Fernando Dias Menezes de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 18/08/2018


Possui graduação (1993), doutorado (1999) e livre-docência (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem atuado como professor visitante e em projetos de pesquisa junto à Université de Lyon, França (desde 2011). Foi Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (entre 2003 e 2006). Foi assessor da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (entre 2007 e 2016). É Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (desde maio de 2017). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Dias Menezes de Almeida
Nome em citações bibliográficas
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114010
Fax: (11) 31114010
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br/menezes


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1999
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Liberdade de Reunião, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Odete Medauar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


2011
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Teoria do Contrato Administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no Direito brasileiro, Ano de obtenção: 2011.
Palavras-chave: Contrato administrativo; Teoria do contrato administrativo.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desde março de 2016, designado como controlador geral da universidade.

Atividades

03/2016 - Atual
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Controlador Geral.
03/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário (na qualidade de controlador geral).
10/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Relações Internacionais da USP, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
04/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
04/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento de Direito do Estado.
06/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

06/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo (várias disciplinas específicas)
06/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Municipal
Princípio da Legalidade
Responsabilidade do Estado
Bases Normativas da Administração Pública
09/2007 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pós-Graduação.
07/2016 - 05/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Pós-Graduação.
06/2010 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional.
08/2002 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro titular da Comissão de Cultura e Extensão.
12/2007 - 05/2010
Direção e administração, Comissão de Cooperação Internacional - CCInt, .

Cargo ou função
Assessor de Apoio à Cooperação.
08/2007 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho Diretor.
08/2004 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho do Museu de Ciência da USP.
03/2007 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro titular da Congregação.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor administrativo, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Assessor Técnico Presidência, Enquadramento Funcional: ad hoc


Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 20


Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro - Assistente Doutor, Carga horária: 12

Atividades

5/1994 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
História do Direito - Direito Romano

Université de Lyon, Universite-Lyon, França.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: coordenador de convênio, Enquadramento Funcional: coordenador de convênio, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador pela Universidade de São Paulo, juntamente com representantes da Universidade Jean Moulin Lyon 3, da Universidade Lumière Lyon 2 e da Universidade Jean Monnet de Saint-Étienne (integrantes da Université de Lyon), do programa Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (PITES). Trata-se de programa de duplo-diploma entre as Faculdades de Direito das Universidades parceiras.



Linhas de pesquisa


1.
A convergência dos sistemas romano-germânico e anglo-americano no Direito administrativo brasileiro


Projetos de pesquisa


2006 - 2012
Pesquisa de jurisprudência do STF em Direito administrativo e constitucional
Descrição: Trata-se de atividade desenvolvida no âmbito de grupo de pesquisa cadastrado junto ao CNPq ("Grupo de pesquisa sobre jurisprudência do STF em Direito Administrativo e Constitucional - GPDAC"), atualmente com dois subprojetos em curso: um com o tema "mandado de injunção"; outro, "limites ao exercício do controle jurisdicional sobre atos administrativos e legislativos".
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Fernando Dias Menezes de Almeida - Coordenador / Carolina Theodoro da Silva Mota - Integrante / Denise C. Vasques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito de Língua Portuguesa
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC)
2013 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo (FDRP/USP)
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura
2012 - Atual
Periódico: International Studies on Law and Education


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2010 - Atual
Periódico: Revista Humanidades em Diálogo
2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2011 - Atual
Periódico: Revista General de Derecho Público Comparado
2012 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)
2017 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO)


Revisor de projeto de fomento


2014 - 2017
Agência de fomento: Agence Universitaire de la Francophonie
2008 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Palmes Académiques (grade: Chevalier), República Francesa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2017MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Tratamento constitucional da autonomia municipal e da função social da propriedade - noções gerais. CADERNOS JURÍDICOS (EPM), v. 46, p. 77-82, 2017.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2016MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 26, p. 193-204, 2016.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2016MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana. A. S. . O 'interesse comum' da região metropolitana em face da repartição constitucional de competências federativas. Revista Brasileira da Advocacia, v. 3, p. 107-137, 2016.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2015MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público (Impresso), v. 90, p. 37-62, 2015.

5.
MELONCINI, Maria Isabela H.2015MELONCINI, Maria Isabela H. ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando . Relato sobre a experiência da disciplina 'Desafios da XI Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo'. Revista da ESDM, v. 1, p. 7-16, 2015.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2014MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Responsabilidade civil do estado. Revista de direito administrativo contemporâneo - ReDAC, v. 8, p. 147-173, 2014.

7.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2013MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Vinte anos da constituição de Cabo Verde. Política Externa (USP), v. 21, p. 209-219, 2013.

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2012MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 1, p. 365-374, 2012.

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2012MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contrato administrativo no Brasil: aspectos críticos da teoria e da prática. Revista de Contratos Públicos, v. 1, p. 125-139, 2012.

10.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando2012MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 106/107, p. 287-303, 2012.

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2011MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Celso Lafer: Direito e Política. Revista Brasileira de Filosofia, v. 237, p. 7-24, 2011.

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2011MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 19, p. 93-101, 2011.

13.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2009 MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 68, p. 76-85, 2009.

14.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2008MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Função dos entes subnacionais no processo de desenvolvimento - o exemplo de São Paulo. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 103, p. 1101-1104, 2008.

15.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2007MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal. Revista de Informação Legislativa, v. 174, p. 15-24, 2007.

16.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2007MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Visão crítica sobre a teoria do contrato administrativo, a partir de inovações na Lei n. 8.987/95 trazidas pela Lei n. 11.196/05. Revista do Direito da Energia, v. 6, p. 191-200, 2007.

17.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2007MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Competências legislativas e analogia - Breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 102, p. 357-370, 2007.

18.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2006MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 57, p. 223-234, 2006.

19.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2005MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Considerações sobre a 'regulação'no Direito positivo brasileiro. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 12, p. 69-94, 2005.

20.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando;ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de2005MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Igualdade e inclusão social: estudo de casos concretos no sistema educacional. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 100, p. 209-221, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Marina Fontão (Org.) . Direito público francês: temas fundamentais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 449p .

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 480p .

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Responsabilidade do estado (Tratado de direito administrativo, vol. 7 - coord. Maria Sylvia Zanella Di Pietro). 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 230p .

4.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem (Org.) ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando (Org.) ; MESSA, Ana Flávia (Org.) . Direito eleitoral em debate: estudos em homenagem a Cláudio Lembo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 445p .

5.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo (Org.) ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando (Org.) ; NOHARA, Irene P. (Org.) ; MARRARA, Thiago (Org.) . Direito e administração pública - estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 1161p .

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo (Org.) ; MIGUEL, L. F. H. (Org.) ; SCHIRATO, Vitor Rhein (Org.) . Direito público em evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 792p .

7.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contrato Administrativo. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 405p .

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; HORBACH, Carlos Bastide (Org.) ; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do (Org.) ; LEAL, Roger Stiefelmann (Org.) . Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia - homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Memória Jurisprudencial: Ministro Victor Nunes. 1. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. v. 1. 539p .

10.
MEDAUAR, Odete (Org.) ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando (Org.) . Estatuto da Cidade. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 1. 312p .

11.
MEDAUAR, Odete (Org.) ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando (Org.) . Estatuto da Cidade. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 214p .

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Liberdade de Reunião. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. 314p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A francofonia e o direito brasileiro: a contribuição do francês para moldar a academia e as instituições jurídicas. In: Fernando Menezes de Almeida; Marina Fontão Zago. (Org.). Direito público francês: temas fundamentais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. , p. 433-449.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários aos artigos 42, 44 a 46 e 77 a 83. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1278-1281.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Mecanismos de consenso no direito administrativo. In: Alexandre Santos de Aragão; Floriano de Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 325-336.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Conselhos de fiscalização profissionais. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores - Direito administrativo. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 250-260.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia . A função administrativa na história da administração pública brasileira. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do direito brasileiro: Leituras da ordem jurídica nacional. 4ed.Sao Paulo: Atlas, 2017, v. , p. 175-188.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A noção constitucional de 'administração pública' aplicada ao Poder Judiciário. In: José Maurício Conti. (Org.). Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. , p. 220-240.

7.
MOURÂO, Carolina Mota ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando . A inovação como fator de convergência normativa: análise do caso dos fundos de investimentos com participação estatal. In: Diogo R. Coutinho; Maria Carolina Foss; Pedro Salomon B. Mouallem. (Org.). Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. 1ed.Sao Paulo: Blucher, 2017, v. , p. 293-312.

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Ordem jurídica e repartição de competências normativas - relatório brasileiro. In: Michel Fromont; Marie-Anne Frison-Roche; Thales Morais da Costa; Gustavo Cerqueira; Bibiana Graeff; Tanísia Martini Vilariño. (Org.). Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 92-112.

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A legislação federal sobre ciência, tecnologia e inovação no contexto da organização federativa brasileira. In: Rafael Véras de Freitas; Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Frigelson. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 99-110.

10.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Les lanceurs d'alerte dans la perspective du droit brésilien. In: Mathieu Disant; Delphine Pollet-Panoussis. (Org.). Les lanceurs d'alerte. 1ed.Issy-les-Moulineaux: LGDJ, 2017, v. , p. 367-382.

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Conceito de direito administrativo. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. 1ed.Sao Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. II, p. 1-28.

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. La francophonie pour façonner les institutions juridiques et académiques au Brésil. In: Rhita Bousta; Nadine Dantonel-Cor; Nicolas Kada; François-Xavier Millet; Thomas Perroud; Laurent Vidal. (Org.). Mélanges en l'honneur du Professeur Gérard Marcou. 1ed.Paris: IRJS Editions, 2017, v. , p. 20-35.

13.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A obra de Hely Lopes Meirelles na formação do direito administrativo brasileiro. In: Arnoldo Wald; Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. , p. 372-386.

14.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Combate à corrupção pelo direito brasileiro: perspectiva constitucional e nova tendência trazida pela lei das empresas estatais. In: Livianu, Roberto; Cunha Filho, Alexandre J. C.; Araújo, Glaucio R. B.; Pascolati Junior, Ulisses A.. (Org.). 48 visões sobre a corrupção. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 707-718.

15.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Basic structures of Brazilian administrative law: focus on accountability. In: Cunha Filho, Alexandre J. C.; Alves, Angela L. A.; Nahas, Fernando W. B.; Meloncini, Maria Isabela H.. (Org.). Temas atuais de direito público - diálogos entre Brasil e França. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 225-234.

16.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Brasil necessita ressuscitar a jurisdição administrativa? Debate à luz da história do direito administrativo brasileiro. In: Marrara, Thiago; Agudo González, Jorge. (Org.). Controles da administração e judicialização de políticas públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 275-292.

17.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A importância da noção de imputação para a adequada compreensão do nexo de causalidade em matéria de responsabilidade do estado. In: Daniel Wunder Hachem; Emerson Gabardo; Eneida Desiree Salgado. (Org.). Direito administrativo e suas transformações atuais - homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 489-504.

18.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JURKSAITIS, Guilherme Jardim ; MOTA, Carolina T. S. . Parcerias empresariais do estado para a inovação tecnológica. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 609-626.

19.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Organização da federação brasileira: noções gerais. In: Valmir Pontes Filho; Emerson Gabardo. (Org.). Problemas emergentes da administração pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 119-130.

20.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito, economia e as mulheres no espaço sócio-político. In: Renato de Mello Jorge Silveira; Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. 1, p. 163-168.

21.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários ao art. 29 (do PL 349/15). In: Flávio Henrique Unes Pereira; Antônio Anastasia. (Org.). Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. 1ed.Brasília: Senado Federal, 2015, v. , p. 43-54.

22.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários ao art. 5º. In: DAL POZZO, Augusto N.; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André L.. (Org.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 71-90.

23.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. La lutte contre la corruption politique au Brésil. In: BLACHER, Philippe. (Org.). Déontologie et droit public. 1ed.Issy-les-Moulineaux: Lextenso/LGDJ, 2014, v. , p. 39-56.

24.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana. A. S. . Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. In: SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André. (Org.). Direito da regulação e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. , p. 91-103.

25.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Poder de polícia: alguns aspectos extraídos de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. In: MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor Rhein. (Org.). Poder de polícia na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 311-324.

26.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JURKSAITIS, Guilherme Jardim . O sentido ?contratual? do contrato administrativo: aspecto da jurisprudência do STF analisado sob a luz do pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 1-2.

27.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Institucionalização, organização e problemas do poder municipal no Brasil. In: José Melo Alexandrino. (Org.). Jornadas de direito municipal comparado lusófono. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2014, v. , p. 31-53.

28.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Reflexões sobre a reforma política no Brasil - ensaio em homenagem a Vicente Greco Filho. In: Renato de Mello Jorge Silveira; João Daniel Rassi. (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2014, v. 1, p. 157-166.

29.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Uma visão sobre a pós-graduação em direito. In: Vivian de Almeida Gregori Torres; Álvaro Theodor Herman Salem Caggiano. (Org.). Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. 1ed.Ribeirão Preto: IELD, 2014, v. 1, p. 199-206.

