Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Rodrigo Fernandes das Neves)

Dados pessoais

Nome	Rodrigo Fernandes das Neves
Nome em citações bibliográficas	NEVES, Rodrigo Fernandes das
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Acre.
Av. Getúlio Vargas, n 2852
Bosque
69908-650 - Rio Branco, AC - Brasil
Telefone: (68) 39015157
URL da Homepage: www.pge.ac.gov.br

Formação acadêmica/Titulação

2005 - 2007

Mestrado em Relações Internacionais .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Democracia nas Sociedades da Informação e do Conhecimento: interação e deliberação política no ciberespaço, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Aires José Rover.
Palavras-chave: PÓS-MODERNIDADE; democracia; TIC; Política; Sociedade em Rede; e-participação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

2009 - 2011

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico . (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais - SISA e REDD+ no Estado do Acre.
Orientador: Viviane Aparecida Fernandes Pontes.

2002 - 2003

Especialização em Direito Público . (Carga Horária: 360h).
Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
Título: Imutabilidade da Proposta Vencedora nos Procedimentos Licitatórios: erro de cotação e a obrigatoriedade da assinatura contratual.

1993 - 1997

Graduação em Direito .
Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

2001 - 2001

Curso técnico/profissionalizante em Curso de Preparação para Carreira da Magistratura .
Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Formação complementar

2011 - 2011

Comunicação Pública. (Carga horária: 8h).
Secretaria de Comunicação do Estado do Acre.

2010 - 2010

Alinhamento do Propósito de Vida e Profissional. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC.

2009 - 2010

Formação de Gestores de Polític. Púb. do Turismo. (Carga horária: 80h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Advocacia Pública e Democracia. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC.

2009 - 2009

Novas Maneira de se Relacionar no Trabalho. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC.

2008 - 2008

Recursos Cíveis à Luz das Reformas Processuais. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC.

2008 - 2008

Técnica Legislativa. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC.

2008 - 2008

APG-MIDLE I. (Carga horária: 40h).
Amana Key Desenvolvimento e Educação.

2008 - 2008

Advanced Course. (Carga horária: 160h).
Cultural Norte Americano.

2007 - 2007

Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. (Carga horária: 24h).
Associação SOS Amazônia.

2006 - 2006

Auto-avaliação Continuada da Gestão Pública. (Carga horária: 16h).
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.

2006 - 2006

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h).
Escola Nacional de Administração Pública.

2005 - 2005

Impacto da Reforma da Previdência.
Escola do Servidor Público do Estado do Acre.

2004 - 2004

Serviços Contínuos e Terceirização na Adm. Pública.
Adjuvare Eventos & Serviços.

2004 - 2004

Formatação de Projetos de Vídeo-documentários.
Ministério da Cultura.

2004 - 2004

Licitações Públicas e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h).
Treide Apoio Empresarial Ltda.

2003 - 2003

Monitoramento e Aval. de Prog. e Proj. Públicos. (Carga horária: 24h).
Instituto Novas Fronteira para Cooperação.

2003 - 2003

Estratégia Organizacional e Liderança. (Carga horária: 20h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre.

2003 - 2003

Recursos Cíveis e Trabalhistas. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos Jurídicos - PGE/AC.

2002 - 2002

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 12h).
Procuradoria Geral do Estado do Acre.

2002 - 2002

Licitações Públicas e Contratos Administrativos.
Treide Apoio Empresarial Ltda.

2002 - 2002

Licitações.
Procuradoria Geral do Estado do Acre.

2002 - 2002

Advocacia Junto aos Tribunais Superiores.
Procuradoria Geral do Estado do Acre.

2001 - 2001

I Encontro Estadual de Execução Penal.
Escola Superior da Magistratura de Rondônia.

Atuação profissional

Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação - Projeto BID, CEAA, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2009

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2011 - Atual	Direção e administração, Procuradoria-Geral, .
	Cargo ou função Procurador-Geral do Estado.

01/2011 - 07/2011	Direção e administração, Procuradoria-Geral Adjunta, .
	Cargo ou função Procurador-Geral Adjunto do Estado.

