Silvio Romero Beltrão

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  • Última atualização do currículo em 15/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) , Mestrado(2004) e Doutorado(2010) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014) com projeto de estudo sobre "Os aspectos jurídicos do consentimento informado - uma visão em face dos planos de validade e eficácia dos negócios jurídicos". Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. É Juiz de Direito, Titular da 18a. Vara Cível - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Foi Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral e atualmente é Juiz Assessor Especial da 1a. Vice-Presidência do TJPE. É Coordenador de Estudos Internacionais da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco- ESMAPE. Autor do Livro "Direitos da Personalidade" publicado pela Editora Atlas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito da personalidade , Direito Médico, bioética e responsabilidade civil. Bolsista da Capes 2013-2014. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Silvio Romero Beltrão
Nome em citações bibliográficas
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas.
Praça Adolfo Cirne, S/N
Boa Vista
50050-060 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (081) 21267862
Ramal: 7856
Fax: (081) 21267880


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Reprodução Humana Assistida - Efeitos Éticos e Legais - Legislar é necessário, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Fabiola Santos Albuquerque.
Palavras-chave: direito civil; bioética; Reprodução humana Assistida; personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais.
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Direito da Personalidade e o Novo Código Civil,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Geraldo de Oliveira Santos Neves.
Palavras-chave: direito civil; personalidade; responsabilidade; teoria geral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2013 - 2014
Especialização em Curso Pós-Graduado de Direito Médico. (Carga Horária: 60h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A dinâmica do Consentimento Informado na relação médico paciente.
Orientador: André Dias Pereira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1998 - 1999
Especialização em Direito Público e Privado.
Faculdade de Direito de Caruaru, FADICA, Brasil.
1998 - 1999
Especialização em Direito Público e Privado.
Faculdade de Direito de Olinda, AESO, Brasil.
1988 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO.


Formação Complementar


2014 - 2014
Pós-Graduação em Direito da Investigação Clinica. (Carga horária: 15h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2014 - 2014
Pós-Graduação em Consentimento Informado. (Carga horária: 15h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2013 - 2014
Extensão universitária em Pós Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2013 - 2013
Direito comparado. (Carga horária: 40h).
Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2013 - 2013
Pós-Graduação em Responsabilidade Médica. (Carga horária: 20h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2013 - 2013
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 25h).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2013 - 2013
Pós Graduação em Processo Clinico e Segredo. (Carga horária: 10h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2012 - 2012
Direito comparado. (Carga horária: 40h).
Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2012 - 2012
Bioética e Direito Médico. (Carga horária: 25h).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2011 - 2011
Direito comparado. (Carga horária: 40h).
Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2010 - 2010
Direito comparado. (Carga horária: 40h).
Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2009 - 2009
Direito comparado. (Carga horária: 40h).
Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2009 - 2009
Curdo de Inverno. (Carga horária: 20h).
Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
2008 - 2008
Administração Judiciária. (Carga horária: 80h).
Athens State College, A.S.C., Estados Unidos.
2007 - 2007
Sociedade da informação. (Carga horária: 20h).
Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
2007 - 2007
Bioética. (Carga horária: 2007h).
Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Assessor Especial - 1a. Vice-Presidência, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Atividades

2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Juatiça de Pernambuco, .

Serviço realizado
Juiz da 18ª Vara Cível.

Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Empresarial

Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador/Supervisor, Carga horária: 10
Outras informações
Supervisor Geral da ESMAPE

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Títulos de Crédito
Responsabilidade Civil
Teoria Geral do Direito Civil
02/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Civil

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

07/2015 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado.
08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Direito Médico e Da Saúde
2004 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das sucessões
Direitos da Personalidade
02/2003 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
02/2003 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador de Monitoria.
01/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Personalidade
Direito das Sucessões
Direito de Familia
Direito das Coisas
Teoria Geral dos Contratos
Direito das Obrigações
teoria Geral do Direito Civil

Escola Superior da Advocacia do Piaui, ESAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões

Faculdade de Direito de Caruaru, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

1995 - 1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito comercial I

Faculdade Marista Recife, MARISTA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Civil

