Marcelo Augusto da Silveira

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  • Última atualização do currículo em 05/04/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1994) e mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é professor titular da Universidade de Franca (desde 2000). Professor titular concursado pela Faculdade Municipal de Direito de Franca desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado Militante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Augusto da Silveira
Nome em citações bibliográficas
SILVEIRA, Marcelo Augusto da

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Av. Major Nicácio, 2377
Pq. Universitário
14401-135 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 282
Telefone: (16) 37244500
Fax: (16) 37244500
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Mestrado em Direito Empresarial.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Matérias argüíveis na exceção de pré-executividade,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr Willis Santiago Guerra Filho.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Holding Familiar e Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h).
Escola de Auditoria e Governança Corporativa Ltda, ESCOLA AUDITORIA, Brasil.
2003 - 2003
As Alianças e Coligações Partidárias.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1996 - 1996
Direito Interdisciplinar do Trabalho.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Praxe do Direito do Trabalho.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1994 - 1994
Liquidação de Sentença Processo do Trabalho.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Concursado de Processo Civil - desde 2006.


Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil III e IV

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - Atual
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil
2/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil I
Processo Civil II
Processo Civil III
Tendências Contemporâneas do Direito
Direito autoral
2/1999 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Graduação, Graduação.

Atividade realizada
Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.


Prêmios e títulos


2012
ADVOGADO DESTAQUE EM FRANCA SP, CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL FRANCA.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Manual dos Recursos Cíveis. 1. ed. Franca: Lemos e Cruz, 2010. v. 1. 454p .

2.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Manual dos Procedimentos Especiais de Legislação extravagante. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 01. 557p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Agravo de Instrumento no Novo CPC. In: Eduardo Arruda Alvim; Georges Abboud; Daniel Willian Granado; Angelica Arruda Alvim. (Org.). NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. , p. 15-40.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da2005SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Aspectos Constitucionais argüíveis em Exceção de Pré-executividade. Revista jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.14, p. 194-199, 2005.

2.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da2005SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Sobre a possibilidade da Utilização da Consignatória Extrajudicial para depósito de verbas locatícias. Revista jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.14, p. 189-193, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Alterações no Âmbito dos Recursos no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Curso prático do tribunal do júri e as modificações decorrentes da Lei 11689/2008. 2010. .

2.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Curso de Aperfeiçoamento da Infância e Juventude. 2010. .

3.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Curso de Direito de Família. 2010. .

4.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Palestras: Temas atuais de Direito Processual Civil. 2004. .

5.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Temas atuais de Direito Processual II. 2004. .

6.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Temas atuais de Direito Processual Civil III. 2004. .

7.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Matérias de ordem pública no Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Da exceção de pré-executividade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Freddy Henrique Borin Teixeira.Princípio da Cooperação Processual: Necessidade de Juristas de Bem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Laura Luisa Barbosa Pessoa.O Fator Tempo como Adversário Processual e a Necessidade da Litisregulação Através das Tutelas Provisórias à Luz do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Caio Carvalho Amparado.Arbitragem como Meio Alternativo ao Processo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti.Da Constitucionalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Daniel Estevão de Barros Faggioni.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Artur Rodrigues da Cunha Correa.Do Direito à Educação, à Cultura e ao Desporto à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Tarcísio Henrique Santana Lima Queiroz Oliveira.Os Reflexos do Novo CPC no Cumprimento de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Carlos Martins Filho.Principais aspectos da Lei de Arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

9.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Marcelo Luís Fernandes.Considerações acerca da Lei do Cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

10.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Naiara de Paula Marques Stabile.Violência doméstica contra crianças. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

11.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Tarsila Di Giacomo Yagura.Violência presumida no estrupo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

12.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Remo Vilione.Provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

13.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Juliano Alves Pereira.Do usucapião especial urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

14.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Camila de Castro.Procedimentos sumaríssimo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

15.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Mário Antônio Fernandes da Silva.Suspensão e prescrição do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

16.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Karine Cândida Ferreira.A eficácia da internação como medida sócio-educativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

17.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Gustavo Garcia de Aguiar.Instrumentos da policia nacional do meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

18.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Eliana Chapina.Pena de morte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

19.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Luciana Gualberto da Silva.Aborto: crime contra a vida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

20.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Daniel da Silva Cadurin.A separação judicial consensual e seus aspectos patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

21.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Cristiane Teoro do Carmo Amaral.Adoção no direito brasileiro e seus preconceitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

22.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Gustavo Eduardo Junqueira de Toledo.Aspectos jurídicos da morte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

