Fábio Cantizani Gomes

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7610232664441527
  • Última atualização do currículo em 16/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Doutorando pelo Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino (2018). Atualmente é professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Cantizani Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, Fábio Cantizani;GOMES, FÁBIO CANTIZANI

Endereço


Endereço Profissional
Conselho Pedagógico dos Cursos, Reitoria, Conselho Pedagógico dos Cursos.
RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 201
PQ UNIVERSITÁRIO
14404600 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37118888
URL da Homepage: http://www.unifran.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón.
2000 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: PARÂMETRO PARA UMA CONCEPÇÃO PLURALISTA DO DIREITO,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: ANTÔNIO ALBERTO MACHADO.
Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO; PROPORCIONALIDADE; INTERPRETAÇÃO; PLURALISMO JURÍDICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2003
Extensão universitária em Técnicas de Ensino. (Carga horária: 20h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Simpósio sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 30h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em 9a Jornada de Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em 8a Jornada de Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Compreensão e Avaliação do Ensino Jurídico. (Carga horária: 5h).
Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em A Consciência que o Aluno de Direito Não Tem. (Carga horária: 15h).
Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em 7a Jornada de Direito. (Carga horária: 15h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Preparação ao Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 392h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, FESMPMS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16


Fundação Padre Albino Catanduva, FAECA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

8/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
CIÊNCIA POLÍTICA

Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

1/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL

Instituto de Ensino Superior COC, COC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

1/2001 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO CRÍTICA AO ESTUDO DO DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL
HISTÓRIA DO DIREITO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2000
PRÊMIO DR. CLÓVIS EDUARDO PINTO LUDOVICE - Orientador do melhor TCC de 2000 do Curso de Direito, Universidade de Franca.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, FÁBIO CANTIZANI2017GOMES, FÁBIO CANTIZANI. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIAM REPRESENTANTES DA DITADURA MILITAR. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 12, p. 89-116, 2017.

2.
GOMES, Fábio Cantizani;GOMES, FÁBIO CANTIZANI2015GOMES, Fábio Cantizani; GOMES, A. M. . Cabimento de ações coletivas para a alteração de nomes de logradouros públicos que homenageiam representantes da ditadura militar. Revista Jurídica LEX, v. 77, p. 138-157, 2015.

3.
GOMES, Fábio Cantizani;GOMES, FÁBIO CANTIZANI2009GOMES, Fábio Cantizani. Política urbana e criminalidade. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA), v. 4, p. 74-83, 2009.

4.
GOMES, Fábio Cantizani;GOMES, FÁBIO CANTIZANI2007GOMES, Fábio Cantizani. A defesa da Constituição nos países de modernidade tardia. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA), v. 1, p. 103-113, 2007.

5.
GOMES, Fábio Cantizani;GOMES, FÁBIO CANTIZANI2005GOMES, Fábio Cantizani. Direito, globalização e perspectivas para a pós-modernidade. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 08, p. 95-100, 2005.

6.
GOMES, Fábio Cantizani;GOMES, FÁBIO CANTIZANI2004GOMES, Fábio Cantizani. A autonomia municipal e a redução do número de vereadores. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 07, p. 86-90, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CONSTANTINO, Carlos Ernani (Org.) ; GOMES, Fábio Cantizani (Org.) . 800 em 1 Vade Mecum acadêmico e profissional. 1. ed. Franca: Lemos e Cruz, 2008. v. 1. 1507p .

2.
GOMES, Fábio Cantizani; ARNONI, R. L. F. (Org.) ; ARNONI, M. H. L. O. (Org.) . Constituição federal. 01. ed. Franca: Lemos e Cruz, 2006. v. 01. 214p .

