Gaspar Eduardo de Paiva Pereira

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  • Última atualização do currículo em 27/03/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1958), graduação em Letras pela Faculdade Municipal de Filosofia de Poços de Caldas(1977) e especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2000). Atualmente é Professor contratado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino-Aprendizagem. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Gaspar Eduardo de Paiva Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Poços de Caldas.
Rua Padre Francis Cletus, 3000
Country Club
37701355 - Pocos de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 37299200
URL da Homepage: http://www.pucpcaldas.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2000
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Ação Popular.
Orientador: Marco Antônio Geiger França Correa.
1974 - 1977
Graduação em Letras.
Faculdade Municipal de Filosofia de Poços de Caldas.
Título: Não houve.
Bolsista do(a): Faculdade Municipal de Filosofia de Poços de Caldas, FAFI*, Brasil.
1954 - 1958
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Não houve.




Formação Complementar


1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Metodologia de Pesquisa e Seminários Inte. (Carga horária: 28h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
1986 - 1986
Extensão universitária em Problemas da Educação no Brasil e Novas met.. (Carga horária: 48h).
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Poços de Caldas.
1982 - 1982
Encontro Regional de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h).
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes.
1971 - 1971
Extensão universitária em Letras. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Poços de Caldas.
1970 - 1970
Extensão universitária em Literatura Brasileira. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Poços de Caldas.
1968 - 1968
Extensão universitária em Psicologia. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Poços de Caldas.


Atuação Profissional



Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Especialistas em Bioética


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 12
Outras informações
Aulas de Teoria Geral do Estado

Atividades

5/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
5/1997 - 12/1997
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de direito

Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José, JMJ, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

1/1983 - 8/1989
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Portuguesa

Autarquia Municipal do Ensino de Poços de Caldas, AME/PC, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

10/1973 - 3/1999
Ensino, Administração Pedagogia Ciências Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Língua Portuguesa - Instituições de Direito Público e Privado - Direito Administrativo

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, PMPCALDAS, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal do Governo, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1978 - 1983
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Educação, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1977 - 1978
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal do Governo, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1976 - 1977
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Comunicações, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1976 - 1977
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Esportes, Carga horária: 30
Outras informações
Exerceu cumulativamento os cargos de Diretor da Divisão de Comunicações e Secretário de Esportes

Vínculo institucional

1971 - 1976
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Administração, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1971 - 1971
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Gabinete do Prefeito, Carga horária: 30
Outras informações
O cargo de secretário da Prefeitura passou a ser designado Chefe de Gabinete do Prefeito

Vínculo institucional

1967 - 1971
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário da Prefeitura Municipal de P. Cald, Carga horária: 30
Outras informações
Secretário geral da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Atividades

11/1967 - 10/1992
Direção e administração, Vários, Várias.

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Faculdade Municipal de Filosofia de Poços de Caldas, FAFI*, Brasil.
Vínculo institucional

1966 - 1972
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas de LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA

Atividades

8/1966 - 8/1972
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Português
8/1966 - 8/1972
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Português
8/1966 - 8/1972
Ensino, Matemática, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Português

Colégio São Domingos, CSD, Brasil.
Vínculo institucional

1963 - 1968
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Ginásio Virgínia da Gama Salgado, GVGS, Brasil.
Vínculo institucional

1965 - 1967
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Ensino

Vínculo institucional

1960 - 1963
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor


Colégio Pio XII, PIO XLL, Brasil.
Vínculo institucional

1959 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Aulas de Língua Portugesa e Literatura Brasileira

Atividades

8/1959 - 12/1991
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Portuguesa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
6.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Professor homenageado, Bacharelandos da PU/Minas.
2003
Professor homenageado, Bacharelandos da PUC/Minas.
2002
Professor homenageado, Bascharelandos da PU/Minas.
2001
Primeiro colocado em artigos jornalísticos - Honra ao mérito, Associação Sul-Mineira de Imprensa.
2001
Nome da turma e patrono, Bacharelandos da PUC/Minas - Poços de Caldas.
1999
Paraninfo, Formandos em Administrção de Empresas- PUC/Minas -Poços.
1997
Paraninfo, Formandos em administração- PUC/Minas - Poços.
1996
Honra ao mérito, Câmara Municipal de Poços de Caldas.
1993
Honra ao Mérito, Associação Sul-Mineira de Imprensa.
1988
Homenagem, 25a. Subseção da OAB/MG.
1986
Paraninfo, Formandos da FACA- Poços de Caldas.
1986
Paraninfo, Turma de administradores da FAFI.
1981
Sócio benemérito, Gota de Leite Sinhá Junqueira Lemos.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Ecos do Cotidiano: em verso e prosa. 1. ed. Poços de Caldas: Sulminas, 2008. v. 1. 96p .

