Lélio Braga Calhau

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  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UGF-RJ. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Especialista em Psicanálise pela UNIVALE. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE. Graduado em Psicologia pela UNIVALE. Membro da American Society of Criminology. Escritor, professor e palestrante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lélio Braga Calhau
Nome em citações bibliográficas
CALHAU, L. B.

Endereço


Endereço Profissional
15ª Promotoria de Justiça.
Av. Brasil 3031
Centro
35020-070 - Governador Valadares, MG - Brasil
Telefone: (33) 32787692


Formação acadêmica/titulação


2012 interrompida
Mestrado interrompido em 2013 em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO.
Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Título: Gangues do Carapina: poder, território e crime,Orientador: Haruf Salmen Espindola.
Ano de interrupção: 2013
Palavras-chave: criminologia.
1999 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Direito Penal Mínimo,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares.
2014
Especialização em andamento em MBA Gerenciamento de Projetos.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2009
Especialização em Psicanálise: teoria, interfaces e aplicação. (Carga Horária: 360h).
Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Título: Psicanálise e a Criminologia: a visão de Jacques Lacan..
Orientador: Robson Campos.
2004 - 2004
Especialização em Derecho Penal Teoría del delito.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Dispensada..
1996 - 1997
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
Título: Dispensada..
2006 - 2011
Graduação em Psicologia.
Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Título: Quarenta anos do Experimento Stanford de Prisionização: normas, papéis sociais, obediência à autoridade e o "Caso Abu Ghraib".
Orientador: Roberto Jório Filho.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
1985 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Ibituruna, CI, Brasil.
1977 - 1984
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Ibituruna, CI, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Educação Financeira.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Educação Financeira. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, Brasil.
2010 - 2010
Análise técnica de ações. (Carga horária: 8h).
XP Educação, XP, Brasil.
2010 - 2010
Aprenda a investir na bolsa de valores - ana. técn. (Carga horária: 8h).
XP Educação, XP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2009 - 2009
PMK - PSICODIAGNÓSTICO MIOCO (teste psi). (Carga horária: 20h).
Matos Evangelista, ME, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2004 - 2004
A nova criminologia e os direitos humanos. (Carga horária: 20h).
Universidad para la Cooperacion Internacional, UCI, Costa Rica.
2004 - 2004
Derecho penitenciário español. (Carga horária: 32h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2001 - 2001
Curso preparação exercício das atribuições MP. (Carga horária: 160h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
1998 - 1998
Introdução à Criminologia. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
1991 - 1992
Técnico em Transações Imobiliárias.
Sindicato Dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, SCIMRJ, Brasil.
1990 - 1990
Grafoscopia. (Carga horária: 36h).
Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de entrância especial


Policia Militar de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 12
Outras informações
Fui professor de Direito Constitucional do Curso Técnico de Segurança Pública da Polícia Militar de Minas Gerais. Unidade: 0833/0900 6o Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Governador Valadares, MG. Natureza: trabalhador assalariado.


Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Banco do Brasil, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escriturário



Membro de corpo editorial


2007 - 2009
Periódico: mpmgjuridico
2005 - 2009
Periódico: Editora Mandamentos
2005 - Atual
Periódico: Editora Impetus


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Comenda Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2014
Brasão Municipal, Câmara Municipal de Governador Valadares.
2014
Comenda Dom Pedro II, Comando do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
2011
Embaixador da Paz, Frente Parlamentar Antibullying do Congresso Nacional.
2010
Comenda Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Capitão Andrade (MG).
2008
Título de Cidadania e Defesa Social, Polícia Militar de Minas Gerais/ 43º Batalhão.
2007
Comenda Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.
2007
Homenagem, UNISUL - Faculdades Integradas de Eunápolis (BA).
2007
Colaborador da 5a CIA MESP, Polícia Militar de Minas Gerais.
2005
Paraninfo de turma de novos advogados/estagiários de direito, OAB 43a subseção de MG.
2004
Comenda Menção honrosa - concurso de artigos jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público.
2002
Homenagem Mérito Ambiental, Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.
2002
Troféu mérito ambiental grau arco-íris, Polícia Militar de Minas Gerais.
2002
Honra ao Mérito - I Encontro Estadual de Vitimologia e Direito Penal, FADIVALE Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
2002
Comenda Cidadão Honorário, Câmara de Vereadores de Itanhomi (MG).
2001
Comenda Amigo do Trânsito, Polícia Militar de Minas Gerais.
2001
Diploma Amigo da Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais/6 BPM/45 cia/2opelotao.
2001
Diploma Amigo da Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais - 6o BPM (comando).
1996
Comenda Amigo do Trânsito., Polícia Militar de Minas Gerais.
1996
Troféu Segurança do Trabalho - CIPA, Banco do Brasil.
1994
Comenda A Machadinha, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (ainda da Polícia Militar de Minas Gerais).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALHAU, L. B.2008CALHAU, L. B.. Bullying, Criminologia e a contribuição de Albert Bandura. De Jure (Belo Horizonte), v. 11, p. 81-91, 2008.

2.
CALHAU, L. B.2007CALHAU, L. B.. Ataques no rio e violência organizada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 01-02, 2007.

3.
CALHAU, L. B.2007CALHAU, L. B.. Saddam Hussein e a Pena de Morte. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 01-02, 2007.

4.
CALHAU, L. B.2007CALHAU, L. B.. O fenômeno bullying: breves considerações criminológicas sobre sua possível relação com algumas práticas da delinqüência juvenil. MPMG Jurídico, v. 7, p. 52-53, 2007.

