Maria Augusta Fernandes Justiniano

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Mestre em Direito com concentração em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente com dedicação exclusiva à docência superior: Uni-ANHANGUERA, graduação em Direito horista; PUC/ Goiás na graduação em Direito - Horista, Assistente I (processo seletivo Edital 09/2014); ; FASAM graduação em Direito horista, cursos de especialização (IGDE ; Faculdade Araguaia; Proordem); preparatórios (PROORDEM; TESE e RGT/LFG); Curso de Atualização em Tributário (ESCOLA DE DIREITOS HUMANOS). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Augusta Fernandes Justiniano
Nome em citações bibliográficas
JUSTINIANO, M. A. F.

Endereço


Endereço Profissional
Diversos.
Diversos
Goiania, GO - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFGO, Brasil.
Título: PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: PROTEÇÃO DAS APP'S ATRAVÉS DO ICMS ECOLÓGICO.,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: CLEULER BARBOSA DAS NEVES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Especialização em Pós-Graduação LatoSensu em Direito Constitucional. (Carga Horária: 380h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Título: A Interrupção do prazo Decadencial e o Princ. da Segurança Jurídica.
Orientador: Eriberto Francisco Beviláqua Marins.
1982 - 1991
Graduação em Direito.
Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, FACH, Brasil.
1979 - 1981
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Goiás, CA/UFGO, Brasil.
1975 - 1978
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de Aplicação da UFGO, CA/UFGO, Brasil.
1972 - 1974
Ensino Fundamental (1º grau).
Grupo Escolar Vasco dos Reis, GEVR, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Formação Continuada: Inovações Pedagógicas. (Carga horária: 2h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada: O DV em sala de aula. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada: SINAES e diretrizes da PUC. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada: metodologias ativas. (Carga horária: 2h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada:biblioteca apoio pedagógico.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada:Noções basicas de LIBRAS.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada: Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 3h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada: Funções e base legal CPA`s. (Carga horária: 3h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.


Atuação Profissional



UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS, UNI-ANHANGUERA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO

Faculdade Sul-Americana, FASAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15


Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista - Assistente I

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: PROFESSORA CONVIDADA, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Atividades

02/2004 - 12/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Tributário

Instituto Goiano de Direito Empresarial, IGDE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador - prestador de ser, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação


TESE Preparatório para Concurso, TESE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Horista


RGT Educacional LFG, RGT/LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Horista


Escola de Direitos Humanos, EDH, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


PROORDEM Goiânia, PROORDEM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Horista


Faculdade Araguaia, FARA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Escritório Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados S/S ..., GMPR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Professora no Curso de Pós-graduação "lato sensu - Especialização em Direito Tributário

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: PROFESSORA SUBSTITUTA, Enquadramento Funcional: HORISTA

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, IFGOIANO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro Titular do Conselho Sup, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações
Integra como membro titular de 11/04/2013 a 11/04/2016 - com representante da Federação da Agricultura do Estado de Goiás


Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORA PLANEJAMENTO CONTROLE QUALIDADE, Carga horária: 40


JURIS Ensino Jurídico, JURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor do quadro fixo, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação


CURSO LÚCIA VASCONCELOS PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS, CURSO LV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: COLABORADOR


Instituto Solus Consultoria Educação e Pesquisa, SOLUS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço


INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR, APHONSIANO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12


Escritório de Advocacia, CRJ ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1998
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

11/1994 - 06/1998
Direção e administração, Profissional liberal, .

Cargo ou função
Adgvoada - Autônoma.

Federação das Indústrias do Estado de Goiás, FIEG, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de fiscalização, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1982 - 1983
Vínculo: Contrato de estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/1983 - 01/1987
Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Assistência Sindical, Divisão de Assistência Sindical.

Atividade realizada
Agente de Fiscalização.
03/1982 - 01/1983
Estágios , Divisão de Assistência Sindical, .

