Luciano Pereira de Souza

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4540280104164070
  • Última atualização do currículo em 01/02/2019


Luciano Pereira de Souza, Bacharelado e Licenciatura Plena em Ciências Biológicas (USP, 1989) e Bacharelado em Direito (USP, 1994), Mestre em Direito (USP, 2000). Doutor em Direito Ambiental Internacional (Unisantos, 2017). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (UNISANTA).Professor visitante da Escola Superior da Advocacia em Santos. Atua na área de Direito Penal Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciano Pereira de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Luciano Pereira de;SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: PROTEÇÃO DAS FLORESTAS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL - CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÕES VINCULANTES RELACIONADAS AOS OBJETIVOS GLOBAIS SOBRE FLORESTAS, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Gilberto Passos de Freitas.
Palavras-chave: FLORESTAS; OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS; ATOS UNILATERAIS.
1995 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Daisy Gogliano.
Palavras-chave: meio ambiente; responsabilidade civil; dano ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
2008 - 2009
Especialização em METODOLOGIA DA PESQUISA E DO TRABALHO CIENTÍFICO. (Carga Horária: 372h).
Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Título: TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, DA LEI PENAL E DO DELITO: UMA EXPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 31 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM ENFOQUE DIDÁTICO.
Orientador: Profª.Drª.Júlia Antonietta Simões Felgar.
1990 - 1994
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1986 - 1989
Graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1986 - 1989
Graduação em Licenciatura Plena em Biologia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Extensão universitária em Elaborando Conteúdo em EAD. (Carga horária: 90h).
Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

01/2013 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Prática Jurídica, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Prática Jurídica.
2/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Prática Forense Penal
Direito Ambiental
7/2002 - 12/2004
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

Atividades

02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, PMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeado Secretário Municipal de Meio Ambiente a partir de 09 de abril de 2012, conforme PORTARIA Nº 1991-P-DEGEP/201, publicada no DO de 05 de abril de 2012 e exonerado, a pedido, a partir de 13 de junho de 2012, conforme PORTARIA Nº 3129-P-DEGEP/2012, publicada no DO de 14 de junho de 2012.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico/Secretaria de Meio Ambiente, Carga horária: 40
Outras informações
Exonerado, a pedido, a partir de 09 de abril de 2012, conforme PORTARIA Nº 1990-P-DEGEP/2012, publicada no DO de 05 de abril de 2012


Câmara Municipal de Santos, CMS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar


Escola Superior da Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil Santos, ESA-OAB/SANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Outras informações
Ministrou aula sobre Responsabilidade civil por danos ambientais, aos 06 de julho de 2000, como parte do programa do curso de Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro, sob a coordenação do Dr. Osmar de Paula Conceição jr. e supervisão geral do Conselheiro Rui Carvalho Piva; Ministrou aula com o Dr. Luiz Carlos Felipe, sobre Inventário e partilha- arrolamento, como parte integrante do programa do Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita (aula 10), sob a coordenação do Dr. Osmar de Paula Conceição Jr. Ministrou aulas sobre Infrações penais no Código de Defesa do Consumidor - alguns aspectos práticos da persecução penal, aos 06 de maio de 2003, como parte do programa do curso Prática de ações de defesa do consumidor, sob a coordenação do Dr. Victor de Paula; Ministrou aulas sobre Infrações penais no Código de Defesa do Consumidor - alguns aspectos práticos da persecução penal, aos 05 de outubro de 2004, como parte do programa do curso Prática de ações de defesa do consumidor, sob a coordenação do Dr. Victor de Paula;

Atividades

7/2000 - Atual
Ensino, Aperfeiçoamento do Profissional da Advocacia, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ministrou aula sobre Responsabilidade civil por danos ambientais, aos 06 de julho de 2000, como parte do programa do curso de Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro, sob a coordenação do Dr. Osmar de Paula Conceição jr. e supervisão geral do Conselh
Ministrou aula com o Dr. Luiz Carlos Felipe, sobre Inventário e partilha-arrolamento, como parte integrante do programa do Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita (aula 10), sob a coordenação do Dr. Osmar de Paula Conceição J
Aula sobre Arrolamento, inventário e partilha
Ministrou aulas sobre Infrações penais no Código de Defesa do Consumidor - alguns aspectos práticos da persecução penal, aos 06 de maio de 2003 e 05 de outubro de 2004, como parte do programa do curso Prática de ações de defesa do consumidor, sob a coorde

Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Preferiu 10 h/a na Disciplina Responsabilidade Ambiental Civil e Penal da Turma RCP08052SP, do Curso de Especialização em Direito Ambiental Constitucional, sob a coordenação do Prof. Dr. Vladimir Garcia Magalhães

Atividades

10/2005 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Ambiental Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
REsponsabilidade Ambiental Civil e Penal

Trench Rossi e Watanabe Advogados, ESCRITÓRIODEADVO, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiário de direito e advogado contratado, Carga horária: 40

Atividades

5/1995 - 8/1995
Serviços técnicos especializados , Trench Rossi e Watanabe Advogados, .

Serviço realizado
Advogado.
1/1991 - 4/1995
Estágios , Trench Rossi e Watanabe Advogados, .

Estágio realizado
Estagiário de Direito.

Associação Educacional do Litoral Santista, AELIS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto - ensino médio, Carga horária: 4
Outras informações
Plantões de dúvida no Curso pré-vestibular Etapa

Atividades

11/1990 - 2/1991
Ensino,

Disciplinas ministradas
Biologia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REI, FERNANDO CARDOZO FERNANDES2017REI, FERNANDO CARDOZO FERNANDES ; GONÇALVES, ALCINDO FERNANDES ; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE . ACORDO DE PARIS: REFLEXÕES E DESAFIOS PARA O REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Revista Veredas do Direito, v. 14, p. 81-99, 2017.

2.
OLIVEIRA, Danilo de2017OLIVEIRA, Danilo de ; SOUZA, Luciano Pereira de ; LAMY, M. . VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESTATAIS NA ÁREA DA SAÚDE: A DIFERENÇA ENTRE AS OBRIGAÇÕES MÍNIMAS E AS ESPERADAS
VIOLATION OF STATE OBLIGATIONS IN THE HEALTH AREA: THE DIFFERENCE BETWEEN THE MINIMUM AND THE EXPECTED OBLIGATIONS. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 7, p. 297-316, 2017.

3.
1SOUZA, Luciano Pereira de;SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE2016SOUZA, Luciano Pereira de. APONTAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DA ZONA COSTEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PROJETO ORLA NO MUNICÍPIO DE SANTOS E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE PORTUÁRIA COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS MANGUEZAIS. Unisanta Law and Social Science, v. 5, p. 39-55, 2016.

4.
2SOUZA, Luciano Pereira de;SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE2015SOUZA, Luciano Pereira de; SOARES, W. L. P. ; FAORLIN, C. ; FARO MELLO, Maurício Fernando R. de ; DUTRA, L. M. C. . Proteção penal do patrimônio cultural em caso de conflito armado: erro de fato em crime de guerra contra bens do patrimônio cultural. Unisanta Law and Social Science, v. 4, p. 124-138, 2015.

5.
3SOUZA, Luciano Pereira de;SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE2002 SOUZA, Luciano Pereira de. Breve introdução ao estudo da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Estudos Revista da Universidade Santa Cecília, Santos, S.P., v. 3, p. 67-90, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Aldo Rodrigues de ; SOUZA, Luciano Pereira de . Introdução às ciências penais e ao estudo do direito penal. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2015. v. 01.

2.
FREITAS, Gilberto Passos de ; SOUZA, Luciano Pereira de . Lições de Direito Ambiental - Textos de apoio destinados aos alunos da graduação. 01. ed. Santos, S.P.: Ed. Unisanta, 2002. v. 01. 82p .