23.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rodrigo Vilela Rosa R. de Andrade.Aspectos patrimoniais resguardados na separação judicial e no divórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

24.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Heloísa Helena de Souza.Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

25.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Lorimar Freiria.Arbitragem: temores e preconceitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

26.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Amanda Cristina Alves Miter.Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

27.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Sheila R. Tavares de Lima.Prisão civil por dívida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

28.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Milena Toledo Franchini.Aspectos polêmicos do regime de bens no casamento e na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

29.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Fabrícia de Matos.Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

30.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Célia Cristina Faria da Silva.Propaganda enganosa e abusiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

31.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Vírginia Medim Abreu.O trabalho do menor sob a tutela da legislação brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

32.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Fabiana Araújo Silva.As novas tecnologias de reprodução humana assistida e o direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

33.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Daniela Cristina Druziani Siqueira.União estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

34.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Cláudia Fernandes Teixeira.Concubinato e seus efeitos no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

35.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Pedro Gilson Garcia Bergamasco.Desvio de bagagem e o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

36.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Karina Fiod de Oliveira.A adoção frente ao ECA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

37.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Leonardo Barbosa Rocha.A interceptação telefônica como prova no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

38.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Carla Pessoa Bernardes.Requisitos de admissibilidade do Habeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

39.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Janynne Melgaço Silva Luz.Controle externo do poder judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

40.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Valdeci Alves Pimenta.Execução de Bens dos Sócios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

41.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Leandro Guariglia Ferreira.Usucapião rural constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

42.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rita de Cássia Valente.Responsabilidade civil por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

43.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Juliana Furlan Lacerda.Das relações homossexuais no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

44.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Oclair José Cabrini Júnior.Direito de imagem na Legislação atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

45.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Leonardo Célio Pinto.Fraude à execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

46.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Amara Faustino da Rocha.Execução de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

47.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Adriana Márcia Ricardo de Souza Marques.Sustação de Protestos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

48.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Carla Borges de Andrade.A efetividade do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

49.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rodrigo Marra.Das liminares no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

50.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Juliano de Medeiros Silva.Uma alternativa à morosidade da justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

51.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Flávia Vanini Martins.A responsabilidade patrimonial do Estado por atos lícitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

52.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Lívia de Almeida Marques.Aspectos Teleológicos do instituto do divórcio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

53.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rangel Ferrao Carvalho.O dano moral no acidente de trânsito: aspecto do direito material. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

54.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de José Mauro Barcellos.A piscose puerperal como fator desencadeante do crime de infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

55.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Guilherme da Matta Sousa.Medidas Provisórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

56.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Cássio Almeida Ribeiro.Adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

57.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Teresa Cristina Monteiro de Andrade.A responsabilidade civil por erros médicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

58.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Flávio Barbosa Borges.Ressocialização no sistema penitenciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

59.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Damaris Barbosa da Silva.União estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

60.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de José Fernando de Freitas.Exceção de pré-executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

61.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Francoise Donata Ruchelle R. Cardoso.Impenhorabilidade do bem da família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

62.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Márcia Maria Sanches Scanavez.Penas alternativas como fator redutor da reincidência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

63.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Jean Carlo de Oliveira.O Instituto fa tutela antecipada e as medidas cautelares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

64.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Ana Carolina Dalpino.Adoção internacional e seu estágio atual no Código Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

65.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Luís Fernando Coli.Sistema penitenciário brasileiro: sua nefasta contribuição à deterioração do indivíduo e propostas para sua reestruturação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

66.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Flávio Hakime Haber.Terceirização no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

67.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Renata Cristina de Carlos Etchebehere.Tutela antecipada: resistência do magistrado ao Instituto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

68.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Abílio José dos Santos Neto.Advogados: como não incorrerem responsabilidade civil?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

69.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Camila Martinez Soares.A legalidade da prisão civil no caso de depositário infiel face o disposto no pacto de São José da Costa Rica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

70.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Sérgio Valleta Belford.O princípio da legalidade tributária sob o prisma da CF/88. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

71.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Talita Silvério Hayasaki.Da (in) ocorrência da prescrição nas apólices da dívida pública federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

72.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Fernanda Barão Antunes Pinheiro.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários e as cláusulas abusivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

73.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Luís Alberto de Lima Lengruber.Do uso nocivo da propriedade urbana. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

74.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Gilda Cardoso de Oliveira Assis.Anatel: Agência Reguladora de Mercado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

75.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Ironides Alves Rocha Barbosa.União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

76.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Sônia Perina Minucci.O menor: criança e adolescente e sua realidade sócio-jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

77.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Alexandre Augusto Silva Faria.O poder geral da cautelar do juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

