Cleyson de Moraes Mello

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Possui graduação em Engenharia pela Universidade Veiga de Almeida (1993), graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). É professor Adjunto do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da UERJ; É Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença - FAA/FDV. Professor do PPGD da UVA. Professor do PPGD da UERJ. Coordenador de Pesquisa e Iniciação Científica (2008-2012) da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Valença. Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Unisuam. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: introdução ao estudo do direito, direito civil, filosofia do direito, fundamento do direito, hermenêutica jurídica e filosófica (Heidegger e Gadamer) e Metodologia da Pesquisa. Já lecionou para mais de 10.000 alunos em mais de 200 turmas de graduação e pós-graduação em Direito, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Valença, Três Rios, Volta Redonda, Vitória-ES e Juiz de Fora-MG. Possui cursos de especialização nas Universidades de Burgos (Espanha), Universidade de Lusíada (Portugal) e Universidade de Havana (Cuba). Advogado. Ex-Professor do PPGD da UNIPAC-JF (2007-2017). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (2001-2006 / 2009-2010). Ex-Analista de Sistemas da Cia Vale do Rio Doce (1984-1992). Ex-Engenheiro da Cia Vale do Rio Doce (1992-1999). Ex-Assessor Jurídico da Fundação Vale do Rio Doce (1999-2002). Palestrante do NTT desde 2003. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica do Brasil ? Porto Alegre. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB. Membro Benemérito da Academia Valenciana de Letras ? AVL. Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença. Autor e coordenador de mais de 60 obras jurídicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cleyson de Moraes Mello
Nome em citações bibliográficas
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier - 524 - 7o. andar
Maracanã
20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340489


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Hermenêutica Ontológico-Existencialista de Heidegger na (re)fundamentação do Pensamento Jurídico, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: MARGARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO.
Palavras-chave: Direito; Filosofia; Hermenêutica; Heidegger; Dasein; Ser-no-mundo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica e Filosófica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Educação.
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: CASOS DIFICEIS NO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: JOSE ALCEBIADES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Palavras-chave: Hard Cases; Dworkin.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1985 - 1993
Graduação em Engenharia.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Material Didático-SAVA. (Carga horária: 2h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Introdução a Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Combate a Incêndio. (Carga horária: 2h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Processo ensino-aprendizagem. (Carga horária: 16h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2011 - 2011
Metodologia do Caso Concreto. (Carga horária: 40h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de Questões. (Carga horária: 40h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2010 - 2010
Tutorial de Professores. (Carga horária: 45h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Planejamento de Ensino e Aprendizagem. (Carga horária: 60h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia e Estratégias de Ensino. (Carga horária: 60h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Técnico Pesquisa, Carga horária: 5
Outras informações
Membro do Grupo Técnico de Trabalho Fomento à Pesquisa na Faculdade de Direito e Integração Acadêmica entre a Graduação e a Pós-Graduação. Membros docentes da Faculdade de Direito da UERJ: Alexendre F. Mendes; Cleyson de Moraes Mello; Bianca Tomaino de Souza e Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves (Conf. Portaria 007/2016, de 11 de maio de 2016).

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da UERJ.


Centro de Ensino Superior de Valênca, CESV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das disciplinas de Metodologia do Trabalho Científico (2009 à 2012); Introdução ao Estudo do Direito (2008 - atual); Direito Civil (2008 - atual) e Filosofia do Direito (2010-atual)

Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico Pós-Graduação Direito, Carga horária: 5
Outras informações
Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pesquisa e Iniciação Científica, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 10


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD, Carga horária: 40

Atividades

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, .

02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Globalização
Direitos Humanos
Direitos Fundamentais

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular e Coordenador (2008-2010), Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Metodologia da Pesquisa, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Ciência Política e Hermenêutica.

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Metodologia da Pesquisa, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Hermenêutica.

Atividades

5/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
Direito Civil II (Obrigações)
Direito Civil I (Parte Geral)
Civil III (Contratos - Parte Geral e Espécies)
Hermeneutica Jurídica, Filosófica e Constitucional
IED I
IED II
07/2006 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Civil-Constitucional
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica
07/2006 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .


Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplinas de Direito Civil, Introdução do Estudo do Direito, Direito do Consumidor.


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
No curso de Mestrado (2007-2017): Disciplinas de Teoria do Direito e Hermenêutica No curso de Graduação em Direito: Disciplinas de Metodologia da Pesquisa, Direito Civil, Direito do Consumidor.

Atividades

11/2007 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado, .


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Privado


VRB Pós-Graduação, VRB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Núcleo de Treinamento Avançado, NTT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 0


Renato Cesar Porto Advocacia Empresarial, RCP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0


Companhia Vale do Rio Doce, CVRD, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ENGENHEIRO, Carga horária: 0


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional, Carga horária: 5



Linhas de pesquisa


1.
A Função Social da Propriedade
2.
Direitos Fundamentais e Novos Direitos
3.
Perspectivas da realização do Direito no contexto da crise da razão

Objetivo: Esta linha reúne projetos de pesquisa e atividades de ensino e extensão em torno do pensamento jurídico no quadro de erosão e crise do racionalismo que animara a edificação do conhecimento jurídico moderno. Explorando as linhas de força que, partindo da reação romântica ao Iluminismo, culminaram na reinvenção da filosofia como filosofia hermenêutica e como teoria da argumentação lingüisticamente orientadas, as investigações assumem o direito como um pensamento problemático que não cabe no modelo lógico-dedutivo proposto pela metodologia jurídica moderna (jusnaturalista como legalista), refletem sobre a racionalidade jurídica em sua tensão e complementaridade com o pensamento econômico, político, moral e científico, e a assumem em sua constitutiva relação com o poder. Especial atenção dá-se para os processos de realização concreta do direito, especialmente no contexto do processo judicial, mas não só, uma vez que importa também refletir sobre como a racionalidade jurídica é reproduzida e legitimada pelos processos de educação jurídica..
Palavras-chave: Direito; razão.
4.
ESTADO, CIDADANIAS E MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direitos da Personalidade
Descrição: Este grupo de iniciação científica tem como objeto de estudo os Direitos da Personalidade. Estes são constituídos pela estrutura-base dos direitos do Homem, ou seja, aqueles inerentes aos seus caracteres essenciais: físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais. Nos direitos da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à intimidade, ao nome, à reputação, bem como ao repouso, ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (75) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antônio Celso Alves Pereira - Integrante.
2017 - Atual
Direito e Pessoa no cenário internacionalsob o prisma hermenêutico
Descrição: A história do direito natural e o contexto dos direitos humanos serão condições de possibilidade desta pesquisa. O Direito não pode ficar ancorado no paradigma epistemológico da filosofia da consciência e na subjetividade. O fundamento do direito deve restar harmonioso com o modo de ser-no-mundo (mundo da vida). O pensamento jurídico não pode ser concebido a partir de um predomínio imposto pelos limites da razão e edificado com os poderes da racionalidade abstrata. A transcendência existencial torna-se uma alavanca de evolução da ciência jurídica, já que a concretização normativa ficará garantida através dos pilares do círculo hermenêutico. A superação da filosofia da consciência, da relação sujeito-objeto, do subjetivismo, é à busca do homem em sua essência, como possibilidade e modo de ser-no-mundo, ou seja, é o caminho em direção a uma humanização do Direito. É o caminho para a (de)sentificação do Direito, já que um ente não pode fundar os entes. Esta pesquisa, a partir da hermenêutica como modo de ser-no-mundo, vai possibilitar analisar o Direito alinhado a uma área de valores humanos peculiares, subtraídos à lógica formal do direito positivo. Esta pesquisa possibilitará uma abertura de possibilidades entre a dignidade da pessoa humanae o direito, no contexto internacional, uma vez que este deve ser compreendido a partir do homem em seu próprio acontecer, historicamente situado. A hermenêutica, com o viés da ontologia fundamental, procura interrogar o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da tradição metafísica. Desse modo, é a partir do pensar originário que a ciência jurídica vai desdobrando o seu jogo de preceitos legais. No viço dessa originalidade, pensar o Direito quer dizer: vir e chegar à plenitude de ser no Direito. É a clareira, aletheia; é a essência do pensamento jurídico em seu desvelar-se, em seu dar-se originário. Vê-se, pois, que a proposta e relevância desta pesquisa não é simplesmente a reprodução jurídica. Ao contrário, é uma tentativa de novos caminhos do direito natural, o que, por si só, é uma possibilidade de renovação da história do pensamento jurídico na busca de uma (re)fundamentação do próprio direito. Há que se buscar uma abertura mais abrangente e mais originária do Direito, cuja compreensão é a própria abertura do ser-no-mundo, bem como um existencial. A interdisciplinaridade desta investigação não implica o abandono do meu usual objeto de estudo, mas sim a melhor percepção deste por meio de uma metodologia que insere os discursos jurídicos no seu próprio tempo. Objetivos: Analisar a hermenêutica filosófica de Heidegger como elemento propulsor na compreensão do direito natural, dos direitos humanos e na dimensionalidade da dignidade humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.
2016 - 2016
Direitos da Personalidade
Descrição: Este grupo de iniciação científica tem como objeto de estudo os Direitos da Personalidade. Estes são constituídos pela estrutura-base dos direitos do Homem, ou seja, aqueles inerentes aos seus caracteres essenciais: físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais. Nos direitos da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à intimidade, ao nome, à reputação, bem como ao repouso, ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (23) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antônio Celso Alves Pereira - Integrante.
2016 - 2016
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Argumentação dos Tribunais
Descrição: A dignidade da pessoa humana, hoje, é o epicentro do ordenamento jurídico e imprescindível seu entrelaçamento com o estudo dos direitos fundamentais e do direito constitucional de forma geral no contexto do Estado Democrático e Social de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988. É, pois, um conceito em eterno processo de construção e desenvolvimento ? histórico-culturalmente situado no mundo da vida que vai se concretizando (aqui o papel do hermeneuta e exegeta é fundamental) a partir da práxis constitucional. Se a dignidade da pessoa humana é, pois, o núcleo e a essência da Constituição brasileira de 1988 deve inspirar e fundamentar todo o ordenamento jurídico. Os direitos fundamentais carregam em si um patrimônio histórico-constitucional que devem desvelar um passado, presente e futuro, resultado de uma espiral hermenêutica onde o intérprete deve restar situado. Melhor dizendo: é um projetar-se em que passado e futuro se entrelaçam a partir de uma interpretação dos direitos fundamentais, tendo como epicentro o princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, as normas constitucionais principiológicas ganham força na construção do direito, já que este necessita de uma exegese constitucional adequada aos dias atuais, ou seja, uma construção aberta de forma a abarcar os novos paradigmas de uma sociedade pluralista e democrática. A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e projetos de vida que traduzem em si um relativismo social. A jurisprudência constitucional historicamente concreta deve refletir, pois, a abertura constitucional necessariamente adequada. Assim, a jurisprudência nacional não pode utilizar o conceito de dignidade da pessoa humana apenas de forma retórica, sem significado jurídico-normativo consistente a fundamentar as decisões judiciais. Ocorre que no conteúdo concreto da prática forense o conceito de dignidade da pessoa humana em si é pouco discutido, utilizado de forma não uniforme e, as vezes, sequer apresentado como argumento principal em nossos Tribunais. Este projeto visa analisar e compreender a racionalidade argumentativa das decisões judiciais que envolvam a concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana como fundamento no movimento em busca da eficácia dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
Descrição: O tema da drittwirkung, fenômeno jurídico exportado pela Alemanha, vem sendo pesquisado em diversos países, como Brasil, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria, Suíça, dentre outros. O modelo clássico de eficácia de direitos fundamentais, qual seja a eficácia vertical (Estado v. particular) não mais se faz o único e suficiente meio para proteger tais direitos. Uma das mudanças de paradigma no direito constitucional que foi responsável pelo reconhecimento da constitucionalização do direito, rompendo os limites de produção de efeitos dos direitos fundamentais somente na relação Estado/cidadãos foi reconhecer que não só o Estado, mas também outros cidadãos nas relações entre si poderiam ofertar ameaça aos referidos direitos. A constitucionalização, ou irradiação dos direitos fundamentais, ou ainda, sua eficácia horizontal, possui um arcabouço teórico que em cada ordenamento delimita regras para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. É preciso, pois, pesquisar até que ponto a aplicabilidade dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada pode solapar ou relativizar o princípio da autonomia da vontade, ou seja, o que se deve é sopesar um em face do outro, até mesmo pelo fato da preservação do que chamamos de núcleo essencial da autonomia privada, o elemento mínimo que deve, ainda que em tese, ser preservado em qualquer situação, ou na maioria das ocasiões. Neste diapasão, não menos importante é saber qual a melhor forma de racionalidade hermenêutico-argumentativa nos casos de colisão de direitos fundamentais na ordem jurídica privada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
Empenhos Públicos Não Estatais de realização dos Direitos Fundamentais.
Descrição: O Terceiro Setor apresenta um crescimento cada vez maior no contexto da sociedade brasileira. Há muito tempo é entendido como uma área intermediária entre o mercado, o Estado e a comunidade. É uma espécie de dimensão do espaço público que surge em diversas sociedades civis, a partir de diferentes racionalidades. No Brasil as organizações que fazem parte do Terceiro Setor têm se destacado na conquista e preservação de liberdades democráticas, nas soluções em diminuir as carências sociais e na prestação de serviços à sociedade, seja de forma independente, seja em parcerias nas políticas públicas que permeiam este setor se desmultiplicando em uma sinergia de recursos e de racionalidades com o firme propósito de prover serviços e bens públicos. Dessa maneira é preciso, inicialmente, pesquisar como as organizações do Terceiro Setor atuam no Brasil e qual o seu real espaço situado entre o mercado e o Estado. Em um segundo momento é necessário pesquisar a legislação de regulação terceiro-setorista e seus impactos na sociedade, nos estímulos de empenho de recursos públicos não estatais, bem como acerca da existência de incentivos fiscais e imunidades tributárias. Ao término este projeto de pesquisa trará uma análise crítica e atual a respeito do Terceiro Setor, sua efetividade, seu desenvolvimento e, principalmente, sua contribuição para o implemento e efetivação dos direitos fundamentais, bem como a proteção e tutela dos direitos do Homem e do cidadão. Por fim, este projeto pretende explorar se uma maior autonomia do Terceiro Setor ao lado da abertura de espaços de atuação de seus atores, ampliaria a possibilidade de participação para além da forma hegemônica de democracia representativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2016
Direitos do Consumidor
Descrição: Projeto de Iniciação Científica desenvolvido no Centro Universitário Augusto Mota (UNISUAM) com os alunos do 10o período do curso de direito. As atividades do projeto de iniciação científica estão relacionadas a proteção jurídica dos consumidores no século XXI, bem como a pesquisa dos princípios constitucionais e infraconstitucionais inerentes a relação jurídica consumeira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (24) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Alessandra Santana Mendes - Integrante / Alexandre da Silva Salvestroni - Integrante / Antonio Reginaldo Guerra Costa - Integrante / Bruno Carlos da Silva Pinho de Oliveira - Integrante / Carla Gomes Pena - Integrante / Clayton Luiz Rosa da Costa - Integrante / Cleide Rozeno de Souza Dantas - Integrante / Crislaine Santos da Silva - Integrante / Ednaldo Florentino de Lima - Integrante / Erika Bolena Pereira - Integrante / Evandro Oliveira de Menezes - Integrante / Fabrícia Conceição Mello Samad - Integrante / Flavia Arceno da Silva - Integrante / Luana Esteves Pinto Ferreira - Integrante / Luciene Francisca Vieira Fernandes - Integrante / Norma Suely Oliveira Lavandeira - Integrante / Rachel Ornellas de Sousa - Integrante / Taís da Silva Barros - Integrante / Viviane Pussente Peres - Integrante / Marcio Clemente de Medeiros - Integrante / Thiago Rodrigues dos Santos - Integrante / Alexandre Carlos Araújo e Silva - Integrante / Daniel Justino Pinho - Integrante / Alessandra Jacob Bento - Integrante.
2016 - 2016
Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica
Descrição: Grupo de Pesquisa com alunos da Faculdade de Direito da UERJ. Este Grupo de pesquisa pretende aprofundar as críticas aos modelos hermenêuticos atuais, a partir da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Outro objetivo fundamental é ressaltar o caráter histórico do direito e a importância das dicotomias direito natural/direito positivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.
2015 - 2015
Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais
Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a evolução da hermenêutica jurídica, bem como a importância da hermenêutica filosófica nas decisões judiciais. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / Vanderlei Martins - Integrante / Vânia Siciliano Aieta - Integrante / Douglas Estevam - Integrante / Italo Godinho - Integrante.
2014 - 2015
Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada
Descrição: Análise dos direitos fundamentais e sua eficácia horizontal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Thiago Moreira - Integrante.
2014 - 2015
Hermenêutica, Filosofia e Direito: O que eles têm a dizer sobre a Dignidade da Pessoa Humana?
Descrição: O projeto tem como foco a construção do conhecimento interdisciplinar entre Hermenêutica, Filosofia e Direito, através de leitura de textos e livros relacionados a dignidade da pessoa humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Antonio Celso Alves Pereira - Integrante / Alexandre Motta Tinoco - Integrante / Neimar Roberto de Souza e Silva - Integrante.
2014 - 2014
Direito de Família: Do Clássico ao Contemporâneo
Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a evolução das entidades familiares, bem como a importância do afeto na formação das famílias. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Valquiria Soares Cavalcanti - Integrante / Bianca Pessanha - Integrante / Mariana Dias Ribeiro - Integrante.
2013 - 2014
Lei 8.666/93 - Licitação e Contratos Administrativos
Descrição: Analise da lei e jurisprudências sobre a lei 8666/93..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Maria Pinheiro Madeira - Integrante.
2013 - 2014
Direito Imobiliário
Descrição: Analise de toda a legislação referente ao direito imobiliário.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Neimar Roberto de Souza e Silva - Integrante.
2013 - 2014
Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: Abordagem da Hermenêutica Filosófica e a Dignidade da Pessoa Humana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Neimar Roberto de Souza e Silva - Integrante / Leonardo Ramos de Oliveira - Integrante.
2013 - 2013
Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: Pesquisar os direitos da personalidade, a dignidade da pessoa humana e o direito civil-constitucional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (15) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante.
2013 - 2013
Lei 8.112 - Comentários e Análise Jurisprudencial
Descrição: Analisar e comentar todos os artigos da Lei 8.112/90, bem como analisar a jurisprudência dos Principais Tribunais de Justiça do Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Maria Pinheiro Madeira - Integrante.
2011 - 2011
Direito Civil-Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: Estudos de iniciação científica relacionados aos temas de direito civil-constitucional, direitos da personalidade, dignidade da pessoa humana e outros ensaios..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (27) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Alfredo Canellas Guilherme da Silva - Integrante / Guilherme Sandoval Goes - Integrante / Alexandre Motta Tinoco - Integrante.
2010 - 2012
Projeto VME
Descrição: Construção da Identidade da Cidade de Valença/RJ e desenvolvimento do programa turístico, histórico e cultural da região.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Leitura Transdisciplinar: A Hermenêutica Filosófica, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: O projeto de leitura transdisciplinar (filosofia, direito, hermenêutica e linguagem) tem como foco a construção do conhecimento alinear através de leitura de textos e livros indicados durante as diferentes disciplinas do curso de Direito. Ele consiste da complementação curricular propiciando tempo e espaço para a construção de uma identidade de estudante-pesquisador. A realização de leituras e análises de obras indicadas por professores do curso, envolve a discussão e a aplicação dos conhecimentos lingüísticos, teóricos jurídicos, proporcionando aos acadêmicos uma visão mais ampla e objetiva das colocações conceituais e cognitivas postas durante as aulas. Os objetivos básicos do projetos são, entre outros, proporcionar aos participantes um conhecimento fundamentado teoricamente e aprofundados das diferentes idéias fomentadas pelos filósofos, em especial, Heidegger e Gadamer, juristas e teóricos na linguagem. E em sua fase posterior, possibilitar o engajamento prático deste conhecimento, na aplicação analítica da hermeneutica filosófica numa discussão científica sobre seus efeitos nas decisões do judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (28) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / Fernando de Alvarenga Barbosa - Integrante / Antonio D´elia Júnior - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2009 - 2011
LAMEL - Laboratório Multidisciplinar de Estudo de Linguagens
Descrição: Trata-se de projeto multidisciplinar com ênfase nos Estudos da Linguagem, voltado para pesquisas, eventos, metodologias e produção de material didático-pedagógico, que congrega, a princípio, o Curso de Graduação em Letras, o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Letras da UNISUAM, o Mestrado em Desenvolvimento Local, os Cursos de Direito, Pedagogia, Ciência da Computação e Arquitetura, o Programa de Leitura e de Produção de Textos, além de alguns projetos de Extensão universitária como o Nivelamento em Língua Portuguesa e o Aprimoramento em Língua Inglesa, com vistas a promover a interação acadêmico-científica entre áreas e subáreas, que têm como base Linguagens, discursos, códigos, tecnologias da informação e da educação e práticas pedagógicas. Concebido para uma perspectiva de ação plural, o LAMEL desenvolverá pesquisas nos seguintes campos, tendo em vista os pesquisadores vinculados ao projeto: (a) textos verbais e não-verbais, análise lingüística - Graça Cassano; (b) literaturas africanas de língua portuguesa, análise lingüística, outras literaturas vernáculas ? Maria Geralda de Miranda; (c) língua portuguesa, lingüística aplicada e análise lingüística - Ana Maria Pires Novaes; (d) língua e literatura espanhola ? Leda de Carvalho; (e) literatura e filosofia e literatura brasileira ? Ataíde José Mescolin Veloso; (f) Língua e literatura inglesa, cinema ? Gloria Elena Nunes; (g) Cleyson M. Mello ? Direito privado, hermenêutica e argumentação jurídica; (h) Hermínia Helena Castro da Silva ? educação e violência; (i) Ricardo Esteves ? espaço urbano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Dignidade da Pessoa
Descrição: Estudo da dignidade da pessoa em seus diversos matizes jurídicos e filosóficos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Augusto Galdino da Costa - Integrante / Fernando de Alvarenga Barbosa - Integrante / Antonio D´elia Júnior - Integrante.
2007 - 2014
Crise e autonomia do direito: em torno das ameaças de funcionalização do direito
Descrição: No contexto da reflexão sobre a crise da autonomia do direito contemporâneo, a pesquisa visa analisar os mecanismos contemporâneos de encobrimento do real por meio da ideologia, compreendida esta como distorção proposital do real ea utilização de discursos de naturalização de direitos ou de matematização da economia como forma de retirar do campo da livre discussão democrática a questão dos direitos humanos e a construção das políticas econômicas. A transformação ideológica do discurso econômico em discurso matemático faz com que as pessoas aceitem a retirada do espaço público de livre debate democrático a construção de políticas econômicas, reforçando com isto a aceitação do discurso único. A retirada do espaço de livre debate da construção de políticas econômicas alternativas esvazia o discurso político econômico, subordinando de forma perigosa para o estado democrático e social de direito, o Direito e a Política a falsos imperativos de uma Ciência econômica transformada artificialmente em dogma. O projeto visa analisar este fenômeno no Brasil e em outros países ocidentais, e localizar esta distorção em decisões judiciais, especialmente nas cortes superiores brasileiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Os Caminhos da Constitucionalização do Direito
Descrição: A importância do estudo do direito civil-constitucional como viés transformador da dogmática jurídica civilística.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador / José Augusto Galdino da Costa - Integrante.
2005 - 2014
Justiça e Razão Prática: reconstrução fenomenológica do direito como pensamento ético-prático
Descrição: A pesquisa visa a esclarecer a experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. As pesquisas focalizam a phronêsis como a maneira especificamente humana de pensar as coisas práticas, em cujo horizonte se encontra também o pensamento nas/das situações jurídicas. Repensar a phronêsis, com Aristóteles, embora não seja suficiente, é necessário para repensar a experiência jurídica. Interessa pesquisar como se desenvolve o pensamento prático, pela reconstrução fenomenológica do exercício da razão no enfrentamento dos problemas com que o homem lida a todo o momento na sua vida, a cada situação concreta em que uma saída (justa) é requerida em face de circunstâncias que tornam esta ação ético-juridicamente relevante. Especialmente interessante desde o ponto de vista fenomenológico é refletir sobre como este decidir a cada vez constitui o homem de um determinado modo, sendo o seu caráter e a sua inteligência prática resultados de seu próprio agir (querer e pensar), demonstrando como o homem se torna aquilo que é a partir daquilo que faz, por força do seu próprio agir. A abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem está em jogo no seu existir, permitindo vislumbrar mais nitidamente como esta constituição de si dá-se ao agir. Esta última perspectiva pode ser vislumbrada em uma retomada contemporaneamente engajada, mas ao mesmo tempo leal ao pensamento ético de Aristóteles, no seu ponto fulcral: a ética como doutrina das virtudes do desejar e do pensar do humano, rememorando como, segundo Aristóteles, o querer e o pensar do homem são forjados por ele mesmo, pelo modo como ele quer e pensa ao longo da vida. Isto é importante para a demonstração do lugar do direito na ultimação ontológica do homem ? permitindo concluir sobre o sentido do direito no processo de constituição do humano. Ao tentar argumentar sobre ser o direito decisivo na determinação do homem, afirma-se, ao contrário do que habitualmente defend.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2004
Relações Jurídicas de Consumo: Novas Possibilidades Normativas
Descrição: Análise dos pontos de convergências e divergências entre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o novo Código Civil, alvitrando soluções para os eventuais conflitos normativos no tempo das leis 8078/90 e 10.406/02. Partindo do princípio matriz da responsabilidade civil na CRFB/88, pretende-se identificar: as características e finalidades de cada instituto legal; as funções da responsabilidade civil; convergências entre o CPDC e NCC; alvitrar soluções para eventuais conflitos normativos no tempo das leis 8078/90 e 10.406/02.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2004 - 2006
Núcleo da Cidadania - NPJ
Descrição: Projeto de Cidadania: aulas proferidas por professores e alunos a população carente. Aulas introdutórias de direito do consumidor, direito do trabalho, direito de família, direitos humanos, etc..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Cleyson de Moraes Mello - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2016 - Atual
Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais
Descrição: Ampliação do processo de internacionalização da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167 / e-ISSN 2447-4290), bem como a melhoria na sua apresentação e distribuição da revista impressa. O projeto consiste na renovação dos equipamentos de informática e melhorias no site da revista eletrônica..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: MOSAICO: REVISTA MULTIDISCILPLINAR DE HUMANIDADES
2016 - Atual
Periódico: Fenomenologia e Direito
2015 - Atual
Periódico: AREL FAAR - Revista Amazon?s Research and Environmental Law
2014 - Atual
Periódico: Revista Augustus (Rio de Janeiro. Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito da ESA Barra
2013 - Atual
Periódico: Legis Augustus
2012 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2011 - Atual
Periódico: Saber Digital
2010 - Atual
Periódico: Editora Editar
2007 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Valença
2005 - 2009
Periódico: Editora América Jurídica
2005 - 2009
Periódico: Editora Impetus
2003 - 2009
Periódico: Revista de Direito da Pós-Graduação da VRB
2003 - Atual
Periódico: Editora Freitas Bastos


