Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção

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  • Última atualização do currículo em 03/09/2018


possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (UNIFENAS) (1999) e mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2005). Atualmente é professora da Faculdade de Direito Milton Campos e de cursos de pós-graduação da UNA e PUC MINAS (IEC). Coordenadora da pós-graduação lato sensu em Regime Jurídico dos Recursos MInerais e em Direito Ambiental, também do Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental (SECTES - Faculdade Milton Campos). Coordena a Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais, conforme convênio firmado entre Faculdade Milton Campos e Ministério Público de Minas Gerais. É pesquisadora pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, com fomento da FAPEMIG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em desenvolvimento econômico sustentável. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção
Nome em citações bibliográficas
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos.
Rua Milton Campos, 202
Vila da Serra
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Mestrado em Direito Comercial.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: O Direito ao Desenvolvimento econômico equilibrado: um estudo comparativo,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.
2000 - 2001
Especialização em Direito Comercial.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Depeçage e a lex mercatoria nos contratos internacionais.
Orientador: Sandra Mara Carsalade.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
UNIFENAS - Campo Belo, UNIFENAS, Brasil.
Título: A AIDS na justiça do trabalho e o fator sócio-econômico nas empresas.
Orientador: Sérgio Castanheira da Silva.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação lato senso, Carga horária: 56


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Câmara de Mediação Ambiental, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora da pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Pós-graduação em Regime Jurídico dos Recursos Minerais

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda
Outras informações
Desenvolvimento Econômico sustentável: um estudo comparativo

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Regime Jurídico dos Recursos Minerais
09/2002 - 06/2004
Estágios .

Estágio realizado
Direito Comercial.

Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, SECTES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 15


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professora nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Gestão Ambiental


Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Direito Civil V - Direitos Reais

Atividades

08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Reais

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 14

Atividades

12/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos I
08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico

Faculdade Pitagoras de Direito, FAPD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15

Atividades

10/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial - falência
Teoria Geral do Direito Público

Instituição Educacional Maria Cecília Barcelos, ASA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

Atividades

08/2005 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia jurídica
Direito Empresarial
Direito Ambiental

Hospital Universitário Alzira Velano, HUAV/FETA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Responsável, Carga horária: 2

Atividades

02/2003 - 07/2003
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário e Trabalhista


Linhas de pesquisa


1.
O Investimento Social Privado do setor de mineração para o desenvolvimento econômico sustentável: análise e proposta

Objetivo: Estudar formas de implementação do desenvolvimento sustentável através da atuação do setor minerário. Vislumbra-se a possibilidade por meio do investimento social privado. Esta pesquisa está finalizada, tendo sido aceita para publicação no CONPEDI 2010..