Estágio realizado
Complementação educacional.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direto Processual Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGRÁRIO.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Profª. da Aula da Saudade - Direito 2018/1, FASAM - Faculdade Sul Americana.
2018
Profª homenageada Aula da Saudade Direito 2017/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2018
Profª homenageada Madrinha Direito 2017/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2018
Profª homenageada Aula da Saudade Direito 2018/I, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2018
Profª homenageada Madrinha Direito 2018/1, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2018
Professora Homenageada - Madrinha - Direito 2018/1, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2018
Profª homenageada Aula da Saudade Direito 2018/1 - Turma Imperium, PUC GOIÁS.
2018
Profª homenageada - Colação de Grau - Direito 2018/1 Turma Imperium, PUC GOIÁS.
2017
Profª homenageada Aula da Saudade Direito 2017/I, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2017
Profª homenageada Paraninfa - Direito 2017/I, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UniANHANGUERA.
2017
Profª Homenageada - Aula da Saudade - Direito - Turma 2017/1, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2016
Profª homenageada Paraninfa Direito 2016/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - Uni-ANHANGUERA.
2016
Profª homenageada Nome de Turma, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - Uni-ANHANGUERA.
2016
Profª homenageada Nome de TurmaDireito 2016/I, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2016
Profª homenageada Aula da Saudade Direito 2016/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2015
Profª Homenageada - Aula da Saudade - Direito - Turma 2015/1, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2014
Profª Homenageada - Aula da Saudade - Direito - Turma 2014/2 Dei Gratia, PUC GOIÁS.
2012
Profª Homenageada - Aula da Saudade - Turma 2011/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - Uni-ANHANGUERA.
2012
Profª Homenageada - Aula da Saudade Turma 2011/2, FASAM Faculdade Sul Americana.
2011
Profª Homenageada 2010/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2011
Profª Homenageada - Turma 2010/2 - Turma Profª Mª Nívea Taveira, PUC GOIÁS.
2011
Profª Aula da Saudade - Turma 2010/2 Turma Profª Ana Paula Félix de Souza, PUC GOIÁS.
2011
Profª Aula da Saudade Turma 2010/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2010
Profª. Homenageada - Nome de Turma 2010/1, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2010
Profª Homenageada 2009/2 Turma Prof. Diogo de S. Freitas, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2009
Prof.ª Homenageada e Madrinha - Turma Prof.Danilo Nogueira Guimarães 2008/2, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2009
Profª. Homenageada - Nome de Turma, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - Uni-ANHANGUERA.
2009
Profª Aula da Saudade - Turma Prof. Altamir R. Vieira Jr. Turma 2008/2, PUC GOIÁS.
2009
Profª. Aula da Saudade, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2008
Profª.Homenageada - Nome de Turma 2008/1, PUC GOIÁS.
2008
Profª. Homenageada - Madrinha - Turma Prof.ª Liliane Mª Prado Amuy, PUC Goiás.
2008
Profª. Homenageada - Aula da Saudade - Turma a Fortiori, PUC GOIÁS.
2008
Profª. Homenageada e Profª Aula da Saudade - Turma Renovatium 2008/1, PUC Goiás.
2008
1º lugar no Processo Seletivo Mestrado Acadêmico Desenvolvimento e Palnejamento Territorial, PUC GOIÁS.
2007
Profª. Homenageada - Turma Prof. Ari Queiroz, PUC GOIÁS.
2007
Profª. Homenageada - Turma Jovenny Cândico de Oliveira, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UniANHANGUERA.
2007
Profª Homenageada - Madrinha e Profª. da Aula da Saudade, Universidade Federal de Goiás.
2006
Profª.homenageada - Patonesse Turma Prof.ª Mª Nívea Taveira, PUC GOIÁS.
2006
Profª. Homenageada - Madrinha Direito 2006, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
2006
Profª da Aula da Saudade Direito 2006, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
2006
Profª.homenageada Prof. Aula da Saudade - Turma Prof.ª Mª Nívea Taveira, PUC GOIÁS.
2005
Professora homenageada Aula da Saudade -Turma Leandro Bandeira, PUC GOIÁS.
2005
Profª Homenageada - Aula da Saudade - Turma Prof José Lenar, PUC GOIÁS.
2005
Profª Homenageada - Aula da saudade - Turma Prof. Rubens F. Mendes de Campos, PUC GOIÁS.
2005
Aprovação 2.º lugar processo seletivo professor substituto de D.Tirbutário, Universidade Federal de Goiás.
2005
Profª. Homenageada - Turma Prof Milton Inácio Heiner, PUC GOIÁS.
2005
Prof.ª Homenageada - Aula da Saudade Truma dos Amigos, PUC GOIÁS.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:3
Total de citações:3
MOURA, Angela Acosta Giovanini De ;SILVA, Maria do Socorro R. Silva  Data: 06/10/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
JUSTINIANO, M. A. F.2009JUSTINIANO, M. A. F.; PIETROBOM, S. A. C. . A CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS ESPECIALIZADAS E DO JUIZADO ITINERANTE: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO IMÓVEL RURAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. v.33, p. 143-154, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
JUSTINIANO, M. A. F.. A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AGRÁRIOS POR MEIO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM RETRATO DA ATUAL ESTRUTURA JUDICIÁRIA AGRÁRIA. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. (Org.). Fundamentos Constitucionais do Direito Agrário: Estudos em Homenagem a Benedito Ferreira Marques. São Paulo: RCS, 2009, v. 1, p. 45-56.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JUSTINIANO, M. A. F.. PAGAMENTO DO ICMS ECOLÓGICO. O POPULAR, SUPLEMENTO DO CAMPO Nº 1209, p. 04 - 04, 17 abr. 2011.