Atividades

02/2004 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil

Faculdade Mauricio de Nassau, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Familia
Direitos Reais
02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil

Sopece, SOPECE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Civil

Atividades

02/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-PE, TRE-PE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Eleitoral, Carga horária: 4


Uniceuma-Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Colaborador do Curso de Pós-graduação

Atividades

02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Falência e Concordatas
Titulos de Crédito
Direito Reais

Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da 1a. Vice-Presidência



Linhas de pesquisa


1.
Direito Médico e Da Saúde


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2014 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética/Especialidade: DIREITO MÉDICO.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Personalidade.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2003
Concurso de Monografia do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2001
Comenda Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Beltrão, Silvio Romero2018Beltrão, Silvio Romero; MENEZES, R. O. A. . A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 22, p. 272, 2018.

2.
MENEZES, RENATA OLIVEIRA ALMEIDA2018MENEZES, RENATA OLIVEIRA ALMEIDA ; BELTRÃO, SILVIO ROMERO . O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 16, p. 331, 2018.

3.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO2016BELTRÃO, SILVIO ROMERO. AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE E CAPACIDADE PARA CONSENTIR: UMA REFLEXÃO SOBRE A COAÇÃO IRRESISTÍVEL. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 98-116, 2016.

4.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2015Beltrão, Silvio Romero. Tutela jurídica da personalidade humana após a morte: conflitos em face da legitimidade ativa. Revista de Processo, v. 40, p. 177, 2015.

5.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2015 Beltrão, Silvio Romero. A Adequação da Relação Médico Paciente aos Requisitos de Validade do Negócio Jurídico: A Relação Médico Paciente como Fenômeno Jurídico. Scientia Iuris (online), v. 19, p. 63-89, 2015.

6.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2014Beltrão, Silvio Romero. A Fenomenologia do Consentimento Informado na Relação Médico Paciente: Estudo Baseado na Teoria Geral do Direito Civil. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 7, p. 4751-4816, 2014.

7.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2014Beltrão, Silvio Romero. O Consentimento Informado e Sua Dinâmica na relação Medico-Paciente: Natureza, Jurídica, Estrutura e Crise.. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 9, p. 1, 2014.

8.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2013Beltrão, Silvio Romero. DIREITO DA PERSONALIDADE ? NATUREZA JURIDICA, DELIMITAÇÃO DO OBJETO E RELAÇÕES COM O DIREITO CONSTITUCIONAL. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 203-228, 2013.

9.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2005Beltrão, Silvio Romero. O médico e o respeito as crenças religiosas. Revista Argumentum- Faculdade Marista, v. 1, p. 249-271, 2005.

10.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2004Beltrão, Silvio Romero. Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade. Novo Código Civil - Questões Controvertidas, v. 02, p. 449-463, 2004.

11.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2003Beltrão, Silvio Romero. Interpretação dos Contratos. Teoria do Contrato e o Novo Código Civil, v. 01, p. 101-124, 2003.

12.
Beltrão, Silvio Romero;BELTRÃO, SILVIO ROMERO2000Beltrão, Silvio Romero. Revisão de cláusula Contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 57, p. 159-192, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Beltrão, Silvio Romero; SIMAO, J. F. (Org.) . DIREITO CIVIL ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO VOLUME I. 1. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2015. v. 2.

2.
Beltrão, Silvio Romero; SIMAO, J. F. (Org.) . DIREITO CIVIL ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO volume II. 1. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2015. v. 2.

3.
Beltrão, Silvio Romero. Direitos da Personalidade - 2a. Edição. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 210p .

4.
Beltrão, Silvio Romero. Direitos da Personalidade - De acordo com o novo Código Civil.. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. 01. 153p .

Capítulos de livros publicados
1.
Beltrão, Silvio Romero. LIMITES AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE e o estudo de um caso concreto.. In: Silvio Romero Beltrão; José Fernando Simão. (Org.). Direito Civil Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1a.ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 1-.

2.
Beltrão, Silvio Romero. Nascituro. In: Caetano Lagresta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Familia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 738-740.

3.
Beltrão, Silvio Romero. Direito da Personalidade e Consentimento Informado do Paciente. In: Alvaro Vilaça Azevedo;Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Direito do Paciente. 1ed.São Paulo: , 2012, v. 01, p. 225-246.