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Legis Augustus
2011 - 2018
Periódico: Legis Augustus
2008 - Atual
Periódico: Revista Interdisciplinar de Direito
2014 - Atual
Periódico: Saber Digital
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Jurídica-REJUR
2016 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2016 - Atual
Periódico: Paradigma (Ribeirão Preto)
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa
2018 - Atual
Periódico: Revista Auditorium - Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2)
2018 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA EMERJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Produtividade Acadêmica, Universidade Estácio de Sá - Unidade Tom Jobim.
2018
Meritocracia: Dedicação e empenho, Universidade Estácio de Sá - Unidade Madureira.
2017
Título Honorífico de Cidadão Valenciano, Câmara Municipal de Valença.
2015
Professor Homenageado - 45 anos da Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá.
2015
Coleção Direito UERJ 80 anos (organização e produção - 11 volumes), Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2015
Professor Homenageado da Turma de Formandos 2015-2 da FDV, Faculdade de Direito de Valença.
2015
Medalha de Honra ao Mérito, Advocacia Geral da União - AGU.
2015
Aprovado em 1o lugar no concurso público para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
2012
Melhor Trabalho Acadêmico - Área Jurídica (Constituição Anotada e Interpretada), Universidade Estácio de Sá - Unidade São Gonçalo.
2012
Membre D'Honner da Divine Académie des Arts Lettres et Culture, Divine Académie des Arts Lettres et Culture.
2011
Membro Benemérito da Academia Valenciana de Letras - AVL, Academia Valenciana de Letras - AVL.
2009
Certificado de Homenagem pela dedicação a FDV - 40 anos, Fundação Dom André Arcoverde.
2009
Honra ao Mérito, OAB - 7a Subseção OAB Valença.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELLO, Cleyson de Moraes2018MELLO, Cleyson de Moraes; FIGUEIRA, H. L. M. ; MARQUES, M. M. C. . Reforma da Previdência: uma retórica para enganar trouxas. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 22, p. 95-108, 2018.

2.
MELLO, C.M.2018MELLO, C.M.. O Fundamento do Direito em Heidegger. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, v. 10, p. 41-52, 2018.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes2018MELLO, Cleyson de Moraes. Os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico em Heidegger. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 16, p. 123-134, 2018.

4.
COELHO, N. M. M. S.2017COELHO, N. M. M. S. ; MELLO, CM . ἕτεροι καὶ ἶσοι: Aristotle on diversity and equality in the constitution of polis. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 114, p. 78-113, 2017.

5.
PEREIRA, ANTÔNIO CELSO ALVES2017PEREIRA, ANTÔNIO CELSO ALVES ; MELLO, CLEYSON DE MORAES . O discurso do ódio, o direito e a democracia. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 2712-2727, 2017.

6.
MELLO, Cleyson de Moraes2017MELLO, Cleyson de Moraes. O Fundamento do Direito em Heidegger. LexCult - Revista Eletrônica do Centro Cultural Justiça Federal, v. 1, p. 50-60, 2017.

7.
MELLO, Cleyson de Moraes2017MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 15, p. 153-158, 2017.

8.
MELLO, CLEYSON DE MORAES2016MELLO, CLEYSON DE MORAES; MARTINS, VANDERLEI . Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 1443-1451, 2016.

9.
MELLO, Cleyson de Moraes2016MELLO, Cleyson de Moraes. A Essência do Direito e o Descobrimento do Ser. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 9, p. 75-92, 2016.

10.
MELLO, Cleyson de Moraes2016MELLO, Cleyson de Moraes. Os Direitos Fundamentais no âmbito das relações entre Particulares. Revista VOX Fadileste, v. 1, p. 26-38, 2016.

11.
MELLO, C.M.2016MELLO, C.M.; COELHO, N.M.M.S. . Direito Civil-Constitucional: Um Novo locus Hermenêutico. Cadernos de Direito, v. 16, p. 381-428, 2016.

12.
MELLO, CM2016MELLO, CM; COELHO, N. M. M. S. . Direito Civil-Constitucional e os Direitos Fundamentais no âmbito das Relações entre Particulares. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, p. 134-150, 2016.

13.
MELLO, Cleyson de Moraes2016MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e(m) Verdade. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 13, p. 73-82, 2016.

14.
MELLO, Cleyson de Moraes2016MELLO, Cleyson de Moraes; GUALANDI, R. L. S. . Responsabilidade Afetiva e Dano Moral. Saber Digital, v. 9, p. 34-48, 2016.

15.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2015MELLO, Cleyson de Moraes. Dignidade da Pessoa Humana: o epicentro do ordenamento jurídico. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 12, p. 47-72, 2015.

16.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2014MELLO, Cleyson de Moraes. O Direito, o que é?. Revista de Estudos Jurídicos - Faculdades Sudamérica, v. IX, p. 1-15, 2014.

17.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2014MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica Filosófica de Heidegger. Ética e Filosofia Política, v. II, p. 41-54, 2014.

18.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2014MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, T. . O constitucionalismo do porvir e a sociedade aberta de intérpretes constitucionais. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 10, p. 84-97, 2014.

19.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2014MELLO, Cleyson de Moraes. DIREITO E PESSOA: O DIREITO, O QUE É? O HOMEM, QUEM É ELE? A QUESTÃO PRÉVIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Legis Augustus, v. 5, p. 151-163, 2014.

20.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2013MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, T. . A Fundamentação da Metafísica dos Costumes em Immanuel Kant e a promoção da dignidade da pessoa humana. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 9, p. 151-164, 2013.

21.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2012MELLO, Cleyson de Moraes. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: A COMPREENSÃO DO DIREITO A PARTIR DO SER-NO-MUNDO. Revista Legis Augustus, v. 2, p. 43-47, 2012.

22.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2012MELLO, Cleyson de Moraes. A Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 9, p. 47-54, 2012.

23.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2011MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos da Personalidade. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 08, p. 157-166, 2011.

24.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2010MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e Pessoa. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 07, p. 37-46, 2010.

25.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2009MELLO, Cleyson de Moraes. Direito Civil Constitucional: Proposições para a autencidade, dignificação e ontologização do Direito Civil. Revista Augustus (Rio de Janeiro. Impresso), v. 14, p. 9-18, 2009.

26.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2009MELLO, Cleyson de Moraes. As Dimensões da Personalidade e a Analítica Existencial. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 06, p. 93-104, 2009.

27.
MELLO, Cleyson de Moraes;MELLO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, CM;MELLO, Cleyson;MELLO, CLEYSON;MELO, CM;MELO, CLEYSON DE MORAES;MELLO, C.M.;MELLO, CLEISON DE MORAES;MELLO, Cleison de Moraes;Melo, Cleison;Mello, Cleison;C de Moraes Mello2008MELLO, Cleyson de Moraes; Galdino . Os Caminhos da Hermenêutica Jurídica e Filosófica. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 5, p. 135-140, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Direito - 2.ed.. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 228p .

2.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e(m) Verdade - 3.ed.. 3. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 151p .

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; NUNES, C. R. P. (Org.) ; MATOS, L. R. (Org.) . Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Pedro Diaz Peralta. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 427p .

4.
MELLO, C.M.; GOES, G. S. . Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 1248p .

5.
GAIO JUNIOR, A. P. ; MELLO, Cleyson de Moraes . Código de Defesa do Consumidor Comentado - 2.ed.. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018. v. 1. 826p .

6.
MELLO, Cleyson de Moraes. Locação e Despejo - 3.ed.. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 370p .

7.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S. (Org.) ; PADUA, F. R. C. (Org.) . Os Direitos da Personalidade à Luz dos Novos Paradigmas Jurídico-Metodológicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 377p .

8.
MELLO, Cleyson de Moraes; FONTES, A. R. C. (Org.) ; GUERRA, S. (Org.) . Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 740p .

9.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito das Coisas: Direito Civil - 2.ed.. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 586p .

10.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parte Geral - Direito Civil - 3a.edição (revista e ampliada de acordo com CPC e Estatuto da Pessoa com Deficiência). 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 670p .

11.
MELLO, Cleyson de Moraes. Contratos. 2.ed. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 606p .

12.
MELLO, Cleyson de Moraes. Obrigações. 2.ed. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 422p .

13.
MELLO, Cleyson de Moraes. Famílias. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 620p .

14.
MELLO, Cleyson de Moraes; ALMEIDA NETO, J. R. M. (Org.) ; PETRILLO, R. (Org.) . ENADE e a taxonomia de Bloom: maximinização dos resultados nos indicadores de qualidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 264p .

15.
MELLO, CLEYSON DE MORAES; TIBURCIO, C. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) . Direito e Globalização. Volume 2: Estudos em Homenagem a Jacob Dolinger. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2017. v. 1. 307p .

16.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. (Org.) ; GURGEL, C. (Org.) . Dignidade, Direito e Filosofia: Estudos em Homenagem a André R.C.Fontes. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2017. v. 1. 762p .

17.
MELLO, Cleyson de Moraes. Sucessões. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. v. 1. 504p .

18.
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MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos do Consumidor - Comentários à Lei 8.078/90. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013. v. 1. 660p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. Curso de Direito Civil - Parte Geral - 2.ed. (revista e ampliada). 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013. v. 1. 586p .

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PINTO, A. M. F. (Org.) ; MELLO, Cleyson de Moraes (Org.) . Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana: estudos em homenagem a Professora e Magistrada Thelma Araújo Esteves Fraga. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2013. v. 1. 210p .

