Edson Damas da Silveira

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  • Última atualização do currículo em 16/01/2019


É Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima desde 1998, onde ingressou em 1994 como Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Caracaraí e Mucajaí. Foi Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima, Vice Presidente Regional da Confederação Nacional do Ministério Público, Corregedor Geral do Ministério Público de Roraima e Procurador Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, estando atualmente desenvolvendo nova pesquisa de pós doutoramento junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). É Professor Titular I do Departamento de Direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia e professor de Direito Indígena do Curso de Direito da Faculdades Cathedral de Boa Vista/RR. Atua também como professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bem como do Mestrado em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade do Estado de Roraima (UERR). Tem experiência nas áreas ambiental e indígena, com ênfase na abordagem plural da jusdiversidade e interlegalidade amazônicas. Em razão do exercício profissional, atua também como mediador e conciliador de conflitos socioambientais na mesma região. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edson Damas da Silveira
Nome em citações bibliográficas
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Roraima.
Rua Santos Dumont, 710
São Pedro
69306040 - Boa Vista, RR - Brasil
Telefone: (95) 36212995
Fax: (95) 36232388
URL da Homepage: www.mprr.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Título: Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia Brasileira, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Vladimir Passos de Freitas.
2011 - 2013
Mestrado em Antropologia.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Perícia antropológica como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Carlos Alberto Cirino.
Coorientador: Vânia Fialho.
Palavras-chave: SILVEIRA, Edson Damas da.
2002 - 2004
Mestrado em Direito Econômico e Social.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Título: Tratado de Cooperação Amazônica: implicações socioambientais no caso brasileiro,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Ana Lúcia Guedes e Flávia Piovesan.
2004 - 2006
Especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
Título: Direito Constitucional Ambiental - exegese do artigo 225.
Orientador: Ana Zuleide Barroso da Silva.
1988 - 1993
Graduação em direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil.
Grande área: Ciências Biológicas
2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2015 - 2015
Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na Am. (Carga horária: 20h).
Rede Latino Americana de Estudos Jurídicos, RELAJU, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Populações Tradicionais e Etnodesenvolvimento. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
2006 - 2006
Expressão verbal. (Carga horária: 20h).
Reinaldo Polito, RP, Brasil.
1997 - 1997
Elaboração de Projetos. (Carga horária: 60h).
Programa PPG-7, PPG-7, Brasil.
1992 - 1993
Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 120h).
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Revisão Constitucional. (Carga horária: 60h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Universidade Federal de Roraima - INSIKIRAN, UFRR - INSIKIRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Superior da Advocacia - Roraima, ESARR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar substituto, Carga horária: 20


Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor - Mestrado em Direito Ambiental


Universidade Federal de Roraima - NECAR, UFRR - NECAR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Professor colaborador no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2011 - Atual
Ensino, Psicologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos humanos
2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito indígena

Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Ministério Público do Estado de Roraima, MPRR, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Vínculo institucional

1999 - 2011
Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior do MPERR, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Segundo Vice-Presidente do CNPG, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral do MPERR, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral do MPERR, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro Secretário do CNCG, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Estudos e Aperf. Func, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral de Justiça Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Apoio Operacional, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da PGJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral do MPERR, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador das Promotorias Especializadas, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação do MPERR, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal da CONAMP, Regime: Dedicação exclusiva.


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0


Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Demandas ambientais, cidadania e direito cultural no âmbito da Comunidade Indígena
Descrição: Este projeto visa, através da parceria com as Autoridades do Estado, auxiliar o resgate cultural da Comunidade Indígena "Ouro Preto" por meio da obtenção de licença ambiental para a fabricação de carvão, atuando junto aos órgãos competentes a fim de também possibilitar a oferta regular de água potável, energia elétrica e, principalmente, a imediata retirada do depósito de lixo da Terra Indígena. Sobredita Comunidade Indígena situa-se dentro da Terra Indígena São Marcos, no âmbito territorial do Estado de Roraima e lindeira com a sede do Município de Pacaraima, reconhecidamente criado dentro daquela terra indígena quando já se encontrava totalmente demarcada e homologada pela Presidência da República. Os comunitários dividem suas atividades, dedicando-se parcialmente a agricultura e extrativismo vegetal. A Terra Indígena São Marcos foi ocupada anos atrás por fazendeiros que promoveram desmatamento e diversas queimadas, restando até hoje relativa quantidade de árvores mortas ou ?paliteiros?, conforme a denominação local. Estes recursos são tradicionalmente explorados pelos indígenas, que fabricam carvão principalmente para consumo próprio e eventuais trocas (do excedente) por gêneros alimentícios no comércio local. Recentemente, a Polícia Federal e o IBAMA vêm promovendo ações visando impedir tal prática, ferindo os hábitos culturais dos indígenas, além de colocar em risco a segurança alimentar da comunidade. Adicionalmente, a comunidade tem enfrentado diversos problemas sanitários, decorrentes da localização de um depósito de lixo mantido pela Prefeitura Municipal de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos, nas imediações das moradias dos indígenas pesquisados. Esta situação se agrava devido a falta de energia elétrica e carência extrema de água potável para uso dos comunitários, que dependem de ?cacimbas? atualmente bem abaixo do nível normal e com suspeitas de receberem chorume proveniente do lixo acumulado nas proximidades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CIRINO, Carlos Alberto - Coordenador / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / ROCHA, Eremilda - Integrante / BRANCO, Maria Luísa X.C. - Integrante.
2016 - Atual
A Escola Ibérica da Paz (séculos XVI eXVII) e seu impacto no reconhecimento do direito aos territórios indígenas no Brasil
Descrição: O presente projeto de pesquisa visa estudar a influência da Escola Ibérica da Paz (séculos XVI e XVII0 no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, o que remete não só para o importante conceito de indigenato, definido por João Mendes Júnior, mas busca os fundamentos filosóficos e jurídicos que darão mais tarde sustentação teórica para a a construção da categoria de "terra indígena" no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (6) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / ASSY, Bethânia A. - Integrante / LOUREIRO, Silvia M.S. - Integrante / HOFFMAN, Florian F. - Integrante / SIMÕES, Pedro J.C.V. - Integrante / MARQUES, José V.S. - Integrante.
2015 - 2017
Segurança cidadã na Região Norte do Brasil: percepções sociais e institucional sobre homicídios na Amazônia Ocidental
Descrição: A inquietação e o medo provocado pela violência homicida vem avançando sobre novos territórios que antes se configuravam como áreas pacificadas, com populações médias ou mesmo pequenos núcleos populacionais. O objetivo desta pesquisa é estudar os homicídios nos municípios de Boa Vista/RR, Porto Velho/RO, Manaus/AM e Rio Branco/AC, por meio da descrição e análise das percepções de diferentes atores sociais acerca dos envolvidos, da motivação e da resposta dada pelo Sistema de Justiça Criminal. Para isso, a pesquisa tomou como estratégia metodológica a análise crítica do discurso dos atores das instituições de justiça, tendo por objetivo averiguar os efeitos destas práticas discursivas na conformação de um imaginário ou de uma forma de compreensão hegemônica sobre a criminalidade urbana violenta e mais precisamente sobre os homicídios. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com foco nos homicídios dolosos registrados nesses municípios. Os resultados apontam que um olhar contextualizado e politicamente sedimentado na singularidade e universalidade da Região Amazônica deve procurar reforçar e aprimorar o conjunto de proposições para a segurança e justiça na Amazônia Ocidental. A partir dessa orientação são apontadas algumas sugestões de políticas preventivas com foco na sociabilidade violenta dos atores sociais residentes nessa região..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / NASCIMENTO, Gelson de Oliveira - Coordenador / MOTA, Maria N. P. Vasquez - Integrante / FIORAVANTE, Edwan F. - Integrante / SOUZA, Davyd S. - Integrante / BALIEIRO, Antonio A.S. - Integrante / ORELLANA, Jesem D.Y. - Integrante / BERTAZZO, Anagali M. - Integrante.
2014 - 2016
Mudanças Climáticas na Amazônia
Descrição: O presente projeto de pesquisa intenta analisar a efetividade da Lei Estadual n. 3.135, de 05 de junho de 2007, principalmente na execução dos objetivos finalísticos no âmbito do Estado do Amazonas, observadas em especial as diretrizes da política estadual sobre mudanças climáticas. Por objetivos específicos, procura também identificar o marco histórico e político sobre mudanças climáticas, descrever as estruturas técnicas criadas para a viabilização dos programas estaduais e sua implementação, bem como analisar a importância dos acordos internacionais e as discussões atuais sobre o assunto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
ANÁLISE DA LEI ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUA EFETIVIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS
Descrição: A motivação desta proposta de pesquisa que trata sobre a efetividade da Lei Estadual de Mudanças Climáticas e sua efetividade em nosso Estado, visa a fixar em nossa Universidade do Estado um Pesquisador Visitante Senior que com sua experiência conduzirá a pesquisa atrelando-a as disciplinas do mestrado em Direito Ambiental ( Direito Ambiental e Sustentabilidade e Teoria Geral do Direito Ambiental) , reforçando a Linha de Pesquisa Direitos da Sócio e Biodiversidade. Fica evidenciado que a previsão de uma disciplina que trabalhe a questão da mudança climática é adequada, no ponto de vista epistemológico, como módulo do Mestrado em Direito Ambiental. O tema proposto é multidisciplinar permitindo sua correlação com a Ética Ambiental, internacional e a política, trata-se na realidade, de discutir a nova eco política de contornos globais. O assunto leva o discente do mestrado que é do campo jurídico a um conhecimento que lhe permita desenvolver a capacidade de discussão e difusão do pensamento que vai em direção a uma conscientização da mudança ambiental, necessária em nossa região e, em nosso país. FAPEAM - Projeto 1 de 13Sobre o tema mudanças climáticas acrescentamos: As alterações climáticas experimentadas em todo o mundo, produzem prejuízos de ordem social e econômica, provocam efeitos nocivos à saúde, ao equilíbrio do meio ambiente e comprometem a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, vários países celebraram e confirmaram acordos visando, dentre outras metas, a redução da emissão de gases do efeito estufa, bem como e criação de políticas voltadas à mitigação e adaptação a essas alterações. No Brasil foi editada a Lei n° 12.187/2009 que implementou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, matéria de competência concorrente entre os entes federativos. Considerando as especificidades geográficas e o clima do Estado do Amazonas, bem como o reduzido lapso temporal de vigência da lei, propõe-se o estudo da eficácia da referida norma, em razão dos objetivos inscritos em suas diretrizes e implementação dos sistemas nela previstos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / MOTA, Maria N. P. Vasquez - Integrante.
2014 - 2015
Mineração e desenvolvimento sustentável
Descrição: Analisar, sob uma pespectiva teórica ampla, os dilemas teóricos e jurídicos do princípio do desenvolvimento sustentável a partir da atividade de exploração mineral.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / Romeu Faria Thomé - Coordenador.
2013 - 2016
Educação, cultura e desenvolvimento na Amazônia Caribenha
Descrição: Este projeto de pesquisa tem por meta contribuir com a produção de conhecimentos multidisciplinares sobre a realidade das dinâmicas transfronteiriças no eixo Roraima- Caribe, considerando as peculiaridades regionais atinentes à formação pluriétnica e multicultural de suas populações. A atuação da equipe envolvida neste trabalho proporcionará condições determinantes para o fortalecimento de atividades de pesquisa e divulgação científica no âmbito dos Programas de Pós Graduação da UFRR, com ações voltadas principalmente para a consolidação e articulação entre graduação e pós graduação - através do programa institucional de Iniciação Científica - com o fim de preparar alunos egressos dos quadros da UFRR para ingresso nos programas de pós graduação atualmente ofertados. Em outra frente, se possibilitará a criação e nucleação de grupos em rede dentro da UFRR, procurando catar recursos e o estabelecimento de parcerias acadêmicas com instituições nacionais ou estrangeiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / SILVA, Ana Zuleide B. - Coordenador / Romanul de Souza Bispo - Integrante / SILVA, Rodrigo Rodrigues - Integrante / SILVA, Andrei L. - Integrante / FERKO, Georgia P.S. - Integrante / PORTO, Jadson L.R. - Integrante / ROSA, Jaqueline S. - Integrante / SILVA, Yuri C.L. - Integrante.
2013 - 2016
Limites constitucionais da jurisdição indígena
Descrição: A presente proposta tem por objetivo viabilizar a continuidade do projeto de pesquisa intitulado ?Jusdiversidade e Interlegalidades Amazônicas?, recentemente concluído por um grupo multidisciplinar de pesquisa da Universidade Federal de Roraima. Os resultados deste projeto possibilitaram traçar as bases iniciais para a compreensão do fenômeno do pluralismo jurídico em voga no Estado de Roraima, considerado a unidade da federação proporcionalmente mais indígena do Brasil. Bem por isso, tem como objetivo geral definir os limites da jurisdição indígena diante do sistema jurídico-constitucional brasileiro, assim como por objetivos específicos se intenta sistematizar em um banco de dados as bases empíricas da pesquisa (casos comunitários concretos, processos judiciais e jurisprudência), conforme levantamentos prévios já realizados; descrever os casos buscando a correspondência na literatura nacional e internacional; e avaliar os resultados obtidos no item ?b? acima em vista do sistema internacional de direitos humanos e constitucional brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / CIRINO, Carlos Alberto - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / LIMA, Erick Cavalcanti Linhares - Integrante.
2013 - 2015
O DESENVOLVIMENTO NAS FRONTEIRAS ENTRE RORAIMA, REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E REPÚBLICA COOPERATIVA DA GUIANA E O PROTAGONISMO INDÍGENA
Descrição: As fronteiras da Amazônia brasileira constituem per se um tema estratégico para cooperação entre países Amazônicos. No caso específico das fronteiras do Estado de Roraima estas áreas encontram-se limitadas pela Venezuela ao norte e noroeste, Guiana ao leste e é formada em quase sua totalidade por espaços protegidos, na grande maioria Parques Nacionais ou Terras Indigenas, concentrando grande contingente populacional Indígena. Roraima possui caracterização populacional peculiar. De acordo com o Censo 2010 (IBGE), o Estado possui cerca de 450 mil habitantes, incluindo aproximadamente 56 mil indígenas de diversas etnias. O território do Estado também possui regimes especiais de afetação, ocorrendo à presença de grandes áreas de terras indígenas sobrepostas a unidades de conservação e zonas de fronteira. Este espaço especialmente afetado (ao se considerar apenas as terras indígenas), ainda de acordo com o IBGE, representa cerca 45,18% da área do Estado. Longe de representar parcela isolada da população, os Indígenas estão bastante inseridos no meio citadino, representando a maior parte da população de alguns municípios, tais como Pacaraima e Uiramutã, com respectivamente 55,4 e 88,1% das populações levantadas pelo Censo 2010. Neste contexto, e relevante mencionar que Boa Vista concentra 17,2% da população indígena do Estado. Esta realidade de inserção no sistema social urbano, conforme o texto do antigo Estatuto do Índio de 1973 indica alto índice de integração à chamada ?comunhão nacional?. Com o advento da CF de 1988 e o reconhecimento dos direitos indígenas, assim como de sua cultura, forma de organização e educação, pode-se inferir que a participação desse extrato populacional no setor acadêmico regional tornou-se cada vez mais expressivo. A UFRR, atendendo a essa demanda social, criou diversos cursos e institutos voltados à capacitação de recursos humanos atinentes ao atendimento dos preceitos constitucionais indígenas. Pode-se mencionar nesse sentido, o Institu.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / Ana Zuleide Barroso da Silva - Integrante / BARBOSA, Walmir de Albuquerque - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / Roberto Ramos Santos - Integrante / Cleber Batalha Franklin - Integrante / Thome Bayma Oestrich - Integrante / Romanul de Souza Bispo - Integrante.
2013 - 2015
Educação escolar indígena: um panorama das ações afirmativas desenvolvidas por instituições de ensino superior no extremo norte do Brasil
Descrição: O presente projeto tem por objetivo geral realizar diagnóstico institucional das atividades relacionadas ao atendimento das demandas da população indígena de Roraima nos últimos cinco anos, dimensionando os impactos regionais dessas atividades. Especificamente se pretende relacionar todas as atividades desenvolvidas no âmbito acadêmico (envolvendo pesquisa e extensão) relacionadas aoa tendimento de demandas organizadas de grupos indígenas, conforme os preceitos constitucionais: estimar o montante e a evolução dos recursos financeiros e humanos empregados no desenvolvimento dessas atividades; estimar o aluno de alunos indígenas atendidos nos referidos programas e ações da IFES e IES; mapear as atividades desenvolvidas atualmente pelos indígenas egressos da IFES e IES; e avaliar o nível de eficácia social da norma constitucional à realidade das regiões de fronteira do Estado de Roraima..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / Ana Zuleide Barroso da Silva - Coordenador / CAMARGO, Serguei A. - Integrante.
2012 - 2017
Dinâmica territorial e socioambiental de Roraima
Descrição: Este grupo de pesquisa, composto por pesquisadores e estudantes ligados ao Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe(NECAR) da UFRR., visa contribuir para o entendimento da dinâmica de ocupação territorial do Estado de Roraima através das políticas públicas desenvolvidas na região envolvendo o papel do estado e do planejamento urbano e regional, com ênfase no respectivo zoneamento ecológico-econômico; assim como com fundamento no direito ambiental e na sustentabilidade ecológica, tendo por referência os regimes internacionais de meio ambiente e dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CARVALHO, Celso Morato - Integrante / SANTOS, Haroldo E. A. - Coordenador / LYA JUNIOR, Américo Alves de - Integrante / CERINO, Pedro de Jesus - Integrante / CALDAS, Ingrid Cardoso - Integrante / CARVALHO, Thiago M. - Integrante.
2011 - 2013
Jusdiversidade e interlegalidades amazônicas
Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo levantar, examinar e discutir casos em que o direito praticado no âmbito restrito das comunidades tradicionais, ribeirinhas e indígenas da Amazônica acabaram tendo repercussão direta ou mesmo se alinharam por confronto ao direito oficial mantido pelo estado nacional. Tais casos se limitarão ao âmbito dos processos judiciais ou dos procedimentos administrativos levados a efeito por operadores do estado moderno, a fim de se pesquisar a reação dos agentes estatais em face do direito constitucional à cultura dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, mormente quando vinculados aos seus respectivos modos de criar, fazer e viver. Em razão dessa nova categoria de direitos, que constituem patrimônio cultural brasileiro na forma de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, importa analisar se o direito praticado por esses povos estaria ou não engatados constitucionalmente e eficazmente na demanda dos direitos culturais, quer porque estabelecidos por vínculos identitários, quer porque diferenciados em relação aos demais nacionais por referências de alteridade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador.
2011 - Atual
Biodiversidade de Roraima
Descrição: O grupo, formado em 2011, contribui para fortalecer as pesquisas realizadas pelo INPA na região de Roraima, cujas características abrangem: (i) formação de recursos humanos, através do treinamento de estudantes de graduação; (ii) suporte e orientação de estudantes de Programas de Pós Graduação em Biologia de Água e Pesca Interior(INPA), bem como do Desenvolvimento Regional da Amazônia (UFRR); (iii) pesquisas sobre diversidade da herpetofauna e peixes elétricos (gimnotiformes), incluindo estudos sobre psicobiologia e modelos experimentais com répteis; (iv) caracterização geomorfológica das paisagens de Roraima utilizando ferramentas de geoprocessamento para caracterização dos habitats, em colaboração ao Laboratório de Métricas da Paisagem da UFRR; (v) estudos da etnobiodiversidade regional e conservação da natureza..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CARVALHO, Celso Morato - Coordenador / CARVALHO, Thiago M. - Integrante / GOMES, José A.A. - Integrante / NASCIMENTO, Sebastião P. - Integrante / CARDOSO, Sílvia R.T. - Integrante / CARVALHO, Sílvio M. - Integrante.
2010 - 2013
Antropologia e jusdiversidade
Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo discutir e aprofundar questões inerentes aos direitos dos povos indígenas, analisando o transcurso histórico do não reconhecimento constitucional das diferenças étnico-culturais que configuram as etnias indígenas. O grupo propõe realizar pesquisas sobre os conflitos jurídicos que envolvem ou envolveram indígenas, assim como mapear e criar banco de dados sobre as ações judiciais que tramitam ou já transitadas em julgado sobre o assunto em tela, principalmente no Estado de Roraima, analisando também as perícias antropológicas realizadas, enquanto elementos de prova. O grupo pretende ainda realizar um levantamento sobre a situação dos indígenas que cumprem pena em regime fechado no estado. As repercussões do grupo se concentram na visibilidade, por meio de pesquisa, banco de dados, assessorias que poderemos proporcionar em termos de conhecimento dos direitos dos povos indígenas, num constante diálogo entre direito e antropologia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CIRINO, Carlos Alberto - Coordenador.
2007 - 2010
Desenvolvimento sustentável e integração fronteiriça Brasil-Venezuela, Brasil-Guiana
Descrição: o Grupo tem como proposta apoiar, planejar, organizar, elaborar e executar programas e projetos relativos à pesquisa de pós-graduação em vista o conhecimento do processo de transformação da região amazônica e de sua relação com o Caribe; formar pesquisadores capazes de analisar as dimensões sociais, econômicas, políticas, culturais e ecológicos das relações com o Caribe e demais regiões; capitar o aluno para avançar reflexões teórico-metodológicas sobre a interface sociedade e meio ambiente; estimular a produção acadêmica-científico no campo das Ciências Sociais Aplicadas; Pesquisar a ação do Estado brasileiro e das políticas públicas em relação à Amazônia; Promover debates sobre o desenvolvimento regional; Apresentar projetos de estudos e pesquisas e captar recursos financeiros junto às agências de fomento à Ciência, Tecnologia e Pesquisa e outras fontes nacionais e/ou internacionais; Apoiar e elaborar Políticas Públicas, além de construir uma orientação indispensável na tomada de decisões importantes e na implementação de iniciativas mais ousadas, tanto no setor público quanto no privado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - 2018
Encontro Nacional dos Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras
Descrição: Este projeto objetiva realizar evento científico com o mesmo título, onde serão apresentados trabalhos mediante comunicações orais, realização de mini cursos e palestras, procurando promover a interação entre acadêmicos, professores e pesquisadores da área do direito, antropologia, história e da educação, tanto em nível regional quanto nacional e internacional, especialmente, no intuito de oportunizar aos pesquisadores locais um canal para a comunicação de seus estudos sobre os mais variados temas, em ambiente favorável à troca de experiências e à construção coletiva de ideias. Esta inciativa acarretará, ainda, o aumento da produção acadêmica, visto que os participantes têm a oportunidade de inscreverem e apresentarem seus trabalhos, os quais serão debatidos e aprofundados nos grupos do simpósio. Objetiva-se também a consolidação de eventos acadêmicos em Roraima, disseminando o conhecimento do direito constitucional em perspectiva interdisciplinar..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Instalação e recuperação da BR 174 dentro da Terra Indígena São Marcos: levantamento dos impactos socioambientais e culturais
Descrição: Este projeto de extensão tem por objetivo geral analisar e propor ações diante da instalação e recuperação da BR 174 dentro da Terra Indígena São Marcos, Estado de Roraima, frente aos impactos socioambientais e culturais que afetaram as comunidades indígenas nela inserida. E tem como objetivos específicos analisar os impactos socioambientais e culturais gerados pelas obras na estrada; analisar e mapear, dentro de um recorte temporal, os atropelamentos de indígenas no trecho em questão; analisar e pontuar irregularidades no projeto de instalação e recuperação da BR 174 frente aos direitos indígenas; analisar os aspectos psicossociais promovidos pelo aumento do fluxo de veículos, principalmente na população indígena que margeia a BR 174; e analisar e propor demandas de compensação pelos danos causados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CIRINO, Carlos Alberto - Coordenador / CARVALHO, Celso Morato - Integrante / NASCIMENTO, Sebastião P. - Integrante / MODERNELL, Bárbara D.L. - Integrante / SILVA, Sandra R. - Integrante / SANTOS, José R.T. - Integrante / NOBRE, Remisson - Integrante.
2013 - 2014
Demandas ambientais, cidadania e direito cultural da Comunidade Indígena Ouro Preto - Terra Indígena São Marcos/RR
Descrição: A Comunidade Indígena Ouro Preto situa-se dentro da Terra Indígena São Marcos, no âmbito territorial do Estado de Roraima e lindeira com a sede do Município de Pacaraima, reconhecidamente criado dentro daquela terra indígena quando já se encontrava totalmente demarcada e homologada pela Presidência da República. Os comunitários dividem suas atividades, dedicando-se parcialmente a agricultura e extrativismo vegetal. A Terra Indígena São Marcos foi ocupada anos atrás por fazendeiros que promoveram desmatamento e diversas queimadas, restando até hoje relativa quantidade de árvores mortas ou ?paliteiros?, conforme a denominação local. Estes recursos são tradicionalmente explorados pelos indígenas, que fabricam carvão principalmente para consumo próprio e eventuais trocas (do excedente) por gêneros alimentícios no comércio local. Recentemente, a Polícia Federal e o IBAMA vêm promovendo ações visando impedir tal prática, ferindo os hábitos culturais dos indígenas, além de colocar em risco a segurança alimentar da comunidade. Adicionalmente, a comunidade tem enfrentado diversos problemas sanitários, decorrentes da localização de um depósito de lixo mantido pela Prefeitura Municipal de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos, nas imediações das moradias dos indígenas pesquisados. Esta situação se agrava devido a falta de energia elétrica e carência extrema de água potável para uso dos comunitários, que dependem de ?cacimbas? atualmente bem abaixo do nível normal e com suspeitas de receberem chorume proveniente do lixo acumulado nas proximidades. A situação exposta ensejou a propositura do presente projeto de extensão que visa, através da parceria com as Autoridades do Estado, auxiliar o resgate cultural da comunidade, por meio da obtenção de licença ambiental para a fabricação de carvão, atuando junto aos órgãos competentes a fim de possibilitar a oferta regular de água potável, energia elétrica e, principalmente, a imediata retirada do depósito de lixo da Terra Indígena..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CIRINO, Carlos Alberto - Coordenador / CAMARGO, Serguei A. - Integrante.
2012 - 2015
Prevenção/ação no combate aos crimes contra a dignidade sexual na Comunidade Indígena Malacacheta
Descrição: O projeto se justifica pela relevância do objeto, haja vista os crescentes índices de delitos envolvendo indígenas no Estado de Roraima, o mais setentrional da federação. As aldeias indígenas mais próximas da cidade de Boa Vista vêm experimentando, ao longo dos anos, contatos permanentes com a sociedade envolvente e incorporando ao seu modus operandi elementos antes estranhos a sua cultura. Entre eles, podemos destacar o consumo de bebida alcoólica nas aldeias e apontado pelos próprios indígenas como um dos responsáveis pelo crescente índice de violência, caso da aldeia Malacacheta. Hoje há um consenso de que os dispositivos punitivos consuetudinários voltados para a resolução de conflitos dos grupos indígenas locais não estão conseguindo proibir os delitos, principalmente aqueles de índole sexual. A realização de projetos de extensão universitária, visando a sensibilização dessas questões nas aldeias, na área antropológicva e jurídica (direito indígena, direitos humanos, direito penal, estatuto da criança e do adolescente, violência doméstica e alcoolismo) se justifica a iniciativa do presernte projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CIRINO, Carlos Alberto - Coordenador.
2011 - 2012
Gestão para o etnodesenvolvimento das terras indígenas da Região do Amajari - RR
Descrição: Uma das bases materiais mais importantes de uma identidade étnica é seu território: isto é, o espaço geográfico que o grupo considera como pertencente a ele e com o qual mantém relações históricas, vínculos mitológicos, sobre o qual os rituais são performados e alimentada a sua subjetividade. O território é o alicerce da sustentação física e da reprodução social, econômica e cultural de um grupo social. A expressão dessa territorialidade não reside na figura de leis ou títulos, mas se mantém viva nos bastidores da memória coletiva que incorpora dimensões simbólicas e identitárias na relação do grupo com a sua área, o que dá profundidade e consistência temporal ao território. Foi buscando atender a essas expectativas que o Instituto Insikiran criou e executa o Curso de Gestão Territorial Indígena para tentar formar indígenas capazes de promover o etnodesenvolvimento em suas terras. O processo demarcatório das Terras Indígenas de Roraima nos anos 80, deu-se de forma inadequada, por um modo de convencimento de lideranças para que aceitassem as demarcações de terras descontinuas e pequenas, a fim de evitar problemas jurídicos para as comunidades e para a FUNAI, agilizando desta forma o trabalho. Assim aconteceu com as terras das regiões da Serra da Lua, Amajari e Taiano. A Terra Indígena Araçá, demarcada dentro desta visão na década de 80, hoje já conta com cinco comunidades, mais de 2.000 habitantes e suas lideranças começam a preocupar-se com as perspectivas futuras do seu povo. Nesta perspectiva, realizaremos um Diagnostico Participativo das Comunidades e um Etnomapeamento, onde estabeleceremos uma espécie preliminar de zoneamento ecológico econômico objetivando a construção futura de plano de manejo das terras indígenas. Para tanto, será realizada uma atividade de pesquisa-ação com o buriti, planta nativa que foi idealizada para se construir e viabilizar um projeto de extração sustentável, através das parcerias e do esforço de professores e alunos do Insikiran, bem.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Direito da Universidade Federal de Viçosa / MG
2017 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
2015 - Atual
Periódico: Revista América Latina Socioambiental
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito & Paz
2014 - Atual
Periódico: Seminário de Pesquisa da Estácio
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculade de Direito - UFMG
2013 - Atual
Periódico: Espaço Jurídico Journal of Law - EJJL
2013 - Atual
Periódico: Periódico Em Tempo UNIVEM
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito e Humanidades
2013 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2012 - Atual
Periódico: Revista Cathedral
2012 - Atual
Periódico: Revista Internac. de Direito Ambiental e Políticas Públicas
2012 - Atual
Periódico: Revista Cadernos de Direito da UNIMEP
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2010 - Atual
Periódico: Veredas do Direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável
1999 - 2005
Periódico: Revista Norte Jurídico