4.
Beltrão, Silvio Romero. Direito da Personalidade: Natureza Juridica, Delimitação do Objeto, Relações com o Direito Constitucional. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. 1ed.Florianopolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 471-489.

5.
Beltrão, Silvio Romero. Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico ou Abuso de Poder Politico. In: Marcus Vinicios Furtado Coelho; Walber de Moura Agra. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia. Brasilia: OAB Conselho Federal Editora, 2010, v. 01, p. 269-286.

6.
Beltrão, Silvio Romero. Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. In: Enoque Feitosa; Fernando Joaquim Maia;Lorena Freitas; Andréa Barbosa. (Org.). O Direito como Atividade Judicial. 01ed.Recife: Bagaço, 2009, v. 01, p. 245-272.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Beltrão, Silvio Romero. O respeito da imagem da pessoa como tutela da sua personalidade. Revista TJPE, Pernambuco, p. 82 - 83, 15 dez. 2012.

Artigos aceitos para publicação
1.
Beltrão, Silvio Romero. Autonomia da Vontade do Paciente: Uma Reflexão sobre a Coação Irresistível.. Revista de Direito Sanitário, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
Beltrão, Silvio Romero. Limites ao Livre Desenvolvimento da Personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Beltrão, Silvio Romero. A Comprovação do Dano Moral: uma análise jurídica do bem tutelado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
Beltrão, Silvio Romero. A fenomenologia do Consentimento informado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Beltrão, Silvio Romero. A crise do Consentimento informado na Relação médico-paciente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
Beltrão, Silvio Romero. Interpretação dos Contratos: da preservação do principio da igualdade contratual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Beltrão, Silvio Romero. Dano Moral e Direitos da Personalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
Beltrão, Silvio Romero. A dinâmica do Consentimento Informado na relação médico paciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
Beltrão, Silvio Romero. Direitos da Personalidade - Programa Erasmus Mundo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
Beltrão, Silvio Romero. Responsabilidade Civil e Direitos da Personalidade - Erasmus. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
Beltrão, Silvio Romero. Direitos da Personalidade Erasmus. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
Beltrão, Silvio Romero. Direito da Personalidade - Erasmus. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALBUQUERQUE, F. S.; Beltrão, Silvio Romero; CASTRO JUNIOR, T. S.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Patricia Ferreira Rocha. A Construção do Conceito Jurídico de concepão: Uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
ALBUQUERQUE, F. S.; Beltrão, Silvio Romero; BRITO, R. A. T.. Participação em banca de Felipe Varela Caon. Analise critica das obrigações de meio e de resultado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; NOVAIS, J. R.; PINTO, E. V.; PINHEIRO, J. S.. Participação em banca de Giordane de Souza Dourado. Liberdade de Expressão e Direito à Informação no Ciberespaço: O caso brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

4.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; DUARTE, D. P.. Participação em banca de Alexandre Targino Gomes Falcão. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

5.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; MARTINEZ, P. R.; PEREIRA, M. L.; OLIVEIRA, E. D.. Participação em banca de André Barbosa Guanaes Simões. Os Efeitos da Simulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

6.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; BRITO, P. M.; ARAUJO, F. B.; PIRES, C. M.. Participação em banca de Eveline Mendonça Felix Gonçalves. Dano Moral: um exame comparativo luso-brasileiro da evolução conceitual e das formas de fixação reparatória.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

7.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; BRITO, P. M.; ARAUJO, F. B.; PATRICIO, M.. Participação em banca de Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

8.
BARZA, E. C. N. R.; LYNCH, M. A.; Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Herman Dantas do Nascimento. O valor do Capital Exigido para a Constituição de uma Empresa individual de Responsabilidade Limitada: Uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucionais da ordem econômica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
CASTRO JUNIOR, T. S.; Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira. A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos: Um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
Beltrão, Silvio Romero; SOUSA, M. T.; PINHEIRO, J. A. S.; FONSECA, R.. Participação em banca de Nelson Batista da Silva Norberto. A Mediação como instrumento de concretização do Direito à Justiça sob um contexto de ruína judicial do Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