3.
GOMES, Fábio Cantizani; RODRIGUES, M. R. J. B. (Org.) ; ARNONI, M. H. L. O. (Org.) ; ARNONI, R. L. F. (Org.) . 3 em 1: Constituição Federal, Constituição do Estado de São Paulo e Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. 2. ed. Franca: Lemos e Cruz, 2006. v. 01. 326p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, Fábio Cantizani; NOGUEIRA, G. Z. . A força dos precedentes judiciais no novo CPC e as decisões do STJ sobre publicidade infantil. In: LOVO, Esdras; GOMES, Acir de Matos; MASSON, Luciano Dal Sasso. (Org.). Diálogos Jurídicos e os reflexos do novo código de processo civil. 1ed.FRANCA: Lemos e Cruz, 2017, v. 2, p. 31-49.

2.
GOMES, Fábio Cantizani; GOMES, A. M. . Cabimento de ações coletivas para a alteração de nomes de logradouros públicos que homenageiam representantes da ditadura militar. In: LOVO, Esdras; GOMES, Acir de Matos; MASSON, Luciano Dal Sasso. (Org.). Diálogos Jurídicos. 1ed.FRANCA: Lemos e Cruz, 2016, v. 1, p. 32-49.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, Fábio Cantizani. AS BRECHAS DA LEI ELEITORAL. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 23 jul. 2006.

2.
GOMES, Fábio Cantizani. DIREITO À INFORMAÇÃO E INVASÃO DE PRIVACIDADE. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 02 jul. 2006.

3.
GOMES, Fábio Cantizani. TRANSMISSÃO DE JULGAMENTO PELO PELA TV. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 11 jun. 2006.

4.
GOMES, Fábio Cantizani. 13 DE MAIO E DÍVIDA SOCIAL. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 14 maio 2006.

5.
GOMES, Fábio Cantizani. O DIREITO É FILHO DA LUTA. Comércio da Franca, Franca/SP, p. A-2, 03 maio 2006.

6.
GOMES, Fábio Cantizani. OS 200 MIL ELEITORES DE FRANCA E A ELEIÇÃO EM TURNO DUPLO. Comércio da Franca, Franca/SP, p. A-2, 18 abr. 2006.

7.
GOMES, Fábio Cantizani. O STF E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 09 abr. 2006.

8.
GOMES, Fábio Cantizani. O DESPEJO FORÇADO E O DIREITO À MORADIA. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 02 abr. 2006.

9.
GOMES, Fábio Cantizani. O BRASILEIRO E A RES PÚBLICA. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 26 mar. 2006.

10.
GOMES, Fábio Cantizani. O CINEMA BRASILEIRO E O OSCAR. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 05 fev. 2006.

11.
GOMES, Fábio Cantizani. VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS. Comércio da Franca, p. A-2, 31 jan. 2006.

12.
GOMES, Fábio Cantizani. SUPERMERCADO, POSTOS, CASUÍSMO.... Comércio da Franca, p. B-4, 22 jan. 2006.

13.
GOMES, Fábio Cantizani. A RENÚNCIA DE ALCKMIN E A INCOERÊNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 15 jan. 2006.

14.
GOMES, Fábio Cantizani. 2006: ANO DE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 08 jan. 2006.

15.
GOMES, Fábio Cantizani. O NATAL E O CONSUMISMO. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 25 dez. 2005.

16.
GOMES, Fábio Cantizani. ?É SÓ REGAR OS LÍRIOS DO GUETO?. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 18 dez. 2005.

17.
GOMES, Fábio Cantizani. A JUSTIÇA DESPORTIVA E O ACESSO À JUSTIÇA. Comércio da Franca, Franca/SP, p. B-4, 11 dez. 2005.

18.
GOMES, Fábio Cantizani. A punição de José Dirceu: perda dos direitos políticos ou inelegibilidade?. Comércio da Franca, p. B-4, 04 dez. 2005.

