Clodoaldo Silva da Anunciação

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3780774009355996
  • Última atualização do currículo em 02/08/2018


Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne em cotutela e dupla diplomação com a Universidade de São Paulo (USP), cuja tese recebeu menção honrosa e indicação para publicação (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), lecionando a disciplina Direito Internacional. Coordenou, em parceria, o Workshop Desafios do Direito no Século XXI na Universidade do Minho em Braga (Portugal, 2018), o 1er Colloque international Droit et Développement - CIDROIT na Université Paris1 Panthéon-Sorbonne (França, 2018). Foi coordenador do I e do II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI, 2015-2016), organizado pelo MP-BA, UCSAL e UESC, do I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua (SIPOP) e da I Semana Internacional dos Direitos Humanos promovidos pelo MP-BA e UCSAL (2015). Coordenou o 1º Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio - CIIMIGRAR, Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, Ilhéus, Bahia, Brasil,(2018); Foi coordenador científico do 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI, 2014). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Idealizador do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos (atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio), ganhador do prêmio de Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, 2013), recebeu a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014. Coordenou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia (2015/2016) e foi Secretário Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG, 2015/2016). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clodoaldo Silva da Anunciação
Nome em citações bibliográficas
ANUNCIAÇÃO, C. S.

Endereço


Endereço Profissional
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
AV AZIZ MARON
GOES CALMON
45600000 - Itabuna, BA - Brasil
Telefone: (71) 36134577
URL da Homepage: mp.ba.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2016
Doutorado em CURSO DIREITO INTERNACIONAL.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
com período co-tutela em Universidade de São Paulo (Orientador: WAGNER MENEZES).
Título: Regard transdisciplinaire sur le phénomène migratoire au Brésil et en France: prémisses pour un système normatif légitimé par l´alterité et les Droits de l´Homme., Ano de obtenção: 2016.
Orientador: FRANCIS KESSLER.
Coorientador: WAGNER MENEZES.
Palavras-chave: Direito Internacional; Migrações Internacionais; Alteridade; Direitos Humanos; Transdiciplinaridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES: Uma análise crítica,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Washington Luiz da Trindade.
1990 - 1994
Graduação em DIREITO.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comitê de Estímulo à Internacionalização
Outras informações
Membro de Comitê de Estímulo à Internacionalização

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Nível B, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: 2007 - Direito Internacional e Sistemas (30h); Direito Internacional Público (120h); Marcas e Patentes (30h); 2008/1 - Direito Internacional Privado (120h); Introdução ao Direito (30h); 2008/2 - Direito Internacional e Sistemas (30h); Direito Internacional Público (120h); 2009/1 - Direito Internacional Privado (120h); Introdução ao Direito (30h); 2009/2 - Direito Internacional e Sistemas (30h); Direito Internacional Público (120h); 2010/1 - Direito Internacional Privado (120h); Introdução ao Direito (30h); 2015/1 - Direito Penal (60h); 2015/2 - História e Direito (60h); Instituições do Direito Público (60h); 2016/1 - Orientação de Trabalho Monográfico (120h).


Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Direitos Humanos, Carga horária: 40

Atividades

2006 - 2007
Direção e administração, Ministério Público do Estado da Bahia, .

Cargo ou função
Coordenador Regional da Promotoria de Itabuna.

Tribunal Regional do Trabalho V região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz, Carga horária: 40

Atividades

1996 - 2000
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Trabalho, .

Cargo ou função
Cargo de assistente de Juiz.

Banco do Brasil - Agência Itabuna (Ba), BB, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 30

Atividades

02/1990 - 02/1990
Treinamentos ministrados , Banco do Brasil, .

