Silvio Luís Ferreira da Rocha

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2018


Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro".Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese "A oferta no Código de Defesa do Consumidor".Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Das Organizações Sociais?. Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Da Função Social da Propriedade Pública?. Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi o Chefe do Departamento de Direito Público no período de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem . Foi Juiz auxiliar do Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no período de agosto de 2007 a 18 de fevereiro de 2010. Também exerceu a função de juiz auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de 19 de fevereiro de 2010 a 18 de fevereiro de 2012 e ocupou o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por indicação do Superior do Tribunal de Justiça no biênio 2011/213. Em 2015 foi nomeado membro associado do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), fundado em 1º de março de 2002 em Santa Cruz de la Sierra, Bolivia, como um centro aglutinador ?dos juristas iberoamericanos especializados na disciplina, com o fim trocar conhecimentos e experiências atinentes à matéria e, desse modo, contribuir com o aprimoramento do regime jurídico de seus países e com a conquista de uma atuação estatal conforme às exigências de um Estado comprometido com a Justiça e submetido ao Direito" (número 1 da Ata constitutiva). Autor de inúmeras obras, dentre elas, " Direito civil 1 - Parte Geral", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 2 - Obrigações", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 3 - Direitos Reais", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 4 - Direito de Família", "Direito civil 5 - Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros, ?Terceiro Setor?, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, ?Função Social da Propriedade Pública?, São Paulo: Editora Malheiros, ?Introdução ao Direito de Família?, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004,?Curso Avançado de Direito Civil?, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro",2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, ?A Oferta no Código de Defesa do Consumidor?, publicado em 1997 pela Editora Lemos.Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, "Manual de Direito Administrativo", editora Malheiros, publicado em 2013. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Silvio Luís Ferreira da Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Rua Monte Alegre,984, 2o andar.
Perdizes
05014001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708000
Ramal: 8127
Fax: (11) 36708126
URL da Homepage: http://www.pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2002
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Das Organizações Sociais, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: Organizações Sociais; Fomento; Subsidiariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1994 - 1996
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Oferta no Código de Defesa do Consumidor, Ano de obtenção: 1996.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Neto.
Palavras-chave: Oferta; publicidade;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1987 - 1992
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Neto.
Palavras-chave: Acidente de consumo; responsabilidade do produtor;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


2004
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A função social da propriedade pública, Ano de obtenção: 2004.
Palavras-chave: Propriedade pública; função social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.


Formação Complementar


2014
UI-1.
Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.
2014 - 2014
Encontro de Juízes das Varas Federais Especializad. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos Judiciários, CEJ, Brasil.
2014 - 2014
Comunicação em Cena. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica, PIBIC-CEPE, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Estudos Direito Admi

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento V, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Atividades

11/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Faculdade de Direito.

08/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .

05/2014 - 05/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .


Justiça Federal 1a instância da 3a Região, JFSP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Pesquisa e Produção
Outras informações
Nomeado para tratar de assuntos relacionados à Pesquisa e Produção Acadêmica pela Portaria 06/2014 junto a Faculdade de Direito da PUCSP

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
Designado para integrar o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade de Direito da PUCSP.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público V, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Curso Extensão Infraestrutura
Outras informações
Integra o corpo docente do Curso de Extensão Universitária de Direito Administrativo e Infraestrutura coordenado pelos professores do Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo José Roberto Dias e Augusto Neves Dal Pozzo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Núcleo de Direito Administrativo
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Direito da PUCSP

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do COGEAE
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE.

Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 20

Atividades

1/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
5/1987 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Administrativo


Linhas de pesquisa


1.
Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas
2.
Direito, Liberdades e Diferenças.
3.
Formas contemporâneas de atuação da Administração Pública e impacto nas atividades administrativas de fomento, serviços públicos, contratos, intervenção do Estado no domínio econômico e Controle.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Efetividade da Tutela Jurisdicional no controle da juridicidade, legalidade e probidade do exercício de função pública
Descrição: Numa sociedade complexa como a nossa, o exercício da função pública está necessariamente conectado com a efetividade dos direitos fundamentais, previstos na constituição ainda não delineados pelo legislador ou já delineados pelo legislador. Em ambas às situações, o exercício da função pública deve observar as pautas valorativas e normativas da juridicidade, legalidade e probidade. A inobservância dessas pautas valorativas e normativas pode provocar a atuação e a intervenção do Poder Judiciário para controlar os atos decorrentes do exercício de função pública. No aspecto jurídico, controle significa averiguar a correspondência de determinado ato ou comportamento a certas normas com o objetivo de assegurar que o Estado atue em consonância com as pautas valorativas e normativas que lhe são impostas pelo ordenamento. Assim o presente projeto de pesquisa objetiva estudar todas as dimensões problemáticas do controle pelo Poder Judiciário das demais funções estatais, em especial a administrativa. Nessas dimensões enfrentaremos a questão da possibilidade do controle, sem que ele represente uma interferência indevida no exercício das outras funções; a questão da extensão do controle (legalidade, de conveniência e oportunidade) sem que ele signifique aquilo que se costuma designar de ativismo judicial; os meios de controle (as diversas ações), os respectivos ritos e, em especial, a efetividade desses meios..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Marcos de Lima Porta - Integrante / Rafael Ramires Valim - Integrante / Maria Gabriella Pavlopoulous Spaolonzi - Integrante.
Número de produções C, T & A: 10
2016 - Atual
A vinculação dos Entes e Órgãos Administrativos aos Direitos Fundamentais.
Descrição: O presente projeto de pesquisa preocupa-se em estudar, analisar a estrutura e forma da vinculação da Administração Pública aos preceitos de Direitos Fundamentais a partir do dever estatal de respeitar, promover e proteger os direitos fundamentais. Dentre os objetivos específico a pesquisa propõe-se a estudar: I) Na dimensão do respeito examinar as consequências pela aplicação pela Administração Pública de normas genéricas ou individuais contrárias aos direitos fundamentais; II) Na dimensão da promoção examinar a concretização das normas de direitos fundamentais pela Administração, com especial relevo para as formas de liberdade integrativa da Administração (Discricionariedade, Conceitos jurídicos Indeterminados) e os limites fáticos e jurídicos a que a Administração Pública está sujeita; III) Na dimensão da proteção as possíveis formas de tutela dos direitos fundamentais pela Administração Pública com ênfase nas tutelas preventivas ou sancionatórias; IV) Na dimensão da vinculação examinar a incidência de tratados e normas internacionais de proteção dos direitos fundamentais e o controle de convencionalidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Rafael Ramires Valim - Integrante / Diana Carolina Biseo Henriques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8
2014 - Atual
?Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas?
Descrição: Postula-se a organização de Projeto de Pesquisa destinado a congregar docentes, pesquisadores e discentes em torno do tema comum, ?Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas?, o qual pretende abrigar projetos individuais de pesquisa ? Dissertações e Teses - relacionados à pretensa liberdade de formas de agir da Administração que a permitiria substituir os meios tradicionais de ação por meios comuns ao direito privado, o que daria origem ao que alguns denominam como ?Administração Pública Consensual?, bem como a participação do particular na gestão do interesse público por meio das contratações públicas e respectivas consequências nas atividades administrativas de fomento, serviço público, intervenção e controle. Busca-se, por exemplo, estudar o uso de convenções pela Administração; a cooperação sistemática dos papéis de atores públicos e privados no desenvolvimento das tradicionais finalidades do Estado Social; a promoção de mecanismos de envolvimento e participação dos particulares na gestão das incumbências públicas e, especificamente, novos institutos relacionados às contratações públicas que transferem ao particular a gestão do interesse público, como a Participação de Manifestação de Interesse, a Contratação Integrada, o Contrato de Gestão e demais formas de Parcerias Público Privadas. O Projeto de Pesquisa encontra-se cadastrado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUCSP vinculados a Linha de Pesquisa Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal e no currículo lattes do seu proponente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Clovis Beznos - Integrante / Maurício Garcia Palhares Zockun - Integrante / Jose Roberto Pimenta Oliveira - Integrante / Rafael Ramires Valim - Integrante / Augusto Dal Pozzo - Integrante / Amauri Saad Feres - Integrante.
Número de produções C, T & A: 33 / Número de orientações: 9
2014 - Atual
Direito e Combate à Corrupção
Descrição: Estudo e pesquisa sistemática do fenômeno da Corrupção sob o prisma central da Ciência do Direito Público..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Marcos de Lima Porta - Integrante / Jose Roberto Pimenta Oliveira - Coordenador / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Vidal Serrano Nunes Junior - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 2
2014 - Atual
Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
Descrição: Estudar a ponderação relacionada à função administrativa. Pretende, pois, examinar: a) a ponderação efetuada pelos agentes públicos no exercício da função administrativa; b) a ponderação efetuada quando do controle da função administrativa; c) a relação entre a ponderação constituinte e legislativa e o exercício da função administrativa. A partir das referidas premissas, em especial da assunção da Constituição como uma ordem objetiva de valores, assume-se que no Direito Administrativo são muito comuns contrafações. Muitos institutos são deturpados, seja pelo legislador, seja pela doutrina. A pesquisa pretende: a) identificar as referidas contrafações; b) verificar qual a reação do Direito em face delas. Eis os dois objetos da pesquisa proposta: a partir das premissas do movimento conhecido como neoconstitucionalismo, estudar a ponderação de interesses no Direito Administrativo e identificar e estudar o regime jurídico das contrafações administrativas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2
2006 - Atual
Formas contemporâneas de atuação da Administração Pública e impacto nas atividades administrativas de fomento, serviços públicos, contratos, intervenção do Estado no domínio econômico e Controle.
Descrição: Analisar as principais transformações nos institutos de Direito administrativo a partir dos anos 90 e a compatibilidade dessas transformações com os principios constitucionais que informam o regime jurídico administrativo e o respectivo impacto nas atividades administrativas de polícia, fomento, serviços públicos, contratos, intervenção do Estado no domínio econômico e controle..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Clovis Beznos - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Maurício Garcia Palhares Zockun - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito Público
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf
2000 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2018ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. El juez, la construcción de los hechos y el estado de excepción: un análisis del caso Lula. Derechos en acción, v. 7, p. 462-482, 2018.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2018ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Considerações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicas. Interesse Público, v. 43, p. 67-82, 2018.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2016ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Controle Jurisdicional das Decisões dos Tribunais de Contas. Revista Faculdade de Direito PUCSP, v. 1, p. 339-353, 2016.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2015ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Utilidade do Conceito de Sistema para o Direito Administrativo. Interesse Público (Impresso), v. 90, p. 63-68, 2015.