5.
CALHAU, L. B.2006CALHAU, L. B.. Ministério Público, policiamento comunitários e conselhos de segurança preventiva. MPMG Jurídico, v. 3, p. 71-72, 2006.

6.
CALHAU, L. B.2005CALHAU, L. B.. Jason Soares Albergaria e o papel social do criminólogo no mundo moderno. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, v. 18, p. 63-68, 2005.

7.
CALHAU, L. B.2005CALHAU, L. B.. Mediación penal y justicia alternativa : Brasil. Revista Penal, v. 15, p. 193-196, 2005.

8.
CALHAU, L. B.2004CALHAU, L. B.. Cesare Lombroso: Criminologia e a Escola Positiva de Direito Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 4, p. 156-159, 2004.

9.
CALHAU, L. B.2004CALHAU, L. B.. Suspensão condicional do processo: STJ reforma entendimento que ampliava os limites do instituto. Justilex, v. 27, p. 29-30, 2004.

10.
CALHAU, L. B.2004CALHAU, L. B.. Da necessidade de um tipo específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal em defesa da fauna. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 05, p. 50-59, 2004.

11.
CALHAU, L. B.2004CALHAU, L. B.. Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público Criminologia e Ministério Público. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, v. 17, p. 79-94, 2004.

12.
CALHAU, L. B.2004CALHAU, L. B.. Efetividade da tutela penal do meio ambiente: a busca do ?ponto de equilíbrio? em Direito Penal Ambiental. Revista Jurídica UNIJUS, v. 8, p. 153-160, 2004.

13.
CALHAU, L. B.2004CALHAU, L. B.. Supressão de vegetação ambiental em área de preservação permanente. Revista de Direito Ambiental, v. 36, p. 325-342, 2004.

14.
CALHAU, L. B.2004CALHAU, L. B.. Crítica garantista à criminalização do desacato. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 3, p. 5-7, 2004.

15.
CALHAU, L. B.2003CALHAU, L. B.. Manual Básico de Criminologia. Autor: Carlos Alberto Elbert (Resenha). Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 44, p. 100-101, 2003.

16.
CALHAU, L. B.2003CALHAU, L. B.. Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais. Jus Navigandi (Teresina), v. 410, p. 01-02, 2003.

17.
CALHAU, L. B.2003CALHAU, L. B.. Vítima e legítima defesa. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 04, p. 62-64, 2003.

18.
CALHAU, L. B.2002CALHAU, L. B.. Uma leitura vitimológica do caso Tim Lopes. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 32, p. 01-02, 2002.

19.
CALHAU, L. B.2000CALHAU, L. B.. Vítima, Direito Penal e Cidadania. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 03, p. 03-04, 2000.

20.
CALHAU, L. B.2000CALHAU, L. B.. Vítima, Justiça Criminal e Cidadania. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 31, p. 228-241, 2000.

21.
CALHAU, L. B.2000CALHAU, L. B.. Presídios como Instituições Totais: uma leitura em Erwing Goffman. Jus Navigandi (Teresina), v. 35, p. 01-03, 2000.

22.
CALHAU, L. B.2000CALHAU, L. B.. Da inconstitucionalidade da decisão irrecorrível em bancas examinadoras de concurso público. Revista Jurídica Consulex, v. 20, p. 000-001, 2000.

23.
CALHAU, L. B.2000CALHAU, L. B.. Bancas examinadoras de concursos públicos. Revista Jurídica Consulex, v. 4, p. 56-59, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CALHAU, L. B.. Diário de uma vítima de bullying. Niterói: Impetus, 2011. v. 1500. 45p .

2.
CALHAU, L. B.. Bullying: o que você precisa saber. Niterói (RJ): Editora Impetus Ltda, 2009. v. 1000.

3.
CALHAU, L. B.. Resumo de Criminologia.. 5a. ed. Niterói: Editora Impetus, 2006. v. 1500. 146p .

4.
CALHAU, L. B.; William Douglas . Medicina legal á luz do Direito Penal. 7a. ed. Niterói: Editora Impetus, 2006. v. 10.000. 500p .

5.
CALHAU, L. B.. El derecho penal del Siglo XXI: obra en homenaje al catedrático español Dr. Manuel Rivacoba y Rivacoba. Mendonza (Argentina): Ediciones Jurídicas Cuyo, 2005. v. 2000. 968p .

6.
CALHAU, L. B.. Desacato. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2004. v. 1000. 100p .

7.
SEGUIN, E. ; CALHAU, L. B. . Vitimologia no terceiro milênio. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 2000. 179p .

8.
CALHAU, L. B.. DERECHO, PROCESO PENAL Y VICTIMOLOGÍA. 01. ed. Mendonza(Argentina): Ediciones Jurídicas Cuyo, 2003. v. 2000. 504p .

9.
CALHAU, L. B.. Vítima e Direito Penal. 02. ed. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2002. v. 1000. 100p .

10.
CALHAU, L. B.; PAIVA, M. A. L. . Temas atuais em Direito e Processo Penal. 01. ed. São Paulo: LED, 2001. v. 1000. 197p .

Capítulos de livros publicados
1.
CALHAU, L. B.. Meio ambiente e tutela penal nos maus tratos contra animais. In: Gamil Foppel. (Org.). Novos desafios do Direito Penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao Prof. Fernando Santana. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 577-591.

2.
CALHAU, L. B.. Por um novo ensino jurídico penal no Brasil. In: Lélio Braga Calhau. (Org.). Estudos Jurídicos em Homenagem ao Promotor de Justiça Cléber José Rodrigues. Governador Valadares (MG): Associação Mineira de Estudos da Justiça Criminal, 2000, v. 01, p. 29-30.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CALHAU, L. B.. Educação Financeira, mudança de comportamentos e transformação de vidas. Jornal Diário do Rio Doce, Governador Valadares (MG), p. 3, 04 jan. 2015.

