Rafael Henrique Renner

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9006112190726053
  • Última atualização do currículo em 10/11/2018


possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor auxiliar de processo civil do Centro Universitário Augusto Motta - RJ e professor adjunto de processo civil do Centro Universitário de Valença - FAA. É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Henrique Renner
Nome em citações bibliográficas
RENNER, Rafael Henrique

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública.
Av. Marechal Câmara, 314
Centro
20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23326313


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Orientador: Marco Antonio Rodrigues.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A proteção do equilíbrio contratual no Código Civil de 2002,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
1997 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual civil I
Direito processual civil II
Direito processual civil III
Direito processual civil V
Direito processual civil IV

Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

02/2008 - Atual
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ações Cautelares e Procedimentos Especiais
Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil
Direito Civil II - Direito das Obrigações
Direito Civil III - Contratos Cíveis
Direito Civil IV - Reais
Execução Cível e Ação Monitória - atual
Introdução ao Direito I
Processo Civil de Conhecimento - atual
Recursos Cíveis - atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

8/2004 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil III - Contratos
Direito Civil IV - Direito Reais
Direito Civil V - Família
Direito Civil VI - Sucessões
Direito Imobiliário
Monografia
Direitos da Personalidade

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10
Outras informações
Profissional autônomo

Atividades

2/2005 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Direito Civil.

Linhas de pesquisa
Direito civil

Procuradoria Geral de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, PGJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

8/2000 - 10/2002
Estágios , Assessoria Juridica, .

Estágio realizado
Elaboração de pareceres.

Instituto Nacional do Seguro Social No Rio Grande do Sul, INSS/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

Atividades

2/2000 - 7/2000
Estágios , Procuradoria Juridica de Canoas, .

Estágio realizado
Atuação em processos judiciais, retirada de processos, elaboração de peças..

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisa de Doutrina, Jurisprudência e Direito Comparado a respeito de temas atuais de Direito Civil, principalmente relacionados ao Direito das Coisas.


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Proc. Civil, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Direito civil


Projetos de pesquisa


2002 - 2003
Prismas de Direito Civil
Descrição: O grupo de pesquisa projeta-se com vistas a perceber o fenômeno jurídico privado em sua expressão multifacetada, renunciando ao dado pelo saber construído. Busca-se compreender os contornos e as possibilidades do Direito Privado na atualidade, identificado com os fenômenos da repersonalização do Direito, publicização do Direito Privado e constitucionalização do Direito Civil. Percebendo o Direito Civil por um prisma metodológico, identificado com o pensamento tópico-sistemático, as linhas de pesquisa do grupo operarão constantemente analisando a relação do clássico com o contemporâneo para daí extrair o Direito Privado rearticulado pela moldura imposta pelo Estado Social e Democrático de Direito. O grupo desdobra-se em três linhas de pesquisa fundamentais, em conformidade com o que Jean Carbonnier denunciava originalmente como os três pilares do Direito Civil: titularidades, trânsito jurídico e projetos parentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (30) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Henrique Renner - Coordenador / ARONNE, Ricardo - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Aprovado em 1º lugar na seleção simplificada para Professor Substituto de Direito Processual Civil, Universidade Federal Fluminense.
2018
Professor Paraninfo na formatura do Curso de Direito (2018.1), Centro Universitário Superior de Valença.
2018
Professor homenageado na formatura do curso de Direito, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.
2017
Professor homenageado na formatura do Curso de Direito (2017.2), Centro Universitário Superior de Valença.
2013
Aprovado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense da UFRRJ, UFRRJ.
2008
Aprovado em 2º lugar no XXII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ.
2003
Primeiro colocado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais Noturno - Formandos 2003/1, PUCRS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RENNER, Rafael Henrique2012RENNER, Rafael Henrique. Obsolescência programada e consumo sustentável: algumas notas sobre um importante debate. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 09, p. 405-416, 2012.

2.
RENNER, Rafael Henrique2012RENNER, Rafael Henrique. Notas sobre o conceito de dano na responsabilidade civil. Legis Augustus, v. 3, p. 207-265, 2012.

3.
RENNER, Rafael Henrique2010RENNER, Rafael Henrique. O igual e o diferente. Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito), v. 07, p. 349-358, 2010.

4.
RENNER, Rafael Henrique2006 RENNER, Rafael Henrique. Responsabilidade civil coletiva nos acidentes de consumo: um estudo sobre o nexo de causalidade alternativo. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 9, p. 397-420, 2006.

