Egon Bockmann Moreira

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  • Última atualização do currículo em 19/01/2019


Professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (2018). Professor e palestrante nos cursos de MBA, LLM e educação continuada na Escola de Direito - FGV Rio. Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2004) pela UFPR, Pós-Graduação em Regulação Pública da Economia e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, da Faculdade de Direito de Coimbra (2002), Educação Executiva no Program on Negotiation da Harvard Law School (2018) e Mediating the Litigated Case na Pepperdine Law School (2018). É editor da Revista de Direito Público da Economia - RDPE e da Revista de Contratos Públicos - RCP. Advogado. Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB) e do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP) . (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Egon Bockmann Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, Egon Bockmann;MOREIRA, E. B.;BOCKMANN MOREIRA, E.

Endereço


Endereço Profissional
Xavier Vianna, Bockmann Moreira.
Rua Olavo Bilac, nº 401
Batel
80440-040 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30192070
Fax: (41) 30192066
URL da Homepage: http://www.xvbm.com.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O Direito Administrativo contemporâneo e suas relações com a Economia, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Marçal Justen Filho.
Palavras-chave: Direito Administrativo da Economia; Intervenção do Estado na Economia; Agências administrativas independentes; Atividade econômica desenvolvida pelo Estado; Direito Econômico; Economia e mercado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Outros Setores.
1989 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Processo Administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: Processo administrativo; Princípios constitucionais da Administração Públic; devido processo, contraditório e ampla defesa; Legalidade, proporcionalidade, razoabilidade; moralidade, publicidade e eficiência; responsabilidade administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Outro.
2001 - 2002
Aperfeiçoamento em Direito Público da Economia. (Carga Horária: 160h).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. Ano de finalização: 2002.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Mediating Disputes - Harvard Negotiation Institute. (Carga horária: 40h).
Harvard Law School, HARVARD, Estados Unidos.
2018 - 2018
Mediating the litigated case. (Carga horária: 42h).
Pepperdine Law, PL, Estados Unidos.
2015 - 2015
Microsoft Excel 2010 para área administrativa. (Carga horária: 15h).
Gonzales & Moraes Consultoria e Assessoria LTDA, G&M, Brasil.
1999 - 1999
Agências reguladoras: uma visão comparada. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SPDB, Brasil.
1988 - 1988
Curso de extensão: Processo cautelar. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1988 - 1988
Curso de extensão: Contratos no Direito brasileiro. (Carga horária: 54h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1987 - 1987
"Crimes contra a saúde e o meio ambiente". (Carga horária: 15h).
Centro de pesquisas criminológicas, CPC, Brasil.
1987 - 1987
Curso Luiz Carlos de Oliveira. (Carga horária: 140h).
Luiz Carlos de Oliveira, LCO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador - Curso Graduação em Direito

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Quadro Permanente PPGD, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Público, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro comissão PAD, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Editor Revista da Faculdade de Direito UFPR, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Mestrado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor voluntário de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFPR

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Professor PRODOC-CAPES, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Professor voluntário de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFPR

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina Direito Econômico II (direito regulatório), no Curso de Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Administrativo.

Atividades

07/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo administrativo: com especial enfoque ao CPC
12/2014 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito - Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Público.
12/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .

Cargo ou função
Membro do colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
12/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das concessões de serviço público
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Econômico
Direito Constitucional A
5/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação Em Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Atividade realizada
Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Econômico.
2/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, .

8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico (DB 723)
3/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
11/2006 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa.
11/2006 - 11/2008
Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Programa.
10/2006 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Redação da Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Direito.
8/2004 - 5/2006
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa Em Direito Econômico, Núcleo de Pesquisa Em Direito Econômico.

Atividade realizada
Vice-coordenador do Núcleo de estudos em Direito Econômico.
2/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
8/2004 - 9/2004
Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Econômico II

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Colaborador PPGD, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestrado/Doutorado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no curso Dinâmica da Regulação Administrativa (DES 5872-1), ao lado dos Professores Floriano de Azevedo Marques Neto e Sérgio Antonio Silva Guerra. O principal objeto do curso é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. O programa da disciplina está disponível aqui: https://edisciplinas.usp.br/course/view.php?id=62328


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor nos seguintes cursos: (1) Educação Continuada - Licitações e Contratos; (2) MBA Direito Administrativo; (3) LLM Litigation - novos desafios do contencioso

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor-Autor MBA FGVONLINE, Enquadramento Funcional: Professor-Autor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor-Autor da disciplina "Processo Administrativo" do Curso MBA Executivo em Direito Público (Pós-Graduação em nível de especialização) http://www5.fgv.br/fgvonline/internaInternaCursoMBA.aspx?prod_cd=DIRPUB_00#uPADMEAD

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador mestrado, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina lecionada com os Professores doutores Floriano de Azevedo Marques Neto e Sérgio Guerra, no Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u19/dinamica_da_regulacao_administrativa_1.pdf

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visistante, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou aula no módulo de Direito Administrativo Geral - Turma I, oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - Gvlaw, da Direito GV.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou aula na disciplina de Direito Administrativo Empresarial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - Área de Concentração em Direito Administrativo, oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito.


Presidência da República, PR, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: DAS - 5, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado

Atividades

1/1995 - 6/1995
Serviços técnicos especializados , Ministério da Administração e Reforma do Estado, .

Serviço realizado
Consultor jurídico do MARE.

Xavier Vianna Bockmann Moreira Advogados Associados, XVBM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: sócio-fundador, Enquadramento Funcional: administrador, Carga horária: 0


Bockmann Moreira Advogados Associados, BM&ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 0

Atividades

2/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria especializada em Direito Econômico, Administrativo e Empresarial..

Justen e Associados Sociedade de Advogados, JUSTEN, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2003
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1988 - 1991
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 0

Atividades

5/1991 - 8/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba.

Serviço realizado
Advocacia e consultoria especializada em Direito Comercial, Administrativo e Econômico.
6/1988 - 4/1991
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Curitiba.

Serviço realizado
Advocacia especializada em Direito Comercial, Administrativo e Econômico.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5
Outras informações
Ministrou aulas sobre "Contrato de concessão. Contrato de Permissão. Autorização" no Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos com tópicas especiais em direito das concessões no ida 30/08/2016.

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/PR

Atividades

6/1994 - 12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesquisadores, Carga horária: 0

Atividades

4/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisadores, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Pesquisadores.

Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola da Magistratura da Justiça Federal de Curitiba

Atividades

3/2000 - 11/2001
Ensino, Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Faculdades Spei, SPEI, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

8/1988 - 5/1989
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Direito Público

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0

Atividades

8/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Científico.
3/2001 - 3/2001
Ensino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo
9/2000 - 9/2000
Ensino, Curso Intensivo de Direito Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regulação e controle da atividade econômica privada: CADE e BACEN
8/2000 - 8/2000
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
A nova lei federal de processo administrativo
8/2000 - 8/2000
Ensino, Curso Intensivo em Dto Processual Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ato administrativo e direitos dos administrados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Jovem Doutor, Carga horária: 20


Jornal Gazeta do Povo, JGP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Coluna Caderno Justiça Direito, Enquadramento Funcional: Coluna quinzenal Caderno Justiça e Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Coluna on line Caderno Justiça e Direito


Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Grupo de Trabalho - GT, Enquadramento Funcional: Membro do GT, Carga horária: 0
Outras informações
Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, consolidar e propor medidas voltadas ao aprimoramento das normas para melhorias do ambiente de negócios no Brasil, composto por Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite; Paulo Guilherme Farah Correa; Carlos Ari Sundfeld;Egon Bockmann Moreira; Flávio Amaral Garcia; Gilberto Bercovici; e Rafael Ramires Araujo Valim. Portaria 640, de 11/8/2015, DOU 12/8/2015


LEGAL ISSUES IN TRANSDISCIPLINARY ENVIRONMENTAL STUDIES, LITES, Inglaterra.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro do Advisory Board, Enquadramento Funcional: Advisory Board, Carga horária: 0
Outras informações
The ?Legal Issues in Transdisciplinary Environmental Studies? (LITES) Book Series is based on the assumption that the process of dialogue and cultural integration between law, life and earth sciences, and social and human sciences should be strengthened and updated, by relying on transdisciplinary research platforms such as agroecology, environmental studies, environmental science, and sustainability science. According to the new paradigm of social-ecological systems (SES), the concept of the environment is conceived as a complex system of relationships between ecological and social factors, including the cultural and economic ones. The primary purpose of law, in this conceptual framework, is to preside over the durability of the essential conditions for the survival of the social-ecological systems and the protection of life at all scales (of individuals, societies, ecosystems). Série internacional de livros, publicada pela Editora Springer http://www.springer.com/series/15038?detailsPage=free http://www.springer.com/series/15038


Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil, CAMEDIARB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante da lista oficial de árbitros, Carga horária: 0
Outras informações
http://www.camediarb.com.br/camediarb/


Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento da Regulação, IBDREG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro da Consultoria Técnica-Jurídica, Carga horária: 0
Outras informações
http://ibdreg.wixsite.com/site


Escritório Dr. Ivan Xavier Vianna, IXV, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio


Escritório Dr.Francisco Garcia Rodrigues, FGR, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado


Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor titular da disciplina Processo Adminstrativo


Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15


Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 16
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Especialização em Direito Constitucional, sobre o tema Poder Constituinte.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Estudos Constitucionais
Outras informações
Membro de Comissão de Estudos Constitucionais


Academia Paranaense de Letras Jurídicas, APLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro vitalício, Enquadramento Funcional: Acadêmico, cadeira nº 29, Carga horária: 0
Outras informações
Indicado pelo Professor Joaquim Munhoz de Mello para a cadeira nº 29, "Manoel de Oliveira Franco", em sucessão ao acadêmico Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. A eleição deu-se em dezembro de 2017.


Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro vitalício, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Direito Administrativo, Carga horária: 0


Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, CAESP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Integrante oficial da lista de árbitros, Carga horária: 0
Outras informações
http://www.caesp.org.br


Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, A3ES, Portugal.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Consultor Externo, Enquadramento Funcional: External Expert, Carga horária: 0
Outras informações
Membro - ao lado dos Professores Doutores Fernando Araújo, presidente (Faculdade de Direito Universidade de Lisboa), Rita Xavier (Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa) e Alexandre Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) - da Comissão de Avaliação Externa da seguinte instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Comissão de Avaliação Externa, Enquadramento Funcional: Vogal - comissão avaliação, Carga horária: 0
Outras informações
Avaliação do seguinte ciclo de estudos: Instituição de ensino superior: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Unidade orgânica: Departamento de Direito (UPIDH), Ciclo de Estudos: Doutoramento em Direito Europeu e Comparado Grau: Doutor

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Vogal - comissão de avaliação, Carga horária: 0
Outras informações
Avaliação do seguinte ciclo de estudos: Instituição de Ensino Superior / Entidade Instituidora: Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L. Universidade Lusófona De Humanidades E Tecnologia Ciclo de estudos: Ciências Jurídico Empresariais Grau: Mestre Área científica predominante do ciclo de estudos: Direito


Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, CAMFIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro institucional, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 0
Outras informações
http://www.fiepr.org.br/para-empresas/camara-de-arbitragem/arbitro-egon-bockmann-moreira-1-20704-270926.shtml


Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, CEDIPRE, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor do Curso "Contratos Públicos de longo prazo: desafios jurídico-económicos"

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante


Museu da Imagem e do Som PR, MIS, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 20
Outras informações
Responsável pela pesquisa do material, produção e veiculação do programa de rádio "Rádio Ataque", mantido pelo Museu da Imagem e do Som e pela Rádio Estadual do Paraná.


radiocaos, RADIOCAOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador caoticamente eventual
Outras informações
Programa de rádio semanal (música, poesia e outras coisas mais), disponível também on line: www.radiocaos.com.br


Universidade de JiLin, China, JLU, China.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Conferencista visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Visitante no Programa de Relações Internacionais na Universidade de JiLin, China (http://en.jlu.edu.cn/University/MainPageAction_getAll.aspx). Breve relato em: http://bibjuufpr.blogspot.com.br/2012/05/relato-de-experiencia-do-prof-egon.html.


Universidade de Nankai, China, NKU, China.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Conferencista visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Visitante na Univerisdade de Nankai (http://www.nankai.edu.cn/english/), onde lecionou no Centro Moderno de Estudos Latino-Americanos e na Faculdade de Direito (http://law.nankai.edu.cn/Page/ShowInfoPage.aspx?ID=604aaa91-f60e-4831-a0e8-90fa29db0e24).



Linhas de pesquisa


1.
Regulação pública da economia

Objetivo: Intervenção do Estado na economia. Intervenção regulatória; agências reguladoras..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Agências reguladoras; Agências administrativas independentes; Regulação econômica; Regulação setorial.
2.
Direito da concorrência

Objetivo: Liberdade de empresa e Direito da Concorrência. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Experiências internacionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Direito Administrativo da Economia; Direito da Concorrência.
3.
Direito e economia

Objetivo: Pontos de contacto entre a Ciência do Direito e a Ciência da Economia. Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Direito Administrativo da Economia; Direito e economia; História do Direito Econômico; Análise Econômica do Direito.
4.
Serviços públicos

Objetivo: Concessões, permissões e autorizações de serviço público. Serviços públicos à brasileira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: concessão de serviços públicos; Intervenção do Estado; Direito Administrativo da Economia; direitos e garantias individuais.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Dinâmica da Regulação Administrativa
Descrição: O principal objetivo do projeto é analisar o atual estágio de desenvolvimento do Estado Regulador no Brasil, contextualizando a prática da regulação em seu cenário institucional, econômico e social. Para tanto, promove o estudo de casos concretos, amplamente debatidos pelos profissionais da regulação e que têm o potencial de traduzir os atuais contornos da regulação no Brasil. O projeto é desenvolvido em conjunto pelos Núcleos de Pesquisa "Controle da Administração Pública" (USP), "Direito e Regulação" (FGV/RJ) e "NUPEDE" (UFPR), coordenados respectivamente pelos Profs. Drs. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Sérgio Antônio Silva Guerra e Egon Bockmann Moreira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Mutação constitucional
Descrição: Mutação Constitucional e a atuação do Senado frente a lei declarada inconstitucional incidentalmente pelo Supremo Tribunal Federal Mutação constitucional e o instituto da suspensão, art. 52, X, da Constituição Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Egon Bockmann Moreira - Coordenador / Mateus Graner - Integrante.
2010 - 2016
Fundamentos do Direito da Concorrência: limites, possibilidades e novos paradigmas
Descrição: Pesquisa acadêmcia com a participação do Prof. Doutor Alexandre Ditzel Faraco.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2009
Regulação pública da economia e concorrência: investigação sobre as novas transformações e adaptações
Descrição: Projeto vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico, do PPGD/UFPR. Pesquisa em: regulação pública da economia; direito da concorrência; neo-regulação e neo-concorrência..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Egon Bockmann Moreira - Coordenador / Andreia Cristina Bagatin - Integrante / Claudia Tosin Kubrusly - Integrante / Mário Dittrich Bilieri - Integrante / Paulo Todescan Lessa Mattos - Integrante / Alexandre Wagner Nester - Integrante / Bárbara Kirchner Corrêa Ribas - Integrante / Bernardo Strobel Guimarães - Integrante / Juliano Meneguzzi de Bernert - Integrante / Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi - Integrante / Rainier Belotto Plawiak - Integrante / Ricardo Alexandre da Silva - Integrante / Ricardo Kleine de Maria Sobrinho - Integrante / Sarah Maria Linhares de Araújo - Integrante / Sheila Justen Tristão - Integrante / Silvia de Lima Hilst - Integrante / Rachel Avellar Sotomaior Karam - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo - RDA (Portugal)
2015 - Atual
Periódico: REI - Revista Estudos Institucionais
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC
2012 - Atual
Periódico: Revista de Contratos Públicos
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica UNIGRAN
2012 - Atual
Periódico: Gazeta do Povo - Caderno Justiça e Direito
2009 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná
2006 - Atual
Periódico: Fórum Administrativo
2005 - 2006
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico
2003 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público da Economia
2003 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Público


Revisor de periódico


2007 - 2007
Periódico: Revista UNIVILLE
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2012 - 2012
Periódico: Revista Direito GV
2002 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público da Economia
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2015 - Atual
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência TJDFT
2012 - Atual
Periódico: Revista de Contratos Públicos - RCP


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2017
Professor homenageado da Turma de Direito diurno, Faculdade de Direito UFPR, UFPR.
2016
Professor Paraninfo da Turma de Direito diurno, Faculdade de Direito, UFPR.
2016
Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/PR, OAB/PR.
2014
Professor Patrono da turma de Direito Diurno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.
2013
Professor homenageado da turma de Direito Noturno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.
2012
Professor Homenageado da turma de Direito Noturno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.
2011
Professor Homenageado da turma de Direito Diurno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.
2011
Professor Patrono da turma de Direito Noturno, UFPR, Faculdade de Direito, UFPR.
2007
Membro da Comissão de Direito Constitucional, OAB/PR.
2006
1º Lugar no Concurso para Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR, UFPR.
1993
Tese aprovada pelo VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (menção honrosa), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:294
Total de citações:742
Egon Bockmann Moreira  Data: 22/06/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila . Administração Pública e mediação: notas fundamentais. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 61, p. 119-145, 2018.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann. Direito Administrativo da escassez, contratações públicas e segurança jurídica: o que temos a aprender com a crise permanente. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 61, p. 55-76, 2018.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann. Contratos administrativos de longo prazo, sua invalidação e a segurança jurídica. Revista de Direito Administrativo (Portugal), v. 2, p. 69-74, 2018.

4.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann; HUNGARO, L. A. . Improbidade administrativa urbanística: o planejamento como instrumento preventivo. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 62, p. 43-67, 2018.

5.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann; CRUZ, E. S. . Novos parâmetros da arbitragem frente à Administração Pública brasileira: o caso ?Petrobras-ANP?. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 62, p. 225-271, 2018.