78.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Ronaldo Araújo dos Santos.A indenização por danos morais decorrente do protesto indevido de títulos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

79.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Fabiano Baviera da Silva.Compensação de débitos fiscais com títulos da dívida pública antigos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

80.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Marcelino Yuki Tanaka.A inconstitucionalidade no Estado Democrático de Direito e a Lei nº 9718/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

81.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Luci Batista Machado.A inconstitucionalidade da aplicação da Lei da Educação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

82.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Gilberto Lomonato Claro.Da ação de alimentos requerida pelo adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

83.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Robson Campos.Poder geral cautelar do juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

84.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Delaine Sirie Cheruti.Da impenhorabilidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

85.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Maria Natalina Veronez Silva.Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

86.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de André Luís Menezes Tiso Correa.Crime de dano causado via computador. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

87.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Elton Fernandes Réu.Prisão civil por infidelidade depositária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

88.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Daniela Garcia da Silveira.Revisão de Contrato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

89.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Sílvia de Sousa Rezende.Investigação de Paternidade: Obrigatoriedade o exame de DNA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

90.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Ricardo Ramos de Melo.União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

91.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Patrocínio Mira Júnior.Embargos na Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

92.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Charles Santos Ferreira.Ação Monitória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

93.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Maria Paula Garbellini.Arbitragem no Brasil e os aspectos doutrinários da sentença arbitral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

94.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Karolina Arantes Carnio.Regimes de bens no casamento e na união matrimonial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

95.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rosângela Alice Andrade Alves.Impedimentos do matrimônio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

96.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rosângela Alice Andrade Alves.Impedimentos do matrimônio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

97.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Maria Conceição Donizete de Castro.A tercerização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

98.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Maria Conceição Donizete de Castro.A tercerização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

99.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Sidnei de Lima Pereira.Habeas Data na Lei 9.507/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

100.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Luciana Mara Silva Bassi.Sucessão na União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

101.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Alexandre César Jordão.Divergências entre a Tuetela Cautelar e Tutela Antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

102.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Graziele Ferreira de Souza.Aspectos históricos do casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

103.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rodrigo César Bolleli Faria.A exceção da pré-executividade da reforma do CPC sugestões ao anteprojeto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

104.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rodrigo Nogueira Tornelli.Adoção Plena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

105.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rogério Abdalla Scarella.Representação comercial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

106.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Rogério Abdalla Scarella.Os direitos básicos do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

107.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. Participação em banca de Danilo de Oliveira Lopes.Representação Comercial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SILVEIRA, Marcelo Augusto da. VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2017. Faculdade de Direito de Franca.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Calourada 2015.Quem quer ser um Advogado?. 2015. (Outra).

2.
O Novo Código de Processo Civil.As principais Alterações no Sistema Recursal e os Novos Requisitos da Sentença - Avanço ou Retrocesso?. 2015. (Seminário).

3.
VI Congresso de Iniciação Cientifica - CONIC. O Novo Código de Processo Cível. 2015. (Congresso).

4.
II Seminário de Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados. 2010. (Seminário).

5.
V Congresso jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso).

6.
10ª Jornada de Direito. 10ª Jornada de Direito. 2004. (Congresso).

7.
X Jornada de Direito do Trabalho. X Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

8.
Simpósio sobre o Novo Código Civil.Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

9.
VIII Jornada de Direito. VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).

10.
7ª Jornada de Direito. 7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).

11.
II ENIPRONE - Encontro Interno de Professores de Metodologia.II ENIPRONE - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).

12.
VI Jornada do Direito. VI Jornada do Direito. 2000. (Congresso).

13.
III Jornada de Direito e Processo do Trabalho. III Jornada de Direito e Processo do Trabalho. 1995. (Congresso).

14.
II Jornada de Iniciação ao Processo do Trabalho. II Jornada de Iniciação ao Processo do Trabalho. 1995. (Congresso).

15.
I Encontro de Direito.I Encontro de Direito. 1993. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Janaína Soares Rodrigues. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

2.
Amanda Negrão Da Silva. A morosidade da justiça analisada a partir do questionamento - Recursos: Segurança jurídica ou efetividade processual a luz do Projeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

3.
Clarice Lopes Guidoni. O agravo de instrumento e o Juizado Especial Cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

4.
Raul Soares Esper Kallas. Arbitragem: Resolução Extrajudicial de Litígios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

5.
João Pedro Cucolicchio Rosa. Relativização da Coisa Julgado nas Ações Coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

6.
Ana Emília Pedigone Cordeiro. Alimentos Gravídicos e a Insegurança do suposto Pai. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