30.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Estatuto do candidato: reflexões sobre a Lei Ficha Limpa. In: CAGGIANO, Monica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MESSA, Ana Flávia. (Org.). Direito Eleitoral em Debate: estudos em homenagem a Cláudio Lembo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 65-75.

31.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Súmula vinculante: estudo com base no pensamento de Victor Nunes Leal. In: Instituto Victor Nunes Leal. (Org.). A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 150-166.

32.
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MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A distinção entre "público" e "privado" aplicada aos contratos celebrados pela administração. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito privado administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 236-246.

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MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Ação popular como instrumento de proteção do patrimônio cultural. In: FRANCISCO, José Carlos; MESSA, Ana Flávia. (Org.). Ação Popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 224-235.

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MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Princípio da impessoalidade. In: MARRARA, Thiago. (Org.). Princípios de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 109-118.

39.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Súmula Vinculante. In: Elival da Silva Ramos; Carlos Blanco de Morais. (Org.). Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2012, v. , p. 209-221.

40.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Rapport Bréslien: centralisation et décentralisation. In: FRISON-ROCHE, Marie-Anne; FROMONT, Michel; GRAEFF, Bibiana; VILARIÑO, Tanísia Martini; COSTA, Thales Morais; CERQUEIRA, Gustavo Vieira da Costa. (Org.). Droit Français et Droit Brésilien: perspectives nationales et comparées. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2012, v. 1, p. 87-107.

41.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. PPP - Execução dos contratos: aspectos gerais. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 97-121.

42.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In: Clève, Clèmerson Merlin; Barroso, Luís Roberto. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 929-938.

43.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. As parcerias público-privadas e sua aplicação pelo Estado de São Paulo. In: Sundfeld, Carlos Ari. (Org.). Parcerias Público-Privadas. 2ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. , p. 563-581.

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MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Dez ideias sobre a liberdade, extraídas da obra de Manoel Gonçalves Ferreira Filho. In: Horbach, Carlos Bastide; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Amaral Júnior, José Levi Mello do; Leal, Roger Stiefelmann. (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 229-250.

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MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Final do procedimento: silêncio administrativo. In: Zegarra Valdivia, Diego; Baca Oneto, Víctor. (Org.). La Ley de Procedimiento Administrativo General: diez años después. 1ed.Lima: Palestra, 2011, v. , p. 325-334.

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MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Teoria da regulação. In: Cardozo, José Eduardo Martins; Queiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquiria Batista dos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 1012-1031.

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49.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NOIA, Fernanda . Responsabilidade civil do Estado na promoção da cultura e na proteção do patrimônio cultural brasileiro. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luis Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 887-907.

50.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Liberdades públicas de ação coletiva: a posição do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do Direito internacional dos direitos humanos. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto do; JUBILUT, Liliana Lyra. (Org.). O STF e o Direito internacional dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 190-209.

51.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Aspectos Jurídico-Constitucionais da Integração da América do Sul. In: GIRAULT, Christian. (Org.). Intégrations en Amérique du Sud. Paris: Presses Sorbonne Nouvelle, 2009, v. , p. 63-74.

52.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A segurança jurídica e a proteção à confiança em matéria de Direito constitucional e administrativo e seu acolhimento pela jurisprudência constitucional no Brasil. In: Anna Cândida da Cunha Ferraz. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais: Doutrina, Prática, Jurisprudência. Osasco: Edifieo, 2009, v. 2, p. 169-198.

53.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos lícitos: ensaio em homenagem a Guido Soares. In: CASELLA, Paulo Borba; CELLI JUNIOR, Umberto; MEIRELLES, Elisabeth de Almeida; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. (Org.). Direito internacional, humanismo e globalidade: Guido Fernando Silva Soares. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 7-23.

54.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contratos administrativos. In: PEREIRA JR., Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos contratos II. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 193-216.

55.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Conflitos entre entes federativos: atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988. In: MORAES, Alexandre de. (Org.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 217-234.

56.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Mecanismos de consenso no Direito administrativo. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. (Org.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 335-349.

57.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Teoria da regulação. In: Cardozo, José Eduardo Martins; Queiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. III, p. 119-148.

58.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. As parcerias público-privadas e sua aplicação pelo Estado de São Paulo. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 524-543.

59.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários aos arts. 4º a 8º e 21 a 24. In: MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. (Org.). Estatuto da Cidade. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. -.

60.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Considerações sobre os Municípios no Brasil. In: André Ramos Tavares; Olavo A. V. Alves Ferreira; Pedro Lenza. (Org.). Constituição Federal 15 anos - Mutação e Evolução. 1ed.São Paulo: Método, 2003, v. , p. 313-319.

61.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários aos arts. 32 a 34 da Lei nº 8.884/94. In: Marcos da Costa; Paulo Lucena de Menezes; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Concorrencial - Aspectos Jurídicos e Econômicos. 1ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003, v. , p. 271-282.

62.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários aos arts. 39 a 41 da Lei nº 8.884/94. In: Marcos da Costa; Paulo Lucena de Menezes; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Concorrencial - Aspectos Jurídicos e Econômicos. 1ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003, v. , p. 325-330.

63.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Compras Governamentais. In: Alberto do Amaral Junior; Michelle Ratton Sanchez. (Org.). O Brasil e a ALCA. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2003, v. , p. 315-330.

64.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários aos arts. 4º a 8º e 21 a 24. In: MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. (Org.). Estatuto da Cidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. -.

65.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Novas Figuras Contratuais no Direito Administrativo. In: Odete Medauar. (Org.). Licitações e Contratos Administrativos. 1ed.São Paulo: NDJ, 1998, v. , p. 187-207.

66.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Aspectos de Processo Administrativo no Ensino Superior. In: Odete Medauar. (Org.). Processo Administrativo - Aspectos Atuais. 1ed.São Paulo: Cultural Paulista, 1998, v. , p. 257-377.

67.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Aspectos constitucionais da concessão de serviços públicos. In: Odete Medauar. (Org.). Concessão de Serviço Público. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. 23-37.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JURKSAITIS, Guilherme Jardim . Iluminação pública: um dever do município. Revista Prefeitos e Vices, São Paulo, p. 34 - 35, 01 nov. 2015.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Brasil deve abolir o voto obrigatório. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 12 - 12, 01 nov. 2014.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A importância da forma da decisão jurisdicional no Estado de Direito. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 4 - 4, 01 dez. 2011.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Movimento Republicano no Brasil: fundamentos ideológicos. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 4 - 4, 15 nov. 2011.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A importância do controle. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 14 nov. 2009.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O STF e a pressão 'das ruas'. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2A, 20 maio 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Igualdade e inclusão social. In: 13º Encontro Nacional de Direito Constitucional, 2004, São Paulo. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: ESDC, 2004. p. 68-74.

Apresentações de Trabalho
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O regime jurídico do direito administrativo sancionador no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Gabinetes de estudos e planeamento: prospectiva jurídica na administração pública contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A efetividade dos direitos humanos no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A administração pública entre o público e o privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A crise institucional brasileira na perspectiva do direito constitucional e administrativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Leis de inovação e contratação pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Debatedor da conferência: 'Des nouveaux lieux de mémoire pour un temps de réconciliation en Colombie?'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Rupturas institucionais e estado de direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Administração pública e inovação tecnológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Centralização e descentralização de competências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A reforma do sistema eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Boa-fé no processo administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. L'objectivisme de León Duguit. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Natureza jurídica do convênio: repensando o instituto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A legalidade na tradição do direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O papel das ONGs na consecução de atividades de interesse público e suas relações com a administração pública. Panoramas político e normativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Internacionalização do ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Novo marco legal da ciência e tecnologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A boa-fé e as decisões surpresa no processo administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Método de caso em direitos humanos nos tribunais: convergências e controvérsias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Democracia hoje: reforma política e outras reformas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Parcerias com o terceiro setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Ideias para uma reforma política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A lei anticorrupção e os novos desafios do controle interno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Brasil precisa de contencioso administrativo?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Sistematização jurídica da advocacia pública nos estados e municípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Basic structures of Brazilian administrative law: focus on accountability. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comentários sobre a lei anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O planejamento urbanístico e o direito dos vizinhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Responsabilidade civil do estado e suas transformações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Poder Judiciário na ordem democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Processo disciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Victor Nunes Leal - conferência de abertura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contratos administrativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Francophonie and Brazilian law: French for moulding academy and legal institutions. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contratación administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O serviço universal e a prestação de serviços públicos para a população. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Social sciences. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Responsabilidades na proteção ao meio ambiente e na prestação dos serviços de saneamento básico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Município na Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Estratégias Jurídicas do CNC&T. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contratos na Lei Federal n. 8.666/93. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Parcerias Público-Privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Regime diferenciado de contratações e reformas do sistema de contratações públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Prefácio. Birigui, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Prefácio. Salvador, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Apresentação. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Prefácio. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Revista do Advogado n. 99 - 20 anos da Constituição. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, 2008 (Coordenação de edição e apresentação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BIASON, Rita de Cássia ; PRAÇA, Sérgio ; MOTA, Carolina T. S. ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando . Estudo-diagnóstico sobre a corrupção no Brasil. 2008.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Encontro com o autor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Organização administrativa). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Formação da teoria do direito administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito e economia (Fundamentos jurídicos do contrato de concessão). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Teoria brasileira do direito administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Especialização em Direito Público (Organização administrativa). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito ambiental (Introdução ao urbanismo). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito constitucional (Direito administrativo à luz da CF/88). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Especialização em Direito Público ('Organização administrativa. A capacidade administrativa da AI. Os poderes e os limites das agências reguladoras'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. GT instituído pela Resolução SDECTI 20, de 7-7-2016. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

10.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Coordenação da comissão de direito administrativo. 2016. (Coordenação da comissão de direito administrativo).

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Integridade da administração (Processualidade no direito administrativo). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Integridade da administração (Lei 12.846/2013). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Núcleo de Estudos em Direito Administrativo (Poder de polícia). 2015. .

14.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Contrato administrativo). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A lei anticorrupção e a probidade administrativa empresarial (Competência dos estados e municípios na lei anticorrupção). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Contrato administrativo). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Uma nova visão para os contratos administrativos no Brasil). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Curso de currículo permanente - direito administrativo. 2014. .

19.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. X Curso de Formação em Direito do Estado (Legalidade e reserva legal). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Especialização em Direito do Estado (Contratos administrativos). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Curso anual de direito administrativo (Contratos administrativos). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Extinção dos atos administrativos). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Lei estadual n. 10.177/98). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Alteração dos contratos administrativos). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A filosofia do direito e os direitos humanos (Judicialização da política). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo (Contrato administrativo). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BLANCO DE MORAIS, Carlos ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando . Mestrado científico em ciências jurídico-políticas (seminário). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Contratual ('Contratos administrativos em espécie'). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito da Construção (Contratos administrativos voltados à construção). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ('Extinção do ato administrativo: panorama geral e revogação'). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ('Bens públicos: formas de aquisição e alienação; utilização por terceiros'). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Urbanístico ('Organização Municipal: autonomia municipal e competências administrativas e legislativas'). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ('As tendências dos contratos'). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Constitucional ('Controle das políticas públicas'). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Contratual ("Contratos administrativos em espécie"). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Contratual ("Contratos administrativos em espécie"). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito do Estado (Teoria geral dos contratos administrativos). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo (Contratos administrativos). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Contratos com a Administração Pública ('Teoria geral dos contratos de direito público'). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Regulatório (A natureza do estatuto de independência dos reguladores no Brasil). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Público (Agências reguladoras). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito da Energia (Agências reguladoras setoriais). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito dos Contratos (Contratos administrativos). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Público (O município na Constituição Federal de 1988). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito dos Contratos ("Contratos Administrativos"). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ("Contratos Administrativos"). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito dos Contratos ("Contratos Administrativos"). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ("Parceria público-privada"). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ("Extinção do Ato Administrativo: panorama geral e revogação"). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ("A Licitação e as Contratações Complexas"). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ("Estatuto da Cidade"). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito do Estado ("Direito urbanístico - competência constitucional"). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo dos Negócios ("Audiências e consultas públicas"). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito administrativo ("Serviços Públicos - conceito e caracterização"). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Regimento/regulamento: noções básicas para elaboração. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

56.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Eleitoral ("Vedações aos agentes públicos em campanhas"). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Serviços públicos. 2008. .