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2015ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade Objetiva da Pessoa Jurídica na Lei 12.846. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf, v. 7, p. 131-142, 2015.

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2015ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A atividade administrativa, erradicação da pobreza e redução da desigualdade social: um ponto de vista sobre as políticas sociais de transferência de rendas no Brasil. Revista Internacional de Direito Público RIDP, v. 01, p. 63-67, 2015.

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2014ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Breves Considerações Sobre a Contratação Integrada. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf, v. 06, p. 127-140, 2014.

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2014ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Novo Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias Previsto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Revista Ajuris, v. 41, p. 451-477, 2014.

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2013ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Ativismo Judicial. Revista Trimestral de Direito Público, v. 58, p. 64-69, 2013.

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2006ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Duração Razoável dos Processos Judiciais e Administrativos. Interesse Público, v. 39, p. 73-80, 2006.

11.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da2000 ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Crédito habitacional como instrumento de acesso à moradia. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 36, p. 176-184, 2000.

12.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da1997 ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Cláusula compromissória e relações de consumo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 6, p. 13024-13026, 1997.

13.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da1994 ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Erro na oferta no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, p. 58-62, 1994.

14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da1992 ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 5, p. 35-49, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Lei Anticorrupção. 1ª. ed. Independently Published, 2018. v. 1. 93p .

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Panoramic view of the anticorruption law in Brazil. 1ª. ed. Seattle: Amazon Independent Publisher, 2018. v. 1. 94p .

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Contrato Administrativo e os princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e Função Social do Contrato. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juiris, 2017. v. 1. 332p .

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Crimes na Licitação. 1ª. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2016. v. 1. 175p .

5.
CARVALHO, G. M. (Org.) ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da (Org.) . Biblioteca de Direito Administrativo: Precedentes Administrativos no Direito Brasileiro. 1a. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2015. v. 1. 208p .

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito Civil - 6 Contratos. 1a. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. v. 01. 368p .

7.
MELLO, C. A. B. (Org.) ; FERRAZ, S. (Org.) ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da (Org.) ; FERES, A. S. (Org.) . Direito Administrativo e Liberdade: Estudos em Homenagem a Lúcia Valle Figueiredo. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 01. 720p .

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Manual de Direito Administrativo. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 01. 791p .

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito Civil - 5 Direito das Sucessões. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. v. 01. 159p .

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito Civil 4 - Direito de Família. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2011. v. 1. 207p .

11.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento com notas de atualização do Projeto nº 166 do Senado Federal que trata do novo Código de Processo Civil. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 456p .

12.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direitos reais. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 222p .

13.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito civil 1 Parte Geral. 1ª. ed. São Paulo: São Paulo, 2010. v. 1. 216p .

14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito civil 2 Obrigações. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. v. 1. 158p .

15.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A oferta no código de defesa do consumidor. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 155p .

16.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Terceiro Setor. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 01. 199p .

17.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Função Social da Propriedade Pública. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2005. v. 1. 165p .

18.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Introdução ao Direito de Família. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 01.

19.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Terceiro Setor. 01. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. v. 01.

20.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Curso Avançado de Direito Civil, volume 3. 01. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 01.

21.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. v. 01.

22.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Saúde e Responsabilidade: Seguros e Planos de Assistência Privada à Saúde. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1.

23.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito Tributário Constitucional. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999. v. 1.

24.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Oferta no Código de Defesa do Consumidor. 01. ed. São Paulo: Editora Lemos, 1997. v. 01.

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. La imparcialidad del juez. In: Cristiano Zanin Martins; Valeska Teixeira Zanin Martins; Rafael Valim. (Org.). El Caso Lula: La lucha por la afirmación de os derechos fundamentales en Brasil. 1ªed.Buenos Aires: Astrea, 2018, v. , p. 143-179.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. A. . Le Droit À L'oubli dans le Droit Brésilien. In: Olivia Tambou; Sam Bourton. (Org.). The Right To Be Forgotten in Europe and Beyond/ Le Droit à l'oubli en Europe et au-delà.. 1a.ed.Paris: Blogdroiteuropéen2018, 2018, v. , p. 116-121.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Inviolabilidade do Domicílio na Recente Jurisprudência do STF. In: Claudio José Langroiva Pereira. (Org.). Politicas Públicas de Segurança e Direitos Humanos. 1aed.São Paulo: Claris, 2017, v. 1, p. 129-158.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Princípios Contemporâneos do Contrato Administrativo. In: Silvio Luís Ferreira da Rocha. (Org.). O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e Função Social do Contrato.. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 1-30.

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Natureza Jurídica da Decisão Concessiva de Refúgio. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luis Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos.. 1aed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017, v. , p. 1263-1270.

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Los Contratos públicos y los derechos de las personas con discapacidad. In: Jaime Rodrigues-Arana;Federico Morandini; Almudena Fernandez Carballal. (Org.). Contrataciones públicas en el marco de los derechos sociales fundamentales. 1aed.Madrid: INAP Instituto Nacional de Administración Pública, 2017, v. 01, p. 361-373.

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. El Princípio de La Buena Fe Objetiva y el contrato administrativo. In: Jaime Rodríguez-Arana Munoz; Carlos E. Delpiazzo Rodrigues; Olivo Rodrigues Huertas; Servio Tulio Castano Guzmán; Maria Del Carmen Rodriguez Martín-Retortillo. (Org.). Bases Y Retos de La Contratación Pública en el escenário global. 1aed.Caracas: Editorial Jurídica Venezolana, 2017, v. 01, p. 767-778.

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Cadastro de Inadimplentes. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). O Banco do Brasil, na condição de gestor do cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca de sua inscrição no aludido cadastro, tampouco legitimidade passiva para as ações de repara. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. , p. 785-795.

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Corte no Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Corte no fornecimento de serviços públicos essenciais com base em irregularidade no hidrômetro ou no medidor de energia elétrica apurado unilateralmente pela concessionária. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 1031-1041.

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Imparcialidade do Juiz. In: Cristiano Zanin Martins; Valeska Teixeira Zanin Martins; Rafael Valim. (Org.). O Caso Lula. 1ªed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. , p. 159-192.

11.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Gestão dos Serviços Públicos de Saúde pelas Organizações Sociais. In: Marco Aurleio Serau Jr; Maria Claudia Crespo Brauner; José Ricardo Caetano Costa. (Org.). Direito e Saúde: Construindo a Justiça Social. 1aed.São Paulo: LTr Editora, 2016, v. 1, p. 170-183.

12.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Dimensión Social de La Actividad Administrativa: La Actividad Administrativa, Erradicación de La Pobreza y La Reducción de La Desigualdad Social. In: Jaime Rodriguez-Arana; Carlos Delpiazzo Rodríguez; William Zambrano Cetina; Maria Del Carmen Rodriguez Martín-Retortilho. (Org.). Función Social de La Administración. 1ªed.Bogotá: Grupo Editorial Ibánez, 2016, v. II, p. 1099-1103.

13.
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14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Da Competência Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça. In: Rui Stocco; Janaína Penalva. (Org.). Dez Anos de Reforma do Judiciário e o Nascimento do Conselho Nacional de Justiça. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 475-492.

15.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Intervenção do Estado na Propriedade. In: Celso Antonio Bandeira de Mello;Sérgio Ferraz; Silvio Luis Ferreira da Rocha;Amauri Feres Saad. (Org.). Direito Administrativo e Liberdade: Estudos em Homenagem a Lucia Valle Figueiredo. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 01, p. 694-707.