2.
JUSTINIANO, M. A. F.. ANTECIPAÇÃO DE TRIBUTOS DETERMINADA PELA MP 232/04. JORNAL O XINGU, p. 05 - 05, 01 fev. 2005.

3.
JUSTINIANO, M. A. F.. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL. JORNAL O XINGU, p. 14 - 14, 01 nov. 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
JUSTINIANO, M. A. F.. TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
JUSTINIANO, M. A. F.. A LEI COMPLEMENTAR 118/05 - ALTERAÇÕES AL CTN". 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
JUSTINIANO, M. A. F.. NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO. 2012. (APOSTILA).

2.
JUSTINIANO, M. A. F.. PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2012. (APOSTILA).

3.
JUSTINIANO, M. A. F.. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2012. (APOSTILA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, R. C. G.; JUSTINIANO, M. A. F.; SILVA, S. R. C. E.. Participação em banca de Joyce do Amaral Sodário. Responsabilidade Tributária: Substiituição Tirbutária Progressiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JUSTINIANO, M. A. F.; FREITAS, C. G. S.. Participação em banca de Roberto Junior de Oliveira Azevedo.O poder de investigação do MP e o combate à criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
OLIVEIRA, J. C.; JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Danilo Oliveira Mota.A sonegação fiscal no comércio sobre a circulação de mercadorias e seus reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
NEVES, C. B.; FALCONI, L. C.; JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Cinthia de Moura Guimarães.Dever de Preservação e Conservação de APP's nos topos de morro. 2013 - Universidade Federal de Goiás.

4.
JUSTINIANO, M. A. F.; REQUI, G.. Participação em banca de ÂNGELA PACHECO PROTÁZIO.Saúde Pública - Aspectos Finaneiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
JUSTINIANO, M. A. F.; MACHADO, K. D. S.. Participação em banca de Mauro Zica Neto.Autonomia Sindical versus contribuição sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
JUSTINIANO, M. A. F.; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de Rodrigo Branquinho Ferreira.A Compensação de tributos por meio de precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

7.
JUSTINIANO, M. A. F.; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de Kelliany Oliveira dos Santos.Uma análise às preferências e aos privilégios do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

8.
JUSTINIANO, M. A. F.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Participação em banca de Arlan Karlos Gouveia do Nascimento.Retenção do ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

9.
JUSTINIANO, M. A. F.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Participação em banca de Claudionora de Souza Santos.A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário em processo administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

10.
JUSTINIANO, M. A. F.; BAILAO, L. C. P.. Participação em banca de Clélia Braz sanchez.Princípio da dignidade da pessoa humana e o portador de necessidade especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

11.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUARTE JUNIOR, D. P.. Participação em banca de Carlos Araguaia Malheiros.O IPI como justiça fiscal e social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

12.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUARTE JUNIOR, D. P.. Participação em banca de Josiane de Souza Félix.ICMS ECOLÓGICO instrimento de intervenção estatal e implementação de política ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

13.
JUSTINIANO, M. A. F.; ELIAS, L. M.. Participação em banca de Humberto de Souza Barbosa.Procedimento de Execução de sentença em face da Fazenda Pública e formas de satisfação do crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

14.
JUSTINIANO, M. A. F.; ELIAS, L. M.. Participação em banca de Larissa Machado Elias.Antecipação dos efeitos da tutela e a fungibilidade com relação à ação cuatelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

15.
JUSTINIANO, M. A. F.; ARAUJO, E. C.. Participação em banca de Lucas Santos ANdrade.Novas decisões tributárias acerca do e-commerce. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

