Humberto Lima de Lucena Filho

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  • Última atualização do currículo em 06/06/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2006). Foi Pesquisador-bolsista do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Nº 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Ministério da Ciência e Tecnologia/Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PRH-36 ANP/MCT/UFRN (2005-2006). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP/Laureate International Universities (2009). Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGD/UFRN (2012). Doutor em Ciências Jurídicas - Área de Concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba - PPGCCJ/UFPB (2016). Membro-associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro-Associado da International Law Association - Ramo Brasileiro (ILA-BRASIL). Membro do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT-/UFPB). Membro consultivo da Comissão Especial de Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte. Integrante do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF), sob a coordenação do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (Tribunal Superior do Trabalho). Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Professor de Direito do Trabalho da Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN, da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, em Direito Administrativo, em Gestão Fiscal e Tributária, em Auditoria e Perícia Contábil e em Sistema de Gestão Integrada (Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Potiguar - UnP/Laureate International Universities, Centro Universitário FACEX - UNIFACEX, Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região - ESMAT 21, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e Faculdade Diocesana da Mossoró - FDM). Instrutor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tem experiência e desenvolve pesquisas nas áreas de Direitos Trabalhistas e Ordem Econômica, Meios consensuais de solução de conflitos e Constitucionalização do Direito. Autor de obras e artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Humberto Lima de Lucena Filho
Nome em citações bibliográficas
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, Vara do Trabalho de Goianinha.
Rua João Tiburcio, 99
Centro
59173000 - Goianinha, RN - Brasil
Telefone: (84) 32432374


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do Direito do Trabalho, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Marcilio Toscano Franca Filho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Função concorrencial; Mercados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A Constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Artur Cortez Bonifácio.
Palavras-chave: Constitucionalização; Solução pacífica; Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
2008 - 2009
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: A arbitragem aplicada aos contratos individuais de trabalho na era da globalização.
Orientador: Profº Msc. Adriana Carla Silva de Oliveira.
2005 - 2006
Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Carga Horária: 300h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Os dados e informações na indústria do petróleo e gás natural: regime jurídico e incidência do direito autoral. Ano de finalização: 2006.
Orientador: Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier..
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Os dados e informações na indústria do petróleo e gás natural: regime jurídico e incidência do direito autoral.
Orientador: Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier.
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.
2001 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Geo Lumen, GEO LUMEN, Brasil.
1999 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Geo Studio, GEO STUDIO, Brasil.
1996 - 1998
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Pré-Universitário Campinense, CPUC, Brasil.
1989 - 1995
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro de Estudos Modernos, CEMO JUNIOR, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Mediadores e conciliadores em conflitos judiciais. (Carga horária: 20h).
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, TRT - 21, Brasil.
2015 - 2015
CURSO INTENSIVO ? NOVO CPC. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário do Rio Grande do Norte, UNI-RN, Brasil.
2013 - 2014
Noções de Direito Administrativo. (Carga horária: 120h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2013 - 2014
Antídotos Constitucionais. (Carga horária: 80h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2013 - 2014
Noções de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 120h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2013 - 2014
Noções de Direito do Trabalho. (Carga horária: 120h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Direitos Sociais para ouvintes. (Carga horária: 280h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2009 - 2009
CARREIRAS TRABALHISTAS. (Carga horária: 341h).
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO-PRAETORIU, PRAETORIUM, Brasil.
2009 - 2009
A recente reforma do CPC e sua aplicação no DPT. (Carga horária: 3h).
Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, IBEC, Brasil.
2009 - 2009
Novo Código Civil: aspectos processuais. (Carga horária: 3h).
Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, IBEC, Brasil.
2009 - 2009
A recente reforma do CPC: aspectos controvertidos. (Carga horária: 3h).
Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, IBEC, Brasil.
2009 - 2009
Semana Jurídica Solidária. (Carga horária: 15h).
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO-PRAETORIU, PRAETORIUM, Brasil.
2005 - 2006
Monitoria Voluntária - Introdução ao Direito II. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2005 - 2006
Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Carga horária: 300h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2005 - 2005
Espanhol - Nível 2. (Carga horária: 72h).
Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolviemnto do Rio Grande do Norte, FUNCERN, Brasil.
1997 - 2003
Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 740h).
CENTRO DE CULTURA ANGLO-AMERICANA, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direito do Trabalho, Carga horária: 1
Outras informações
Grupo de Estudos de Direito do Trabalho, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sob a coordenação do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (Tribunal Superior do Trabalho)


Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando em Dir. Humanos e Desenvolvimento, Carga horária: 6
Outras informações
Doutorando em Ciências Jurídicas, Área de Concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento, na linha de pesquisa Direitos Sociais, Regulação Econômica e Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCCJ/UFPB (2013). Orientador: Prof. Dr. Marcilio Toscano Franca Filho.

Atividades

07/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

05/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

04/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.


Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, ESMAT 21, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso 'Como prevenir litígios trabalhistas', promovido pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 2
Outras informações
Professor da disciplina Direito Tutelar do Trabalho na Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região, vinculada à Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região

Atividades

05/2014 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Individual do Trabalho
05/2017 - 06/2017
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho
09/2016 - 09/2016
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Individual do Trabalho
10/2015 - 11/2015
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Individual do Trabalho
03/2015 - 04/2015
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Individual do Trabalho
11/2014 - 12/2014
Ensino, Como prevenir litígios trabalhistas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho

Centro Universitário do Rio Grande do Norte, UNI-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 1

Atividades

05/2013 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Higiene e Medicina do Trabalho
08/2014 - 08/2014
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Higiene e Medicina do Trabalho

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro associado


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de Pós-Graduação, Carga horária: 1
Outras informações
Professor da disciplina 'Empregados Públicos', no âmbito da especialização em Direito Administrativo (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ministrante, Carga horária: 5
Outras informações
Ministrante da ação de extensão 'Direitos sociais para ouvintes'', promovida pelo Departamento de Direito Privado, com 280 horas de atividades desenvolvidas, no período de 1 de Novembro de 2011 a 1 de Dezembro de 2012, sob a coordenação e supervisão da professora Doutora Yara Maria Pereira Gurgel.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Mestrado em Direito Constitucional, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência, Carga horária: 3
Outras informações
Estagiário em Docência na disciplina 'Sistema Constitucional Brasileiro' - período 2011.1 - vinculada ao Departamento de Direito Público do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a supervisão do Professor Doutor Artur Cortez Bonifácio.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações
Monitor voluntário da disciplina 'Introdução ao Direito II', nos semestres 2005.2 e 2006.1, vinculada ao Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a supervisão da Professora Especialista Luciana Queiroz Lopes de Melo Martins Pessoa.

Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Graduação, Carga horária: 30

Atividades

10/2016 - 10/2016
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Empregados públicos
08/2010 - 08/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito - UFRN.


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 1
Outras informações
Ministrou palestra intitulada 'A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988', no âmbito da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. Ministrou palestra intitulada 'A política trabalhista do setor da construção civil e o Dumping Social: um estudo de caso à luz da Análise Econômica do Direito', no âmbito da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Especialização, Carga horária: 12

Atividades

05/2013 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Palestra intitulada "A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988", no âmbito da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho
09/2017 - 09/2017
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional do Trabalho
07/2017 - 08/2017
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho
04/2017 - 05/2017
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho
03/2017 - 03/2017
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Terceirização Trabalhista
02/2017 - 03/2017
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional do Trabalho
05/2016 - 06/2016
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Trabalho - Especialização em Direito e Processo do Trabalho, campus Mossoró-RN
09/2015 - 10/2015
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Terceirização
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - 10/2008
Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho de Salgueiro/PE e Surubim/PE, .

Serviço realizado
Serviço realizado Atividades relacionadas com o cumprimento de ordens judiciais, tais como notificações, mandados de penhora, avaliação, remoção, arresto, sequestro, busca e apreensão de coisas, bloqueio, citação, condução coercitiva de testemunhas e.

Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Instrutor Judicial, Carga horária: 1
Outras informações
Ministrou o curso 'A função concorrencial do Direito do Trabalho', em 28 de maio de 2018

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Permutado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Lotado na Vara do Trabalho de Goianinha/RN.

Atividades

11/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho de Goianinha, .

Serviço realizado
Atividades relacionadas com o cumprimento de ordens judiciais, tais como notificações, mandados de penhora, avaliação, remoção, arresto, sequestro, busca e apreensão de coisas, bloqueio, citação, condução coercitiva de testemunhas e certificações das.

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, LERGN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15

Atividades

08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho
09/2014 - Atual
Ensino, Auditoria e Perícia Contábil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
09/2014 - Atual
Ensino, MBA em Gestão Fiscal e Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
09/2014 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Higiene e Medicina do Trabalho
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho III (Direito Coletivo do Trabalho)
08/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de trabalhos acadêmicos para o XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
07/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I (Teoria Geral do Direito do Trabalho)
02/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de Trabalhos de Conclusão no curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
10/2017 - 10/2017
Ensino, MBA em Gestão Fiscal e Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II (Contratos de Trabalho)
12/2016 - 02/2017
Ensino, MBA em Gestão Fiscal e Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
11/2016 - 12/2016
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho
11/2016 - 12/2016
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II (Contratos de Trabalho)
05/2016 - 05/2016
Ensino, Sistema de Gestão Integrada, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito aplicado à Segurança e Medicina do Trabalho
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho III (Direito Coletivo do Trabalho)
10/2015 - 11/2015
Ensino, MBA em Gestão Fiscal e Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
08/2015 - 10/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de trabalho de conclusão de curso na graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte.
09/2015 - 09/2015
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho
05/2015 - 05/2015
Ensino, Auditoria e Perícia Contábil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
04/2015 - 04/2015
Extensão universitária , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, .

Atividade de extensão realizada
Ministrou palestra intitulada ' A função concorrencial do Direito do Trabalho: diálogos entre o Dumping Social e Ordem Econômica' no Projeto de Extensão 'Juslaboralismo em Pauta'.
02/2015 - 03/2015
Ensino, MBA em Gestão Fiscal e Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
10/2014 - 11/2014
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tutelar do Trabalho
02/2014 - 06/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de Trabalhos de Conclusão no curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II (Contratos)
08/2013 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de Trabalhos de Conclusão no curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
02/2013 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II (Contratos)
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I (Teoria Geral do Direito do Trabalho) e Direito do Trabalho III (Direito Coletivo do Trabalho)
08/2012 - 10/2012
Extensão universitária , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, .

Atividade de extensão realizada
Orientação de trabalhos acadêmicos para o XII Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN..
12/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Participação em Bancas de Trabalho de Conclusão no curso de Direito do Centro Universitário Rio Grande do Norte - UNI-RN.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I (Teoria Geral do Direito do Trabalho) e Direito do Trabalho III (Direito Coletivo do Trabalho)
08/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de Trabalhos de Conclusão no curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
08/2011 - 10/2011
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de trabalhos acadêmicos para o XI Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
12/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Participação em Bancas de Trabalho de Conclusão no curso de Direito do Centro Universitário Rio Grande do Norte - UNI-RN.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I (Teoria Geral do Direito do Trabalho) e Direito do Trabalho III (Direito Coletivo do Trabalho)
08/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de Trabalhos de Conclusão no curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
08/2010 - 10/2010
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Atividade realizada
Orientação de trabalhos acadêmicos para o X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN.

