Ana Paula Motta Costa

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  • Última atualização do currículo em 02/11/2018


Graduada em Direito pela PUC/RS (2000), Advogada, Bacharel em Ciências Sociais pela UNISINOS (1990). Pós-graduada em Educação pela UFRGS (1992), Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS (2004) e Doutora em Direito pela PUC/RS (2011), tendo realizado estágio doutoral na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, no ano de 2009. Sua tese, aprovada com louvor, recebeu menção honrosa no prêmio CAPES 2011. É Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde compõe o Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PPGD e está vinculada ao Departamento de Ciências Criminais, ministra disciplinas de Direito Penal e Criminologia; coordena Projeto de Pesquisa inscrito no CNPQ e Projetos de Extensão Universitária. É Professora do programa de Pós-graduação - Mestrado do Centro Universitário RItter dos Reis - UNIRITTER - Mestrado em Direitos Humanos. Foi Pesquisadora do "Projeto Pensando o Direito", desenvolvido pelo Ministério da Justiça e IPEA. Foi Professora do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado da Fundação Meridional - IMED, em Passo Fundo/RS. Foi Coordenadora do Curso e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA. Como convidada, ministra aulas em Cursos de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescência, infância, Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas socioeducativas. Realiza consultorias em Projetos Sociais, em especial junto à OIT, UNESCO, PNUD e Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Foi presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre (1997-2000 e 2003-2004), e presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RGS (FASE/RS) de 2000-2002. É autora de vários artigos e livros, entre os quais: "As garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil" (2005) e "Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais" (2011), ambos publicados pela Livraria do Advogado Editora; e ainda do livro "Medidas Socioeducativas - Gestão da Execução" (2014), editado pela MarcaVisual Editora. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Paula Motta Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Ana Paula M.;Ana Paula Motta Costa;COSTA, Ana Paula Motta;MOTTA COSTA, ANA PAULA


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
com período sanduíche em Universidad Pablo de Olavide (Orientador: Maria José Fariñas Dulce).
Título: DA INVISIBILIDADE À INDIFERENÇA: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO DOS ADOLESCENTES E SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Carlos Alberto Molinaro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: adolescencia; Dignidade da Pessoa Humana; direitos fundamentais; reconhecimento; Princípio da Autodeterminação Progressiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2004
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: AS GARANTIAS PROCESSUAIS COMO LIMITE À VIOLÊNCIA ESTATAL NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Aury Lopes Junior.
Palavras-chave: direito penal juvenil; processo penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; sócioeducativa; medidas socioeducativas; sócio-educativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
1991 - 1992
Especialização em Educacao de Adultos na Perspectiva da Educ.Popular.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 2000
Graduação em ciencias juridicas e sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1987 - 1990
Graduação em bacharelado em ciencias sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2013 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
PROGRAMA INTERDEPARTAMENTAL DE PRÁTICAS COM ADOLESCENTES E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI - PIPA.
01/2013 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO DE ASSESSORIA A ADOLESCENTES SELECIONADOS PELO SISTEMA (NÃO) PENAL - SAJU 2013.
08/2017 - 01/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Criminologia I
04/2017 - 07/2017
Ensino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO PENAL
03/2017 - 07/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direto Penal IV
Criminologia I
08/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Criminologia I
03/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
Criminologia I
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia I
Direito Penal I
Direito Penal III
03/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal IV
Criminologia I
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia I
Direito Penal I
04/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação Substituta da Comissão de Extensão da Faculdade de Direito da UFRGS.
03/2014 - 07/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia I
Direito Penal Eleitoral
Direito Penal II
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciminologia I
Direito Penal Especial
Direito Penal I
03/2013 - 07/2013
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
08/2012 - 12/2012
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia I
Direito Penal Eleitoral
Política Criminal Contemporânea
03/2012 - 07/2012
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Criminologia I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia II
Política Criminal Contemporânea
Direito Penal Eleitoral

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e pesquisadora, Carga horária: 40
Outras informações
Integra o corpo docente do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direitos Humanos, da UNIRITTER.

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

09/2017 - 12/2017
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Violência Criminalidade e Sistema Penal (brasileiro)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Sanção Penal
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito Penal
Teoria do Delito
08/2016 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Violência Criminalidade e Sistema Penal (brasileiro)
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito Penal
Teoria da Pena

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Exerce a Função de Professora Titular no Curso de Pós Graduação "Especialização em Direito da Criança e do Adolescente", onde ministra a anualmente a disciplina de "Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento" , orienta trabalhos de conclusão de curso de especialização e participa de bancas examinadoras

Atividades

03/2014 - 06/2014
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Políticas de Atendimento para a Infância e na Juventude
08/2012 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Políticas de Atendimento para a Infância e na Juventude
08/2011 - 12/2011
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento
08/2010 - 12/2010
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento 2006
03/2009 - 06/2009
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento
08/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento
08/2007 - 12/2007
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento
08/2006 - 12/2006
Ensino, Curso de Especialização em Direito da Criança e do, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento
08/2005 - 12/2005
Ensino, Especialização em Direito da Criança e do Adolesce, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Políticas de Atendimento

Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Trabalha como Pesquisadora vinculada à Pós-graduação em desenvolvimento na Insituição.

Atividades

10/2013 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Tutela Penal da Sustentabilidade
08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito Civil 5ª edição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estatuto da Criança e do Adolescente e a Justiça Restaurativa
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito Civil 5ª edição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estatuto da Criança e do Adolescente e a Justiça Restaurativa

Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
Outras informações
Disciplinas: Direito Processual Penal I Direito processual Penal II Direito Penal II Direito Penal III Introdução à Ciência do Direito Direito da Criança e do Adolescente Direito e Legislação Social - Curso de Serviço Social no Presídio Madre Peletier Fundamentos de Criminologia

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Após desempenhar a coordenação do curso, assumiu a tarefa de Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito. O NPJ é o espaço institucional destinado aos estágios acadêmicos, parte integrante do currículo do Curso de Direito. Entre as atividades desenvolvidas no NPJ encontram-se práticas jurídicas em diversas áreas, controle processual, orientação pedagógica e projetos especiais. A atividade de coordenação envolve a supervisão geral do trabalho, a gestão de um grupo de 14 pessoas, formado por professores, advogados e funcionários administrativo e o acompanhamento das atividades desempenhadas pelos cerca de 400 acadêmicos vinculados aos estágios.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu a função de Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista - FADIPA, afastando-se em agosto/2009 em razão da realização de doutorado sanduíche, e retornando em fevereiro de 2010, quando desempenhou a coordenação novamente até julho daquele ano. Durante a gestão, entre as principais realizações está o processo de reconhecimento do Curso e a sua integralização, com a formatura de sua primeira turma em 2007-2.

Atividades

11/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente - Manhã
Direito da Criança e do Adolescente - Noite
08/2014 - 12/2014
Estágios , Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, .

Estágio realizado
Estágio Supervisionado III.
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal II
03/2014 - 07/2014
Estágios , Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, .

Estágio realizado
Estágio Supervisionado III.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
08/2013 - 12/2013
Estágios , Curso de Direito do Cnetro Universitário Metodista do IPA, .

Estágio realizado
Estágio Supervisionado III - Prática Processual Penal.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Estágio Supervisionado III
Processo Penal I
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito da Criança e do Adolescente
Processo Penal I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução Ciencia do Direito II
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal II
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal I
Introdução á Ciência do Direito II
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução á Ciência do Direito II
Direito da Criança e do Adolescente
08/2010 - 09/2010
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia e Política Criminal
02/2010 - 07/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal I
Fundamentos de Criminologia
07/2009 - 08/2009
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
07/2006 - 08/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Processual Penal I
07/2008 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSU - Conselho Superior da Faculdade de Direito do IPA - FADIPA, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Superior - CONSU.
02/2005 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Introdução à Ciencia do Direito II
Direito Processual Penal I
04/2005 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Violência e controle social
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciencia do Direito II
Direito da Criança e do Adolescente
08/2007 - 12/2007
Ensino, serviço social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social - curso de Serviço Social ministrado no Presídio Madre Peletier
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Processual Penal I
03/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário do Centro Universitário.
02/2005 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Metodista, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Extensão.
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Processual Penal I
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Processual Penal I
02/2005 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação dos Projetos de Extensão realizados pelko Curso de Direito em parceria com outros Cursos.
04/2005 - 08/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
projeto de extensão: Direitos Humanos do Preso.
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente Processo Penal I Processo Penal II
03/2006 - 06/2006
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
12/2005 - 01/2006
Ensino, Curso de Especialização em Gestão Pública e Segura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão Pública e Planejamento Estratégico Situacional
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Introdução à Ciência do Direito II

UNESCO, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Escolhida por processo seletivo público como consultora da UNESCO para elaborar caderno de orientações técnicas sobre a concepção, fundamentos e traçado metodológico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações
Escolhida por processo seletivo público como consultora da UNESCO para elaborar instrumentos técnicos e normativos para compatibilizaçao do Sistema Unico de Assistencia Social com o Sistema Nacional Socioeducativo (medidas socioeducativas em meio aberto)

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10
Outras informações
Escolhida por processo seletivo público como consultora da UNESCO para assessoramento ao Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), para desenvolver projeto de implementação do modelo de gestão e avaliar processo de implementação e consolidação do Sistema Unico de Assistência Social.


Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Foi professora titular do Curso de pós-graduação "Especialização: Criança e Adolescente em Situaçõ de Risco", tendo ministrado a disciplina, de 36 h/a, "Políticas Públicas na àrea da Criança e do Adolescente no Brasil".

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
Outras informações
Ministrou a disciplina "Políticass Públicas na àrea da Criança e do Adolescente no Brasil", no Curso de Especialização em Crianças e adolescentes em Situação de Risco, realizado pelo Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria -RS

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

03/2008 - 05/2008
Ensino, Criança e Adolescencia em Situação de Risco, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas na Área da Criança e do Adolescente no Brasil
05/2007 - 07/2007
Ensino, Criança e Adolescencia em Situação de Risco, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas na àrea da Criança e do Adolescente

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, FASE/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou como presidente da Fundação durante um período de 2 anos e 6 meses, durante o qual foi responsável pela condução do processo de desconstituição da antiga FEBEM/RS e da constituição da nova Fundação, responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no Rio Grande do Sul.


Fundação de Assistência Social e Cidadania, FASC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou como preseidente da Fundação em uma primeira gestão, de 1997 a 2000. E depois retornou para a mesma função em 2003, até final de 2004.

Atividades

01/1997 - 12/2004
Direção e administração, Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Mun. Porto Alegre, .

Cargo ou função
Presidente.

Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Contrato Consultoria, Enquadramento Funcional: Temporáio
Outras informações
Elaboração de Projeto Pedagógico e de planejamento estratégico para a implementação do Curso de Especialização e Gestão do Sisitema Único de Assitência Social - SUAS (Pós-graduação lato sensu), a ser implementado sob gestão do Ministério do Dessenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.


Fundação Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e pesquisadora, Carga horária: 1
Outras informações
Exerce atividades complementares às desenvolvidas junto ao Complexo de Ensino Superior Meridional - IMED.


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa



Linhas de pesquisa


1.
Direito da Criança e do Adolescente - Sociedade e Controle Social
2.
Violência e controle social
3.
Direitos Fundamentais de Adolescnetes envolvidos com violência
4.
Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável
5.
Direitos Humanos Instituições e Efetividade


