Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2241598875750513
  • Última atualização do currículo em 04/01/2019


possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado (2003) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos de pós-graduação "lato sensu" no COGEAE (PUCSP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na Unitoledo. É Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Nome em citações bibliográficas
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública de São Paulo, Defensoria Pública Criminal da Capital, Execuções Criminais.
Av. Abraão Ribeiro 313
Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: http://www.defensoria.sp.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito das Relações Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC SP, Brasil.
Título: Liberdade, Sociedade e Culpabilidade, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
2000 - 2003
Mestrado em Direito das Relações Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC SP, Brasil.
Título: A necessidade de uma finalidade preponderante para a pena no Brasil,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Palavras-chave: Finalidades Pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2000 - 2000
Especialização em Postgrado Em Derecho Penal. (Carga Horária: 60h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
1992 - 1996
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2000 - 2000
Extensão universitária em Metologia do Ensino Jurídico Penal. (Carga horária: 24h).
Instituto Internacional de Direito, ID*, Brasil.
2000 - 2000
Corrupción Política y Econômica. (Carga horária: 20h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
2000 - 2000
Seminário Nacional Sobre a Advocacia do Adolescent. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.
2000 - 2000
Encontro Estadual de Procuradores Que Atuam na Def. (Carga horária: 4h).
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.
1999 - 1999
Inovações da Lei 9714 98. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.
1999 - 1999
Direito Penal e Processual Penal Novas Idéias Novo. (Carga horária: 20h).
Instituto de Direito, ID**, Brasil.
1999 - 1999
Estágio Probatório Requisitos Exigidos Pela Correg. (Carga horária: 4h).
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.
1999 - 1999
Corso Integrativo de Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 132h).
Círculo Italiano de Jundiaí, CIJ, Brasil.
1999 - 1999
Corso Propedeutico Di Lingua e Cultura Italiana Pe. (Carga horária: 132h).
Círculo Italiano de Jundiaí, CIJ, Brasil.
1998 - 1998
Xxiv Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. (Carga horária: 16h).
Associação Nacional dos Procuradores do Estado, ANAPE, Brasil.
1998 - 1998
Três Anos de Juizado Especial Criminal. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, CE PGESP, Brasil.
1998 - 1998
I Congresso de Direito Processual Brasileiro. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia Oab Sp, ESA OAB, Brasil.
1998 - 1998
Crimes Ambientais e Direitos Humanos. (Carga horária: 18h).
Oab Campinas, OAB CAMP, Brasil.
1995 - 1995
Curso Sobre a Responsabioidade Penal do Médico. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e Região, CEJ CAMP, Brasil.
1995 - 1995
Curso Sobre Crimes Contra a Ordem Financeira. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e Região, CEJ CAMP, Brasil.
1995 - 1995
das Provas Ilícitas. (Carga horária: 4h).
Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e Região, CEJ CAMP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre

Atividades

9/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pùblico, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor da Escola da Defensoria Pùblica

Atividades

08/2007 - 07/2011
Direção e administração, Escola da Defensoria Pública, .

Cargo ou função
Diretor.
02/2006 - 08/2007
Outras atividades técnico-científicas , Defensoria da Vara de Execuções Criminais, Defensoria da Vara de Execuções Criminais.

Atividade realizada
Defensor Público Titular da Vara de Execuções Criminais de São Paulo.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2008 - Atual
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Escola de Direito de Campo Grande, EDCG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Centro de Estudos da Faculdade Metropolitana de Manaus, CE FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

6/2004 - 6/2005
Ensino, Curso Preparatório, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Centro Universitário Padre Anchieta, FADIPA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
2/2002 - Atual
Treinamentos ministrados , Núcleo de Prática Jurídica, .

Treinamentos ministrados
Orientação de Estagiários
01/2001 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

8/2006 - Atual
Ensino, Especialização Em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, CPE SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

02/2007 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Penitenciário Estadual, Conselho Penitenciário Estadual.

Atividade realizada
Conselheiro.

Escola Superior de Advocacia Oab Sp, ESA OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
ESA Jundiaí

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
ESA Itapetininga

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
ESA Botucatu

Atividades

3/2003 - 3/2003
Ensino, Tribunal do Júri, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
9/2001 - 9/2001
Ensino, Tóxicos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
10/1999 - 10/1999
Ensino, Crimes Contra o Patrimônio, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Escola Superior do Ministério Público, ESMP SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

01/2003 - Atual
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal

Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

5/2005 - 12/2006
Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

2/2001 - 7/2002
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado nível III
Outras informações
Ingresso como Procurador Substituto em 17/06/1998 Promovido ao cargo de Procurador do Estado nível I em 11/98 Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador do Estado nível II em 12/98 Promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador do Estado nível III em 06/03

Atividades

6/1998 - 02/2006
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria de Assistência Judiciária, Procuradoria de Assistência Judiciária.

Atividade realizada
Procurador do Estado.


Linhas de pesquisa


1.
Evolução histórica da Criminologia e sua articulação com outras disciplinas das ciências humanas
2.
Evolução histórica da Vitmologia e sua articulação com outras disciplinas das ciências humanas
3.
Política Criminal e sistemas de justiça criminal


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Criminologia e Vitimologia

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Oswaldo Henrique Duek Marques em 20/05/2014.
Descrição: O grupo tem objetivo o estudo, de forma interdiscilpoinar,das escolas penais e das correntes criminológicas contemporâneas, além da análise da pessoa do infrator, das formas de controle social. Pretende-se também fazer o estudo da eolu;áo da vitimologia, dos grupos vulneráveis de um modo geral, da assistência e proteção às víitimas. Finalmente, serão analisados os processos de criminalização e descriminalização, bem como as agências encarregadas da aplicação da lei penal, com exame comparado de modelos estrangeiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Integrante / MARQUES, Oswaldo Henrique Duek - Coordenador / BALDAN, Edson Luís - Integrante / Carolina Alves de Souza LIma - Integrante / Oswaldo Giacoia Júnior - Integrante / César Mortari Barreira - Integrante / Ryanna Pala Veras - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2009 - Atual
Periódico: Revista da Escola da Defensoria Pública de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2018JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; STRANO, R. F. . Lei 13.654/2018: considerações dogmáticas e críticas. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 26, p. 3-5, 2018.

2.
ROSA, J. L. M.2017ROSA, J. L. M. ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Globalização, controle social e expansão do poder punitivo. E-Civitas, v. IX, p. 1-18, 2017.

3.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek2015MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . A Ausência de Vinculação entre a Espécie de Flagrante e o Crime Impossível. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 116, p. 76-93, 2015.

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2012JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Monteiro, André Vinícius ; RODRIGUES, Carlos Eduardo Afonso . A nova redação proposta para o crime de quadrilha. Revista Liberdades, v. 9, p. 3, 2012.

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2012JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; WEIS, C. . A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 921, p. 331-358, 2012.

6.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2012JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; REIS, G. A. S. . O Novo Desenho Constitucional da Defensoria Pública. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 920, p. 449-466, 2012.

7.
RODRIGUES, Carlos Eduardo Afonso2011RODRIGUES, Carlos Eduardo Afonso ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Exame Criminológico e Indulto. Boletim IBCCRIM, v. 19, p. 16-17, 2011.

8.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2011JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Execução Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 912, p. 1035-1037, 2011.

9.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2010JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Exame Criminológico - É hora depor fim ao equívoco. Jus Navigandi, v. 15, p. 1-1, 2010.

10.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2009JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Condições Futuras para o Aperfeiçoamento do Indulto. Revijur, v. 11, p. 89-94, 2009.

11.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2008JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DEZEM, Guilherme Madeira . Prazo para encerramento do procedimento. Boletim IBCCRIM, v. 188, p. 141-14, 2008.

12.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2006JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O perdão judicial em lesão corporal e homicídio culposos. Boletim IBCCRIM, v. 14, p. 9-10, 2006.

13.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2006JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Os fins da pena no Código Penal Brasileiro. Boletim IBCCRIM, v. 14, p. 16-17, 2006.

14.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz2003JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Três Temas de Execução Penal. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, v. 1, n.4, p. 45-56, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia . Manual de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 791p .