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, FMN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 5

Atividades

02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional IV e Direito Administrativo I

Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo e Gás Natural e Biocomb, PRH-36, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aluno-Pesquisador-bolsista do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Nº 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PRH-36-ANP/MCT/UFRN. As atividades de pesquisa relacionavam-se ao estudo de temas específicos da indústria petrolífera, elaboração de artigos científicos, apresentação de seminários e trabalhos em congressos científicos, com enfoque nos problemas jurídicos àquela ocasião enfrentados pela IPGN. Também foram desempenhadas pesquisas relativas ao Direito das Energias Renováveis.

Atividades

12/2005 - 01/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, .

12/2005 - 01/2006
Estágios , Procuradoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocomb., .

Estágio realizado
Estágio na PROGE/ANP-RJ. Elaboração de pareceres, estudos de casos e pesquisa de campo. Áreas: Direito Administrativo/Energia, Direito Empresarial (Propriedade Intelectual).

CENTRO DE CULTURA ANGLO-AMERICANA, CCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aulas de conversação e ensino de gramática da língua inglesa para os níveis médio e intermediário do Centro de Cultura Anglo-Americana - CCAA, em Natal/RN.

Atividades

08/2003 - 12/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Ensino de Língua Inglesa (Conversação e Gramática) - JU2, JU4, TN1, TN2, TN4, GS1, GS3

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, FACEX, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 1

Atividades

11/2015 - 12/2015
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho

Ramo Brasileiro da International Law Association, ILA BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro-associado, Enquadramento Funcional: Membro-associado


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante de Pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da especialização em Direito e Processo do Trabalho, unidade Campina Grande-PB

Atividades

09/2017 - 09/2017
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Trabalhista extravagante

Faculdade Diocesana de Mossoró, FDM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da disciplina Direito Coletivo do Trabalho na especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

Atividades

12/2017 - 12/2017
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN, OAB-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Consultor técnico, Carga horária: 1
Outras informações
Consultor técnico da Comissão Especial de Compliance e Governança Corportativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte.



Linhas de pesquisa


1.
Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Objetivo: Desenvolver pesquisas na área do Direito da Energia, sobretudo no campo petrolífero, gás natural e biocombustíveis, com enfoque nos diversos ramos do Direito aplicado a este setor, sobretudo a Propriedade Intelectual, bem como o estudo do Direito das Energias Renováveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Eletricidade e gás; Administração pública, defesa e seguridade social; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Direito da Energia. Petróleo. Gás Natural.; Direito das Energias Renováveis; Propriedade Intelectual. Direito Autoral..
2.
Processo e Garantia de Direitos na Constituição

Objetivo: Pesquisas referentes à Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988, Teorias do Conflito, Cultura da Litigância e Mecanismos Consensuais de Resolução de disputas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
3.
Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Europeia na Sociedade Mundial

Objetivo: Pesquisar sobre as relações de interconstitucionalidade localizadas na supranacionalidade Europeia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
4.
Direitos Sociais, Regulação Econômica e Desenvolvimento

Objetivo: Pesquisas sobre Dumping Social e Desenvolvimento, Direito do Trabalho e Ordem Econômica, Transjuridicidade e proteção aos direitos trabalhistas, internacionalização de standards trabalhistas, Justiça do Trabalho e combate ao Dumping Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT)

Objetivo: Perscrutar os sentidos e repercussões das mais diversas redes jurídicas da atualidade e aferir os sentidos do transconstitucionalismo e pesquisar sobre as teias de Juridicidade multinível.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Estudos contemporâneos do Direito

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Albenes Bezerra Júnior em 11/11/2014.
Descrição: Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil e Direitos Humanos e Cidadania.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Humberto Lima de Lucena Filho - Integrante / José Albenes Bezerra Júnior - Coordenador / Clarindo Epaminondas de Sa Neto - Integrante / Eddla Karina Gomes Pereira - Integrante / Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira - Integrante / Marcelo Lauar Leite - Integrante / Michele Nóbrega Elali - Integrante / Wallton Pereira de Souza Paiva - Integrante.
2013 - Atual
Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT)
Descrição: Entrelaçamentos sempre mereceram lugar no estudo, elaboração e aplicação do direito. É comum encontrar nos livros jurídicos, por exemplo, capítulos dedicados às relações de um ramo do direito com outros ou mesmo estudos a respeito de pontes de transição entre sistemas jurídicos específicos. Do mesmo modo, é frequente perceber, nos instrumentos legais, um grande número de referências a outras normas do ordenamento jurídico, bem como, nas decisões judiciais, o recurso a fundamentações amparadas em distintas fontes que se complementam na construção do convencimento. A rede é, portanto, uma das formas de concretização da juridicidade e um modelo que alcança renovada importância em um cenário de globalizada interdependência. Partindo dessa constatação, o Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) pretende perscrutar os sentidos e repercussões das mais diversas redes jurídicas da atualidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Humberto Lima de Lucena Filho - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Integrante / Adriana Dias Vieira - Integrante / Giuliana Dias Vieira - Integrante / Daniela Tavares Coutinho - Integrante / Luiz Elias Miranda dos Santos - Integrante / Marianna Sousa de Miranda Feitosa - Integrante / Samantha Souza de Moura Ribeiro - Integrante / José André de Andrade Melo - Integrante / Gabriela Isa Rosendo Vieira Campos - Integrante / Lais Vieira Araújo - Integrante / Tales Henrique Duarte de Almeida - Integrante.
2013 - Atual
Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Europeia na Sociedade Mundial
Descrição: O objetivo deste projeto consiste em entender as formas de relação entre ordens jurídicas diversas que convivem (e interagem) no mesmo espaço jus-político como a União Europeia, mas não só sobretudo através das possíveis pontes de transição estabelecidas entre os seus tribunais. Está em causa a teorização, por esta via, do aprofundamento da integração jurídica através dos efeitos da interconstitucionalidade. E numa perspetiva mais alargada, a clarificação de um novo instrumento de integração: em detrimento da harmonização europeia das várias legislações dos Estados-membros, especialmente útil na fase inicial do processo de integração jurídica, segue-se a interconstitucionalidade, fundada na aprendizagem recíproca ou na rearticulação da identidade a partir da alteridade. A novidade, neste contexto, é que as pontes de transição entre ordens jurídicas desenvolvem-se diretamente a partir dos tribunais, através de relações de observação mútua, no contexto da qual se desenvolvem formas de aprendizado e intercâmbio, sem que se possa definir, aprioristicamente, qual delas se vai impor pois o próprio direito da União Europeia, no que tange aos direitos fundamentais, manda aplicar o nível de proteção mais elevado de entre os envolvidos na solução do problema concreto (o direito nacional, o da União, ou o internacional).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (8) .
Integrantes: Humberto Lima de Lucena Filho - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / Willis Santiago Guerra Filho - Integrante / Alessandra Aparecida S. da Silveira - Integrante / Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Integrante / Alfredo Rangel Ribeirto - Integrante / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Valdiney Veloso Gouveia - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Giselle A. Inouye - Integrante / Érica T. F. Giardulli - Integrante / Marcia Regina Pitta Lopes Aquino - Integrante / Gisella Martignago - Integrante / José Joaquim Gomes Canotilho - Integrante / Serafim Pedro Madeira Froufe - Integrante / Mariana Canotilho - Integrante / Luís do Vale - Integrante / Joana Rita Abreu - Integrante / Maria Ana Ferraz - Integrante / Sophie Fernandes - Integrante / Francielle Vieira - Integrante / Marco F. Ibba - Integrante / Margarida Santos - Integrante / Taíza Maria Alves da Silva - Integrante.Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2011 - 2012
Direitos Sociais para Ouvintes
Descrição: O projeto "Direitos Sociais para Ouvintes" é um produto cultural, interdisciplinar, baseado no signo ensino-pesquisa-extensão e tem como principal proposta permitir que docentes e discentes do Curso de Direito da UFRN estudem e dividam o conhecimento jurídico acerca dos Direitos Sociais, em especial os que dizem respeito as Relações de Trabalho. Trata-se de um programa de rádio, a ser realizado semanalmente na Rádio Universitária FM (88,9 MHz) e que tem como fim promover a consciência e o questionamento da sociedade acerca dos seus Direitos e necessidade de respeitá-los em suas relações interpessoais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Humberto Lima de Lucena Filho - Integrante / Yara Maria Pereira Gurgel - Coordenador / Marcelo Navarro de Ribeiro Dantas - Integrante / MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA - Integrante / RAIMUNDO MARCIO RIBEIRO LIMA - Integrante / SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR - Integrante / FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO - Integrante / RODRIGO TELLES DE SOUZA - Integrante / MARCUS AURELIO DE FREITAS BARROS - Integrante / VIVIANE PESSOA MARTINS - Integrante / LUCAS SIDRIM GOMES DE MELO - Integrante / THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS - Integrante / XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO - Integrante / LUIZ GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA - Integrante / MARCELLO MASTROYANNY DA SILVA MACHADO - Integrante / LAURA MARIA PESSOA BATISTA ALVES - Integrante / GÉSSICA DAYSE DE OLIVEIRA SILVA - Integrante / PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES - Integrante / CECÍLIA MIRANDA PAIVA PEREIRA PINTO - Integrante / DANIEL EUZÉBIO DANTAS PINHEIRO - Integrante / ANDRÉ PALHANO XAVIER DE FONTES - Integrante / REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR - Integrante / JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE - Integrante / ANA PAULA MORAIS GALVAO - Integrante / FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Integrante / MACIEL ANTUNES DA SILVA - Integrante / KALIANE BENTO NUNES - Integrante / CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA - Integrante / MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR - Integrante / LUCIANO ATHAYDE CHAVES - Integrante / JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - Integrante / ZEU PALMEIRA SOBRINHO - Integrante / MARCONE DE OLIVEIRA MAFFEZZOLLI - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)
2013 - Atual
Periódico: Revista FIDES


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Jurídica - REJUR
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direitos Culturais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais Trabalhistas e Ordem Econômica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça e Solução Pacífica de Conflitos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Distinção na Defesa da Tese de Doutorado "Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do Direito do Trabalho", Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2012
Distinção na Defesa da Dissertação de Mestrado "A Constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988", Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2010
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para professor das disciplinas Teoria Geral do Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
2010
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para professor da disciplina Direito Administrativo da Faculdade Maurício de Nassau, campus Natal-RN, Faculdade Maurício de Natal, campus Natal-RN.
2007
Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN., Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN..
2006
Aprovado no concurso público para o cargo de Escriturário da Companhia Potiguar de Gás - Potigás, Companhia Potiguar de Gás - Potigás.
2006
Aprovado no concurso público para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região/Fundação Carlos Chagas.
2003
Aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª região/Fundação Carlos Chagas.
1998
Destaque CPUC - 20 de julho a 25 de setembro de 1998, Colégio Pré-Universitário Campinense - CPUC.
1998
Destaque CPUC - 02 de fevereiro a 08 de abril de 1998, Colégio Pré-Universitário Campinense - CPUC.
1998
Destaque CPUC - 19 de abril a 19 de junho de 1998, Colégio Pré-Universitário Campinense - CPUC.
1997
Destaque CPUC - 17 de fevereiro a 25 de abril de 1997, Colégio Pré-Universitário Campinense - CPUC.
1996
Destaque CPUC - 30 de abril a 28 de junho de 1996, Colégio Pré-Universitário Campinense - CPUC.
1996
Destaque CPUC - 28 de setembro a 28 de novembro de 1996, Colégio Pré-Universitário Campinense - CPUC.
1996
Destaque CPUC - 05 de fevereiro a 30 de abril de 1996, Colégio Pré-Universitário Campinense - CPUC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de2017LUCENA FILHO, Humberto Lima de; PEREIRA FILHO, H. M. . Terceirização Trabalhista E A Construção Civil. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2, p. 209-226, 2017.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de2017LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O primado do trabalho decente na teoria dos direitos humanos: um substrato jusfilosófico da dignidade humana. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 6, p. 69-96, 2017.