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Meio ambiente, patrimônio e Estatuto da Cidade
Descrição: Linha de pesquisa pertencente ao Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas do Mestrado em Relações Sociais Econômicas da Faculdade de Direito Milton Campos, sob a coordenação da Profa. Dra. Luciana Cristina de Souza. Envolve atividades de pesquisa, consultorias técnicas e a coordenação da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Grupo de Estudos de Direito Minerário
Descrição: O Direito Minerário está em vias de sofrer substancial reforma, tendo em vista o projeto de novo marco regulatório. Neste sentido, é relevante o estudo do status atual da legislação, como é interpretada no DNPM e nos tribunais federais, tendo em vista os direitos de transição para o novo marco. Assim, além da legislação atual, são estudados os dois projetos de lei até hoje entregues ao Congresso..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) .
Integrantes: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Coordenador.
2013 - 2014
A insegurança jurídica no Direito Ambiental.
Descrição: Trata-se de uma pesquisa iniciada em 2013, com o objetivo de mapear as atuações dos poderes executivo, judiciário e legislativo, tendo em vista fatores de insegurança jurídica referentes às questões ambientais. Busca verificar a pertinência das atuações, de forma a garantir a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, proporcionar uma estabilidade jurídica quanto à previsibilidade de limitações administrativas quanto ao uso das propriedades e dos recursos naturais. Publicado no CONPEDI de novembro de 2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2012
Método técnico-jurídico de resolução extrajudicial de conflitos socioambientais.
Descrição: Trata-se do desenvolvimento de um método para diagnóstico, tratamento e resolução dos conflitos socioambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2012
Projetos Piloto de gestão de Bacias Hidrográficas e de diversificação econômica de municípios mineradores.
Descrição: número do projeto FAPEMIG: DEG - 2349/07 sub projeto: Integração na gestão dos recursos hídricos através dos subcomitês de bacia hidrográfica: mediação e capacitação - uma abordagem jurídica. Trata-se de projeto voltado para o estudo dos Comitês de Bacia Hidrográfica de Minas Gerais, sendo que a nossa área de atuação foi a confecção de uma metodologia para resolução dos conflitos entre usuários por meio da mediação. O resultado foi publicado em um livro denominado O método técnico-jurídico na resolução dos conflitos socioambientais, edição própria, apoio da Faculdade Milton Campos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
Critérios de Sustantebilidade na mineração brasileira
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) .
Integrantes: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Coordenador / David França Ribeiro de Carvalho - Integrante.Financiador(es): Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior - Bolsa / Faculdades Milton Campos - Remuneração.
2007 - 2008
O Investimento Social Privado do setor da mineração para o Desenvolvimento Econômico Sustentável: análise e proposta.
Descrição: O projeto teve como objetivo a análise jurídica dos investimentos realizados pela mineração, para o desenvolvimento sustentável, chegando, ao final, a propor caminhos para a melhoria efetiva da condição de vida da população que está envolvida no processo minerador..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Coordenador / Nanci de Melo e Silva - Integrante.Financiador(es): Faculdades Milton Campos - Outra.


Projetos de extensão


2017 - Atual
AUDITORIA EM RECURSOS HÍDRICOS: CHECK LIST PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA E FISCALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS ? PROJETO PILOTO SUB BACIA DE ÁGUAS DE MOEDA ? NOVA LIMA
Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa e extensão, que visa objetivar o cumprimento das normas e dos planos de recursos hídricos em um check list, que deverá ser utilizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, para fins de resolver conflitos entre usuários, bem como servir de norte para a efetivação da fiscalização pelo Ministério Publico de Minas Gerais, no que tange ao cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Coordenador / Christiana Noronha Renault - Integrante.
2014 - 2015
Grupo de Teatro TRUPE DA LEI
Descrição: Trata-se de um grupo de teatro, cujos textos têm como conteúdo, informações jurídicas e políticas, passadas de maneira lúdica e inspirando a reflexão do público..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Coordenador.
2012 - Atual
Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais
Descrição: Trata-se de uma Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais, desenvolvida em Convênio com o Ministério Público de Minas Gerais, na Comarca de Nova Lima. Funciona na Faculdade de Direito Milton Campos. Estudamos os procedimentos preparatórios para Ação Civil Pública, diagnosticamos o conflito e chamamos as partes para uma sessão de mediação. Esta pode se desdobrar em várias (ou não), conforme a complexidade do caso, podendo, inclusive, ter vistorias e perícias, sessões privadas, dentre outras ferramentas de abordagem para resolução dos conflitos socioambientais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Coordenador / Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante.


Outros Projetos


2012 - Atual
Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais
Descrição: Projeto desenvolvido em parceria com o MInistério Público de Minas Gerais, comarca de Nova Lima. Trata-se da execução do método técnico-jurídico na resolução dos conflitos socioambientais, conforme Termo de cooperação técnica assinada pelo CEFOS / Faculdade Milton Campos e Ministério Público de Minas Gerais.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento Sustentável.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de conflitos Socioambientais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia2011ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; SILVA, Naci de Melo e . A valoração dos recursos naturais na compensação e na perícia ambiental de dano: análise comparativa. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 23, p. 133, 2011.

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia2008ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A institucionalização jurídica do custo dos recursos naturais e a Responsabilidade Social Empresarial. Brasil Mineral (São Paulo), v. 277, p. 64-69, 2008.