Capítulos de livros publicados
1.
TOLEDO, A. C. V. ; SOUZA, Luciano Pereira de ; GONTIJO, Maria Cristina ; SOARES, W. L. P. . O PORTO DE SANTOS E A PROTEÇÃO DA SALUBRIDADE AMBIENTAL PELA PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. In: MARTINS, Eliane Maria Octaviano; OLIVEIRA, Paulo Henrique Reis de. (Org.). DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO - TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 177-191.

2.
SOUZA, Luciano Pereira de. A CONVENÇÃO SOBRE O CLIMA, AS FLORESTAS E O COMBATE AO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL: UM CAMINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REGIME. In: GRANZIERA, Maria Luiza Machado; REI, Fernando. (Org.). O FUTURO DO REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Aspectos jurídicos e institucionais. 1ed.Santos, SP: EDITALIVROS - Produções editoriais, 2015, v. , p. 205-231.

3.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; SOUZA, Luciano Pereira de . ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA APLICABILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO POR LEI MUNICIPAL. In: CONPEDI; UFMG;FUMEC;Dom Helder Câmara;. (Org.). Direito urbanístico, cidade e alteridade [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 540-564.

4.
FREITAS, Gilberto Passos de ; SOUZA, Luciano Pereira de . ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLODOS. In: Arnaldo Jardim; Consuelo Yoshida; José Valverde Machado Filho. (Org.). Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. 1ªed.Barueri, SP: Manole, 2012, v. , p. 181-207.

5.
COELHO, Túlio Do Egito ; COUTINHO, Fábio de Souza ; VEIRANO, Ronaldo Camargo ; LACERDA, Gabriel Araújo de ; PORTO, Paula Monerat de Araújo Pena ; WATANABE, Kazuo ; DIAS NETTO, Augusto Mariano ; CELESCUECKI, Hércules ; SOUZA, Luciano Pereira de . Environmental Law in Latin America - Brazil. In: Osvaldo R.I. Agatiello. (Org.). Environmental Law in Latin America. Londres: Safair Printing Services Ltd., 1995, v. único, p. 23-46.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Aldo Rodrigues de ; SOUZA, Luciano Pereira de . Persecução no crime de sonegação ou supressão de tributo. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos, Santos, S.P., p. 18 - 19, 01 fev. 2008.

2.
SOUZA, Aldo Rodrigues de ; SOUZA, Luciano Pereira de . O Direito Penal do Inimigo é o que prevalece hoje?. Jornal da Odem dos Advogados do Brasil - Subeção de Santos, Santos, p. 13 - 13, 01 jul. 2007.

3.
SOUZA, Aldo Rodrigues de ; SOUZA, Luciano Pereira de . Nova lei de entorpecentes já está em vigor. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos, Santos, , v. 23, p. 6 - 6.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Luciano Pereira de; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FORÇA NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 115-134.

2.
SOUZA, Luciano Pereira de; GONÇALVES, Alcindo ; REI, Fernando . GOVERNANÇA AMBIENTAL NA SOCIEDADE GLOBAL: ACORDO DE PARIS E PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.. In: ] IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Unsantos, 2016, Santos. Anais do IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional: encontro internacional sobre estratégia e economia azul : governança ambiental global. São Paulo, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. p. 195-212.

3.
LAMY, M. ; SOUZA, Luciano Pereira de . O JULGAMENTO DA ADPF 316 E A QUESTÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO DO PORTO DE SANTOS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 318-335.

4.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal ; SOUZA, Luciano Pereira de . TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EXPRESSO. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 194-213.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, K. R. R. ; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE ; LAMY, M. ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PARTO: DIREITO DA GESTANTE E REFLEXÕES SOBRE A SUA EFETIVAÇÃO.. In: 13º Congresso Internacional Rede Unida, 2018, Manaus. Saúde em Redes Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA. Porto Alegre - RS: EDITORA REDE UNIDA, 2018. v. 4.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, D.G. ; COSTA FILHO, F. ; SOUZA, Luciano Pereira de . LINCHAMENTO NO GUARUJÁ: RELAÇÃO DA VIOLÊNCIA E INTERNET. In: X Congresso Brasileiro de Iniciação Científica ? UNISANTA, 2018, santos. Revista Ceciliana - Supl. A - Anais do X Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Santos: Universidade Santa Cecília, 2018. v. 10. p. 371-371.

2.
ACHIAME, J. F. ; SOUZA, Luciano Pereira de . A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS ? UMA ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO STF QUE INDENIZARAM PESSOAS MANTIDAS NO CÁRCERE EM CONDIÇÕES DESUMANAS. In: X Congresso Brasileiro de Iniciação Científica ? UNISANTA, 2018, Santos. Revista Ceciliana - Supl A - Anais do X Congresso Brasileiro de Iniciação Científica. Santos: Universidade Santa Cecília, 2018. v. 10. p. 384-384.

3.
ROSSI, L. B. ; SOUZA, Luciano Pereira de . A VIOLÊNCIA POLICIAL COMO INFRAÇÃO À DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE VIVEM EM HABITAÇÕES SUBNORMAIS. In: VIII Congresso Brasileiro de Iniciação Científica - COBRIC/UNISANTA, 2016, Santos, SP. Anais do VIII COBRIC - Revista Ceciliana 8(2) - Supl. A. Santos, SP: Editora Ceciliana, 2016. v. 8. p. 292-292.

4.
NOGUEIRA, V.A. ; SOUZA, Luciano Pereira de . A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. In: VII Congresso Brasileiro de Iniciação Científica - COBRIC/UNISANTA, 2014, Santos, SP. Anais do VI COBRIC - Revista Ceciliana Dez. 6(2) - Supl. A. Santos, SP: Editora Ceciliana, 2014. v. 6. p. 248-248.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. ?Perspectivas para a saúde suplementar: perigos da 'suplementarizacao' da saúde no Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
POLISEL, R.T. ; STUART, J. ; SOUZA, Luciano Pereira de . 'O biólogo no mercado de trabalho: do diagnóstico à restauração ambiental'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE; FERREIRA, A. G. L. . 27º Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Ecológica: Safári Fotográfico de Resíduos. Santos: Universidade Santa Cecília (ISESC) - Vol 7, No 6 (2018): Edição Especial Oceanos Livres de Plásticos, 2018 (RELATO DE ATIVIDADE OU PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL).

2.
SOUZA, Luciano Pereira de. O regime internacional de mudanças climáticas na encruzilhada. São Paulo: SENAC, 2014 (RESENHA).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GIORDANO, F. ; SOUZA, Luciano Pereira de . Jornal Enfoque. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOUZA, Luciano Pereira de. Professor de Direito Ambiental defende a participação da população na tomada de decisões portuárias que envolvem riscos ambientais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Aldo Rodrigues de ; SOUZA, Luciano Pereira de . INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS PENAIS E AO ESTUDO DO DIREITO PENAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da disciplina introdutória de ciências penais para alunos de graduação em direito).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LAMY, M.; YOSHIDA, C. Y. M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de OSWALDO LUÍS CAETANO SENGER. ÔNIBUS ELÉTRICOS UTILIZADOS NO TRASPORTE PÚBLICO COMO PARADIGMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL E SANITÁRIO EM SANTOS. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

2.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE; CORREA, R. C. P. B.. Participação em banca de CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA. O REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO À LUZ DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

3.
LEME, R.S.; SCHAEFFER-NOVELLI, Y.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de IVALDO MARQUES BATISTA. POLÍTICAS PÚBLICAS, OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RISCOS À SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

Qualificações de Mestrado
1.
KHAMIS, R. B. M.; LEME, R.S.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de THAINA COELHO MIDLEJ. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO; O MODELO 'BATA BRANCA' COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

2.
LAMY, M.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA. A DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ACESSO À SAÚDE NO BRASIL E O MÍNIMO RAZOÁVEL; UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA EM SAÚDE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS) - Universidade Santa Cecília.

3.
KHAMIS, R. B. M.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS. TUTELAS PROVISÓRIAS INDIVIDUAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS) - Universidade Santa Cecília.