7.
Fernanda Taveira Silva. As obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer, e suas Tutelas Específicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

8.
Glenda Maria de Freitas Cunha. Mediação: Um Caminho Para a convivência Familiar em Casos de Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

9.
Agnelo Vilaça Branquinho. A Verdade no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

10.
Daysson Terra de Oliveira. Alienação Parental: Análise da Lei nº 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

11.
Paola Roberta Silveira de Andrade. A Exceção de Pré-executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

12.
Mariane Macedo Matiola. Responsabilidade Patrimonial e as Hipóteses de Execução sobre Bens de Terceiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

13.
Gabriela Alves Pereira. O Regime de Precatórios na Execução Contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

14.
Lucélia Sousa Moscardini. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

15.
Jéssica da Silva Gomes. Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

16.
Arthur Augusto Paulo Poli. Sistema Recursal do Novo Código de Processo Civil em Comparação ao Modelo Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

17.
Priscila Spina Meireles. Franquia Empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

18.
Luisa Léia Jacintho Pucci. Instrumentos Jurídicos de Compensação e sua eficácia no meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

19.
Carlos Martins Filho. Principais aspectos da Lei de Arbitragem. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

20.
Valdeci Alves Pimenta. Execução de Bens dos Sócios. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

21.
Leandro Guariglia Fereira. Usucapião rural constitucional. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

22.
Rita de Cássia Valente. Responsabilidade civil por erro médico. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

23.
Juliana Furlan Lacerda. Das relações homossexuais no Direito Brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

24.
Oclair José Cabrini Júnior. Direito de imagem na Legislação atual. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

25.
Leonardo Célio Pinto. Fraude à execução. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

26.
Amara Faustino da Rocha. Execução de pré-executividade. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

27.
Adriana Márcia Ricardo de Souza Marques. Sustação de Protestos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

28.
Carla Borges de Andrade. A efetividade do processo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

29.
Juliano de Medeiros Silva. Uma alternativa à morosidade da justiça. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

30.
Rodrigo Marra. Das liminares no processo civil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

31.
Elton Fernandes Réu. Prisão civil por infidelidade depositária. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

32.
Daniela Garcia da Silveira. Revisão de Contrato. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

33.
Sílvia de Souza Rezende. Investigação de Paternidade: Obrigatoriedade o exame de DNA. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

34.
Ricardo Ramos de Melo. União Estável. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

35.
Patrocínio Mira Júnior. Embargos na Ação Monitória. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

36.
Charles Santos Ferreira. Ação Monitória. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

37.
Maria Paula Garbellini. Arbitragem no Brasil e os aspectos doutrinários da sentença arbitral. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

38.
Karolina Arantes Carnio. Regimes de bens no casamento e na união matrimonial. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

39.
Rosângela Alice Andrade Alves. Impedimentos do matrimônio. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

40.
Maria Conceição Donizete de Castro. A tercerização. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

41.
Sidnei de Lima Pereira. Habeas Data na Lei 9.507/97. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

42.
Luciana Mara Silva Bassi. Sucessão na União Estável. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

43.
Alexandre César Jordão. Divergências entre a Tuetela Cautelar e Tutela Antecipada. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

44.
Graziele Ferreira de Souza. Aspectos históricos do casamento. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

45.
Rodrigo César Bolleli Faria. A exceção da pré-executividade da reforma do CPC sugestões ao anteprojeto. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

46.
Rodrigo Nogueira Tornelli. Adoção Plena. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

47.
Rogério Abdalla Scarella. Os direitos básicos do consumidor. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

48.
Danilo de Oliveira Lopes. Representação Comercial. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

Iniciação científica
1.
ADRIANO JÚNIOR GHELERI. LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA EM COLISÃO COM O DIREITO À VIDA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

2.
ANA LETÍCIA SILVA. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.

3.
AMANDA MATTAR MOLINA. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E EXCEÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2013. Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Marcelo Augusto da Silveira.



Outras informações relevantes


ARTIGOS PUBLICADOS NA INTERNET:

Site do www.conjur.com.br : Assinatura básica, cobrança de taxa mensal de telefonia é perfeitamente legal por Marcelo Augusto da Silveira, endereço: http://conjur.estadao.com.br/static/text/33301,1 .

Site do www.jurista.com.br : Sobre a possibilidade da utilização da consignatória extrajudicial para depósito de verbas locatícias por Marcelo Augusto da Silveira, publicado em novembro de 2005.

Site do www.jurista.com.br : Aspectos constitucionais argüíveis em Exceção de Pré-executividade por Marcelo Augusto da Silveira, publicado em novembro de 2005.



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