Edson Mendonça Junqueira

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  • Última atualização do currículo em 18/02/2017


Advogado militante na cidade de Franca/SP e região, atuando em todos os graus de jurisdição desde 17.07.1986 (OAB/SP 83.761); graduado em Direito pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (1982), MESTRE em Direito Público pela Universidade de Franca (2001), tem Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL "lato sensu" pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA e MBA em DIREITO EMPRESARIAL, pela FGV/COC. Atualmente é professor titular da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (PRÁTICA JURÍDICA PENAL), tendo sido professor titular da UNIVERSIDADE DE FRANCA (PRÁTICA JURÍDICA PENAL e PROCESSO PENAL) até jan/2015 e foi professor titular da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA (PROCESSO PENAL) até abril/2008 . Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Processual Civil e Direito Penal e matérias adjacencentes. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edson Mendonça Junqueira
Nome em citações bibliográficas
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, CONSELHO DEPARTAMENTAL - DIREITO PÚBLICO.
Avenida Major Nicácio, 2377
São José
14401135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37134000
Fax: (16) 37134000
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: ASSISTÊNCIA JURÍDICA: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
Palavras-chave: ASSISTÊNCIA; CONSTITUCIONAL; GARANTIA; JURÍDICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Especialização em Mba Direito Empresarial. (Carga Horária: 372h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVA E SUBJETIVA DOS SÓCIOS DA EMPRESA.
Orientador: Priscila Maia da Costa Cruz.
1993 - 1994
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL "LATO SENSU". (Carga Horária: 360h).
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1979 - 1982
Graduação em Direito.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1976 - 1978
Ensino Médio (2º grau).
ESC. 1./2. GRAUS FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PESTALOZZI, PESTALOZZI, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Extensão universitária em VI Jornada do Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em 26ª Semana de Estudos Jurídicos.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em 24ª Semana de Estudos Jurídicos.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em 23ª Semana de Estudos Jurídicos.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em XIX Semana de Estudos Jurídicos.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Júri Simulado.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em XVIII Semana de Estudos Jurídicos.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em XVII Semana de Estudo Jurídicos.
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.


Atuação Profissional



FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
PRÁTICA JURÍDICA PENAL

Vínculo institucional

1995 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1986 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica
2/1995 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática de Processo Penal I
2/1997 - 12/1999
Direção e administração, Graduação, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefe de departamento de Direito Público e Estágio Profissional.
2/1986 - 12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Profissional

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
PROFESSOR DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL E PROCESSO PENAL

Atividades

2/1998 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Penal
PROCESSO PENAL

Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2006 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2016 JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Os honorários sucumbenciais, o termo inicial da prescrição da ação para seu recebimento e o princípio da actio nata. Revista Jurídica LEX, v. 80, p. 60, 2016.

2.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2014 JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. ARTIGO 526, CPC - UM DISPOSITIVO LEGAL INÓCUO, DEPOIS DO PROCESSO DIGITAL NOS TRIBUNAIS. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 9, p. 103-112, 2014.

3.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2012 JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. PARTICULARIDADES DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA NO ESTADO DE SP. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 14, p. 158, 2012.

4.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2005JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Da impossibilidade de se anular doação por ingratidão, fora das hipóteses do art. 557, do C.C.. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 14, n.14, p. 68-73, 2005.

5.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2005JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O advogado merece respeito (desde que o dê!). Jornal Oab Franca, Franca, v. 14, p. 13-14, 2005.

6.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2004JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Assistência Jurídica X Assistência Judiciária: Antagonismo. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 12, n.7, p. 43-58, 2004.

7.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2002JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Assistência Jurídica: Uma Garantia Constitucional. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. Espec, p. 61-62, 2002.

8.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA1998JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Novo Exame de Ordem. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 1, n.1, p. 47-48, 1998.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. O RESULTADO DO TRABALHO. JORNAL DA OAB FRANCA, PALAVRA DA DIRETORIA, p. 1 - 8, 01 dez. 2006.

2.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. PALAVRA DA DIRETORIA - PRESTANDO CONTAS E FECHANDO O BALANÇO. JORNAL OAB FRANCA, FRANCA SP, p. 2 - 2, 30 nov. 2006.

3.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria - Participação Especial. Jornal OAB Franca, PALAVRA DA DIRETORIA, p. 02 - 02, 28 ago. 2006.

4.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Intereses contrariados, condenação sem processo. Jornal Franca OAB, Franca, p. 2 - 2, 01 jul. 2006.

5.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. PALAVRA DA DIRETORIA - OAB Franca assina parceria, CERTIFICAÇÃO ISO 9001, DIA A DIA. Jornal Franca OAB, FRANCA SP, , v. 16, p. 2 - 2, 01 fev. 2006.

6.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Paz, Atividades e Visitas Ilustres. Jornal OAB Franca, Franca, p. 2 - 2, 08 set. 2005.

7.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Passarela e Transmitir. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 13, p. 2 - 2, 07 ago. 2005.