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia . Manual de Direito Penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 775p .

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Processo Penal. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 344p .

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 428p .

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DEZEM, G. M. ; VANZOLINI, Maria Patrícia ; Fuller, Paulo Henrique Aranda ; NUNES JUNIOR, F. M. . Leis Penais Especiais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 384p .

6.
DEZEM, Guilherme Madeira ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; VANZOLINI, Maria Patrícia ; CANGIANO, A. C. . Prática Penal. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 480p .

7.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia . Manual de Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 712p .

8.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DEZEM, G. M. ; VANZOLINI, Maria Patrícia ; CANGIANO, A. C. . Prática Penal. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 496p .

9.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 400p .

10.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; NUNES JUNIOR, F. M. ; DEZEM, G. M. ; VANZOLINI, Maria Patrícia ; Fuller, Paulo Henrique Aranda . Leis Penais Especiais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 523p .

11.
CHOUKR, F. H. ; MIRANDA, J. ; ROCHA, M. E. G. T. ; PAGLIARINI, A. C. ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Cooperação Juridica Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014. v. 1. 434p .

12.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DEZEM, Guilherme Madeira ; Fuller, Paulo Henrique Aranda ; VANZOLINI, Maria Patrícia ; NUNES JUNIOR, F. M. . Legislação Penal Especial. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 349p .

13.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; REIS, G. A. S. ; ZVEIBIL, D. G. . Comentários à Lei da Defensoria Pública. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 354p .

14.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito Penal. 13. ed. São Paulo: RT, 2013. v. 7. 400p .

15.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia . Manual de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 677p .

16.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, Angela Cangiano ; DEZEM, G. M. ; VANZOLINI, Maria Patrícia . Prática Forense - Prática Penal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 480p .

17.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, Angela Cangiano ; DEZEM, G. M. ; VANZOLINI, Maria Patrícia . Prática Forense - Prática Penal. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 448p .

18.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Direito Penal. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. v. 7. 376p .

19.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller, Paulo Henrique Aranda . Legislação Penal Especial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2. 620p .

20.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Direito Penal. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. v. 7. 320p .

21.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller, Paulo Henrique Aranda . Legislação Penal Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 944p .

22.
DEZEM, Guilherme Madeira ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Nova Lei do Procedimento do Júri Comentada. 1. ed. Campinas: Millenium, 2008. v. 1. 160p .

23.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller, Paulo Henrique Aranda ; CANGIANO, A. C. . Elementos do Direito - Direito Penal. 7. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2008. v. 7. 334p .

24.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Legislação Penal Especial. 2. ed. Premier Máxima, 2008. v. 2. 872p .

25.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 5. ed. Premier, 2008. 955p .

26.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 7. ed. Premier Máxima, 2008. 264p .

27.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Premier, 2007. 326p .

28.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 6. ed. Premier, 2007. 255p .

29.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CANGIANO, A. C. ; VANZOLINI, Maria Patrícia . Prática Penal. 4. ed. Premier, 2007. v. 2. 552p .

30.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller, Paulo Henrique Aranda (Org.) . Legislação Penal Especial 2. 2. ed. São Paulo: Premiere Máxima, 2006. v. 1. 600p .

31.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Direito Processo Penal. 5. ed. Premier Máxima, 2006. 253p .

32.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Legislação Penal Especial. 03. ed. São Paulo: Premier, 2005. v. 1. 662p .

33.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, Angela Cangiano ; VANZOLINI, Maria Patrícia . Prática Penal. 2. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2005. v. 2. 300p .

34.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Finalidades da Pena. 1. ed. Barueri: Manole, 2004. v. 1. 153p .

35.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito. 4. ed. São Paulo: DPJ, 2003. v. 1. 271p .

36.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do Direito - Processo Penal. 4. ed. São Paulo: DPJ, 2003. v. 1. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; REIS, G. A. S. ; ZVEIBIL, D. G. . Constitucionalidade da Capacidade Postulatória Autônoma do Defensor Público. In: RÉ, Aluísio Nunes; REIS, Gustavo Augusto Soares. (Org.). Temas Profundados da Defensoria Pública 2. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2014, v. 1, p. 97-132.

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Das Contravenções referentes à incolumidade pública. In: Alamiro Velluso Salvador Netto. (Org.). Comentários à lei das Contravenções Penais. 1aed.São Paulo: Quartier Latim, 2006, v. 1, p. 145-180.

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Jurisdicionalização da Execução Penal. In: Alexis Augusto Couto de Brito; Maria Patrícia Vanzolini. (Org.). Direito Penal: Aspectos Jurídicos Controvertidos. 1ed.São Paulo: Quartier Latim, 2006, v. 1, p. 367-384.

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Legalidade e Transação Penal. In: Grupo de Estudos da PGE SP. (Org.). Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004, v. 1, p. 103-128.

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A Crise no Direito Processual Penal Brasileiro. In: Marco Antônio Marques da Silva. (Org.). Tratado Temático de Processo Penal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Delação Premiada. Carta Forense, São Paulo, p. 8 - 9, 01 nov. 2005.

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. As recentes reformas do CP. Carta Forense, São Paulo, p. 15 - 15, 05 abr. 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Infomação globalizada e Expansão do Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Intolerância Zero. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Reação Democrática ao Crime Organizado. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

6.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

7.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

8.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

9.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

10.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

11.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

12.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

13.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

14.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

15.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2017.

16.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer Técnico - Avaliação de artigo - blind review - RBCCRIM- Artigo 2466. 2016.

17.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer Técnico - Avaliação de artigo - blind review -RBCCRIM - Artigo 2467. 2016.

18.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer Técnico - Avaliação de artigo - blind review - RBCCRIM - Artigo 2532. 2016.

19.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer Técnico - Avaliação de artigo - blind review - RBCCRIM - Artigo 2612. 2016.

20.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

21.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

22.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

23.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

24.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

25.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

26.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

27.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

28.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

29.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

30.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

31.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

32.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

33.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

34.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

35.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

36.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

37.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

38.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

39.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2016.

40.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer Técnico - Avaliação de artigo - blind review - RBCCRIM - Artigo 2453. 2016.

41.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer de Mérito para menção honrosa. 2015.

42.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer Técnico - Avaliação de artigo - blind review - CONPEDI. 2015.

43.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

44.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

45.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

46.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

47.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

48.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

49.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

50.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

51.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Parecer técnico- avaliação do artigo- blind review - CONPEDI. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Atropelados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. SP gastou R$ 29 milhões em escoltas de presos em 2015. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Exame da OAB. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Nova Lei - Crimes/ prisão preventiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Curso de Pós-Graduação em Direito Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Compliance - Controle Penal do Capitalismo Globalizado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Controle Penal do Capitalismo Globalizado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. XI Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Curso de Preparação à Carreira de Defensor Pùblico. 2018. .

7.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Curso de Especialização em Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. 6o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Direito Penal e Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Pòs-Graduação em Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Tutela Penal e Intimidade. 2017. .