58.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Constitucional Avançado ("Argüição de descumprimento de preceito fundamental"). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. 51º Ciclo de Estudos de Política e Estratégia ("Sistemas de governo"). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

61.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito dos contratos ("Contratos administrativos"). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo dos Negócios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Constitucional ("Direitos Fundamentais - Liberdade de Reunião"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ("Novos instrumentos de realização do interesse público: OS, OSCIP e ONG"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo Geral ("Legalidade e poder regulamentar"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo Geral ("Concessão, permissão e autorização de uso de bem público"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Público ("Atos Administrativos, licitação, concessão"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito dos Contratos ("Contratos administrativos"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Constitucional Estadual ("Autonomia dos Estados"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

70.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Parcerias Público-Privadas ("Execução do Contrato"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Mercado de Capitais ("Processo administrativo"). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo Geral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito do Estado ("Contratos Administrativos. Convênios. Consórcios."). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Constitucional ("Poder Executivo. Administração Pública"). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Aula inaugural ("Aspectos do Federalismo Brasileiro"). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

76.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Urbanístico ("Instrumentos da Política Urbana"). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

77.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Público ("Estatuto da Cidade"). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Constitucional ("Poder Executivo. Administração Pública"). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Público ("Direito Administrativo Regulador - Agências"). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Direito Administrativo ("Organização Administrativa"). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, Roberto Baptista Dias; PIOVESAN, Flávia C.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Arthur Deucher Figueiredo Santos. Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NALINI, José Renato; CASSEB, Paulo Adib. Participação em banca de Gasi Said Laham Junior. A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
CONTI, José Maurício; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; LOCHAGIN, Gabriel Loretto. Participação em banca de Giovanna Montellato Storace Rota. Anualidade orçamentária e contratos administrativos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de; MONTEIRO, V. C. C.; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Participação em banca de Luisa Maffei Costa. O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BUCCI, Maria Paula Dallari; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; BRELAZ, Gabriela de. Participação em banca de Maria Isabela Haro Meloncini. Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto; Câmara, Jacintho S. D. de Arruda; PALMA, J. B.. Participação em banca de Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
SOUZA, Rodrigo Pagani de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Letícia Oliveira Lins de Alencar. Uma releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ZOCKUN, Carolina Zancaner. Participação em banca de Fernando Rissoli Lobo Filho. A lei anticorrupção e o regime jurídico do direito administrativo sancionador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; VEDOVATO, Luís Renato. Participação em banca de Eduardo Sadalla Bucci. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; KIM, Richard P. Pae. Participação em banca de Eduardo Calmon de Almeida Cézar. Déficit das garantias constitucionais em processo administrativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de; MONTEIRO, V. C. C.; PANNUNZIO, Eduardo. Participação em banca de Guilherme Siqueira de Carvalho. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Leonardo Romano Soares. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resoltados e participação social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
SILVA, Roberto Baptista Dias; RADI JUNIOR, Jorge; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Fernanda Freire dos Santos. Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
LOPES, José Reinaldo de Lima; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ACCA, Thiago dos Santos. Participação em banca de Thales Gomes da Silva Coimbra. Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo estado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
SILVA, Roberto Baptista Dias; PIOVESAN, Flávia C.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Gisela Barroso Istamati. Liberdade de expressão: humor e política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
BEZNOS, Clóvis; Câmara, Jacintho S. D. de Arruda; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Débora de Assis Pacheco Andrade. Limites do controle do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PALMA, J. B.. Participação em banca de José Jair Marques Júnior. Prorrogação de concessões de serviço público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
BEZNOS, Clóvis; Câmara, Jacintho S. D. de Arruda; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Roberto Zilsch Lambauer. Autorização para exploração de terminal portuário na nova lei de portos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CASSEB, Paulo Adib. Participação em banca de Felipe Augusto Lima Hermanson Carvalho. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; KIM, Richard P. Pae. Participação em banca de Guilherme Kamitsuji. Democracia participativa na Constituição Federal de 1988: os conselhos de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
BEZNOS, Clóvis; Câmara, Jacintho S. D. de Arruda; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Roberto Zilsch Lambauer. Autorização para terminal portuário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
MARTINS, Ricardo Marcondes; FARIA, Adriana Ancona de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Flávio Cardoso Lucena. O regime jurídico do silêncio administrativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
KOVAR, Jean-Philippe; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Sara Lo. Le difficile arbitrage entre autonomie et contrôle au sein des agences de regulation bresiliennes. 2016. Dissertação (Mestrado em Droit et administration publique) - Université de Strasbourg.

24.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BEZNOS, Clóvis. Participação em banca de Otávio Henrique Simão e Cucinelli. Da aplicação do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; DANTAS, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza. Participação em banca de Érik Palácio Boson. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Janaína Rodrigues Valle. Fontes do direito internacional: um estudo da jurisprudência sobre crimes contra a humanidade do TPI para a ex-Iugoslávia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; REGO, Anna Lygia Costa. Participação em banca de Marcela de Lima Altale. As garantias outorgadas por empresa estatal e concessionária de serviços públicos em projetos de financiamento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Tônia Magalhães Chalu Pacheco. O regime jurídico do contrato de gestão das organizações sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Participação em banca de André Tito da Motta Oliveira. Da atuação do terceiro setor por meio das parcerias com o estado e seu controle pelos tribunais de contas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
CAMMAROSANO, Márcio; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Katia Regina Camila Catalano. O terceiro setor e o âmbito da supremacia especial do estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
GABARDO, Emerson; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Felipe Tadeu Ribeiro Morettini. Contrato de concessão de serviço público e custos de transação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

32.
MARRARA, Thiago; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Natalia Pasquini Moretti. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Vítor Monteiro. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Participação em banca de Gabriel Lino de Paula Pires. Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do parquet. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Maria de Lourdes Aparecida Trujillo Angiolucci. O controle judicial dos atos administrativos discricionários e a jurisprudência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; DI SARNO, Daniela Campos Liborio. Participação em banca de Carolina Castro Andrade. Responsabilidade administrativa por queima irregular da palha de cana-de-açúcar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Rafael Soares Souza. Justiça administrativa: o sistema brasilero. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
BARBOSA, Samuel Rodrigues; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; FONSECA, Ricardo Marcelo. Participação em banca de Gabriela Lima Ramenzoni. A construção de uma cultura jurídica: análise sobre o cotidiano do bacharel da academia do Largo de São Francisco entre 1857 e 1870. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; ROYER, Luciana de Oliveira. Participação em banca de Renata Gomes da Silva. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Renata Nadalin Meireles. Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Participação em banca de Ágata Bobbio Ferraz. A articulação federativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Rafael Roque Garofano. A consensualidade nos contratos administrativos: do regime estatutário para a parceria contratual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MOTA, Helena; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CUNHA, Paulo Ferreira. Participação em banca de Ana Ferraz Caldas. Paternalismo Jurídico: da proteção à intromissão (conceito, legitimidade e limite das medidas paternalistas). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Porto.

44.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. Regularização fundiária urbana de interesse social no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
PIMENTEL, Silvia C. S.; SILVA, Roberto Baptista Dias; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Samuel Bertolino dos Santos. Entre a segurança da permanência e a proteção da modificação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa. A competência do município para legislar sobre meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Guilherme Jardim Jurksaitis. Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
BEZNOS, Clóvis; MARTINS, Ricardo Marcondes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de André Luiz dos Santos Nakamura. A justa e prévia indenização na desapropriação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NALINI, José Renato. Participação em banca de Carlos Eduardo Nobre Correia. Eficácia das normas constitucionais programáticas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Michel Cury Neto. A competência fiscalizatória prévia do tribunal de contas nas licitações públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JUSTEN FILHO, Marçal. Participação em banca de Ana Lucia Ikenaga. A atribuição de nome como modo de exploração de bens públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; MARTINS, Ricardo Marcondes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Felipe Faiwichow Estefam. A configuração e reconfiguração do princípio da legalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. A proteção da confiança legítima como princípio fundamental no Direito administrativo atual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann; RIZEK JÚNIOR, Rubens Naman. Participação em banca de Sérgio Antônio Ferreira Victor. Presidencialismo de coalizão: exame do atual sistema de governo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Karlin Olbertz. Operação urbana consorciada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Gianfrancesco Genoso. Princípio da continuidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
CAMMAROSANO, Márcio; PORTA, Marcos de Lima; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Vanessa de Oliveira Ferreira. Operações urbanas consorciadas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos. Participação em banca de Patrícia Pereira Tedeschi. Inovação tecnológica e Direito administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Janaína Schoenmaker. Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; CAMMAROSANO, Márcio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra. Instrumentos Estatais de Outorga de Uso Privativo de Bens Públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
CAMMAROSANO, Márcio; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Júlia Maria Plenamente Silva. O Planejamento Urbano enquanto Dever Jurídico do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
DI SARNO, Daniela Campos Liborio; CAMMAROSANO, Márcio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Paulo Roberto Teixeira da Silva. O Estudo de Impacto de Vizinhança à Luz do Estatuto da Cidade e das Normas de Direito Urbanístico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ricardo Palazzo de Almeida Barros. Discricionariedade Administrativa na Definição de Metas e Métricas de Qualidade do Serviço de Telefonia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CAMMAROSANO, Márcio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Bruno Francisco Cabral Aurélio. Atos Administrativos Ampliativos de Direitos: revogação e invalidação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RIZEK JÚNIOR, Rubens Naman. Participação em banca de Milton Fernando Lamanauskas. A Jurisprudência Eleitoral e seus Reflexos no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; Câmara, Jacintho S. D. de Arruda; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini. A gestão de políticas públicas e a efetividade dos direitos sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
BEZNOS, Clóvis; CAMMAROSANO, Márcio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Thulio Caminhoto Nassa. A boa-fé no Direito administrativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CAMMAROSANO, Márcio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Renata Fiori Puccetti Klotz. Infrações e sanções administrativas aplicáveis aos particulares em licitações e contratos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
BEZNOS, Clóvis; CAMMAROSANO, Márcio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Thulio Caminhoto Nassa. A boa-fé no regime jurídico de direito administrativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Juliana Cristina Luvizotto. Responsabilidade Civil do Estado Legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Ricardo Augusto Negrini. Os consórcios públicos no Direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
Mello, Celso Antônio Bandeira de; NEVES, Marcelo C. P.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Angelo Augusto Costa. Devido processo legal e redução da discriocionariedade administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
CAMMAROSANO, Márcio; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Georges Louis Hage Humbert. Função socioambiental da propriedade urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Edmundo Emerson de Medeiros. Infra-estrutura energética e desenvolvimento - Estado, planejamento e regulação do setor elétrico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
MAUTNER, Yvonne; SAMPAIO, Maria Ruth A. de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Patrícia Cezário Silva Spinazzola. Impactos da regularização fundiária no espaço urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

76.
ZMITROWICZ, Witold; REIS FILHO, Nestor Goulart; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Roberto de Gouveia e Freitas Junior. Legislação e ocupação urbana em lotes privados do centro de São Paulo no século XX. 2008. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade de São Paulo.

77.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BOULOS, Christianne. Participação em banca de Cláudia Polto da Cunha. Contrato de gestão no contexto de evolução da administração pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SANTOS, Fábio Ribeiro dos. Participação em banca de Cristiana Correa Conde Faldini. Responsabilidade do Estado pela prática de atos lícitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mateus Piva Adami. A discricionariedade administrativa em face do princípio da eficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

80.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Antônio Sílvio Magalhães Júnior. O controle externo da Administração pública pelo Tribunal de Contas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carolina Theodoro da Silva Mota. Regulação estatal e participação da sociedade civil - A gestão compartilhada dos serviços de saneamento básico e dos recursos hídricos no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; SMANIO, Gianpaolo Poggio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Roberta Densa. O princípio da função social do contrato e a Constituição federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; MACHADO, Antônio Carlos da Costa; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Francisco de Assis Cabral. A Problemática dos Atos Normativos Sujeitos ao Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco.