5.
RENNER, Rafael Henrique2004RENNER, Rafael Henrique. A tributação de serviços prestados pelos provedores de Internet. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), Porto Alegre, v. 29, p. 53-75, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BUENO, Cassio Scarpinella ; RODRIGUES, Marco ; RENNER, Rafael Henrique . Processo Tributário. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 671p .

2.
RENNER, Rafael Henrique. Curso do Novo Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 30p .

3.
RENNER, Rafael Henrique. Novo Direito Contratual: A tutela do equilíbrio contratual no Código Civil. Freitas Bastos, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
RENNER, Rafael Henrique; MELLO, Paola Borges . Translatio Iudicii e o Código de Processo Civil de 2015. In: FONTES, André R. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, Sônia. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2018, v. , p. 373-388.

2.
RENNER, Rafael Henrique; ANDRADE, Tabatha Oliveira de . Capacidade Civil à luz do Estatuto do Portador de Deficiência e do Novo Código de Processo Civil. In: FONTES, Andre R. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, Sônia. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. , p. 349-362.

Outras produções bibliográficas
1.
RENNER, Rafael Henrique. Direito de Superfície e Estatuto da Cidade 2002 (Trabalho de pesquisa).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
RENNER, Rafael Henrique. Direito de Superficie e Estatuto da Cidade. 2002.


Demais tipos de produção técnica
1.
RENNER, Rafael Henrique. O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RENNER, Rafael Henrique; TABET, Rogério; FREITAS, Edmundo. Participação em banca de Andressa Lima de Andrade.Desjudicialização de procedimentos: a usucapião extrajudicial e as recentes alterações na Lei de Registros Públicosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

2.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. Participação em banca de Sulamita de Sousa Faria Lisboa.A violência psicológica contra a mulher no âmbito familiar e o instituto da representação segundo a ótica do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

3.
RENNER, Rafael Henrique; TABET, Rogério; FREITAS, Edmundo. Participação em banca de Thiago Thomé da Silva.Estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

4.
RENNER, Rafael Henrique; TABET, Rogério; OLIVEIRA, Caroline. Participação em banca de Patricia Billet da Silva.Os poderes do juiz na flexibilização procedimental: case management. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

5.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; TABET, Rogério. Participação em banca de Paola Borges Mello de Souza.Translatio iudicii e o novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

6.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; FREITAS, Edmundo. Participação em banca de Clara Sibile Santos Silva.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

7.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; FREITAS, Edmundo. Participação em banca de Valeria Celestino.A gratuidade de justiça no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

8.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; TABET, Rogério. Participação em banca de Cinthya Karina Fontes Fragoso.Os direitos fundamentais do portador de deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

9.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Caroline; TABET, Rogério. Participação em banca de Jessica Eduelfa.curatela no âmbito do Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

10.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. Participação em banca de Jorge Felipe Passos.Lei do inquilinato: análise comparativa da reforma advinda da Lei 12.112/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

11.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. Participação em banca de Mariana Lameira Belém.Direito de família: a concepção de família na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

12.
RENNER, Rafael Henrique; FREITAS, Edmundo; TABET, Rogério. Participação em banca de Alana Barros.Os poderes do juiz na execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

13.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; TABET, Rogério. Participação em banca de Guilherme Oliveira de Jesus Araújo.A Defensoria Pública e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

14.
RENNER, Rafael Henrique; SOUZA, Simone de Oliveira; CADIER, Alex. Participação em banca de Luana Evangelista França.Da antecipação de tutela à tutela provisória de urgência satisfativa: perspectivas para a efetividade do direito material no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

15.
RENNER, Rafael Henrique; TAVARES, E. J.; MOURA, F. A. L.. Participação em banca de Raquel Paiva Peres da Silva.Dispensa e inexigibilidade de licitaçāo nas contratações pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

16.
RENNER, Rafael Henrique; TAVARES, E. J.; MOURA, F. A. L.. Participação em banca de Felipe Almeida Silva.Os reflexos da opiniāo pública nas atividades dos membros do STF: as dificuldades de se decidir sob aplausos e vaias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

17.
FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Thainá Viana Ornelas Gomes.A usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

18.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Eliana Mendonça do Souto Rosas.A litigância de má fé do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

19.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; ABREU, Monique. Participação em banca de Leonardo Campos Lamberti.Juizados Especiais Cíveis e a celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