3.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia2007ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A Dominialidade e Gestão das Águas: inconstitucionalidade do art. 1290 do Código Civil. Revista CEJ (Brasília), v. 38, p. 13-17, 2007.

4.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia2005 ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Teoria Geral dos Títulos de Crédito e o Novo Código Civil: a questão da relativização de seus atributos.. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Riberião Preto, v. 65, p. 23-40, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; OLIVEIRA, B. A. S. (Org.) ; SOUSA, P. A. (Org.) ; DELAGE FILHO, L. A. (Org.) ; SANTIAGO, F. L. (Org.) ; PIMENTA, M. C. L. (Org.) ; COLLET, H. D. (Org.) ; MORI, R. (Org.) . Curso Jurídico de Direito Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016. 350p .

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. O método técnico-jurídico na resolução dos conflitos socioambientais. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção, 2012. v. 200. 172p .

Capítulos de livros publicados
1.
LANCHOTTI, A. O. ; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia . Mediação de Conflitos Sociambientais: metodologia aplicada para prevenção e resolução de conflitos em convênio com o Ministério Público de Minas Gerais. In: Tânia Almeida, Samantha Pelajo e Eva Jonathan. (Org.). Mediação de conflitos - para iniciantes, praticantes e docentes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 150-180.

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; AYALA, P. A. ; CAETANO, M. A. ; LEITE, J. R. M. ; SOARES JUNIOR, J. ; ALVARENGA, L. J. ; NETTO, N. D. ; COSTA, B. S. ; VIEIRA, G. ; RODRIGUES, J. E. R. ; PACHECO, C. A. ; FARIAS, T. ; SILVA, B. C. ; REZENDE, E. N. ; MIGUEL, L. C. ; THOME, R. ; DIDIER JR., F. ; NETTO, F. P. B. ; SILVA, M. C. ; SANTOS, W. F. . A valoração dos recursos naturais na compensação e na perícia ambiental de dano: análise comparativa. In: Romeu Thomé. (Org.). Questões controvertidas: direito ambiental, direitos difusos e coletivos e direito do consumidor. 1ed.Salvador: Jus Podivum, 2013, v. , p. 107-131.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; ALMEIDA, Christiana Noronha Renault de . A autocomposição de conflitos socioambientais na tutela administrativa: análise de viabilidade. AUTOCOMPOSIÇÃO, Uberaba, p. 22 - 29, 03 set. 2018.

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Parceria entre instituição de ensino e poder público em prol da comunidade. Estado de Minas, Direito & Justiça, 08 jun. 2009.

3.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A institucionalização jurídica do custo dos recursos naturais e a responsabilidade social empresarial. Brasil Mineral (São Paulo), São Paulo, p. 62 - 69, 01 set. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LANCHOTTI, A. O. ; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia . Mediação de Conflitos socioambientais: metodologia aplicada para prevenção e resolução de conflitos em convênio com o Ministério Público de Minas Gerais. In: CONPEDI, 2015, Niterói. Direito Ambiental 1. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 233-254.

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . A insegurança jurídica no direito ambiental e o planejamento para a sustentabilidade. In: (Re) pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas., 2014, Florianópolis. (Re) pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas.. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 30-59.

3.
Marcos Damasceno ; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia . A busca pela fundamentação da ordem jurídica democrática na sociedade moderna: a nálise da Política Nacional de Recursos Hídricos. In: CONPEDI, 2010, Florianópilis. Anais do IXX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

4.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A institucionalização jurídica dos custos dos recursos naturais e a responsabilidade social empresarial. In: XIX Encontro Nacional CONPEDI, 2010. XIX Congresso Nacional de Pos Graduação em Direito, 2010.

5.
SILVA, Naci de Melo e ; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia . Geoparque em área de mineração e o ordenamento jurídico brasileiro. In: CONPEDI, 2009, Maringá. XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009.

6.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Teoria Geral dos Títulos de Crédito e o Novo Código Civil: a questão da relativização de seus atributos. In: I Imersão nos Estudos de Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos, 2003, Nova Lima. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência. Ribeirão Preto: Nacional de Direito, 2003. v. 65. p. 23-40.