4.
LAMY, M.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de OSWALDO LUÍS CAETANO SENGER. ÔNIBUS ELÉTRICOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO PARADIGMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL E SANITÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

5.
LEME, R.S.; LAMY, M.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de IVALDO MARQUES BATISTA. POLÍTICAS PÚBLICAS, OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RISCOS À SAÚDE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

6.
PONTE, A. C.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de WAGNER CAMARGO GOUVEIA. MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E TUTELA PENAL DA SAÚDE: PRISÃO EM FLAGRANTE E IMEDIATA COGNIÇÃO NO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS SINTÉTICAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

7.
LAMY, M.; CASEIRO, M. M.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de ROSILMA MENEZES ROLDAN. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, SAÚDE HUMANA E FORMAS DE MITIGAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

8.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO DA SAÚDE: DIMENSÕES INDIVIDUAIS E COLETI) - Universidade Santa Cecília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOUVEIA, W.C.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE; BASTOS, A. T.. Participação em banca de JULIA CREPALDI NUNES.A LEI MARIA DA PENHA NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO E SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

2.
SANTOS, S.A.S.; FAORLIN, C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO.ASPECTOS PROCESSUAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

3.
FAORLIN, C.; BORGES, S. A. R. P.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA.FEMINICÍDIO E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI Nº 13.104/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

4.
FAORLIN, C.; BORGES, S. A. R. P.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de CESAR FRAGA DE OLIVEIRA.O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A RESPOSTA PENAL DO STF NA SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

5.
OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de; LAMY, M.. Participação em banca de NAOMY VIRGÍNIA SCHAFFER PEREIRA.ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

6.
JOVINO, Roberto Datoguia; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARIZA GREGÓRIO RODRIGUES.USUCAPIÃO NA SERVIDÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

7.
JOVINO, Roberto Datoguia; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de AMANDA DOS SANTOS MESSIAS.GUARDA COMPARTILHADA ENTRE GENITOR E AVÔ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

8.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de JHONNATAS JOSÉ PACHECO CREMONEZI.ALIENAÇÃO PARENTAL E A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

9.
OLIVEIRA, C.R.P.F; DUTRA, L. M. C.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de JORGE BONFIM REBOUÇAS FILHO.TERCEIRIZAÇÃO:REFLEXOS NO TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

10.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de JOÃO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA.UNIÃO CONTEMPORÂNEA: O DIREITO ADAPTANDO-SE À EVOLUÇÃO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

11.
OLIVEIRA, Danilo de; LAMY, M.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de ADRIELL LUCIANO DE SOUZA SANTOS.SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

12.
FAORLIN, C.; GOUVEIA, W.C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CAROLINE ADELINA DA SILVA.FORMAÇÃO DA COISA JULGADA FORMAL OU MATERIAL NO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

13.
FAORLIN, C.; GOUVEIA, W.C.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de THIAGO SACRAMENTO RIBEIRO DE SOUZA.INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

14.
OLIVEIRA, C.R.P.F; KHAMIS, R. B. M.; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE. Participação em banca de VITOR MAURÍCIO TAVARES MOITA.DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL - DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE TERRITORIAL - DO DESMEMBRAMENTO DE CATEGORIA DE BASE - DA DISSOLUÇÃO DO SINDICATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

15.
DUTRA, L. M. C.; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Walfrido Luna Freire Neto.A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REGULAMENTAÇÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DA CIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

16.
LEME, R.S.; FERRAZ, Monica Lanigra; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de VALÉRIA PEREIRA ALVES.AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

17.
OLIVEIRA, D.; GIMENEZ, D.G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de FERNANDA COELHO SOARES.QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

18.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ARLETE CHRISTOFARO MARTINS.ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ADVOGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

19.
LAMY, M.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MICHAEL PRINCE FAVERO PINTO.NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO BRASIL: A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE DIGITAL DEVIDO A DEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

20.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de JOÃO PAULO CÂMARA DOS REIS.GUARDA COMPARTILHADA - OS INTERESSES DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

21.
FAORLIN, C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de LUCIANO FRANCO ALIXANDRIA.TRÁFICO DE ENTORPECENTES: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

22.
FAORLIN, C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de DANIEL RIBEIRO MOURA.PRISÃO PREVENTIVA: CAUTELARIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

23.
FAORLIN, C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de PRISCILA DE ASSIS TIBURCIO.ABORTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS VALORES EM CONFLITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

24.
JOVINO, Roberto Datoguia; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de DANIELLE DA CONCEIÇÃO DA SILVA.A USUCAPIÃO COLETIVA COMO FORMA DE EFETIVAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

25.
JOVINO, Roberto Datoguia; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de DOMINIQUE YAMADA.A EVOLUÇÃO DO HABEAS CORPUS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

26.
BORGES, S. A. R. P.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ADRIANE RERIAN.TRIBUNAL DO JÚRI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS E A REVISÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

27.
OLIVEIRA, C.R.P.F; GODOI, L.C.G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de BRUNO SOARES DA SILVA.ASSEDIO SEXUAL NO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

28.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ALINE DE JESUS ALMEIDA.A VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

29.
LAMY, M.; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de LUCAS CARVALHO NECCI.O DEVER DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

30.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de BRUNA MARCIANO DA SILVA INÁCIO.INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

31.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de INÊS ESPÍRITO SANTO.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

32.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARIA CLARA OLIVERO LARA.GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

33.
MERCIER, B.B.C; TEDESCHI, W. O.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ROGÉRIO BARRETO ALVES.INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

34.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; LAMY, M.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RAÍSSA DE MATOS ALMEIDA RODRIGUES.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

35.
KHAMIS, R. B. M.; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Fábio Fernandes Gomes.LOCAÇÃO COMERCIAL E DO DIREITO DE INERENCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

36.
Oliveira, R.S.; MARQUES, S. F.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Mayara da Silva Dias.LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

37.
Oliveira, R.S.; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Rafaella Lisboa Araújo.DA REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PRISIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

38.
Oliveira, R.S.; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Isabela Jorge Garcia.CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E A RESPOSTA ESTATAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

39.
FARO MELLO, Maurício Fernando R. de; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RAFAEL ALVES MARTINS.CRIMES VIRTUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

40.
BLOTTA, K.D.; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Mário Santana Neto.O DIREITO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

41.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de DANIELE ORÉFICE KOLHY.O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E A LEI ESTADUAL Nº 14.982/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

42.
FAORLIN, C.; FARO MELLO, Maurício Fernando R. de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de NATÁLIA MOURA SALAZAR.PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

43.
SOUZA, Aldo Rodrigues de; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de DRIELE DE BRITO CHAVES.ASPECTOS SOCIAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

44.
OLIVEIRA, D.; MARQUES, S. F.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de WALDEMAR LESTUCHI NETO.PRINCÍPIOS BASILARES DO PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

45.
FAORLIN, C.; BLOTTA, K.D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de GABRIELA MARQUES GALO.DELINQUÊNCIA JUVENIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

46.
GIMENEZ, D.G.; MARQUES, S. F.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de THALYTA NOGUEIRA ANGOTTI.ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTO VIABILIZADORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

47.
GIMENEZ, D.G.; MARQUES, S. F.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS.CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

48.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de HELENA LEAL DE FIGUEIREDO MONTEIRO.NOVAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

49.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de LILIAN JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA.ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

50.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de JULIANA CLARISSE TOPP DA SILVEIRA.ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: ADMISSIBILIDADE COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

51.
GIMENEZ, D.G.; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ALCINDO JOSÉ DE SOUZA.GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

52.
SOUZA, Aldo Rodrigues de; FARO MELLO, Maurício Fernando R. de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MAURÍCIO MARTINS RODRIGUES.A LEI N. 13.104/15 E A INSERÇAO DO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

53.
SOUZA, Aldo Rodrigues de; FARO MELLO, Maurício Fernando R. de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CASSIUS LIMA MOREIRA GALVÃO.EXCESSO EXCULPANTE NA LEGÍTIMA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