20.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; ABREU, Monique. Participação em banca de Jorge Luiz dos Santos Nascimento.A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia estética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

21.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; ABREU, Monique. Participação em banca de Marinelza Gomes de Oliveira.Inclusão do nome fictício na ausência de nome materno e paterno - princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

22.
ABREU, Monique; FRANÇA. Mônica Maria de; RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Vânia Lopes da Silva Teixeira.A segurança jurídica dos administrados na anulação dos atos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

23.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Alba Valéria Bianco.Função social da posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

24.
ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Andreza Fernandes Mozer.Sentença liminar de improcedência - art. 285-A do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

25.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Marisa Gomes Correia.Usucapião especial coletiva com aplicação nas áreas urbanas e sua relação com a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

26.
RENNER, Rafael Henrique; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; ROCHA, Marcos Fonseca da. Participação em banca de Rachel Souza Viana.O benefício assistencial de amparo ao idoso e ao deficiente sob a ótica social e constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

27.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Bruno Alves Carlos Mendes.Teoria do tempo perdido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

28.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Bruno Marcolino dos Santos.A incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a locação de bens móveis após a súmula vinculante n. 31 de 04/02/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

29.
RENNER, Rafael Henrique; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; FRANÇA. Mônica Maria de. Participação em banca de Elaine Maria de Oliveira.Aspectos processuais na ação de alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

30.
RENNER, Rafael Henrique; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda; FRANÇA. Mônica Maria de. Participação em banca de Valdinei Venâncio Leal.A legitimidade do Conselho Tutelar como principal órgão protetor dos direitos da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

31.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Veronica Santos Niary.Relativização da coisa julgada nas ações de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

32.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Ana Caroline de Luna Correia.Reprodução assistida e o direito sucessório do embrião concebido 'post mortem'. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

33.
RENNER, Rafael Henrique; FRANÇA. Mônica Maria de; MARCA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda. Participação em banca de Carlos Roberto Marques Passos.Tarifa de manutenção de conta corrente: cobrança sem a devida provisão de fundos em contas correntes paralisadas e princípio da informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

34.
MELO, Cleyson Moraes de; OLIVEIRA, Márcio Caldas de; RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Luiz Antônio de Oliveira Gozer.Apontamentos do crime de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

35.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; OLIVEIRA, Márcio Caldas de. Participação em banca de Giovanni Lopes Vaccariello.A responsabilidade civil e o dano moral no direito digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

36.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; SOUZA, Simone de Oliveira. Participação em banca de Marco Antônio dos Santos Silva.Juizados Especiais Cíveis como instrumentos de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

37.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; SOUZA, Simone de Oliveira. Participação em banca de Anderson Marques de Oliveira.Distinções entre tutela antecipada e as medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

38.
RENNER, Rafael Henrique; MELO, Cleyson Moraes de; SOUZA, Simone de Oliveira. Participação em banca de Neide de Lyra Trigueiro.A atual efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

39.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Márcio Caldas de; SOUZA, Simone de Oliveira. Participação em banca de Aline Paulino dos Santos.Recursos repetitivos para o STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

40.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Márcio Caldas de; SOUZA, Simone de Oliveira. Participação em banca de Mariana Farias de Lima.Divórcio extrajudicial à liz da Lei 11.441/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

41.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. Participação em banca de Fabiano Silva Soares.Omissão de socorro de acidente de trânsito em caso de vítima com morte instantânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

42.
RENNER, Rafael Henrique; ROCHA, Marcos Fonseca da; SANTOS, Juenil Antônio dos. Participação em banca de Alan Gorgenes da Conceição Corrêa.Exploração sexual do vulnerável e a responsabilidade do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

43.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. Participação em banca de Eduardo do Nascimento Silva.A distinção entre penalidade e medida administrativa com o advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

44.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. Participação em banca de Alex Fabiano Reis da Silva.O desvirtuamento do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

45.
RENNER, Rafael Henrique; SANTOS, Juenil Antônio dos; ROCHA, Marcos Fonseca da. Participação em banca de Arlete Martins de Medeiros.As dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha nos seus aspectos administrativos e operacionais no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

46.
RENNER, Rafael Henrique; ASENSI, Felipe Dutra; PASSOS, Jorge Roberto Costa. Participação em banca de Luísa Conceição Antão Sales.Alimentos gravidicos - A intrepidez da Lei 11.804/08 como medida protetiva do Estado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