Apresentações de Trabalho
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A mediação de conflitos socioambientais, em convênio com o Ministério Público da comarca de Nova Lima, como projeto-piloto de uso da metodologia para empoderamento da sociedade local. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A servidão ambiental na alteração do paradigma comando-controle e a equalização de benefícios sociais, ambientais e econômicos em regiões industriais e minerárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Repensando a Área de Proteção Ambiental APA - SUL: enfrentamentos e soluções. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A importância de se aliar pesquisa e extensão.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . A insegurança jurídica no Direito Ambiental e o planejamento para a sustentabilidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. 1º Simpósio de Direito Ambiental da UNIFENAS Campo Belo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. (In) segurança jurídica no Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; ALMEIDA, T. . Mediação de conflitos ambientais na esfera pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Mediação de Conflitos Socioambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A institucionalização jurídica dos custos dos recursos ambientais e a responsabilidade social empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A mediação de conflito socioambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Noções de Direito Econômico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. O urbano, o Estado e as águas: complexidades em cidades médias. Feira de Santana: UEFS, 2014 (PARECERISTA AD HOC DA EDITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Geoparque do Quadriláterro Ferrífero: um tratamento jurídico preliminar. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Mediação de conflitos sócioambiental na mineração. 2009.

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; CARVALHO, David França Ribeiro de . Manual de procedimentos técnicos para aplicação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Mediação de Conflitos e integração de interesses em Bacias Hidrográficas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Métodos Alternativos de Resolução de Conflito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Valoração econômica de dano e impacto ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Política Nacional de Biodiversidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Esclarecimentos jurídicos para atuação comunitária na gestão ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Aspectos legais e técnicos da valoração econômica do recurso ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Esclarecimentos jurídicos para atuação comunitária na gestão ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia didático do professor).

9.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Política Nacional de Biodiversidade. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia didático do professor).

10.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Legislação Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia didático do professor).

11.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Capacitação em fiscalização de uso e intervenção em recursos hídricos. 2010. .

13.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia didático do professor).

14.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; CARVALHO, David França Ribeiro de . Mediação de Conflitos Ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Legislação Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Direito das Águas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CARVALHO, David França Ribeiro de ; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia . Manual técnico de cobrança pelo us de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. 2009. (Manual para órgão ambiental).

18.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Capacitação Jurídica em Recursos Hídricos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Legislação Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Legislação Ambiental. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia didático do professor).

21.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; MELO, A. P. ; GUIMARAES, R. L. ; AZEVEDO, U. R. ; RENGEL, F. E. ; CIMINELLI, R. ; ANDRADE, M. . Geoparque Quadrilátero Ferrífero - comitê de criação. 2008. (Formação do Geoparque Quadrilátero Ferrífero).