16.
JUSTINIANO, M. A. F.; BAILAO, L. C. P.. Participação em banca de Luá Cristine Siqueira Reis.Os contratos Agrários à luz do art. 168, III e IV da CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

17.
JUSTINIANO, M. A. F.; SANTOS, C. R.. Participação em banca de Gilmarcos de Carvalho Corrêa.Tributos incidentes sobre a impprtação em diversos regimes aduaneiros. 2011 - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

18.
JUSTINIANO, M. A. F.; LUCENA, K. C. F.. Participação em banca de Renata Elise Viana.A obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e o processo de adaptação das indústrias em Goiás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

19.
JUSTINIANO, M. A. F.; LUCENA, K. C. F.. Participação em banca de Walter Nunes Pereira.Anistia em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

20.
JUSTINIANO, M. A. F.; LUCENA, K. C. F.. Participação em banca de Tamer Habib Aires Merhi.Compensação tributária de pessoas jurídicas com TDP externa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

21.
JUSTINIANO, M. A. F.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Cecília Lima Ramos.O ITCD sobre doações em pecúnia no Estado de Goiás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

22.
JUSTINIANO, M. A. F.; MOURA, R. C. G.. Participação em banca de Verônica Freire Alves Matsuoka.Tratados internacionais contra dupla tributação e os conflitos que estabelecem com a lei interna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

23.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUARTE, L. C.. Participação em banca de Rodrigo Uilene M. Magalhães.Eutanásia: o princípio da dignidade humana X direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

24.
JUSTINIANO, M. A. F.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de Junio Dias da Silva.Excesso no sitema de freios e contarpesos dos poderes da União conforme a CF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

25.
JUSTINIANO, M. A. F.; MENDES, B. J.. Participação em banca de Cláudia Farias de Moura Paula.A relação entre consumidores e o serviço de telefonia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

26.
JUSTINIANO, M. A. F.; ARAUJO, E. C.. Participação em banca de Jackeline Karen R. dos Santos.Responsabilidade civil nos alimentos gravídicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

27.
JUSTINIANO, M. A. F.; ARAUJO, E. C.. Participação em banca de Déborah B. de A. Mendanha.Adoção internacional no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

28.
JUSTINIANO, M. A. F.; ARAUJO, E. C.. Participação em banca de Daniela Kristina Vieira.União estável no Brasil: a proteção constitucional da família. 2010 - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

29.
JUSTINIANO, M. A. F.; BETIM, N. S.. Participação em banca de Poliana Rodrigues Moreira.Reflexos do abuso de autoridade dos agentes público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

30.
JUSTINIANO, M. A. F.; TELES, G. P.. Participação em banca de Fabiana Maria Rodrigues Santana.O efeito confiscatório na carga tributára brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

31.
JUSTINIANO, M. A. F.; TELES, G. P.. Participação em banca de Weidson Barbosa LIma.Responsabilidade civil do empregado nas relações de emprego doméstico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

32.
JUSTINIANO, M. A. F.; PIETROBOM, S. A. C.. Participação em banca de Flávia Michelly Carvalho.Construção civil: realção jurídico-obrigacional face ao Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

33.
JUSTINIANO, M. A. F.; TELES, G. P.. Participação em banca de Ricardo Teixeira Soares.A autoridade da Administração Pública e a atual liberdade individual brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

34.
JUSTINIANO, M. A. F.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de Rosivaldo Beltrão Rodrigues.Redução da maioridade penal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

35.
JUSTINIANO, M. A. F.; PARREIRA, L. D.. Participação em banca de Diana Carvalho de Souza.Os tipos de violência doméstica e familiar e suas consequências para a vítima segundo a Lei n.11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

36.
JUSTINIANO, M. A. F.; LA, K. A.. Participação em banca de Beatriz Cristina Nogueira.Síndrome da alienação parental nas separações judiciais brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

37.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUARTE, L. C.. Participação em banca de Demmer Rodrigues Soares.Atuação extrajudicial do MP na proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

38.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUARTE, L. C.. Participação em banca de Giselle de Paula Morais Bueno.A função social da propriedade rural como fator impeditivo da reforma agrária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

39.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUARTE, L. C.. Participação em banca de Dárcio Leandro de Alecrim Farias.O direito ao trabaho da pessoa deficiente e a inobservânica ao princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

40.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUARTE, L. C.. Participação em banca de Silvienn Ferreira Pires.A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal pelo pagamento da dívida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