47.
RENNER, Rafael Henrique; ASENSI, Felipe Dutra; PASSOS, Jorge Roberto Costa. Participação em banca de Renata Brício Pereira.A descaracterização dos princípios da carturalidade e da literalidade face às duplicatas eletrônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

48.
RENNER, Rafael Henrique; PASSOS, Jorge Roberto Costa; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Lucia Kaiser.A síndrome de alienação parental sob análise de um julgado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

49.
RENNER, Rafael Henrique; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues; ESTRELLA, Ana Cláudia Torres da Silva. Participação em banca de Viviane Sudani Lima.Da personalidade jurídica do nascituro pela disposição de última vontade no direito sucessório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

50.
RENNER, Rafael Henrique; ESTRELLA, Ana Cláudia Torres da Silva; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. Participação em banca de Viviane Siqueira Fernandes.O Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

51.
MELO, Cleyson Moraes de; LOPES, Rafael Suíta; RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Kátia Maria Maia Leite.Conflitos existentes entre o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à adoção pelos avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

52.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Waldinéa Rodrigues Costa.Administração pública: poder disciplinar e poder de polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

53.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Michele Pinto Gonçalves.A lei de falências: aspectos jurídicos positivos e negativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

54.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Aristides José da Cruz Filho.O princípio do poluidor pagador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

55.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Márcia Cristina Viana de Araújo.Os direitos sucessórios da companheira no atual Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

56.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Reginaldo Inácio Ferreira.Os direitos sucessórios do nascituro na inseminação artificial homóloga post mortem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

57.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Leandro Oliveira de Souza.A honra como bem jurídico penalmente tutelado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

58.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de João Bernardo do Nascimento.Direito de propriedade por usucapião constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

59.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Anderson Carlos Gomes dos Santos.Crimes da informática: aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

60.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Vanezio Vaz Figueira.A Previdência Social: as reformas introduzidas após a Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

61.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Norma Suely de Souza Santos.A função social da propriedade urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

62.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Luciano José Maia Nascimento.A violência doméstica contra a mulher: aspectos jurídicos relacionados com a violência de gênero. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

63.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Saimon da Silva Ribeiro.A antecipação de tutela e sua efetivação na prestação jurisdicional do processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

64.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Gilberto Soares da Silva.Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

65.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Luis André Pereira de Oliveira.Recuperação judicial: uma solução?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

66.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Suellen Cristina F. da Silva.A arbitragem como método alternativo de acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

67.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Amanda Menezes Bandeira.Aborto: aspectos legais e anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

68.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Robson Ferreira Dioza.Evolução da teoria geral do delito e do injusto penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

69.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Vera Lúcia da Silva Lagoa.A união homoafetiva no direito contemporâneo: a questão da adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

70.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Edineide Souza Gomes.A mulher vítima de violência doméstica: aspectos legais contemporâneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

71.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Jose Carlos Goes de Carvalho.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

72.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Beatriz Carvalho Ribeiro.Aplicabilidade do instituto do tombamento da propriedade imóvel na visão do Decreto-lei n. 25/37. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

73.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Sonia Regina de Oliveira Correa.Visão diacrônica sobre a condição feminina na família brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

74.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Rosana Salete Davi.Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

75.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Sonia de Abreu e Lima Alves.O idoso e a justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

76.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Marcelle Ribeiro Valter.Dano moral à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

77.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Iza Maia Silva Barbosa.A eficácia da aplicabilidade da guarda alternada para genitores que residem em estados diferentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

78.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Derli Maier dos Santos.União estável à luz do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

79.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Cosme Marcos Miranda Maciel.Aspectos jurídicos dos transplantes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

80.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Carlos Lameira.Ação penal em crime de sonegação fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

81.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Carlos Augusto Reis de Castilho.Aplicabilidade dos direitos dos pacientes portadores de neoplasia (cancer) no Estado do Rio de Janeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

82.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Carlos Vinicius Cardoso d'Angelo.Alguns aspectos jurídicos relevantes da Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

83.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Rosangela Rodrigues Reis de Castilho.Doação de órgãos: direito ou dever.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

84.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Cassia Medeiros de Oliveira Peres.Possibilidade de guarda na união homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

85.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Joao Vicente Oliveira.Elisão fiscal e negócio jurídico indireto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

86.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Elton Pereira.A restrição cadastral e o dano moral ao consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

