Sebastião Batista

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Doutor em Direito pela Universidad de Almería - UAL (ES). Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis, do MEC. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e da Academia Internacional de Cibernética Social Proporcionalista. Consultor 'ad doc' da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPE - da Universidade Católica de Goiás - UCG. Advogado inscrito nas Seccionais da OAB nos Estados de Goiás, Minas Gerais e DF. Foi professor no UniCEUB - Centro Universitário de Brasília; foi professor e membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Direito do ICESP/Promove Brasília, Ouvidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Governo do Distrito Federal e Conselheiro do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal ? CAS/DF; membro-colaborador da Comissão de Estágio da OAB - Seccional de Minas Gerais, Coordenador do Curso de Direito da PUCMINAS (CAMPUS POÇOS DE CALDAS) e da FBMG . Foi Professor na graduação, pós-graduação e Membro do Conselho de Ética na Pesquisa da FACIPLAC - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (DF). Foi Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS - de Direito Civil (Família, Obrigações, Contratos, Coisas, Sucessões), Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento e Cautelar -, Prática Forense Civil e Comercial, Estágio, Estatuto e Ética da OAB e da Advocacia; vice-presidente da Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás - APUC - e da Associação de Professores da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - ADPUC; membro do Conselho Editorial da TV-PUC, do Conselho de Ensino e Pesquisa - CEPE - e Diretor do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS. Foi professor no Departamento de Ciências Jurídcas da Pontifíca Universidade Católica de Goiás - PUCGoiás, na Faculdade de Direito Professor Milton Campos (Belo Horizonte), no Departamento de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, e Diretor do Departamento de Pesquisa da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sebastião Batista
Nome em citações bibliográficas
BATISTA, S.


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1997
Doutorado em Direito.
Universidad de Almería, UAL, Espanha.
com período co-tutela em Universidad de Deusto (Orientador: Dr. Francisco M. LLEDÓ YAGÜE).
Título: APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DEL DERECHO DESDE LA PERSPECTIVA TRIADICA: DESCRIPCIÓN DE SU ESTRUCTURA, SU DINÁMICA Y SU FINALIDAD. Tese aprovada com "sobresaliente cum laude, por unanimidad". Título revalidado pela UFPE, Recife, Brasil., Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Dr. RAMON HERRERA CAMPOS (Universidad de Almería).
Coorientador: Dr. Francisco M. LLEDÓ YAGÜE (Univiversidad de Deusto).
Bolsista do(a): UNESCO/Universidad de Deuto/PUCMINAS, CATEDRA UNESCO, Espanha.
Palavras-chave: Pensamento complexo; Paradigma jurídico triádico; Paradigma sistêmico; Justiça triádica; Lógica Jurídica; Fundamentos do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1977 - 1981
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1975 - 1975
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Carlos Chagas, CCC, Brasil.
1973 - 1974
Ensino Médio (2º grau).
Liceu de Goiânia, LICEU, Brasil.
1969 - 1972
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Estadual de Anicuns, CEA, Brasil.
1965 - 1968
Ensino Fundamental (1º grau).
Grupo Escolar Machado de Assis, GEMA, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Ouvidoria: Participação Social e Gestão Pública. (Carga horária: 16h).
Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.
2010 - 2010
Supervisão Especial dos Cursos de Direito. (Carga horária: 8h).
Diretoria de Avaliação da Educação Superior / INEP, SINAES / INEP, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação de Avaliadores de Cursos de Direito. (Carga horária: 12h).
Diretoria de Avaliação da Educação Superior / INEP, SINAES / INEP, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação de Avaliadores de Cursos de Direito. (Carga horária: 24h).
Diretoria de Avaliação da Educação Superior / INEP, SINAES / INEP, Brasil.
1976 - 1976
Análise de Sistemas de Processamento de Dados. (Carga horária: 645h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Civil - Contratos

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor de Direito Civil - Contratos

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador do SINAES

Atividades

03/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, .

Cargo ou função
Supervisão Especial dos Cursos de Direito.
10/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes, .

Cargo ou função
Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

ICESP - Promove de Brasília, ICESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito ICESP/Promove Brasilia, .