41.
JUSTINIANO, M. A. F.; SANTOS, A. C. M. L.. Participação em banca de Fábio Quirino Lucas.A interpretação extensiva da imunidade tributária dos templos: uma crítica ao Sistema Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

42.
JUSTINIANO, M. A. F.; BETIM, N. S.. Participação em banca de Andes Soares Fróes.A atividade fiscal da administração tributária brasileira em face da proteção constitucionaldo domicílio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

43.
JUSTINIANO, M. A. F.; BETIM, N. S.. Participação em banca de Lorena Pereira Damsceno.A imunidade dos livros eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

44.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Adalgisa das Graças Pinto.Direito do Consumidor: das cláusulas abusivas no contrato de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

45.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Fabiano Teles de Souza.Possibilidade de prisão civil por dívida de depositário infel na atualidade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

46.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Heyde Espírito Santo Silva de Amorim.Prescrição intercorrente na Execução Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

47.
JUSTINIANO, M. A. F.; TELES, G. P.. Participação em banca de Jaqueline Barros dos Santos Figueiredo.Natureza Jurídica do vale transporte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

48.
JUSTINIANO, M. A. F.; TELES, G. P.. Participação em banca de Carlos Renato Capel.O vínculo empregatício nas relações do representante comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

49.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Rafael Lopes de Souza.Violência doméstica em sua modalidade abuso sexual contra crianças e adolescentes na atual legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

50.
JUSTINIANO, M. A. F.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Participação em banca de Pedro Celestino Chaves Neto.A contradição da CPMF e seu fim em contraposição ao IOF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

51.
JUSTINIANO, M. A. F.; DUNK, E. M. S.. Participação em banca de ANA MARIA HAMID CORDEIRO.Substituição Tributária no ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

52.
JUSTINIANO, M. A. F.; NUNES, E. R.. Participação em banca de Bruno Chagas de Oliveira.Planejamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

53.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Milena Barbosa Mendonça.Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

54.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Hugo Jorge Bravo Carvalho.A interrupção, suspensão do Contrato de trabalho do atleta de futebol.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

55.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Yara Alves Machado.A Função Social da Lei 11.101/05-Recuperação das Empresas e Falência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

56.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Felipe Vasconcelos Miranda.Os Direitos Autoriais e a Pirataria On-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

57.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Rafael Ferreira de Souza e Silva.O uso da Cláususula compromissória nos contratos imobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

58.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Denize Monteiro Rezende.O desvirtuamento do propósito da utilização da CPMF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

59.
JUSTINIANO, M. A. F.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Pessoa Cunha.A não-cumulatividade da COFINS face à Lei 10833/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

60.
JUSTINIANO, M. A. F.; OLIVEIRA NETO, H. M. G.. Participação em banca de Luiz Cléber de Siqueia.Planejamento Fiscal Proteção ao capital da Pessoa Física domiciliada no país.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

61.
JUSTINIANO, M. A. F.; BALIAN, M. S.. Participação em banca de Tales Guimarães Matos.A legalidade do aborto do anencéfalo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

62.
JUSTINIANO, M. A. F.; BALIAN, M. S.. Participação em banca de Maria Luíza Leszczynski.Os créditos Tributários e a nova ordem de preferência no procedimento falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

63.
JUSTINIANO, M. A. F.; ABREU, E. B. F.. Participação em banca de Fabrício Guimarães Machado.A natureza jurídica do pedágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

64.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Carlos Andrande Faria.A tributação previdenciária atual nas empresas prestadoras de serviços das cooperativas de trabalho no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

65.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Di Paula Pereira Alvarenda.Possibilidade jurídica da adoção por homossexuais na atualidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

66.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Felipe César Villela Lopes.Aspectos da Nova Lei de Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

67.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Ivonete Pereira Fonsêca.Divórcio Consensual por escritura pública nos termos da Lei nº 11441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

68.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Janaína Gomes Silva Rady.A Descriminalização do aborto do feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

69.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Mônica da Silva Braga.Direito dos filhos por reprodução assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

70.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Paulina Correia Guimarães.Os reflexos jurídicos das sucessões dos companheiros na legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

71.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Bruno Machado Borges.Proteção legal do idoso face aos prncípios da não discriminalização e da dignidade da pessoa humana após a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

72.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Natália Almeida Esperidião.Crime de sonegação e fraude fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

73.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Sandro Moretti.A lei 9870/99 e o princípio constitucional da igualdade jurídica nas relações contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

74.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Silvia Regiane Cardoso de Souza.Parâmetros exigidos para desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNI-ANHANGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS.