16.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Morrer Com Dignidade. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. 1ªed.São Paulo: Atlas S.A, 2012, v. , p. 102-107.

17.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Responsabilidade civil do fornecedor pós-consumo. In: Renan Lotufo; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 395-402.

18.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essencias Responsabilidade Civil, volume IV, Indenizabilidade e Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 711-726.

19.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Usucapião de Bens Públicos. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. : , 2011, v. 1, p. 361-375.

20.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Controle Judicial das Políticas Públicas. In: Fernando Gaburri; Bento Herculano Duarte. (Org.). A fazenda pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 5-598.

21.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: , 2011, v. , p. -.

22.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Breves Considerações Sobre a Intervenção do Estado no Domínio Econômico e a Distinção entre Atividade Econômica e Serviço Público. In: Priscilia Sparapani;Renata Porto Adri.. (Org.). Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ªed.Belo Horizonte: Minas Gerais, 2010, v. , p. 11-24.

23.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O controle jurídico da publicidade no CDC. In: Antonio Carlos Morato;Paulo de Tarso Neri. (Org.). 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Estudos em Homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 1-671.

24.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Da prescrição e decadência - arts. 189 a 211. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral do direito civil. São Paulo: Atlas S.A, 2008, v. , p. 799-820.

25.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Princípios contratuais. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo: Reflexões sobre os cinco anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao professor Renan Lotufo.. São Paulo: São Paulo, 2008, v. , p. 507-521.

26.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Contratos de assistência médica pré-pagos e disciplina prevista na Lei 9.656, de 3 de junho de 1998.. In: Cláudia Lima Marques; Cristiano Heineck Schmitt; José Reinaldo Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade 2 a nova assistência privada à saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 36, p. 229-240.

27.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Repercurssões do Código Civil de 2002 no Direito Administrativo. In: Marcelo Figueiredo; Valmir Pontes Filho. (Org.). Estudos de Direito Público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. 1aed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2006, v. , p. 01-839.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A LOMAN não veda ao Juiz ter opinião política ou mesmo opinião política partidária. Justificando, São Paulo, 31 out. 2017.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Decisão de STF sobre Ratificação de Prisão de Parlamentares pelo Congresso foi Correta. Justificando, São Paulo, 16 out. 2017.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Tendencia Universal de Submissão do Poder Político à Lei. Justificando, São Paulo, 26 set. 2016.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Considerações acerca do Desvio de Finalidade. Considerações acerca do Desvio de Finalidade, Salvador, 18 mar. 2016.

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Coerção e os Direitos Fundamentais. A Coerção e dos Direitos Fundamentais, São Paulo, 04 mar. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Administração Pública e a Mediação. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2017, Goiania. Administração Pública: Desafios para a Transferência, Probidade e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 349-353.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Aspectos Gerais da Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Foz de Iguaçu. Problemas Emergentes da Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 01. p. 01-674.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; STURNER, R. ; GAIER, R. ; MENDES, G. F. . Debates. In: III Seminário Internacional Brasil - Alemanha, 2011, São Paulo. III Seminário Internacional Brasil Alemanha. Brasília: CEJ, 2011. p. 117-119.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. A. . Estado de exceção, soberania e liberalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Princípios da Administração Pública - os princípios da boa administração e da moralidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Terceiro Setor: repensando as parcerias sociais, suas possibilidade e controle (Lei nº 13.019/14). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A teoria da Aparência e o Herdeiro Aparente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Estado de Derecho, Democracia y Derecho Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Caracterização dos Atos Lesivos à Luz da Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Comentários e considerações sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parcerias Voluntárias e Infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Propriedade Pública e Privada e sua Função Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Atividade Administrativa, Erradicação da Pobreza e Redução da Desigualdade Social: um olhar sobre as políticas sociais de transferência de renda no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Controle dos Projetos de Infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Novo Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias previsto na Lei13.019. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Processo eletrônico e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Bases Ideologicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Estado de Direito e Serviços Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Controle das Entidades do Terceiro Setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Limites à Atuação dos Órgãos de Controle nas Parcerias Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Igualdade e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Utilidade da noção de sistema no Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Extinção do Contrato Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Intervenção na Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Propriedade Pública e Privada e sua Função Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; BORDALO, R. . Os Órgãos Colegiados no Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Prefácio na obra Atos Administrativos Inválidos. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Prefácio na obra 'Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei (Decaimento)'. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Prefácio na obra 'Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa'. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parecer de Mérito de Monografia. 2017.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parecer Inicial sobre Projeto de Iniciação Científica Intitulado Ações Coletivas Como Possível Modo de Concretização do Direito à Saúde. 2014.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parecer Técnico sobre o Projeto de Iniciação Científica Intitulado Movimentos Sociais e Poder de Polícia. 2014.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parecer Inicial sobre Projeto de Iniciação Científica Intitulado Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em Disputas Empresariais na Indústria Química, Petroquímica e Farmaceutica. 2014.

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parecerista de Mérito de monografias. 2014.

Redes sociais, websites e blogs
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Crise do Habeas Corpus. 2018; Tema: Habeas Corpus e prisão antes do trânsito em julgado. (Site).

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Juiz e a Construção dos Fatos. 2018; Tema: Livre convencimento motivado e provas. (Site).

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. A. . Le droit à l'oubli dans le droit brésilien. 2017; Tema: Direito ao esquecimento. (Blog).

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Papel do Juiz na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017; Tema: Direitos Fundamentais. (Site).

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Caminhos para uma persecução penal justa da corrupção no Brasil. 2017; Tema: Persecução penal. (Site).

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Decisão do STF sobre a ratificação de prisão de parlamentar pelo Congresso foi correta. 2017; Tema: Imunidade parlamentar e prisão cautelar. (Site).

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Loman não veda ao juiz ter opinião política ou mesmo opinião político-partidária. 2017; Tema: Direito de expressão dos magistrados. (Site).

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Tendência Universal da Submissão do Poder Político à Lei. 2016; Tema: Política. (Site).

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Lei sobre abuso de autoridade é importante para proteger as liberdades e os direitos fundamentais. 2016; Tema: Abuso de Autoridade. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Questões Jurídicas das Técnicas de Reprodução Assistida. 2018. .

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Resenha do Livro Como Ler o Direito Estrangeiro. 2018. (Resenha).

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Dissolução do casamento por morte, nulidade, anulabilidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Servidores Públicos: Estabilidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Introdução à Teoria da Argumentação de Alexy'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Aspectos Gerais da Desapropriação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Aspectos da Lei Federal de Organizações Sociais. 2015. .

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Crimes na Licitação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Reflexos da Legislação que rege a Administração Pública e o Terceiro Setor, LAI - Lei Anticorrupção. Lei 13.019, de 2014.. 2015. .

12.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. As Ações Coletivas como possível modo de concretização do direito à saúde quanto ao fornecimento de medicamentos padronizados. 2015. (Parecer sobre Relatório Parcial de Projeto de Iniciação Científica na modalidade PIBIV_CEPE/CNPS).

13.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parecer sobre o relatório parcial de pesquisa refente ao Projeto intitulado Movimentos Sociais e Poder de Polícia. 2015. (Parecer sobre relatório parcial de pesquisa).

14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parecer sobre relatório parcial de pesquisa referente ao projeto de iniciação científica intitulado Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em Disputas Empresariais nas Indústrias Quimica,Petroquímica e Farmacêutica. 2015. (Parecer sobre relatório parcial de pesquisa).

15.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Análise de Manuscrito Científico original. 2015. (Assessoria Técnico-Científica na análise de manuscrito científico original submetido à Rebisvista de).

16.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Reuniao de Departamento de Direito Público. 2015. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

17.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A Função Social da Propriedade Pública e Privada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Repercussões do Código Civil no Direito Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Ajuste Administrativo. Conceito. Finalidade, Regime Jurídico. Espécies. Extinção. Contrato de Gestão. Convênios. Termos de Parceria.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Robert Alexy e a Definição de Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Função Normativa do CNJ e do CNMP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Extinção dos Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Teoria da Aparência no Direito Sucessório: Herdeiro Aparente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Propriedade Pública e privada e sua função social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Direito Administrativo. Conceito, Relação com outros ramos. Fontes. Interpretação e Integração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Contratos de Gestão. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Tribunais de Contas e as Contratações Públicas - Aspectos Polêmicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Administração e Saúde Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Lavagem de Dinheiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Instrumentos de regularização fundiária: CDRU e CUEM. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em Reunião de Direito Publico. 2014. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

32.
ALARCON, P. J. L. ; BRITTO, M. B. P. S. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Movimentos Sociais e o Poder de Polícia. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

33.
ALARCON, P. J. L. ; CORSO, A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Análise Constitucional do Impacto da Arbitragem em disputas empresariais nas indústrias químicas, petroquímicas e farmacêuticas.. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

34.
MUNOZ, J. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Nova Diretiva Europeia Sobre Contratações Públicas. 2014. (Conferência do Professor Jaime Rodrigues Arana Munoz).