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Observatório de Adolescentes envolvidos com violência: violações X efetividade de direitos humanos
Descrição: O presente Projeto de Pesquisa busca instituir um observatório sobre as situações de violência em que estão envolvidas adolescentes contemporâneos no Brasil - como autores e vítimas - de modo a identificar as condições de violação de seus direitos humanos, bem como as circunstâncias de operação dos vários atores sociais envolvidos e instituições estatais que interferem em tal realidade. A efetividade dos direitos é instrumental ao reconhecimento dos sujeitos e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos, caso deixe-se de considerar as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde o campo da sociologia jurídica, portanto, pretende-se desenvolver os trabalhos investigativos a partir de três linhas de pesquisa: Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (privativas de liberdade, ou em meio aberto) e seus direitos; Situações de violência (mortalidade) em que os adolescentes estão envolvidos, como autores e vítimas; Estudo comparativo internacional sobre a temática dos adolescentes envolvidos em situações de violência e a intervenção dos Estados em suas respectivas realidades. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da socie- dade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. O inovador aqui proposto diz respeito à abordagem teórica proposta para análise, desde a perspectiva da teoria crítica de direi- tos humanos, bem como quanto à metodologia a ser utilizada no campo da sociologia jurídica. A efetividade de direitos necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação normativa em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais. Nesta direção pretende-se contribuir, propondo reflexões e modos de intervenção no contexto analisado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Karyna Sposato - Integrante / Jéssica de Souza Antonio - Integrante / Gabriela Favretto Guimarães - Integrante / Amanda da Silva Tariga - Integrante / Giovanna da Silva Araújo - Integrante / Jordana Cabral Silveira - Integrante / Victória Hoff da Cunha - Integrante / Ricardo Faber Tronca - Integrante.
2018 - Atual
PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)
Descrição: O objeto da parceria do CEGOV/UFRGS, FAURGS, PNUD e MDH é a realização de pesquisa nacional de avaliação da implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), prevista na Lei nº 12.594/2012. Espera como resultado o aprofundamento do conhecimento acerca das quatro dimensões do SINASE que constam dos artigos 22, 23, 24 e 25 da Lei 12.594, quais sejam: 1) Gestão, 2) Entidades, 3) Programas e 4) Resultados. A pesquisa está dividida em duas etapas: a primeira compreende a entrega dos resultados consolidados após o processo de survey eletrônico e a segunda etapa compreende os resultados correspondentes à pesquisa de campo nos 27 estados brasileiros. Ao final, está previsto seminário para discussão do resultado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - 2017
ADOLESCENTES TRABALHADORES: ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO APRENDIZ
Descrição: presente trabalho pretende o aprofundamento crítico do funcionamento do tráfico ilícito de drogas, seus modos de adesão por parte dos adolescentes que dele fazem parte e a forma como a criminalização da atividade influi na construção da subjetividade desses sujeitos. Para a sistematização dessa hipótese, optou-se pela escolha da categoria ?trabalho? como termo analítico central. O trabalho aqui analisado, entretanto, ultrapassa a noção jurídica do termo, e encontra âncora na concepção sociológica do labor. Para a sociologia do trabalho, sobretudo aquela calcada nas teorias marxistas, trabalho pode ser entendido como protoforma da vida humana, apresentando-se como fator fundante da subjetividade do ser humano. Entre esses dois pólos - subjetividade e trabalho - há certa inerência indissolúvel (Antunes, 2000, p. 161), a qual justifica a relevância do estudo de todas as formas de trabalho, seja qual for o contexto social. Por outro lado, quando se fala em adolescentes criminalizados pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, unem-se à primeira categoria construída, os temas do sistema de socioeducação - seus pressupostos teóricos, sua historicidade e sua realidade prática - e do tráfico de drogas - organização interna, construção histórica no Brasil e incidência do sistema de justiça. Por essa razão, percebeu-se a necessidade de esmiuçar a literatura referente a esses fenômenos, com o intuito de fortalecer o trabalho empírico posteriormente realizado. Por fim, para que, no momento da investigação empírica, fosse possível trabalhar o tráfico de drogas de forma a pensá-lo como sendo uma atividade laboral, incluiu-se um último parâmetro de análise: o trabalho aprendiz. Assim, somente a partir da experimentação deste trabalho lícito, os adolescentes poderiam narrar suas experiências pretéritas no âmbito do tráfico de drogas, trazendo-nas em forma de comparação com o trabalho lícito experimentado durante (ou após) a socioeducação. Essa abordagem comparativa se realizou através de uma metodologia qualitativa, mais especificamente calcada na construção de grupo focais com esses sujeitos. As conclusões da presente pesquisa, portanto, se fundam nas possibilidades de aproximar os pressupostos teóricos já construídos pela literatura com os dados empíricos coletados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador.
2017 - Atual
TERRITORIOS DE MORTE: VISIBILIDADE DOS ADOLESCENTES MORTOS POR ARMA DE FOGO EM PORTO ALEGRE
Descrição: O objetivo da pesquisa é determinar os territórios de maior índice de mortes por arma de fogo de adolescentes, entre 12 e 18 anos, na cidade de Porto Alegre nos anos de 2015 e 2016. Além de, buscar identificar o perfil do adolescente submetido que morreu na cidade de Porto Alegre, principalmente no que diz respeito à raça, acesso à escola e ao histórico do cumprimento da medida socioeducativa. Ao analisar a recorrência dessas categorias verificar as relações existentes entre território, cumprimento de medida socioeducativa e morte por arma de fogo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Giovanna da Silva Araujo - Integrante.
2016 - 2018
Criminologia, Justiça Juvenil e Direitos Humanos sob a perspectiva do Direito Comparado
Descrição: Possibilitar aos estudantes envolvidos com temas de pesquisa relacionados à criminologia crítica e à justiça juvenil realizar estudos que visem ao aprofundamento destas temáticas, sob um viés do direito comparado e das perspectivas contemporâneas dos direitos humanos, bem como oportunizar aos acadêmicos uma visão ampliada dos sistemas de justiça no contexto dos continentes americano, com o intuito de promover a produção acadêmica e a pesquisa aprofundada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Pensando o Direito: Desafios à Efetividade de Direitos Fundamentais
Descrição: Eixo temático: Proteção Social, Direitos e Geração de Oportunidades As relações entre o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS e o Sistema de Justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Gabriela Fischer Armani - Integrante / Luiza Griesang Cabistani - Integrante / Bruna Marcondes - Integrante / Gleice Araújo - Integrante.
2013 - 2017
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUACOES DE VIOLENCIA
Descrição: A efetividade dos Direitos Fundamentais é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos se não consideram as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. Desde tal perspectiva, analisa-se as dificuldades de reconhecimento dos adolescentes e de seus direitos fundamentais, seja em perspectiva negativa, no que se refere à limitação da intervenção punitiva do Estado; ou no que se refere à dimensão prestacional, sob o enfoque das políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida deste sujeitos sociais. Tem-se como objetivo identificar e salientar especificidades geracionais e culturais, não abordando a diferença como inferiorização ou discriminação, mas como afirmação de identidade social. Utilizar-se como referencial teórico a perspectiva complexa da sociedade, por meio de uma abordagem interdisciplinar. A efetividade de direitos fundamentais necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação jurídica em favor das necessidades concretas dos sujeitos sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Karyna Sposato - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2013
A atividade jurisdicional como instrumento de efetivação da sustentabilidade econômica e a concomitante proteção do direito fundamental
Descrição: Projeto financiado pelo EDITAL ARD_03/2012 da FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul ? Auxílio financeiro. A efetividade dos Direitos Fundamentais é instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade frente à intervenção punitiva do Estado. Todavia, os direitos tornam-se abstratos se não consideram as pessoas concretas e seus contextos de interação intersubjetiva junto às instituições estatais do sistema penal, ou socioeducativo, especialmente tendo-se como desafio a garantia de sustentabilidade social. Analisa-se as dificuldades de reconhecimento dos direitos fundamentais, em perspectiva negativa, no que se refere à limitação da intervenção punitiva do Estado; ou em dimensão prestacional, sob o enfoque das políticas públicas voltadas ao controle social destes sujeitos sociais. Tem-se como objetivo identificar especificidades geracionais e culturais, não enfocando a diferença como inferiorização ou discriminação, mas como afirmação de identidade. A efetividade de direitos fundamentais necessita de instrumentalidade jurídica e de fundamentação teórica que sirva à interpretação jurídica em favor da sustentabilidade social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2006
Tempo Social e Tempo Midiático
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Integrante / Celso Rodrigues - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Metodista - Remuneração.


Projetos de extensão


2018 - Atual
E AGORA, BRASIL? LEITURAS HISTORICAMENTE INFORMADAS DA CONJUNTURA BRASILEIRA RECENTE
Descrição: Atividade que visa refletir sobre as diferentes realidades sociais do Brasil a partir da leitura de autores contemporâneos que se dedicam ao estudo da sociedade brasileira, sobretudo Jessé de Souza..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - 2017
SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA (SAJU)
Descrição: O SAJU é um programa de extensão permanente da Faculdade de Direito da UFRGS que articula uma série de atividades, projetos e ações de extensão de caráter popular visando promover a cidadania, o acesso à justiça e a efetivação dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2016 - 2017
SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA (SAJU) 2017
Descrição: Coordenação Docente do Serviço de Assistência Judiciária - SAJU, com execução de projetos específicos em diversas áreas de acesso à justiça, como Gênero, Sistema Penal, Direito manicominal, Direto à Cidade, Direito de Família, Direito Civil, Direito Consumidor e Trabalhista, Direito da Criança e do Adoelscente.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
COLÓQUIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA JUVENIL NA CONTEMPORANEIDADE
Descrição: O objetivo é promover, periodicamente, eventos e produção e composição científicas com alcance internacional, de modo a fomentar a discussão que vai além do espaço acadêmico, visando, também, à aplicabilidade nas práticas sociais de pessoas que atuam no campo dos adolescentes envolvidos em situação de violência e que estejam sob a égide da Justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - Atual
PROJETO DE ASSESSORIA A ADOLESCENTES SELECIONADOS PELO SISTEMA (NÃO) PENAL - SAJU 2013
Descrição: Coordenação do Serviço de Assessoria e defesa jurídica de adolescentes envolvidos com o cometimento de atos infracionais junto ao Sistema de Justiça, com o envolvimento de acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRGS e advogados voluntários..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador.
2013 - Atual
PROGRAMA INTERDEPARTAMENTAL DE PRÁTICAS COM ADOLESCENTES E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
Descrição: O Núcleo de Extensão e Pesquisa Programa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, congrega professores, técnicos-administrativos e alunos de graduação e pós-graduação das Unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) que desenvolvem atividades de pesquisa, ensino e extensão ligadas ao desenvolvimento de uma metodologia de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa a partir de práticas interdisciplinares de extensão e na articulação intersetorial de políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador / Gislei Domingas Romazini Lazzarotto - Integrante / Carmem Craidy - Integrante / Magda Oliveira - Integrante.


Outros Projetos


2005 - 2006
Educar ou Punir
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ana Paula Motta Costa - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Metodista - Remuneração.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Res Severa Verum Gaudium
2016 - Atual
Periódico: CIVITAS: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (IMPRESSO)
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2015 - Atual
Periódico: Revista Liberdades
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Curso de Direito Universidade Federal de Santa Maria
2011 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Menção Honrosa - Prêmio Capes - Melhores Teses - 2011, CAPES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, Ana Paula Motta2018COSTA, Ana Paula Motta; ARESI, G. . Globalização, adolescência e vulnerabilidade: um exame em paralelo com a escola ciminologica de Chicago. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 148, p. 351-372, 2018.

2.
COSTA, Ana Paula Motta2017COSTA, Ana Paula Motta; DA CUNHA, VICTÓRIA HOFF . DO ZIGUE-ZAGUE À SUBCIDADANIA: Trajetórias de (des)territorialização e violação de Direitos Humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 117-135, 2017.

3.
COSTA, Ana Paula M.2017COSTA, Ana Paula M.; PAIXAO, R. F. . A Lei 13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-29, 2017.

4.
COSTA, Ana Paula Motta2017COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, J. C. ; RUDINICKI, Dani ; MELLO, P. V. . PESQUISA EMPÍRICA NO SISTEMA PRISIONAL: construindo experiências. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 4, p. 129-144, 2017.

5.
PAIXÃO, RODRIGO FREITAS2017PAIXÃO, RODRIGO FREITAS ; COSTA, Ana Paula Motta . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular. Revista de Direito de Família e Sucessão, v. 3, p. 14-32, 2017.

6.
COSTA, Ana Paula Motta2017COSTA, Ana Paula Motta; GOLDANI, J. M. . AS (IM)POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS NAS INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 70, p. 79-112, 2017.

7.
COSTA, Ana Paula Motta2016 COSTA, Ana Paula Motta. Os Limites ao Reconhecimento de Adolescentes e seus Contextos Jurídicos Culturais ? uma Ilustração com o Caso Brasileiro. Onati Socio - Legal Series, v. 6, p. 454-476, 2016.

8.
COSTA, Ana Paula M.2016COSTA, Ana Paula M.; SALDANHA, Marcel C. O. . Análise dos Critérios do tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para Reavaliar a Medida Socioeducativa de internação. Revista de Estudos Criminais, v. 63, p. 131, 2016.

9.
Ana Paula Motta Costa2016Ana Paula Motta Costa; RUDINICKI, Dani . Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional ?continente? e garantidora de direitos humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 383-408, 2016.

10.
COSTA, Ana Paula M.2015COSTA, Ana Paula M.. Adolescentes: o Estado se revela violador de direitos e a sociedade faz coro à superficialidade. Boletim IBCCRIM, v. 271, p. 10, 2015.

11.
GOLDANI, J. M.2015GOLDANI, J. M. ; COSTA, Ana Paula M. . A Influência do Contexto Familiar nas Decisões Judiciais a Respeito de Atos Infracionais de Adolescentes: o intervencionismo familiar ainda se faz presente?. TEXTOS & CONTEXTOS (PORTO ALEGRE), v. 14, p. 87-103, 2015.

12.
COSTA, Ana Paula M.;Ana Paula Motta Costa;COSTA, Ana Paula Motta;MOTTA COSTA, ANA PAULA2015COSTA, Ana Paula M.; MARCONDES, Bruna F. ; ARMANI, G. F. ; CABISTANI, L. . Pensando o Direito: Desafios à Efetividade de Direitos Fundamentais: As relações entre o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS e o Sistema de Justiça. Série Pensando o Direito, v. 58, p. 1-235, 2015.

13.
COSTA, A. P. M.2015COSTA, A. P. M.; COSTA, Ana Paula M. . OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 4, p. 137-156, 2015.

14.
COSTA, Ana Paula M.2014COSTA, Ana Paula M.; CARDOSO, Simone Tassinari . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O PLURALISMO DE FONTES COMO INSTRUMENTAL DE GARANTIA DE DIREITOS. Revista da Ajuris, v. 41, p. 83-111, 2014.

15.
COSTA, Ana Paula M.2014COSTA, Ana Paula M.; VIDAL, Alex ; CIFALI, Ana Claudia ; EILBERG, D.D. ; GUTIERREZ, E. ; GIULIANI, E. M. ; DORNELLES, G. ; SZUCHMAN, K. ; GERMANO, M. ; SANTOS, M. C. S. ; PAMPLONA, R. S. ; LUCHESE, S. . Mais do mesmo: a falácia do aumento do tempo de internação. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 9-10, 2014.

16.
SILVA, J. M.2014SILVA, J. M. ; COSTA, Ana Paula M. . O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL , O FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MÍNIMOS, A PARTIR DO MODELO SUBSTANCIALISTA. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 27, p. 151-173, 2014.

17.
COSTA, Ana Paula M.2014COSTA, Ana Paula M.. Execução Socioeducativas e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei 12.594/12. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 15, p. 37-56, 2014.

