Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Fábio de Oliveira Vargas)

Dados pessoais

Nome	Fábio de Oliveira Vargas
Nome em citações bibliográficas	VARGAS, Fábio de Oliveira
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Salgado de Oliveira.
Av dos Andradas, 731
Morro da Gloria
36036-000 - Juiz de Fora, MG - Brasil
Telefone: (32) 33119921
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação

2005 - 2007

Mestrado em Direito e Globalização .
Universidade Vale do Rio Verde, UNINCOR, Brasil.
Título: Direito Sucessório na União entre Pessoas do Mesmo Sexo, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Dr. Dyle Campello da Conceição.
Bolsista do(a): Fundação Comunitária Tricordiana de Educação .
Palavras-chave: direito sucessório; união homoafetiva; reconhecimento de direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Globalização.
Setores de atividade: Educação Superior.

2009	Especialização em andamento em Direito Militar e Planejamento Estratégico . (Carga Horária: 360h). Instituto Mineiro de Ensino Jurídico e Educação Continuada. Título: O Transexualismo e o Direito Militar: uma abordagem civil-constitucional. Orientador: Antônio Pereira Duarte.

2002 - 2003

Especialização em Direito Empresarial . (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: Maristela Chicharo Campos.

1995 - 2000

Graduação em Direito .
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Formação complementar

2000 - 2000

Contabilidade Para Não Contadores. (Carga horária: 16h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Primeira Semana Jurídica. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Ciclo de Estudos Sobre Direito Constitucional. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1995 - 1995

Simpósio de Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h).
Procuradoria do Consumidor.

Atuação profissional

Policia Militar de MInas Gerais, PMMG, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações

Professor da disciplina Direito Civil no Curso Técnico de Segurança Pública.

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gestor do Curso de Direito, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gestor de Pós-graduação, Carga horária: 5

Outras informações

Trata-se de um curso de especialização latu senso em Direito e Relações Familiares, com duração total de 360 h/a. O curso teve seu projeto pedagógico totalmente formulado por seu coordenador, que também participa do corpo docente nesta pós-graduação.

Faculdade Machado Sobrinho, FMS, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações

Nesta instituição, leciono Instituições de Direito I e II para o curso de graduação em Ciências Contábeis.

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2010

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

06/2005 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO DAS SUCESSÕES

Movimento Gay Mineiro, MGM, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2008

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor do Estágio Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações

A convite da ONG MGM, implementei este estágio para os alunos do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. O projeto visa a atender à demanda jurídica que o MGM tem de enfrentar diariamente, bem como promover a ação social da instituição de ensino referida. A cada seis meses, um grupo de 4 estagiários é capacitado em Direitos Humanos Fundamentais e treinado para atender os conflitos que são levados ao MGM, dando-lhes o devido encaminhamento.

Atividades

11/2005 - Atual	Estágios , Setor de Estágios, .
	Estágio realizado Supervisão do Estágio em Direito- Atendimento à demanda jurídica da população homossexual de Juiz de fora e região.

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

03/2005 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
	Projetos de pesquisa União HOmoafetiva: Reconhecimento de Direitos sob uma Perspectiva Civil-constitucional

11/2004 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Juiz de Fora.
	Linhas de pesquisa Reconhecimento de direitos derivados da união homossexual

3/2004 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO DE FAMÍLIA RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO CONTRATUAL DIREITO CIVIL - PARTE GERAL SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

Curso Logos Preparatório Para Concursos Públicos, LOGOS*, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2004

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Atividades

10/2004 - 12/2004	Ensino, Direito Civil Para Concurso Público do Tjrj, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - parte geral: as inovações da nova codificação

Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2005

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

9/2003 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito das Sucessões Direito Civil - Contratos em Espécie Sociologia Jurídica

9/2003 - Atual	Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado

Fórum da Comarca de Juiz de Fora, TJMG, Brasil.

Vínculo institucional

1997 - 1998

Vínculo: Estágio conveniado com a UFJF, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações

Estágio como advogado-conciliador nos Juizados Especias Cíveis e Criminais, de acordo com a Lei 9099/95.

Atividades

10/1997 - 3/1998	Estágios , Juizados Especiais, Juizde Fora.
	Estágio realizado Estágio como advogado-conciliador nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de acordo com a lei 9099/95.

