Alexandre Naoki Nishioka

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


Possui graduação em Direito (1995) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) e sócio do Saddi, Nishioka Advogados em São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Naoki Nishioka
Nome em citações bibliográficas
NISHIOKA, A. N.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835
Monte Alegre - Campus da USP
14040-906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36024949


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela Administração, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Heleno Taveira Tôrres.
Palavras-chave: Planejamento fiscal; Elisão, elusão e evasão fiscal; Lei Complementar 104/2001.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1987 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio São Marcos, SÃO MARCOS, Brasil.




Formação Complementar


1998 - 1998
O Projeto do Código Civil.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1998 - 1998
O Capital Estrangeiro no Brasil. (Carga horária: 6h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Processual Civil: Tutela de Urgência. (Carga horária: 96h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1992 - 1992
Curso de Prática Forense Civil.
Centro Acadêmico XI de Agosto, XI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
Outras informações
Professor Doutor de Direito Tributário junto à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto


Saddi, Nishioka Advogados, SNA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Leite, Tosto e Barros Advogados, LTB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Escritório de Advocacia Arnoldo Wald, WALD, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2014
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Membro da Comissão de Direito, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário
Outras informações
a) Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo, nomeado pela Portaria n. 460/13/PR, de 03 de julho de 2013 (triênio 2013/2015); b) Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo, nomeado pela Portaria n. 212/14/PR, de 11 de junho de 2014 (biênio 2014/2015).


Aliança Cultural Brasil-Japão, ACBJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Diretor de Assuntos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Jurídicos
Outras informações
Membro do Corpo Diretivo da Aliança Cultural Brasil-Japão Diretor de Assuntos Jurídicos da Aliança Cultural Brasil-Japão, com mandato de 21 de maio de 2013 até 23 de abril de 2015.


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6
Outras informações
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do campus de São Paulo desde 01 de fevereiro de 2007 e 15 de agosto de 2007, respectivamente Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu em direito tributário empresarial dos campus de São José dos Campos e Ribeirão Preto desde 20/08/2008



Projetos de extensão


2014 - Atual
Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Descrição: Vice-coordenação de Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2000 - Atual
Periódico: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais


Revisor de periódico


2014 - 2014
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
WALD, A. M.2013WALD, A. M. ; NISHIOKA, A. N. . Punição e processo no sistema financeiro nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 60, p. 15-31, 2013.

2.
NISHIOKA, A. N.2012NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S. . Reflexões sobre o imposto de renda nas operações de permuta. Direito Tributário Atual, v. 27, p. 269-283, 2012.

3.
NISHIOKA, A. N.2011 NISHIOKA, A. N.. Do critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física nos Casos de Promessa de Compra e Venda a Prazo. Direito Tributário Atual, v. 25, p. 48-59, 2011.

4.
MONTEIRO, A. L. M. R.2010MONTEIRO, A. L. M. R. ; NISHIOKA, A. N. ; WALD, A. ; Melo, S. S. . Retrospectiva 2009: jurisprudência em Direito Tributário foi aprimorada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. nihil, p. nihil-nihil, 2010.

5.
NISHIOKA, A. N.2004NISHIOKA, A. N.; WALD, A. . Da definição de serviços de comunicação para efeitos de incidência do ICMS: o caso da habilitação de telefone móvel celular. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 102, p. 22-32, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NISHIOKA, A. N.. Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1. ed. São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas - SP, 2016. v. 1. 896p .

Capítulos de livros publicados
1.
NISHIOKA, A. N.. O imposto sobre a propriedade territorial rural ? ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal no novo Código Florestal (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012). In: Cíntia Rosa Pereira de; SAAD-DINIZ, Eduardo; MARRARA, Thiago. (Org.). O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2017, v. , p. 275-293.

2.
NISHIOKA, A. N.. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. In: Pedro Anan Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 2, p. 13-29.

3.
NISHIOKA, A. N.. O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ? ITR como Instrumento do Poder Público para o Desenvolvimento Agrário Sustentável: O ITR e as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. In: Raymundo Juliano Feitosa; Daniel Vázquez Albert. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 13, p. 249-270.

4.
WALD, A. ; NISHIOKA, A. N. ; Melo, S. S. . Incentivos fiscais: um exame do tratamento tributário do lucro da exploração à luz da Lei 4.239/63 e alterações posteriores. In: Arivaldo Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014, v. , p. 222-237.

5.
NISHIOKA, A. N.. A tributação da propriedade territorial rural e o meio ambiente: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. In: FREIRE, Elias Sampaio; DIAS, Karem Jureidini; QUEIROZ, Mary Elbe. (Org.). Grandes Questões em Discussão no CARF. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2014, v. , p. 09-29.

6.
NISHIOKA, A. N.; MELO, S. S. . Imposto de renda sobre juros de mora vinculados a verbas trabalhistas: considerações a respeito do conteúdo e alcance da decisão do STJ na sistemática dos recursos repetitivos. In: Pedro Anan Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Imposto sobre a Renda de Pessoa Física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 15-34.

7.
NISHIOKA, A. N.. A tributação da propriedade territorial rural no Brasil e o meio ambiente: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. In: T. A. Alekseeva (Ed.); A.V. Ilyin. (Org.). A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil: Anais do seminário científico internacional realizado em 11 e 12 de abril 2014. 1ed.São Petersburgo: Editora da Politécnica University Press, 2014, v. , p. 133-147.