18.
COSTA, Ana Paula M.2013COSTA, Ana Paula M.. Execução Socioeducativas e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei 12.594/12. Revista de Estudos Criminais, v. 51, p. 61-82, 2013.

19.
COSTA, Ana Paula Motta2013COSTA, Ana Paula Motta ; COSTA, Ana Paula M. . Os direitos dos adolescentes no Sistema Constitucional Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, p. 40-61, 2013.

20.
COSTA, Ana Paula Motta2012COSTA, Ana Paula Motta ; COSTA, Ana Paula M. . O DIREITO À DEFESA DE ADOLESCENTES EM PROCESSOS JUDICIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre), v. VIII, p. 09-26, 2012.

21.
COSTA, Ana Paula Motta2012COSTA, Ana Paula Motta ; COSTA, Ana Paula M. . ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA E CONTEXTO DE VULNERABILIDADE À VIOLÊNCIA. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 6, p. 123-161, 2012.

22.
COSTA, Ana Paula M.2010COSTA, Ana Paula M.. A Efetividade dos Direitos Sociais das Crianças e Adolescentes Brasileiros e o Reconhecimento Social de sua Condição de Dignidade Humana. Revista da Ajuris, v. 120, p. 31-52, 2010.

23.
COSTA, Ana Paula M.2008COSTA, Ana Paula M.. Redução da Idade de Imputabilidade Penal: mitos e justificativas. Educação e Realidade, v. 33, p. 47-62, 2008.

24.
COSTA, Ana Paula M.2006COSTA, Ana Paula M.. As 'Metaregras'Como 'Sistema de Valoração de Provas' nos Processos Penais Juvenis. Ciência em Movimento (Impresso), v. 16, p. 11-22, 2006.

25.
COSTA, Ana Paula M.2005COSTA, Ana Paula M.. Adolescência, Violência e Sociedade Punitiva. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 83, n.Especial, p. 63-83, 2005.

26.
COSTA, Ana Paula M.2005COSTA, Ana Paula M.. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Revista Textos & Contextos, Poro Alegre, v. 4, n.dez, p. 1, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Ana Paula Motta; EILBERG, D.D. (Org.) ; GOLDANI, J. M. (Org.) . Justiça Juvenil na Contemporaneidade II. 1. ed. Porto Alegre: Dom Quixote, 2018. v. 1. 176p .

2.
COSTA, Ana Paula Motta; BARRETO JUNIOR, I. F. (Org.) . Filosofia do Direito. 1. ed. Florianóplos: Conpedi, 2017. v. 27. 488p .

3.
COSTA, Ana Paula Motta; EILBERG, D.D. . Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 1. ed. Porto Alegre: DM, 2015. v. 1. 246p .

4.
COSTA, Ana Paula M.; LAZZAROTTO, G. D. R. ; CRAIDY, C. ; Szuchaman. Karine ; OLIVEIRA, M. ; LUCHESE. Samantha ; CHAVES. Thayane . Medidas Socioeducativas entre A e Z. 1. ed. PortoAlegre: UFRGS - Edgraf, 2014. v. 1. 279p .

5.
COSTA, Ana Paula M.; FERREIRA, K. M. ; RAMIREZ, S. ; PAZ, V. ; PONZIO, V. . MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Gestão da Execução. 1. ed. Porto Alegre: Marca Visual, 2014. v. 1. 176p .

6.
COSTA, Ana Paula M.; OLIVEIRA JUNIOR. Dalmir ; AIRES, C. R. ; MENDEZ, E. G. ; ABRAO, I. B. ; SILVA, L. ; DALLAZEN, L. ; MANDELLI, P. A. P. ; BIASIN, V. L. ; CROCHEMORE, C. ; CORREA, C. T. . EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Instrumentos para garantia de direitos fundamentais dos adolescentes atendidos, a partir da Lei nº. 12.594/2012 e da experiência do SINASE de Passo Fundo ? (RS). 1. ed. Passo Fundo: IMED Editora, 2014. v. 1. 222p .

7.
COSTA, Ana Paula M.; GAGLIETTI, M. J. . Direito, conflito e soluções. 1. ed. Florianópolis/ Passo Fundo: Conceito / IMED Editora, 2013. v. 1. 287p .

8.
COSTA, Ana Paula M.; REIS, M. M. (Org.) . Direitos Fundamentais e Espaço Público III. 1. ed. Passo Fundo: IMED, 2012. v. 1. 216p .

9.
COSTA, Ana Paula M.. Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais - Da Invisibilidade à Indiferença. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 243p .

10.
COSTA, Ana Paula M.; LAGOAS, C. S. L. (Org.) ; SILVA, A. R. P. (Org.) ; Pertili, Liana (Org.) ; PAIVA, I. M. S. (Org.) ; SALZANO, J. G. F. (Org.) ; LUIZ, K. L. (Org.) ; SILVA, L. C. (Org.) ; Almeida, Luana M.M. (Org.) ; SHREINER, L. R. (Org.) ; MELLO, T. Z. (Org.) ; DOTTO, S. (Org.) ; FAE, V. (Org.) ; WUNSCH, G. (Org.) . Ensaios Monográficos - Os Direitos Humanos Sob Análise Crítica Interdisciplinar. 1ª. ed. Erechim - RS: Edelbra, 2008. v. 1. 407p .

11.
COSTA, Ana Paula M.. AS GARANTIAS PROCESSUAIS E O DIREITO PENAL JUVENIL. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA, 2005. 173p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, Ana Paula Motta. A intervenção punitiva do Estado e a mortalidade de adolescentes no Brasil. In: COSTA, Ana Paula Motta; EILBERG, Daniela Dora; GOLDANI, Júlia Maia. (Org.). Justiça Juvenil na Contemporaneidade II. 1ed.Porto Alegre: Dom Quixote, 2018, v. 1, p. 26-49.

2.
COSTA, Ana Paula Motta. O que aprendi com a Professora Ruth. In: POZZEBON, F. A.; AMARAL, A. J. do; LOPES, M.C. de B.; MARTINS, Fernanda.. (Org.). Memória e Ciências Criminais: o que aprendi com Ruth Gauer. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 151-156.

3.
COSTA, Ana Paula Motta; SANTOS, M.M. dos . O PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: A INCOERÊNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CÍVEL NA FASE RECURSAL E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO PENAL JUVENIL. In: Hertha Urquiza Baracho, Renata Almeida Da Costa, Thiago Allisson Cardoso De Jesus. (Org.). XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MARANHÃO- DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017, v. 27, p. 39-56.

4.
COSTA, Ana Paula Motta; OLINSKI, R.I. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO MEIO DE COMBATE. In: Jackson Passos Santos; Marco Antônio César Villatore; Maria Aurea Baroni Cecato ?. (Org.). XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 27, p. 365-381.

5.
COSTA, Ana Paula Motta. Sistema de Execução Socioeducativo - SINASE. In: FERNANDES, R. M. C; HELLMANN, Aline. (Org.). Dicionário Crítico: Política de Assistência Social no Brasil. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2016, v. 1, p. 268-270.

6.
COSTA, Ana Paula M.. As medidas socioeducativas e apelo punitivo na apuração de atos infracionais. In: Ângelo Roberto Ilha da Silva. (Org.). Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 93-108.

7.
COSTA, Ana Paula M.. Projeto Pensando o Direito - relação entre o sistema de justiça e o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS. In: Karoline Aires Ferreira Olivindo; Sandra Mara Campos Alves; Simone Aparecida Albuquerque. (Org.). Olhares sobre o direito à assistência social. 1ed.Brasília: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015, v. 1, p. 139-148.

8.
COSTA, Ana Paula Motta. O Direito Fundamental de Convivência Familiar e Comunitária dos Adolescentes. In: ROSA, Conrado Paulino da; THOMÉ, Liane Maria Busnello. (Org.). As Famílias e os Desafios da Contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2015, v. 1, p. 40-79.

9.
COSTA, Ana Paula Motta. Os Direitos dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Sistema Constitucional Brasileiro. In: CRAIDY, Carmem Maria; SZUCHMAN, Karine. (Org.). Socioeducação: Fundamentos e Práticas. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2015, v. 1, p. 12-27.

10.
COSTA, Ana Paula Motta. Desafios Contemporâneos da Justiça Juvenil na Contemporaneidade Brasileira. In: COSTA, Ana Paula Motta; EILBERG, Daniela Dora. (Org.). Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: DM, 2015, v. 1, p. 29-37.

11.
COSTA, Ana Paula M.. Defesa. In: COSTA, Ana Paula Motta; LAZZAROTTO, Gislei Domingas Romanzini. (Org.). Medida Socioeducativa entre a e Z. 1ed.Porto Alegre: UFRGS - Edgraf, 2014, v. 1, p. 72-74.

12.
COSTA, Ana Paula M.. Justiça Juvenil. In: COSTA, Ana Paula Motta; LAZZAROTTO, Gislei Domingas Romanzini. (Org.). Medida Socioeducativa entre A e Z. 1ed.Porto Alegre: UFRGS - Evangraf, 2014, v. 1, p. 146-150.

13.
COSTA, Ana Paula M.. Doutrina da Situação Irregular. In: COSTA, Ana Paula Motta; LAZZAROTTO, Gislei Domingas Romanzini. (Org.). Medida Socioeducativa entre a e Z. 1ed.Porto Alegre: UFRGS - Evangraf, 2014, v. 1, p. 85-87.

14.
ARMANI, Gabriela Fischer ; COSTA, Ana Paula M. . JUVENTUDE, TRÁFICO DE DROGAS E POLÍTICA CRIMINAL: UMA ANÁLISE DA EDIÇÃO E APLICAÇÃO DA SÚMULA 492/2012 DO STJ. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de; AVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Gisele Mendes de. (Org.). Criminologias e política criminal [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 303-330.

15.
COSTA, Ana Paula M.. Direito à AssIstência SocIal: DesafIos para a sua Implementação. In: Simone Aparecida Albuquerque; Karoline Aires Ferreira Olivindo; Sandra Mara Campos Alves. (Org.). Direito e Assistência Social. 1ed.Brasília: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014, v. 1, p. 80-87.

16.
CABISTANI, L. G. ; COSTA, Ana Paula M. . A ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR A ADOLESCENTES APREENDIDOS PELA SUPOSTA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EM PORTO ALEGRE: QUESTIONAMENTOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE. In: VITA, Jonathan Barros; MALISKA, Marcos Augusto. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 4-26.

17.
COSTA, Ana Paula M.. O Reconhecimento dos Adolescentes enquanto Sujeitos de Dignidade Humana e os Limites na Efetivação de Seus Direitos Fundamentais. In: TRINDADE, André Karam; ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira; BOFF, Salete Oro. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: IMED Editora, 2013, v. 1, p. 179-202.

18.
COSTA, Ana Paula M.. As Necessidades Socioculturais como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais. In: Ana Paula Motta Costa; Maurrício Martins Reis. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público III. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2012, v. 1, p. 33-46.

19.
COSTA, Ana Paula M.. A Perspectiva Constitucional Brasileira da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wofgang. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal - 2011. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 855-886.

20.
COSTA, Ana Paula M.. ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA E O CONTEXTO DE VULNERABILIDADE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: André Karam Trindade; Ângela Araújo da Silveira Espíndola. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público II. Florianópolis/ Passo Fundo: Conceito/ IMED Editora, 2011, v. II, p. 261-283.

21.
COSTA, Ana Paula M.. REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL: MITOS E JUSTIFICATIVAS. In: Marcia Faria Westphal; Cynthia Rachid Bydlowski. (Org.). VIOLÊNCIA E JUVENTUDE. 1ed.São Paulo: HUCITEC, 2010, v. 1, p. 325-345.

22.
COSTA, Ana Paula M.; REIS, M. M. . UMA PROPOSIÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NORMATIVOS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: Giuliana Redin; Kelly Lissandra Bruch. (Org.). Direitos fundamentais e espaços públicos I. Florianópolis/Passo Fundo: Conceito/IMED Editora, 2010, v. 1, p. 57-70.

23.
COSTA, Ana Paula M.; SILVA, Marta Borba . População em situação de rua: desafio às políticas públicas brasileiras. In: Jussara Maria Rosa Mendes;Jane Cruz Prates; Beatriz Gershenson Aguinsky. (Org.). O Sistema Único de Assistência Social entre a fundamentação e o desafio da implantação. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2009, v. 01, p. 129-154.

24.
COSTA, Ana Paula M.. O município de Porto Alegre no enfrentamento à pobreza. In: JORGE WERTHEIN; MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. (Org.). POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL. BRASILIA: UNESCO, 2003, v. 1, p. 199-203.

25.
COSTA, Ana Paula M.. JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE NO RIO GRANDE DO SUL: UM NOVO OLHAR, UMA NOVA PRATICA, UMA CONTRACULTURA. In: LAURA TAVARES SOARES. (Org.). TEMPO DE DESAFIOS - A POLITICA SOCIAL DEMOCRATICA E POPULAR NO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL. RIO DE JANEIRO: EDITORA VOZES LTDA, 2002, v. 1, p. 94-110.

26.
COSTA, Ana Paula M.. Elementos que favoreceram e incidiram sobre a criação do Conselho Tutelar. In: NAHRA, Clícia Maria Leite; BRAGAGLIA, Mônica. (Org.). Conselho Tutelar: Gênese, Dinâmica e Tendências. CANOAS: EDITORA DA ULBRA, 2002, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, Ana Paula M.. O DIREITO À DEFESA DE ADOLESCENTES EM PROCESSOS JUDICIAIS:limites e possibilidades, no contexto jurídico brasileiro. IBCCRIM - Insituto Brasileiro de Ciências Criminais, 15 mar. 2012.