11.
Beltrão, Silvio Romero; NOVAIS, J. R.; BASTOS, F. L.; COUTINHO, L. P.. Participação em banca de Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. A Justiciabilidade do principio geral da igualdade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

12.
Beltrão, Silvio Romero; ALEXANDRE, I.; SOUSA, M. T.; RAMOS, J. L. B.. Participação em banca de Guiliano Mazximo Martins. Escuta Especial de Crianças e Adolescentes no Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

13.
Beltrão, Silvio Romero; GOMES, M. J.; BRITO, P. M.; PINTO, R.. Participação em banca de Iure Pedroza Menezes. Caso Julgado no Direito Hodierno: uma análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

14.
BRITO, M. N.; Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B.; COUTINHO, L. P.. Participação em banca de Pedro Pereira Pimenta. Conflito entre regras na Constituição Brasileira de 1988: Contributo a partir da teoria dos Princípios de Alexy.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

15.
MARTINEZ, P. R.; PINTO, R.; RAMOS, J. L. B.; Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Alessandro Carlo Meliso Rodrigues. A presunção judicial e a formação convencimento do juiz no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

16.
BRITO, P. M.; RAMOS, J. L.; PINTO, R.; Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Francisco Luis Rios Alves. A atividade Probatória dos Juízes. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

17.
Beltrão, Silvio Romero; CORDEIRO, A. M.; GONCALVES, D. C.; GOMES, J. F.. Participação em banca de Luis Martius Holanda Bezerra Junior. O Tempo e o Direito na Sociedade de Informação: O limite Temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um Direito da Personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

18.
ARAUJO, F. B.; Beltrão, Silvio Romero; FREIRE, P. V.. Participação em banca de Angelika Aparecida Buch. Analise Econômica da Cópia Privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