6.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann; GOMES, G. J. . A indispensável coisa julgada administrativa. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 277, p. 239, 2018.

7.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann; FERRARO, M. P. . Processo administrativo e negócios processuais atípicos. REVISTA DE PROCESSO, v. 282, p. 475-510, 2018.

8.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann; CAGGIANO, H. C. ; GOMES, G. J. . O novo marco legal do saneamento básico (Os pontos mais importantes da Medida Provisória no 844/2018). REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 63, p. 89-116, 2018.

9.
MOREIRA, Egon Bockmann2018MOREIRA, Egon Bockmann; PEREIRA, P. P. . Art. 30 da LINDB - O dever público de incrementar a segurança jurídica. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, p. 243-274, 2018.

10.
MOREIRA, E. B.2018MOREIRA, E. B.. Contratos de concessão: porque precisamos pensar seriamente na sua prorrogação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 288, p. 132-132, 2018.

11.
MOREIRA, Egon Bockmann2017MOREIRA, Egon Bockmann. A unificação de contratos administrativos de parceria e seu regime jurídico-societário. Revista de Direito Público da Economia, v. 15, p. 101-119, 2017.

12.
MOREIRA, Egon Bockmann2017MOREIRA, Egon Bockmann. NOTAS SOBRE O ESTADO ADMINISTRATIVO: DE OMISSIVO A HIPERATIVO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 3, p. 153-179, 2017.

13.
MOREIRA, Egon Bockmann2017MOREIRA, Egon Bockmann; Guimarães, Fernando Venalha . As condições de pagamento. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 27, p. 239-249, 2017.

14.
MOREIRA, Egon Bockmann2017MOREIRA, Egon Bockmann; KASSMAIER, K. ; FEILGELSON, B. . Direito Ambiental da Infraestrutura: contornos conceituais e principais desafios. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 4/2017, p. 27-80, 2017.

15.
MOREIRA, Egon Bockmann2017MOREIRA, Egon Bockmann. O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo administrativo. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 273, p. 131-334, 2017.

16.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; FERRARO, M. P. . Pluralidade de interesse e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de Processo Civil). Revista de Processo, v. 251, p. 43-74, 2016.

17.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . Os diferentes tipos de singularidade no regime jurídico da Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 263, p. 5-9, 2016.

18.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . O que se pode entender por 'contratação eficiente'?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 264, p. 125-129, 2016.

19.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A questão da redução dos riscos e a garantia da segurança. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 265, p. 239-242, 2016.

20.
SUNDFELD, C. A.2016SUNDFELD, C. A. ; MOREIRA, Egon Bockmann . PPP MAIS: um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada. Revista de Direito Público da Economia, v. 53, p. 9-49, 2016.

21.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . Inexigibilidade e os critérios de definição do preço. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 266, p. 345-352, 2016.

22.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . As contratações administrativas são sempre personalíssimas?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 267, p. 453-455, 2016.

23.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A caracterização de atividade como serviço técnico-operacional. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 267, p. 466-474, 2016.

24.
MENDES, R. G.2016MENDES, R. G. ; MOREIRA, Egon Bockmann . A isonomia - o quê, quando, onde e como?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 268, p. 559-561, 2016.

25.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MARQUES NETO, F. . Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. Revista de Direito Público da Economia, v. 54, p. 209-211, 2016.

26.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A autonomia do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e a contratação de serviços técnicos profissionais especializados. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 271, p. 884-890, 2016.

27.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann; RIBEIRO, L. C. . Centralização de compras públicas no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v. 56, p. 57-74, 2016.

28.
MOREIRA, Egon Bockmann2016MOREIRA, Egon Bockmann. A negociação processual e sua incidência nos processos administrativos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 23, p. 981, 2016.

29.
MOREIRA, Egon Bockmann2015MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A lógica do regime jurídico da contratação pública. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 251, p. 5-9, 2015.

30.
MOREIRA, Egon Bockmann2015MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A isonomia artificialmente construída pelo edital. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 235, p. 225-228, 2015.

31.
MOREIRA, Egon Bockmann2015MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . Inexigibilidade de licitação como dever no RDC e na Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 254, p. 329-334, 2015.

32.
MOREIRA, E. B.2015MOREIRA, E. B.; GUIMARAES, B. S. ; TORGAL, L. . Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeu. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 269, p. 67-106, 2015.

33.
MOREIRA, Egon Bockmann2015MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A questão da regra e da exceção: quando a licitação deve ser a regra?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 261, p. 1021-1025, 2015.

34.
BOCKMANN MOREIRA, E.2015BOCKMANN MOREIRA, E.; MENDES, R. G. . Por que a licitação do tipo técnica e preço não é capaz de garantir a melhor proposta quando a solução for insuscetível de definição por critérios objetivos?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 262, p. 1113-1116, 2015.

35.
MOREIRA, Egon Bockmann2015MOREIRA, Egon Bockmann. Vários motivos para se pensar na prorrogação dos contratos de concessão. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 22, p. 917, 2015.

36.
MOREIRA, Egon Bockmann2014MOREIRA, Egon Bockmann. Equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos de longo prazo. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 1, p. 109-117, 2014.

37.
MOREIRA, Egon Bockmann2014MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . O regime de contratação integrada. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 242, p. 367-382, 2014.

38.
MOREIRA, Egon Bockmann2014MOREIRA, Egon Bockmann. As várias dimensões do processo administrativo brasileiro: um direito-garantia fundamental do cidadão. REVISTA DE PROCESSO, v. 228, p. 37-49, 2014.

39.
MOREIRA, Egon Bockmann2014MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A licitação nem sempre produz a melhor contratação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. XXI, p. 841-842, 2014.

40.
MENDES, R. G.2014MENDES, R. G. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Qual o princípio mais importante da contratação pública: igualdade ou eficiência?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. XXI, p. 941-944, 2014.

41.
MOREIRA, Egon Bockmann2014MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A questão do 'interesse público' versus 'interesse privado'. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 249, p. 1041-1044, 2014.

42.
MOREIRA, E. B.2014MOREIRA, E. B.; BAGATIN, Andreia Cristina . Lei anticorrupção e quatro de seus principais temas: responsabilidade objetiva, desconsideração societária, acordos de leniência e regulamentos administrativos. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, p. 55-84, 2014.

43.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal. Revista de Direito Público da Economia, v. 40, p. 129-153, 2013.

44.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann. Desapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 928, p. 49-82, 2013.

45.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann. Licitação pública e a negociação pré-contratual. Revista de Contratos Públicos - RCP, v. 2, p. 61-74, 2013.

46.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann. Exploração privada dos portos brasileiros: concessão versus autorização. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 1, p. 31-45, 2013.

47.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann. Portos brasileiros, a MP 595/12 e a jurisprudência do TCU: concorrência a golpes de regulação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. XX, p. 785-786, 2013.

48.
DALLAGNOL, E. M.2013DALLAGNOL, E. M. ; Camara, H. F. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Green Rights Network: Environmental Protection and Economic Development. The International Journal of Climate Change: Impacts and Responses, v. 4, p. 89-101, 2013.

49.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann. Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v. 44, p. 87-118, 2013.

50.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann; CAGGIANO, H. C. . O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 11, p. 35, 2013.

51.
MOREIRA, Egon Bockmann2013MOREIRA, Egon Bockmann. Lei de licitações e contratos, uma espécie em extinção?. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 17, p. 31, 2013.

52.
MOREIRA, Egon Bockmann2012MOREIRA, Egon Bockmann. Concessão de serviços públicos: breves notas sobre a atividade empresarial concessionária. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 1, p. 100-112, 2012.

53.
MOREIRA, Egon Bockmann2012MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . Contratação integrada. Revista de Contratos Públicos CEDIPRE, v. 4, p. 5-30, 2012.

54.
MOREIRA, Egon Bockmann2012MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . Regime Diferenciado de Contratações - alguns apontamentos. Revista de Contratos Públicos, v. 1, p. 81-124, 2012.

55.
MOREIRA, Egon Bockmann2012MOREIRA, Egon Bockmann. O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a experiência internacional. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 259, p. 149-158, 2012.

56.
MOREIRA, Egon Bockmann2011MOREIRA, Egon Bockmann; Milano, Célio L. . Contratos públicos de longo prazo: a segurança jurídica advinda da certeza da mudança. Revista de Direito Público da Economia, v. 34, p. 171-183, 2011.

57.
MOREIRA, Egon Bockmann2011MOREIRA, Egon Bockmann. Estatais, inadimplemento e precatorios. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 25, p. 12, 2011.

58.
MOREIRA, Egon Bockmann2011MOREIRA, Egon Bockmann. Conselho Nacional de Justiça: competências, contradições e perspectivas. REDAE (SALVADOR), v. 24, p. 1-4, 2011.

59.
MOREIRA, Egon Bockmann2011MOREIRA, Egon Bockmann. Monopólios naturais e licitações de serviços públicos. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 256, p. 255-271, 2011.

60.
MOREIRA, Egon Bockmann2010MOREIRA, Egon Bockmann. Área non aedificandi ao lado da faixa de domínio das rodovias. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 894, p. 81-98, 2010.

61.
MOREIRA, Egon Bockmann2010MOREIRA, Egon Bockmann. A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 898, p. 63-78, 2010.

62.
MOREIRA, Egon Bockmann2010MOREIRA, Egon Bockmann. Autorizações e contratos de serviços públicos. Revista de Direito Público da Economia, v. 31, p. 57-59, 2010.

63.
MOREIRA, Egon Bockmann2010MOREIRA, Egon Bockmann. Concessão de serviço público e project finance. REDAE (SALVADOR), v. 23, p. 1, 2010.

64.
MOREIRA, Egon Bockmann2009MOREIRA, Egon Bockmann. Agências administrativas, contratos de serviço público e mutabilidade regulatória. Revista de Direito Público da Economia, v. 25, p. 101-117, 2009.

65.
MOREIRA, Egon Bockmann2009MOREIRA, Egon Bockmann. Concessões de serviço público e project finance. Revista de Direito Público e Regulação, v. 4, p. 25-34, 2009.

66.
MOREIRA, Egon Bockmann2009MOREIRA, Egon Bockmann. Notas sobre a permissão de serviço público no direito brasileiro. REDAE (Salvador), v. 18, p. 1-1, 2009.

67.
MOREIRA, Egon Bockmann2008MOREIRA, Egon Bockmann; BAGATIN, Andreia Cristina . Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior". Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 875, p. 41-53, 2008.

68.
MOREIRA, Egon Bockmann2007MOREIRA, Egon Bockmann. Riscos, incertezas e concessões de serviço público. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 20, p. 35-50, 2007.

69.
MOREIRA, Egon Bockmann2007MOREIRA, Egon Bockmann. Desenvolvimento econômico, políticas públicas e pessoas privadas (passado, presente e futuro de uma perene transformação). Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 46, p. 73-110, 2007.

70.
MOREIRA, Egon Bockmann2006MOREIRA, Egon Bockmann. Agências reguladoras independentes, poder econômico e sanções administrativas. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 163-192, 2006.

71.
MOREIRA, Egon Bockmann2006MOREIRA, Egon Bockmann. Breves notas sobre a parte geral da Lei das parcerias público-privadas. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 848, p. 11-26, 2006.

72.
MOREIRA, Egon Bockmann2006MOREIRA, Egon Bockmann. Reflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função social. Revista de Direito Público da Economia, v. 16, p. 27-42, 2006.

73.
MOREIRA, Egon Bockmann2006MOREIRA, Egon Bockmann. Os princípios constitucionais da atividade econômica. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 45, p. 103-111, 2006.

74.
MOREIRA, Egon Bockmann2006MOREIRA, Egon Bockmann. Contrato administrativo e as normas da ABNT. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 13, p. 578, 2006.

75.
MOREIRA, Egon Bockmann2005MOREIRA, Egon Bockmann. Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei 8.666/93). Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 833, p. 11-25, 2005.

76.
MOREIRA, Egon Bockmann2005MOREIRA, Egon Bockmann; BAGATIN, Andreia Cristina . Melhores práticas em gestão pública: fracionamento. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 40, p. 5335-5336, 2005.

77.
MOREIRA, Egon Bockmann2005MOREIRA, Egon Bockmann; KUBRUSLY, Claudia Tosin . Termo de Parceria. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 44, p. 5906-5907, 2005.

78.
MOREIRA, Egon Bockmann2005MOREIRA, Egon Bockmann. Anotações sobre a história do Direito Econômico brasileiro (Parte II: 1956-1964). Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 11, p. 121-143, 2005.

79.
MOREIRA, Egon Bockmann2005MOREIRA, Egon Bockmann. Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 55, p. 6079-6087, 2005.

80.
MOREIRA, Egon Bockmann2005MOREIRA, Egon Bockmann. Concessão de serviço público: usina de asfalto. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 12, p. 879, 2005.

81.
MOREIRA, E. B.2005MOREIRA, E. B.; BAGATIN, Andreia Cristina . Fracionamento. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 4, p. 1-3, 2005.

82.
MOREIRA, Egon Bockmann2004MOREIRA, Egon Bockmann. Anotações sobre a história do Direito Econômico brasileiro (parte I: 1930-1956). Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, p. 67-96, 2004.

83.
MOREIRA, Egon Bockmann2004MOREIRA, Egon Bockmann. A lei de improbidade, o Ministério Público e a advocacia pública. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 7, p. 95-116, 2004.

84.
MOREIRA, Egon Bockmann2004MOREIRA, Egon Bockmann. O drieito a prova no processo administrativo. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 4, p. 3793, 2004.

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MOREIRA, Egon Bockmann2004MOREIRA, Egon Bockmann; JUSTEN FILHO, Marçal ; ARAGAO, A. S. ; SUNDFELD, C. A. ; MARQUES NETO, F. ; PEREZ, M. A. ; Porto Macedo Junior Ronaldo ; CAMARA, J. A. ; CAMPILONGO, C. . Há um déficit democrático nas agências reguladoras. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 2, p. 163, 2004.

86.
MOREIRA, Egon Bockmann2003MOREIRA, Egon Bockmann. As agências executivas brasileiras e os 'contratos de gestão'. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 814, p. 11-25, 2003.

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MOREIRA, Egon Bockmann2003 MOREIRA, Egon Bockmann. Agências reguladoras independentes, déficit democrático e a 'elaboração processual de normas'. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, p. 221-255, 2003.

88.
CUÉLLAR, Leila2003CUÉLLAR, Leila ; BOCKMANN MOREIRA, E. . As agências reguladoras brasileiras e a crise energética. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 1 (ONLINE), v. 2, p. 501, 2003.

89.
MOREIRA, Egon Bockmann2003MOREIRA, Egon Bockmann. Disciplina jurídica da concorrência e acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, v. 5, p. 25, 2003.

90.
MOREIRA, Egon Bockmann2002MOREIRA, Egon Bockmann. Terceiro setor da Administração Pública - Organizações Sociais - Contrato de gestão. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 227, p. 309-320, 2002.

91.
MOREIRA, Egon Bockmann2002MOREIRA, Egon Bockmann. O processo de licitação, a Lei nº 9.784/99 e o princípio da legalidade. Interesse Público, Porto Alegre, v. 13, p. 105-118, 2002.

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MOREIRA, Egon Bockmann2002MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila . A regulação pública da economia e sua compreensão contemporânea. Revista de Regulação Pública Online, Coimbra, v. 1, p. 1-7, 2002.

93.
MOREIRA, Egon Bockmann2002MOREIRA, Egon Bockmann. Exame teórico técnico exigido pelo Código de Trânsito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 39, p. 170-185, 2002.

94.
MOREIRA, Egon Bockmann2002MOREIRA, Egon Bockmann. Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e seus 'Vínculos Contratuais' com o Estado.. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 6, p. 7085, 2002.

95.
MOREIRA, Egon Bockmann2000MOREIRA, Egon Bockmann. Concessão de rodovias - Código do Consumidor - Ação Civil Pública. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 222, p. 315-328, 2000.

96.
MOREIRA, Egon Bockmann2000MOREIRA, Egon Bockmann. O edital e os 'esclarecimentos relativos à licitação'. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 32, p. 101-106, 2000.

97.
MOREIRA, Egon Bockmann2000MOREIRA, Egon Bockmann. O princípio da eficiência e a Lei nº 9.784/99. Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília, v. 7, p. 45-60, 2000.

98.
MOREIRA, Egon Bockmann1999 MOREIRA, Egon Bockmann. Agências administrativas, poder regulamentar e o sistema financeiro nacional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 218, p. 93-112, 1999.

99.
MOREIRA, Egon Bockmann1999MOREIRA, Egon Bockmann. Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. Considerações acerca de sua natureza jurídica, em face das chamadas 'agências administrativas'. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 116, p. 136-150, 1999.

100.
JUSTEN FILHO, Marçal1997JUSTEN FILHO, Marçal ; MOREIRA, Egon Bockmann ; TALAMINI, Eduardo . Sobre a hipoteca judiciária. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 133, p. 83-88, 1997.

101.
JUSTEN FILHO, Marçal1996JUSTEN FILHO, Marçal ; MOREIRA, Egon Bockmann ; TALAMINI, Eduardo . Medida cautelar para dar efeito suspensivo para a ação rescisória. Revista de Processo, São Paulo, v. 82, p. 293-301, 1996.

102.
MOREIRA, Egon Bockmann1995MOREIRA, Egon Bockmann. A invalidade da supressão do princípio da anterioridade, ainda que através de emenda constitucional. Estudos Jurídicos (PUCPR), Curitiba, v. 2, p. 73-88, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L. ; GRUPENMACHER, B. T. ; AGOTTANI, D. Z. . Precatórios: o seu novo regime jurídico. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 235p .

2.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo Administrativo: princípios constitucionais, a Lei 9.784/1999 e o Código de Processo Civil/2015. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017. v. 1. 496p .

3.
MOREIRA, Egon Bockmann. O direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 1. ed. Curitiba: Editora Virtual Gratuita - EVG, 2016. v. 1. 298p .