22.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; GONTIJO, Lucas Alvarenga . Desenvolvimento Econômico Sustentável e a integração do Poder público, privado, terceiro setor e comunidade.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Preparatório para OAB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. A necessidade de harmonização dos interesses do setor público e do privado em prol do bem estar da sociedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Direito Ambiental. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia didático do professor).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; Maurício Pellegrino de Souza; BRITO, Beatriz Gontijo de. Participação em banca de Beliza Oliveira Santos.O seguro ambiental como instrumento de internalização das externalidades negativas nos processos produtivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; BORGES, L. E.; CARVALHO, David França Ribeiro de. Participação em banca de Clara Sol da Costa.O procedimento de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural: um estudo de caso da RPPN Renascer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
BORGES, L. E.; PERTENCE, Marcelo Lamego; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Andrezza Mascarenhas Freitas.Meio Ambiente do Trabalho em um enfoque ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida; CARVALHO, Mary Lucy. Participação em banca de Fernanda Fiuza Botinha Macedo.Inserção dos portadores de necessidades especiais nas empresas socialmente responsáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; BORGES, L. E.; CARVALHO, David França Ribeiro de. Participação em banca de Natália Giorgini Nunes Lois.Energia nuclear: viabilidade, prevenção e responsabilidade pelo dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; BORGES, L. E.; MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida. Participação em banca de Raquel Figueiras Varoni.Meio Ambiente e sua legitimidade jurídica: um estudo de caso em empresas de mineração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Participação em banca de Cleuber Alves Monteiro Júnior.Os reflexos da atividade minerária no meio ambiente ecologicamente saudável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; Maurício Pellegrino de Souza; COSTA, Monica Aragão Martiniano Ferreira e. Participação em banca de Kawana Jamille Stabile Rocha.Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
CARVALHO, David França Ribeiro de; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Mariana Septímio.A experiência das clínicas legais de direitos humanos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; Maurício Pellegrino de Souza; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Luiza Palhares Pires dos Santos.Instrumentos Sancionatórios para fins de reforma urbana e o Estatuto da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
BORGES, L. E.; Maurício Pellegrino de Souza; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Lilian Miranda Machado.Farra do boi e a proteção da fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
BORGES, L. E.; CARVALHO, David França Ribeiro de; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Carolina Corrêa Lougon Moulin.Proteção ambiental dos rios transfronteiriços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

13.
BORGES, L. E.; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; CARVALHO, David França Ribeiro de. Participação em banca de Júnio Magela Alexandre.A gestão jurídica ambiental dos bens comunais internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; BORGES, L. E.; IBRAHIM, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Participação em banca de André Naves Laureano Santos.Organizações Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

15.
BORGES, L. E.; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; IBRAHIM, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Participação em banca de André Naves Laureano Santos.O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre o desenvolvimento e o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida; BORGES, L. E.. Participação em banca de Carolina Martins da Costa Neves.O mecanismo de desenvolvimento limpo frente ao protocolo de Quioto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Rubens de Almeida Hyppolito.Concessão de lavra de água mineral: aspectos relevantes e a superexploração das águas minerais de São Lourenço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Marcela Maia Ferreira Costa.A responsabildiade penal das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Tânia Maria Pires de Magalhães.Tutela Civil do ambiente - a teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Lívia Ribeiro Herzog.Responsabildiade civil e reparação do dano moral ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; BORGES, L. E.. Participação em banca de Bernardo Rocha de Almeida.A estrutura jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; BORGES, L. E.. Participação em banca de Patrícia Dias Santana.Tutela Civil do ambiente: a teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Bruno Soares de Castro.A garantia fundamental da desobediência civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Isadora Martins Assunção Valadares Silva.Concessão de uso especial para fins de moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; PEREIRA, M. F. P. C.. Participação em banca de Carolina Vasconcelos Bicalho.Da inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Lucas Carvalho Rezende.Erro médico - responsabilidade civil do médico no exercício da profissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Bárbara Mourão Blanck.A falência e o processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Hélio Mlata Pinto.Responsabilidade Civil do Médico profissional liberal: aspectos e critérios para apuração da culpa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Participação em banca de Enrique Fonseca Reis.Acordo de Acionistas e a fraude à lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; Miriam de Abreu Machado e Campos; Sandra de Abreu Machado Campos. Participação em banca de Daniel Oliveira de Ornelas.Aplicação da teoria da imprevisão no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósio comemorativo do centenário da ABC.participante na comissão de redação do documento síntese. 2017. (Simpósio).

2.
Palestra UNIFENAS - Campo Pelo.A (in) segurança jurídica no Direito Ambiental. 2013. (Outra).

3.
Palestra UNIFENAS - Campo Pelo.Bem jurídico penal: uma aproximação a partir do constitucionalismo contemporâneo. 2012. (Seminário).

4.
Curso dePerícias Ambientais e Aspectos Legais. 2010. (Outra).

5.
Metodologias e Experiências Compartilhadas. 2008. (Seminário).

6.
Palestra sobre Gestão de Bacias Hidrográficas - a democratização da gestão através dos Comitês de Bacias Hidrográficas.Gestão de Bacias Hidrográficas - a democratização da gestão através dos Comitês de Bacias Hidrográficas. 2008. (Outra).