19.
ARAUJO, F. B.; Beltrão, Silvio Romero; LOBO, C.; MARTINS, G. O.. Participação em banca de Maria Cristina Pacheco Rodrigues. Contributo Fiscal para a Sustentabilidade dos Comuns. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Cynthia Mariana Silva Almeida. A União Estável e o Matrimônio entre pessoas do mesmo sexo: A tutela do direito a diferença.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; CASTRO JUNIOR, T. S.; RODRIGUEZ, R. C.; COSTA FILHO, V. T.; FLUMIGNAN, S. J. G.. Participação em banca de Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz. O Bebê Salvador e a sua proteção como sujeito de Direito intergeracional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
Beltrão, Silvio Romero; MENEZES, J. B.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CASTRO JUNIOR, T. S.; LOBO, P. L. N.. Participação em banca de Maria Rita de Holanda Silva Oliveira. A autonomia parental no Sistema Jurídico Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
Beltrão, Silvio Romero; BRITO, R. A. T.; COSTA FILHO, V. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CUNHA, L. J. R. C. C.. Participação em banca de Ticiana Benevides Xavier Correia. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Mestrado
1.
PITTA, M. G. R.; BEZERRA, A. F. B.; Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Diego Medeiros Guedes. O Fortalecimento do núcleo de assessoria técnica em saúde em Pernambuco: A busca do diálogo institucional como forma de minimizar os impactos provocados pela judicialização da saúde.. 2018.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREIRE, C. C.; ALBUQUERQUE, F. S.; Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Julia Roberta Ferraz Furlani.Direito de Nascer em Plenitude: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à integridade física e psíquica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. Participação em banca de Vanessa Kehrle Rodrigues.A tutela jurídica das famílias simultâneas no âmbito da conjugalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. Participação em banca de Juliana Marques Cunha.Diretivas Antecipadas de Vontade: Requisitos de validade em face do Código Civil Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; LYNCH, M. A.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. Participação em banca de Sandro Ferreira da Silva.A responsabilidade civil das empresas de ônibus em caso de roubo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; CABRAL, C. B.. Participação em banca de Rafaela Martins Melo da Fonseca.O politicamente correto e a possibilidade de responsabilidade civil do humorista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Oziel Lins da Silva.Reprodução Humana Assistida: Direito a identidade genética versus o Direito ao anonimato do doador do material genético.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Marina Marilis Oliveira.Adoção Intuitu Personae: Para Além das Hipoteses Legais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; TORRES FILHO, S. D.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. Participação em banca de Ligia Amorim Moraes.O Controle Exercido pelo Poder Judiciário sobre as deliberações da assembleia-geral de credores na recuperação judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; TORRES FILHO, S. D.; OLIVEIRA FILHO, I. F.. Participação em banca de Marina Linhares Lemos Gomes.A problemática da cessão fiduciária de direitos creditórios na recuperação judicial da trava bancária aplicada ao conceito de bem de capital essencial a atividade da empresa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Daniel Praciano Marinho.Adoção Intuitu Personae: Uma análise do desenraizamento e da vinculação socioafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Manoela Gouveia Cabral de Vasconcelos.Efeitos Jurídicos da Socioafetividade: Relação parental socioafetiva e os seus efeitos jurídicos no que tange à prestação alimentícia, aos direitos sucessórios e ao direito à convivência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Fernando Gonçalves de Freitas.Cláusulas abusiva: nos contratos de adesão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Marilia Araújo Soares de Lima.A emenda constitucional n. 66-2010 e seus principais efeitos: a extinção da separação judicial e da discussão da culpa para efeitos de concessão de divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Carlos Santana do Nascimento.A filiação socio-afetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Carlos Santana do Nascimento.A filiação socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro.Guarda Compartilhada: aspectos teóricos e práticos dessa nova modalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Tali de Lima Simis.O confronto entre o direito à origem genética de filhos havidos pelas técnicas de reprodução assistida heterólogas e o direito ao anonimato do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Debora Oliveira de Medeiros.Do Direito Sucessório do Cônjuge Superstite no Regime de Comunhão Parcial de bens.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Pedro Matos de Arruda.A Legitimação Constitucional do Direito de Morrer.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Ana Carolina Carneiro de Albuquerque Nunes Pereira.Adoção à Brasileira: Familia, abandono e responsabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Camila Buarque Cabral.Alienação parental: Morte em vida. Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente a essa problemática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Gabriela Soares Linhares Machado.Da responsabilidade civil por dano moral decorrente do abandono afetivo na filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; BRANDAO, L. V.. Participação em banca de Emily Caroline Marcelino dos Santos Silva.Aspectos éticos e jurídicos da exploração de animais não-humanos para o entretenimento humano.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.; MORAES, M. A. L.. Participação em banca de Amanda Galindo de Miranda.O Direito a Gravidez de Substituição e suas implicações no orçamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
LYNCH, M. A.; BELTRÃO, SILVIO ROMERO; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Sheyla Mafra Holanda Maia.Uniões Homoafetivas - Evolução Histórico-Social e Princípios Fundamentadores de uma Nova configuração familiar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Claudia Ferreira Lapenda Figueirôa.A verdade biológica versus a paternidade socioafetiva nas ações de negativa de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Cristovão Hélio Cavalcante Freire.Direito de sucessão do companheiro sobrevivente nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Raissa Teles Duarte.A culpa na separação judicial à luz dos princícipios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
Beltrão, Silvio Romero. Participação em banca de Ana Karina Ciríaco Fragoso.Do Dano Afetivo em Crianças e Adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LEAL, L.; PAULINO, R.; Beltrão, Silvio Romero. Provas para ingresso no Mestrado e Doutorado do PPGD-UFPE. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Insolvência. Limites da atuação jurisdicional no processo de recuperação de empresas. 2018. (Congresso).

2.
Desenvolvimento Socioeconômico e Direito dos Contratos. 2018. (Seminário).

3.
I Encontro Estadual de Direito de Família e Sucessões - ESA-PE e ADFAS.Direitos da Personalidade. 2018. (Encontro).

4.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra> : uma visão transdisciplinaridade.. A autonomia do Paciente e o direito de não saber as suas informações de saúde. 2018. (Congresso).

5.
The Japan Society for the promotion of Science.Direito Civil Comparado. 2018. (Simpósio).

6.
XXVII Encontro Nacional do Conpedi. OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA. 2018. (Congresso).

7.
100 anos da Codificação Civil no Brasil.Responsabilidade Civil por violação ao Direito à privacidade e o impacto da evolução tecnológica na tutela dos interesses da vítimia. 2017. (Simpósio).