8.
NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R. . "Caso TIM Nordeste (Maxitel)": pagamento de juros a residente no Japão e a aferição da aplicabilidade da cláusula de beneficiário efetivo ao acordo para evitar a dupla tributação celebrado entre Brasil e Japão. In: Pedro Anan Jr.. (Org.). Planejamento Fiscal - Análise de Casos - Volume III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. III, p. 39-68.

9.
NISHIOKA, A. N.; TORRE, R. G. F. . A guerra fiscal do ICMS: novos contornos à luz da Medida Provisória n. 599/2012 e da PEC 103/2011. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Temas aprofundados: magistratura. 1ed.Salvador (BA): JusPODIVM, 2013, v. , p. 263-279.

10.
NISHIOKA, A. N.. A prova das áreas de preservação permanente e de reserva legal para efeitos de redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. In: ANAN JR, Pedro; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2012, v. , p. 11-24.

11.
NISHIOKA, A. N.; TORRE, R. G. F. . Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 882-917.

12.
NISHIOKA, A. N.. A contagem do prazo decadencial na hipótese de ganho de capital decorrente de alienação a prazo. In: Pedro Anan Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Imposto de renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 15-40.

13.
NISHIOKA, A. N.. Da natureza jurídica dos valores pagos indevidamente a título de tributo cuja exigibilidade foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. In: Arnoldo Wald; Rodrigo Garcia da Fonseca. (Org.). A empresa no terceiro milênio: aspectos jurídicos. 1ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005, v. 1, p. 409-426.

14.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. M. ; MORAES, A. . O aspecto temporal da hipótese de incidência das contribuições ao PIS e COFINS e as receitas não auferidas em virtude de inadimplemento. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS - COFINS - Questões atuais e polêmicas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 643-671.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NISHIOKA, A. N.. A imunidade dos templos de qualquer culto. Ócios do ofício, Ribeirão Preto, p. 3 - 3, 01 nov. 2015.

2.
WALD, A. ; NISHIOKA, A. N. . Tributação do lucro no exterior. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 10 jul. 2012.

3.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. . O STF e o devido processo legal. Correio Braziliense, Brasília, 07 maio 2007.

4.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. . Os profissionais liberais e o ISS. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1 - 1, 26 jan. 2004.

Artigos aceitos para publicação
1.
NISHIOKA, A. N.; THIELMANN, G. C. . O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura ? REIDI, as contribuições para o PIS e COFINS e as concessionárias de energia elétrica: da necessidade de dar efetividade ao benefício fiscal à luz dos princípios do equilíbrio econômico-financeiro e da duração razoável do processo. CONPEDI Law Review, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
NISHIOKA, A. N.. O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura ? REIDI, as contribuições para o PIS e COFINS e as concessionárias de energia elétrica: da necessidade de dar efetividade ao benefício fiscal à luz dos princípios do equilíbrio econômico-financeiro e da duração razoável do processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NISHIOKA, A. N.. Os reflexos do novo CPC na execução fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
NISHIOKA, A. N.. PRL ? regras aplicáveis na jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
NISHIOKA, A. N.. Debates sobre a Lei de Repatriação de Ativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NISHIOKA, A. N.. A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
NISHIOKA, A. N.. O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
NISHIOKA, A. N.; TORRE, R. G. F. . Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
NISHIOKA, A. N.; RAMOS, G. . Mendonça, Priscila Faricelli de. Arbitragem e transação tributárias. Revista de Arbitragem e Mediação, n. 58, jul./set., 2018. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha Bibliográfica).

2.
NISHIOKA, A. N.; RAMOS, G. . Resenha bibliográfica: arbitragem tributária no Brasil. Revista de Arbitragem e Mediação, n. 58, jun./set., 2018. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha Bibliográfica).

3.
NISHIOKA, A. N.. IRS Superior Court of Appeals holds that tax authorities must respect res judicata. International Law Office, 2015 (Resenha).

4.
NISHIOKA, A. N.. Participação nos Lucros e Resultados (Coordenador de tema e membro da comissão dos pesquisadores ad hoc); Stock Options Plans (membro da comissão dos pesquisadores ad hoc); IRPF (membro da comissão dos pesquisadores ad hoc). In: Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. São Paulo: FGV Direito SP e Max Limonad, 2015 (Resenha).

5.
NISHIOKA, A. N.. MOSQUERA, Roberto Quiroga (Coord.). O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais, v. 1. São Paulo: Dialética, 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

6.
NISHIOKA, A. N.. MOSQUERA, Roberto Quiroga (Coord.). O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais, v. 2. São Paulo: Dialética, 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

7.
NISHIOKA, A. N.. MENDONÇA, Andrea. Câmbio & negócios internacionais: procedimentos, regulamentação e jurisprudência. São Paulo: Nobel, 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

8.
NISHIOKA, A. N.. O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: atribuições e jurisprudência, de Silvânio Covas e Adriana Laporta Cardinali. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

9.
NISHIOKA, A. N.. Imposto de renda na fonte. Remessa de juros decorrentes de eurobonds (floating rate notes). Agente pagador residente no Japão. Tratado Brasil-Japão. Aplicabilidade - Recurso voluntário 148618 - 2ª Câmara - rel. Conselheiro Alexandre Naoki Nishioka. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Jurisprudência comentada).

