Luis Alberto Teixeira

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em História, Cultura e Sociedade - Centro Universitário Barão de Mauá (2009). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Libertas (2013). e mestrado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto-SP.Atua como advogado OAB Minas Gerais n 157112. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luis Alberto Teixeira
Nome em citações bibliográficas
TEIXEIRA, L. A.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: A judicialização das políticas públicas de saúde e de fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA como condição de concreção da cidadania,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Juvêncio Borges Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2009
Especialização em História,Cultura e Sociedade. (Carga Horária: 168h).
Centro Universitário Barão de Mauá, CBM, Brasil.
Título: José de Alencar:o literato e o homem público civilizadores.
Orientador: Nainora Maria B de Freitas.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Libertas - Faculdades Integradas, LIBERTAS, Brasil.
Título: A Judicialização da Saúde Pública: Aspectos referentes a tutela à saúde no Sistema Único de Saúde.
Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.
2000 - 2003
Graduação em História.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: José de Alencar :o literato e o homem público civilizadores.
Orientador: Jean Marcel Carvalho França.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em ?TÓPICOS ESPECIAIS ? TEORIA DO DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 20h).
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2005 - 2007
História Reginal. (Carga horária: 400h).
Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em História. (Carga horária: 21h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PSSP/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PÚBLICO, Carga horária: 12


Escola Estadual Coronel José Cândido, EECELJC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor de História, Carga horária: 20


Escola Estadual Professora Inês Miranda Almeida, EEPIM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor de História, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor de História, Carga horária: 20


Escola Estadual Comendador joão Alves de Figueiredo, EEJA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor de História, Carga horária: 20


Escola Estadual Clóvis Salgado, EECS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor de História, Carga horária: 20


Libertas Faculdades Integradas, LFI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: professor de dependência, Enquadramento Funcional: docente de dependência



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TEIXEIRA, L. A.2016 TEIXEIRA, L. A.; VALENCIANO, M. C. M. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O GIRO DESCOLONIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 32, p. 328-260, 2016.

2.
TEIXEIRA, L. A.2014TEIXEIRA, L. A.. A judicialização da saúde do Brasil: Linhas introdutórias, direitos fundamentais e sua intensa conflituosidade, parte II. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 4, p. 1-42, 2014.

3.
TEIXEIRA, L. A.2014TEIXEIRA, L. A.. A judicialização da saúde do Brasil: Linhas introdutórias, direitos fundamentais e sua intensa conflituosidade, parte 1. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 4, p. 1-36, 2014.

4.
TEIXEIRA, L. A.2012TEIXEIRA, L. A.; VALENCIANO, M. C. M. . A Criminalização dos movimentos sociais. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 2, p. 1, 2012.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TEIXEIRA, L. A.. Senhora :o ápice do moralismo alencariano. Jornal do Sudoeste, Sao Sebastião do Paraíso, p. 6 - 7, 14 fev. 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TEIXEIRA, L. A.. A Judicialização da Saúde Pública: Uma análise do acesso a medicamentos sem registro na Agência Nacional de Saúde como direito fundamental.. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA ?Novas Perspectivas dos Direitos Coletivos, 2015, Ribeirão Preto- São Paulo. ANAIS do III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA ?Novas Perspectivas dos Direitos Coletivos?, 2015. p. 410-419.

2.
TEIXEIRA, L. A.. Uma análise do contexto histórico de Thomas Hobbes e das principais características de Leviatã: um estudo histórico jurídico na formação do constitucionalismo. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O FUTURO DO CONSTITUCIONALISMO: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA, 2015. p. 301-302.

3.
TEIXEIRA, L. A.; SIQUEIRA, F. A. M. S. . A Judicialização da Saúde Pública: Aspectos referentes a tutela à saúde no Sistema Único de Saúde.. In: 14º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2013, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Unaerp, 2013. v. único. p. 318-319.

4.
TEIXEIRA, L. A.; SIQUEIRA, F. A. M. S. ; PINTO, B. O. C. ; GARZON, J. . As Teorias da Proibição da Proteção Deficiente e da Proibição do Excesso como religitimadores sociais do Direito.. In: 11º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2010, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Unaerp, 2010. v. único. p. 493-493.