Cargo ou função
Membro do Nucleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica, IED, Direito Econômico

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio da OAB/MG, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio da OAB/MG, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da Comissão de Estágio da OAB/MG, Carga horária: 0
Outras informações
Atividades: pareceres e verificação "in locu" das condições de oferecimento de estágio Profissional de Advocacia en entidades públicas ou privadas para credenciamento junto à OAB/MG.

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Departamento de Pesquisa da Escola da OAB/MG, Carga horária: 0

Atividades

02/2007 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio da OAB/MG, .

Cargo ou função
Membro Colaborador da Comissão.
01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio da OAB/MG, .

Cargo ou função
Membro Colaborador da Comissão.
03/1993 - 05/1995
Direção e administração, Escola de Advocacia da OAB/MG, .

Cargo ou função
Diretor do Departamento de Pesquisa da Escola da OAB/MG.

Faculdade Batista de Minas Gerais, FBMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 30

Atividades

04/2010 - 06/2012
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, FACIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 36
Outras informações
Professor de psicologia, subjetividade e Direito e Direto Constitucional da Faculdade de Direito da FACIPLAC - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (DF).

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ética

Atividades

07/2009 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direto Constitucional
Psicologia Aplicada ao Direito (sicologia, subjetividade e Direito)
06/2009 - 07/2011
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Argumentação e do Discurso Jurídico
05/2009 - 07/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus II, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estrutrurante do Curso de Direito.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da TV-PUC, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Representante Docente na ADPUC, Carga horária: 0

Atividades

02/2007 - 06/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito - Unidade do Barreiro, .

08/1987 - 06/2008
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito, Inrodução ao Estudo do
Direito, Teoria Geral do
Direitos Obrigacionais e Contratos
Direitos Reais
Diretos de Família e Sucessões
Estatuto e Ética da Advocacia
Prática Forense e Estágios
Processo Civil (Processo de Conhecimento e Processo Cautelar)
04/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para elaboração de proj. de novo Estatuto da Carreira Docente, .

Cargo ou função
Membro da Comissão nomeada para elaboração de projeto de novo Estatuto da Carreira Docente da PUCMinas.
12/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CEPE, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUCMINAS (CEPE).
02/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, TV - PUC, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da TV - PUC.
07/2003 - 12/2006
Direção e administração, Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ADPUC.

Cargo ou função
Vice-presidente da ADPUC.
11/2002 - 07/2003
Direção e administração, Serviço de Assistência Judiciária - SAJ - do Núcleo Univ. de Contagem, .

Cargo ou função
Coordenação.
11/2002 - 07/2003
Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária - SAJ - do Núcleo Univ. de Contagem, .

Atividade de extensão realizada
Assistência Jurídica.
04/2002 - 08/2002
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica - PUCMINAS, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da PUCMINAS.
10/1997 - 05/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito - PUCMINAS POÇOS DE CALDAS, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito da PUCMINAS/Poços de Caldas.
1998 - 1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - PUCMINAS POÇOS DE CALDAS, .

Cargo ou função
Comissão de Seleção de Docentes para o Curso de Direito PUCMINAS/Poços de Caldas.

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Banco de Consultores das Universidades Católicas do Centro Oeste

Vínculo institucional

1984 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Vínculo institucional

1980 - 1981
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1980 - 1981
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1977 - 1980
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em processamento de dados, Carga horária: 36

Atividades

08/1984 - 06/1995
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Disciplinas de Direito Civil
Disciplinas de Direito Processual Civil
Disciplinas de Prática Jurídica
08/1984 - 06/1987
Extensão universitária , Escritório Modelo de Advocacia da UCG, .

Atividade de extensão realizada
Serviço de Assistência Jurídica no Escritório Modelo de Advocacia da UCG.
03/1980 - 11/1981
Estágios , Escritório Modelo de Advocacia da UCG, .

Estágio realizado
Estágio em advocacia.
03/1980 - 11/1981
Treinamentos ministrados , Departamento de Ciências Jurídicas, .