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2016LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Dumping social transnacional e a República Popular da China. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, p. 49-72, 2016.

4.
DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2016DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA; BRANCO, MARCELA MORENO . A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e o Ativismo Judicial: A Defesa da Hermenêutica Constitucional não Seletiva. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 1, p. 01-29, 2016.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2013LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O preâmbulo e as sociedades constitucionais: por uma revisão conceitual das funções e da representatividade jurídica do prólogo constitucional. Juris Rationis, v. VI, p. 11-21, 2013.

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2013LUCENA FILHO, Humberto Lima de; PEREIRA FILHO, W. . A Lei n. 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho. Revista de Direito Internacional, v. 10, p. 353-368, 2013.

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2012LUCENA FILHO, Humberto Lima de. As teorias do conflito: uma aplicação prática à cultura da consensualidade. Direitos Culturais, v. 7, p. 225-249, 2012.

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2012LUCENA FILHO, Humberto Lima de; PEREIRA FILHO, W. . A Lei Nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho. Prim@ Facie, v. 11, p. 213-236, 2012.

9.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2011LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O processo de execução contra a Fazenda Pública. Dos fundamentos jurídicos às práticas estatais. Jus Navigandi, v. 2840, p. 1-8, 2011.

10.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2011 LUCENA FILHO, Humberto Lima de; CARRICO, R. A. . A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Revista Brasileira de Direito Público, v. 9, p. 173-194, 2011.

11.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2011LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Relações de gênero, trabalho e não-discriminação: uma abordagem da concretização do princípio da igualdade substantiva. Brazil. Tribunal Regional do Trabalho 6. Região. Revista, v. 21, p. 130-152, 2011.

12.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2011LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Fundamentos para uma interpretação constitucional da solução dos conflitos e adoção de uma cultura pacificadora. Revista Complejus, v. 1, p. 63-82, 2011.

13.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2011LUCENA FILHO, Humberto Lima de; CARRICO, R. A. . A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e Gás natural. REDAE (Salvador), v. 27, p. 1-19, 2011.

14.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2011LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . Os Efeitos da Proporcionalidade e do Devido Processo Legal Substantivo Sobre a Ilicitude das Provas no Processo Penal. Revista do Direito Público (Londrina), v. 6, p. 168-190, 2011.

15.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2010LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A arbitragem aplicada aos contratos individuais de trabalho na era da globalização. Revista Complejus, v. I, p. 104-124, 2010.

16.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2009LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A arbitragem aplicada aos contratos individuais de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, v. 16, p. 71-83, 2009.

17.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2009LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MEDEIROS, Ana Mônica . Responsabilidade Civil e Direito de Vizinhança na Indústria do Petróleo e Gás Natural. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau), v. 4, p. 53-88, 2009.

18.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2009LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MEDEIROS, Ana Mônica . Responsabilidade Civil e Direito de Vizinhança na Indústria do Petróleo e Gás Natural. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 1-9, 2009.

19.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2006LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A arbitragem como mecanismo extrajudicial de solução de conflitos na era da globalização. Revista Juridica in Verbis (UFRN), v. XI, p. 13-28, 2006.

20.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2006LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Considerações acerca da medida provisória: aspectos jurídicos e práticas governamentais. Jus Navigandi, v. 976, p. 1-8, 2006.

21.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de;DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA2005LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MEDEIROS, Ana Mônica ; MORAIS, Joaquim Maurício F. de ; NASCIMENTO, L. M. ; OTHON, Adriano de Oliveira . O poder normativo da Agência Nacional do Petróleo em matéria ambiental. Petro & Química, v. 1, p. 58-61, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A função concorrencial do Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 264p .

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Função Concorrencial do Direito do Trabalho (E-Book). 1. ed. São Paulo/SP: LTr, 2017. v. 1. 264p .

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ALVES, A. G. (Org.) ; AZEVEDO, P. P. de (Org.) . III Seminário de Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do Direito Civil-Constitucional - Anais do Grupo de Trabalho 2 - Hipervulnerabilidade, contratos e mercado na verticalização do Direito Civil-Constitucional. 1. ed. João Pessoa/PB: IDCC/UFPB/UNIPÊ, 2016. v. 1. 154p .

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988. 1. ed. São Paulo: All Print, 2013. 243p .

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Quarenta Ex-pressões. 1. ed. Gurupi/TO: Editora Veloso, 2012. v. 1. 172p .

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Os Dados e Informações na Indústria do Petróleo e Gás Natural: Regime Jurídico e Incidência do Direito Autoral. 1. ed. São Paulo: All Print, 2011. 116p .

Capítulos de livros publicados
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Dumping Social e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - da Justificação Estética à Interpretação Ética do Direito (Concorrencial) do Trabalho. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra Martins Filho. (Org.). 1º Caderno de Pesquisas Trabalhistas. 1ed.Porto Alegre/RN: Lex Magister, 2017, v. 1, p. 242-263.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FRANCA FILHO, M. T. . O Direito a um Meio Ambiente de Trabalho Salubre em Juízo: o caso Shell/Basf. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel O. Lopes. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade em Juízo. 1ed.Santos-SP: Leopoldianum, 2016, v. , p. 107-122.

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, T. R. E. . Poder Judiciário e os desafios da internacionalização do Direito do Trabalho na aplicação do bloco de convencionalidade fundamental da OIT. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão - Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte/MG: Arraes Editores, 2016, v. 7, p. 435-448.

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FRANCA FILHO, M. T. . O direito a um meio ambiente do trabalho salubre em juízo: o caso Shell-Basf. In: CONPEDI/UFS; Coordenadores: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis, Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do trabalho e seguridade social - DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 24ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-18.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BRANCO, M. M. . A súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e o ativismo judicial: a defesa da hermenêutica constitucional não seletiva. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Maria Aurea Baroni CecatO - CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 24, p. 421-448.

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Os paraísos normativos e a proteção aos direitos trabalhistas: perspectivas sob a lente da transjuridicidade. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito/Universidade Nove de Julho; Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Mirta Gladys Lorena Manzo de Misailidis; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direito do Trabalho I - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 496-525.

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . Políticas públicas de gestão pacífica de conflitos e responsabilidade do Estado: apontamentos a partir da lógica coerentista na Constituição Federal de 1988. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito/Universidade Nove de Julho; Lafayette Pozzoli; Enoque Feitosa Sobreira Filho; José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). Filosofia do Direito I - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 406-449.

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; CAVALCANTI, C. C. . A jornada do trabalho do gerente bancário e o direito à saúde: por uma revisão jurisprudencial desde o Direito Constitucional do Trabalho. In: Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Lucas Gonçalves da Silva; Maria Rosaria Barbato. (Org.). Direito do Trabalho - (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 171-199.

9.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Entre o universalismo e o relativismo teórico dos Direitos Humanos: a globalização e a (não) mercantilização do trabalho. In: CONPEDI/UFPB; Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito Internacional e Direitos Humanos II - A humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. 2, p. 311-339.

10.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FRANCA FILHO, M. T. . Juridicidade, Economia e Liberdade: a perspectiva jurídica dos parâmetros de cidadania na teoria econômica do desenvolvimento de Amartya Sen. In: CONPEDI/UFPB; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Giovani Clark. (Org.). Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 396-414.

11.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SOUSA, G. G. B. . As práticas trabalhistas no setor da construção civil: um estudo de caso na perspectiva da análise econômica do Direito. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e Economia I - (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 403-432.

12.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. As teorias do conflito: contribuições doutrinárias para uma solução pacífica dos litígios e promoção da cultura da consensualidade. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - 'Sistema Jurídico e Direitos fundamentais Individuais e Coletivos'. 56ed.Florianópolis: Boiteaux, 2012, v. 21, p. 14031-14060.

13.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A cultura da litigância e o Poder Judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da Justiça Brasileira. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - 'Sistema Jurídico e Direitos fundamentais Individuais e Coletivos'. 56ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 21, p. 34-64.

14.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A aplicabilidade do direito autoral ao regime jurídico dos dados e informações no upstream da indústria petrolífera: um estudo a partir da legislação brasileira. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Nilton César da Silva Flores; Leonardo Macedo Poli; João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade Intelectual - O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 30-60.

15.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A constitucionalização do direito das relações privadas e a aplicabilidade das normas constitucionais: um diálogo necessário. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?. 56ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 20, p. 11495-11508.

16.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O controle judicial das políticas públicas: a fundamentalidade do direito ao desenvolvimento e a concretização do mínimo existencial. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - 'Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal'. 56ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 20, p. 8154-8167.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Cinco Minutos. O Jornal de Hoje, Natal/RN, p. 2 - 2, 12 dez. 2008.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Os normais. Jornal de Hoje, Natal-RN, p. 6 - 6, 03 dez. 2006.

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Paradoxando. Jornal de Hoje, Natal-RN, p. 2 - 2, 03 dez. 2006.

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Voando para o futuro. Diário da Borborema, Campina Grande-PB, p. A2 - A2, 12 out. 2006.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Néputismo?. Diário da Borborema, Campina Grande-PB, p. 6 - 6, 24 fev. 2006.

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Jihad reversa na Gospelândia. Jornal de Hoje, Natal-RN, p. 2 - 2, 01 fev. 2005.

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Se me explico, me implico. Jornal de Hoje, Natal-RN, p. 2 - 2, 28 jan. 2005.

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Brasil: 504 anos de exploração. Centro de Mídia Independente ? CMI, São Paulo-SP, 12 jan. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DELFINO, L. O. . Extrafiscalidade, tutela ambiental e desenvolvimento sustentável. In: XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016, Brasília/DF. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 234-251.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Axiologia Jurídica e constitucionalização do Direito: elementos para uma interpretação sistêmica. In: XXV Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2016, Brasília/DF. Constituição e Democracia I. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 94-113.