35.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Reunião de Departamento de Direito Publico. 2014. (Reunião de Departamento de Direito Publico).

36.
PULINO, D. ; BARRETO, F. L. ; OLDANI, G. L. ; PIZA, O. T. T. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . As Ações Coletivas como possível modo de concretização do Direito à Saúde quanto ao fornecimento de medicamentos não padronizados. 2014. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

37.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Alexy Teoria da Argumentação e o debate com Habermas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. A incidência de princípios na ausência de regras para concretização dos direitos fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Estado de Direito Diálogo Franco Brasileiro: Estado de Direito e Serviço Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Bases Ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Princípios de Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Extinção do Contrato Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Propriedade Pública e sua Função Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Õ Direito Administrativo: Conceito, relação com outros ramos do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Concessão Florestal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Alteração dos Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Projetos de Iniciação Científica. 2010. (Parecer sobre a relevância de Projeto de Iniciação Científica).

50.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Propriedade Pública e Privada e sua função social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Parcerias Público e Privadas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

53.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Contratos Administrativos - Conceitos e características. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MARQUES, F. P. A.; AGUILLAR, F. H. F.; PEREZ, M. A.. Participação em banca de Anna Beatriz Savioli. Licitações como Instrumento do Fomento Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Paulo.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.; SALINAS, N. S. C.. Participação em banca de Natália de Aquino Cesario. O regime jurídico das parcerias na Lei 13.019/2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Paulo.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Junior, Nelson Saule; ALMEIDA, G. M. J. A.. Participação em banca de Allan Ramalho Ferreira. A Favela e a Lei: Por um Direito Tolerante e Protetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Alessandra Cristina Girotto Rodrigues. A Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Beznos, Clovis; FERRAZ, S.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rubens Carlos Vieira. Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativa Disciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

6.
Beznos, Clovis; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Evangelista. O Neoconstitucionalismo como Fundamento Juridico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
NANNI, G. E.; ZANETTI, C. S.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira. Clausulas de Não Indenizar: Uma análise sobre o nexo de imputação e a fragmentação das consequencias da Responsabilidade Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

8.
NANNI, G. E.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GODOY, L.. Participação em banca de Vanessa Drumond Patrus Ananias. A posse para fins de moradia nas áreas urbanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
OLIVEIRA, J. R. P.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Menezes, Fernando Dias. Participação em banca de Tônia Magalhães Chalu Mendes. O Regime Jurídico do Contrato de Gestão das Organizações Sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
Menezes, Fernando Dias; Cammarosano, Marcio; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Kátia Regina Camila Catalano. O Terceiro Setor e o Âmbito da Supremacia Especial do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
Junior, Nelson Saule; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Santos, Cacilda Lopes. Participação em banca de Rosana Moitinho dos Santos Silvério. Função Social da Propriedade Pública Urbana: Sua Dimensão no Plano Diretor e Aplicabilidade aos Entes Públicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
Nunes, Vidal Serrano; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gabriela Shizue Soares de Araujo. Interpretação da Competência Originária por Prerrogativa de Função do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Neves, Marcelo da Costa Pinto; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Andre Felipe de Barros Cordeiro. Teoria dos Conceitos Jurídicos Indeterminados Aplicada ao Direito Administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Odete Novais Carneiro Queiroz; Antonio Carlos Morato. Participação em banca de Leonardo Estevam de Assis Zanini. Os Direitos da Personalidade e Suas Principais Características. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
Dallari, Dalmo de Abreu; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Piovesan, Flavia Cristina. Participação em banca de Juliana Cristina Fincatti Moreira. A implementação dos direitos coletivos pelo Terceiro Setor no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; Mukai, Toshio; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Anna Claudia Pardini Vazzoler. Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental a moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Beznos, Clovis; Duarte, Nestor; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Pedro Sotero de Albuquerque. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
Cammarosano, Marcio; Bercovici, Gilberto; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Carolina Zancaner Zockun. Da intervenção do Estado no domínio social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
MELLO, C. A. B.; FERRAZ, S.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ricardo Marcondes Martins. Efeitos dos vícios do ato administrativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
GARCIA, M.; COSTA, T. P.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Suzana Vereta Nahoum Pastore. Princípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Walderes Martins Vieira. A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Luis Manuel Fonseca Pires. Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ana Teresa Ribeiro da Silva. A competência regulamentar no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Renata Martins de Carvalho Alves. A regularização fundiária do parque estadual da serra do mar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
Lotufo, Renan; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Marcos Benacchio. Interpretação dos contratos segundo as normas do Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
Lotufo, Renan; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rafael Villar Gaggliardi. A exceção de contrato não cumprido. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Daniela Cordeiro de Farias. Discricionariedade e Apreciações Técnicas da Administração Pública. 2005.

28.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernando Marcelo Mendes. Discricionariedade Administartiva e os Princípios da Proporcionalidade, da Razoabilidade e da Motivação no Controle Jurisdicional do Silêncio Administrativo. 2005.

29.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fábio Mauro de Medeiros. A Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei (Decaimento). 2005.

30.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas. As Competências Ambientais na Constituição Federal. 2005.

31.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Valério Rodrigues Dias. O Conceito de Prescrição Aplicável aos Principais Institutos de Direito Administrativo. 2005.

32.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de André de Castro Rizzi. Sucessão Processual: Proposta de Revisitação. 2005.

33.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mariana Senna Sant'Anna. Estudo de Impacto de Vizinhaça como Instrumento de Garantia da Qualidade de Vida e do Bem-Estar dos Cidadãos Urbanos. 2005.

34.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. Função Social da Propriedade Urbana e o Plano Diretor. 2005.

35.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Iuri Mattos de Carvalho. O Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2005.

36.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rafael Mariangelo. A Violação Positiva do Contrato e o inadimplemento dos Deveres Laterais Impostos pela Boa -Fé. 2005.

37.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ivelise Fonseca da Cruz. A Influência das Técnicas da Reprodução Humana Assistida no Direito. 2005.

38.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de André Zanetti Baptista. Juros no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2005.

39.
GROTTI, D. A. M.; ZAGO, L. M. A. K.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia. O Direito à Saúde e a Responsabilidade do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. A lesão no Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gustavo D'acol Cardoso. A função social da propriedade imobiliária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gilberto Cabert Júnior. Direito de sperfície. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Antonia Teresinha de Oliveira. Políticas públicas e atividade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Elizabeth Wanderley Riggio. A relação de consumo no âmbito municipal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Isabel Cristina Nunes. Acidentes do Trabalho: aplicabilidade da teoria do risco - o desenvolvimento histórico das teorias protetivas aos trabalhadores acidentados e seus reflexos na legislação infortunísticas pátria. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Laís Maria de Rezende Ponchio Casagrande. Direito de Propriedade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Washington Carlos de Almeida. Contornos Ambientais da Propriedade Privada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mariana Ribeiro Santiago. O Princípio da Função Social do Contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernando Rodrigues. O Estado de Perigo e o Novo Código Civil - Uma Perspectiva Civil Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de José Maria Simões de Almeida Prado. O Princípio da Segurança Jurídica e a Tributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Patrícia Christina Branco de Mendonça Nascimento. Alimentos entre cônjuges na separação judicial e no divórcio em face do novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Amable Lopes Soto. Da solidariedade nas obrigações sob a ótica do novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Joana Paula Gonçalves Menezes Batista. Remuneração dos serviços públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Alexandre Mazza. Regime jurídico das agências reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Carlos Alberto de Mello Iglesias. A função social dos contratos segundo os conceitos do direito civil constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. Sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Jorge José Lawand. Regime Jurídico dos Contratos Formados no Comércio Eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Sergio Iglesias Nunes de Souza. A importância da distinção do direito à moradia e o de habitação para o Direito Civil no século XXI. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Marcelo Sampaio Soares de Azevedo. O loteamento fechado na legislação municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Luís Eduardo Patrone Regules. O Terceiro Setor e o Estado Subsidiário: A perspectiva das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Marcos Rodrigues Brancher. Contrato de Softwware. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mirian de Lourdes Bonizonni. A Adoção no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Carla Maria Santos dos Reis. Conseqüências patrimoniais da dissolução do Casamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de João Monteiro de Castro. Responsabilidade Civil do Médico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ragner Limongeli Vianna. Excludentes da Obrigação de Reparação de danos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Débora Vanessa Caús Brandão. Parceirias homossexuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fuad José Daud. Um estudo sobre cessão de contrato no Código Civil Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Giovanni Ettore Nanni. A responsabilidade Civil do Juiz. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CONTI, J. M.; ALMEIDA, F. D. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; FRANZESE, C.; CARVALHO, A. C.; SERRANO, P. E. A. P.. Participação em banca de Arthur Scatolini Menten. A importância do dever-poder de planejar para o controle da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - Universidade São Paulo.