10.
NISHIOKA, A. N.. Da não-incidência do ISS sobre serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer, executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Jurisprudência comentada).

11.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. M. ; SETEMBRINO, L. F. . Indisponibilidade de bens. Liquidação extrajudicial convertida em liquidação ordinária. Levantamento. Possibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Trabalho forense).

12.
NISHIOKA, A. N.. Lei 4.595/64. Normas de natureza penal. Interpretação restritiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Jurisprudência comentada).

13.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. ; DOURADO, R. J. . Da inexistência de definição legal de ?jogo sobre o câmbio?. Petição inicial de medida cautelar inonimada.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Razões forenses).

14.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. ; DOURADO, R. J. . Da inexistência de violação ao § 4º do artigo 23 da Lei 4131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbio.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Razões forenses).

15.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. M. . Contrato de câmbio. Declaração de falsa identidade. Memorial ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 (Razões forenses).

16.
NISHIOKA, A. N.. Lei 4.595/64. Penalidades previstas no artigo 44. Aplicação restrita às infrações aos dispositivos desta lei. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 (Jurisprudência comentada).

17.
NISHIOKA, A. N.. FRANCIULLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra de Silva (Coord.). O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Miguel Reale. São Paulo: Ltr, 2003. 1423 p. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 (Resenha).

18.
NISHIOKA, A. N.. Da concessão de empréstimos vedados através de operações triangulares ou casadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Jurisprudência comentada).

19.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. M. ; BRITTO, F. A. C. . Da inexigibilidade de multa aplicada a instituição financeira pelo PROCON, em virtude da inscrição de devedor em cadastros de inadimplentes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Razões forenses).

20.
NISHIOKA, A. N.. Da cumulação dos juros moratórios e remuneratórios nos casos de inadimplemento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (Jurisprudência comentada).

21.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. M. . Operações triangulares. Memorial apresentado ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (Razões forenses).

22.
NISHIOKA, A. N.. BONNEAU, Thierry (Dir.). Mélanges en l´honneur de Michel Vasseur. Préface de Georges Vedel. Paris: Banque Editeur, 2000. 175 p.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (Resenha).

23.
NISHIOKA, A. N.; WALD, A. M. . Declaração de falsa identidade em contrato de câmbio (Lei 4131/62, art. 23). Recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000 (Razões forenses).

24.
NISHIOKA, A. N.. A imunidade das entidades fechadas de previdência privada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 (Jurisprudência comentada).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NISHIOKA, A. N.. Tire suas dúvidas sobre o ITR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NISHIOKA, A. N.. Vídeo: veja respostas para as 5 principais dúvidas ao declarar o IR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NISHIOKA, A. N.; MARON, R. . Tire suas dúvidas sobre ITR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NISHIOKA, A. N.. ICMS e contratos de energia: situação atual dos contratos de fornecimento de energia e a incidência do ICMS sobre a demanda contratada: principais desafios, perspectivas e considerações. 2006. (Palestra).

2.
NISHIOKA, A. N.. Prescrição e decadência: aspectos práticos. 2004. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.; CALCINI, F. P.. Participação em banca de Matheus Tauan Volpi. Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.; PISCITELLI, T. S.; SEVERI, F. C.. Participação em banca de Ana Laura Javaroni Patton. A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica. 2017 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; DINIZ, G. S.; VITA, J. B.. Participação em banca de Carolina Silva Campos. As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativo. 2017 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.; FRANCISCO, J. C.; DOMINGUES, J. O.. Participação em banca de Rafael Ragazzo Pacheco Silva. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras. 2016 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Fábio Luiz Angella. Os reflexos das redes sociais na órbita jurídica sob a ótica da liberdade de expressão e do direito à imagem. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

6.
AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Ricardo Jorge Kruta Barros. A defesa do direito de acesso à água potável como direito fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

7.
AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Lucas Garcia Cadamuro. A proteção dos direitos da personalidade e a herança digital. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

8.
VALADÃO. M. A. P.; NISHIOKA, A. N.; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Regina Maria Fernandes Barroso. A Prestação de Serviços como Base de Cálculo das Contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na Importação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teses de doutorado
1.
GASPAROTO, J. W.; CARVALHO, E.; PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Roberto da Freiria Estevão. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do Direito Penal. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Marília)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
NISHIOKA, A. N.; Rothenburg, W. C.; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.. Participação em banca de Daniela Aparecida Rodrigueiro. Direito penal genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

3.
NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Henrique Morgado Casseb. O princípio democrático obrigatório no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

4.
NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Claudia Karina Ladeia Batista. A concretização do direito à moradia pela densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