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Poder Judiciário, Políticas Públicas e Direito ao Desenvolvimento: o mínimo existencial como parâmetro de controle. In: XVII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Natal/RN. Anais do XVII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Natal/RN: EdUFRN, 2012. v. 1.

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MATOS, Fernanda Lais ; NASCIMENTO, L. M. . Implantação de projetos termelétricos no Brasil: regulação e desafios ambientais. In: XVII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2012, Natal/RN. Anais do XVII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Natal/RN: EdUFRN, 2012. v. 1.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A tutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica na indústria do petróleo e gás natural. In: XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas ? UFRN, 2006, Natal-RN. Anais do XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas ? UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade, 2006.

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BRANDÃO JÚNIOR, Carlos . O regime jurídico-penal das infrações atinentes à fauna silvestre na indústria do petróleo e gás natural. In: XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade, 2006, Natal-RN. XII Seminário de Pesquisa do CCSA da UFRN. Natal/RN: Editora da UFRN, 2006.

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; NASCIMENTO, L. M. . A economia do hidrogênio e o desenvolvimento sustentável - Potencialidades e aspectos normativo-regulatórios. In: XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas ? UFRN - Universidade, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, 2005, Natal-RN. Anais do XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas ? UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade, 2005.

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; NASCIMENTO, L. M. ; OTHON, Adriano de Oliveira ; MEDEIROS, Ana Mônica ; MORAIS, Joaquim Maurício F. de ; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos . Limites da competência regulamentar da Agência Nacional do Petróleo em matérial ambiental. In: 3° Congresso Brasileiro de Pesquisa & Desenvovimento em Petróleo e Gás, 2005, Salvador. Anais do 3° Congresso Brasileiro de Pesquisa & Desenvovimento em Petróleo e Gás, 2005.

9.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; NASCIMENTO, L. M. . Considerações histórico-jurídicas acerca da indústria do petróleo no contexto brasileiro. In: NASCIMENTO, L. M. . Considerações histórico-jurídicas acerca da indústria do petróleo no contexto brasileiro. In: XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal d Rio Grande do Norte, 2005, Natal/RN. Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal d Rio Grande do Norte. Natal/RN: UFRN, 2005. p. 1-13.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; CAVALCANTI, C. C. . A jornada de trabalho dos gerentes bancários e o direito constitucional do trabalho: uma análise a partir do direito à saúde do empregado. In: IV Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos, 2014, Maceió-AL. Anais do IV Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos. João Pessoa-PB: Editora da UFPB, 2014. v. 1. p. 129-136.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; LINHARES, L. O. L. . A responsabilidade civil pré-contratual nas relações de trabalho por discriminação estética. In: IV Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos, 2014, Maceió-AL. Anais do IV Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos. João Pessoa-PB: Editora da UFPB, 2013. v. 1. p. 203-209.

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O trabalho da mulher e os mecanismos internacionais de proteção normativa: um estudo sob o viés da isonomia material. In: II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito-FEPODI, 2013, São Paulo-SP. Anais do II Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo-SP: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. v. 1. p. 1212-1217.

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Dumping social, litigância e lucratividade: correlações a partir da Justiça do Trabalho Brasileira. In: II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito-FEPODI, 2013, São Paulo-SP. Anais do II Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo-SP: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. v. 1. p. 490-495.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; MACEDO, M. N. . Direito do Trabalho e Dumping Social: a usina hidrelétrica de Jirau e o direito ao desenvolvimento. In: III Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos, 2012, João Pessoa/PB. Livro do de resumos do III Encontro Procad - UFAL/UFPB/UFPE - O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. João Pessoa/PB: Editora Universitária da Universidade Federal da Paraíba, 2012. v. 1. p. 428-431.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BRANDÃO JÚNIOR, Carlos . O regime jurídico-penal das infrações atinentes à fauna silvestre na indústria do petróleo e gás natural. In: XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade, 2006, Natal/RN. Anais do XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade. Natal/RN: Editora da UFRN, 2006. v. 1.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A tutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica na indústria do petróleo e gás natural. In: XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade, 2006, Natal/RN. Anais do XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade. Natal/RN: Editora da UFRN, 2006. v. 1.

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A efetivação do direito ao desenvolvimento à luz das fomes coletivas, da condição da mulher e dos direitos de reprodução. In: XVII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CIC 2006/UFRN, 2006, Natal-RN. Anais do XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN ? CIC 2006, 2006.

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; OTHON, Adriano de Oliveira ; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos ; NASCIMENTO, L. M. ; MEDEIROS, Ana Mônica . Fundamentos do Poder Normativo da Agência Nacional do Petróleo. In: 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2005, Fortaleza-CE. Anais/Resumos da 57ª Reunião Anual da SBPC: publicação eletrônica. Fortaleza: SPBC, 2005.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; NASCIMENTO, L. M. . A economia do hidrogênio e o desenvolvimento sustentável - potencialidades e aspectos normativo-regulatórios. In: XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas UFRN - Universidade, Democracia e Desenvolvimento Sustentáve, 2005, Natal/RN. Anais do XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas UFRN - Universidade, Direitos e Diversidade. Natal/RN: Editora da UFRN, 2005. v. 1.

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Da Medida Provisória: aspectos jurídicos e práticas governamentais. In: XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas UFRN - Universidade, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, 2005, Natal/RN. Anais do XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Universidade, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. Natal/RN: Editora da UFRN, 2005. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Reforma Trabalhista e constitucionalização dos direitos de personalidade: o caso da instituição unilateral patronal dos vestuários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Prevenção do assédio moral, sexual e exclusão das minorias no ambiente de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A função concorrencial do Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito preventivo do Trabalho: conflitos e aspectos práticos da relação empregatícia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Relações trabalhistas e o dumping social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O Dumping Social Transacional e a República Popular da China. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DELFINO, L. O. . Extrafiscalidade, tutela ambiental e desenvolvimento sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Axiologia jurídica e Constitucionalização do Direito: elementos para uma interpretação sistêmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direitos Humanos e a Redação do Exame Nacional do Ensino Médio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Discriminação nas Relações de Trabalho: de Filadélfia à realidade ou a realidade de Filadélfia?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Discriminação nas relações de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Concorrência empresarial e relações trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; PEREIRA FILHO, H. M. . Terceirização trabalhista e a construção civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A função concorrencial do Direito do Trabalho: diálogos entre o Dumping Social e Ordem Econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FRANCA FILHO, M. T. . O direito a um meio ambiente de trabalho salubre em juízo:o caso Shell-Basf. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BRANCO, M. M. . A súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e o ativismo judicial: a defesa da hermenêutica constitucional não seletiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A política trabalhista do setor da construção civil e o Dumping Social: um estudo de caso à luz da Análise Econômica do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SOUSA, G. G. B. . As práticas trabalhistas no setor da construção civil: um estudo de caso na perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; CAVALCANTI, C. C. . A jornada de trabalho dos gerentes bancários e o direito à saúde: por uma revisão jurisprudencial desde o Direito Constitucional do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; DUARTE JR, R. ; CAVALHEIRO, D. . Conservadorismos, Liberalismo e Democracia Contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FRANCA FILHO, M. T. . Juridicidade, Economia e Liberdade: a perspectiva jurídica dos parâmetros de cidadania na teoria econômica do desenvolvimento de Amartya Sen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Entre o universalismo e o relativismo teórico dos Direitos Humanos: a globalização e a (não) mercantilização do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . A indústria dos hidrocarbonetos no cenário jurídico brasileiro: do Decreto N. 2266/1858 ao Pré-Sal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ALVES, V. R. F. ; ERICKSEN, Lauro. . Bases jurídicas da tutela autoral: por que proteger?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; ALVES, V. R. F. . Os efeitos perniciosos do assédio moral na saúde física do trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; ALVES, V. R. F. . A interface Direito-Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito do trabalho, ordem econômica e desenvolvimento: a inter-relação subjetiva a partir do dumping social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Dumping social, litigância e lucratividade: correlações a partir da perspectiva da Justiça do Trabalho Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O trabalho da mulher e os mecanismos internacionais de proteção normativa: um estudo sob o viés da isonomia material. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . Políticas públicas de gestão pacífica de conflitos e responsabilidade do Estado: apontamentos a partir da lógica coerentista na Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Os paraísos normativos e a proteção aos direitos trabalhistas: perspectivas sob a lente da transjuridicidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; LINHARES, L. O. L. . A responsabilidade civil pré-contratual nas relações de trabalho por discriminação estética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; CAVALCANTI, C. C. . A jornada de trabalho dos gerentes bancários e o Direito constitucional do trabalho: uma análise a partir do direito à saúde do empregado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; ANDRADE, V. L. . Implicações práticas da Emenda Constitucional dos Empregados Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; ALVES, V. R. F. ; MACEDO, M. N. . Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de direito econômico, direito ambiental e direito do trabalho, nas dimensões nacional e internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . A Constitucionalização das Relações Privadas no Contexto Pós-Constituição da República de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Poder Judiciário, Políticas Públicas e Direito ao Desenvolvimento: o mínimo existencial como parâmetro de controle. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. As teorias do conflito: contribuições doutrinárias para uma solução pacífica dos litígios e promoção da cultura da consensualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A cultura da litigância e o Poder Judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da Justiça Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . Políticas públicas de gestão de conflitos e responsabilidade do estado: apontamentos a partir da lógica coerentista na Constituição Federal de 1988. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Bases jurídicas da tutela autoral: por que proteger?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A aplicabilidade do direito autoral ao regime jurídico dos dados e informações no upstream da indústria petrolífera: um estudo a partir da legislação brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; MACEDO, M. N. . Direito do Trabalho e Dumping Social: a usina hidrelétrica de Jirau e o direito ao desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Noções sobre assédio moral nas relações de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MATOS, Fernanda Lais ; NASCIMENTO, L. M. . Implantação de projetos termelétricos no Brasil: regulação e desafios ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A constitucionalização do direito das relações privadas e a aplicabilidade das normas constitucionais: um diálogo necessário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. O controle judicial das políticas públicas: a fundamentalidade do direito ao desenvolvimento e a concretização do mínimo existencial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. As carreiras judiciárias no Poder Judiciário da União. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A arbitragem como mecanismo extrajudicial de solução de conflitos na era da globalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A efetivação do direito ao desenvolvimento à luz das fomes coletivas, da condição da mulher e dos direitos de reprodução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A tutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica na indústria do petróleo e gás natural. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BRANDÃO JÚNIOR, Carlos . O regime jurídico-penal das infrações atinentes à fauna silvestre na indústria do petróleo e gás natural. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Acesso à Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; NASCIMENTO, L. M. ; MEDEIROS, Ana Mônica ; OTHON, Adriano de Oliveira ; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos . Fundamentos do Poder Normativo da Agência Nacional do Petróleo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; OTHON, Adriano de Oliveira ; NASCIMENTO, L. M. ; MEDEIROS, Ana Mônica ; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos . Limites da competência regulamentar da Agência Nacional do Petróleo em matérial ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; NASCIMENTO, L. M. . A economia do hidrogênio e o desenvolvimento sustentável - potencialidades e aspectos normativo-regulatórios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Da medida provisória: aspectos jurídicos e práticas governamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; NASCIMENTO, L. M. . Considerações histórico-jurídicas acerca da indústria do petróleo no contexto brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A função concorrencial do Direito do Trabalho (Obra no Prelo). São Paulo: LTR, 2017 (Livro).