Curso de Aperfeiçoamento Para Exames de Seleção, CAES, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

6/2001 - Atual	Ensino, Direitos Humanos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos Fundalmentais para concursos públicos

4/1995 - Atual	Ensino, Língua Portuguesa e Redação, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Gramática da Língua Portuguesa para Concursos Técnicas de Redação para Vestibular Redação Oficial para Concursos Públicos

Linhas de Pesquisa

1.	Reconhecimento de direitos derivados da união homossexual
	Objetivos: Analisar doutrina e jurisprudência brasiileiras mais recentes a fiim de se identificar em que bases têm sido negados ou reconhecidos direitos aos casais homossexuais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: reconhecimento de direitos; união homoafetiva.

Projetos de Pesquisa

	União HOmoafetiva: Reconhecimento de Direitos sob uma Perspectiva Civil-constitucional
	Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Sheila Fernandes Rodrigues - Integrante / Leandro Maciel - Integrante / Wanderley Jarbas do Nascimento - Integrante / Sylvia Terezinha Mendonça - Integrante / Fábio de Oliveira Vargas - Coordenador. Financiador(es): Movimento Gay de Minas - Bolsa..

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.	Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa / Especialidade: Gramática e Redação Para Concursos.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2007	Aprovação em 9º lugar no concurso público estadual para oficial do Ministério Púbico, Fundação Mariana Resende Costa FUMARC.
2004	Aprovação em concurso para o cargo de professor titular de Sociologia Jurídica, UNIVERSO.
2004	Aprovação em 1º lugar no Mestrado em Direito e Globalização, UNINCOR.
2003	Aprovação em 2º lugar concurso público para Professor Substituto na UFJF, UFJF.
2001	Certificado de Habilitação para Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil.
1995	First certificate in English, University of Cambridge.
1993	Preliminary English Test, University of Cambridge.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Citações

Outras
Total de trabalhos1	Total de citações1
VARGAS, Fábio de Oliveira Data: 24/10/2011

Artigos completos publicados em periódicos

1.	GORETTI, M. ; PAULA, Evania L. M. ; PACHECO, Simone A. ; LEITE, Carlyle ; VARGAS, Fábio de Oliveira . PNEDH: Reconduzindo o múltiplo à unidade. Jus Navigandi, v. I, p. 1-2, 2011.

2.	VARGAS, Fábio de Oliveira . O Transexualismo em Face do Direito Militar. Jus Navigandi, v. 1, p. 14863, 2010.

3.	VARGAS, Fábio de Oliveira . Direito Sucessório na União Homossexual. Jus Navigandi (Teresina), v. XII, p. 1/1622-7, 2007.

4.	VARGAS, Fábio de Oliveira . A Proteção da união homossexual no Direito Internacional. Jus Navigandi (Teresina), v. 1519, p. 10266, 2006.

5.	VARGAS, Fábio de Oliveira . Bento XVI, A Espanha e a Legalização da União Homossexual em Xeque. Prática Jurídica, Brasília, n. 40, p. 32-41, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	VARGAS, Fábio de Oliveira . União Homoafetiva: Direito Sucessório e Novos Direitos. 1a.. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 156 p.

2.	VARGAS, Fábio de Oliveira . União Homoafetiva: Direito Sucessório e Novos Direitos. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2011. v. 1. 164 p.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	VARGAS, Fábio de Oliveira . Criminalização da homofobia e sua constitucionalidade, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	VARGAS, Fábio de Oliveira . Sucessão na União Homoafetiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Produção artística/cultural

1	VARGAS, Fábio de Oliveira . Entrevista acerca de Partilha de Bens e Testamento. 2005. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	HAIDER, L. V. L.; SA, G. R.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Anderson Souza da Gama. União homoafetiva, Direito e a Posição da Igreja Católica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

2.	VARGAS, Fábio de Oliveira; Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.. Participação em banca de Ana Lucia Dias Gerheim. Dupla Maternidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

3.	Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Andrea Moreira Godoy. Da Posterior Descoberta do Cônjuge Transexual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

4.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Angélica do Carmo Afonso. Uma análise da efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha acerca da suspensão ou não do Direito de Visitas do agressor aos filhos menores do casal na comarca de Juiz de Fora. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

5.

