Marlon Tomazette

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  • Última atualização do currículo em 19/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurado do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marlon Tomazette
Nome em citações bibliográficas
TOMAZETTE, Marlon

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito.
SEPN 707/907 Campos do Uniceub Bloco III
ASA NORTE
70000000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 3401679
URL da Homepage: http://www.uniceub.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: POR UMA REGULAÇÃO MAIS PRIVADA DO DIREITO SOCIETÁRIO: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Marcelo Dias Varella.
Coorientador: Daniel Amin Ferraz.
Palavras-chave: GLOBALIZAÇÃO; LEX MERCATORIA; Direito Empresarial; Direito societário; REGULAÇÃO PRIVADA; INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: AS MEDIDAS ANTIDUMPING E O COMÉRCIO INTERNACIONAL,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: MARCELO DIAS VARELLA.
Palavras-chave: DUMPING; COMERCIO INTERNACIONAL; MEDIDAS ANTIDUMPING; CONCORRÊNCIA; DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1999 - 2000
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil.
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, IBEP, Brasil.
Título: Execução provisória e tutela antecipada.
1997 - 1997
Especialização em Curso de Formação de Procuradores Autárquicos INSS. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Curso de Metodologia Para Professores Orientadores. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR


Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Procuradoria Geral do Distrito Federal, PRG*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Procurador, Carga horária: 40

Atividades

8/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados , Profis, Profis.

Serviço realizado
Defesa judicial.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

8/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL
DIREITO CIVIL

Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Procurador Autárquico, Carga horária: 40

Atividades

12/1997 - 8/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, Procuradoria.

Serviço realizado
Defesa judicial.

Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Técnico judiciário, Carga horária: 40

Atividades

3/1996 - 12/1997
Serviços técnicos especializados , Gabinete Ministro Vicente Leal, Assessoria.

Serviço realizado
Elaboração de relatórios e votos.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TOMAZETTE, Marlon2018TOMAZETTE, Marlon. Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte. CADERNOS FGV PROJETOS, v. 33, p. 134-143, 2018.

2.
TOMAZETTE, Marlon2015TOMAZETTE, Marlon. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 2, p. 86-111, 2015.

3.
TOMAZETTE, Marlon2014TOMAZETTE, Marlon. A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA VONTADE DOS CREDORES NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 14, p. 247-278, 2014.

4.
TOMAZETTE, Marlon2013TOMAZETTE, Marlon. OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA SOBRE A SOBERANIA. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 7, p. 66-104, 2013.

5.
TOMAZETTE, Marlon2013TOMAZETTE, Marlon. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no Brasil. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 99-132, 2013.

6.
TOMAZETTE, Marlon2013TOMAZETTE, Marlon. A lex mercatoria e sua aplicação. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 227-251, 2013.

7.
TOMAZETTE, Marlon2012TOMAZETTE, Marlon; POSSAR, L. . Executividade da cédula de crédito bancário : sinais contraditórios da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 15, p. 133-156, 2012.

8.
TOMAZETTE, Marlon2012TOMAZETTE, Marlon. IInternacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação. Revista de Direito Internacional, v. 9, p. 93-121, 2012.

9.
TOMAZETTE, Marlon2011TOMAZETTE, Marlon. Os desafios impostos pela globalização econômica. Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 157-169, 2011.

10.
TOMAZETTE, Marlon2011TOMAZETTE, Marlon. A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 74, p. 55-87, 2011.

11.
TOMAZETTE, Marlon2011TOMAZETTE, Marlon. A teoria dos atos ultra vires e o direito brasileiro. Revista de Direito (Viçosa), v. 4, p. 117-133, 2011.

12.
TOMAZETTE, Marlon2011TOMAZETTE, Marlon. A infeliz adoção da teoria dos atos ulra vires no direito brasileiro. Revista IndexJur, v. ano 1, p. 1, 2011.