54.
FAORLIN, C.; FARO MELLO, Maurício Fernando R. de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARCOS RICARDO CASTILHO JAVAROTTI.A POLÍCIA JUDICIÁRIA - UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O SISTEMA INVESTTIGATIVO EM GERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

55.
SOUZA, Aldo Rodrigues de; OLIVEIRA, D.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA.O ESTATUTO DO TORCEDOR E A TUTELA PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

56.
JOVINO, Roberto Datoguia; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de FÁBIO RODRIGUES DA SILVA.RELAÇÕES POLIAFETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

57.
DUTRA, L. M. C.; TEDESCHI, W. O.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Marta de Almeida Pereira.SISTEMAS ELEITORAIS: O VOTO DISTRITAL PROPOSTO NA PEC Nº 365/09 E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

58.
DUTRA, L. M. C.; TEDESCHI, W. O.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Mayra Cincinato de Caires Claro.REFORMA POLÍTICA: A OBRIGATORIEDADE DO VOTO E AS ALTERAÇOES PROPOSTAS PELA PEC 352/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

59.
MARQUES, S. F.; DUTRA, L. M. C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES.A RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO DIREITO À IMAGEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

60.
DUTRA, L. M. C.; TEDESCHI, W. O.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Daniel Martines Júnior.CERCEAMENTO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS DEPENDêNCIAS DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ESTADUAL VICENTINA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

61.
DUTRA, L. M. C.; MARQUES, S. F.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Mateus da Silva Borges.POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS INSTRUMENTOS NA CIDADE DE SANTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

62.
DUTRA, L. M. C.; MARQUES, S. F.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Grace Campedelli Ruivo.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

63.
SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; GIMENEZ, D.G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Valéria Bosco Caruso Conserino.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CIVIL E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

64.
SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; OLIVEIRA, C.R.P.F; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Fillipe Lemos Melo Val de Sousa.DO INSTITUTO DO COMPOSITOR E INTÉRPRETE MUSICAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

65.
SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; OLIVEIRA, C.R.P.F; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Otoniel de Oliveira.A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS FRENTE À DESCONSIDERAÇ~ÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

66.
SOARES, G. M.; MARQUES, S. F.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Thuany Medeiros Santos.RESPONSABILIDADE CIVIL NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

67.
ROCHA, A. S.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ANA CARLA PIMENTA DOS SANTOS.A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

68.
MAGALHAES, V. G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de EVERALDO MATOS PEREIRA.BIOSSEGURANÇA DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

69.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MATHEUS GALLO DE FREITAS GONÇALVES.A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A VEDAÇÃO AO ANONIMATO NO ATUAL CONTESTO DO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

70.
ROCHA, A. S.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CAIO VINICIUS ALVES VIEIRA.EFICÁCIA DA PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO COMO MEDIDA REDUTORA DA VIOLÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

71.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA.A REPERSONALIZAÇÃO DA VÍTIMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

72.
MAGALHAES, V. G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARIANA KIRCHE MUSSI.O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

73.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARCELA SOUZA MARTINS.A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

74.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de SÉRGIO LUIZ ROSSI JUNIOR.O CRIME ORGANIZADO E AGENTE INFILTRADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

75.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ALLAN ANDERSON MOREIRA HERMSDORF.SOCIOLOGIA CRIMINAL: ANÁLISE DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS ATRAVÉS DE VÁRIAS PERSPECTIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

76.
IVAN DA SILVA; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RUBENS ROMANO DUARTE.INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO PROVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

77.
IVAN DA SILVA; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de DANIELA IZIDIO DE OLIVEIRA.A RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

78.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de VALTER BIASOTTO FILHO.A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO AO POLICIAL COMO TESTEMUNHA EM CRIMES DA CLANDESTINIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

79.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RAÍSSA DE ALENCAR MACEDO.O PERFIL PSICOLÓGICO DO SERIAL KILLERS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

80.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de LINDSAY DANTAS LIRMAS.CRIMINOLOGIA: SUAS ORIGENS E VERTENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

81.
ROCHA, A. S.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARIANA NARDINELLI FERREIRA DOS SANTOS.O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL: AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 12.683/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

82.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CAROLINE MENEZES ALMEIDA.TOXICOMANIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

83.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de GUILHERME RESENDE VON BOROWSKI.A GRAVE CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO SOLUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

84.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de VANESSA LISBOA KORASHIKI.O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

85.
FAORLIN, C.; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de BRUNO ESMÉRIO DE LIRA.JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

86.
GMEINER, C. N.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RODRIGO MAGALHÃES SANTANA.POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 288 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS ASPECTOS SOCIAIS MOTIVADORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

87.
FERRAZ, Monica Lanigra; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES.DIREITO DE VIZINHANÇA E COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

88.
FERRAZ, Monica Lanigra; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de HELDER YOITI DOI.DIREITO DE SUCESSÃO DO EMBRIÃO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

89.
FERRAZ, Monica Lanigra; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ALESSANDRA FALBO KOHL DA SILVA.ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

90.
FAORLIN, C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de YURI LESSA FERREIRA DA SILVA E DENNIS DE SOUSA NUNES.PRESCRIÇÃO VIRTUAL: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

91.
FAORLIN, C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de NATHÁLIA STROHMEIER BINOTTO.O JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

92.
FAORLIN, C.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de AUGUSTO CÉSAR FERREIRA LIMA.O VALOR DO INQUÉRITO POLICIAL E DOS INDÍCIOS NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

93.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ALINE BALDEZ BARROSO.DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

94.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de GELSON H. DA SILVA E MARIA REGINA REVERENDO VIDAL AKAOUI.DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONCUBINO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

95.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Yago Souza Reis.DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

96.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Iura de Andrade Silva.RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

97.
ROCHA, A. S.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Douglas Felippe Alves Machado.QUESTÕES SOBRE A TUTELA PENAL DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

98.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Patrícia Thiago.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NO DIREITO PENAL E AMBIENTAL COM ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

99.
VERONEZ, M. H. G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Júlio Evangelista Santos Júnior.POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA EM NÍVEL MUNICIPAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

100.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Fernanda Sorrentino Atanes.A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO PROCESSO PENAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

101.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Maria Fernanda Angelin.A EFICÁCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO NO DIAGNÓSTICO DE PSICOPATIA NO INDIVÍDUO ENCARCERADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

102.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Gabriella de Andrade Tarpani e outros.A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

103.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Ana Carolina Rossi Lopes e Palloma Chiacchio Francisco.RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

104.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Ana Paula Soares Freitas.PEDOFILIA: DOENÇA OU CRIME. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

105.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Letícia Gomes de Oliveira Valle.ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: AS CONSEQUÊNCIAS DAS UNIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 213 E 214 DO CÓDIGO PENAL PROMOVIDA PELA LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

106.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Kareen Christina Gomes da Costa.DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA - A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

107.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Luciano Freitas Ferreira.A ILEGALIDADE DA PRISÃO PARA AVERIGUAÇÃO COMO ESPÉCIE DE MEDIDA CAUTELAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

108.
FAORLIN, C.; BORGES, S. A. R. P.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Anna Carolina Topic Galaggi.A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO JÚRI EM FACE DA REVISÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

109.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Isabela Fernandes Machado Miranda de Carvalho.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

110.
MAGALHAES, V. G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Carolina Cammarosano Segnini.NORMAS AMBIENTAIS DO PORTO DE SANTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

111.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Eloha da Silva Santos.ABORTO: PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA OU DE POLÍTICA CRIMINAL ?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

112.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Rita Rosana Morelli.ASFIXIAS MECÂNICAS E O NOVO MÉTODO SEMIQUANTITATIVO DE DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

113.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Yugo Mateus de Souza Aragusuku.A ORTOTANÁSIA E OS DILEMAS DO ACESSO AOS TRATAMENTOS PALIATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

114.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Andrey Villani Calado.PERÍCIA MÉDICO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

115.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Peter de Oliveira Bonfim.PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

116.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Camila Matar de Abreu.A MULHER COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

117.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de William Costa Tioyama.PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

118.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Nathália Tucci Gonçalves.O REFLEXO DA VITIMOLOGIA NA LEI Nº 11.340/2006 - lLEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

119.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Marcelo Soares Magalhães Nogueira.BULLYING: PREVENIR OU PUNIR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

120.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Carlos Eduardo Marques Severino.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

121.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Marina Gomes Cavalcanti.DIVULGAÇÃO DE PRONOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

122.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Vivian Aparecida da Costa.INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANANCEFÁLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

123.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Tércio Junges de Paiva.MENTES CRIMINOSAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

124.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Jerônimo Nascimento Santos.A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

125.
PELUSO, V. T. P.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Priscylla Derbedrossian Castro.O ESTELIONATO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2011 - Universidade Católica de Santos.