5.
COSTA, A. B.; NISHIOKA, A. N.; PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, C. R.; NETTO, M. C.; AGUIAR, R. A. R.. Participação em banca de Daniela Marques de Moraes. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira. 2014. Tese (Doutorado em PPGDir/Programa de Pós-Graduação) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.; DOMINGUES, J. O.. Participação em banca de Cloeh Wichmann Orive Lunardi. A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária. 2018 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.; DINIZ, G. S.. Participação em banca de Adiel Amancio Pereira. A Empresa Simples de Crédito (ESC): uma proposta de medida revolucionária para democratizar o crédito a serviço da produção e lançar o novo ciclo de desenvolvimento, liderado pelas médias e pequenas empresas e financiado pelas poupanças do povo brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
TRENTINI, F.; MATOS, T. M.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Juliana Ferretti Lomba. Incentivos fiscais para os biocombustíveis: tributação orientada para a sustentabilidade?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
NISHIOKA, A. N.; ROTHMANN, G. W.. Participação em banca de Priscila Maria Fernandes de Campos. ?A reiteração de parcelamentos de créditos tributários federais sob a ótica da justiça fiscal e da segurança jurídica. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Heitor Salles. Direito Tributário. Ganho de capital na alienação de imóvel residencial. Isenção às pessoas físicas. Critérios legais para definição da natureza do imóvel alienado como residencial, para efeito do benefício, que não admitem interpretações subjetivas por parte da autoridade fiscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
SILVEIRA, R. M.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Vinicius Bugalho. Tributo, livre concorrência e o impacto das decisões. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Carlos Henrique Dias Galbiati. A responsabilidade tributária do alienante pelo pagamento do IPVA incidente sobre veículo alienado, com fato gerador operado após a alienação e efetiva entrega ao adquirente, mas sem o fornecimento dos dados necessários à alteração do cadastro de contribuintes do imposto no prazo de 30 (trinta) dias da alienação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Giovanna Gomes de Castro. Da extensão da coisa julgada nas relações tributárias continuativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Gizelli Terças. Da decadência no ITCMD ?causa mortis?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

6.
NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Isadora Nogueira Barbar. Planejamento tributário em fundos de investimentos em participação com cotistas não-residentes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

7.
NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Paola Roberta Silveira de Andrade. A defesa nas execuções fiscais por meio da exceção de pré-executividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

8.
NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Pedro Augusto Spinetti. Eleição de domicílio fiscal para fins de incidência do IPVA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

9.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Vanessa dos Santos Quirino. Substituição tributária oom antecipação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

10.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Stella Decarli Correa. A incidência do ISS nos contratos de leasing. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

11.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Philippe Alexandre Torre. A constituição definitiva do crédito tributário para fins fiscais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

12.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Maria Priscilla de Castro Novaes Ferreira. Aviso prévio indenizado e a base de cálculo das contribuições sociais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

13.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Guilherme Martini Costa. Sociedades profissionais - tributação de imposto sobre serviço de qualquer natureza privilegiada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

14.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Flávia Pinheiro do Prado Rossi. Princípio da insignificância e seus aspectos penais e tributários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

15.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Fabio Ricardo Ferreira. Modelo de reforma tributária e adaptação do sistema tributário nacional a uma nova realidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

16.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Eduardo Matos Spinosa. Inconstitucionalidade da progressividade em função do valor do imóvel no IPTU. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

17.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Antônio Moreira Miguel Junior. A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

18.
ROSA, M. M. D. F.; NISHIOKA, A. N.; MONTEIRO, A. L. M. R.. Participação em banca de Ana Claudia Jorge Bertazza. Imunidade tributária: desobrigação das instituições de assistência social atuantes na área de saúde ao recolhimento das taxas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

19.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Arlene Lobo dos Santos Esteves. Substituição tributária progressiva do ICMS e seus impactos econômicos em face da praticabilidade e capacidade contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

20.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Carmen Martins de Almeida. Terceiro setor: tributação, normas para contabilização e obrigações acessórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

21.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Cristini de Carvalho. Critérios qualitativos para avaliação de despesas operacionais em tese. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

22.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Ebert Moreira Silva. A CRBF e sua outorga na aplicação do imposto e empréstimo em iminência de guerra externa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

23.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Gustavo Aparecido dos Santos Barbosa. Substituição tributária do ICMS versus o princípio da capacidade contributiva. Reflexos financeiros. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

24.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Jader dos Santos. Equiparação da pessoa física na pessoa jurídica na atividade imobiliária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

25.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de José Henrique Carvalho da Silva. Ressarcimento do ICMS na substituição tributária do setor farmacêutico: método permanente no Estado de São Paulo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

26.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Marcia Maria Bezerra Diniz. Processos administrativos tributários em espécie no âmbito federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

27.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Nathalie Nascimento Musculis. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

28.
ZOUAIN, R. S.; NISHIOKA, A. N.; JESUS, F. B.. Participação em banca de Teresa Maria da Assunção Fonseca. O conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

29.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Marcelo Gutierrez. Responsabilidade tributária: responsabilidade tributária dos administradores ou representantes legais das pessoas jurídicas de direito privado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

30.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Vitor Lemes Castro. Medidas provisórias e tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

31.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Venâncio Silva Gomes. O ISSQN na construção civil por incorporação imobiliária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

32.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Ronaldo José de Andrade. A definição do local da prestação de serviços para sua tributação pelo ISSQN. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

33.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Rogério Pereira da Silva. Prescrição no direito tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

34.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Mussoline da Silveira Soares Filho. As parcerias público-privadas e sua tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

35.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Leda Maria da Costa. SPED - As novas ferramentas do Fisco - Nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

36.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Elaine Alarcão Ribeiro. O princípio da dignidade da pessoa humana e a ética na execução fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

37.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Diogo Fontes dos Reis Costa Pires. O ITBI na compra e venda de imóveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

38.
OLIVEIRA, V. F. E. R.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Carla Pinto Rodrigues Rodrigues. Importações terceirizadas e o ICMS-importação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

39.
PAULIN, L. A. R. S.; NISHIOKA, A. N.; VERZOLA, A. C.. Participação em banca de Cassiano Monteoliva Peinado. O processo administrativo no Banco Central do Brasil: da prescrição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. Direito do Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