2.
LEWANDOWSKI, E. R.; ALMEIDA, F. D. M.; TORRES, H. T.; SANTOS, M. O. F. F.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Georghio Alessandro Tomelin. O Estado Jurislador. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rafael Villar Gagliardi. Mitigação de Danos pelo Credor: Fundamento e Perfil Dogmático. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Atuação do Conselho Nacional de Justiça e Independência Jurisdicional Interfaces e Interferências. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DALLARI, D. A.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; TOJAL, S. B. B.; ARAUJO, L. A. D.; RANIERI, N. B. S.. Participação em banca de Rodrigo Pires da Cunha Boldrini. O Judiciário como Poder do Estado. 2016. Tese (Doutorado em ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - Universidade São Paulo.

6.
BLANCHET, L. A.; MARIANO, C. M.; NETTO, L. C. P. E.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GUIMARAES, E.. Participação em banca de Ana Claudia Santano. Federalismo, Descentralização e Gastos Públicos. 2016. Tese (Doutorado em Pos Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; Martins, Ricardo Marcondes; MENCIO, M.; BUSQUETS, C. P. P.. Participação em banca de Sergio Cedano. O Protagonismo Judicial na Efetividade de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

8.
GROTTI, D. A. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; OLIVEIRA, J. R. P.; SOUZA, R. P.; ARAUJO, C. R. M.. Participação em banca de Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia. Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: Empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

9.
MELLO, C. A. B.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; ZOCKUN, M. G. P.; Vitta, Heraldo Garcia; NOHARA, I. P.. Participação em banca de Rafael Ramires Araujo Valim. A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

10.
AMARAL JUNIOR, A.; DALLARI, P. B. A.; ARAUJO, L. A. D.; PIOVESAN, F.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernando Gaburri de Souza Lima. Igualdade e Inclusão: A reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência no Serviço Públicos. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
DALLARI, D. A.; SALOMAO FILHO, C.; BECHARA, A. E. L. S.; GARCIA, M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Eduardo Augusto Paglione. O regime militar e a ação policial civil: a tortura como meio, o poder como fim. 2014. Tese (Doutorado em ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO) - Universidade São Paulo.

12.
MELLO, C. A. B.; Menezes, Fernando Dias; Vitta, Heraldo Garcia; GROTTI, D. A. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de André Luiz Freire. O Regime de Direito Público na Prestação de Serviços Públicos por Pessoas Privadas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

13.
Cammarosano, Marcio; GROTTI, D. A. M.; Menezes, Fernando Dias; Oliveira, Regis Fernandes; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Carolina Zancaner Zockun. Da Terceirização na Administração Pública Direta, Autarquica e Fundacional. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; MELLO, C. A. B.; GROTTI, D. A. M.; Vitta, Heraldo Garcia; Araújo, Edmir Netto de. Participação em banca de Flavio Jose Roman. Discricionariedade Técnica na Regulação da Ordem Econômica. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Beznos, Clovis; FERRAZ, S.; MELLO, C. A. B.; Vitta, Heraldo Garcia. Participação em banca de Ricardo Marcondes Martins. Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
Menezes, Fernando Dias; FERRAZ, S.; Pires, Luis Manuel Fonseca; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio. Participação em banca de Ana Teresa Ribeiro da Silveira. As Organizações Sociais e o Exercício de Competências Públicas. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Nanni, Giovanni Ettore; LISBOA, R. S.; SILVA FILHO, A. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Shimura, Sergio S.. Participação em banca de Carlos Alberto Garbi. O adimplemento da obrigação e intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé. 2010 - Pontifícia Universidade Católica.

18.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de RONNIE HERBERT BARROS SOARES. SONEGADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

19.
Beznos, Clovis; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; BACELLAR FILHO, R. F.; DUTRA, P. P. A.; MELLO, C. A. B.. Participação em banca de Heraldo Garcia Vitta. Regime jurídico do poder de polícia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Armelin, Donaldo. Participação em banca de Antonio de Pádua Notariano Junior. A defesa do executado na nova execução de título judicial: impugnação ao cumprimento da sentença. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Lucca, Newton; Gomes, Otoni Moreira; Fonseca, Priscila Maria Pereira Correa; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Elias Kallás Filho. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Danelluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Gody, Claudio Luiz Bueno; Diniz, Maria Helena. Participação em banca de Antonio Rulli Neto. Lineamentos da função social dos contratos. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
Lotufo, Renan; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Gody, Claudio Luiz Bueno; Bdine Júnior, Hamid Charaf; Campilongo, Celso Fernandes. Participação em banca de Fernando Rodrigues Martins. O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Eid Badr. Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gustavo Elias Kallas Rezek. O imóvel agrário e sua caracterização no direito brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

26.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fabio Caldas de Araujo. A Fenomenologia da Posse: sua aquisição, conservação e perda. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti. O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Erik Frederico Gramstrup. Responsabilidade Civil na Engenharia Genética. 2005.

29.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mário Antonio Silveira. Efeitos Jurídicos da Função Social do Oficial Registrador Imobiliário. 2005.

30.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gilberto Haddad Jabur. Efeitos Jurídicos da Ameaça ou Lesão a Direitos Personalíssimos por Fato de Comunicação Social. 2005.

31.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara. O regime tarifário nas concessões de serviços públicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de James Gallinati Heim. O Contrato de Logística: Uma Forma de Colaboração e Parceria Interempresarial. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. Princípio da Equivalência Material do Contrato. 2004.

34.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Giovanni Ettore Nanni. Enriquecimento sem causa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GARCIA, C. C.; QUINALHA, R. H.. Participação em banca de Fabio Mariano da Silva. Políticas de morte para corpos sem lei: Travestis - a invisibilidade da vida e o descaso da morte. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GABARDO, E.; SCHIER, P. R.. Participação em banca de Saulo Lindorfer Pivetta. Legisladores Juízes: Impeachment na Constituição de 1988. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Amauri Feres Saad. Teoria Geral do Controle da Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GROTTI, D. A. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; ZOCKUN, M. G. P.. Participação em banca de Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia. O Fomento Público: Critérios, Limites e Controle. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MELLO, C. A. B.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de Rafael Ramires Araujo Valim. A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

6.
MELLO, C. A. B.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de Angélica Petian. Contratação Direta por Emergência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Martins, Ricardo Marcondes; OLIVEIRA, J. R. P.. Participação em banca de Sergio Cedano. O Protagonismo Judicial na Efetividade de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; Martins, Ricardo Marcondes. Participação em banca de Rodrigo Bordalo Rodrigues. Órgãos Colegiados e Colegialidade na Administração Pública. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; ZOCKUN, M. G. P.; PORTA, M. L.. Participação em banca de Fabio Mauro de Medeiros. Convênios Públicos e seus Regimes Jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de Priscilia Sparapani. O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social no Direito Administrativo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MELLO, C. A. B.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.. Participação em banca de André Luiz Freire. O Regime de Direito Público na Prestação de Serviços Públicos por Pessoas Privadas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; Beznos, Clovis. Participação em banca de Luis Manuel Fonseca Pires. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
Pizzol, Patrícia Miranda; Nanni, Giovanni Ettore; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernando Sacco Neto. Cadastro positivo e cadastro negativo: abordagem jurídica dos arquivos de proteção ao crédito. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Martins, Ricardo Marcondes; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Silvio Felipe Giudi. Regime Jurídico dos Serviços Públicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Martins, Ricardo Marcondes; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Rubens Ferreira Junior. Estruturação da Administração Pública diante do Regime de Cargos Públicos: Novos parâmetros para uma antiga ideia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; LIBORIO, D. C.; SODRE, M. G.. Participação em banca de Vanessa Koetz. Direito à Cidade e Segurança Hídrica no Município de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; CAMARA, J. S. D. A.; MARTINS, R. M.. Participação em banca de João Negrini Neto. A Revisão Judicial dos Contratos Administrativos de Obra Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MATOS, T. M.; SOUZA, R. P.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Natalia de Aquino Cesário. O Termo de Colaboração e o Termo de Fomento na Lei de Parcerias Sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade São Paulo.

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R.; SERRANO, P. E. A. P.. Participação em banca de Danilo Galan Favoretto. Tribunais de Contas e Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos do Poder Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
Dallari, Dalmo de Abreu; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; DURAN, C. V.. Participação em banca de Ivan Tamaki Monteiro de Castro. O desenvolvimento do direito à moradia no direito internacional e sua previsão e efetivação no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade São Paulo.

8.
SERRANO, P. E. A. P.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R.. Participação em banca de Ricardo Camarotta Abdo. Consensualidade na Lei Anticorrupção: O Acordo de Leniência e seus Principais Aspectos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
Martins, Ricardo Marcondes; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; OLIVEIRA, J. R. P.. Participação em banca de Felipe Gonçalves Fernandes. A Tipicidade e o Regime Disciplinar de Servidores Públicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; OLIVEIRA, J. R. P.; VALIM, R. R.. Participação em banca de Ana Claudia de Paula Albuquerque. Aspectos Controvertidos do Sistema de Responsabilização da Lei 12.846/2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; OLIVEIRA, J. R. P.. Participação em banca de Claudia Bossay Assumpção Fassa. As Agências Reguladoras e os Usuários. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica.