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do Direito do Trabalho 2016 (Tese de Doutorado).

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988. São Paulo-SP: All Print, 2013 (Livro).

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988 2012 (Dissertação de Mestrado).

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Quarenta Ex-pressões. Gurupi/TO: Editora Veloso, 2012 (Livro).

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Os Dados e Informações na Indústria do Petróleo e Gás Natural: Regime Jurídico e Incidência do Direito Autoral. São Paulo-SP: All Print, 2011 (Livro).

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A arbitragem aplicada aos contratos individuais de trabalho na era da globalização 2009 (Trabalho de Conclusão de Especialização).

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Os Dados e Informações na Indústria do Petróleo e Gás Natural: Regime Jurídico e Incidência do Direito Autoral 2006 (Monografia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A nova licença-paternidade instituída pela Lei n. 13.257/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; DUARTE JR, R. ; CAVALHEIRO, D. . Conservadorismos, Liberalismo e Democracia Contemporânea. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; ANDRADE, V. L. . Implicações práticas da Emenda Constitucional dos Empregados Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Expressões e Impressões. 2008; Tema: Comportamento, política, literatura, poesia e cristianismo. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Reforma Trabalhista para empresários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Reforma Trabalhista para empresários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Reforma Trabalhista e o novo Direito do Trabalho. 2018. .

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Reforma Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Coletivo do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Prevenção do assédio moral, sexual e exclusão das minorias no ambiente de trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A função concorrencial do Direito do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Reforma Trabalhista e constitucionalização dos direitos de personalidade: o caso da instituição unilateral patronal dos vestuários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Constitucional do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Terceirização Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Coletivo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do Direito do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Constitucional do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Legislação trabalhista extravagante. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Reforma Trabalhista e o novo Direito do Trabalho. 2017. .

19.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Coletivo do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Reforma Trabalhista e o novo Direito do Trabalho. 2017. .

22.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direitos Humanos e a Redação do Exame Nacional do Ensino Médio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito aplicado à Segurança e Medicina do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Contratos de Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Relações trabalhistas, comércio e competitividade empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Empregados públicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Individual do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Concorrência empresarial e relações trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Grupo de Trabalho 02 - Hipervulnerabilidade, Contratos e Mercado na Verticalização do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

32.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. 12º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Trabalho e Sociedade. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

33.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A função concorrencial do Direito do Trabalho: diálogos entre o Dumping Social e Ordem Econômica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

36.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Individual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Terceirização. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Individual do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Coletivo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A política trabalhista do setor da construção civil e o Dumping Social: um estudo de caso à luz da Análise Econômica do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Individual do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MANOEL, C. O. . Como prevenir litígios trabalhistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

48.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Higiene e Medicina do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; DUARTE JR, R. ; CAVALHEIRO, D. . Conservadorismos, Liberalismo e Democracia Contemporânea. 2014. (Mesa Redonda).

50.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . A Constitucionalização das Relações Privadas no Contexto Pós-Constituição da República de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

52.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Higiene e Medicina do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Direito Tutelar do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; ANDRADE, V. L. . Implicações práticas da Emenda Constitucional dos Empregados Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

56.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. ; ALVES, V. R. F. ; MACEDO, M. N. . Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de direito econômico, direito ambiental e direito do trabalho, nas dimensões nacional e internacional. 2013. (Mesa Redonda).

57.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. 6º Congresso Jurídico das FIP - Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação. 2013. (Membro de Comissão Científica).

58.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; ERICKSEN, Lauro. . 6º Congresso Jurídico das FIP - Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação. 2013. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

59.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Noções sobre assédio moral nas relações de trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

60.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; GURGEL, Y. M. P. . Direitos Sociais para Ouvintes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

61.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho e a proteção constitucional do direito à intimidade e privacidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Expressar é preciso. Impressionar, nem sempre.. 2008 (Colunista do blog "Expressões e Impressões") .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Participação em banca de Cíntia Maria da Costa Dantas. A prevenção dos desequilíbrios fiscais via atividade fiscal do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Constituição e Garantia de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FIDELIS, F.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Línian Lariele de Paula Brasil. Legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública para cobrança de FGTS: Direitos individuais homogêneos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MANOEL, C. O.; DUARTE NETO, B. H.. Participação em banca de André Felipe Dias de Azevedo. Reconhecimento de vínculo empregatício em cargos de direção: a subordinação como elemento de caracterização de vínculo nas sociedades empresariais de capital limitado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

3.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DUARTE NETO, B. H.; MANOEL, C. O.. Participação em banca de Taritza Tonniges Puggina. As fraudes à relação de emprego enquanto precarização dos direitos fundamentais do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MANOEL, C. O.; DUARTE NETO, B. H.. Participação em banca de Ariel Carneiro Amaral. A colmatação supletiva e subsidiária do novo CPC no Processo do Trabalho com base na Teoria do Diálogo das Fontes de Erik Jayme. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MANOEL, C. O.; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Guiomara Laryssa Rodrigues da Rocha. Trabalho Infantil Artístico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MANOEL, C. O.; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Suênia Patrícia Alves. A flexibilização nas relações de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MANOEL, C. O.; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Ramon Cavalcanti Asfora Alves. Dissociação de categorias e legitimidade sindical: consideração sob a ótica do Direito Internacional e Constitucional do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MANOEL, C. O.; SANTOS, M. R. S.. Participação em banca de Herbert Miranda Pereira Filho. A terceirização trabalhista e sua licitude na atividade fim da construção civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

9.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DUARTE JR, R.; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos. Participação em banca de Eduardo Lanza Paes. As desonerações tributárias como instrumento anticíclico da economia e os limites de controle por parte do TCU. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Josiclécia Alves Firmino. Dumping Social nas relações de trabalho: uma análise da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Hudson Brendo Lobato Araújo Teixeira.O direito de imagem do atleta profissional de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

2.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de João Felipe Gomes de Oliveira.A quantificação do dano extrapatrimonial com base no último salário contratual do ofendido fixado pelo art. 223-G da Lei 13.467/2017: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

3.
DE LUCENA FILHO, HUMBERTO LIMA; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Isadora Beatriz de Vasconcelos.Terceirização à brasileira sob o olhar do Ministério Público do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

4.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Elizabete Mendonça de Olveira.Trabalho análogo ao de escravo no âmbito rural: estudo de caso de empresa multinacional atuante no vale do ASSU/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

5.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Giovanni Micussi Marinho.A precarização do emprego advinda do trabalho intermitente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

6.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Josivânia Pereira de Medeiros.A reintegração do trabalhador portador de HIV: desafios para a sua aplicação no cenário jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

7.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Jonas da Costa Farias.Reforma Trabalhista: impacto e reflexões acerca da limitação dos honorários advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

8.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Talles Vitor Pereira Bento.A regulamentação de direitos de greve para funcionários públicos no tocante ao sistema de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

9.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; DUARTE JR, R.. Participação em banca de Marcos Felipe Arcoverde Pinto.A dinâmica do Mercosul na conjuntura de movimentos de integração regional: uma comparação com o modelo integralista europeu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; LIRA, U. B. S. E.. Participação em banca de Caio Petronius Soares Filho.Autonomia do Banco Central do Brasil: uma análise do Projeto de Lei Nº 102/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; SILVA, C. F.. Participação em banca de Pablo Ronney Barbosa de Queiroz Mortimer.A intervenção e controle protecionista estatal como fator de concentração do mercado da aviação civil doméstica e a aplicação do livre mercado como solução para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; DUARTE JR, R.. Participação em banca de Márcio de Oliveira Vicente.A constituição do regime de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias como proteção do direito à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; DUARTE JR, R.. Participação em banca de Idalmo Machado da Costa Júnior.A ética protestante e o espírito do capitalismo de Max Weber: uma investigação histórico-jurídica das mutações do cristianismo e suas correlações com o capitalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; DUARTE JR, R.. Participação em banca de Leonel Luís dos Santos Neto.Análise Jurídico-Econômica do Cartel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; DUARTE JR, R.. Participação em banca de Carlos Henrique Câmara de Souza.Planos econômicos: aspectos políticos, sociais e econômicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; DUARTE JR, R.. Participação em banca de Marcos Rangeli da Silva.Intervenção do Estado no domínio econômico: o papel do Estado na exploração de atividades econômicas em sentido estrito sob o prisma do princípio da subsidiariedade interventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Alane Lopes Pinheiro.(Im)possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: crítica ao descumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

18.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Marlon Dályson F. de Arruda.Desconexão laboral: análise de um direito fundamental do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

19.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Narcisa Ilza Santos Rodrigues.A possibilidade do controle de jornada do teletrabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

20.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de José de Souza Neto.A natureza jurídica dos Stock-options no contrato individual de trabalho brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

21.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Matheus Guilherme Varela Costa.A aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

22.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVA, M. M.; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Silvania Patrícia Fernandes Soares da Silva.Atuação político-partidária no direito sindical brasileiro: liberdade de expressão ou desvio de finalidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

23.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; SILVEIRA NETO, Otacilio dos Santos; DUARTE JR, R.. Participação em banca de André Castiel Batista Barbosa.A instrumentalidade do Direito Concorrencial na defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Humberto Lima de Lucena.O ministro de confissão religiosa e a tutela trabalhista: possibilidades de reconhecimento do vínculo empregatício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

25.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Bárbara Porpino Miranda.Institutos aplicáveis ao tráfico de pessoas e a mão de obra escrava na cadeia produtiva têxtil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

26.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Alana Câmara Queiroz.A responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

27.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Hadamylla Waleska de Oliveira.Análise sobre a possibilidade de acumulação dos adicionais da insalubridade e periculosidade nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

28.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Juliana Mousinho de Medeiros.Programa de Proteção ao Emprego: uma breve análise da ingerência estatal sobre a autonomia sindical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

29.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Lorena Luciano de Azevedo Almeira.Estabelecimento de metas no ambiente laboral da categoria bancária: estímulo no trabalho ou assédio moral?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

30.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Manuella Fonseca dos Santos Byone.A convenção 158 da OIT e a sua auto-aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

31.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Thaíza Felipe dos Anjos.A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

32.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Roberta Pereira Garcia de Araújo.Princípio da proteção do trabalhador e princípio da preservação da empresa: ponderação e justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