Treinamentos ministrados
Instrutor para Àrea Comercial do Ramo de Seguridade

Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Doutorando em Direito, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações
Tese em Direito sobre Migrações


Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: PROFESSOR Á DISPOSIÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE
Outras informações
Disciplinas ministradas: 2016/2 - Filosofia do Direito; Ética Profissional; 2017/1 - Filosofia do Direito; Políticas Públicas do Bem Estar da Pessoa Humana; Ética Profissional



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Migrações e Refúgio: Os muros e as pontes no Brasil do século XXI
Descrição: O projeto em pauta visa analisar como está o Brasil frente a discussão atual sobre fluxo de refugiados e migrantes para o país no século XXI. Grosso modo percebe-se iniciativas de acolhimento, cuidado e engajamento de pessoas em relação a causa, ao mesmo tempo em que são detectados antagonismos e resistências frente a presença dos estrangeiros migrantes e refugiados. Em um primeiro momento será estabelecida a diferenciação conceitual, na literatura e na legislação, entre os fenômenos das migrações e do refúgio identificando seus pontos de intercessão e de divergências. No segundo momento a proposta irá se concentrar na quantificação e mapeamento por região da chegada dos grupos de migrantes refugiados e suas nacionalidades, assinalando a variável predominante que justifica os pedidos (raça, nacionalidade, religião, grupo social e opinião política), bem como a formação profissional, adaptação cultural e social dos grupos. A pesquisa se desdobrará entre as bases de dados e documentos das agências humanitárias brasileiras e internacionais, bem como na literatura, documentários e artigos científicos dos últimos dezoito anos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2016
Migrações Internacionais: Análise comparada entre Brasil e França para uma abordagem transcivilizacional dos Direitos Humanos
Descrição: Em um ambiente pós-moderno, pluricultural, ambivalente e contingente, como estabelecer premissas para um modelo normativo transcivilizacional para as migrações internacionais, centrado na alteridade e nos Direitos Humanos, que seja capaz de trazer benefícios para os países de origem, de destino e, sobretudo, para o migrante? Com uma abordagem bibliográfica, qualitativa e com base na hermenêutica fenomenológica e do sujeito analisa-se a migração como fenômeno global, complexo e transdisciplinar, debatendo, culturas, identidades, diversidades, alteridades e Direitos Humanos nos campos filosófico, sociológico, econômico, político e jurídico para atualizar conceitos e instituições que capturem a amplitude e a profundidade do espectro da mobilidade humana nas suas potencialidades. O objetivo é apontar premissas para uma normatividade legítima em uma perspectiva transcivilizacional com base na dignidade da pessoa humana, na ética da espécie e nos Direitos Humanos, que regule o fluxo migratório mundial e que proporcione benefícios para as partes na fórmula francesa ?gagnant-gagnant-gagnant?. Faz-se um cotejo entre França e Brasil, como representantes do Norte e Sul globais, para demonstrar que na gestão migratória, apesar do predomínio do discurso humanizado, as práticas estatais e sociais não correspondem à retórica disseminada. Debate-se a soberania do Estado e sua pretensão de homogeneização dos comportamentos, eliminação da alteridade e exclusão dos indesejáveis. Em um mundo globalizado, problematiza-se a violência do capitalismo, a desigualdade social que produz um apartheid territorial, social