2.
COSTA, Ana Paula M.. Os adolescentes e seus planos normativos de referência. Estado de Direito, Porto Alegre - RS, p. 28 - 28, 10 jan. 2012.

3.
COSTA, Ana Paula M.. Adolescentes: da visibilidade ao reconhecimento. Estado de Direito, Porto Alegre, 20 set. 2011.

4.
COSTA, Ana Paula M.. A Juventude, dilemas contemporâneos: cidadania e emancipação. Revista Justiça Comunitária e Mediação, Porto Alegre, p. 48 - 56, 30 set. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Ana Paula M.; SILVA. Plínio V. S da . A Garantia dos Direitos Fundamentais de Adolescentes Envolvidos em Situação de Violência: pesquisa participante e mudança social. In: V Seminário Internacional dos Direitos Humanos, Violência e Pobreza. A situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje., 2014, Buenos Aires. GT IV: Estado, Mercado, Sociedade Civil e Garantia dos Direitos Humanos de meninos, meninas e adolescentes na América Latina, 2014.

2.
COSTA, Ana Paula M.; CARDOSO, Simone Tassinari . PLURALISMO JURÍDICO E PLURALISMO DE FONTES COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE SOCIAL. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013.

3.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C. . ADOLESCÊNCIA, REIFICAÇÃO E OS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. XXI. p. 6954-6973.

4.
COSTA, Ana Paula M.. As garantias processuais, como freios, frente ao apelo punitivo na apuração de atos infracionais. In: Anais do II Simpósio Internacional sobre Juventude , Violência, Educação, Justiça., 2008, Porto Alegre. Simpósio Internaconal UFRGS/ Brasil e Universidade de Austin - Texas, EUA.. Poto Alegre: FASED/UFRGS; Programa de Pós-graduação em Direito/UFRGS; SCHOLL of Social Work/ TYC; CAPES., 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Ana Paula M.. Controle Social e Adolescencia em Conflito com a Lei. In: III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2008, Porto Alegre. Violênci e Controle Social na Contemporaneidade. Porto Alegre: PUCRS, 2007. v. III.

Apresentações de Trabalho
1.
ANTONIO, Jéssica de Souza ; COSTA, Ana Paula Motta . O CONTROLE EXTERNO DA ABORDAGEM POLICIAL DIANTE DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
COSTA, Ana Paula Motta; PAIXAO, R. F. . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COSTA, Ana Paula Motta; CUNHA, V. H. . Trajectories of (de)territorialization and violation of human rights of adolescents who have served socio-educational measure in closed regime in the city of Porto Alegre (Brazil). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
COSTA, Ana Paula Motta; OLINSKI, R. I. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO MEIO DE COMBATE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
COSTA, Ana Paula Motta; SANTOS, M. M. . O PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: A INCOERÊNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CÍVEL NA FASE RECURSAL E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO PENAL JUVENIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COSTA, Ana Paula Motta; GOLDANI, J. M. . Direito Penal Juvenil e Controle Social: As (Im) Possibilidades de Concretização de Princípios Pedagógicos nas Instituições de Internação Socioedcuativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COSTA, Ana Paula M.. Os Direitos Sociais de Crianças e Adolescentes e a garantia de sua efetividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
COSTA, Ana Paula M.. Direito a Assitência Social: desafios para a sua implementação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, Ana Paula Motta. Desinformação Perigosa. Porto Alegre: Jornal da Universidade Ano XVIII - Número 180 - Secretaria de Comunicação Social UFRGS, 2015 (Entrevista em Periódico Acadêmico).

2.
COSTA, Ana Paula Motta. Giancarlo Silkunas Vay e Diego Vitelli entrevistam Ana Paula Motta Costa. São Paulo: Revista Liberdades - IBCCRIM, Edição nº 19 - maio/agosto 2015, 2015 (Entrevista em Periódico Acadêmico).

3.
COSTA, Ana Paula M.. Processos Educativos com Adolescentes em Conflito com a Lei. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
COSTA, Ana Paula M.. auto-organização-um caminho promissor para o conselho tutelar. SÂO PAULO, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA, Ana Paula M.. Relatório do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Ana Paula Motta. CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãodeConteúdo).

2.
COSTA, Ana Paula M.; SPOSATO, K. . Gestão e Socioeducação junto à Escola Nacional de Socioeducação, parceria UnB/CEAG e SDH,. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Conteúdo).

3.
COSTA, Ana Paula Motta; ARMANI, Gabriela Fischer ; CABISTANI, L. G. ; MARCONDES, B. . As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça. 2015. (Relatório de pesquisa).

4.
COSTA, Ana Paula M.. Curso: Gestão do Sistema Socioeducativo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA ? ENSINO A DISTÂNCIA E PRESENCIAL - PARA OPERADORES DO SISTEMA NACI).

5.
COSTA, Ana Paula M.. Revista UNOPAR Centífica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2011. (Editoração/Periódico).

6.
COSTA, Ana Paula M.. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade. 2009. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COSTA, Ana Paula Motta; RUDINICKI, Dani; BARZOTTO, L.C.. Participação em banca de Gimena Sichonany Samuel. Trabalho Decente: Direito Humano do trabalhador?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

2.
COSTA, Ana Paula Motta; RUDINICKI, Dani; CARDOSO, Simone Tassinari. Participação em banca de Rodrigo Freitas Paixão. A Imposição da Guarda Compartilhada discutida à luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
SPOSATO, K.; COSTA, Ana Paula Motta; MACHADO, Carlos Augusto Alcantará. Participação em banca de Êmillle Laís de Oliveira Matos. A Inimputabilidade Penal Etária Como Reflexo da Constitucionalização Garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

4.
Avila, F. de; COSTA, Ana Paula Motta; SPOSATO, K.; FALCAO, C.M. de B.. Participação em banca de Gabriela Ferreira Pinto de Holanda. A Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes nos casos de Sequestro Internacional: uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

5.
MACHADO, E.B.L.A.; COSTA, Ana Paula Motta; BRAGA, A. G.M.; OLIVEIRA, J.L.G.. Participação em banca de MILENA TRAJANO DOS ANJOS. ENTRE A TRANCA E O MUNDÃO: A REPRESENTAÇÃO DA SOCIOEDUCAÇÃO PELAS ADOLESCENTES EM MEDIDA DE INTERNAÇÃO EM RECIFE/PE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
JOBIM, A.; COSTA, Ana Paula Motta; MORAES, J.C.. Participação em banca de Anna Tereza de oliveira Santos. Medicalização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
GERSHENSON, Beatriz; COUTO. Berenice R; COSTA, Ana Paula Motta; MENDEZ, E. G.. Participação em banca de Lisélen de Freitas Ávila. A Assistencialização da Socioeducação: novas roupagens para um velho fenômeno. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Escola de Humanidades) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

8.
RUDINICKI, Dani; COSTA, Ana Paula Motta; SANTOS, André Leonardo Copetti. Participação em banca de Rodrigo Finkelsztejn. O Crime de Terrorismo no Brasil antes e após a vigência da Lei 13.260/2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
MENEZES, Carlos Alberto; SPOSATO, K.; COSTA, Ana Paula Motta; MACHADO, Carlos Augusto Alcantará. Participação em banca de Geisa Garcia Biao Luna. O Sistema Aberto como Resultado o Processo de Constitucionalização do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

10.
RUDINICKI, Dani; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Lúcio Mauro Paz Barros. As Decisões dos Tribunais de Justiça sobre Contravenção Penal de Vadiagem na Contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
GIACOMOLLI, N. J.; Ana Paula Motta Costa; RIBEIRO, F. B.; GALVAO FILHO, A. P.. Participação em banca de Nathalia Beduhn Schneider. Apuração da responsabilidade penal dos adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

12.
AZEVEDO, T. P.; DAVILA, F. R.; COSTA, Ana Paula M.; WEINGARTNER NETO. Jayme. Participação em banca de Bernardo Fernando Sicoche. A estrutura e o funcionamento do Sistema Criminal em Moçambique e no Brasil: Uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
COSTA, Ana Paula M.; FACCHINI NETO, Eugênio; SÁ. Samantha Dubugras. Participação em banca de Gabriela Cruz Amato. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

14.
COSTA, Ana Paula M.; CRAIDY, C.; SARAIVA, J. B. C.; MARQUES, T. B. I.. Participação em banca de Magda Susel Konrath. REMISSÃO: AMBIGUIDADES E EDUCAÇÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
COSTA, Ana Paula M.; GAUER, G. J. C.; ROCHA, A. F. O.. Participação em banca de Vânia Terra do Nascimento. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UM OLHAR ACERCA DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASE, DE PORTO ALEGRE. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

16.
CRAIDY, M. C.; CARVALHO, S.; COSTA, Ana Paula M.; MARQUES, T. B. I.. Participação em banca de Magda Susel Konrath. O Impacto das Medidas Socioeducativas Aplicadas em Sede de Remissão. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
BAVARESCO, Agemir; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de SHIRLENE MARQUES VELASCO. Dialeticidade Hegeliana da Constituição: Implicações Metodológicas dos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
AZEVEDO. Rodrigo G.; COSTA, Ana Paula Motta; JOBIM, A.. Participação em banca de Ana Claudia Cifali. Vidas (in)governáveis: controle social formal de adolescentes selecionados pelo sistema de justiça juvenil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Crimnais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

2.
COSTA, A. P. M.; AGUINSKY. Beatriz G; COUTO. Berenice R; COSTA. Cândida; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Lisélen de Freitas Ávila. A assistencialização da socioeducação: novas roupagens para um velho fenômeno. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUl.

3.
BARONE, D. A. C.; COSTA, Ana Paula Motta; PASSERINO, L. M.; ROSEK, Marlene. Participação em banca de Marco Antônio Nogueira Gomes. Proposta de mediação Educacional através das TICS para menores em conflito com a Lei no Circo Escola de São Luis do Maranhã. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Informática na Educaç) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
DINIZ, D.; COSTA, Ana Paula Motta; PRANDO, C. C. M.; CASTILHO, E. W.W. de; PEREIRA, L. B.. Participação em banca de Cecília Nunes Froemming. Percurso Punitivo de Meninas e Mulheres: Seletividades e Tráfico de Drogas no Distrito Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
WOLKEMER, Antônio Carlos; RIBEIRO, F. B.; MORÁS, Luis Eduardo; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Jair Silveira Cordeiro. A Defensoria Pública como instituição garantidora dos Direitos Humanos e Fundamentais dos adolescntes privados de liberdade por cumprimento de medida socioeducativa, em Porto Alegre. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade LaSalle.

2.
CONCEIÇÃO, V. J. S.; COSTA, Ana Paula Motta; FONSECA, D. G.. Participação em banca de Karine de Almeida Müller. A Educação Física Escolar na Socioeducação: uma etnografia na FASE do Rio grande do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências do Movimento Humano) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
RIOS, R.R.; COSTA, Ana Paula Motta; CAMPOS, Carmen H. de; SIMIONE, Fabiane. Participação em banca de Cyntia Barcelos dos Santos. O Reconhecimento Judicial das Relações Homossexuais a partir dos Julgamentos do TJRS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
COSTA, Ana Paula Motta; BARZOTTO, L.C.; HAEBERLIN, M. P>. Participação em banca de Raquel Iracema Olinski. As Decisões dos Tribunais Superiores sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil, desde a perspectiva do Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
VESQUEZ, R. B.; COSTA, Ana Paula Motta; BOTTA, M. G.. Participação em banca de Everton Silveira. Estratégias Linguisticas na Resolução de Conflitos: um estudo de caso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Letras) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

6.
COSTA, Ana Paula Motta; CAMPOS, Carmen H. de; SPOSATO, K.. Participação em banca de Mariane Mauss dos Santos. Adolescentes Internadas no CASEF e relações de gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
CAMPOS, Carmen H. de; COSTA, Ana Paula Motta; PALLAMOLLA, R. P.. Participação em banca de Jacqueline Padrão. Justiça restaurativa e Violência Doméstica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
SPOSATO, K.; COSTA, Ana Paula M.; MACHADO, Carlos Augusto Alcantará. Participação em banca de Êmile Laís de Oliveira Matos. A inimputabilidade Penal Etária como reflexo da Constitucionalização Garantista e Simpbólica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

9.
RUDINICKI, Dani; SAAVEDRA, G. A.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Lúcio Mauro Paz Barros. A (in) Constitucionalidade da Contravenção Penal da Vadiagem Frente á Ordem Nacional. 2016.

10.
COSTA, Ana Paula M.; AZEVEDO, T. P.; DAVILA, F. R.. Participação em banca de Bernardo Fernando Sicoche. A Investigação Criminal no Sistema Penal em Moçambique e no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
KONZEN, Afonso Armando; COSTA, Ana Paula Motta; RODRIGUES, Thais. Participação em banca de Gabriela Alberton Pestano. Harmonização dos Princípios da Proporcionalidade e da Brevidade no Direito Penal do Adolescente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
COSTA, Ana Paula Motta; NABINGER, Silvia Baldino. Participação em banca de Janaína Fontes de Oliveira. O Direito Fundamental ao Lazer no Acolhimento Institucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
COSTA, Ana Paula Motta; NABINGER, Silvia Baldino; TEJADAS, Silvia. Participação em banca de Pâmela Caldart. Muros do Trabalho Infantil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
COSTA, Ana Paula M.; NABINGER, Silvia Baldino. Participação em banca de Heloisa Carvalho da Silveira. A importância da preservação dos vínculos familaires de criança e adolescentes do programa de acolhimento institucional do município de Gravataí. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
COSTA, Ana Paula M.; NABINGER, Silvia Baldino. Participação em banca de Mara Ivani Sallin. Familia, acolhimento e resiliência: os desafios e limites dos fatores de proteção na adolescência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

6.
COSTA, Ana Paula M.; TRINDADE, Jorge. Participação em banca de Taiane Tonetto Pacheco. Uso do Crack Materno e o Impacto na Adoção de Crianças: Um Estudo no Núcleo de Abrigos Residenciais de Ipanema da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
COSTA, Ana Paula M.; SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Angela Correa Trentin. A Redução da Maioridade Penal: Uma Ilusão de impunidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
COSTA, Ana Paula M.; JUNQUEIRA, Cladis Bassani. Participação em banca de Nubia Fonseca da Silva. Evasão e baixa escolaridade como reflexos no histórico de vida de jovens que cometem atos infracionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS.