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MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S. (Org.) . Direito e Pessoa: Estudos em Homenagem a Professora Elena de Carvalho Gomes. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2013. v. 1. 414p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. Condomínio. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2012. v. 1. 648p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. A Responsabilidade Civil e a Interpretação pelos Tribunais (2a. Edição). 2. ed. Campo Grande: Contemplar, 2012. v. 1. 1517p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. Constituição da República Anotada e Interpretada. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2012. v. 1. 1979p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e(m) Verdade: Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2011. v. 1. 130p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. Introdução ao Estudo do Direito (2a Edição). 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. v. 1. 398p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. Introdução à Filosofia do Direito, à Metodologia da Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 236p .

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MELLO, Cleyson de Moraes. Curso de Direito Civil - Contratos. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. v. 1. 606p .

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MELLO, Cleyson de Moraes; SOUZA, Carlos Gustavo de (Org.) . Direito de Empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. v. 1. 1p .

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MELLO, Cleyson de Moraes; IBRAHIM, Fábio Zambitte (Org.) . Desaposentação - O Caminho para uma melhor Aposentadoria. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. v. 1. 99p .

102.
MELLO, Cleyson de Moraes; NEVARES, Paulo (Org.) . Introdução ao Direito Empresarial. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. v. 1. 170p .

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MELLO, Cleyson de Moraes; SOUZA, Carlos Gustavo de (Org.) . Títulos de Crédito. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. v. 1. 404p .

104.
BANDEIRA, Gustavo (Org.) ; MELLO, Cleyson de Moraes (Org.) . Relativização da Pessoa Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004. v. 1. 205p .

105.
MELLO, Cleyson de Moraes; SCHONBLUM, Paulo Maximilian Wilhem (Org.) . Contratos Bancários. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2004. v. 1. 393p .

106.
MELLO, Cleyson de Moraes. Coletanea de Legislação de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2003. v. 1. 1344p .

107.
MELLO, Cleyson de Moraes. O Novo Codigo Civil Comentado - Volumes 1 e 2. 2. ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos Editora, 2003. v. 2. 1932p .

108.
MELLO, Cleyson de Moraes. Condominio. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2003. v. 1. 733p .

109.
MELLO, Cleyson de Moraes. Temas Polemicos de Direito de Familia. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2003. v. 1. 427p .

110.
MELLO, Cleyson de Moraes; MEIRA NETO, Belizario (Org.) . Direito de Resistencia e o Direito de Acesso a Terra. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2003. v. 1. 121p .

Capítulos de livros publicados
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; ABREU, L. D. . A Luta pelo Reconhecimento da Criança e do Adolescente Transexual: Uma Análise a partir do Tratamento Hormonal. In: NUNES, Cláudia Ribeiro Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; RABELO, Leonardo. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Pedro Diaz Peralta. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. 1, p. 115-126.

2.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional como elemento Concretizador da Dignidade da Pessoa Humana. In: MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ALVIM, Teresa Arruda.. (Org.). O Novo Processo Civil Brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e Ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 243-252.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; LEITE, G. S. . Direito Objetivo e Direito Subjetivo / Direito Positivo e Direito Natural. In: Leite, George Salomão. (Org.). Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação: em homenagem a Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 97-123.

4.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S. . Os Direitos da Personalidade. In: MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; PÁDUA, Fabrício Renê Cardoso de.. (Org.). Os Direitos da Personalidade à Luz dos Novos Paradigmas Jurídico-Metodológicos. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. 1, p. 15-18.

5.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOES, G. S. . Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito. In: MELLO, Cleyson de Moraes; FONTES, Andre R C; GUERRA, Sonia. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. 1, p. 209-226.

6.
PEREIRA, A. C. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes ; MACHADO, F. G. L. . A Taxonomia de Bloom aplicada às provas do ENADE do curso de Direito. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ALMEIDA NETO, José Rogério Moura de; PETRILLO, Regina Célia Pentagna. (Org.). ENADE e a taxonomia de Bloom: maximinização dos resultados nos indicadores de qualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017, v. 1, p. 69-88.

7.
MELLO, Cleyson de Moraes; ALMEIDA NETO, J. R. M. ; PETRILLO, R. C. P. . Taxonomia de Bloom. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ALMEIDA NETO, José Rogério Moura de; PETRILLO, Regina Célia Pentagna. (Org.). ENADE e a taxonomia de Bloom : maximinização dos resultados nos indicadores de qualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017, v. 1, p. 1-26.

8.
MELLO, CLEYSON DE MORAES; MARTINS, V. . Democracia e Cidadania no Brasil Pós-Moderno. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei; TIBURCIO, Carmen. (Org.). Direito e Globalização. Volume 2: Estudos em Homenagem a Jacob Dolinger. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 19-26.

9.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOES, G. S. . O Estado Pós-Moderno de Direito em Construção. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei; GURGEL, Claudia. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia: Estudos em Homenagem a André R.C.Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 181-198.

10.
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11.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . A Essência do Fundamento. In: NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; MATOS SILVA, Leonardo Rabelo de.. (Org.). Estudos em Homenagem a Arno Wehling: História, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 231-240.

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MELLO, Cleyson de Moraes; GOES, G. S. . Estudos sobre os Paradigmas de Racionalidade Discursiva (dianoética). In: NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; MATOS SILVA, Leonardo Rabelo de.. (Org.). Estudos em Homenagem a Arno Wehling: História, Direito e Filosofia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 259-274.

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MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. M. C. B. . O Trabalho de Conclusão de Curso. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei. (Org.). Metodologia científica: fundamentos, métodos e técnicas. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. 1, p. 116-147.

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16.
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17.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . Pesquisa e Universidade. In: DUARTE, Antônio Aurélio Abi-Ramia; BRAGA, Nivea Corcino Locatelli. (Org.). Desafios da Contemporaneidade: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 13-16.

18.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . Ética e Pós Modernidade. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade ? Estudos em homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. ', p. 187-202.

19.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . Introdução a obra Direitos Humanos, Bioética e Sociedade ? Estudos em homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade ? Estudos em homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. ', p. 25-30.

20.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . Hermenêutica, Jurisprudência e Inovação: uma homenagem ao Ministro Marco Aurélio. In: NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei. (Org.). Direito e justiça: Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio Melo no STF. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 25-29.

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MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . Direitos Sociais e Desigualdades no Rio de Janeiro Contemporâneo. In: MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, Nuno M.M.S.. (Org.). Direito, Sociedade e Democracia. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 117-125.

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25.
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MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V. . Direito e Pessoa: O Direito o que é ?. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei. (Org.). O Direito em Movimento. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 35-42.

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32.
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33.
MELLO, Cleyson de Moraes. Os caminhos da proteção da personalidade e a tutela da dignidade da pessoa humana. In: MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MEIRELES, Rose M V; GUEDES, Gisela Sampaio.. (Org.). Coleção Direito UERJ 80 anos - Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015, v. 2, p. 49-60.

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MELLO, Cleyson de Moraes. O Direito e a Rosa: A questão do fundamento. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MORA, Maurício Jorge Pereira da; MARTINS, Vanderlei. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 125-134.

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MELLO, Cleyson de Moraes. Essência do Direito e o Desencobrimento do Ser. In: GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira; SANTOS, Márcio Gil Tostes dos.. (Org.). Constituição Brasileira de 1988: Reflexões em Comemoração ao seu 25o Aniversário. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 93-104.

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MELLO, Cleyson de Moraes; MELLO, M. I. M. . O Panorama do Acesso á Justiça na Realidade Jurisdicional Brasileira. In: MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, Nuno M M S,. (Org.). As Dimensões Sociais, Jurídicas, Políticas e Econômicas do Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2014, v. 1, p. 39-47.

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MELLO, Cleyson de Moraes; MELLO, M. I. M. . O Direito ao Processo Justo como Instrumento de Realização do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional. In: MELLO, Cleyson de Moraes; PINTO, Adriano Moura da Fonseca; NETO, Ubirajara da Fonseca.. (Org.). Os Novos Caminhos do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor José Augusto Galdino da Costa. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2014, v. 1, p. 39-42.

38.
MELLO, Cleyson de Moraes. O Direito o que é? O Homem quem é ele?. In: Cleyson de Moraes Mello; Nuno Coelho. (Org.). Direito, Filosofia, Ética e Linguagem: Estudos em Homenagem à Professora Theresa Calvet de Magalhaes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 139-146.

39.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Compreensão do Direito. Direitos da Personalidade e Diginidade da Pessoa Humana: Estudos em homenagem a Professora e Magistrada Thelma Araújo Esteves Fraga. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 17-20.

40.
LACERDA, B. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes . Direitos Fundamentais e Ponderação - O STF e o caso "Gloria Trevi". In: COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de,. (Org.). O STF e a Interpretação da Constituição: Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 181-190.

41.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos da Personalidade. In: COELHO, Nuno Manuel M M; MELLO, Cleyson de Moraes.. (Org.). Direito e Pessoa: Estudos em Homenagem a Professora Elena de Carvalho Gomes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 57-68.

42.
MELLO, Cleyson de Moraes. Essência do Direito e o Desencobrimento do Ser. In: GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira; SANTOS, Márcio Gil Tostes dos.. (Org.). Reflexões sobre a Constituição Brasileira de 1988 em seu 25o Aniversário. 1ed.Lisboa: Juruá, 2013, v. 1, p. 93-94.

43.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. In: MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, Nuno M M S,. (Org.). O Direito à Arte: Estudos em Homenagem ao Escritor e Pintor Oscar Araripe. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2012, v. 1, p. 79-86.

44.
GOMES, Alexandre Travessoni ; CURY, P. M. N. ; MELLO, Cleyson de Moraes . Hermenêutica Jurídica e Filosófica. In: Alexandre Travessoni; Aníbal Magalhães da Cruz Matos; Cristiane Nunes Caetano; Giltônio Maurílio Pereira Santos; Lívia Rosa Franco; Mara Pires Pena; Mauro Cattabriga de Barros; Paula Maria Nasser Cury; Tiago Lopes Mosci. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 206-208.

45.
MELLO, Cleyson de Moraes. O Juiz Hermes e a Compreensão do Direito. In: MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, Nuno M M S. (Org.). Fundamentos do Direito na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem ao professor Paulo Nader. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 135-140.

46.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito Civil-Constitucional e Direitos da Personalidade. In: MELLO, Cleyson de Moraes; GOES, Guilherme Sandoval. (Org.). Direito Civil-Constitucional, Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 23-27.

47.
MELLO, Cleyson de Moraes. A (Re)construção Hermenêutica do Direito. In: MELLO, Cleyson; BRAGA, Luciana. (Org.). Filosofia do Direito e o Tempo: Estudos em Homenagem a Nuno M M S Coelho. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 31-38.

48.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Questão da Verdade - Investigações em Heidegger. In: MELLO, Cleyson; COELHO, Nuno M M S. (Org.). Direito e Filosofia: Estudos em Homenagem ao Embaixador Sérgio Paulo Rouanet. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 77-88.

49.
MELLO, Cleyson de Moraes; MONTEIRO, A. M. . A Responsabilidade Civil nos casos de Bullying. In: MELLO, Cleyson; GOES, Guilherme Sandoval. (Org.). A Reconstrução do Direito: Estudos em Homenagem a Sergio Cavalieri Filho. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 243-250.

50.
MELLO, Cleyson de Moraes. Um Novo Locus Hermenêutico e a Nova Metódica do Direito Civil. In: MELLO, Cleyson de Moraes Mello; GOES, Guilherme Sandoval. (Org.). Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 1, p. 23-28.

51.
Cupello ; Pellegrini ; MELLO, Cleyson de Moraes ; NISKIER, Arnaldo. ; BADARO, M. . Hermenêutica: A Arte da Compreensão. In: Elizabeth Santos Cupello; Mario Pellegrini Cupello. (Org.). Academia Valenciana de Letras: Livro Comemorativo dos 60 anos de sua criação (1949-2009). 1ed.Valença: Editar Editora Associada, 2009, v. 1, p. 175-186.

52.
MELLO, Cleyson de Moraes. Os Caminhos da Hermenêutica: a essência do Direito e a "coisalidade" da coisa. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Exame da OAB: Doutrina e Questões. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 1-3.

53.
COELHO, N. M. M. S. ; MELLO, Cleyson de Moraes ; LACERDA, B. A. ; GOMES, Alexandre Travessoni ; Martin, Nuria Belloso ; Repolês, M F Salcedo ; MAGALHAES, J. L. Q. ; Júnior Chamon, L. A. . O Fundamento do Direito em Heidegger. In: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). O Fundamento do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. 1, p. 164-175.

54.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. In: Cleyson de Moraes Mello; Thelma Araújo Esteves Fraga. (Org.). Novos Direitos - Os Paradigmas da Pós-Modernidade. 1ed.Rio de Janeiro: Impetus, 2004, v. 1, p. 91-103.

55.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica no Direito de Família. In: Cleyson de Moraes Mello; Thelma Araújo Esteves Fraga. (Org.). Temas Polêmicos de Direito de Família. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003, v. 1, p. 1-19.

56.
MELLO, Cleyson de Moraes. Mediação - Uma Visão Atualizada do Conflito segundo Luis Alberto Warat. In: Universidade Estácio de Sá. (Org.). Jurispoiesis - Ano 4 - No. 5. 1ed.Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2002, v. 1, p. 157-162.

57.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Teoria dos Casos Dificeis no Direito - Ronald Dworkin. In: Universidade Estácio de Sá. (Org.). Jurispoiesis - Ano 2 - No. 3. 1ed.Rio de Janeiro: Tavares e Tristão, 2000, v. 1, p. 221-231.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; GALUPPO, M. ; SILVEIRA, V. O. . A Essência do Direito: Os Caminhos da Proteção da Personalidade e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 4718-4727.

Artigos aceitos para publicação
1.
MELLO, Cleyson de Moraes. O Direito Civil-Constitucional: Proposições para a Autenticidade, Dignificação e Ontologição do Direito Civil. Revista Direito GV, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos da Personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MELLO, Cleyson de Moraes. Dignidade da Pessoa Humana e o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MELLO, Cleyson de Moraes. Dignidade da Pessoa Humana: o epicentro do ordenamento jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana - Nos caminhos do Neoconstitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MELLO, Cleyson de Moraes; MONTEIRO, A. M. . Considerações sobre o Bullying: Combate e Prevenção que passam por uma Visão Interdisciplinar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S. . Direito e Pessoa: O Direito, o que é? O Homem, quem é ele? A Questão Prévia do Ordenamento Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Essência do Direito: Os Caminhos da Proteção da Personalidade e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MELLO, Cleyson de Moraes. Apresentação de André R.C. Fontes. Juiz de Fora, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MELLO, Cleyson de Moraes. Prefácio do livro de Leonardo Oliveira Silveira Santos. Juiz de Fora, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes. O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional como Subprincípio Concretizador da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
MELLO, Cleyson de Moraes. Dignidade da Pessoa Humana, Dogmática e Metodologia Jurídica. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S. . O magistério de Paulo Nader e a reinvenção da educação jurídica no Brasil. Juiz de Fora, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora - MG, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
MELLO, Cleyson de Moraes; FRAGA, Thelma Araújo Esteves ; MADEIRA, J. M. P. . Direito Civil-Constitucional: Um Novo Locus Hermenêutico. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 (Introdução de Livro).

13.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Essência do Direito: Os Caminhos da Proteção da Personalidade e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 (Introdução de Livro).

14.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. Juiz de Fora - MG, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
MELLO, Cleyson de Moraes. O Direito Civil-Constitucional: Proposições para a autencidade, dignificação e ontologização do Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008 (Introdução de Livro).

16.
MELLO, Cleyson de Moraes; NUNES, M. D. G. ; HOCHMAN, R. ; BASTOS, A. R. P. ; MAIA, M. I. V. T. L. . Revista da Pós-Graduação da VRB. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN: 0104-6594) - Avaliação do artigo 'CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA'. 2018.

2.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Brasileira de Estudos Políticos - Pós-graduação UFMG (ISSN 0034-7191 / e-ISSN 2359-5736). Avaliação do artigo 'Antifonte antilógico: sobre physis e nomos. A arte da contradição e a problematização do justo conforme a natureza e conforme a convenção nas origens da Filosofia do Direito.'. 2018.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'Da Acumulação do Magistério com demais cargos Públicos da Área Jurídica.'. 2018.

4.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'Falência do Estado Democrático de Direito Brasileiro!?'. 2018.

5.
PEREIRA, A. C. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2018.

6.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer do Projeto de Iniciação Científica 'Histórias de Superação e Resistência: O/A Estudante Negro/a na Faculdade. 2018.

7.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer do Projeto de Iniciação Científica: 'Humanização no Tratamento Hospitalar - A Brinquedoteca do Hospital Escola'. 2018.

8.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer do Projeto de Iniciação Científica: 'Varal Literário: Formando Pequenos Leitores'. 2018.

9.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer do Projeto de Iniciação Científica 'Os Primeiros Currículos do Curso de Pedagogia da Faculdade de Valença'. 2018.

10.
MELLO, CLEYSON DE MORAES. Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'TRABALHO COMO EIXO RESSOCIALIZADOR DE EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO: UM ESTUDO DO PROGRAMA ?SEGUNDA CHANCE? DA ONG AFRO REGGAE'. 2018.

11.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: O COMPLEXO DO CURADO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE COMO ESTE CASO PODE SER PARADIGMÁTICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO DO SISTEMA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO. 2018.

12.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2018.

13.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: OS INCENTIVOS ECONÔMICOS À MEDIAÇÃO ONLINE PARA EMPRESAS CONSIDERADAS LITIGANTES HABITUAIS EM RELAÇÕES CONFLITUOSAS DE CONSUMO. 2018.

14.
MELLO, Cleyson de Moraes; RIBEIRO, R. L. ; GARCIA, I. ; MARTINS, V. . Elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Faculdade de Direito da UERJ. 2018.

15.
MELLO, Cleyson de Moraes. Material para o Ensino Híbrido da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (conteúdo técnico e filmagem). 2018.

16.
MELLO, Cleyson de Moraes. Material para o Ensino Híbrido da disciplina de Direito Civil: Parte Geral (conteúdo técnico e filmagem). 2018.

17.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL DO MPPE. 2018.

18.
MELLO, CLEYSON DE MORAES. Parecer sobre projeto de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - Projeto: O papel do Supremo Tribunal Federal na (re)criação das regras do jogo democrático e do processo eleitoral. 2018.

19.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: Violência contra a mulher: Uma realidade em Macapá e as políticas de enfrentamento desenvolvidas no Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF). 2018.