2.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Poços de Caldas - Síntese da História Administrativa. 1. ed. Poços de Caldas: Gráfica Sulminas, 1997. v. 1. 46p .

3.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Fluxo Refluxo. 1. ed. Poços de Caldas: Avulso, 1993. 16p .

4.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Ainda o Luar. 1. ed. Poços de Caldas: Gráfica Sulminas, 1969. v. 1. 16p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Prefácio. In: Ramiro Canedo de Carvalho. (Org.). Um guia prático para quem escreve. 1ed.Poços de Caldas, MG: Avulso, 2004, v. 1, p. 9-10.

2.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Prefácio. In: Rivanildo Pereira Diniz. (Org.). Teoria Constitucional. 1ed.Poços de Caldas: Gráfica Sulminas, 2003, v. 1, p. 9-11.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Ressurrexit. Diário de Poços de Caldas, Poços de Caldas, 22 nov. 2006.

2.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Saudação aos novos acadêmicos. Jornal da Cidade, Poços de Caldas, 20 maio 2005.

3.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Da Locação de Imóveis. Diário de Poços de Caldas, Poços de Caldas.

4.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Discurso durante a Solenidade de entrega de títulos na Câmara de Vereadores. JORNAL DA CIDADE, Poços de Caldas.

5.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Natal Ideal . Poços de Caldas em Revista, Poços de Caldas.

6.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. O Menino de Branco . Poços de Caldas em Revista, Poços de Caldas.

7.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Sugestão do Natal . Diário de Poços de Caldas, Poços de Caldas.

8.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Poços de Caldas. A Notícia, Poços de Caldas.