02/2007 - 12/2010	Direção e administração, .
	Cargo ou função Chefe da Procuradoria de Meio Ambiente.

Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Acre, CEMACT, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2011

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comis. Perm. Assun. Jurídicos, Carga horária: 2

Outras informações

Nomeado pela Resolução CEMACT nº 008, de 27 de Agosto de 2008, publicado no DO nº 9.882, de 4 de setembro de 2008.

Conselho Florestal Estadual - Acre, CFE, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2011

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

Outras informações

Nomeado pelo Decretoi nº 2.981, de 13 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 9.803, em 14 de maio de 2008.

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do Acre, SEPLANDS, Brasil.

Atividades

02/2003 - 11/2003	Direção e administração, Unidade Executora do Projeto BID 1399/OC-BR, Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre.
	Cargo ou função Coordenador Geral do Programa (valor do projeto: US$ 106 Milhões).

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2011

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Apoio à Advocacia Pública

Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.

Atividades

11/2003 - 01/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Agrário Direito Ambiental

Comitê Gestor da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestall, CGPVAAF, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2011

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular

Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais, CE-GTR, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2011

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Estadual de Riscos Ambientais

Conselho Estadual de Educação Ambiental, COMEEA, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2011

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Estadual de Educação Ambienta

Conselho Estadual de Turismo, CET, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2011

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Estadual de Turismo

Escritório de Advocacia Tadeu Fernandes, TF, Brasil.

Atividades

01/1998 - 02/2002	Direção e administração, .
	Cargo ou função Advogado.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

Atividades

11/1996 - 11/1997	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Técnico Judiciário.

Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia, JF/RO, Brasil.

Atividades

11/1995 - 11/1996	Estágios .
	Estágio realizado Assessor de Gabinete.

Membro de corpo editorial

2007 - 2012

Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2004	DOC TV II, Ministério da Cultura / Fundação Pe. Anchieta (TV Cultura).

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Ativismo Judicial: objeções à intervenção do Judiciário na formulação e execução de políticas públicas ambientais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre, v. 6, p. 45-75, 2010.

2.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Política de Valorização do Ativo Ambiental Rural: critérios para averbação de reserva legal e imposições de multa em razão da redução da reserva legal na Zona 1 do ZEE 2ª Fase. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre, v. 6, p. 77-110, 2010.

3.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Tecnologias de Informação e Comunicação Digital como Instrumento Pedagógico nos Cursos de Direito. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, v. 5, p. 31-46, 2007.

4.	NEVES, Rodrigo Fernandes das ; VIEIRA, D. L. ; FREIRE, S. S. M. . IMUTABILIDADE DA PROPOSTA VECEDORA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: ERRO DE COTAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA CONTRATUAL.. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre, Rio Branco - Estado do Acre, p. 257-279, 2004.

5.	NEVES, Rodrigo Fernandes das ; VIEIRA, D. L. . Conflito de Normas Constitucionais: Validade da Resolução n 43/2001 do Senado Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. Caderno de Teses do XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores., Porto Alegre, v. 2, p. 105-113, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Coletânea de Normas Ambientais do Estado do Acre. 3. ed. Rio Branco: PGE/AC, 2010. v. 1. 393 p.

Capítulos de livros publicados

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais - SISA e REDD+ no Estado do Acre. In: Lavratti, Paula; Buzelato, Vanêsca. (Org.). Direitos e Mudanças Climáticas: serviços ecológicos. 1 ed. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010, v. 3, p. 79-102.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Estado do Acre. Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, São Paulo, 30 nov. 2010.

2.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Democracia Digital no Acre. A Gazeta, Rio Branco, Acre, p. 2 - 2, 03 abr. 2009.

3.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Segurança, Liberdade e Política. Jornal O Rio Branco, Rio Branco, Acre, p. 4 - 4, 17 fev. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das ; LIMA, A. . PSA e REDD na Política Ambiental Acreana. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo : Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010. v. 01. p. 31-44.

2.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Crise do Estado-Nação e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006.