8.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 12, p. 2 - 2, 03 abr. 2005.

9.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 11, p. 2 - 2, 02 fev. 2005.

10.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 10, p. 2 - 2, 02 jan. 2005.

11.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria. Jornal Franca OAB, , v. 15, p. 02 - 02, 01 jan. 2005.

12.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Assistência Judiciária, Reunião de Presidentes e Qualidade Total na OAB SP. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 9, p. 2 - 2, 03 dez. 2004.

13.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: A greve do Funcionalismo. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 8, p. 2 - 2, 02 out. 2004.

14.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Greve, Passarela entre Fóruns Cível e Criminal, Mais três Varas Cíveis para Franca, Jornal OAB Franca, Notícias em tempo real, Economia na Casa do Advogado, Cursos na Casa do Advogado e Confiança. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 7, p. 2 - 2, 02 set. 2004.

15.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Igualdade, Greve. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 6, p. 2 - 2, 07 ago. 2004.

16.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: O que uma mão faz, a outra não vê. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 4, p. 2 - 2, 02 maio 2004.

17.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Anuidades em atraso, Reformas, ESA, Manutenção, Office-Boy, Reflexos, Cobrança, Entrega de Carteiras, Site, Cadastro e Passarela do Fórum. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 3, p. 2 - 2, 02 abr. 2004.

18.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palavra da Diretoria: Funcionários, Despesas, Protocolo Fórum, Passarela Fórum, Diários Oficiais em atraso, Nova Comissão instalada, Convênio AJ/Prefeitura, Projeto OAB vai à escola, Homenagem à mulher e Atualização de cadastro. Jornal OAB Franca, Franca, , v. 2, p. 2 - 2, 02 mar. 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; MIGLIORINI, VALDER BOCALON ; OLIVEIRA, ZAÍRA GARCIA DE . A EXECUÇÃO CRIMINAL DESCUMPRIDA. In: 5. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PROFESSORES PESQUISADORES, 2008, FRANCA. 5, ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PROFESSORES PESQUISADORES, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA2002 JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Assistência Jurídica: uma garantia constitucional. Revista jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.5, p. 61-62, 2002.

Outras produções bibliográficas
1.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Honorários Sucumbenciais: O Termo Inicial da Prescrição da Ação Para Seu Recebimento e o Princípio da Actio Nata. São Paulo SP: COAD, 2016 (Jurisprudência Comentada).


Demais tipos de produção técnica
1.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palestra: Organização Funcional aos discentes da 8ª série do Ensino Fundamental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Palestra: Considerações sobre o novo Exame da OAB. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PREVIDE, R. M.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. Participação em banca de Julio Cesar Spereta.Imposição Estatal na apuração da infração tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

2.
PREVIDE, R. M.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. Participação em banca de Arthur Francischini Pereira.Dos limites da Lei de improbidade administrativa, inseguranca jurídica no elevado grau de abstração dos tipos descritos nos artigos 9, 10 e 11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

3.
PREVIDE, R. M.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. Participação em banca de Filipe Salim Orsi.A usucapião por abandono familiar: um estudo da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

4.
PREVIDE, R. M.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SILVA, M. A. G. A.. Participação em banca de Fábio Augusto Rodrigues.Embargos infringentes: sua atual condição e o projeto do novo Código de Processo Civil'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

5.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Matheus Museti Bezerra.Escuta ambiental como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Érica de Oliveira Aguiar.Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Gabriela Furlan Liba.Mente Criminosa: perfil de um assassino em série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

8.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Larissa Teixeira Gonçalves.As consequencias do princípio da íntima convicação no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Heloisa Junqueira Garcia Carraro.A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcelo Resente de Oliveira Júnior.Da admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TEIXEIRA, A. T. J.. Participação em banca de Joao Paulo Teodoro de Souza Faleiros.Influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Thiago Carvalho Mellem.Direitos fundamentais e Uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
PUCCI, L. L. J.; SARAIVA, J. S.; SILVEIRA, M. A.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Luisa Léia Jacintho Pucci.Instrumentos Jurídicos de Compensação e sua Eficácia no Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

14.
DUTRA, D. G.; PREVIDE, R. M.; CUNHA, M. F.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Daniel Guarniéri Dutra.FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

15.
SANTOS, I. L.; PREVIDE, R. M.; CUNHA, M. F.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Ivanildo Lima dos Santos.Usucapião de Bens Imóveis e seus requisitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

16.
SILVA FILHO, S. A.; PREVIDE, R. M.; CUNHA, M. F.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Salvador Antônio da Silva Filho.Aposentadoria por Idade Rura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

17.
PIO, M. B.; TERSI, F. H. A.; CILDO GIOLO JÚNIOR; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Melissa Bruna Pio.Embriaguez Alcoólica no Direito Penal e seus Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

18.
BARBOSA, J. P. G.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; BARROS, ANTONIO MILTON; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de João Paulo Gonçalves Barbosa.JÚRI, CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