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito econômico e socioambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Professor Roberto dos Santos Vieira, Universidade do Estado do Amazonas.
2018
Jurista Homenageado, Centro de Estudos Jurídicos de Roraima - CEJUR.
2018
Reconhecimento do Mérito Acadêmico, Centro Universitário Estácio da Amazônia.
2017
Melhor Índice de Produtividade em Pesquisa na Graduação - ano 2016, Faculdade Estácio Atual da Amazônia.
2016
Ordem do Mérito Legislativo - Grau "Grande Mérito", Assembléia Legislativa do Estado de Roraima.
2016
Honra ao Mérito, Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCERR.
2016
Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco, Câmara de Vereadores de Boa Vista - Roraima.
2014
Professor homenageado, Mestrado em Direito Ambiental da UEA - Turma 2014.
2014
Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Faculdade Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte - MG.
2013
Comendador da Ordem do Mérito Comercial do Estado de Roraima, FECOMÉRCIO - RR.
2011
Professor homenageado - Nome de turma, Faculdade Cathedral - Boa Vista /RR.
2010
Medalha "Mérito Governador Ottomar de Sousa Pinto", Governo do Estado de Roraima.
2010
Professor homenageado, Faculdades Cathedral.
2009
Professor homenageado, Faculdades Cathedral.
2008
Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.
2006
Professor homenageado, CEJURR - Pós-Graduação em Direito Administrativo.
2004
Parceiro do Tribunal de Contas, TCERR.
2004
Amigo do Instituto Superior de Segurança e Cidadania de Roraima, ISSCRR.
2004
Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista/RR.
2004
Mérito Forte São Joaquim, Polícia Militar do Estado de Roraima.
2003
Professor Homenageado pela XV Turma de Direito da UFRR, UFRR.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:4
Total de citações:37
SILVEIRA, Edson Damas da  Data: 20/07/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVEIRA, E. D.2018SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Terra indígena privada: modos de aquisição, contornos jurídicos e garantias constitucionais. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 02, p. 253-265, 2018.

2.
SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2018SILVEIRA, EDSON DAMAS DA; CAMARGO, SERGUEI AILY FRANCO DE . A IRRETROATIVIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 191-207, 2018.

3.
SILVEIRA, E. D.2017SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Jurisdição indígena e o afastamento do direito de punir por parte do Estado Brasileiro: notas a respeito de um precedente Amazônico. Revista da AGU, v. 15, p. 18-34, 2017.

4.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2016SILVEIRA, E. D.. Fundamentos teóricos para uma legitimação constitucional do Ministério Público. Justitia (São Paulo), v. 202-203, p. 205-228, 2016.

5.
AILY FRANCO DE CAMARGO, SERGUEI2016AILY FRANCO DE CAMARGO, SERGUEI ; DAMAS DA SILVEIRA, EDSON . INDIGENOUS PROTAGONISM IN RORAIMA AND ENVIRONMENT GUARDIANSHIP INSIDE THE SÃO MARCOS INDIGENOUS LAND. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 115-139, 2016.

6.
SILVEIRA, E. D.2016SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Responsabilidade civil do estado por morte índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Revista Multidisciplinar Pey Keyo Científica, v. 01, p. 01-19, 2016.

7.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2015SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Environmental education in the indigenous schools of Brasil. HOLOS Environment (Online), v. 15, p. 10-18, 2015.

8.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2015SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Direito subjetivo à nomeação e posse de candidato em cargo público por superveniência de vaga na vigência do edital. Âmbito Jurídico, v. 128, p. 001-015, 2015.

9.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2015SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Responsabilidade civil do estado por morte de índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Estação Científica (FESJF. Online), v. 13, p. 01-21, 2015.

10.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2014SILVEIRA, E. D.. Tribunais imprevisíveis, justiça da feitiçaria: experiências de julgamentos tribais. Confluências (Niterói), v. 15, p. 58-66, 2014.

11.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2014SILVEIRA, E. D.. Direitos individuais indígenas - aspectos atuais e controversos a considerar. Revista Jurídica Consulex, v. 426, p. 20-27, 2014.

12.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2013SILVEIRA, E. D.; TUJI, J.C. ; SILVA, L. A. L. ; PELLANDA, P. P. . Povos indígenas e refugiados ambientais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - parte I. Hiléia (UEA), v. 16, p. 159-170, 2013.

13.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2013SILVEIRA, E. D.. Fundamentos para uma educação ambiental aplicada nas escolas indígenas. Âmbito Jurídico, v. 114, p. 001-004, 2013.

14.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2013SILVEIRA, E. D.; PELLANDA, P. P. ; SILVA, L. A. L. ; TUJI, J.C. . Povos indígenas e refugiados ambientais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - partes II. Hiléia (UEA), v. 17, p. 183-197, 2013.

15.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2013SILVEIRA, E. D.; PELLANDA, P. P. ; SILVA, L. A. L. ; TUJI, J.C. . Povos indígenas e refugiados ambientais perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - parte III. Hiléia (UEA), v. 18, p. 201-214, 2013.

16.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2012SILVEIRA, E. D.. Terra Indígena Raposa Serra do Sol: acertos e desacertos de um leading case socioambiental. Hiléia (UEA), v. 15, p. 137-159, 2012.

17.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2011SILVEIRA, E. D.; TEIXEIRA, Renildo do Carmo . Parque Nacional do Monte Roraima e a problemática sobreposição sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol: desacertos e incertezas provocadas pelo STF. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, v. 45, p. 04-22, 2011.

18.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2011SILVEIRA, E. D.. Proteção ambiental Yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte no Estado Brasileiro. Hiléia (UEA), v. 13-14, p. 175-194, 2011.

19.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2011SILVEIRA, E. D.. Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental e a formatação do estado na modernidade. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 06, p. 25-56, 2011.

20.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2011SILVEIRA, E. D.; CASES, Maria Olatz . Implicaciones jurídicas del Parque Nacional del Monte Roraima dentro de la Tierra Indígena Raposa Serra do Sol en el ámbito de la Amazonia Brasileña. Revista Parques, v. 02, p. 02-13, 2011.

21.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2011SILVEIRA, E. D.; PEREIRA, Adriano Ávila . Contrapontos ao IPTU progressivo e a função socioambiental da propriedade na Amazônia. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, v. 46, p. 03-15, 2011.

22.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2011SILVEIRA, E. D.; RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira . Globalização multicultural, direitos universais humanos e socioambientais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 02, p. 11-39, 2011.

23.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2010SILVEIRA, E. D.; BARRETO, Helder Girão ; SILVA, Ana Zuleide Barroso da . Tratados internacionais como base de sustentação jurídica do direito internacional. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, v. 030, p. 05-24, 2010.

24.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2009SILVEIRA, E. D.. Processamento penal da pessoa jurídica nos crimes contra o ambiente: incertezas, controvérsias e desacertos. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, v. 004, p. 06-33, 2009.

25.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2009SILVEIRA, E. D.. A proporcionalidade e a razoabilidade na prova ilícita. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, v. 009, p. 01-18, 2009.

26.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2007SILVEIRA, E. D.. O Tribunal de Nuremberg no contexto do processo de internacionalização dos direitos humanos. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 7, p. 223-236, 2007.

27.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2007SILVEIRA, E. D.. O Tribunal de Nuremberg no contexto do processo de internacionalizacao dos direitos humanos. Revista Múltipla (UPIS), v. 23, p. 67-84, 2007.

28.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2007SILVEIRA, E. D.. Da inconstitucionalidade do art. 76 da Lei dos Crimes Ambientais. Revista de Direito Ambiental, v. 47, p. 27-41, 2007.

29.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2006SILVEIRA, E. D.. Soberania e ordem econômica. Revista Cathedral, v. 02, p. 11-21, 2006.

30.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2005SILVEIRA, E. D.. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Direito Ambiental em Evolução, Curitiba, v. 04, p. 137-146, 2005.

31.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2003SILVEIRA, E. D.. Kant e a "paz perpétua": prolegômenos a uma contemporânea e internacional política de direitos humanos. Norte Jurídico, v. 05, p. 04-11, 2003.

32.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA2000SILVEIRA, E. D.. Isenção fiscal como instrumento político de redução às desigualdades sociais e regionais. Revista Norte Jurídico, Boa Vista, v. 03, p. 15-17, 2000.

33.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA1999SILVEIRA, E. D.. A origem do conhecimento na doutrina de Immanuel Kant. Revista Norte Jurídico, Boa Vista, v. 01, p. 12-16, 1999.

34.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA1999SILVEIRA, E. D.. Bens públicos municipais: invasão e alienação irregulares. Revista Norte Jurídico, Boa Vista, v. 02, p. 09-17, 1999.

35.
SILVEIRA, E. D.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON;SILVEIRA, EDSON DAMAS DA1993SILVEIRA, E. D.. Crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária (sonegação fiscal). Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Curitiba, Curitiba, v. 07, p. 29-65, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. (Org.) . Socioambientalismo de fronteiras - vol. VI - Direito indígena e ambiental. 01. ed. Curitiba - Pr.: Juruá, 2018. v. 01. 224p .