13.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Pós-Graduação em Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Pós-Graduação em Direito Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direitos Humanos e acesso à justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Curso de Pós-Graduação - Parte Geral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Cegueira Deliberada e Dolo Eventual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Finalidades da Pena - Laboratório de Ciências Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Execução Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Pós-Graduação em Direito Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Pós-Graduação em Direito Processual Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Curso de Pós Graduação 'Lato Sensu' em Direito Penal e Processual Penal - Turma 5. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Especialização de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTOS, C. J.; COSTA, R. C.. Participação em banca de João Luiz Moraes da Rosa. Lei 12850/13: qual política criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NUNES JUNIOR, V. S.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CEDENHO, A. C.. Participação em banca de Hellen Cristina do Lago ramos. A Defensoria Pùblica e a Concretização do Direito Fundamental à assistência jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DEZEM, G. M.; BUENO, Paulo Amador da Cunha. Participação em banca de Daniel Aquino de Souza. A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo e a teoria do direito penal do inimigo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SANTOS, M. C. C. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MASCARO, A. L.. Participação em banca de Ricardo de Sant´Anna Valenti. As práticas punitivas conforme o modelo socioeconomico capitalista no ocidente: um panorama da antiguidade à pós-modernidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva. O mito do cárcere ressocializador. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Ana Luiza Gardiman Arruda. Periculosidade: uma (insustentável) qualidade atribuída. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; BECHARA, A. E. L. S.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARONA, C. A.. Participação em banca de Renato Marques Martins. Modelos de Descriminalização da Maconha: um estudo feito a partir das perspectivas do Colorado (EUA), do Uruguai e da Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTORO, L. F.. Participação em banca de Matheus Barbosa Melo. Lavagem de Dinheiro e a Imputação de Ações Neutras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; LIMA, C. A. S.; DEZEM, G. M.. Participação em banca de José Carlos Abissanra FIlho. Sobre ilegalidades do sistema jurídico penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Ana Luiza Gardiman Arruda. Periculosidade: uma insustentável qualidade atribuída. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo. Participação em banca de Lucas Andreucci da Veiga. Proporcionalidade da pena no crime de estupro à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
NUCCI, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ALVES, J. C.. Participação em banca de Rodrigo Francisconi Pardal. Dolo: Entre conhecimento e vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
NUCCI, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ALVES, J. C.. Participação em banca de Eduardo Romualdo do Nascimento. O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
NUCCI, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ALVES, J. C.. Participação em banca de Vitor Mageski Cavalcanti. A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa suprlegal de exclusão da culpabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
FRASSETO, Flávio Américo; SALLA, F. A.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Wagner Martins Carrasco de Oliveira. Inimputabilidade penal do adolescente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

16.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia. Participação em banca de ANTONIO ROVERSI JUNIOR. A culpabilidade como fator de delimitação da pena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.; ZOMER, A. P.. Participação em banca de Luciana Rossato Ricci. A educação escolar com alternativa extrapenal de prevencão criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
COSTA, H. R. L.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SHECAIRA, S. S.. Participação em banca de Márcia de Freitas Oliveira. O Princípio da Humanidade das Penas e o alcance da proibição de penas cruéis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Isabel Marinangelo. O Direito Penal na Tutela da ordem econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MASCARO, A. L.; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo. Participação em banca de João Bosco Leite dos Santos Júnior. Critérios Jurídico-normativos para a determinação da pena. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, M.; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Participação em banca de César Mortari Barreira. Entre Direito Penal e Crimninologia Crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Gunther Jakobs e NIlkas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FABRETTI, H. B.. Participação em banca de Renata Macedo de Souza. Medidas de Segurança como meio de tratamento ao não-imputável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, F. G. P.; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Daniela Fernandes de Oliveira. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Brasileiro: Controle de Legitimidade e Limitação da Intervenção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

24.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Cicero Robson Coimbra Neves. A implantação do Registro Provisória de Polícia Judiciária Militar na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

25.
NUCCI, Guilherme de Souza; ESTELLITA, Heloísa; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Vinícius de Toledo Piza Peluzo. A Retroatividade Penal Benéfica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Melina Marques Mendes Santana. O Tratamento Penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo. Participação em banca de Ulisses Augusto Pascolatti Júnior. Não Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, G. R.. Participação em banca de Carlos Eduardo Afonso Rodrigues. Tutela Penal Ambiental e Princípios Penais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, G. R.; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Maurício Pereira da Silva. O novo tipo penal do estupro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
GAZZOLA, G. R.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Luis Felipe Grandi Massola. Ortotanásia no Direito Penal Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
FRASSETO, Flávio Américo; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Cleide Regina Ribeiro Nascimento. Impacto da Vulnerablidade Social na Aplicação e Manutenção das medidas sócioeducativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

32.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Eduardo Henrique Alferes. Vingança: componente oculto da pena contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Priscila Kuchinski. O sistema carcerário brasileiro frente à dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
FRASSETO, Flávio Américo; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Renata Klimke. Reiteração no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

35.
BRITO, Alexis Couto de; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MICHELE OLIVEIRA DE ABREU LEME. DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
VIEIRA, Vera Lúcia; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; COTRIM, Cristina de Aguiar. Participação em banca de VANESSA DE MATTOS. O ESTADO CONTRA O POVO. 2011. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FREITAS, Gilberto Passos; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Paula da Rocha e Silva. Tribunal Penal Internacional: O conflito entre normas insertas na CF de 1988 e no Tratado de Roma. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
ALMEIDA, Washington Carlos de; GARCIA, Maria; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Luiz Eduardo de toledo Coelho. Direitos e garantias Individuais e Relações Pivadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BARROS, Marco Antônio de; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Fábio Bastos Stica. A Potencial Consciência da Ilicitude e o povo Yanomami. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Fuller, Paulo Henrique Aranda. Determinação da Pena privativa de liberdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de TATIANA CHIAVERINI. ORIGEM DA PENA DE PRISÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
BECHARA, A. E. L. S.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; CAMARGO, B. C.. Participação em banca de Ivan Wagner Angeli. Ofendido e risco: a heterocolocação em risco consentida. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.; VANZOLINI, Maria Patrícia; VERAS, R. P.. Participação em banca de Luciano de Freitas Santoro. A Justiça Restaurativa e os crimes econômicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
VIEIRA, Vera Lúcia; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SCHNEIDER, A. L.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa. A judicialidade conservadora nos debates sobre os fundamentos para a abertura dos cursos jurídicos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BECHARA, A. E. L. S.; LEWANDOWSKI, E. R.; AIETA, V. S.. Participação em banca de Fernando Gaspar Neisser. A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa - um debate pela perspectiva penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.; DEZEM, G. M.; ALVES, J. C.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Frediano José Momesso Teodoro. A tutela penal da representatividade democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Maria Patrícia; RASSI, J. D.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Ryanna Palas Vera. Política Criminal e Criminologia Humanista. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de MIchele Cia. Periculosidade e Medida de Segurança em uma perspectiva Foucaultiana. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
SANTOS, C. J.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PASCHOAL, J. C.; BRITO, Alexis Couto de; SOUZA, M. C.. Participação em banca de Almir Santos Reis Junior. A Ressignificação da Loucura Criminosa sob a perspectiva psico-quântica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
BOTTINI, P. C.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; DINIZ, E. S.; FRAGOSO, C. F.. Participação em banca de Spencer Tody Sydow. A teoria da cegueira deliberada aplicada aos delitos informáticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
NUCCI, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BECHARA, F. R.; BUENO, Paulo Amador da Cunha; COSTA, T. P.. Participação em banca de André Estefán Araújo Lima. Dignidade Sexual como fruto da Dignidade Humana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PONTE, A. C.; CHOUKR, F. H.; BRITO, Alexis Couto de. Participação em banca de Antônio André David Medeiros. Garantismo Integral - A Defesa Penal dos Direitos Coletivos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
ARRUDA, E. S.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PEREIRA, C. J. L.; SANTANA, I. J.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Lisandra Moreira Martins. A reincidência criminal à luz do processo penal constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALERA, W.; KERBAUY, L. R.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SOUZA, M. C.; GRECO FILHO, V.. Participação em banca de Marcelo Morelatti Valença. O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
BUENO, Paulo Amador da Cunha; GAZZOLA, G. R.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FREITAS, Gilberto Passos; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo. Nêmesis: o papel da vingança no direito penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; NUCCI, Guilherme de Souza; BALDAN, Edson Luís; GOMES, M. G. M.; QUEIJO, M. E.. Participação em banca de Jamil Chaim Alves. O Princípio da Intervenção Mínima como vetor para a descriminalização no Direito Brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PASCHOAL, J. C.; CARVALHO, G. S.; COSTA, H. R. L.; FERNANDES, A. S.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Rodrigo Garcia VIlardi. Direito Penal e prevenção criminal: a experiência de Nova Iorque. 2014. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