85.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Auro Rodrigues dos Reis. Propaganda Eleitoral. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Beatrice Maria Pedroso da Silva. Discricionariedade Administrativa e Legislativa. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Liliana Lyra Jubilut. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; SOARES, Guido Fernando da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Karine Maria Famer Rocha. Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e Empresa - Análise da Organização Internacional e seu Órgão Operativo Criados pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de José Eduardo de Alvarenga. Limites da Competência Normativa das Agências Reguladoras Federais. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.
ALVES, Alaôr Caffé; PRADO, Lídia Reis de Almeida; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ariani Bueno Sudatti. Nova Retórica e Racionalidade Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CONTI, José Maurício; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; CARVALHO, André Castro; FRANZESE, Cibele. Participação em banca de Arthur Scatolini Menten. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, Marcos Augusto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MOREIRA, Egon Bockmann; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de José Virgílio Lopes Enei. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
COUTINHO, Diogo R.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; VERISSIMO, Marcos Paulo; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MONTEIRO, V. C. C.; SCHAPIRO, Mario Gomes. Participação em banca de Clarissa Ferreira de Melo Mesquita. Autonomia e controle das empresas estatais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; COUTINHO, Diogo R.; MOREIRA, Egon Bockmann; Câmara, Jacintho S. D. de Arruda; PALMA, J. B.. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão. Convergência de interesses nos contratos de delegação de infraestrutura. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
BECAK, Rubens; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LOPES, José Reinaldo de Lima; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos.. Participação em banca de Ana Patrícia Thedin Corrêa. O espelho e a espada - o controle ético-moral de quem administra o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
CLEVE, C. M.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GUIMARAES, Edgar A. C.; GONCALVES, Pedro Costa; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Vivian Cristina Lima López Valle. Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; JUBILUT, L. L.; WERNER, Patrícia Ulson Pizarro. Participação em banca de Ângela Limongi Alvarenga Alves. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; PACHECO, Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco. Participação em banca de Marina Fontão Zago. Poder de compra estatal para a implementação de políticas públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MASSONETO, Luís Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; SOUZA, Carlos Leite de. Participação em banca de José Antônio Apparecido Júnior. Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papéis públicos e privados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; BUENO, Cassio Scarpinella; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Sylvia Marlene de Castro Figueiredo. O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; TELLO, Maria del Pilar Jimenez; NOHARA, Irene P.. Participação em banca de Álvaro Theodor Herman Salem Caggiano. O controle judicial da eficiência administrativa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CASSEB, Paulo Adib; GALVAO, Jorge Octávio Lavocat. Participação em banca de Carolina Telma Rocha Lisowski. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
SCHIRATO, Vitor Rhein; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BRELAZ, Gabriela de; PALMA, J. B.; BLIACHERIENE, Ana Carla. Participação em banca de Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. Governança pública na administração contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MASSONETO, Luís Fernando; HADDAD, Fernando; DI SARNO, Daniela Campos Liborio. Participação em banca de Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. Novas formas de exercício da função administrativa na regulação urbanística. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; TÔRRES, Heleno Taveira; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. Participação em banca de Georghio Alessandro Tomelin. O estado jurislador. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
BINENBOJM, Gustavo; BARROSO, Luís Roberto; BAPTISTA, Patricia Ferreira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Participação em banca de Alice Bernardo Voronoff de Medeiros. Direito administrativo sancionador no Brasil: justificação, interpretação e aplicação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CONTI, José Maurício; PIOVESAN, Flávia C.; PIRES, Luis Manuel Fonseca. Participação em banca de Luiza de Barros Rozas. Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CONTI, José Maurício; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Juliana Cristina Luvizotto. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; SILVA, Roberto Baptista Dias; PIOVESAN, Flávia C.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Participação em banca de René Zamlutti Júnior. Efetividade do direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
CAMMAROSANO, Márcio; PIRES, Luis Manuel Fonseca; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CANHADAS, Fernando A. M.. Participação em banca de Júlia Maria Plenamente Silva. O planejamento urbano enquanto dever jurídico do estado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
CAMMAROSANO, Márcio; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; PIRES, Luis Manuel Fonseca; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CANHADAS, Fernando A. M.. Participação em banca de Júlia Maria Plenamente Silva. O princípio da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SILVA, Roberto Baptista Dias; HACHEM, Daniel Wunder. Participação em banca de Mariana Augusta dos Santos Zago. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; PIOVESAN, Flávia C.; SILVA, Roberto Baptista Dias; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Participação em banca de Rene Zamlutti Júnior. A interpretação constitucional e suas especificidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; DUARTE, Nestor; BEZNOS, Clóvis; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira. A terceirização na administração pública. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MARCOVITCH, Jacques; GOLDEMBERG, José; MARTINS, Eliseu; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Alexandre Hideo Sassaki. Governança e conformidade na gestão universitária. 2016. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade de São Paulo.

26.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; PFERSMANN, Otto; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva. A aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais nas relações privadas: uma análise sob a óptica da teoria dos deveres de proteção. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; BAPTISTA, Patricia Ferreira; MIGUEL, L. F. H.. Participação em banca de Bruno Grego dos Santos. Transação extrajudicial na administração pública. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Eduardo Tognetti. Regime jurídico das contratações feitas por sociedades de economia mista e por empresas públicas exploradoras de atividade econômica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do; BAPTISTA, Patricia Ferreira. Participação em banca de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BADARO, Gustavo H. R. Ivahy; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Guilherme Favaro Corvo Ribas. A prova no processo administrativo de investigação de cartel. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
Mello, Celso Antônio Bandeira de; CAMMAROSANO, Márcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; VITTA, Heraldo Garcia. Participação em banca de Angélica Petian. Contratação direta por emergência. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; JUSTEN FILHO, Marçal; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Flávia Moraes Barros Michele Fabre. Função horizontal da licitação e da contratação administrativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; GARCIA, Maria; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Emanoel Maciel da Silva. Mecanismos para aperfeiçoamento da federação brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
MARCOU, Gérard; PERROUD, Thomas; VIDAL, Laurent; MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; PISTOR, Katharina. Participação em banca de Aline Bertolin. La régulation préventive. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

35.
RAMOS, André de Carvalho; LAFER, Celso; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; VENTURA, Deisy de Freitas Lima; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Participação em banca de Larissa Leite. O devido processo legal para o refúgio no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
CAMMAROSANO, Márcio; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; PORTA, Marcos de Lima; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MENCIO, Mariana. Participação em banca de Alexandre Levin. Operação urbana consorciada: concertação público privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; CARRAZZA, Roque Antônio; SILVA, Roberto Baptista Dias; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Participação em banca de Fabio Pallaretti Calcini. Legalidade: reserva legal e densidade normativa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; MARTINS, Ricardo Marcondes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Participação em banca de Rodrigo Bordalo Rodrigues. Órgãos públicos colegiados no âmbito da administração pública. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CLEVE, C. M.; Mello, Celso Antônio Bandeira de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MUNOZ, Jaime Rodriguez-Arana. Participação em banca de Daniel Wunder Hachem. Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
CAMMAROSANO, Márcio; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; SAULE JUNIOR, N.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CANHADAS, Fernando A. M.. Participação em banca de Mariana Mencio. O regime jurídico do plano diretor das regiões metropolitanas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CONTI, José Maurício; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; HORVATH, Estêvão; CARVALHO, André Castro; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Participação em banca de Lilian Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda. Qualidade da democracia e performance budget no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Rafael Wallbach Schwind. Participação estatal em empresas privadas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Luiz Felipe Hadlich Miguel. A remuneração do particular na execução de atividades públicas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
CONTI, José Maurício; RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ASSONI FILHO, Sérgio; CARVALHO, André Castro. Participação em banca de Emerson Cesar da Silva Gomes. Regime jurídico da despesa pública no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; ARAGÃO, Alexandre santos de; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Lair da Silva Loureiro Filho. A competência do município na zona costeira urbana. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
Mello, Celso Antônio Bandeira de; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; VITTA, Heraldo Garcia. Participação em banca de André Luiz Freire. O regime de direito público na prestação de serviços por pessoas privadas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; PIOVESAN, Flávia C.; SILVA, Roberto Baptista Dias; VIEIRA, Oscar Vilhena; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Adriana Ancona de Faria. O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CAMMAROSANO, Márcio; SAULE JUNIOR, N.; MARTINS, Ricardo Marcondes; MUKAI, Toshio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Georges Louis Hage Humbert. Conteúdo jurídico das funções sociais da cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; DUARTE, Nestor; LEAL, Roger Stiefelmann; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Participação em banca de Dora Maria Vendramini Barreto. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
BEZNOS, Clóvis; MARTINS, Ricardo Marcondes; PIRES, Luis Manuel Fonseca; FERRAZ, Sérgio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marcio Severo Marques. Proporcionalidade e razoabilidade: significados normativos e aplicação autônoma no controle do ato administrativo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CONTI, José Maurício; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ANUATTI NETO, Francisco; SENNA, Luiz Afonso dos Santos; OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Participação em banca de André Castro Carvalho. Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
CAMMAROSANO, Márcio; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carolina Zancaner Zockun. Da terceirização na administração pública direta, autárquica e fundacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; LEMBO, Claudio. S.; CUNHA, Paulo Ferreira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Tatiana Penharrubia Fagundes. O controle das contas municipais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; VENTURA, Deisy de Freitas Lima. Participação em banca de João Alberto Alves Amorim. O meio ambiente como tema de segurança internacional e como componente do mandato do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; PORTA, Marcos de Lima; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Luciani Coimbra de Carvalho. A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GARCIA, Maria; VIEIRA, Oscar Vilhena. Participação em banca de Eduardo Pannunzio. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GARCIA, Maria; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de José Fernando Ferreira Brega. Governo eletrônico e direito administrativo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; GARCIA, Maria; SILVA, Roberto Baptista Dias; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de André Puccinelli Júnior. O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; SILVA, Roberto Baptista Dias; PIOVESAN, Flávia C.; CLEVE, C. M.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Luiz Guilherme Arcaro Conci. Controle de convencionalidade e constitucionalismo latino-americano. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
BEZNOS, Clóvis; MARTINS, Ricardo Marcondes; PIRES, Luis Manuel Fonseca; FERRAZ, Sérgio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Fernando Augusto Martins Canhadas. O princípio da transparência na Administração Pública: a transparência obrigatória, a transparência permitida e a transparência proibida. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
BEZNOS, Clóvis; MARTINS, Ricardo Marcondes; PIRES, Luis Manuel Fonseca; FERRAZ, Sérgio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Sergio Silveira Banhos. Discricionariedade, orçamento, direitos fundamentais e Estado constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
BARROS, Sérgio Resende de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BECAK, Rubens; RAMOS, Dirceo Torrecillas; SOUZA, Luiz Henrique Boselli. Participação em banca de Leonardo David Quintiliano. Autonomia federativa: delimitação no Direito constitucional brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Bernardo Strobel Guimarães. O exercício da função administrativa e o direito privado. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
ARAÚJO, Edmir Netto de; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; LOTUFO, Renan; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Eduardo Hayden Carvalhaes Neto. Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
CARNEIRO, Leandro Piquet; ALVAREZ, Marcos Cesar; RICÚPERO, Bernardo; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Glauco Silva de Carvalho. A Força Pública paulista na redemocratização de 1946: dilemas de uma instituição entre a função policial e a destinação militar. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

66.
CAMMAROSANO, Márcio; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; PIRES, Luis Manuel Fonseca; FERRAZ, Sérgio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ana Teresa Ribeiro da Silveira. As organizações sociais e o exercício de competências públicas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; GARCIA, Maria; ALVES, Alaôr Caffé; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; YOSHIDA, Consuelo Y. M.. Participação em banca de Juliana Vieira dos Santos. A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Leandro Marins de Souza. Parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: sistematização e regulação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da; SCHAPOCHNIK, Nelson; CUNHA, Maria Teresa Santos. Participação em banca de Priscila Maddalozzo Pivatto. Idéias Impressas: o Direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira República. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

70.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BEZNOS, Clóvis; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Concessão Florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; REIS FILHO, Nestor Goulart; MOTA, Carlos Guilherme; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Participação em banca de Fernanda Noia da Costa Lino. A Preservação do Patrimônio Cultural Urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; FERRAZ, Sérgio; CAMMAROSANO, Márcio; PORTA, Marcos de Lima; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Cristina del Pilar Pinheiro Busquets. A configuração jurídica do tribunal de contas: o processo e o tempo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Marco Antônio Marques da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. Prescrição no processo administrativo disciplinar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Vera Cristina Caspari Monteiro. A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei n. 11.079/2004. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
DALLARI, Dalmo de Abreu; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GARCIA, Maria; MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Participação em banca de Caio Márcio de Brito Avila. A revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
Mello, Celso Antônio Bandeira de; CAMMAROSANO, Márcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; BERCOVICI, Gilberto; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de José Roberto Pimenta Oliveira. Autonomia constitucional da improbidade administrativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
SANTOS, Edmilson Moutinho; GOLDEMBERG, José; ROUSSEAU, Isabelle M.; AMOUROUX, Jean Marie M.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maria D'Assunção Costa. O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do direito ao desenvolvimento e dos direitos humanos. 2009. Tese (Doutorado em Energia) - Universidade de São Paulo.