4.
MOREIRA, Egon Bockmann. Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 508p .

5.
MOREIRA, Egon Bockmann; BAGATIN, Andreia Cristina ; ARENHART, S. C. ; FERRARO, M. P. . Comentários à Lei da Ação Civil Pública: revisitada, artigo por artigo, à luz do Novo CPC e temas atuais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2016. v. 1. 649p .

6.
MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . Inexigibilidade de licitação: repensando a contratação pública e o dever de licitar. 1. ed. Curitiba: Zenite, 2016. v. 1. 395p .

7.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . Licitação Pública. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. v. 1. 720p .

8.
MOREIRA, Egon Bockmann. Portos e seus regimes jurídicos: a Lei 12.815/2013 e seus desafios. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 384p .

9.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . Licitação Pública: a Lei Geral de Licitação - LGL - e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012. v. 1. 640p .

10.
Coutinho, Altamir (Org.) ; MOREIRA, Egon Bockmann (Org.) ; DUARTE, F. M. R. (Org.) ; Freitas, Juarez (Org.) ; TIMM, L. B. (Org.) ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Org.) . Concessão de rodovias: responsabilidade civil. 1. ed. São Paula, SP: Quartier Latin, 2012. 155p .

11.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo Administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/99. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 431p .

12.
MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila . Estudos de Direito Econômico, vol 1. 2ª. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2010. v. 1. 376p .

13.
MOREIRA, Egon Bockmann; MATTOS, P. T. L. (Org.) . Direito concorrencial e regulação econômica. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2010. v. 1. 523p .

14.
MOREIRA, Egon Bockmann. Direito das Concessões de Serviço Público: inteligência da Lei 8.987/1995 (parte geral). 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 480p .

15.
CUÉLLAR, Leila ; MOREIRA, Egon Bockmann . Estudos de Direito Econômico, vol. 2. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 1. 232p .

16.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999. 3. ed. São Paulo, SP: Malheiros, 2007. 406p .

17.
MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila . Estudos de Direito Econômico. 1. ed. Belo Horizonte,MG: Fórum, 2004. v. 1. 376p .

18.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo Administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/99. 2. ed. Sao Paulo, SP: Malheiros Editores, 2003. 383p .

19.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999. 1. ed. São Paula, SP: Malheiros, 2000. 290p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, Egon Bockmann; COLOMBO, S. . A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurisprudente. In: FREITAS, V. P.; MILKIEWICZ, L.. (Org.). Direito Ambiental: tecnologia e impactos econômicos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 163-178.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann; PIOVESAN, P. L. . Regulação portuária e contratos de arrendamento: análise comparativa de dois diferentes modelos jurídicos (Brasil e Alemanha). In: Alexandre Santos de Aragão; Anna Carolina Migueis Pereira; Letícia Lobato Anicet Lisboa. (Org.). Regulação e infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 379-403.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann; CANTO, M. D. ; GUZELA, R. P. . Anticorrupção e suborno no Brasil: melhores práticas anticorrupção. In: A C. CARVALHO; R. P. BERTOCCELLI; T. C. ALVIM; O. VENTURINI. (Org.). Manual de Compliance. 1ed.Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2018, v. 1, p. 349-372.

4.
MOREIRA, Egon Bockmann. Situações disruptivas, negócios jurídico-administrativos e equilíbrio econômico-financeiro. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 223-236.

5.
MOREIRA, Egon Bockmann. Atos administrativos negociais. In: Arnoldo WALD; Marçal JUSTEN FILHO; Cesar A. Guimarães PEREIRA. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2017, v. 1, p. 363-371.

6.
MOREIRA, Egon Bockmann. A universidade federal, organizada sob regime autárquico, não possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda (...). In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 935-943.

7.
MOREIRA, Egon Bockmann. Lei Anticorrupção: principais aspectos e primeiras impressões. In: Aldacy Rachid COUTINHO; Paulo César BUSATO. (Org.). Aspectos jurídicos do compliance. 1ed.Florianópolis (SC): Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 13-36.

8.
MOREIRA, Egon Bockmann; Kato, Mariana de Almeida . Economic regulation and energy security (notes on the Brazilian case). In: Redakcja NAUROWA; Marek PIETRAS; Justyna MISIAGIEWICZ. (Org.). Bezpieczenstwo Energetyczne. 1ed.Lublin, Polonia: Wydawnictwo Universytetu Marii Curie-Sklodowskiej, 2017, v. 1, p. 237-258.

9.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARAES, B. S. . A desapropriação no estado democrático de direito. In: Alexandre Santos de Aragão; Floriano de Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. 2ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2017, v. , p. 565-586.

10.
MOREIRA, Egon Bockmann; Camara, H. F. . A exceção e a ordem na narrativa constitucional brasileira. In: A. PILATTI; A. S. M. C. MATOS; M. D. C. CORREA. (Org.). O estado de exceção e as formas jurídicas. 1ed.Ponta Grossa - Paraná: Editora UEPG, 2017, v. 1, p. 213-240.

11.
MOREIRA, Egon Bockmann. Contratos administrativos de longo prazo: a lógica do seu equilíbrio econômico-financeiro. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 79-88.

12.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUZELA, R. P. . Contratos administrativos de longo prazo, equilíbrio econômico-financeiro e taxa interna de retorno (TIR). In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 337-356.

13.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARAES, B. S. . Sociedades de Propósito Específico na Lei de PPP (considerações em torno do art. 9.º da lei 11.079/2004). In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas: Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 493-528.

14.
MOREIRA, E. B.. A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos. In: Sérgio GUERRA; Celso Rodrigues FERREIRA JUNIOR. (Org.). Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 209-220.

15.
MOREIRA, E. B.; GUIMARAES, B. S. . Revisão e reajuste de tarifas na nova legislação portuária. In: Osvaldo Agripinio de Castro Junior. (Org.). Contratos marítimos e portuários. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2015, v. 1, p. 345-364.

16.
MOREIRA, Egon Bockmann; FREITAS, Rafael Véras . Contratos no setor elétrico, partes relacionadas e conflitos de interesse. In: Fábio Amorin da Rocha. (Org.). Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2015, v. IV, p. 155-175.

17.
MOREIRA, Egon Bockmann. Lei Anticorrupção: principais aspectos e primeiras impressões. In: CLÁUDIO SMIRNE DINIZ; MAURO SÉRGIO ROCHA; RENATO DE LIMA CASTRO. (Org.). ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 293-317.

18.
MOREIRA, Egon Bockmann. A nova lei dos portos e os regimes de exploração dos portos brasileiros. In: Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Feigelson; Rafael Véras de Freitas. (Org.). A nova regulação da infraestrutura e da mineração : portos : aeroportos : ferrovias : rodovias.. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2015, v. , p. 121-136.

19.
Marques Neto, F. A. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Uma lei para o estado do direito contemporâneo. In: Flávia Henrique Unes Pereira. (Org.). Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas : desafios de uma sociedade democrática. 1ed.Brasília, DF: Senado Federal, 2015, v. , p. 9-12.

20.
MOREIRA, Egon Bockmann. Artigo 26. In: Flávia Henrique Unes Pereira. (Org.). Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas : desafios de uma sociedade democrática. 1ed.Brasília, DF: Senado Federal, 2015, v. , p. 33-35.

21.
MOREIRA, Egon Bockmann; Kato, Mariana de Almeida . As golden share e o poder de controle do Estado nas sociedades anônimas privadas. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius. (Org.). Reflexões acerca do Direito Empresarial e Análise Econômica do Direito. 1ed.Curitiba: Gedai-UFPR, 2014, v. 1, p. 189-222.

22.
MOREIRA, Egon Bockmann. Qual é o futuro do Direito da Regulação no Brasil?. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Direito da regulação e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 1, p. 107-139.

23.
MOREIRA, Egon Bockmann. Contratos públicos de longo prazo, mutações e segurança jurídica. In: Fernandéz Acevedo, Rafael; Valcárcel Fernéndez, Patricia. (Org.). La contratación pública a debate: presente y futuro. 1ed.Madri: Civitas, 2014, v. 1, p. 507-520.

24.
MOREIRA, Egon Bockmann. O contrato administrativo como instrumento de governo. In: Thiago Marrara. (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2014, v. 1, p. 503-515.

25.
MOREIRA, Egon Bockmann. As várias dimensões do processo administrativo brasileiro. In: Celso Antonio Bandeira de Mello; Sérgio Ferraz; Silvio Luis Ferreira da Rocha; Amauri Feres Saad. (Org.). Direito Administrativo e Liberdade: estudos em homenagem a Lúcia Valle Figueiredo. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 1, p. 359-374.

26.
MOREIRA, Egon Bockmann. Portos brasileiros e seus regimes jurídicos. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Portos e seus regimes jurídicos: a Lei nº 12.815/2013 e seus desafios. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 33-74.

27.
MOREIRA, Egon Bockmann. O contrato administrativo como instrumento de governo. In: Pedro Gonçalves. (Org.). Estudos de Contratação Pública - IV / cedipre. 1ed.Coimbra, PT: Coimbra Ed., 2013, v. IV, p. 5-18.

28.
MOREIRA, E. B.; CAGGIANO, H. C. . O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?. In: Floriano de Azevedo MARQUES NETO; Fernando Dias Menezes de ALMEIDA; Irene Patrícia NOHARA; Thiago MARRARA. (Org.). Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 529-547.

29.
MOREIRA, Egon Bockmann; Kato, Mariana de Almeida . Regulação econômica e segurança energética: breves notas sobre o caso brasileiro. In: Fábio Amorin da Rocha. (Org.). Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2013, v. 1, p. 209-239.

30.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARAES, B. S. . A desapropriação no Estado Democrático de Direito. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. (Org.). Direito Administrativo e seus novos paradigmas (1ª reimpr.). 2ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. , p. 593-618.

31.
MOREIRA, Egon Bockmann. O princípio da legalidade, a lei e o Direito. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 45-61.

32.
MOREIRA, Egon Bockmann. As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão". In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. VI, p. 57-77.

33.
MOREIRA, Egon Bockmann. A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos. In: maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. V, p. 285-301.

34.
MOREIRA, Egon Bockmann. Breves notas sobre a parte geral da lei das parcerias público-privadas. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. V, p. 537-558.

35.
MOREIRA, Egon Bockmann. Os consórcios empresariais e as licitações públicas. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 337-357.

36.
BAGATIN, Andreia Cristina ; MOREIRA, Egon Bockmann . Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior". In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. IV, p. 1087-1104.

37.
MOREIRA, Egon Bockmann. Código de Defesa do Consumidor e Concessão. In: Altamir Coutinho; Egon Bockmann Moreira; Fábio Marcelo de Rezende Duarte; Juarez Freitas; Luciano Benetti Timm; Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). Concessão de rodovias: responsabilidade civil. 1ed.São Paulo, SP: Quartier Latin, 2012, v. , p. 114-126.

38.
MOREIRA, Egon Bockmann. Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Imobiliários. In: WALD, A.. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 141-164.

39.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L. . A solvência absoluta do Estado vs. a reserva do possível. In: Paulo Otero; Fernando Araújo; João Taborda da Gama. (Org.). Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches. Coimbra: Coimbra Ed., 2011, v. 1, p. 139-160.

40.
MOREIRA, Egon Bockmann. A experiência das licitações para obras de infraestrutura e a Lei de Parcerias Público-Privadas. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias público-privadas. 2ed.São Paulo, SP: Malheiros, 2011, v. , p. 110-137.

41.
MOREIRA, Egon Bockmann. Código de Defesa do Consumidor e Concessão. Concessão de rodovias: responsabilidade civil. 1ed.São Paulo, SP: Quartier Latin, 2011, v. , p. 151-170.

42.
MOREIRA, Egon Bockmann. Reflexões a propósito dos princípios da livre-iniciativa e da função social. In: TIMM, Luciano Benetti; MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). Função social do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 240-255.

43.
CUÉLLAR, Leila ; MOREIRA, Egon Bockmann . Breves notas sobre o lucro nas concessões de serviço público. In: COUTINHO, A.; GRAU, E.; SCAFF, F.; AMARAL, F.; COUTINHO, J.; STRECK, L.; ARAÚJO, L. D.; FACHIN, L. e.; LOBO, P. N.. (Org.). Liber Amicorum: Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. 1ed.Coimbra: Coimbra Ed., 2009, v. 1, p. 575-590.

44.
MOREIRA, Egon Bockmann. Desenvolvimento econômico, políticas públicas e pessoas privadas. In: António José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). O Direito e o futuro, o futuro do Direito. 1ed.Coimbra: Almedina, 2008, v. 01, p. 535-570.

45.
MOREIRA, Egon Bockmann. O princípio da moralidade e seu controle objetivo. In: PIRES, L. M. F.; ZOCKUN, M.; ADRI, R. P.. (Org.). Corrupção, ética e moralidade administrativa. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2008, v. , p. 99-107.

46.
MOREIRA, Egon Bockmann. Agências reguladoras independentes, poder econômico e sanções administrativas: reflexões iniciais acerca da conexão entre os temas. In: Alketa Peci. (Org.). Regulação no Brasil. 1ed.São Paulo, SP: Atlas, 2007, v. , p. 95-120.

47.
MOREIRA, Egon Bockmann; SOARES JÚNIOR, Lauro Antônio Nogueira . Regulação econômica e democracia: a questão das agências administrativas independentes. In: Gustavo Binenbojm. (Org.). Agências reguladoras e democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 177-199.

48.
MOREIRA, Egon Bockmann. Os limites à competência normativa das agências reguladoras. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). O poder normativo das agências reguladoras. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. , p. 173-220.

49.
MOREIRA, Egon Bockmann. O Direito Administrativo da Economia e a atividade interventiva do Estado brasileiro. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo - Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 847-868.

50.
MOREIRA, Egon Bockmann. Breves notas sobre a parte geral da Lei das parcerias público-privadas. In: José Augusto Dias de Castro; Luciano Benetti Timm. (Org.). Estudo sobre as parcerias público-privadas. São Paulo: IOB Thomson, 2006, v. , p. 45-68.

51.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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3.
MOREIRA, Egon Bockmann. A fúria expansionista do TCU. JOTA, São Paulo, p. 1 - 1, 09 nov. 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Arbitragem, Administração Pública e confidencialidade. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 09 nov. 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Direito Administrativo Econômico: mutações estruturais e funcionais. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 19 out. 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Tribunais de Contas podem controlar acordos de leniência?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 13 jul. 2018.

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BOCKMANN MOREIRA, E.. Arbitragem, administração pública e a Nova Lei de Introdução. Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 4, 08 jun. 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Uma coisa importante demais para ser confiada aos governos. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 18 maio 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O mundo onde nem o futuro tem vez?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 17 maio 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. A Nova Lei de Introdução e o prestígio ao controle externo eficiente. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 13 abr. 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. É o ensino do direito público imune à história?. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 16 fev. 2018.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Administração Pública, arbitragem e controle externo. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 13 nov. 2017.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Reflexões em torno de (quase) trinta anos de advocacia. Revista da Ordem - OAB/PR, Curitiba, Paraná, p. 44 - 44, 01 mar. 2017.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Privatizações às escondidas?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 22 fev. 2017.

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MOREIRA, Egon Bockmann. ?O tempora! O mores!?: até quando seremos forçados a viver tempos deploráveis?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 06 dez. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Autorregulação econômica: só vantagens?. Revista Colunistas de Direito do Estado, Salvador, Bahia, p. 1 - 1, 24 out. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O Direito Econômico e o papel regulatório das empresas estatais. Revista Colunistas de Direito do Estado, Salvador, BA, p. 1 - 1, 12 set. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. A negociação processual e sua incidência nos processos administrativos. Revista Colunistas Direito do Estado, Salvador, BA, p. 1 - 1, 05 ago. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Duas polêmicas da nova lei de responsabilidade das empresas estatais: conflito federativo e direito intertemporal. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 04 jul. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Infraestrutura, contratos administrativos e investimentos estrangeiros. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 06 jun. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Crescimento econômico, discricionariedade e o princípio da deferência. Coluna site Direito do Estado, Salvador, Bahia, p. 1 - 1, 12 maio 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. A democracia como ela é.... Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 02 maio 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Licitações, questões de ordem pública e preclusão. Coluna site Direito do Estado, Salvador, Bahia, p. 1 - 1, 11 abr. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Precisamos falar sobre a corrupção. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 04 abr. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O impacto do CPC/2015 nos processos administrativos: uma nova racionalidade. Coluna site Direito do Estado, Salvador, BA, p. 1 - 1, 10 mar. 2016.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O discurso de um paraninfo e o orgulho de pertencer à Universidade Federal do Paraná. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 07 mar. 2016.

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BOCKMANN MOREIRA, E.. Um tribunal para o impeachment. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 16 dez. 2015.

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BOCKMANN MOREIRA, E.. Impeachment: político ou jurídico?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 14 dez. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. A tragédia do Rio Doce: o Direito precisa aprender com isso. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 30 nov. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Contratação por inexigibilidade e o dilema da definição do preço. Colunistas - Direito do Estado, Salvador, BA, p. 1 - 1, 17 nov. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O novo Código de Ética da OAB e sete de seus temas-chave. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 13 nov. 2015.

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MOREIRA, E. B.. Breve história de uma paixão. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 02 nov. 2015.

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MOREIRA, E. B.. PPP MAIS: seis pontos-chave para dar início ao debate. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 19 out. 2015.

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MOREIRA, E. B.. Não me fale da 8.666!. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 05 out. 2015.

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MOREIRA, E. B.. A democracia no fio da navalha. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 5 - 5, 01 out. 2015.

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MOREIRA, E. B.; Camara, H. F. . ECI: quem pode dar cabo deste estado de coisas?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 2 - 2, 28 set. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. A identidade dos contrários. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 18 set. 2015.

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MOREIRA, E. B.. Exame de Ordem: uma polêmica a renascer das próprias cinzas?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 07 set. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O fim das certezas. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 24 ago. 2015.

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MOREIRA, E. B.. Vários motivos para se pensar na prorrogação dos contratos de concessão. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 1 - 1, 10 ago. 2015.

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MOREIRA, E. B.. Políticas públicas irresponsáveis. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 23 jul. 2015.