Dominato, L. Alves.; RODRIGUES, S. F.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Carlos Goldner Neto. O reconhecimento de efeitos jurídicos à união homoafetiva pelo Poder Judiciário brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

6.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Cesar Augusto Marangon. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de concessão entre pessoas do mesmo sexo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

7.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Gloria Aparecida Esteves de Mattos. A presunção da paternidade diante da recusa ao exame de DNA: uma análise civil-constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

8.	Dominato, Luciana; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Helena Maria Chinelato. Alienação Parental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

9.

VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, S. A.; Dominato, L. Alves.. Participação em banca de Juliana Venera Campos de Resende. O moralismo nas decisões judiciais no âmbito do direito de familia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

10.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Luciana Aparecida Costa Cidrine. Novas Configurações Familiares: guarda compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

11.	Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Maira Prata de Sousa. Pai biológico e Pai Registral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

12.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Margareth Maria Dias Rossi de Siqueira. Instituto da Guarda Compartilhada e sua Função Social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

13.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Mirian Aparecida Venzi Botrel. Alimentos Gravídicos: a questão subsistencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

14.

Dominato, Luciana; VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, S. A.. Participação em banca de Monica Infingardi Carvalho. Do cabimento de Dano Moral pela Síndrome da Alienaçao Parental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

15.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Renata Goulart Martins. Responsabilidade Civil na filiação: uma análise acerca do cabimento de indenização por dano moral frente ao abandono afetivo paterno. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

16.

Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Rita de Cassia Delage Lemos. Bioética e Biodireito na reproduçao assistida e tecnicas de inseminação e fertilização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

17.	Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Sabrina de Souza Costa Araújo. A questão sucessória na união estável. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

18.

Dominato, L. Alves.; RACHID, I. C.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Samara Soares Damato. Conflito entre a paternidade socioafetiva e a biológica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

19.	Dominato, L. Alves.; VARGAS, Fábio de Oliveira; RIBEIRO, S. A.. Participação em banca de Valdete de Oliveira. Adoçao: aspectos fundantes e legitimidade no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

20.	Dominato, L. Alves.; RIBEIRO, S. A.; VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Vicente Peixoto da Silva. Guarda Compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Edson José Machado. Corrupçao, politicca e o Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

2.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Pollyana Bonoto Ferreira. A colaboraçao do terceiro setor diante do Estado e da Sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

3.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Claiton Marinho da Silva. O principio da eficiencia no serviço publico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

4.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Fabiana Brasil Campos. Credito trabalhista na Lei de Falencias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

5.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Roberto Maia Schneider. Suspensao condicional da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

6.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de José Francisco Batista Filho. A pena privativa de liberdade no propósito de ressocialização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

7.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Flavio Perotti Borges. O direito constitucional em face a corrupçao social e politica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

8.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Rachel CArolina Oliveira Almeida. A incompetência das varas criminais em estipular pensão alimentícia com base na Lei maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

9.

VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Júlia Gomes Pereira Maurmo. A sucessão do companheiro no novo Código Civil - uma análise do art. 1790 do CC 2002 sob uma perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Rosana Ferreira de Souza. Ação Rescisória de Coisa Julgada Material na Investigação de Paternidade transitada em julgado sem o exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Viviane Gonçalves Cerceau. A Adoção e a possibilidade de investigação de paternidade quanto ao menor adotado através do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Sheyla Maria de Oliveira. Da cláusula de irrenunciabilidade dos alimentos entre ex-cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Ana Carolina de Sá Rocha. A união homossexual e a filiação sócio-afetiva no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Ancelmo César de Oliveira. Adoção por Casais Homossexuais. 2007.

15.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Samya Martins de Oliveira Pacheco. Lapso temporal para configuração da união estável no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de viviane Gonçalves Cerceau. A adoção e a possibilidade de investigação de paternidade quanto ao menor adotado através do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

17.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Ancelmo Cesar de Oliveira. Adoção por casais homoafetivos: aspectos psicológicos e jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

18.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Ana Carolina de Sá Rocha. A união homossexual e a filiação socio-afetivca no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Sheyla Mara de Oliveira. Da cláusula de irrenunciabilidade dos alimentos entre ex-cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

20.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Rodrigo Santos Lawall. O Parentesco por Afinidade e a obrigação alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

21.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Eduardo Corrêa Teixeira. Critérios para Fixação do valor do Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

22.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de José Mauro Beserra. Morrer com Dignidade: direito do paciente terminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

23.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Fernando Silva Machado. Repensando a Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

24.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Elizabeth Aleixo da Paz. Abuso de Direito e Lide Temerária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