78.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CAMMAROSANO, Márcio; BEZNOS, Clóvis. Participação em banca de Luís Paulo Aliende Ribeiro. A regulação da função pública notarial e de registro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; NALINI, José Renato; SAMPAIO, Rogério M. C.. Participação em banca de Miguel Thomaz di Pierro Júnior. O efetivo exercício da segurança pública. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

80.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; MOISES, C. P.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; Kuntz, Rolf N.; BRANT, Leonardo N. C.. Participação em banca de Caio Gracco Pinheiro Dias. Contra a doutrina "Bush" - Preempção, prevenção e direito internacional. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MACHADO, Antônio Carlos da Costa; SHIMURA, Sérgio S.; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Ezequiel Antonio Ribeiro Balthazar. Democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: inclusão na constituição. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CONTI, José Maurício; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SOUTO, Marcos Juruena Villela. Participação em banca de Fabrício Macedo Motta. A função normativa da administração pública brasileira. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOLON, Ari Marcelo; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; GARCIA, Maria. Participação em banca de Luís Rodolfo Ararigbóia de Souza Dantas. Constituição e razão: discurso constitucional a partir de uma leitura lógico-semiótica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; HERRMANN, Hildebrando. Participação em banca de Silvia Helena Serra. O tratamento constitucional das águas minerais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CARMONA, Carlos Alberto; NALINI, José Renato; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Antonio Rulli Neto. Controle externo do poder judiciário no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; ALVES, Alaôr Caffé; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Irene Patrícia Nohara. Limites à razoabilidade nos atos administrativos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; GARCIA, Maria; NALINI, José Renato. Participação em banca de Sofia Mentz Albrecht. A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem constitucional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BERCOVICI, Gilberto; GARCIA, Maria; KLINK, Jeroen Johannes. Participação em banca de Solange Gonçalves Dias. Possibilidades jurídico-institucionais dos consórcios públicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; SMANIO, Gianpaolo Poggio; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira. O Município brasileiro: participação política e conselhos municipais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SILVA, Solange Teles da; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira Do. Participação em banca de Nelson de Freitas Porfírio Júnior. Acordos ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

91.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; DUARTE, Nestor; CAMMAROSANO, Márcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Participação em banca de Dora Maria de Oliveira Ramos. O Poder Sancionatório da Administração Pública nas Concessões de Serviços Públicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

92.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BERCOVICI, Gilberto; CASTRO, Sônia Rabello de; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Marcos Maurício Toba. Novos Parâmetros de Atuação da Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

93.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; MALUF, Carlos Alberto Dabus; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; TEPEDINO, Gustavo. Participação em banca de Luciano de Souza Godoy. O Direito à Moradia como Expressão da Dignidade da Pessoa Humana: o Acesso à Casa Própria por Meio do Mútuo Imobiliário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BUCCI, Maria Paula Dallari; PACHECO, Carlos Américo. Participação em banca de Vítor Monteiro. Sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PINHEIRO, Maria Lucia Bressan; MARINS, Paulo César Garcez. Participação em banca de Denise Puertas de Araújo. Nas fronteiras entre o material e o imaterial: revisitando o tombamento dos bens culturais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Ungaro. Controle interno da Administração Pública no Brasil: o Modelo Institucional e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupçãoControle interno da Administração Pública no Brasil: o Modelo Institucional e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Participação em banca de Laura Mendes Amando de Barros. As auditorias democráticas: instrumento de controle social da qualidade da ação administrativa do estado do século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CAPANO, Evandro Fabiani. Participação em banca de Anis Kfouri Júnior. Proposta para criação do código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e na França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ARAÚJO, Edmir Netto de; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marcos Roberto Franco. A hipótese da relativização do princípio da supremacia do interesse público. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ana Rita de Figueiredo Nery. Impacto das interações políticas sobre a ação da administração pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
LEAL, Roger Stiefelmann; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Luciana Leal Brayner. A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ÁVILA, Humberto Bergmann; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Gabriel Lino de Paula Pires. O perfil da atuação do ministério público brasileiro: a garantia da independência funcional e os princípios de unidade e indivisibilidade sob a óptica da segurança jurídica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
SMANIO, Gianpaolo Poggio; BECHARA, Fábio Ramazzini; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Orly Kibrit. Efetivação da cidadania transnacional a partir da implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo no contexto do direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de José Virgílio Lopes Enei. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PASIN, João Bosco Coelho. Participação em banca de Rodrigo Rabelo Lobregat. A atuação das cortes constitucionais no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Lucas Fonseca e Melo. Processos informais de alteração da constituição: a mutação constitucional em Portugal e no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MASSONETO, Luís Fernando. Participação em banca de Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. Por uma nova forma de exercício da função administrativa na regulação urbanística. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Tatiana Robles Seferjan. Análise sobre a constitucionalidade do aborto. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Raquel Botelho Santoro. Constitucionalização simbólica e o Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Wagner Roby Gídaro. A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BECAK, Rubens. Participação em banca de Rafael Meira da Silva. A relação ética com a esfera pública: da actio ao discurso. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; LOPEZ, Teresa Ancona; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Renata Martins de Carvalho. Gestão de risco de desastres e responsabilidade civil compartilhada para o desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira. A terceirização na administração pública. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CONTI, José Maurício. Participação em banca de Luiza de Barros Rozas. Controle jurisdicional do direito à moradia: âmbito e limites no ordenamento jurídico internacional e nacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ARAÚJO, Edmir Netto de. Participação em banca de Eduardo Tognetti. Uma teoria do regime jurídico das contratações feitas por sociedades de economia mista e por empresas públicas exploradoras de atividade econômica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ARAÚJO, Edmir Netto de. Participação em banca de Alberto Shinji Higa. A atividade administrativa de fomento como instrumento de efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Juliana Cristina Luvizotto. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Caio Frederico Fonseca Martinez Perez. Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Livia Wanderley de Barros Maia Vieira. Procedimentos de manifestação de interesse e manifestação de interesse da iniciativa privada. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Marina Fontão Zago. Poder de compra estatal para a implementação de políticas públicas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARRARA, Thiago; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Eduardo Fortunato Bim. Direito de acesso e segredo de estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Marco Túlio Reis Magalhães. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do estado ambiental. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LAFER, Celso; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Participação em banca de Mariana Augusta dos Santos Zago. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e materiais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Aline Maria Dias Bastos. Regime disciplinar do servidor público temporário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
CONTI, José Maurício; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ANUATTI NETO, Francisco. Participação em banca de André Castro Carvalho. Infraestrutra sob uma perspectiva pública: instrumentos para seu desenvolvimento (obs.: qualificação de mestrado). 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
CONTI, José Maurício; HORVATH, Estêvão; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Lílian Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda. Qualidade da democracia e performance based budgeting no Brasil: uma análise a partir das recomendações da OCDE. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SANCHEZ, Michele Ratton. Participação em banca de Luciana Leal Brayner. O Direito administrativo global: os avanços e os desafios na coordenação de interesses dos Estados nacionais no mundo globalizado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rafael Wallbach Schwind. Participação estatal minoritária em empresas privadas: as empresas público-privadas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Lair da Silva Loureiro Filho. A defesa do interesse local no ambiente costeiro urbano. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Antônio Totaro Neto. Autorregulação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Luiz Felipe Hadlich Miguel. A remuneração do particular na execução de atividades públicas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Aline Lícia Klein. Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
CONTI, José Maurício; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ASSONI FILHO, Sérgio. Participação em banca de Emerson Cesar da Silva Gomes. Regime jurídico da despesa pública: o Direito dos gastos públicos no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Natália Bertolo Bonfim. O interesse público nas sociedades de economia mista (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Michel Cury Neto. A competência fiscalizatória prévia do tribunal de contas nas licitações (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de João Alberto Alves Amorim. O meio ambiente como tema de segurança internacional e como componente do mandato do conselho de segurança da organização das nações unidas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RAMOS, Elival da Silva; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cristiana Corrêa Conde Faldini. Gestão do patrimônio público imobiliário: delineamentos da competência do poder executivo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; COUTINHO, Diogo R.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Clarissa Ferreira de Melo Mesquita. O regime jurídico do setor postal: desafios contemporâneos e perspectivas para o setor. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Eduardo Pannunzio. O controle judicial de atos de política externa no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Carlos Eduardo Nobre Correia. Eficácia das normas constitucionais programáticas (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Susana Salum Rangel. Atuação da União na educação superior: relação entre avaliação, regulação e supervisão e seus efeitos para a garantia de qualidade no sistema federal de ensino. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Beatriz Camasmie Curiati Salione. Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do Balanced Scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Saulo Stefanone Alle. Linhas diretrizes da OCDE para empresas multinacionais e sua implementação no Brasil (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Eduardo Tognetti. Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Ana Maria Pedreira. Responsabilidade do Estado por omissão. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CASSEB, Paulo Adib. Participação em banca de Sérgio Antonio Ferreira Victor. Diálogo institucional, democracia e Estado de Direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Fernando Guilherme Bruno Filho. Transformações no Estado comtemporâneo: política urbana e princípios de Direito urbanístico. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. Poder de polícia: delegação a particulares (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Guilherme Rosa Varella. Plano nacional de cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mariana Chiesa Gouveia Nascimento. O panorama da regularização fundiária de interesse social urbana no Direito brasileiro (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; COUTINHO, Diogo R.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carlos Eduardo Bergamini da Cunha. A subsidiariedade como vetor objetivo de restrição à intervenção regulatória do Estado na economia: definição, extensão e instrumentalização (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer. Parcerias urbanísticas: instrumento para planejamento e gestão do urbanismo (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Guilherme Jardim Jurksaitis. Dever de licitar: o caso da contratação direta de serviços advocatícios (obs.: qualificação de mestrado). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carolina Caiado Lima. Aplicação dos convênios à atividade estatal de fomento (obs.: qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rodrigo Bracet Miragaya. A proteção à confiança legítima como princípio fundamental no direito administrativo atual (obs.: qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Karlin Olbertz. Operação urbana consorciada: perspectivas de adequação do instrumento às diretrizes da política urbana (obs.: qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Natasha Schmitt Caccia Salinas. O papel da legislação na implementação de políticas publicas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de José Fernando Ferreira Brega. Governo Eletrônico e Direito Administrativo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maurício Jayme e Silva. O Regulamento de Contratação das Organizações Sociais no Âmbito da Lei 9.637/98 (obs.: qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Patrícia Pereira Tedeschi. Inovação Tecnológica e Direito Administrativo (obs.: qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Eduardo Hayden Carvalhaes Neto. Contratos Privados da Administração Pública: a influência do Direito privado sobre a atuação administrativa e seus limites. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Bernardo Strobel Guimarães. O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

70.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; CELLI JÙNIOR, Umberto; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Renê Guilherme da Silva Medrado. Retaliação Coletiva e Teoria da Formação de Alianças no Sistema de Solulção de Controvérsias da OMC. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Gianfrancesco Genoso. Princípio da Continuidade e a Boa Administração Pública (obs.: qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Funções administrativas do Ministério Público: discricionariedade? balizas e limites (obs.: qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maria Adelaide de Campos França. Parceria Público-Privada: repartição objetiva de riscos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Juliana Vieira dos Santos. A gestão dos recursos sólidos urbanos - uma proposta para a região metropolitana de São Paulo. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; FERRARI, Eduardo Reale; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Juliana Bonacorsi de Palma. Atuação administrativa consensual (obs.: qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LAFER, Celso; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Participação em banca de Carolina Theodoro da Silva Mota. O federalismo brasileiro nos períodos democráticos de 1946-1964 e 1988-2008. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

77.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; REIS FILHO, Nestor Goulart; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. Preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, critérios e atuação do município no contexto federativo brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
MEDAUAR, Odete; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Janaína Schoenmaker. O controle pelos tribunais de contas das entidades privadas sem fins lucrativos parceiras do Estado (obs.: qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
ARAÚJO, Edmir Netto de; RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Amarílis Inocente Bocafoli. Responsabilidade administrativa do funcionário público por ineficiência (obs.: qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

80.
ARAÚJO, Edmir Netto de; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Juliana Cristina Luvizotto. Responsabilidade do Estado legislador (obs.: qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pessôa. Avaliação de impacto como instrumento à disposição do Estado (obs.: qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Raul Felipe Borelli. Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico (obs.: qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Exploração sustentável de florestas públicas por particulares. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; LAFER, Celso; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rafael Lima Sakr. A cláusula da nação mais favorecida na ordem econômica internacional (obs.: qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Milton Fernando Lamanauskas. A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; RAMOS, André de Carvalho; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de João Irineu de Resende Miranda. A desconsideração da personalidade jurídica do Estado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rubens Naman Rizek Júnior. Processo legislativo consolidador. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fernando Borges Mânica. Participação privada na prestação de serviços públicos de saúde. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
ARAÚJO, Edmir Netto de; RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ruy Cardoso de Mello Tucunduva Sobrinho. A prescrição no processo administrativo disciplinar. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Vera Cristina Caspari Monteiro. Parcerias público-privadas - o impacto da Lei n. 11.079/04 no regime geral dos contratos de concessão. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

91.
ARAÚJO, Edmir Netto de; DUARTE, Nestor; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Clarissa Dertonio de Souza Pacheco. O controle jurisdicional do silêncio administrativo (obs.: qualificação de mestrado). 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

92.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ricardo Augusto Negrini. Os consórcios públicos no direito brasileiro (obs.: qualificação de mestrado). 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

93.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ticiana Nogueira da Cruz Lima. O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorrencial brasileira (obs.: qualificação de mestrado). 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

94.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Wilton Luis da Silva Gomes. O novo regime jurídico da desapropriação (obs.: qualificação de mestrado). 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

95.
RODAS, João Grandino; HUCK, Hermes Marcelo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rafael Dahne Strenger. Características elementares do sistema de solução de disputas do Mercosul (obs.: qualificação de mestrado). 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
RODAS, João Grandino; HUCK, Hermes Marcelo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rodrigo Motta Saraiva. O uso da força nas relações internacionais: reflexões à luz da pós-modernidade (obs.: qualificação de mestrado). 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

97.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, J. T.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Edmundo Emerson de Medeiros. Infra-estrutura energética e desenvolvimento. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

98.
MEDAUAR, Odete; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maria José Galleno de Souza. Proporcionalidade e razoabilidade no direito administrativo brasileiro contemporâneo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

99.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Claudia Polto da Cunha. O contrato de gestão no contexto de evolução da administração pública (obs.: qualificação de mestrado). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

100.
CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Kelly Sobral Rodrigues. Os partidos políticos e a supranacionalidade (obs.: qualificação de mestrado). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

101.
MAUTNER, Yvonne; SAMPAIO, Maria Ruth A. de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Patrícia Cezario Silva Spinazzola. Regularização fundiária e a consolidação do padrão de ocupação periférico (obs.: qualificação de mestrado). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

102.
ZMITROWICZ, Witold; REIS FILHO, Nestor Goulart; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Roberto de Gouveia e Freitas Júnior. Legislação urbana e edifícios do centro de São Paulo no século XX (obs.: qualificação de mestrado). 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Civil) - Universidade de São Paulo.