2.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. (Org.) . Socioambientalismo de fronteiras - sobre uma Amazônia múltipla. Vol. V. 01. ed. Curitiba - Pr.: Juruá, 2017. v. 01. 237p .

3.
SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto . Perícia antropológica - teoria crítica, prática forense e o controle da BR 174 pelos Waimiri Atroari. 01. ed. Boa Vista - RR: UFRR, 2016. v. 500. 291p .

4.
SILVEIRA, E. D.; VALENTE, Manuel M.G. ; PRADO, Geraldo . Prova penal - estado democrático de direito. 01. ed. Carcavelos - Portugal: Rei dos Livros, 2015. v. 01. 152p .

5.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. (Org.) . Socioambientalismo de fronteiras - vol. IV - Populações tradicionais, terra,território e ambiente - v. 01. ed. Curitiba -Pr: Juruá, 2015. v. 01. 240p .

6.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. (Org.) . Socioambientalismo de fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia - vol. III. 1. ed. Curitiba - Pr.: Juruá, 2014. v. 01. 238p .

7.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. (Org.) . Socioambientalismo de fronteiras - vol. II - Desenvolvimento regional sustentável na Amazônia. 01. ed. Curitiba - Pr.: Juruá, 2013. v. 01. 184p .

8.
SILVEIRA, E. D.; SILVEIRA, Stela A. Damas da . Direito fundamental à educação indígena. Curitiba - Pr.: Juruá, 2012. 104p .

9.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. (Org.) . Socioambientalismo de fronteiras - biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 168p .

10.
SILVEIRA, E. D.; SOUZA, Ádria Simone Duarte de . Políticas públicas e direitos indígenas. 01. ed. Manaus: UEA, 2011. v. 01. 96p .

11.
SILVEIRA, E. D.. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia Brasileira. Curitiba: Juruá, 2010. v. 01. 312p .

12.
SILVEIRA, E. D.. Socioambientalismo Amazônico. Curitiba: Juruá, 2008. v. 01. 170p .

13.
SILVEIRA, E. D.. Direito Socioambiental - Tratado de Cooperação Amazônica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 500. 201p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Cláudia C. ; CAMARGO, Serguei A. ; SILVEIRA, E. D. . Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Socioambientalismo de fronteiras - vol. VI - Direito indígena e ambiental. 01ed.Curitiba - Pr.: Juruá, 2018, v. 01, p. 107-132.

2.
SILVEIRA, E. D.; FERKO, Georgia P.S. . A visionária consciência socioambiental do Tratado de Cooperação Amazônica. In: FERKO, Georgia P.S.; SILVA, Ana Zuleide B.; FERREIRA, Saturnino M.. (Org.). Administração e desenvolvimento: um contributo teórico e empírico. 01ed.Curtiiba - Pr.: Appris, 2018, v. 01, p. 219-236.

3.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. ; BEZERRA, Talita Benaion . Fundamentos constitucionais para os acordos de pesca: o caso da Amazônia Brasileria. In: SILVEIRA, Edson Damas da: CAMARGO, Serguei A. Franco de. (Org.). Socioambientalismo de fronteiras - sobre uma Amazônia múltipla. Vol V. 01ed.Curitiba - Pr.: Juruá, 2017, v. 01, p. 77-90.

4.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. ; MORAES, Patrícia L.M. . Mineração em terra indígena. In: VIEIRA, Guilherme H.B.; COSTA, Ana P.C.B.. (Org.). Pensando na Amazônia. 01ed.Curitiba - Pr.: Letra da Lei, 2017, v. 01, p. 159-176.

5.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. ; MORAES, Patrícia L.M. . Mineração em terra indígena e o consentimento livre, prévio e informado: casuísticas amazônicas em face do seu caráter vinculante. In: THOMÉ, Romeu. (Org.). Mineração e meio ambiente. 01ed.Belo Horizonte - MG: Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 145-163.

6.
SILVEIRA, E. D.. Direitos individuais indígenas no contexto das cidades brasileiras. In: LIMA, Carmem L.S.: CIRINO, Carlos A.M.. (Org.). Moradores da grande maloca: reflexões sobre os indígenas no contexto urbano. 01ed.Boa Vista - RR: UFRR, 2016, v. 01, p. 107-131.

7.
RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira ; SILVEIRA, E. D. . Justiça intergeracional e a sociedade do século XXI: direito, ética e moral em uma escala hiperdilatada de tempo. In: OLIVEIRA JR., José Alcebíades; VILLATORE, Marco Antonio César. (Org.). I Encontro de internacionalização do CONPEDI/ Barcelona - ES. 01ed.Barcelona - Espanha: Edicones Laborum, 2015, v. 14, p. 371-410.

8.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO FILHO, Herundino R. . Projeto de Valorização e Etnocoservação do Buriti no âmbito da Terra Indígena Araçá, Estado de Roraima. In: ROSSI, Alexandre; CRESTANA, Sílvio; CASTELLANO, Elisabete G.. (Org.). Direitos fundamentais e o direito ambiental. 01ed.Brasília - DF: Embrapa, 2015, v. 01, p. 221-236.

9.
SILVEIRA, E. D.. Terra indígena, propriedade, ordem pública e Convenção 169 da OIT: equívocos jurídicos de abordagem a partir da construção de Belo Monte. In: GEDIEL, José A.P., et al.. (Org.). Direitos em conflitos - movimentos sociais,resistência e casos judicializados - Primeira Parte. 01ed.Curitiba - Pr.: Kairós Edições, 2015, v. 01, p. 215-240.

10.
SILVEIRA, E. D.. Indigenous land, property, public order and Convention n. 169 of the ILO: juridical mistakes in the approach of the Belo Monte dam. Direitos em conflito - movimentos sociais, resistência e casos juridicializados - Segunda Parte. 01ed.Curitiba - Pr.: Kairós Edições, 2015, v. , p. 453-477.

11.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Responsabilidade civil objetiva do estado por morte de índio menor de idade em escola indígena: estudo de caso. Socioambientalismo de fronteiras - vol. IV - Populações tradicionais, terra, território e ambiente. 01ed.Curitiba - Pr: Juruá, 2015, v. 01, p. 91-109.

12.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Ana Zuleide B. . Povos indígenas no espaço fronteiriço - Brasil e Venezuela. In: FONSECA, Allex J.; SILVA, Ana Zuleide B.. (Org.). Olíticas públicas, desenvolvimento e tecnologias apropriadas. 01ed.Boa Vista - RR: UFRR, 2015, v. 01, p. 217-255.

13.
SILVEIRA, E. D.; RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira . Incursões militares unilaterais em solo estrangeiro e a sua legitimidade: o Caso Líbio de 2013. In: SILVA, K.S.; CASTRILLON, S.O.G.. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI/ Universidad Complutense de Madrid. 01ed.Madrid - Espanha: Laborum Ediciones, 2015, v. , p. 07-16.

14.
SILVEIRA, E. D.. O direito constitucional e fundamental à jurisdição indígena no Brasil. In: MIGUEL, Francisca, et alli. (Org.). Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados: constituição democrática e efetivação dos direitos. 01ed.Brasília - DF: OAB - Conselho Federal, 2015, v. 3, p. 279-287.

15.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO FILHO, Herundino R. . Projeto de valorização e etnoconservação do buriti no âmbito da Terra Indígena Araçá, no Estado de Roraima: constitucionalidade de uma bem-sucedida unidade de conservação da natureza com destinação especial. In: SILVA, Ana Zuleide B.; FERKO, Georgia P. S.; FERREIRA, Saturnino M.. (Org.). Gestão pública e desenvolvimento regional. 1ed.Boa Vista: UFRR, 2014, v. 01, p. 265-288.

16.
SILVEIRA, E. D.. Jusdiversidade e interlegalidade indígena na experiência Amazônica. In: SOUZA FILHO, Carlos F. Marés de; FERREIRA, Heline S.. (Org.). Direito socioambiental: uma questão para América Latina. 01ed.Curitiba - Paraná: Letra da Lei, 2014, v. 01, p. 025-036.

17.
SILVEIRA, E. D.. Por um laudo antropológico emancipatório dentro dos processos criminais. In: RODRIGUES; Léa C.; SILVA, Isabelle Braz P. da. (Org.). Saberes locais, experiências transnacionais: interfaces do fazer antropológico. 01ed.Fortaleza - CE: ABA Publicações, 2014, v. 01, p. 173-206.

18.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Demarcação de terras indígenas no Brasil: análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (1973-2013). In: SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S. A. F.. (Org.). Socioambientalismo de fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia - vol. III. 1ed.Curitiba - Pr.: Juruá, 2014, v. 01, p. 11-42.

19.
SILVEIRA, E. D.. Os direitos humanos como um projeto de emancipação dos povos indígenas a partir da experiência amazônica. In: PINTO, João Batista Moreira; SOUZA, Eron GEraldo de. (Org.). Os direitos humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. 1ed.Belo Horizonte - MG: Lumen Juris, 2014, v. 01, p. 183-195.

20.
SILVEIRA, E. D.. Direito e antropologia: um diálogo necessário na interpretação do socioambientalismo brasileiro. In: SILVEIRA, E.D.; CAMARGO, S.A.. (Org.). Socioambientalismo de fronteiras: desenvolvimento regional sustentável na Amazônia. 01ed.Curitiba - Pr.: Juruá, 2013, v. 01, p. 19-42.

21.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Povos indígenas nas fronteiras e a Conv. 169 da OIT: aspectos criminais. In: SOUZA FILHO, C.F.M.; NOGUEIRA, C.B.C.; CALEIRO, M.M.. (Org.). Povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. 01ed.Curitiba - Pr.: Letra da Lei, 2013, v. 01, p. 217-234.

22.
SILVEIRA, E. D.; FERREIRA, Mauro Luiz Schmitz . O indígena nas constituições da Amazônia Continental: da visibilidade legal à invisibilidade social. In: PORTO, Jadson Luís Rebelo; SOTTA, Eleneide Doff. (Org.). Reformatações fronteiriças no platô das Guianas: (re)territorialidades de cooperações em construção. 1ªed.Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2012, v. , p. 197-223.

23.
SILVEIRA, E. D.; SANTOS, I. V. . Saúde indígena e fronteiras nacionais na Amazônia. In: SILVEIRA, Edson Damas da; CAMARGO, Serguei A. F.. (Org.). Socioambientalismo de fronteira. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 47-61.

24.
SILVEIRA, E. D.. O Caso Basílio: análise jurídica de um precedente de jusdiversidade amazônica. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo. (Org.). Pensar o Brasil: problemas nacionais à luz do direito. 1ªed.São Paulo - SP: Saraiva, 2012, v. 01, p. 131-173.

25.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Adriana Brito da . O princípio do protetor recebedor e sua potencial aplicação no licenciamento ambiental de indústrias de beneficiamento de resíduos no Estado do Amazonas. In: CONPEDI/UFF. (Org.). Direito nambiental II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 2, p. 469-491.

26.
SILVEIRA, E. D.; TEIXEIRA, Renildo do Carmo . Parque Nacional do Monte Roraima e a problemática sobreposição sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol: desacertos e incertezas provocados pelo Supremo Tribunal Federal. In: Tribunal Regional Federal da Primeira Região. (Org.). I Jornada de Direito Ambiental - coleção. Brasília - DF: TRF, 2011, v. 09, p. 47-59.

27.
SILVEIRA, E. D.. Crime de poluição hídrica, art. 271 do Código Penal. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Julgamentos históricos do direito ambiental. Campinas: Milennium, 2010, v. , p. 15-22.

28.
SILVEIRA, E. D.. Manejo florestal Yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado Brasileiro. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito socioambiental - Volume II. Curitiba: Juruá, 2010, v. 02, p. 111-126.

29.
SILVEIRA, E. D.. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território Amazônico. In: VAZ, Alcides Costa; SANTOS, Haroldo Eurico Amoras dos; MOREIRA, Felipe Kern. (Org.). Amazônia - discursos e realidades. Boa Vista: UFRR, 2008, v. , p. 35-44.

30.
SILVEIRA, E. D.. Entrevista. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Curso de Direito: antes, durante e depois. Campinas: Millennium, 2007, v. , p. 156-158.

31.
SILVEIRA, E. D.. Boa Vista, uma cidade de vida boa. In: Paula Cruz. (Org.). Boa Vista por Outras Vistas. Boa Vista: Editora Boa Vista, 2007, v. , p. 21-23.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVEIRA, E. D.. Proteção ambiental yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado Brasileiro. Hutukara, Boa Vista - RR, 12 set. 2011.

2.
SILVEIRA, E. D.. Liberdade monitorada. Jornal de Brasília, Brasília - DF, p. 14 - 14, 27 abr. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA, E. D.; LIMA, Jucilene C. . A questão energética na Amazônia e povos indígenas: uma breve reflexão. In: II Semana Acadêmica do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia, 2017, Boa Vista - RR. II Semana Acadêmica do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia. Boa Vista - RR: UFRR, 2017. v. 01. p. 01-01.

2.
SILVEIRA, E. D.; RIBEIRO, Rafael P. . Securitização ambiental: as mudanças climáticas constituem a maior ameaça atual ?. In: II Semana Acadêmica do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia, 2017, Boa Vista - RR. II Semana Acadêmica do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Amazônia. Boa Vista - RR: UFRR, 2017. v. 01. p. 01-01.

3.
SILVEIRA, E. D.; MODERNELL, Bárbara D.L. ; OLIVEIRA, Denizom M. . Povos indígenas, direito e integridade cultural: o caso do Povo Indígena Xukuru. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2017, Curitiba - Pr.. VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba- Pr.: PUC.Pr., 2017. v. 01. p. 01-18.

4.
MODERNELL, Bárbara D.L. ; SILVEIRA, E. D. ; ROSA, Vanessa de C. . Formas alternativas de solução de conflitos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol: o primeiro Polo de Conciliação e Mediação Indígena do Brasil. In: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR), 2017, São Paulo - SP. V ENADIR (Encontro Nacional de Antropologia do Direito). São Paulo: V ENADIR, 2017. v. 01. p. 01-15.

5.
SILVEIRA, E. D.; RAMOS JR, D. P. . Incursões militares unilaterais em solo estrangeiro e a sua legitimidade: o Caso Líbio de 2013. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2015, Madrid - ES. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Madrid - ES: Madrid, 2015. v. 01. p. 001-0035.

6.
RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira ; SILVEIRA, E. D. . Justiça intergeracional e a sociedade do século XXI: direito ,ética e moral em uma escala hiperdilatada de tempo. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2014, Barcelona - Espacha. Teoria, Filosofia e História do Direito. Barcelona - Espanha: Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, 2014. v. 001. p. 001-018.

7.
CIRINO, Carlos Alberto ; SILVEIRA, E. D. . Práticas culturais indígenas e a crimelização à luz do nosso ordenamento jurídico. In: 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2012. Anais da 28ª REA - desafios antropológicos contemporâneos. São Paulo: ABA, 2012. v. 01. p. 193-197.

8.
SILVA, Adriana Brito da ; SILVEIRA, E. D. . O princípio do protetor recebedor e sua potencial aplicação no licenciamento ambiental de indústrias de beneficiamento de resíduos no Estado do Amazonas. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, 2012, Niterói - RJ. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. Niterói - RJ: CONPEDI, 2012.

9.
SILVEIRA, E. D.; MOTTA, Thalita Lopes . Da terra indígena como direito de propriedade nos termos preconizados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: III Congresso Sulamericano de Direito do Estado e XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 2011, Bento Gonçalves - RS. III Congresso Sulamericano de Direito do Estado e XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 2011. v. 01.

10.
SILVEIRA, E. D.; SILVEIRA, Stela A. Damas da . Fundamentos para uma educação ambiental aplicada nas escolas indígenas. In: II Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial, 2011, Boa Vista - RR. Anais do II Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. Boa Vista - RR: UFRR, 2011. v. 01. p. 000-000.

11.
SILVEIRA, E. D.. Cosmologias, culturas e sustentabilidade jurídica dos manejos florestais indígenas. In: VII Congressso Latino Americano de Direito Florestal, 2009, Curitiba - Paraná. Cosmologias, culturas e sustentabilidade jurídica dos manejos florestais indígenas, 2009.

12.
SILVEIRA, E. D.. Socioambientalismo Amazônico e a Propedêutica de uma Ética Ambiental Emancipatória. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 443-444.

13.
SILVEIRA, E. D.. Procuradorias de Justiça: repensando atribuições. In: Segundo Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 2000, Macapá. Anais do 2º Encontro do MP da Região Amazônica. Macapá: MPEAP, 2000. v. 01. p. 38-46.

14.
SILVEIRA, E. D.. Ministério Público: Instituição guardiã da República. In: Segundo Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 2000, Macapá. Anais do 2º Encontro do MP da Região Amazônica. Macapá: MPEAP, 2000. v. 01. p. 53-60.

15.
SILVEIRA, E. D.. Retratação da representação e disponibilidade da ação penal nos JEC. In: Primeiro Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 1998, Manaus. Livro de Teses do 1º Encontro do MP da Região Amazônica. Manaus: MPEAM, 1998. v. 01. p. 17-23.

16.
SILVEIRA, E. D.. O Ministério Público não é poder: está acima dos poderes, ele é sociedade. In: Primeiro Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 1998, Manaus. Anais do 1º Encontro do MP da Região Amazônica. Manaus: MPEAM, 1998. v. 01. p. 65-71.

17.
SILVEIRA, E. D.. Nepotismo, moralidade administrativa, isonomia e legitimidade do Ministério Público. In: Primeiro Encontro do Ministério Público da Região Amazônica, 1998, Manaus. Anais do 1º Encontro do MP da Região Amazônica. Manaus: MPEAM, 1998. v. 01. p. 87-94.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. ; CAVALCANTE, Cláudia . Olhares indígenas sobre a migração venezuelana indígena no Estado de Roraima. In: Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras, 2018, Boa Vista - RR. Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras. Brasílias - DF: UNB, 2018. v. 01. p. 01-02.

2.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Povos indígenas nas fronteiras e a Convenção 169 da OIT: aspectos criminais. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2013, Curitiba - PR. GT IV - Desafios dos povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. Curitiba - BR: PUC - Pr., 2013. v. 001. p. 66-67.

3.
SILVEIRA, E. D.; TEIXEIRA, Renildo do Carmo . Direito indígena no Brasil pós julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. In: Reunião Regional da SBPC - Diversidade na fronteira norte, 2010, Boa Vista - RR. Direito indígena no Brasil pós julgamento da Terra Indégena Raposa Serra do Sol. São Paulo - SP: SBPC, 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Caso Denilson: jurisdição indígena e o afastamento do direito de punir por parte do EStado Brasileiro. In: IX Congresso da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis - GO. IX Congresso da RELAJU. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2015. v. 01. p. 015-030.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVEIRA, E. D.. Direitos humanos fundamentais dos indígenas cumprindo penas restritivas de liberdade no Estado de Roraima - Estudo de caso na Amazônia Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CAMARGO, Serguei A. ; SILVEIRA, E. D. ; CRUZ, Adolfo E. . A natureza jurídica da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Povos indígenas nas fronteiras e a Convenção 169 da OIT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto . Práticas culturais indígenas e a criminalização à luz do nosso ordenamento jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Adriana Brito da . O princípio do protetor recebedor e sua potencial aplicação no licenciamento ambiental de indústrias de beneficiamento de resíduos no Estado do Amazonas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SILVEIRA, E. D.; MOTTA, Thalita Lopes . Da terra indígena como direito de propriedade nos termos preconizados pelo Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVEIRA, E. D.; SILVEIRA, Stela Ap. Damas da . Fundamentos para uma educação ambiental aplicada nas escolas indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SILVEIRA, E. D.; TEIXEIRA, Renildo do Carmo . Direito indígena no Brasil pós julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SILVEIRA, E. D.. Cosmologias, culturas e sustentabilidade jurídica dos manejos florestais indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SILVEIRA, E. D.. Socioambientalismo Amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SILVEIRA, E. D.. Procuradorias de Justiça: repensando atribuições. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SILVEIRA, E. D.. Ministério Público: instituição guardiã da República. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SILVEIRA, E. D.. Retratação da representação e disponibilidade da ação penal nos JEC's. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SILVEIRA, E. D.. O Ministério Público não é poder: está acima dos poderes, ele é sociedade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
SILVEIRA, E. D.. Nepotismo, moralidade administratia, isonomia e legitimidade do Ministério Público. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVEIRA, E. D.. Amazônia, sociobiodiversidade e Terra Indígena Raposa Serra do Sol - contextos brasileiros em destaque na conformação dos direitos fundamentais coletivos de minorias étnicas no Estado de Roraima 2015 (Monografia de pós-doutorado).