9.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Ano Novo . Diário de Poços de Caldas, Poços de Caldas.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Karina Lopes Fernandes.Lei do Abate: Formalidades Legais ou defesa da Segurança Nacional?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
DINIZ, Rivanildo Pereira; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Hugo Schnoor Fernandes.Da Imunidade Tributária em Face dos Templos Religiosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
COSTA, Volneida; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de José Gabriel Pontes Baeta da Costa.Direitos humanos e Federalismo: Análise do Incidente de Deslocamento de Competência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
DINIZ, Rivanildo Pereira; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Mariana Milza Pereira Passos.Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
COSTA, Volneida; PIOLLI, Anete; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Helena Elói Célia.A Mitigação da Liberdade Sindical em Face do Regimento da Unicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
COSTA, Volneida; PIOLLI, Anete; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Nayades de Souza Passos.Penhora sobre Salário: possibilidade de aplicação no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
COSTA, Volneida; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; PIOLLI, Anete. Participação em banca de Lilia Fátima de Oliveira.Conflitos entre o Exercício do Poder Empregatício e os Direitos de Personalidade do Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
COSTA, Volneida; OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Bruna de Biaso Bacha.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Crislaine Jéssica da Silva.Do Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
COSTA, Volneida; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Lis Abranches.O Direito Constitucional à Saúde sob o Enfoque do Fornecimento de Medicamentos não Padronizados pelo Sistema Único de Sáude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
ZANETTI, J. C. T.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Rafael Carlos de Almeida Gialaim.A (in)Constitucionalidade da Vedação a Liberdade Provisória frente ao Crime de Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
COSTA, Volneida; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Isabela de Castro Franco.O Supremo Tribunal Federal e sua Forma de Composição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
BRUSCATO, W. A.; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Arlete Félix de Lima Avelar.Características Relevantes do Mandado de Segurança Individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Douglas Zaneti Gonçalves.Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Martina Pereira Uliana.Contratação Direta sem Licitação nos Casos de Emergência e Calamidade Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
SILVA, Tadeu Antonio Dix da; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; FRAYHA, R. J.. Participação em banca de Lígia Aparecida Pinheiro Diniz.Cominação da Pena de Perda dos Bens para os Crimes de Corrupção: Constitucionalidade e Fundamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
DINIZ, Rivanildo Pereira; GROSSI, D. H. F.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Ana Carla de Carvalho Braga.Provas Ilícitas no Processo Penal sob à Luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; ALMEIDA, Washington Carlos; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Tamara Freitas Torres Carneiro.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; OLIVEIRA, F. F. F. B.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Heloísa Maria Torres Rosa.Do Pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliveira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; SIQUEIRA, G. P.. Participação em banca de Caroline Bueno Montanari.A Personalidade Civil do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
FREZZA FILHO, Ézio; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CUNHA, M. F.. Participação em banca de Paula Oliveira Costa.As Provas Ilícitas e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
FREZZA FILHO, Ézio; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; REIS, Sandra Alvarenga. Participação em banca de Gabriela S. Ferreira Snatos.Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Física aos Espaços Públicos como Fator de Inclusão Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; DANTAS, Alexandre. Participação em banca de Rita de Lourdes Forti Gomes.Comissão Parlamentar de Inquérito dos Poderes Investigatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
ZANETTI, J. C. T.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CORREA, Marco Antonio Geiger França. Participação em banca de Jaime José de Paulo.Aborto de Feto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
ZANETTI, J. C. T.; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Gabriela Cristina de Almeida.A Validade da Lei de Anistia Brasileira n.683/79. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliveira; CORREA, Marco Antonio Geiger França; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Augusto José Luz e Tasca.Responsabilidade Objetiva do Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
GROSSI, D. H. F.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Alexandre Carneiro Santiago.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GROSSI, D. H. F.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Aline Rodrigues.Da Necessidade de Instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
RODRIGUES JUNIOR, L. M.; ANDRADE, O. L.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Luciana Reis de Paula.A Efetividade da Lei Maria da Penha e suas Principais Inovações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; COSTA, Volneida. Participação em banca de Fabio Alves de Oliveira.Controle de Constitucionalidade e os Efeitos da Omissão Estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Nielsen Luiz da Silva.Processo e Democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Marcell Ferreira da Silva.Processo Administrativo Segundo a Lei n.9781/99. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; COSTA, Alexandre da. Participação em banca de Lidiane Mariano.Destinação de Resíduos Sólidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; OLIVEIRA, Fabiano Melo G de. Participação em banca de Luiz Fernando Batista.O Controle Externo da Atividade Policial pela Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; OLIVEIRA, Fabiano Melo G de. Participação em banca de Bruno José Vigato.A Atuação dos Tribunais de Contas no Controle da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; AGNOLI, R. C. P. D.. Participação em banca de Cinthia Costa Mendes.A possibilidade do litisconsórcio facultativo entre o servidor público e o Estado na Responsabilidade objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de. Participação em banca de Edson Nogueira Benjamim.Da Propriedade do Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão pela Polícia Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