87.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Daniele Guimarães de Araújo.A tutela antecipada e suas características. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

88.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Juliana Pereira de Carvalho.Sucessão na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

89.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Simone Vital Prasil.Cláusulas abusivas nos contratos de adesão das institutições bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

90.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Cláudia da Rocha Vaz.Denunciação da lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

91.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Alex Cezimbra.Liberdade Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

92.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Fernanda Matos.Adoção Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

93.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Jussara Medeiros.Alunos Portadores de Necessidades Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

94.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Ana Paula Pessanha.Adoção Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

95.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Fabio Castro.Teoria da Imputação Objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

96.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Martha Cristina Tocantins.Inaplicabilidade do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

97.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Vanessa A. Leite.Recuperação do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

98.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Paulo Sergio S. Lopes.DPVAT - Seguro Obrigatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

99.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Fabiano Maschio Medeiros.Responsabilidade civil dos planos de saúde pelo erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

100.
RENNER, Rafael Henrique. Participação em banca de Marcia Rosa.Alienação Fiduciária em Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RENNER, Rafael Henrique. XXVI Concurso Público para Defensor Público Substituto. 2018. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RENNER, Rafael Henrique. 1º Exame de Seleção da Residência Jurídica. 2016. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CPC/2015: debatendo os dois anos de mudanças. Tutelas executivas. 2018. (Congresso).

2.
I Feira de Capacitação à Prática Profissional - UNIFOA.Direito na prática: aspectos relevantes na atuação jurídica. 2018. (Oficina).

3.
Programa Carreira Jurídica: atuação do Defensor Público.Programa Carreira Jurídica: atuação do Defensor Público. 2018. (Encontro).

4.
Semana Jurídica. Dois nos do NCPC, o que mudou?. 2018. (Exposição).

5.
O processo civil contemporâneo: estudos comparados Itália - Brasil. 2016. (Seminário).

6.
Semana do NPJ - UNISUAM.Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2016. (Seminário).

7.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Os caminhos tortuosos da terceirizaçāo no Brasil. 2015. (Seminário).

8.
2º Simpósio de Docência Superior. 2010. (Oficina).

9.
Semana Acadêmica.Vídeo debate sobre o filme "Há tanto tempo que te amo". 2010. (Outra).

10.
Semana Acadêmica.Considerações sobre prescrição e decadência no direito civil. 2009. (Outra).

11.
Semana Acadêmica.Vídeo debate sobre o filme Mar Adentro. 2008. (Oficina).

12.
Semana Acadêmica.Vídeo debate sobre o filme "invasões Bárbaras". 2008. (Oficina).

13.
Congresso O Direito de Família e Sucessões. 2006. (Congresso).

14.
V Encontro Jurídico Intercampi.A prescrição e decadência no direito civil. 2006. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Lima de Andrade. Desjudicialização de procedimentos: a usucapião extrajudicial e as recentes alterações na Lei de Registros Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

2.
Sulamita se Sousa Faria Lisboa. A violência psicológica contra a mulher no âmbito familiar e o instituto da representação segundo a ótica do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

3.
Thiago Thomé da Silva. Estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

4.
Clara Sibile Santos Silva. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

5.
Valéria Celestino. A gratuidade de justiça no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

6.
Cinthya Karina Fontes Fragoso. Os direitos fundamentais do portador de deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

7.
Jéssica Maria Eduelfa de Souza Martins. Curatela no âmbito do Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

8.
Jorge Felipe dos Santos Passos. Lei do inquilinato: análise comparativa da reforma advinda da Lei 12.112/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

9.
MAriana Lameira de Sousa Belém. Direito de família: a concepção de família na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

10.
Alana Barros da Silveira Souza. Os poderes do juiz na execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

11.
Paola Borges Mello de Souza. Translatio iudicii e o novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

12.
Patricia Billet da Silva. Os poderes do juiz na flexibilização procedimental: case management. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

13.
Gustavo Oliveira de Jesus Araújo. A Defensoria Pública e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Rafael Henrique Renner.