2.
SILVEIRA, E. D.. Direitos humanos como um projeto de emancipação dos povos indígenas e a partir da experiência Amazônica no Brasil - análise dos resultados da pesquisa de campo realizada no Estado de Roraima, período base 2011/2013. 2015 (Monografia de pós-doutorado).

3.
SILVEIRA, E. D.. Princípios de direito ambiental do trabalho. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SILVEIRA, E. D.; RAMOS JR, D. P. . Meio ambiente e conceito jurídico de futuras gerações. Curitiba - Pr: Juruá, 2012 (Apresentação).

5.
SILVEIRA, E. D.. Princípios de direito ambiental do trabalho. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SILVEIRA, E. D.; LANGDON, E. Jean . A negociação do oculto: xamanismo, família e medicina no contexto pluritétnico. Florianópolis - SC: UFSC, 2011 (Resenha).

7.
SILVEIRA, E. D.; LAPLANTINE, François . Antropologia da doença. São Paulo - SP: Martins Fontes, 2011 (Resenha).

8.
SILVEIRA, E. D.; FÓLLER, M.L. . Intermedicalidade: a zona de contato criada por povos indígenas e profissionais de saúde. Rio de Janeiro: ABA/Contracapa, 2011 (Resenha).

9.
SILVEIRA, E. D.; LE BRETON, David . A manufatura de crianças. Campinas - SP: Papirus, 2011 (Resenha).

10.
SILVEIRA, E. D.; FOUCAULT, Michel . Os corpos dóceis. Petrópolis - RJ: Vozes, 2011 (Resenha).

11.
SILVEIRA, E. D.; LANGDON. E.J. . A doença como experiência: a construção da doença e seu desafio para a prática médica. São Paulo: Terra Virgem, 2011 (Resenha).

12.
FRANCO, C. A. O. ; SILVEIRA, E. D. . Município e a Questão Socioambiental. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
OLIVEIRA JUNIOR, Z. ; SILVEIRA, E. D. . Composição e Reparação dos Danos Ambientais. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
HOEKEMA, André J. ; SILVEIRA, E. D. . Hacia un pluralismo jurídico formal de tipo igualitario. Bogotá: Ilsa, 2008 (Resenha).

15.
ALONSO, Margarita Flórez ; SILVEIRA, E. D. . Proteção do conhecimento tradicional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008 (Resenha).

16.
MAHAR, Dennis ; SILVEIRA, E. D. . Desenvolvimento econômico da Amazônia: uma análise das políticas governamentais. Rio de Janeiro: IPEA, 2005 (Resenha).

17.
ALTVATER, Elmar ; SILVEIRA, E. D. . Stability and integrity of financial markets: a global public good 2005 (Resenha).

18.
FURTADO, Celso ; SILVEIRA, E. D. . Formação econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 2005 (Resenha).

19.
DEAN, Warren ; SILVEIRA, E. D. . A ferro e fogo. São Paulo: Cia. das Letras, 2004 (Resenha).

20.
WEINSTEIN, Bárbara ; SILVEIRA, E. D. . A borracha na Amazônia:expansão e decadência. São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 2004 (Resenha).

21.
BRITO, Daniel Chaves de ; SILVEIRA, E. D. . A modernização da superfície: Estado e desenvolvimento na Amazônia. Belém: UFPA/NAEA, 2004 (Resenha).

22.
WOOD, Ellen Meiksins ; SILVEIRA, E. D. . As origens agrárias do capitalismo. Rio de Janeiro - RJ: Civilização Brasileira, 2004 (Resenha).

23.
RAU, Virgínia ; SILVEIRA, E. D. . Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa - Portugal: Editorial Presença, 2004 (Resenha).

24.
LAS CASAS, Bartolomé de ; SILVEIRA, E. D. . O paraíso destruído: brevíssima relação da destruição das Índias.. Porto Alegre: L&PM, 2003 (Resenha).

25.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de ; SILVEIRA, E. D. . O renascer do povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2003 (Resenha).

26.
GEORGE, Susan ; SILVEIRA, E. D. . O relatório Lugano. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2003 (Resenha).

27.
MARX, Karl ; SILVEIRA, E. D. . A teoria moderna da colonização. Rio de Janeiro - RJ: Civilização Brasileira, 2003 (Resenha).

28.
MARX, Karl ; SILVEIRA, E. D. . O capital: crise da economia política. Rio de Janeiro - RJ: Civilização Brasileira, 2003 (Resenha).

29.
BECK, Ulrich ; SILVEIRA, E. D. . O que é globalização?. Londres - Inglaterra: Sage, 2002 (Resenha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVEIRA, E. D.. Conselheiro no Espaço Institucional Avança Roraima. 2008.

2.
SILVEIRA, E. D.. Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima. 1998.

Trabalhos técnicos
1.
SILVEIRA, E. D.. Direitos indígenas. 2019.

2.
DAMAS DA SILVEIRA, EDSON. Fiscalização, vigilância e monitoramento de terras indígenas. 2018.

3.
DAMAS DA SILVEIRA, EDSON. Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en mateira ambiental. 2018.

4.
SILVEIRA, E. D.. Avaliador de projetos do PIBICT 2018/2019. 2018.

5.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental aplicado. 2018.

6.
SILVEIRA, E. D.. Entre remanescentes e migalhas: a questão da reforma agrária na Constituição de 1988. 2018.

7.
SILVEIRA, E. D.. Levantamento das perspectivas dos atores sociais da Feira Do Pescado de Santarém, Pará, Brasil,. 2018.

8.
SILVEIRA, E. D.. A progressividade extrafiscal do IPVA como contributo à proteção do meio ambiente no Brasil. 2018.

9.
SILVEIRA, E. D.. Análise do direto à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI n. 3239/2004. 2018.

10.
SILVEIRA, E. D.. Patrulha Escolar: a intervenção e o impacto na população infanto juvenil na Região Metropolitana de Vitória. 2018.

11.
SILVEIRA, E. D.. Capacitação à comunidade indígena Waimiri Atroari. 2018.

12.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho cinetífico. 2017.

13.
SILVEIRA, E. D.. Projeto de pesquisa. 2017.

14.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho científico. 2017.

15.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho científico. 2017.

16.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho científico. 2017.

17.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho científico. 2017.

18.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho científico. 2017.

19.
SILVEIRA, E. D.. Projeto de pesquisa. 2017.

20.
SILVEIRA, E. D.. Impacto ambiental dentro da Terra Indígena Malacacheta. 2017.

21.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho científico. 2016.

22.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de trabalho científico. 2016.

23.
SILVEIRA, E. D.. Membro do Comitê de Ética em Pesquisas Humanas Faculdades Cathedral de Ensino Superior. 2014.

24.
SILVEIRA, E. D.. Membro Suplente do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Uatumã - AM. 2010.

25.
SILVEIRA, E. D.. Vice-Coordenador Operacional do MINTER em Direito Ambiental Econômico. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVEIRA, E. D.. Temas amazônicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVEIRA, E. D.. Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVEIRA, E. D.. Socioambientalismo de fronteiras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SILVEIRA, E. D.. Ministério Público na defesa dos direitos indígenas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVEIRA, E. D.. Indígenas acusados e presos pelo crime de estupro de vulnerável. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SILVEIRA, E. D.. Brasil está carente de profissionais na área ambiental. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SILVEIRA, E. D.. Direitos indígenas no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SILVEIRA, E. D.. Direitos indígenas em Roraima. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SILVEIRA, E. D.. Socioambientalismo de fronteira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SILVEIRA, E. D.. TIRSS: julgamento muda política indigenista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SILVEIRA, E. D.. Direito indígena. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SILVEIRA, E. D.. Direito indígena. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S. . A educação indígena e as Convenções da OIT 107 e 169. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SILVEIRA, E. D.. Autodeterminação dos povos indígenas na Pan Amazônia. 2018. (Mini curso).

3.
SILVEIRA, E. D.. A importância da formação dos Agentes Comunitários de Segurança. 2018. (Palestra).

4.
SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Samuel R. . Laudos antropológicos em faixa de fronteira. 2018. (Mini curso).

5.
SILVEIRA, E. D.. Construção de rodovia dentro de terra indígena e a Convenção 169 da OIT. 2018. (Palestra).

6.
SILVEIRA, E. D.. Ameaça aos direitos indígenas em épocas de crise. 2017. (Palestra).

7.
SILVEIRA, E. D.. Os direitos indígenas na CF/88. 2017. (Curso de Adaptação Funcional).

8.
SILVEIRA, E. D.. Retirada da sede do Município de Pacaraima da TI São Marcos. 2017. (Palestra).

9.
SILVEIRA, E. D.. O direito à diferença. 2017. (Aula Magna).

10.
SILVEIRA, E. D.. Direitos individuais indígenas. 2017. (Palestra).

11.
SILVEIRA, E. D.; YANOMAMI, Davi K. . Direitos indígenas no Brasil. 2017. (Mini curso).

12.
SILVEIRA, E. D.. Política partidária indígena. 2017. (Palestra).

13.
DAMAS DA SILVEIRA, EDSON; CIRINO, Carlos Alberto ; CUNHA, Luiz Otávio P. . Direitos dos povos indígenas: Constituição de 1988 e Convenção 169 da OIT. 2017. (Mini curso).

14.
SILVEIRA, E. D.. Direito constitucional indígena. 2016. (Palestra).

15.
SILVEIRA, E. D.. Infrações ambientais. 2016. (Palestra).

16.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer ad hoc).

17.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer ad hoc).

18.
SILVEIRA, E. D.. Direitos à educação e saúde indígena. 2015. (Palestra).

19.
SILVEIRA, E. D.. Um pouco além dos território: o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada. 2015. (Parecer ad hoc).

20.
SILVEIRA, E. D.. O novo desenvolvimentismo e a política fiscal de desoneração da folha de pagamento. 2015. (Parecer ad hoc).

21.
SILVEIRA, E. D.. Sustentabilidade: reflexões a partir da fraternidade e da soliedariedade. 2015. (Parecer ad hoc).

22.
SILVEIRA, E. D.. O princípio da oralidade no dia a dia de uma vara de família. 2015. (Avaliador de trabalho científico).

23.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer "ad hoc").

24.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer ad hoc).

25.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer "ad hoc").

26.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo cinetífico. 2015. (Parecer "ad hoc").

27.
SILVEIRA, E. D.. VII Encontro de Iniciação Científica - Estácio Amazônia. 2015. (Avaliador de projeto de pesquisa).

28.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental e indígena. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

30.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

31.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

32.
SILVEIRA, E. D.. O direito econômico ambiental na Amazônia: desafios e oportunidade para a gestão local e mundial. 2014. (Aula Magna).

33.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

34.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

35.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental. 2014. (Ministrou disciplina).

36.
SILVEIRA, E. D.. Educação Escolar Infantil Municipal Indígena. 2014. (Palestra).

37.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

38.
SILVEIRA, E. D.. Implantação do Aterro Sanitário de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos. 2014. (Debatedor).

39.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental e indígena. 2014. (Palestra).

40.
SILVEIRA, E. D.. Mineração e desenvolvimento sustentável. 2014. (Debatedor).

41.
SILVEIRA, E. D.. Oficina de Legislação Ambiental e Indígena. 2014. (Curso de Adaptação Funcional).

42.
SILVEIRA, E. D.. Mineração e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Debatedor).

43.
SILVEIRA, E. D.. Carreira de Promotor e de Pesquisador. 2014. (Palestra).

44.
SILVEIRA, E. D.. O Tratado de Cooperação Amazônica e o manejo de recursos pesqueiros. 2014. (Palestra).

45.
SILVEIRA, E. D.. Limites constitucionais da jurisdição indígena. 2014. (Debatedor).

46.
SILVEIRA, E. D.. Entre a participação e a tutela: minorias, movimentos sociais e formas de intervenção do espaço público. 2013. (Debatedor).

47.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

48.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

49.
SILVEIRA, E. D.. Reservas de pesca esportiva, aquicultura e conservação ambiental em comunidades ribeirinhas do Amazonas. 2013. (Avaliador de aula de qualificação).

50.
SILVEIRA, E. D.. Direito socioambiental na experiência Amazônica. 2013. (Mini curso).

51.
SILVEIRA, E. D.. Recomendação Jurídica para a Comunidade Indígena Ouro Preto. 2013. (Recomendação).

52.
SILVEIRA, E. D.. Recomendação jurídica para a Comunidade Indígena Ouro Preto. 2013. (Recomendação).

53.
SILVEIRA, E. D.. Jusdiversidade e interlegalidades Amazônicas. 2013. (Conferência).

54.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

55.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

56.
SILVEIRA, E. D.. AS questão indígena em Roraima. 2013. (Palestra).

57.
SILVEIRA, E. D.. Revisão de demarcação de terra indígena. 2013. (Palestra).

58.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

59.
SILVEIRA, E. D.. Meio ambiente artificial: aspectos da política urbana na Cidade de Macapá. 2013. (Avaliador de projeto de pesquisa).

60.
SILVEIRA, E. D.. A eficácia do direito socioambiental relativamernte às minorias étnicas e populações tradicionais sob a abordagem da teoria do multiculturalismo. 2013. (Avaliador de projeto de pesquisa).

61.
SILVEIRA, E. D.. O ensino do direito ambiental em faculdades de Salvador - BA. 2013. (Parecer "ad hoc").

62.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer ad hoc).

63.
SILVEIRA, E. D.. Direitos indígenas. 2012. (Palestra).

64.
SILVEIRA, E. D.. O ensino jurídico no Estado de Roraima e as perspectivas de acesso à justiça. 2012. (Aula Magna).

65.
SILVEIRA, E. D.. Socioambientalismo amazônico. 2012. (Palestra).

66.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer ad hoc).

67.
SILVEIRA, E. D.. Direitos indígenas. 2012. (Mini curso).

68.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer ad hoc).

69.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

70.
SILVEIRA, E. D.. A realidade dos novos direitos indígenas no Brasil. 2012. (Palestra).

71.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

72.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

73.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

74.
SILVEIRA, E. D.. Cimes praticados por indígenas no Brasil. 2012. (Palestra).

75.
SILVEIRA, E. D.. Direitos indígenas. 2012. (Palestra).

76.
SILVEIRA, E. D.. Reservas de pescas esportivas, aquicultura e conservação ambiental em comunidades ribeirinhas do Amazonas: o caso da comunidade de Santa Luzia do Iguarapé do Tiririca em Manaus. 2012. (Parecer de avaliação sobre projeto de dissertação).

77.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

78.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

79.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

80.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

81.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

82.
SILVEIRA, E. D.. Direitos constitucionais indigenas. 2011. (Palestra).

83.
SILVEIRA, E. D.. Atribuições do Ministério Público e as formas de acesso a direitos e garantias constitucionais de proteção aos povos indígenas. 2011. (Palestra).

84.
SILVEIRA, E. D.. Direitos indígenas no âmbito de atribuições dos Ministérios Públicos Estaduais. 2011. (Palestra).

85.
SILVEIRA, E. D.. Revisão do processo demarcatório das terras indígenas. 2011. (Palestra).

86.
SILVEIRA, E. D.. Atuação do Ministério Público Estadual na defesa dos direitos indígenas. 2011. (Palestra).

87.
SILVEIRA, E. D.. Atividade acadêmica "Tempo Comunitário 3". 2011. (Monitor Institucional).

88.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

89.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

90.
SILVEIRA, E. D.. Atribuições do Ministério Público e as formas de acesso a direitos e garantias constitucionais de proteção aod povos indígenas. 2011. (Palestra).

91.
SILVEIRA, E. D.. Direito indígena. 2011. (Mini curso).

92.
SILVEIRA, E. D.. Inspeção judicial na BR 174 - Terra Indígena Waimiri-Atroari. 2011. (Inspeção judicial).

93.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

94.
SILVEIRA, E. D.. Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

95.
SILVEIRA, E. D.. Recomendação jurídica para a Comunidade Indígena Três Corações. 2011. (Recomendação).

96.
SILVEIRA, E. D.; SOUZA, L. A. A. . O direito indígena - "dito por eles". 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentário).

97.
SILVEIRA, E. D.. Saúde/educação - Direitos e deveres indígenas. 2010. (Palestra).

98.
SILVEIRA, E. D.. Direito socioambiental. 2010. (Palestra).

99.
SILVEIRA, E. D.. III Módulo - Direito indígena. 2010. (Curso de Adaptação Funcional).

100.
SILVEIRA, E. D.. Demarcação de terras indígenas na Amazônia Brasileira: o caso de Roraima. 2010. (Palestra).

101.
SILVEIRA, E. D.. Socioambientalismo e indigenato no Estado de Roraima. 2010. (Palestra).

102.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2010. (Ministrou disciplina).

103.
SILVEIRA, E. D.. Demarcação de terra indígena sobreposta em unidade de conservação e na faixa de fronteira. 2010. (Conferência).

104.
SILVEIRA, E. D.. Crise mundial e segurança jurídica. 2009. (Palestra).

105.
SILVEIRA, E. D.. Direitos ambiental e indígena no Brasil. 2009. (Palestra).

106.
SILVEIRA, E. D.. Direito indígena. 2009. (Entrevista).

107.
SILVEIRA, E. D.. Direito Ambiental e Urbanístico. 2009. (Seminário).

108.
SILVEIRA, E. D.. A efetivação do Pacto Amazônico. 2009. (Palestra).

109.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia e Caribe. 2009. (Palestra).

110.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental. 2009. (Ministrou disciplina).

111.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental. 2009. (Ministrou disciplina).

112.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental. 2009. (Ministrou disiciplina).

113.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2009. (Ministrou disciplina).

114.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2008. (Ministrou disciplina).

115.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente - rebatimento na realidade regional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

116.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

117.
SILVEIRA, E. D.. Poder Judiciário e funções essenciais à justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
SILVEIRA, E. D.. Normas, princípios e regras constitucionais. 2007. (Palestra).

119.
SILVEIRA, E. D.. O direito socioambiental e o TCA. 2007. (Palestra).

120.
SILVEIRA, E. D.. O papel do Ministério Público na sociedade. 2007. (Palestra).

121.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental. 2007. (Ministrou disciplina).

122.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2007. (Ministrou disciplina).

123.
SILVEIRA, E. D.. Presidente da Sindicância n. 021.2007-18 - Conselho Nacional do Ministério Público. 2007. (Sindicância).

124.
SILVEIRA, E. D.. Direito ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
SILVEIRA, E. D.. Direito, democracia, justiça e cidadania. 2006. (Palestra).

126.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Ministrou disciplina).