DINIZ, Rivanildo Pereira; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Katiane Moreira Carneiro Santos.Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; DINIZ, Rivanildo Pereira; OLIVEIRA, Fabiano Mello G de. Participação em banca de Cristina Bastos Vieira.Escassez e Alocação de Recursos: uma Discussão acerca dos Interesses Públicos versus Interesses Privados à Luz do Direito Fundamental à Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CORREA, Marco Antonio Geiger França; CARDOSO, Laís Vieira. Participação em banca de Tobias Marini Salles Luz.Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos do Poder Executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; REIS, Sandra Alvarenga; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliveira. Participação em banca de Vanessa Forlani Andrade.Os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil e a Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; FREZZA FILHO, Ézio; CARVALHO, Maria Catarina Rocha Oliveira. Participação em banca de Andreza Feliciano de Oliveira.Direito à Imagem versus Liberdade de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CARDOSO, Laís Vieira; SANTINI, José Rafelli. Participação em banca de Rodrigo Massa Trombini.Contribuição de Melhoria e a Necessidade de Comprovação do Valor do Imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; OLIVEIRA, Fabiano Mello G de; DINIZ, Rivanildo Pereira. Participação em banca de Rosângela Frederico da Fonseca.A Realização do Estado Democrático através da Participação Popular na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; DINIZ, Rivanildo Pereira. Participação em banca de Luana Rocha Pelozo.Personalidade Jurídica: Vaticano ou Santa Sé?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; OLIVEIRA, Fabiano Mello G de; DINIZ, Rivanildo Pereira. Participação em banca de Juliana de Souza Vasconcelos.Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; DINIZ, Rivanildo Pereira; OLIVEIRA, Fabiano Mello G de. Participação em banca de Annie Almeida Santos.A Família na Nova Ordem Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; DINIZ, Rivanildo Pereira; OLIVEIRA, Fabiano Melo G de. Participação em banca de Thiago Maywald Togni.Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; OLIVEIRA, Fabiano Mello G de; DINIZ, Rivanildo Pereira. Participação em banca de Aline Marques de Campos.O Meio Ambiente e a Ação Popular Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; OLIVEIRA, Fabiano Mello G de; DINIZ, Rivanildo Pereira. Participação em banca de Elisiane de Souza Dutra.Valores Éticos no Exercício da Advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; DINIZ, Rivanildo Pereira; PIOLLI, Anete. Participação em banca de João Luiz Rodrigues.Direito à Imagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; SILVA, Tadeu Dix da; GONÇALVES, Davidson Cepini. Participação em banca de Francine Carvalho.O Delito de Tortura no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; DANTAS, Alexandre. Participação em banca de Adriano Vilela Alves.A Tramitação da Soberasnia Estatal na Nova Ordem Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; DINIZ, Rivanildo Pereira; COSTA, Alexandre da. Participação em banca de Ricardo Eustáquio Moreira Gonçalves.Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; DINIZ, Rivanildo Pereira. Participação em banca de Rosana Carneiro.Tribunal Penal Internacional: Solução ou Nova Crise?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CARDOSO, Laís Vieira; DINIZ, Rivanildo Pereira. Participação em banca de Hélio Barros Duarte.O Estado Democrático de Direito e a Sanha Arrecadatória do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; STEPHAN, Cláudia Coutinho; COSTA, Volneida. Participação em banca de Luciano Oliveira Mello.Aplicação da Competência da Justiça do Trabalho sob o Enfoque do Inciso I - Artigo 114 da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; STEPHAN, Cláudia Coutinho; COSTA, Volneida. Participação em banca de Rosemeire Ângela Frizeira.Monitoramento de E-mail no Ambiente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CARDOSO, Laís Vieira; BATISTA, Ricardo Luiz. Participação em banca de João Paulo Custódio Brito.O Princípio da Publicidade na Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CARDOSO, Laís Vieira; SETTI, André. Participação em banca de Elaine Cristina Tranches da Silva.Análise Constitucional da Cobrança da Taxa de Incêndio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; MAIA, Renato; ALMEIDA, Washington Carlos. Participação em banca de Pedro Alexandrino da Silva.Direito de Sucessão do Cônjuge em Paralelo ao do Companheiro na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; DINIZ, Rivanildo Pereira; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de. Participação em banca de Jamille Andrade Masson.A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
DINIZ, Rivanildo Pereira; COSTA, Everton Leandro da; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Luciano Daniel Moreira.A Legalidade do Cheque Pré-datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; SILVA, Tadeu Antonio Dix da; PIOLLI, Anete. Participação em banca de Carolina Machado Garcez Pizzi.O Adolescente em Conflito com a Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CARDOSO, Laís Vieira; SANTINI, José Rafelli. Participação em banca de Marcela Gonçalves Ferreira.A Isenção de ICMS às Empresas Beneficiárias e a Guerra Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; FREZZA FILHO, Ézio; PATELLI, Afonso Celso de Freitas. Participação em banca de Lucas Martins Soares Vieira.Aspectos Constitucionais do Reexame Necessário do Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
CAMPOS, L. M. S. G.; SANTINI, José Rafelli; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Márcio Glei da Silva.Os Conflitos do Sistema Privado de Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; CARDOSO, Laís Vieira. Participação em banca de Jussara Ferreira.A Constituição Dirigente e o Estado Brasileiro: Perspectivas de realização das normas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; AZEVEDO, Caio Nelson Vono de. Participação em banca de Denise Peixoto Mengali.Perspectivas para uma administração pública participativa e transparente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
OLIVEIRA, Fabiano Melo G de; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; BATISTA, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ciro Carbone Bhering.Pontos Controversos acerca da Teoria da Separação dos Poderes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; BRUSCATO, W. A.; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Participação em banca de Andréia Christina Millani da Costa.A Destinação Final dos Resíduos Sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
DINIZ, Rivanildo Pereira; PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva; OLIVEIRA, Fabiano Melo G de. Participação em banca de José Renato Franco Pereira.O Princípio da Pessoalidade e o Sistema Tributário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Escrevente -substituto. 1974. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
PEREIRA, Gaspar Eduardo de Paiva. Oficial de Justiça. 1960. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

2.
1 Simpósio de Segurança Pública.Simpósio de Segurança Pública. 1978. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cássio Bustamante de Lima. As Constituições Brasileiras: suas causas e finalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gaspar Eduardo de Paiva Pereira.

2.
Gabriela Mattos de Oliveira. A Dificuldade da Iniciativa Popular para a Criação de Leis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gaspar Eduardo de Paiva Pereira.

3.
Kléber José de Lima. A Função Punitiva via Reparação do Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gaspar Eduardo de Paiva Pereira.

4.
Elisiane de Souza Dutra. Valores Éticos no Exercício da Advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gaspar Eduardo de Paiva Pereira.

5.
Aline Marques de Campos. O Meio Ambiente e a Ação Popular Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gaspar Eduardo de Paiva Pereira.

6.
Adriano Vilela Alves. A Tramitação da Soberanis Estatal na Nova Ordem Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gaspar Eduardo de Paiva Pereira.

7.
Tereza de Lourdes da Silva Arantes. Entraves dos Procedimentos Licitatórios nos Atos de Aquisição de Materiais pela Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Gaspar Eduardo de Paiva Pereira.




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