13.
TOMAZETTE, Marlon2011TOMAZETTE, Marlon. A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem. Revista Direito e Praxis, v. 3 n. 2, p. 154-171, 2011.

14.
TOMAZETTE, Marlon2011TOMAZETTE, Marlon. Liberdade de associação e o recesso nas sociedades limitadas. Revista de Direito Brasileira, v. 1, p. 209-228, 2011.

15.
TOMAZETTE, Marlon2011TOMAZETTE, Marlon. As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades : necessidade de interpretação restritiva da Lei 12.402/2011. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 19, p. 349-368, 2011.

16.
TOMAZETTE, Marlon2010TOMAZETTE, Marlon. A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 70, p. 109-142, 2010.

17.
TOMAZETTE, Marlon2010TOMAZETTE, Marlon. O princípio da abstração e a duplicata. Âmbito Jurídico, v. 77, p. 7684, 2010.

18.
TOMAZETTE, Marlon2010TOMAZETTE, Marlon. A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso), v. 7, p. 59-85, 2010.

19.
TOMAZETTE, Marlon2010TOMAZETTE, Marlon. Abusos na emissão e no protesto de letras de câmbio. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 14, p. 205-220, 2010.

20.
TOMAZETTE, Marlon2009TOMAZETTE, Marlon. Os conflitos de consumo. Universitas. Jus (UNICEUB), v. 19, p. 21-32, 2009.

21.
TOMAZETTE, Marlon2008TOMAZETTE, Marlon. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: desnecessidade de uma ação de conhecimento. Âmbito Jurídico, v. 05/08, p. 05, 2008.

22.
TOMAZETTE, Marlon2008TOMAZETTE, Marlon. A arbitragem e as sociedades de economia mista. Universitas. Jus (UNICEUB), v. 16, p. 228-252, 2008.

23.
TOMAZETTE, Marlon2008TOMAZETTE, Marlon. A contribuição metodológica de Max Weber para a pesquisa em ciências sociais. Universitas. Jus (UNICEUB), v. 17, p. 1-23, 2008.

24.
TOMAZETTE, Marlon2007TOMAZETTE, Marlon. A viabilidade da análise econômica do Direito no Brasil. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 75, p. 177-198, 2007.

25.
TOMAZETTE, Marlon2007TOMAZETTE, Marlon. O conceito de dumping para a regulamentação multilateral do comércio. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 4, p. x-y, 2007.

26.
TOMAZETTE, Marlon2006TOMAZETTE, Marlon. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: desnecessidade de uma ação de conhecimento. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 1149, 2006.

27.
TOMAZETTE, Marlon2006TOMAZETTE, Marlon. A teoria da aparência e as sociedades. Revista Direito Empresarial (Curitiba), Curitiba, v. 5, p. 9-29, 2006.

28.
TOMAZETTE, Marlon2006TOMAZETTE, Marlon. Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil. Âmbito Jurídico, v. 27, p. 1032, 2006.

29.
TOMAZETTE, Marlon2005 TOMAZETTE, Marlon. A proteção do nome empresarial. Revista Direito Empresarial (Curitiba), CURITIBA, v. 3, p. 95-114, 2005.

30.
TOMAZETTE, Marlon2005TOMAZETTE, Marlon. O estabelecimento empresarial. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra, v. 2, p. 301-333, 2005.

31.
TOMAZETTE, Marlon2004 TOMAZETTE, Marlon. A autonomia do direito empresarial. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília, v. 11, 2004.

32.
TOMAZETTE, Marlon2004TOMAZETTE, Marlon. Direito intertemporal: o Código Civil de 2002 e as sociedades já existentes. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 330, 2004.

33.
TOMAZETTE, Marlon2003TOMAZETTE, Marlon; FÉRES, Marcelo de Andrade . Transformação das sociedades empresárias.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, v. 7, p. 173-167, 2003.

34.
TOMAZETTE, Marlon2003TOMAZETTE, Marlon. A duplicata virtual. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 807, 2003.