20.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: Política de Adoção: Os desafios para a superação da Preferência por crianças de perfil específico de sexo feminino e faixa etária de 0 a 3 anos no âmbito do Estado do Amapá. 2018.

21.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: O Papel Popular no campo Eleitoral. 2018.

22.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: A (I)legalidade da Revista ìntima no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP). 2018.

23.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: Conversão e Decretação da Prisão Preventiva nas Audiências de Custódia. 2018.

24.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre projeto de pesquisa do X Seminário de Pesquisa Estácio - Projeto: O Rio São Francisco, Informação e participação ambiental. 2018.

25.
ALMEIDA NETO, J. R. M. ; PETRILLO, R. C. P. ; MATOS, T. A. A. ; COSTA, M. M. ; MELLO, CLEYSON DE MORAES ; MOREIRA, R. M. ; BATISTA, C. O. F. ; SILVA, M. S. E. ; PELLEGRINI, M. A. . Plano de Desenvolvimento Institucional do CESVA (2018-2021). 2018.

26.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'A EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS DE COERÇÃO EXECUTIVA DESDE O SURGIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATÉ OS DIAS ATUAIS'. 2018.

27.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: 'A Política de Educação Superior nas últimas três décadas de governo no Brasil e as incursões do Banco Mundial no Direito à Educação.'. 2018.

28.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: 'AS REGRAS DE RAZÃO NO DISCURSO PRÁTICO GERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS BRASILEIROS: PONTOS DE CONVERGÊNCIA'. 2018.

29.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: DESFRAGMENTAÇÃO SISTÊMICA E PLURALIZAÇÃO ORDENATIVA: A ESTABILIZAÇÃO TRANSNACIONAL DO SISTEMA CONSTITUCIONAL NAS SOCIEDADES MULTIFACETÁRIAS. 2018.

30.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo A ANÁLISE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA METODOLÓGICA DA HISTÓRIA CULTURAL: A NOVA PERCEPÇÃO DE MUNDO, NA VISÃO DE ROGER CHARTIER, E SEUS OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS. 2018.

31.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'VIDAS NUAS NO ESTADO DE EXCEÇÃO: ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL NO RIO DE JANEIRO'. 2018.

32.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN: 0104-6594) - Avaliação do artigo 'A crítica de Marx ao conceito de cidadania'. 2018.

33.
MELLO, Cleyson de Moraes; DUTRA, L. ; BRUM, L. ; TABET, Rogério . Direito na Comunidade. 2018.

34.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Auditorium: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (ISSN 1678-3085). Avaliação do artigo 'A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS'. 2018.

35.
MELLO, Cleyson de Moraes; BRUM, L. ; DUTRA, L. ; TABET, Rogério . Projeto 'Direito na Comunidade'. 2018.

36.
MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2017.

37.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN: 0104-6594) - Avaliação do artigo 'Desobediência Civil e Objeção da Consciência: Distinções'. 2017.

38.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo 'Roma e a Ideia de Justiça'. 2017.

39.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Brasileira de Estudos Políticos - Pós-graduação UFMG (ISSN 0034-7191 / e-ISSN 2359-5736). Avaliação do artigo 'L?influenza del diritto amministrativo italiano sulla costruzione delle basi dogmatiche del diritto amministrativo brasiliano'. 2017.

40.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Brasileira de Estudos Políticos - Pós-graduação UFMG (ISSN 0034-7191 / e-ISSN 2359-5736). Avaliação do artigo 'Regulação consensual: o papel dos compromissos de cessação de prática no ajustamento de condutas dos regulados'. 2017.

41.
MELLO, Cleyson de Moraes. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2017. 2017.

42.
MELLO, Cleyson de Moraes. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 2o semestre de 2017. 2017.

43.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão: 'A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO MÉTODO HEMENÊUTICO DE RACIONALIZAÇÃO DO DIREITO'. 2017.

44.
MELLO, CLEYSON DE MORAES. Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão: 'O Controle de Constitucionalidade na França'. 2017.

45.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo 'A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA E A DEMOCRACIA PARA KELSEN, BOBBIO E FERRAJOLI: UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO PURAMENTE FORMAL'. 2017.

46.
MELLO, CLEYSON DE MORAES. Parecer Editorial da Revista Brasileira de Estudos Políticos - Pós-graduação UFMG (ISSN 0034-7191 / e-ISSN 2359-5736). Avaliação do artigo 'A Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como meios de concreção dos direitos individuais, sociais e coletivos'. 2017.

47.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS - Avaliação do artigo 'As indicações Geográficas e o Direito de Propriedade'. 2017.

48.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN: 0104-6594) - Avaliação do artigo 'Marcas (in)visíves: uma análise da violência obstétrica psicológica.'. 2017.

49.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP (ISSN 0103-5908) - Avaliação do artigo 'O CONTROLE DA VIDA: DO SUJEITO ENRAIZADO AO PRESENTE CONTÍNUO´. 2017.

50.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão 'Responsabilidade Civil e o Dano Existencial' à revista Revista da AGU.. 2016.

51.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão 'O Interculturalismo Constitucional sob a ótica da Crítica Popperiana do Mito do Contexto sobre a possibilidade de diálogos multiconstitucionaisl' à revista Revista da AGU.. 2016.

52.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'O CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO BRASIL E AS IMPROPRIEDADES MAIS FREQUENTES'. 2016.

53.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2016.

54.
MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2016.

55.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2016.

56.
MELLO, CM. Parecer Editorial da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS - Avaliação do artigo'Abandono Afetivo Inverso: O abandono do idoso e a violação do dever de cuidado por parte da prole. 2016.

57.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Paradigma /UNAERP - Avaliação do artigo 'O Positivismo Jurídico e o Regime Nacional-Socialista Alemão'. 2016.

58.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - Avaliação do artigo 'A Atualidade do Discurso Aristotélico e suas relações com o Direito'. 2016.

59.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão: 'Educação para o Consumo e Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco'. 2016.

60.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - Avaliação do artigo 'Relação de Emprego e a Hermenêutica Constitucional na Proteção do Direito Fundamental'. 2016.

61.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer sobre o estágio de pós-doutoramento de ARÍCIA FERNANDES CORREIA, junto à Universidade de Paris 1 ? Panthéon-Sorbonne sob a supervisão do professor francês Norbert Foulquier (Université Paris 1 ? Panthéon-Sorbonne / UERJ. 2016.

62.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da AGU (ISSN: 1981-2035). Avaliação da submissão 'Segurança Jurídica, Boa-Fé e Terras Devolutas' à revista Revista da AGU.. 2016.

63.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Avaliação do artigo 'TEORIAS DA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL, LEI DE HUME E CAPACIDADES INSTITUCIONAIS'. 2016.

64.
MELO, CLEYSON DE MORAES. Parecer para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Avaliação do artigo 'A atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Niterói na aplicação das medidas protetivas de urgência nos anos de 2013-2014'. 2016.

65.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições - Avaliação do artigo 'Federalismo Fiscal na América Latina: Os Casos de México, Argentina e Brasil'. 2016.

66.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'A EXTINÇÃO DO EMPRESÁRIO NA FALÊNCIA'. 2016.

67.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'OS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS PELO TRÁFICO DE PESSOAS'. 2016.

68.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'O PODER JUDICIÁRIO E O GOLPE DE ESTADO DE 2016 NO BRASIL'. 2016.

69.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirataria'. 2016.

70.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'RESPONSABILIDADE CIVIL NO BULLYING: COMENTÁRIOS À LEI No 13.185/15'. 2016.

71.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'UMA VISÃO PRINCÍPIOLÓGICA DO ABORTO EUGÊNICO'. 2016.

72.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO NA BUSCA PELA VERDADE NA MODERNIDADE'. 2016.

73.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana'. 2016.

74.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica), referente ao artigo 'A TRIBUTAÇÃO DAS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE PROPAGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA'. 2016.

75.
MELLO, CLEYSON DE MORAES. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2016. 2016.

76.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Direito e Antropologia: Por uma aproximação necessária'. 2016.

77.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS. A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA'. 2016.

78.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Democracia e Participação: Conquistas da cidadania brasileira nos 28 anos de Constituição'. 2016.

79.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Politicizing Skepticism ? Agonal Thought for Democracy'. 2016.

80.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'La cuestión de género en Cortes Supremas y Tribunales Constitucionales. Datos comparados sobre la performance de las juezas'. 2016.

81.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'ALGUNS MOTIVOS PARA A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE EM UM CONTEXTO DE AVANÇO TECNOLÓGICO E SOCIEDADE DE RISCO'. 2016.

82.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'a extensão social e as questões étnico-raciais brasileiras'. 2016.

83.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'As origens da Politização da Justiça ou da Judicialização da Política no atual sistema constitucional brasileiro'. 2016.

84.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Elementos para (re)construção da Teoria Geral da Decisão Judicial no Processo Civil Brasileiro'. 2016.

85.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas'. 2016.

86.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Princípios Éticos e Normas Jurídicas: um percurso entre o Passado e o Presente'. 2016.

87.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Direito à Diversidade e Infiltrações Transformadoras'. 2016.

88.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Uma Ética Holística para as Gerações Futuras: caminho para o Novo Direito Ambiental'. 2016.

89.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Mediação e Judiciário - Qual é o lugar do Mediador na Institucionalização da Mediação?. 2016.

90.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167), referente a submissão do artigo 'Do Problema Geral da Razão Pura'. 2016.

91.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - Avaliação do artigo 'Pensar o pensamento: uma análise epistemológica da necessidade de produção de conhecimento consciente e emancipatório''. 2016.

92.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da UFRRJ - Revista Jurídica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'. Avaliação da submissão: 'A Necessidade da Inclusão do Conceito Filosófico de Cultura na Formação Jurídica'. 2016.

93.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista da UFRRJ. Avaliação da submissão: 'Lei 10.639/03: Educação, lugar e Reconhecimento do Outro nas vozes de Tapera'. 2016.

94.
MELLO, Cleyson de Moraes. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 2o semestre de 2016. 2016.

95.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira ; PETRILLO, R. C. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2015.

96.
MELLO, Cleyson de Moraes. Liberdade Religiosa x Autonomia Universitária. 2015.

97.
MELLO, Cleyson de Moraes. Os Direitos da Personalidade e o Sigilo das Notas dos Alunos. 2015.

98.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista AREL FAAR - Revista Amazon?s Research and Environmental Law. 2015.

99.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2015.

100.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2015.

101.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2015.

102.
MELLO, CM; ABREU, C. B. . Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - PPGDC-UFF. 2015.

103.
MELLO, Cleyson de Moraes. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2015. 2015.

104.
MELLO, Cleyson de Moraes. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 2o semestre de 2015. 2015.

105.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira ; PETRILLO, R. C. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2014.

106.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2014.

107.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2014.

108.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2014.

109.
MELLO, Cleyson de Moraes. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 2o semestre de 2014. 2014.

110.
MELLO, Cleyson de Moraes. Relatório Técnico do Diagnóstico Institucional da Faculdade de Direito de Valença - 1o semestre de 2014. 2014.

111.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira ; PETRILLO, R. C. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2013.

112.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2013.

113.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2013.

114.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2013.

115.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2012.

116.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Legis Augustus (ISSN 2318-714X Impressa 2179-6637 eletrônica). 2012.

117.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2012.

118.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - FDV. 2011.

119.
MELLO, Cleyson de Moraes. Projeto de Pesquisa 'STJ, a admissão de recursos e a lesão a direitos fundamentais: uma análise dos casos concretos. 2011.

120.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2011.

121.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2011.

122.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2010.

123.
MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2010.

124.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2010.

125.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2009.

126.
MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, A. C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - PPC - FDV. 2009.

127.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2009.

128.
MELLO, Cleyson de Moraes; Galdino . Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - FDV. 2008.

129.
MELLO, Cleyson de Moraes; RIBEIRO, A. C. ; Galdino ; Vrabl ; Pellegrini ; Cupello . Estatuto da Academia de Ciências Jurídicas de Valença - ACJV. 2008.

130.
MELLO, Cleyson de Moraes. Avaliador ad hoc da Revista de Direito da UniFOA. 2008.

131.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar de Direito (ISSN 1518-8167). 2008.

132.
MELLO, Cleyson de Moraes. Parecer Editorial da Revista Eletrônica do CESVA (ISSN 1982-8373). 2008.

133.
MELLO, Cleyson de Moraes. Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Madureira. 2006.

134.
MELLO, Cleyson de Moraes. Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Madureira. 2005.

135.
MELLO, Cleyson de Moraes. Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Madureira. 2004.

136.
MELLO, Cleyson de Moraes. Projeto Didático Pedagógico do Curso de Direito - UNESA - Ilha do Governador. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MELLO, Cleyson de Moraes. XXII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença - Programa FAA no Ar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Pós-Graduação em Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; PIERRE, J. C. C. ; TABET, Rogério ; SILVA, N. R. S. E. ; BATISTA, F. A. S. . Pós-Graduação em Direito (FAA). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MELLO, Cleyson de Moraes; ALMEIDA FILHO, J. R. M. ; PETRILLO, R. . O Curso de Direito e o Mercado de Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Academia de Ciências Jurídicas de Valença. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
MELLO, Cleyson de Moraes. Material didático da disciplina de direito civil I (parte geral). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2.
MELLO, Cleyson de Moraes. Vídeos aulas para o ensino híbrido da disciplina de direito civil I (parte geral). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas).

3.
MELLO, Cleyson de Moraes. Material didático da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

4.
MELLO, Cleyson de Moraes. Vídeo aulas para o ensino híbrido da disciplina de teoria geral do direito civil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas).

5.
MELLO, Cleyson de Moraes. Vídeo aulas da disciplina de teoria geral do direito civil. 2017. (Video Aula).

6.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira . Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença. 2015. (Editoração/Periódico).

7.
MELLO, Cleyson de Moraes. Revista Legis Augustus. 2015. (Editoração/Periódico).

8.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
MELLO, Cleyson de Moraes. Legis Augustus. 2014. (Editoração/Periódico).

10.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
MELLO, Cleyson de Moraes. Legis Augustus. 2013. (Editoração/Periódico).

13.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito Civil - Parte Geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . Curso de Aperfeiçoamento Acadêmico - OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MELLO, Cleyson de Moraes. Curso de Direito Civil - Obrigações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
MELLO, Cleyson de Moraes. Curso de Direito Civil - Contratos - Contratos em espécie. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
MELLO, Cleyson de Moraes. Curso de Direito Civil - Contratos - parte geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
MELLO, Cleyson de Moraes. Legis Augustus. 2012. (Editoração/Periódico).

20.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
MELLO, Cleyson de Moraes. Teoria Geral de Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
MELLO, Cleyson de Moraes. Como Interpretar o Direito no Século XXI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
MELLO, Cleyson de Moraes. Introdução a Hermenêutica Filosófica Heideggeriana. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
MELLO, Cleyson de Moraes. A Importância da Pesquisa Jurídica: O que é o Direito ?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica Jurídica e Filosófica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático (Professor Conteudista)).

28.
MELLO, Cleyson de Moraes; FRAGA, Thelma Araújo Esteves . Caderno de Exercicios - Direito Civil (Parte Geral e Contratos). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material Didático (Professor Conteudista)).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; RAMOS, L. ; ALMEIDA FILHO, J. R. M. . Mesa Redonda - A Importância do Curso de Direito. 2011.

2.
MELLO, Cleyson de Moraes; Galdino . A importância da Academia de Ciências Jurídicas de Valença. 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; MARTINS, V.. Participação em banca de Marcelo Meira de Vasconcellos. A Responsabilidade Civil do Estado e o Fato Concorrente da Vítima. 2017. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
AIETA, V. S.; MELLO, Cleyson de Moraes; PILATTI, A.; SANTOS, A. M. S. P.. Participação em banca de Vinicius Domingues Maciel. O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
COELHO, N. M. M. S.; MELLO, Cleyson de Moraes; DUARTE, L. G. M.. Participação em banca de Sergio Leonardo Molisani Monteiro. O Direito Fundamental à Internet e a teoria Discursiva de Habermas. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; BENTES, F. R. N. M.. Participação em banca de Júlia Mara Rodrigues Pimentel. O Cadastro Genético de Condenados em Crimes Graves: Uma Análise da Identificação e Investigação Criminal Genética da Lei 12.654/12 a luz dos Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; ALCANTARA, L. A. G.. Participação em banca de José Flávio Barroso Madaleno. A Proposta de Democratização do Controle de Constitucionalidade formulada por João Mangabeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Participação em banca de Leonardo Granthom. As Decisões Judiciais no Plano da Doutrina dos Precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
Antonio Celso Alves Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Neimar Roberto de Souza e Silva. Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; ALCANTARA, L. A. G.. Participação em banca de Bruno dos Santos Vieira. Estado de Direito, Democracia e Participação Social na busca por Consenso e Legitimidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Hamerson Castilho do Nascimento. Contrato de Transporte Aéreo realizado por Meio Eletrônico e a (In)Aplicabilidade do Direito de Arrependimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Cristiane Binoto Vidal Rodrigues. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e Expressão: A Tutela de um Direito Constitucional da Personalidade em face da Sociedade de Informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; GOES, G. S.. Participação em banca de Estefânia de Oliveira Gonçalves. A Judicialização da Política na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
MELLO, Cleyson de Moraes; LACERDA, B. A.; MARTINS, A. H. C.. Participação em banca de Rafael Bezerra de Souza Moreira. A Pessoa e os Direitos Humanos à luz do Historicismo Axiológico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
GAIO JUNIOR, A. P.; MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, J. A. R.. Participação em banca de Camila Maria Simião. A Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas e o Respeito à Autonomia da Vontade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Eron Dino Leite Pereira. Liberdade de Expressão: Dignidade da Pessoa Humana e Direito a Informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; SA, G. R.. Participação em banca de Lorena Campos Vieira. A Dignidade da Pessoa Humana e a Liberdade de Crença: Um Novo Locus Hermenêutico nas Relações de Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Déborah de Paula Iennaco de Rezende. A Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Participação em banca de Luci Rodrigues de Figueiredo. Os Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Participação em banca de Clarissa Machado Felicio. O Direito a Intimidade Genética e a Responsabilidade no Avanço da Tecnologia. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; TROGO, S.; LACERDA, B. A.. Participação em banca de Solange Pereira Duque Costa. Acesso à Justiça: A Assistência Jurídica Pública no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Polliana Henrique Martins. Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Ronato Ignácio da Silva. Igualdade entre Homens e Mulheres: Contradição no Sistema Previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