25.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Amilton Rodrigues Junior. Responsabilização da Instituição Financeira pelo Protesto Indevido do Título. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

26.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Karlo Sandor Baptista Reis. Laços de Afeto como Garantia de Direito aos Filhos de Criação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

27.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Gabriela da Costa Lopes. HOmoafetividade e Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

28.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Ana Paula da Silva Medeiros. A Parentalidade do filho de criação sob a ótica do art. 1593 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

29.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Mariângela Ferreira Verardo. Assédio Moral no Trabalho: etiologia, conseqüências e prevenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

30.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Bruno de Assis Martins. Proibição do Venire contra Factum Proprium. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

31.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Everton Rocha Vecchi. Aborto por Anencefalia: aspectos jurídicos e bioéticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

32.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Fernando Francisco Fernandes. A guarda compartilhada no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

33.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Kátia Maria Penno. Arbitragem comercial internacional - aplicabilidade da lex mercatoria em face da ordem pública nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

34.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Karina Pimont Ferraz. Danos MOrais na separação litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

35.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Rafael Cerqueira Pereira. A legitimidade ativa do suposto pai biológico nos processos de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

36.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Flávia Martins Iasbeck. Os limites jurídicos da liberdade de criação artísitca em matéria de publicidade e propaganda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

37.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Ana Carolina Carvalho de Ávila Negri. O dano moral na perspectiva civil constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

38.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de João Paulo Gouvêa Chagas. A união estável e seus efeitos sucessórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

39.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Rodrigo Coelho Saggioro. A indenização no seguro de vida à luz do parágrafo único do art. 766 do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

40.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Thiago Leite Flores Pereira. A natureza jurídica da responsabilidade civil do empresário pelo furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

41.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Leandro de Almeida Oliveira. Princípio da Boa-fé objetiva - uma análse no âmbito doe novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

42.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Hipólita Brum de Carvalho. O reconhecimento de direitos sucessórios à união estável entre homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

43.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Daniana Galvão Assunção. A sucessão do côjuge e do companheiro sob uma perspectiva constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

44.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Diogo Lago de Melo. Sobre a condenação da usura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

45.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Gustavo Moreira da Silva. O termo de ajustamento de conduta como instrumento no controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

46.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Victor Paschoalim de Castro. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresa em face de créditos trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

47.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Caroline Alves de Oliveira. A Responsabilidade dos Avós na Obrigação Alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

48.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Bethania Senra e Pádua. A Transmissão da Obrigação Alimentar aos Herdeiros do Devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

49.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de ana Carolina Carvalho de Ávila Negri. A Função Punitiva nos Danos Morais à Luz da Perspectiva civil-constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

50.	VARGAS, Fábio de Oliveira. Participação em banca de Juliana Vilela Oliveira. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	VARGAS, Fábio de Oliveira; SZIMANOWSKI, C. J. L.. Concurso Público para Conselheiro Tutelar. 2011. Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Outras participações

1.	VARGAS, Fábio de Oliveira; Mota, Marcus,; Dominato, Luciana. Estágio Jurídico junto ao Movimento Gay Mineiro. 2006. Movimento Gay Mineiro.

Eventos

Participação em eventos

1.	I Seminário Homossexualidade e Direito.A evolução jurídica da união homoafetiva. 2011. (Seminário).

2.	Debates Jurídicos Contemporâneos.Direito Sucessório e União Homoafetiva. 2011. (Seminário).

3.	II Semana da Diversidade Sexual UFJF.Direitos LGBT. 2011. (Seminário).

4.	Lançamento da ONG AMAH JF.Novos Paradigmas no Direito de Família. 2011. (Encontro).

5.	Mesa redonda: O amor, o gozo e a lei: as parcerias amorosas numa perspectiva da psicanálise e do direito.A juridicização do afeto no ordenamento jurídico pátrio. 2011. (Encontro).

6.	Pensa TJ.O Reconhecimento da Uniao Homoafetiva como entidade familiar. 2011. (Outra).

7.	X Semana Juridica do Curso de Direito da Universo.União Homoafetiva: perspectiva do direito sucessório. 2011. (Outra).