19.
GOMES, Fábio Cantizani. Gestão democrática do município. Comércio da Franca, Franca/SP, p. G-48 - G-48, 27 nov. 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, Fábio Cantizani. A nova decisão do STF sobre a execução provisória da pena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
GOMES, Fábio Cantizani. Ativismo Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
GOMES, Fábio Cantizani. Violência policial e liberdades constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GOMES, Fábio Cantizani. Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E. . Memórias do golpe de 64 e justiça de transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GOMES, Fábio Cantizani. A liberdade de crença e de expressão e o discurso de ódio no Estado laico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GOMES, Fábio Cantizani. Células-tronco e a tutela da vida: tratamento ou nascituro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GOMES, Fábio Cantizani. Ativismo Judicial: enfoque constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GOMES, Fábio Cantizani. Análise do enfoque garantista nas recentes decisões do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GOMES, Fábio Cantizani. Os direitos fundamentais no processo penal e os meios de comunicação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GOMES, Fábio Cantizani. II Simpósio Internacional de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
GOMES, Fábio Cantizani. Profissões em Destaque. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GOMES, Fábio Cantizani. II Simpósio de Direito Ambiental de Franca. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E. ; MACHADO, P. D. A. A. ; CINTRA JR., D. D. A. D. ; DERANI, P. D. C. ; LOPES, P. D. M. A. R. ; STROZAKE, D. J. J. ; SILVA, D. E. ; GOULART, D. M. . II Simpósio de Direito Alternativo da Unesp. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, Fábio Cantizani. Introdução ao Estudo do Direito e.Direito Constitucional. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, Fábio Cantizani; CANAVEZ, Luciana L.; PEDROSO, Gustavo. Participação em banca de João Vítor Dantas Alves.A função social dos contratos sob o viés do direito civil crítico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
GOMES, Fábio Cantizani; MARTOS, Frederico T. de A.; BERTONI, Rosângela A. V.. Participação em banca de Luciana Ribeiro Ramalho.Síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
GOMES, Fábio Cantizani; TRUJILLO, Élcio; MELO FILHO, Renato. Participação em banca de Stephane Lima Silva.Jurisdição constitucional: um estudo sobre a autoridade do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
GOMES, Fábio Cantizani; SARAIVA, José Sérgio; PEREIRA, Juliano Quireza. Participação em banca de Vitor Machado Fernandes.Das contribuições sociais não cumulativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
GOMES, Fábio Cantizani; BERARDO, Euclides C.; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Participação em banca de Fábio Marques Gonçalves.Constituição, democracia e informação: aproximações sobre a função social dos meios de comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
GOMES, Fábio Cantizani; BERARDO, Euclides C.; FALBO, Ricardo Nery. Participação em banca de Gislaine Menezes Batista.As remoções da comunidade da Pedra Lisa e a constitucionalização hipertroficante simbólica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
GOMES, Fábio Cantizani; GIOLO JÚNIOR, Cildo; BIANCO, João Carlos. Participação em banca de Maria Eduarda Martins Borges.A dignidade da pessoa humana e a constitucionalização do direito civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
GOMES, Fábio Cantizani; BERARDO, Euclides C.; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Participação em banca de Thais Cadurin Pimenta Neves.(Re) configurações da supremacia constitucional em face da modulação de efeitos nas decisões de controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; Figueiras, Marcos Simão. Participação em banca de Nirmen Carlos Pinheiro Filho.Da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.
GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; Figueiras, Marcos Simão. Participação em banca de Danilo Uler Corregliano.Agronegócio da cana e os direitos humanos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

11.
GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; NETTO, Juliana P. P.. Participação em banca de Bianca Mourão Fantinato.As implicações das políticas de expansão dos agrocombustíveis na soberania alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

12.
GOMES, Fábio Cantizani; MANIGLIA, P. D. E.; MACHADO, A. A.. Participação em banca de Luís Henrique Domingues.Universidade (des) necessária: as escolas de direito como cidadelas da teoria juspositivista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

13.
GOMES, Fábio Cantizani; TRUJILLO, Élcio; Jete Jane Fioratti. Participação em banca de Marilia Nucci de Oliveira.Tratados em matéria de dupla tributação internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

14.
GOMES, Fábio Cantizani; TRUJILLO, Élcio; Jete Jane Fioratti. Participação em banca de Guilherme Bonfietti Rodrigues.Orçamento e a lei de responsabilidade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