e étnico entre autóctones e alóctones; a persistente relação colonialista entre a Europa e suas ex-colônias que refletem nos comportamentos racistas, xenófobos e intolerantes na contemporaneidade, fundados na suposta pureza étnica, na obsessão identitária e securitária frente ao terrorismo que institui a criminalização da imigração e violações dos Direitos Humanos dos migrantes. Como resultado da investigação desvelam-se as premissas de uma normatização legítima, a saber: a eticização das relações complexas, a inclusão do Outro, o consenso intersubjetivamente partilhado pela ética do discurso que fomente o respeito cultural e religioso entre os povos e a solidariedade global; a legitimidade das leis migratórias com base na soberania popular e nos Direitos Humanos, o respeito às identidades múltiplas, a reconstrução do sujeito aliada a uma educação universalista que supere a barbárie; a visão da migração como bem público mundial, a forma pacífica de superação das desigualdades e vulnerabilidades e o fomento ao desenvolvimento econômico de pessoas e países como fator de liberdade substantiva. Ademais, as migrações podem se concretizar como estratégia de adaptação às mudanças climáticas, a efetiva aplicação das disposições do pacto internacional pelos direitos econômicos, sociais e culturais, a flexibilização da soberania do Estado com a regulamentação com a humanização da regulação das fronteiras, a participação política do estrangeiro como fator de cidadania política, a valorização da cultura como fator de internacionalização do Direito e, finalmente, a consolidação de uma perspectiva transcivilizacional para o Direito Internacional que inclua a pessoa humana migrante efetivamente no centro dos debates e decisões como destinatária e autora, no sentido de pertencimento, conforme aponta as políticas migratórias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Clodoaldo Silva da Anunciação - Coordenador.
2012 - Atual
PERFIL PSICOSSOCIAL E CONDIÇÃO JURÍDICA DOS PORTUGUESES, ESPANHÓIS, ITALIANOS E FRANCESES, RESIDENTES NAS CIDADES DE ITABUNA, ILHÉUS, ITACARÉ E PORTO SEGURO.
Descrição: Trata-se de pesquisa de campo exploratório-descritiva, em forma de levantamento, tendo como instrumento a entrevista estruturada com o objetivo de identificar o perfil e a condição jurídica de estrangeiros residentes na Região Sul da Bahia. O estudo se justifica pelo incremento das relações plurilocalizadas em decorrência da globalização e da necessidade de se encontrar respostas satisfatórias para as demandas decorrentes da imigração (visto casamento, separação, aquisição de bens, filiação, sucessão, adoção, etc.). O estudo dos aspectos psicossociais e da condição jurídica do sujeito da pesquisa contribuirá para o aperfeiçoamento das normas jurídicas relacionadas aos estrangeiros no Brasil e do aparelhamento do Estado para atender a estas demandas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Clodoaldo Silva da Anunciação - Coordenador.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa - Prêmio Inovare, Ministério Público do Estado da Bahia.
2013
Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do MP, Ministério Público do Estado da Bahia.
2003
Cidadão Honorário da cidade de Mascote, Câmara Municipal de Vereadores.
2001
Cidadão Honorário da cidade de Camacan, Câmara Municipal de Vereadores.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
BAENINGER, Rosana (Org.) ; CANALES, Alejandro (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; ANUNCIAÇÃO, C. S. (Org.) . Migrações Fronteiriças - Migraciones Fronterizas. 1. ed. Campinas: Núcleo de Estudos da População, 2018. v. 1. 680p .