8.
Direito Médico: Do Direito Fundamental à saúde aos Direitos do Paciente.A dinâmica do Consentimento Informado na relação médico-paciente. 2016. (Simpósio).

9.
I Congresso Pernambucano de Bioética e Biodireito: Desafios e Possibilidades. Um Advogado na sala de espera do consultório: A relação médico-paciente como fato jurídico.. 2015. (Congresso).

10.
II Jornada de Direito Médico.Testamento Vital. 2015. (Seminário).

11.
I jonarda de Direito Médico.Consentimento Informado. 2015. (Seminário).

12.
Seminário: a obesidade no contexto juridico-social.O obeso e o livre desenvolvimento da personalidade. 2015. (Seminário).

13.
Colóquio FDUSP - FDUL. 2014. (Seminário).

14.
Jornadas de Direito de Familia. 2014. (Simpósio).

15.
Jornadas de Direito Privado. 2014. (Simpósio).

16.
1o. Encontro de Magistrados Judiciais do Rio Grande do Sulv. 2013. (Encontro).

17.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

18.
Curso Intensivo de Verão do Direito da Bioética.Dinâmica do Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. (Seminário).

19.
Encontro Luso-Brasileiro. 2013. (Encontro).

20.
Jornadas Internacionais de Direitos Fundamentais. 2013. (Simpósio).

21.
Novas Perspectivas Luso-Brasileira sobre o Contrato.Interpretação dos contratos: Da preservação do principio da igualdade contratual. 2013. (Seminário).

22.
Palestras de Direito Civil e Direito Penal. 2013. (Simpósio).

23.
Responsabilidade Civil - Uma perspectiva Luso Brasileira.Direitos da Personalidade e Dano Moral. 2013. (Seminário).

24.
Bioética.Direito da Personalidade e o Consentimento Informado do Paciente. 2012. (Seminário).

25.
Direito da Saúde e Bioética.Direito da Personalidade e o Direito Informado do Paciente. 2012. (Simpósio).

26.
Direito e Bioetica - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Direito da Personalidade e Consentimento Informado. 2012. (Outra).

27.
Aula Inaugural Faculdade Christus.Os Direitos da Personalidade na Primeira Decada do Codigo Civil. 2011. (Outra).

28.
Internacional Judicial Reserach and Training Program. 2011. (Outra).

29.
Seminario Juricio da Associação Pernambucana de Shopping Center.Locação em Shopping Center. 2011. (Seminário).

30.
Internacional Judicial Reserach and Training Program. 2010. (Outra).

31.
Internacional Judicial Research and Traning Program. 2009. (Outra).

32.
Semana do Direito.Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. 2009. (Seminário).

33.
5o. Forum de Direito da Faculdade Boa Viagem.Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

34.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito Civil Constitucional. 2007. (Congresso).

35.
Direito 2007. Tutela Juridica dos Direitos da Personalidade. 2007. (Congresso).

36.
Encoge - Encontro Nacional do Colegio de Corregedores Gerais da Justiça. 2007. (Encontro).

37.
II Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Interpretação dos Contratos no Codigo Civil. 2007. (Congresso).

38.
Congresso de Direito do Consumidor - Adecon. Interpretação dos contratos nas relações de consumo. 2006. (Congresso).

39.
Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Contratos no Codigo de Defesa do Consumidor. 2006. (Congresso).

40.
Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Direitos da Personalidade. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAUJO, F. B. ; Beltrão, Silvio Romero . Desenvolvimento Socioeconomico e o Direito dos Contratos. 2018. (Outro).

2.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; SUECIA, E. B. N. ; RECIFE, C. S. N. . Missão de visita Técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao Poder Judiciário da Suécia. 2017. (Outro).

3.
BELTRÃO, SILVIO ROMERO; FINE, T. . Internacional Judicial Research and Training Program New York CitY. 2017. (Outro).

4.
Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B. . DIREITO MÉDICO: DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE AOS DIREITOS DO PACIENTE?. 2016. (Congresso).

