Silvio Luís Ferreira da Rocha

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro".Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese "A oferta no Código de Defesa do Consumidor".Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese Das Organizações Sociais . Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese Da Função Social da Propriedade Pública . Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 5ª Vara Criminal. Juiz auxiliar do Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no período de agosto de 2007 a 18 de fevereiro de 2010. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por indicação do Superior do Tribunal de Justiça. Autor de inúmeras obras, dentre elas, " Direito civil 1 - Parte Geral", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 2 - Obrigações", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 3 - Direitos Reais", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 4 - Direito de Família", Terceiro Setor , 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, Função Social da Propriedade Pública , São Paulo: Editora Malheiros, Introdução ao Direito de Família , São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, Curso Avançado de Direito Civil , volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro",2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, A Oferta no Código de Defesa do Consumidor , publicado em 1997 pela Editora Lemos.Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 29/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/4633093723575740
Dados pessoais
NomeSilvio Luís Ferreira da Rocha
Nome em citações bibliográficasROCHA, Silvio Luís Ferreira da
SexoMasculino
Endereço profissionalPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Rua Monte Alegre,984, 2o andar.
Perdizes
05014001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708000 Ramal: 8127 Fax: (11) 36708126
URL da Homepage: http://www.pucsp.br

Formação acadêmica/Titulação
2004Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A função social da propriedade pública, Ano de obtenção: 2004.
Palavras-chave: Propriedade pública; função social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1997 - 2002Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Das Organizações Sociais, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: Organizações Sociais; Fomento; Subsidiariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1994 - 1996Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Oferta no Código de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Neto.
Palavras-chave: Oferta; publicidade;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1987 - 1992Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Neto.
Palavras-chave: Acidente de consumo; responsabilidade do produtor;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1982 - 1986Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Atuação profissional
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Atividades
2006 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .
Projetos de pesquisa
Formas contemporâneas de atuação da Administração Pública e impacto nas atividades administrativas de fomento, serviços públicos e contratos
Justiça Federal 1a instância da 3a Região, JFSP, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40
Atividades
1/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
5/1987 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Administrativo

Projetos de Pesquisa
2006 - AtualFormas contemporâneas de atuação da Administração Pública e impacto nas atividades administrativas de fomento, serviços públicos e contratos
Descrição: Analisar as principais transformações nos institutos de Direito administrativo a partir dos anos 90 e a compatibilidade dessas transformações com os principios constitucionais que informam o regime jurídico administrativo e o respectivo impacto nas atividades administrativas de polícia, fomento, serviços públicos e intervenção do Estado no domínio econômico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Clovis Beznos - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Integrante / Silvio Luís Ferreira da Rocha - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2000 - Atual Periódico: Revista de Direito do Consumidor

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Idiomas
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Duração Razoável dos Processos Judiciais e Administrativos. Interesse Público, v. 39, p. 73-80, 2006.
2.   ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Crédito habitacional como instrumento de acesso à moradia. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 36, p. 176-184, 2000.
3.   ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Cláusula compromissória e relações de consumo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 6, p. 13024-13026, 1997.
4.   ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Erro na oferta no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 9, p. 58-62, 1994.
5.   ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 5, p. 35-49, 1992.
Livros publicados/organizados ou edições
1. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Direito Civil 4 - Direito de Família. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2011. v. 1. 207 p.
2. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento com notas de atualização do Projeto nº 166 do Senado Federal que trata do novo Código de Processo Civil. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 456 p.
3. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Direitos reais. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 222 p.
4. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Direito civil 1 Parte Geral. 1ª. ed. São Paulo: São Paulo, 2010. v. 1. 216 p.
5. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Direito civil 2 Obrigações. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. v. 1. 158 p.
6. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A oferta no código de defesa do consumidor. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 155 p.
7. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Terceiro Setor. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 01. 199 p.
8. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A Função Social da Propriedade Pública. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2005. v. 1. 165 p.
9.   ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Introdução ao Direito de Família. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 01.
10. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Terceiro Setor. 01. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. v. 01.
11. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Curso Avançado de Direito Civil, volume 3. 01. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 01.
12. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. v. 01.
13. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Saúde e Responsabilidade: Seguros e Planos de Assistência Privada à Saúde. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1.
14. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Direito Tributário Constitucional. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999. v. 1.
15. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Oferta no Código de Defesa do Consumidor. 01. ed. São Paulo: Editora Lemos, 1997. v. 01.
Capítulos de livros publicados
1. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Responsabilidade civil do fornecedor pós-consumo. In: Renan Lotufo; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 395-402.
2. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essencias Responsabilidade Civil, volume IV, Indenizabilidade e Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 711-726.
3. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Usucapião de Bens Públicos. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. : , 2011, v. 1, p. 361-375.
4. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Controle Judicial das Políticas Públicas. In: Fernando Gaburri; Bento Herculano Duarte. (Org.). A fazenda pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 5-598.
5. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: , 2011, v. , p. -.
6. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Breves Considerações Sobre a Intervenção do Estado no Domínio Econômico e a Distinção entre Atividade Econômica e Serviço Público. In: Priscilia Sparapani;Renata Porto Adri.. (Org.). Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ª ed. Belo Horizonte: Minas Gerais, 2010, v. , p. 11-24.
7. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O controle jurídico da publicidade no CDC. In: Antonio Carlos Morato;Paulo de Tarso Neri. (Org.). 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Estudos em Homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 1-671.
8. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Da prescrição e decadência - arts. 189 a 211. In: Renan Lotufo; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Teoria geral do direito civil. São Paulo: Atlas S.A, 2008, v. , p. 799-820.
9. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Princípios contratuais. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo: Reflexões sobre os cinco anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao professor Renan Lotufo.. São Paulo: São Paulo, 2008, v. , p. 507-521.
10. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Contratos de assistência médica pré-pagos e disciplina prevista na Lei 9.656, de 3 de junho de 1998.. In: Cláudia Lima Marques; Cristiano Heineck Schmitt; José Reinaldo Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade 2 a nova assistência privada à saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 36, p. 229-240.
11. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Repercurssões do Código Civil de 2002 no Direito Administrativo. In: Marcelo Figueiredo; Valmir Pontes Filho. (Org.). Estudos de Direito Público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. 1a ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2006, v. , p. 01-839.
Apresentações de Trabalho
1. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e Privada e sua Função Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Propriedade Pública e Privada e sua função social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Parcerias Público e Privadas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da . Contratos Administrativos - Conceitos e características. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Neves, Marcelo da Costa Pinto; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Andre Felipe de Barros Cordeiro. Teoria dos Conceitos Jurídicos Indeterminados Aplicada ao Direito Administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Odete Novais Carneiro Queiroz; Antonio Carlos Morato. Participação em banca de Leonardo Estevam de Assis Zanini. Os Direitos da Personalidade e Suas Principais Características. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. Dallari, Dalmo de Abreu; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Piovesan, Flavia Cristina. Participação em banca de Juliana Cristina Fincatti Moreira. A implementação dos direitos coletivos pelo Terceiro Setor no Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
4. Cammarosano, Marcio; Bercovici, Gilberto; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Carolina Zancaner Zockun. Da intervenção do Estado no domínio social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5. Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; Mukai, Toshio; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Anna Claudia Pardini Vazzoler. Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental a moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. Beznos, Clovis; Duarte, Nestor; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Pedro Sotero de Albuquerque. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
7. MELLO, C. A. B.; FERRAZ, S.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ricardo Marcondes Martins. Efeitos dos vícios do ato administrativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
8. GARCIA, M.; COSTA, T. P.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Suzana Vereta Nahoum Pastore. Princípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Walderes Martins Vieira. A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
10. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Luis Manuel Fonseca Pires. Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ana Teresa Ribeiro da Silva. A competência regulamentar no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
12. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Renata Martins de Carvalho Alves. A regularização fundiária do parque estadual da serra do mar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
13. Lotufo, Renan; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Marcos Benacchio. Interpretação dos contratos segundo as normas do Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
14. Lotufo, Renan; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rafael Villar Gaggliardi. A exceção de contrato não cumprido. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
15. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Daniela Cordeiro de Farias. Discricionariedade e Apreciações Técnicas da Administração Pública. 2005.
16. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernando Marcelo Mendes. Discricionariedade Administartiva e os Princípios da Proporcionalidade, da Razoabilidade e da Motivação no Controle Jurisdicional do Silêncio Administrativo. 2005.
17. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fábio Mauro de Medeiros. A Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei (Decaimento). 2005.
18. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas. As Competências Ambientais na Constituição Federal. 2005.
19. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Valério Rodrigues Dias. O Conceito de Prescrição Aplicável aos Principais Institutos de Direito Administrativo. 2005.
20. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de André de Castro Rizzi. Sucessão Processual: Proposta de Revisitação. 2005.
21. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mariana Senna Sant'Anna. Estudo de Impacto de Vizinhaça como Instrumento de Garantia da Qualidade de Vida e do Bem-Estar dos Cidadãos Urbanos. 2005.
22. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. Função Social da Propriedade Urbana e o Plano Diretor. 2005.
23. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Iuri Mattos de Carvalho. O Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2005.
24. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rafael Mariangelo. A Violação Positiva do Contrato e o inadimplemento dos Deveres Laterais Impostos pela Boa -Fé. 2005.
25. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ivelise Fonseca da Cruz. A Influência das Técnicas da Reprodução Humana Assistida no Direito. 2005.
26. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de André Zanetti Baptista. Juros no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. 2005.
27. GROTTI, D. A. M.; ZAGO, L. M. A. K.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia. O Direito à Saúde e a Responsabilidade do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
28. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernanda Ivo Pires. A lesão no Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
29. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gustavo D'acol Cardoso. A função social da propriedade imobiliária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
30. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gilberto Cabert Júnior. Direito de sperfície. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
31. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Antonia Teresinha de Oliveira. Políticas públicas e atividade administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
32. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Elizabeth Wanderley Riggio. A relação de consumo no âmbito municipal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
33. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Isabel Cristina Nunes. Acidentes do Trabalho: aplicabilidade da teoria do risco - o desenvolvimento histórico das teorias protetivas aos trabalhadores acidentados e seus reflexos na legislação infortunísticas pátria. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
34. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Laís Maria de Rezende Ponchio Casagrande. Direito de Propriedade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
35. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Washington Carlos de Almeida. Contornos Ambientais da Propriedade Privada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
36. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mariana Ribeiro Santiago. O Princípio da Função Social do Contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
37. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernando Rodrigues. O Estado de Perigo e o Novo Código Civil - Uma Perspectiva Civil Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
38. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de José Maria Simões de Almeida Prado. O Princípio da Segurança Jurídica e a Tributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
39. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Patrícia Christina Branco de Mendonça Nascimento. Alimentos entre cônjuges na separação judicial e no divórcio em face do novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
40. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Amable Lopes Soto. Da solidariedade nas obrigações sob a ótica do novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
41. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Joana Paula Gonçalves Menezes Batista. Remuneração dos serviços públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
42. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Alexandre Mazza. Regime jurídico das agências reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
43. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Carlos Alberto de Mello Iglesias. A função social dos contratos segundo os conceitos do direito civil constitucional . 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
44. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. Sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código Civil Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
45. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Jorge José Lawand. Regime Jurídico dos Contratos Formados no Comércio Eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
46. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Sergio Iglesias Nunes de Souza. A importância da distinção do direito à moradia e o de habitação para o Direito Civil no século XXI. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
47. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Marcelo Sampaio Soares de Azevedo. O loteamento fechado na legislação municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
48. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Luís Eduardo Patrone Regules. O Terceiro Setor e o Estado Subsidiário: A perspectiva das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
49. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Marcos Rodrigues Brancher. Contrato de Softwware. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
50. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mirian de Lourdes Bonizonni. A Adoção no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
51. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Carla Maria Santos dos Reis. Conseqüências patrimoniais da dissolução do Casamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
52. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de João Monteiro de Castro. Responsabilidade Civil do Médico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
53. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ragner Limongeli Vianna. Excludentes da Obrigação de Reparação de danos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
54. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Débora Vanessa Caús Brandão. Parceirias homossexuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
55. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fuad José Daud. Um estudo sobre cessão de contrato no Código Civil Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
56. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Giovanni Ettore Nanni. A responsabilidade Civil do Juiz. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Teses de doutorado
1. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Beznos, Clovis; FERRAZ, S.; MELLO, C. A. B.; Vitta, Heraldo Garcia. Participação em banca de Ricardo Marcondes Martins. Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. Menezes, Fernando Dias; FERRAZ, S.; Pires, Luis Manuel Fonseca; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Cammarosano, Marcio. Participação em banca de Ana Teresa Ribeiro da Silveira. As Organizações Sociais e o Exercício de Competências Públicas. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. Nanni, Giovanni Ettore; LISBOA, R. S.; SILVA FILHO, A. M.; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Shimura, Sergio S.. Participação em banca de Carlos Alberto Garbi. O adimplemento da obrigação e intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé. 2010 - Pontifícia Universidade Católica.
4. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de RONNIE HERBERT BARROS SOARES. SONEGADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
5. Beznos, Clovis; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; BACELLAR FILHO, R. F.; DUTRA, P. P. A.; MELLO, C. A. B.. Participação em banca de Heraldo Garcia Vitta. Regime jurídico do poder de polícia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Armelin, Donaldo. Participação em banca de Antonio de Pádua Notariano Junior. A defesa do executado na nova execução de título judicial: impugnação ao cumprimento da sentença. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
7. Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Lucca, Newton; Gomes, Otoni Moreira; Fonseca, Priscila Maria Pereira Correa; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Elias Kallás Filho. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
8. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Danelluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Gody, Claudio Luiz Bueno; Diniz, Maria Helena. Participação em banca de Antonio Rulli Neto. Lineamentos da função social dos contratos. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
9. Lotufo, Renan; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; Gody, Claudio Luiz Bueno; Bdine Júnior, Hamid Charaf; Campilongo, Celso Fernandes. Participação em banca de Fernando Rodrigues Martins. O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
10. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Eid Badr. Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gustavo Elias Kallas Rezek. O imóvel agrário e sua caracterização no direito brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
12. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fabio Caldas de Araujo. A Fenomenologia da Posse: sua aquisição, conservação e perda. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
13. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti. O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
14. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Erik Frederico Gramstrup. Responsabilidade Civil na Engenharia Genética. 2005.
15. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Mário Antonio Silveira. Efeitos Jurídicos da Função Social do Oficial Registrador Imobiliário. 2005.
16. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Gilberto Haddad Jabur. Efeitos Jurídicos da Ameaça ou Lesão a Direitos Personalíssimos por Fato de Comunicação Social. 2005.
17. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara. O regime tarifário nas concessões de serviços públicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
18. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de James Gallinati Heim. O Contrato de Logística: Uma Forma de Colaboração e Parceria Interempresarial. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
19. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. Princípio da Equivalência Material do Contrato. 2004.
20. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Giovanni Ettore Nanni. Enriquecimento sem causa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Qualificações de doutorado
1. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da; GROTTI, D. A. M.; Beznos, Clovis. Participação em banca de Luis Manuel Fonseca Pires. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. Pizzol, Patrícia Miranda; Nanni, Giovanni Ettore; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Fernando Sacco Neto. Cadastro positivo e cadastro negativo: abordagem jurídica dos arquivos de proteção ao crédito. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Concurso de Professor Titular do Quadro de Docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Livre docência
1. Medauar, Odete; Di Pietro, Maria Sylvia; Filho, Marçal Justen; Filho, Romeu Felipe Bacelar; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. O regime jurídico das utilidades públicas - função social e exploração econômica dos bens públicos. 2008. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor.Controle Judicial das Entidades do Terceiro Setor e o Debate sobre a Constitucionalidade das Organizações Sociais na ADIn 1923. 2011. (Congresso).
2. XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Serviço Público. 2011. (Congresso).
3. Terceirização do Setor Público.Organizações Sociais versus Administração Pública. 2011. (Seminário).
4. III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Intervenção do Estado na Ordem Econômica e jurisprudência do STF. 2011. (Seminário).
5. Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUCSP.Extinção do Contrato Administrativo. 2011. (Outra).
6. Curso de pós-graduação lato sensu "Direito Administrativo".Propriedade pública e privada e sua função social. 2010. (Outra).
7. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Administrativo".Alteração dos Contratos Administrativos. 2010. (Outra).
8. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Concessão Florestal. 2010. (Outra).
9. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Direito Administrativo: conceito, relação com outros ramos do direito. 2010. (Outra).
10. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.O direito administrativo em face do novo código civil. 2010. (Outra).
11. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Competências normativas. 2009. (Congresso).
12. Congresso Estadual de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados.Controle Administrativo. 2009. (Congresso).
13. Curso de pós-graduação Lato sensu "Direito Administrativo".Direito Administrativo: Conceito, relação com outros ramos do Direito. Fontes. Interpretação e integração. 2009. (Outra).
14. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato administrativo: Conceito. Perfeição. Validade e Eficácia. Pressupostos. Elementos. 2009. (Outra).
15. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Poder de polícia: Conceito. Distribuição de competência e atributos. 2009. (Outra).
16. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Privado em São José do Rio Preto.Responsabilidades Especiais - Direito do Consumidor. 2009. (Outra).
17. VIII Seminário Internacional de Direito Sanitário - 20 anos de Direito Sanitário no Brasil.A prática do Direito Sanitário - A Atuação do Judiciário. 2008. (Seminário).
18. Encontro Regional São Paulo - Mato Grosso do Sul dos Defensores Públicos da União.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2008. (Encontro).
19. 1º Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Direito Privado - São José dos Campos.Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Capacidade e Incapacidade. 2008. (Outra).
20. Curso de pós-graduação lato sensu Direito Administrativo.Contratos Administrativos - Conceito e características. 2008. (Outra).
21. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.O Direito Administrativo em face do novo Código Civil. 2008. (Outra).
22. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Propriedade pública e privada e sua função social. 2008. (Outra).
23. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Organização Administrativa: Panorama Geral e Administração Direta. 2008. (Outra).
24. Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Administrativo.Ato Administrativo: Conceito. Perfeição, Validade e Eficácia. Pressupostos e Elementos. 2008. (Outra).
25. Jornadas Institucionais Anoreg/SP.Delegação de Serviços notariais. 2008. (Outra).
26. Curso de pós-graduação lato sensu 'Direito Administrativo'.Concessão de Florestas. 2008. (Outra).
27. Jornadas de Derecho Administrativo Medias cautelares y ejecución de sentencia en el contencioso administrativo.Ejecucion de sentencial en el contencioso administrativo en Brasil. 2007. (Congresso).
28. XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Responsabilidade Civil do Estado. 2007. (Congresso).
29. VII Congresso Nacional de Direito Público em Maceió.O papel do Juiz na promoção da Justiça Social em face da Constituição. 2007. (Congresso).
30. Curso de Iniciação para Juízes Federais aprovados no XIII Concurso.Nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).
31. 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado.Direito Público e Direito Privado. 2007. (Outra).
32. 1º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões.Função social da família no Código Civil. 2007. (Outra).
33. Duração razoável do processo.XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).
34. VI Congresso Alagoano de Direito Público.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).
35. 3º Curso de Especialização em Direito Público.Fomento e Parcerias. 2006. (Outra).
36. Congresso Alagoano de Direito Público.O Terceiro Setor e a Atividade Administrativa de Fomento. 2005. (Congresso).
37. Congresso Consórcios Públicos e Parcerias Público-Privadas.Formas de Remuneração. 2005. (Congresso).
38. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Controle das Políticas Públicas. 2005. (Congresso).
39. XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA SOCIAL. 2005. (Congresso).
40. Limites à inviolabilidade do advogado no exercício da profissão.Limites à Inviolabilidade do advogado no Exercício da Profissão. 2005. (Encontro).
41. II Seminário Democratização e Acesso à Justiça.II Seminário Democratização e Acesso à Justiça. 2004. (Seminário).
42. A Reforma do Judiciário.A Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).
43. Dos Contratos em espécie.Dos Contratos em espécie. 2004. (Outra).
44. A sucessão testamentária, Inventário e Partilha.A sucessão testamentária, Inventário e Partilha. 2004. (Outra).
45. Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados.Novo Código Civil - Entendimentos Consolidados. 2004. (Outra).
46. Ordenação Jurídica das Telecomunicações.Ordenação Jurídica das Telecomunicações. 2003. (Congresso).
47. A reforma do Código Civil.Seminário A reforma do Código Civil. 2003. (Seminário).
48. Noções Gerais do Ato Administrativo.Noções Gerais do Ato Administrativo. 2003. (Outra).
49. Requisitos do negócio jurídico contratual.Requisitos do negócio jurídico contratual. 2003. (Outra).
50. Da Comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte.Da comissão, da agência e distribuição, da corretagem e do transporte. 2003. (Outra).