35.
TOMAZETTE, Marlon2003TOMAZETTE, Marlon. A tributação das entidades de previdência privada.. O Magistrado, Brasília, v. 11, p. 53-55, 2003.

36.
TOMAZETTE, Marlon2002TOMAZETTE, Marlon. Aspectos das sociedades limitadas no novo Código Civil. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília, v. 8, p. 153-175, 2002.

37.
TOMAZETTE, Marlon2002TOMAZETTE, Marlon. A teoria da empresa: o novo Direito Comercial.. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 56, 2002.

38.
TOMAZETTE, Marlon2002 TOMAZETTE, Marlon. As sociedades simples no novo Código Civil.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 800, p. 36-56, 2002.

39.
TOMAZETTE, Marlon2002TOMAZETTE, Marlon. As ações são títulos de crédito?. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília, v. 9, p. 237-245, 2002.

40.
TOMAZETTE, Marlon2001 TOMAZETTE, Marlon. A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o CDC, e o novo Código Civil.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 794, p. 76-94, 2001.

41.
TOMAZETTE, Marlon2001TOMAZETTE, Marlon. A teoria da empresa.. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília, v. 6, p. 43-57, 2001.

42.
TOMAZETTE, Marlon2001TOMAZETTE, Marlon. Novas tendências das sociedades anônimas. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília, v. 7, p. 151-185, 2001.

43.
TOMAZETTE, Marlon2000TOMAZETTE, Marlon. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada e os atos dos sócios gerentes. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasilia, v. 5, p. 119-129, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. v. 1. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 752p .

2.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito. v. 2. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 504p .

3.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial:falência e recuperação de empresas. v. 3. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 632p .

4.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. v. 1. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1.

5.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito. v. 2. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1.

6.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. v.1.. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 752p .

7.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Títulos de Crédito, v. 2. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 504p .

8.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. v. 3. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 656p .

9.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. v.1.. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 752p .

10.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Títulos de Crédito, v. 2. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 504p .

11.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. v. 3. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017. v. 1. 656p .

12.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. v.1.. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 752p .

13.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Títulos de Crédito, v. 2. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 504p .

14.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. v. 3. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 656p .

15.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito. vol. 2.. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 464p .

16.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. V. 1.. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 732p .

17.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. V. 1.. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 732p .

18.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas - v. III. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 648p .

19.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas - v. III. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 646p .

20.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de crédito, v. 2. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 488p .

21.
TOMAZETTE, Marlon. DIREITO SOCIETÁRIO E GLOBALIZAÇÃO: Rediscussão da Lógica Público-Privada do Direito Societário Diante das Exigências de um Mercado Global. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 384p .

22.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e societário. V. 1. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 720p .

23.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário - v. 1. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 720p .

24.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito - v. 2. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 480p .

25.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito - v. 2. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 482p .

26.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 704p .

27.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Títulos de crédito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 480p .

28.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. V. 3. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 632p .

29.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Títulos de crédito (eBook). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 480p .

30.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário. v. 1.. 3. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2011. v. 1. 688p .

31.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de crédito. v. 2.. 2. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2011. v. 1. 480p .

32.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Falência e recuperação de empresas. v. 3. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 632p .

33.
TOMAZETTE, Marlon. Questões objetivas anotadas de direito empresarial. 1. ed. Brasília: Gran Cursos, 2009. v. 1. 156p .

34.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário. v. 1.. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 683p .

35.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de crédito. v. 2.. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 466p .

36.
TOMAZETTE, Marlon. Comércio Internacional & Medidas Antidumping. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2008. v. 1. 248p .

37.
TOMAZETTE, Marlon. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário. v. 1.. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 670p .