12.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; BALERA, W.; NERY, R. M. B. B. A.. Participação em banca de Gustavo Brum. Dano Moral Previdenciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica.

13.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R.; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Lucas de Moraes Cassiano Sant'anna. As Parcerias Público-Privado enquanto instrumento de financiamento da Infraestrutura Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica.

14.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Jacob Paschoal Gonçalves da Silva. Métodos de Controle dos Serviços Públicos nas Concessões de Transportes Municipais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
LOTUFO, R.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; NANNI, G. E.. Participação em banca de Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira. Cláusulas de Não Indenizar: Uma Análise sobre o Nexo de Imputação e a Fragmentação das Consequencias da Responsabilidade Civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
GROTTI, D. A. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio. Participação em banca de Tonia Magalhães Chalu Pacheco. O Regime Jurídico dos Serviços Prestados Pelas Organizações Sociais em Parceria com o Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Cammarosano, Marcio; Martins, Ricardo Marcondes; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Katia Regina Camila Catalano. O Terceiro Setor e o Ambito da Supremacia Especial do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
SILVA, R. B. D.; Campilongo, Celso Fernandes; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Aline Akemi Freitas. Termo de Parceria: Instrumento de Parceria Mais Adequado entre Estado e Terceiro Setor para Efetivação do Direito Fundamental a Cultura. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
Beznos, Clovis; GROTTI, D. A. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Evangelista. Aplicação do Princípio da Legalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; JUNQUEIRA, G. O. D.. Participação em banca de Amanda Landgraf Araujo de Oliveira.O Acordo de Leniência na Realidade Anticorrupcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PUCETTI, R. F.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Yahn Rainer Gnecco Marinho da Costa.O Tempo e o Contrato Administrativo Inválido: uma análise acerca do art. 54 da Lei Federal nº 9.784/99. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; NANNI, G. E.; ANJOS, M. A.. Banca Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para o provimento de cargo efetivo de Professor Titular integrante da carreira docente na área de Direito Civil. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Concurso de Professor Titular do Quadro de Docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Livre docência
1.
Medauar, Odete; Di Pietro, Maria Sylvia; Filho, Marçal Justen; Filho, Romeu Felipe Bacelar; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O regime jurídico das utilidades públicas - função social e exploração econômica dos bens públicos. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; YARSHELL, F.; CONRADO, P.. Comissão Julgadora do Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2016. 2017. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade.Orçamento e Justiça Social. 2106. (Seminário).

2.
Curso Internacional Estruturação e Implementação e Gestão de Projetos de Infraestrutura. Controle dos Projetos de Infraestrutura. 2018. (Congresso).

3.
III Curso Internacional de Business & Compliance.Sistema Brasileiro Anticorrupção. 2018. (Seminário).

4.
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO.Instrumentos Normativos de Combate à Corrupção: A Lava Jato e o Devido Processo Penal. 2018. (Oficina).

5.
Instrumentos Normativos de Combate à Corrupção A Lava Jato e o devido processo legal ..Instrumentos Normativos de Combate à corrupção - a Lava Jato e o Devido Processo Penal. 2018. (Simpósio).

6.
International Managemento & Compliance. 2018. (Seminário).

7.
V SEMANA JURÍDICA.Sistema Jurídico Anticorrupção. 2018. (Encontro).

8.
Compliance.Compliance: A Visão do Judiciário. 2017. (Simpósio).

9.
Congreso Internacional de Derecho Administrativo. La discrecionalidad y control judicial. 2017. (Congresso).

10.
Foro Iberto Americano de Derecho Administrativo FIDA 2017. El princípio de la boa-fé objetiva y el contrato administrativo. 2017. (Congresso).

11.
Congreso Internacional Instituciones Administrativas Inclusión , Paz y Convivência. La revisión judicial de las políticas públicas. 2016. (Congresso).

12.
IV FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA. A NOVA LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2016. (Congresso).

13.
Seminário sobre a análise da medida provisória 727/2016 e da Lei 13.303 de 2016.Analise da Lei nº 13.303 de 2016. 2016. (Seminário).

14.
VII FORUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA DIREITO NOTARIAL E REGISTRO. Extrajudicialização de Procedimentos Relativos à Regularização Fundiária, a Usucapião Administrativa. 2016. (Congresso).

15.
XV Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Dimensión social de la actividad administrativa: la actividad administrativa, erradicación de la pobreza y la reducción de la desigualdad social. 2016. (Congresso).

16.
XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RAZÃO E EMOÇÃO NAS ESCOLHAS PÚBLICAS. 2016. (Congresso).

17.
II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. Políticas Públicas: Conceito, controle e limites. 2015. (Congresso).

18.
II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

19.
I Seminário Internacional de Filosofia de Direito da PUCSP: A Força do Direito.O Direito possui uma natureza moral. 2015. (Seminário).

20.
IV CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2015. (Congresso).

21.
Primes Jornadas Internacionales de Pensamiento Politico: Los desafios contemporáneos de la Democracia y el Estado de Derecho. Estado de Derecho, Democracia y Derecho Administrativo. 2015. (Congresso).

22.
Primes Jornadas Internacionales de Pensamiento Politico: Los desafios contemporáneos de la Democracia y el Estado de Derecho. 2015. (Congresso).

23.
XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Congresso).

24.
XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Intervenções administrativas, poder de polícia e desapropriação: relevância e proporcionalidade da atuação estatal. 2015. (Congresso).

25.
Combate à Corrupção no Brasil: Avanços e Desafios.Atuação Criminnal no Enfrentamento à Corrupção. 2014. (Seminário).

26.
III Congresso de Direito Administrativo da OAB SP e III Congresso Paulista de Direito Administrativo. Lei das Parcerias Voluntárias. 2014. (Congresso).

27.
Jornadas Argentino Brasilenas de Derecho Y Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

28.
Seminário Tribunais de Contas e as Contratações Públicas.Controle Jurisdicional das Deciões Proferidas Pelos Tribunais de Contas. 2014. (Seminário).

29.
XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Problemas de Mobilidade Urbana. 2014. (Congresso).

30.
XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: P. 2014. (Congresso).

31.
11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Fiscalização de Entidades do Terceiro Setor pelo Tribunal de Contas. 2013. (Congresso).

32.
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. Limites à Atuação dos Órgãos de Controle nas Parcerias Públicas. 2013. (Congresso).

33.
Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça.O processo eletrônico e as transformações no funcionamento do sistema judiciário: balanço das conquistas e dos desafios a serem enfrentados. 2013. (Seminário).

34.
VII Jornada Jurídica Interpretação e Eficácia das Normas da Constituição Federal de 1988 no século XXI.Igualdade e Constituição. 2013. (Outra).

35.
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Utilidade da noção de sistema no Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

36.
1º Congresso de Direito Processual da AJUFESP: o CPC projetado. O CPC Projetado. 2012. (Congresso).

37.
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Parcerias da Administração Pública e a Moralidade Administrativa. As parcerias e o princípio da legalidade. 2012. (Congresso).

38.
XIII Seminário Internacional Ética na Gestão.Ética, Exercício da Cidadania e Reforma Política. 2012. (Seminário).

39.
XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Interpretação do Estado na Propriedade. 2012. (Congresso).

40.
XXXVIII JORNADAS NACIONALES Y VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. 2012. (Congresso).

41.
Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Controle Judicial das Entidades do Terceiro Setor e o Debate sobre a Constitucionalidade das Organizações Sociais na ADIn 1923. 2011. (Congresso).

42.
II Congresso Estaduala de Direito Administrativo da OAB SP. Entes Sociais Autônomos Sesi, Senai, Senac: natureza e regime jurídicos. 2011. (Congresso).

43.
III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Intervenção do Estado na Ordem Econômica e jurisprudência do STF. 2011. (Seminário).

44.
Terceirização do Setor Público.Organizações Sociais versus Administração Pública. 2011. (Seminário).

45.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviço Público. 2011. (Congresso).

46.
Congresso Estadual de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados. Controle Administrativo. 2009. (Congresso).

47.
Curso de pós-graduação Lato sensu "Direito Administrativo".Direito Administrativo: Conceito, relação com outros ramos do Direito. Fontes. Interpretação e integração. 2009. (Outra).

48.
Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Poder de polícia: Conceito. Distribuição de competência e atributos. 2009. (Outra).

49.
Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato administrativo: Conceito. Perfeição. Validade e Eficácia. Pressupostos. Elementos. 2009. (Outra).

50.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Privado em São José do Rio Preto.Responsabilidades Especiais - Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

51.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Competências normativas. 2009. (Congresso).

52.
1º Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Direito Privado - São José dos Campos.Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Capacidade e Incapacidade. 2008. (Outra).

53.
Curso de pós-graduação lato sensu 'Direito Administrativo'.Concessão de Florestas. 2008. (Outra).

54.
Curso de pós-graduação lato sensu Direito Administrativo.Contratos Administrativos - Conceito e características. 2008. (Outra).