51. Crimes previdenciários e fiscais.Crimes previdenciários e fiscais. 2003. (Outra).
52. Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo.Repercussões do novo Código Civil na Administração Pública e no Controle Externo. 2003. (Outra).
53. Terceiro Setor.Terceiro Setor. 2003. (Outra).
54. As Agências Regualdoras e a Posição do Poder Judiciário.As Agências Reguladoras e a Posição do Poder Judiciário. 2003. (Outra).
55. Organização Administrativa e Terceiro Setor.Organização Administrativa e Terceiro Setor. 2002. (Outra).
56. Direito de Superfície - Usucapião Urbano.Direito de Superfície - Usucapião Urbano. 2002. (Outra).
57. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço. 2002. (Outra).
58. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e do Serviço.Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço e pelo Vício do Produto e Serviço. 2002. (Outra).
59. Transmissão e Extinção das Obrigações.Transmissão e Extinção das Obrigações. 2002. (Outra).
60. Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público.Sigilo Bancário e limites constitucionais da Administração Fazendária no II Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).
61. Desconsideração da Personalidade Jurídica.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2001. (Outra).
62. A Personalidade Jurídica de Direito Público e sua s Transformações, no curso Anual de Direito Administrativo.A personalidade jurídica de Direito Público e suas transformações, no curso Anual de Direito Administrativo. 2001. (Outra).
63. A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações).A administração pública com personalidade privada ( empresas estatais e fundações), no curso Anula de Direito Administrativo. 2001. (Outra).
64. Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública.Terceiro Setor e Parcerias na Administração Pública. 2001. (Outra).
65. Responsabilidade Civil no CDC.Responsabilidade Civil no CDC. 2001. (Outra).
66. A Oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).
67. Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade.Oferta, Práticas Comerciais e Publicidade. 2000. (Outra).
68. Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2000. (Outra).
69. Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde.Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. 1999. (Congresso).
70. Direito do Consumidor do Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil.Direito do Consumidor no Curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Outra).
71. Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde.Regulamentação da Nova Lei de Planos de Saúde. 1999. (Outra).
72. Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais.Teoria Geral dos Contratos.Princípios Fundamentais. 1999. (Outra).
73. 1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.1º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, o 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).
74. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).
75. Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado.Responsabilidade Civil pelo Produto Industrializado. 1998. (Outra).
76. Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios.Dano Material e Moral ao Consumidor e o Fabricante de Remédios. 1998. (Outra).
77. Da Oferta no Código de Defesa e Proteção do Consumidor.Da Oferta do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 1998. (Outra).
78. Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).
79. Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Outra).
80. Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço).Responsabilidade no CDC ( Vício e Fato do Produto e Serviço. 1997. (Outra).
81. A oferta no Código de Defesa do Consumidor.A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Outra).
82. A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores.A fiscalização como ato preventivo na proteção aos consumidores. 1996. (Outra).
83. Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial.Excludentes de Responsabilidade no CDC: Um regime especial. 1995. (Congresso).
84. Fórum de debates - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral.Fórum de Debates- Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral. 1995. (Outra).
85. I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor.I Ciclo de Estudos sobre Direito do Consumidor. 1995. (Outra).
86. Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93.Seminário sobre Licitação ( Lei nº 8.666/93). 1994. (Seminário).
87. Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade Civil do Fornecedor.Especialização em Direito do Consumidor referente ao tema Responsabilidade Civil do Fornecedor. 1993. (Outra).
88. V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor.V Curso de Especialização em Direito do Consumidor referente ao Tema Responsabilidade do Fornecedor. 1993. (Outra).
89. 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 1º Congresso Latino-Americano de Direito do Consumidor e 1º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 1992. (Congresso).
90. Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade Civil do Advogado perante o Código de Defesa do Consumidor. 1992. (Outra).
91. Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso.Curso de Preparação à Carreira de Juiz - 163º Concurso. 1992. (Outra).