2.
CALHAU, L. B.. Educação Financeira: uma questão de cidadania. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), 04 dez. 2014.

3.
CALHAU, L. B.. Controle da legalidade nos crimes de desobediência e desacato. Jornal Estado de Minas/ Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte (MG), p. 01, 18 maio 2009.

4.
CALHAU, L. B.. Assassinos seriais (serial killers): estamos preparados para enfrentá-los?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo (SP), 14 mar. 2009.

5.
CALHAU, L. B.. O local do crime. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte (MG), p. 11 - 11, 27 fev. 2009.

6.
CALHAU, L. B.. Deliquência: idéias para se combater formação de gangues.. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte (MG), p. 05 - 05, 19 ago. 2008.

7.
CALHAU, L. B.. Criminologia e intervenção estratégica. Revista da Intervenção Estratégica, Belo Horizonte (MG), p. 20 - 23, 15 ago. 2008.

8.
CALHAU, L. B.. O perfil criminológico: contribuindo para a compreensão do fenômeno criminal.. Revista Consultor Jurídico, São Paulo (SP), 30 jul. 2008.

9.
CALHAU, L. B.. Penitenciárias e as PPPs (parcerias público privadas). Estado de Minas, Belo Horizonte, MG., p. 11 - 11, 20 jan. 2007.

10.
CALHAU, L. B.. Criminalidade, infância a Psicologia. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 01 dez. 2006.

11.
CALHAU, L. B.. E o crime se interioriza. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 10 nov. 2006.

12.
CALHAU, L. B.. Tráfico de animais e a sua impunidade. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 04 - 04, 12 nov. 2005.

13.
CALHAU, L. B.. Prescrição: como impunidade. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 24 out. 2005.

14.
CALHAU, L. B.. Desarmamento: sim, sem passionalismo. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 04 - 04, 25 set. 2005.

15.
CALHAU, L. B.. Criminalidade e Diagnóstico. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 12 set. 2005.

16.
CALHAU, L. B.. Delação premiada. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 29 ago. 2005.

17.
CALHAU, L. B.. Escutas telefônicas ilegais. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 21 fev. 2005.

18.
CALHAU, L. B.. Rodeios e direitos dos animais. O Tempo, Belo Horizonte, MG, p. 05 - 05, 14 jan. 2005.

19.
CALHAU, L. B.. Crime culposo: desafio do milênio. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 07 jan. 2005.

20.
CALHAU, L. B.. Reforma Judiciária e redução dos crimes. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 12 dez. 2004.

21.
CALHAU, L. B.. Progressão de regime em crimes hediondos. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 19 nov. 2004.

22.
CALHAU, L. B.. Anencefalia e aborto: uma conexão necessária. O Tempo, Belo Horizonte, MG, p. 05 - 05, 12 nov. 2004.

23.
CALHAU, L. B.. Segurança Pública e papel da União. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 05 nov. 2004.

24.
CALHAU, L. B.. Criminalidade e insegurança subjetiva. Hoje em Dia, Belo Horizonte, MG, p. 02 - 02, 29 out. 2004.

25.
CALHAU, L. B.. Topas não é utopia. Bastidores do Leste, Governador Valadares, MG, p. 08 - 08, 01 mar. 2004.

26.
CALHAU, L. B.. Criminologia Positiva e a obra de José Ingenieros. Jornal do Sindicato dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), p. 01 - 02, 01 maio 2003.

27.
CALHAU, L. B.. Vítima e legítima defesa. Revista Justilex, Brasília (DF), 01 jun. 2002.

28.
CALHAU, L. B.. Vítima e multa reparatória no Código de Trânsito Brasileiro. Informativo Jurídico Consulex, Brasília (DF), p. 16-10-7 - 17-10-7, 11 mar. 2002.

29.
CALHAU, L. B.. Breves anotações sobre o funcionalismo e o Direito Penal no Brasil. Jornal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Governador Valadares (MG), p. 02 - 02, 01 jun. 2000.

30.
CALHAU, L. B.. Da Nova lei Ambiental. Jornal do Diretório Acadêmico Alberto Deodato da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Governador Valadares (MG), 01 nov. 1997.

31.
CALHAU, L. B.. Política Criminal e Segurança Pública. Revista Eletrônica A Priori, Curitiba (PR), 25 jul. 1997.

32.
CALHAU, L. B.. Escolas do Crime. Jornal do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), p. 02 - 02, 01 mar. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CALHAU, L. B.. Lesividade e direito penal ambiental: da não-aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental. In: II Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, Gramado, ABRAMPA, 2003, Gramado (RS). Anais do II Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Porto Alegre (RS): ABRAMPA, 2003. v. 01. p. 01-04.

2.
CALHAU, L. B.. Lesividade e Direito Penal Ambiental: da não aplicabilidade do princípio da insignificãncia na tutela penal ambiental. In: III Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente., 2003, Gramado (RS). Anais do III Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.. São Paulo (SP): ABRAMPA / Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2003. v. 01. p. 121-128.

3.
CALHAU, L. B.. Política Criminal e Direito Penal Mínimo. In: I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia do CARB/UFBA, 2000, Salvador. Não foi publicado Anais., 2000.

4.
CALHAU, L. B.. Vítima, Justiça Criminal e Cidadania: O Tratamento da Vítima como Fundamento para uma Efetiva Cidadania. In: IV Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes da Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais, 1999, Viçosa. Anais do IV Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes da Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais, 1999.