38.
TOMAZETTE, Marlon. Direito Comercial. 3. ed. BRASILIA: FORTIUM, 2007. v. 1. 229p .

39.
TOMAZETTE, Marlon. Direito Comercial. 2. ed. Brasilia: Fortium, 2006. v. 1. 208p .

40.
TOMAZETTE, Marlon. Direito Comercial. 1. ed. Brasilia: Fortium, 2005. v. 1. 229p .

41.
TOMAZETTE, Marlon. Direito societário. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 510p .

42.
TOMAZETTE, Marlon. Direito comercial. 1. ed. Brasília: Instituto Processus, 2003. v. 1. 210p .

43.
TOMAZETTE, Marlon. Direito Societário. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. 1. 511p .

Capítulos de livros publicados
1.
TOMAZETTE, Marlon. Direito societário e contratos para novas tecnologias. In: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes; Henrique Araujo Costa; Angelo Gamba Prata de Carvalho. (Org.). Tecnologia jurídica e direito digital. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 423-438.

2.
TOMAZETTE, Marlon. A subsistência dos contratos empresariais enquanto categoria autonôma no Código Civil. In: LUPION, Ricardo; ARAÚJO, Fernando.. (Org.). 15 anos do Código Civil: Direito de Empresa, Contratos e Sociedades. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. , p. 71-101.

3.
TOMAZETTE, Marlon. Legitimidade na ação de dissolução parcial nas sociedades contratuais no novo CPC. In: Marcia Carla Pereira Ribeiro; Guilherme Bonato Campos Carames. (Org.). Direito empresarial e o novo CPC.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 33-49.

4.
TOMAZETTE, Marlon. Contratos empresariais assimétricos e aplicação do CDC. In: Álvaro Chagas Castelo Branco; Lilian Rose Lemos Rocha; Rogério Andrade Cavalcanti Araújo. (Org.). Mestre Thompson e outros mestres. 1ed.Brasília: Trampolim, 2017, v. 1, p. 262-294.

5.
TOMAZETTE, Marlon. A administração das empresas estatais. In: João Otávio de Noronha; Ana Frazão; Daniel Augusto Mesquita. (Org.). Estatuto jurídico das Estatais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 141-169.

6.
TOMAZETTE, Marlon. Empresário. In: Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo).. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP.. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. 4, p. 1-13.

7.
TOMAZETTE, Marlon. O empresário individual. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. V. 1.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 169-191.

8.
TOMAZETTE, Marlon. O conselho de administração nas sociedades familiares. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa familiar: estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saravia, 2014, v. 1, p. 289-312.

9.
TOMAZETTE, Marlon. Inovações nar recuperação judicial e na falência. In: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (Org.). O SIMPLES E A IGUALDADE TRIBUTÁRIA: comentários á Lei Complementar n. 147/2014. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2014, v. 1, p. 233-248.

10.
TOMAZETTE, Marlon. Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito no projeto de Código Comercial. In: Fabio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Reflexões sobre o projeto de Código Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 273-298.

11.
TOMAZETTE, Marlon. DIREITO FALIMENTAR. In: Elisa de Sousa Ribeiro. (Org.). Direito do Mercosul. 1ed.Curitiba: Appris, 2013, v. 1, p. 289-304.

12.
TOMAZETTE, Marlon. A disciplina dos juros moratórios e remuneratórios no direito brasileiro. In: Fátima Nancy Andrighi. (Org.). Responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 179-206.

13.
TOMAZETTE, Marlon. O passado, o presente e a perspectiva de futuro da administração das sociedades limitadas. In: Luís André N. de Moura Azevedo; Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 191-216.

14.
TOMAZETTE, M. ; TOMAZETTE, Marlon . A perspectiva comparada da abertura de negócios no Brasil: indentificação de problemas e sugestões de aperfeiçoamentos. In: Daniel Amin Ferraz. (Org.). O DIREITO EMPRESARIAL COMO MARCO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 73-91.