9.
COSTA, Ana Paula M.; SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Roberta Sperk Westphal. Reflexão à Luz da Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos da Criança e do) - Fundação Escola do Ministério Público - RS.

10.
COSTA, Ana Paula M.; NABINGER, Silvia Baldino. Participação em banca de Fabiana Busnello Ferreira. Cartografia da Aplicação da Medida de Acolhimento Institucional no Município de Guaíba/RS no ano de 2010: Análise causal e identificação de situações de risco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS.

11.
COSTA, Ana Paula M.; KONZEN, Afonso Armando; CRAIDY, M. C.. Participação em banca de Janilson Pinheiro Barbosa. Medida Socioeducativa de Internação - Estudo do Programa Estadual de Medidas Socioeducativas de Internação e Semi-liberdade do Rio Grande do Sul - PEMSEIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

12.
COSTA, Ana Paula M.; AGOSTINI, Jorge; SILVA da ROSA, Vladimir Luis. Participação em banca de Hildebrando Antonio Sanfelice. Termo Circustanciado: uma avaliação dos resultados obtidos nas audiências preliminares no Foro Central de Porto Alegre e Subsídeos à preparação de políciais militares na lavratura de termos circustânciados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Políticas e gestão de Segurança Pública) - Centro Universitário Metodista - IPA.

13.
COSTA, Ana Paula M.; KONZEN, Afonso Armando; TRINDADE, Jorge. Participação em banca de Bernadete Maria Franco Cunha. Perfil Psicosocial do Adolescente Infrator da FASE, Porto Alegre (RS, 2004). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola do Ministéri Público do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. Participação em banca de Michele Sales Alexandrino.MÉTODO APAC DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM MAIOR ESCALA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. Participação em banca de Débora Palmeiro Brasil.PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: EM QUE MEDIDA A INEXISTÊNCIA DE TIPO PENAL ESPECÍFICO CONTRIBUI PARA A PRÁTICA DE DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO MEIO VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. Participação em banca de Leonardo Teixeira Arlas.O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. Participação em banca de Laura Prompt Gabardo.A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. Participação em banca de Júlia Sinigaglia Colla.COMO O ESTADO TRATA AS MANIFESTAÇÕES DE GRAFITE E PICHAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES DE PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M F. Participação em banca de Paola Alves dos Santos.O VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS MILITARES NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto. Participação em banca de Gabriela Sant'anna Soárez.DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
ILHA DA SILVA, Ângelo Roberto; COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari. Participação em banca de Fernando Barreto Farias.CRIMES CIBERNÉTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
ANDRADE, M F; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Andréa Sterque da Silva.SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA A ADOLESCENTES INFRATORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Caroline Gomes Amaral.A MOTIVAÇÃO TORPE NOS HOMICÍDIOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS EM PORTO ALEGRE/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Ailyn Piva Ceroni.ANÁLISE DAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO REGIME FECHADO QUE PROPICIAM A PRISÃO HUMANIZADA E A REINSERÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE. 2018 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. Participação em banca de Miguel Soares Silveira.CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. Participação em banca de Luiza Bischoff de Oliveira.A TEORIA DA ATIVIDADE DE ROTINA APLICADA AOS CRIMES DE ESTUPRO DE MULHERES E MENINAS NO BRASIL: COMO O MACHISMO MOTIVA O INDIVÍDUO A PRATICAR O DELITO DO ART. 213 DO CÓDIGO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. Participação em banca de Caroline Mattos Flores.DIVERSIDADES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE SOBRE A LGBTFOBIA INSTITUCIONAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; JUDI, S. A. R J e. Participação em banca de Juliana Horowitz.A UNIDADE MATERNO INFANTIL DA PENITENCIÁRIA FEMININA MADRE PELLETIER: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PERCEPÇÕES DOS ATORES ENVOLVIDOS NO SISTEMA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Yan Leal Rodrigues.A MÍDIA COMO QUARTO PODER: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO CLAMOR PÚBLICO NA TOMADA DE DECISÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Lauren Caroline Cardoso da Silva.HIPERENCARCERAMENTO: EM QUE MEDIDA O AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Valéria Gonçalves Raupp.ASSÉDIO SEXUAL: EM QUE MEDIDA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL CONTRIBUI PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM LOCAIS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Marina Rua Vieira dos Santos.LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLEXIDADE DE SUAS CAUSAS< MOTIVAÇÕES E SUJEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Thielis Martinelli Siqueira.JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MÉTODO ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR À JUSTIÇA TRADICIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
COSTA, Ana Paula Motta; GONÇALVES, Vanessa Chiari; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Raísa Schaeffer.APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BREVIDADE E EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
CARDOSO, Simone Tassinari; COSTA, Ana Paula Motta; CACHAPUZ, Maria Cláudia Mércio. Participação em banca de Deborah Soares Dallemole.PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS ÍNTIMAS NA INTERNET SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
ILHA da SILVA, A; COSTA, Ana Paula Motta; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de André Guilherme Alves Renner.Possibilidade de Aplicação da Teoria da Conduta Finalista à Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

24.
COSTA, Ana Paula Motta; GONCALVES, V. C.; KONZEN, L. P.. Participação em banca de Melina de Albuquerque Wilasco.Método Próprio da Sociologia Jurídica: uma proposta em relação à pesquisa acerca da temática de adolescentes em situação de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
COSTA, Ana Paula Motta; GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A. Participação em banca de Alana Barbizan dos Santos.A Política Criminal Aplicada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à Execução Provisória da Pena no Habeas Corpus 126.292 e nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

26.
COSTA, Ana Paula Motta; GONCALVES, V. C.; ANDRADE, M F. Participação em banca de Carlos Augusto Vier Becker.A Boa Fé dos Policiais Militares em processos de Tráfico de Drogas: um estudo acerca das posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

27.
GONCALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula Motta; ILHA da SILVA, A. Participação em banca de Caroline marques Cardoso.A garantia do Princípio de Gênero na Criminalização da Violência contra a Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

28.
COSTA, Ana Paula Motta; GONCALVES, V. C.; JUDI, S. A. R J e. Participação em banca de Alexandre Silveira da Rosa.Limites e Possibilidades do Sistema de Proteção Brasileiro Vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

29.
COSTA, Ana Paula Motta; SANT ANNA, M. A.. Participação em banca de André Ricardo de Lima Coelho Filho.A legitimidade do Ministério Público em promover, por autoridade própria, a investigação Criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

30.
SANT ANNA, M. A.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Filipe Nitschke de Souza.A medida em que a confissão serve para fundamentar a sentença penalcondenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
SANT ANNA, M. A.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Karoline Stephanie Demérito de Freitas Garcia.Das penas impostas pelo Estatuto do Torcedor e a identificação biométrica como medida eficaz para assegurar seu cumprimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

32.
CAMPOS, Carmen H. de; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Carla Nadine da Rosa.Análise das Medidas Socioeducativas de Internação para adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei no RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

33.
COSTA, Ana Paula Motta; INACIO, M. S.. Participação em banca de Adriel da Cunha Silva.A prevenção como forma de exclusão da competência do juiz criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

34.
COSTA, Ana Paula Motta; INACIO, M. S.. Participação em banca de Andressa Costa Köhler.Perspectiva do Tráfico de Drogas: aplicabilidade no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

35.
COSTA, Ana Paula Motta; INACIO, M. S.. Participação em banca de Targélia Rodrigues de Nadal.Julgamento do Habeas Corpus 126.292: análise acerca da execução provisória da pena e a afronta ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

36.
INACIO, M. S.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Caroline Linck Pinto Valandro.O exame criminológico como retorno à criminologia positivista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

37.
INACIO, M. S.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Caroline Ristow Pahim.Eutanásia no Direito Penal Brasileiro: inexibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

38.
INACIO, M. S.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Gustavo Cabral Mittanck.Dolo Eventual e Culpa Consciente: dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados em acidentes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

39.
SANT ANNA, M. A.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Thales Viacava.A manutenção dos poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

40.
GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A; Ana Paula Motta Costa. Participação em banca de Marina Nogueira Rosa Burck.Direito ao Corpo e Controle Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

41.
GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A; Ana Paula Motta Costa. Participação em banca de Diogo Flores Cibeira.Cárcere e Cidadania: a suspensão dos direitos políticos e a seletividade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

42.
GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Pedro Zanella Caús.Uma abordagem sobre as violações de domicílio praticadas por policiais no contexto da política criminal de guerra às drogas: o tratamento dado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à exceção constitucional do flagrante delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

43.
COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. Participação em banca de Lucas Eloy Montier.Os Critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Reavaliação da Medida Socioeducativa de Internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. Participação em banca de Giulia Kubiaki Arboite.A (im) Possibilidade de Violação do Princípio da Presunção de Inocência por meio da Prisão Preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

45.
COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. Participação em banca de Nathalia Cunha da Rocha.A Produção e Valoração da Prova de Reconhecimento e a redução da Possibilidade das Falsas Memórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

46.
ILHA da SILVA, A; GONCALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Liziane da Cunha Edler.Violência Silenciada - Como o preconceito contribui para a persistência da violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

47.
JUDI, S. A. R J e; ANDRADE, M F; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Natália Capelatto Jordão.Justiça Restaurativa: A Ascensão do Novo Modelo Alternativo de Justiça Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

48.
COSTA, Ana Paula Motta; ANZILIERO, Dinéia L.; SOTO, Rafael de Andrade. Participação em banca de Vivian Brito Machado.A Compreensão dos Efeitos da Psicose Puerperal e a Legitimidade do Tipo Penal do Infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

49.
GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.; Ana Paula Motta Costa. Participação em banca de Daphne Guimarães Papadopolus.A Aplicação da Therapeutic Jurisprudence na Lei Maria da Penha: Mete a Colher, sim!. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

50.
ILHA da SILVA, A; Ana Paula Motta Costa. Participação em banca de Vinícius Vargas.Embriaguez ao Volante: Evolução da Legislação Administrativa como forma de enfrentamento do problema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

51.
COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. Participação em banca de Tuane dos Reis de Sousa.As Prisões Cautelares no Processo Penal e a (Im) Possibilidade de Responsabilização Civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

52.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. Participação em banca de Paulo Fernando Vargas Silva.Garantia da Dignidade dos Sujeitos Crianças e Adolescentes, diante do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

53.
COSTA, Ana Paula Motta; ILHA da SILVA, A; JUDI, S. A. R J e. Participação em banca de Henrique Basso Jacobs.A Redução da Maioridade Penal e seus Discursos: uma Análise Discursiva das Propostas que Tramitam na Câmara de Deputados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

54.
COSTA, Ana Paula Motta; GONCALVES, V. C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. Participação em banca de Rodrigo Nascimento Ferreira.Eficácia da Aplicação de Penas pelo JECRIM nas torcidas organizadas do Grêmio no ano de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

55.
COSTA, Ana Paula Motta; GONCALVES, V. C.; RUIVO, Marcelo de Almeida. Participação em banca de Fernando Lapazin.Legalidade do Termo Circunstanciado, lavrado pela Brigada Militar, pelo enfoque do artigo 69 da Lei 9099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

56.
GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Marina Nogueira de Almeida.A Pornografia não consensual como delito no Direito Penal Informático e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

57.
GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Ana Claudia Lemos Santos.Patrulha Maria da Penha: um estudo sobre intervenção penal nos conflitos de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

58.
GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Eduardo Gutierrez Cornelius.Por que a presunção de inocência só vale para adultos? Um estudo sobre a imposição jurisprudencial de medidas socioeducativas antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

59.
GONCALVES, V. C.; MACEDO, M. V. A.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Júlia Schiling Magalhães.Aproximação entre Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

60.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Marco Antônio dos Santos da Rosa.INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACUSATÓRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

61.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; MORETTO, T. Z.. Participação em banca de Mariana Flores de Souza.Os reflexos das Alterações trazidas pela Lei nº 12.015/09 nas penas aplicadas aos condenados pela prática de ambas as condutas previstas no art. 213 do Código Penal, sob o viés do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

62.
COSTA, Ana Paula M.; LUCENA, C.; DUTRA, J.. Participação em banca de Flávia Carolina Weber.A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse nas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio gradne do Sul em Processos de (Sindrome da) Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

63.
COSTA, Ana Paula M.; LUCENA, C.; DUTRA, J.. Participação em banca de Marcia Toledo Braz.Medida de Proteção e Acolhimento Institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

64.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; ILHA da SILVA, A. Participação em banca de Alexandre Brunatto.Neodarwinismo e Criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

65.
COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de Alessandra Garcia Rohrig.Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

66.
COSTA, Ana Paula M.; SILVA, P. R. A.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Gabriela Favretto Guimarães.O transgênero e o gênero não binário no sistema Penal: suas convergências, influências e problematizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

67.
COSTA, Ana Paula M.; ILHA da SILVA, A; ANDRADE, M F. Participação em banca de Marcel Di Carlo Osterlund Saldanha.Critérios para a Concessão de Progressão de Medidas Socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

68.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; GESO, C.. Participação em banca de Bernardo Paradeda Muhle.Reconhecimento, Reificação e Seletividade do Sistema Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