Outras produções bibliográficas
1.
CALHAU, L. B.. Resumo de Direito Ambiental. Belo Horizonte (MG), 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CALHAU, L. B.; Carlos Canedo . Entrevista ao Professor de Criminologia e Direito Penal Carlos Canedo Gonçalves da Silva. Belo Horizonte (MG): Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2007 (Entrevista).

3.
PAZ, M. A. N. ; CALHAU, L. B. . A ciência criminológica e o nosso tempo.. Belo Horizonte (MG): ICP Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais, 2004. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CALHAU, L. B.. Bullying. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CALHAU, L. B.. Bullying. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2.
CALHAU, L. B.. Vigilantes do Bullying. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha/jogo educativo).

3.
CALHAU, L. B.. Criminologia. 2009. .

4.
CALHAU, L. B.. Criminologia aplicada à segurança pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CALHAU, L. B.. Criminologia: introdução aos seus fundamentos teóricos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CALHAU, L. B.. Criminologia Geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CALHAU, L. B.. Criminologia: introdução aos seus fundamentos teóricos.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CALHAU, L. B.. Desacato, desobediência e resistência: interpretação doutrinária e jurisprudencial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CALHAU, L. B.. Criminologia: introdução aos seus fundamentos teóricos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CALHAU, L. B.. Qual a importância de MTP para os alunos do Curso de Psicologia da UNIVALE?. 2007. (Relatório de pesquisa).

11.
CALHAU, L. B.. Criminologia: introdução aos seus fundamentos teóricos.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CALHAU, L. B.. Normas e instrumentos de caracterização do território: Legislação do Ministério Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
CALHAU, L. B.. Criminologia, política criminal e a Lei Federal 11.343/06(nova lei anti-drogas). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
CALHAU, L. B.. Como fiscalizar as verbas públicas?. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
CALHAU, L. B.. Criminologia. 2006. .

16.
CALHAU, L. B.. Lei Federal 9605/98: crimes ambientais. 2005. .

17.
CALHAU, L. B.. Direito Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
CALHAU, L. B.. Acesso á Justiça. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CALHAU, L. B.. Introdução ao Estudo do Direito Penal. 1999. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CALHAU, L. B.. Entrevista "roubos e força tarefa". 2009.

2.
CALHAU, L. B.. Entrevista: Pedofilia na Internet. 2009.

3.
CALHAU, L. B.. Programa Entrevista "Tribunal do Júri". 2008.

4.
CALHAU, L. B.. Entrevista. Programa Atualidades. Pedofilia na internet.. 2008.

5.
CALHAU, L. B.. Bullying. Jornal Nacional.. 2008.

6.
CALHAU, L. B.. Crack. Jornal Nacional.. 2008.

7.
CALHAU, L. B.. Desacato (artigo 331 do Código Penal). 2008.

8.
CALHAU, L. B.. Serial killers (assassinos seriais). 2008.

9.
CALHAU, L. B.. Entrevista: reintegração social dos egressos do sistema prisional brasileiro. 2008.

10.
CALHAU, L. B.. Entrevista "Violência, Criminalidade, Tribunal do Júri e Justiça Criminal". 2008.

11.
CALHAU, L. B.. Nova lei antidrogas: lei federal 11.343/06. 2007.

12.
CALHAU, L. B.. Entrevista: Penas alternativas. 2007.

13.
CALHAU, L. B.. Entrevista. Programa Atualidades. Bulyying.. 2007.

14.
CALHAU, L. B.. Crimes Ambientais. 2005.

15.
CALHAU, L. B.. Reforma do Judiciário. 2005.

16.
CALHAU, L. B.. Criminalidade em Minas Gerais. 2005.

17.
CALHAU, L. B.. Vitimologia. 2004.

18.
CALHAU, L. B.. Vítima e Direito Penal. 2004.

19.
CALHAU, L. B.. Direitos dos Animais. 2004.

20.
CALHAU, L. B.. Criminalidade. 2004.

21.
CALHAU, L. B.. Desacato. 2004.

22.
CALHAU, L. B.. Rodeios, rinhas e direitos dos animais. 2004.

23.
CALHAU, L. B.. Desacato. 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Roberto Jório Filho; CALHAU, L. B.. Participação em banca de Tais Emiliana de Brito; Luciana Garcia.Homicídio passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Vale do Rio Doce.

2.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Carlos Eduardo Magalhães de Carvalho.A inconstitucionalidade da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

3.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Gesiane Lima e Silva.A redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

4.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Heiguiman Guidine Lopes.Nova lei de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

5.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Marlon Lara Tomas.A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

6.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Fábio Xavier Paulino.A teoria do criminoso nato em conflito com a teoria do bom selvagem inocente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

7.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Djanielle Araújo Cortes.Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

8.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Ricardo Pimenta.A ressocialização do preso no sistema brasileiro penitenciário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

9.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Rogério Sena André.Delação premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

10.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Bruno Dávila Rosa Araújo.Redução da imputabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

11.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Alexandre Afonso B. Barreto.Ação penal nos crimes contra a ordem tributária: uma análise à luz da Lei 9430/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

12.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Jader Gomes Sena.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

13.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Karla Etelvina de Oliveira Vasconcelos.Visão dualista da Vitimologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

14.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Danúbia Marçal de Oliveira.(In)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

15.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Ramon Neves Oliveira.A iniciativa privada frente ao sistema penitenciário brasileiro. Privatização e parcerias público privadas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

16.
CALHAU, L. B.. Participação em banca de Tarcísio Gonçalves Santos.Processualização do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Vale do Rio Doce.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CALHAU, L. B.. Concurso Arrazoados Penais. 2004. Associação Mineira do Ministério Público.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula magna da UNIVALE sobre bullying e cyberbullying.Bullying e Cyberbullying. 2018. (Encontro).

