Graus Evangélica de Roca Sales, EERC, Brasil.
1977 - 1984
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola de 1º e 2º Graus Evangélica de Roca Sales, EERC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12


MINISTÉRIO PÚBLICO, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
BUTZKER, L. A. ; JORA, M. A. . Delação premiada e sua repercussão jurídica e midiática. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direito (Re)discutido. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. VII, p. 421-443.

2.
André Eduardo Schröeder Prediger ; Andressa Corrêa da Silva ; Caroline Fockink Ritt ; Celmar Corrêa de Oliveira ; Cláudia Cagliare ; Clovis Gorczevski ; Cristina Lazzarotto Fortes ; Danielle de Moraes Salla ; Enisa Eneida Pritsch Winck ; Erotides Kniphoff Tessmann ; Francisco Luiz da Rocha Simões Pires ; JORA, M. A. ; Jorge da Luz Matos ; Nuria Belloso Martin . Precaução e educação ambiental na sociedade de risco. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direito & Educação - A questão da educação com enfoque jurídico. 1ed.Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2006, v. 1, p. 175-206.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JORA, M. A.. Participação em banca de Lucas de Assis Butzker.Delação premiada e sua repercussão jurídica e midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
JORA, M. A.. Participação em banca de Lovane Aparecida Ramos.A ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
JORA, M. A.. Participação em banca de Roberto Alves de Oliveira.A política do desarmamento civil e a contraproducência da Lei 10.826/03 sob o aspecto da segurança pública e de uma perspectiva internacional e histórica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
JORA, M. A.. Participação em banca de Guilherme Goettert.Dolo eventual ou culpa consciente: A aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
JORA, M. A.. Participação em banca de Caroline Netto da Silva.O implemento da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
Caroline Fockink Ritt; JORA, M. A.. Participação em banca de Rafaela Ruschel.O estado puerperal no crime de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
Caroline Fockink Ritt; JORA, M. A.. Participação em banca de Eduardo Lohmann.O direito penal aplicado ao policiamento ostensivo desenvolvido pela Brigada Militar no âmbito do Comando Regional de policiamento ostensivo do Vale do Rio Pardo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I-Seminário Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional:Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

2.
Direito Ambiental: uma chance para o futuro. 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

3.
Seminários Pedagógicos - Aperfeiçoamento da ação docente.Seminários Pedagógicos- Aperfeiçoamento Ação Docente. 2002. (Seminário).

4.
Encontros pela justiça na educação.Encontros pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas de Assis Butzker. Delação premiada e sua repercussão jurídica e midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

2.
Lovane Aparecida Ramos. A ressocialização do apenado no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

3.
Caroline Netto da Silva. O implemento da audiência de custódia no sistema processual brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

4.
Roberto Alves de Oliveira. A política do desarmamento civil e a contraproducência da Lei 10.826/03 sob o aspecto da segurança pública e de uma perspectiva internacional e histórica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

5.
Guilherme Goettert. Dolo eventual ou culpa consciente: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

6.
Juliana Noemia Morais. O juiz das garantias e o princípio da imparcialidade do magistrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

7.
Juliana Noemia Morais. O juiz das garantias e o princípio da imparcialidade do magistrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

8.
Katiane Barcelos de Souza. O teste do bafômetro como meio de prova no crime de embriaguez ao volante e o princípio da não autoincriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

9.
Maira Jordana Kunkel. A crise do sistema repressivo brasileiro e os institutos da descriminalização e da descarcerização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

10.
Melani Feldmann. Tribunal do júri: a soberania conferida constitucionalmente ao conselho de sentença traduz vereditos justos e democráticos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.

11.
Sandra Jandrey. A nova caracterização do crime de estupro dada pela Lei 12.015/2009 "crimes contra a dignidade sexual". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Martin Albino Jora.




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