Treinamentos ministrados
Monitor da Cadeira de Direito Civil
08/1977 - 08/1980
Serviços técnicos especializados , Centro de Processamento de Dados - CPD, .

Serviço realizado
Técnico em operação e programação de computadores.

Faculdade de Direito Milton Campos, CEFOS, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

1987 - 1990
Ensino, Curso se Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Prática Contratual
Teoria Geral do Processo

Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/1992 - 06/1993
Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Internacional Privado

Prefeitura Municipal de Goiânia, PMG, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança, Carga horária: 0

Atividades

01/1986 - 09/1986
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .

Cargo ou função
Chefe de Gabinete.

Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE

Atividades

04/2013 - 10/2013
Direção e administração, Ouvidoria/SDE, .

Cargo ou função
Ouvidor.
04/2013 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS, .

Cargo ou função
Conselheiro.


Linhas de pesquisa


1.
Coordenação de Projetos e Pesquisa para Manografia de Final de Curso


Outros Projetos


2006 - Atual
Oficina Jurídica: O Pensamento e a Ciência do Direito
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BATISTA, S.2009BATISTA, S.. A assistência jurídica gratuita em Campi de Faculdades de Direito. Advocacia em Foco, v. I, p. 8-10, 2009.

2.
BATISTA, S.2009BATISTA, S.. Parecer sobre estágios que alunosde Núcleo de Prática Jurídica de. Advocacia em Foco, v. I, p. 28-30, 2009.

3.
BATISTA, S.2000BATISTA, S.. Por un nuevo paradigma jurídico: aplicación del paradigma dialéctico triádico al Derecho. Revista Telemática de Filosofía del Derecho (RTFD), v. III, 2000.

4.
BATISTA, S.1984BATISTA, S.. Teoria da Imprevisão e Caso Fortuito ou de Força Maior. Revista Estudos, Goiânia, p. 253-263, 1984.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BATISTA, S.. Epistemologia da Comunicação na Ordem Jurídico-social. Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2009. 45p .

2.
BATISTA, S.. Aproximación al concepto del Derecho desde la perspectiva triádica. Málaga - ES: Universidad Málaga - Eumed.net, 2004. 321p .

Capítulos de livros publicados
1.
BATISTA, S.. Fundamentos para um paradigma jurídico sistêmico triádico. In: GREGORI, W. De ; SANTANA, S. L.. (Org.). Proporcionalismo ou Caos. São Paulo: Lorosae, 2002, v. , p. 183-204.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BATISTA, S.. Falácia da autonomia das instituições de ensino superior privadas: propaganda enganosa na LDB*- I. Universia Brasil, 29 dez. 2005.

2.
BATISTA, S.. Falácia da autonomia das instituições de ensino superior privadas: propaganda enganosa na LDB*- II. Universia Brasil - Arquivo -, 29 dez. 2005.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
BATISTA, S.2004BATISTA, S.. O Estágio e a Assistência Jurídica mantida por Instituições de Ensino. No prelo, p. 01-24, 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
BATISTA, S.. O conceito do Direito na perspectiva Triádica: descrição de sua estrutura, dinâmica e finalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BATISTA, S.. Os Novos Paradigmas do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BATISTA, S.. Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa: Midia, criminalidade e violencia. 2007. (Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa).

4.
BATISTA, S.. Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa: Os direitos e garantias fundamentais a prestações positivas. 2007. (Parecer técnico sobre projeto de Pesquisa).

5.
BATISTA, S.. Introdução ao Pensamento Científico e à Pesquisa Jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
BATISTA, S.. Oficina Jurídica: Introdução ao Pensamento e à Pesquisa Científica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
BATISTA, S.. Sobre termo de Convênio entre a OAB/MG e a Faculdade de Direito de Leopoldina/MG, para realização de estágio "extracurricular" de advocacia na Instituição.. 2005 (Parecer) .

2.
BATISTA, S.. Necessidade de inscrição nos quadros de estagiários da OAB para realizar o estágio "extracurricular" de advocacia em Instituição de Ensino Superior Jurídico. 2005 (Parecer) .

3.
BATISTA, S.. Regulamentação do estágio profissional em advocacia, a propósito de indagações da FUNDAC-BH. 2005 (Parecer) .