8.	Forum Acadêmico Economia, Direito e Globalização.Direito Sucessório e Homoafetividade. 2011. (Outra).

9.	I Congresso Mineiro de Psicologia.União Homoafeitva: o olhar do Direito e da Psicologia. 2010. (Congresso).

10.	I Congresso de Ensino Jurídico, Estagio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

11.	Pensa TJ.União Homoafetiva: panorama jurídico atual. 2009. (Outra).

12.	3a. Semana Nacional de Conciliação.Tribunal de Justiça do Estado de MInas Gerais. 2009. (Outra).

13.	III Semana Jurídica do Curso de Direito da Universo.Aspectos Polêmicos da Guarda no Direito de Família Brasileiro. 2007. (Seminário).

14.	I Video-conferência do Ministério da Saúde e SCDH sobre DST, Aids e Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

15.	II Colóquio do Mestrado em Direito da UNINCOR.Paradigmas Argumentativos para a Tutela Jurisidicional dos Direitos Oriundos da União Homoafetiva. 2006. (Outra).

16.	IV Mostra de Produção Científica da UNIPAC.Atualidades sobre Direitos Derivados da União Entre Pessoas do Mesmo sexo. 2006. (Outra).

17.	II Seminário do Curso de Mestrado em Direito.Jursidição Constitucional. 2005. (Seminário).

18.	II Seminário do Curso de Mestrado em Direito.II Seminário do Curso de Mestrado em Direito. 2005. (Seminário).

19.	Direito Civil : Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).

20.	I Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.Redação Jurídica para Contratos. 2005. (Oficina).

21.	IV Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da Universidade Vale do Rio Verde.Paradigmas Argumentativos para a Tutela Jurisdicional dos Direitos Oriundos da União Homoafetiva. 2005. (Encontro).

Organização de eventos

1.	VARGAS, Fábio de Oliveira . X SEMANA JURIDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSO "DIREITO, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA". 2011. (Outro).

2.	VARGAS, Fábio de Oliveira . IX SEMANA JURIDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSO "MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2009. (Outro).

3.	FELIPE, J. Franklin Alves ; VARGAS, Fábio de Oliveira ; GONCALVES, G. M. ; RACHID, I. C. . I Seminário Homossexualidade e Direito. 2006. (Outro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Ana Lucia Dias Gerheim. Dupla Maternidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

2.	Andrea Moreira Godoy. Da Posterior Descoberta do Conjuge Transexual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

3.

Angelica do Carmo Afonso. Uma analise da efetividade das medidas protetivas da lei maria da penha acerca da suspensao ou nao do direito de visitas do agressor aos filhos menores do casal na comarca de Juiz de Fora. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

4.	Carlos Goldner Neto. O reconhecimento de efeitos jurídicos à união homoafetiva pelo Poder Judiciário brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

5.	Cesar Augusto Marangon. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de concessão entre pessoas do mesmo sexo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

6.

Gloria Aparecida Esteves de Mattos. A [presuncão da paternidade diante da recusa ao exame de DNA: uma análise civil constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

7.	Helena Maria Chinelato. Alienaçao Parental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

8.	Juliana Venera Campos de Resende. O moralismo nas decisões judiciais no âmbito do Direito de Familia. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

9.	Luciana Aparecida Costa Cidrine. Novas configurações familiares: guarda compartilhada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

10.	Maira Prata de Sousa. Pai Registral e Pai Biológico. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

11.	Mirian Aparecida Venzi Botrel. Alimentos Gravidicos: a questão subsistencial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

12.	Monica Infingardi Carvalho. Do cabimento do dano moral pela sindrome da alienaçao parental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

13.

Renata Goulart Martins. Responsabilidade Civil na Filiaçao: uma análise acerca do cabimento de indenização por dano moral frente ao abandono afetivo paterno. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Relações Familiares) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Franciane Moreira Campos. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

2.	Nelcyane de Almeida Santos. Alimentos gravidicos: a irrepetibilidade do encargo alimentar e o individuo erroneamente apontado como genitor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

3.	Ana Beatriz de Carvalho Pereira Rezende. A responsabilidade civil do cirurgiao dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

4.	Dalvio de Oliveira Filho. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

5.	Fernanda Maria Lourenço da Silva. Direito Patrimonial no Casamento: um estudo acerca dos Regimes de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

6.	Noeli das Graças de Paula Ervilha. Transexualidade: entre os discursos medico e jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

7.	Katia Silva Vilela. Desdramatizaçao da Ruptura da Sociedade Conjugal: os efeitos da culpa na separação sanção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