126.
PELUSO, V. T. P.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Rafael de Moura Pena dos Santos.O CONCURSO DE PESSSOAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

127.
PELUSO, V. T. P.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Valdirene Ferreira Barbosa.TEORIA DA PREVENÇÃO ESPECIAL DA PENA: A RESSOCIALIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

128.
PELUSO, V. T. P.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Nayara de Paula Oliveira.MEDIDAS DE SEGURANÇA: ASPECTOS TEÓRICOS E APLICAÇÃO ATUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

129.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Renan Wanderley Teixeira.O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

130.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CAROLINA FERNANDES PINHEIRO BLANCO.O ERRO JUDICIÁRIO E A REVISÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

131.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CAROLINA PONTES DE ATAIDES.ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O DIREITO À AUTOPROTEÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

132.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de MARCELLA COSTA NOBRE.AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E OS HOSPITAIS DE TRATAMENTO E CUSTÓDIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

133.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de ALINE SILVA DE CARVALHO.A LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

134.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de FERNANDA TENÓRIO CORRÊA.EMBRIAGUEZ NO VOLANTE DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

135.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de JULIANA VIDALLER LAMBERTI.A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS DOS RECLUSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

136.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RENATA FARIA DOS SANTOS.INFANTICÍDIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

137.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de LUIZ ALBERTO CONSTANTINO DE MELO.RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPREGADOR E SEUS PRESPOSTOS PELO ACIDENTE DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

138.
MAGALHAES, V. G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de RAZIEL HAIN CALVET DE MAGALHÃES.BIOPIRATARIA E DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

139.
MAGALHAES, V. G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de CARLA APARECIDA MARQUES.LEI DE BIOSSEGURANÇA: O CONTROLE DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA E SEUS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

140.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Anaue Iwamoto Meyer Militão dos Santos.O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A ATIPICIDADE DA POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

141.
CURY, Matheus G.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Rafael de Moraes Matos.PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

142.
SANTOS, Claudionor M. dos; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Jennyfer Graziely Romualdo Leite.TRIBUNAL DO JÚRI COM ÊNFASE NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

143.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de THALITA CANDIDO CRUZ MOTOYAMA.O ALCOOLISMO E A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

144.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de LUCIANA SIMMONDS DE ALMEIDA.VITIMOLOGIA: A INFLUÊNCIA DA VÍTIMA NO DELITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

145.
BITTAR, N. M. E.; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de SIMONE DOS SANTOS COSTA COLHADO.INTERFERÊNCIAS NO PROCESSO DE MORTE - EUTANÁSIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

146.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Patrícia dos Santos Nascimento.A inimputabilidade penal dos crimes cometidos por serial killers. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

147.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Thelma Dias Arantes.Os novos instrumentos contratuais na relação estado-terceiro setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

148.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Diego dos Anjos Elias Antônio.Crimes informáticos: estudo doutrinário das figuras penais previstas no Projeto de Lei 84/99 da Câmara dos Deputados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

149.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Marcos P aulo Simões e outros.Aborto em caso de Anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

150.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Pluma Nativa de Oliveira Matos.Sistema Penitenciário Brasileiro e a Ressocialização do Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

151.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Evelyn Gozalez Gagliardi e outros.Presídios - a realidade paulista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

152.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Cleide Liliete Pinto e outros.Estelionato praticado por meio da rede mundial de computadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

153.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Vicente de Paula Barzon e outros.Alguns aspactos penais do uso e tráfico de entorpecentes no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

154.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Oscar de Oliveira Evangelista e outros.Proposta para uma metodologia de estudo do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

155.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de José Abel Correa Rodrigues.Absolvição sumária por legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

156.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Khaled Youssef Khalil e outros.Maus tratos e lesões corporais contra filhos e enteados: art. 129, §§ 9º e 10 do Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

157.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Felipe F. Oliveira, José Augusto Hortale e José Luiz V. Jr.Roubo, Latrocínio e Extorsão: distinção, tentativa e consumação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

158.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Rubens Rodrigues da Silva e outros.Erro de Proibição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

159.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Gabriela dos Santos Silva e outros.Eutanásia, da origem ao direito atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

160.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Ciro Mendes Jr. e outros.Crimes contra a fauna - alguns aspectos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

161.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Priscila Augusto de Paula Queiroz.Alguns aspectos da aplicação da transação penal na Lei 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

162.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Ivana Silva dos Santos e outros.Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

163.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Antonio Carlos Alves de Lira e outros.Pena de Morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

164.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Guilherme Gama Silva Vassão.Poluição atmosférica - Alguns aspectos Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

165.
JOVINO, Roberto Datoguia; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Alexandre Prado do Val e outros.Liberdade de Locomoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

166.
JOVINO, Roberto Datoguia; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Ana Carla Melo Marques e outros.A banalização do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

167.
SILVA, Maria Fernanda Amorim da; CONCEIÇÃO Jr., Osmar de Paula; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Carlos Antonio Siqueira Jr. e Ricardo Andrade de Lima.O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

168.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Elizangela Aparecida Stanoga de Morais e outros.Viabilidade jurídica do Estatuto do Idoso no contexto social atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

169.
TEDESCHI, Wanderley de Oliveira; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Ellen Cristiane Cândido Mendes e outros.Stress no meio ambiente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

170.
SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Luciano Antonio da S. Santos, Sonia Maria Gonçalves de Souza.Crédito tributário, garantias e privilégios em face da Lei Complementar 118/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

171.
SIQUEIRA, Lucas André Viegas Carvalho de; SILVA, Maria Fernanda Amorim da; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Luis Caludio Gonçalves Ferreira.O dano moral na dissolução da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

172.
TEDESCHI, Wanderley de Oliveira; FARO MELLO, Maurício Fernando R. de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Priscila Bovi Guerra.Sistema carcerário e a ressocialização do preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

173.
SOUZA, Luciano Pereira de; FISCHER, Carla. Participação em banca de Giovanni Alongi.Apropriação Indébita Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

174.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de; FERRAZ, Monica Lanigra. Participação em banca de Simone da Silva Ribeiro.O Município e o Direito de Antena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

175.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Adriana Sá Nóbrega e Sandra Maria de Lima Augusto.A Revogação da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

176.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Diogo Vieira de Melo.Serial Killers - Aspectos Criminológicos, Psiquiátricos e Penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

177.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de André Luiz Braga e Marcelo de Oliveira Santos.Apropriação Indébita Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

178.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Leandro Fernandes de Almeida e Anna Terra Marcillo Mathias.Aborto de feto ancefálico em face do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

179.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Douglas Borgues, Lígia G. Cardoso, Stephan W. Shellmann.Aborto de feto anencefálico: alguns aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

180.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Carolina Opata de Pinho e outros.Aborto: alguns aspectos éticos, sociais e jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

181.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Diogo Vieira de Melo e outros.Serial Killers: abordagem criminológica, psiquiátrica e penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

182.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Adriano Marcos Sampaio e outros.Caracterização e Valoração do Dano Ambiental nas Águas Superficiais Interiores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

183.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Amaranta Zorrozua de Siqueira e outros.Crimes hediondos - Alguns Aspectos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

184.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Wagner Camargo Gouveia e outros.Latrocínio e sua consumação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