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MOREIRA, E. B.. Os impostores. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 13 jul. 2015.

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MOREIRA, E. B.. O dever de respeito à Constituição. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 03 jul. 2015.

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71.
MOREIRA, Egon Bockmann. Agências reguladoras brasileiras, quase 20 anos depois. Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 1 - 1, 01 jun. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Constituição ao sabor das circunstâncias. Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 16 - 16, 10 maio 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O horror, o horror .... Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 2 - 2, 30 abr. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Dívidas públicas e a disputa pelos indexadores: quem paga essa conta?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 2 - 2, 02 abr. 2015.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Algumas reflexões sobre o ensino e a prática jurídica. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 2 - 2, 12 dez. 2014.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Novamente os precatórios: até onde pode ir o STF?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 2 - 2, 30 out. 2013.

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MOREIRA, E. B.. Conselhos e ordens profissionais: até onde vai sua autonomia?. Gazeta do Povo, Caderno Justiça & Direito, Curitiba, PR, p. 10 - 10, 18 out. 2013.

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MOREIRA, E. B.. O que a Fifa e o Mais Médicos têm em comum?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 2 - 2, 03 set. 2013.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Constituinte e plebiscito: soluções ou confusões?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 28 jun. 2013.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Lei de licitações e contratos: uma espécie em extinção?. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, p. 30 - 31, 01 jun. 2013.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Última palavra?. Gazeta do povo, Curitiba, Paraná, p. 15 - 15, 25 abr. 2013.

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BOCKMANN MOREIRA, E.. Os novos Tribunais Regionais Federais e o falso problema dos custos. Gazeta do povo, Curitiba, Paraná, p. 10 - 10, 19 abr. 2013.

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MOREIRA, Egon Bockmann. PPPs sociais: por que não?. Gazeta do povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 16 dez. 2012.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Os momentos difíceis da Constituição. Gazeta do povo, Curitiba, PR, p. VP1 - VP1, 11 dez. 2012.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Flanelinhas & Cia.: se for um problema só as leis bastam para resolvê-lo?. Cadeno Justiça & Direito, Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 10 - 10, 26 out. 2012.

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MOREIRA, Egon Bockmann. O Direito e a importância do ceticismo. Caderno Justiça & Direito, Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 11 - 11, 24 ago. 2012.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Suprema ironia ou mero desprezo?. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 28 jun. 2012.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Golpe de Estado contra o Judiciário. Caderno Justiça & Direito, Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 6 - 6, 04 maio 2012.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Por que precisamos de multas?. Jornal Gazeta do Povo, Paraná, p. 4 - 4, 11 out. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Mais uma vez, a polêmica do exame da OAB. Jornal Gazeta do Povo, Estado do Paraná, p. 2 - 2, 02 ago. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Estatais, inadimplemento e precatórios. Valor Econômico, Brasil, p. E2 - E2, 19 jul. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . Por que é necessário um "regime diferenciado". Jornal Gazeta do Povo, Paraná, p. 2 - 2, 14 jul. 2011.

101.
MOREIRA, Egon Bockmann. Informações públicas privilegiadas e os limites à confidencialidade. Jornal Gazeta do Povo, Estado do Paraná, p. 2 - 2, 01 jun. 2011.

102.
MOREIRA, Egon Bockmann. O Direito é feito de conflitos?. Valor Econômico, Sãp Paulo, p. E2 - E2, 30 abr. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Todos os princípios da nossa constituição. Gazeta do Povo, Paraná, Curitiba, p. 2 - 2, 16 mar. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Altas expectativas. Folha Acadêmica nº 157 - Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, p. 5 - 6, 01 mar. 2011.

105.
MOREIRA, Egon Bockmann. Inspeção veicular e poder de polícia. Valor Econômico, São Paulo, Brasil, p. E2 - E2, 28 fev. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Reajustes e perspectivas inflacionárias. Gazeta do Povo, Paraná, Brasil, p. 2 - 2, 31 jan. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Governando por meio de contratos. Valor Econômico, São Paulo, Brasil, p. E2 - E2, 28 jan. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Exame da OAB: méritos e desafios. Gazeta do Povo, Paraná, Brasil, p. 2 - 2, 11 jan. 2011.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Liberdades amplas, gerais e irrestritas. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba (PR), p. 2 - 2, 08 nov. 2010.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Concessões de serviços públicos e os desafios da mutabilidade contratual. Cadernos Jurídicos - OAB/PR, Curitiba, Paraná, p. 06 - 08, 01 nov. 2010.

111.
MOREIRA, Egon Bockmann. Escolhas trágicas. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Estado do Paraná, p. 2 - 2, 16 out. 2010.

112.
MOREIRA, Egon Bockmann. Privatização: o perigo de um debate vazio. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 12 ago. 2010.

113.
MOREIRA, Egon Bockmann. Palavras à espera de um milagre. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 19 maio 2010.

114.
MOREIRA, Egon Bockmann. Sobre pulseirinhas legislativas. Jornal Gazeta do Povo, Paraná, p. 2 - 2, 20 abr. 2010.

115.
MOREIRA, Egon Bockmann. Atos de concentração no setor financeiro. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 05 mar. 2010.

116.
MOREIRA, Egon Bockmann. Leis demais, Direito de menos. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 21 jan. 2010.

117.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processos digitais: bem-vindos ao futuro. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 08 jan. 2010.

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MOREIRA, Egon Bockmann. Há lugares onde o Direito não entra?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 14 out. 2009.

119.
MOREIRA, Egon Bockmann. Revisão política prêt-à-porter?. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 09 set. 2009.

120.
MOREIRA, Egon Bockmann. Conselho Nacional de Justiça: competências, contradições e perspectivas. Cadernos Jurídicos OAB/PR, Curitiba, Paraná, p. 03 - 05, 01 set. 2009.

121.
MOREIRA, Egon Bockmann. De segredo em segredo .... Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 24 jul. 2009.

122.
MOREIRA, Egon Bockmann. O alerta que vem de Honduras. Gazeta do Povo, Curitba, PR, p. 2 - 2, 12 jul. 2009.

123.
MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila . A regulação pública da economia e sua compreensão contemporânea. Público, Lisboa, p. 13 - 13, 22 jun. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, Egon Bockmann. Código de Defesa do Consumidor e Concessão. In: Seminário sobre concessão de rodovias, 2011, Foz do Iguaçu. Concessão de rodovias: responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2011. p. 113-126.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann. Código de Defesa do Consumidor e Concessão. In: Seminário sobre concessão de rodovias: responsabilidade civil, 2010, Maringá, PR. Concessão de rodovias responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 151-169.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann. Agências reguladoras. In: Conferência estadual dos Advogados - OAB/PR, 2008, Curitiba. Conferência estadual dos advogados: insegurança jurídica e responsabilidade. Curitiba: OAB/PR, 2008. v. 1. p. 333-341.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, Egon Bockmann. Sistema brasileiro de contratação pública. In: XXX Fórum Nacional, 2018, Rio de Janeiro. Expandir a Infraestrutura. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Altos Estudos - INAE, 2018. v. 1. p. 205-208.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, Egon Bockmann. Equilibrio econômico e financeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOREIRA, Egon Bockmann. A desapropriação no Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOREIRA, Egon Bockmann. O Direito como elemento superador de crises. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOREIRA, Egon Bockmann; ARINO, G. ; SUNDFELD, C. A. ; SOUTO, M. J. V. ; ARAGAO, A. S. ; COUTINHO, D. R. ; CAMPILONGO, C. ; AGUILLAR, F. H. ; MARQUES NETO, F. ; MONTEIRO, V. ; CAMARA, J. A. ; GROTTI, D. M. ; MATTOS, P. T. L. . Mesa-redonda Direito e Economia: fundamentos do Direito Administrativo Econômico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo sancionatório das agências reguladoras. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo e princípios constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
MOREIRA, Egon Bockmann. Direito, mercado e regulação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOREIRA, Egon Bockmann. Interesse público vs. interesse privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MOREIRA, Egon Bockmann. Economia e Regulação: análise a partir da perspectiva dos princípios constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo: garantia ou direito individual?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MOREIRA, Egon Bockmann. A convivência entre as agências reguladoras e o sistema de defesa da concorrência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MOREIRA, Egon Bockmann; NUNES, Antônio José Avelãs ; SALOMÃO FILHO, Calixto ; JUSTEN FILHO, Marçal . Mesa-redonda: Economia, sociedade e Estado - a questão do desenvolvimento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MOREIRA, Egon Bockmann. Direito e Economia: análise econômica do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MOREIRA, Egon Bockmann. Interrupção da prestação do serviço por inadimplemento do usuário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MOREIRA, Egon Bockmann. Mesa-redonda no I Encontro de Direito e cultura latino-americano. Diversidade, identidade e emancipação.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MOREIRA, Egon Bockmann. A aplicação das sanções administrativas pelas agências reguladoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MOREIRA, Egon Bockmann. Instrução e provas no proceso administrativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOREIRA, Egon Bockmann. O processo administrativo no rol dos direitos e garantias individuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MOREIRA, Egon Bockmann. Mesa-redonda sobre parcerias público-privadas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MOREIRA, Egon Bockmann. Mesa-redonda sobre o tema: Há um déficit democrático das agencias reguladoras?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
MOREIRA, Egon Bockmann. Princípio da eficiência e o Direito Administrativo contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MOREIRA, Egon Bockmann. Regulação e controle da atividade econômica privada - CADE e BACEN. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MOREIRA, Egon Bockmann. A nova lei federal de processo administrativo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
MOREIRA, Egon Bockmann. A invalidade da supressão do princípio da anterioridade, ainda que através de emenda constitucional.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MOREIRA, Egon Bockmann. Prefácio ao livro 'Regulação das Ferrovias'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann. Apresentação ao livro 'Expropriações Regulatórias'. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann. Apresentação ao livro Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
MOREIRA, Egon Bockmann. Apresentação ao livro Função Pública Notarial. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MOREIRA, Egon Bockmann. Petróleo: benção ou maldição?. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
MOREIRA, Egon Bockmann. Prefácio ao livro Temas relevantes no Direito de Energia Elétrica - tomo V. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
MOREIRA, Egon Bockmann. Prefácio livro Direito portuário e a nova regulação. São Paulo, SP, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
MOREIRA, Egon Bockmann. Noventa e cinco vírgula nove por cento de (quase) tudo. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
MOREIRA, Egon Bockmann. Prefácio livro Infrações e Sanções em Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo, SP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MOREIRA, Egon Bockmann. Lei de licitações e contratos anotada. Curitiba, PR, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
MOREIRA, E. B.. Apresentação ao livro A Quarta Dimensão do Direito. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
MOREIRA, Egon Bockmann. Apresentação ao livro Captura das agências reguladoras independentes. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
MOREIRA, Egon Bockmann. Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
MOREIRA, Egon Bockmann. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
MOREIRA, Egon Bockmann. Apresentação livro Direito Concorrencial e Regulação Econômica. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MOREIRA, Egon Bockmann. Parecer CONJU/MARE nº 181/95. 1995.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOREIRA, Egon Bockmann. Receita determina que praças de pedágio imprimam nota fiscal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOREIRA, Egon Bockmann. Jurista comenta decisão de Waldir Maranhão que anulou votação do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, R. G. . A inexigibilidade de licitação não deve ser tratada como exceção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MOREIRA, E. B.. O PPP mais é um novo mundo revolucionário das contratações públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MOREIRA, E. B.. UFPR Notícias: protestos pelo Brasil - junho de 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
MOREIRA, E. B.. Intervenção do estado na economia. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA, Egon Bockmann. Contrato de concessão. Contrato de Permissão. Autorização. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MOREIRA, Egon Bockmann. Licitação - Fase Interna I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MOREIRA, Egon Bockmann. Gestão pública descentralizada - curso de especialização em Direito Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MOREIRA, Egon Bockmann. Contrato de concessão. Contrato de permissão. Autorização.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MOREIRA, Egon Bockmann. Qual o futuro do Direito da Regulação brasileiro?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MOREIRA, Egon Bockmann. Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MOREIRA, Egon Bockmann. Contratos Públicos de longo prazo: desafios jurídico-económicos. 2011. .

8.
MOREIRA, Egon Bockmann; MONTEIRO, V. ; SUNDFELD, C. A. . Direito Administrativo Geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MOREIRA, Egon Bockmann. Especialização em Licitação e Contratos Administrativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA, C. S. ; GONÇALVES, Pedro ; MOREIRA, Egon Bockmann . Coleção Luso-Brasileira de Direito Público, vol. 3: Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição. 2009. (Editoração/Livro).

11.
MOREIRA, Egon Bockmann. Direito Administrativo dos negócios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MOREIRA, Egon Bockmann. Poder Constituinte. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MOREIRA, Egon Bockmann. Os 20 anos da Constituição Federal e o Direito Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
DIAS, E. R. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro . Coleção Luso-Brasileira de Direito Público, vol. 1: Direito à saúde e informação administrativa. 2008. (Editoração/Livro).

15.
CUÉLLAR, Leila ; MOREIRA, Egon Bockmann ; GONÇALVES, Pedro . Coleção Luso-Brasileira de Direito Público, vol. 2: Introdução às agências reguladoras brasileiras. 2008. (Editoração/Livro).

16.
MOREIRA, Egon Bockmann. Direito Administrativo Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MOREIRA, Egon Bockmann. Fórum Administrativo - Direito Público. 2006. (Editoração/Periódico).

18.
MOREIRA, Egon Bockmann; MODESTO, Paulo . Revista eletrônica de Direito Administrativo Econômico. 2005. (Editoração/Periódico).

19.
MOREIRA, Egon Bockmann. Direito Administrativo das parcerias público-privadas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
MOREIRA, Egon Bockmann. Riscos nas parcerias público-privadas - O caso do Paraná. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MOREIRA, Egon Bockmann. Revista Brasileira de Direito Público. 2003. (Editoração/Periódico).

22.
MOREIRA, Egon Bockmann. Trabalhos de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2002. (Pesquisa).

23.
MOREIRA, Egon Bockmann. Concessão e permissão de serviços e processo administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MOREIRA, Egon Bockmann. Direito Administrativo - Processo administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MOREIRA, E. B.. Parecer CONJUR/MARE n. 181/1995. 1995. (Parecer).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GUERRA, S.; Marques Neto, F. A.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Heloísa Conrado Caggiano. Do planejamento à governança no fomento público financeiro: estudo de caso do setor automotivo. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.; RIBEIRO, L. M.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Ana Carolina Morizot Tourinho. O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
CAMARGO, R. A. L.; MOREIRA, Egon Bockmann; BRUCH, K. L.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Juliano Martins Ecco. Ordem econômica e energia: entre a teoria e a prática na geração de energia elétrica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
NUSDEO, F.; SCAFF, F. F.; FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Amanda Moreira Kraft. A concorrência na regulação dos portos brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
ARAGAO, A. S.; SUNDFELD, C. A.; TIBURCIO, C.; MEDONCA, J. V. S.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de JOÃO PEDRO ACCIOLY. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ARBITRAGEM: Arbitrabilidade, execução e conflitos intra-administrativos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RIBEIRO, M. C. P.; FORGIONI, P.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de João Victor Ruiz Martins. Controle concorrencial das joint ventures. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
GUERRA, S.; MARQUES NETO, F.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Rafael Véras de Freitas. Expropriações normativas. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

8.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; PALMA, J. B. de. Participação em banca de David Pereira Cardoso. Os acordos substitutivos da sanção administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; PALMA, J. B. de. Participação em banca de André Leonardo Meerholz. O modelo regulatório do pré-sal e a neutralização da doença holandesa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARAES, B. S.; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de Aulus Luiz Santos Salles Graça. A intervenção direta do Estado brasileiro na economia: as empresas estatais em perspectiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
MOREIRA, Egon Bockmann; MATOS, T. M.; GROTTI, D. M.; SILVEIRA, S. S.. Participação em banca de André Luiz de Souza. A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
COSTALDELLO, Angela Cassia; MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha. Participação em banca de Luis Alberto Hungaro. Parceria público-privada e a concretização de funções sociais da cidade: habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
MOREIRA, Egon Bockmann; SILVA, C. F. P.; SALGADO, E. D.; GABARDO, E.. Participação em banca de Thiago Priess Valiati. O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
MOREIRA, Egon Bockmann; RIBEIRO, M. C. P.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Renata Kobus. O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para a garantia da concorrência. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

15.
MOREIRA, Egon Bockmann; ARENHART, S. C.; CABRAL, A. P.. Participação em banca de Marcella Pereira Ferraro. Do processo bipolar a um processo coletivo estrutural. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

16.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; SCHIRATO, V. R.. Participação em banca de Fernando Menegat. Autorizações administrativas regulatórias. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

17.
MOREIRA, Egon Bockmann; BAPTISTA, Patricia Ferreira; BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Marcelo Valença Ramos. Direito, política e economia: releitura da crise econômica sob uma perspectiva sistêmico-teórica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MOREIRA, Egon Bockmann; CAMARA, J. A.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Pricila Martins Carrano. Intervenção concorrencial e sancionatória. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

19.
MOREIRA, Egon Bockmann; CAMARA, J. A.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Francisco Augusto Zardo Guedes. Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

20.
MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, A. A.; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de Antonio Augusto Cruz Porto. Intervenção do Estado nas instituições financeiras em estado de insolvência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; HORVATH, E.. Participação em banca de Nayara Tataren Sepulcri. O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
MOREIRA, Egon Bockmann; BERTONCINI, M. E. S. N.; LIMA, J. E. S.. Participação em banca de Felipe Laurini Tonetti. Princípio da sustentabilidade como norma integrante da Constituição Econômica brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

23.
MOREIRA, Egon Bockmann; BAPTISTA, Patricia Ferreira; ARAGAO, A. S.. Participação em banca de Diogo Lopes Barbosa Leite. Regulação policêntrica: a regulação não estatal e suas variantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
MOREIRA, Egon Bockmann; FACHIN, L. E.; LOPEZ, Teresa Ancona. Participação em banca de Gabriel Jamur Gomes. Relações contratuais de comercialização na regulação jurídica do mercado brasileiro de energia elétrica. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

25.
MOREIRA, Egon Bockmann; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; PASOLD, Cesar L.. Participação em banca de Adão Paulo Ferreira. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, A. A.; BERTONCINI, M. E. S. N.. Participação em banca de Pedro Ivo Melo de Oliveira. Controle interno da Administração Pública: instrumento de proteção ao Erário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; FREITAS, V. P. de. Participação em banca de Diana Carolina Valencia Tello. O controle da Administração Pública no Brasil e na Colômbia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
NICZ, A. A.; MEIRELLES, J. M. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Giseli Valezi Raymundo. Política de medicamentos no Brasil: efeitos econômicos e sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

29.
CAMARA, J. A.; FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Barbara Kirchner Correa Ribas. Processo regulatório em saúde suplementar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
FACHIN, L. E.; LOBO, P. L. N.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Gabriel Schulman. Direito fundamental no plano de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
FARACO, A. D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; DUARTE, F. C.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Pierre Andrey Ruthes. Limites à publicidade, desenvolvimento social e proteção à família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

32.
SUNDFELD, C. A.; FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Giovanna Mayer. Regulação portuária brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
GRUPENMACHER, B. T.; SILVEIRA, P. A. C. V.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Caroline Teixeira Mendes. Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, A. A.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Fernando José Gonçalves. As autoridades regulatórias brasileiras e seus relacionamentos com as demais entidades do poder público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
VIEIRA, J. R.; PEREIRA, C. A. G.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Sarah Maria Linhares de Araújo. Taxas e tarifas no serviço público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
MOREIRA, Egon Bockmann; VIEIRA, J. R.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Camila Monteiro Pullin Milan. A prova no processo administrativo tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; FARACO, A. D.. Participação em banca de Juliana Sberze Pacheco Silva. Planejamento econômico e fomento público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
NICZ, A. A.; RIBEIRO, M. C. P.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Cláudio Smirne Diniz. A regulação do serviço público de saneamento básico: o desafio da universalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

39.
NICZ, A. A.; HASSON, R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Antonio dos Santos Neto. Meio ambiente como direito fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

40.
NICZ, A. A.; FACHIN, Z. A.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Maurício da Luz Natel. O suprimento judicial da omissão legislativa. 2007 - Programa de Pós Graduação Em Direito.