15.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Marcos Coelho P. da Silva.A Execução da Pena de Multa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

16.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Lucas Magalhães de Oliveira.Sursis Processual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

17.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Joseana Abranches Bertolacine.Tutela Penal da Fauna. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

18.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Cirilo.Cheque Pré-datado: Uma Realidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

19.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Daniela Machado Collesi.O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

20.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Eide José M. Oliveira Figueira.Lesão Corporal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

21.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Luiz Elias Santello.Separação dos Poderes e suas Funções Precípuas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

22.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Reginaldo Souza Guimarães.A Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

23.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Ana Cláudia Pereira.Direitos da personalidade: Direito ao Sigilo Profissional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

24.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Paulo Benedito de Freitas Júnior.Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

25.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de André Gustavo de Morais Fuzeto.Estado de Necessidade: Breve Análise do Instituto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

26.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Fabiano F. Lopes.Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

27.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Jéferson Batista da Silva.O Caráter Ressocializador da Pena no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

28.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Andréia C. Justino dos Santos.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

29.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Carlos Fernando M. Siqueira.Os Embargos da Ação Monitória e o seu Retorno ao Rito Ordinário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

30.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Silvia Elaine G. dos Santos.Medidas de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

31.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de André Luiz Carnás.A Efetividade do Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

32.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Gabriela Augusta B. de Oliveira.A União Estável e seus Efeitos Patrimoniais na Dissolução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

33.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Celso Aparecido de Lima.A Dívida do Empresário Rural para com os Bancos e a Relevância das Taxas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

34.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Isis da Silva Souza.A Constitucionalidade do Efeito Vinculante das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em face da Independência do Magistrado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

35.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Cláudia Jorge de Oliveira.Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

36.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Édson Daniel Mortari.Tutela Antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

37.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Daniele Zanon Marques.O Limite da Taxa de Juros no Direito Br. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

38.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Tatiana Uehara Liberato.Aspectos Relevantes do Crime de Tortur. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

39.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Gardênia C. Pereira Reis.Asilo Diplomático. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

40.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Gisele Aparecida Pironte.Suspensão Condicional do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

41.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Eduardo Henrique Valente.Norma Penal em Branco Face ao Direito Intertemporal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

42.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Carlos Roberto Grupo Ri.O Devido Processo Legal e as Garantias Constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

43.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Solange Batista Mendes.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

44.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Leonardo Dias Popolim.Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes contra o Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

45.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Elisangela de Andrade P. Schiavotelo.Perda e Suspensão do Pátrio Poder. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

46.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Elisangela de Andrade P. Schiavot.Perda e Suspensão do Pátrio P. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

47.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Márcia Justino Barbosa.Do Estado de Flagrância e da Prisão em Flagrante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

48.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Ricardo Ruzene Neto.A Autoridade Policial e a Prisão em Flagrante Face à Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

49.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Maria Cláudia Marques de Paula.Proteção às Vítimas e ás Testemunhas Ameaçadas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

50.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Flávia Roberta da Silva.Os Direitos Civis da Criança Adotada e o Processo de Igualdade entre o Filho Legítimo e o Adotivo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

51.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Adélcio Ferreira Menezes Junior.Valor Probatório do Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

52.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Cássio Almeida Ribeiro.Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

53.
GOMES, Fábio Cantizani. Participação em banca de Vanessa Silva.Princípio da Insignificância. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GOMES, Fábio Cantizani. V concurso de cases jurídicos. 2013. Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Congresso de Iniciação Científica. Avaliador. 2016. (Congresso).

2.
Políticas públicas de proteção a grupos socialmente vulneráveis.Políticas públicas de proteção a grupos socialmente vulneráveis. 2015. (Seminário).

3.
VI Congresso Iniciação Científica. Avaliador. 2015. (Congresso).

4.
II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Internacional Público e Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

5.
V Congresso de iniciação científica. Congresso de iniciação científica. 2014. (Congresso).

6.
XI Simpósio nacional de direito constitucional. 2014. (Simpósio).

7.
IV Congresso de iniciação científica. Congresso de iniciação científica. 2013. (Congresso).

8.
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2012. (Exposição).

