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Francisco da Cunha e Silva Neto possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e é pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000). Atualmente é Professor de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito e de Hermenêutica Jurídica da Faculdade Cenecista de Campo Largo - PR. Suas pesquisas se concentram no Constitucionalismo, História Constitucional Brasileira, Controle de Constitucionalidade/Tribunais Constitucionais, Pensamento Constitucional Comparado, Liberalismo e Republicanismo, Tensão entre Poderes, Democracia e Direitos Humanos vinculados à Teoria Geral do Processo e Estudos sobre Assistência Judiciária. É advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro.
Última
atualização do currículo em 23/09/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1992698061305975 |
Dados pessoais
| Nome | Francisco da Cunha e Silva Neto |
| Nome em citações bibliográficas | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 1999 - 2000 | Especialização em Direito Processual Civil
.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil. Título: Uma análise do princípio da verossimilhança no artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. Orientador: Evandro Limongi Marques de Abreu. |
| 1988 - 1993 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
Formação complementar
| 1996 - 1996 | Aperfeiçoamento.
(Carga horária: 380h). Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro. |
Atuação profissional
| Centro Universitário Campos de Andrade, UNIANDRADE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Licenciado |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de TGE e da Constituição, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Licenciado |
| Faculdade Cenecista Presidente Kennedy, FCPK, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Hermenêutica Jurídica |
| Advocacia Cunha e Silva Neto, ADVCSN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Advocacia Benhur dos Santos Cavalcanti, ADVBENCAVALCANTI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1999 | Vínculo: Advogado colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Áreas de Concentração: Direito Civil, Trabalhista, Regulador, Direito Processual Civil e Penal. |
| Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1994 | Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Sindicato dos Metalúrgicos da cidade do Rio de Janeiro, SINDIMETALRIO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1993 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário |
| Outras informações | Área Trabalhista: individual e coletiva. |
Áreas de atuação
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 1990 | 1º colocado no Concurso de Monitória de Direito Político I e II, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . A afirmação de hipossuficiência no pedido de gratuidade como requisito para a sua concessão e a caracterização da hipossuficiência do requerente. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 1-8, 2010. |
| 2. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. ; Cavalcanti, Benhur dos Santos . Breves considerações sobre o 'abandono" no processo penal pelo defensor(advogado) segundo a nova redação do artigo 265 do Código de Processo Penal Brasileiro. E-Lex Revista, v. Ano I, p. 03-10, 2008. |
| 3. |  SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . O controle difuso: uma forma de humanização do controle de constitucionalidade das leis. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 59, p. 131-145, 2007. |
| 4. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . A teoria da justiça em Rawls e nos seus críticos liberais e comunitaristas. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 12, p. 61-101, 2006. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | Baptista ; Carneiro ; SILVA NETO, Francisco da Cunha e. ; Santos ; Ferreira ; Cardoso ; Monteiro ; Iorio Filho, Rafael ; Silva . Os direitos à honra e à imagem pelo Supremo Tribunal Federal - Laboratório de Análise Jurisprudencial. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 376 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . A nova tríade constitucional em Erhard Denninger. In: Fernanda Duarte; José Ribas Vieira. (Org.). Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na Europa. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. 1, p. 1-367. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . Vencedores e vencidos. O Estado do Paraná, Curitiba, 27 maio 2008. |
| 2. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . Defensoria Pública do Paraná, cadê você?. Caderno "Direito e Justiça" do Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 15 - 15, 30 dez. 2007. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . Solidariedade, diversidade e segurança: os novos paradigmas do constitucionalismo ocidental. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 5-501. |
| Resumos publicados em anais de congressos(artigos) |
| 1. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . cidadania nacional e cidadania internacional: uma junção necessária à defesa dos direitos humanos. universo juridico, 2005. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa 2006 (Dissertação de Mestrado). |
| 2. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . O princípio da oralidade como garantia processual do direito processual civil: um estudo comparado entre Brasil e Espanha 2005 (Artigo). |