4.
BATISTA, S.. Impedimentos e incompatibilidades de advogado servidor público, em caráter efetivo, com dedicação exclusiva e jornada de 40 h. semanais, por solicitação de advogado da 44ª Subseccional da OAB/MG, com sede em Ituiutaba/MG. 2005 (Parecer) .

5.
BATISTA, S.. Condições do PROCON São Lourenço-MG para credenciamento junto à OAB/MG para fins de estágio.. 2005 (Parecer) .

6.
BATISTA, S.. Regulamentação do estágio profisional em advocacia, a propósito de indagações formuladas pela Coordenação de Estágio Integrado da PUCMINAS. 2005 (Parecer) .

7.
BATISTA, S.. Possibilidade de realização do estágio profissional em advocacia em períodos anteriores aos dois últimos anos do curso de Direito. 2005 (Parecer) .

8.
BATISTA, S.; LISBOA, M. M. ; BORGES, S. A. F, . Condições de funcionamento do Estágio Profissional de Advocacia da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, mantida pela Associação Propagadora - ESDEVA. 2005 (Parecer) .

9.
BATISTA, S.; BORGES, S. A. F, . Credenciamento junto à Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais de Estágio de Advocacia em Serviço de Assistência Jurídica Gratuita mantido pela Faculdade de Direito ESUV.. 2005 (Parecer) .

10.
BATISTA, S.. Condições de oferecimento de estágio profissional de advocacia no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Ubá ? UBA.. 2004 (Parecer) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BATISTA, S.. Participação em banca de José Carlos Mendonça. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: metas e atuação do Ministério Público do Estado de Goiás de 1999 a 2007. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
BATISTA, S.. Participação em banca de Nuria Micheline Menezes Cabral. NEOLIBERALISMO E ENSINO JURÍDICO: adeus à formação de bachareis?. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA, S.. Participação em banca de José Ozanan Teixeira Coelho.TÍTULO DE CRÉDITO: DUPLICATAS VIRTUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BATISTA, S.. Participação em banca de Vitória Vieira Alves.PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BATISTA, S.. Participação em banca de JANAINA SILVA DOS SANTOS.ANULABILIDADE DOS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL POR ERRO ESSENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BATISTA, S.. Participação em banca de Jovenil João Martins Filho.A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BATISTA, S.. Participação em banca de Alessandro Meireles Ferreira.AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O AUMENTO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
TEIXEIRA, R. P.; AVILA, L. A. L.; BATISTA, S.. Participação em banca de Ana Cristina Gomes de Souza Pinto.A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1º da Lei 8.137/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
LEAL, A. C.; NAVES, B. T. O.; BATISTA, S.. Participação em banca de Lívia Máris Barbosa Câmara.Responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na liberação do comércio de organismos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BRETAS, M. M. S.; BATISTA, S.. Participação em banca de Regiane Rocha Ponciano de Almeida.Exceções à não-cumulatividade de cargos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BATISTA, S.; LEAL, A. C.; MADEIRA, D. C.. Participação em banca de Marcionília Coelho Guimarães.Direito Processual e Estado Dmocrático de Direito:anacronismo teórico da proposta bülowiana e sua adoção pela legislação procedimental infra-constitucional brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BATISTA, S.. Participação em banca de Graziele Glecia Ramos.Eutanásia: ireito à Vida ou morte dígna - vida do homem ou homem sem vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BRETAS, M. M. S.; SOARES, C. H.; BATISTA, S.. Participação em banca de Alessandro Meireles Ferreira.A garantia de acesso á justiça e a nova sistemática do recurso de agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
FERREIRA, B. R.; CHADI, R.; BATISTA, S.. Participação em banca de Ana Maria de Souza Gemaque.O poder empregatício versus a intimidade do e-mail corporativo do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

13.
BATISTA, S.; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Felipe de Menezes Torres.A interrupção voluntária da gestação e sua hermenéutica constitucinal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

14.
MADEIRA, D. C.; VASCONCELOS, R. G.; BATISTA, S.. Participação em banca de Expedito Santana da Silva.Alienação fiduciária: a transformação das ações de busca e apreensão em ação de depósito. Aspéctos legais e processuais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

15.
SOUZA, H. L. M.; SANDES, L. A.; BATISTA, S.. Participação em banca de SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS.Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS.