14.
Luana Evangelista França. Da antecipação de tutela à tutela provisória de urgência satisfativa: perspectivas para a efetividade do direito material no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

15.
Felipe Almeida SIlva. Os reflexos da opinião pública nas atividades dos membros do STF: as dificuldades de se decidir sob aplausos e vaias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

16.
Raquel Paiva Peres da SIlva. Dispensa e inexigibilidade de licitação nas contratações pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

17.
Eliana Mendonça do Souto Rosas. A litigância de máfé do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

18.
Thainá Viana Ornelas Gomes. A usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

19.
Jorge Luiz dos Santos Nascimento. A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia estética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

20.
Leonardo Campos Lamberti. Juizados Especiais Cíveis e a celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

21.
Marisa Gomes Correia. Usucapião especial coletiva com aplicação nas áreas urbanas e sua relação com a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

22.
Andreza Fernandes Mozer. Sentença liminar de improcedência - art. 285-A do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

23.
Alba Valéria Bianco. Função social da posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

24.
Ana Caroline de Luna Correia. Reprodução assistida e o direito sucessório do embrião concebido 'post mortem'. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

25.
Veronica Santos Niary. Relativização da coisa julgada nas ações de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

26.
Valdinei Venâncio Leal. A legitimidade do Conselho Tutelar como principal órgão protetor dos direitos da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

27.
Neide de Lyra Trigueiro. A atual efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

28.
Anderson Marques de Oliveira. Distinções entre a tutela antecipada e as medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

29.
Marco Antônio dos Santos Silva. Juizados Especiais Cíveis como instrumentos de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

30.
Mariana Farias de Lima. Divórcio extrajudicial à luz da Lei 11.441/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

31.
Aline Paulino dos Santos. Recursos repetitivos para o STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

32.
Renata Pereira Bricio. Os princípios da cartularidade e literalidade e as duplicatas virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

33.
Luísa Conceição Antão Sales. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

34.
Viviane Sudani Lima. Da personalidade jurídica do nascituro via disposição de última vontade no direito sucessório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

35.
Viviane Siqueira Fernandes. O termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

36.
Kátia Maria Maia Leite. Conflitos existentes entre o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à adoção pelos avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Rafael Henrique Renner.

37.
Vinícius Cardoso Medina Gomes. Direito penal premial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

38.
Júlio Pessôa Lessa. O contrato de leasing na recuperação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

39.
Michele dos Santos Guedes. O e-mail e a invasão de privacidade nas relações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

40.
Alex José Villela de Figueiredo. Combate à interposição fraudulenta de pessoas em operações de comércio exterior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

41.
Marcos Aurélio Amorim Linhares. Inadimplemento contratual e dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

42.
Fernanda Scoponi Carvalho. Recuperação judicial na nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

43.
Anne Cristina Oliveira da Costa. A inconstitucionalidade dos concursos públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

44.
Suelen Araújo dos Santos. A redução da jornada de trabalho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

45.
Carlos Roberto Gomes da Silva. Os contratos de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

46.
Robson Adelson Oliveira. Responsabilidade civil das empresas aéreas e dos órgãos de controle de tráfego aéreo, sob um ponto de vista operacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

47.
Priscila Amaro Maya. Provas ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

48.
Carlos Lameira. Ação penal em crime de sonegação fiscal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

49.
Cosme Marcos Miranda Maciel. Aspectos jurídicos dos transplantes no Brasil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

50.
Derli Maier dos Santos. União estável à luz do Novo Código Civil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

51.
Rosana Salete Davi. Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código Civil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

52.
Iza Maia Silva Barbosa. A eficácia da aplicabilidade da guarda alternada para genitores que residem em estados diferentes. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

53.
Sonia de Abreu e Lima Alves. O idoso e a justiça. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

54.
Sonia Regina de Oliveira Correa. Visão diacrônica sobre a condição feminina na família brasileira. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

55.
Beatriz Carvalho Ribeiro. Aplicabilidade do instituto do tombamento da propriedade imóvel na visão do Decreto-lei n. 25/37. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

56.
Marcelle Ribeiro Valter. Dano moral à pessoa jurídica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

57.
Robson Vargas. Interpretação do IPVA sobre aeronaves e embarcações à luz da Constituição Federal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

58.
Fábio Pacheco dos Santos. Desapropriação por utilidade pública. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

59.
Juliana Monteiro Reimão. Despatrimonialização do direito civil em confronto com o princípio da autonomia da vontade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

60.
Aline Couto Maio. A figura do conciliador nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

61.
Alexandre Carlim de Oliveira. Penas alternativas. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.

62.
Ricardo Silva de Oliveira. Investigação direta do Ministério Público em matéria criminal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Rafael Henrique Renner.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 13/12/2018 às 9:46:04