40.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Maricy Franchini Cavalcanti. Análise do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

41.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Maísa Polastre Anibal. Da inconstitucionalidade da contribuição Funrural devida pelo produtor rural pessoa física. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

42.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Alessandro Cuçulin Mazer. Implicações tributárias da Lei n. 11.638/2007 sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, apurado pela sistemática do lucro real. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

43.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Andreia Mocellin Carrijo de Andrade Vitorello. Mercado de capitais: incidência do imposto sobre a renda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

44.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Caio Henrique Vernaschi. Fator acidentário de prevenção - FAP. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

45.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Cynthia Marchioni. A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

46.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Danielle Oliveira Mendes Zarinello. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pessoa física - IRPF: inconstitucionalidade e/ou ilegalidade de limitação de dedução de despesas do imposto de renda pessoa física - IRPF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

47.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Gilvania de Lima. As inconstitucionalidades à vedação do crédito integral dos materiais que integram o ativo permanente das empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

48.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Gustavo Luis Politi. Limites jurídicos ao uso de pessoas jurídicas e elisão fiscal: estudo de casos reais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

49.
NISHIOKA, A. N.; ALQUIMIM, Mateus; Melo, S. S.. Participação em banca de Ludmila Fernanda Pereira. O regime da substituição tributária no ICMS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DOMINGUES, J. O.; NISHIOKA, A. N.; LOCHAGIN, G. L.; MIELE, A. F.. Participação em banca de Victor Branco Bellini.O papel de gatekeeper das plataformas de crowdfunding de investimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
DOMINGUES, J. O.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Laura Domingos Rodrigues da Cunha.Acordo de leniência: uma análise do programa adotado no âmbito do Banco Central à luz da experiência antitruste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Gabriel Sgavioli Faccioli.Análise constitucional sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a incidência do PIS e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Thaís Milograna Crespo.O tratamento tributário do ágio: comparação entre os regimes anterior e posterior à Lei 12.973/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Thaís de Sousa Bocate.Estudo sobre o incentivo federal fiscal à cultura concedido às empresas no ano de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

6.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; PEREIRA FILHO, B. C.. Participação em banca de Bruna Ceotto Gomes.O princípio da não-cumulatividade do ICMS: aproveitamento de crédito em face da inversão da cadeia quando da violação do princípio constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

7.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Antonio Augusto Polotto Flores.O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

8.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Afonso Fratti Penna Ríspoli.Natureza, extensão dos efeitos e sinal de autoria do fato para fins de responsabilização pessoal do sócio no âmbito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

9.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Vitor Benine Basso.A incidência do ICMS sobre o licenciamento de uso de software para fins econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

10.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Yuri Petroni de Senzi Barreira.A relação entre planejamento tributário e o contrato de licença da imagem individual do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

11.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Luis Fernando Carrara Ribeiro.Presunção de fraude na alienação de bens do sócio-gerente em execução fiscal de empresa dissolvida irregularmente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

12.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Beatriz Pazini Bomediano.O direito constitucional ao crédito de imposto sobre produto industrializado na aquisição de produtos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

13.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Vitor Luís Pavan.ITR e a sua função extrafiscal: a eficácia das normas tributárias indutoras na promoção dos direitos sociais no meio rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

14.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Gabriela de Oliveira Leal.Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8.313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

15.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de João Paulo Poiani dos Santos Capalti.Análise acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

16.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Carlos Alberto Spasiani Junior.Lançamento e crédito tributário: análise da Súmula 436 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

17.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Pan Ai Lin.Análise jurisprudencial do treaty shopping em planejamento tributário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

18.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Lucas Pimentel de Oliveira Filho.Planejamento tributário e seu controle pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

19.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Otávio Miguel Carvalho.Princípios constitucionais tributários como instrumentos de efetivação da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

20.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Manoel Cesar Ribeiro Neto.A exceção de pré-executividade em matéria fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

21.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Nilson Henrique Bega Paulon.Invalidades tributáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

22.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Danilo Peressim.ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

23.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Brenner Toledo Rocha.A responsabilidade tributária dos templos de qualquer culto em caso de confusão patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

24.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Mauro Vitória do Nascimento Neto Marchiori.O novo regime de transparência fiscal internacional: análise da incidência do imposto sobre a renda dos lucros auferidos no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

25.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Antony Curti.Da aplicação dos princípios da anterioridade e da seletividade ao imposto sobre produtos industrializados no contexto de sua finalidade extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

26.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Carolina Silva Campos.O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

27.
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Ana Laura Javaroni Patton.Controle de legalidade na inscrição do crédito em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

28.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Natália Mendes de Assis.Princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

29.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai.Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

30.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.; PEREIRA FILHO, B. C.. Participação em banca de Jeferson Ricardo de Jesus Yamaguchi.Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

31.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Leonardo Mortensen Nunes Ferreira.A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

32.
NISHIOKA, A. N.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Gabriel de Carvalho Thielmann.A tributação da renda no mercado financeiro e de capitais e o tratamento privilegiado do não residente à luz do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

33.
PINTO, F. L.; NISHIOKA, A. N.; Melo, S. S.. Participação em banca de Mariana Cano Assef.Tributação no exterior entre coligadas e controladas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

34.
NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Participação em banca de Felipe Ozi.Incentivos fiscais em matéria de ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