16.
SCARPELLI, R. D. D.; AVILA, L. A. L.; BATISTA, S.. Participação em banca de Alex Campos Barcelos.A proposta inadequada da relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
Gomes, C. T.; CAMPOS, A. F.; BATISTA, S.. Participação em banca de Regina Cândida dos Santos Soarez.Um estudo de caso: prescição dos direitos trabalhistas dos mineradores da Nova Lima-MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
BATISTA, S.. Participação em banca de Flávia Resende Marinho Fernandes.A segurança jurídica versus celeridade processual no rito sumaríssimo introduzido pela Lei 9957/2000 no processo trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
BATISTA, S.. Participação em banca de Marcília Geralda Peixoto.Aplicação da prescrição de ofício no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
BATISTA, S.. Participação em banca de Karina da silva Fiche.A crise do sistema penitenciário. O problema do regime disciplinar diferenciado e a solução com a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
BENEVIDES, W. A.; PIMENTA, L. G.; BATISTA, S.. Participação em banca de Alex Silva Ferreira.Falta de legitimidade passiva da seguradora para figurar nas ações de recebimento de sinistro propostas por terceiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BATISTA, S.. Participação em banca de Adair Donizete de Freitas.Oponibilidade do Direito adquirido em face do princípio da supremacia do interesse público e seu reflexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
BATISTA, S.. Participação em banca de Alexandre Santos Gonçalves.A convenção coletiva como modalidade de flexibilização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
BATISTA, S.. Participação em banca de Alexandre Souza do Nascimento.admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
BATISTA, S.. Participação em banca de Amanda Assunpção Frias.A evolução do princípio da autonomia da vontade e seu impacto na celebração dos contratos de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
BATISTA, S.. Participação em banca de Amanda Cristina Cardoso.A participação do advogado como garantia do efetivo contraditório entre as partes nas demandas dos juízados especiais víveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
BATISTA, S.. Participação em banca de Bruno Gobbi.O código de defesa do consumidor e sua aplicabilidade no comércio eletrônico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
BATISTA, S.. Participação em banca de Erika Fernanda Vieira Oliveira.a responsabilidade das instituições financeiras pela deficiência de informaçãoes aos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
BATISTA, S.. Participação em banca de Fabiana Rockfeller Ferreira.As estruturas familiares do séc. XXI e a importância da interdisciplinaridade para aplicação constitucional da fixação da pena: uma visão psicanalítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
BATISTA, S.. Participação em banca de Gabriel de Oliveira Silva.A responsabilidade do Estado pelo dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
BATISTA, S.. Participação em banca de Leonardo Lobo Carvalho.A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidaor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
BATISTA, S.. Participação em banca de Marcelo Hermerly Togneri.As limitações dos atos normativos ambientais IBAMA: frente ao ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
BATISTA, S.. Participação em banca de Ramon Ramos.Regime disciplinar diferenciado em face dos princípios dadignidade da pessoa humana e humanidade e individualisma das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
BATISTA, S.. Participação em banca de Rodrigo Araújo.O método APAC e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
BATISTA, S.. Participação em banca de Rogério Willian Lisboa.Discricionariedade e argumentação de adequabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
BATISTA, S.. Participação em banca de Wellington Rosa.Discriminalização do furto de enegia elétrica para consumidores residenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
ARANTES, B. C.; CARVALHO, M. N. M.; BATISTA, S.. Participação em banca de Everaldo Marques Dias Corrêa.Filiação sócio-afetiva: uma nova demensão afetiva das relações parentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
VIANNA, T.; BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2013. Faculdade Serra do Carmo.