2.
Colégio Marista BH (MG) - O papel das famílias e da escola no combate ao bullying.O papel das famílias e da escola no combate ao bullying. 2018. (Seminário).

3.
Curso do SINEPE Nordeste de Minas Gerais para educadores associaciados.Direito Educacional, bullying e cyberbullying: formação para educadores. 2018. (Encontro).

4.
I Congresso Estadual de Direito Antibullying da OAB-SP. implicações criminais do Cyberbullying. 2018. (Congresso).

5.
II Encontro Nacional das Equipes de Ajuda.As três leis federais do bullying e a responsabilidade civil de pais e escolas. 2018. (Encontro).

6.
I Simpósio de Psicologia da Zona da Mata Mineira.Panorama do bullying escolar no Brasil e as três leis federais que tratam da matéria. 2018. (Simpósio).

7.
Navegar com segurança, bullying e crimes cibernéticos.Bullying. 2018. (Seminário).

8.
Palestra no Colégio Santa Doroteia sobre Bullying.Bullying: como agir. 2018. (Encontro).

9.
Palestra Rede Batista de Ensino - Colégio Buritis.Bullying e cyberbullying: zoação ou agressão. 2018. (Encontro).

10.
Palestra sobre bullying na Escola Estadual Engenheiro Silvio Fonseca.Bullying: como agir. 2018. (Encontro).

11.
Seminário Bullying, Direito de Família e Responsabilidade Civil.Bullying e cyberbullying: prevenção, diagnóstico e panorama atual. 2018. (Seminário).

12.
Seminário Desafios da Educação.O papel das famílias e das escolas no combate ao bullying e o cyberbullying. 2018. (Seminário).

13.
Seminário de Crime Organizado da Tor Vergata. 2017. (Seminário).

14.
Seminário de Educação para o Consumo do Ministério Público de Minas Gerais.educação Financeira e Ministério Público. 2014. (Seminário).

15.
A Escola e o Judiciário - Rede Marista (RS). Bullying e Cyberbullying. 2012. (Congresso).

16.
Aula Magna do Curso de Direito da UNIVALE 2012.Concursos jurídicos. 2012. (Outra).

17.
CNMP Evento Persecução penal em crime de homicídio. Criminologia e Vitimologia. 2012. (Congresso).

18.
Dia antibullying do CREAS.Bullying: como prevenir. 2012. (Encontro).

19.
Direito à saúde e nutrição - UNIVALE.Direito à saúde e nutrição: aspectos controvertidos. 2012. (Encontro).

20.
Encontro Anual da American Society of Criminology. 2012. (Encontro).

21.
Mediação de conflitos: atuação do Ministério Público face a indisciplina no ambiente escolar.Mediação de conflitos: atuação do Ministério Público face a indisciplina no ambiente escolar. 2012. (Encontro).

22.
Psicologia Jurídica - Aula Inaugural - Curso FESMPMG.Psicologia Jurídica. 2012. (Outra).

23.
Semana Científica do Curso de Direito da UNIVALE/FADE.Cibercultura e território: novos desafios jurídicos. 2012. (Seminário).

24.
SME/Encontro Bullying Engenheiro Caldas (MG).Bullying: o que fazer?.Bullying: o que fazer?. 2012. (Encontro).

25.
SME/Encontro Bullying Fernandes Tourinho (MG).Bullying: o que fazer?.Bullying: o que fazer?. 2012. (Encontro).

26.
SME/Encontro Bullying Sobrália (MG).Bullying: o que fazer?.Bullying: o que fazer?. 2012. (Seminário).

27.
SME/Encontro Bullying Tarumirim (MG).Bullying: o que fazer?.Bullying: o que fazer?. 2012. (Encontro).

28.
Todos contra a Pedofilia: capacitação - SECA/MP/UNIVALE Psicologia.Pedofilia, crimes pelas internet, prova do crime, casos judiciais.. 2012. (Oficina).

29.
FESMP-MG/Criminologia: noções introdutórias.Criminologia: noções introdutórias. 2011. (Outra).

30.
III Encontro Nacional do Ministério Público e MEC - Ministério da Educação.Cyberbullying e redes sociais. 2011. (Encontro).

31.
Palestra ACADEPOL RJ.Como os presídios transformam as pessoas: quarenta anos do Experimento Stanford de Prisionização. 2011. (Encontro).

32.
Palestra on-line para o IOB.Bullying e o Direito. 2011. (Outra).

33.
Pedofilia: seminário Roberto Jório.Agressores sexuais. 2011. (Encontro).

34.
Seminário Alpercata 2011.Os desafios do consumo responsável. 2011. (Simpósio).

35.
Seminário Câmara Municipal de Betim (MG) sobre o Bullying.Bullying: o que fazer?. 2011. (Seminário).

36.
Seminário do Curso de Psicologia da UNIVALE.Cyberbullying. 2011. (Seminário).

37.
SME/Encontro Bullying Capitão Andrade (MG).Cyberbullying. 2011. (Encontro).

38.
SME/Encontro Bullying Divino das Laranjeiras (MG).Bullying: o que fazer?. 2011. (Encontro).

39.
SME/Encontro Bullying São Geraldo do Baixio (MG).Bullying: o que fazer?. 2011. (Encontro).

40.
SME/Encontro Bullying Tumiritinga (MG).Cyberbullying. 2011. (Encontro).

41.
16º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2010. (Seminário).