22.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Jonatas Ribeiro Castelo Branco. ADPF como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais: Um Contributo Jusfilosófico. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

23.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Fernando dos Santos Esteves Fraga. O Bem de Família em face da União Homoafetiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

24.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Evandro Marcelo dos Santos. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como Pressuposto do Direito Fundamental á Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

25.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Gabriela Fiske. Direitos dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

26.
MELLO, Cleyson de Moraes; TROGLO, S.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Nilma Cláudia de Souza Bastos. Educação como Direito Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

27.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Participação em banca de Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini. A Penhora Online como Medida Liminar na Execução Fiscal à luz dos Direitos Fundamentais do Executado. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

28.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; Antonio Celso Alves Pereira. Participação em banca de Rogério Tabet de Almeida. A Restrição Legal no Regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um estudo à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

29.
TROGO, S.; Antonio Celso Alves Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Ricardo Fernandes Maia. A Crise na Interpretação Penal e o Minimalismo como norte para o Hermeneuta. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

30.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; SA, G. R.. Participação em banca de Leandro Guedes Bissoli. A Duração Razoável do Processo: A crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

31.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Participação em banca de Bianca Stephan de Sales Mascarenhas. A Autonomia e o Consentimento Informado na Relação Médico Paciente. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

32.
MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.; GOMES, E. C.. Participação em banca de David Pereira. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

33.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; NEVES, E. A.. Participação em banca de Paula Cristiane Ramada. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

34.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Participação em banca de Fernanda Gomes Ladeira Machado. Perspectivas para um "Ativismo Judicial" na Seara do Direito Laboral: Uma possível Interpretação Normativa dos Direitos frente a Demandas Socials. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

35.
GAIO JUNIOR, A. P.; MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, J. A. R.. Participação em banca de Carlos Alberto Capobianco Lamarca. A Dimensão Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: União Européia e Mercosul e a Promoção da Cidadania Laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

36.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.. Participação em banca de Gustavo Bastos de Andrade. O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

37.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Márcio Rodrigues Oliveira. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

38.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Camille Ferreira Missick Guimarâes. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

39.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Mariana Couto Guerra. A aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

40.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Maria Letícia da Costa. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

41.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Viviani de Oliveira Rodrigues. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

42.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Ronaldo Figueiredo Brito. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

43.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Rafael Sales Pimenta. O Diálogo da Diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

44.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Participação em banca de Alexandre Bonoto. A Função Social da Propriedade: Um novo lócus hermenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

45.
Antonio Celso Alves Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; BRANCO, P. H. V. B. C.. Participação em banca de Luciene Francisca de Souza Jesus. O Pensamento Hegeliano e os Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

46.
Antonio Celso Alves Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; BRANCO, P. H. V. B. C.. Participação em banca de Isabela de Moura Bragança. A Empresa estatal e o Efeito da Ausência de um estatuto Jurídico Próprio. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

47.
LACERDA, B. A.; MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.. Participação em banca de Francisco de Assis belgo. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

48.
GAIO JUNIOR, A. P.; MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.. Participação em banca de Conrado Luciano Baptista. A Eficácia Social do Art. 3o, IV da CRFB/88: Um Contributo à Discussão do Direito com o Preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

49.
GAIO JUNIOR, A. P.; MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.. Participação em banca de Rodrigo Ribeiro Rolli. Mediação Penal como Instrumento de Realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

50.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; ROSA, W. M.. Participação em banca de Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa: Interesses Públicos versus Direitos Privados numa Democracia Plural Religiosa. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

51.
COELHO, N. M. M. S.; MELLO, Cleyson de Moraes; LACERDA, B. A.. Participação em banca de Luiz Fábio Antonucci Filho. Equidade, Phronesis e Justiça em Aristóteles. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

52.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; LACERDA, B. A.. Participação em banca de Lourdes Cacilda Alves de Souza Marinho Hudson. O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

53.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; MARINHO, L.A.M.. Participação em banca de Fernanda Barbosa dos Santos. O DIREITO À INTIMIDADE E O SIGILO BANCÁRIO: A RUPTURA DOS PARADIGMAS DA FORMALIDADE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

54.
MELLO, Cleyson de Moraes; CARVALHO, Maria da Penha Felício dos Santos de; SIEBENEICHLER, Flavio Beno. Participação em banca de Marcos Vicente Pereira da Silva. O Imperativo Categórico como Fundamento do Direito Kantiano. Individualidade ou Cidadania?. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado
1.
Antonio Celso Alves Pereira; AMORIM, M. S. F.; MORAES, G. B. P.; TIBURCIO, C.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Letícia Virgínia Leidens. A Uniformização Jurisprudencial da Recusa do Retorno da Criança na Convenção de Haia de 1980. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

2.
Antonio Celso Alves Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; MATOS, L. R.; MORAES, G. B. P.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Leila Arruda Cavallieri. A Adoção Internacional e aspectos para a obtenção da medida no território brasileiro, em especial, a obrigatoriedade do cumprimento no Brasil do estágio de convivência: Benefício ou empecilho?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, J. E. A.; CABRAL FILHO, S. B.; Antonio Celso Alves Pereira; PIRES, A. R.. Participação em banca de Guilherme Sandoval Góes. O Geodireito e a Ordem Jurídica Internacional na era Pós-Social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
MELLO, C.M.; VOTRE, S. J.; MIRANDA, M. G.. Participação em banca de Marcelo Avelino de Andrade. O Impacto nos Proventos das Pensionistas após a reforma previdenciária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

2.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; MARTINS, V.. Participação em banca de Marcelo Meira de Vasconcellos. A Responsabilidade Civil do Estado e o Fato Concorrente da Vítima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira; CALVET, T.. Participação em banca de Neimar Roberto de Sousa e Silva. Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.; ALCANTARA, L. A. G.. Participação em banca de Bruno dos Santos Vieira. Possibilidades Democráticas no Estado de Direito: Participação Social no Exercício e Controle do Poder. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOES, G. S.; GAIO JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Estefânia de Oliveira Gonçalves. A Judicialização da Política na Concretização dos Direitos Fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Lorena Campos Vieira. Direitos Fundamentais e Liberdade de Crença. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Eron Dino Leite Pereira. Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Deborah de Paula Iennaco de Rezende. Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Hamerson Castilho do Nascimento. Hermenêutica Filosófica e a (in)aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Contrato de Transporte Aéreo por meio Eletrônico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; ALMEIDA, C. A. L.. Participação em banca de Cristiane Binoto Vidal Rodrigues. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão: A tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
MELLO, Cleyson de Moraes; TROGO, S.; LACERDA, B. A.. Participação em banca de Solange Pereira Duque Costa. Acesso à Justiça: A Assistência Jurídica Pública no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Ronato Ignácio da Silva. Igualdade entre Homens e Mulheres x Contradição no Sistema Previdenciário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Polliana Henrique Martins. Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Jonatas Ribeiro Castelo Branco. ADPF como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais: Um Contributo Jusfilosófico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.; CALVET, T.. Participação em banca de Fernando dos Santos Esteves Fraga. O Bem de Família em face da União Homoafetiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Evandro Marcelo dos Santos. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade como Pressuposto do Direito Fundamental á Segurança Jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Gabriela Fiske. Direitos dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PETRILLO, R. C. P.. Participação em banca de Rogério Tabet de Almeida. A Restrição Legal no Regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um estudo à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; SA, G. R.. Participação em banca de Leandro Guedes Bissoli. A Duração Razoável do Processo: A crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.; GOMES, E. C.. Participação em banca de David Pereira. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; NEVES, E. A.. Participação em banca de Paula Cristiane Ramada. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

22.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; MOREIRA, J. A. R.. Participação em banca de Carlos Alberto Capobianco Lamarca. A Dimensão Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: União Européia e Mercosul e a Promoção da Cidadania Laboral. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

23.
GAIO JUNIOR, A. P.; MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, J. A. R.. Participação em banca de Fernanda Gomes Ladeira Machado. Perspectivas para um "Ativismo Judicial" na Seara do Direito Laboral: Uma possível Interpretação Normativa dos Direitos frente a Demandas Socials. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

24.
MELLO, Cleyson de Moraes; CALVET, T.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Mariana Couto Guerra. A aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

25.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Márcio Rodrigues Oliveira. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

26.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Camille Ferreira Missick Guimarâes. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

27.
MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, C. F. D. J.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Gustavo Bastos de Andrade. O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

28.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Maria Letícia da Costa. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

29.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Rafael Sales Pimenta. O Diálogo da Diferença. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

30.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Viviani de Oliveira Rodrigues. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

31.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Ronaldo Figueiredo Brito. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

32.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Luci Rodrigues de Figueiredo. Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

33.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, T. R.. Participação em banca de Clarissa Machado Felício. O Direito da Personalidade e os Dados Genéticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

34.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; SA, G. R.. Participação em banca de David Pereira. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

35.
LACERDA, B. A.; MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.. Participação em banca de Ivone Guilarducci. Direito Civil-Constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

36.
MELLO, Cleyson de Moraes; GAIO JUNIOR, A. P.; FRANCO, D. S.. Participação em banca de Alexandre Bonoto. A Função Social da Propriedade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

37.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.. Participação em banca de Francisco Belgo. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

38.
MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, J. L.; COELHO, N. M. M. S.. Participação em banca de Leandro Ramalho. A retórica nas Decisões do Judiciário Contemporâneo: Uma Análise dos Julgados do STF. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

39.
GAIO JUNIOR, A. P.; MELLO, Cleyson de Moraes; DULCI, M. S.. Participação em banca de Conrado Luciano Baptista. Direito e Preconceito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

40.
GAIO JUNIOR, A. P.; MELLO, Cleyson de Moraes; SA, G. R.. Participação em banca de Rodrigo Ribeiro Rolli. Mediação Penal como Instrumento de realização do Direito Fundamental de Acesso ao Justo: Uma Política de Consenso. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

41.
GOMES, E. C.; MELLO, Cleyson de Moraes; ROSA, W. M.. Participação em banca de Patricia Fontes Cavalieri Monteiro. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa: Interesses Públicos versus Direitos Privados numa Democracia Plural Religiosa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

42.
LACERDA, B. A.; MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.. Participação em banca de Lourdes Cacilda Alves de Souza Marinho Hudson. O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V.. Participação em banca de Elisete Oliveira da Conceição.Violência Doméstica contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MELLO, Cleyson de Moraes; CUNHA, J. R.; PINHO, A. A. M.. Participação em banca de Artur Vigo Potsch.Introdução às Origens e bases conceituais do Positivismo Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Rose Mary de Castro Ranciaro Pereira.A Responsabilidade Jurídica na destinação dos Embriões Excedentes na Reprodução Assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

4.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Raphael Valverde Fernandes.Publicidade Enganosa: Expectativas e Realidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

5.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Carlos Alberto Alves de Souza.Confrontamento da Multa do Artigo 77 com o Artigo 536 do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

6.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Edson Nascimento Vieira.Responsabilidade Civil Aquiliana no Transporte Ferroviário de Passageiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

7.
MELLO, Cleyson de Moraes; PEREIRA, J. E. A.; MARTINS, V.. Participação em banca de Bruno da Costa dos Santos.Os Regimes Jurídicos de Exploração de Petróleo: O caso da divisão dos royalties e o seu debate judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V.. Participação em banca de Erika da Silva Pessoa.Relação entre o Direito e as Políticas Públicas e o direito à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, V.. Participação em banca de Javier Angel Alvarez Cora.Aproximações do Direito à Filosofia Existencialista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MARTINS, V.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Christiane Francisca de Souza Rosa.O Ensino Jurídico e a Formação do Advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; SANNA, F.. Participação em banca de Marieta Cristina de Paula Dias.Violência contra a Mulher: Problema cultural e Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

12.
TINOCO, A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes; SANNA, F.. Participação em banca de Vinicius da Silveira Brito.Racismo e Injúria Racial: Uma crítica acadêmica a legislação vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

13.
TINOCO, A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes; SANNA, F.. Participação em banca de Thalissa Correa de Oliveira.A Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário na Discricionariedade do Poder Executivo no Direito Social à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

14.
GUIMARAES, C. J. S.; MELLO, Cleyson de Moraes; PECEGO, D. N.. Participação em banca de Daniel de Sá Vieira.A Responsabilidade Civil das Escolas Privadas em casos de Bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Rachel Lima de Souza.A Alteração do Registro Civil à luz da Identidade de Gênero: Análise do Projeto de Lei João W Nery (PL 5002/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

16.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Rosana Nascimento.A Alteração do Prenome dos Transexuais não Redesignados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

17.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Edson Nascimento Vieira.Responsabilidade Civil no Transporte Ferroviário de Passageiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

18.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Michele dos Anjos Freitas.Estado de Exceção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

19.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Fábio Felipe Cerqueira Silva.A Abusividade do Estado na Apreensão de Veículos por falta de pagamento do IPVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

20.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Vanderley Jorge da Silva.A Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

21.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Fernando Amiel Junior.Indenização em Caso de Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

22.
MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; TABET, Rogério. Participação em banca de Gustavo Oliveira de Jesus Araújo.A Defensoria Pública e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

23.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.; GOUVEA, E.. Participação em banca de Karen Alves Rodrigues.Família Contemporânea: Adoção por Casal Homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

24.
MELLO, CLEYSON DE MORAES; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Filipe Alonso de Mattos.Paternidade Socioafetiva e Irrevogabilidade do Registro Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

25.
MELO, CLEYSON DE MORAES; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Leandro de Moraes Macedo Pereira.Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

26.
MELLO, CLEYSON DE MORAES; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Michele Alves Barroso.Síndrome da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

27.
MELO, CLEYSON DE MORAES; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Hernani Won Held da Silva.A Inversão do ônus da Prova e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

28.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Rosemary da Silva Capri.Autonomia em Dispor do Próprio Corpo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

29.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Rodrigo Rosa Viana.Responsabilidade Civil Imotivada dos Esponsais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

30.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Raquel Marques Paiva.Transsexualidade e o Direito de Viver como se é: Dignidade da Pessoa Humana e o Direito ao uso do Banheiro em locais públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

31.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUIMARAES, C. J. S.. Participação em banca de David Magno de Morais.Improbidade Administrativa dos Funcionários Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUIMARAES, C. J. S.. Participação em banca de Aline Fernandes da Silva.Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
MELLO, Cleyson de Moraes; CARDOSO, C.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Luciano da Silva Gomes.Laços Afetivos como Definidores da Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

34.
MELLO, Cleyson de Moraes; CARDOSO, C.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Luiz Cláudio Wenceslau Leite.Invasão à Privacidade e Uso Indevido da Imagem através da Internet e o dever de reparação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

35.
CARDOSO, C.; MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Carlos José de Souza Jeremias.A Inaplicabilidade da Detração Penal na Sentença Condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

36.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.; COTRIN, G. M. A. M.. Participação em banca de Normali de Abreu Castro.Erro Médico: Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

37.
MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Júlio César da Fonseca Lisboa.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo entre Pais e Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

38.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.; SANNA, F.. Participação em banca de Marcus Antonio de Souza Costa.Breves Apontamentos acerca da Lei 8.137/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

39.
MELLO, Cleyson de Moraes; NUNES, D.; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Rodrigo Marques Romeiro.Legislação Tributária do Município de Valença-RJ: Análise do Critério Espacial do Imposto sobre Serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

40.
MELLO, Cleyson de Moraes; CADIER, A.; PINTO, C. A. A.. Participação em banca de Bruno Asty Pereira.O Psicopata no Ordenamento Jurídico Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

41.
GOMES, J.; MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Participação em banca de Luiz Carlos Pereira.O Terceiro Setor na Saúde Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

42.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; SOUZA, T.. Participação em banca de Alexsandro dos Santos Silva.A Aposentadoria Especial como Direito para os Trabalhadores dos Postos de Combustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

43.
MELLO, Cleyson de Moraes; BRAGA, Luciana Maciel; COSTA, M. A.. Participação em banca de Alex Martins Monteiro.Um Olhar Principiológico da Fidelidade como requisito para o reconhecimento da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

44.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; ROCHA, L. A. C. B. L. M.. Participação em banca de Luis Fernando do Nascimento.A Natureza Jurídica do Artigo 1228, parágrafos 4o e 5o do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

45.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; ROCHA, L. A. C. B. L. M.. Participação em banca de Vinicius Marques Ferreira de Salles.Transgenitalização e seus Efeitos Civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

46.
MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Tadeu Moreira Buzzi Oliveira.Perdão Judicial: Divergências doutrinárias e jurisprudências no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

47.
MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; SANNA, F.. Participação em banca de Robson Ricardo Alves de Oliveira.Breves considerações sobre a Lei Maria da Penha e seus impactos sociais ao longo de seus oito anos de aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

48.
MELLO, Cleyson de Moraes; SANNA, F.; MAIA, R. F.. Participação em banca de Glória Lúcia Madureira.Breves comentários á respeito do Princípio da Igualdade na Ótica Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

49.
MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; MAIA, R. F.. Participação em banca de Armando Rodrigues da Costa Júnior.A Identificação Criminal e sua estrutura no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma visão histórica e constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

50.
MELLO, Cleyson de Moraes; MAIA, R. F.; TABET, Rogério. Participação em banca de Lessíria Gomes Santana.A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos crimes de peculato - considerações doutrinárias e jurisprudênciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

51.
MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; MAIA, R. F.. Participação em banca de Edna Sampaio de Freitas.Crimes Hediondos e Regime Inicial de Cumprimento da Pena: Uma visão jurisprudencial à luz do princípio da individualização da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

52.
MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.; RODRIGUES, M.. Participação em banca de Pedro Silva.A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

53.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Wagner Xavier Alvares.Finalidade e Aplicação da Medida Sócio-educativa da Internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

54.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GUERRA, S.. Participação em banca de Cristiane Gonçalves Soares Bastos.Alimentos Provisionais - Cabimento dos danos morais quanto a negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

55.
RODRIGUES, M.; MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.. Participação em banca de Larissa Cardoso Kubrusly.Responsabilidade Civil do Estado na Conduta Omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

56.
RODRIGUES, M.; MELLO, Cleyson de Moraes; GUERRA, S.. Participação em banca de Normando Francisco da Cunha.Lei da Ficha Limpa sob o reflexo do Princípio da Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

57.
GOMES, J.; MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Everaldo de Oliveira Espindola.Relativização dos Direitos Trabalhistas em Paralelo com a EC 72/2013 e seus aspectos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

58.
GOMES, J.; MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Mayra Gonçalves Cunha.Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos e sua Repercussão Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

59.
SILVA, N. R. S. E.; MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. Participação em banca de Ana Cláudia Goulart Torres de Sá Lima Reis.Abandono Afetivo: A responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial, sob a ótica civil constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

60.
GOMES, J.; TINOCO, A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Luciene Gonçalves Antonio.A Importância da Regulamentação do Direito de Lage. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

61.
TINOCO, A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. Participação em banca de Felipe Paiva Dias Lemos.A História das Eleições e do Voto no Brasil: Do Império aos dias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

62.
GOMES, J.; TINOCO, A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Leiliane Aparecida Nunes Ferreira.Assédio Moral, Tortura Silenciosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

63.
GOMES, J.; TINOCO, A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Renata de Azevedo Sarzeda.Dano Moral: Ineficácia decorrente de indenizações irrisórias, fruto das sentenças condenatórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

64.
SILVA, N. R. S. E.; MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. Participação em banca de Danielle de Carvalho Diniz.Responsabilidade Civil dos Médicos por Erro em Cirurgias Plásticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

65.
GOMES, J.; MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Aline Nacaratt Roque.As Leis Trabalhistas na Era Vargas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

66.
GOMES, J.; MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E.. Participação em banca de Antonio de Paula Miranda Junior.Evolução dos Direitos Trabalhistas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

67.
SILVA, N. R. S. E.; MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, J.. Participação em banca de Angélica Rochê Sales.Breves Considerações acerca da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

68.
MELLO, Cleyson de Moraes; RODRIGUES, M.; GOMES JUNIOR, W. J. E.. Participação em banca de Renato Pires Moreira Pinto.Adoção por Casal Homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

69.
MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; NUNES, D.. Participação em banca de Mileno Dantas Cabral Medeiros.A Transgenitalização e suas angulações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

70.
MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; NUNES, D.. Participação em banca de Carla Matos Faião.Neoconstitucionalismo e ponderação de interesses: Uma abordagem doutrinária e jurisprudencial do Caso do Grupo Religioso Testemunha de Jeová que se recusam a realizar transfusões de sangue. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

71.
MELLO, Cleyson de Moraes; TINOCO, A. M.; NUNES, D.. Participação em banca de Robson Tiago de S. Machado.A Constitucionalização do Projeto de Lei Ordinária Federal n.122/06 em face da "Liberdade de Orientação Sexual" e o Princípio da Não Discriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença.