33.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Rafaela Câmara da Silva.Trabalho educativo: (In)aplicabilidade da autorização judiciária sob a ótica da proteção integral do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

34.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Maria Clara do Nascimento Ferreira.O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar à luz dos preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana. 2014 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

35.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Letícia de Andrade Albuquerque Marques.Intimidade e privacidade do empregado: atuação do MPT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

36.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Ingrid de Lima Ribeiro.Cargo de confiança: precarização do trabalhador bancário em relação a sua jornada de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

37.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Nayana S. Barreto Costa.A ingerência das redes sociais nos contratos individuais de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

38.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Participação em banca de Layla de Oliveira Lima Linhares.A responsabilidade civil pré-contratual nas relações de trabalho por discriminação estética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

39.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Igor de Oliveira Fernandes.A aplicabilidade do pregão eletrônico na aquisição de bens e serviços pela PETROBRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

40.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha.A repercussão da tipicidade do crime de assédio sexual no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

41.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Fernanda Medeiros de Araújo.Trabalho escravo rural contemporâneo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

42.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Caio Flávio de Albuquerque Costa.Acidente de trabalho in itinere: responsabilidade do empregador x boa-fé do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

43.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Leynia Cristhyane da Silva Fernandes Rocha.Terceirização: proteção e fragilização das relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

44.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Hyldrênia Maély Nunes de Oliveira.O fenômeno do teletrabalho sob a perspectiva do direito trabalhista brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

45.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Bárbara Priscila Lira de Paiva.Incorporação de função gratificada: impossibilidade de acumulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

46.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Maria Beatriz Nelson Vieira da Costa.Aspectos controvertidos do trabalho do deficiente e o Direito Tutelar do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

47.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Kallyanne Dayanna Mendes Bezerra.A jornada móvel e variável e o sistema trabalhista brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

48.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Mônica Holanda Lira da Nóbrega.A competência para concessão de autorização do trabalho artístico do menor: Justiça Comum ou Justiça do Trabalho?. 2014 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

49.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Bárbara Martins Silva.Os efeitos da decretação da relação de emprego nos contratos de estágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

50.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Rebeca do Couto Porpino.A aplicação das normas de medicina e segurança do trabalho aos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

51.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Felipe Dantas Leite.Adicional de insalubridade: ineficiência na sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

52.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Karyne Fagundes Barbosa.Flexibilização da jornada de trabalho com ênfase no banco de horas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

53.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Participação em banca de Anissa Cristina de Araújo Câmara.O meio ambiente laboral equilibrado como garantia de desenvolvimento humano e social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

54.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Clarisse Kaline Batista Dantas.A garantia constitucional da liberdade religiosa nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

55.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Felipe Nascimento Bezerril.Trabalhador autônomo economicamente dependente e a sua adoção no ordenamento brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

56.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Waldeny Pereira Filho.A Lei Nº 11.340/06 e suas repercussões no contrato individual de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

57.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; SILVA, M. M.. Participação em banca de Raul Cláudio Navarro da Costa Araújo.A aplicação da prova pericial psicológica no processo trabalhista em casos de assédio moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

58.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; ARAUJO, S. F. L.. Participação em banca de Filizolina Elba Araújo Moura Raulino.A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e o exercício de múltiplos vínculos de emprego no setor de radiologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

59.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; ARAUJO, S. F. L.. Participação em banca de Caio Câmara Cavalcanti.A jornada de trabalho dos gerentes bancários e o Direito constitucional do trabalho: uma análise a partir do direito à saúde do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

60.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; ARAUJO, S. F. L.. Participação em banca de Ellen Lorrayne Costa do Nascimento.Extensão da desapropriação em face do plantio ilegal de psicotrópicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

61.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; ARAUJO, S. F. L.. Participação em banca de Filipe Porpino Nóbrega.Os serviços públicos e o Estado Social: a realização dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

62.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; FARIAS, S.. Participação em banca de Lorena Carvalho Leite.A participação popular na política brasileira: um direito constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

63.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; ARAUJO, S. F. L.. Participação em banca de Maria Emmily Amaral Duarte.Tombamento parcial de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

64.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; ARAUJO, S. F. L.. Participação em banca de Nicole Carvalho Leite.Saúde como um direito fundamental no Brasil: privada x pública (SUS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

65.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; MELO, G. S.; ARAUJO, S. F. L.. Participação em banca de Milenna Paiva Nicoletti.Análise do aumento de processos ético-disciplinares em desfavor de advogados recém-habilitados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

66.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FERNANDES, A. A.. Participação em banca de Alexandre Araújo de Azevedo.O reguardo constitucional, doutrinário e jurisprudencial de direitos do trabalhador terceirizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

67.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Fernanda Bezerra Coe.A judicialização das políticas públicas de saúde e a teoria da reserva do possível: compatibilidades e limites de sobreposição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

68.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Daniela Carvalho de Lima Nobre.O direito à saúde na perspectiva dos direitos fundamentais: a questão da efetividade à luz das políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

69.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Laís Luz de Menezes.A figura da tutela e sua relação com os direitos territoriais indígenas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

70.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Marcel Fernandes de Oliveira Rocha.Transexualidade e os problemas jurídicos decorrentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

71.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Marcelo Trajano da Silva.Provas ilícitas: uma análise crítica ao seu uso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

72.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Renan da Silva Fernandes.Mandado de Injunção e sua nova visão concretista à luz do ativismo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

73.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Januário Diniz Silva.A constitucionalidade do procedimento licitatório simplificado utilizado pela Petrobras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

74.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Raquel Dantas Revorêdo.A formação acadêmica do profissional do Direito: Quarta onda de acesso à justiça?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

75.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ZARANZA FILHO, José Evandro Lacerda. Participação em banca de Roochelly Hellyzia Moura Gomes de Lima Rodrigues.A responsabilidade civil do Estado diante do acesso às informações privilegiadas e sigilosas fornecidas pelos agentes públicos no âmbito da administração pública federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

76.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Sueldo Viturino Barbosa.A arbitragem como vetor de materialização do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

77.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Vivianni de Magalhães Medeiros.Limites do poder fiscalizatório e disciplinar do empregador: o caso da fiscalização do correio eletrônico e das câmeras de vigilância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

78.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Ari dos Santos de Azevedo Filho.A terceirização no processo de reestruturação produtiva: o caso do setor elétrico do Rio Grande do Norte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

79.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Edivaldo César Menezes de Oliveira.A isonomia dos direitos trabalhistas entre os bancários e os funcionários dos correspondentes bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

80.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Maa-Rara Ralliane Andrade Gurgel.Princípios que se sobrepõem às normas e sua aplicação no Direito do Trabalho: um estudo de julgados no Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

81.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Michelly Shenna Almeida de Medeiros.A reforma da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e suas implicações na seara da proteção aos direitos trabalhistas na prestação de serviços terceirizados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

82.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Paula Serrano Rocha Pereira Gaspar.A execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

83.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; DANTAS, Marcelo de Barros; OLIVEIRA, Ricardo Medeiros Alves de. Participação em banca de Robério Lima do Nascimento.Flexibilização da jornada de trabalho como fator de desequilíbrio na relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

84.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FREIRE, Kaleb Campos. Participação em banca de Silvana Nobre Silva.Validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

85.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FREIRE, Kaleb Campos. Participação em banca de Evandro Sérgio Motta de Andrade.Insegurança jurídica na revogação dos alvarás de construção e o dever de indenização do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

86.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FREIRE, Kaleb Campos. Participação em banca de Juliano Ramalho Cavalcanti.A aplicação das cláusulas especiais da compra e venda nos contratos de compra e venda de bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

87.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FREIRE, Kaleb Campos. Participação em banca de João Raimundo de Souza Neto.A cidade do Natal e o direito registral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

88.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FREIRE, Kaleb Campos. Participação em banca de Vitor de Góis Ribeiro Dantas.A inversão do ônus da prova e o seu momento processual: uma breve análise à luz do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

89.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FREIRE, Kaleb Campos. Participação em banca de Paulo Mariz Maia.Apontamentos acerca da exigência de concurso público para o serviço social do comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; FRANCA, V. R.; CABRAL, R. L. G.. Participação de banca examinadora do concurso público para Professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Outras participações
1.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; LIMA, W. C.. Participação de banca avaliadora para a seleção de docente da disciplina Direito Civil IV (Direito das Famílias) do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN. 2015. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio de Direito do Trabalho - Reforma Trabalhista: aspectos práticos e estratégias para o cotidiano.Reforma Trabalhista e constitucionalização dos direitos de personalidade: o caso da instituição unilateral patronal dos vestuários. 2018. (Simpósio).

2.
Reforma Trabalhista - CRC/RN.Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

3.
Semana Quem abraça, respeita.Prevenção do assédio moral, sexual e exclusão das minorias no ambiente de trabalho. 2018. (Outra).

4.
Café com palestra.Direito Preventivo do Trabalho: Conflitos e aspectos práticos da relação empregatícia. 2017. (Outra).

5.
Estágio e Relação de Emprego. 2017. (Outra).

6.
Fashion Law.Relações trabalhistas e dumping social. 2017. (Seminário).

7.
Reforma Trabalhista: a partir de quando? O Direito Intertemporal e a Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

8.
12º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Sociedade e Trabalho. Discriminação nas Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

9.
7° Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. O Dumping Social Transnacional e a República Popular da China. 2016. (Congresso).

10.
CLÍNICA DE REDAÇÃO - CURSO APLICADO DE GRAMÁTICA E LINGUAGEM/CAGIL.Direitos Humanos e Redação do Exame Nacional do Ensino Médio. 2016. (Outra).

11.
III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional: hipervulnerabilidade, saúde e humanização do Direito-Civil Constitucional.Grupo de Trabalho 02 - Hipervulnerabilidade, Contratos e Mercado na Verticalização do Direito Civil-Constitucional. 2016. (Seminário).

12.
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

13.
XXV Congresso do CONPEDI. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E A CONSTRUÇÃO CIVIL. 2016. (Congresso).

14.
XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: Direito e Desigualdades - Diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. 2016. (Encontro).

15.
XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: Direito e Desigualdades - Diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo.Axiologia jurídica e constitucionalização do Direito: elementos para uma interpretação sistêmica. 2016. (Encontro).

16.
XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: Direito e Desigualdades - Diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo.Extrafiscalidade, tutela ambiental e desenvolvimento sustentável. 2016. (Encontro).

17.
Clínica de Redação - Curso Aplicado de Gramática e Linguagem/CAGIL.Direitos Humanos na contemporaneidade brasileira. 2015. (Outra).

18.
Curso de formação de mediadores e conciliadores em conflitos judiciais. 2015. (Outra).

19.
Juslaboralismo em Pauta.A função concorrencial do Direito do Trabalho: diálogos entre o Dumping Social e Ordem Econômica. 2015. (Outra).

20.
XV Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. O aplicativo Uber e a liberdade de trabalho na ordem econômica brasileira. 2015. (Congresso).