42.
Assassinos seriais (serial killers): visão criminológica.Assassinos seriais (serial killers) e a Justiça Penal. 2010. (Encontro).

43.
Audiência Pública na Câmara Municipal de Capitão Andrade (MG).Bullying: lei municipal. 2010. (Outra).

44.
Audiência Pública na Câmara Municipal de Governador Valadares (MG).Código de Defesa do Consumidor: atuação do MP na comarca. 2010. (Outra).

45.
Colégio Lourdinas: Bullying: o que fazer?.Bullying: o que fazer?. 2010. (Encontro).

46.
Congresso de Psicologia da UNIVALE. 2010. (Congresso).

47.
Escola da Serra - Palestra Intimidação escolar.Intimidação escolar. 2010. (Encontro).

48.
II Congresso Nacional de Criminologia e Segurança Pública.A Vítima e a Justiça Penal.. 2010. (Seminário).

49.
II Congresso Nacional de Criminologia PC-RJ. O papel da vítima no direito penal e no processo penal. 2010. (Congresso).

50.
II Seminário Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST GV.Bullying no ambiente de trabalho (assédio moral). 2010. (Seminário).

51.
I Seminário de bullying e Assédio Moral de Joinville (SC).Bullying: considerações jurídicas. 2010. (Seminário).

52.
MPMG/SME-Capitão Andrade: Bullying: o que você precisa saber..Bullying: o que você precisa saber.. 2010. (Encontro).

53.
MPMG/SME- Galiléia (MG) : Bullying: o que você precisa saber..Bullying: o que você precisa saber.. 2010. (Seminário).

54.
MPMG/SME-Itanhomi: Bullying: o que você precisa saber..Bullying: o que você precisa saber.. 2010. (Encontro).

55.
MPMG/SME- Tumiritinga (MG) : Bullying: o que você precisa saber..Bullying: o que você precisa saber.. 2010. (Seminário).

56.
Palestra "Bullying o que você precisa saber" CEME.Bullying: o que você precisa saber.. 2010. (Simpósio).

57.
Palestra Bullying Escola Estadual Frei Angélico.Bullying escolar. 2010. (Encontro).

58.
Palestra Bullying Escola Estadual Israel Pinheiro.Bullying escolar.. 2010. (Encontro).

59.
Palestra Bullying escolar e Cyberbullying SESI Gov. Valadares (MG).Bullying escolar e Cyberbullying. 2010. (Encontro).

60.
Palestra bullying escolar Polícia Militar de Minas Gerais.Bullying escolar. 2010. (Encontro).

61.
Semana do Juiz na Escola - TJMG - Governador Valadares (MG).Bullying escolar: como se prevenir.. 2010. (Seminário).

62.
Semana Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais.Bullying: casos práticos. 2010. (Seminário).

63.
Seminário Infância e da Juventude do Ministério Público de Minas Gerais.Bullying: prevenção e repressão. 2010. (Seminário).

64.
SIPAT do SENAC Governador Valadares (MG).Bullying no trabalho. 2010. (Seminário).

65.
UNIVALE(Psicologia): Adolescente em conflito com a lei.Adolescente em conflito com a lei. 2010. (Encontro).

66.
3º Seminário regional da Infância e da juventude da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerai.Exploração sexual de crianças e adolescentes: uma visão criminológica. 2009. (Seminário).

67.
Congresso O Direito Penal do Século XXI - Primeira década. Bullying e sua relação com alguns crimes (noções introdutórias). 2009. (Congresso).

68.
I Colóquio Psicologia e Direito da Faculdade Doctum.Direito Penal e Psicologia: uma visão da criminologia. 2009. (Seminário).

69.
I Congresso Nacional de Criminologia PC-RJ. O fenômeno bullying: considerações criminológicas. 2009. (Congresso).

70.
I Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Saúde.A polítia de sa[úde mental para crianças e adolescentes e o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em alcóol e outras drogas. 2009. (Simpósio).

71.
I Seminário Goiano de Bullying Escolar.Bullying e o Direito. 2009. (Seminário).

72.
IV Seminário de articulação entre proteção social e intervenção estratégica do programa de controle de homicídios - Fica Vivo!. 2009. (Seminário).

73.
Palestra O Novo anteprojeto do Código de Processo Penal - UNIVALE.O novo anteprojeto do Código de Processo Penal: considerações preliminares. 2009. (Encontro).

74.
Seminário de Bullying Escolar do Colégio Presbiteriano.Bullying e a família: o cyberbullying e suas consequências legais. 2009. (Seminário).

75.
Stockholm Criminology Symposium. 2009. (Simpósio).

76.
"O prisioneiro da grade de ferro".efeitos da prisionização e o experimento Stanford de prisionização (1971). 2008. (Encontro).

77.
12º Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2008. (Encontro).

78.
14º Seminário internacional do IBBCRIM. 2008. (Seminário).

79.
1º Encontro Mineiro de Reintegração do Egresso do Sistema Prisional. Sociedade e Inclusão do Egresso no Sistema Prisional. 2008. (Congresso).

80.
2º Ciclo de Estudos Criminais Dr.Danilo Cunha Uniaraxá/Praetorium.Prevenção do delito: uma abordagem criminológica.. 2008. (Seminário).

81.
5º Simpósio Jurídico Jusvale - UNIVATES (RS).Criminologia (prevenção do crime). 2008. (Simpósio).