41.
NICZ, A. A.; BLANCHET, Luiz Alberto; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Anna Christina Gonçalves De Poli. Princípio da preservação da empresa, estado e economia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

42.
BARRAL, W.; MOREIRA, Egon Bockmann; SEABRA, F.. Participação em banca de Flavio Augusto Trevisan Scorza. Facilitação do comércio e as negociações multilaterais na OMC. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de José Carlos Cal Garcia Filho. O conteúdo jurídico do devido processo legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
TIMM, L. B.; BRANCO, G. L. C.; SILVEIRA, P. A. C. V.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Giuliano Toniolo. O direito fundamental do consumidor a um serviço público eficiente e adequado nas concessões. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

45.
GROTTI, D. M.; CAMARA, J. A.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Leticia Guimarães. O princípio da continuidade dos serviços públicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
MOREIRA, Egon Bockmann; JUSTEN FILHO, Marçal; FARACO, A. D.. Participação em banca de Alexandre Wagner Nester. A doutrina das essential facilities. Compartilhamento de infra-estruturas e redes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

47.
MOREIRA, Egon Bockmann; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro; BLANCHET, Luiz Alberto. Participação em banca de Lucimar de Paula. A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva nos contratos administrativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Teses de doutorado
1.
MOREIRA, Egon Bockmann; Marques Neto, F. A.; ALMEIDA, F. D. M.; SUNDFELD, C. A.; PEREZ, M. A.; MONTEIRO, V.. Participação em banca de José Virgilio Lopes Enei. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018. Tese (Doutorado em PPGD/USP) - Faculdade de Direito da USP.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann; Marques Neto, F. A.; COUTINHO, D. R.; PALMA, J. B. de; CAMARA, J. A.; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão. Convergência de interesses nos contratos de delegação de infraestrutura. 2018. Tese (Doutorado em PPGD/USP) - Faculdade de Direito da USP.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; CHUEIRI, V. K.; BARBOSA, E. M. Q.; GUANDALINI JUNIOR, W.; FRACCHIA, F.. Participação em banca de Julio Cezar Bittencourt da Silva. O viés cidadão do Direito Administrativo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
MOREIRA, Egon Bockmann; FREITAS, V. P. de; MEIRELLES, J. M. L.; AUGUSTIN, Sérgio; WINTER, L. A. C.. Participação em banca de Silvana Raquel Brendler Colombo. A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
PERISSINOTTO, R. M.; MOREIRA, Egon Bockmann; HOROCHOVSKI, R. R.; SOUZA, N. R.; ARANTES, R. B.. Participação em banca de Violeta Sarti Caldeira. Representação de interesses coletivos pela via judicial: dez anos de ações civis públicas julgadas no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.

6.
MOREIRA, Egon Bockmann; PAIXÃO, Cristiano; CHUEIRI, V. K.; FACHIN, Melina Girardi; PEREIRA, Ana Lucia Pretto. Participação em banca de Heloisa Fernandes Câmara. STF na ditadura militar brasileira: um tribunal adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal do Paraná.

7.
MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; BARBOSA, E. M. Q.; LORENZETTO, B. M.; LOIS, C. C.. Participação em banca de Deborah Dettmann Matos. Concentração, divisão e controle do Poder Legislativo: a separação de poderes no constitucionalismo equilibrado e no constitucionalismo popular. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; ROBL FILHO, I.; BARBOSA, E. M. Q.; CARVALHO NETO, E. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Luciano Machado de Souza. Abdicação de accountability para arquivamento de inquérito ou peças pelo procurador-geral da república. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
MOREIRA, Egon Bockmann; ARENHART, S. C.; TALAMINI, Eduardo; RODRIGUEZ, J. R.; COSTA, S. H.. Participação em banca de Juliana Pondé Fonseca. Litigando contra o Estado: o processo entre o Direito e a Política. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFPR.

10.
MOREIRA, Egon Bockmann; SUNDFELD, C. A.; GUIMARAES, B. S.; FARACO, A. D.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de Thiago Lima Breus. O governo por contrato(s) e a concretização de políticas públicas horizontais como mecanismo de justiça distributiva. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFPR.

11.
MOREIRA, Egon Bockmann; AVILA, H.; BINENBOJM, Gustavo; MELLO, C. A. P.; CAMARGO, R. A. L.. Participação em banca de Marco Antonio Karam Silveira. Atuação estatal estabilizadora: pressupostos, requisitos e limites. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
MARQUES NETO, F.; FARIA, J. E.; SUNDFELD, C. A.; PEREZ, M. A.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Juliana Bonacorsi de Palma. Atividade normativa da administração pública: estudo do processo administrativo normativo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
GRUPENMACHER, B. T.; CORTIANO JUNIOR, E.; GODOY, A. S. M.; TORRES, H. T.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Fabio Artigas Grillo. Transação e Justiça Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
COSTALDELLO, Angela Cassia; ARAUJO, F.; CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, C. A. G.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Rodrigo Luís Kanayama. Direito, política e consenso: a escolha eficiente de políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
MOREIRA, Egon Bockmann; MENDES, Gilmar Ferreira; KNIJNIK, D.; RIBEIRO, D. G.; MATTOS, S. L. W.. Participação em banca de Fernando Quadros da Silva. Controle judicial das agências reguladoras: a contribuição do processo civil brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
MOREIRA, Egon Bockmann; ARAGAO, A. S.; MARQUES NETO, F.; BINENBOJM, Gustavo; SALGADO E SILVA, Lúcia Helena. Participação em banca de Társis Nametala Batista Jorge. A matriz eletronuclear do Brasil - proposta de um marco jurídico adequado. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
NICZ, A. A.; CHUEIRI, V. K.; CORRALO, G. S.; BERTONCINI, M. E. S. N.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Amélia do Carmo Sampaio Rossi. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
MOREIRA, Egon Bockmann; RIBEIRO, M. C. P.; FARACO, A. D.; CATEB, A. B.; TOKARS, F. L.. Participação em banca de Eduardo Oliveira Agustinho. O ativismo acionário dos investidores institucionais e a governança corporativa nas companhias abertas brasileiras. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
YARSHELL, F. L.; LASPRO, O. N. S.; BRUNA, S. V.; FRANCO, F. B.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Bruno Correa Burini. Processo administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
SALOMÃO FILHO, Calixto; SUNDFELD, C. A.; BERCOVICI, G.; MARQUES NETO, F.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de André de Godoy Fernandes. Meios de comunicação social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
MOREIRA, Egon Bockmann; MACHADO, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; AUGUSTIN, Sérgio. Participação em banca de Júlio Cesar Costa da Silveira. Da prescrição administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
MOREIRA, Egon Bockmann; BARBOSA, E. M. Q.; GUANDALINI JUNIOR, W.. Participação em banca de Julio Cezar Bittencourt Silva. O viés cidadão do Direito Administrativo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann; FREITAS, V. P. de; INVERNIZZI DE CASTILHO, N.; ALVAREZ, V. M. P.. Participação em banca de Leticia Rodrigues da Silva. Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

3.
SANCHEZ-RIOS, R.; BARBOSA, C. M.; GUARAGNI, F. A.; FREITAS, V. P. de; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia. Corrupção pública vergastada: uma proposta de enfrentamento do fenômeno corruptivo pela participação popular qualificada no marco de uma governança democrática deliberativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; LORENZETTO, B. M.. Participação em banca de Deborah Dettmam Matos. O intérprete da Constituição: um estudo sobre o controle da tirania. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
MOREIRA, Egon Bockmann; ROBL FILHO, I.; BARBOSA, E. M. Q.. Participação em banca de Luciano Machado de Souza. Abdicação de accountability para a atribuição penal privativa do procurador-geral da república. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
MOREIRA, Egon Bockmann; CORTIANO JUNIOR, E.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Fábio Artigas Grillo. Interpretação sistemática da transação tributária. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
MALISKA, M. A.; CHUEIRI, V. K.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Amélia do Carmo Sampaio Rossi. Neoconstitucionalismo, uma nova racionalidade sobre um fenômeno jé conhecido ou anúncio de uma mudança paradigmática?. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
RIBEIRO, M. C. P.; FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Eduardo Oliveira Agustinho. Ativismo das entidades fechadas de previdência complementar. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
BOCKMANN MOREIRA, E.; GUERRA, S.; SAMPAIO, P. R. P.. Participação em banca de Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira. Contratos administrativos de longo prazo em tempos de crise econômica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
ALVAREZ, V. M. P.; MOREIRA, Egon Bockmann; FUCK, M. P.. Participação em banca de Roger de Oliveira Franco. A regulação antitruste na fusão Dow-Dupont: um estudo comparado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann; GUERRA, S.; MARQUES NETO, F.. Participação em banca de Rafael Véras de Freitas. Expropriações regulatórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - FGV DIREITO RIO.

4.
FARACO, A. D.; SHIMA, W. T.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de João Guilherme Duda. O desenvolvimento tecnológico no direito antitruste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

5.
MOREIRA, Egon Bockmann; BERTONCINI, M. E. S. N.; SELLOS, V.. Participação em banca de Felipe Laurini Tonetti. Princípios da ordem econômica na Constituição de 1988 e sustentabilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. Participação em banca de RAFAEL STREMEL.CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
BARBOSA, E. M. Q.; MOREIRA, Egon Bockmann; MATOS, A. C. H.. Participação em banca de GABRIELA CAMARGO DA SILVA ROSA.A MEAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA ENTRE CÔNJUGES OU COMPANHEIROS EM CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. Participação em banca de FLAVIA BIASI DA CUNHA.O CONCEITO DE INSUMO NO REGIME NÃO-CUMULATIVO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E DA COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de EWERSON WILLI DE LIMA PACK.EXPERIÊNCIAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de VALÉRIA PONTES FRANÇA.TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de THALITA DE OLIVEIRA BASTOS.ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO TEMA 69 DO STF E SUA MODULAÇÃO DE EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de GUSTAVO MIRANDA LOURES.OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA.O DIREITO CONCORRENCIAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.. Participação em banca de HENRIQUE PALERMO DO VALE.O NOVO REGIME FISCAL CRIADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 95/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de FELIPE CHOMISKI DE BARROS LIMA.A POLÍTICA ANTIDROGAS, (IN) EFICIÊNCIA E RECURSOS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.. Participação em banca de MATHEUS TONELLO BOLSI.CRISE FISCAL E DESESTATIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS.O FUNDO GARANTIDOR BAIANO DE PARCERIAS E O METRÔ DE SALVADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de MURILO CESAR TABORDA RIBAS.OS CONTRATOS CELEBRADOS POR EMPRESAS ESTATAIS: O NOVO REGIME DA LEI No 13.303/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de GUILHERME AUGUSTO GOMES.O DEVER DE RESPEITO À JURISPRUDÊNCIA COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. Participação em banca de ANDRÊAS KREUTZER VITAL.JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E SUA NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO HÍBRIDO NO PLANO BEPS DA OCDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. Participação em banca de RAFAELLA GARCIA FRANKLIN PADILHA.DESAFIOS GLOBAIS DA TRIBUTAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, Egon Bockmann; TEODOROVICZ, J.. Participação em banca de VICTOR PAVIN MULATI.TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS OVER-THE-TOP TRANSMITIDOS POR ​​STREAMING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de MARCILIO MASSAYUKI CAMPOS OKABAYASHI.LICITAÇÕES NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de LEONARDO DE AZEVEDO.REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO PACTO FEDERATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de MARIA EUGÊNIA DO AMARAL KROETZ.DESAFIOS REGULATÓRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR GERAÇÃO DISTRIBUÍDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de MAIQUEL GUILHERME ZIMANN.O PROBLEMA DA CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA E O DESAFIO DA CONCORRÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de RAPHAEL PARZIANELLO PORTELINHA.O DIREITO E A DÍVIDA PÚBLICA: um estudo sobre a Dívida Pública Mobiliária Interna da União pós-Plano Real. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de TÁRCIO VINÍCIUS MADEIRA DE BRITO.O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de MARIA EDUARDA KORMANN.INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS EM SETORES REGULADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
MOREIRA, Egon Bockmann; GABARDO, E.; HACHEN, D. W.. Participação em banca de Isabella Schimidt Boldorini.O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Bruno Guimarães Bianchi.O risco nas parcerias público-privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; TORRES, K. R. I.. Participação em banca de Mariana Espindola de Souza.A responsabilidade ambiental incidente sobre o lodo de processos de tratamento de águas e de efluentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Guilherme Lages Guerra.Ampliação das competências dos Tribunais de Contas após a promulgação da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de Gabriel Cordeiro de Sales.A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro: entre a gratuidade e a não gratuidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Paula Giovanna Rossoni.A propriedade industrial sob a ótica da nova economia institucional e a teoria dos custos de transação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Emmyline Tomasi Bortoleto.Análise das medidas de proteção à indústria no brasil sob a perspectiva da liberalização do comércio internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Giovana Treiger Grupenmacher.A economia de compartilhamento no contexto jurídico-econômico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Doshin Watanabe.Revisão judicial das multas aplicadas pelo CADE em cartéis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS.O RECURSO ADMINISTRATIVO EM CONCURSO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de TIAGO COELHO OLIVEIRA.O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE CURITIBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de ROSANE PRIOTTO OLIVEIRA DLUHOSCH.A URGÊNCIA NA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de PEDRO LUCCHESE PIOVESAN.CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de MAURÍCIO ARAGÃO CHAVES.ELISÃO TRIBUTÁRIA E SEUS LIMITES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de CLARA DANTAS MENDES.CONTRATOS DE EFICIÊNCIA E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NO RDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de FERNANDA GONSALVES.O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de DIOGO RIBEIRO BORGES.Associação público-privado e serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de CLAUDINÉIA CELESTINO TEIXEIRA.DIREITO Á SAÚDE, REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS E A JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
MOREIRA, Egon Bockmann; ISFER, Edson; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Diandra Domingues Cesario.A operação societária de drop down e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Diogo Zelak Agottani.Precatórios: a busca pela quitação dos débitos judiciais da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Eduardo Brandão Navarro.O TCU e a contratação integrada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

46.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Fernanda Stange Driussi.Aspectos jurídicos do project finance no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

47.
MOREIRA, Egon Bockmann; SCHWIND, R. W.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Fernanda Caroline Maia.Atos administrativos negociais: estudo das autorizações no setor portuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

48.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Heloisa Gabardo Caron.Licitações internacionais e o Banco Mundial: repercussões no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

49.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Leandro Gonçalves Marques.Análise econômica dos direitos sociais da Constituição de 88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

50.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Lucas Francisco Marsola Sanches.A aplicabilidade da reserva do possível em face do direito à saúde: o custo dos direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

51.
SANTOS, J. A. A.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Rafaella Peçanha Guzela.Equilíbrio econômico financeiro e Taxa Interna de Retorno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

52.
MOREIRA, Egon Bockmann; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; ROBL FILHO, I.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Rodrigo Otavio Gurgel Valente.Considerações acerca do planejamento estratégico no âmbito do Poder Judiciário: Resolução CNJ n. 198 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

53.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Willian Yagyu Moribayashi.Responsabilidade civil do Estado em face das prisões cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

54.
MOREIRA, Egon Bockmann; TALAMINI, Eduardo; FARACO, A. D.. Participação em banca de Bruno Polonio Renzetti.Sham litigation: origens, (in)definições e recepção no direito concorrencial brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

55.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de VINÍCIUS KUCZERA ZAMPIER.Fundos soberanos de riqueza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

56.
MOREIRA, Egon Bockmann; RIBEIRO, M. C. P.; FARACO, A. D.. Participação em banca de CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO.A responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

57.
MOREIRA, Egon Bockmann; SOUZA, André Peixoto de; FARACO, A. D.. Participação em banca de Diogo Deneczuk.Renda básica: um estudo sobre transferências de renda a partir da modalidade incondicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

58.
MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; FACHIN, Melina Girardi; Camara, H. F.. Participação em banca de Beatriz Arantes Cassou.Lei de anistia e controle de convencionalidade: elementos para uma justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

59.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Bernardo Regis Borges.O controle judicial sobre a execução do orçamento público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

60.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Caroline Barbosa Gonçalves.A responsabilização e o controle social como instrumento para a efetivação do gasto público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

61.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Luis Alberto Hungaro.Análise Econômica do Direito e os leilões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

62.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Roberto Rezende Amaral.O regime jurídico dos bens vinculados ao contrato de concessão de serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

63.
KANAYAMA, R. L.; FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Eduardo Mendes Zwierkowski.O atual posicionamento do CADE no conflito regulatório do sistema financeiro nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

64.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Amanda Moreira Kraft.O acordo de leniência como instrumento de defesa da concorrência no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

65.
MOREIRA, Egon Bockmann; FERRARI, P. N.; NESTOR, M. A.. Participação em banca de Daniel Maffessoni Passinato diniz.Agências reguladoras como instrumento de efetivação do direito fundamental à boa administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.