19.
GALHARDI, R. V.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; BARROS, ANTONIO MILTON; VOLPE FILHO, C. A.. Participação em banca de Raíssa Verzola Galhardi.O PROCESSO PENAL E A MÍDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

20.
POLO, N. M.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; PIRES, A. F.. Participação em banca de Natany Mubarack Polo.DESPROPORCIONALIDADES DAS PENAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

21.
CINTRA, V. M.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTAO, W. V. M.. Participação em banca de Vanessa Moreno Cintra.DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA SOB O PONTO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

22.
NOCERA, C. S. B.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.. Participação em banca de Caio Spessotto Bittar Nocera.SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

23.
CARNEIRO, C. F.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.. Participação em banca de Carolina Ferreira Carneiro.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

24.
VIEIRA, M. T.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIRES, A. F.; CILDO GIOLO JÚNIOR. Participação em banca de Mateus Tobias Vieira.A POLICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

25.
MASSOLI, A. V.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIRES, A. F.; CILDO GIOLO JÚNIOR. Participação em banca de André Viesi Massoli.O PRAZO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E O PRESSUPOSTO DA PERICULOSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

26.
MORAES, R. C.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; FERREIRA, G. H.; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Renata Cristina Moraes.MENTES CRIMINOSAS: A Psicologia e o Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

27.
CARLOS, K. T.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PEREIRA, F. S.; ROCHA, M. I. C.. Participação em banca de Kairo Telini Carlos.O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL. 2013 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

28.
MARCHIONI, J.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; VOLPE FILHO, C. A.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de JÚLIO MARCHIONI.A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A REVISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

29.
JOÃO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIOLA, DÉCIO ANTONIO; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. Participação em banca de JOÃO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO.O instituto da transação penal e a vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

30.
BIZINOTO, K. C. F.; MELLO, LAURO MENS; CILDO GIOLO JÚNIOR; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de KELLY CRISTINA DE FREITAS BIZINOTO.CULPA CONSCIENTE EM HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

31.
CASTRO, A. L.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; MELLO, LAURO MENS. Participação em banca de AMÉLIA LOURENÇO DE CASTRO.DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

32.
DIAS, C. N. S.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; FERREIRA, G. H.; PIOLA, DÉCIO ANTONIO. Participação em banca de CLARA NARUANA SOUSA DIAS.A NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUA DISSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

33.
CARDOSO, M. F. A.; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; TEIXEIRA, A. T. J.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de MARCELA FUGA ANTUNES CARDOSO.MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS E O TRABALHO NA PENITENCIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

34.
ZINGRA, M. M.; GOMES, FÁBIO CANTIZANI; Antônio Nilton; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de MARÍLIA MARTINI ZINGRA.ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEI TIPIFICANDO O CRIME DE HOMOFOBIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

35.
ISABELA LOURENÇO CARVALHO; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; MELLO, LAURO MENS; MIGUEL, S. S.. Participação em banca de ISABELA LOURENÇO CARVALHO.DOS CRIMES CONTRA A PATENTE DE INVENÇÃO E DE MODELO DE UTILIDADE E O PROJETO DA LEI N. 357 DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

36.
MAXTA, N. D.; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de NATHÁLIA DURVAL MAXTA.TRANSAÇÃO PENAL. APARENTE ACORDO, VERDADEIRA ANTECIPAÇÃO DO DEVER DE PUNIR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

37.
CARDOSO, P. H.; ROSA, W. L.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PALUDETTO, D. H. S.. Participação em banca de PAULO HENRIQUE CARDOSO.LIBERDADE PROVISÓRIA COMO EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

38.
PADUA, M. P.; PALUDETTO, D. H. S.; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SOUZA, M. A.. Participação em banca de MIRELLE PIMENTA DE PÁDUA.ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

39.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; MELLO, LAURO MENS. Participação em banca de MIRELLA SERPA MACIEL.ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

40.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIOLA, DÉCIO ANTONIO; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. Participação em banca de BRUNO CESAR GANDOLFI.OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E OS CRIMES CONTRA VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12015/2009. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

41.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Participação em banca de ROSANA NEVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO.APROVEITAMENTO DA MAO DE OBRA ENCARCERADA. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

42.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Participação em banca de THAMYRIS MOISES URIAS.A IMPORTANCIA DAS PENAS SUBSTITUTIVAS NO DIREITO PENAL CONTEMPORANEO. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

43.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Participação em banca de GUSTAVO DE MELLO.DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

44.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GOMES, FÁBIO CANTIZANI; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. Participação em banca de GILBOR MITER JUNIOR.CONCURSO DE CRIMES. 2011 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

45.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; GOMES, FÁBIO CANTIZANI. Participação em banca de BERNARDO JOSÉ LEMOS PIANTINO.A LEI 12.015 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

46.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; GOMES, FÁBIO CANTIZANI. Participação em banca de VALÉRIA FARIA DE AZEVEDO MELLO.PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

47.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; PIOLA, DÉCIO ANTONIO; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. Participação em banca de GUSTAVO GOMES GOUVEA.O SIGILO NO INQUERITO POLICIAL. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