103.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cristiana Corrêa Conde Faldini. O Estado e o dever de indenizar em decorrência da prática de atos lícitos (obs.: qualificação de mestrado). 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

104.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carísia Baldioti Salles Vidal. Poder normativo das agências reguladoras face ao princípio da tripartição de poderes no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

105.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Ezequiel Antônio Ribeiro Balthazar. Democratização da Constituição: a hermenêutica como instrumento de inclusão social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

106.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Regime próprio de previdência social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade (obs.: qualificação de mestrado). 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

107.
RAMOS, Elival da Silva; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marcus Paulo Rycembel Boeira. A democracia pelas cinco causas na Constituição de 1988 (obs.: qualificação de mestrado). 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

108.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Antônio Rulli Neto. Controle externo do Poder Judiciário no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

109.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fabrício Macedo Motta. A função normativa da Administração pública: fundamentos, necessidade, exercício e controle. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

110.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; SMANIO, Gianpaolo Poggio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marisa Portela Harms. Desconsideração da pessoa jurídica. Responsabilidade civil dos sócios e administradores (obs.: qualificação de mestrado). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

111.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; SMANIO, Gianpaolo Poggio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Roberta Densa. O princípio da função social do contrato e a Constituição federal (obs.: qualificação de mestrado). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

112.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; MATTIA, Fábio Maria de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. Limitações urbanas ao Direito de Propriedade (obs.: qualificação de mestrado). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

113.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. A proteção estatal do patrimônio cultural: os efeitos do tombamento sobre a propriedade privada (obs.: qualificação de mestrado). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

114.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ary Casagrande Filho. Os julgamentos administrativos da agências reguladoras em face do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República (obs.: qualificação de mestrado). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

115.
BARROS, Sérgio Resende de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo René Nicolau. Decretos-leis e medidas provisórias. Da Constituição de 1937 à Emenda nº 32/2001 (obs.: qualificação de mestrado). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

116.
BARROS, Sérgio Resende de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de José Francisco Cunha Ferraz Filho. O princípio da subsidiariedade no Estado federal brasileiro (obs.: qualificação de mestrado). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

117.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; ALVES, Alaôr Caffé; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Irene Patrícia Nohara. Razoabilidade nos atos estatais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

118.
MALUF, Carlos Alberto Dabus; VIANA, Rui Geraldo Camargo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Luis Paulo Germanos. Condomínio Especial por Unidades Autônomas de Terrenos (obs.: qualificação de mestrado). 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

119.
MERCADANTE, Araminta de Azevedo; SOARES, Guido Fernando da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ana Cristina Azavedo de Carvalho Felix. A Convenção de Nova York: Efeitos de sua Incorporação no Direito Brasileiro (Decreto 4.311) (obs.: qualificação de mestrado). 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

120.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Nelson de Freitas Porfírio. Acordos Ambientais. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

121.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Marcos Augusto Perez. O Risco na Concessão de Serviço Público. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

122.
ARAÚJO, Edmir Netto de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Antonio Silvio Magalhães Júnior. O Controle Externo da Administração Pública pelo Tribunal de Contas (obs.: qualificação de mestrado). 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

123.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Alberto Luís Cordeiro Pellegrini. Os Instrumentos Jurídicos para Eficácia da Democracia no Estado Brasileiro (obs.: qualificação de mestrado). 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

124.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Auro Rodrigues dos Reis. Propaganda Política - Limitações Legais e Conseqüências (obs.: qualificação de mestrado). 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

125.
MEDAUAR, Odete; MALUF, Carlos Alberto Dabus; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carlos Bastide Horbach. Teoria das Nulidades dos Atos Administrativos. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

126.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. Participação em banca de Vitória Maria Arantes Braga Barberis Nabas. Negociação de Títulos e Valores Mobiliários na Internet. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

127.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Liliana Lyra Jubilut. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro (obs.: qualificação de mestrado). 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

128.
VIANA, Rui Geraldo Camargo; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Carlos Dias Motta. Uma Teoria Geral dos Princípios Aplicada ao Direito Matrimonial. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

129.
SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Beatrice Maria Pedroso da Siilva. Discricionariedade Administrativa e Legislativa - LImites e Controle Jurisdicional (obs.: qualificação de mestrado). 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

130.
SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos; SMANIO, Gianpaolo Poggio; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de José Eduardo de Alveranga. Limites da Competência Normativa das Agências Reguladoras Federais (obs.: qualificação de mestrado). 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

131.
MEDAUAR, Odete; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Guilherme José Purvin de Figueiredo. Meio Ambiente e Função Social da Propriedade. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

132.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marcos Maurício Toba. Novos Parâmetros de Atuação da Administração Pública. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

133.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; LOPES, José Reinaldo de Lima; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maíra Rocha Machado. O Impacto da Globalização e a Internacionalização do Controle à Lavagem de Dinheiro: uma Abordagem Jus Sociológica (obs.: qualificação de mestrado). 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza; BONIZZI, Marcelo José Magalhães; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Bruno Moreira Kowalski. A medida cautelar de bloqueio de bens nas ações por ato de improbidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Clóvis Alberto Bertolini de Pinho. Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção: inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SIMAO, José Fernando; ZANETTI, Cristiano de Souza. Participação em banca de Oscar Benício dos Santos Neto. A responsabilidade civil do terceiro pela interferência lesiva na relação obrigacional: oponibilidade e relatividade dos efeitos do contrato. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BUCCI, Maria Paula Dallari; MASSONETO, Luís Fernando. Participação em banca de Maria Isabela Haro Meloncini. Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do plano diretor estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n. 16.050/2014). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; TÔRRES, Heleno Taveira; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Luisa Maffei Costa. O controle externo das licitações e contratos administrativos: uma análise das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
PEREZ, Marcos Augusto; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Bruno Jorge Fagali. O acordo de leniência da Lei 12.846/13 e sua efetividade: o difícil equilíbrio entre sua utilidade e sua atratividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
PEREZ, Marcos Augusto; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Natália Rebello Moreira. Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de; CEREZETTI, Sheila C. Neder. Participação em banca de Guilherme Siqueira de Carvalho. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
SOUZA, Rodrigo Pagani de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; VERISSIMO, Marcos Paulo. Participação em banca de Letícia Oliveira Lins de Alencar. Novos contornos do instituto do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão em setores regulados federais de transporte. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CAHALI, Francisco José. Participação em banca de André Rodrigues Junqueira. Arbitragem e administração pública: estudo de caso sobre as repercussões econômicas nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Fernanda Esbizaro Rodrigues. Modos da decisão administrativa: estudo comparativo Brasil-Alemanha pela perspectiva da participação do administrado na formação da decisão administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
CONTI, José Maurício; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Participação em banca de Giovanna Montellato Storace Rota. Anualidade orçamentária e contratos administrativos plurianuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Participação em banca de Leonardo Romano Soares. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
SCHIRATO, Vitor Rhein; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Camila Rocha Cunha Viana. Administração pública contratual: o contrato como instrumento de efetivação de políticas públicas de infraestrutura. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Participação em banca de Alexandra Fuchs de Araújo. Participação democrática na administração: o procedimento da reforma do plano diretor da cidade de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SICA, Heitor V. Mendonça Fralino. Participação em banca de Silvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo. O desenho institucional e procedimental da mediação na administração pública brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Eduardo Calmon de Almeida Cézar. O déficit democrático do processo constitucional administrativo e o impedimento à efetividade dos direitos dos administrados. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Fernando Rissoli Lobo Filho. Inovações trazidas pela lei anticorrupção e o regime jurídico do direito administrativo sancionador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
AMARAL JÚNIOR, Alberto Do; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MENDES, Conrado Hübner. Participação em banca de Mariana Boer Martins. O princípio da proporcionalidade na corte europeia de direitos humanos: um estudo à luz do combate ao terrorismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Paula Padilha Cabral Falbo. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na política nacional de resíduos sólidos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
LOPES, José Reinaldo de Lima; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Participação em banca de Thales Gomes da Silva Coimbra. Liberdade de expressão e discurso de ódio homofóbico: reflexões sobre a proteção de identidade gay na jurisprudência brasileria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Maria Alice Rodrigues. Os arranjos normativos e institucionais subjacentes à revisão da legislação sobre licitações e contratos administrativos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Anelise Seren Cardoso. O papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar no estado democrático de direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Amanda Fabri Barelli. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo à luz da lei n. 12.529/2011. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NALINI, José Renato. Participação em banca de Fábio Luís Bossler. Os limites constitucionais de atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Marcela de Lima Altale. As garantias outorgadas por empresa estatal concessionária de serviços públicos em projetos de financiamento. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Bruno Luís Amorim Pinto. O regime jurídico dos contratos de colaboração entre o estado brasileiro e o terceiro setor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Emanuel Pedro Fernandes Batista. Agências reguladoras e controle administrativo: uma análise da possibilidade de interposição de recurso hierárquico impróprio. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
BARBOSA, Samuel Rodrigues; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Participação em banca de Gabriela Lima Ramenzoni. A construção de uma cultura jurídica em São Paulo. Uma análise sobre o cotidiano do bacharelismo na Academia do Largo São Francisco entre 1857-1873. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ARAUJO, Juliana Furtado Costa. Participação em banca de Frederico Gonçalves Junkert. Entre o Direito e a política: originalismo e conservadorismo nos Estados Unidos da América. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MARRARA, Thiago; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AITH, Fernando. Participação em banca de Natália Pasquini Moretti. Consensualidade no Sistema Único de Saúde: fundamentos, finalidades e perspectivas para sua aplicabilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Marcelo Henrique Pereira Marques. Participação popular na Administração Pública: a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e a proteção do direito à memória e à verdade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; FREITAS, Gilberto Passos. Participação em banca de Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa. A competência do Município para legislar sobre meio ambiente. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Murilo Ruiz Ferro. Análise dos pontos de convergência existentes entre as teses doutrinárias brasileiras contrárias e favoráveis ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Gabriel Lino de Paula Pires. O Ministério Público e o controle da administração pública: enfoque sobre o regime jurídico da atuação extrajudicial do parquet. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Mariana Augusta dos Santos Zago. Repartição de competências: análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
LEAL, Roger Stiefelmann; MORAES, Alexandre de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Henrique Campos Galkowicz. Jurisdição constitucional da igualdade: alcance normativo e tutela judicial do direito constitucional da igualdade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Renata Nadalin Meireles. Interação público-privada no ambiente urbano: uma análise dos instrumentos jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Carolina Castro Andrade. Responsabilidade administrativa por dano ambiental decorrente da queima irregular da palha de cana-de-açúcar. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MONTEIRO, V. C. C.. Participação em banca de Vítor Monteiro. Limites à autonomia administrativa dos entes federados em matéria de contratos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ágata Bobbio Ferraz. A articulação interfederativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
BECAK, Rubens; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rodrigo Lopes dos Santos. A regulamentação da atividade de imprensa contextualizada no Estado democrático de Direito brasileiro: inconstitucionalidade ou harmonização do sistema. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; FERRARI, Eduardo Reale. Participação em banca de Rafael Roque Garofano. A consensualidade nos contratos administrativos: do regime estatutário à parceria contratual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Maria de Lourdes Aparecida Trujillo Angiolucci. O controle judicial dos atos administrativos discricionários sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Marcia Cristina Nogueira Ciampaglia. Ato administrativo inválido e a restauração da legalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
ARAÚJO, Edmir Netto de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Luís Gustavo Casillo Ghideti. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Rafael Soares Souza. Justiça administrativa: o sistema brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ágata Bobbio Ferraz. A articulação interfederativa para a viabilização da política nacional de resíduos sólidos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Elaine Midori Ishiko e outros. Procedimentos administrativos-acadêmicos: concurso de livre-docência na USP. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado à área acadêmica) - Universidade de São Paulo.

2.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marcia Regina Fracaro dos Santos. Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação: procedimentos atuais e possibilidades de melhoria. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado à área acadêmica) - Universidade de São Paulo.

3.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Debora Formenti e outros. A importância da aplicação dos preceitos do direito administrativo nos concursos de ingresso na carreira docente da USP. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado à área acadêmica) - Universidade de São Paulo.