66.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de MARCELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE.ICMS, benefícios fiscais e guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

67.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Vanderlei Zarnicinski.A obrigatoriedade de licitação nas empresas de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

68.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; FRIEDRICH, T.. Participação em banca de Eduardo Malucelli Araujo.Antidumping: prática protecionista no comércio internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

69.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; SOUZA, André Peixoto de. Participação em banca de Eliza Tika Ogasawara.Orçamento público: instrumento de controle social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

70.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; SOUZA, André Peixoto de. Participação em banca de Ricardo Soley Foster Filho.Regulação e Concorrência: o setor de saúde suplementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

71.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KASSMAIER, K.. Participação em banca de Ricardo de Paula Feijo.O princípio da promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e seus principais efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

72.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Aulus Luiz Santos de Salles Graça.Estado Empresário: um imperativo à segurança nacional e ao relevante interesse coletivo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

73.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Fábio Farias de Mattos Lima.As cláusulas exorbitantes na Administração Pública contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

74.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi.A Construção da União Europeia no decorrer de seus Tratados Instituidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

75.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Patricia Iasmine Portz.A construção da cultura diante do desenvolvimento do espaço urbano e seus elementos conflituosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

76.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Vinicius Mitsuhasi.A proibição ao comportamento contraditório no âmbito da licitação pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

77.
MOREIRA, Egon Bockmann; RUZYK, C. E. P.; FACHIN, Melina Girardi. Participação em banca de Valeria Gurkewicz Eiglmeier.Portinholas de Bebês e Parto Anônimo: entre o direito ao conhecimento da origem genética e o direto à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

78.
MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; Camara, H. F.. Participação em banca de Marília Ferreira Bertozzi Dornas.Judicialização da política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

79.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; KLEIN, V.. Participação em banca de Vanessa de Mello Brito.Antidumping e protecionismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

80.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daniel Zugman.Considerações críticas acerca do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

81.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Vicente Piccoli Medeiros Braga.Regulação, legitimidade e democracia: análise e problematização da influência dos trabalhos do Comitê da Basileia na regulação da atividade bancária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

82.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Eduardo Mesquita Pereira Alves.Constituição e constitucionalismo no Japão: reflexões em torno do art. 9º, renúncia à guerra e autodefesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

83.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.; BREUS, T. L.. Participação em banca de Gabriel Urbanavicius Marques.Orçamento participativo: em busca de um orçamento democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

84.
MOREIRA, Egon Bockmann; LEONARDO, R. X.; CORTIANO JUNIOR, E.. Participação em banca de Giovani Ribeiro Rodrigues Alves.A racionalidade limitada nos contratos empresariais: da concepção moderna de racionalidade à Análise Econômica Do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

85.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; GRILLO, F. A.. Participação em banca de Raquel Freire Bandeira.Imunidades tributárias das entidades de assistência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

86.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; GRILLO, F. A.. Participação em banca de Gabriel Lucchesi Montenegro Silva.A compensação tributária com a utilização de precatórios e suas vantagens socioeconômicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

87.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, B. T.; GRILLO, F. A.. Participação em banca de Ricardo Augusto Ioris.Aspectos sobre a responsabilização do sócio-gerente pelos débitos fiscais da empresa irregularmente dissolvida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

88.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Rafaela Albach Goldman.Taxas, tarifas e preços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

89.
FARACO, A. D.; PEREIRA, C. A. G.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Alan Garcia Troib.O poder normativos das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

90.
KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Rosa Branca Murado.Os honorários de sucumbência e o advogado público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

91.
KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Alessandro Cazaroto.Zona especial de interesse social e regularização fundiária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

92.
KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Luiz Carlos Nunes.As organizações sociais e o orçamento público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

93.
KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, Angela Cassia; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Daniela Tupinambá Fernandes.O controle orçamentário na efetivação de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

94.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Pablo Redin Dalbello.Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

95.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Everton Luiz Szychta.Medidas provisórias no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

96.
Mello, Rafael Munhoz de; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Alisson Luiz Nichel.A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

97.
Mello, Rafael Munhoz de; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Ana Paula Silveira.O poder público e a opção pela via arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

98.
Mello, Rafael Munhoz de; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de José Antonio Schamne.Natureza jurídica e finalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

99.
FONSECA, Karla Closs; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Natália Villas Boas Zanelatto.A solução no âmbito da OMC da discipliba sobre a importação brasileira de pneus reformados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

100.
GUIMARAES, B. S.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Priscila Pompermaier.Discricionariedade administrativa e controle do ato administrativo pelo poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

101.
CHUEIRI, V. K.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Débora Marques de Azevedo dos Santos.Levando a sério o direito fundamental à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

102.
MOREIRA, Egon Bockmann; BAGATIN, Andreia Cristina. Participação em banca de Cassiana Rufato Cardoso.A política pública brasileira de cultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

103.
MOREIRA, Egon Bockmann; BAGATIN, Andreia Cristina. Participação em banca de William Fagundes Lobato.Anotações sobre o modelo brasileiro de agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

104.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Rafaela Andreola de Carvalho.O controle jurisdicional das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

105.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Karen Letícia Borges Domingues.Princípios ambientais na Constituição brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

106.
MOREIRA, Egon Bockmann; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Felipe Correa dos Santos Nader.Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

107.
MOREIRA, Egon Bockmann; Szaniawski, E.; Coelho, L. F.. Participação em banca de Iuri Camargo Kisovec.Responsabilidade por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

108.
MOREIRA, Egon Bockmann; FRIEDRICH, T.. Participação em banca de Thatiane Erika Sakamoto Deconto.O aquecimento global e o mercado de créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

109.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.. Participação em banca de Herculano Dias da Rosa.Regulação do setor das telecomunicações e universalização do serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

110.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D.. Participação em banca de Fabiane Tessari Lima da Silva.Análise econômica do direito e a atuação do judiciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

111.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Vinicius Fernando Zonatto.Imunidades e garantias fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

112.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Richard Wentz Antunes.Elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

113.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Neucir Salazar Bonfim.Presunções no Direito Tributário e a representação fiscal para fins penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

114.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Suelen Caroline de Barros Giraldi.ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

115.
CORTIANO JUNIOR, E.; LEONARDO, R. X.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Dayana de Carvalho Uhdre.Regulação no setor bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

116.
COSTALDELLO, Angela Cassia; BREUS, T. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Aline Riegel Nilson.Controle judicial de políticas públicas e efetividade dos direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

117.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; GUIMARAES, B. S.. Participação em banca de Natália Brotto.O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário frente ao princípio da razoabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

118.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; GUIMARAES, B. S.. Participação em banca de Leonardo Lobo Acosta.O controle jurisdicional sobre o poder normativo das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

119.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; BAGATIN, Andreia Cristina. Participação em banca de Marcos Henrique Dalledonne.A autonomia orgânica das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

120.
COSTALDELLO, Angela Cassia; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Flávia Rutyna Heidemann.Serviço público: um instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

121.
COSTALDELLO, Angela Cassia; CORREA, E. M.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Ricardo Arthur Vianna Bonatto.Tribunal de Contas: análise da sua competência à luz da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

122.
COSTALDELLO, Angela Cassia; MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha. Participação em banca de Anna Luisa Heringer Dittmar.O procedimento licitatório face à interveniência do Banco Mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

123.
COSTALDELLO, Angela Cassia; CORREA, E. M.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Natasha Knesebeck.Processo administrativo no Tribunal de Contas do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

124.
MOREIRA, Egon Bockmann; ISFER, Edson; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e. Participação em banca de Fábio de Paula Yamasaki.As válvulas de escape do sistema antitruste brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

125.
MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de Carolina Kummer.Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

126.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; CUÉLLAR, Leila. Participação em banca de Luciano Cezar Vernalha Guimarães.O Estado regulador: a busca de um conceito de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

127.
MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Luciano Cezar Vernalha Guimarães.O Estado regulador: a busca de um conceito de serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

128.
MOREIRA, Egon Bockmann; CUÉLLAR, Leila; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de Mário Diettrich Bilieri.A participação popular nas agências reguladoras e seu poder normativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

129.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; ISFER, Edson. Participação em banca de Laura Gonçalves Tessler.Aspectos sobre a adoção das agências reguladoras na defesa da livre concorrência: uma análise à luz da legislação antitruste. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MOREIRA, Egon Bockmann; STAUT JUNIOR, S. S.; LEONARDO, R. X.. Comissão análise inscrições concurso professor processo penal. 2018. Universidade Federal do Paraná.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; HACHEN, D. W.. Concurso Professor Substituto - Direito Constitucional e Administrativo. 2017. Universidade Federal do Paraná.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann. XV Concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná. 2016. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

4.
MOREIRA, Egon Bockmann; Medauar, Odete; BAPTISTA, Patricia Ferreira. Concurso Professor Adjunto Direito Administrativo - UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FRIEDRICH, T.; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; MOREIRA, Egon Bockmann. Teste seletivo de Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2012. Universidade Federal do Paraná.

6.
MOREIRA, Egon Bockmann. XIV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

7.
MOREIRA, Egon Bockmann; STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.. Comissão Homologação Concursos Públicos Direito Penal e Procesussual Penal, Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2010. Universidade Federal do Paraná.

8.
MARQUES NETO, F.; SOUTO, M. J. V.; COSTALDELLO, Angela Cassia; RABELLO FILHO, F. P.; MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso professor assistente Direito Administrativo - Faculdade de Direito UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

9.
CHUEIRI, V. K.; ARENHART, S. C.; MASSONETTO, L. F.; RABELLO FILHO, F. P.; MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso para professor assistente de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

10.
LEONARDO, R. X.; KROETZ, M.C.P.V.; MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso Professor Substituto = Prática Forense. 2009. Universidade Federal do Paraná.

11.
BERCOVICI, G.; KOZICKI, K.; MASSONETTO, L. F.; TIMM, L. B.; MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso para professor Assistente de Economia Política da Faculdade de Direito da UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

12.
MOREIRA, Egon Bockmann. XIII Concurso público para procurador do Estado do Paraná. 2007. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

13.
MOREIRA, Egon Bockmann. Membro da OAB no Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto do Estado do Paraná. 2006. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

14.
MOREIRA, Egon Bockmann. Membro da OAB no Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto do Estado do Paraná. 2005. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Outras participações
1.
MOREIRA, Egon Bockmann; FRIEDRICH, T.; PEREIRA, L. F. L.. Comissão avaliação - estágio probatório - Prof. MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR. 2018. Universidade Federal do Paraná.

2.
MOREIRA, Egon Bockmann; PEREIRA, L. F. L.; NICOLADELI, S. L.. Comissão de avaliação - estágio probatório Prof. PAULO RICARDO OPUSZKA. 2017. Universidade Federal do Paraná.

3.
MOREIRA, Egon Bockmann; CLEVE, C. M.; LEONARDO, R. X.; DOTTI, R. A.. Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho - 3ª edição. 2016. Instituto dos Advogados do Paraná.

4.
MOREIRA, Egon Bockmann. Banca de seleção de artigos jurídicos da Revista Themis. 2015.

5.
MOREIRA, Egon Bockmann. XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. 2015. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

6.
SERBENA, C.; MOREIRA, Egon Bockmann; LIMA, A. L. C.. Comissão de avaliação - estágio probatório Prof. Ilton Robl Filho. 2014. Faculdade de Direito da UFPR.

7.
MOREIRA, Egon Bockmann. Concurso Revista Jurídica Themis - 25ª edição. 2014. Faculdade de Direito - UFPR - Centro Acadêmico Hugo Simas.

8.
KROETZ, M.C.P.V.; BORGES, C. M. R.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de avaliação de desempenho - Estágio Probatório Prof. Roberto B. Del Claro. 2013. Faculdade de Direito da UFPR.

9.
FONSECA, R. M.; Szaniawski, E.; LUDWIG, C. L.; COUTINHO, J. N. M; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Final processo seltivo para ingresso no Doutorado/2013 (Portaria 013/2013 do PPGD-UFPR). 2013. Faculdade de Direito da UFPR.

10.
CORTIANO JUNIOR, E.; PEREIRA, L. F. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Avaliação e Desempenho em Estágio Probatório do Prof. Rodrigo Luis Kanayama. 2012. Universidade Federal do Paraná.

11.
FRIEDRICH, T.; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca de homologação das inscrições do Teste Seletivo de Direito Internacional Público. 2012. Universidade Federal do Paraná.

12.
ARENHART, S. C.; CHUEIRI, V. K.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Examinadora - arguição candidato ao Pós-Doutoramento Jorge de Oliveira Vargas. 2012. Universidade Federal do Paraná.

13.
MOREIRA, Egon Bockmann; PAZZELLO, Ricardo; ROCHA JR, Francisco Monteiro. Banca Avaliadora da XIV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. Faculdade de Direito da UFPR.

14.
MOREIRA, Egon Bockmann; GEDIEL, J. A. P.; LUDWIG, C. L.. Comissão de avaliação de desempenho - Estágio Probatório Profa. Karin Kassmayer. 2011. Faculdade de Direito da UFPR.

15.
STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Titular de Direito Civil. 2010. Universidade Federal do Paraná.

16.
STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Incrições Concurso Professor Assistente Antropologia Jurídica. 2010. Universidade Federal do Paraná.

17.
STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Assistente Direito Ambiental. 2010. Universidade Federal do Paraná.

18.
STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Assistente Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Paraná.

19.
STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Homologação Inscrições Concurso Professor Adjunto Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2010. Universidade Federal do Paraná.

20.
STAUT JUNIOR, S. S.; KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Homologação de Inscrições para o Concurso Professor Titular de Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Paraná.

21.
FRIEDRICH, T.; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal do Paraná.

22.
VIEIRA, J. R.; LEONARDO, R. X.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal do Paraná.

23.
CHUEIRI, V. K.; BESSA, F.L.B.N.; MOREIRA, Egon Bockmann. Bolsa de Estudos Doutorado Sanduiche PDEE-CAPES/PROEX. 2009. Universidade Federal do Paraná.

24.
GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca examinadora - Seleção Ingresso Mestrado/2010. 2009. Universidade Federal do Paraná.

25.
SERBENA, C.; KOZICKI, K.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão análise ingresso no Mestrado - aluno estrangeiro. 2009. Universidade Federal do Paraná.

26.
FACHIN, L. E.; CORTIANO JUNIOR, E.; CHUEIRI, V. K.; SERBENA, C.; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca exame oral 4ª Etapa processo seletivo Doutorado PPGD/UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

27.
CORTIANO JUNIOR, E.; MOREIRA, Egon Bockmann. Bolsa de estudos CAPES exercício 2008. 2008. Universidade Federal do Paraná.

28.
STAUT JUNIOR, S. S.; RUZYK, C. E. P.; MOREIRA, Egon Bockmann; KROL, H.; HARTMAN, H.. X Jornada de Iniciação Científica PET-DIREITO. 2008. Universidade Federal do Paraná.

29.
STAUT JUNIOR, S. S.; ARENHART, S. C.; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca avaliação e homologação de inscrições em concursos da Faculdade de Direito da UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

30.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora Conhecimentos Gerais - Direito Administrativo. 2008. Universidade Federal do Paraná.

31.
FONSECA, R. M.; ARENHART, S. C.; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca examinadora exame oral - 5ª etapa processo seletivo mestrado. 2008. Universidade Federal do Paraná.

32.
MOREIRA, Egon Bockmann; RAMOS, J. G. G.; SILVA, L. C.. Comissão de Bolsas de Estudo CAPES/PROEX do PPGD/UFPR. 2007. Programa de Pós Graduação Em Direito.

33.
MOREIRA, Egon Bockmann; COSTALDELLO, Angela Cassia; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Concurso de artigos jurídicos da Revista Themis nº 18. 2007. Universidade Federal do Paraná.

34.
CORTIANO JUNIOR, E.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de Bolsas de Estudo CNPq do PPGD/UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná.

35.
CORTIANO JUNIOR, E.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão de bolsa de Estudos CAPES - exercício 2008. 2007. Universidade Federal do Paraná.

36.
FONSECA, R. M.; ARENHART, S. C.; MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão 5ª etapa (prova oral) processo seletivo Mestrado - UFPR - 2007/2008. 2007. Programa de Pós Graduação Em Direito.

37.
MOREIRA, Egon Bockmann. Comissão Seleção Processo Seletivo - Doutorado (2007/2008) e Mestrado (2008/2009). 2007. Universidade Federal do Paraná.

38.
MOREIRA, Egon Bockmann. O exercício do direito de radiofreqüências por empresas de telefonia no Brasil. 2006. Centro Universitário Curitiba.

39.
MOREIRA, Egon Bockmann; CORTIANO JUNIOR, E.; CURY, I. G.. Processo seletivo para ingresso no MINTER UFPR - FACULDADES CAMPO REAL. 2006. Programa de Pós Graduação Em Direito.