9.
XVI Semana jurídica. 2012. (Seminário).

10.
XVI Jornada do direito do trabalho, meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador. 2010. (Simpósio).

11.
Jornada de Direito e Administração. 2009. (Encontro).

12.
2o Simpósio Internacional de Direito. 2004. (Simpósio).

13.
9ª Jornada de Direito. 2004. (Outra).

14.
11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

15.
II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

16.
1ªSemana Jurídica das Faculdades COC. 1ª Semana Jurídica das Faculdades COC. 2001. (Congresso).

17.
II Simpósio de Direito Alternativo da Unesp-Franca/SP.II Simpósio de Direito Alternativo da Unesp-Franca/SP. 2001. (Simpósio).

18.
I Semana Jurídica das Faculdades COC.I Semana Jurídica das Faculdades COC. 2001. (Outra).

19.
X Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

20.
Direitos Humanos e a Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Congresso).

21.
I Congresso de Constitucionalistas do MERCOSUL. 2000. (Congresso).

22.
I Simpósio de Direito Alternativo. 2000. (Simpósio).

23.
IX Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

24.
I Encontro Intermunicipal de Direito Público. 1999. (Encontro).

25.
Uma Reflexão Crítica sobre a Ciência do Dirieto. 1999. (Outra).

26.
II Simpósio de Direito Do mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).

27.
I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 1997. (Simpósio).

28.
Novas Perspectivas do Direito Público. 1997. (Outra).

29.
Semana Jurídica Criminal. 1994. (Outra).

30.
I Encontro de Direito da Unesp - A Revisão Constitucional. 1993. (Encontro).

31.
III Curso de Iniciação ao Processo Trabalhista. 1993. (Outra).

32.
III Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Outra).

33.
I Semana de E#ducação - Ensino : teoria e prática. 1993. (Outra).

34.
I Semana do Centro de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).

35.
III Semana do Direito. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, Fábio Cantizani. VIII Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2010. (Congresso).

2.
GOMES, Fábio Cantizani. VII Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luiza Silva Vieira. Educação infantil como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

2.
Laura Karolina Reis Nascimento. O crime de tortura na atividade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

3.
Rafael Maia Francisco. A (in) constitucionalidade do sistema de segurança pública brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

4.
Giovana Aparecida Liccioti. A liberdade assistida como medida alternativa à internação dos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

5.
Guilherme Zocollaro Nogueira. A regulamentação da publicidade infantil: liberdade de expressão e proteção da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

6.
Estela Medina Alvarenga. A eutanásia e suas perspectivas jurídico penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

7.
Thais Yonezawa de Paula. O voto eletrônico e os projetos de lei para sua fiscalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

8.
Taís Scaff. A judicialização da política, o ativismo judicial e a legitimidade democrática do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

9.
Marina Garcia Faleiros. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

10.
Leonardo Ferreira Galati. A retificação do registro civil do transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

11.
Beatriz Polachini. Infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

12.
Laís Andrade Furtado Leite. Memória e verdade como mecanismo reparatório da justiça de transição brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

13.
Jenifer Aguilar Furtado. O discurso de ódio e os limites democráticos à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

14.
Camila Barbara Marchetti. O transexual e o direito ao registro civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

15.
Flávia Botta. Fertilização in vitro e o descarte de embriões excedentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

16.
Tiago Rodrigues Guerra. O princípio da laicidade frente à influência religiosa na elaboração de leis pelo congresso nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

17.
Bruna Tartuce Bortoleto Pimenta. Aspectos jurídicos do aborto de fetos anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

18.
Isabella Magalhães Borges Prata. A eutanásia e suas subespécies sob os aspectos éticos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

19.
Adriano Júnior Gheleri. Liberdade de crença religiosa em colisão com o direito à vida: tratamento médico por pacientes testemunhas de Jeová que recusam transfusão de sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