15.
TOMAZETTE, Marlon. A saída dos cooperados das cooperativas habitacionais. In: Deolinda Aparício Meira. (Org.). Jurisprudência cooperativa comentada. 1ed.Lisboa: INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2012, v. 1, p. 45-61.

16.
TOMAZETTE, Marlon. A duplicata virtual. In: Arnoldo Wald. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS: Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 605-625.

17.
TOMAZETTE, Marlon. O princípio da especificidade e o nome empresarial. In: Luiz Guerra. (Org.). Temas contemporâneos do Direito: Homenagem ao Bicententário do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Guerra, 2011, v. , p. 699-714.

18.
TOMAZETTE, Marlon. As sociedades simples do novo Código Civil. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco. (Org.). Pessoas e Domicílio- Coleção: Doutrinas Essenciais Direito Civil Parte Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 1099-1127.

19.
TOMAZETTE, Marlon. Acordo de acionistas: instrumento essencial para a redução e agilização da solução dos conflitos entre os acionistas. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Alex Floriano Neto. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL: Teorias, práticas e estratégias. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 157-176.

20.
TOMAZETTE, Marlon. Comentários aos artigos 30 a 34 da Lei 11.101/2005. In: OSMAR BRINA CORRÊA-LIMA; SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA. (Org.). Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas. 1ed.RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2009, v. 1, p. 225-251.

21.
TOMAZETTE, Marlon. A forma jurídica das entidades do terceiro setor. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Cristiano Carvalho. (Org.). Aspectos jurídicos do terceiro setor. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 333-352.

22.
TOMAZETTE, Marlon. Forma jurídica das entidades do terceiro setor. In: MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO; CRISTIANO CARVALHO. (Org.). Aspectos jurídicos do terceiro setor. 1ed.SÃO PAULO: IOB THOMSON, 2005, v. , p. 205-221.

23.
TOMAZETTE, Marlon. Inovações das sociedades limitadas no Código Civil de 2002. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Direito empresarial à luz do Código Civil de 2002. 1ed.São Paulo: Secta, 2004, v. , p. -.

Outras produções bibliográficas
1.
TOMAZETTE, Marlon; VARELLA, M. D. ; PIERROTI, A. ; NOGUEIRA, L. . O fundamento do direito internacional. Brasília: UniCEUB, 2013. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERRAZ, D. A.; GODOY, A. S. M.; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de Igor Moura Maciel. A Responsabilidade dos Administradores de Empresas Estatais Brasileiras: O controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
TOMAZETTE, Marlon; FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.. Participação em banca de Gerardo Alves Lima Filho. ?O Paradoxo do Processo de Recuperação Judicial de Empresas no Brasil: Análise da Aplicação do cram down como Mecanismo de Ajuste do Sistema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
FERRAZ, D. A.; GUEDES, J. C.; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de Wilson Sampaio Sahade Filho. A recuperação judicial das cooperativas de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
FERNANDES, R. V. C.; NETTO, M. C.; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de Antoniele Júlio. Aspectos de uma transição: a reconstrução do direito civil para um direito civil-constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
FERNANDES, R. V. C.; COSTA, H. A.; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de André Pinheiro Cruz. Punitive Damages: origem e proposta de aplicabilidade temperada no direito brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
FERRAZ, D. A.; SANTANA, H. V.; TOMAZETTE, Marlon. Participação em banca de Christianne Dias Ferreira. Do Direito de Regresso em Face da Insolvência do Devedor no Contrato de Factoring. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TOMAZETTE, Marlon. Procurador do Distrito Federal. 2004. Escola de Administração Fazendária.

2.
TOMAZETTE, Marlon. Concurso público para delegado da polícia civil do Distrito Federal. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
TOMAZETTE, Marlon. 11º Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2004. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16ª Convergência 2018. Duplicatas eletrônicas e a necessidade do protesto. 2018. (Congresso).

2.
7º Congresso de Direito Empresarial BA. Impactos da reforma trabalhista sobre o direito empresarial. 2018. (Congresso).