75.
JUSTINIANO, M. A. F.; COSTA, W. C.. Participação em banca de Daniela Bezerra Costa.A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na responsabilidade tributário das sociedades limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

76.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Leilianny de Almeida Jorge.Controvérsia na aplicação terapêutica das células tronco embrionárias: responsabilidade civil no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

77.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Maria Divina Pereira Lima.O direito do companheiro na herança face o atual ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

78.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Mônica da Silva Braga.O direito dos filhos gerados por reprodução assistida heteróloga relativos às possibilidades de ção de reconhcimento de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

79.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Nilva Gomes da Silva.Poder familiar e os procedimentos de sua extinção na atual legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

80.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Áthara Esther Soares de Souza.Competência do TCU para apreciação de constitucionalidade em consonância com a Súmula 347 do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

81.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Bruno Machado Borges.Proteção legal do idoso face aos princípios da não-discriminação e da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

82.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Fernando Aguiar Pereira.Responsabilidade Civil decorrente de assédio moral no trabalho no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

83.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Jacinete Ribeiro Soares.O contrato de seguro: aplicação do CDC como norma regulamentadora nos casos de inadmplência do segurado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

84.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Luiz Cláudio Cavalcanti.Assédio moral nas relações trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

85.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Wegner Jean de Andrade.A responsabilidade do sócio pelas obrigações na sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

86.
JUSTINIANO, M. A. F.; VELASCO, E. S. B.. Participação em banca de Vera Núbia Zandonadi Gomes.A resposabilidade tributária do sócio de acordo com o art.135, III do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

87.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Odélio Bernardes Pires.Substituição tributária do ICMS do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

88.
TARREGO, M. C. V. B.; JUSTINIANO, M. A. F.; BRITO JUNIOR, W. A.. Participação em banca de Frederico de Mendonça Estrela Freire.Inexigibilidade da exigência do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

89.
FONSECA, J. F. R.; JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Juarez Gomes Carvalho Júnior.A isenção do Imposto de Renda para os portadores de moléstia grave. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás UNIANHANGUERA.

90.
JUSTINIANO, M. A. F.; MORI, K. E. F.. Participação em banca de Francisco Vieira Neto.Aplicabilidade do Princípio da capacidade contributiva às taxas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

91.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Cauê Alves Lopes.Das alterações trazidas ao Processo Penal com o advento de Lei 11.101/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

92.
JUSTINIANO, M. A. F.; FALCONI, L. C.. Participação em banca de Maurício Oliveira Azevedo.A exigência de licitação para a contratação de assessoria jurídica pela administração pública municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

93.
JUSTINIANO, M. A. F.; TARREGO, M. C. V. B.. Participação em banca de Ricardo Skaf Abdala.Tributação do ^comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

94.
JUSTINIANO, M. A. F.; ALA, V. J. C.. Participação em banca de Naila Milena Guitierres da Silva.A coisa julgada na tutela dos direito metaindividuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

95.
JUSTINIANO, M. A. F.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Lauriene Teles de Oliveira.Migrações internacionais e Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

96.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMARGOS, W. V. M.. Participação em banca de André Marçal de Carvalho.A presença brasileira nas froças internacionais de paz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

97.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMARGOS, W. V. M.. Participação em banca de Juliana Silva Menino.Assédio moral da relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

98.
JUSTINIANO, M. A. F.; ALA, V. J. C.. Participação em banca de Renata Pereira Melo.O direito líquido e certo no Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

99.
JUSTINIANO, M. A. F.; ARAUJO, A. F.. Participação em banca de Caroline Feliz Sarraf Ferri.A Lei da Improbidade Administrativa e o Tributnal de Contas de Goiás. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

100.
JUSTINIANO, M. A. F.; ALA, V. J. C.. Participação em banca de Oberdan de Castro.A antecipação dos efeitos da tutela e sua possibilidade em face da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

101.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Jonas Arantes de Olliviera.Desconsideração da Personalidade Jurídica das Empresas com base do CDC e no CC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

102.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Jonas Vila.A extinção da punibilidade pelo pagamento, nos crimes de sonegação fiscal no âmbito federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

103.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Juliana Silva Guimarães.A nova disciplina do Agravo no Processo Civil Brasileiro d acordo com a Lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

104.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, A. F. M.. Participação em banca de Patrick Welch Amaral.Contratos bancários à luz do CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera.