185.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Bruno Giovannetti.Tutela Penal dos Sistemas Computacionais - A segurança dos Dados na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

186.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Leonor M. A.; Tatiane A. de O.; Fabiano R.; Gustavo N..Aspectos Criminais da Pedofilia na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

187.
VIEIRA, Susana Carmargo; SOUZA, Luciano Pereira de; MARTINS, Eliana Maria Octaviano. Participação em banca de Fernanda Leão.Solução da Controvérsia na Convenção Internacional do Direito do mar: O caso de atum de barbatana azul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

188.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Alberto Teixeira Filho.Abuso de Autoridade - alguns aspectos penais e processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

189.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Débora Bonfim e outros.O aborto eugênico no dieito penal brasileiro - prespectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

190.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Joyce da Ressurreição.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

191.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Jair dos Santos Coelho; Jomar Gonzaga Sidnei Lostado Xavier.Crimes contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares (artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

192.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Ana P. K; Itamar R.F.; Manoel R.A.S; Roberto A.J.;Sibele C.L.Dos Crimes no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

193.
SOUZA, Luciano Pereira de; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Antonio Saraiva Gomes e outros.Meio Ambiente do Trabalho Rural e os Agrotóxicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

194.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Luiz Henrique Maluza Sartório.Redução da Menoridade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

195.
FREITAS, Gilberto Passos de; SOUZA, Luciano Pereira de; SILVA, Maria Fernanda Amorim da. Participação em banca de Elcio V. P.; Andrea S.G.; Roberto M. C; Maria Alexandra C..A Contaminação do Estuário de Santos pelo Polo Industrial de Cubatão e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

196.
SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Robson de Araújo Santana.Menoridade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

197.
SOUZA, Luciano Pereira de; SOUZA, Aldo Rodrigues de; CONSERINO, Nelson Caruso. Participação em banca de Maurício Augusto de Santana e Aciole Gomes Ferreira Jr..Teoria da Imputação Objetiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

198.
SOUZA, Luciano Pereira de; SOUZA, Aldo Rodrigues de; CONSERINO, Nelson Caruso. Participação em banca de André Daniel Pereira Shei e outros.Dos Crimes contra a Liberdade Sexual: alguns aspectos de direito penal e criminologia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

199.
SOUZA, Luciano Pereira de; CONSERINO, Nelson Caruso; SOUZA, Aldo Rodrigues de. Participação em banca de Alexandre Jarró e outros.Da tentativa - Alguns Aspectos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

200.
FREITAS, Gilberto Passos de; MAIA FILHO, Roberto; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Yeda Estela Miziara e outros.Responsabilidade Penal do Funcionário Público em relação aos Crimes Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

201.
CONSERINO, Nelson Caruso; SOUZA, Aldo Rodrigues de; SOUZA, Luciano Pereira de. Participação em banca de Elaine Pereira B. Rodrigues e outros.Furto famélico diante da realidade do País. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.

202.
SOUZA, Luciano Pereira de; SOUZA, Aldo Rodrigues de. Participação em banca de Aline Sutil Sorrentino e outros.O perdão judicial: alguns aspectos legai e processuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Congresso Internacional Rede Unida. A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PARTO: DIREITO DA GESTANTE E REFLEXÕES SOBRE A SUA EFETIVAÇÃO.. 2018. (Congresso).

2.
VIII CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DERECHO SANITARIO. EL DERECHO DE LA GESTANTE A SU ACOMPAÑANTE DURANTE EL PARTO:PREVISIÓN LEGAL EN LOS PAÍSES LATINOAMERICANOS E CARIBEÑOS. 2018. (Congresso).

3.
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A violação de direitos fundamentais pode ser compensada pelo pagamento em dinheiro? Uma análise de constitucionalidade.. 2017. (Congresso).

4.
16º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. A VIOLÊNCIA POLICIAL COMO INFRAÇÃO À DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE VIVEM EM HABITAÇÕES SUBNORMAIS. 2016. (Congresso).

5.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos e Encontro Internacional sobre Estratégia e Economia Azul,. GOVERNANÇA AMBIENTAL NA SOCIEDADE GLOBAL: ACORDO DE PARIS E PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS. 2016. (Congresso).

6.
XV CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNISANTA. 2016. (Congresso).

7.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O JULGAMENTO DA ADPF 316 E A QUESTÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO DO PORTO DE SANTOS. 2016. (Congresso).

8.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EXPRESSO. 2016. (Congresso).

9.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FORÇA NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Encontro).

10.
15º CONIC - CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. 2015. (Congresso).

11.
V SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.O BIÓLOGO NO MERCADO DE TRABALHO; DO DIAGNOSTICO À RESTAURAÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Outra).

12.
XIII Congrtesso da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2015. (Congresso).

13.
XIV CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNISANTA. 2015. (Congresso).

14.
XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA APLICABILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO POR LEI MUNICIPAL. 2015. (Congresso).

15.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. 2014. (Congresso).

16.
VI Congresso Brasileiro de Iniciação Científica - COBRIC. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

17.
XIII Congresso de Direito Ambiental da Unisanta. 2014. (Congresso).

18.
5ª Conferência Municipal da Cidade.Comissão Organizadora e atuação como facilitador em grupo de discussão. 2013. (Outra).

19.
A tutela jurídica dos portos em face do direito ambiental. 2013. (Simpósio).

20.
V Congresso Brasileiro de Iniciação Científica - COBRIC. A Lei 12305/2010 e o programa municipal de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil do Município de Santos. 2013. (Congresso).

21.
III Encontro Estadual das Comissões de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.Painel IV - Licenciamento: perspectivas para o desenvolvimento sustentável. 2012. (Encontro).

22.
XI Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2012. (Congresso).

23.
11º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - DESMITIFICANDO O ECA PARA OS EDUCADORES. 2011. (Congresso).

24.
II Seminário "As Cores da Biodiversidade". 2011. (Seminário).

25.
X Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2011. (Congresso).

26.
13º SIMPÓSIO DE BIOLOGIA MARINHA DA UNISANTA.TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL PARA ESTUDANTES DE BIOLOGIA. 2010. (Simpósio).

27.
IX Congresso de Direito Ambiental da Unisanta. 2010. (Congresso).

28.
Seminário " As Cores da Biodiversidade". 2010. (Seminário).

29.
VIII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNISANTA. 2009. (Congresso).

30.
SEMINÁRIO POLÍCIA CIVIL CIDADÃ PROMOVIDO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.BIOÉTICA - A DIGNIDADE HUMANA E O USO DE CÉLULAS TRONCO. 2008. (Seminário).

31.
VII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA UNISANTA. Aspectos Polêmicos da Lei 9.605/98. 2008. (Congresso).

32.
VI Congresso de Direito Ambiental da Unisanta. 2007. (Congresso).

33.
Curso Bioética e Biodireito nos Limites da Vida 12 h/a.Curso Bioética e Biodireito nos Limites da Vida. 2006. (Outra).

34.
Painel de debates da OAB/Santos - Biossegurança, Transgênicos e Meio Ambiente.Biossegurança, Transgênicos e Meio Ambiente - debatedor. 2006. (Outra).

35.
V Congresso de Direito Ambiental da Unisanta. 2006. (Congresso).

36.
II Jornada Ceciliana de Iniciação Científica.III Jornada Ceciliana de Iniciaçao Científica. 2005. (Outra).

37.
IV Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA - 20 anos de Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

38.
Mesa Redonda sobre Bioética: O que é estar vivo (uma reflexão sobre as questões do aborto e eutanásia sob o prisma da Medicina, do Direito e da Filosofia).Mesa redonda. 2005. (Outra).