48.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE; GOMES, FÁBIO CANTIZANI. Participação em banca de ANDRE FELIPE MONTEBELO GUERINO.RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO À PRISÃO PREVENTIVA. 2010 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

49.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; MELLO, LAURO MENS; GASPAROTO, CARLOS HENRIQUE. Participação em banca de BRUNA SCHAEFER BORGES DA SILVA.DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

50.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; GOMES, FÁBIO CANTIZANI; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Participação em banca de MARIANA NAVES VIEIRA.A CONSTITUCIONALIDADE DA LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES HEDIONDOS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.464/2007. 2009 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

51.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; PIOLA, DÉCIO ANTONIO. Participação em banca de LUISA HELENA JUNQUEIRA PEREIRA.O MINISTERIO PUBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

52.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; SOUZA, GALDINO FLÁVIO; BIANCO, JOÃO CARLOS. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS COSTA PINTO.A relativização do contrato de imagem do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

53.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; BARROS, ANTONIO MILTON; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. Participação em banca de ISABELA FACTORI DANDARO.O princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sua inaplicabilidade nas prisões e suas conbsequências no processo de ressocialização dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

54.
BARROS, ANTONIO MILTON; SILVA, MARCIO HENRIQUE MENDES; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de ANTONIO MILAD LABAKI NETO.FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA CORREIÇÃO PARCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

55.
MELLO, LAURO MENS; PIOLA, DÉCIO ANTONIO; JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de CARLA CHICHITOSTTI.A interceptação telefônica no combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

56.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Participação em banca de WALESKA BRIGO DE SOUZA.Lei dos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

57.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Participação em banca de DANIEL LUTFALA SIMÕES.Direito Penal de Emergência: Influência da Mídia Sobre o Legislativo e o Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

58.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; CASTRO, IVAN NASCIMENTO; TRISTÃO, WELLINGTON JOSÉ. Participação em banca de FILOTEA LUZIA DA SILVA.Procedimento do Júri e a Lei 11.689/2008; Principais Mudanças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

59.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA; MELLO, LAURO MENS; CASTRO, IVAN NASCIMENTO. Participação em banca de THAMARA MENDES ARAÚJO.Uma Reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

60.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Tadeu Teixeira Theodoro.Das Penitenciárias e dos Direitos dos Presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

61.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Joelson Sousa Gomes.Aspectos Gerais do Registro Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

62.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Cláudio tetsuo Hirata Valente.Delação Premiada No Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

63.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Igor Medeiros Pereira.Reabilitação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

64.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de ELISA PESSONI DE ANDRADE.O ARTIGO 594 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

65.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Roberto Evandro Luzente.Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

66.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Naiara de Sousa Gabriel.A ressocialização do condenado e o sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

67.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de David Zerbini de Faria Soares.Erro Judiciário à Luz da Prisão Indevida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

68.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Manuel Munhoz Caleiro.Assistência Jurídica Integral e Gratuita No Estado de São Paulo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

69.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Nilton Beloti Filho.Inquérito Policial Miltar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

70.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Amanda de Paula Sousa.Absolvição sumária no júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

71.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Cintya Cerizze.Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

72.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Antônio Itamar Zefer.Crimes de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

73.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Iuri Sverzut Bellesini.Relativação da Coisa Julgada: Aspectos Processuais, Constitucionais, Sociais e Econômicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

74.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Amanda Rios Pereira.A Crise do Sistema Penitenciário e as Medidas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

75.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Fabiana Cristina Machado Abelo.O Interrogatório Judicial à Luz da Lei nº 10.972/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

76.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de André Luis Barbosa.O Sistema Carcerário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

77.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Renata Gaudereto Alvim.Loucura e Criminalidade: o tratamento jurídico penal dos doentes mentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

78.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Danielle Gilberti de Souza.Acesso à Justiça: Um dever precípio do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

79.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Flávio José da Silveira Rodrigues.Da Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

80.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Hugo César Diniz Jacintho de Mello Saraiva.Defesa Antes e Após a prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

81.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Marcos Freitas de Oliveira.Delação Premiada e sua Aplicação no Contexto Mundial e no Nacional Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

82.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Márcio Flontino Martins.Eutanásia: da permissibilidade com relação à eutanásia passiva ou ortotanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

83.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Limerci Cavariani Júnior.Legalização do Regime Disciplinar Diferenciado pela Lei n.º 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

84.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Juliana Pimenta Neves.Medidas Sócio-Educativas Aplicáveis ao Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

85.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Daniel Diego Carrijo.O princípio da insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

86.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Jorge Brunetti Suzuki.OGMS - Aspectos Polêmicos e a Nova Lei de Biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

87.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Paulo Roberto Zanqueta.Privatização das Prisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

88.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de José Eduardo Gomes Júnior.O artigo 94 do Estatuto do Idoso alterou o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

89.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Karina Helena Pessoa.O interrogatório judicial à luz da Lei 10.792/03. 2004 - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