127.
SILVEIRA, E. D.. Concessões e permissões administrativas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
SILVEIRA, E. D.. O pacto federativo. 2005. (Palestra).

129.
SILVEIRA, E. D.. Direito, norma e lei. 2005. (Palestra).

130.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2005. (Ministrou disciplina).

131.
SILVEIRA, E. D.. Direito econômico - direito da concorrência: legislação antitruste e o papel do Ministério Público. 2005. (Palestra).

132.
SILVEIRA, E. D.. Teoria do direito. 2004. .

133.
SILVEIRA, E. D.. A epistemologia da lei e da norma. 2004. (Palestra).

134.
SILVEIRA, E. D.. O papel do promotor eleitoral no dia do pleito. 2004. (Palestra).

135.
SILVEIRA, E. D.. O Trtado de Cooperação Amazônica e suas implicações ambientais. 2004. (Palestra).

136.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2004. (Ministrou disciplina).

137.
SILVEIRA, E. D.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2003. (Ministrou disciplina).

138.
SILVEIRA, E. D.. Direito administrativo. 2002. .

139.
SILVEIRA, E. D.. Direito constitucional. 2001. .

140.
SILVEIRA, E. D.. Direito constitucional. 2000. .

141.
SILVEIRA, E. D.. Combate à improbidade administrativa. 2000. (P).

142.
SILVEIRA, E. D.. Legitimidade do Ministério Público na seara tributária. 2000. (Palestra).

143.
SILVEIRA, E. D.. Direito administrativo. 1999. .

144.
SILVEIRA, E. D.. O pacto federativo e a realidade amazônica. 1999. (Palestra).

145.
SILVEIRA, E. D.. A justiça na Amazônia. 1999. (Palestra).

146.
SILVEIRA, E. D.. Direito comunitário e direitos humanos. 1999. (Palestra).

147.
SILVEIRA, E. D.. Dos crimes contra a ordem tributária. 1997. (Palestra).

148.
SILVEIRA, E. D.. Sonegação fiscal - aspectos criminais. 1996. (Palestra).

149.
SILVEIRA, E. D.. O ICMS e suas controvérsias. 1996. (Palestra).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Do Dever Ser ao Ser: Serviços Ambientais - eficácia da política de mudanças climáticas do Estado do Amazonas. 2017. Audiovisual.

2.
SILVEIRA, E. D.. Entrevista com Davi Kopenawa Yanomami. 2016. Audiovisual.

3.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . ...e para os índios, o lixo !. 2015. Audiovisual.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Izaura R.; MARQUES, José Roque Nunes. Participação em banca de Talita Benaion Marques. Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro - Amazonas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

2.
LOUREIRO, Silvia M.S.; SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. Participação em banca de Marcelo Philip Martins. A contribuição da Escola Ibérica da Paz no processo de territorialização indígena na Amazônia Brasileira: a análise da aplicação de suas base filosóficas e jurídicas na jurisprudência do STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

3.
LOUREIRO, Silvia M.S.; LEAL, Davi A.; SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Dandara Viegas Dantas. Os parâmetros para desintrusão ou saneamento de terras indígenas - uma análise a partir do caso do Povo Xucuru vc. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

4.
FREITAS, Vladimir Passos de; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; DAMAS DA SILVEIRA, EDSON. Participação em banca de Flávia Thomaz Soccol. Compensação ambiental frente aos problemas socioambientais causados por grandes empreendimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
SILVEIRA, E. D.; MUNARO, Luís Francisco; PELLEGRINI, Marcos A.. Participação em banca de Jucilene Carneiro de Lima. Considerações históricas e perspectivas atuais para o movimento indígena do complexo Macuxi - Wapixana. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

6.
MOTA, Maria N. P. Vasquez; SILVEIRA, E. D.; DIAS, Mônica N.P.. Participação em banca de Hilderley Rego Barbosa. Patrimônio cultural imaterial: uma análise de direito da Comunidade do Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito em Manaus e a Constituição Federal de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

7.
CERINO, Pedro de Jesus; SILVEIRA, Stela Ap. Damas da; SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.. Participação em banca de Isadora Rodrigues da Silva. Entre a vitimização e a criminalização: a promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

8.
SILVEIRA, E. D.; PAGLIARINI, Ilaine A.; DELICATO, Cláudio T.; MATOS, Maristela B.; CAMARGO, Serguei A.. Participação em banca de Bárbara Graziele Carvalho Brígido. A violência no Sistema Prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

9.
SILVEIRA, E. D.; CRUZ, Getúlio S.; FIGUEIRA, Rickson R.. Participação em banca de Rafael Penela Ribeiro. Pagamento por serviços ecossistêmicos de áreas protegidas e o desenvolvimento socioambiental de Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

10.
SILVA, Solange T.; SILVEIRA, E. D.; PEREIRA, Flávio L.B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Participação em banca de Barbara Daniella Lago Modernell. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; ZANETTE, Edgard V.C.. Participação em banca de Luiz Fernandes Machado Mendes. Os direitos inerentes as pessoas infectadas pelos vírus HIV: saques do FGTS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

12.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; FREITAS, Régys O.L.; FURLAN, Rodrigo C.. Participação em banca de Almiro José Mello Padilha. Estudo comparativo de tempo processual entre processos físicos e eletrônicos na Primeira Vara Criminal Residual da Comarca de Boa Vista do Tribunal de Justiça de Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

13.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. Participação em banca de Juliana Soares Viga. A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

14.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MARQUES, José Roque Nunes. Participação em banca de Cristine Cavalcanti Gomes. Licitações sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

15.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. Participação em banca de Lorena Silvia de Albuquerque. A publicidade verde e o direito à informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

16.
FEITOSA, Paulo; SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Carlos Antonio Mota Júnior. Apartheid jurídico: os conflitos entre o direito pátrio e o direito consuetudinário indígena. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

17.
NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; SILVEIRA, E. D.; LOUREIRO, Silvia M.S.. Participação em banca de Anderson Silva da Costa. Audiências de custódia no âmbito do sistema penal: garantismo ou simbolismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

18.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; VASCONCELOS, Severina. Participação em banca de Luiz Fernandes Machado Mendes. Os direitos inerentes as pessoas infetadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

19.
SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; CRUZ, Getúlio S.. Participação em banca de Rafael Penela Ribeiro. Pagamento por serviços ecossistêmicos (PSE) de áreas protegidas e o desenvolvimento socioambiental de Roraima. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

20.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; CERINO, Pedro de Jesus. Participação em banca de Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira. Religião e sustentabilidade: a ideologia missioecológica da Igreja Batista Verde em Roraima no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

21.
SILVEIRA, E. D.; LYRA JUNIOR, Américo Alves de; AGUIAR, Giane M.P.. Participação em banca de Vanessa Raskopf Schwaizer. As estratégias brasileiras de integração regional: os casos do Projeto SIVAM/SIPAM na tríplice fronteira Roraima, Venezuela e Guiana. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

22.
SILVEIRA, E. D.; AGUIAR, Giane M.P.; LYRA JUNIOR, Américo Alves de. Participação em banca de Karla Rosane Raskopf. Formação empreendedora da Faculdade Atual da Amazônia e sua contribuição para o setor produtivo de Boa Vista/RR no período de 2008 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

23.
SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; OLIVEIRA, Valter L.. Participação em banca de Mariana de Medeiros Thompson. Saúde indígena: uma análise comparativa na CF/88 e na Conv. 169 da OIT. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; PIRES, Lênin dos Santos. Participação em banca de Aluízio Ferreira Vieira. As condições do duplo "jus puniendi" à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Participação em banca de Cyro Alexander de Azevedo Martiniano. Reflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais n. 2826/03 (ICMS) do Estado do Amazonas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

26.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Izaura R.; CAMARGO, Thaisa R.L.. Participação em banca de Ana Paula Medeiros dos Santos. Família do Norte: estudo de caso acerca de uma organização criminosa tipicamente Amazônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

27.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MONTEIRO, Juliano Ralo. Participação em banca de Tereza Cristina Mota dos Santos. Licenciamento ambiental e suas questões conversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: estdo de caso na Usina de Belo Monte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

28.
SILVEIRA, E. D.; FRAXE, Jaiza Maria Pinto; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Participação em banca de Daniel Pinheiro Viegas. A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

29.
SILVEIRA, E. D.; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Participação em banca de Isabela do Amaral Sales. Consulta livre, prévia e informada: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

30.
SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; LIMA, Roberto Kant de; PIRES, Lênin dos Santos. Participação em banca de Patrícia Louise de Moura Moraes. Quando o Tuxaua manda amarrar e o Juiz manda prender: condições de possibilidade da jusdiversidade em um contexto interétnico. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

31.
CAMARGO, Serguei A.; SILVEIRA, E. D.; SILVA, Rodrigo Rodrigues. Participação em banca de Aaron Jonathan Edwars. Mercado de reserva legal (MRL): um modelo conceitual. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

32.
SANTOS, Haroldo E. A.; SILVEIRA, E. D.; SILVA, Verçulina F.. Participação em banca de Fernanda Gouvea Luiz. Responsabilidade socioambiental: um estudo à luz do conceito de desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

33.
CARVALHO, Celso Morato; SILVEIRA, E. D.; DUARTE, Otoniel Ribeiro. Participação em banca de Eremilda Silveira Rocha. Contribuição para discussões sobre questões ambientais relacionadas aos bens da natureza. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

34.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MENEZES, Vitor Hugo Mota de. Participação em banca de Lorena Pinheiro Costa Lima. Aplicação de multa ao gestor público pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, após constatação de dano ao patrimônio ambiental em face do princípio da solidariedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

35.
SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; MOTA, Maria Nazareth Vasques. Participação em banca de Brenda dos Anjos. A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo jurídico de proteção do patrimônio cultural e instrumentalização da descolonialidade do saber. 2015. Dissertação (Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade do Estado do Amazonas.

36.
SILVEIRA, E. D.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de José Boing. Participação comunitária "versus" modelo desenvolvimentista do governo federal ao longo da BR-163, Cuiabá Santarém: conflitos e desafios para implementação do desenvolvimento socioambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

37.
SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Participação em banca de Darlan Benevides de Queiroz. Reflexão acerca do inquérito policial no sistema acusatório - o novo código de processo penal e a efetivação das garantias constitucionais do investigado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

38.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; CORDEIRO, Euler Carlos de Souza. Participação em banca de Júlio César Pereira Queiroz. Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública: análise da influência do stres policial nos procedimentos administrativos e nas infrações cometidas por policiais civis do Amazonas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

39.
SILVEIRA, E. D.; LEITE, Iuri da Costa; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira. Participação em banca de Helena Maria da Costa Gomes. Mortalidade por homicídios dolosos na zona urbana de Manaus: um estudo descritivo do triênio de 2012 a 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

40.
SILVEIRA, E. D.; LEITE, I. C.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira. Participação em banca de Anagali Marcon Bertazzo. Doença mental: aspectos históricos, sociais e jurídicos dos doentes mentais no sistema prisional do Estado do Amazonas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

41.
SILVEIRA, E. D.; LEITE, I. C.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira. Participação em banca de Elyseu Santos Montarroyos. O padrão das ocorrências dos crimes contra os idosos na cidade de Manaus no período de 2012 a 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

42.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; LEITE, I. C.. Participação em banca de André Virgílio Belota Seffair. Análise de resultados dos Programa Ronda no Bairro na Cidade de Manaus no ano de 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

43.
SILVEIRA, E. D.; POZZETTI, Valmir César; MARQUES, José Roque Nunes. Participação em banca de Dimis da Costa Braga. O modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e da prevenção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

44.
SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro Nahmias (orient.); BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Participação em banca de Adriana Brito da Silva. A tributação extrfiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no Estado do Amazonas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

45.
SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; SENHORAS, E. M.. Participação em banca de Fábio Rodrigues Martinez. O crescimento econômico de Normandia, Uiramutã e Pacaraima no período de 1999 a 2011. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

46.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Miguel Jaime dos Santos Agra. Tráfico de cocaína na Cidade de Manaus por amostragem: análise de variáveis socioeconômicas dos agentes envolvidos na prática delituosa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

47.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; WIGGERS, Raquel. Participação em banca de Emília Ferraz Carvalho Moreira. Análise da influência do tráfico de drogas nos homicídios dolosos em Manaus. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

48.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MOTA, Maria Nazareth Vasques. Participação em banca de Marcos Pereira. A competência da Justiça Federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

49.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; FRAXE, Jaiza Maria Pinto. Participação em banca de Márcio Luiz Coelho Freitas. Precaução e intervenção: a proporcionalidade na tutela penal do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

50.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares. Participação em banca de Vilmar Antonio da Silva. A função socioambiental das terras indígenas: o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

51.
HILLBRECHT, Ronald; SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines. Participação em banca de Frederico Junior Pereira Evangelista. Mapeamento do potencial hidrelétrico do Estado de Roraima para a construção de pequenas centrais hidrelétricas - PCHS: alternativa energética para o desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

52.
SILVEIRA, E. D.; DAL FORNO, Amalia Reinehr; KUBO, Rumi Regina. Participação em banca de Oridete Aparecida Correa Ramalho. O reuso da água: uma solução sustentável para a Amazônia. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

53.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Ana Zuleide B.. Participação em banca de Adriano Ávila Pereira. O fator tributário da área de livre comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

54.
SILVEIRA, E. D.; FREITAS, Vladimir Passos de; MEIRELLES, Jussara M. Leal de. Participação em banca de Alexandre Gaio. A proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica: a Lei n. 11.428/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

55.
SILVEIRA, E. D.; POZZETTI, Valmir César; MONTANARI JUNIOR, Isaias. Participação em banca de Márcio Rosa da Silva. O instituto da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

56.
SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Ana Luisa Souza Faria. O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável no Município de Manaus. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

57.
SILVEIRA, E. D.; HILLBRECHT, Ronald; OLIVEIRA, Julio Cesar de. Participação em banca de Angela Patrícia Lima de Souza. A interação entre o desenvolvimento econômico e a transição demográfica do Brasil no século XX. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

58.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares. Participação em banca de Luico Augusto Villela. A gestão dos recursos hídricos no Município de Boa Vista/RR e o papel do poder público: estudo de caso da Companhia de Água e Esgotos de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

59.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares. Participação em banca de Éllen Eurídice Rodrigues. Sociedade de risco, tutela inibitória e licenciamento ambiental: estudo de caso do licenciamento de uma indústria de produção de etanol no Município de Bonfim em Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

60.
SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. Participação em banca de Fernanda Nascimento Bernardo de Oliveira. As implicações jurídicas na Serra do Tepequém - Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

61.
SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. Participação em banca de Josinaldo Barbosa Bezerra. Meio ambiente, desenvolvimento e justiça social na realidade da Vila Vintém no Município do Cantá/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

62.
SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; FEITOSA, Raymundo Juliano. Participação em banca de Eduardo Daniel Lazarte Morón. As implicações jurídicas e socioambientais na criação de município em terra indígena: caso referência - Paracarima/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

63.
SILVEIRA, E. D.; TEIXEIRA, Renildo do Carmo; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. Participação em banca de Rozane Pereira Ignácio. Agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

64.
SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; CIRINO, Carlos Alberto. Participação em banca de Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira. O exercício da competencia administrativa comum de proteger o meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

65.
SILVEIRA, E. D.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Warner Velasque Ribeiro. A importância do corredor ecológico do Mirandinha para a sadia qualidade de vida no Município de Boa Vista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

66.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; GIL, Gilson Pinto. Participação em banca de Thalita Lopes Motta. A proteção interncaional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

67.
SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Marcondes Gil Nogueira. Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade socioambiental: uma articulação possível?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

68.
SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; SOUZA, G. P. C.. Participação em banca de Herundino Ribeiro do Nascimento Filho. Etnoconservação e valorização do buriti (Mauritia flexuosa) na comunidade Guariba, Terra Indígena Araçá, Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

69.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MOTA, Maria Nazareth Vasques. Participação em banca de Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Desrespeito ao meio ambiente do trabalho do servidor público como ato de improbidade administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

70.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; BARRETO, Helder Girão. Participação em banca de Michele Evangelista Albuquerque. Atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em face da Lei Municipal n. 513/00 - combate à poluição sonora no Município de Boa Vista/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

71.
CAMARGO, Serguei A.; SILVEIRA, E. D.; AMORAS, Haroldo Eurico. Participação em banca de Ilaine Aparecida Pagliarini. A regularização fundiária sustentável em áreas de preservação permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

72.
MOTA, Maria Nazareth Vasques; SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando César Costa. Participação em banca de Marcus Gil Barbosa Dias. A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas do Estado de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

73.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

74.
BARBOSA, Walmir de Albuquerque; SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Vaancklin dos Santos Figueiredo. A busca por cidadania dos povos indígenas e não indígenas com base no socioambientalismo e no pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Nov Airão/Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

75.
SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines; FLORISSI, Stefano. Participação em banca de Osvair Brandão Mussato. Urbanização e segregação socioespacial: uma análise do caso Monte das Oliveiras em Boa Vista - RR. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

76.
SILVEIRA, E. D.; FLORISSI, Stefano; SOUZA, Nali de Jesus de. Participação em banca de Natalino Araújo Paiva. Análise custo-benefício do manejo florestal sustentável em Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

77.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; CAMARGO, Serguei A.. Participação em banca de Maria Olatz del Rosario Cases Veiga. A zona de amortecimento de unidade de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

78.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MELO, Sandro N.. Participação em banca de Dempsey Pereira Ramos Júnior. Amplitude do conceito jurídico de futuras gerações e do respectivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

79.
SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines; HILLBRECHT, Ronald. Participação em banca de Nivaldo Araújo Paiva. Análise custo-benefício do manejo florestal sustentável em Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

80.
SILVEIRA, E. D.; HILLBRECHT, Ronald; FLORISSI, Stéfano (orient.). Participação em banca de André Paulo dos Santos Pereira. A gestão hídrica no Estado de Roraima a partir da utilização de instrumentos econômicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

81.
SILVEIRA, E. D.; FLORISSI, Stefano; HILLBRECHT, Ronald. Participação em banca de Jarbas Ernani Nogueira Bohn. A sustentabilidade energética e o desenvolvimento econômico: a energia elétrica como fator de desenvolvimento para o Estado de Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

82.
SILVEIRA, E. D.; FLORISSI, Stefano; HILLBRECHT, Ronald. Participação em banca de Maria Aparecida de Oliveira. O programa bolsa família e a condicionalidade educação: o caso de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Boa Vista/RR. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

83.
SILVEIRA, E. D.; HILLBRECHT, Ronald; SOUZA, Romina Batista de L. de. Participação em banca de Emerson Carlos Baú. O empreendedorismo e os pequenos negócios como alternativa de desenvolvimento sustentável para Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

84.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Participação em banca de Denison Melo de Aguiar. Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos - Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

85.
SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines; SOUZA, Romina Batista de L. de. Participação em banca de João Felix de Santana Neto. Economia dos direitos de propriedade: a transferência das terras da União e a questão fundiária de Roraima - custos de transação e externalidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

86.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; CAMARGO, Serguei A.. Participação em banca de Daniel Pedreiro da Trindade. A proteção dos conhecimentos tradicionais associados das comunidades indígenas: o cunânioe o biribiri - Povo Wapichana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

87.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Participação em banca de Paulo Cesar Silva Costa. Meio ambiente artificial e o trânsito em Boa Vista (período de 2006 a 2011): os acidentes de trânsito como exteriorização comportamental negativa e fator de comprometimento do princípio da sadia qualidade de vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

88.
BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MESQUITA, Eduardo Melo de; SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Raimundo Paulino Cavalcante Filho. A configuração do estado de necessidade na tutela penal ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

