Francisco Valério Alves Filho

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  • Última atualização do currículo em 05/06/2018


Graduado em Direito e Relações Públicas. Atualmente é Assessor do Núcleo de Precatórios do TJPE e Professor de Ensino de Graduação e Pós Graduação. Cursos de Extensão Doutorando em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino - Buenos Aires - Argentina. Mestre em Políticas Públicas pela UFPE. Especialista Público Instrutor Interno do TJPE Disciplinas : Direito Constitucional, Ambiental, Previdenciário, Empresarial e afins Contato: Fone / WhatsApp 81.99564-4500 email: prof.franciscovalerio@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Valério Alves Filho
Nome em citações bibliográficas
ALVES FILHO, F. V.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de Pernambuco, Poder Judiciário, Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco.
Rua Martins de Brros, 593 - Fórum Thomaz de Aquino
Santo Antonio
53130240 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34193426
Fax: (81) 92782542


Formação acadêmica/titulação


2008
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: Fundamentos Constitucionais da Reforma Agrária no Mercosul,
Orientador: Previsão de defesa 2017.
2006 - 2008
Mestrado em Políticas Públicas.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: IMPACTO DA ADOÇÃO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NA GESTÃO PÚBLICA: Uma abordagem na visão dos pregoeiros do Tribunal de Justiça de Pernambuco,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: José Francisco Ribeiro Filho.
2004 - 2006
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Título: DA TRANSAÇÃO PENAL.
2003 - 2004
Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Da Ação Declaratória Incidental e seus aspectos jurídicos.
Orientador: Marluce Jacques.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, FHCPE, Brasil.
Título: Crimes na Internet.
Orientador: Luiz Dário da Silva.
1989 - 1994
Graduação em Relações Públicas.
Escola Superior de Relações Públicas, ESURP*, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em International Judicial Research & Training Program. (Carga horária: 80h).
University of Georgia, UGA, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em RELAÇÕES JURÍDICAS DO MERCOSUL. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em International Judicial Research & Training Program. (Carga horária: 80h).
Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de tec. da Informação da CGJ/PE, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1994 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro CPL, Carga horária: 30

Atividades

03/2000 - Atual
Direção e administração, Tribunal deJustiça dePernambuco, .

Cargo ou função
Pregoeiro e Membro da CPL.
07/2005 - 02/2007
Direção e administração, Tribunal deJustiça dePernambuco, .

Cargo ou função
Presidente e Pregoeiro de CPL.
09/2005 - 12/2005
Direção e administração, Tribunal deJustiça dePernambuco, .

Cargo ou função
Chefe fa Central de Informações.
09/1996 - 02/2001
Direção e administração, Tribunal deJustiça dePernambuco, .

Cargo ou função
Chefe da Seção de Suporte à Internet.
01/1996 - 03/2000
Treinamentos ministrados , Tribunal deJustiça dePernambuco, .

Treinamentos ministrados
Instrutor Interno na área de Informáica

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

04/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Recuperação de Empresas
06/2013 - 08/2013
Ensino, licitações e Contratos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Pregao - Licitações e Constitucional

Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Executor / Tutor Virtual, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

2011 - Atual
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito, Direito Administrativo e Legislação Tributária
2009 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
IDPP e Dirito Administrativo
2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .

Cargo ou função
Membro do CCD - Colegiado de Coordenação Didática de Curso de Administração.

Focca - Faculdade de Olinda, FOCCA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Seguridade Social
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Diteiro Cosntitucional, Direito Previdenciário e Empresarial

Faculdade de Ciências Humanas Esuda, ESUDA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino de Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Curso de Gestão Tributária na disciplina " Contribuições Sociais e Previdenciárias e Sistema Tributário"


Faculdade Santa Catarina, FASC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4


FAREC, FAREC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 2


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

11/2004 - 11/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito para o Administrador
11/2004 - 11/2006
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Privado
11/2004 - 11/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Privado
10/2004 - 11/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Ética Geral e Profissional
Processo Civil

Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2008 - 02/2008
Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Licitação

Academia de Política MIlitar de Paudalho, APMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 3

Atividades

03/2007 - 02/2008
Ensino, Bacharel em Segurança Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS, FAJOLCA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - 02/2008
Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária
02/2007 - 06/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária 1
Legislação Tributária 2

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, FACOL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2007 - 02/2009
Ensino, Ciencias Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Constitucional

Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, FACHO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2016 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Direito do Consumidor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Público e Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Procurador do Municipio de Olinda, UPE.
2011
Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Procurador do Municipio de Camocim de São Félix, UPE.
2009
Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE.
2008
Concurso para Carreira de Promotor Substituto do Estado de Pernambuco, Fundação Carlos Chagas.
2007
Aprovação em 1o Lugar na Seleção para Professor Subistituto da Universidade Federal Rural, UFRPE.
2007
Aprovado na Seleção para Professor da Academia de Polícia MIlitar de Pernambuco, Polícia MIlitar de Pernambuco.
2005
Aprovado na Seleção para o Mestrado Profissionalizante em Gestão Pública, UFPE.
2004
Aprovado em Seleção Pública para Professor Substituto, UFPE- FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.
2004
Aprovado em Seleção Pública para Professor Substituto, UFRPE.
2000
Aprovação em Concurso Público de Delegado de Polícia, Governo do Estado de Alagoas.
1998
Monitor da Disciplina Informática Jurídica, Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
1991
Aprovado em Concurso Público para o Cargo de Técnico Judiciário, TJPE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES FILHO, F. V.1998ALVES FILHO, F. V.. Discurso de Saudaçao aos Conferencistas. Revista do Curso de Direito da Sopece, v. 1, 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALVES FILHO, F. V.. Dos Crimes Cometidos por meio da Internet. In: Congresso Brasileiro de Direito Processual e Informática Jurídica, 2001, Recife. Revista da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. Recife: Sopece, 1999. v. 1.

2.
ALVES FILHO, F. V.. Discurso de saudação no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. In: Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 1998.

Demais trabalhos
1.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em Banca Examinadora de defesa de monografia para conclusão de curso de Direito da Aluna Manoela Regina Queiroz Corrêa Lima com o tema: Contempt of court - ato tentatório ao exercício da jurisdição.. 2006 (Participação em Banca Examinadora) .

2.
Duarte, Silvio Rolim ; ALVES FILHO, F. V. . Participação em Banca Examinadora de defesa de monografia para conclusão de curso de Direito do Aluno Silvio Rolim Duarte Tema: A Inserção dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2006 (Participação em Banca Examinadora de defesa de monografia para conclusão de curso de Direito) .

3.
Morais Junior, Solon Mariz ; ALVES FILHO, F. V. . Participação em Banca Examinadora de defesa de monografia para conclusão de curso de Direito do Aluno Solon Mariz de Moarais Junior Tema: Traslados de Assentos de Nascimento.. 2006 (Participação em Banca Examinadora de defesa de monografia para conclusão de curso de Direito) .

4.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em Banca Examinadora de defesa de monografia para conclusão de curso de Direito do Aluno Zenaldo Loibman com o tema: Um novo referencial jurídico para o equacionamento dos principais problemas sócio-econômicos Brasileiros.. 2005 (Participação em Banca Examinadora) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Hilton Vasconcelos; ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de Hilton Vasconcelos de A. Barros Junior. EDIFÍCIOS E FAVELAS: uma ética insustentável. Fins e Eficiência da Lei dos 12 Bairros.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

2.
Sedriane Teixeira; ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de Sedriane Barbosa Teixeira. Eficácia dos termos de ajustamento de conduta como procedimento extrajudicial para a preservação do meio ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

3.
Vânia Maria Barbosa da Silva; ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de Vânia Maria Barbosa da Silva. RESÍDUO DE AGROTÓXICO EM ALIMENTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEGISLAÇÃO LOCAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de FILIPE LOPES JORDÃO DE VASCONCELOS.LEGALIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO CABO DE SANTO AGOSTINHO SEM A DEFINIÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL PELO CONSEMA - PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

2.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de SUAMY VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR.EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ANALISE DA LEI MUNICIPAL DO RECIFE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

3.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de TAMIRES MARTINS DA SILVA.NOVAS USINAS NUCLEARES NO BRASIL: A VIABILIDADE DE SUAS IMPLANTAÇÕES DIANTE FALTA DE NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA O LIXO NUCLEAR DE ALTA ATIVIDADE E SUA DESTINAÇÃO FINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

4.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de EMANUELLY LEÃO BENING.A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

5.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de MARCELE CAMARGO SANTOS.AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA LICENÇA DE DESINSTALAÇÃO AMBIENTAL: CASO SANTO AMARO/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

6.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de Aluna Tarciana Maria de Oliveira Cassimiro Silva.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO PRODEPE: Um estudo de caso numa empresa do ramo de embalagens plásticas situada em suape-PE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Geral) - FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS.