72.
MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; SOUZA, S.. Participação em banca de Marco Antonio dos Santos Silva.Juizados Especiais Cíveis como Instrumento de Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

73.
MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; SOUZA, S.. Participação em banca de Anderson Marques de Oliveira.Distinções entre a Tutela Antecipada e as Medidas Cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

74.
MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; OLIVEIRA, M. C.. Participação em banca de Giovanni Lopes Vaccariello.A Responsabilidade Civil e o Dano Moral no Direito Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

75.
MELLO, Cleyson de Moraes; RENNER, R.; OLIVEIRA, M. C.. Participação em banca de Luiz Antonio de Oliveira Gozer.Apontamentos ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

76.
MELLO, Cleyson de Moraes; OLIVEIRA, M. C.; RENNER, R.. Participação em banca de Neide de Lyra Trigueiro.A Atual Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

77.
MELLO, Cleyson de Moraes; BRAGA, Luciana Maciel; GIACOMINI, L.. Participação em banca de Thiago Moreira.A Incidência de Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - O caso Lebach e o caso Doca Street. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

78.
MAIA, R. F.; PIERRE, J. C. C.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Rodrigo Fraga Pinto.O Compromisso da Testemunha no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

79.
MELLO, Cleyson de Moraes; PIERRE, J. C. C.; COSTA, L. S. A.. Participação em banca de Marcela Gaspar da Silva.Uma Visão Constitucional da Admissibilidade da prova Ilícita em favor do Réu, no Processo Penal Moderno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

80.
MELLO, Cleyson de Moraes; PIERRE, J. C. C.; COSTA, L. S. A.. Participação em banca de Carlos Alberto Ferreira da Silva.Considerações Gerais sobre o Tratamento Penal dos Acidentes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

81.
MELLO, Cleyson de Moraes; RIBEIRO, L.; SOUZA, S.. Participação em banca de Cristiane Babosa Régis de Souza.Tortura e Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

82.
MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Ana Paula Moura Silva Bastos.A Transação Penal e sua Aplicabilidade na Ação Penal Privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

83.
MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Marcelo da Silva Dias.Os Aspectos Relevantes da Lei Maria da Penha e seus Reflexos na União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

84.
MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Mariana Grijó Louzada.Inconstitucionalidade da Proibição da Liberdade Provisória na Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

85.
MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Letícia Miranda de Mello.Regime Disciplinar Diferenciado visto como Medida Adequada aos Presos de Alta Periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

86.
MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Andreá Costa Marques.Um Olhar mais Detalhado sobre o Artigo 38 da Lei 11343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

87.
MELLO, Cleyson de Moraes; COTRIN, G. M. A. M.; BARROS, D. A.. Participação em banca de Fernanda de Mello Teixeira.Medidas Sócio Educativas e sua Eficácia frente à Precariedade do Sistema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

88.
MELLO, Cleyson de Moraes; RIBEIRO, L.; GUERRA, S.. Participação em banca de Allan Ribeiro Oliveira.A Sindrome de Alienação Parental e a Eficácia da Nova Lei no Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

89.
MELLO, Cleyson de Moraes; PASSOS, Jorge; BRITO, R. F.. Participação em banca de Leonardo Martins Ferreira.Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgia Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

90.
COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Juliana Esteves Teixeira.O Avanço da União Homoafetiva como Entidade Familiar e o Reconhecimento Legal como União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

91.
COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Juliana da Silva Santos.A União Estável frente aos Direitos Sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

92.
COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Johnny da Silva Ramalho.Ação de Sumário de Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

93.
COTRIN, G. M. A. M.; COSTA, Arilton Leôncio da.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Virgínia Mara Cardoso da Silva.A Repercussão Geral em face do Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

94.
COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Leiliane Hipólito dos Santos.A Questão do Dano Moral por Abandono Afetivo dos Pais perante os Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

95.
COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Cíntia de Oliveira Chagas.A Paternidade Sócio-Afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

96.
COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Hugo Luiz Silva Fraga.A Penhora OnLine no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

97.
COSTA, Arilton Leôncio da.; COTRIN, G. M. A. M.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Jorge Luíz Alves de Oliveira.Testamento Cerrado do Barão de Santa Clara. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

98.
MELLO, Cleyson de Moraes; Melo, C.S.; CADIER, A.. Participação em banca de Manoel Antonio de Oliveira.A Responsabilidade Civil por perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

99.
MELLO, Cleyson de Moraes; Melo, C.S.; CADIER, A.. Participação em banca de Fábia Borges do Nascimento.A União Estável entre Casais Homoafetivos à Luz do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

100.
RENNER, R.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Kátia Maria Maia Leite.Adoção pelos Avós: Análise doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

101.
MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; Fernando de Alvarenga Barbosa. Participação em banca de Alexandre Barroso Barreto.A Resposabilidade Civil pela Perda de uma Chance e a Atividade do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

102.
MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério; COSTA, Arilton Leôncio da.. Participação em banca de Marco Antonio Sampaio.A Responsabilidade Objetiva no Contrato de Transporte Coletivo de Passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

103.
COSTA, Arilton Leôncio da.; MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Participação em banca de Flávio Costa de Amorim.Ação de Insinuação de Doação de Escravos feita pela Baroneza de São Joze no ano de 1875 - MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

104.
COSTA, Arilton Leôncio da.; MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Participação em banca de Vilma Souza Ferreira de Lima.Processo Judicial para Apuração e Condenação dos Culpados pelo Assassinato de Manoel da Silva Pereira Junior - Comarca de Rio Preto - MG - 1863. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

105.
MELLO, Cleyson de Moraes; Fernando de Alvarenga Barbosa; TABET, Rogério. Participação em banca de Cíntia Dutra Cirne.A Responsabilidade Civil do Transportador à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

106.
MELLO, Cleyson de Moraes; COSTA, Arilton Leôncio da.; TABET, Rogério. Participação em banca de Flávia Lima de Souza.Dano Moral: É possível quantificar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

107.
COSTA, Arilton Leôncio da.; MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Participação em banca de Felipe Martins Coutinho.O Voto Censitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

108.
COSTA, Arilton Leôncio da.; MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Participação em banca de Caroline Vieira de Oliveira.Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

109.
COSTA, Arilton Leôncio da.; MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério. Participação em banca de Pablo Machado Lima Reis.Sucessão Testamentário no Império. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença.

110.
D´elia; MELLO, Cleyson de Moraes; Renata Salles. Participação em banca de Girlaine dos Santos Dutra Vasconcelos.Meio Ambiente, um bem indispensável à vida: O princípio do poluidor-pagador aplicado a indústria de plásticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.

111.
D´elia; MELLO, Cleyson de Moraes; Renata Salles. Participação em banca de Marcos Alexandre Pentagna Felício Vieira.A Eficácia da Norma Ambiental: O Caso da Lei 9.795/99. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; PETRILLO, R.; TABET, Rogério; TANNURE, S.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor da Faculdade de Direito de Valença na área da mediação e arbitragem. 2018. Centro de Ensino Superior de Valença.

Concurso público
1.
COELHO, N. M. M. S.; ARAUJO, A. G. A.; TROGLO, S.; MELLO, Cleyson de Moraes. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Mestrado em Direito - UNIPAC: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2011.

2.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso no Mestrado em Direito: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; GOMES, E. C.; ARAUJO, A. G. A.. Membro da Banca Examinadora do 2o Processo Seletivo para Ingresso no Mestrado em Direito: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

Outras participações
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; PETRILLO, R.; TANNURE, S.; TABET, Rogério. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor da Faculdade de Direito de Valença na área de processo civil. 2018. Centro de Ensino Superior de Valença.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Neoconstitucionalismo.Neoconstitucionalismo e Hermenêutica. 2018. (Encontro).

2.
Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá (campus R9).Discurso de Ódio e Democracia. 2018. (Outra).

3.
Ciência, Pesquisa e Universidade.Ciência, Pesquisa e Universidade. 2017. (Seminário).

4.
II Encontro Pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

5.
III Encontro Pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

6.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A (Mais que) Necessária Proteção das Crianças Refugiadas no Brasil. 2017. (Seminário).

7.
Palestra Evolução do Direito Processual Civil (moderador).Evolução do Direito Processual Civil. 2017. (Encontro).

8.
Seminários Temáticos de Pesquisa: Direito Privado e Relações Mercantins.Direito Privado e Relações Mercantins. 2017. (Seminário).

9.
6o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Ampliative Distinguishing: Uma Análise da Atividade Interpretativa do Julgador. 2016. (Seminário).

10.
I Encontro Pedagógico do CESVA. 2016. (Encontro).

11.
Oficina Pedagógica: Análise, Reflexões e Proposições à luz luz da Taxonomia de Bloom. 2016. (Oficina).

12.
Semana Jurídica da Unisuam.Dignidade da Pessoa Humana e os Princípios Constitucionais. 2016. (Outra).

13.
V Curso de Elaboração de Itens do CESVA. 2016. (Oficina).

14.
Semana do Advogado - 7a.Subseção Valença/Rio das Flores.Dignidade da Pessoa Humana: Um Novo Locus Hermenêutico. 2015. (Seminário).

15.
Semana Jurídica Unisuam - 2014.Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Seminário).

16.
V Workshop do Curso de Direito da UNIPAC.Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Outra).

17.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

18.
I Feira Literária de Valença. Apresentação dos Livros Jurídicos. 2013. (Feira).

19.
Jus Humanitarian - Semana de Direitos Fundamentais. Mudança de Nome e de Sexo: Direito da Personalidade. 2013. (Congresso).

20.
Semana Jurídica Unisuam - 2013.Direitos da Personalidade: Mudança de Nome e de Sexo. 2013. (Seminário).

21.
Seminário Direito das Famílias.A Hermenêutica do Sujeito e Relações Familiares. 2011. (Seminário).

22.
XX Encontro Nacional CONPEDI. Considerações sobre o Bullying: Combate e Prevenção que passam por uma Visão Interdisciplinar. 2011. (Congresso).

23.
II Simpósio de Docência Superior UNISUAM. 2010. (Simpósio).

24.
O Novo Direito Internacional - Prof. Antonio Celso Alves Pereira. 2010. (Seminário).

25.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Pessoa: O Direito, o que é? O Homem, quem é ele? A Questão Prévia do Ordenamento Jurídico. 2010. (Encontro).

26.
Academia Valenciana de Letras - AVL.Direito, Dignidade Humana e a Pós-Modernidade. 2009. (Encontro).

27.
A Importância da Iniciação Científica e o TCC.A Importância da Iniciação Científica e o TCC. 2009. (Encontro).

28.
Diálogos e Embates na Contemporaneidade.Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Seminário).

29.
Diálogos e Embates na Contemporaneidade.Direitos da Personalidade. 2009. (Seminário).

30.
Hermenêutica Jurídica e Filosófica - Fase III.A Hermenêutica Jurídica de Heidegger e Gadamer. 2009. (Seminário).

31.
Semana do Advogado - OAB Valença.A Essência do Direito e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Outra).

32.
XVIII Encontro Nacional do COMPEDI. A Essência do Direito: Os Caminhos da Proteção da Personalidade e a Tutela da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Congresso).

33.
Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica.A Hermenêutica Filosófica e o Direito. 2008. (Seminário).

34.
Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica - II.A Hermenêutica Filosófica e os Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

35.
Semana Jurídica.A Hermenêutica Filosófica e o Direito. 2007. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2017-1). 2017. (Outro).

2.
PEREIRA, A. C. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes ; PONTES, A. P. M. ; PONTES, A. P. ; BATISTA, L. . V SEMIC - Semana de Iniciação Científica. 2017. (Outro).

3.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2017-2). 2017. (Outro).

4.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E. . XXV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2016. (Outro).

5.
MELLO, Cleyson de Moraes. IV SEMIC - Semana de Iniciação Científica. 2016. (Outro).

6.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2016-2). 2016. (Outro).

7.
MELLO, Cleyson de Moraes. Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2016-1). 2016. (Outro).

8.
MELLO, Cleyson de Moraes; Antonio Celso Alves Pereira . XXIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2015. (Outro).

9.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2015-1). 2015. (Outro).

10.
MELLO, Cleyson de Moraes; SILVA, N. R. S. E. . Aula Magna da Faculdade de Direito de Valença (2015-2). 2015. (Outro).

11.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XXIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2014. (Outro).

12.
MELLO, Cleyson de Moraes. XXII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2013. (Outro).

13.
CALVET, T. ; GOMES, E. C. ; MELLO, Cleyson de Moraes . Teoria da Argumentação Jurídica: Aula Magna de Encerramento do Semestre de 2013-2 no Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC-JF. 2013. (Outro).

14.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XXI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2012. (Outro).

15.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2011. (Outro).

16.
Antonio Celso Alves Pereira ; MELLO, Cleyson de Moraes . XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Valença. 2010. (Outro).

17.
SILVEIRA, Anderson ; MELLO, Cleyson de Moraes . II Feira Universitária. 2010. (Outro).

18.
BRAGA, Luciana Maciel ; COELHO, N. M. M. S. ; MELLO, Cleyson de Moraes . II Workshop de Direito: Globalização e Direitos Humanos. 2010. (Outro).

19.
MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério . PROAC - Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico (4a.edição). 2010. (Outro).

20.
COELHO, N. M. M. S. ; LACERDA, B. A. ; MELLO, Cleyson de Moraes ; BRAGA, Luciana Maciel . Semionário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica - Fase III. 2009. (Outro).

21.
MELLO, Cleyson de Moraes; TABET, Rogério . PROAC - Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico (3a.edição). 2009. (Outro).

22.
MELLO, Cleyson de Moraes; Galdino . XI Semana Jurídica de Valença. 2008. (Congresso).

23.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S. . Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica. 2008. (Outro).

24.
MELLO, Cleyson de Moraes; COELHO, N. M. M. S. ; LACERDA, B. A. . Seminário de Hermenêutica Jurídica e Filosófica - Fase II. 2008. (Outro).

25.
Galdino ; MELLO, Cleyson de Moraes . PROAC - Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico (2a.edição). 2008. (Outro).

26.
MELLO, Cleyson de Moraes; Galdino . Lançamento da obra Exame da OAB: Doutrina e Questões. 2008. (Outro).

27.
MELLO, Cleyson de Moraes; Fernando Fraga . II Intercampi Regional da Universidade Esácio de Sá - Madureira, Guadalupe e Valqueire. 2005. (Outro).

28.
Gustavo Maia ; MELLO, Cleyson de Moraes . Seminário Interdisciplinar de Direito. 2003. (Congresso).

29.
Gustavo Maia ; MELLO, Cleyson de Moraes . II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).

30.
MELLO, Cleyson de Moraes; Gustavo Maia . Seminário de Direito Material e Processual do Traballho. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Miguel Dehon. A Responsabilidade Civil pela perda do projeto de vida na Corte Internacional de Direitos Humanos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. (Orientador).

2.
Amanda Pessoa Parente. A Nova Teoria das Incapacidades à luz dos Direitos Humanos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Priscila Vasconcelos de Araújo. Reforma Agrária e Direitos Humanos. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. (Orientador).

2.
Laura Dutra de Abreu. A Luta por Reconhecimento da Criança e do Adolescente transexual: Uma Análise a partir do Tratamento Hormonal. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruno Lúcio Moreira Manzolillo. Cidades Inteligentes e o modelo de Decrescimento na Sociedade do Consumo: debate sobre a felicidade na vida urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Cleyson de Moraes Mello.

2.
Vinicius Domingues Maciel. O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da Teoria da Justiça de Nancy Fraser. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Cleyson de Moraes Mello.