2.
ALMEIDA JUNIOR, F. F.; BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2013. Faculdade Projeção de Ceilândia.

3.
PRADO, R. P.; BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2013. Centro Universitário da Cidade.

4.
BATISTA, S.; LEHFELD, L. S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2012. Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

5.
BATISTA, S.; SOUZA, L. A.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2012. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

6.
BATISTA, S.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2012. Faculdade Projeção de Ceilândia.

7.
BATISTA, S.; LEITE, D. G.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2011. Faculdade de Paulínia.

8.
BATISTA, S.; RIGATTO, S. H.. Comissão de Avaliação do Sistema Nac. de Av. da Ed. Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP.

9.
BATISTA, S.; CASTRO, Maria Conceição Martins Ferreira. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2010. Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

10.
NEGRÃO, A. M. M.; BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2010. Faculdade Mato Grosso do Sul.

11.
BATISTA, S.; CAMARGOS, L. D. B.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2009. Faculdades da Seune.

12.
BATISTA, S.; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do MEC. 2009. Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

13.
BATISTA, S.; TADEU, S. A.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do Ministério da Educação. 2007. Faculdade de Imperatriz.

14.
BATISTA, S.; PINTO, S. R.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do Ministério da Educação. 2007. Faculdade Integrada de Pernambuco.

15.
BATISTA, S.. Comissão de Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - BASIS do Ministério da Educação.. 2007. Universidade Tiradentes.

16.
BATISTA, S.. Avaliação das condições de funcionamento do Estágio Profissional de Advocacia e estudo do Estatuto e Código de Ética e Disciplina da OAB na Faculdade de Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2005. Comissão de Estágio da OAB/MG.

17.
BATISTA, S.. Comissão Avaliadora das condições de funcionamento de Curso de Direito oferecido pela Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. 2001. Conselho Estadual de Educação.

Outras participações
1.
BATISTA, S.. Avaliação das condições de funcionamento do Estágio Profissional de Advocacia e estudo do Estatuto e Código de Ética e Disciplina da OAB na Faculdade de Ciências Sociais do Leste de Minas- FADILESTE. 2005. Comissão de Estágio da OAB/MG.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4ª Reunião de Ouvidores do GDF. 2013. (Encontro).

2.
Ouvidoria Pública e Gestão Pública. 2013. (Seminário).

3.
Semana da Administração e Comércio Exterior - PUCMINAS.importância do Contrato na Gestão Empresarial. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Cristina da Silva Costa. Adoção Internacional em face do Estatuto da Criança e Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

2.
Daniela Andaku as Silva. A Desigualdade de tratamento dispensado aos conviventes na sucessão pelo art. 1790 do Cód. Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

3.
Gracielle Dias Viana. O direito personalíssimo à privacidade no âmbito da rede mundial de computadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

4.
Porfírio Gomes. Direito da personalidade X a utilização de células troncoembrionária obtidas em embriões humanos produzidos por fertilização ?invitro?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

5.
José Ozanan Teixeira Coelho. TÍTULO DE CRÉDITO: DUPLICATAS VIRTUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

6.
Vitória Vieira Alves. Proteção jurídica do softwere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

7.
Alessandro Meireles Ferreira. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O AUMENTO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

8.
Jovenil João Martins Filho. A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

9.
Graziele Glécia Ramos. Eutanásia: Direito a vida ou morte digna ? vida do homem ou homem sem vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

10.
JANAINA SILVA DOS SANTOS. ANULABILIDADE DOS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL POR ERRO ESSENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Sebastião Batista.

11.
Expedito Santana da Silva. Alienação fiduciária: a transformação das ações de busca e apreensão em ação de depósito. Aspéctos legais e processuais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS. Orientador: Sebastião Batista.

12.
SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS. Orientador: Sebastião Batista.

13.
Alexandre Santos Gonçalves. A convenção coletiva como modalidade de flexibilização trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS. Orientador: Sebastião Batista.

14.
Moisés Gonçalves. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor entre cliente e advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS. Orientador: Sebastião Batista.

15.
Ronaldo Viana Gotschalg. A problemática da prova de autoria em crimes virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS. Orientador: Sebastião Batista.

16.
Elaine Cristina das Neves Reis. A união homoafetiva em paridade de direitos com a união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Barreiro) - PUCMINAS. Orientador: Sebastião Batista.




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