40.
MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora Conhecimentos Gerais (Direito Econômico) - Mestrado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

41.
NICZ, A. A.; MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora - Conhecimentos Gerais (Direito Constitucional) - Mestrado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

42.
MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora - Conhecimento Específico (Direito Econômico) - Mestrado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

43.
MOREIRA, Egon Bockmann. Banca Examinadora - Exame Oral e Entrevista - Mestrado 2007. 2006. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Administração pública, eficiência e segurança jurídica - A nova lei de introdução.Administração pública, eficiência e segurança jurídica - A nova lei de introdução. 2018. (Encontro).

2.
Desafios da resolução consensual de conflitos para o Ministério Público - MPF.Mediação na Administração Pública brasileira. 2018. (Seminário).

3.
Encontro - Instituto de Direito Tributário do Paraná.Mediação na Administração Pública e o Direito Tributário. 2018. (Encontro).

4.
Encontro nacional estatais.O CENÁRIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO QUAL AS ESTATAIS ESTÃO INSERIDAS. 2018. (Encontro).

5.
I Seminário Nacional do Projeto Regulação em Números - FGV/RJ.Gestão, Organização e Controle Social das Agências Reguladoras. 2018. (Seminário).

6.
Simpósio de Conciliação e Mediação - TJPR/PUCPR.Mediação, conciliação e auto-imposição na Administração Pública. 2018. (Simpósio).

7.
Workshop: A LINDB e as alterações trazidas pela Lei 13.665/2018.Comentários, artigo por artigo, à Lei nº 13.665/2018 e os desafios práticos. 2018. (Oficina).

8.
Workshop LINDB - Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.A Nova Lei de Introdução. 2018. (Oficina).

9.
XXX Fórum Nacional. Sessão de Encerramento ? Como destravar investimentos públicos na infraestrutura. 2018. (Congresso).

10.
Dispensa e inexigilidade de licitação.Inexigibilidade de licitação. 2017. (Seminário).

11.
II Encontro Estadual de Professores de Direito do Paraná.A educação jurídica, o Exame de Ordem e a experiência comparativa. 2017. (Encontro).

12.
II Fórum de Controle Externo - O Tribunal de Contas do Paraná e a Sociedade. A licitação como técnica de negociação coletiva. 2017. (Congresso).

13.
III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

14.
III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. São as PPPs uma solução para a infraestrutura brasileira?. 2017. (Congresso).

15.
III Semana Acadêmica PUCPR. Direito Administrativo da crise. 2017. (Congresso).

16.
Justiça Federal - Temas de Direito Ambiental - 3º Ciclo.Do que estamos falando quando falamos de licenciamento ambiental?. 2017. (Seminário).

17.
O Direito na Economia Política: a propósito de um livro sobre a Revolução Francesa. 2017. (Simpósio).

18.
Seminário de 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações.As mutações contratuais nas telecomunicações: concessões e autorizações. 2017. (Seminário).

19.
Temas de Contratação Pública - PGE/PR. 2017. (Simpósio).

20.
Um novo marco para as contratações públicas - FGV Direito Rio.Projetos de Lei do novo marco das contratações públicas. 2017. (Oficina).

21.
VI Conferência da OAB/PR. Contratos administrativos em tempos de crise. 2017. (Congresso).

22.
X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. As mutações do direito administrativo e as encruzilhadas do ensino jurídico. 2017. (Congresso).

23.
A regulação e a tributação como fatores indutores do desenvolvimento econômico.Entraves e Desafios da Regulação no Brasil. 2016. (Seminário).

24.
As dez medidas contra a corrupção.As alterações na lei de improbidade e de ação popular. 2016. (Encontro).

25.
Curso de atualização - O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

26.
I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: crises e perspectivas institucionais.A importância dos processos administrativos nas agências reguladoras. 2016. (Encontro).

27.
IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.Portos e o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. 2016. (Seminário).

28.
IV Seminário de Direito Previdenciário.Uma reflexão sobre a previdência privada no Brasil: a autorregulação. 2016. (Seminário).

29.
IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Administrativo: as mutações advindas do Novo CPC. 2016. (Congresso).

30.
Minicurso sobre recursos no Novo CPC. 2016. (Encontro).

31.
O Novo CPC e o processo administrativo.Problemas práticos da aplicação do Novo CPC ao processo administrativo. 2016. (Seminário).

32.
Palestra Magna - Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos.Direito Econômico em tempos de escassez: a crise e os desafios do relacionamento do Estado com a economia. 2016. (Outra).

33.
Reflexões sobre o Novo CPC - Escola Superior PGE/PR.O impacto do Novo CPC no processo administrativo. 2016. (Seminário).

34.
Seminário: Parlamentarismo e Presidencialismo.A PEC 9/2016 - parlamentarismo. 2016. (Seminário).

35.
Seminário Internacional sobre o Novo CPC e a tutela judicial da Administração Pública.A tutela judicial da administração pública complexa. 2016. (Seminário).

36.
Temas atuais de Direito Administrativo em debate: Módulo I.Aspectos estruturantes da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

37.
UFPR debate compliance. Compliance e Lei Anticorrupção. 2016. (Congresso).

38.
Universidade Positivo - especialização Direito Administrativo.A lógica da Lei Anticorrupção sob a perspectiva do Direito Econômico. 2016. (Seminário).

39.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Processo administrativo tributário: o impacto do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

40.
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST.Direito Econômico, Lei Anticorrupção e compliance. 2016. (Simpósio).

41.
BiblioCamp Curitiba 2015. A minha relação com os livros e com a leitura. 2015. (Congresso).

42.
Curso de Direito e Economia.CONFLITOS REGULATÓRIOS NA ATIVIDADE PORTUÁRIA. 2015. (Seminário).

43.
Direito Administrativo e Regulação.Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. 2015. (Seminário).

44.
FGV/RJ: Regulação da economia no Brasil: o papel das agências após 20 anos de Estado Regulador.Os novos modelos regulatórios em infraestrutura. 2015. (Simpósio).

45.
FÓRUM DE SEGURANÇA JURÍDICA E INFRAESTRUTURA.A LEI ANTICORRUPÇÃO E O ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA. 2015. (Simpósio).

46.
I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Governança corporativa nas empresas estatais. 2015. (Congresso).

47.
Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito. 2015. (Encontro).

48.
Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas.A invalidação dos contratos administrativos: o que fazer no dia seguinte?. 2015. (Simpósio).

49.
UFPR: Simpósio de Direito Comercial e Econômico.Alguns dos dilemas contemporâneos das agências reguladoras brasileiras. 2015. (Simpósio).

50.
VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. A Lei Anticorrupção e seus temas-chave. 2015. (Congresso).

51.
XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O Direito Administrativo da escassez e as contratações públicas. 2015. (Congresso).

52.
17º Congresso UNIDAS: inovação da gestão em saúde e tendências para o futuro. 17º Congresso UNIDAS: A autorregulação como estratégia para a sustentabilidade do setor. 2014. (Congresso).

53.
Centro de Estudos da PGE/SP: Equilíbrio Econômico e Financeiro.Centro de Estudos da PGE/SP: O Equilíbrio Econômico e Financeiro. 2014. (Seminário).

54.
Constituinte exclusiva: limites e possibilidades.Do que estamos falando quando falamos de Poder Constituinte. 2014. (Outra).

55.
EMAP/PR Curso Regional Aperfeiçoamento Teoria da Decisão Judicial.Argumentação jurídica a partir da constituição. 2014. (Seminário).

56.
EMARF-TRF2 - Seminário Direito Administrativo Regulatório.A Lei 9.784/99 e os princípios do Direito Administrativo Sancionador. 2014. (Seminário).

57.
Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Lei Anticorrupção: responsabilidade objetiva e desconsideração da pessoa jurídica. 2014. (Encontro).

58.
Escola Superior PGE/PR: Curso RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Curso RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, Escola Superior PGE/PR. 2014. (Seminário).

59.
II Congresso brasileiro das empresas estatais. Estruturação societária de joint ventures de empresas estatais com empresas privadas. 2014. (Congresso).

60.
III Congresso Internacional sobre o Direito da Construção. Riscos legais e econômicos do RDC. 2014. (Congresso).

61.
IX Congresso Ibero-Americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos. Agências reguladoras brasileiras e seus dilemas contemporâneos: locaute, captura pública e inanição. 2014. (Congresso).

62.
Seminário Concessões e PPPs: oportunidades e limites à administração pública.PPPs e Concessões: mitos e realidade. 2014. (Seminário).

63.
Talento Jornalismo 2014 - GRPcom.Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil. 2014. (Oficina).

64.
X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Inexigibilidade de licitação como dever no RDC e na Lei 8.666/1993. 2014. (Congresso).

65.
X Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Estabilidade, vacância, impessoalidade face aos interesses regulados e nomeação técnica de dirigentes de agências reguladoras. 2014. (Congresso).

66.
25 anos da Constituição da República.Qual o futuro da Regulação Econômica no Brasil?. 2013. (Simpósio).

67.
Ciclo de Palestras do Programa de Gestão de Conhecimento do SiBi/UFPR.Regime Diferenciado de Contratação. 2013. (Outra).

68.
Ciclo permanente de debates jurídicos: debates atuais de Direito Público.Outorgas: concessões, permissões e autorizações. 2013. (Outra).

69.
Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Empresas estatais e agências reguladoras: regulação e concorrência econômica. 2013. (Congresso).

70.
Curso de formação da Escola de Magistrados TRF 4ª Região.Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos de longo prazo. 2013. (Seminário).

71.
Curso de Formação Escola de Magistrados TRF 3ª Região.A responsabilidade civil do Estado na jurisprudência do STF. 2013. (Seminário).

72.
Curso Direito Civil II - Responsabilidade civil.A responsabilidade civil do estado na jurisprudência do STF. 2013. (Outra).

73.
Debate sobre a Consulta Pública nº 54, da Anatel - Conselho de Usuários de.Conselhos de usuários e direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

74.
Direito, Economia e Desenvolvimento.A Administração Pública e a Economia. 2013. (Seminário).

75.
Direito das políticas constitucionais.Qual é o futuro do Direito da regulação no Brasil?. 2013. (Seminário).

76.
Fórum de Direito Administrativo e suas Novas Tendências.Exploração privada de atividades públicas. 2013. (Seminário).

77.
IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Exploração privada dos portos: concessão versus autorização. 2013. (Congresso).

78.
O metrô de Curitiba e seus desafios jurídicos.Alocação de riscos / A seleção da melhor proposta em PPPs. 2013. (Seminário).

79.
Políticas públicas e contratos administrativos: a integração contemporânea.Políticas públicas e contratos administrativos: a integração contemporânea. 2013. (Seminário).

80.
Regime Diferenciado de Contratações - RDC.Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2013. (Outra).

81.
XXII Encontro Nacional CONPEDI.Nova regulação de serviços e obras públicas. 2013. (Encontro).

82.
Ciclo de Palestras do Programa de Gestão do Conhecimento do SiBi/UFPR.Lei de acesso à informação. 2012. (Outra).

83.
Congresso Internacional sobre Contratação Pública. Contratos públicos de longo prazo: mutabilidade como garantia de segurança?. 2012. (Congresso).

84.
Curso de atendimento e serviços nas Bibliotecas.Lei de Acesso à Informação. 2012. (Simpósio).

85.
Curso regional de aperfeiçoamento para magistrados - Direito Público.Princípios constitucionais no processo administrativo. 2012. (Outra).

86.
Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos: 10 anos da RDPE.Presidente de mesa do Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. 2012. (Outra).

87.
V Congresso Brasileiro de Controle Público. Controle das PPPs sociais. 2012. (Congresso).

88.
V Congresso Brasileiro de Controle Público. O controle do equilíbrio econômico-financeiro nos serviços de transporte coletivo de passageiros. 2012. (Congresso).

89.
V Curso de Contratação Pública.Contratos públicos como instrumento de governo. 2012. (Outra).

90.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Agências reguladoras e a (in)constitucionalidade das "taxas regulatórias" de serviço público. 2012. (Congresso).

91.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

92.
VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Negociação das condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2012. (Congresso).

93.
VIII Fórum brasileiro sobre agências reguladoras. Mutabilidade dos contratos de concessão de serviço público na área de energia elétrica. 2012. (Congresso).

94.
1º Encontro Luso-brasileiro de Análise Econômica do Direito.Mutabilidade regulatória. 2011. (Simpósio).

95.
Análise Econômica, uma ferramenta para a Justiça.Contratos públicos incompletos. 2011. (Encontro).

96.
I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUCPR/UNIOESTE. 2011. (Outra).

97.
I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014. O orçamento sigiloso nas contratações pelo RDC: limites e aplicabilidade. 2011. (Congresso).

98.
II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.Pesquisa jurídica e pesquisa social aplicada. 2011. (Encontro).

99.
II Encontro do PROCAD UFSC/PUCPR/UNISANTOS/UNIBRASIL. 2011. (Encontro).

100.
II Simpósio Paranaense da Associação Paranaense de Direito e Economia. 2011. (Simpósio).

101.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

102.
Programa de Desenvolvimento do Jornalismo GRPCom.Análise das instituições brasileiras - agências reguladoras. 2011. (Simpósio).

103.
Semana do Livro e Biblioteca.Bibliofilia. 2011. (Encontro).

104.
Seminário sobre concessão de rodovias.Código de Defesa do Consumidor e Concessão. 2011. (Seminário).

105.
Talento jornalismo GRPCom.Análise das instituições brasileiras. 2011. (Simpósio).

106.
VII Congresso brasileiro sobre licitações, contratos e compras governamentais. Licitações como instrumento de governo: o desenvolvimento do novo direito dos contratos. 2011. (Congresso).

107.
VII Fórum brasileiro sobre as agências reguladoras. Agências reguladoras, processo administrativo e participação popular. 2011. (Congresso).

108.
X Encontro do Grupo Cainã: passados dez anos ... entre realizações e promessas constitucionais. Governando por meio de contratos. 2011. (Congresso).

109.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. A experiência do exame de suficiência profissional no mundo. 2011. (Congresso).

110.
Curso Intensivo de Inverno de Law & Economics. Análise Econômica do Direito Regulatório. 2010. (Congresso).

111.
Direito das concessões de serviço público (concessões comuns e parcerias público-privada).Concessões comuns de serviço público. 2010. (Simpósio).

112.
EMAGIS - Currículo permanente, Direito Tributário e Econômico.Direito das concessões de serviço público. 2010. (Seminário).

113.
Seminário Emenda Constitucional 62/2009.Precatórios e o princípio da reserva do possível. 2010. (Seminário).

114.
Seminário sobre concessão de rodovias: responsabilidade civil.Código de Defesa do Consumidor e concessão. 2010. (Seminário).

115.
Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento.Direito e desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

116.
Tópicos Especiais de Direito Constitucional.Mutação constitucional. 2010. (Outra).

117.
UFPR: cursos e profissões - uma feira de ideias para o seu futuro.O curso de Direito: desafios e perspectivas profissionais. 2010. (Seminário).

118.
XXIX Pincade - Programa de Intercâmbio do CADE.Devido processo legal antitruste. 2010. (Seminário).

119.
XXX PINCADE - Curso Aplicado de Defesa da Concorrência.Aspectos processuais do antitruste. 2010. (Seminário).

120.
Debate jurídico dos projetos de Fundação Estatal, Contratualização de desempenho e Economia com despesas correntes.Fundação Estatal, Contratualização de desempenho e Economia com despesas correntes. 2009. (Outra).

121.
Direito Administrativo e seus novos paradigmas.A desapropriação no Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

122.
E-Proc V2. 2009. (Outra).

123.
Grupo de Estudos ESA-OAB, Direito Administrativo.Processo administrativo. 2009. (Encontro).

124.
II Encontro Latino Americano de História do Direito.Conferência Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes. 2009. (Encontro).

125.
III Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural.Segurança jurídica e regulação. 2009. (Seminário).

126.
I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro.Regulação econômica e crise. 2009. (Simpósio).

127.
Seminário de Direito e Economia.Estudo de caso e debate: Suspensão de Execução de Liminar. 2009. (Seminário).

128.
XXVIII Programa de Intercâmbio do CADE.Interfaces entre regulação e concorrência. 2009. (Seminário).

129.
Conferência estadual dos Advogados - OAB/PR. Agências reguladoras: segurança jurídica e mutabilidade contratual. 2008. (Congresso).

130.
I Congresso Internacional de Direito Civil UFPR. Resenha Temática. 2008. (Congresso).

131.
III Congresso Internacional de Direito Administrativo da cidade do Rio de Janeiro. Parcerias público-privadas e mutações contratuais. 2008. (Congresso).

132.
Novas perspectivas do Direito Privado: simpósio em homenagem ao Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.Atividade econômica, empresa e lucro. 2008. (Simpósio).

133.
VII Encontro Cainã: o Direito e o futuro, o futuro do Direito.Desenvolvimento Econômico, políticas públicas e pessoas privadas. 2008. (Encontro).

134.
VIII Fórum CEDIPRE.Regulação pública - recentes reformas. 2008. (Encontro).

135.
A maioridade da Constituição brasileira e seus dilemas. O princípio da solvabilidade absoluta versus o princípio da reserva do possível. 2007. (Congresso).

136.
As organizações sociais no novo espaço público brasileiro.A natureza jurídica do contrato de gestão. 2007. (Seminário).

137.
I Congresso Pelotense de Advogados. O processo administrativo como direito e garantia individual. 2007. (Congresso).

138.
I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. A flexibilização do modelo clássico de desigualdade. 2007. (Congresso).

139.
II Congresso Ibero-americano de direito administrativo. 2007. (Congresso).

140.
II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio.Reflexões sobre o novo papel do Estado na economia. 2007. (Seminário).

141.
IV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Flexibilização do modelo clássico de desigualdade. 2007. (Outra).

142.
Releitura da Intervenção do MP no processo civil. Sobre o conceito de interesse público. A qualificação do interesse público para a intervenção do MP no processo civil. 2007. (Congresso).