17.
NUCCI, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; QUEIJO, M. E.; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Jamil Chaim Alves. O Princípio da Intervenção Mínima como vetor para a descriminalização no Direito Penal Brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VIEIRA, Vera Lúcia; FERRAZ, F. C. A.; PEREIRA, H. A. A. R.; RAGO, M. A. P.. Participação em banca de Nilo Dias de Oliveira. A repressão no Governo JK. 2013. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FERNANDES, A. S.; ALMEIDA, J. R. G.; LOPES, M. T.; BECHARA, F. R.. Participação em banca de Guilherme Madeira Dezem. A Flexibilização no Processo Penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
BRITO, Alexis Couto de; GAZZOLA, G. R.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, D.. Participação em banca de André Vinícius Espírito Santo de Almeida. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de; BUENO, Paulo Amador da Cunha; MACHADO, F. G. P.. Participação em banca de Simone Silva Prudêncio. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo ao consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Levi Anastácio Felix. Análise da Letalidade Recente nas ações operacionais da Polícia Militar. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ord) - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

23.
AZEVEDO, David Teixeira de; SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; DAVILA, Fábio Roberto; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de João Paulo Orsini Martinelli. Paternalismo Jurídico-Penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

24.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação em banca de Lia Veronica de Toledo Piza da Costa Mazzuti. Contribuição à pricipiologia do Direito Penal Ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
SANTOS, C. J.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de MIlena Gordon Baker. Tipificação da Negação do Holocausto como crime no Direito Penal Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SALVADOR NETO ,Alamiro Velludo; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Ulisses Augusto Pascholati Junior. A ilegitimidade do art. 41-B do Estatuto do Torcedor. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Jéssica Cristina Ferracioli. Neurociência e Direito Penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas para as ciências penais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SANTOS, C. J.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Almir Santos Reis Junios. Contribuições ao Estudo da Loucura Criminosa sob a perspectiva Antimanicomial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTOS, C. J.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Célia Regina Nilander de Souza. A tutela penal da dignidade dos animais não humanos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PONTE, A. C.; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Antônio André David Medeiros. Garantismo Integral - A Defesa Penal dos Direitos Coletivos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.; MORAES, A. R. A.. Participação em banca de frediano José Momesso Teodoro. O financiamento ilícito de partidos políticos e sua tipificação penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ARRUDA, E. S.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; PEREIRA, C. J. L.. Participação em banca de Lisandra Moreira Martins. A reincidência penal à luz do processo penal constitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Ryanna Pala Veras. Política Criminal e Humanismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Osvaldo Moura Junior. A Reconstrução do Direito PEnal face ao Espansionismo Penal e a Efetiva Proteção de Bens Jurídicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
NUCCI, Guilherme de Souza; PONTE, A. C.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de André Estefán Araújo Lima. A Dignidade Humana e seus Reflexos no Tratamento Jurídico-Penal da Homossexualidade, da Prostituição e do Estupro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
NUCCI, Guilherme de Souza; BUENO, Paulo Amador da Cunha; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Daniel Laufer. Corrupção: os desafios da política criminal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; NUCCI, Guilherme de Souza. Participação em banca de Jamil Chaim Alves. O Princípio da Intervenção Mínima como vetor para descriminalização no direito penal brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; DIAS, E.. Participação em banca de Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo. Reflexões para uma fundamentação ontológica de uma teoria garantista da pena. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; DIAS, E.. Participação em banca de Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo. A pena sagrada: reflexões para fundamentação ontológica de uma teoria garantista da pena. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador da Cunha; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de André Vinícius Espírito Santo de Almeida. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso. Direito Penal econômico e os vetores de sua aplicação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Matheus Barbosa Neto. Lavagem de Dinheiro e imputação das ações neutras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SANTOS, C. J.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDRESCA, R.. Participação em banca de Raquel Cristina Rezende Silvestre. COnfisco: efeito da sentença condenatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; LIMA, C. A. S.. Participação em banca de José Carlos Abissanra FIlho. Sobre ilegalidades do sistema jurídico penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
SANTOS, M. C. C. L.; SODRE, M. G.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Ricardo de Sant´Anna Valenti. Capitalismo e Direito Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva. A Ineficácia da Finalidade Ressocializadora da Pena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
NUNES JUNIOR, V. S.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; ROQUE, N. C.. Participação em banca de Hellen Cristina do Lago Ramos. O Direito Fundamental à assistência Jurídica Integral e Gratuita sob a perspectiva do mínimo existencial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; MORAES, A. R. A.. Participação em banca de João Luiz Moraes Rosa. Lei 12850/2013: qual política criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Daniel Aquino de Souza. A proposta da redução da maioridade penal: uma relação dialética entre garantismo penal e direito penal do inimigo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador da Cunha. Participação em banca de Isabel Marinangelo. O Direito Penal na Tutela da Ordem Economica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Antonio Roversi Junior. A culpabilidade como fator de individualização da pena. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Rogerio Nemeti. Crimes de Perigo Abstrato. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; LIMA, C. A. S.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Luciana Rossato Ricci. Prevenção Criminal - Alternativas extrapenais de prevenção ao crime. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
NUCCI, Guilherme de Souza; SANTOS, C. J.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Claudemir Malheiros Brito Filho. Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
NUCCI, Guilherme de Souza; SANTOS, C. J.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Fábio Fernandes Chaim. Política Antidrogas e os Efeitos da Regulamentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
NUCCI, Guilherme de Souza; GRECO, A. O.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Vitor Magestki CAvalcanti. A inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão de Culpabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Participação em banca de César Mortari Barreira. Entre a Sociedade do Direito Penal e o Direito Penal da Sociedade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
CHOUKR, F. H.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Daniele de Souza Osório. A Mediação de Conflitos no Ambiente Prisional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Gabriel de Carvalho Sampaio. A tutela de direitos e garantias individuais de jovens em situação de risco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Bruno Titz de Rezende. O Tipo Penal do Crime de Lavagem de Bens, Direitos e Valores. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Carlos Eduardo Afonso Rodrigues. A Tutela Penal Ambiental e os Princípios Penais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Maurício Pereira da Silva. O novo tipo penal do estupro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BUENO, Paulo Amador da Cunha; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Ulisses Augusto Pascolatti Júnior. Não Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Participação em banca de Ana Helena Rodriguem Mellim. Direito Penal Simbólico: A Influência do pensamento de Emile Durkheim. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, S. L. F.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Amanda Landgraf Araújo de Oliveira.O acordo de leniência na realidade anticorrupcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Gabriela Lans Valim Lomardo.Noções Introdutórias do Populismo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Janaína Chelotti.Colaboração Premiada: aspectos controvertidos à luz da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; CARNEIRO, Eliana Faleiros Vendramini. Participação em banca de Leonardo Gava de Souza Nery.O Crime Impossível no flagrante esperado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Catherini Fanizzi.A Justiça Restaurativa como Alternativa à ilegitimidade do sistema penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Maria Luiza Lopes Valverde.O Processo como pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MASSUD, Leonardo; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Gabriel Barmak Szemere.O Dever de Proteção Penal ds Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MASSUD, Leonardo; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Gabriel Barmak Szemere.O dever de proteção penal dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MASSUD, Leonardo. Participação em banca de Adriana da Silva Gregorut.Autoria Mediata por Domínio da Orgaização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Pedro Soliani De Castro.O Dolo Eventual nos Crimes de Homicídio e Lesão Corporal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MASSUD, Leonardo; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Fernando Jorge Barros Ehrensperger.As teorias da pena em face do crime de formação de cartel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CARNEIRO, Eliana Faleiros Vendramini; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Jonathan Ariel Raicher.A Análise das Características Pessoais do condenado, pelo juiz, no momento da fixação da pena: personalidade do delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Ariel Sanches Cunha.Direito e Literatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MASSUD, Leonardo; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Carolina Guimarães Rezende.Dos Fundamentos da Pena À Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Fernando Ideo Iochida Lacerda.Inexigibilidaqde do elemento subjetivo como requisito da continuidade delitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CAMPILONGO, Celso Fernandes; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Priscilla Soares de Oliveira.Irracionalidade das Leis Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BALDAN, Edson Luís; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de Rodrigo Francisconi Costa Pardal.Responsabilidade e Culpabilidade no funcionalismo teleológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ALENCAR LOPES BUENO.EXCLUDENTES LEGAIS DA CULPABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