7.
1º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. 2007. (Outra).

8.
2ª Conferência de Responsabilidade Socioambiental da Amazônia. 2007. (Outra).

9.
I Imersão nos Estudos de Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos.debatedora do tema Títulos de Crédito no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

10.
Noções de Direito Econômico.Noções e Direito Econômico. 2003. (Seminário).

11.
Programa de Intercâmbio do CADE. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Curso de Mediação de Conflitos Ambientais. 2009. (Outro).

2.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Curso de Capacitação jurídica em Recursos Hídricos. 2008. (Outro).

3.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia; CIMINELLI, Renato . A necessidade de harmonização dos interesses do setor público e do privado em prol do bem estar da sociedade. 2007. (Outro).

4.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. I Imersão nos Estudos de Direito Empresarial da Faculdade Milton Campos. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Débora Catizane de Oliveira. Legitimidade da alienação de título de Direito Minerário. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
Alexandre Mortimer Guimarães. O protocolo de Kyoto e o mercado de crédito de carbono no Brasil. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. (Orientador).

3.
David Peixoto Sampaio. Servidão minerária. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. (Orientador).

4.
Túlio Martino. Desenvolvimento Sustentável: o alcance da função social das mineradoras na Constituição. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. (Orientador).

5.
Alvacir Evaristo de Carvalho. Desenvolvimento sustentável no espaço urbano no direito brasileiro. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. (Orientador).

6.
Selma Rossi. Responsabilidade do Estado por dano ambiental causado por terceiro à Unidade de conservação de uso indireto. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renata Catão. Tutela administrativa do meio ambiente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Ambiental) - Centro Universitário UNA. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

2.
Pollyaba Resende Nogueira do Pinho. A responsabilidade do Estado em decorrência de dano ambiental: rompimento de barragem da mineração Rio Pomba Cataguases. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Jurídico dos Recursos Minerais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

3.
Sílvia Zambelli Regatos. Mineração nas terras indígenas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Jurídico dos Recursos Minerais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Gonçalves de Almeida. Os desafios de uma economia verde e o desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

2.
Maria Carolina Faria Dubra. Servidão Minerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

3.
Maria Carolina Faria Dutra. Servidão Minerária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

4.
Rodrigo Rocha Uchoa. Tutela Penal do Meio Ambiente e sua adequação constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

5.
Maria Valentina da Silva Ariano. Participação Social na Gestão dos Recursos Hídricos: Pressupostos Constitucionais e Efetividade da PNRH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

6.
Maria Valentina da Silva Ariano. Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos: pressuposto constitucional efetividade da PNRH.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

7.
Selma Vieira da Silva Rossi e Araújo. A responsabilidade civil ambiental do poder público por dano causado à unidade de conservação de uso indireto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

8.
Amanda Amaral Ramos Ferreira. A sustentabilidade sócio-jurídica dos Stakeholders na função ecoturística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

9.
Túlio Costa Martino Ferreira. Desenvolvimento Sustentável; o alcance da função social das empresas mineradoras na Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

10.
Philipe Van Raemdonck Lima. O conflito entre os princípios constitucionais relativos ao Direito de Propriedade e sua limitação frente a proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

11.
Anna Paula Fróes Marques Campos. Responsabilidade Social de Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

12.
Rodrigo Rocha Nassif. A responsabilidade civil por dano ambiental de empreendimentos licenciados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

13.
Sabrina Paula. Reparação e compensação de dano ambiental nos empreendimentos de mineração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

14.
Laura de Castro Silva Amorim. Reserva Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

15.
Marina Flávia Sanches Ayres. Aspectos jurídicos da Transposição do Rio São Francisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

16.
Sâmia Rossin de Souza. Os crimes ambientais sob a visão do EStado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.

17.
Ailton da Silva Fernandes. A cobrança e outorga dos recursos hídricos e a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito. Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia. Mediação de Conflitos e integração de interesses em Bacias Hidrográficas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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