39.
III Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2004. (Congresso).

40.
II Congresso de Direito Ambiental da UNISANTA. 2003. (Congresso).

41.
I Jornada de Iniciação Científica da UNISANTA.I Jornada de Iniciação Científica da UNISANTA. 2003. (Outra).

42.
I Congresso de Direito Ambiental da Unisanta. I Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, B. R. M. ; PAJARO, D. G. ; VILAS BOAS, D. S. ; BORGES, S. M. ; SOUZA, LUCIANO PEREIRA DE . X CONGRESSO BRASILEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (X COBRIC). 2018. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, Danilo de ; SOUZA, Luciano Pereira de ; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . 1ª Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Moreira. O DIREITO AO SILÊNCIO E O ELEVADO ÍNDICE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL JAPONESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

2.
Isabela Maria Amante Pedroso. A FALTA DE VAGAS EM HOSPÍTAIS DE CUSTÓDIA: REFLEXÕES DIANTE DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

3.
THAMIRES DE SOUZA MESSIAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGALIDADEW DO ABORTO DE FETO MICROCÉFALO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

4.
RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

5.
ANGÉLICA ALDREY PRATES. A PUNIBILIDADE DO CRIME COMETIDO CONTRA A GESTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

6.
DIOGO FRAGA SOARES VIEIRA. BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A LEI DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

7.
TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA. ASPECTOS E ATUALIDADES SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

8.
LUCAS MARTINS DE FREITAS. ESTUDO SOBRE A COMPATIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL COM A TENTATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

9.
FELIPE TAFFAREL DE MOURA MORAES. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA - POSSIBILIDADE OU NÃO DE CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

10.
GABRIEL VIANA MIGLIORINI VIEIRA. O AUMENTO DA PENA BASE EM VIRTUDE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

11.
LUIZA GONÇALVES LEÃO DOS SANTOS. DESCONSIDERAÇÃO DA NATUREZA HEDIONDA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

12.
JACQUELINE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA. A MATERNIDADE NAS PRISÕES DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

13.
VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO MORRONE. A DELAÇÃO PREMIADA COMO FERRAMENTA NO COPMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

14.
TALITA MACIEL DE MELO. CYBERBULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

15.
BÁRBARA GIMENEZ DOS SANTOS. ABORTO DE MICROCÉFALO À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

16.
FERNANDA PINHEIRO AZEVEDO. A TRANSFORMAÇÃO NA NATUREZA INQUISITORIAL DO INQUÉRITO POLICIAL EM FUNÇÃO DA LEI 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

17.
BRUNO MOURA BORGES. FEMINICÍDIO: O CONTEXTO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

18.
Veronica Augusta Bobadilha Morrone Cardoso. ASPECTOS PENAIS RELEVANTES DA LEI MARIA DA PENHA VEDAÇÃO DE MEDIDAS DESPENALIZADORAS E PENAS EXCLUSIVAMENTE PECUNIÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

19.
ANA FLAVIA XAVIER CUBAS. REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA JURÍDICO-PENAL A SER APLICADA AOS PSI-COPATAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

20.
PÂMELA DE MELLO NEGRELI. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO PELA ADPF 54 E A MICROCEFALIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

21.
RAIMUNDA DE BARROS SOUSA. INDAGAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO FEMINICÍDIO PRIVILEGIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

22.
GUILHERME OCHSENDORF DE FREITAS. DELITOS INFORMÁTICOS CONTRA HONRA PRATICADOS POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - ALGUNS ASPECTOS DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

23.
CASSIANA MARIA DO VAL TORRES ANDRADE. ASPECTOS E ATUALIDADES SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

24.
RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS. VIOLÊNCIA CONTRA AGENTES E SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

25.
VIVIANE ROCHA VALENÇA. SISTEMA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - O NOVO PARADGMA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTASI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

26.
YURI PIMENTA DE OLIVEIRA SÁ. ALGUNS ASPECTOS COMPARATIVOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E CANADENSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

27.
MAYARA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA. EFEITO EXTRAPENAL DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PERDA DE CARGO, FUNÇÃO OU MANDATO ELETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

28.
MICHELE APARECIDA DE CARVALHO. OS CRIMES ELETRÔNICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS: ALGUNS ASPECTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

29.
WILSON RAIA DE CARVALHO. O USO INDEVIDO DO COMPUTADOR ALHEIO PRA MINERAÇÃO DE MOEDA VIRTUAL: BITCOINS E SEUS ASPECTOS PENAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

30.
ISIS MANUELA DA SILVA. PRISÃO: RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

31.
Najara Camargo do Carmo. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

32.
Rebeca Freyesleben Comitre. ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO PENAL: saída temporária, vagas no regime aberto e ausência de estabelecimento no regime aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

33.
Alex da Silva. EXECUÇÃO PENAL EM PENITENCIÁRIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E SEU PAPAL RESSOCIALIZADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

34.
Marco Aurélio Branco. GARANTIAS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS PRESOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

35.
PÂMELA CONCEIÇÃO SILVA. O PSICOPATA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

36.
ILDES MARIA DÁVILA ABADE MENDES. INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA E O CONTROLE SOCIAL EFICAZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

37.
YURI DA SILVA ARAGÃO. A LEGALIDADE DO JOGO DO POQUER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

38.
SILVIA CRISTINA SCHULER MORELLO. ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

39.
AMILCAR BARRETO DE BARROS MOREIRA. A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - DAS CONDIÇÕES E DOS LIMITES DE APLICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

40.
STEPHANIE ASQUINI. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

41.
RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA. CONDUTOR EMBRIAGADO; DOLO EVENTUAL OU CULPA CCONSCIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

42.
LAUDINO GARCIA NETO. AUMENTO DA PENA PELO USO DE ARMA DDE BRINQUEDO OU SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

43.
LUCIANA LAMBERTI RUSSO DOS ANJOS. A DESLEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL EM FACE EM FACE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE COBRANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

44.
ALINE ALCÂNTARA NUNES. CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE O CRIME DE CONTRABANDO DE MERCADORIAS CONTRAFEITAS OU FALSIFICADAS E O ART. 190, I, DA LEI Nº 9.279/96, OU CONCURSO DE CRIMES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

45.
FERNANDA ALCÂNTARA TOMÉ E LAIS APARECIDA LAPA. DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: ALGUNS ASPECTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

46.
Raíssa Paro Orlandi. RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTABILISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

47.
Thaís Rodrigues Corrêa. ABUSIVIDADE DE PREÇOS E PIRÂMIDES FINANCEIRAS - ALGUNS ASPECTOS PENAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

48.
Bruna Marubayashi. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PROVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

49.
Elvis Pereira Costa. AS PENAS E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

50.
Pauline Áquila Puig Melo. CASA DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

51.
Juliana Martins Coelho. O INFANTICÍDIO À LUZ DO DO OPROJETO DE CÓDIGO PENAL DE 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

52.
Carlos Eduardo Cezario de Santana. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM RELAÇÃO A UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

53.
Roberta Santos Sartori. ALTERAÇÕES NA PRESCRIÇÃO RETROATIVA INTRODUZIDAS PELA LEI 12.234/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

54.
Rodrigo Rodrigues Victória. O INDULTO DE PENAS; UM ESTUDO À LUZ DO DECRETO Nº 7.648 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

55.
JULIANA DE JESUS SOUZA e NATÁLIA CRISTINA CORREIA FLORÊNCIO. CRIMES PASSIONAIS - HOMENS QUE MATAM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

56.
ELLEN MONTE BUSSI. O DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

57.
REGIANNE APARECIDA ARAÚJO DE SÁ. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: O ATO INFRACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

58.
FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA. ASPECTOS CONCEITUAIS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS SUAS APROXIMAÇÕES COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

59.
RICARDO SOUZA SEGUIN. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO FORMA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

60.
JADE THOMAZ VELOSO. ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL: APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ESTELIONATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

61.
DANIELE ORGEM FERNANDES DA SILVA. O CRIME DE HOMICÍDIO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA - ALGUNS ASPECTOS DA CUMUNICABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DAS QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO ENTRE O MANDANTE E O EXECUTOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