35.
MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Gregory Ratti.Regimes jurídicos do planejamento tributário feito com os regimes do lucro real e do lucro presumido do IRPJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

36.
MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Ciro Reginato Faria.Evasão e elisão de tributos extrafiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

37.
MENDES, G. A. S.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Fábio Cunha Loureiro.A guerra fiscal de ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

38.
PEREIRA FILHO, B. C.; GAJARDONI, F. F.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Marcelo Corrêa da Silva.A relevância da gestão do conhecimento no Poder Judiciário e sua implantação via processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

39.
NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Participação em banca de Flavio Paschoa Junior.Processo administrativo tributário e a ausência do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

40.
NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Participação em banca de Guilherme Barcia Borré.Processo administrativo tributário federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

41.
NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Participação em banca de Leila Jaruche.A responsabilidade tributária do sócio gerente com foco jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

42.
NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; Melo, S. S.. Participação em banca de Marcelo Moreira Maluf Homsi.Planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

43.
NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; PINTO, F. L.. Participação em banca de Eduardo Melman Katz.A aplicação do Código de Processo Civil ao rito das execuções fiscais e a posição de vulnerabilidade do contribuinte em face do entendimento jurisprudencial consolidado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

44.
PINTO, F. L.; PESTANA, M.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Carolina Teixeira Scaff.A substituição tributária do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

45.
DIB, A.; SALEME, E. R.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Henrique Gityn de Almeida Prado.Regulamentação da economia pelo Estado através das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

46.
NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; GODINHO, D. P.. Participação em banca de Carolina Pestana Haddad.A evasão e a elisão fiscal como limitadores ao planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

47.
PINTO, F. L.; PIVA, R. C.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Antonio Oliveira Ribeiro Bordon.A responsabilidade tributária dos sócios e terceiros na condição de administradores da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

48.
NISHIOKA, A. N.; PIVA, R. C.; PINTO, F. L.. Participação em banca de Joyce Moraes Benegas.Planejamento tributário e o princípio da legalidade estrita: a ausência de regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

49.
NUCCI, Naila; PINTO, F. L.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Ana Claudia Campos de Mesquita.Crimes contra ordem tributária: prévio exaurimento das vias administrativas nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

50.
NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; DIB, A.. Participação em banca de Pedro Sprenger Della Stella.Exceção de pré-executividade. O cabimento nas execuções fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

51.
DIB, A.; PESTANA, M.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Thalita Araujo Lima Laurent Fernandes.Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

52.
PINTO, F. L.; SALEME, E. R.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de João Paulo Braghette Rocha.As nulidades do lançamento tributário em âmbito federal decorrente de vícios no mandado de procedimento fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

53.
PINTO, F. L.; SALEME, E. R.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Luciana Moutinho da Silva.Tributação sobre investimento estrangeiro - Isenção fiscal nos fundos de investimento em participações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

54.
PINTO, F. L.; SALEME, E. R.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Luiz Fernando Mussolini Neto.Substituição tributária no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

55.
NISHIOKA, A. N.; PINTO, F. L.; PIVA, R. C.. Participação em banca de Franco Messina Rodrigues da Silva.Denúncia espontânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

56.
PINTO, F. L.; SALEME, E. R.; NISHIOKA, A. N.. Participação em banca de Rafael Barbosa Maia.A utilização do precatório como forma de extinção do crédito tributário - Estudos acerca da Emenda Constitucional n. 30 de 2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
NISHIOKA, A. N.. 23º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2014. Universidade de São Paulo (USP).

2.
NISHIOKA, A. N.. 22º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2014. Universidade de São Paulo (USP).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Simpósio Nacional da ABAT.PLR - Regras aplicáveis na jurisprudência. 2016. (Simpósio).

2.
Palestra sobre Imposto de Renda - Jurisconsultus - USP.Imposto de Renda. 2015. (Outra).

3.
Treinamento sobre Imposto de Renda na Empresa Júnior dos Alunos da FDRP-USP ? ?Jurisconsultus?.Imposto de Renda. 2015. (Outra).

4.
V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo.O controle das formas de atuação administrativa: regulação, tribunais administrativos, atividade econômica etc. O controle interno funciona? O que precisa mudar?. 2015. (Seminário).

5.
XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.CARF: Novo regimento interno (Portaria MF n. 343/2015) - alterações e perspectivas. 2015. (Simpósio).

6.
1o. Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Terceirização e as consequências da requalificação para efeitos previdenciários e de IRPJ. 2014. (Simpósio).

7.
4º Encontro CNC e Representantes do CARF.Requalificação dos pagamentos e reflexos nas contribuições previdenciárias e no imposto de renda retido na fonte. 2014. (Encontro).

8.
A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil.A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente. 2014. (Seminário).

9.
Grandes Questões em Discussão no CARF.O que leva o fisco a fazer incidir contribuições previdenciárias sobre os pagamentos realizados a título de participação nos lucros ou resultados de empresas?. 2014. (Outra).

10.
I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 2014. (Encontro).

11.
I Encontro de Internacionalização do Conpedi.O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Encontro).

12.
I Encontro de Internacionalização do Conpedi ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do Poder Público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2014. (Seminário).

13.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/FDUSP). 2014. (Congresso).

14.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/FDUSP). A responsabilidade do autor do procedimento fiscal. 2014. (Congresso).