Apresentações de Trabalho
1.
TEIXEIRA, L. A.. O DIREITO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS CONTRA HEGEMÔNICAS DO SÉCULO XXI foi aprovado para ser apresentado no IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
TEIXEIRA, L. A.. A judicialização da saúde e a farmacologia experimental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MATHEUS CESAR,L(Leonardo Cesar Matheus) ; FERNADES,C.M(Cassiane de Melo Ferandes) ; TEIXEIRA, L. A. . Simpósio ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
TEIXEIRA, L. A.. Aspectos referentes à história dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TEIXEIRA, L. A.. Análise de aspectos referents à história dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
TEIXEIRA, L. A.. Criminalização dos Movimentos Sociais Brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
TEIXEIRA, L. A.; VALENCIANO, M. C. M. . A Criminalização dos Movimentos Sociais Brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
TEIXEIRA, L. A.. As mazelas advindas do trabalho alienado e a proposta de Domenico de Masi sobre a possibilidade de ócio criativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
TEIXEIRA, L. A.. A Imigração italiana para São Sebastião do Paraíso-MG (1895-1930). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOZA,Ana Carolina de; SIQUEIRA, F. A. M. S.; CIA, M.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de Ana Carolina de Souza.?O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A SONEGAÇÃO FISCAL COMO INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

2.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; CIA, M.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de EMILY FORMAGIO DE SOUZA.A CORRUPÇÃO ELEITORAL EM CRIMES ELEITORAIS: FORMAS DE CORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

3.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; CIA, M.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de ANA CLAUDIA REIS PIMENTA.?O DELITO DE REDUÇÃO Á CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NA CONTEMPORAINEIDADE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

4.
PÁDUA,Viviane Aparecida de; SIQUEIRA, F. A. M. S.; CIA, M.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de VIVIANE APARECIDA DE PADUA.?ANÁLISE DA LEGALIDADE DO RESSARCIMENTO AO SUS APLICADO AOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE?,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

5.
BASSETTO, M. C. L. T. R.; CIA, M.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de BIANCA MARQUES OLIVEIRA CANDIANI.O IMPACTO DA MÍDIA TELEVISIVA COMO APARELHO IDEOLÓGICO NOS JULGAMENTOS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

6.
PADUA, M. J.; Marco Aurélio Pieri Zeferino; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de VANUSA CRISTINA LEMES CORREIA.A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO EM PROCESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA COMO MÉTODO EFICAZ PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

7.
Marco Aurélio Pieri Zeferino; BASSETTO, M. C. L. T. R.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de Debora Rita Candido Marques.Os princípios constitucionais do trabalho e a inconstitucionalidade da terceirização da atividade fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

8.
CIA, M.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de Danilo Marques de Pádua.Estudo a respeito da criminalidade violenta tendo como foco o transtorno da personalidade antissocial: uma pesquisa exploratória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

9.
BASSETTO, M. C. L. T. R.; TEIXEIRA, L. A.; CIA, M.. Participação em banca de Patricia da Silva.O concurso de pessoas no crime de infanticídio e sua punibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso de Teoria do Direito da FDRP: Estado de Direito e Justiça. 2013. (Congresso).

2.
II Simpósio de Iniciação científica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. (Simpósio).

3.
VIII Jornada Jurídica - Libertas Faculdades Integradas. 2012. (Outra).

4.
Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal. 2011. (Seminário).

5.
XXII Semana Jurídica da UNESP. 2011. (Outra).

6.
XI Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.Debate sobre a história do sudoeste de Minas Gerais. 2007. (Encontro).

7.
XIII Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy. 2007. (Encontro).

8.
IX Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.História de São Sebastião do Paraíso-MG. 2006. (Encontro).

9.
V Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.Cultura popular de Sào Sebastião do Paraíso-MG. 2006. (Encontro).

10.
VI Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.A cultura no sudoeste de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

11.
VII Congresso de Educação: "De mãos dadas a educação acontece". 2006. (Congresso).

12.
VII Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.História da cúlinária do sudoeste mineiro. 2006. (Encontro).

13.
I Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.História do sudoeste de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

14.
II Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.História de São Sebastião do Paraíso-MG. 2005. (Encontro).

15.
III Encontro dos historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy.Cututra popular de Sào Sebastião do Paraíso-MG. 2005. (Encontro).

16.
ANPUH-XVI EncontroRegional de História-Poderes e Representações. 2002. (Encontro).

17.
I Semana do Historiador promovida pelo PET/História da UNESP-Franca. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TEIXEIRA, L. A.. VII Simpósio de Iniciação Científica da Libertas ? Faculdades Integradas. 2018. (Congresso).

2.
TEIXEIRA, L. A.. III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. 2015. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
TEIXEIRA, L. A.2016 TEIXEIRA, L. A.; VALENCIANO, M. C. M. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O GIRO DESCOLONIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 32, p. 328-260, 2016.




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