90.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Simone Zaghi de Oliveira.Lei nº 9.099/95: Alguns aspectos polêmicos e inovações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

91.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Victor Hugo de Almeida.Imputabilidade, Encaminhamento e a Justa Sentença do Sociopata. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

92.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Fabiana Candido.Regime Disciplinar Diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

93.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Flávia Scardazzi Porto.Ação Civil Pública e a legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

94.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de José Alexandre Marson Guidi.Delação premiada no combate ao crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

95.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Luciano Duarte Varella.Justa causa para ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

96.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Mário Alves Pereira Neto.Prova processual: interceptação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

97.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Vanessa Duarte Ramos.Aspectos polêmicos da suspensão condicional do processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

98.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Danilo Gustavo Moura.A política nacional antidrogas e a nova lei anti-tóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

99.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Glaucia Santos Beirigo.Trabalho escravo contemporâneo na Zona Rural do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

100.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Gustavo dos Santos Cardoso.Cooperativismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

101.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Gustavo Simei Garcia.Lei nº 9.099/95: Eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

102.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de José Renato Rodrigues Araújo.Contrato de Seguro de Automóveis particulares e o ressarcimento do dano moral: aspectos controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

103.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Regina Célia de Mello.Abuso de direito e má-fé no JEC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

104.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Renata Yamada de Aguiar.Controle externo do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

105.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Paulo Adriano Duzzi.A criminologia e o direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

106.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Thais Maria Silva Abreu.O regime disciplinar diferenciado face o Princípio da Humanização das penas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

107.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Michel Pinto Costa.Inquérito Policial e projeto de reforma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

108.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Camila Costa Tamayoci.Os limites do juiz na busca da verdade real. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

109.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Ricardo Lima Melo Dantas.O direito de apelar em liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

110.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Camila Magda da Silva.A imparcialidade do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

111.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Marcela Massuda.Aspectos Gerais da Ação Popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

112.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Karina Piccolo Rodrigues.Suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

113.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Gisele Afonso Barriento.Responsabilidade civil, no erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

114.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Juliana Colmanetti.Interrogatório do acusado e a Lei nº 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

115.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Flávia Teixeira David.Usufruto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

116.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Helieder Rodrigues Carrijo de Morais.Fusões bancárias: poder de fiscalização CADE ou BACEN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

117.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Fernando Dias de Carvalho Filho.O valor da prova testemunhal no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

118.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Juliano Pacheco da Silva.Progressão de regime prisional na lei de crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

119.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Valéria Figueiredo da Cunha.A consignação em pagamentos como forma indireta de extinção das obrigações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

120.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Rodrigo Barcellos Mendonça.Juizado especial criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

121.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Isabel Cristina Medeiros Vieira Teles.Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

122.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Aline Covas Fiumaro Ferreira.Tutela antecipatória de mérito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

123.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Márcio Humberto José Capreti.A função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

124.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Guilherme de Castro Carlos.Considerações quanto a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade sob o aspecto do ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

125.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Leandro da Silveira Abdalla.Provas ilícitas no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

126.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de André Luis Ficher.Aplicação das medidas sócio-educativas para o menor infrator (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - ECA). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

127.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Aníbal Polo Neto.Prestação pecuniária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

128.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Mauricio Francisco Junqueira Junior.A defesa jurídica do patrimônio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

129.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Michele Braga Donzeli de Paula.Aborto Ilegal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

130.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Paulo Eduardo Aurelio Bettarello.Caráter ressocializador da pena em face dos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

131.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Rodrigo Garcia Nascimento.Da legítima defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

132.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Eduardo Ghedini Cardoso.O contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

133.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Fabrício de Paula.Presunção de inocência e aplicabilidade das prisões cautelares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

134.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Luciano Roberto da Silva.Falência do Sistema prisional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

135.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Paulo Alves de Toledo.Direito ao silêncio como corolário da garantia da não auto-incriminação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

136.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Viviane de Souza Martins.O direito à interceptação e a interceptação dos direitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

137.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Lossandro Justino dos Santos.Do crime de tortura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

138.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Lidiane Valeska Castilho de Moraes.Provas ilícitas em face da Teoria da Proporcionalidade Pró-Réu. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

139.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Reinaldo Lucas Ferreira.A reparação do dano ex delicto e a participação da vítima no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

140.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Pilar Carolina Villar.Desenvolvimento sustentável e legislação ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

141.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Sabrina Miranda Borges da Silva.Da proteção às vítimas e testemunhas no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

142.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Tiago Ambrosio Alves.Crimes Hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

143.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Marilisa Gomes da Silva.Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

144.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Vanessa Cristina da Silva.A responsabilidade civil do Estado sob o prisma da Teoria da Culpa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

145.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Maria Paula Branquinho Pini.Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

146.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Thiago Fraga Spini.O peculato no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

147.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Aline Ferreira.Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

148.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Giovana Aparecida de Oliveira.A problemática do trabalho no sistema prisional brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