7.
ALVES FILHO, F. V.. Participação em banca de Rita de Cassia Casimiro Araújo.A importancia do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas : Um Estudo no Comércio de Móveis do Cabo de Santo Agostinho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Geral) - FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALVES FILHO, F. V.. Concurso para Professor Efetivo. 2015. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

2.
ALVES FILHO, F. V.. Concurso para professor Efetivo. 2014. Universidade Federal Rural de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

2.
Metodologia de la Investigation y la Enseñanza - Universidad del Museo Social Argentino.O impacto da adoção de licitações eletrônica no combate a corrupção. 2008. (Outra).

3.
Seminário II - Derecho Privado - Universidad del Museo Social Argentino.Direito de Escolha na disposição dos órgãos. 2008. (Encontro).

4.
Seminário III - Derecho Privado.Licitações eletrônicas no combate a corrupção. 2008. (Outra).

5.
Teoria de Derecho - Universidad del Museo Social Argentino.A Função Educativa do Direito Ambiental. 2008. (Encontro).

6.
1o Congresso Brasileiro de Comissões de LIcitação - LICIDATA. 2006. (Congresso).

7.
Curso Formação de Pregoeiros. 2006. (Oficina).

8.
Curso Prático de Licitações Públicas e Administração de Contratos - ESAFI. 2006. (Oficina).

9.
1o Fórum de Debates sobre Desburocratização. 2005. (Encontro).

10.
2o Encontro Nacional de Pregoeiros e Mebros de Equipes de Apoio da Administração Pública. 2005. (Encontro).

11.
II Simpósio de atualização em Processo Civil. 2005. (Simpósio).

12.
Reforma do Judiciário - Aspectos Processuais Civis. 2005. (Congresso).

13.
Técnica de Elaboração de Senteça Criminal - ESMAPE. 2005. (Oficina).

14.
Curso ´Noções de Contabilidade Geral com ênfase no Processos Licitatórios. 2004. (Outra).

15.
I Simpósio de atualização em Processo Civil. 2004. (Simpósio).

16.
Seminário Contratos Administrativos: Gerenciamento, Terceirização, Análise da Planilha de Custos da IN no 18/97 e Prevenção de Responsabilidades. 2004. (Seminário).

17.
Curso de expressão verbal e técnicas de oratória. 2003. (Outra).

18.
Curso de Formação de Pregoeiros. 2003. (Outra).

19.
I Fórum Nacional de Direito Processual. 2002. (Congresso).

20.
Seminário Modernização do Judiciário. 2002. (Seminário).

21.
IV Encontro Nacional de Execução Penal. 2001. (Congresso).

22.
Programa de Aperfeiçoamento na Gestão. 2001. (Encontro).

23.
1o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2000. (Congresso).

24.
1o Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. 2000. (Congresso).

25.
Crime na Internet - ITA - Instituto Tecnologico de Aeronautica. 2000. (Outra).

26.
Curso de Licitação Pública e Administração de Contratos - TCE-PE. 2000. (Encontro).

27.
Simposio de Segurança em Informática - ITA - Instituto de Tecnologico de Aeronautica. 2000. (Simpósio).

28.
1o Forum de Discussões Jurídicas da Faculdad de Direito do Recife. 1999. (Encontro).

29.
2a Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1999. (Encontro).

30.
Direito do Consumidor. 1999. (Encontro).

31.
Encontro Regional de Estudantes de Direito.Pólítica e Direito. 1999. (Encontro).

32.
Juri Popular. 1999. (Encontro).

33.
1a Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1998. (Encontro).

34.
Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

35.
O Aumento da Produtividade da sua empresa através da Tecnologia de Informação. 1998. (Seminário).

36.
Simposio Nacional Desafios do 3o Milenio. 1998. (Simpósio).

37.
II Encontro de Magistrados do Agreste de Pernambuco.Equipe de Coordenação. 1997. (Encontro).

38.
III Encontro de Magistrados do Sertão de Pernambuco.Equipe de Coordenação. 1997. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rita de Cássia Casimiro. A importância do Planejamento Tributário nas Micro e Pequenas Empresas: Um Estudo no Comércio de Móveis do Cabo de Santo Agostinho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Geral) - FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS. Orientador: Francisco Valério Alves Filho.

2.
Silvio Rolim Duarte. A inserção dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife. Orientador: Francisco Valério Alves Filho.

3.
Solon Mariz de Morais Junior. Traslados e Assentos de Nascimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife. Orientador: Francisco Valério Alves Filho.




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