| 3. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . A Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale 2005 (Artigo). |
| 4. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . Conceitos auxiliares para a determinação do juízo de verossimilhança: razoabilidade/proporcionalidade/probabilidade 2001 (Artigo). |
| 5. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . A apreensão do real pelo processo civil 2001 (Artigo). |
| 6. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. . Breves considerações acerca da adoção do princípio da verossimilhança no Código de Processo Civil Brasileiro na Década de 90 do Século XX 2001 (Artigo). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | ROSSO, P. S.; PEREIRA, José Henrique Cesário.; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Erika Rodrigues Santana. A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 2. | Braga, Luiz Gustavo Tadeu; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Luciane Kolaciak. Responsabilidade civil dos palnos de saúde por erro dos médicos credenciados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 3. | Braga, Luiz Gustavo Tadeu; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Lucilene Coltro. O direito fundamental do acesso à justiça a partir da lei 9.0099/95: uma análise da celeridade e efetividade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 4. | Castelli, Rodrigo; Braga, Luiz Gustavo Tadeu; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Rafael Antonio de Albuquerque. A flexibilização da prova inequívoca da verossimilhança da alegação na tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 5. | Castelli, Rodrigo; Xavier, Luis Carlos; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Marina Eliza Rodrigues. A prova escrita na ação monitória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 6. | Castelli, Rodrigo; Xavier, Luis Carlos; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Luiz Francisco Kasprzak. Execução de sentença contra a fazenda pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 7. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e.; Fadel, Francisco Ubirajara Camargo; Erbano, Tassia Teixeira de Freitas Bianco. Participação em banca de João Augusto Carneiro Araújo. Relativização da coisa julgada à luz do direito fundamental ao devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade. |
| 8. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e.; Fadel, Francisco Ubirajara Camargo; Simbalista, Josemar. Participação em banca de Márcia regina Alves Cleto Millani. A realização da igualdade material por meio das ações afirmativas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade. |
| 9. | Braga, Luiz Gustavo Tadeu; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.; Alberto, Tiago Gagliano Pinto. Participação em banca de Adriana Ferreira de Albuquerque. O caráter satisfativo da medida cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 10. | PEREIRA, José Henrique Cesário.; ROSSO, P. S.; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Ivan Lamback Junior. A omissão legislativa inconstitucional e o controle abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 11. | Braga, Luiz Gustavo Tadeu; Castelli, Rodrigo; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Juares Pianesser Carvalho. A aplicabilidade da súmula vinculante ao princípio da celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo. |
| 12. | TSUBONE, Rubens de Melo Takashi; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Elaine Loureiro Larrubia. A execução de título extrajudicial e a penhora on line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 13. | TSUBONE, Rubens de Melo Takashi; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; SILVA NETO, Francisco da Cunha e.. Participação em banca de Diogo Henriques Ferreira Mendes. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública e a Suspensão de Liminares: efetividade e supremacia do interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | I Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo. 2008. (Simpósio). |
| 2. | Teoria da Mudança Constitucional.Denninger e a mutação constitucional. 2005. (Seminário). |
| 3. | II Simpósio de Filosofia Contempoânea. 2002. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | SILVA NETO, Francisco da Cunha e. ; Braga, Luiz Gustavo Tadeu . I Ciclo de debates acerca das reformas do Código de processo Civil. 2010. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | João Augusto Carneiro Araújo. A relativização da coisa julgada à luz do direito fundamental ao devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade. Orientador: Francisco da Cunha e Silva Neto. |
| 2. | Márcia regina Alves Cleto Millani. A realização da igualdade material por meio das ações afirmativas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade. Orientador: Francisco da Cunha e Silva Neto. |
Outras informações relevantes
- Na Faculdade de Direito da UFRJ foi monitor bolsista, por concurso, nos anos letivos de 1990 e 1991 na disciplina de Direito Político I e II sob a orientação do Professor Doutor José Ribas Vieira, onde também desenvolveu pesquisa sobre os currículos das Faculdades de Direito no cenário nacional.
- Pesquisador convidado do Laboratório de Análise Jurisprudencial da UGF-RJ.
-Advogado correspondente do Escritório Benhur dos Santos Cavalcanti do Rio de Janeiro na cidade de Curitiba.
-Advogado e consultor jurídico na cidade de Curitiba.
-Desde 2010 é membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo-PR
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