92. II Seminário Internacional de Direito Sanitário.II Seminário Internacional de Direito Sanitário. Curso Responsabilidade pela Saúde. 1990. (Seminário).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Amauri Feres Saad. Contribuição ao Estudo do Regime Jurídico das Políticas Públicas em Direito Administrativo. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Amauri Feres Saad. Contribuição ao Estudo do Regime Jurídico das Políticas Públicas em Direito Administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
2. André Cordelli Alves. Hipoteca Reversa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
3. Marcos Moreira de Carvalho. Análise Jurídica da Declaração de Inidoneidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
4. Maria Goretti Sanches Lima. Do Fomento a Atividade Turística Mecanismos de Canalização de Recursos na Lei 11.771/08. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
5. Marcos Antonio Paderes Barbosa. A responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
6. Renata Possi Magame. A gestão dos Serviços Sociais pelas Entidades do Terceiro Setor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
7. Luis Gustavo Leão. A quebra da base objetiva dos contratos: histórico, aplicações, conseqüências e possibilidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
8. Rodrigo Bordalo Rodrigues. Autoexecutoriedade do Ato Administrativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
9. Alinie da Matta Nogueira. As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
10. Alberto Shinji Higa. Terceiro Setor. Da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomentado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
11. Priscilia Sparapani. A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n. 19/98. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
12. Claudio Henrique Ribeiro Dias. Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
13. Simone Ribeiro de Mendonça. A improdutividade do imóvel rural como único critério para a desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
14. Lucas Gaspar de Oliveira Martins. Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
15. Antonio Carlos Verzola. O Poder de Polícia e a Atividade Sancionatória nos Mercados Financeiro e de Capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
16. Maximiliano Rosso. Do regime jurídico das sanções urbanísticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
17. Rogério Morina Vaz. Autorização de Polícia Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
18. Luis Manuel Fonseca Pires. Limitações Administrativas à liberdade e à propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
19. Walderes Martins Vieira. A Atuação do Estado na Implantação do Direito à Saúde. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
20. Fábio Mauro de Medeiros. A extinção do ato administrativo em razão de mudança de lei (decaimento). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
21. Valerio Rodrigues Dias. O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito Administrativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
Tese de doutorado
1. Odemilson Roberto Castro Fassa. Extinção de Delegação: uma nova hipótese. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
2. Maurício Garcia Pallares Zockun. A Matriz Constitucional da Responsabilidade do Estado, a Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e a Obrigatoriedade da Prévia Indenização. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
3. Glauber Moreno Talavera. Natureza Jurídica da Comissão de Permanência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
4. Luis Manuel Fonseca Pires. A competência discricionária administrativa conforme os âmbitos da função administrativa e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Mariana Fucci Reali. O direito a imagem e a liberdade de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
2. Natalia Tavares Gavião de Almeida. Aplicação do Código de defesa do consumidor as prestadoras de serviços públicos essenciais de água e energia no que diz respeito a possibilidade da não interrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
3. Pedro Torres Brandão Vilela. Atribuições das agências reguladoras no cenário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
4. Camila Darahem Mabtum. O contrato de gestão nas Organizações Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
5. Carla Nadeu. A resolução do contrato por onerosidade excessiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
6. Renata Possi Magane. Analise constitucional do fundo garantidor das parceiras público privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
7. Alice Gavião Guimaraes. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
8. Eric Minoru Nakumo. Desapropriação indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
9. Juliana Raymundo Braga. A expropriação em razão do cultivo ilegal de plantas psicotrópicas do artigo 243 da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
10. Carla Moreira do Nascimento. A posse trabalho na usucapião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
11. Paula Rodrigues Ramos. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos omissivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
12. Gabriela Leite Achcar. Parceria público privada na modalidade administrativa: relação de concessão de serviço público ou contrato de prestação de serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
13. Fernanda de Oliveira Possi. Aspectos controvertidos do instituto da retrocessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
14. Camila Dias Pequena. Da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
15. Mariana Machado de Motta Castanheira. Aspectos atuais e jurisprudenciais da tutela da probidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
Iniciação Científica
1. Josie de Menezes Barros. O Poder Público e a Atividade Econômica: Análise da Intervenção do Estado no Domínio Econômico sob o prisma da proporcionalidade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
2. Michel de Almeida Porcindo. Improbidade administrativa: aspectos da lei 8.429/92 e o princípio da moralidade. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha.
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