55.
Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Organização Administrativa: Panorama Geral e Administração Direta. 2008. (Outra).

56.
Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Outra).

57.
Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato Administrativo: Conceito. Perfeição, Validade e Eficácia. Pressupostos e Elementos. 2008. (Outra).

58.
Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Propriedade pública e privada e sua função social. 2008. (Outra).

59.
Encontro Regional São Paulo - Mato Grosso do Sul dos Defensores Públicos da União.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2008. (Encontro).

60.
Jornadas Institucionais Anoreg/SP.Delegação de Serviços notariais. 2008. (Outra).

61.
VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário - 20 anos de Direito Sanitário no Brasil.A prática do Direito Sanitário - A Atuação do Judiciário. 2008. (Seminário).

62.
1º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões.Função social da família no Código Civil. 2007. (Outra).

63.
1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado.Direito Público e Direito Privado. 2007. (Outra).

64.
Curso de Iniciação para Juízes Federais aprovados no XIII Concurso.Nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).

65.
Jornadas de Derecho Administrativo Medias cautelares y ejecución de sentencia en el contencioso administrativo. Ejecucion de sentencial en el contencioso administrativo en Brasil. 2007. (Congresso).

66.
VII Congresso Nacional de Direito Público em Maceió. O papel do Juiz na promoção da Justiça Social em face da Constituição. 2007. (Congresso).

67.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. 2007. (Congresso).

68.
3º Curso de Especialização em Direito Público.Fomento e Parcerias. 2006. (Outra).

69.
Duração razoável do processo. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

70.
VI Congresso Alagoano de Direito Público.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

71.
Congresso Alagoano de Direito Público. O Terceiro Setor e a Atividade Administrativa de Fomento. 2005. (Congresso).

72.
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle das Políticas Públicas. 2005. (Congresso).

73.
Congresso Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas. Formas de Remuneração. 2005. (Congresso).

74.
Limites à inviolabilidade do advogado no exercício da profissão.Limites à Inviolabilidade do advogado no Exercício da Profissão. 2005. (Encontro).

75.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA SOCIAL. 2005. (Congresso).

76.
A Reforma do Judiciário.A Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

77.
A sucessão testamentária, Inventário e Partilha.A sucessão testamentária, Inventário e Partilha. 2004. (Outra).

78.
Dos Contratos em espécie.Dos Contratos em espécie. 2004. (Outra).

79.
II Seminário Democratização e Acesso à Justiça.II Seminário Democratização e Acesso à Justiça. 2004. (Seminário).

80.
Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados.Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados. 2004. (Outra).

81.
A reforma do Código Civil.Seminário A reforma do Código Civil. 2003. (Seminário).

82.
As Agências Regualdoras e a Posição do Poder Judiciário.As Agências Reguladoras e a Posição do Poder Judiciário. 2003. (Outra).

83.
Crimes previdenciários e fiscais.Crimes previdenciários e fiscais. 2003. (Outra).

84.
Da Comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte.Da comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte. 2003. (Outra).

85.
Noções Gerais do Ato Administrativo.Noções Gerais do Ato Administrativo. 2003. (Outra).

86.
Ordenação Jurídica das Telecomunicações. Ordenação Jurídica das Telecomunicações. 2003. (Congresso).

87.
Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo.Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo. 2003. (Outra).

88.
Requisitos do negócio jurídico contratual.Requisitos do negócio jurídico contratual. 2003. (Outra).

89.
Terceiro Setor.Terceiro Setor. 2003. (Outra).

90.
Direito de Superfície - Usucapião Urbano.Direito de Superfície - Usucapião Urbano. 2002. (Outra).

91.
Organização Administrativa e Terceiro Setor.Organização Administrativa e Terceiro Setor. 2002. (Outra).

92.
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço. 2002. (Outra).

93.
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e Serviço. 2002. (Outra).

94.
Transmissão e Extinção das Obrigações.Transmissão e Extinção das Obrigações. 2002. (Outra).

95.
A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações).A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações), no curso Anula de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

96.
A Personalidade Jurídica de Direito Público e sua s Transformações, no curso Anual de Direito Administrativo.A personalidade jurídica de Direito Público e suas transformações, no curso Anual de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

97.
Desconsideração da Personalidade Jurídica.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2001. (Outra).

98.
Responsabilidade Civil no CDC.Responsabilidade Civil no CDC. 2001. (Outra).

99.
Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público. Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).

100.
Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública.Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública. 2001. (Outra).

101.
A Oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).

102.
Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

103.
Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade.Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade. 2000. (Outra).

104.
Direito do Consumidor do Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil.Direito do Consumidor no Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Outra).

105.
Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde.Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde. 1999. (Outra).

106.
Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. 1999. (Congresso).

107.
Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais.Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais. 1999. (Outra).

108.
1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

109.
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

110.
Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).

111.
Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios.Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios. 1998. (Outra).

112.
Da Oferta no Código de Defesa e Proteção do Consumidor.Da Oferta do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 1998. (Outra).

113.
Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).

114.
Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado.Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado. 1998. (Outra).

115.
A oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Outra).

116.
Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço).Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço. 1997. (Outra).

117.
A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores.A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores. 1996. (Outra).

118.
Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial. Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial. 1995. (Congresso).

119.
Fórum de debates - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral.Fórum de Debates- Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral. 1995. (Outra).

120.
I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor.I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor. 1995. (Outra).

121.
Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93.Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93). 1994. (Seminário).

122.
Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade Civil do Fornecedor.Especialização em Direito do Consumidor referente ao tema Responsabilidade Civil do Fornecedor. 1993. (Outra).

123.
V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor.V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor. 1993. (Outra).

124.
3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 1992. (Congresso).

125.
Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso.Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso. 1992. (Outra).

126.
Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor. 1992. (Outra).

127.
II Seminário Internacional de Direito Sanitário.II Seminário Internacional de Direito Sanitário. Curso Responsabilidade pela Saúde. 1990. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Nova Lei Geral de Contratações Públicas: Projeto de Lei nº 6.814/2017. 2018. (Outro).

2.
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Estado de Exceção e excepcionalidade: perspectivas históricas e teórica. 2018. (Outro).

3.
BRUNET, S. C. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Introdução ao Direito Público Francês. 2017. (Outro).

4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; BRUNET, S. C. ; VALIM, R. R. A. . As Contratações Públicas na França. 2017. (Outro).

5.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. . Seminário Internacional: Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Outro).

6.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. . Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Outro).

7.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. . O uso da arbitragem nas contratações públicas. 2016. (Outro).

8.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. . Seminário sobre a Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei 13.303/2016. 2016. (Outro).

9.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. . Dialogos com o professor Agustin Gordillo. 2015. (Outro).

10.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. . Seminário Internacional de Direito Administrativo. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
João Negrini Neto. Revisão Judicial dos Contratos Administrativos de Obra Pública. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Claudia Fassa. Infrações e Sanções Administrativas no CDC. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Felipe Blanco. Infrações e Sanções Administrativas previstas na Lei 8.935. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Priscila Cunha. Discricionariedade Administrativa e Lacunas intranormativas. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Rodrigo Bordalo Rodrigues. Órgãos Colegiados e colegialidade na Administração Pública. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Sergio Cedano. O Protagonismo Judicial na Formulação da Política Pública da Promoção Social da Criança e do Adolescente em Situação de Risco. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Amauri Feres Saad. Teoria Geral do Controle da Administração Pública. Início: 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Marina Stoler. Terceiro Setor: A Prestação da Cultura e os Efeitos Sócio-Econômicos. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Negrini Neto. As prestações extracontratuais e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

2.
Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. Tombamento e a Justa Composição para o Patrimônio Cultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

3.
Rubens Ferreira Junior. Estruturação da Administração Pública Diante do Regime de Cargos Públicos: Novos Parâmetros Para Uma Antiga Ideia. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

4.
Silvio Felipe Guidi. O Regime Jurídico da Atuação Privada Complementar nos Serviços Públicos de Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

5.
Felipe Blanco Garcia Guimarães Fleury. As Infrações e Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitações e Contratos. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

6.
Lucas de Moraes Cassiano Sant'Anna. Aspectos Orçamentários das Parcerias Público-Privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

7.
Ana Claudia de Paula Albuquerque. Aspectos da Responsabilização Administrativa na Lei 12.846/2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

8.
Lucas Sampaio Santos. Aplicação dos Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão nas Relações Jurídica Privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

9.
Fernando Keutnedjian Mady. Função Social dos Negócios Jurídico-Administrativos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

10.
Flavia Giorgini Fusco Cammarosano. Desvio de Finalidade e Vício de Intenção na Função Administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

11.
Amauri Feres Saad. Contribuição ao Estudo do Regime Jurídico das Políticas Públicas em Direito Administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

12.
André Cordelli Alves. Hipoteca Reversa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

13.
Marcos Moreira de Carvalho. Análise Jurídica da Declaração de Inidoneidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

14.
Maria Goretti Sanches Lima. Do Fomento a Atividade Turística Mecanismos de Canalização de Recursos na Lei 11.771/08. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