105.
CAMPOS, R. F. M.; JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de André Fernandes da Silva.A aplicabilidade do CDC aos contratos de mútuo habitacional regidos pelo SFH. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

106.
CAMPOS, R. F. M.; JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Humberto Marinho Abreu Oliveira.A supremacia do crédito com garantida real sobre o crédito tributário na nova Lei Falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

107.
JUSTINIANO, M. A. F.; MENDANHA, F.. Participação em banca de Gustavo Andrade Zago.Compensação tributária por meio de títulos executivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

108.
JUSTINIANO, M. A. F.; MENDANHA, F.. Participação em banca de Daniela Gonaçves Teixeira.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica na obrigação tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

109.
JUSTINIANO, M. A. F.; MENDANHA, F.. Participação em banca de Mariana da Rocha Lage.Restituição do ICMS no regime da substituição tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

110.
JUSTINIANO, M. A. F.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de Vanessa Marinho dos Santos.O instituto da decadência no Direito Tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

111.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Lorena Rodrigues Melo.A norma antielisão e as divergências quanto à sua licitude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

112.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Santiago Almeida.A guerra fiscal entre os Estados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

113.
JUSTINIANO, M. A. F.; CAMPOS, R. F. M.. Participação em banca de Débora S. B. Faria.Propriedade industrial - a valorização de um elemento abstrato - a marca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

114.
JUSTINIANO, M. A. F.; ANTONACIO, H. H.. Participação em banca de João Pacheco Cavalcante Filho.Estado do GUrguéia: viabilidade econômica e política do futuro Estado à luz do atual modelo de arecação e redistribuição de recursos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

115.
JUSTINIANO, M. A. F.; ANTONACIO, H. H.. Participação em banca de Camila Dantas Monteiro.A Exceção de Pré-executividade no processo de Execução Fiscal como garantia constitucional no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

116.
JUSTINIANO, M. A. F.; ANTONACIO, H. H.. Participação em banca de Eduardo Augusto de Sena Rodrigues.A inconstitucionalidae da extinção da punibilidade nos crimes conra a ordem tribuária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

117.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Larissa Domingues Ferreiura Caludino.A quebra do sigilo brancário nos crimes contra o Sistema Fiannceiro Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

118.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Raquel Bonfim Borges.Menor infratoir e sua reeducação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

119.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Fábio Henrique Barbosa Porto.Substituição Tributária pela operação posterior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

120.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Graziela Sampaio Mendonça.Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

121.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Raimundo laves Rodrigues.Redução da maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

122.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Leonado Inácio Leão.Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

123.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Marina Rodrigues M. Mergulhão.Lavagem e ocultação de bens. direitos e valores: crime de lagem de dinheiro proveniente do narcotráfico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

124.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Osvaldo Jacob de Vargas JR..Tributação via Medida Provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

125.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Antônio Afonso Domingues JR>.Crime de Informática: pirataria de softwares e violação de dirietos autorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

126.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Leonardo de Sousa Rodrigues.Medidas Provisórias em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

127.
JUSTINIANO, M. A. F.. Participação em banca de Bruno César Vespasiano.Dano moral da relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

128.
JUSTINIANO, M. A. F.; PAULA, L. A.. Participação em banca de Diogo Mota.A imunidade das entidades de assistência social sem fins lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

129.
JUSTINIANO, M. A. F.; MOTTA, F. M.. Participação em banca de Roberta Jácome de Franca Lima.A nova modalidade licitatória: pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

130.
JUSTINIANO, M. A. F.; CABRAL, N. M.. Participação em banca de Marília Pontes Rossi.As garantias constitucionais do inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

131.
JUSTINIANO, M. A. F.; LIMA, J. B.. Participação em banca de Karla de Paula Lima.O princípio da não-cumulatividade do PIS e da CONFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
JUSTINIANO, M. A. F.. Concurso Público para Procurador do Município de Aparecida de Goiânia. 2010. Universidade Federal de Goiás.

2.
JUSTINIANO, M. A. F.; MOURA, R. C. G.. Concurso Público para Procurador do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás. 2010. Universidade Federal de Goiás.

3.
JUSTINIANO, M. A. F.. Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Pessoal/AGANP ? Gestor Jurídico. 2006. Universidade Estadual de Goiás.

4.
JUSTINIANO, M. A. F.. Processo de Promoção para provimento de cargo do Fisco SEFAZ/GO. 2005. Universidade Estadual de Goiás.