62.
RAPHAEL RODRIGUES TABOADA. MAUS ANTECEDENTES NA DOSIMETRIA DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

63.
FERNANDA DAL SASSO RESENDE. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

64.
VIVIANE SANTOS DEODATO. SERIAL KILLER: UM ESTUDO JURÍDICO-CRIMINOLÓGICO SOBRE O CRIME CONTINUADO E A SEMI-IMPUTABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

65.
MARCELA DI PINTO. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

66.
SHEILA SILVA DE OLIVEIRA. A POLÊMICA ENVOLVENDO A UNIFICAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ART. 213 DO CÓDIGO PENAL: CRIME ÚNICO OU CONCURSO DE CRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

67.
MARCIO KAZUO SAITO. O ABORTO SENTIMENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

68.
IZOLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA. SEGURANÇA AMEAÇADA: ASPECTOS PENAIS DA INTRODUÇÃO E USO DE CELULARES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

69.
FERNANDA FERNANDES RIOS BRANDÃO. CORRUPÇÃO, PECULATO E CONCUSSÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

70.
DANIELA MATOS SIMÃO. DO CRIME CONTRA A FAUNA ORIGINADO PELO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA LEI N° 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

71.
PAMELA GABRIEL BATISTA. EUTANÁSIA NOS TEMPOS ATUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

72.
RAPHAELLA DE PAULO CORREA RIBEIRO. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

73.
RONALDO CAMILO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: TESTE DO ETILOMETRO - VALOR PROBATÓRIO DE INDICIOS OU DE CONDENAÇÃO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

74.
PRYSCILA FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES - ALGUNS ASPECTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

75.
LIVIA REGINA CERION VICTORIO. PEDOFILIA NA INTERNET - ALGUNS ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

76.
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DO CONTRABANDO E DO DESCAMINHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

77.
CARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. ASPECTOS POLÊMICOS DA CONSUMAÇÃO E TENTATIVA NO ROUBO E NA EXTORSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

78.
MARIO NAVARRO BACIC. ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

79.
CARLOS MANOEL DUARTE MARQUES. O TRÁFICO PRIVILEGIADO - PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O § 4º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

80.
PLINIO SERRA FORCHERO. DA SUPOSTA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

81.
RENATA CUNHA DE SOUZA. PECULATO - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

82.
Felipe Marques dos Santos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente e sua reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

83.
Thiago Alves de Lima Rodrigues. Alguns aspectos criminais nas licitações: crimes da lei nº 8.666/1993. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

84.
Cirene Pinto Rodrigues. A menoridade penal: um enfoque na atuação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

85.
Elsa de Oliveira Lima. A menoridade penal com enfoque em direito estrangeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

86.
Ana Cristina Martins de Mendonça. Prevenção e repressão dos crimes contra o patrimônio cultural - alguns aspectos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

87.
Felipe Caracciolo Rodrigues. Cometimento de falta grave no sistema prisional: art. 50 da Lei de Execução Penal e Lei nº 11.466/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

88.
César Capitani. Poluição das águas - alguns aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

89.
Erika Reis Guirelli. Pesca Criminosa: incisos II e III, do artigo 34 da Lei nº 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

90.
Iris Cristina de Carvalho. Pesca Criminosa: caput e inciso I do artigo 34 da Lei nº 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

91.
Priscila Augusto de Paula Queirós. Alguns aspectos da aplicação da transação penal na Lei 9.099/95. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

92.
Waldisney Bartolloto Sampaio e outros. A liberdade provisória nos crimes hediondos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

93.
Guilherme Gama Vassão. Poluição Atmosférica - alguns aspectos penais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

94.
Diego dos Anjos Elias Antônio e outros. Crimes Informáticos; estudo doutrinário das figuras penais previstas no Projeto de Lei 84/99 da Câmara dos Deputados. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

95.
Marcos Paulo Simões e outros. Aborto em caso de Anencefalia. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

96.
José Luiz Vieira Júnior e outros. Roubo, Latrocínio e Extorsão: distinção, tentativa e consumação. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

97.
Khaled Youssef Khalil e outros. Maus tratos e lesões corporais contra filhos e enteados: art. 129, §§ 9º e 10 do Código Penal Brasileiro. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

98.
Pluma Nativa de Oliveira Matos. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Ressocialização do Preso. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

99.
Carlos Gregório Villaverde e outros. Erro de Proibição. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

100.
Evelyn Gonzalez Gagliardi e outros. Presídios - A realidade paulista. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

101.
Gabriela dos Santos Silva e outros. Eutanásia, da origem ao direito atual. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

102.
Thais de Almeida Correia e outros. Estelionato praticado por meio da internet. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

103.
Kelly Alves de Carvalho Freitas e outros. Pena de morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

104.
José Abel C. Rodrigues. Absolvição sumária por legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

105.
João Rodrigo Vieira Santana e outros. Alguns aspectos penais do uso e tráfico de entorpecentes no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

106.
Oscar de Oliveira Evangelista e outros. Proposta para uma metodologia de estudo do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

107.
Ciro Mendes Jr. e outros. Da Lei Ambiental e o verbo caçar - a delimitação do verbo caçar na lei de crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

108.
André Luiz Braga e Marcelo de Oliveira Santos. Apropriação indébita previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

109.
Giovani Alongi. Apropriação indébita previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

110.
Leandro Fernandes de Almeida e Anna Terra Marcillo Mathias. Aborto de feto anencefálico em face do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

111.
Douglas Borgues, Lígia G. Cardoso, Stephan W. Shellmann. Aborto de feto anencefálico: alguns aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

112.
Carolina Opata de Pinho e outros. Aborto de feto anencefálico: alguns aspectos éticos, sociais e jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

113.
Diogo Vieira de Melo. Serial Killers: abordagem criminológica, psiquiátirca e penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

114.
Amaranta Zorrozua de Siqueira e outros. Crime hediondo - alguns aspectos polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

115.
Adriana Helena Vieira e outros. Caracterização e valoração do dano ambiental nas águas superficiais interiores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

116.
Tadeu Francisco de Alencar e outros. Latrocínio e sua consumação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

117.
Alberto Teixeira Filho. Abuso de Autoridade - alguns aspectos penais e processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

118.
Leonor Mendes Alves e Tatiana Alves de Oliveira. Aspectos criminais da pedofilia na internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

119.
Débora Bonfim e outros. O aborto eugênico no direito penal brasileiro - perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

120.
Bruno Giovanetti. Tutela penal dos sistemas computacionais - a segurança dos dados na internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

121.
Joyce da Ressurreição. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

122.
Luiz Henrique Maluza Sartório. Redução da menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

123.
Robson de Araújo Santana. Menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

124.
Ana P. K; Itamar R.F.; Manoel R.A.S; Roberto A.J.;Sibele C.L. Dos crimes no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

125.
Jair dos Santos Coelho, Jomar Gonzaga, Sidnei Lostado Xavier. Crimes contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares (artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

126.
André Daniel Pereira Shei e outros. Dos crimes contra a liberdade sexual: alguns aspectos de direito penal e criminologia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

127.
Aline Sutil Sorrentino e outros. O perdão judicial: alguns aspectos legais e processuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

128.
Alexandre Jarró e outros. Da tentativa: alguns aspectos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

Iniciação científica
1.
Julietti Fratelli Achiamé. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

2.
Laura Barbosa Rossi. A violência policial como infração à dignidade das pessoas em habitações subnornais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

3.
Vinícius Alfredo Nogueira. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.

4.
Lucas Macedo dos Santos. A Lei 12.305/10 e o Programa Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil do município de Santos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Santa Cecília. Orientador: Luciano Pereira de Souza.



Outras informações relevantes


Representante da Prefeitura Municipal de Santos no COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (2010)

Representante da Prefeitura Municipal de Santos no Conselho do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos (fevereiro de 2010 a agosto de 2011)

Láurea de Honra ao Mérito da Universidade Santa Cecília, conferida em 29 de junho de 2013

Representante (Suplente) da Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil no COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (2013-2014 e 2014-2015)

Vice-presidente do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (2014)



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/02/2019 às 6:27:27