3.
Hamerson Castilho do Nascimento. Contrato de Transporte Aéreo por Meio Eletrônico e a (in)aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Contrato de Transporte Aéreo por meio Eletrônico. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

4.
Cristiane Binoto Vidal Rodrigues. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão: A tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

5.
Estefânia de Oliveira Gonçalves. A Judicialização da Política na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

6.
Lorena Campos Vieira. Direitos Fundamentais e Liberdade de Crença. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

7.
Eron Pereira. Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

8.
Neimar Roberto de Sousa e Silva. Possibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial no Condomínio Edilício. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

9.
Polliana Henrique Martins. Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

10.
Ronato Ignácio. Igualdade entre Homens e Mulheres x Contradição no Sistema Previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

11.
Déborah de Paula Iennaco de Rezende. Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

12.
Fernando dos Santos Esteves Fraga. O Bem de Família em face da União Homoafetiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

13.
Jonatas Ribeiro Castelo Branco. ADPF como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais: Um Contributo Jusfilosófico. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

14.
Solange Pereira Duque Costa. Acesso à Justiça: A Assistência Jurídica Pública no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Coorientador: Cleyson de Moraes Mello.

15.
Leandro Guedes Bissoli. A Duração Razoável do Processo: A crise entre o justo e o eficiente à luz da análise econômica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

16.
Ronaldo Figueiredo Brito. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

17.
Rafael Sales Pimenta. O Diálogo da Diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

18.
Marcio Rodrigues de Oliveira. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

19.
Viviane Rodrigues. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

20.
Camille Ferreira Missick Guimarâes. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

21.
Rafael Arcanjo Duarte e Silva. Hermenêutica e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

22.
Ivone Campos Guilarducci Cerqueira. Direito Civil-Constitucional: Um novo locus hermenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

23.
Alexandre Bonoto. Função Social da Propriedade: Um novo lócus hermenêutico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

24.
Mariana Couto Guerra. A aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

25.
David Pereira. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

26.
Conrado Baptista. Direito s(e)m Preconceito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

27.
Fernanda Barbosa dos Santos. O Direito à Intimidade e o Sigilo Bancário: A ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Italo Leite Nery. A Influência da Teoria marxista no Direito Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

2.
Luiz Claudio Oliveira Marques. A Questão do Superendividamento. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

3.
Monique Sobreira Soares Lima. A (Re)construção do Direito Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

4.
Patrícia Nabinger. Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

5.
Felipe Tostes Faver. Teoria Sociológia da Posse. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

6.
Ana Lucia de Almeida Espínola. A relação Homoafetiva nas relações contratuais e adoção. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

7.
Fabrícia Moreira Rodrigues. Responsabilidade Civil dos Notários. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

8.
Janayna Costa Ribeiro. Práticas Jurídicas de Proteção de Conhecimento Competitivo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

9.
Mariana Pimentel Miranda dos Santos. O Início da Personalidade Jurídica e o Estatuto Jurídico do Nascituro no Direito Brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

10.
Matheus Guerine Riegert. A Garantia do Princípio da Informação do CDC como forma de se Tutelar a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

11.
Thais de Andrade Rabelo. Desmistificando os Princípios Jurídicos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

12.
Roberto Marinho Guimarães. Direito Civil-Constitucional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

13.
Gustavo Campos Schwartz. Tópica - Uma Nova Argumentação Jurídica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

14.
Maíra Moura de Oliveira. A Responsasbilidade Civil nas Relações de Família. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

15.
Ricardo Fernandes Maia. Hermenêutica Jurídica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

16.
Jean Carlos Cardoso Pierri. O Direito Civil-Constitucional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rose Mary de Castro Ranciaro Pereira. A Responsabilidade Jurídica na destinação dos Embriões Excedentes na Reprodução Assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

2.
Raphael Valverde Fernandes. Publicidade Enganosa: Expectativas e Realdiades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

3.
Carlos Alberto Alves de Souza. Confrontamento da Multa do artigo 77 com o artigo 536 do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

4.
Edson Nascimento Vieira. Responsabilidade Civil Aquiliana no Transporte Ferroviário de Passageiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

5.
Michele Freitas. Estado de Exceção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

6.
Vanderley Jorge da Silva. A Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

7.
Fernando Amiel Junior. Indenização em Caso de Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

8.
Fábio Felipe Cerqueira Silva. A Abusividade do Estado na Apreensão de Veículos por falta de Pagamento de IPVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

9.
Edson Nascimento Vieira. Responsabilidade Civil no Transporte Ferroviário de Passageiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

10.
Rosana Nascimento. A Alteração do Prenome dos Transsexuais não Redesignados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

11.
Rachel Lima de Souza. A Alteração do Registro Civil à luz da Identidade de Gênero: Análise do Projeto de Lei João W Nery (PL 5002/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

12.
Rodrigo Rosa Viana. Responsabilidade Civil por Ruptura Imotivada de Esponsais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

13.
Filipe Alonso de Mattos. Paternidade Socioafetiva e Irrevogabilidade do Registro Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

14.
Leandro de Moraes Macedo Pereira. Síndrome da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

15.
Michele Alves Barroso. Síndrome da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

16.
Hernani Won Held da Silva. A Inversão do ônus da Prova e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

17.
Rosemary da Silva Capri. Autonomia em Dispor do Próprio Corpo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

18.
Raquel Marques Paiva. Transsexualidade e o Direito de Viver como se é: Dignidade da Pessoa Humana e o Direito ao uso do banheiro em locais públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

19.
Luiz Cláudio Wenceslau Leite. Invasão à Privacidade e Uso Indevido da Imagem através da Internet e o dever de reparação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

20.
Luciano da Silva Gomes. Laço Afetivo como Definidor da Afetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

21.
Bruno Asty Pereira. O Psicopata no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

22.
Luis Fernando Nascimento. Análise dos Artigos 1228, parágrafos 4 e 5 do CCB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

23.
Luciano da Silva Gomes. Laço Afetivo como Definidor da Afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

24.
Vinicius Marques Ferreira de Salles. Efeitos Civis da Cirurgia de Transgenitalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

25.
Alex Martins Monteiro. Um Olhar Principiológico da Fidelidade como requisito para o reconhecimento da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

26.
Wagner Xavier Alvares. Finalidade e Aplicação da Medida Sócio Educativa de Internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

27.
Cristiane Gonçalves Soares Bastos. Alimentos Provisionais - Cabimento dos danos morais quanto a negatória de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

28.
Wagner Xavier Alvares. Finalidade e Aplicação da Medida Sócio-educativa da Internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

29.
Giovanni Lopes Vaccariello. Direito e Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

30.
Luiz Antonio de Oliveira Gozer. Apontamentos ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

31.
Thiago Moreira. A Incidência de Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - O caso Lebach e o caso Doca Street. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

32.
Cristiane Barbosa Régis de Souza. Tortura e Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

33.
Roberta Helena Berzoini de Almeida Pereira de Lucena. Voto obrigatório ?versus? Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

34.
Allan Ribeiro Oliveira. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFICÁCIA DA NOVA LEI NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

35.
André Pacheco da Silva. Homoafetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

36.
Leonardo Martins Ferreira. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

37.
Manoel Antonio de Oliveira. A Responsabilidade Civil por perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

38.
Fábia Borges do Nascimento. A União Estável entre Casais Homoafetivos à Luz do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

39.
José Maria da Silva. A Inviolabilidade do Local de Trabalho do Advogado na Garantia do Direito de Defesa do Assistido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

40.
Heverton Rodrigues dos Santos. Reconhecimento da União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo com os mesmos direitos concedidos ao cônjuge e ao companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

41.
Vanessa Porto Meirelles. Responsabilidade Civil do Transportador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

42.
Alexandre Barreto. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

43.
Ricardo Cardoso Antonio. O Direito sob o ponto de vista do Paradigma Sistêmico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

44.
José Luiz de Carvalho. A Responsabilidade Civil Médica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

45.
Fabiana Cristina de Carvalho. A União Estável à luz da Principiologia Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

46.
Cintia Dutra Cirne. A Responsabilidade Civil do Transportador à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

47.
Flávia Lima de Souza. Dano Moral: É possível quantificar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

48.
Leandro César Fernandes. Papel do STF na Efetividade dos Direitos Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

49.
Alvanir Rímulo Gonçalves. Prisão Civil por Inadimplência de Pensão Alimentícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

50.
Alessandra Figueiredo Magalhães. Céluas Tronco: A Solução de Vida Eterna?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

51.
Nathalya Carvalho Musa. Sucessão do Companheiro na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

52.
Flávia Carmelita de P. Pentagna. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

53.
Juliano Vieira Pinto. Adoção de Criança por Casal Homoafetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

54.
Heitor Moreira Filho. Responsabilidade Civil do Médico no Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

55.
Renata Fraga de Carvalho. Responsabilidade Civil do Banco quando do Pagamento do Cheque Falso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

56.
Virgínia Menezes. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

57.
Daniele Ferreira Lima. Casamento entre Portadores de Síndrome de Down. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

58.
Josiane Resende Ávila. Adoção por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

59.
Ana Cristina de F. Rocha. Proteção a Pessoa do Filho através da Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

60.
Líllian Gonçalves Toni. A Usucapição Especial Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

61.
Paulo César Werneck Pinto. Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

62.
Anna Cláudia Ramos de Souza. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

63.
Marcella de Souza Macedo. Adoção por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

64.
Flávia Rodrigues Miragaya. Imputabilidade da Culpa na Separação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

65.
Aline Ribeiro Thiodo. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

66.
Nilson Sabino Costa Júnior. Fundamentos Jurídicos do Dano Moral das Pessoas Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

67.
Márcio Duqque de O. Silva. Dano Moral na Relação do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

68.
Vitor Antônio C. B. Dias. Assédio Moral e Sexual do Direito Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

Iniciação científica
1.
Alessandra Vieira Correa. Direitos da Personalidade - Direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

2.
Aline Dias da Silveira. Direitos da Personalidade - Direito a honra. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

3.
Amanda Santiago Ferreira de Assis. Direitos da Personalidade - Direito a intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

4.
Amanda Silva da Costa. Direitos da Personalidade - Direito a vida. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

5.
Ana Beatriz Silveira Carius. Direitos da Personalidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

6.
Ana Clara da Silva Pereira. Direitos da Personalidade - Direito a Intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

7.
Ana Paula Ciríaco Quintella. Direitos da Personalidade - Direito ao Segredo e as criações intelectuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

8.
Anderson dos Santos Júnior. Direitos da Personalidade - Direito ao cadáver e a voz. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

9.
Andrea Sarambelli. Direitos da Personalidade - Liberdade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

10.
Beatriz Oliveira de Almeida. Direitos da Personalidade - Direito a integridade física. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

11.
Camila Barcelos de Araujo Costa. Direitos da Personalidade - Direito ao segredo e as criações intelectuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

12.
Camila Leiroz Pereira Alves. Direitos da Personalidade - Direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

13.
Camila Souza Gonçalves. Direitos da Personalidade - Direito ao cadáver e a voz. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

14.
Celso Barbosa Pinheiro Filho. Direitos da Personalidade - Direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

15.
Cinthia Aparecida da Silva. Direitos da Personalidade - Direito a identidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

16.
Clara Furtado Granadeiro. Direitos da Personalidade - Direito a intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

17.
Clarice Mazzêo Gomes Graciosa. Direitos da Personalidade - Direito a Identidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

18.
Dayane Moreira Guimarães. Direitos da Personalidade - Direito a Identidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

19.
Diego de Freitas Bevilaqua. Direitos da Personalidade - Liberdade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

20.
Eduarda Dana Dantas de Lima. Direitos da Personalidade - Direito a Intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

21.
Elaine Cristina Azevedo Silva. Direitos da Personalidade - Integridade física. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

22.
Eliane Corrêa Teixeira. Direitos da Personalidade - Direito a honra. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

23.
Eliane dos Santos Inacio. Direitos da Personalidade - Direito a vida. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

24.
Fabiana da Silva Santos. Direitos da Personalidade - Direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

25.
Fabio dos Santos Chagas. Direitos da Personalidade - Direito a vida. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

26.
Filipe Ferreira. Direitos da Personalidade - Integridade Física. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

27.
Flávia Silva de Carvalho Castro Oliveira. Direitos da Personalidade - Direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

28.
Gabriel Peçanha Nardacci dos Reis. Direitos da Personalidade - Direito a identidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

29.
Gabriel Silva Moreira. Direitos da Personalidade - Direito a vida. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

30.
Gustavo Mendonça Sabag Oliveira. Direitos da Personalidade - Direito ao segredo e criações intelectuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

31.
Gustavo Pereira Fonseca. Direitos da Personalidade - Direito ao cadáver e a voz. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

32.
Helenival Antônio Alves Júnior. Direitos da Personalidade - Liberdade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

33.
Jeniffer da Silva Nerys. Direitos a Personalidade - Segredo e criações intelectuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

34.
Hiago Vinicius dos Santos Ferreira. Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

35.
Isabela da Silva Brandão. Direitos a Personalidade - direito a intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

36.
Ivanil Nogueira Santana. Direitos da Personalidade - Liberdade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

37.
João Gilberto Higino da Silva Nogueira. Direitos da Personalidade - direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

38.
Júlia Rosa da Silva. Direitos da Personalidade - direito da cadáver e voz. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

39.
Katherine Karrer. Direitos da Personalidade - direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

40.
Lara Fonseca Farina de Oliveira. Direitos da Personalidade - direito ao cadáver e voz. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

41.
Leonardo Honório Soares Caruzo. Direitos da Personalidade - Integridade Física. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

42.
Lincoln Fernando Leite dos Santos. Direitos da Personalidade - direito a honra. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

43.
Lívia Araújo Paulino. Direitos da Personalidade - direito a identidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

44.
Luan Alves Venâncio. Direitos a Personalidade - direito a honra. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

45.
Lucas de Sousa Silva. Direitos da Personalidade - Liberdade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

46.
Lucas Figueira Felix. Direitos da Personalidade - direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

47.
Lucas Oliveira da Silva. Direitos da Personalidade - direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

48.
Lucas Raniery Lacerda dos Santos. Direitos da Personalidade - direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

49.
Luciana Dias Tavares Baronto. Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

50.
Luiz Fernando Silva Martins Júnior. Direitos da Personalidade - direito ao cadáver e voz. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

51.
Lukas Machado Dutra. Direitos da Personalidade - Integridade Física. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

52.
Maria Carolina Rodrigues da Cunha. Direitos da Personalidade - direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

53.
Maria Laura Aguiar Menezes Soares. Direitos da Personalidade - direito ao segredo e criações intelectuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

54.
Michele Bahia de Souza. Direitos da Personalidade - direito a identidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

55.
Millena Vidal Silva Nunes. Direitos da Personalidade - direito ao corpo. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

56.
Pedro Henrique Bittencourt Furtado. Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

57.
Rafânia dos Santos Reis. Direitos da Personalidade - Direito a honra. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

58.
Raphael Olivier Santana. Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

59.
Renan Dias de Carvalho. Direitos da Personalidade - direito ao segredo e criações intelectuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

60.
Roger Nascimento Tournour. Direitos da Personalidade - Integridade Física. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

61.
Samara Rosa da Silva. Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

62.
Samea Letícia Chrisóstimo da Silva. Direitos da Personalidade - direito a intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

63.
Samila Manso da Silva. Direitos da Personalidade - direito a vida. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

64.
Sandro Ricardo do Couto Esteves. Direitos da Personalidade - Liberdade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

65.
Sarah Vitória Gomes Veiga. Direitos da Personalidade - direito ao segredo e criações intelectuais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

66.
Stefany Pizette Vicente. Direitos da Personalidade - Identidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

67.
Tânia Mara Cabral de Azevedo. Direitos da Personalidade - direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

68.
Thainá Aparecida Ramilo de Oliveira. Direitos da Personalidade - Direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

69.
Thainá da Silva Carvalho. Direitos da Personalidade - Integridade Psíquica. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

70.
Thaís Resende Assis Aguiar. Direitos da Personalidade - Direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

71.
Thuane Pereira Maciel. Direitos a Personalidade - Integridade Psíquica. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

72.
Vinícius Medeiros Alves. Direitos da Personalidade - direito a intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

73.
Vitória Ramos Cardoso de Novaes. Direitos da Personalidade - direito ao cadáver e voz. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

74.
Wellerson Vianna de Oliveira Soares. Direitos da Personalidade - direito a imagem. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

75.
Weslley de Almeida Paiva. Direitos da Personalidade - Integridade Física. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

76.
Patrick R. O. Silva. Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

77.
Beatriz Santini. Direitos da Personalidade - Caso Nancy Cruzan. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

78.
Julia Moreira. Direitos da Personalidade - Body Art. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

79.
Julya Lecyr Lopes P. C. de Lima. Direitos da Personalidade - Testemunhas de Jeová. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

80.
Graziela Gomes Okada Diniz. Direitos da Personalidade - Body Modification. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

81.
Yago Dantas da Costa. Direitos da Personalidade - Eutanásia. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

82.
Joana Lustosa Goulart. Direitos da Personalidade - Body Modification. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

83.
Victor Hugo Barros. Direitos da Personalidade - O caso do lançamento dos anões. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

84.
Leonardo O. P. Vieira. Direitos da Personalidade - Body Modification. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

85.
Janaina Valéria L. de Souza. Direitos da Personalidade - Testamento Vital. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

86.
Matheus de Almeida Silva. Direitos da Personalidade - Imagem. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

87.
Igor de Souza Couto. Direitos da Personalidade - Eutanásia. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

88.
Emanuelle B. Toledo. Direitos da Personalidade - Body Modification. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

89.
Renan S. Piveti. Direitos da Personalidade e a dignidade humana no direito do trabalho. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

90.
Nathália Gervásio. Direitos da Personalidade - Body Art. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

91.
Elisângela Monsores de Paula. Direitos da Personalidade - O caso do Baja Beach. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

92.
Lucimauro David. Direitos da Personalidade e Vida Privada. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

93.
Aline Gasiglia. Direitos da Personalidade - Imagem. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

94.
Eduarda Struck. Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

95.
Carla Penout. Direitos da Personalidade - Body Art. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

96.
Andreza Montenegro. Direitos da Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

97.
Saulo M. B. Arlindo. Direitos da Personalidade - Imagem. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

98.
Ana Lívia Silva Bastos. Direitos da Personalidade - Imagem. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Valença) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

99.
Cleide Rozeno de Souza Dantas. Diferença entre propaganda enganosa e propaganda abusiva. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

100.
Daniel Justino Pinho. Relação Jurídica entre aluno e estabelecimento de ensino superior. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

101.
Bruno Carlos da Silva Pinho de Oliveira. Inversão do Õnus da Prova no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

102.
Francisca Vieira Fernandes. Cláusulas contratuais abusivas nos contratos de consumo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