8.	Siria Delgado Martins. O Sequestro interparental e a Aplicalidade do art. 12 da Convenção de Haia de 1980 no ordenamento pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

9.	Jorge Alexandre do Nascimento. A Sucessao do Companheiro no NOvo Codigo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

10.	Jorge Alexandre do Nascimento. A Sucessao do Companheiro no NOvo Codigo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

11.	Danielle Goudard Santanna. A Aplicabilidade do CDC na Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

12.	Mônica Gusmão Nascimento. A Inconstitucionalidade do art. 1641, II, Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

13.	Cristina Aparecida Soares. Familia Contemporânea e Guarda Compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

14.	Alessandra Ramires Cassimiro. A Controvérsia da Constitucionalidade do Regime de Separaçao Obrigatória de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

15.	Marlene Cavalcante da Silva. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

16.	Marlene Cavalcante da Silva. Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

17.	Davidson Pereira Carlos. A guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

18.	Pricilla Cioni de Souza. Determinaçao da Pensao alimenticia na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

19.	Patricia Macedo Campos. Perte d'une chance: a responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

20.	Ronise Andreia de Souza Rampinelli. Dano Moral por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

21.	Monica Daer de Lima e Silva Moreira. Danos morais e a possibilidade de reparaçao civil nos casos de traiçao cometida pelo conjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

22.	victor Rodrigo de Andrade. Responsabilidade Civil dos pais separados pelos atos dos filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

23.	Frania Cicera da Mata. A irrepetibilidade dos alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

24.	Ana Paula Franco. A responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

25.	Ana Maria Guedes de Oliveira. Adoção Conjunta por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

26.	Janaína Ferreira da Silva. Oportunidade da Partilha de bens na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

27.	Leandro Maciel Gomes. A união homoafetiva no Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

28.	Ludymilla Baêta Roma. União estável à luz do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

29.	Francisco da Silva Nicolich. Erro médico: isenção de responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

30.	Fábia de Oliveira Martins. Possibilidade Jurídica de adoção conjunta por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

31.	Eduardo Guerra Belico. O Casamento contraído por pessoas acima de 60 anos de Idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

32.	Wagner Machado. O uso danoso da propriedade à luz do direito de vizinhança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

33.	Rafaella Baptista Vieira. Responsabilidade Civil do Profissional Contábil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

34.	Jailson Pereira dos Santos. Partilha de bens na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

35.	Marcus Vinicius de Lima Magalhães. O contrato de seguro à luz do CDC e suas implicações no Código Civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

36.	Ramon Rubiale. Dano Reflexo: uma análise do instituto no contexto jurídico atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

37.	Braz Antônio da Rocha Pinto. Possibilidade de Casamento do Transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

38.	Luiz Gustavo Caratti de Oliveira. Responsabilidade Civil dosBancos nos casos de fraudes pela internet que lesam contas de seus clientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

39.	Claudia Mara Eiterer de Souza. Uma análiseo crítica sobre a igualdade entre união estável e casamento: aspectos probatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

40.	Tereza Mageste Silva. Atribuição de Culpa na Separação Judicial face aos novos valores do Direito de Familia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

41.	Juliana Mageste Miranda Ferreira. Princípio da Insignificancia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

42.	Núbia Santos da Rocha. A responsabilidade Civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

43.	Alexandra Helena Saldanha. Responsabilidade Civil dos Pais sobre Dano Causado po menor Emancipado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

44.	Tãnia Regina de Souza. A Responsabilidade Civil do Condomínio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

45.	Fabrício Gonçalves Alvim. A Responsabilidade Civil do Fabricante pelo Fato do Produto nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

46.	Elizabeth Albuquerque Nogueres Polisseni. A Responsabilidade Civil do Médico pela Laqueadura não Autorizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

47.	Adriana Elias. Adoção Conjunta por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

48.