89.
SILVEIRA, E. D.; DERANI, Cristiane (orient.); FIGUEIREDO, André Videira de. Participação em banca de João Carlos Bemerguy Camerini. Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

90.
SILVEIRA, E. D.; GUARAGNI, Fábio André (orient.); SILVA, Elieser Gomes da. Participação em banca de Régys Odelare Lima de Freitas. A emergência da sociedade de consumo e a sua influência na proteção jurídico-penal do consumidor.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

91.
SILVEIRA, E. D.; BATISTA, Romina; FLORISSI, Stéfano (orient.). Participação em banca de Elialdo Rodrigues de Oliveira. Cidade criativa: perspectiva de desenvolvimento socioeconômico para Boa Vista/RR. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

92.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MELO, Sandro Nahmias (orient.). Participação em banca de Rodrigo Barbosa de Castilho. O estudo prévio do impacto ambiental e o meio ambiente do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

93.
SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro Nahmias (orient.); TEIXEIRA, Renildo do Carmo. Participação em banca de Ivo Lopes Miranda. As pesquisas com o material genético humano e o princípio da dignidade da pessoa humana: a concepção de balizas jurídicas indispensáveis a uma sadia qualidade de vida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

94.
SILVEIRA, E. D.; ARCO-VERDE, Marcelo Francia; PÔRTO Jr., Sabino da Silva. Participação em banca de George Corrêa Amaro. Modelagem e simulação econômica de sistemas agroflorestais na Amazônia Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
LOBÃO, Ronaldo J.S.; SILVEIRA, E. D.; FRAGALE Jr., Roberto; FRENCH, Jan H.; FELGUEIRAS, Carmem. Participação em banca de Ana Zuleide Barroso da Silva. Tesak pe Ingarikok ekonekapi eseru - a trajetória da construção do protagonismo Ingarikó. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MADEIRA FILHO, Wilson; SILVEIRA, E. D.; VAL,Eduardo M.; FERREIRA, Gustavo S.T; CITTADINO, Gisele. Participação em banca de Thaís Maria Lutterback S. Azevedo. Direito e causas indígenas: o Supremo Tribunal Federal como campo de observação. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; PIRES, Lênin dos Santos; BELLO, Enzo; PUHL, João I.. Participação em banca de Vivian Lara Cáceres Dan. Entre olhares: o processo de autonomia da nação Monkóxi de Lomerío (Bolívia). 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; SANTOS, Nelvio P. D.; VISENTINI, Paulo G. F.; SANTOS, Roberto R.. Participação em banca de AlessandroTramujas Assad. O poder da União na Amazônia e a sua hipertrofia no espaço territorial de Roraima: de Vargas a Lula. 2016. Tese (Doutorado em Ciência política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; LOBÃO, Ronaldo J.S.; GUGLIANO, Alfredo A.; MARCONDES, Maria Edith S.. Participação em banca de Fábio Campello Conrado de Holanda. Interculturalidade e políticas públicas: desafios da educação escolar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
SILVEIRA, E. D.; VISENTINI, Paulo G. F.; ALMEIDA, Linoberg B.; FRANKLIN, C. B.; LEMOS, Alan A.M.. Participação em banca de Romanul de Souza Bispo. Democracia versus desenvolvimento: o problema da medição. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
SILVEIRA, E. D.; MARQUES, José Roque Nunes; WANDELLI, Elisa Vieira; RIVAS, Alexandre A.F.; SARAGOUSSI, Muriel. Participação em banca de Thaisa Rodrigues Lustosa de Camargo. Tutela jurídica dos sistemas de compensação por serviços ambientais. 2015. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

8.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; FACHIN, Luiz Edson; LLITERES, Bartomeu Meliá; TAVARES NETO, José Querino; SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Priscilia Lini. O direito à terra nas missões jesuísticas dos Guaranis: entre o individual e o coletivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
SILVEIRA, E. D.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares; MONTANARI JUNIOR, Isaias; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias; VISENTINI, Paulo G. F.. Participação em banca de Severina Abreu Vasconcelos. Essequibo: aspectos políticos da controvérsia territorial Venezuela/Guiana - 1966/2012. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
SILVEIRA, E. D.; PLATIAU, Ana Flávia Barros; CIRINO, Carlos Alberto; ALEIXO, José Carlos B.; SILVA, José Hamilton Gondim. Participação em banca de Hélder Girão Barreto. Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal (1988-2008). 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

11.
SILVEIRA, E. D.; ALEIXO, José Carlos B.; PROCÓPIO, Argmiro; OLIVEIRA, Reginaldo Gomes; MENEZES, Albene Miriam Ferreira. Participação em banca de Cezar Augusto de Oliveira Franco. Direitos indígenas e mobilização: um olhar sobre a tríplice fronteira - Brasil, Guyana e Venezuela. 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

12.
SILVEIRA, E. D.; PROCÓPIO, Argmiro; ALEIXO, José Carlos B.; Eiiti Sato (orient.); SILVA, José Hamilton Gondim. Participação em banca de Haroldo Eurico Amoras dos Santos. Brasil e Venezuela - cooperação e integração econômica - corredor de integração regional Amazonas - Roraima - Bolivar - Orenoco. 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

13.
SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BARBOSA, Cláudia Maria; KOZICKI, Katya; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Participação em banca de Clarissa Bueno Wandscheer. O estado na proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
SILVEIRA, E. D.; PROCÓPIO, Argmiro; ALEIXO, José Carlos B.; ARRAES, Virgílio Caixeta; OLIVEIRA, Reginaldo Gomes. Participação em banca de Erick Cavalcanti Linhares Lima. Política externa do vizinho distante: estudo de caso da República Cooperativa da Guiana. 2011. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

15.
SILVEIRA, E. D.; PROCÓPIO, Argmiro; ALEIXO, José Carlos B.; CIRINO, Carlos Alberto; LARAIA, Roque de Barros. Participação em banca de Isaías Montanari Júnior. Cooperação internacional ambiental e política demarcatória de terras indígenas. 2011. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVEIRA, E. D.; SOUZA, Flávia K.S.; YAMAMOTO, Kedma C.. Participação em banca de Robson Oliveira de Souza. Capacidade de carga de pesca esportiva nos rios Água Boa do Univini, Xeriuvini e Itapará na região do BAixo Rio Branco - Roraima - Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Pesqueiras Nos Trópicos) - Universidade Federal do Amazonas.

2.
LOBÃO, Ronaldo J.S.; SILVEIRA, E. D.; FRENCH, Jan H.; FRAGALE Jr., Roberto. Participação em banca de Ana Zuleide Barroso da Silva. Políticas e ações nos espaços afetados fronteiriços Brasil - Venezuela - Guiana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
PEREIRA, Henrique S.; SILVEIRA, E. D.; WITKOSKI, Antônio C.; VIEIRA, Maria O.S.S.G.. Participação em banca de Oseias Cordeiro Sartori. Complementariedade na gestão de áreas protegidas sobrepostas na Amazônia Setentrional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

4.
SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; RIBEIRO, Ana Maria M.. Participação em banca de Vivian Lara Cáceres Dan. Pensando a descolonização a partir da construção da autonomia e do governo territorial indígena nas TCO´s Monte Verde e Lomerio - Bolívia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; MADEIRA FILHO, Wilson; MOREIRA, Erika M.. Participação em banca de Thais Maria Lutterback Saporetti. Direito e causas indígenas: o papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Thaisa Rodrigues Lustosa de Camargo. Tutela jurídica dos serviços ambientais: um estudo dos sistemas de compensação na Amazônia Brasileira. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

7.
SILVEIRA, E. D.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares; VISENTINI, Paulo G. F.. Participação em banca de Severina Vasconcelos Carvalho. Zona en reclamación: aspectos políticos da controvérsia territorial Guiana -Venezuela, 1966-2012. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
SILVEIRA, E. D.; AMORAS, Haroldo Eurico; PRÁ, Jussara Reis. Participação em banca de Fabiana Ponte Pedrosa Schmitz. Participação e representação feminina na política de Roraima. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
SILVEIRA, E. D.; Eiiti Sato (orient.); CIRINO, Carlos Alberto. Participação em banca de Fernando César Costa Xavier. As migrações internacionais e o trato dispensado pelo Estado Brasileiro: análise de fluxos migratórios na Amazônia. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
SANTOS, Roberto R.; DAMAS DA SILVEIRA, EDSON; ALMEIDA, Luis Felipe P.. Participação em banca de Neider Andrey Devia Merchan. Terras indígenas e etnodesenvolvimento na Colômbia: uma análise dos projetos agropecuários implantados na área indígena Guasimal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

2.
VASCONCELOS, Severina; DAMAS DA SILVEIRA, EDSON; SILVA, Rildo D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da. Participação em banca de Rafael de Souza Carvalho. A aplicação do controle de convencionalidade em matéria ambiental: a redução da reserva legal na Lei n. 12.651/12. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

3.
DELICATO, Cláudio T.; DAMAS DA SILVEIRA, EDSON; SILVA, Rildo D.; CARVALHO, Severina V.. Participação em banca de Alberto Correia de Oliveira Filho. A participação da polícia judiciária na audiência de custódia como garantia da segurança pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

4.
XAVIER, Fernando C.C.; SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias; FURLAN, Rodrigo C.. Participação em banca de Cícero Renato Pereira Albuquerque. Audiências de custódia e direitoos humanos - prisões provisórias e audiências de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima: análise dos isntitutos à luz dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
CAMARGO, Serguei A.; SILVEIRA, E. D.; SILVA, Ana Zuleide B.; COSTA, Leila C. S.. Participação em banca de Sylvia Amélia Catanhede de Oliveira. "Projeto Crescer" como uma política pública para jovens em situação de vulnerabilidade social: uma análise das intervenções do projeto n centro da Cidade de Boa Vista/RR (2016 a 2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

6.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Rildo D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; FREITAS, Régys O.L.. Participação em banca de Mozarildo Monteiro Cavalcanti. A judicialização da saúde no Estado de Roraima: efetivação do direito fundamental à saúde através do Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

7.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; SILVA, Rildo D.; FREITAS, Régys O.L.. Participação em banca de Alrito José Mello Padilha. PROJUDI: o processo judicial eletrônico como ferramenta de celeridade - um estudo de caso na Primeira Vara Criminal do Estado de Roraima. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

8.
NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; SILVEIRA, E. D.; ALBUQUERQUE, Valmir. Participação em banca de Nohel Mario Meléndez Reyes. A reconstrução do cado de "La Tregua" em El Salvador: uma perspectiva conceitual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

9.
FERST, Enia M.; SILVEIRA, E. D.; COSTA, Leila C. S.; CATTANEO, Caroline C.. Participação em banca de Nayara Cristhina dos Santos Silva. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC: uma metodologia de ressocialização alternativa para o sistema prisional tradicional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

10.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. Participação em banca de Lorena Silva de Albuquerque. Da interligação do direito ambiental e consumidor no combate à lesão ao direito de informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

11.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. Participação em banca de Cristine Cavalcanti Gomes. Licitações sustentáveis no Estado do Amazonas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

12.
FEITOSA, Paulo; SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Carlos Antonio de Carvalho Mota Júnior. "Apartheid": os conflitos jurídicos entre o direito ocidental e o direito consuetudinário indígena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

13.
CIRINO, Carlos Alberto; SILVEIRA, E. D.; INDIRA. Participação em banca de Karolayne Mota Rodrigues. Em zona de contato: a Lei Maria da Penha no contexto indígena de Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal de Roraima.

14.
CIRINO, Carlos Alberto; SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Marcos. Participação em banca de Sandra Rodrigues e Silva. Um rio. Uma ponte. Uma cisão. Comunidades Indígenas Surumu e Barro. Cisões e o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal de Roraima.

15.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Izaura R.; MARQUES, Dorli J.C.. Participação em banca de Talita Benaion Bezerra. Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro - Amazonas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

16.
SILVEIRA, E. D.; FERREIRA, Luciano V.; XAVIER, Fernando C.C.; WILDE, Ralph; SIMÕES, Gustavo F.. Participação em banca de João Luiz Pereira de Araújo. Direito à inclusão do indígena estrangeiro imigrante ao subsistema de atenção na saúde indígena: o caso dos warao. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

17.
SILVEIRA, E. D.; DELICATO, Cláudio T.; MATOS, Maristela B.. Participação em banca de Bárbara Graziele Carvalho Brígido. A violência no sistema prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

18.
DELICATO, Cláudio T.; SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.. Participação em banca de Leonardo Paradela Ferreira. A instrumentalização do medo como estratégia de controle social e seus efeitos nos projetos de segurança pública - o desafio da superação do paradigma do medo na implementação da garantia dos direitos humanos. 2017 - Universidade Estadual de Roraima.

19.
SILVA, Solange T.; SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; PEREIRA, Flávio L.B.. Participação em banca de Barbara Daniella Lago Modernell. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
MOTA, Maria N. P. Vasquez; SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Paulo. Participação em banca de Hilderley Rego Barbosa. Patrimônio cultural imaterial: uma análise de direitos da Comunidade do Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito em Manaus e a CF/88. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

21.
LOUREIRO, Silvia M.S.; SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. Participação em banca de Marcelo Philip Martins. A contribuição da Escola Ibérica da Paz no processo de territorialização indígena na Amazônia Brasileira: a análise da aplicação de suas bases filosóficas e jurídicas na jurisprudência do STF. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

22.
LEAL, Davi A.; SILVEIRA, E. D.; LOUREIRO, Silvia M.S.. Participação em banca de Dayla Barbosa. O silêncio da lei no processo de invisibilização de povos indígenas frente a megaempreendimentos de mineração e o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a luta contra a subjugação da cultura tradicional na sociedade de risco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

23.
LOUREIRO, Silvia M.S.; SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. Participação em banca de Dandara Viegas Dantas. Os parâmetros para demarcação e desintrusão de terras indígenas - uma análise a partir do caso do Povo Xucuru vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

24.
LOUREIRO, Silvia M.S.; SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. Participação em banca de Armando Gurgel Maia. Dano espiritual e sua reparação adequada sob a perspectiva de um devido processo legal intercultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

25.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; NASCIMENTO, Izaura R.. Participação em banca de Ana Paula Medeiros dos Santos. Família do Norte: estudo de caso acerca de uma organização criminosa tipicamente Amazônica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

26.
XAVIER, Fernando César Costa; MONTANARI JUNIOR, Isaias; SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Clarissa Vencato Rosa da Silva. Direitos reais de garantia em favor de instituições financeiras estrangeiras sobre imóveis rurais na faixa de fronteira: impactos na política de proteção da soberania em Roraima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

27.
SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Participação em banca de Cyro Alexander de Azevedo Martiniano. Uma reflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais do Estado de Roraima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

28.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MONTEIRO, Juliano Ralo. Participação em banca de Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto. Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: estudo de caso da Usina de Belo Monte. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

29.
PIRES, Lênin dos Santos; SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.. Participação em banca de Aluízio Ferreira. As condições de possibilidade do duplo "jus puniendi" à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

30.
SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.; MONTANARI JUNIOR, Isaias. Participação em banca de Clayton Silva Albuquerque. O direito ao desenvolvimento e as políticas do PNUD para a Amazônia Setentrional (Amazonas e Roraima). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

31.
XAVIER, Fernando C.C.; SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias. Participação em banca de Thiago Pires de Melo. Constitucionalismo plurinacional e desenvolvimento regional: reflexões sobre os modelos equatoriano e boliviano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

32.
XAVIER, Fernando C.C.; SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias. Participação em banca de Thiago Pires de Melo. Constitucionalismo plurinacional e desenvolvimento regional: reflexões sobre os modelos equatoriano e boliviano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

33.
SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Paulo; BRAGA, Mauro Augusto Ponce. Participação em banca de Juliana Soares Viga. A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

34.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; SANTOS, Nelvio P. D.. Participação em banca de Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira. Religião e desenvolvimento sustentável: a missioecologia da Igreja Batista Verde em Roraima no período de 2010 a 2014. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

35.
SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; AGUIAR, Giane M.P.. Participação em banca de Karla Roseana Raskopf. A formação empreendedora da Faculdade Estácio da Amazônia e sua contribuição para o setor produtivo de Boa Vista/RR, no período de 2008 a 2012. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

36.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; FARIA, Luisa S.. Participação em banca de Júlio César Pereira Queiroz. Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública: análise da influência das denúncias e punições administrativas nas infrações cometidas po policiais civis do Amazonas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

37.
SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Participação em banca de Darlan Benevides de Queiroz. Reflexão acerca do inquérito policial no sistema acusatório - o novo Código de Processo Penal e a efetivação das garantias constitucionais do investigado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

38.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Rodrigo Rodrigues. Participação em banca de Aaron Jonathan Edwards. Mercado de Reserva Legal (MRL): um modelo conceitual. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

39.
SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; FRAXE, Jaiza Maria Pinto. Participação em banca de Daniel Pinheiro Viegas. A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

40.
SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Participação em banca de Renata Lopes Alanis. A prova no processo ambiental brasileiro: implicações ante o projeto do novo código de processo civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

41.
SILVEIRA, E. D.; FRAXE, Jaiza Maria Pinto; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Participação em banca de Isabela do Amaral Sales. Consulta livre, prévia e informada: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

42.
SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MENEZES, Vitor Hugo Mota de. Participação em banca de Lorena Pinheiro Costa Lima. A possibilidade de aplicação de multa ao gestor público pelo Tribunal de Contas após a verificação de dano ambiental em atenção ao princípio do poluidor-pagador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

43.
SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Participação em banca de Brenda Reis dos Anjos. A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo de proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro e instrumentalização da descolonização do saber. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

44.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SANTOS, Haroldo E. A.. Participação em banca de Vilmar Antonio da Silva. A função sociomabiental das terras indígenas em contraponto à função social da propriedade privada no Estado de Roraima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

45.
SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; SENHORAS, E. M.. Participação em banca de Fábio Rodrigues Marinez. O crescimento econômico de Normandia, Uiramutã e Pacaraima no período de 1999 a 2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

46.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MARQUES, Dorli J.C.. Participação em banca de Marcelo Moraes Rodrigues. Funções específicas do Exército Brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia Ocidental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

47.
SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; RIFIOTIS, Theophilos. Participação em banca de André Virgílio Belota Seffair. Ronda no Bairro sobre os crimes de homicídio na Cidade de Manaus no ano de 2012. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

48.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; RYS, Márcio M. de Miranda. Participação em banca de Miguel Jaime dos Santos Agra. Tráfico de cocaína na Cidade de Manaus em 2011: análise da reincidência dos agentes envolvidos na prática delituosa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

49.
SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro N.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Adriana Brito da Silva. A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos no Estado do Amazonas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

50.
SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias; POZZETTI, Valmir César. Participação em banca de Marcos Pereira da Silva. Obrigatoriedade do exame antropológico como condição de procedibilidade da ação penal para crimes praticados por indígenas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

51.
SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; AGUIAR, René Levy. Participação em banca de Marcondes Gil Nogueira. Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro - o princípio da precaução e sustentabilidade ambiental. 2011.