143.
I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. Interesse público vs. Interesse Privado. 2006. (Congresso).

144.
II Congresso Nacional sobre direito e economia. Direito, mercado e regulação. 2006. (Congresso).

145.
Questões atuais do Direito Administrativo brasileiro.O Direito Administrativo e a Economia. 2006. (Seminário).

146.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

147.
XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

148.
I Encontro de Direito e Cultura Latino Americanos.Mesa redonda. 2005. (Encontro).

149.
III Fórum Brasileiro do Direito Público da Economia. Agências reguladoras, competência normativa e controle judicial. 2005. (Congresso).

150.
Mesa- redonda Economia, Sociedade, Estado.Mesa- redonda Economia, Sociedade, Estado. 2005. (Outra).

151.
Seminário de lançamento do livro Curso de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

152.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

153.
Mesa-redonda Apresentação e debate de papers sobre PPP.Mesa-redonda Apresentação e debate de papers sobre PPP. 2004. (Outra).

154.
Seminário sobre parcerias público privadas. 2004. (Seminário).

155.
V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

156.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Processo administrativo e o princípio do devido processo legal. 2004. (Congresso).

157.
Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

158.
III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

159.
Mesa-redonda Há um déficit democrático nas Agências Reguladoras.Mesa-redonda Há um déficit democrático nas Agências Reguladoras. 2003. (Outra).

160.
I Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Congresso).

161.
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).

162.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

163.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1991. (Congresso).

164.
XVI Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1991. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CRISTOFANI, C. ; SILVA, F. Q. ; MOREIRA, Egon Bockmann . CURSO DE DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA. 2015. (Congresso).

2.
MOREIRA, Egon Bockmann; SEIXAS, A. E. R ; PINHO, C. A. ; BERTONI, L. Z. ; FERNANDES, P. V. L. . Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2015. (Congresso).

3.
PAZELLO, R. P. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Constituinte exclusiva: limites e possibilidades. 2014. (Outro).

4.
MOREIRA, Egon Bockmann; DAN, Wei . I Ciclo de Direito Chinês. 2013. (Congresso).

5.
SERBENA, C. ; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas ; ARENHART, S. C. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; VASCONCELLOS, Fernando Andreoni ; BAIOCCO, E. . e-Justiça UFPR: O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação. 2012. (Congresso).

6.
MIRANDA, Jorge ; CHUEIRI, V. K. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; FRUET, G. ; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luis . Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais. 2012. (Outro).

7.
GONÇALVES, Pedro ; MOREIRA, Egon Bockmann . Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos. 2012. (Congresso).

8.
MOREIRA, Egon Bockmann; VALCÁRCEL FERNANDEZ, P. V. ; ACEVEDO, R. F. ; FARACO, A. D. ; KASSMAIER, K. ; LOPEZ VIGO, A. . Congresso Internacional sobre Contratação Pública. 2012. (Congresso).

9.
VALCÁRCEL FERNANDEZ, P. V. ; ACEVEDO, R. F. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Congreso Internacional de Contratación Pública. 2012. (Congresso).

10.
NUNES, Antônio José Avelãs ; COUTINHO, A. R. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Escola de Altos Estudos: Curso sobre Economia e Direito. 2011. (Congresso).

11.
MOREIRA, Egon Bockmann; MODESTO, Paulo ; GUIMARÃES, Fernando César Vernalha . I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014. 2011. (Congresso).

12.
ZIEBARTH, J. B. M. ; MOREIRA, Egon Bockmann . O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2009. (Outro).

13.
KANAYAMA, R. L. ; MOREIRA, Egon Bockmann . I Simpósio de Direito Econômico e Financeiro: o direito como elemento superador de crises. 2009. (Outro).

14.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, A. D. ; ZIEBARTH, J. B. M. . Seminário Reflexões a Propósito da Regulação e Concorrência. 2009. (Outro).

15.
ARAUJO, F. ; ARAGAO, A. S. ; RIBEIRO, M. C. P. ; VENTURI, E. ; TIMM, L. B. ; FARACO, A. D. ; GUERRA, S. ; FORGIONI, P. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Seminário de Direito e Economia. 2009. (Congresso).

16.
JUSTEN FILHO, Marçal ; COUTO E SILVA, A. ; FACHIN, L. E. ; SALOMÃO FILHO, Calixto ; GONCALVES NETO, A. A. ; DALLARI, A. A. ; CLEVE, C. M. ; MOREIRA, Egon Bockmann . Colóquio em homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho. 2008. (Congresso).

17.
MOREIRA, Egon Bockmann; ARAUJO, F. ; LEONARDO, R. X. ; LOPES, J. R. L. ; FARACO, A. D. ; CAMPILONGO, C. ; GONÇALVES, Pedro . Direito e Economia, Economia e Direito: desafios para o século XXI. 2008. (Congresso).

18.
MOREIRA, Egon Bockmann; ARAUJO, F. . Introdução à Análise Econômica do Direito. 2008. (Congresso).

19.
MOREIRA, Egon Bockmann; COUTINHO, D. R. . Aula inaugural do Professor Doutor Diogo R. Coutinho no Núcleo de Pesquisa em Direito e Economia - NUPEDE, para a Pós-graduação da UFPR. 2006. (Outro).

20.
AVILA, H. ; MOREIRA, Egon Bockmann . A (in)substitubilidade das regras, palestra com o Prof. Doutor Humberto Ávila. 2006. (Outro).

21.
MOREIRA, Egon Bockmann; NUNES, Antônio José Avelãs ; JUSTEN FILHO, Marçal . Estudos complementares Economia, sociedade e Estado: a questão do desenvolvimento. 2005. (Outro).

22.
MOREIRA, Egon Bockmann; GONÇALVES, Pedro ; JUSTEN FILHO, Marçal . Concessões de serviço público no Estado regulador. 2005. (Outro).

23.
MOREIRA, Egon Bockmann; GONÇALVES, Pedro . Seminário"Concessões de Serviço Público no Estado Regulador". 2005. (Outro).

24.
MOREIRA, Egon Bockmann; NUNES, Antônio José Avelãs . Aula inaugural PPGD/UFPR UFPR, Professor Doutor António José Avelãs Nunes. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
MARIA EDUARDA KORMANN. NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS LEGADOS PELAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS AO DIREITO REGULATÓRIO. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Luiz Augusto da Silva. O Estado Empresário na Ordem Econômica ? uma análise jurídica sobre o uso das empresas estatais como técnica de regulação da economia. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Letícia Rodrigues da Silva. Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos. Início: 2018. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná. (Coorientador).

2.
Marcella Pereira Ferraro. Processo coletivo-estrutural internacional: Implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Coorientador).

3.
Rodrigo Fernandes Lima Dalledone. O controle judicial da regulação de serviços públicos. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jessica Heinzen Felisberto. Normatização jurídica do Estado Social. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Alexandre Cardoso Dal Ross. Limites e possibilidades de alterações dos contratos de obras públicas decorrentes de falhas no projeto básico. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Aulus Luiz Santos de Salles Graça. A intervenção direta do estado brasileiro na economia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

2.
André Leonardo Meerholz. O modelo regulatório do pré-sal e a neutralização da doença holandesa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

3.
David Pereira Cardoso. Os acordos substitutivos da sanção administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

4.
Fernando Menegat. Autorizações administrativas regulatórias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

5.
Priscila Martins Carrano. Intervenção concorrencial e sancionatária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

6.
Francisco Augusto Zardo Guedes. Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

7.
Renata Carvalho Kobus. O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para garantia da concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

8.
Dianna Carolina Valencia Telo. O controle da administração pública no Brasil e na Colômbia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

9.
Bárbara Kirchner Correa Ribas. Processo regulatório em saúde suplementar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

10.
Pedro Ivo Melo de Oliveira. Controle interno da Administração Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

11.
Giovanna Mayer. Regulação portuária brasileira: uma reflexão sob a luz da análise econômica do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

12.
Juliana Sberze Pacheco Silva. Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

13.
Fernando José Gonçalves. As autoridades reguladoras brasileiras e seus relacionamentos com as demais entidades do poder público. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação Em Direito, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

Tese de doutorado
1.
Heloisa Fernandes Câmara. STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFPR, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

2.
Thiago Lima Breus. O governo por contrato(s) e a concretização de políticas públicas horizontais como mecanismo de justiça distributiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

3.
Rodrigo Kanayama. Direito, política e consenso : a escolha eficiente de políticas públicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Egon Bockmann Moreira.

4.
Fernando José Vernalha. Parceria público-privada : caracterização dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Egon Bockmann Moreira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Danuza Nadal. Limitações no Orçamento Público e o Princípio Constitucional da Eficiência. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Público) - Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Paran. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

2.
Cláudio Diniz. A proteção aos usuários de serviço público. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Público) - Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Paran. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

3.
Gustavo Herdérico. O poder normativo das agências reguladoras. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Público) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

4.
Carlos Roberto Mattos do Valle. Processo administrativo. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

5.
Alexandre Zanin Neto. Controle jurisdicional da discricionariedade. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Murilo Cesar Taborda Ribas. Os contratos celebrados por empresas estatais: o novo regime da Lei nº 13.303/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

2.
Thierry Mougenot Bonfim Ferreira dos Reis. O Fundo Garantidor Baiano de Parcerias e o metrô Salvador-Lauro de Freitas: um estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

3.
Bruno Guimarães Bianchi. O risco nas parcerias público-privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

4.
Giovana Treiger Grupenmacher. A economia de compartilhamento no contexto jurídico-econômico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

5.
TIAGO COELHO OLIVEIRA. O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE CURITIBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

6.
ROSANE PRIOTTO OLIVEIRA DLUHOSCH. A URGÊNCIA NA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

7.
PEDRO LUCCHESE PIOVESAN. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

8.
CLARA DANTAS MENDES. CONTRATOS DE EFICIÊNCIA E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NO RDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

9.
FERNANDA GONSALVES. O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

10.
DIOGO RIBEIRO BORGES. Associação público-privado e serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

11.
CLAUDINÉIA CELESTINO TEIXEIRA. DIREITO Á SAÚDE, REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS E A JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

12.
Diandra Domingues Cesario. A operação societária de drop down e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

13.
Eduardo Brandão Navarro. O TCU e a contratação integrada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

14.
Fernanda Stange Driussi. Aspectos jurídicos do project finance no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

15.
Fernanda Caroline Maia. Atos administrativos negociais: estudo das autorizações no setor portuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

16.
Heloisa Gabardo Caron. Licitações internacionais e o Banco Mundial: repercussões no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

17.
Lucas Francisco Marsola Sanches. A aplicabilidade da reserva do possível em face do direito à saúde: o custo dos direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

18.
Rafaella Peçanha Guzela. Equilíbrio econômico financeiro e Taxa Interna de Retorno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

19.
CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO. A responsabilidade objetiva da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

20.
VINÍCIUS KUCZERA ZAMPIER. FUNDOS SOBERANOS DE RIQUEZA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

21.
Amanda Moreira Kraft. O acordo de leniência como instrumento de defesa da concorrência no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

22.
Roberto Rezende Amaral. O regime jurídico dos bens vinculados ao contrato de concessão de serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

23.
Rodrigo Ezídio Barbosa. Processo administrativo disciplinar: garantia do acusado ao conhecimento prévio e detalhado da acusação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

24.
Luis Alberto Hungaro. Análise Econômica do Direito e os leilões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

25.
Aulus Luiz Santos de Salles Graça. Estado Empresário: um imperativo à segurança nacional e ao relevante interesse coletivo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

26.
Vinicius Mitsuhasi. A proibição ao comportamento contraditório no âmbito da licitação pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

27.
Vivianeli Araujo Prestes. Implicações do princípio da impessoalidade para o controle da atividade de fomento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

28.
Kamila Mendes Martins. PEC dos recursos e suas implicações no princípio do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

29.
Fábio Farias de Mattos Lima. As cláusulas exorbitantes na Administração Pública contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

30.
Ricardo de Paula Feijó. O princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas e seus principais efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

31.
Carolina Valiati da Rosa. O poder normativo das agências reguladoras no direito brasileiro e a Constituição Republicana de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

32.
Diego Rinaldi Cordova. Considerações sobre o acesso à saúde através da via judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

33.
Felipe Eduardo Liebl. O papel da marca como barreira de entrada no direito da concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

34.
Mariana Almeida Kato. Regime jurídico do termo de ajustamento de conduta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

35.
Vanessa de Mello Brito. Antidumpign e protecionismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

36.
Marília Ferreira Bertozzi Dornas. Judicialização da política. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

37.
Evelin Basegio. O direito fundamental à cultura e as leis de incentivo fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

38.
Rafael Berzotti. A sessão única do capítulo V da LC 123/2006 e o incentivo normativo à atividade econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

39.
Marcelo Hideki Hirota. A discricionariedade nas agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

40.
Fernando Menegat. Administração Pública e suas parcerias com o ?Terceiro Setor? - A lógica gerencial pós-reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

41.
Diogo Luiz. Súmula Vinculante n. 13: a vedação ao nepotismo pelos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

42.
Hugo Cremonez Sirena. O custo dos direitos: o direito à saúde e a cláusula da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

43.
Henrique Domenici de Alencar. Equilíbrio econômico-financeiros dos contratos administrativos em face da variação cambial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

44.
Rayan Araújo. Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

45.
Renata Lais Crema. Concentração econômica e estruturas de mercado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

46.
Larissa Oliveira Prado Souza. Autorizações constitutivas no Direito Administrativo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

47.
Layla Pontello. O inadimplemento do contrato pelo usuário e a possibilidade de corte do serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

48.
Letícia Soraya de Souza Prestes Gonçalves. A autonomia orgânica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

49.
Alisson Luiz Nichel. A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

50.
Thainá da Silva Cavalcanti. Serviços públicos e concorrência: o caso das essencial facilities. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

51.
Cassiana Rufato Cardoso. A política pública brasileira de cultura instituída pela lei n. 8.313/91. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

52.
HERCULANO DIAS DA ROSA. Regulação do setor das telecomunicações e universalização do serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

53.
Ana Paula Silveira. O poder público e a opção pela via arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

54.
José Antonio Schamne. Natureza jurídica e finalidade de áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

55.
Natalia Villas Boas Zanelatto. A solução no âmbito da OMC da disciplina sobre a importação brasileira de pneus reformados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

56.
Priscila Pompermaier. Discricionariedade administrativa e o controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

57.
Natasha Knesebeck. Processo administrativo e os Tribunais de Contas dos Estados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

58.
Natalia Brotto. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário frente ao princípio da razoabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

59.
Marcos Henrique Dalledone. A autonomia orgânica das agências reguladoras brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

60.
RAFAELA ANDREOLA E CARVALHO. O controle de políticas públicas pelo poder judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

61.
William Fagundes Lobato. Anotações sobre o modelo brasileiro de agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

62.
THATIANE ERIKA SAKAMOTO. Fomento e Incentivo à Cultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

63.
KAREN LETICIA BORGES DOMINGUES. Princípios ambientais na Constituição brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

64.
FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA. Intervenção Jurisdicional em Políticas Públicas: Uma Análise Econômica do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

65.
Leonardo Lobo Acosta. O controle jurisdicional sobre o poder normativo das Agências Reguladoras. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

66.
Anne Caroline Marciquevik. A INTERVENÇÃO REGULATÓRIA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

67.
Carolina Kummer. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2005. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

68.
Fábio de Paula Yamaski. As válvulas de escape do sistema antitruste brasileiro. 2005. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

69.
Luciano Cezar Vernalha Guimarães. O Estado regulador: a busca de um conceito de serviço público. 2005. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

70.
Mário Dittrich Bilieri. A participação popular nas agências reguladoras e seu poder normativo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

Iniciação científica
1.
Fernanda Lissa Fujiwara Homma. A banalização dos direitos humanos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

2.
Aulus Luiz Santos de Salles Graça. A atuação do Estado no domínio econômico: empresas estatais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

3.
Mariana Almeida Kato. Mutações Constitucionais: A Face Semiológica da Constituição. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

4.
Marília Ferreira Bertozzi Dornas. Mutações Constitucionais: A Face Semiológica da Constituição. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

5.
Fabiane Tessari Lima da Silva. Créditos de Carbono - natureza jurídica no Brasil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

Orientações de outra natureza
1.
GUSTAVO MIRANDA LOURES. Monitoria disciplina Direito Econômico. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

2.
Yasmine Hajar. Monitoria disciplina Administração Pública, mediação e arbitragem. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

3.
João Guilherme R. Gebran. Monitoria - Direito Econômico. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

4.
Guilherme Prado de Carvalho. Monitoria - Direito Econômico. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

5.
Heloisa Gabardo Caron. Monitoria - Direito das Concessões de Serviço Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

6.
Isadora Selonk Buechele. Monitoria - Direito Econômico. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

7.
Fernanda Stange Driussi. Monitoria - Tópicos de Direito Administrativo A. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

8.
Diandra Domingues Cesario. Programa de Iniciação à Docência - Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

9.
Camila Maria Fukuyama. Programa de Iniciação à Docência - Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito da UFPR. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

10.
YURI UTUMI CALONGA. Monitoria - Direito Constitucional. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

11.
VALÉRIA G. EIGLMEIER. Monitoria - Direito Constitucional. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

12.
Mariana Almeida Kato. Programa de Iniciação à Docência - Monitoria. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

13.
Indiara Fazolo. Monitoria de Direito Constitucional A. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

14.
Marilia Ferreira Bertozzi Dornas. Monitoria Direito Constitucional A. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

15.
Marcos Henrique Dalledonne. Estágio Curricular. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.

16.
Ana Lucia Pretto Pereira. Estágio Curricular. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Egon Bockmann Moreira.



Outras informações relevantes


Desde 2002, do Corpo de Colaboradores Permanentes do ILC - Informativo Licitações e Contratos e IDAF - Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF, da Editora Zênite (CWB).
Desde 2009, membro do Conselho Editorial da Editora Fórum (BH).
Desde 2009, membro do Instituto dos Advogados do Paraná.



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