82.
Atualização para Oficiais da PMMG- 6º BPM.Reforma do processo penal. 2008. (Encontro).

83.
Aula inaugural do Curso de Direito da FENORD - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.Prevenção do delito: uma abordagem criminológica. 2008. (Outra).

84.
Ciclo de palestras MP-MG, PMMG e SEDES-MG.."Gangues: abordagem criminológica". 2008. (Seminário).

85.
Encontro Nucleo de Prevenção de Criminalidade de GV- SEDES/MP-MG.Ensino e aprendizagem das ciências criminais no século XXI: uma visão criminológica. 2008. (Oficina).

86.
II Seminário do Núcleo de Prevenção a Criminalidade de Governador Valadares (MG).Juventude e violência: uma abordagem criminológica. 2008. (Seminário).

87.
I Seminário de Estudos em Direito Penal - Direito Penal e Cidadania - Univ.Mackenzie.Bullying: uma contribuição criminológica. 2008. (Seminário).

88.
I Seminário Paraibano sobre Bullying Escolar e Incentivo à Cultura de Paz.Bullying: implicações criminológicas.. 2008. (Seminário).

89.
Palestra - Ciência Política e Ciências Criminais: uma conexão necessária..Ciência Política e Ciências Criminais: uma conexão necessária.. 2008. (Outra).

90.
Palestra - Ciência Política e Ciências Criminais: uma conexão necessária II..Ciência Política e Ciências Criminais: uma conexão necessária.. 2008. (Oficina).

91.
Palestra Desacato.Desacato: interpretação doutrinária e jurisprudencial. 2008. (Encontro).

92.
Palestra e Lançamento de Livro "Lei de Tóxicos Anotada" do Juiz Amaury Silva.Nova lei de tóxicos: contexto político-criminal (war of drugs x redução de danos). 2008. (Outra).

93.
Palestra Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública: funções institucionais(9M PSI-UNIVALE)..Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública: funções institucionais.. 2008. (Oficina).

94.
Prevenção do delito: uma abordagem criminológica.Prevenção do delito: uma abordagem criminológica. 2008. (Seminário).

95.
Seminário "Diga não a pedofilia".Criminologia, Pedofilia e Internet: entender para reprimir. 2008. (Seminário).

96.
Seminário a Vítima Criminal em Governador Valadares (MG).A Vítima e a Justiça Penal. 2008. (Seminário).

97.
Seminário Bullying: conhecer para combater.Bullying: uma visão da Criminologia. 2008. (Seminário).

98.
Seminário Internacional Perspectivas da Justiça Criminal: a agenda das reformas penais à luz da experiência nacional e internacional.Segurança e prevenção criminal (com Lola Anyar de Castro e Sacha Darke). 2008. (Seminário).

99.
Seminário UNIVALE "Reforma do Processo Penal".Reforma do processo penal: Lei Federal 11.690/08.. 2008. (Seminário).

100.
86ª Reunião Ordinária do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

101.
Curso de atualização para agentes penitenciários SEDES-GV-MG..Palestra Desacato.. 2007. (Encontro).

102.
I Congresso Internacional IPAN - Instituto Panamericano de Política Criminal/LFG - Crime, Justiça e Violência.. Corpus Juris Garantista do Mercosul: Sabatina ao Prof. Dr. Eugenio Raul Zaffaroni. 2007. (Congresso).

103.
I Diálogo Criminológico.Usuário de drogas: o que fazer - políticas criminais para controle de drogas e a Lei Federal 11.343/06. 2007. (Seminário).

104.
II Diálogos Criminológicos.Reinserção social e reincidência criminal: uma abordagem psicológica. 2007. (Encontro).

105.
I Seminário Direito Vivo UNISUL (BA).Prevenção do delito: uma abordagem criminológica. 2007. (Seminário).

106.
I Seminário Municipal Política Criminal e Prevenção à Criminalidade em Governador Valadares (MG). 2007. (Seminário).

107.
Palestra Homicídio doloso 5a CIAMESP - PMMG.Homicídio doloso: interpretação doutrinária e jurisprudencial. 2007. (Encontro).

108.
Reunião Fica Vivo Secretaria de Defesa Social Minas Gerais - UNA (061207). 2007. (Encontro).

109.
Videoconferência TJMG/EJDEF "Prevenção do delito: uma abordagem criminológica".Prevenção do delito: uma abordagem criminológica. 2007. (Encontro).

110.
XIV JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO ? UNICEUMA. Democracia e narcotráfico: o que significa a descriminalização das drogas no Brasil dos nossos dias?. 2007. (Congresso).

111.
2º Seminário Ambiental do IEF-MG - Conselheiro Pena (MG).Crimes contra a fauna. 2006. (Encontro).

112.
8º Seminário de Estudantes de Direito do Estado de Toncantis (TO).Prevenção do delito. 2006. (Seminário).

113.
I Seminário de Violência e Criminalidade de Gov. Valadares - UNIVALE.A contextualização histórica da violência. 2006. (Seminário).

114.
I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal de Minas Gerais. 2006. (Simpósio).

115.
Palestra Câmara Municipal-Prefeitura de São Geraldo do Baixio-MP-MG sobre mineração na região.Aspectos cíveis, criminais e administrativos da Lei 9605/98: atividade de mineração. 2006. (Encontro).

116.
Palestra jurídica da UNIVALE.Desacato. 2006. (Encontro).

117.
Seminário da Escola Superior de Advocacia da ESA - OAB-MG - Subseção Caratinga (MG).Prevenção do Delito: uma abordagem criminológica. 2006. (Seminário).

118.
Audiência pública da Câmara Municipal de Itanhomi.Referendo do Desarmamento. 2005. (Encontro).

119.
II Seminário de Segurança Pública da Câmara Municipal de Governador Valadares.Prevenção do Delito. 2005. (Seminário).