20.
Aline Flora Aleixo Alves. As pesquisas envolvendo células tronco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

21.
Marcel Leite Vital. O direito de não produzir provas contra si e consequências práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

22.
Michelle Rosa Gonçalves de Menezes. A linguagem jurídica como meio de comunicação e acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

23.
Tatiana Carolina Pesso Coelho. A influência da mídia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

24.
Anne Caroline Primo Ávila. A aplicação dos direitos humanos das mulheres em estados teocráticos islâmicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

25.
Juliano de Medeiros Silva. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

26.
Patrícia Pellegrino Colugnati. A Responsabilidade Civil Face à Poluição Atmosférica. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

27.
Adriana Maria de Souza Rodrigues do Carmo. Penas Alternativas. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

28.
Janynne Melgaço Silva Luz. Controle Externo do Poder Judiciário. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

29.
Elaine Cristina Bagiane. Delação Premiada. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

30.
Gumercinda Maria Guilherme Moscardine. Estudo Comparado sobre o Aborto Eugênico. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

31.
Tiago Ambrosio Alves. Crimes Hediondos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

32.
Ronney Vieira Maciel. Aborto Eugênico. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

33.
Daniela Olivatto Rodrigues Teixeira. Aspectos Psicológicos do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

34.
Erica Hatzinakis Brígido. Descriminalização do Furto Famélico. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

35.
Flávia Rezende Verzola. Instrumento de Efetivação do Direito Penal Mínimo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

36.
José Kelen Monteiros Amanajas. Concurso de Terceiros no Crime de Infanticídio. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

37.
Karina Cândida Ferreira. A Eficácia da Internação como Medida Sócio-Educativa. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

38.
Juliano Cristóvão Japaulo. Imunidade Parlamentar. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

39.
Renné Antônio Monteiro Filho. Do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição Estatal e a Inconstitucionalidade da Lei de Arbitragem. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

40.
Richard de Oliveira Freitas. Legítima Defesa. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

41.
Fabiana Cristino Silva. O Princípio da Proporcionalidade e a Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

42.
Fabiano Alves Arantes. Imunidade Parlamentar. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

43.
Fernanda de Pádua Bonatto. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

44.
Luziane Aparecida Monteiro Henrique dos Santos. A Aplicabilidade do princípio da Isonomia Jurídica entre o Homem e a Mulher. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

45.
Vanessa faleiros da Cunha. Solução de Controvérsia no MERCOSUL. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

46.
Gilson Caraçato. O Controle Jurisdicional de Constitucionalidade é uma Forma de Intervenção do Poder Judiciário no Poder Legislativo?. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

47.
Flávio Barbosa Borges. Ressocialização no Sistema Penitenciário. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

48.
Cristiane Erlene Longhitano. O Princípio da Isonomia e os Fatores de Discriminação. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

49.
Rogério Rezende Corona. Habeas Data. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

50.
Guilherme da Mata Souza. Medidas Provisórias. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

51.
Luciana Geron Salomão. A Inconstitucionalidade do 'Jus Postulandi'. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

52.
Sílvio Eduardo Laranjeira. As Divergências sobre o Estado Puerperal no Crime de Infanticídio. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

53.
Daniel Bove Rodrigues. Solução de Controvérsias no MERCOSUL. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

54.
José Ramires Neto. Medidas Provisórias: Inconstitucionalidades Institucionalizadas. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

55.
Sérgio Valletta Belfort. O Princípio da Legalidade Tributária Sob o Prisma da Constituição Federal de 1988. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

56.
Solange Cabral Lopes Garcia. Os Poderes da CPI. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

57.
Fernando Attie. O Valor Indenizatório do Dano Moral. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

58.
Carlos Alberto mattiuzzo. O Artigo 144 da Constituição Federal e a Estrutura da Segurança Pública. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.

59.
Erivaldo Kleber Giora. A Estabilidade do Servidor Público à Luz da Emenda Constitucional no 19. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Fábio Cantizani Gomes.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 6:49:19