21.
XV Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. O banimento do véu integral islâmico: uma análise do julgado da Corte Europeia de Direitos Humanos acerca do caso S.A.S X França. 2015. (Congresso).

22.
XV Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. "O Auto da Compadecida" sob a ótica dos princípios jurídicos. 2015. (Congresso).

23.
XV Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. A questão da laicidade no Estado Brasileiro à Luz da liberdade religiosa. 2015. (Congresso).

24.
XXIV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015. (Congresso).

25.
XXIV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e o ativismo judicial: a defesa de uma hermenêutica constitucional não seletiva. 2015. (Congresso).

26.
XXIV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015. (Encontro).

27.
XXIV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O direito ao meio ambiente de trabalho salubre em juízo: o caso Shell-Basf. 2015. (Encontro).

28.
Curso de Investigação patrimonial para Oficiais de Justiça. 2014. (Outra).

29.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho.Concorrência empresarial e relações trabalhistas. 2014. (Seminário).

30.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. Terceirização e Privatização do sistema penitenciário. 2014. (Congresso).

31.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. O excesso de atuação do Ministério Público do Trabalho: a proibição das cooperativas de trabalho nos processos licitatórios perante a Administração Pública. 2014. (Congresso).

32.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho. 2014. (Congresso).

33.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. A (in)viabilidade da teoria das janelas quebradas no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Congresso).

34.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. Análise da decisão do TST em desfavor do motorista que trabalhou nos feriados de corpus Christi e Carnaval. 2014. (Congresso).

35.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. Projeto de Lei Nº 4330/04: análise sob o panorama laboral do século XXI x Flexibilização de direitos trabalhistas. 2014. (Congresso).

36.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. O direito nos aplicativos de redes sociais: a questão do respeito e das garantias fundamentais no que concerne à liberdade do indivíduo. 2014. (Congresso).

37.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. Sucídio no trabalho: necessidade de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. 2014. (Congresso).

38.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. A inconstitucionalidade da prática do trabalho escravo. 2014. (Congresso).

39.
XIV Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNI-RN. Cooperativas de trabalho e as fraudes nas relações trabalhistas. 2014. (Congresso).

40.
XIX Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Conservadorismos, Liberalismo e Democracia Contemporânea. 2014. (Seminário).

41.
XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

42.
XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Juridicidade, Economia e Liberdade: a perspectiva jurídica dos parâmetros de cidadania na teoria econômica do desenvolvimento de Amartya Sen. 2014. (Congresso).

43.
XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Entre o universalismo e o relativismo teórico dos Direitos Humanos: a globalização e a (não) mercantilização do trabalho. 2014. (Congresso).

44.
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A jornada de trabalho dos gerentes bancários e o direito à saúde: por uma revisão jurisprudencial desde o Direito Constitucional do Trabalho. 2014. (Encontro).

45.
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Encontro).

46.
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.As práticas trabalhistas no setor da construção civil: um estudo de caso na perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2014. (Encontro).

47.
4º Encuentro Latinoamericano de Energías Renovables. 2013. (Encontro).

48.
6º Congresso Jurídico das FIP - Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação. 2013. (Congresso).

49.
6º Congresso Jurídico das FIP - Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação. Grupo de Trabalho 'Instrumentos de Controle Social, Normatização e Justiça'. 2013. (Congresso).

50.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

51.
I Conferência Internacional do Instituto Eduardo Correia - Desafios contemporâneos do Direito Público. 2013. (Outra).

52.
II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito. O trabalho da mulher e os mecanismos internacionais de proteção normativa: um estudo sob o viés da isonomia material. 2013. (Congresso).

53.
II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito. Dumping social, litigância e lucratividade: correlações a partir da perspectiva da Justiça do Trabalho Brasileira. 2013. (Congresso).

54.
II Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI. 2013. (Congresso).

55.
IV Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos. 2013. (Encontro).

56.
IV Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos.A jornada de trabalho dos gerentes bancários e o Direito constitucional do trabalho: uma análise a partir do direito à saúde do empregado. 2013. (Encontro).

57.
IV Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos.A responsabilidade civil pré-contratual nas relações de trabalho por discriminação estética. 2013. (Encontro).

58.
IV Encuentro Latinoamericano de Energías Renovables.A indútria dos hidrocarbonetos no cenário jurídico brasileiro: do Decreto N. 2266/1858 ao Pré-Sal. 2013. (Encontro).

59.
VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

60.
XVII Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE). Direito do trabalho, ordem econômica e desenvolvimento: a inter-relação subjetiva a partir do dumping social. 2013. (Congresso).

61.
XVIII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Os efeitos perniciosos do trabalhador na saúde física do trabalhador. 2013. (Seminário).

62.
XVIII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Mesa Redonda 'Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de direito econômico, direito ambiental e direito do trabalho, nas dimensões nacional e internacional'. 2013. (Seminário).

63.
XVIII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.A interface Direito-Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

64.
XVIII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Bases jurídicas da tutela autoral: por que proteger?. 2013. (Seminário).

65.
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Políticas públicas de gestão pacífica de conflitos e responsabilidade do Estado: apontamentos a partir da lógica coerentista na Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).

66.
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Os paraísos normativos e a proteção aos direitos trabalhistas: perspectivas sob a lente da transjuridicidade. 2013. (Congresso).

67.
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

68.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Lei 9.985/00: uma análise do sistema de unidades de conservação à luz da função socioambiental da propriedade na Constituição Federal de 1988. 2012. (Congresso).

69.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. PL Nº 1.876/99: o projeto do novo Código Florestal brasileiro e o princípio do não-retrocesso. 2012. (Congresso).

70.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. A construção civil e a sustentabilidade ambiental urbana sob uma ótica jurídico-ambiental. 2012. (Congresso).

71.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. O licenciamento ambiental como instrumento para o planejamento urbano. 2012. (Congresso).

72.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Direito ao lazer e planejamento urbano: o caso das praças públicas de Campina Grande/PB. 2012. (Congresso).

73.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Tributação e Meio Ambiente: a utilização do ICMS no desenvolvimento ambientalmente sustentável. 2012. (Congresso).

74.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Direito Ambiental: princípio do desenvolvimento sustentável. 2012. (Congresso).

75.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. As conflitantes mudanças do conceito de sustentabilidade e sua interpretação no Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

76.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Descentralização do licenciamento ambiental: planejamento para um desenvolvimento sustentável. 2012. (Congresso).

77.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Desporto ou crueldade: a vaquejada sob a ótica da tutela constitucional do ambiente. 2012. (Congresso).

78.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Mecanismos jurídicos aplicados às relações existentes entre sociedade, meio ambiente e economia. 2012. (Congresso).

79.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Justiça Ambiental e Racismo Ambiental: o caso de Paratibe/PB. 2012. (Congresso).

80.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Desenvolvimento econômico e/ou meio ambiente: é possível ambos andarem juntos ou teremos que escolher?. 2012. (Congresso).

81.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. O novo Código Florestal e as áreas de reserva legal: avanço ou retrocesso ambiental?. 2012. (Congresso).

82.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Alterações no Código Florestal Brasileiro e a ameaça à sustentabilidade em manguezais e estuários. 2012. (Congresso).

83.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. Política nacional de resíduos sólidos e responsabilidade compartilhada: a participação do consumidor na proteção do meio ambiente sob a ótica da Lei 12.305/10. 2012. (Congresso).

84.
I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. A nova política urbana e o direito à cidade sustentável. 2012. (Congresso).

85.
III Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos. 2012. (Encontro).

86.
III Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos.Direito do Trabalho e Dumping Social: a usina hidrelétrica de Jirau e o direito ao desenvolvimento. 2012. (Encontro).

87.
Seminário Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento.Bases jurídicas da tutela autoral: por que proteger?. 2012. (Seminário).

88.
Seminário Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento.Políticas públicas de gestão de conflitos e responsabilidade do Estado: apontamentos a partir da lógica coerentista na Constituição Federal de 1988. 2012. (Seminário).

89.
XVII Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.Implantação de projetos termelétricos no Brasil: regulação e desafios ambientais. 2012. (Seminário).

90.
XVII Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.Poder Judiciário, Políticas Públicas e Direito ao Desenvolvimento: o mínimo existencial como parâmetro de controle. 2012. (Seminário).

91.
XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

92.
XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A aplicabilidade do direito autoral ao regime jurídico dos dados e informações no upstream da indústria petrolífera: um estudo a partir da legislação brasileira. 2012. (Congresso).

93.
XXI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

94.
XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -.A cultura da litigância e o Poder Judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da Justiça Brasileira. 2012. (Encontro).

95.
XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -.As teorias do conflito: contribuições doutrinárias para uma solução pacífica dos litígios e promoção da cultura da consensualidade. 2012. (Encontro).

96.
IV Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - Nordeste II - Saúde e Trabalho: Desafios e Perspectivas do Oficialato. 2011. (Encontro).

97.
XI Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho e a proteção constitucional do direito à intimidade e privacidade. 2011. (Congresso).

98.
XI Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN (XI CONIC). Aviso Prévio: histórico e a nova lei. 2011. (Congresso).

99.
XI Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN (XI CONIC). O princípio da Isonomia e suas interpretações jurisprudenciais. 2011. (Congresso).

100.
XI Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN (XI CONIC). Assédio Moral - Um caso concreto (AMBEV) TRT 21ª Região. 2011. (Congresso).

101.
XI Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN (XI CONIC). Acesso à Justiça e o papel dos operadores do Direito. 2011. (Congresso).

102.
XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A constitucionalização do direito das relações privadas e a aplicabilidade das normas constitucionais: um diálogo necessário. 2011. (Encontro).

103.
XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O controle judicial das políticas públicas: a fundamentalidade do direito ao desenvolvimento e a concretização do mínimo existencial. 2011. (Encontro).

104.
XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. 2011. (Encontro).

105.
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

106.
Projeto Quinta do Direito - Faculdade Maurício de Nassau.As carreiras judiciárias no Poder Judiciário da União. 2010. (Encontro).

107.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Flexibilização e precarização nas relações de emprego. 2010. (Congresso).

108.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Aborto criminoso. 2010. (Congresso).

109.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Zonas Especiais de Interesse turístico na Orla Marítima e sua regulamentação. 2010. (Congresso).

110.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Cooperativa: flexibilização x precarização. 2010. (Congresso).

111.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. As provas ilícitas: conceito e jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Congresso).

112.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. A denunciação da lide na Resposnabilidade Civil do Estado. 2010. (Congresso).

113.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. O Poder da Conciliação na resolução de conflitos judiciais. 2010. (Congresso).

114.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Perspectivas de mudanças das provas no Novo Código Processual Civil. 2010. (Congresso).

115.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. A penhorabildiade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2010. (Congresso).

116.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Acepções jurídicas do assédio sexual no ambiente de trabalho à luz do direito penal e trabalhista. 2010. (Congresso).

117.
X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte - FARN. Penhora on-line: constrição de contas bancárias através do Sistema Bacenjud. 2010. (Congresso).

118.
Congresso ?Saúde do trabalhador e a aplicação das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho?. 2009. (Congresso).