5.
Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B. . O PODER JUDICIÁRIO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Outro).

6.
Beltrão, Silvio Romero. II Jornada de Direito Médico. 2015. (Congresso).

7.
Beltrão, Silvio Romero. Seminário: A obesidade no contexto juridico-social. 2015. (Outro).

8.
Beltrão, Silvio Romero; FINE, T. . Programa Internacional de Treinamento e Pesquisa Judiciária. 2015. (Outro).

9.
Beltrão, Silvio Romero; RAMOS, J. L. . Da prova no Direito. 2014. (Congresso).

10.
Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B. . Reflexões Contemporâneas sobre o direito. 2014. (Congresso).

11.
Beltrão, Silvio Romero. I Jornada de Direito Médico. 2014. (Outro).

12.
Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B. . Responsabilidade Civil - Uma perspectiva luso-brasileira. 2013. (Congresso).

13.
Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B. . Curso de Inverno - Bioética e Direito Médico. 2012. (Outro).

14.
Beltrão, Silvio Romero; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2012. (Outro).

15.
Beltrão, Silvio Romero; ARAUJO, F. B. . Curso de Inverno - Processo Civil. 2011. (Outro).

16.
Beltrão, Silvio Romero; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2011. (Outro).

17.
Beltrão, Silvio Romero; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2010. (Outro).

18.
Beltrão, Silvio Romero. Intercâmbio em Direito Comparado. 2009. (Outro).

19.
Beltrão, Silvio Romero; FINE, T. . Curso de Intercâmbio em Direito Comparado nos Estados Unidos. 2009. (Outro).

20.
Beltrão, Silvio Romero; NEVES, F. R. A. . Primeiro Curso de Inverso de Direito Aplicado - Faculdade de Direito de Lisboa. 2008. (Congresso).

21.
Beltrão, Silvio Romero; NEVES, F. R. A. . Quarto Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2007. (Congresso).

22.
Beltrão, Silvio Romero; NEVES, F. R. A. . Terceiro Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2006. (Congresso).

23.
Beltrão, Silvio Romero; NEVES, F. R. A. . Segundo Simposio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judicipários do TJPE. 2005. (Congresso).

24.
Beltrão, Silvio Romero; NEVES, F. R. A. . Primeiro Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do TJPE. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira. O direito ao esquecimento como corolário da dignidade da pessoa humana na era digital. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira. A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Silvio Romero Beltrão.

2.
Renata Oliveira Almeida Menezes. O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DA VONTADE DO PACIENTE TERMINAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Silvio Romero Beltrão.

3.
Catarina Cavalcanti de Carvalho da Fonte. Pesquisa com seres humanos: um enfoque ético acerca da proteção aos sujeitos da pesquisa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Silvio Romero Beltrão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Emily Caroline Marcelino dos Santos Silva. Aspectos éticos e jurídicos da exploração de animais não-humanos para o entretenimento humano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.

2.
Débora Oliveira de Medeiros. O Direito Sucessório do Cônjuge Supérstite. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.

3.
Sheyla Mafra Holanda Maia. Uniões Homoafetivas: Evolução historico-social e principios fundamentadores de uma nova configuração familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.

4.
Amanda Galindo de Miranda. O Direito á gravidez de substituição e suas implicações no orçamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.

5.
Carolina Maria Fernandes Bastos. Procriação Medicamente Assistida: Direito ao anonimato do doador do gameta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.

6.
Ana Paula Vargas de Alcântara. Perda do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.

7.
Mayane Umberta de Souza Leite. Novas Entidades Familiares: Situalções explicita e implicitamente reconhecidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.

8.
Kilma de Sá Cavalcanti. Da antecipação terapêutica do parto de anecefalia fetal: Direito de escolha da mulher como proteção à sua dignidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Silvio Romero Beltrão.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
Beltrão, Silvio Romero. Direito da Personalidade - Erasmus. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
Beltrão, Silvio Romero. Responsabilidade Civil e Direitos da Personalidade - Erasmus. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
Beltrão, Silvio Romero. Direitos da Personalidade Erasmus. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
Beltrão, Silvio Romero. Direitos da Personalidade - Programa Erasmus Mundo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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