149.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Fabrício Luís Pizzo.Multa reparatória no Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

150.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Hélbio Rodrigues Cintra.Da ação monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

151.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Viviane de Freitas Bertolini.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

152.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Jubal Amarantes Silva.Suspensão condicional do Processo-Lei 9.099/95 Concurso de Crimes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

153.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Antônio Sérgio Tomazella.A impenhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8.009 de 29 março de 1990. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

154.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Brenda Vitali de Oliveira.Reabilitação criminal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

155.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Mansur Jorge Said Filho.Contratos de Leasing face ao Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

156.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Andresa Scarmato Mariano.A descriminalização do aborto. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

157.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Juliana Deléo Rodrigues.Da prescrição penal e do direito do réu de não ser prejudicado por seu reconhecimento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA.

158.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Carlos Antônio Ferreira Júnior.O poder de polícia no direito administrativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

159.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Ronywerton Marcelo Alves Pereira.Furto Famélico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

160.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Antônio Morais Figueiredo Silva.Aspectos da ação monitória no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

161.
JUNQUEIRA, EDSON MENDONÇA. Participação em banca de Alexandro Finotti.Fraude à execução no âmbito de processo civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO PENAL, COM O ADVENTO DO NOVO CPC.BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO PENAL, COM O ADVENTO DO NOVO CPC. 2016. (Oficina).

2.
Palestra: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL, em 12.02.2015. 2015. (Outra).

3.
Palestra: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.Palestra: A vítima, vítima do Processo Penal. 2015. (Outra).

4.
PALESTRA: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL. 2015. (Outra).

5.
PALESTRA: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL. 2015. (Outra).

6.
PALESTRA: A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL. 2015. (Outra).

7.
PALESTRA - A VÍTIMA, VÍTIMA DO PROCESSO PENAL.A vítima, vítima do Processo Penal. 2014. (Outra).

8.
3.a CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOGACIA - OAB/SP. 2013. (Outra).

9.
HOMOAFETIVIDADE E UNIÃO ESTÁVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL NOS LITÍGIOS FAMILIARES. 2013. (Outra).

10.
I ENCONTRO REGIONAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL. 2013. (Exposição).

11.
A CONSCIÊNCIA QUE O ALUNO DE DIREITO NÃO TEM E ATUALIZAÇÕES DO CPC DO. 2012. (Outra).

12.
XVI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FRANCA. 2012. (Outra).

13.
JORNADA DO DIREITO DO TRABALHO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAUDE DO TRABALHADOR. 2010. (Encontro).

14.
JORNADA DO DIREITO E DA ADMINISTRAÇÃO. 2009. (Outra).

15.
5. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PROFESSORES PESQUISADORES.A EXECUÇÃO CRIMINAL DESCUMPRIDA. 2008. (Oficina).

16.
JORNADA DE DIREITO E DE ADMNISTRAÇÃO. 2008. (Outra).

17.
PALESTRA SOBRE AS CARREIRAS JURÍDICAS.AS CARREIRAS JURÍDICAS. 2008. (Outra).

18.
CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - ENSINO JURÍDICO EM DEBATE - UNESP FRANCA SP.ENSINO JURÍDICO EM DEBATE. 2006. (Outra).

19.
DIÁLOGOS SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO II. 2005. (Outra).

20.
LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2005. (Outra).

21.
OAB VAI À ESCOLA. 2005. (Outra).

22.
10ª Jornada de Direito. 10ª Jornada de Direito. 2004. (Congresso).

23.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE REFORMA DO JUDICIÁRIO.Ciclo de Palestras sobre Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

24.
Eventos Comemorativos-Semana do Advogado.Semana do Advogado. 2004. (Seminário).

25.
Palestra: Os Entraves Jurídicos à Adequação do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Pátrio e sua Dogmática Jurídica.Palestra: Os Entraves Jurídicos à Adequação do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Pátrio e sua Dogmática Jurídica. 2004. (Outra).

26.
Palestra: Prática Forense - Como Advogar.Palestra: Prática Forense - Como Advogar. 2004. (Outra).

27.
Palestra: Setor Elétrico: Aspectos Jurídicos Relevantes.Palestra: Setor Elétrico: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2004. (Outra).

28.
Palestra: Temas controvertidos de Direito Processual Civil - 30 anos do CPC.Palestra: Temas controvertidos de Direito Processual Civil - 30 anos do CPC. 2004. (Outra).

29.
Palestra: Um Novo Advogado para um Novo Brasil.Palestra: Um Novo Advogado para um Novo Brasil. 2004. (Outra).

30.
Palestra: Violência Psicológica no Cotidiano da Mulher decorrente das Questões de Gênero e Homens pelo Fim da Violência contra Mulher.Palestra: Violência Psicológica no Cotidiano da Mulher decorrente das Questões de Gênero e Homens pelo Fim da Violência contra Mulher. 2004. (Outra).

31.
PALESTRA - ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO.Palestra: Arbitragem no Direito Brasileiro. 2004. (Outra).