Avaliação de cursos
1.
TAVEIRA, A. C. F.; JUSTINIANO, M. A. F.. Avaliação de condição do Curso de Direito - FAFICH. 2014. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Programa de Formação Continuada de professores. 2104. (Outra).

2.
Programa de Formação Continuada de Professores. 2014. (Outra).

3.
Programa de Formação Continuada de Professores. 2014. (Outra).

4.
Programa de Formação Continuada de Professores. 2014. (Outra).

5.
Programa de Formação Continuada de Professores. 2014. (Outra).

6.
Programa de Formação Continuada de Professores. 2014. (Outra).

7.
Programa de Formação Continuada de Professores. 2014. (Outra).

8.
Programa de Formação Continuada de Professores. 2014. (Outra).

9.
ASPECTOS POLÊMICOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA NO SISTEMA "S". 2013. (Outra).

10.
COACH -CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA ING. 2013. (Outra).

11.
O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO. 2013. (Outra).

12.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. 2013. (Outra).

13.
CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUÁRIO. JUSTIÇA FISCAL E SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO. 2012. (Congresso).

14.
SEMINÁRIOS INTERDISCIPLNARES - FASAM.O ÔNUS DOS IMPOSTOS NA TRANSMISSÃO DE BENS. 2012. (Seminário).

15.
SEMINÁRIOS INTERDISCPLINARES - FASAM.PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS ATRAVÉS DO ICMS ECOLÓGICO. 2012. (Seminário).

16.
CÓDIGO FLORESTAL EM DEBATE.O ICMS ECOLÓGICO. 2011. (Seminário).

17.
SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.O ICMS e a tributação ambiental. 2011. (Simpósio).

18.
IV SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA.ICMS ECOLÓGICO E FEDERALISMO FISCAL. 2009. (Seminário).

19.
III JORNADA DE ATUALIDADES JURÍDICAS.LEI COMPLEMENTAR 118/2005 ALTERAÇÕES NO CTN. 2006. (Seminário).

20.
6º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

21.
SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS.A LEI COMPLEMENTAR 118 - ALTERAÇÕES AO CTN. 2005. (Seminário).

22.
TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO.A NOVA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JUSTINIANO, M. A. F.. CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marina Regazzoni de Morais. Pressupostos da Responsabilidade do Sócio Gerente. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

2.
Alex Rabelo. As finalidades dos Tributos e a Extrafiscalidade Ambiental. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

3.
Tercyo Dutra de Souza. Capacidade contributiva e os \Direitos Humanos do Contribuinte. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

4.
Eugênio Aleixo Ferreria. Incidência do ICMS no aumento do volume do petróleo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

5.
Lusimário Alves da Costa. Pricinpais aspectos do SIMPLES nacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

6.
Anivaldo Macedo Paiva et all. Local de incidência do ISS: leis, doutrinas, jurisprudência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

7.
Davi Cardoso dos Santos et all. ISS solidariedade na construção civil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

8.
Eracides'Ávila JR.. Das Imunidades tributárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

9.
Danyella Alves de Melo et all. A conconrrência fiscal e seus efeitos face à globalização. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

10.
Daniela Souza de Paula et all. A A extinção da punibilidade pelo pagamento do crédito nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

11.
Ângelo José de Oliveira et all. ITU Progressivo a serviço do meio-ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

12.
Alex Sandro Cruz Santos et all.. O regime tributáio das micro e pequenas empresas no Brasil a luz do pirncípio da isonomia triutária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

13.
Cíntia Canarim Melo Dias et all. Prescrição no Direito Tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

14.
Nelson Barbosa Palmerston Muniz. SPED Sistema Público de Escrituração Digital. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Público) - JURIS Ensino Jurídico. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anna Carolina Miranda Bastos. A Implantação do sistema da NF-e e o combate dos crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

2.
Jerônimo José Corrêa. Legitimidade da Quebra do sigilio Bancário pelos Agentes Fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

3.
André Garcia de Paula. A classificação indicativa de obras audiovisuais no Brasil e a proteção do menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

4.
Cornélio de Souza Machado. Imunidade tributária do Livro e sua interpretação extensiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

5.
Murilo Júlio da Silveira Negrão. Análise de Constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN : a norma antielisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

6.
Pedro Paulo Dias Soares. Direito e Espiritismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.

7.
Sílvio Bernardes Dantas. Responsabilidade dos atos judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria Augusta Fernandes Justiniano.




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