19.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ALEX HILARIO DO NASCIMENTO.O MENOR INFRATOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

20.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ALINE FERREIRA.O ABORTO E O DIREITO À VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

21.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ANA CAROLINA CALEGARI CARDOSO.INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

22.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ANA CAROLINA MARES PEIXOTO.EUTANÁSIA E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

23.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de CARLA FONTES DOS SANTOS DA SILVA.A PRAXE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

24.
LIMA, Claudevan da Silva; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de CÁSSIA FERNANDA PEREIRA.CRIMES DE INFORMÁTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

25.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de CLÓVIS APARECIDO DE CARVALHO.TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

26.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ELIETE REGINA GONÇALVES.DA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

27.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de EZEQUIEL VIDAL CARDOZO.TEORIA MONISTA NO CRIME DE ABORTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

28.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FERNANDO ANTUNES FERREIRA.PRISÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

29.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FERNANDO JOSÉ VIEIRA LEME JÚNIOR.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: IMPUNIDADE OU DINAMIZAÇÃO DA JUSTIÇA?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

30.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de GLACIELLI CARAMIGO GIOVANNI.ABORTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

31.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JOSÉ LÚCIO LAZARIM DA COSTA.HOMICÍDIO DOLOSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

32.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de KAREN GABRIELI CORSINI.EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

33.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de KARINA LEARDINI.INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

34.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de LUCIOMAR EDSON SCORSE.CRIME ORGANIZADO. LEI 9.034/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

35.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MARCUS BOAVA BERTONI.A EBRIEDADE E O CRIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

36.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MARINA BITAR.EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

37.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de NATANAEL PEDRO ARAÚJO.OS CRIMES E AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

38.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de NIDOVAL DUARTE SANTOS.A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

39.
GARCIA, Karla Alencar Rodrigues; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PAULO MARCELO FINATI.PLURALIDADES DO HOMICIDIO QUALIFICADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

40.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de SIMONE DA SILVEIRA.ATO INFRACIONAL E MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

41.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de VLADEMIR ANTONIO SCARABELIM.SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

42.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ADILSON VENÂNCIO DE CARVALHO.A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA INEFICACIA EM RELAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

43.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ALEXANDRE GUILHERME FABIANO.CULPABILIDADE PENAL E O ERRO DE PROIBIÇAO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

44.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ANTONIO CARLOS RODRIGUES.LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

45.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de BÁRBARA SELLEIO DE MORAES.A REFORMULAÇÀO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

46.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de CAROLINA PILOM ANIELLO.DA CULPABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

47.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de CRISTIANO JEFFERSON DE SOUZA.ABORTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

48.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ELAINE CRISTINA DA SILVA.INIMPUTABILIDADE PENAL DO ASSASSINO EM SÉRIE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

49.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ELAINE CRISTINA MARQUES.O HABEAS CORPUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

50.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FABIANO DE CAMPOS.UM OLHAR SOBRE NOSSO SISTEMA PENITENCIÁRIO E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

51.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FERNANDA BITENCOURT RAFAEL PINTO.CRIME PASSIONAL E POLÍTICA PÚBLICA CONTRA A VIOLÊNCIA DA MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

52.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de HENRIQUE BERTONHA.A REINCIDÊNCIA COMO HIPÓTESE DE BIS IN IDEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

53.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JOYCE ALVES DA COSTA.MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

54.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MARINA ISABEL VIOTTO.TÓXICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

55.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PAOLA LOPES CEMENCIATO.LEGÍTIMA DEFESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

56.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PATRÍCIA VALÉRIA LOPES DE AGUIAR GADELHA.O CRIME ORGANIZADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

57.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PAULO CÉSAR DE ARAÚJO.CYBERCRIMES: UMA NOVA CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

58.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PAULO HENRIQUE IENNE.O SISTEMA CARCERÁRIO E A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

59.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de REINALDO ANTONIO ZANGELMI.O DIREITO PENAL E O CYBERESPAÇO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

60.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ROSA MARIA ROCHA FERREIRA.SISTEMA PENITENCIÁRIO: REEDUCA O REEDUCANDO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

61.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ROSELAINE LINARES PAIVA.A COMPATIBILIDADE DO HOMICÍDIO QUALIGICADO - PRIVILEGIADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

62.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ADRIANO HENRIQUE GOMES GONZALEZ.RESSOCIALIZAÇÃO DOS INIMPUTÁVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

63.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ANTONIO PORCEL PINTO.ESTUDOS CRIMINOLÓGICOS: DETERMINANTES CRIMINÓGENOS NA SOCIEDADE ATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

64.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ARLENE YUMI SASSAKA.EVOLUÇÃO DAS PENAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

65.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA.CRIME CONTINUADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

66.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO.TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

67.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de DESIREE SAPIENCIA MEIRA.A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

68.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ÉDER MORA DE SOUZA.PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

69.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FLÁVIO RENATO GOMES DA SILVA.PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

70.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JOÃO FRANZONI MARQUES.O CURADOR NO PROCESSO PENAL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.406/02 (CÓDIGO CIVIL). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

71.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JOLISE TRESMONDI.SUSPENSÃO CONDICIONAL NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

72.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO MASSAGARDI.BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

73.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MANOEL DE CERQUEIRA MACHADO.CRIME ORGANIZADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

74.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MÁRCIO BELLINI DOS SANTOS.A ILEGALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

75.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PRISCILA BARBARINI FAZANI.ELEMENTOS DO FATO TÍPICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

76.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de RAQUEL GOMES VALLI.A QUESTÃO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO PENAL. AS CONDUTAS LESIVAS NA ÁREA DA INFORMÁTICA E DA TECNOLOGIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

77.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de RENATO RUPPERT.A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

78.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ROBERTO DE OLIVEIRA.CRIMES DE INFORMATICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

79.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de THIAGO GUEDES DE FRANÇA RODRIGUES.PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

80.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de VALQUÍRIA DE ARAÚJO SEVERINO.NEXO CAUSAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

81.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ALEX ABBATE.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

82.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ALEXSANDRO ARAUJO FADIGATI.CRIME DE SEQÜESTRO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

83.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ANTONIO CARLOS FERREIRA NOVO.INQUERITO POLICIAL E SEUS ASPECTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

84.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de DÉBORA SIMIONATO.SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

85.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de DIOMAR DE REZENDE LACERDA.LEGÍTIMA DEFESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

86.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de EDILSON ROGÉRIO DE MOURA.PRISÃO EM FLAGRANTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

87.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de EDUARDO ROBERTO OLHERBÔA.INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

88.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ELIANA MOREIRA DA SILVA.CULPABILIDADE: ESTRUTURA DO CRIME OU PRESSUPOSTO DA PENA?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

89.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FÁBIO JOSÉ POLIDO.TRANSAÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

90.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FÁBIO RISSI.O DELINQÜENTE E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

91.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FELIPE QUADROS DE SOUZA.DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

92.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FELIPE RUOCCO.A PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA VERSUS O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

93.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de LEANDRO PRADO.INQUÉRITO POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

94.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de LINCOLN KENJI TOMIZAWA.A INTIMIDAÇÃO NO COMBATE AO CRIME. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

95.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MARCELO ALVES DAINESE.CRIMES POR COMPUTADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

96.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PATRÍCIA HELENA DO PRADO AMATO.A TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

97.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de RAFAELA BIASI SANCHEZ.DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E AS NOVAS QUESTÕES ADVINDAS DA LEI 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

98.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de RAQUEL YURIKA MATAI.ASPECTOS GERAIS DO INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

99.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ROBERVAL PARISE.PENAS ALTERNATIVAS. UM ESTUDO GERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

100.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de VANESSA MORO.DAS MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS NO ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

101.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de SÉRGIO FERRAZ DE MARINS JÚNIOR.O PRINCÍPIO DA NÃO - OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

102.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ADRIANA BATISTA MARQUES.ABORTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

103.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA.CONCURSO DE CRIMES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

104.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de DANIELA APARECIDA PAGANINI.OS NOVOS CAMINHOS DESPENALIZADOS DO JUIZADO ESPECIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