15.
IV Seminário do Instituto Cidadania Tributária: Questões controvertidas no CARF.Stock option: natureza jurídica, tributação e as distorções em sua utilização. 2014. (Seminário).

16.
Mesa Redonda de Conselheiros Representantes dos Contribuintes e Representantes da Fazenda Nacional: Controvérsias em Debate no CARF.Requalificação dos pagamentos e reflexos nas contribuições previdenciárias e no imposto de renda retido na fonte. 2014. (Outra).

17.
Palestra sobre Atores Jurídicos: reação e transformação - um olhar a partir de Nietzsche. 2014. (Seminário).

18.
Seminário Científico Internacional da Universidade Nacional de Pesquisas Científicas da Escola Superior de Economia de São Petersburgo (Faculdade de Direito e Laboratório das Pesquisas Jurídicas Comparativas).A terra como objeto de direito na Rússia e no Brasil ? sobre o tema ?A tributação da propriedade territorial e o meio ambiente?. 2014. (Seminário).

19.
XII Simpósio de Direito Tributário da APET.O conceito de receita na nova contabilidade - Lei nº 12.973/2014 e os reflexos tributários na base de cálculo do PIS e Cofins e na base de cálculo do lucro presumido do IRPJ e CSLL. 2014. (Simpósio).

20.
3. Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Punição e processo no Sistema Financeiro Nacional. 2013. (Congresso).

21.
Seminário Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa - Questões Controvertidas no CARF.PLR: regras claras e objetivas. 2013. (Seminário).

22.
Contratos Rurais - Atualidades.Tributação dos contratos rurais. 2012. (Seminário).

23.
Seminário Grandes Contribuintes Pessoa Física - Planejamento Tributário.Tributação da Atividade Rural da Pessoa Física. 2012. (Seminário).

24.
XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Questões polêmicas ainda não decididas pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF. 2012. (Simpósio).

25.
Planejamento tributário. Como a regulamentação da norma antielisiva afetará o planejamento tributário. 2011. (Congresso).

26.
Planejamento Tributário Empresarial.Planejamento tributário. 2011. (Seminário).

27.
Seminário sobre a regulamentação da norma geral antielisiva. 2010. (Seminário).

28.
1. Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem.Mediação como política pública. 2009. (Seminário).

29.
Simpósio Brasil-Alemanha. 2007. (Simpósio).

30.
7. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

31.
5. Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1996. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Yane Rossi Tonin. O princípio da capacidade contributiva no imposto de renda da pessoa física. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
André Leonardo Palladino Franco. Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza ? ISSQN na supervisão de campo de empresas franqueadoras: atividade fim ou atividade meio. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

2.
Dálcio Bezerra Alves. A guerra fiscal dos estados ? emenda constitucional nº 87/2015 (diferencial de alíquotas do ICMS nas operações com pessoas físicas e não contribuintes do ICMS) e aplicação do fundo de combate à pobreza. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

3.
Danilo Kayati Lacoski. O planejamento tributário do profissional médico: controle e gestão de seus tributos fiscais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

4.
Guilherme de Pádua Milagres Oliveira. A legalidade da elisão no planejamento tributário. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

5.
João Paulo Esteves Torres. Ensaio prático-objetivo sobre a segurança jurídica em matéria tributária: causas e reflexos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

6.
João Vitor Parolin. A criminalização do ilícito contra ordem tributária como meio de coação fiscal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

7.
Ricardo Beraldo Prado. O propósito negocial como requisito ou não do planejamento tributário. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

8.
Samara de Melo Santos. Planejamento tributário no ITCMD: estudo do caso Steinbruch. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

9.
Isadora Nogueira Barbar. Planejamento tributário em fundos de investimentos em participação com cotistas não-residentes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

10.
Heitor Salles. Direito Tributário. Ganho de capital na alienação de imóvel residencial. Isenção às pessoas físicas. Critérios legais para definição da natureza do imóvel alienado como residencial, para efeito do benefício, que não admitem interpretações subjetivas por parte da autoridade fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

11.
Gizelli Terças. Da decadência do ITCMD "causa mortis". 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

12.
Carlos Henrique Dias Galbiati. A responsabilidade tributária do alienante pelo pagamento do IPVA incidente sobre o veículo alienado, com fato gerador operado após a alienação e efetiva entrega ao adquirente, mas sem o fornecimento dos dados necessários à alteração do cadastro de contribuintes do imposto no prazo de 30 (trinta) dias da alienação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

13.
Paola Roberta Silveira de Andrade. A defesa nas execuções fiscais por meio da exceção de pré-executividade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

14.
Pedro Augusto Spinetti. Eleição de domicílio fiscal para fins de incidência do IPVA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

15.
Giovanna Gomes de Castro. Da extensão da coisa julgada nas relações tributárias continuativas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário da FDRP - USP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

16.
Maricy Franchini Cavalcanti. Análise do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

17.
Maísa Polastre Anibal. Da inconstitucionalidade da contribuição Funrural devida pelo produtor rural pessoa física. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

18.
Alessandro Cuçulin Mazer. Implicações tributárias da Lei n. 11.638/2007 sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, apurado pela sistemática do lucro real. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

19.
Andreia Mocellin Carrijo de Andrade Vitorello. Mercado de capitais: incidência do imposto sobre a renda. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