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; CAVALCANTI, V. R. S. (Org.) ; SANTOS, M. L. (Org.) . Migrações e Identidades: Várias óticas e perspectivas. 1. ed. Ilhéus: Editus - Editora da UESC, 2017. v. 1. 190p .

3.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; Wagner Menezes (Org.) ; Gustavo Menezes Vieira (Org.) . Direito Internacional em Expansão - Volumes III e IV. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2014. v. 02. 528p .

Capítulos de livros publicados
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. A necessidade de reestruturar as agendas dos Ministérios Públicos Estaduais para dar efetividade a nova Lei de Migração. In: Rosana Baeninger;Lúcia Machado Bógus;Julia Bertino Moreira; Luís Renato Vedovato; Duval Fernandes; Marta Rovery de Souza; Cláudia Siqueira Baltar;Roberta Guimarães Peres; Tatiana Chang Waldman;Luís Felipe Aires Magalhães. (Org.). Migrações Sul Sul. 1ed.Campinas: Nucleo de Estudos Populacional "Elza Berquó", 2018, v. 01, p. 624-6361.

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. A Declaração do Milênio da ONU e a Construção de Uma Agenda Comum para a promoção do Desenvolvimento e a Proteção dos Direitos Humanos, baseada na Ética da Espécie. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO E SEU FUNDAMENTO. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 01, p. 233-258.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Revisitando paradigmas de atuação institucional do Ministério Público: Relato da experiência do Programa ?O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos. In: III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa 'O MP e os Objetivos do Milênio' (UESC) e a XVI Semana Jurídica da UESC, 2013, Ilhéus. III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Migração, Refúgio e Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; BAENINGER, Rosana ; VEDOVATO, L. R. . Direito Migratório no Mundo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; VEDOVATO, L. R. ; BAENINGER, Rosana . Debate - Workshop Pacto Global para Migração: Aportes da Academia ao Debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Nova Lei de Migrações: Inclusão do Estrangeiro e Respeito aos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Migração, Refúgio e o desenvolvimento sustentável: reflexos jurídicos e sociais do Acordo de Paris (2015) e da Declaração de Nova York (2016). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Migrações e Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Migrações, Refúgio e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; BAENINGER, Rosana ; VEDOVATO, L. R. . A Nova Lei de Migrações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Imigração e teoria das escolhas trágicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Políticas Migratórias e Refúgios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Políticas Migratórias e Refúgios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Intolerância: como identificar? como enfrentar?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Migrações contemporâneas com bem público mundial: potencialidades e agendas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Migração e a questão do estrangeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Genocídio da população negra: o que a Bahia tem a dizer (fazer) sobre esta questão?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. O Programa O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Visão, Missão, e Foco na Sustentabilidade - Produtividade Contínua e Melhor - A atuação do Ministério Público na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Os paradigmas de atuação institucional do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais: Relato da experiência do Programa o Mp e Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Associações de consumidores: uma nálise crítica.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Direito Internacional Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; NASCIMENTO, Andirley ; CINTRA, Jurema . O papel do MP e a efetivação dos direitos à educação e à saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. O Papel do Ministério Público no Desenvolvimento do Milênio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Direito Internacional Privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Associações de Consumidores:uma análise crítica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. A participação do Ministério Público na Organização das Cidades. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; JESUS JR, Guilhardes; GUZMAN, Sócrates Jacobo Moquete. Participação em banca de Pábula Santos Ribeiro. A PREVIDÊNCIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMPOSIÇÃO DA RENDA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL SUL DA BAHIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Qualificações de Mestrado
1.
DI GREGÓRIO, Maria de Fátima; ANUNCIAÇÃO, C. S.; LOPES, Marcos. Participação em banca de Pedro Henrique Peixoto. MARCADORES ÉTNICOS E ADOÇÕES DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: GÊNERO E FAMÍLIAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Étnicas e Contemporaneidade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de JOÃO LUCAS IJINO SANTANA.O PAPEL DA PARADIPLOMACIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de DANIELLE NUNES DE ALMEIDA.ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

3.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de LORENA ESTRELA DE SENA.ISRAEL E PALESTINA HISTORICOS TÁTICOS E A SITUAÇÃO DE PAZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

4.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de BRUNO GOMES DE AZEVEDO.O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ENQUANTO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

5.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de MARCO ANTONIO MAIA DOS SANTOS.O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

6.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de FREDERICO ROBERTO MIRANDA SANTOS.COMPATIBILIDADE ENTRE SOBERANIA E A INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

7.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de GERALDO CARLOS C. SANTOS JUNIOR.RETROSPECTIVA DO FENOMENO MIGRATÓRIO MUNDIAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA IMIGRAÇÃO EM FACE DE UM EUROPA INTOLERANTE DO SÉCULO XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

8.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de BRUNO GOMES DE AZEVEDO.UM DIAGNOSTICO DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ENQUANTO MEIO DE ACESSO A JUSTIÇA: ASSISTÊNCIA JURÍDCA PARA OS POBRES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

9.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de KIZZ DE BRITO BARRETTO.O MINISTÉRIO PUBLICO E A CURADORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE: A DESFRAGMENTACAO DE UM MITO FORMULADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

10.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO.A INEFICACIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

11.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de GLEYDSON GONÇALVES NAZARETH.A RELATIVIZACAO DA SOBERANIA ESTATAL EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

12.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de EDNALDO SILVEIRA ALVES.O CERCEAMENTO DO DIREITO A LEGITIMA DEFESA NA LEI 10826/03(ESTATUTO DO DESARMAMENTO). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