Glória Aparecida Esteves de Mattos. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade transitada em julgado antes do advento do exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

49.	Simone Neves Ferenzini. Sucessão na Relação Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

50.	Mirian Aparecida Venzi Botrel. Obrigação Alimentar dos avós: a questão litisconsorcial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

51.	Luzia Maria Rodrigues. O Direito A Alimentos Entre Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

52.	Angela Maria de Paula Cunha. A Possibilidade Jurídica do Filho Adotivo Investigar a Paternidade Biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

53.	Ana Paula Moreira Macedo. Reparabilidade Do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

54.	Nilzilene Moraes Pereira. Abuso do Direito à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

55.	Antonio Fontes Macedo. Da Natureza Jurídica da União Homoafetiva na Recente Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

56.	Thiago de Paula Salvador. Terceiro de Boa-Fé e Fraude à Execução: A Interferência do Terceiro de Boa- Fé e o Momento Inicial da fraude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

57.	Maria Helena da Silva. Filiação Sócioafetiva à Luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

58.	Fernando Lindemberg Henriques. A Separação e o Divórcio: As modificações trazidas pela Lei 11441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

59.	Alex Sander Danelon de Souza. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Agentes Públicos. A Responsabilidade Civil dos Registradores e Notários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

60.	Thayane Tormen Barbosa. Adoção conjunta por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

61.	Déborah Cristina Couri. União Estável: Uma Evolução no Conceito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

62.	Sônia Cristina de Souza Alexandre. O Reconhecimento dos Filhos de Criação a partir da Socioafetividade e seus Efeitos na Sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

63.	Mariângela Fátima Ferreira Lima e Souza. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

64.	Aline Maurício Moreira. Analogia Entre União Homoafetiva e União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

65.	Gabriela Santos Oliveira. O Reconhecimento da União Homoafetiva e os Direitos Sucessórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

66.	Andréa Neves Vieira Pinto. A Cirurgia Transexual e a Redesignação do Gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

67.	Tatiane da Silva Durães Vilaça. Uma Análise Acerca da Constitucionalidade e Eficácia da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

68.	Sheila da Silva Cordeiro. Adoção Por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

69.	Gilmara Ferreira de Souza. Responsabilidade de Celebridade Vinculada A Propaganda Enganosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

70.	Geraldo Magela de Almeida. Parassubordinação: Nova Relação de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

71.	Jair Moisés de Barros. Pena de Morte: Um Estudo Sobre o Não Cabimento No Ordenamento Jurídico Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

72.	Merison Serafim Cássio de Souza. Atipicidade Do Aborto Por Anencefalia Fetal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

73.	Aloizio Gomes Porcino dos Reis. A Afetividade Como Pressuposto do Dano Moral Nas Relações Familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

74.	Cesar Augusto Marangon. A Solidariedade Na Prestação Alimentícia e o Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

75.	Carlos Goldner Neto. O Reconhecimento De Efeitos Jurídicos À União Homoafetiva Pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

76.	Renan de Campos Coelho. A Fixação do Quantum Indenizatório do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

77.	Viurêne Nunes Ladeira. Necessidade de Outorga do Companheiro Para Alienação de Béns na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

78.	Paulo Roberto Teodoro. A Responsabilidade Civil do Construtor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

79.	Nélica Aparecida Ferreira Batista. Concorrência Sucessória Entre Cônjuge e Companheiro No Artigo 1830 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

80.	Rosana Ferreira de Souza. Ação Rescisória de Coisa Julgada Material na Investigação de Paternidade Transitada em Julgado sem o Exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

81.	José Marcos de Souza. O Dano Moral e a Fixação de seu quantum indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

82.	Giselle Maria Gomes de Lourdes. Adoção por Casais Homossexuais: reconhecimento de direito sob uma perspectiva civil-constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

83.	Rafael Oliveira Sales Carvalho. A União Estável em Busca da Segurança Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

84.	João Paulo Gouvêa Chagas. A união estável e seus efetios sucessórios. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

85.	Rodrigo Coelho Saggioro. A indenização no seguro de vida à luz do parágrafo único do art. 766 do novo Código Civil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

86.	Hipólita Brum de Carvalho. O reconhecimento de direitos sucessórios à união estável entre homossexuais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

87.	Victor Paschoalim de Castro. A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresas em face de créditos trabalhistas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

88.	Daniana galvão de Assunção. A sucessão do cônjuge e do companheiro sob uma perspectiva constitucional. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

89.	Diogo Lago de Melo. Sobre a Condenação da Usura. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

90.	Gustavo Moreira da Silva. O termo de ajustamento de conduta como instrumento no controle de cláusulas abusivas em contratos de adesão. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fábio de Oliveira Vargas.

Outras informações relevantes

Aprovação em 1 lugar no concurso para professor substituto IFET JF Edital no. 09 de 17/08/11, homologado no DOU n. 159, de 18/08/11..