15.
Marcos Antonio Paderes Barbosa. A responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

16.
Renata Possi Magame. A gestão dos Serviços Sociais pelas Entidades do Terceiro Setor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

17.
Luis Gustavo Leão. A quebra da base objetiva dos contratos: histórico, aplicações, conseqüências e possibilidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

18.
Rodrigo Bordalo Rodrigues. Autoexecutoriedade do Ato Administrativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

19.
Alinie da Matta Nogueira. As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

20.
Alberto Shinji Higa. Terceiro Setor. Da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomentado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

21.
Priscilia Sparapani. A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n. 19/98. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

22.
Claudio Henrique Ribeiro Dias. Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

23.
Lucas Gaspar de Oliveira Martins. Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

24.
Antonio Carlos Verzola. O Poder de Polícia e a Atividade Sancionatória nos Mercados Financeiro e de Capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

25.
Maximiliano Rosso. Do regime jurídico das sanções urbanísticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

26.
Rogério Morina Vaz. Autorização de Polícia Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

27.
Simone Ribeiro de Mendonça. A improdutividade do imóvel rural como único critério para a desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

28.
Luis Manuel Fonseca Pires. Limitações Administrativas à liberdade e à propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

29.
Walderes Martins Vieira. A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

30.
Fábio Mauro de Medeiros. A extinção do ato administrativo em razão de mudança de lei (decaimento). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

31.
Valerio Rodrigues Dias. O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito Administrativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Tese de doutorado
1.
Guilherme Carvalho e Souza. O Direito Privado na Administração Pública: Necessidade de Utilização e Reserva Constitucional do Direito Administrativo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

2.
Amauri Feres Saad. Do Conceito de Controle da Administração Pública no Direito Administrativo Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

3.
Sergio Cedano. O Protagonismo Judicial na Efetividade de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

4.
Sylvio Toshiro Mukai. A Vinculação da Gestão de Bens Públicos As Funções Sociais da Cidade. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

5.
Rodrigo Bordalo Rodrigues. Órgãos Públicos Colegiados No âmbito da Administração Pública. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

6.
Priscilia Sparapani. O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social e sua Aplicação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

7.
Fabio Mauro de Medeiros. Convênios Públicos e seus Regimes Jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

8.
Odemilson Roberto Castro Fassa. Extinção de Delegação: uma nova hipótese. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

9.
Maurício Garcia Pallares Zockun. A Matriz Constitucional da Responsabilidade do Estado, a Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e a Obrigatoriedade da Prévia Indenização. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

10.
Glauber Moreno Talavera. Natureza Jurídica da Comissão de Permanência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

11.
Luis Manuel Fonseca Pires. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Filipe Santos Gomes. O Direito de Greve dos Servidores Estatutários. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Antonio Cossoniche. Desapropriação Limites para desapropriar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

2.
Samir Signorelli Assali. Tombamento e Indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

3.
Felipe Humberto Meneghello Ebenau. Reflexões Acerca do Elemento Subjetivo na Responsabilização por Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

4.
Julio de Castro Alencar Marino. Servidão Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

5.
Angelo Martins de Almeida. Atuação do Ministério Público na Lei Anticorrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

6.
Ana Catharina Machado Normanton. A Vinculação da Administração Pública aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos subscritos pelo Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

7.
Rafaella Barbosa dos Santos. A Responsabilidade do Credor Fiduciário quanto ao pagamento de IPTU e IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

8.
Gabriel Nogueira Camargo Pinto. O Poder de Polícia no Sistema Administrativo Brasileiro e suas Limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

9.
Fernanda Pasinato Naufal. Atos de Improbidade no Terceiro Setor: Aplicação e Reflexos da Lei de Improbidade Administrativa no Terceiro Setor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

10.
Victor Boschi Clemente. Administração Paralela nas Organizações Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

11.
Felipe Brandão Daier. Os limites do Direito à Liberdade Ideológica e Religiosa no Sistema Educacional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

12.
Guilherme Nunho Giandoni Costa. A Pena dentro da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

13.
Amanda Landgraf Araujo de Oliveira. O Acordo de Leniência na Realidade Anticorrupcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

14.
Lucas Petean Amaro. Organização Social: Analise crítica da gestão de serviços públicos de saúde por meio de contrato de gestão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

15.
Sophia Sebti. Governança Corporativa em Empresas Estatais - Inovações presentes na Lei 13.303/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

16.
Philipe Almeida Guerra. A Indenização nas Desapropriações para fins de Reforma Agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

17.
Artur Giolito Melissopoulos. Controle Preventivo das Licitações pelos Tribunais de Contas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

18.
Danilo Kozemekin de Azevedo. Aspectos de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Administração Pública Brasileira: audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

19.
Bernardo Hamaoui. As Organizações Sociais e o Contrato de Gestão: uma análise frente aos objetivos do modelo e discricionariedade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

20.
Roberto Jose Nucci Ricceto Junior. O Regime Jurídico dos Processos Administrativos Participativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

21.
Ale Yuri do Nascimento Gomes. A Alocação de Riscos nos Contratos de Concessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

22.
Patricia de Arruda Camargo Mendonça de Almeida. O Instituto da Desapropriação nas Concessões de Serviço Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

23.
Tatiane Carneiro da Silva. O Controle Judicial sobre os Concursos Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

24.
Karen Fletcher Lopes. Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo por Interesse Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

25.
Pedro Luis Frederico Amim. Aeródromos Civis Públicos Por Autorização: O Modelo de Exploração Aeroportuário Editado pelo Decreto 7871 de 21 de dezembro de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

26.
Diana Carolina Biseo Henriques. Aplicação da Teoria Dinâmica de Distrituição do Ônus da Prova nos Atos Administrativos sob o enfoque dos Atributos de Presunção de Legitimidade e Veracidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

27.
Mariane Piccin Barbieri. O Controle do Tribunal de Contas da União em Acordos de Leniência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

28.
Archavir Mario Domelian. Coisa Julgada Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

29.
Natália São João. Prerrogativas e Garantias do Ministério Comum aplicados ao Ministério Público de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

30.
Andrea Gea Nogueira. Lei 11.977/2009: Demarcação Urbanística e Legitimação da Posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

31.
Heloisa Figueiredo Ferraz de Andrade Vianna. A flexibilização do regime de contratação de empresas estatais exploradoras de atividade econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

32.
Licilene Sudre dos Santos. O Sistema de Registro de Preços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

33.
Marina de Mello Gama. Regularização Fundiária e o Programa Minha Casa Minha Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

34.
Jorge Toshihiko Uwada Junior. O Direito Sucessório do Companheiro na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

35.
Nathalya de Moraes Rego Zara. O Direito de Superfície no Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

36.
Mariana Fucci Reali. O direito a imagem e a liberdade de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

37.
Pedro Torres Brandão Vilela. Atribuições das agências reguladoras no cenário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

38.
Camila Darahem Mabtum. O contrato de gestão nas Organizações Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

39.
Carla Nadeu. A resolução do contrato por onerosidade excessiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

40.
Renata Possi Magane. Analise constitucional do fundo garantidor das parceiras público privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

41.
Alice Gavião Guimaraes. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

42.
Eric Minoru Nakumo. Desapropriação indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

43.
Juliana Raymundo Braga. A expropriação em razão do cultivo ilegal de plantas psicotrópicas do artigo 243 da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

44.
Carla Moreira do Nascimento. A posse trabalho na usucapião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

45.
Paula Rodrigues Ramos. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos omissivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

46.
Gabriela Leite Achcar. Parceria público privada na modalidade administrativa: relação de concessão de serviço público ou contrato de prestação de serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

47.
Fernanda de Oliveira Possi. Aspectos controvertidos do instituto da retrocessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

48.
Camila Dias Pequena. Da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

49.
Mariana Machado de Motta Castanheira. Aspectos atuais e jurisprudenciais da tutela da probidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

50.
Natalia Tavares Gavião de Almeida. Aplicação do Código de defesa do consumidor as prestadoras de serviços públicos essenciais de água e energia no que diz respeito a possibilidade da não interrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Iniciação científica
1.
Ana Beatriz Tomanini. A Função Limitadora da Boa-Fé nos Contratos Paritários. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

2.
Marina Stoler. Uma Análise das Relações entre o Estado e as Entidades Paraestatais na Atividade de Fomento Público À Cultura. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

3.
Josie de Menezes Barros. O Poder Público e a Atividade Econômica: Análise da Intervenção do Estado no Domínio Econômico sob o prisma da proporcionalidade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.

4.
Michel de Almeida Porcindo. Improbidade administrativa: aspectos da lei 8.429/92 e o princípio da moralidade. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; VALIM, R. R. A. . Estado de exceção, soberania e liberalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Questões Jurídicas das Técnicas de Reprodução Assistida. 2018. .


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Nova Lei Geral de Contratações Públicas: Projeto de Lei nº 6.814/2017. 2018. (Outro).

2.
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Estado de Exceção e excepcionalidade: perspectivas históricas e teórica. 2018. (Outro).




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