32.
PALESTRA O DEFICIENTE E O TRABALHO E A CIDADANIA DO DEFICIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.Palestra: O Deficiente e o Trabalho e a Cidadania do Deficiente à Luz da Constituição. 2004. (Outra).

33.
A COMPREENSÃO E A AVALIAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO.A COMPREENSÃO E A AVALIAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO. 2002. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laís Barbosa Chaibub. A vulnerabilidade dos jurados no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

2.
Thales Ferreira Bianchini. Análise do discurso dos docentes da Faculdade de Direito de Franca frente a um caso concreto, relativamente a capitulação de conduta e efetivação ou não de prisão preventiva diante de prisão em flagrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

3.
Isabela Bisão Fontana. Ação civil ex delicto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

4.
Bruna da Silva Teixeira Carvalho. Investigação criminal comandada pelo ministério público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

5.
Caroline Silveira Rezende. Homicídio passional: um crime privilegiado ou qualificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

6.
Thiago Faria de Sousa. O interrogatório por videoconferência e os obstáculos frente à infraestrutura brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

7.
Rafael Serino Salem. Penas alternativas e o falho sistema carcerário no estado de são paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

8.
Maria Paula Visconde Santos. O fenômeno do crime organizado dentro dos estabelecimentos prisionais brasileiros e a influência da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

9.
Rafael Leite Franceschini. Institutos despenalizadores em direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

10.
Matheus Museti Bezerra. Escuta ambiental como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

11.
Érica de Oliveira Aguiar. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

12.
Gabriela Furlan Liba. Mente Criminosa: perfil de um assassino em série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

13.
Larissa Teixeira Gonçalves. As consequencias do princípio da íntima convicação no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

14.
Heloisa Junqueira Garcia Carraro. A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

15.
Marcelo Resente de Oliveira Júnior. Da admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

16.
Thiago Carvalho Mellem. Direitos fundamentais e Uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

17.
Joao Paulo Teodoro de Souza Faleiros. Influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

18.
João Paulo Gonçalves Barbosa. JÚRI, CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA ATUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

19.
Raíssa Verzola Galhardi. O PROCESSO PENAL E A MÍDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

20.
Natany Mubarack Polo. DESPROPORCIONALIDADES DAS PENAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

21.
Vanessa Moreno Cintra. DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA SOB O PONTO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

22.
Caio Spessotto Bittar Nocera. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

23.
Carolina Ferreira Carneiro. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

24.
Mateus Tobias Vieira. A POLICIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

25.
André Viesi Massoli. O PRAZO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E O PRESSUPOSTO DA PERICULOSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

26.
Renata Cristina Moraes. MENTES CRIMINOSAS: A Psicologia e o Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

27.
Kairo Telini Carlos. O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

28.
JÚLIO MARCHIONI. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A REVISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

29.
ISABELA LOURENÇO CARVALHO. DOS CRIMES CONTRA A PATENTE DE INVENÇÃO E DE MODELO DE UTILIDADE E O PROJETO DA LEI N. 357 DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

30.
CLARA NARUANA SOUSA DIAS. A NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUA DISSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

31.
AMÉLIA LOURENÇO DE CASTRO. DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

32.
JOÃO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO. O instituto da transação penal e a vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

33.
GILBOR MITER JUNIOR. CONCURSO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

34.
GUSTAVO DE MELLO. DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

35.
THAMYRIS MOISES URIAS. A IMPORTANCIA DAS PENAS SUBSTITUTIVAS NO DIREITO PENAL CONTEMPORANEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

36.
ROSANA NEVES OLIVEIRA LUVIZOTTO. APROVEITAMENTO DA MAO DE OBRA ENCARCERADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

37.
BRUNO CESAR GANDOLFI. OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERAVEL A LUZ DA LEI 12.01/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

38.
ANDE FELIPE MONTEBELO GUERINO. RAZAOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM RELAÇÃO À PRISAO PREVENTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

39.
GUSTAVO GOMES GOUVEA. O SIGILO NO INQUERITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

40.
VALERIA FARIA DE AZEVEDO MELLO. PODER DE INVESTIVAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

41.
BERNARDO JOSE LEMOS PIANTINO. A LEI 12.015 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

42.
LUISA HELENA JUNQUEIRA PEREIRA. O MINISTERIO PUBLICO NA INVESTIGACAO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

43.
BRUNNA SHAEFER BORGES DA SILVA. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

44.
MARIANA NAVES VIERIA. A CONSTITUCIONALIDADE DA LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES HEDIONDOS E AS ALTERAÇOES TRAZIDAS PELA LEI 11.464/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

45.
WALESKA BRIGO DE SOUZA. Lei dos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

46.
DANIEL LUTFALA SIMÕES. Direito Penal de Emergência: Influência da Mídia sobre o legislativo e o Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

47.
FILOTEA LUZIA DA SILVA. PROCEDIMENTO DO JÚRI E A LEI 11.689/2008: PRINCIPAIS MUDANÇAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