52.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MELO, Sandro N.. Participação em banca de Djane Oliveira Marinho. O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

53.
SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro N.; CAMARGO, Serguei A.. Participação em banca de Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e Silva. O princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

54.
SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; FEITOSA, Raymundo Juliano. Participação em banca de Eduardo Daniel Lazarte Moron. A criação de municípios em reservas indígenas: implicações jurídicas, socioambientais e geopolíticas - caso referência: Município de Pacaraima - RR. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

55.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; JACINTO, Andréa B. M.. Participação em banca de Thalita Lopes Motta. A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

56.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MELO, Sandro N.. Participação em banca de Dempsey Pereira Ramos Junior. Conceito jurídico de futuras gerações e a amplitude temporal do direito ao meio ambiente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

57.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Participação em banca de Jacques Sonntag. Princípios do poluidor e usuário-pagador e o meio ambiente do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

58.
SILVEIRA, E. D.; FERREIRA, Mauro Luiz Schmitz; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Warner Velasque Ribeiro. A importância da implantação de corredores ecológicos para a qualidade de vida no Município de Boa Vista - RR. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

59.
SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; FEITOSA, Raymundo Juliano. Participação em banca de Márcio Rosa da Silva. Direito fundamental yanomami à convivência familiar e comunitária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

60.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; CIRINO, Carlos Alberto. Participação em banca de Marcus Gil Barbosa Dias. A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas no Estado de Roraima. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

61.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FERREIRA, Mauro Luiz Schmitz. Participação em banca de Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente do trabalho do servidor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

62.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Paulo César Silva Costa. O trânsito em Boa Vista e a (in) sustentabilidade socioambiental (período de 2005 a 2010): uma interface com o princípio da sadia qualidade de vida. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

63.
SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. Participação em banca de Ilaine Aparecida Pagliarini. As ocupações informais no Bairro Caetano Filho e a regularização fundiária sustentável. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

64.
SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; CIRINO, Carlos Alberto. Participação em banca de Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira. Delimitação da competência material de proteção ao meio ambiente: a problemática da fiscalização de atividade licenciada por outro ente da federação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

65.
SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; CIRINO, Carlos Alberto. Participação em banca de Adriano Ávila Pereira. O fator tributário da área de livre comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável no Estado de Roraima. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

66.
SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro N.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. Os princípios da prevenção e a precaução no meio ambiente do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

67.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Denison Melo de Aguiar. O princípio da dignidade humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu, no Município de Boa Vista do Ramaos - AM. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

68.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Participação em banca de Antonio Ferreira do Norte Filho. O corredor ecológico urbano do Mindu: aspectos jurídicos das ações do poder público municipal e a participação da coletividade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

69.
SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; Cristiane Derani. Participação em banca de Patrícia Santos Précoma Pellanda. Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVEIRA, E. D.; PIMENTEL, Geyza A.; SILVA, Everaldo R.. Participação em banca de Fernando Lúcio Teles. Análise do fluxo do sistema de justiça federal no ano de 2013: um recorte de Roraima. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima.

2.
SILVEIRA, E. D.; ALMEIDA, Linoberg B.; OLIVEIRA, Márcia M.. Participação em banca de Aldrin Costa de Souza. Os níveis de confiança na polícia militar pelos moradores do bairro São Bento no Município de Boa Vista - RR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima.

3.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Renata Satiko Akiyama. Especialização em Direito Socioambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALBERNAZ,Pablo C.; CIRINO, Carlos Alberto; SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Sheila Patrícia Correia Queiroz.Etnografia da eleição do Instituto Insikiran - UFRR: processo consultivo acadêmico e participação indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

2.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FERRO, Sandra Regina O.P.B.. Participação em banca de Francisco Pinto dos Santos.Retrocesso socioambiental em face da revisão de decretos de UC's na Amazônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

3.
CAMARGO, Serguei A.; SILVEIRA, E. D.; VIANA, Nathalya S.. Participação em banca de Felipe Cunha de Carvalho.O direito do Povo Kinja à consulta consentida, prévia, livre e informada no caso da construção do Linhão de Tucuruí na Reserva Indígena Waimiri Atroari. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

4.
OLIVEIRA FILHO, Alberto C.; SILVEIRA, E. D.; CABRAL, Nanníbia O.. Participação em banca de Adriano Mateus de Araújo.Uma análise sobre a regulamentação do uso da maconha para fins medicinais frente ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humano e do direito fundamental à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
ALBERNAZ,Pablo C.; SOUZA, Vera A.; SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Alexandre Pereira dos Santos.Ogã, o poder está em suas mãos. A relação dos Ogãs com as entidades espirituais de duas Casas de Candomblé em Boa Vista, Roraima.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

6.
ALBERNAZ,Pablo C.; SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Édio B.. Participação em banca de Ozilene Neutel de Abreu.Os usos da ayahuasca fora do contexto ritual de tradições religiosas do Santo Daime e da União do Vegetal em Boa Vista, Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

7.
CARVALHO, Thiago M.; SILVEIRA, E. D.; G., L. E.. Participação em banca de Francisco de Souza Pereira.Análise dois processos erosivos ao longo da vicinal 4, Vila Felix Pinto, Colônia Confiança III. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Roraima.

8.
CIRINO, Carlos Alberto; SILVEIRA, E. D.; VERAS, Antonio T. R.. Participação em banca de José Raimundo Torres dos Santos.Expansão da sede do Município de Pacaraima/RR: impactos ambientais e culturais na Terra Indígena São marcos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

9.
SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.; VIEIRA, Aluizio F.. Participação em banca de Esron Messias Vieira Martins.Tradicionalidades, crimes sexuais e outras normas: estudo de caso no Município do Cantá/RR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

10.
SILVEIRA, E. D.; VIEIRA, Aluizio F.; FERREIRA, Antonio R.. Participação em banca de Marcello Alceste de Almeida.A limitação do tráfego na BR-174 imposta pelos índios Waimiri Atroari, Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

11.
SILVA, Vilmar Antonio da; SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.. Participação em banca de Ozias de Souza Rodrigues.Estupro de vulnerável paralelo entre crime hediondo e costume indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

12.
SILVA, Vilmar Antonio da; SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.. Participação em banca de Ozias de Souza Rodrigues Júnior.Estupro de vulnerável: paralelo entre crime hediondo e costume indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

13.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; XAVIER, Fernando C.C.. Participação em banca de Tsuyoshi Doi Júnior.Direito e cultura: a garantia constitucional à diferença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

14.
CAMARGO, Serguei A.; SILVEIRA, E. D.; RIBEIRO, Fabiane K.S.. Participação em banca de Cláudia Cavalcante da Silva.Cultura, recursos naturais e cozinha regional: caracterização e tutela do patrimônio imaterial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

15.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; PEREIRA, Adriano Ávila. Participação em banca de Rodrigo César Leocádio Melville.Cortes Constitucionais: uma análise comparativa de seus provimentos na Alemanha, EUA e Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

16.
SILVEIRA, E. D.; FREITAG, Valter D.W.; BEVOLO, Claudeide R.. Participação em banca de Marcos Vinicius de Carvalho.Pluralismo jurídico na defesa dos povos indígenas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

17.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Paulo T.; MARTINS, Marcos V.. Participação em banca de Maria Glesilene Ponte Péres.Atenção à saúde indígena no Brasil: um estudo sobre as mudanças após a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Estado de Roraima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

18.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; PADILHA, Patrícia C.. Participação em banca de Anailza Lúcia de Oliveira Nobre.Legislação educacional: uma análise de sua aplicabilidade nas escolas indígenas de Roraima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio/Atual.

19.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Marcos. P.; GOMES, Raimundo de A.. Participação em banca de Nathalíe Barbosa Duarte Lopes.A teoria do erro de proibição e os crimes cometidos por indígenas no Brasil - inculpabilidade penal sob a ótica do erro de compreensão culturalmente condicionado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

20.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Vilmar Antonio da; GOMES, Raimundo Albuquerque. Participação em banca de Maria Auxiliadora Evangelista da Silva.O Ministério Público na defedsa da tutela coletiva da pessoa com deficiência assegurando o atendimento educacional especializado em Boa Vista - RR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

21.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Daniele de Almeida Souza.Exploração mineral em terras indígenas e o direito de consulta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

22.
SILVEIRA, E. D.; ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; VELOSO, Ney David. Participação em banca de Eidimar Carneiro Chaves.A competência criminal do estado em relação à disputa sobre os direitos indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

23.
SILVEIRA, E. D.; FRANCO, C. A. O.; CUNHA, Emerson A. Carvalho. Participação em banca de Ketiane da Costa Guerreiro.Laudos antropológicos para o direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

24.
SILVEIRA, E. D.; MENDES, Luiz Fernandes Machado; SABINO, Sandra da Silva. Participação em banca de Mônica Pierce Amorim Cseke.Regra matriz da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

25.
SILVEIRA, E. D.; GOMES, Denise Meneses; ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Participação em banca de Florany Maria dos Santos Mota.Regime jurídico de dupla afetação em terra indígena: região Ingarikó. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

26.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de André Luiz Nascimento Siqueira.A repressão penal da greve. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

27.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Tainá Meneses Barreto.O repasse do fundo de participação ao Município de Boa Vista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

28.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Cristiane E. F. Cordeiro.O Ministério Público e o direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

29.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Valéria Britez Andrade.Comissão Interamericana de Direitos Humanos: órgão essencial na ordem jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

30.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Flávia Andrade Coelho.O caso Ovelário Tames no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

31.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Raphael Motta Hirtz.Pacto federativo e autonomia municipal na CRFB/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

32.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Rita de Cássia Mello Coelho.Celeridade nos procedimentos de separação, divórcio, inventário e partilha à luz da Lei 11.441/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

33.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Carlen Persh Padilha.A união homoafetiva à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

34.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Raul Prudente de Moraes Neto.Imunidade parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

35.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Tainá Amorim Sancho.Bacharelado em direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

36.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Tânia Maria Nunes Sampaio.Bacharelado em Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

37.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Paulo Sérgio Porto.Bacharelado em direito. 2000 - Universidade Federal de Roraima.

38.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Darlan Soares Wedy.Bacharelado em direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

39.
SILVEIRA, E. D.. Participação em banca de Cláudia Beatriz Cardoso dos Santos.Bacharelado em direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2018.

2.
SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Direito Ambiental. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.

3.
SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2017. Universidade Federal de Roraima.

4.
SILVEIRA, E. D.; CARVALHO, Celso Morato; ALMEIDA, Simão F.; LUFT, Maria S.; SANI Jr., Vilso. Membro de banca para instalação da Especialização em Comunicação Social, Informação e jornalismo. 2017.

5.
SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2017.

6.
SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Direito Ambiental. 2016.

7.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MARQUES, José Roque Nunes. Concurso para Professor do Magistério Superior - Direito UFAM. 2015.

8.
FONSECA, Gelson; SOUZA, Fabiane; SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

9.
CARVALHO, Celso Morato; PEDROZO, Cássia Ângela; SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Professor Visitante. 2013. Universidade Federal de Roraima.

10.
SILVEIRA, E. D.; CARVALHO, Celso Morato; AMORAS, Haroldo Eurico; PEDROZO, Cássia Ângela. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2013. Universidade Federal de Roraima.

11.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; CIRINO, Carlos Alberto. Seleção de candidatos à aluno especial - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2013.

12.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; AMORAS, Haroldo Eurico; ALVES, Jose Maria Arcanjo; LYRA JUNIOR, Américo Alves de. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2013. Universidade Federal de Roraima.

13.
SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão de Seleção - Mestrado em Direito Ambiental. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

14.
SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

15.
SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2012. Universidade Federal de Roraima.

16.
SILVEIRA, E. D.; GALDINO, Valéria Silva; MESQUITA, Eduardo Melo de. Processo Seletivo Simplificado para professores na Graduação e na Pós-Graduação. 2011. Universidade do Estado do Amazonas.

17.
SILVEIRA, E. D.; FONTOURA, José Augusto; FEITOSA, Paulo. Concurso para professor mestre e especialista de direito - nível I. 2011. Universidade Estadual de Roraima.

18.
SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão de Seleção 2011 - Mestrado em Direito Ambiental. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

19.
SILVEIRA, E. D.. Seleção dos classificados no curso de Mestrado em Direito Ambiental Econômico. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

20.
SILVEIRA, E. D.. VII Concurso Público do Ministério Público do Estado de Roraima. 2008. Ministério Público do Estado de Roraima.

21.
SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão Organizadora do I Concurso Público para os Cargos de Auditor e Procurador de Contas do TCE/RR. 2007. Ministério Público do Estado de Roraima.

22.
SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão do VI Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima. 2006. Ministério Público do Estado de Roraima.

23.
SILVEIRA, E. D.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do IV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima. 1997. Ministério Público do Estado de Roraima.

24.
SILVEIRA, E. D.. Membro Titular da Comissão Examinadora do III Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima. 1996. Ministério Público do Estado de Roraima.

25.
SILVEIRA, E. D.. Membro Titular da Comissão Examinadora do I Concurso para Provimento do Quadro de Pessoal do MPERR. 1996. Ministério Público do Estado de Roraima.

Outras participações
1.
SILVEIRA, E. D.. Seleção dos classificados no curso de Especialização em Geotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. 2008. Universidade Federal de Roraima - NECAR.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Criança e Adolescente: bem comum - educação para inclusão intercultural e adolescentes imigrantes.Cenário de emergência na educação em Roraima, marco legal.institucional da educação no Brasil e normas internacionais de educação em emergências. 2018. (Seminário).

2.
II Ciclo de Palestras Ibero-americanas.Avaliador de trabalhos científicos apresentados. 2018. (Simpósio).

3.
II Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes.Aplicabilidade da consulta livre, prévia e informada aos empreendimentos de trasportes. 2018. (Seminário).

4.
I Seminário Internacional de Educação Intercultural Bilingue.Direito e interculturalidade. 2018. (Seminário).

5.
Mesa Redonda do InEAC.Notícias de Boa Vista, Roraima: comunidades reais, comunidades imaginadas, fronteiras, deslocamentos. 2018. (Outra).

6.
Povos originários: entre a mobilidade e as fronteiras.Migrações/deslocamentos internos e políticas públicas. 2018. (Encontro).

7.
Refugiados e migrantes em Roraima: como acolher e integrar?. 2018. (Simpósio).

8.
Seminário de Energias Renováveis.Viabilidade financeira, tecnologias e infraestrutura das energias limpas. 2018. (Seminário).

9.
V Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. A nova hermenêutica construtiva como fundamento do ativismo judicial no Brasil. 2018. (Congresso).

10.
V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelvel. Autodeterminação dos povos indígenas na Pan Amazônia. 2018. (Congresso).

11.
VI Simpósio de Direito Indígena.Índios na fronteira e a segurança nacional. 2018. (Simpósio).

12.
X Congresso Jurídico do Estado de Roraima. A evolução constitucional dos direitos indígenas no Brasil. 2018. (Congresso).

13.
XVI Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral.Atuação extrajudicial do Ministério Público na resolução de conflitos. 2018. (Outra).

14.
Colóquio de Antropologia - Estudos Contemporâneos.Sistemas de justiça: interlocuções entre antropologia e direito. 2017. (Seminário).

15.
Dia do Índio 2017.Ameaça aos direitos indígenas em épocas de crise. 2017. (Simpósio).

16.
I Fórum da OPIRR 2017.Direito coletivo e individual no contexto da especificidade e das diferenças dos povos indígenas. 2017. (Outra).

17.
III Semana dos Povos Indígenas da UFRR.Ameaças de direitos indígenas em tempos de crise. 2017. (Seminário).

18.
I Seminário do Programa de Doutorado Interinstitucional em Antropologia Social UFRR/UFPE.Perícia antropológica: teoria crítica e prática forense. 2017. (Seminário).

19.
Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza.Impactos à sustentabilidade dentro de terras indígenas. 2017. (Seminário).

20.
Seminário Nacional dos Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.Povos indígenas pluralismo jurídico e interculturalidade: entraves e possibilidades. 2017. (Seminário).

21.
VII Simpósio Internacional de Geografia Agrária.Mineração e grandes projetos no centro do despojo. 2017. (Simpósio).

22.
V Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedarl.Territorialidade do estado e territorialidade indígenas. 2017. (Simpósio).

23.
I Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERR.Os desafios das políticas de afirmação etno racial e inclusão social na Amazônia. 2016. (Encontro).

24.
II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. Proteção jurídica de indígenas, populações tradicionais e outros grupos vulneráveis. 2016. (Congresso).

25.
III Semana Jurídica da UERR.Direitos indígenas. 2016. (Encontro).

26.
II Semana dos Povos Indígenas da UFRR.Indígenas e os direitos no Brasil atual. 2016. (Encontro).

27.
I Jornada Científica Brasil - Paraguay: educação, ambiente e sociedaade.Desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2016. (Seminário).

28.
I Seminário Direito & Racismo da UFF. 2016. (Seminário).

29.
IV Simpósio de Direito Indígena.Direito fundamental à cultura. 2016. (Simpósio).

30.
Seminário Povos Indígenas e o Direito de Consulta.Consulta prévia, livre e informada. 2016. (Seminário).

31.
Série Justiça e Pensamento.Um tribunal do júri em uma terra indígena: uma experiência de jusdiversidade, interlegalidade ou o quê?. 2016. (Simpósio).

32.
XIV Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral.A hermenêutica e a interpretação constitucional. 2016. (Seminário).

33.
Abril Indígena.Pesquisa em terra indígenas - desafios políticos e institucionais. 2015. (Encontro).

34.
Congresso de Ciências Militares e Segurança Pública e do Cidadão. Direitos humanos no contexto da fronteira Amazônica. 2015. (Congresso).

35.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

36.
II Encontro sobre Direitos Humanos e Questões Étnico-Raciais.Desigualdades e inclusão. 2015. (Encontro).

37.
III Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral.Direito penal indígena. 2015. (Simpósio).

38.
I Oficina sobre Jusdiversidade e Interlegalida.Jusdiversidade e interlegalidade. 2015. (Oficina).

39.
IX Congresso da Rede Lationoamericana de Antropologia Jurídica - RELAJU. 2015. (Congresso).

40.
V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Conflitos socioambientais. 2015. (Congresso).

41.
V Reunião Equatorial de Antropologia - XIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste.Direitos diferenciados, conflitos e produção do conhecimento. 2015. (Encontro).

42.
XIII Congreso Colombiano de Ictiología y IV Encuentro de Ictiólogos Suramericanos. Direito e pesca na Bacia Amazônica. 2015. (Congresso).

43.
3º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em Roraima.Direito Fundamental à Cultura - uma nova realidade. 2014. (Encontro).

44.
Abril Indígena: cultura, direitos e educação.Organização social: usos e costumes na relação com a comunidade transnacional. 2014. (Simpósio).

45.
A função socioambiental da terra e o direito ao desenvolvimento.A função socioambiental da terra e o direito ao desenvolvimento. 2014. (Outra).

46.
Conferência Luso-Brasileira sobre a Prova no Processo Penal do Estado Democrático de Direito.Os direitos humanos, indígena e ambiental e a prova penal no Brasil. 2014. (Seminário).

47.
II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Direito Constitucional, Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

48.
III Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Direitos humanos fundamentais dos indígenas cumprindo penas restritivas de liberdade no Estado de Roraima - Estudo de caso na Amazônia Brasileira. 2014. (Seminário).

49.
II Seminário Internacional Sociedade e Fronteira - 4SBSNorte - II Semana de Humanidades.Internacionalização da Amazônia: perspectivas e agentes. 2014. (Seminário).

50.
II Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral - Direitos indígenas na modernidade e o humanismo antropológicoos.Direitos indígenas na modernidade. 2014. (Seminário).

51.
Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade.A integração e a características da dimensão socioambiental no projeto dos Direito Humanos. 2014. (Seminário).

52.
VI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Estácio/Atual.A questão indígena no Estado de Roraima. 2014. (Simpósio).

53.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Direito constitucional de organização dos povos indígenas. 2014. (Congresso).

54.
XXXII Jornada de Psicanálise do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais. 2014. (Outra).

55.
Análises Jurídicas e Políticas das Condicionantes do Caso Raposa Serra do Sol.As condicionantes que contrariam e limitam os direitos constitucionais dos povos indígenas. 2013. (Seminário).