20.
Caio Henrique Vernaschi. Fator acidentário de prevenção - FAP. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

21.
Cynthia Marchioni. A natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

22.
Danielle Oliveira Mendes Zarinello. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pessoa física - IRPF: inconstitucionalidade e/ou ilegalidade de limitação de dedução de despesas do imposto de renda pessoa física - IRPF. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

23.
Gilvania de Lima. As inconstitucionalidades à vedação do crédito integral dos materiais que integram o ativo permanente das empresas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

24.
Gustavo Luis Politi. Limites jurídicos ao uso de pessoas jurídicas e elisão fiscal: estudo de casos reais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

25.
Ludmila Fernanda Pereira. O regime da substituição tributária no ICMS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Tributário Empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thaís Milograna Crespo. O tratamento tributário do ágio: comparação entre os regimes anterior e posterior à Lei 12.973/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

2.
Gabriel Sgavioli Faccioli. Análise constitucional sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a incidência do PIS e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

3.
Afonso Fratti Penna Ríspoli. Natureza, extensão dos efeitos e sinal de autoria do fato para fins de responsabilização pessoal do sócio no âmbito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

4.
Antonio Augusto Poloto Flores. Análise à vedação ao aproveitamento de créditos no Simples Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

5.
Bruna Ceotto Gomes. O princípio da não-cumulatividade do ICMS: aproveitamento de crédito em face da inversão da cadeia quando da violação do princípio constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

6.
Vitor Benine Basso. A incidência do ICMS sobre o licenciamento de uso de software para fins econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

7.
Yuri Petroni de Senzi Barreira. A relação entre planejamento tributário e o contrato de imagem do jogador profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

8.
Carlos Alberto Spasiani Junior. Lançamento e crédito tributário: análise da Súmula 436 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

9.
João Paulo Poiani dos Santos Capalti. Análise acerca da legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

10.
Pan Ai Lin. Análise jurisprudencial do treaty shopping em planejamento tributário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

11.
Manoel Cesar Ribeiro Neto. A exceção de pré-executividade em matéria fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

12.
Otávio Miguel Carvalho. Princípios constitucionais tributários como instrumentos de efetivação da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

13.
Lucas Pimentel de Oliveira Filho. Planejamento tributário e seu controle pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

14.
Mauro Vitória do Nascimento Neto Marchiori. O novo regime de transparência fiscal internacional: análise da incidência do imposto sobre a renda dos lucros auferidos no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

15.
Antony Curti. Da aplicação dos princípios da anterioridade e da seletividade ao imposto sobre produtos industrializados no contexto de sua finalidade extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

16.
Leonardo Mortensen Nunes Ferreira. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

17.
Gabriel de Carvalho Thielmann. A tributação da renda no mercado financeiro e de capitais e o tratamento privilegiado do não residente à luz do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

18.
Natália Mendes de Assis. Princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

19.
Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

20.
Jeferson Ricardo de Jesus Yamaguchi. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

21.
Felipe Ozi. Incentivos fiscais em matéria de ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

22.
Flavio Paschoa Junior. Processo administrativo tributário e a ausência do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

23.
Guilherme Barcia Borré. Processo administrativo tributário federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

24.
Eduardo Melman Katz. A aplicação do Código de Processo Civil ao rito das execuções fiscais e a posição de vulnerabilidade do contribuinte em face do entendimento jurisprudencial consolidado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

25.
Carolina Pestana Haddad. A evasão e a elisão fiscal como limitadores ao planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

26.
Pedro Sprenger Dalla Stella. Exceção de pré-executividade. O cabimento nas execuções fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

27.
Joyce Moraes Benegas. Planejamento tributário e o princípio da legalidade tributária: a ausência de regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

28.
Franco Messina Rodrigues da Silva. Denúncia espontânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

Iniciação científica
1.
Manoel Cesar Ribeiro Neto. A exceção de pré-executividade em matéria fiscal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP). Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.

2.
Brenner Toledo Rocha. A responsabilidade tributária dos templos de qualquer culto em caso de confusão patrimonial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Alexandre Naoki Nishioka.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


- Redator-adjunto da Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem (RDBMCA), da Editora Revista dos Tribunais (abr. 2000/dez. 2002)

- Redator da RDBMCA, da Editora Revista dos Tribunais (jan. 2003/dez. 2003)

- Redator Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDBMC), da Editora Revista dos Tribunais (jan. 2004/mar. 2011)

- Membro do Conselho Editorial Nacional da RDBMC, da Editora Revista dos Tribunais (desde abr. 2011)

- Coordenador do Comitê de Redação da Revista de Arbitragem e Mediação, da Editora Revista dos Tribunais (jan. 2004/jun. 2013)

- Bolsista do Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Disciplina Direito Tributário I - Supervisor Professor Associado Heleno Taveira Tôrres (1º semestre de 2006)

- Estagiário do Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Disciplina Direito Tributário II - Supervisor Professor Associado Heleno Taveira Tôrres (2º semestre de 2006)

- Bolsista do Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Disciplina Direito Tributário Aplicado II - Supervisor Professor Associado Heleno Taveira Tôrres (2º semestre de 2007)

- Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

- Diretor Cultural Adjunto da Aliança Cultural Brasil-Japão (2011-2013)

- Diretor de Assuntos Jurídicos da Aliança Cultural Brasil-Japão (desde 2013)

- Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP (desde 2013)

- Vice-coordenador do Curso de Especialização "Direito Tributário" da USP (FDRP)



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