103.
Thiago Rodrigues dos Santos. Direitos Fundamentais do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

104.
Fabrícia Conceição Mello Samad. Práticas Abusivas e Vendas Casadas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

105.
Alexandre da Silva Salvestroni. Práticas Abusivas no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

106.
Evandro Oliveira de Menezes. Teoria da Perda de uma Chance e o CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

107.
Flavia Arceno da Silva. Inversão do Onus da Prova no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

108.
Marcio Clemente de Medeiros. Direitos Básicos do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

109.
Norma Suely Oliveira Lavandeira. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

110.
Viviane Pussente Peres. Prática abusiva e prática enganosa no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

111.
Erika Bolena Pereira. Prática Abusiva no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

112.
Taís da Silva Barros. Proteção ao Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

113.
Luana Esteves Pinto Ferreira. Prática Abusiva no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

114.
Antonio Reginaldo Guerra Costa. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

115.
Carla Gomes Pena. Prática Abusiva. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

116.
Crislaine Santos da Silva. Publicidade enganosa no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

117.
Rachel Ornellas de Sousa. Desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

118.
Alessandra Santana Mendes. Direitos Fundamentais do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

119.
Clayton Luiz Rosa da Costa. Direitos e Deveres do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

120.
Alexandre Carlos Araújo e Silva. Direitos Básicos do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

121.
Alessandra Jacob Bento. Direitos e Deveres do Consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

122.
Douglas Estevam Silva. Linguagem, Hermenêutica e a necessidade de revisitar Heidegger. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

123.
Italo Godinho Silva. Linguagem, Hermenêutica e a necessidade de revisitar Heidegger. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

124.
Thalissa Corrêa de Oliveira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

125.
Natalia Moreira Ramos. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

126.
Isabel Cristina Abreu de Oliveira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

127.
Manuel Ricardo da Silva. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

128.
Géssica Cadilha Nunes Leite. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

129.
Isabel Cristina Abreu de Oliveira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

130.
Cleiton da Paixão Barbirato. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

131.
Lucilene Aparecida da Silva Gardim. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

132.
Constança Villaboim. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

133.
Letícia Miranda Ferreira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

134.
Douglas de Castro Barbosa. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

135.
Douglas Ferreira Veiga. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

136.
Leonardo Rodrigues dos Reis. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

137.
Luíza Seabra da Silva. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

138.
Evandro Brandão Lourenço. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

139.
Marcela Nogueira da F. B. Pinto. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

140.
Rosemary Coronel Pinto. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

141.
Lucas Pinheiro Garcia. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

142.
Gustavo Paes Leme de Souza. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

143.
Rubens Moraes de Souza. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

144.
Ana Clara Lagoeiro de Oliveira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

145.
Amauri Gonçalves Fernandes. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

146.
Nayara de Souza Reis. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

147.
Manuela Estelita Cosati. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

148.
Beatriz Porto Rossi de Almeida. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

149.
Edevando da Silva Teixeira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

150.
Marcos Paulo Oliveira Santana. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

151.
Clara Ielpo Meirelles Machado. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

152.
Tomaz Vaz da Rocha. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

153.
Maria Mariana Farany Teixeira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

154.
Juarez Costa Corrêa. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

155.
Alice Pereira de Oliveira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

156.
Clarissa Rufino Aroca. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

157.
Renan Cadinha Sant´Ana. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

158.
Ricardo Venâncio da Silva Lima. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

159.
Monique Aparecida da Silva. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

160.
Aline Fernandes Rodrigues. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

161.
Breno França Rocha. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

162.
Guilherme Antonio Santana. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

163.
Patrick Penedo Amaral. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

164.
Giovana C. Monteiro. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

165.
Carina Gomes M. V. Ferreira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

166.
Miriam de Paula da Silva Vieira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

167.
Ana Clara Castro de Souza. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

168.
Taciane dos Santos Cardoso. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

169.
Helena Ibraim Reis. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

170.
Antônio Luiz da Costa Soares Junior. Leis versus crenças: a problemática da hemotransfusão em Testemunhas de Jeová. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Medicina) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

171.
Isabella Ayrolla Soares Fonseca. A arte de salvar vidas perante a religião: alma eterna em questão? 3. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Medicina) - Centro de Ensino Superior de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

172.
Alex Martins Monteiro. A Dignidade da Pessoa Humana e os seus Sentidos como Pressupostos Abertos de Concretização. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

173.
Sabrina Nagib de Sales. A Dignidade da Pessoa Humana e os seus Sentidos como Pressupostos Abertos de Concretização. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

174.
Thiago Moreira. A Ampla Tutela do Direito à Vida. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

175.
José Antenor de Moura Fontes. Adoção e União Civil para Casais Homossexuais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

176.
Luiz Antonio de Lemos Franco Filho. União Homoafetiva: Um Novo Conceito de Entidade Familiar. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

177.
Douglas Amorim da Silva Tabosa Poveda. Princípios Basilares do Código Civil de 2002. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

178.
Daniel Sales Mayo Muniz. Princípio da Boa-Fé nos Contratos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

179.
Rafaela Lopes de Paula Rodrigues Penco. União Homoafetiva. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

180.
Michele Casemiro Santos. Aborto e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

181.
Manoel Henrique da Costa Júnior. A União Estável e suas consequencias no Ordenamento Jurídico Civilístico Brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

182.
Otávio Correa Barroso. Dano Moral: Perspectivas Atuais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

183.
Regina de Lourdes Braga Pereira. Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

184.
Ana Carla Pereira. Alimentos Gravídicos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

185.
Caio Vaz. Alienação Parental e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

186.
Washington Kuklinski Pereira. Da abolição da Escravidão à Conquista da Dignidade: Os Caminhos dos Direitos Humanos no Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

187.
Marcelo Nogueira Melo. A Inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

188.
Catherine Arruda Ellwanger Fleury. O Direito e a Arte: O Artista, a Obra e a Coletividade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

189.
Isaias Santana dos Reis. Aspectos Jurídicos da Natureza Morte: A importância da Compreensão do Ordenamento Jurídico pelos profissionais de Saúde. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

190.
Priscila Rangel Barros. Como Fica a Dignidade da Pessoa Humana na Saúde Pública. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

191.
Rafael Monteiro Braga. Erro Médico e seus Efeitos Jurídicos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

192.
Simone Mary de Mendonça Iannibelli. O Peso da Mídia nas Decisões Judiciais e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

193.
Gabriel Borsotto Thode. A Duração do Processo à luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

194.
Bárbara Lemos Silva. Anencefalia. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

195.
Walter Sammarro. Superendividamento. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

196.
Bruno Pampolini. Sobre Moral e Direito. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

197.
Anderson de Almeida Ezequiel. Homoafetividade, Dignidade da Pessoa Humana e Concretização de Direitos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

198.
Cynthia Cybelle Borges. Conflito de Interesses entre Pessoas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

199.
Anna Clara Boente e Carvalhal. Lei Maria da Penha: Histórico, aplicação e Divergências. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

200.
Tamara Lemos Silva. O Direito do Nascituro e Reprodução Assistida. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

201.
Renata de Assis Rodrigues. Adoção: Mais do que uma relação judicial, uma questão de amor. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

202.
Alan Barros da Silveira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

203.
Alessandra da Cruz Santos. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

204.
André Luiz Fontes. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

205.
Carla Matos Farão. Introdução a Hermenêutica Jurídica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

206.
Clécio Teles Furtado. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

207.
Danielle Cruz Torres Soares. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

208.
Douglas Cavalcanti Abranches. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

209.
Dulcinéia Toledo. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

210.
Giselle Marciano Moreira. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

211.
Gloria Lucia do Nascimento. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

212.
Inacir Teixeira Andrade. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

213.
Italo Costa Nunes. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

214.
Jaques Santos da Silva. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

215.
João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva. As Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais sob a luz da Hermenêutica Filosófica Heideggeriana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

216.
Luiz Fernando Gomes Esteves. Censura Judicial Prévia: a decisão que impede a veiculação de notícia pela imprensa como não censura. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

217.
Leandro Pereira de Moraes. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

218.
Marcelo de Almeida Pacheco. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

219.
Marcia Beirão Cesar. Introdução à Hermenêutica Filosófica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

220.
Marianne Elena da Silva. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

221.
Monique Carvalho Mousinho. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

222.
Nuno Miguel Rosas. Direitos Fundamentais e Hermenêutica Filosófica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

223.
Priscila Figueiredo França. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

224.
Sandro Cesar da Silva Carvalho. Bullying e a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

225.
Willian Paiva da Costa. Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Valença, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

226.
Italo Costa Nunes. O Plano Existencial da Dignidade aliado a uma visão constitucional histórica. 2009. Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

227.
Danielle Cruz Torres Soares. Novos Paradigmas Sobre O Registro Civil e de Gênero dos Transexuais. 2009. Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

228.
Ana Paula da Silva Souza. Humanidade, Humanização, Dignidade. 2009. Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Valença. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

Orientações de outra natureza
1.
Mariana da Silva Santos. Fato do Produto e Fato do Serviço. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

2.
Elizabelli do Nascimento Farias. Fato do Produto e Fato do Serviço. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

3.
Ana Caroliny Lemos Schlze M Silva. Fato do Produto e Fato do Serviço. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

4.
Rodrigo Marques. Direito do Consumidor - Propaganda de Cerveja. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

5.
Lucas Abril. Direito do Consumidor - Propaganda de Cerveja. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

6.
Renan Ramadas Mattos de Souza. Direito do Consumidor - Propaganda de Cerveja. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

7.
Andréa de Castro Barbosa. Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Defeito. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

8.
Rafaela da Silva Alves Faria. Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Defeito. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

9.
João Maria Bento da Silva. Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Defeito. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

10.
Janaina Maria Borges Nogueira Carneiro. A Prática Ilegal da Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

11.
Ricardo Lopes. A Prática Ilegal da Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

12.
Lucio Marcos Gomes Pereira. A Prática Ilegal da Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

13.
José Evaristo Rodrigues Nascimento. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

14.
Renda Ferreira Gonçalves. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

15.
Rosane de Souza Neto. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas relações de consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

16.
Nohan Azevedo Tebaldi. Publicidade Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

17.
Brenda Lorena Faria Alves Barbosa. Publicidade Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

18.
Maximiliano Paulino da Paixão. Publicidade Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

19.
Rafaela da Silva Alves Farias. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto ou Defeito. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

20.
Camyla de Souza Mendes. Comercio Virtual: A proteção do consumidor nas compras pela Internet. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

21.
Steffany Moreno Coutinho. Comercio Virtual: A proteção do consumidor nas compras pela Internet. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

22.
William David Arruda Costa. Comercio Virtual: A proteção do consumidor nas compras pela Internet. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

23.
André Rodrigo Pires de Carvalho. Direito do Consumidor: Carência em Estacionamentos Privados. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

24.
Paula Caroline Araujo de Souza. Direito do Consumidor: Carência em Estacionamentos Privados. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

25.
Elizabeth Fernandes Gomes. Comprou na Internet e desistiu? Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

26.
Patrícia Úrsula Pereira dos Santos. Comprou na Internet e desistiu? Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

27.
Soraia Reis Fontes. Comprou na Internet e desistiu? Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

28.
Evilane Rodrigues da Silva. Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

29.
Luana Coutinho. Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

30.
Grasielly de Souza Gomes. Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

31.
Ingrid André. Publicidade Enganosa e Abusiva nas relações de consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

32.
Leonardo Ferreira Ribeiro. Publicidade Enganosa e Abusiva nas relações de consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

33.
Ronaldo Alves da Silva. Vícios no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

34.
Larissa Caroline de Lacerda Cruz. Vícios no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

35.
Karen Cristine Pires da Costa Rubim. Vícios no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

36.
Fábio Saraiva. Propaganda Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

37.
Thatianna Brito. Destinatário Final para fins de aplicação do CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

38.
Thariane Carvalho. Destinatário Final para fins de aplicação do CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

39.
Thaiana Matias do Couto Alcantara. Responsabilidade Civil: Uma abordagem à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

40.
Juliana Rodrigues Ferreira. Responsabilidade Civil: Uma abordagem à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

41.
Jonathan Ramos Bragança. Responsabilidade Civil: Uma abordagem à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

42.
Diego Mesquita Mauro. Código de Defesa do Consumidor: Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

43.
Gabriel Dias de Castro. Código de Defesa do Consumidor: Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

44.
Lucivane Galdino de Souza. Código de Defesa do Consumidor: Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

45.
Anderson Lima de Souza. Propaganda Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

46.
Jean Cordeiro Silva. Propaganda Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

47.
Pedro Henrique Lima Valverde. Prescrição e Decadência no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

48.
Lizandra Steimbach. Prescrição e Decadência no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

49.
Gabriel Bernard Auhi Bastos. Prescrição e Decadência no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

50.
Yuri Parreira Moura Neves. Responsabilidade Civil do Médico. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

51.
Helon da Motta Figueiredo. Responsabilidade Civil do Médico. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

52.
Ednaldo dos Santos Costa. Responsabilidade Civil do Médico. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

53.
Marina Peixoto Santos. Propaganda Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

54.
Thayna Alves de Oliveira Cerqueira. Propaganda Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

55.
Thamares Guimaraes Braga. Propaganda Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

56.
Marcela de Azevedo Freire. Direito de Arrependimento. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

57.
Letícia Tavares Ribeiro. Direito de Arrependimento. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

58.
Yago Nogueira Bastos. Publicidade Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

59.
Lucas Ribeiro Zeide. Publicidade Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

60.
Lorran Matheus Cordeiro de Oliveira. Publicidade Enganosa. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

61.
Vinicius das Neves Ornellas. Direito do Consumidor: O Comércio Varejista de Medicamentos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

62.
Karla Kamila Moreira de Almeida. Direito do Consumidor: O Comércio Varejista de Medicamentos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

63.
Claudio Barreiro Pignoni. Direito do Consumidor: O Comércio Varejista de Medicamentos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

64.
Andreza Rodrigues de Carvalho. Cláusulas Abusivas. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

65.
Thaianna Brito Madureira. Cláusulas Abusivas. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

66.
Thicianny Rodrigues Santos. Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

67.
Rita de Cássia Drummond de Araújo Brandão. Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

68.
Rosilene de Jesus Rosendo. Venda Casada. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

69.
Renata Ferreira de Souza. Direito do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

70.
Leni Gonçalves Barbosa. Direito do Consumidor. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

71.
Nilson Vieira de Souza. Inversão do Onus da Prova. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

72.
Priscila Alcantara Martins. Inversão do Onus da Prova. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

73.
Margareth Marques Costa. Inversão do Onus da Prova. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

74.
Caio Victor Rocha de Almeida. Estrutura da Relação Jurídica de Consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

75.
Renan Oliveira Sant´Anna. Estrutura da Relação Jurídica de Consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

76.
Thamires de Macedo Cavalcanti Oliveira. Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

77.
Linda Jennyffer da Cunha Rodrigues. Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

78.
Natália Campos Avelar. Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

79.
Felipe Augusto Rodrigues Soares. Estrutura da Relação Jurídica de Consumo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

80.
Caroline da Cruz Vieira. Famílias poliafetivas: reflexões acerca de sua constitucionalidade. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

81.
Luana Nascentes da Silva. A reversão da guarda provisória para a família biológica durante os processos de adoção e a verdadeira função social da adoção no Brasil. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

82.
Raphaela Freitas de Oliveira. A interpretação teleológica da lei de impenhorabilidade e a extensão de sua proteção ao bem de família clandestina. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

83.
Francisco Bento da Silva Júnior. Assédio moral nas relações de trabalho, uma prática que infringe a dignidade da pessoa humana. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

84.
Fábio da Costa Pascoal. A dignidade da pessoa humana do menor nas ações de guarda compartilhada. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

85.
Helen Valéria Santana Monteiro. União Estável na Previdência Social. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

86.
Andréa Ribeiro Nunes. A morosidade nos julgamentos dos processos de tramitação prioritária na justiça brasileira. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

87.
Thainá Guedes de Brito. Posse Injusta. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

88.
Carlos Roberto Pinto de Lemos. Princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: Novos paradigmas. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

89.
Maria Cristina Messias dos Santos. Atuação questionável das Agências Reguladoras diante da defesa do consumidor. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

90.
Florisvaldo Moreira Pontes. O divórcio após a emenda constitucional nº 66/2010. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

91.
Débora Ferrari Marcolan Machado. Do direito sucessório com o advento da união estável. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

92.
Adelaine Saraiva Caldas. Pensão alimentícia e exoneração de alimentos. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

93.
Raphael Rosalvos Barcellos. A mitigação das perdas e o conceito de boa fé. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

94.
Alianne Katherine Vasques Santos. Responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo parental. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

95.
Francisco Carlos Oliveira Rodrigues. Conflitos dos Direitos Fundamentais. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

96.
Heres Pereira Silva. Os Direitos da Personalidade sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

97.
Larysse Meireles Costa. A Inviolabilidade à imagem e à honra: O limite constitucional à luz das redes sociais. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

98.
Caroline da Cruz Vieira. Mudança nas Entidades Familiares e a Multiparentalidade. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

99.
Luana Nascentes da Silva. Princípio da Dignidade Humana como Garantia à Integridade Psíquica da Criança e do Adolescente. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

100.
Helen Valéria Santana Monteiro. Síndrome de Alienação Parental. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

101.
Ingrid Almeida da Silveira. Dignidade da Pessoa Humana: Liberdade Religiosa. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

102.
Débora Ferrari M Machado. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

103.
Adelaine Saraiva Caldas Santos. Dignidade da Pessoa Humana: Liberdade Religiosa. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

104.
Fernanda Magalhães do Carmo. A relação da Dignidade da Pessoa Humana nas Indenizações Acidentárias: Responsabilidade Civil do Empregador. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

105.
João Victor da Silva Coimbra. Abuso de Direito e Dano Moral à luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

106.
Roberto Ferreira Dantas. Utilização de Algemas em Ocorrências não periculosas. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

107.
thainá Guedes de Brito. Direitos da Personalidade e o Consentimento Livre e Esclarecido. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

108.
Ana Carla Leite Pereira da Silva. Síndrome de Alienação Parental. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.

109.
Otávio Corrêa Barroso. A violação do direito da personalidade na concepção da tutela jurisdicional antecipada no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Cleyson de Moraes Mello.



Inovação



Projeto de desenvolvimento tecnológico


Outras informações relevantes


Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - Porto Alegre - RS | Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB | Membro Benemérito da Academia Valenciana de Letras - AVL | Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença - ACJV | Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto - ICVRP | Título de cidadão valenciano



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