69.
COSTA, Ana Paula M.; Borghetti. Fernanda C; Granthan. Sílvia R.. Participação em banca de Eneas Brasil Martins.Holding como Instrumento para Sucessão Familiar Empresarial e Proteção Patrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

70.
COSTA, Ana Paula M.; GESO, C.. Participação em banca de Mario Antonio Fleck.A Descriminalização e Legalização do Aborto no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

71.
COSTA, Ana Paula M.; VIEIRA, C.; GESU, C.. Participação em banca de Katiúcia Michelly Pedroso.A Execução da Medida Socioeducativa de internação sob a Ótica do Programa de Justiça do Jovem do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

72.
COSTA, Ana Paula M.; GESU, C.; VIEIRA, C.. Participação em banca de Marcus Alexandre Alvim de Barcellos.Primariedade do Adolescente Infrator ao Atingir a Maioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

73.
COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; DUTRA, M. D.. Participação em banca de Deiner Salome Goulart.Alienação Parenatal e a Lei nº 12.318/2010: caracterização e medidas de proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

74.
COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Rodrigo Gomes.As justiças militares no Brasil: razões para sua existência contrapondo argumentos e possibilidades de extinção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

75.
MORETTO, Rodrigo; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Simone Coelho de Jesus.Penas restritivas de Direito: o seu papel e sua aplicabilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

76.
MORETTO, Rodrigo; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Tiago Flores Duarte.?Do outro lado do muro?: regimes penais e demais direitos da execução penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

77.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Vinícius Dutra Alves.Estudo da Lei n.77.210/84 de execução penal referente à não ressocialização do recluso com base na análise de compra efetuada junto ao sistema carcerário da PEJ em Charqueadas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

78.
RODRIGUES, C.; OLIVEIRA, J.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Daniela Marques Oliveira.A visita de crianças e adolescentes ao sistema prisional - presidio central de Porto Alegre/ Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

79.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Edemar Henrique Santos da Cunha.A (in)compatibilidade da Lei 6683/79 frente à decisão da corte interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

80.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Eduardo Santos Antônio Panazzolo Filho.A obrigatoriedade do exame criminológico para concessão de benefícios ao apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

81.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Juarês Guimarães de Castro Junior.Projeto de alteração do artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro proposta pelo Senado PLS 48/2011, tendo como consequência o endurecimento penal: panaceia?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

82.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Raquel Deboni Franco.Índio: análise da culpabilidade através de laudo antropológico. Obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

83.
COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia; MORETTO, T. Z.. Participação em banca de Erica Pietsch Ferreira.O dever do estado em garantir o direito fundamental á convivência familiar e comunitária à criança e ao adolescente, quando vítimas pelo uso de substâncias psicoativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

84.
FEIX, Virgínia; MORETTO, T. Z.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Lenir de Oliveira Trettim.Abuso Sexual intrafamiliar x informação e direitos da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

85.
GONCALVES, V. C.; MORETTO, T. Z.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Luis Fernando da Silva Chaves.Medida Socioeducativa em meio aberto - relação entre seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

86.
COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia; AVELINE, Ricardo. Participação em banca de Paulo Ricardo Dias de Moraes.Responsabilidade social da emrpesa em face do trabalho infantil em famílias que trabalham na industria fumageira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

87.
GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; GONCALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Leirson Peng Martins.Direito Penal Militar e Processo Penal Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

88.
COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Simone Ferreira da Silva.Execução Penal frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

89.
COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Cristiano Lima de Souza.Presunção de Inocência e Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar da PM/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

90.
COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Tania Maria Ajardo de matos da Silva.Trabalho Prisional - Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

91.
MORETTO, Rodrigo; MORAES, M. E.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de João Marcelo Trindade Dutra.A reincidência como consequencia pré-ordenada do encerceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

92.
GONCALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Thiago Meirelles Guimarães.Código de Trânsito: o delito de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

93.
COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Marcos Mateus Aranda.A efetividade dos Direitos Humanos da vítima no Brasil sob a perspectiva pós Guerra Mundial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

94.
COSTA, Ana Paula M.; KEIM, G.; CARDOSO, Simone Tassinari. Participação em banca de Sandra Teresinha Rosa Ramos.O papel do Conselho Tutelar na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

95.
COSTA, Ana Paula M.; CARDOSO, Simone Tassinari; ANDRADE, K. M.. Participação em banca de Naiá Ferreira Rosa.Controversias do Trabalho Infantil. De vez enquando pode.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

96.
COSTA, Ana Paula M.; KEIM, G.; AVELINE, Ricardo. Participação em banca de Mariana Carvalho da Costa Stella.Repercussões Sociojurídicas da Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

97.
COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; MORAES, M. E.. Participação em banca de Daniela Abel Machado.Aplicação de Práticas Restaurativas na Juventude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

98.
COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen. Participação em banca de Ricardo Hansen.Interceptação telefônica como indício e meio de obtenção de prova e a relatividade das garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

99.
COSTA, Ana Paula M.; Júlio, Ana Luiza; WELCH, G. M.. Participação em banca de Francisco Lazaro Peixoto da Silva.Inefetividade do Estado Democrático de Direito na tutela das crianças e adolescentes excluídas dos princípios sociais fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

100.
COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; RODRIGUES, C.. Participação em banca de Roselaine Ferreira Trindade.Prisão Preventiva Fundamentada na Garantia da ordem Pública: análise crítica do seu fundamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

101.
COSTA, Ana Paula M.; FEIX, Virgínia; RODRIGUES, C.. Participação em banca de Vivian Ferri.Compreendendo a Lei Maria da Penha: Aspéctos da Legitimidade, da legalidade e da Aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

102.
GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; GONCALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Guilherme Eduardo Simão Lisboa.Os princípios processuais que regem a ação penal privada subsidiária da pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

103.
RODRIGUES, C.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Cristiano Remi Martinelli.O Processo Gerador da Criminalidade na Sociedade Contemporãnea Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

104.
GONCALVES, V. C.; MORAES, M. E.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Silson José Rodrigues.A Natureza do Inquerito Policial e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

105.
FEIX, Virgínia; AVELINE, Ricardo; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Rosaura Correa Chiot.O Poder Judiciário e a Revitimização das Crianças e Adolescentes no Caso da Violência Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

106.
COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen. Participação em banca de Jaílson José Reinaldo.A aplicação da Medida Socioeducativa de Internação pelo Cometimento de Ato Infracional Equiparado ao Crime de Tráfico de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

107.
COSTA, Ana Paula M.; KEIM, G.; Júlio, Ana Luiza. Participação em banca de TAISO CUNHA DE QUADROS.A Eficácia da lei 8069 de 1990; sua efetivação no ãmbito da convivência familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

108.
COSTA, Ana Paula M.; RUIVO, Marcelo de Almeida; MORAES, M. E.. Participação em banca de ALINE DE SOUZA MELLO.O Conselho Tutelar e sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

109.
COSTA, Ana Paula M.; Júlio, Ana Luiza; RODRIGUES, C.. Participação em banca de KAREN PEREIRA NEVES.O desafio dos direitos sociais de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade com a vida: uma experiência concreta em Porto Alegre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

110.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; MORAES, M. E.. Participação em banca de MIRELLA DA FONTOURA BEDIN.A redução da Maioridade: inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

111.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; Júlio, Ana Luiza. Participação em banca de SÍLVIA REGINA OLIVEIRA.A Violência Sexual Intrafamiliar Contra Criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

112.
GONCALVES, V. C.; FEIX, Virgínia; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Hércules de Araújo Menseses.Os Direitos das Adolescentes que Cumprem Medida Socioeducativa no Rio Grande do Sul - Uma abordagem sobre a preservação dos vínculos familiar e comunitário e o fenômeno da reincidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

113.
COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Fábio Dias Campão.As Garantias Processuais e a Atuação das Cãmaras Cíveis para Julgar os Recursos das Decisões Proferidas pelos Juízes das varas da infância e da Juventude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

114.
FEIX, Virgínia; COSTA, Ana Paula M.; CARDOSO, Simone Tassinari. Participação em banca de Luciana Jardim dos Santos.Estatuto da Criança e do Adolescente - Efetividade do Conceito de Prevenção na Cidade de Porto Alegre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

115.
GLOEKNER, Ricardo Jacobsen; GONCALVES, V. C.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Elizana Prodorutti Muhle.O Sistema Acusatório e o Tribunal do Júri - análise a partir do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

116.
COSTA, Ana Paula M.; AVELINE, Ricardo; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Artur Emílio Estaulb.A Transação Penal Frente aos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Devido Processo Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

117.
CARDOSO, Simone Tassinari; NUNES, A. C.; COSTA, Ana Paula M.. Participação em banca de Juliane Marques Aguiar.A Adoção Póstuma frente ao Direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Paternidade Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

118.
COSTA, Ana Paula M.; SANTOS, Carolina Cyrilo dos; NUNES, A. C.. Participação em banca de Vanessa Machado Aguiar.Violação dos Direitos da Criança e Adolescente no Contexto da Fasmília Contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

119.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; Júlio, Ana Luiza. Participação em banca de Bethiele Petricks Zago.Pedofilia e Pornografia na Internet e seus Reflexos no âmbito Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

120.
COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Marilda Fonseca Teixeira.A Anacefalia frente as Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

121.
COSTA, Ana Paula M.; SANTOS, Carolina Cyrilo dos; Júlio, Ana Luiza. Participação em banca de Leilane Mesquita Machado.Depoimento com ou sem dano: qual oa melhor forma de inquerir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

122.
COSTA, Ana Paula M.; AVELINE, Ricardo; KUSSLER, M. B.. Participação em banca de Cristiane Trein.O Direito de Visita Luz do Princípio da Prioridade Absoluta e da Doutrina da Proteção Integral da Criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA.

123.
COSTA, Ana Paula M.; RODRIGUES, C.; SANTOS, Carolina Cyrilo dos. Participação em banca de Ana Luisa Piasson.Inimputabilidade Penal:reduzir a idade penal é a solução?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

124.
COSTA, Ana Paula M.; MORAES, M. E.; MORETTO, Rodrigo. Participação em banca de Liana Pertile.A indeterminação temporal na aplicação da medida socioeducativa de internação e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

125.
COSTA, Ana Paula M.; AVELINE, Ricardo; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Neureci Phanebecker Goulart.Justiça Restaurativa: os limites e as possibilidades de sua aplicação nos processos para a apuração de atos infracionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.

126.
COSTA, Ana Paula M.; GONCALVES, V. C.; AVELINE, Ricardo. Participação em banca de Juliana Antonello.O mito da impunidade dos adolescentes no contexto da sociedade brasileira contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COSTA, Ana Paula M.. Salão UFRGS 2014: SIC - XXVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.

Outras participações
1.
COSTA, Ana Paula M.; JOBIM, A.. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cidadania e Saúde Mental - Liga de Psiquiatria e Saúde Mental UFCSPA/UFRGS.Saúde Mental e Criminologia. 2018. (Seminário).

2.
I Conferencia Iberoamericana sobre Derechos del Niño. Autonomía del régimen de determinación de sanciones penales de adolescentes versus dependencia de los criterios y reglas del derecho penal general.. 2018. (Congresso).

3.
III Bienal Latinoamericana y Caribeñade Infancias y Juventudes. Criminalización y mecanismos de control social de la juventud latinoamericana y caribeña. 2018. (Congresso).

4.
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Infância e Juventude, um leitura a partir das Criminologias. 2018. (Seminário).

5.
XIII Seminário internacional do Direito.Tecnologias diante do Direito da criança e do adolescente. 2018. (Seminário).

6.
8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? CRIMINOLOGIA GLOBAL. Direito Penal. 2017. (Congresso).

7.
Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade. O Direito Fundamental à Educação de Crianças e Adolescentes. 2017. (Congresso).

8.
Grupo Hospitalar Conceição - Educação e Desenvolvimento.Desafios Contemporâneos da Prática Profissional no Contexto Hospitalar. 2017. (Seminário).

9.
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais - IBRASPP.Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2017. (Encontro).

10.
JURISPERITA - O FEMININO NO DIREITO: ACADEMIA E CARREIRAS JURÍDICAS.Mulheres Professoras de Direito. 2017. (Seminário).

11.
VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO e XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO: Direito à Saúde em Estados Democráticos ? Desafios Contemporâneos,. A sobrejornada de trabalho e o direito à saúde: a reforma trabalhista e a (des)proteção dos direitos humanos. 2017. (Congresso).

12.
VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD. SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: DA PERVERSÃO DOS DISCURSOS ÀS PRÁTICAS MORTIFICADORAS. DISCUTINDO MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DA JUVENTUDE. 2017. (Congresso).

13.
XII Edição do Ciclo Debatendo Monitoramento e Avaliação.O Monitoramento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. 2017. (Seminário).

14.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. Filosofia do Direito. 2017. (Congresso).

15.
XXV Seminário Estadual de Orientação Educacional e VI Congress Brasileiro de dos Profissionais de Educação. Direitos Protetivos da Infância e da Adolescência. 2017. (Congresso).

16.
Formação Básica para gestores do DEGASE - Escola de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná.A Gestão Socioeducativa e a Construção do Projeto Político Pedagógico. 2016. (Seminário).

17.
II Congresso Nacional do Instituto Proteger. Vulnerabilidades na família: a criança, o adolescente e o idoso. 2016. (Congresso).

18.
Programa de Capacitação de Defensores Públicos da Defensoria Pública doo Rio grande do Sulio.Priorizando Alternativas Extrajudiciais de Resolução de Conflitos e Medidas Socioeducativas em Meio aberto. 2016. (Simpósio).

