Gustavo Antunes Sengès

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2014


Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, especialista em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduado em Direito e Comunicação Social. Atualmente, além da carreira acadêmica, é sócio-fundador da Coursis, empresa de educação executiva. Possui experiência no exterior como pesquisador visitante na Universidade de Fordham - Nova York. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Antunes Sengès
Nome em citações bibliográficas
SENGÈS, Gustavo


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O fenômeno da correção legislativa de decisão judicial,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dra. Ana Lucia de Lyra Tavares.
Coorientador: Prof. Dr. José Ribas Vieira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
2003 - 2004
Especialização em Analista Internacional. (Carga Horária: 400h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: O setor de serviços e as negociações internacionais no âmbito da OMC: o caso da educação..
Orientador: Prof. Dr. Reinaldo Gonçalves.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Direito da Concorrência e Desenvolvimento: análise do direito antitruste brasileiro sob a ótica do desenvolvimento.
Orientador: Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim.
1996 - 2001
Graduação em Comunicação Social.
Faculdades Integradas Helio Alonso.
Título: O papel da publicidade no estímulo ao consumo.
Orientador: Prof. Aluizio Pires.




Formação Complementar


2011 - 2011
VISITING SCHOLAR. (Carga horária: 80h).
FORDHAM SCHOOL OF LAW NEW YORK.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Tutoria, Carga horária: 3
Outras informações
Curso de Extensão em Legal Writing & Contract Drafting

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
O grupo de pesquisa tem como objetivo investigar os reflexos da transformação da sociedade industrial para a sociedade de risco sobre a prática e a teoria do estado de direito, com desdobramentos sobre a democracia, a judicialização das políticas públicas e a proteção ao meio-ambiente.


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação do Programa Executivo, Carga horária: 44
Outras informações
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.


Faculdades Integradas Helio Alonso, FACHA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso de Graduação em Direito Disciplinas ministradas: Direito Constitucional Direito Administrativo


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor de Pós-Graduação Lato Sensu dos cursos "A Vez do Mestre". Disciplinas regularmente lecionadas: Jurisdição Constitucional e Constitucionalização das Relações Privadas


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Público Professor de Direito Constitucional


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito do Estado e Administrativo Professor de Direito Constitucional


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor do curso de graduação


Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria de Pesquisa
Outras informações
Responsável pela assessoria para projetos na área de inovação tecnológica e propriedade intelectual.


Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, PIDHDD, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor e relator
Outras informações
Responsável pela organização do Relatório Regional sobre a situação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina.


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estagiário aprovado em processo seletivo.



Projetos de pesquisa


2008 - 2010
Estado de Direito e Sociedade de Risco
Descrição: O grupo de pesquisa tem com temas de interesse a democracia participativa, o desenvolvimento e os direitos humanos na sociedade pós-industrial.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SENGÈS, Gustavo. Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en America Latina. Rio de Janeiro: Oficina Regional de la PIHDD, 2004. v. 1. 225p .

Capítulos de livros publicados
1.
SENGÈS, Gustavo. Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça. In: Nadia de Araujo. (Org.). Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2010, v. , p. -.

2.
SENGÈS, Gustavo. Tópicos de Direito aplicados ao marketing. In: José Luiz Trinta. (Org.). Descobrindo o Marketing. Rio de Janeiro: Opvs, 2008, v. , p. 157-173.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SENGÈS, Gustavo. As Cortes Supremas: guardiães da Constituição ou de interesses minoritários?. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2008. p. 7680-7693.

2.
SENGÈS, Gustavo. Teoria Política em Machado de Assis: o paradigma moderno de Simão Bacamarte. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2008. p. 2103-2115.

Apresentações de Trabalho
1.
SENGÈS, Gustavo; Alceu Maurício Jr. ; Rafael Barros Vieira . O fenômeno da correção legislativa de decisão judicial como possibilidade de compartilhamento do ônus decisório interpoderes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SENGÈS, Gustavo. As Cortes Supremas: guardiães da Constituição ou de interesses minoritários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SENGÈS, Gustavo. Teoria Política em Machado de Assis: o paradigma moderno de Simão Bacamarte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SENGÈS, Gustavo; Alceu Maurício Jr. ; Alexandre de Oliveira Demidoff ; Erico Araújo Bastos . Estado de Direito e sociedade de risco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SENGÈS, Gustavo. Participação em banca de Ana Carolina Werneck Mello.Incorporação de sociedade com patrimônio líquido negativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
SENGÈS, Gustavo. Participação em banca de Maurício Tadeu Barcellos de Castro Monteiro Paes da Silva.Improbidade administrativa: uma breve análise da Lei nº 8.429/92. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
SENGÈS, Gustavo. Participação em banca de Thiago Faria Antunes de Freitas.A sucessão do cônjuge e do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
SENGÈS, Gustavo. Participação em banca de Ana Lídia Silva Mello.Parcerias Público- Priviadas: inovações e contribuições para a reforma administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
SENGÈS, Gustavo. Participação em banca de Natália Ferreira de Andrade Moraes.As agências reguladoras e seu perfil normativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
SENGÈS, Gustavo. Participação em banca de José Cotrik Neto.Requisitos essenciais de acessibilidade ao cargo e ao emprego público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito.O fenômeno da correção legislativa de decisão judicial como possibilidade de compartilhamento decisório interpoderes. 2010. (Encontro).

2.
Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Teoria Política em Machado de Assis: o paradigma moderno de Simão Bacamarte. 2008. (Congresso).

3.
Semana Franco - Brasileira de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

4.
Teorias Contemporâneas do Direito. 2008. (Simpósio).

5.
V Seminário de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Puc-Rio.Estado de Direito e sociedade de risco. 2008. (Seminário).

6.
XVII Congresso Naciona de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). As Cortes Supremas: guardiães da Constituição ou de interesses minoritários. 2008. (Congresso).

7.
Congresso Íbero-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Congresso).

8.
Cenários do Mundo Contemporâneo. 2004. (Seminário).

9.
Seminário Internacional Hegemonia e Contra-Hegemonia: Os Impasses da Globalização e os Processos de Regionalização. 2003. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carlos Eduardo de Souza Lima. O direito de defesa dos servidores civis federais do Ministério da Defesa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

2.
Jarly Silva. Desvio de finalidade sob a ótica dos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

3.
Anselmo Martins Saldanha. Estabilidade e vitaliciedade no serviço público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

4.
Lenilson Joaquim Pererira. Legítima expectativa de direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

5.
Adriana Osório Caldeira. Controle judicial de políticas públicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

6.
Alisson Felipe de Veloso da Silva Santoro. O fracionamento do processo licitatório. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

7.
Patrícia Wirz. Compras por importação direta realizadas pela Administração Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

8.
Roberta Ferreira do Nascimento. O registro de preços nas licitações públicas com ênfase nas aquisições/serviços do INCA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

9.
Leonardo Guimarães Mares. Pregão Eletrônico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

10.
Claudia Cristina Machado Nantes. Proteção ao patrimônio cultural na Constituição Federal brasileira de 1988: uma evolução importante para a democracia.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

11.
Cintia Pires Ordine. Responsabilidade civil do Estado por ato judiciário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.

12.
Jucieny Ferreira Girão. Da responsabilidade do Estado por omissão na consecução de direitos prestacionais e da sua sindicabilidade perante o Judiciário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e Administrativo) - Universidade Gama Filho. Orientador: Gustavo Antunes Sengès.




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