48.
THAMARA MENDES ARAÚJO. Uma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

49.
Tadeu Teixeira Theodoro. Das Penitenciárias e dos Direitos dos Presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

50.
Joelson Sousa Gomes. Aspectos Gerais do Registro Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

51.
Cláudio tetsuo Hirata Valente. Delação Premiada No Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

52.
Igor Medeiros Pereira. Reabilitação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

53.
ELISA PESSONI DE ANDRADE. O ARTIGO 594 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

54.
Roberto Evandro Luzente. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

55.
Naiara de Sousa Gabriel. A ressocialização do condenado e o sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

56.
David Zerbini de Faria Soares. Erro Judiciário à Luz da Prisão Indevida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

57.
Manuel Munhoz Caleiro. Assistência Jurídica Integral e Gratuita No Estado de São Paulo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

58.
Nilton Beloti Filho. Inquérito Policial Miltar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

59.
Amanda de Paula Sousa. Absolvição sumária no júri. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

60.
Limerci Cavariani Júnior. Legalização do Regime Disciplinar Diferenciado Pela Lei nº. 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

61.
Jorge Brunetti Suzuki. OGMS, Aspectos Polêmicos e a Nova Lei de Biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

62.
Flávio José da Silveira Rodrigues. Da Prisão em Flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

63.
Márcio Flontino Martins. Eutanásia: Da Permissibilidade com Relação à Eutanásia Passiva ou Ortotanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

64.
Marcos Freitas de Oliveira. Delação Premiada e sua Aplicação no Contexto Mundial e no Nacional Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

65.
Paulo Roberto Zanqueta. Privatização das Prisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

66.
Renata Galdereto Alvim. Loucura e Criminalidade: O Tratamento Jurídico-Penal dos Doentes Mentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

67.
Daniel Diego Carrijo. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

68.
Danielli Gilbert de Souza. Acesso à Justiça: Um dever Precípuo do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

69.
Juliana Pimenta Neves. Medidas Sócio-Educativas Aplicadas ao Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

70.
Hugo César Diniz Jacintho de Mello Saraiva. Defesa Antes e Após a Prisão Preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

71.
José Eduardo Gomes Júnior. O artigo 94 do Estatuto do Idoso alterou o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo?. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

72.
Karina Helena Pessoa. O interrogatório judicial à luz da Lei 10.792/03. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

73.
Simone Zaghi de Oliveira. Lei nº 9.099/95: Alguns aspectos polêmicos e inovações. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

74.
Victor Hugo de Almeida. Imputabilidade, Encaminhamento e a Justa Sentença do Sociopata. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

75.
Karina Piccolo Rodrigues. Suspensão condicional do processo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

76.
Gisele Afonso Barriento. Responsabilidade civil, no erro médico. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

77.
Juliana Colmanetti. Interrogatório do acusado e a Lei nº 10.792/03. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

78.
Flávia Teixeira David. Usufruto. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

79.
Helieder Rodrigues Carrijo de Morais. Fusões bancárias: poder de fiscalização CADE ou BACEN. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

80.
Guilherme de Castro Carlos. Considerações quanto a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade sob o aspecto do ECA. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

81.
Leandro da Silveira Abdalla. Provas ilícitas no processo penal. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

82.
André Luís Ficher. Aplicação das medidas sócio-educativas para o menor infrator (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - ECA). 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

83.
Anibal Polo Neto. Prestação pecuniária. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

84.
Maurício Francisco Junqueira Júnior. A defesa jurídica do patrimônio. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

85.
Michele Braga Donzeli de Paula. Aborto Ilegal. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

86.
Paulo Eduardo Aurelio Bettarello. Caráter ressocializador da pena em face dos crimes hediondos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

87.
Rodrigo Garcia Nascimento. Da legítima defesa. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

88.
Lossandro Justino dos Santos. Do crime de tortura. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

89.
Lidiane Valeska Castilho de Moraes. Provas ilícitas em face da Teoria da Proporcionalidade Pró-Réu. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

90.
Thiago Fraga Spini. O peculato no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

91.
Aline Ferreira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

92.
Giovana Aparecida de Oliveira. A problemática do trabalho no sistema prisional brasileiro. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

93.
Fabrício Luís Pizzo. Multa reparatória no Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

94.
Jubal Amarantes Silva. Suspensão condicional do Processo-Lei 9.099/95 Concurso de Crimes. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

95.
Antônio Sérgio Tomazella. A impenhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8.009 de 29 março de 1990. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

96.
Brenda Vitali de Oliveira. Reabilitação criminal. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

97.
Mansur Jorge Said Filho. Contratos de Leasing face ao Código de Defesa do Consumidor. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

98.
Juliana Deléo Rodrigues. Da prescrição penal e do direito do réu de não ser prejudicado por seu reconhecimento. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.

99.
Andresa Scarmato Mariano. A discriminalização do aborto. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Edson Mendonça Junqueira.




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