3.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impactos da reforma trabalhista sobre o direito empresarial: sucessão empresarial. 2018. (Congresso).

4.
Compliance nas estatais e aplicação da Lei n. 13.303/2016.A administração das empresas estatais. 2018. (Seminário).

5.
IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Créditos fiscais e recuperação judicial na jurisprudência. 2018. (Encontro).

6.
Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A..Governança corporativa nas empresas estatais. 2018. (Seminário).

7.
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Empresarial.Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Seminário).

8.
XIII SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.A proteção das marcas no direito brasíleiro. 2018. (Seminário).

9.
IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Alterações societárias promovidas pela Lei 13.303/2016 e seus reflexos para o acionista majoritário. 2016. (Congresso).

10.
VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada. 2016. (Congresso).

11.
Diálogos Constitucionais - Controle de Constitucionalidade no DDF.Vício de iniciativa. 2015. (Outra).

12.
II CONGRESSO BRASILEIRO DAS EMPRESAS ESTATAIS. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS. 2014. (Congresso).

13.
II Jornadas Latinoamericanas de Derecho Privado. Direito à informação. 2014. (Congresso).

14.
II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins - S. O papel do Estado como acionista controlador de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2013. (Congresso).

15.
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A proteção jurídica da rede agronegocial. 2013. (Congresso).

16.
II JORNADA INTERDISCIPLINAR DIREITO.COM.Perspectivas da limitaçao da responsabilidade dos socios. 2013. (Seminário).

17.
Projeto do Novo Código Comercial: Uma análise conceitual e empírica da proposta?.Títulos de crédito no projeto. 2013. (Seminário).

18.
II CONGRESSO BRASILIEIRO DE DIREITO COMERCIAL. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2012. (Congresso).

19.
PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL BAHIA. Modernização do direito empresarial. 2012. (Congresso).

20.
Semana Jurídica do Uni-Anhanguera. A Proteção Jurídica do Nome Empresarial, do Nome de Fantasia e das Marcas. 2012. (Congresso).

21.
XXVII SEMANA JURÍDICA DO UNISAL - LORENA. A proteção das marcas. 2012. (Congresso).

22.
Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

23.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. A proteção das marcas registradas no Brasil. 2011. (Congresso).

24.
V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. ENUNCIADOS COMISSÃO DE DIREITO DE EMPRESA. 2011. (Congresso).

25.
XII SEJUC.Sinais distintivos na atividade empresarial. 2010. (Seminário).

26.
Direito e Cidadania 2009: A efetividade do Direito.Boa-fé objetiva e os títulos de crédito. 2009. (Seminário).

27.
Possibilidade de produção de provas extrajudiciais nos processos de recuperação judicial e falência..Possibilidade de produção de provas extrajudiciais nos processos de recuperação judicial e falência.. 2009. (Seminário).

28.
VIII SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2009. (Congresso).

29.
IV JORNADAS DE DIREITO CIVIL. ENUNCIADOS. 2006. (Congresso).

30.
NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. (Seminário).

31.
O NOVO CÓDIGO CIVIL. NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. (Congresso).

32.
Curso Superior de Advocacia.Sociedades de advogados. 2004. (Seminário).

33.
III Jornada de Direito Civil. III Jornada de Direito Civil. 2004. (Congresso).

34.
1 ano do Código Civil.Direito de Empresa. 2003. (Seminário).

35.
Direito e Internet.Direito e Internet. 2002. (Seminário).

36.
Marcas, Patentes e Softwares.Marcas, Patentes e Softwares. 2002. (Seminário).

37.
Novo Código Civil.O novo direito das empresas. 2002. (Seminário).

38.
Seminário sobre o novo Código Civil.Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TOMAZETTE, Marlon; FERNANDES, R. V. C. . II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. 2018. (Congresso).

2.
TOMAZETTE, Marlon; FERNANDES, R. V. C. . I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia.. 2017. (Congresso).




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