105.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de DIOGO JUNS DOS SANTOS.INQUERITO POLICIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

106.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de ELIANA GOMES DE OLIVEIRA.ESTUPRO - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

107.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FABIANO HENRIQUE GALZONI.O CRIME DE BAGATELA E O CARÁTER CRIMINÓGENO DA PENA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

108.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FERNANDO DE SIQUEIRA.EUTANÁSIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

109.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FLÁVIA GUERRA VELASCO.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E TEORIA DO DELITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

110.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de FLÁVIO DE OLIVEIRA BAGNATORI.INFANTICÍDIO E CONCURSO DE PESSOAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

111.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JACQUELINE BELTRAMI DA COSTA.CRIMES DE ABORTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

112.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JANAÍNA CRISPIM.A CULPABILIDADE COMO LIMITE AO PODER PUNITIVO DO ESTADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

113.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO POLLI FACHINI.A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

114.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de JULIANA DE CASTRO SILVA.EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU INDIGNA?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

115.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de LÍGIA PRISCILA DOMINICALE.RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS MÉDICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

116.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MARTA PALLA.ESTUDO COMPARADO DA PEDOFILIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

117.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MELISSA DE OLIVEIRA SILVA FELICIANO FERREIRA.IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

118.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de MICHELE SANCHES.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: CONFLITO ENTRE A PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E A NECESSIDADE DE CONSEGUIR PROVAS PARA FINS CRIMINAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

119.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA.A NÃO EFICÁCIA DOS TRATADOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADOTADOS PELO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

120.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de RENATA FREDO.O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

121.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de RICARDO CHINELATTO.EXCLUSÃO DE ILICITUDE NOS LIMITES DO ESTADO DE NECESSIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

122.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de THAYS ALVES DE ALMEIDA.CRIMES PASSIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

123.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de VINICIUS ROGGEIRO.O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.

124.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de VIVIANE FERREIRA.TRANSAÇÃO PENAL E SATISFAÇÃO À VÍTIMA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Padre Anchieta.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MINHOTO, M. A. P.; AMBROSINI, D. R.; ALMEIDA, G. A.; MERIDA, C. B. A.; ARANTES, R. B.; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Concurso de Professor Adjunto A. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

Outras participações
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. 27o encontro de iniciação científica da PUC SP. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Defensoria e Execução Penal.Aspectos Práticos da Execução da Pena. 2018. (Oficina).

2.
Encontro Capixaba de Direito.Efeito Colateral; os reflexos da operação lava-jato na criminalidade de massa. 2018. (Encontro).

3.
II Encontro Regional da Defensoria Pùblica.Efeito Colateral; os reflexos da operação lava-jato na criminalidade de massa. 2018. (Encontro).

4.
Seminário Específico do Programa de Pós Doutoramento - IGC.Tutela Penal de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

5.
XLVII Semana Jurídica.Efeito Colateral; os reflexos da operação lava-jato na criminalidade de massa. 2018. (Seminário).

6.
1o Seminário da Defensoria Pùblica em Ponta Porâ.Direito Penal brasileiro entre a lei e a ordem, o inimigo e as garantias. 2017. (Seminário).

7.
Congresso Internacional de Ciencias Penales. A necessidade de revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas. 2016. (Congresso).

8.
Diritos Humanos e acesso à Justiça.Execução Penal. 2016. (Outra).

9.
Expansão do Direito Penal e Neoliberalismo.Desafios Contemporâneos: entre o Direito Penal que temos e o Direito Penal que queremos ter. 2016. (Outra).

10.
Tutela Penal da Intimidade.Tutela Penal da Intimidade. 2016. (Outra).

11.
A Atuação da Defensoria da Execução Penal.Defensoria e Execuçao Penal. 2015. (Outra).

12.
Curso de Preparação à Carreira dos Defensores Públicos de São Paulo.Análise Crítica do Sistema de Justiça. 2015. (Outra).

13.
Jornada Internacional de Direito. O Direito Penal do Inimigo e a execução penal. 2015. (Congresso).

14.
Semana Jurídica da Faculdade de Apucarana.Direito Penal Hoje: entre a lei, a ordem e o inimigo. 2015. (Outra).

15.
Seminário - IMpacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciario e de Saúde.Diálogo Institucional. 2015. (Seminário).

16.
Simpósio de Ciências Criminais da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul.Revista Vexatória x Controle Social. 2015. (Simpósio).

17.
XII Semana Jurídica da Unisalesiano.O Direito penal entre a lei, a ordem, o inimigo e o garantismo. 2015. (Outra).

18.
1o encontro da Escola Paulista de Medicina e da Faculdade de Direito da PUC-SP.Análise do risco jurídico-penal na conduta do medico. 2014. (Encontro).

19.
Pré-Encottro de Defensores Püblicos.Dogmática Penal e Defensria Pública. 2014. (Encontro).

20.
V Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Princípio da Proporcionalidade. 2014. (Encontro).

21.
Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Crítica à Teoria dos Princípios. 2013. (Encontro).

22.
I Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Pará. Processo Penal e Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

23.
Recursos do Processo Penal.Teses Polêmicas nos Tribunais Superiores. 2013. (Outra).

24.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIP Jundiaí.Polêmicas sobre a Lei de Drogas. 2013. (Outra).

25.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Feira de Santana.Modernos Movimentos de Política Criminal. 2013. (Outra).

26.
Congresso Internacional do IBCCRIM. Reforma do Código Penal. 2012. (Congresso).

27.
Curso de Extensão Criminologia e Vitimologia.A Influência das Condições Sociais do acusado na responsabilidade penal. 2012. (Outra).

28.
Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.A construção Mítica do Estado de Direito. 2012. (Encontro).

29.
Semana do Cárcere.Semana do Cárcere. 2012. (Outra).

30.
Semana Jurídica PUCCAMP.Finalidades da Pena. 2012. (Outra).

31.
Semana Jurídica UNIP.Polêmicas sobre execução penal. 2012. (Outra).

32.
Aula Inaugural - Curso de Pós Graduação da UNICHAPECÓ.Direito Penal e Estado Democrático. 2011. (Outra).

33.
Encontro Filosofia e Direito.Expansão do Direito Penal. 2011. (Encontro).

34.
Execução Penal e Penas Alternativas.A Defensoria Pública na Execução Penal. 2011. (Seminário).

35.
O Papel da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito.O papel da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

36.
Seminário Internacional de Direitos Humanos. Proteção Penal dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

37.
Tutela Penal de Direitos Humanos.Tutela Penal de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

38.
A defesa na execução criminal.A defesa na execução criminal. 2010. (Outra).

39.
Comentários à lei 11343 - Conselho Estadual sobre Drogas.Comentários à lei 11343 - Conselho Estadual sobre Drogas. 2010. (Outra).

40.
Criminalidade Organizada e Meio Ambiente IBCCRIM. 2010. (Outra).

41.
KElsen e o positivismo jurídico.A influência do positivismo no Direito Penal. 2010. (Seminário).

42.
Semana Jurídica da PUC-SP.História do Direito Penal e do Cárcere. 2010. (Outra).

43.
Semana Jurídica da UBM.Crimes Sexuais. 2010. (Outra).

44.
Semana Jurídica da UNICHAPECÓ.Atualidades sobre a presunção de inocência. 2010. (Outra).

45.
Congresso de CIências Penais. Princípios Constitucionais de Direito Penal. 2009. (Congresso).

46.
Constitucionalização de Novos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

47.
Encontro de Ciências Penais.A moderna execução penal. 2009. (Encontro).

48.
Palestra - Universidade Mackenzie.A recepção constitucional da lei de execução penal. 2009. (Outra).

49.
Semana Jurídica do UBM.Polêmicas na execução penal. 2009. (Seminário).

50.
Simpósio As Reformas do Processo Penal.Lei 11719 - Os Procedimentos. 2009. (Simpósio).

51.
Simpósio de Direito Penal - Universidade Mackenzie.Funções do Direito Penal. 2009. (Simpósio).

52.
Simpósio de Estudos em Direito.Paternalismo Penal. 2009. (Simpósio).

53.
60 anos da Declaração dos Direitos do Homem. Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

54.
Capacitação em Execução Penal.Execução Penal. 2008. (Outra).

55.
CICLO DE PALESTRAS NA ORDEM DOS ADVOGADOS - SECÇÃO DE SÃO PAULO.EXECUÇÃO PENAL. 2008. (Outra).

56.
PÓS GRADUAÇÃO LATO-SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES.. 2008. (Outra).

57.
Semana Jurídica. Finalidades da Pena. 2008. (Congresso).

58.
Semana Jurídica.Princípios Constitucionais Penais. 2008. (Seminário).

59.
Semana Jurídica da Faculdade Anhambi Morumbi. Princípios Constitucionais Penais. 2008. (Congresso).

60.
SEMANA JURIDICA DE 2008.PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 2008. (Outra).

61.
Seminário: Reforma da Legislação Processual Penal da Defensoria Pública do Ceará.Seminário da Reforma da Legislação Processual Penal. 2008. (Seminário).