19.
Curso de Formação para Educadores do Serviço de Acolhimento Institucional - F AS -.Sistema de garantia de Direitos: doutrina da proteção integral e o acolhimento na perspectiva jurídica. 2015. (Simpósio).

20.
GPESC - 10 anos de Pesquisa Sociojurídica e os Dilemas da Democracia no Brasil.Juventude e Violência. 2015. (Seminário).

21.
IX CLIOA 2015 - Congresso Latino-americano Interdisciplinar do Adolescente. Fortalezas e Vulnerabilidades na Adolescência. 2015. (Congresso).

22.
Jornada Acadêmica - São Judas Tadeu - Faculdades Integradas.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Simpósio).

23.
Painel sobre Redução da Maioridade Penal - Tribunal Regional Federal 4ª Região.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

24.
Projeto Fronteiras Jurídicas- Fundação Escola Superior do Ministério Público.Os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Seminário).

25.
VII Congresso de Direito de Família do Mercosul. Os Direitos das Crianças e Adolescentes no Contexto das Famílias Contemporâneas. 2015. (Congresso).

26.
V Semana Acadêmica FMP.A discrepante diferença de tratamento entre adolescentes infratores e adultos no julgamento penal. 2015. (Seminário).

27.
Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade. Desafios Contemporâneos da Justiça Juvenil na Contemporaneidade Brasileira. 2014. (Congresso).

28.
Congreso Internacional : GLOBAL - REGIONAL - LOCAL. INSTITUCIONES, RELACIONES Y REDES. El pasado y el futuro de la sociología jurídicao do. Adolescentes y sus contextos culturales y juridicos. 2014. (Congresso).

29.
II Seminário Direito e Assistência Social.O SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos: tendências e perspectivas. 2014. (Seminário).

30.
Palestra Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Da Vulnerabilidade Social à Cidadania: aspectos legais e sociais da medida socioeducativa. 2014. (Seminário).

31.
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito: Processo e Democracia.Escrevendo o Direito: quando os professores tornam-se autores. 2014. (Simpósio).

32.
XXIII Encontro nacional CONPEDI.A Abordagem da Polícia Militar A Adolescentes Apreendidos pela Suposta Prática de Ato Infracional em Porto Alegre: questionamentos acerca da Constitucionalidade. 2014. (Encontro).

33.
XXIII Encontro Nacional CONPEDI.Juventude, Tráfico de Drogas e Política Criminal: uma análise da edição e aplicação da súmula 492/2012 do STJ. 2014. (Encontro).

34.
19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM.Desafios do Sistema Penal Juvenil. 2013. (Seminário).

35.
Ciclo de Palestras e Debates sobre direito da Infãncia e Juventude - Mato Grosso do Sul - 33º Curso Credenciado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados.Garantias Processuais no Processo Socioeducativo. 2013. (Seminário).

36.
II Seminário Direitos Humanos - Formação pela Diversidade em uma Sociedade Plural de.Direitos Humanos - Abrodagem geral. 2013. (Seminário).

37.
Seminário Internacional de Direito da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.O Direito à Defesa nos Processos de Apuração de Ato Infracional. 2013. (Seminário).

38.
Desmitificando o Direito.Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade á indiferença. 2012. (Encontro).

39.
Forum Nacional da Justiça Juvenil.As garantias Processuais dos Adolescentes em Conflito com a Lei e o Papel do Juiz. 2012. (Seminário).

40.
I Encontro Regional Sobre Adolescentes em Conflito com a Lei.Dirietos dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socieducativas. 2012. (Seminário).

41.
III Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infãncia e da Juventude. Direitos Fundamentais dos Adolescentes frente á Execução Socioeducativa. 2012. (Congresso).

42.
I Seminário Sistema Socioeducativo e a Nova Lei 12.594/2012.Direitos Fundamentais - Parâmetros para a Execução Socioeducativa. 2012. (Seminário).

43.
13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assitência Social.A Execução do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio-aberto no CREAS. 2011. (Seminário).

44.
3º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude.Justiça e Poder Público. 2011. (Simpósio).

45.
XXIII SALÂO DE INICIAÇÂO CIENTÌFICA DA UFRGS.Memebro da Comissão Julgadora da Sessão CIÊNCIAS PENAIS. 2011. (Seminário).

46.
1º Seminário do Núcleo de Justiça Comunitára.A juventude, dilemas contemporâneos: cidadania e emancipação. 2010. (Seminário).

47.
A Medida de Internação no Texto do ECA: desafios e possibilidades de aperfeiçoamento.As Provas e as Medidas Cautelares no Processo penal Juvenil. 2010. (Seminário).

48.
Capacitação de Habilitante ao Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Porto Alegre.Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente. 2010. (Seminário).

49.
Seminário Direito e Assitência Social.Direito à Assitência Social: desafios para sua implementação. 2010. (Seminário).

50.
Seminário Nacional de Orientadores da Rede Pescar.Projeto Pescar: nossas histórias. 2010. (Seminário).

51.
V Encontro de Conselheiros Tutelares da regional Vale do Gravataí.Crianças e Adolesentes infratores: qual o papel do Conselho Tutear?. 2010. (Encontro).

52.
XXIII Congresso da ABMP - I Encontro Regional da Associação Mercosul de Magistrados da Infância e da Juventude. Os Direitos Sociais de Crianças e Adolescentes e a garantia de Sua Efetividade. 2010. (Congresso).

53.
Jornada Jurídica de Gramado.As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil. 2009. (Seminário).

54.
Seminário de Pedagogia Universitária.Colegiado de Ciências Sociais Aplicadas. 2009. (Seminário).

55.
Seminário de Pedagogia Universitária.Oficina: Instrumentos de avaliação. 2009. (Seminário).

56.
Seminário de Pedagogia Universitária.Mediadora da Mesa de debates: A Educação Superior em Cena: perspectivas na formação profissional. 2009. (Seminário).

57.
Capacitação de Gestores e Técnicos da Rede Socioassistencial de Franca/ SP.Questão Social: Vulnerabilidades e riscos sociais. 2008. (Seminário).

58.
Criança e Adolescente: Garantir o Direito é Compromisso de Todos.riança e Adolescente: Garantir o Direito é Compromisso de Todos. 2008. (Seminário).

59.
Curso sobre "Gestão Institucional Participativa e Políticas Públicas- Direitos da Crianças e do Adolescente".GESTÃO e POLÍTICAS PÚBLICAS ? Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2008. (Seminário).

60.
II Seminário Nacional de Dirieto Penal e Processo Penal.Direito Penal Juvenil e os desafios da contemporaneidade. 2008. (Seminário).

61.
I Jornada de Estudos Avançados de Criminologia e Controle Social.Grupo de Trabalho. 2008. (Simpósio).

62.
OFICINA NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEFESA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI?.Garantias na fase de execução da medida socioeducativa. 2008. (Simpósio).

63.
Seminário "Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE - Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto" - Edição de Uruguaiana.As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil - Legitimidade de Intervenção. 2008. (Seminário).

64.
Seminário "Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE - Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Edição Porto Alegre".As Garantias Processuais e O Dirieto Penal Juvenil - Legitimidade de Intervenção.. 2008. (Seminário).

65.
Seminário " Sistema Naconal de Atendimento Socioeducativo - SINASE - e Decentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Edição Novo Hamburgo.As Garantias Processuais e o Direito penal Juvenil - Legitimidade de Intervenção. 2008. (Seminário).

66.
Seminário de Pedagogia Universitária.O Ensino Superior Metodista no Cenário Nacional. 2008. (Seminário).

67.
Seminário de Pedagogia Universitária.Reflexões Colegiados: Universidade Nova. 2008. (Seminário).

68.
Seminário de Pedagogia Universitária O Compromisso Social da Universidade: Limites e Possibilidades no Contexto Contemporâneo.Apresentação das Reflexões do Colegiado do Curso de Direito. 2008. (Seminário).

69.
III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social.Controle Social e Adolescentes em Conflito com a Lei. 2007. (Simpósio).

70.
Iº Seminário Capixaba População em Situação de Rua: limites, avanços e desafios.Contextualização e Caracterização da população em Situação de Rua. 2007. (Seminário).

71.
Jornada de Estudos Criminológicos.As ?metaregras? como ?sistema de valoração de provas? nos processos penais juvenis. 2007. (Seminário).

72.
Seminário Pedagógico "Ensinar e Aprender ... Mas como? Saberes e Práticas Educativas no Contexto da Universidade".Projeto Caminhar/ Prática Docente e Avaliação da Aprendizagem/ Prática Docente e Orientação de TCC. 2007. (Seminário).

73.
II Simposio Internacional sobre Juventude, Violencia, Educação e Justiça.Sistema de Justiça Juvenil. 2006. (Simpósio).

74.
Seminário Internacional Violência e Juventude.Crime e Maioridade Penal. 2006. (Seminário).

75.
V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. As ?metaregras? como ?sistema de valoração de provas? nos processos penais juvenis. 2006. (Congresso).

76.
Workshop.Avaliação do Sistema Unico de Assistencia Social. 2006. (Oficina).

77.
II Seminário Internacional - Adolescente em Conflito com a Lei - Medidas socioeducativas em meio-aberto e de Internação.A Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil. 2005. (Seminário).

78.
IV Jornada de Ciências Penais.As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil. 2005. (Seminário).

79.
Medidas Socioeducativas.Palestrante no Curso de Serviço Social. 2005. (Encontro).

80.
XVII Salão de Iniciação Científica - XIV Feira de Iniciação Científica.Educar ou Punir. 2005. (Outra).

81.
1º Congresso de Gestores da Política de Assistência Social. 1º Congresso de Gestores da Política de Assistência Social. 2004. (Congresso).

82.
Seminário Nacional de Medidas Socioeducativas: Discutindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.Seminário Nacional de Medidas Socioeducativas: Discutindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2004. (Seminário).

83.
Seminário Nacional Proteção Especial no Contexto do Sistema Único de Assistência Social.Seminário Nacional - Proteção Especial no Contexto do Sistema Único de Assistência Social. 2004. (Seminário).

84.
Congresso de Educadores Sociais. Politicas Sociais Publicas. 2003. (Congresso).

85.
Seminario Internacional Pobreza e Desigualdade no Brasil.Sistema Unico de Assistencia Social. 2003. (Seminário).

86.
?Responsabilidad Penal de Adolescentes: Desafio de Justicia en el Siglo XXI.?Responsabilidad Penal de Adolescentes: Desafio de Justicia en el Siglo XXI. 2002. (Seminário).

87.
Adolescentes e Direchos Fundamentales: Elementos para la construcción de un sistema de responsabilidad penal juvenil..Adolescentes e Derechos Fundamentales: Elementos para la construcción de un sistema de responsabilidad penal juvenil.. 2002. (Simpósio).

88.
Seminário Internacional de Avaliação, Sistematização e Disseminação de Projetos Sociais.Seminário Internacional de Avaliação, Sistematização e Disseminação de Projetos Sociais. 2002. (Seminário).

89.
Seminario de Avaliação dos 10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Medidas Sócio-educativas. 2000. (Seminário).

90.
Curso de extensão "conselhos Tutelares: Concepções, ações e relações".Condicionantes sócio-historicos da criação do Conselho Tutelar. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, Ana Paula Motta. III Colóquio Internacional de Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

2.
COSTA, Ana Paula Motta; GONCALVES, V. C. ; KONZEN, L. P. ; AZEVEDO. Rodrigo G. . Seminário Ciência Penal Contemporânea - Dilemas e Desafios das Ciências Penais no Brasil do século XXi. 2017. (Congresso).

3.
COSTA, Ana Paula Motta. II Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2016. (Congresso).

4.
COSTA, Ana Paula M.. Colóquio Vivo - Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2015. (Congresso).

5.
COSTA, Ana Paula M.. Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

6.
COSTA, Ana Paula Motta. I Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

7.
COSTA, Ana Paula Motta ; COSTA, Ana Paula M. . Mostra de trabalhos sobre o Sistema Prisional. 2012. (Outro).

8.
COSTA, Ana Paula M.. I SEMINÁRIO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E A NOVA LEI 12.594/2012. 2012. (Congresso).

9.
COSTA, Ana Paula M.; MORETTO, Rodrigo ; MORAES, M. E. ; SILVA, Carolina Machado Cyrilo da . Seminário Sul-americano de Direito. 2010. (Congresso).

10.
COSTA, Ana Paula M.; GLOEKNER, Ricardo Jacobsen ; MORETTO, Rodrigo ; GONCALVES, V. C. . III Seminário Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
VINÍCIUS MACIEL STEDELE. A possibilidade da alteração do nome social de crianças e adolescentes transgêneros. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

2.
Amanda da Silva Tariga. CRIANÇA E ADOLESCENTE: DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DESCASO? A VIDA DENTRO DE UM ABRIGO. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
ROBSON LUIS ZINN. Central de vagas como alternativa para regulação da superlotação no Sistema Socioeducativo - SINASE. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

4.
JÉSSICA DE SOUZA ANTONIO. DO RISCO DE MORTE À PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA REFLEXÃO TEÓRICO-EMPÍRICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE NO RIO GRANDE DO SUL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Gabriela Favretto Guimarães. A CRIMINALIZAÇÃO DA PICHAÇÃO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO AUTOR. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

6.
Mariane Mauss dos Santos. Sistema Recursal do Estatuto da Criança e do Adolescente. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

7.
Raquel Olinski. Trabalho Escravo no Brasil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

Iniciação científica
1.
João Pedro da Silva Araújo. UM OLHAR SOBRE A INTERSECCIONALIDADE E AS CATEGORIAS DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Thais Marques Amaral. DEFINIÇÃO JURÍDICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E RACIONALIDADES GOVERNAMENTAIS. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Victória Hoff da Cunha. O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE: ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Leonardo Teixeira Arlas. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo Freitas Paixão. A Imposição da Guarda Compartilhada Discutida à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, . Orientador: Ana Paula Motta Costa.