119.
Curso de Português e redação oficial ? o novo acordo ortográfico. 2009. (Oficina).

120.
Curso de Responsabilidade Civil e Acidentes de Trabalho. 2009. (Oficina).

121.
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho - A vocação do Direito do Trabalho na perspectiva da universalização da proteção social. 2009. (Congresso).

122.
II Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2009. (Seminário).

123.
Semana Jurídica Solidária. 2009. (Oficina).

124.
Sextas Dialogadas - Aposentadoria do Servidor Público. 2009. (Oficina).

125.
Sextas DIalogadas - Diversidade, justiça e Igualdade. 2009. (Oficina).

126.
Sextas Dialogadas - Novos desafios da gestão de contratos. 2009. (Oficina).

127.
Sextas Dialogadas - Psicologia e Trabalho. 2009. (Oficina).

128.
XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2009. (Congresso).

129.
II Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Nordeste II ? Oficial de Justiça: elo fundamental entre o Poder Judiciário e a sociedade. 2008. (Encontro).

130.
O oficial de justiça como agente e sujeito da eficácia do processo. 2008. (Oficina).

131.
Ambientação para novos servidores. 2007. (Outra).

132.
VII Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis.A arbitragem como mecanismo extrajudicial de solução de conflitos na era da globalização. 2006. (Seminário).

133.
VII Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Outra).

134.
XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? Universidade, Direitos e Diversidade.A tutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica na indústria do petróleo e gás natural. 2006. (Seminário).

135.
XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? Universidade, Direitos e Diversidade.O regime jurídico-penal das infrações atinentes à fauna silvestre na indústria do petróleo e gás natural. 2006. (Seminário).

136.
XVII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A efetivação do direito ao desenvolvimento à luz das fomes coletivas, da condição da mulher e dos direitos de reprodução. 2006. (Congresso).

137.
57ª Reunão Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Fundamentos do poder normativo da Agência Nacional do Petróleo. 2005. (Outra).

138.
Curso de Economia do Petróleo e relações de gênero. 2005. (Outra).

139.
Economia na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2005. (Oficina).

140.
III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. Limites da competência regulamentar da Agência Nacional do Petróleo em matéria ambiental. 2005. (Congresso).

141.
O Processo Legislativo na Sistemática Constitucional. 2005. (Oficina).

142.
Projeto Lições de Cidadania.Acesso à Justiça. 2005. (Outra).

143.
Simulação de Organizações Internacionais ? SOI 2005. 2005. (Outra).

144.
XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? Universidade, Democracia e Desenvolvimento sustentável.Da Medida Provisória: aspectos jurídicos e práticas governamentais. 2005. (Seminário).

145.
XI Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? Universidade, Democracia e Desenvolvimento sustentável.A economia do hidrogênio e o desenvolvimento sustentável - potencialidades e aspectos normativo-regulatórios. 2005. (Seminário).

146.
XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Considerações histórico-jurídicas acerca da indústria do petróleo no contexto brasileiro. 2005. (Congresso).

147.
IV Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis: Conversando sobre Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

148.
V Encontro Estadual de Juízes e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Encontro).

149.
III Ciclo de Estudos da Revista In Verbis. 2003. (Seminário).

150.
Semana da Integração. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Layla de Oliveira Lima Linhares. Entre a autonomia da vontade e a liberdade empregatícia: limites e possibilidades da cláusula de permanência nos contratos individuais de trabalho. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Línian Lariele de Paula Brasil. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho no ajuizamento da Ação Civil Pública para cobrança do FGTS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

2.
Ramon Cavalcanti Asfora Alves. Dissociação de categorias e legitimidade sindical: consideração sob a ótica do Direito Internacional e Constitucional do Trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

3.
Herbert Miranda Pereira Filho. A terceirização trabalhista e sua licitude na atividade fim da construção civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

4.
Ramon Cavalcanti Asfora Alves. Dissociação de categorias e legitimidade sindical: consideração sob a ótica do Direito Internacional e Constitucional do Trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

5.
Herbet Miranda Pereira Filho. A terceirização trabalhista e sua licitude na atividade fim da construção civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

6.
Alejandro David Almeida Bezerra Rendon. Segurança e saúde no trabalho rural: análise jurídica da aplicabilidade das Normas Regulamentadoras Urbanas sobre as atividades rurais regidas pela Lei 5.889/73. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

7.
Anderson Tales Ferreira Romão. As omissões do PPRA e a responsabilidade jurídica do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

8.
Danúbia R. Pacheco. O meio ambiente do trabalho e a preservação jurídica da saúde mental dos militares das Forças Armadas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camilla Carvalho Leite. O limbo previdenciário e as obrigações patronais: por uma interpretação principiológica do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

2.
Renan de Oliveira Lima Linhares. A (i) legalidade da greve política no âmbito do sistema jurídico-trabalhista brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

3.
Kahena Campos de Brito. O direito de personalidade e o uso indevido da imagem do empregado pelo empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

4.
Gabriela Araújo. A dispensa do empregado público e a necessidade do dever de motivação dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

5.
José de Souza Neto. A natureza jurídica das Stock-options no contrato individual de trabalho brasieiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

6.
Matheus Guilherme Varela Costa. A aplicabilidade da arbitragem nos dissidios individuais trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

7.
Sivana Patrícia Fernandes Soares da Silva. Atuação político-partidária no direito sindical brasileiro: liberdade de expressão ou desvio de finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

8.
Humberto Lima de Lucena. O ministro de confissão religiosa e a tutela trabalhista: possibilidades de reconhecimento do vínculo empregatício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

9.
Bárbara Porpino Miranda. Institutos aplicáveis ao tráfico de pessoas e a mão de obra escrava na cadeia produtiva têxtil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

10.
Bárbara Porpino Miranda. Institutos aplicáveis ao tráfico de pessoas e a mão de obra escrava na cadeia produtiva têxtil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

11.
Layla de Oliveira Lima Linhares. A responsabilidade civil pré-contratual por discriminação nas relações de trabalho: ponderações jurídicas sobre as empresas de tendência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

12.
Igor de Oliveira Fernandes. A aplicabilidade do pregão eletrônico na aquisição de bens e serviços pela Petrobras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

13.
Nayana Suiene Barreto Costa. Os efeitos da utilização das redes sociais no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

14.
Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha. A repercussão da tipicidade do crime de assédio sexual no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

15.
Mônica Holanda Lira da Nobrega. A competência para a concessão de autorização do trabalho artístico do menor: Justiça Comum ou Justiça do Trabalho?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

16.
Kallyanne Dayanna Mendes Bezerra. A jornada móvel e variável e o sistema trabalhista brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

17.
Maria Beatriz Nelson Vieira da Costa. Aspectos controvertidos do trabalho do deficiente e o Direito Tutelar do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

18.
Rebeca do Couto Porpino. A aplicação das normas de medicina e segurança do trabalho aos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

19.
Bárbara Martins Silva. Os efeitos da decretação da relação de emprego nos contratos de estágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

20.
Waldeny Pereira Filho. A Lei Nº 11.340/06 e suas repercussões no contrato individual de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

21.
Caio Câmara Cavalcanti. A jornada de trabalho dos gerentes bancários e o Direito constitucional do trabalho: uma análise a partir do direito à saúde do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

22.
Filizolina Elba Araújo Moura Raulino. A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e o exercício de múltiplos vínculos de emprego no setor de radiologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

23.
Roochelly Hellyzia Moura Gomes de Lima Rodrigues. A responsabilidade civil do Estado diante do acesso às informações privilegiadas e sigilosas fornecidas pelos agentes públicos no âmbito da administração pública federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

24.
Vivianni de Magalhães Medeiros. Limites do poder fiscalizatório e disciplinar do empregador: o caso da fiscalização do correio eletrônico e das câmeras de vigilância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

25.
Raquel Dantas Revorêdo. A formação acadêmica do profissional do Direito: Quarta onda de acesso à justiça?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

26.
Sueldo Viturino Barbosa. A arbitragem como vetor de materialização do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

27.
Fernanda Bezerra Coe. A judicialização das políticas públicas de saúde e a teoria da reserva do possível: compatibilidades e limites de sobreposição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

28.
Paulo Mariz Maia. Apontamentos acerca da exigência de concurso público para o Serviço Social do Comércio - SESC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

Iniciação científica
1.
Humberto Lima de Lucena. O Ministro de Confissão Religiosa e a Tutela Trabalhista: possibilidades de reconhecimento do vínculo empregatício. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

2.
Anderson Kleiton de Carvalho. A Lei 12.440/11 e a efetividade dos direitos sociais trabalhistas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

3.
Rafaela Santos Chrystalino; Livia Thaise Revorêdo D. Alves. A Lei Nº 12.690/12 e as recentes mudanças na legislação sobre cooperativas de trabalho. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

4.
Linian Lariele de Paula Brasil; Layla de Oliveira Lima Linha. A responsabilidade civil pré-contratual por discriminação nas relações de trabalho. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

5.
Mariana Oliveira F. de Carvalho; Ana Larissa Vasconcelos. Direito do trabalho: os limites entre ideologização e proteção do hipossuficiente. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

6.
Elydiana Mayara A. de L. Nunes; Luzia Priscilla de A. Aquino. Execução trabalhista na falência. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

7.
Danielle Sousa da Silva. O direito fundamental à saúde e segurança no ambiente de trabalho e a aplicabilidade das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos civis. 2012. Iniciação Científica - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

8.
Humberto Lima de Lucena. O julgamento de Jesus Cristo à luz dos princípios processuais contemporâneos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

9.
Igor de Oliveira Fernandes; Gustavo Fernandes de O. Rocha. O teletrabalho e as novas tendências da subordinação jurídica. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

10.
Waldeny Pereira Filho; Filizolina Elba Araújo Moura Raulino. O Direito Constitucional do Trabalho: de 1934 até 1988. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

11.
Juan Carlos de Sousa Cabral; Felipe Lourenço Moura Lima. A nova lei do aviso prévio e suas repercussões nas relações de trabalho. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

12.
Luciano Silva Santos; Marlos Victor Bezerra A. dos Santos. A ordem jurídica brasileira e o Pacto de São José da Costa Rica: ponderações relevantes. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

13.
Lenise Maria Antunes de Paula. A dupla jornada de trabalho dos técnicos de radiologia e a indisponibilidade do direito à saúde: limitações à autonomia da vontade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

14.
Edna Silva Castro. Mobbing nas relações de trabalho: o terror e dano velado. 2011. Iniciação Científica - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

15.
Carlos Luiz Ferreira Mendes; Cristoph Xavier Macial. O significado do sindicato para os trabalhadores e suas funções política, negocial, compositiva e social. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

16.
Humberto Lima de Lucena. Repercussões do Direito Hebraico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.

17.
Rafael Varella Gomes da Costa; Lara Mirian Costa Vieira. Direitos da empregada doméstica e seu contrato de trabalho. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Humberto Lima de Lucena Filho.




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