4.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Andréa Pedroso e Jerusa Eleutério Aguiar. Procedimentos para contratação docente por prazo determinado: uma análise do trâmite no âmbito da USP. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado à área acadêmica) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Eduardo Kallel de Freitas Brandão.Análise dos principais mecanismos de incentivo fiscal à cultura e ao esporte no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
GLEZER, Rubens Eduardo; MONTEIRO, V. C. C.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Elisa Gregori Rossetto.As decisões do Supremo Tribunal Federal sobre competência legislativa em matéria de licitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Conrado Valentini Tristão.A evolução do regime jurídico geral das contratações públicas: uma análise das inovações legislativas a partir do advento da Lei n°8.666 de 1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Eduardo Ritter da Cruz.A atuação do Estado na cultura: direitos culturais, administração pública e o plano nacional de cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Fernanda Ferreira Menten.Os impactos do novo código de processo civil na lei do processo administrativo federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Giuliana Ribeiro Alfredo.Parcerias Público Privadas na Área da Saúde: Um Estudo Comparado da Aplicação da Lei nº 11.079/2004 no Sistema Único de Saúde brasileiro e do Decreto-Lei nº 86/2003 ao Serviço Nacional de Saúde português. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Heloísa de Andrade Alves.Improbidade administrativa no âmbito da administração pública municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Henrique Ricardo Castro.Crise de legitimidade do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Hyo Ju Kim.Ineficiência do servidor público e a responsabilidade civil do Estado por omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Jackson Sousa Moreira.A Efetivação de Políticas Públicas, na Área da Educação, por Meio do Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; COUTINHO, Diogo R.. Participação em banca de Laís Vendrami Gonçalves Fernandes.O Papel do Direito nas Políticas Públicas: a implementação da Lei Maria da Penha como política pública na cidade de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Lucas Jun Watanabe.Fosfoetanolamina sintética: a obrigatoriedade de fornecimento pela USP, sua responsabilidade e o direito à substância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Lucas Rebouças de Oliveira.Supremacia do interesse público sobre o particular e os contratos administrativos de serviço público: uma análise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Naomy Gracielle Fukuda Sarti.Aborto do feto com microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Participação em banca de Renan Bucker Fiumari.A indústria audiovisual no contexto das políticas culturais: o papel do Estado no fomento de um setor criativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
PELA, Juliana Krueger; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Lucas Peres Bet.Elementos contratuais conflitantes na contratação pública no Brasil e sua influência na corrupção, no cartel e no superfaturamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
LEAL, Roger Stiefelmann; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Letícia Chaves Freitas Barbosa.A jurisdição constitucional e a separação dos poderes: abordagem comparativa entre Brasil e França. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marcelo Guimarães.a confirmar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Tomaz Júlio Ferreira.a confirmar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de José Pedro Vaizer.a confirmar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Paulo Victor Lopes.Análise das conclusões apresentadas pela auditoria do sistema de transporte público da cidade de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
SCHIRATO, Vitor Rhein; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Felipe Napolitano Marotta.A polícia militar no manejo de funções administrativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
SCHIRATO, Vitor Rhein; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Giovana Zamith.A crise do paradigma da supremacia do interesse púlbico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MONTEIRO, Vítor. Participação em banca de Paulo Hime Funari.Serviços públicos e direito ao desenvolvimento à luz da iniciativa privada: parcerias na administração pública e o papel da empresa social no Brasil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MONTEIRO, Vítor. Participação em banca de Tiago Piovesan Balestrini.Os contratos atípicos da administração pública. A atipicidade enquanto vetor de uma administração pública consensual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEIRELES, Renata Nadalin. Participação em banca de Caio Augusto Ciraulo.Contratando súditos: o contrato administrativo, entre uma racionalidade heteronormativa e uma prática de sujeição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEIRELES, Renata Nadalin. Participação em banca de Camila Batista de Paula.Patrimônio cultural e preservação do uso. Disputas pelo Cine Belas Artes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RODRIGUES, Fernanda Esbizaro. Participação em banca de Otavio Tronco Neto.Publicidade, transparência e direito à informação: o procedimento digital nas varas da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RODRIGUES, Fernanda Esbizaro. Participação em banca de Paola Lazarte Davini.O financiamento eleitoral e o projeto de reforma polítca: uma análise das consequências nos preceitos fundamentais democráticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JURKSAITIS, Guilherme Jardim. Participação em banca de Jarbas Elias dos Santos Moreira Bevenuto.Controle dos atos de administração pública: análise dos sistemas interno e externo de defesa do patrimônio público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JURKSAITIS, Guilherme Jardim. Participação em banca de Wellington Vasconcelos de Souza Junior.Análise crítica do regime diferenciado de contratações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana. A. S.. Participação em banca de Guilherme Mantovani Coli.Lei 9.637/1998: um estudo empírico e o comparativo entre a Corte Constitucional e a de Controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ZAGO, Mariana. A. S.. Participação em banca de Pedro Pereira de Morais Pacheco.A calibração da rigidez das cláusulas pétreas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Eduardo Sampaio Gutierrez.Conflito de interesses entre concessionárias de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Lucas Brandão Borges Caiado.Inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios pela administração pública - perspectivas atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mariana Falavigna Brandão.Acordos substitutivos de sanção: viabilidade jurídica de sua celebração pela Administração Pública e limites ao seu controle pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mariane Cereja Braz.A titularidade e o exercício das competências relativas aos serviços de saneamento básico nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Monica Arilena Clemente Nespoli.As garantias do poder concedente nas parcerias público-privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

39.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rodrigo Rossini Dias Luz.A possibilidade de terceirização de serviços pelo Estado e seus corolários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Gabriela de Almeida Vergueiro.O papel do Estado no fornecimento de internet: caminhos para a universalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rafael Romão Freitas.Atuação policial em manifestações - comparação com o direito administrativo alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Katia Cristina Faria Fernandes.A regulamentação de área envoltória de bens tombados nos Decretos Estaduais nºs 13.426/79 e 48.137/03 - uma análise à luz das decisões do CONDEPHAAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Savio Rodrigo Antunes dos Santos Rosa.Fremework para implementação de uma democracia líquida plenamente adaptável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Vanessa Maria Rodrigues.O compromisso de ajustamento de conduta ambiental e a reparação de danos nas infrações ambientais administrativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Victor Bastos Lima.As parcerias público-privadas no sistema carcerário brasileiro e a delegação do poder de polícia: a experiência do complexo penal de Ribeirão das Neves. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Daniela Carvalho Guimarães.O processo administrativo no âmbito da desapropriação por utilidade pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

47.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Eduardo Fontes Benassi.O controle da participação estatal em empresas privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marina Costa Moreira Bianco.A remuneração nas parcerias público-privadas no metrô de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Juliana Moitas Nogueira de Menezes.A regulamentação das infraestruturas privadas na nova lei dos portos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Felipe Zabeu Vasen.Inconstitucionalidade por vício de vontade do parlamentar no processo legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Gustavo Machado Coelho.Procedimento de votação eletrônica no Brasil: uma crítica à decisão do STF na ADI 45443. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mariana Paes Barreto Scarabel.A democracia frente à judicialização da disputa eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

53.
BUCCI, Maria Paula Dallari; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Otávio Augusto Venturini de Souza.Do ato ao processo: o novo paradigma metodológico da atividade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Daniel Berezin Stelzer.A remuneração variável do concessionário na PPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Victor Carnevalli Durigan.A comissão mista no processo legislativo de medida provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Renan Teruo Suzuki Kito.Entre promessa constitucional inconsequente e interpretação ampliativa também inconsequente: parâmetros de judicialização do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Andrea Christina Passoni Dias.As implicações da legitimidade do poder executivo para a edição de leis no sistema democrático representativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Denise Puertas de Araujo.Tombamento: controle jurisdicional dos aspectos sujetivos do ato adminsitrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Luisa Maffei Costa.O regime diferenciado de contratações públicas (rdc): quais são as peculiaridades desse novo regime especial para a disciplina das licitações e dos contratos administrativos de sua abrangência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maria Isabela Haro Meloncini.A arbitragem nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Guilherme Cavalcanti.O particular e a desapropriação urbanística. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Thaís Sayeg.Uma avaliação crítica do modelo jurídico das organizações sociais de saúde: a experiência do Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
DALLARI, Dalmo de Abreu; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Victor Miniolli dos Santos Sato.Sufrágio e democracia: o voto obrigatório no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Mariana Augusta dos Santos Zago.Reequilíbrio do federalismo brasileiro: a repartição de competências legislativas concorrentes na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Roberta Pieroni Visconti.O direito à educação infantil e a excessiva judicialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Vitor Monteiro.O princípio da eficiência e o servidor público: a eficiência do servidor público à luz das mudanças instituídas pela EC n.19. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Adriano Morimitsu Uehara.O alcance do princípio da legalidade na atividade normativa das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Bresciani Marracini.O princípio da eficiência e os poderes sancionatórios da Agência Nacional de Telecomunicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Salviano Pirozzi.Parceria público-privada: da aplicabilidade da concessão administrativa aos estabelecimentos prisionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

70.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Robson Alves Ribeiro.Dos contratos administrativos: quanto à possibilidade jurídica de sua alteração subjetiva à luz do Direito brasileiro vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Saulo Eduardo Korndörfer.Da possibilidade de delegação do poder de polícia para particulares: análise doutrinária da nova Lei Anti-Fumo n. 13.541. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Participação em banca de Caroline Marques Pererira Leal.Meio ambiente versus telecomuncações: análise da constitucionalidade do poder estadual para legislar sobre estações de rádio-base à luz da Lei n. 10.995/01. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Participação em banca de Alberto Barbosa Lima.Análise da licitação sustentável como instrumento de proteção do meio ambiente e de influência no mercado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Paulo Cezar Silva.Teoria do quarto poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MASSONETO, Luís Fernando. Participação em banca de Agata Bobbio Ferraz.A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Valdimir Almoualem de Souza.Parecria público-privada: desenvolvimento a as garantias oferecidas na legislação brasileira ao parceiro privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

77.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Rogério Obregon Vergílio.Regime jurídico do servidor público estatutário federal e o provimento de cargo por promoção na carreira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Renata Christine Camargo Costa.Contratos de arrecadações de receitas federais - a existência da prescrição no repasse dos recursos provenientes da arrecadação federal por parte dos agentes arrecadadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Paulo de Tarso do Carmo Machado.Privatizações no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

80.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marcela Ferraz Brenna.A usucapião constitucional dos bens dominicais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Fernando Moreno Machado.O regime jurídico das franquias postais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Tiago Panula da Silva.Discricionariedade administrativa e políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Tamires Rodrigues Vilela.O saneamento básico e as parcerias da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maria Alice Rodrigues.O controle da contratações diretas emergenciais realizado pelo Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Júlia Maria Arrigoni Castro.Eficiência administrativa: construção de um conceito jurídico de Direito público para o princípio constitucional da boa administração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de José Jair Marques Júnior.O elemento da remuneração paga pelo poder público na modalidade de concessão patrocinada (contrato de parceria público-privada): aspectos fundamentais da configuração do instituto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Marina Fernandes Natalini.Privatização de serviços públicos: A viabilidade de parcerias com organizações sociais na prestação de serviços não exclusivos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Paula Marie Konno.Parcerias público-privadas aspectos gerais e viabilidade de implementação no sistema prisional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Eduardo de Souza Barreiros.Controle do Executivo sobre as Agências Reguladoras: Formas e instrumentos de influência da administração central sobre a atividade reguladora.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Eduardo Ferrari Miyamoto.O interesse público e o interesse privado nas parcerias público-privadas na Lei Federal 11.079/2004.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

91.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Gustavo Ribeiro de Macedo.A constitucionalidade da lei Cidade Limpa: Análise sob a perspectiva da competência municipal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

92.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Matheus Figueiredo Alves da Silva.Lei nr. 8.429/92 e a tutela da administração pública- A aplicação da lei de improbidade administrativa aos denominados agentes políticos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

93.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Natália Said Campos.Discricionariedade administrativa no controle judicial análise de mérito do ato administrativo na jurisprudência do supremo tribunal federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

94.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Rafael Aravechia Zanata.A inversão das fases nas modalidades de licitação e o princípio da eficiência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

95.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Marina Raymunidini Mattos Guimarães.Improbidade administrativa: Visão geral e questões polêmicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Juliana Maia Pinheiro Franco.Parcerias público-privadas- Limites à realização da concessão administrativa para construção e administração de presídios no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

97.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Ataide Rodrigues Borges Neto.A responsabilidade civil objetiva do Estado e sua repercussão nos três poderes.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

98.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Lana Keiko Takau Elias.Do regramento jurídico do tombamento: Instituição e indenização.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

99.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mariana Saragoça.Saneamento básico: Competência para outorga de concessão de serviço público em regiões metropolitanas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

100.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Lucas Zamproni Martins Ferreira.Do direito à saúde da possibilidade e das implicações do fornecimento de medicamentos pelo SUS por provimento judicial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

101.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Alessandra Regina Januário.Análise constitucional da Lei Municipal nr. 14.223/06 da cidade de São Paulo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

102.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Clodoaldo Saguini Junior.A efetivação do Direito ao lazer.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