120.
II Seminário Mineiro de Causas Externas - Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.Vitimologia e atuação do Promotor de Justiça. 2005. (Seminário).

121.
I Seminário nacional de zoonoses.Direito Penal e os animais. 2005. (Seminário).

122.
IV Jornada Internacional de Estudos Penais. Mediador de palestra.. 2005. (Congresso).

123.
Palestra em audiência pública na Câmara Municipal de Governador Valadares.Desacato. 2005. (Encontro).

124.
Palestra para o Batalhão PMMG de Itabira.Desacato. 2005. (Encontro).

125.
Seminário de ciências criminais da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.Prevenção do Delito e reincidência. 2005. (Seminário).

126.
Seminário jurídico realizado pela Faculdade de Direito em Reduto.Desacato.. 2005. (Seminário).

127.
V Congresso Nacional do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA. A tutela penal da vida animal: enfrentamentos. 2005. (Congresso).

128.
8º Congresso Internacional de Direito Ambiental do Instituto Planeta Verde. Da necessidade de um tipo específico para o tráfico de animais. 2004. (Congresso).

129.
Audiência Pública da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Comissão de Direitos Humanos.Crimes de trânsito: impunidade e a Lei Federal 9.503/97. 2004. (Outra).

130.
Curso de Formação de Agente de Trânsito do Município de Governador Valadares.Breves considerações sobre a atuação do agente de trânsito. 2004. (Outra).

131.
II Congresso Nacional do Ministério Público e da Magistratura para o Meio Ambiente. Instituto O Direito por um Planeta Verde,. Efetividade da tutela penal do meio ambiente: a busca do ?ponto de equilíbrio? em Direito Penal Ambiental. 2004. (Congresso).

132.
I Seminário de Integração Ministério Público e Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais - Crimes contra a ordem tributária.Obs: relator de oficina.. 2004. (Seminário).

133.
I Seminário de Segurança Pública da Câmara Municipal de Gov. Valadares.Sobre a vítima criminal.. 2004. (Seminário).

134.
I Seminário Mineira de Causas Externas - Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.Vitimologia. 2004. (Seminário).

135.
IV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

136.
IV Seminário do Núcleo de Atendimento de Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais.Obstáculos ao atendimento da vítima criminal. 2004. (Seminário).

137.
Palestra da OAB - Caratinga (MG).A Vítima e Direito Penal. 2004. (Encontro).

138.
Audiência Pública da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Comissão de Direitos Humanos.O Núcleo de Atendimento de Crimes Violentos de Belo Horizonte e a Vitimologia. 2003. (Outra).

139.
I Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Gunther Jackobs. 2003. (Congresso).

140.
II Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA. Lesividade e direito penal ambiental: da não-aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental. 2003. (Congresso).

141.
XIII Congresso Mundial de Criminologia da Societé Internationale de Criminologie. Vítima e sistema punitivo: por um direito penal da vítima. 2003. (Congresso).

142.
9º Seminário internacional do IBCCRIM. 2002. (Seminário).

143.
II Seminário do Núcleo de Atendimento de Vítimas de Crimes Violentos de Belo Horizonte.Vitima e Direito Penal. 2002. (Seminário).

144.
Semana de Trânsito de Governador Valadares (MG) - PMMG/PMGV.Crimes de trânsito e suas conseqüências jurídicas. 2002. (Encontro).

145.
Congresso Internacional de Ciências Penais Prof. Lydio Bandeira de Melo. 2000. (Congresso).

146.
I Congresso Nacional de Ciências Criminais da AMEJUCRI/ICP. O devido processo legal no processo penal: Da Antígona ao Garantismo. 2000. (Congresso).

147.
I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia do CARB/UFBA. Política Criminal e Direito Penal Mínimo. 2000. (Congresso).

148.
II Fórum Jurídico Nacional - erro médico, responsabilidade civil, criminal e bioética. 2000. (Congresso).

149.
I Simpósio Valadarense de Ciências Jurídicas.Por um novo ensino jurídico penal (discurso de abertura). 1999. (Seminário).

150.
IV Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes da Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais. Vítima, Justiça Criminal e Cidadania: O Tratamento da Vítima como Fundamento para uma Efetiva Cidadania. 1999. (Congresso).

151.
Encontro Regional do Ministério Público Estadual Governador Valadares (MG). 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CALHAU, L. B.; JORIO FILHO, R. . Seminário "Diga não a pedofilia". 2008. (Congresso).

2.
CALHAU, L. B.. I Encontro Estadual de Vitimologia e Direito Penal. 2002. (Congresso).

3.
CALHAU, L. B.. Campanha Sai Fora Bicho - cuidado com animais na pista - Lei 9503/97.. 2002. (Outro).

4.
CALHAU, L. B.. Palestra "Responsabilidade Penal da pessoa Jurídica" de Sérgio Salomão Shecaira. 1999. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovado em segundo lugar geral no XL Concurso para ingresso como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2000).

Aprovado em primeiro lugar geral no processo seletivo para ingresso no Curso de Psicologia da UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce (2005).

Membro fundador da ABPC - Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, tendo participado de sua instalação em 01 de junho de 2000, no Salão Ibituruna, Hotel Ourominas, Belo Horizonte, MG.

Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

Membro do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa.

Foi estagiário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (1991). Foi advogado criminal(professor) do Departamento de Assistência Judiciária da FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2000).

Fundou o site www.direitopenal.adv.br (atual www.novacriminologia.com.br) em 1998.



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