62.
ENCONTRO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2007. (Encontro).

63.
SEMANA JURIDICA DE EXECUÇÃO PENAL.PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. (Outra).

64.
SIMPOSIO DE ABERTURA DA SEGUNDA FASE DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL. 2007. (Simpósio).

65.
VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS. EXECUÇAO PROVISORIA DE SENTENÇA PENAL E PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2007. (Congresso).

66.
VII SEMANA JURIDICA - INSTITUTO MATONENSE DE ENSINO SUPERIOR.LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - ATUALIDADES. 2007. (Outra).

67.
XIII SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS - UNICAPITAL.EXECUÇÃO PENAL. 2007. (Seminário).

68.
5º CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE SÃO PAULO. 2006. (Congresso).

69.
JURISDIÇÃO E EXECUÇAO PENAL - OAB.JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO PENAL. 2006. (Encontro).

70.
As recentes Alterações ao Código Penal.Palestra - As recentes Alterações ao Código Penal. 2005. (Outra).

71.
Dirieto Penal Contemporâneo.Palestra. 2005. (Outra).

72.
Palestra - Transação Penal.Palestra - Transação Penal. 2002. (Outra).

73.
Congresso de Direito Processual Brasileiro. Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2001. (Congresso).

74.
Imputação objetiva.Palestra sobre imputação objetiva. 2000. (Outra).

75.
Temas Jurídicos. Temas Jurídicos. 1999. (Congresso).

76.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS. 1998. (Encontro).

77.
CURSO DE TRÊS ANOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CRÍTICAS E PERSPECTIVAS. 1998. (Encontro).

78.
I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 1998. (Congresso).

79.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1998. (Congresso).

80.
CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA. 1995. (Encontro).

81.
DAS PROVAS ILÍCITAS - DOS FRUTOS DA ÁRVORE PODRE. 1995. (Encontro).

82.
RESPONSABILIDADE PENAL DO MEDICO. 1995. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Couto de . Congresso de Psquisa em CIênias Criminais. 2017. (Congresso).

2.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. II Curso de Formação de Defensores Públicos. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Cristina Victor Garcia. A duração razoável do processo na execução penal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Mario Eduardo Bernardes Spexoto. A tutela coletiva do status libertatis como instrumento de acesso à Justiça. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Gustavo Moreno Polido. Crimes contra a ordem tributária. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Ana Flavia Gonzales Ferreira. Instabilidade política versus direito de solidariedade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra. Intervenção Federal Militar no Rio de Janeiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Carolina da SIlva Leme. Carolina da Silva Leme. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

7.
André Lozano Andrade. Discurso do Medo e Direito Penal Simbólico. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

8.
Fernanda Costa Teixeira. Tratamento do Inimputável no Processo Penal. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Paulo Henrique Aranda Fuller. A possível duração da medida sócio-educativa. Início: 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Luiza Gardiman Arruda. Periculosidade: uma (insustentável) qualidade atribuída. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

2.
Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da SIlva. A ineficácia do sistema carcerário brasileiro quando à finalidade ressocializadora da pena em face da lei de execução penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

3.
João Luiz Moraes Rosa. Lei 12850/13: (Organizações Criminosas): qual política criminal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

4.
José Carlos Abissamra Filho. Sobre ilegalidades no sistema jurídico-criminal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

5.
Daniel Aquino de Souza. A Redução da Maioridade Penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico braslieiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

6.
Ana Luiz Gardiman Arruda. Periculosidade e Direito Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

7.
Anaclara Valentim. Regime de Cumprimento de pena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

8.
João Luiz Moraes Rosa. Lei 12850/13: qual política criminal?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

9.
José CArlos Abissamra FIlho. Sobre ilegalidades do sistema jurídico penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

10.
Isabel Marinangelo. O Direito Penal na Tutela da Ordem Economica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

11.
Luciana Rossato Ricci. A Educação Escolar como alternativa extrapenal de prevenção criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

12.
Cesar Barreira. Direito Penal, entre Jakobs e Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Tese de doutorado
1.
Frediano José Momesso Teodoro. A Tutela Penal da Representatividade Democrática: Criminalização do Financiamento Ilícito de Partidos Políticos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

2.
Antônio André David Medeiros. Garantismo integral - a defesa penal dos direitos sociais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

3.
Frediano José Momesso Teodoro. O Financiamento ilícito e partidos poíticos e sua tipificação penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Guimarães Leardini. Crimes Materiais Contra a Ordem Tributária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

2.
Daniela Mesquita Barros Silvestre. Transação na Ação Penal Privada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

3.
André Vinícius Monteiro. Vulnerabilidade: Análise de um novo paradigma para os crimes sexuais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

4.
Rafael Galati Sábio. A desmitificação do princípio da verdade real. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

5.
Rodrigo Francesconi Costa Pardal. Crimes Qualificados pelo resultado. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

6.
Rodrigo Tadeu Bedoni. Da Reincidência Penal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

7.
Thaís Moraes e Silva de Azevedo Acayaba. Coculpabilidade no Direito Penal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

8.
Danilo Lee. Lançamento definitivo - falta de justa causa para a ação penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pó Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

9.
Lidia Cristina Bez Leoni. Eutanásia. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

10.
Josée Alves Gregori. Monitoramento Eletrônico de Presos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

11.
Suzanne Eugenia de Oliveira. Tribunal do Júri: Os jurados como juízes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

12.
Alexanre Augusto Zakir. Crime Organizado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

13.
Marcela Horta Novoa. Meio Ambiente Carcerário e Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

14.
Barbara Salvados Gomes. Descriminalização da ortotanásia. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

15.
Claudevan da Silva Lima. O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM FACE DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2006. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

16.
WILSON PARREIRA DE SOUZA. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. 81 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

17.
JULIANA INOCENCIO MENDES CARLI. A inadequação das espécies das penas alternativas ao caso concreto. 2005. 83 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

18.
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA. CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO DO RESULTADO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2005. 55 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

19.
DILENE ALESSANDRA CRISTINA MAGGI S MOTA. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A TIPICIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2005. 66 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

20.
CAMILA GUIDO VIGNANDO. A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL. 2005. 62 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

21.
ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO. MEDIDAS DE SEGURANÇA: PENA OU SANÇÃO?. 2005. 62 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

22.
JEAN TUDY DOS SANTOS. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2005. 54 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

23.
KARLA ALENCAR RODRIGUES GARCIA. CRIME ORGANIZADO E ESTADO DESORGANIZADO. 2005. 68 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

24.
LARUSSA LYONELO. A EMOÇÃO E A PAIXÃO DA CULPABILIDADE PENAL BRASILEIRA. 2005. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

25.
CELESTINO BROLIO JUNIOR. Estelionato. 2004. 78 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Luporini Ferreira. Prisões Preventivas como mecanismo de perseguição do inimigo social na atualidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

2.
Paulo Barcellos Pantaleão. Principio da Proporcionalidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

3.
Lucio Cezar Santomauro. O Humor e o crime de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

4.
Lucas Buonocore Baraldi. O novo paradigma da execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

5.
Thaina de Andrade dos Santos. O Estado de coisas inconstitucional:a ineficacia das normas constitucionais ante o sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