Apresentações de Trabalho

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Crise do Estado-Nação e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Produção técnica

Softwares sem registro de patente

1.	BEGNINI, R. ; NEVES, Rodrigo Fernandes das . Sistema Integrado de Gestão Escolar. 1992.

Produção artística/cultural

1	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Epopéia Euclideacreana - A viagem de Euclides da Cunha ao Acre. 2005. (Obra de artes visuais/Vídeo).

2	NEVES, Rodrigo Fernandes das ; CARVALHO, S. . Consumo e Violência. 2008 (Roteiro de Documentário).

3	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Acre das Mulheres. 2006 (Roteiro de Documentário).

4	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Epopéia Euclideacreana - A Viagem de Euclides da Cunha ao Acre. 2004 (Roteiro de Documentário).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das; ALVES NETO, F. R.; COSTA, F. P.. Participação em banca de Marcos Vinícius Pacheco da Silva Cunha. Dano Ambiental no Direito Brasileiro e sua Reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

2.	NEVES, Rodrigo Fernandes das; ALVES NETO, F. R.; SALGADO, B. L.. Participação em banca de Janaina Guedes Bezerra. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

3.

NEVES, Rodrigo Fernandes das; WULFING, J.; FONTENELE, A. M.. Participação em banca de Wellington de Oliveira Moreira. O Controle de Constitucionalidade no Âmbito Administrativo: a argüição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo perante os Tribunais de Contas do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

4.

NEVES, Rodrigo Fernandes das; ALVES NETO, F. R.; SANTOS, J. L. G.. Participação em banca de Ráicri Barros de Oliveira. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelos Crimes Praticados Contra o Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações

1.	NEVES, Rodrigo Fernandes das. Parecerista da área de Audiovisual da Lei Estadual de Cultura. 2008. Fundação Estadual de Cultura - Elias Mansour.

2.	NEVES, Rodrigo Fernandes das. Exame de Ordem. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre.

Eventos

Participação em eventos

1.	Fórum Social Mundial Temático.Conexões de Desenvolvimento e Sustentabilidade: a experiência de gestão do Estado do Acre. 2012. (Encontro).

2.	Conferência Nacional PSA 2011.PSA: Iniciativas Legislativas e Paralegais. 2011. (Congresso).

3.	V Semana Florestal do Estado do Acre.Impactos Regionais com a Proposta de Alteração do Código Florestal. 2011. (Seminário).

4.	Conferência Nacional sobre Revisão do Código Florestal Brasileiro.O Novo Código Florestal Brasileiro. 2011. (Simpósio).

5.	Simpósio Estadual em Mercado de Carbono da Asimmanejo.Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais -SISA e REDD+ no Estado do Acre. 2011. (Simpósio).

6.	Advance Estratégico Amanakey. 2011. (Encontro).

7.	Semana do Meio Ambiente do Estado do Acre.O Novo Código Florestal. 2011. (Encontro).

8.	III Encontro Nacional das Comissões de Direito Ambiental da OAB (Pará).Modelo Subnacional de REDD+ - A Proposta do Estado do Acre. 2011. (Encontro).

9.	Oficina da Força Tarefa de Governadores para o Clima (Indonésia).Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais -SISA e REDD+ no Estado do Acre. 2011. (Encontro).

10.	Audiência Pública do Senado sobre novo Código Florestal.Visão Crítica sobre o Novo Código Florestal Brasileiro. 2011. (Encontro).

11.	I Conferencia Estadual sobre Direito e Relações Internacionais - OAB/AC.Direito e Cidadania nas Relações na Tríplice Fronteira. 2011. (Outra).

12.	XV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.PSA e REDD na Política Ambiental Acreana. 2010. (Congresso).

13.	XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

14.	V Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Espanhola e Portuguesa. 2010. (Congresso).

15.	XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado.Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais -SISA e REDD+ no Estado do Acre. 2010. (Congresso).