56.
A Prática Antropológica: ética, profissionalização e novos desafios. 2013. (Outra).

57.
Ciclo de Palestras sobre o Direito à Liberdade Religiosa.Os limites da liberdade religiosa nos rituais indígenas de infanticídio. 2013. (Seminário).

58.
Diálogos entre a América Latina e África: propriedade privada e conflitos sobre a utilização e a exploração das terras indígenas, tribais e tradicionais.Mecanismos jurídicos de reconhecimento da autonomia dos povos pelos estados nacionais e a Convenção 169 da OIT. 2013. (Seminário).

59.
I Congresso de Direito Constitucional de Roraima. Direito constitucional, sustentabilidade e meio ambiente. 2013. (Congresso).

60.
II Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional.Jusdiversidade e interlegalidades Amazônicas. 2013. (Encontro).

61.
III Seminário Internacional do INCT- InEAC.Ciência e sociedade: tecnologias sociais de transferência e construção do conhecimento. 2013. (Seminário).

62.
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Direitos indígenas, políticas públicas e experiências latinoamericanas. 2013. (Congresso).

63.
IV Reunião Equatorial de Antropologia - IV REA/XIII ABANNE.A perícia antropológica na defesa do indígena dentro do processo criminal. 2013. (Encontro).

64.
Seminário de Encerramento do Projeto Cartografia da Violação dos Direitos Indígenas de Boa Vista.Violação dos Direitos Indígenas de Boa Vista. 2013. (Seminário).

65.
1º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em RR. 2012. (Encontro).

66.
28ª Reunião Brasileira de Antropologia. Práticas culturais indígenas e a crimilização à luz do nosso ordenamento jurídico. 2012. (Congresso).

67.
Dialogando sobre os rumos da antropologia brasileira.MINTER em Antropologia - UFPE/UFRR. 2012. (Seminário).

68.
Fórum de Discussão em Direitos Humanos.Multiculturalismo e direitos humanos. 2012. (Seminário).

69.
I Colóquio: nos caminhos da interculturalidade.Educação indígena. 2012. (Seminário).

70.
I Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

71.
I Encontro dos Povos da Fonteira - Seminário sobre Direitos Indígernas.Direitos indígenas e as 19 condicionantes do STF no julgamento da TIRSS. 2012. (Encontro).

72.
II Seminário de Antropologia da UFRR.Novos direitos indígenas. 2012. (Seminário).

73.
I Jornada Religiosa do NERP - UFPE - 100 anos de "As formas elementares da vida religiosa". 2012. (Seminário).

74.
IV Seminário do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas.Tripla afetação e ponderação de direitos fundamentais - caso da sobreposição de unidade de conservação em terra indígena e na faixa de fronteiras da Amazônia Brasileira. 2012. (Seminário).

75.
Projeto Cartografia de Violação dos Direitos dos Indígenas de Boa Vista.Violação dos Direitos dos Índios Citadinos. 2012. (Seminário).

76.
Seminário sobre os Movimentos Sociais Indígenas e Etnodesenvolvimento no Estado de Roraima.Direitos indígenas, sociais e ambientais. 2012. (Seminário).

77.
As Relações Internacionais a partir das Amazônias. 2011. (Seminário).

78.
China and the World Economy. 2011. (Seminário).

79.
Ciclo de Testemunhos.O Ministério Público e as demandas indígenas. 2011. (Seminário).

80.
Diversiade Socioambiental de Roraima. 2011. (Seminário).

81.
Evento de Acaloração da Faculdade Estácio de Sá - Atual.As novas tendências da pesquisa na área jurídica. 2011. (Seminário).

82.
How to Publisch in Academic Refereed Journals. 2011. (Seminário).

83.
II Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. 2011. (Congresso).

84.
III Congresso Sulamericano de Direito do Estado e XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Da terra indígena como direito de propriedade nos termos preconizados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

85.
III Reunião Equatorial de Antropologia e XII Reunião da ABANNE. Política indigenista e fronteira. 2011. (Congresso).

86.
IV Seminário de Integração de Práticas Docentes. 2011. (Seminário).

87.
Moot Court Competition in Sustainable Development Law - Before the Inter-American Court of Human Rigths.Coach - Team n. 1494. 2011. (Outra).

88.
Seminário Águas na Amazônia: diálogos entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável.Hidroelétrica e Porto das Lajes no encontro das águas. 2011. (Seminário).

89.
Social Research and the Misuse of Statistics. 2011. (Outra).

90.
VI Jornada Jurídica do Centro Universitário Nilton Lins.Direito constitucional brasileiro e a jusdiversidade indíigena. 2011. (Seminário).

91.
XI Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais.A participação do servidor do Ministério Público dentro do Ministério Público Democrártico. 2011. (Encontro).

92.
I Jornada de Direito Ambiental da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Terra indígena e meio ambiente. 2010. (Seminário).

93.
I Seminário de Antropologia da UFRR.Antropologia e jusdiversidade. 2010. (Seminário).

94.
I Simpósio em Educação e Saúde das Comunidades Indígenas - do crepúsculo ao amanhecer.Direitos e deveres indígenas. 2010. (Seminário).

95.
Seminário do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito Ambiental.Direito socioambiental. 2010. (Seminário).

96.
VI Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Modificações do Código Florestal - uso do solo e zoneamento ecológico econômico. 2010. (Congresso).

97.
VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Internacionalização da Amazônia. 2010. (Seminário).

98.
XIII Congresso de Direito da FAculdade ASCES - Direito, Estado e Desenvolvimento: o desafio da sustentabilidade. Águas na Amazônia. 2010. (Congresso).

99.
2º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Ponderação de direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

100.
Conferência Nacional da OAB sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável naAmazônia e Caribe. 2009. (Congresso).

101.
Encontro China/Amazônia.Direito ambiental e direito indígena na Amazônia Brasileira. 2009. (Encontro).

102.
Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Tratado de Cooperação Amazônica. 2009. (Encontro).

103.
Seminário Municipal de Direito Urbanístico e Ambiental.Proteção ambiental no âmbito municipal. 2009. (Seminário).

104.
VII Congressso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. Direito dos povos indígenas. 2009. (Congresso).

105.
V Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Crise mundial e segurança jurídica. 2009. (Seminário).

106.
1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Hermenêutica e interpretação sob a égide da CF/88. 2008. (Congresso).

107.
A relevância da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: a reafirmação dos direitos constitucionais dos povos indígenas.As garantias dos direitos fundamentais dos povos indígenas e a compatibilidade no desenvolvimento do Estado de Roraima. 2008. (Seminário).

108.
Cilco de Palestras do Curso de Mestrado em Economia - UFRS/NECAR.Socioambientalismo e indigenato no Estado de Roraima. 2008. (Outra).

109.
II Seminário Internacional Amazônia: dinâmica do carbono e impactos sócio-econômicos e ambientais.Políticas públicas ambientais e biodiversidade da Amazônia. 2008. (Seminário).

110.
IX Congresso Estadual do Ministério Público - RS. 2008. (Congresso).

111.
O pensamento chinês nas relações internacionais. 2008. (Seminário).

112.
O que você tem a ver com a corrupção ?.Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2008. (Seminário).

113.
Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia.O estado de direito e a reforma constitucional. 2008. (Seminário).

114.
V Encontro Estadual de Operadores Indígenas em Direitos.Mineração em terra indígena. 2008. (Encontro).

115.
Direito Econômico na Sociedade de Consumo. 2007. (Seminário).

116.
I Seminário Internacional: Amazônia - riquezas naturais e sustentabilidade socioambiental. 2007. (Seminário).

117.
Semana do Ministério Público do Estado do Acre.Atribuições do Ministério Público em face do Tratado de Cooperação Amazônica. 2007. (Seminário).

118.
3º Seminário Internacional de Turismo de Fronteira - Frontur 2006.Mercosul jurídico - acordos em vigência e fluxo no espaço fronteiriço: os desafios do norte. 2006. (Seminário).

119.
I Congresso de Direito Socioambiental. Socioambientalismo Amazônico e a Propedêutica de uma Ética Ambiental Emancipatória. 2006. (Congresso).

120.
VI Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2006. (Congresso).

121.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Socioambientalismo Amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória. 2006. (Congresso).

122.
III Ciclo de Conferências Jurídicas.Direito econômico. 2005. (Seminário).

123.
III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

124.
XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

125.
Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental. 2004. (Outra).

126.
União Européia - Constituição, estrutura e obletivos. 2004. (Outra).

127.
I Simpósio de Atualização Ministerial.Direito socioambiental. 2003. (Simpósio).

128.
IV Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2003. (Congresso).

129.
V Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 2003. (Congresso).

130.
XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

131.
Resolução de Incidentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Encontro).

132.
Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

133.
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Dto. Tributário. 2001. (Congresso).

134.
II Congresso Nacional de Direito Disciplinar. 2001. (Congresso).

135.
Os Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Simpósio).

136.
Congresso Nacional de Direito Disciplinar. 2000. (Congresso).

137.
II Congresso Nacional de Direito Disciplinar. 2000. (Congresso).

138.
II Encontro do Ministério Público da Região Amazônica.Combate à improbidade administrativa. 2000. (Encontro).

139.
VI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2000. (Congresso).

140.
XI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).

141.
13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

142.
Sexto Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste.Sexto Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1999. (Encontro).

143.
12 Congresso Nacional do Ministério Público. 12 Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

144.
I Encontro do Ministério Público da Regiâo Amazônica.Procuradores de Justiça: repensando atribuições. 1998. (Encontro).

145.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

146.
11º Congresso Nacional do Ministério Público. 11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

147.
II Congresso do Ministério Público da REgião Nordeste. II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 1996. (Congresso).

148.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

149.
Simpósio sobre a Reforma do Direito Brasileiro.Simpósio sobre a Reforma do Direito Brasileiro. 1995. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . XVI Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral. 2018. (Outro).

2.
CASTILHO, Ela W.V. ; SILVEIRA, E. D. . Encontro Nacional dos Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras. 2018. (Congresso).

3.
SILVEIRA, E. D.; SILVA, Marcos Pereira da . I Simpósio de Direito Penal Indígena da Faculdade Cathedral. 2013. (Congresso).

4.
SILVEIRA, E. D.. VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima. 2010. (Congresso).

5.
SILVEIRA, E. D.. 1º Encontro Jurídico Institucional do Ministério Público do Estado de Roraima. 2010. (Outro).

6.
SILVEIRA, E. D.. Workshop entre Ministério Público e Universidade Livre de Berlin - Alemanha. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Zedequias de Oliveira Júnior. Estudo da Área de Preservação Permanente Ripária na Zona Urbana de Boa Vista - Roraima. Início: 2018. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Roraima. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Talita Benaion Bezerrra. Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro - Amazonas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

2.
Reinaldo da Silva Oliveira. A criação de boi em terras indígenas do lavrado. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Coorientador: Edson Damas da Silveira.

3.
Jucilene Carneiro de Lima. Considerações históricas e perspectivas atuais para o movimento indígena do complexo Macuxi - Wapichana. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

4.
Bárbara Graziele Carvalho Brígido. A violência no Sistema Prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

5.
Rafael Penela Ribeiro. Pagamento por serviços ecossistêmicos de áreas protegidas e o desenvolvimento socioambiental de Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

6.
Barbara Daniella Lago Modernell. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Coorientador: Edson Damas da Silveira.

7.
Luiz Fernandes Machado Mendes. Os direitos inerentes as pessoas infectadas pelos vírus HIV: saques do FGTS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

8.
Almiro José Mello Padilha. Estudo comparativo de tempo processual entre processos físicos e eletrônicos da Primeira Vara Criminal Residual da Comarca de Boa Vista do Tribunal de Justiça de Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

9.
Juliana Soares Viga. A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

10.
Cristine Cavalcanti Gomes. Licitações sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

11.
Lorena Silvia de Albuquerque. A publicidade verde e o direito à informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

12.
Israel Edu Dantas Andrade. Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

13.
Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira. Religião e sustentabilidade: a ideologia missioecológica da Igreja Batista Verde em Roraima no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

14.
Karla Rosane Raskopf. Formação empreendedora da Faculdade Atual da Amazônia e sua contribuição para o setor produtivo de Boa Vista/RR no período de 2008 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

15.
Cyro Alexander de Azevedo Martiniano. Reflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais n. 2826/03 (ICMS) do Estado do Amazonas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

16.
Ana Paula Medeiros dos Santos. Família do Norte: estudo de caso acerca de uma organização criminosa tipicamente Amazônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

17.
Daniel Pinheiro Viegas. A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

18.
Isabela do Amaral Sales. Consulta livre, prévia e informada: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

19.
Lorena Pinheiro Costa Lima. Aplicação de multa ao gestor público pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, após constatação de dano ao patrimônio ambiental em face do princípio da solidariedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

20.
Brenda dos Anjos. A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo jurídico de proteção do patrimônio cultural e instrumentalização da descolonialidade do saber. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

21.
Júlio César Pereira Queiroz. Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública: análise da influência do stress policial nos procedimentos administrativos e nas infrações cometidas por policiais civis do Amazonas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

22.
Darlan Benevides de Queiroz. Reflexão acerca do inquérito policial no sistema acusatório - o novo código de processo penal e a efetivação das garantias constitucionais do investigado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

23.
André Virgílio Belota Seffair. Análise de resultados do Programa Ronda no Bairro na Cidade de Manaus no ano de 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

24.
Dimis da Costa Braga. O modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

25.
Adriana Brito da Silva. A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no Estado do Amazonas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

26.
Miguel Jaime dos Santos Agra. Tráfico de cocaína na Cidade de Manaus por amostragem: análise de variáveis socioeconômicas dos agentes envolvidos na prática delituosa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

27.
Marcos Pereira. A competência da Justiça Federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

28.
Márcio Luiz Coelho Freitas. Precaução e intervenção mínima: a proporcionalidade na tutela penal do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

29.
Vilmar Antonio da Silva. A função socioambiental das terras indígenas: o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

30.
Adriano Ávila Pereira. O fator tributário da área de livre comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

31.
Márcio Rosa da Silva. O instituto da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

32.
Ana Luisa Souza Faria. O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável no Município de Manaus. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

33.
Thalita Lopes Motta. A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análisedos mecanismos de implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

34.
Michele Evangelista Albuquerque. Atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em face da Lei Municipal n. 513/00 - combate à poluição sonora no Município de Boa Vista/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

35.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Desrespeito ao meio ambiente do trabalho do servidor público como ato de improbidade administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

36.
María Olatz del Rosario Cases Veiga. A zona de amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

37.
Dempsey Pereira Ramos Junior. Amplitude do conceito jurídico de futuras gerações e do repectivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

38.
Paulo Cesar Silva Costa. Meio ambiente artificial e o trânsito em Boa VistA (período de 2006 a 2011): os acidentes de trânsito como exteriorização comportamental negativa e fator de comprometimento do princípio da sadia qualidade de vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Damas da Silveira.

39.
Elba Christine Amarante de Moraes. Projeto de Assentamento Dirigido Anauá e suas implicações socioambientais no sul do Estado de Roraima. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas P) - UFRGS - UFRR, . Coorientador: Edson Damas da Silveira.

Tese de doutorado
1.
Hélder Girão Barreto. Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988-2008). 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Edson Damas da Silveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Francisco Pinto dos Santos. Retrocesso socioambiental em face da revisão de decretos de UC's na Amazônia. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

2.
Fernando Lúcio Teles. Análise do fluxo do sistema de justiça federal no ano de 2013 - um recorte de Roraima. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima. Orientador: Edson Damas da Silveira.

3.
Márcia de Andrade Brasil. Ministério Público como agente garantidor dos direitos fundamentais dos povos indígenas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Edson Damas da Silveira.

4.
Renata Satiko Akiyama. Política Nacional do Meio Ambiente. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Edson Damas da Silveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Esron Messias Vieira Martins. Tradicionalidades, crimes sexuais e outras normas: estudo de caso no Município do Cantá/RR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

2.
Marcello Alceste de Almeida. A limitação do tráfego na BR-174 imposta pelos índios Waimiri Atroari, Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

3.
Tsuyoshi Doi Júnior. Direito e cultura: a garantia constitucional à diferença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

4.
Rodrigo César Leocádio Melville. Cortes Constitucionais: uma análise comparativa de seus provimentos na Alemanha, EUA e Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

5.
Marcos Vinicius de Carvalho. Pluralismo jurídico na defesa dos povos indígenas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

6.
Maria Glesilene Ponte Péres. Atenção à saúde indígena no Brasil: um estudo sobre as mudanças após a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Estado de Roraima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

7.
Anailza Lúcia de Oliveira Nobre. Legislação educacional: uma análise de sua aplicabilidade nas escolas indígenas de Roraima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio/Atual. Orientador: Edson Damas da Silveira.

8.
Nathalíe Barbosa Duarte Lopes. A teoria do erro de proibição e os crimes cometidos por indígenas no Brasil - inculpabilidade penal sob a ótica do erro de compreensão culturalmente condicionado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral. Orientador: Edson Damas da Silveira.

9.
Maria Auxiliadora Evangelista da Silva. O Ministério Público na defesa da tutela coletiva daq pessoa com deficiência assegurando o atendimento educaional especializado em Boa Vista - RR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral. Orientador: Edson Damas da Silveira.

10.
Daniele de Almeida Souza. Exploração mineral em terras indígenas e o direito de consulta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia. Orientador: Edson Damas da Silveira.

11.
Eidimar Carneiro Chaves. A competência criminal do estado em relação à disputa sobre os direitos indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual. Orientador: Edson Damas da Silveira.

12.
Elton Bruno Nunes Feitosa. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral. Orientador: Edson Damas da Silveira.

13.
Florany Maria dos Santos Mota. Regime jurídico de dupla afetação em terra indígena: região Ingarikó. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual. Orientador: Edson Damas da Silveira.

14.
Shirley Pereira Lopes Araújo. Autonomia dos estados membros e a intervenção da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral. Orientador: Edson Damas da Silveira.

15.
Cilene Lago Salomão. Improbidade administrativa: responsabilização e sanções ao agente público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

16.
Maria Rosângela Michels Mainardi. A tradição do processo de declaração de terras indígenas no Brasil: contributo histórico/legal para seu entendimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.

17.
Hemerson Allan Carvalho Cunha. O indígena e o direito penal: breves considerações sobre o critério de imputabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Orientador: Edson Damas da Silveira.



Educação e Popularização de C & T



Artes Cênicas
1.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . ...e para os índios, o lixo !. 2015. Audiovisual.

1.
SILVEIRA, E. D.. Entrevista com Davi Kopenawa Yanomami. 2016. Audiovisual.

1.
SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A. . Do Dever Ser ao Ser: Serviços Ambientais - eficácia da política de mudanças climáticas do Estado do Amazonas. 2017. Audiovisual.



Outras informações relevantes


Primeiro lugar no concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima (1994). Aprovado no concurso da Magistratura do Estado de Roraima (1994). Presidente da Associação do MPERR (1996-98). Membro do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Ministério Público (1997). Promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça (1998). Coordenador das Promotorias Especializadas (1997-98). Diretor do Centro de Apoio Operacional (1998-99). Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (1998-1999). Secretário-Geral do MPERR (1998-99 / 2001-03). Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do MPERR (1998-01). Corregedor-Geral do MPERR (1999-2001). Primeiro Secretário do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministérios Público dos Estados e da União (1999-01). Procurador-Geral de Justiça (2003-07). Segundo Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (2004-05). Sindicante na Reclamação Disciplinar n. 0.00.000.000021/2007, nomeado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (2007).



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