6.
Yasmim Rodrigues Rosa. A colaboração premiada sob a perspectiva da criminologia critica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

7.
Louise Marecos Brito. Principio da Insignificância no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

8.
Izamara Cavalcanti da Silva. Por um interpretação constitucional do tipo penal do estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

9.
Gabriela Mazzieri da Silva. Maternidade no Cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

10.
Barbara Gandariz da Silva. Tribunal do Júri:o princípio da íntima convicção dos jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

11.
Daniel Carvalho Antão Fernandes. A delação premiada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

12.
Caio Henrique Godoy da Costa. Regime aberto e o descaso do Estado com a execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

13.
Henrique de Oliveira Ribeiro Medeiros. Renúncia ao júri no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

14.
Luis Guiherme RAhal Pretti. Delação premiada precedida de prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

15.
Steffano Fabro de Moraes. A aplicação das medidas cautelares da Lei 12403/11 à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

16.
Maria Eugênia Rodrigues Corsato. A Menoridade Relativa e a sua Aplicação no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

17.
Murilo de Souza Silva. As consequências de não haver separaão dos presidiários em razão do tipo de delito e grau de periculosidade nas penitenciárias brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

18.
Natalie Simoes. 10 anos de Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

19.
Renata Semensim de Góes. As dificuldades de ressocialização do réu condenado por tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

20.
Bruna Morganti Pinheiro. A criminalização da homofobia à luz do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

21.
Emanuel Lucas da Silva. Injustiça entre os excluídos: o colorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

22.
Fernanda Ceribeli Talarico. O crime organizado e o direito penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

23.
Carolina Rodrigues do Carmo. O princípio da humanidade das penas no sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

24.
Gabriela Land Valim Lomardo. Noções Introdutórias do Populismo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

25.
Sarah de Figueiredo Bandeira de Melo. Denaturalização da Legitimidade da Pena Privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

26.
Victória Gianfaldoni Gattás. A redução da maioridade penal e a realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

27.
Janaína Chelotti. Colaboração Premiada: aspectos controvertidos à luz da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

28.
MArina Yatsuna Frederico. Busca pela verdade na prova testemunhal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

29.
Kesley Karinne Souza de Oliveira. Infanticídio: uma análise do instituto sob a ótica da criminologia feminista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

30.
Isabella Moreira de Avelar Alchorne. A intranscendência da pena na questão de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

31.
Rafael de Faria Beltrame. Estupro de Vulnerável - menor de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

32.
Catherini Fanizzi. A Justiça Restaurativa como Alternativa à ilegitimidade do sistema penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

33.
Leonardo Gava de Souza Nery. O Crime Impossível no flagrante esperado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

34.
Leonardo Schubsky. Da Função social do perdão judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

35.
Bruno Cunha Fleischer FIgueiredo dos Santos. Por uma crítica latinoamericana aos discursos legitimadores da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

36.
Levo Oscar Scatollini Junior. Desvelamento do Sistema Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

37.
Jessica Paula Amaral Vitor de Andrade. Educação como meio eficaz a proteger animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

38.
Barbara Marques Ferreira. A Finalidade da Pena na Lei de Organização Criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

39.
Maria Luiza Lopes Valverde. O Processo como pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

40.
Nara Aguiar Chavedar. Teoria do Labelling Approach no tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

41.
Marina Zecchin Torres. A Lei antimanicomial como marco da despenalização da medida de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

42.
Adriana da Silva Gregorut. autoria mediata por meio da organização, totalitarismo e banaidade do mal: um paralelo entre os pensamentos de Claus Roxin e HAnnah Arendt. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

43.
Bruno Lin. Implantação da Justiça Consensual no Ordenamento Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

44.
Natalia Cabral do Amaral. Mulheres Encarceradas: GÊnero, Criminologia e Trabalho Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

45.
Marthina Gasques Teixeira. Das Finalidades da Pena e sua aplicabilidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

46.
Julia Graça Riccheti. Analise do Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

47.
Patrícia Bocardo Batista Brito. Sistema Prisional e os Limites à Ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

48.
Mariana Rodrigues da Silva. Possibilidade de Indenização na prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

49.
Natalia Bernardes de Souza. O instituto da culpabilidade pela vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

50.
Gerciana de Oliveir Santos. Biodireito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

51.
Adriana da Silva Gregorut. Autoria Mediata por Domínio da Orgaização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

52.
Helena Serpejante Lopes. Defensoria Pública e o acesso à Justiça Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

53.
Laura Soares de Godoy. A prisão preventiva como ultima ratio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

54.
Letícia Buldrini de Alencar. A Lei de Proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

55.
Haydee Fiorino Soula. Sistema Penal e racismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

56.
THiago Pontrelli Meca. Tranferência de Regime e déficit de vagas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

57.
Bruna Marconato Marconi. O aborto e a autonomia da gestante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

58.
Raul Agripino dos Santos Pinto. Federalização da Proteção de Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

59.
Camila Giovanelli. O Compliance e a responsabilidade penal dos Administradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

60.
Andrea Florence de Mello Aguiar. A Efetividade do Tribunal Penal internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

61.
Thatiane Soares. A proibição do uso de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

62.
Maite Penteado Barleben. Prescrição Penal Antecipada Virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

63.
Rodrigo Pardal. Da Responsabilidade em Roxin. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

64.
Rodolfo Luiz Decarli. Da prova do dolo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

65.
RAPHAEL ZANON DA SILVA. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

66.
Victor Aranha de Magalhães Alcoba. Direito ao Silêncio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

67.
Ana Carolina Miranda de Oliveira. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRÍNCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

68.
DRIELLE MARIAH NEVES AMATE. A CRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO PENAL BRASILEIRO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA DE INSTRUMENTO APTO À SUA REVALIDAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

69.
Fernando Trentin Delarco. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NOS CRIMES SOCIETÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

70.
Rafael Hillebrecht Nicolas. A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

71.
Andressa de Oliveira Siqueira. A APARENTE CONSTITUCIONALIDADE DO TEOR DA SÚMULA VINCULANTE N.º 9 DO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

72.
Cibele Dioni Teixeira. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

73.
Julia Pacífico Mercadante. A Crise de Legitimidade do Atual Formato da Medida de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

74.
Lucas Bueno Rios. Evolução Histórica da Teoria do Delito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

75.
Clint Rodrigues Correia. Da Proporcionalidade da pena privativa de liberdade como sanção aos crimes patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

76.
Victor Garms Gonçalves. Direito Penal do Inimigo e aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

77.
André Vinicius Monteiro. Evolução das Estruturas da Culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

78.
Carolina Nishi Coelho. A anállise constitucional do instituto da mutatio libeli. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

79.
Flávia Cristina Alves Pereira. Análise médico-legal da castração química para pedófilos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Iniciação científica
1.
Pedro Bertolucci Kesse. Alternativas à prisão ante a falência do cárcere: A justiça restaurativa. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

2.
Bianca Magalhães Castro Pacífico. Adequabilidade dos movimentos punitivistas frente à construção material do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

3.
Isabella Moreira de Avelar Alchorne. Alternativas à prisão ante a falência do cárcere: A justiça restaurativa. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

4.
MArina Yatsuda Frederico. Técnica ou Ideologia: Direito Criminal na Sociedade Escravista. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

5.
Rafael Tubone Magdaleno. Punição e Estrutura Social, de Rusche a Kirchheimer: uma crítica ontológica. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

6.
Deise LIlin Lima Martins. Estupro praticado contra menores com idade entre 12 e 14. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

7.
Natália Pincelli. A reincidência, a insgnificância e o Direito Penal do Inimigo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

8.
Gonçalo Rezende de Melo Sant'Anna Xavier. A imputação Objetiva e o Princípio da Confiança. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

9.
Renato Federico. O Erro de Tipo sobre o nexo causal e a teoria da concretização. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

10.
César Barreira. A dignidade da Pessoa Humana no Funcionalismo de Gunther Jakobs. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/02/2019 às 11:31:07