16.	Seminário de Produção Sustentável no Acre: Avanços e Desafios. 2010. (Seminário).

17.	Conferência Nacional PSA 2010.A Experiência de REDD+ no Estado do Acre. 2010. (Seminário).

18.	Conferência Nacional Sobre Revisão do Código Florestal Brasileiro.A revisão do Código Florestal sob a ótica jurídica e na racionalidade da integração de políticas públicas no Brasil. 2010. (Seminário).

19.	16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 16). 2010. (Outra).

20.	14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

21.	13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

22.	4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa. 2009. (Congresso).

23.	4º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

24.	15º Congresso Nacional de Inovação e Informática na Gestão Pública - CONIP. 2009. (Congresso).

25.	XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado.Ativismo Judicial: objeções à intervenção do judiciário na formulação e execução de políticas públicas ambientais. 2009. (Congresso).

26.	VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. 2009. (Congresso).

27.	VII SEJUR - Instituto de Ensino Superior de Rondônia.Ética e Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

28.	Seminário Internacional de Desenvolvimento Florestal no Acre.Reformulação do Código Florestal. 2009. (Seminário).

29.	Seminário Nacional 100 Anos sem Euclides.A Presença de Euclides da Cunha na Amazônia. 2009. (Seminário).

30.	Oficina de Capacitação das Comissões Organizadoras Estaduais da Conferência de Meio Ambiente.Institucionalização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2009. (Oficina).

31.	III Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional.Pesquisa, Ciência e Tecnologia em Face à Legislação de Acesso ao Patrimônio Genético. 2009. (Encontro).

32.	1ª Conferência Estadual de Segurança Pública.Gestão Participativa. 2009. (Outra).

33.	Fórum Amazônia Sustentável - Lançamento Rio Branco. 2009. (Outra).

34.	Atualidades do Direito Tributário. 2009. (Outra).

35.	XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado.Do fortalecimento do sistema de advocacia de estado como instrumento de combate à corrupção - Revisor. 2008. (Congresso).

36.	A Lei do Processo Eletrônico Comentada e Regulamentação dos Tribunais. 2008. (Seminário).

37.	Fórum Estadual de Produção Mais Limpa.Apresentação do Projeto "A PGE é Verde!". 2008. (Seminário).

38.	Educação para uma Nova Consciência. 2008. (Seminário).

39.	ECOPOWER - Fórum Internacional de Energia Renovável e Sustentabilidade. 2008. (Outra).

40.	III Mostra Amazônica de Filme Etnográfico.A Experiência do DocTV na amzônia. 2008. (Outra).

41.	11o. Congresso Internacional, 12o. Brasileiro de Direito Ambiental e 2o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

42.	Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.O Problema da Biopirataria na Amazônia. 2007. (Seminário).

43.	A Advocacia Pública: perspectiva de sua dimensão institucional e seu papel na gestão pública. 2007. (Seminário).

44.	II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2007. (Simpósio).

45.	Workshop: Debates sobre Lei Estadual de Meio Ambiente.Modernidade e Pós-modernidade: o meio ambiente no contexto de transição paradigmática.. 2007. (Oficina).

46.	Oficina sobre Licenciamento Ambiental Rural e Regularização Fundiária na Amazônia Legal. 2007. (Oficina).

47.	Projeto CATAR.Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

48.	Fórum de Cultura Participativa. 2007. (Outra).

49.	XV CONPEDI.Crise de Legitimidade do Estado e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. 2006. (Congresso).

50.	II Semana Euclidiana do Acre.Euclides da Cunha na Amazônia. 2006. (Simpósio).

51.	Direito, Moralidade Política, Aborto, Eutanásia e Eugenia. 2005. (Seminário).

52.	Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet. 2004. (Seminário).

Organização de eventos

1.	CARVALHO, S. ; NEVES, Rodrigo Fernandes das ; Lima, Charlene . Festival Internacional de Cinema Pachamama. 2010. (Festival).

2.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Workshop: Atualização da Lei Ambiental do Estado do Acre. 2007. (Outro).

3.	NEVES, Rodrigo Fernandes das . Saberes dos Povos da Floresta: ameaças e possibilidades de salvaguarda. 2007. (Outro).