13.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO.SUMULA VINCULANTE E OS PRINCIPIOS INFORMADORES DO PROCESSO: devido processo legal, duplo grau de jurisdiçao, e livre convencimento do Juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

14.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de LARISSA BUENO.A INEFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇAO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

15.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de DANIEL CARDOSO DE MORAES.A INEFICÁCIA DO ART. 339 DO PROJETO DE LEI DO SENADO NR 389 NO COMBATE AO "CAIXA 2", ANTE A OMISSAO NO EXAME E NA FISCALIZACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS PELA JUSTICA ELEITORAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

16.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de VALMÁRIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA.O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CRIME OU CASTIGO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

17.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO.ASPECTOS PENAIS NA JUSTICA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

18.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA.O ASSASSINO SERIAL FRENTE AO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: Direitos Humanos Individuais versus e Segurança da Coletividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

19.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de MARIA NILMA PIRES LISBOA SANTOS.O ASSÉDIO MORAL E A MULHER BANCÁRIA: Uma experiência em Itabuna-Bahia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

20.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de GEORGE CARLOS BRITO MUELLER.O GRAU DE CULPABILIDADE DOS PRESOS SENTENCIADOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

21.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de DANILO LUIZ DA C. NASCIMENTO.A PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DE ITABUNA: Uma abordagem historica e legel sobre a PM/BA - 15o BPM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

22.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Participação em banca de REBECA ALMEIDA BORGES.DA POSSIBILIDADE DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICIDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; SANTOS, M. C. R. C. F.. Comissão de Verificação para fins de Reconhecimento do Curso de Direito da UNEB - Brumado - BA. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

Outras participações
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Pareceres técnico-científicos ?ad hoc pro honorem?, relativo ao Programa Institucional de Iniciação Científica 2018.. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colloque Droit Développement - CIDROIT.Les Défis Globaux Pour Le Droit Contemporain. 2018. (Outra).

2.
Workshop Desafios do Direito no Século XXI.Moderador na mesa do Workshop. 2018. (Outra).

3.
VI Seminário de Orientação Funcional da CGMP/BA - 2016-2018.MP como Agente Indutor da Cidadania Plena. 2017. (Seminário).

4.
Mobilidade humana hoje: Abordagens de Direitos Humanos.Desafios atuais aos direitos humanos dos migrantes. 2016. (Seminário).

5.
Mobilidade Internacional no século XXI: direitos humanos, migrações e políticas.Desafios atuais aos direitos humanos dos migrantes. 2016. (Outra).

6.
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio, globalização e formação do capital social. 2015. (Congresso).

7.
Conferência Negritude e Educação CONE.Genocídio da População negra: o que a Bahia tem a dizer (fazer) sobre esta questão?. 2015. (Outra).

8.
Faculdade Social da Bahia.Violência e Intolerância: temas contemporâneos. 2015. (Outra).

9.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos.Acesso à justiça e promoção dos Direitos Humanos: Instituições e Universidade. 2015. (Seminário).

10.
CURSO DE EXTENSÃO: CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS OS DO FUNDEBB DOS MUNICÍPIOS DOA REGIÃO DO BAIXO SUL DO ESTADO DA BAHIA.O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DO FUNDEB. 2013. (Oficina).

11.
Fórum Nordeste de GestÃO em Saúde e Fórum de Saúde da Criança.Boas práticas e perspectivas para o alcance do Objetivos de Desenvolvimento do Milênio número 4. 2013. (Seminário).

12.
II Encontro de Educação do Ministério Público do Estado da Bahia:a educação como matriz de todas as relações humanas e sociaisi sa.O Programa O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos. 2013. (Encontro).

13.
III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa "O MP e os Objetivos do Milênio" (UESC) e a XVI Semana Jurídica da UESC. A imigração do Sul da Bahia. 2013. (Congresso).

14.
IV Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC datais. Efetivação dos Direitos Fundamentais no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia - O Programa o MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos. 2013. (Congresso).