2.
Gimena Sichonany Samuel. Trabalho Decente: Direito Humano dos Trabalhadores?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, . Orientador: Ana Paula Motta Costa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Gabriela Carrizo Mallmann. OS DESAFIOS NO ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola do Ministéri Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

2.
Janaína Fontes de Oliveira. O Direito Fundamental ao Lazer no Acolhimento Institucional: O contexto da FAPERGS". 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

3.
Pâmela Caldart. Muros do Trabalho Infantil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

4.
Larissa Hatwig Bergonsi. A invenção do inimigo e sua presença no direito penal brasileiro, principalmente no direito penal juvenil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

5.
Laura Brum Thadeu. A aplicação da convenção internacional de haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

6.
Gladis Weber. Vulnerabilidade Social: um desafio da política pública para adolescentes. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

7.
Catia Pires Moreira. Trabalho Infantil, desafios e possiblidades à Proteção Integral. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

8.
Marília de Moura da Silva. A profissionailização de adolescentes e jovens e os avanços da legislação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

9.
Luciane Cristina Silva Escouto. Desafios das Políticas Públicas de Atendimento para Crianças e Adolescentes. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

10.
Luciano de Almeida Lima. O Papel dos Operadores do Direito e seus Desafios frente à Doutrina da Proteção Integral, o Direito penal Juvenil e a Sociedade Contemporânea. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito da Criança e do Adolescente) - Fundação Escola do Ministério Público - RS. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

11.
Andrey Felipe Sgoria. Juventude e Políticas Públicas no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola do Ministéri Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

12.
Janilson Pinheiro Barbosa. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ESTUDO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMI-LIBERDADE DO RIO GRANDE DO SUL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Criança e do Adolesce) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriel da Cunha da Silva. A Prevenção como forma de exclusão da Competência do Juiz Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

2.
Andressa Costa Köhler. Perspectiva do Tráfico de Drogas noBrasil: Aplicabilidade no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

3.
Targélia Rodrigues de Nadal. Julgamento do Habeas Corpus 126.292: Análise acerca da execução provisória da pena e a afronta ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

4.
Gabriela Sant'anna Soárez. DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

5.
Paola Alves dos Santos. O VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS MILITARES NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

6.
Leonardo Teixeira Arlas. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

7.
Júlia Sinigaglia Colla. COMO O ESTADO TRATA AS MANIFESTAÇÕES DE GRAFITE E PICHAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES DE PORTO ALEGRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

8.
Michele Sales Alexandrino. MÉTODO APAC DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM MAIOR ESCALA NO ÀMBITO DO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

9.
Débora Palmeiro Brasil. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: EM QUE MEDIDA A INEXISTÊNCIA DE TIPO PENAL ESPECÍFICO CONTRIBUI PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO MEIO VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

10.
Laura Prompt Gabardo. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

11.
Raísa Schaeffer. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BREVIDADE E EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

12.
Marina Rua Vieira dos Santos. LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLEXIDADE DE SUAS CAUSAS, MOTIVAçÔES E SUJEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

13.
Thielis Martinelli Siqueira. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MÉTODO ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR À JUSTIÇA TRADICIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

14.
Alexandre Silveira da Rosa. Limites e Possibilidades do Sistema de Proteção Brasileiro Vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

15.
Carlos Augusto Vier Becker. A Boa Fé dos Policiais Militares em Processos de Tráfico de Drogas: um estudo acerca das posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

16.
Alana Barbizan dos Santos. A Política Criminal Aplicada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à Execução Provisória da pena no Habeas Corpus 126.292 e nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

17.
Melina de Albuquerque Wilasco. Método Próprio da Sociologia Jurídica: uma proposta em relação à pesquisa acerca da temática de adolescentes em situação de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

18.
Adriel da Cunha da Silva. A prevenção como forma de exclusão da competência do juiz criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

19.
Andressa Costa Köhler. Perspectiva do Tráfico de Drogas: aplicabilidade no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

20.
Targélia Rodrigues de Nadal. Julgamento do Habeas Corpus 126.292: análise acerca da execução provisória da pena e a afronta ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

21.
André Ricardo de Lima Coelho Filho. A legitimidade do Ministério Público em Promover, por autoridade própria, a investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

22.
BETINA WARMLING BARROS. ?TRAFICANTE NÃO É VAGABUNDO?: TRABALHO LÍCITO, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS NA PERSPECTIVA DE ADOLESCENTES INTERNADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

23.
Luiza Griesang Cabistani. TRABALHO INFANTIL E TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

24.
MARINA LUA VIEIRA DOS SANTOS. LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLEXIDADE DE SUAS CAUSAS, MOTIVAÇÕES E SUJEITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

25.
Thielis Martinelli Siqueira. JUSTIÇA RESTAURATIVA: Um método alternativo e complementar à justiça tradicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

26.
Natália Capelatto Jordão. Justiça Restaurativa: a ascensão de um novo modelo alternativo de justiça criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

27.
Liziane da Cunha Edler. Violência Silenciada - Como o preconceito de Gênero contribui para a persistência da violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

28.
Nathalia Cunha da Rocha. A Produção e Valoração da Prova de Reconhecimento e a Redução da Possibilidade das Falsas Memórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

29.
Lucas Eloy Montier. Os Critérios Utilizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Reavaliação da Medida Socioeducativa de Internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

30.
Giulia Kubiaki Aroboite. A (im) possibilidade de Violação do Princípio da Presunção de Inocência por meio da Prisão Preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

31.
Daniela Dora Eilberg. Das Violações na Justiça Juvenil à Perspectiva de Proteção: Sobre om impacto das decisões e recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

32.
Edmilson Gomes Feijó. O julgamento de civil pela justiça militar da união nas ações de garantia da lei e da ordem das forças armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

33.
Paulo Fernando Vargas da Silva. Garantia da Dignidade dos Sujeitos Crianças e Adolescentes, diante do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

34.
Tuane dos Reis de Sousa. As Prisões Cautelares no Processo Penal e a (Im) Possibilidade de Responsabilização Civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

35.
Rodrigo Nascimento Ferreira. Eficácia da Aplicação das Penas pelo JECRIM nas Torcidas Organizadas do Grêmio no ano de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

36.
Henrique Basso Jacobs. A Redução da Maioridade Penal e seus Discursos: uma análise discursiva das propostas que tramitam na Câmara de Deputados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

37.
Henrique Basso Jacobs. A redução da maioridade penal e seus discursos: uma análise discursiva das propostas que tramitam na Câmara dos Deputados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

38.
Guilherme Luthemaier Zardo. A aplicação do princípio da insignificância ao crime do art. 273 do código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

39.
Bruna Fernandes Marcondes. Controle judicial e quasi-judicial de políticas públicas uma reflexão do protagonismo do Ministério Público e o caso da Política Penitenciária na Comarca de Porto Alegre em perspectiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

40.
Marcia Toledo Braz. Medida de Proteção e Acolhimento Institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

41.
Flávia Carolina Weber. A Aplicação do Princípio do Melhor Interesse nas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio gradne do Sul em Processos de (Sindrome da) Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

42.
Mariana Flores de Souza. Os reflexos das Alterações trazidas pela Lei nº 12.015/09 nas penas aplicadas aos condenados pela prática de ambas as condutas previstas no art. 213 do Código Penal, sob o viés do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

43.
Marco Antônio dos Santos da Rosa. INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACUSATÓRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

44.
Marcel Di Carlo Osterlund Saldanha. Quem é o 'bom socioeducando'?: análise dos critérios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para conceder ou negar progressão de medida socioeducativa de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

45.
Gabriela Favretto Gimarães. Transgênero e Gênero não Binário no Sistema Penal: suas convergências, influências e problematizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

46.
Alessandra Garcia Röhrig. A Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

47.
Alexandre Brunatto. Neodarwinismo e criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

48.
Marcus Alexandre Alvim de Barcellos. Primariedade do Adolescente Infrator ao Atingir a Maioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

49.
Mario Antonio Fleck. A Descriminalização e Legalização do Aborto no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

50.
Katiúcia Michelly Pedroso. A Execução da Medida Socioeducativa de internação sob a Ótica do Programa de Justiça do Jovem do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

51.
Bernardo Paradeda Muhle. Reconhecimento, Reificação e Seletividade do Sistema Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

52.
FLORA BARCELLOS DE VALLS MACHADO. Gênero, violência e estupro: definições e consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

53.
Ariane Oliveira. A verdade está lá fora: escritos sobre uma realidade não vista - aálise dos relatos sobre o testemunho de familiares de adolescentes internados na fase. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

54.
Erica Pietsch Ferreira. O dever do estado em garantir o direito fundamental á convivência familiar e comunitária à criança e ao adolescente, quando vítimas pelo uso de substâncias psicoativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

55.
Lenir de Oliveira Trettim. Abuso Sexual intrafamiliar x informação e direitos da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

56.
Luis Fernando da Silva Chaves. Medida Socioeducativa em meio aberto - relação entre seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

57.
Paulo Ricardo Dias de Moraes. Responsabilidade social da emrpesa em face do trabalho infantil em famílias que trabalham na industria fumageira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

58.
Eneas Brasil Martins. Holding como instrumento para sucessão familiar, empresarial e proteção patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

59.
Cristiano Lima de Souza. Presunção de Inocência e Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar da PM/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

60.
Tânia Maria Ajardo de Matos da Silva. Trabalho Prisional - Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

61.
Marcos Mateus Aranda. A Efetivação dos Direitos Humanos da Vítima no Brasil, sob a Perspectiva Pós Guerra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

62.
Naiá Ferreira da Rosa. Controvérsias do Trabalho Infatil. De vez enquando pode.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

63.
Sandra Teresinha Rosa Ramos. O Papel do Conselho Tutelar na Efetividade dos Direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

64.
Daniela Abel Machado. Aplicação de Práticas Restaurativas na Juventude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

65.
JAÍLSON JOSÉ REINALDO. Aplicação da medida socioeducativa de internação pelo cometimento de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

66.
CRISTIANO REMI MARTINELLI. O Processo de Geração da Criminalidade na Sociedade Contemporânea Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista - IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

67.
ALINE DE SOUZA MELLO. O Conselho Tutelar e sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdade de Dirieto do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

68.
KAREN PEREIRA NEVES. O desafio dos direitos sociais de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade com a vida: uma experiência concreta em porto Alegre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

69.
MIRELLA DA FONTOURA BEDIN. A redução da maioridade: inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

70.
SÍLVIA REGINA OLIVEIRA. A violência Sexual Intrafamiliar contra a criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

71.
Fábio Dias Campão. As Garantias Processuais e a Atuação das Câmaras Cíveis para Julgar os Recursos das Decisões Proferidas pelos Juízes das Varas da Infância e da Juventurde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

72.
Hércules de Araújo Meneses. Os Direitos das Adolescentes que Cumprem Medeida Socioeducativa no Rio Grande do Sul - Uma abordagem sobre a preservação dos vínculos familiar e comunitário e o fenômeno da reincidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

73.
VANESSA MACHADO AGUIAR. Violação dos Direitos da Criança e Adolescente no Contexto da Família Contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdade de Dirieto do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

74.
Juliane Marques Aguiar. A ADOÇÃO PÓSTUMA FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

75.
Liana Pertili. A INDETERMINAÇÃO TEMPORAL NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SEUS EFEITOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

76.
Juliana Antonello. O MITO DA IMPUNIDADE DOS ADOLESCENTES, NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

Iniciação científica
1.
LÚCIA PFEIFER CRUZ. A efetividade da Lei do Feminicídio sob o prisma da Criminologia Feminista no ordenamento jurídico brasileiro: uma problematização necessária.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

2.
BETINA WARMLING BARROS. ADOLESCENTES TRABALHADORES: ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS E O TRABALHO APRENDIZ. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

3.
MELINA DE ALBUQUERQUE WILASCO. Metodologia própria da Sociologia Jurídica: Análise de artigos publicados sobre a temática dos adolescentes envolvidos em atos infracionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

4.
Victória Hoff da Cunha. (Des)Territorialização do Jovem no cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Fechado na Cidade de Porto Alegre. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

5.
Deborah Soares Dallemole. A não utilização do laudo interdisciplinar na aplicação de medida socioeducativa enquanto violação de direitos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

6.
Plinio Vinicius Silva da Silva. A responsabilização de adolescentes no Brasil: contextos, textos e discursos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.

7.
Daniela Dora Eilberg. Acesso Elitizado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos: sobre a ínfima atuação brasileira acerca das violações cotidianas na "Justiça" Juvenil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito. Orientador: Ana Paula Motta Costa.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
COSTA, Ana Paula Motta. Sistema de Execução Socioeducativo - SINASE. In: FERNANDES, R. M. C; HELLMANN, Aline. (Org.). Dicionário Crítico: Política de Assistência Social no Brasil. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2016, v. 1, p. 268-270.


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Ana Paula Motta; GOLDANI, J. M. . Direito Penal Juvenil e Controle Social: As (Im) Possibilidades de Concretização de Princípios Pedagógicos nas Instituições de Internação Socioedcuativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
COSTA, Ana Paula Motta; PAIXAO, R. F. . A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
COSTA, Ana Paula Motta. CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãodeConteúdo).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, Ana Paula Motta. II Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2016. (Congresso).

2.
COSTA, Ana Paula Motta. I Colóquio Internacional Justiça Juvenil na Contemporaneidade. 2014. (Congresso).



Outras informações relevantes


Projeto de Pesquisa contemplado com auxílio financeiro, através do Edital 03/2012 da FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.



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