15.
SEMANA DA PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS.REVENDO(REVISITANDO) PARADIGMAS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Seminário).

16.
Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.Ministério Público, Justiça e Democarcia. 2012. (Outra).

17.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE/2010. PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: O. 2009. (Congresso).

18.
I COLÓQUIO FRANÇA-BRASIL: HERANÇAS, TRÂNSITOS E PERSPECTIVAS. AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2009. (Congresso).

19.
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDAE RACIAL. 2009. (Simpósio).

20.
I SIMPOSIO DE SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2009. (Simpósio).

21.
VII SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE PEDAGOGIA.EDUCAÇÃO NA CIDADE E NO CAMPO: CONCEPÇÕES, CONHECIMENTOS E SABERES. 2009. (Seminário).

22.
Aniversário da cidade de Mascote.Cidadão honorário. 2004. (Outra).

23.
Aniversário da cidade de Camacan.Cidadão Honorário. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; SANTOS, M. L. ; VEDOVATO, L. R. ; BAENINGER, Rosana . 1º Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio - CIIMIGRAR. 2018. (Congresso).

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; KESLER, Francis ; BARRA, Juliano . Le Colloque Droi Développement - CIDROIT. 2018. (Outro).

3.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Workshop do Direito no Século XXI. 2018. (Outro).

4.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI). 2016. (Congresso).

5.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. II Seminário Internacional Igualdade, Democracia e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

6.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Seminário de Sensibilização do Projeto Racismo: Conhecer para Enfrentar. 2015. (Congresso).

7.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; FERREIRA, M. S. ; CAVALCANTI, V. R. S. . I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua. 2015. (Outro).

8.
ANUNCIAÇÃO, C. S.; CAVALCANTI, V. R. S. . I Seminário Internacional Migrações e Identidades. 2015. (Congresso).

9.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

10.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. II Encontro de Educação do Ministério Público da Bahia: a educação como matriz de todas as relações humanas e sociais. 2013. (Congresso).

11.
MENEZES, M. P. C. M. ; ANUNCIAÇÃO, C. S. . I Fórum de Governança Participativa e V workshop de Promotores de Justiça do Estado da Bahia. 2013. (Outro).

12.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. O III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos (UESB), o I Congresso Integrador do Programa "O MP e os Objetivos do Milênio" (UESC) e a XVI Semana Jurídica da UESC. 2013. (Congresso).

13.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. III SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA ?O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO?: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Outro).

14.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. I Semana de Aperfeiçoamento da Docência Jurídica da Região Sul-Bahia. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
NELY BRITO DA SILVA. A DEFESA DO DIREITO À SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚLBICO DO ESTADO DA BAHIA NO CONTEXTO DA PLATAFORMA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação.

2.
DANIELLE NUNES DE ALMEIDA. ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação.

3.
JOÃO LUCAS IJINO SANTANA. O PAPEL DA PARADIPLOMACIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação.

4.
GERALDO CARLOS C. SANTOS JUNIOR. RETROSPECTIVA DO FENOMENO MIGRATÓRIO MUNDIAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA IMIGRAÇÃO EM FACE DE UMA EUROPA INTOLERANRE DO SÉCULO XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em LEA - LÍNGUAS ESTR. APLICADAS ÀS NEG. INTERN.) - Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação.

5.
MARCO ANTONIO MAIA DOS SANTOS. O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação.

6.
DANIEL CARDOSO DE MORAES. A INEFICÁCIA DO ART. 339 DO PROJETO DE LEI DO SENADO NR 389 NO COMBATE AO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação.

7.
GLEYDSON GONÇALVES NAZARETH. (GLEYDSON GONÇALVES NAZARETH) A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz. Orientador: Clodoaldo Silva da Anunciação.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. O Programa O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ANUNCIAÇÃO, C. S.. Os paradigmas de atuação institucional do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais: Relato da experiência do Programa o Mp e Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/10/2018 às 24:27:42