103.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Flavio Nascimbem de Freitas.A estabilidade do mandato dos dirigentes das Agências Reguladoras como elemento do novo paradigma da administração pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

104.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Alexandre Bastos Morales.A questão da uniformização das legislações municipais de uso e ocupação do solo para o plano de desenvolvimento sustentável entre serras e águas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

105.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Alexandre Vasconcelos Garcia Frigério.Limitações às parcerias público-privadas: As imposições do artigo 4o, inciso III da Lei 11.079 de 2004.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

106.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Carlos Antonio Caran Bordini.A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos de omissão na jurisprudência do supremo Tribunal Federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

107.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Gabriel Rocha Zenun.O voto proporcional personalizado no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

108.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de João Gustavo Tabarelli Batista.Parcerias público-privadas no âmbito municipal: previsão legal, viabilidade e consecução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

109.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho.Direito de greve no serviço público: a verificação da possibilidade do seu exercício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

110.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Renata Barbosa de Aquino.Parcerias público-privadas: exame do contrato de concessão patrocinada da linha 4 - amarela do metrô de São Paulo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

111.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Paulo Humberto Tavares.As alterações unilaterais quantitativa e qualitativa do objeto do contrato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

112.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SANTOS, Fábio Ribeiro dos. Participação em banca de André Fraga Ferreira.Probidade administrativa: Lei n. 8.429/92 e outros instrumentos de tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

113.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SANTOS, Fábio Ribeiro dos. Participação em banca de Clóvis Humberto Lourenço Júnior.Agentes políticos e a aplicabilidade da Lei n. 8.429/92. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

114.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SANTOS, Fábio Ribeiro dos. Participação em banca de Danilo Tadeu Szigmond Franco.Greve nos serviços públicos - da aplicabilidade do artigo 37, VII da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

115.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SANTOS, Fábio Ribeiro dos. Participação em banca de Thaís Migliorança Munhoz.Possibilidade dos sujeitos ativos de crime de responsabilidade figurarem no pólo passivo da ação de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

116.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. Participação em banca de Dayton Donnets Diniz Júnior.O controle da publicidade de alimentos por ato infralegal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

117.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. Participação em banca de Esdras Boccato.Sujeito passivo do mandado de segurança: implicações na efetividade do controle judicial da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

118.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. Participação em banca de Hélio Rubens de Oliveira Mendes.O princípio da culpabilidade na sanção administrativa à pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

119.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. Participação em banca de Luana Yoko Vieira Komatsu.Nuances da responsabilidade civil extracontratual dos concessionários de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

120.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rafael Vital e Silva.A possibilidade de dar ao usuário de serviços públicos delegados tratamento jurídico semelhante ao do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

121.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Juliana Nunes de Freitas.Responsabilidade civil estatal por omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

122.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Beatriz Lichtenstein.Organizações sociais: publicização como forma de descentralização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

123.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho.Provocações acerca da natureza jurídica das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

124.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Raquel Tiemi Hashimoto.Reflexões sobre o serviço postal no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

125.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mariana Preturlan.A atividade normativa-administrativa do Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

126.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marina Costa Craveiro Silva.Função regulamentar: seus limites constitucionais e sua relação com o princípio da legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

127.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Silvio Fernando de Brito.Controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

128.
RAMOS, Elival da Silva; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Thiago Rodrigues Liporaci.A decisão do mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

129.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Guilherme Bertolini Fernandes dos Santos.Convergência das comunicações: análise comparada da legislação brasileira sobre a regulação do setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

130.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Marina de Almeida Aoki.A utilização dos bens públicos nas políticas públicas culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

131.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Milena Faim Lazarini.A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

132.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Pedro Vinicius Galacini Massari.O dano ao patrimônio público na improbidade administrativa - da necessidade de existência e de seu ressarcimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

133.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Raquel Aparecida Valias Sodré Pereira.A atuação do ministério público nos casos de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

134.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Silvio Pinheiro.Poder normativo das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

135.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Maria Elvira Rossignoli.Essencialidade e continuidade do serviço público atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

136.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Fábio Lúcio de Araújo Júnior.Cessão de contrato administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

137.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Fernando Pereira de Araújo.Serviços públicos essenciais: da interrupção por mora em face do interesse da coletividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

138.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Guilherme Rosa Varella.Política cultural pública e leis de incentivo à cultura: uma abordagem da relação Estado, cultura e iniciativa privada no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

139.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Helena Furtado da Fonseca.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

140.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Laura Denadai Cangussu de LIma.A responsabilidade ambiental das instituições financeiras públicas e privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

141.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Thaís Marques Cavalcanti de Brito.O desvio de finalidade nas desapropriações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

142.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Diogo Gregório Burílio.Responsabilidade do Estado pelos danos decorrentes da atividade jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

143.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Felipe Augusto Vaz Bernussi.Serviço público: evolução de seu conceito em face da concepção neoliberal de Estado e da imissão do setor privado na gestão pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

144.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Georgia Anthonieta Delbon Atiê Jorge.O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadores de serviços distintos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

145.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Mariana Ciccotti.Titularidade dos serviços de saneamento básico nas regiões metropolitanas - novas diretrizes regulatórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

146.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Raphael Andrade Pires de Campos.Do contrato administrativo: rescisão unilateral e ocupação e utilização provisória de bens e do pessoal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

147.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Alexandre Bianchi Oliveira.A responsabilidade civil da Administração Pública por atos lícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

148.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Paula Antunes.A concessão de uso especial para fins de moradia e a imprescritibilidade dos bens públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

149.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Luíza Helena Roson.Consórcios públicos: a personalidade jurídica dos consórcios intermunicipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

150.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rubens Pieroni Cambraia.Os limites do poder normativo das agências reguladoras: estudo diante da evolução intervencionista e dos pilares do Estado democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

151.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Beatriz Gaiotto Alves.O regulamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

152.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marina Nunes Rodrigues de Menezes.Políticas públicas: da crise do Estado liberal ao Estado social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

153.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Felipe Tadeu Ribeiro Morettini.Aspectos jurídicos dos convênios e consórcios no atual Direito administrativo brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

154.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Fernando Merloto Soave.Tarifa social nos serviços públicos: critérios e justiça social na sua aplicação - o exemplo da energia elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

155.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Michael Rosseti Picinin Arruda Vieira.Parceria público-privada: contextualização e caracterização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

156.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Patrícia Pereira Tedeschi.Serviço público: conceito e evolução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

157.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Paulo Sérgio Sampaio Sampaio.Do regime jurídico das fundações públicas - o critério de distinção entre as pessoas jurídicas de Direito público e de Direito privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

158.
MEDAUAR, Odete; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Tatiana Mayumi Sakai.Tutela da relação entre concessionária de serviço público e usuário: aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e legalidade do corte de fornecimento por inadimplemento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

159.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Artur dos Anjos Todorov.O alcance do mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

160.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Alexandre Jabur.Das agências reguladoras: as formas de controle exercidas pela Administração direta e suas tendências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

161.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Participação em banca de Débora Hiromi Yanasse.Controle sobre a atuação das agências reguladoras no Brasil: o controle como forma de legitimação democrática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

162.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Luiza de Barros Rozas.Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BARROSO, Luís Roberto; TEPEDINO, Gustavo; JUSTEN FILHO, Marçal; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Concurso para provimento de cargo de professor titular. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; Mello, Celso Antônio Bandeira de; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BLANCHET, Luiz Alberto.. Concurso para avanço na carreira à vaga de professor titular. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Concurso público
1.
QUADROS, Isabel Marian Hartmann de; BRELAZ, Gabriela de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MASSONETO, Luís Fernando; DUARTE, Clarice Seixas; PINHANEZ, Mônica de Maria Santos Fornitani. Concurso para provimento de cargo de professor adjunto. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de procurador e de auditor. 2016. Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de juiz substituto. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de juiz substituto. 2015. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de juiz substituto. 2015. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso público para provimento de cargos de juiz substituto. 2012. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

7.
FERREIRA, Gustavo Assed; MARRARA, Thiago; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; GABARDO, Emerson. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2011. Universidade de São Paulo.

8.
POVEDA, Ignacio M. V.; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; PASCHOAL, Janaína Conceição. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2009. Universidade de São Paulo.

9.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; ZUFELATO, Camilo. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2009. Universidade de São Paulo.

10.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso público para a contratação de advogados para a Consultoria Jurídica. 2009. Universidade de São Paulo.

11.
POVEDA, Ignacio M. V.; TÔRRES, Heleno Taveira; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

12.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de; POVEDA, Ignacio M. V.; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

13.
OLIVEIRA, José Carlos de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; TOLDO, Nino de Oliveira. Concurso para provimento de cargo de professor assistente - Departamento de Direito Público - Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista (UNESP). 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

14.
TÔRRES, Heleno Taveira; CAMPILONGO, Celso Fernandes; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

15.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita; CAMPILONGO, Celso Fernandes; DEL NERO, João Alberto S.; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Civil - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

16.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de; FERREIRA, Ivete Senise; POVEDA, Ignacio M. V.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

17.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de; POVEDA, Ignacio M. V.; TÔRRES, Heleno Taveira; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

18.
POVEDA, Ignacio M. V.; TÔRRES, Heleno Taveira; BELTRAN, Ari P.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SILVA, Otávio Pinto e. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

19.
POVEDA, Ignacio M. V.; DUARTE, Nestor; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; MACHADO, Antônio Carlos da Costa; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

20.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de; POVEDA, Ignacio M. V.; CASELLA, Paulo Borba; TÔRRES, Heleno Taveira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

21.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de; POVEDA, Ignacio M. V.; MACHADO, Antônio Carlos da Costa; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; SALLES, Carlos Alberto de. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

22.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de; POVEDA, Ignacio M. V.; TÔRRES, Heleno Taveira; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

23.
POVEDA, Ignacio M. V.; TÔRRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; ANDRADE, José Maria Arruda de. Concurso para provimento de cargo de professor doutor - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2008. Universidade de São Paulo.

24.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de procurador do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 2007. Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

25.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 2007. Tribunal de Justiça de Alagoas.

26.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de procurador do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2007. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

27.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

28.
BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Elival da Silva; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Concurso para provimento do cargo de professor doutor - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). 2007. Universidade de São Paulo.

29.
BASSO, M.; BELTRAN, Ari P.; DEL NERO, João Alberto S.; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de professor doutor - Departamento de Direito Civil - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 2007. Universidade de São Paulo.

30.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de procurador do Estado de Roraima. 2006. Procuradoria Geral do Estado de Roraima.

31.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2001. Tribunal Regional Federal da 5 Região.

32.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para prvimento do cargo de procurador do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2001. Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

33.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de procurador do Estado do Maranhão. 2000. Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

34.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para provimento do cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1999. Tribunal Regional Federal da 5 Região.

Livre docência
1.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Concurso para livre-docência junto ao Departamento de Direito Público (PUC-SP). 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; DALLARI, Adilson Abreu; YOSHINO, Joe Akira; ANDRADE, Thompson Almeida. Concurso para livre-docência junto ao Departamento de Direito do Estado. 2014. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Reunião de Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq. 2013. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; SCHOUERI, L. E.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Comissão julgadora do prêmio "O estado em juízo". 2013. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

3.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Reunião de Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. 2006. Ministério da Educação.

5.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Exame Nacional de Cursos - Provão. 2003. Ministério da Educação.

6.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Exame Nacional de Cursos - Provão. 2002. Ministério da Educação.

7.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Exame Nacional de Cursos - Provão. 2001. Ministério da Educação.

8.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Exame Nacional de Cursos - Provão. 2000. Ministério da Educação.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A PARTIR DE 2016 VER EVENTOS NO TÓPICO PRODUÇÕES - APRESENTAÇÃO DE TRABALHO E PALESTRAS... 2017. (Outra).

2.
Seminário Revisão do Marco Legal de Licitações e Contratações Públicas no Brasil.Proposta de alteração da legislação de contratos e licitações públicas: resumo dos trabalhos desenvolvidos pela comissão especial. 2016. (Seminário).

3.
Direito administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR).Responsabilidade civil do estado e suas transformações. 2015. (Seminário).

4.
Encontro da Comissão de Direito Urbanístico - OAB/SP.O planejamento urbanístico e o direito dos vizinhos. 2015. (Encontro).

5.
Encontro das Comissões de Advocacia Pública e Direito Administrativo - OAB-SP.Comentários sobre a Lei Anticorrupção. 2015. (Encontro).

6.
German-Brazilian Colloquium on Administrative Law of the Universities of São Paulo anf Freiburg.Basic structures of Brazilian administrative law: focus on accountability. 2015. (Seminário).

7.
III Congresso Nacional da ABRAP. Sistematização jurídica da advocacia pública nos estados e municípios. 2015. (Congresso).

8.
V Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.O Brasil precisa de um contencioso administrativo?. 2015. (Seminário).

9.
XI Encontro Nacional de Controle Interno (CONACI).A lei anticorrupção e os novos desafios do controle interno. 2015. (Encontro).

10.
XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional (Instituto Pimenta Bueno). Ideias para uma reforma política. 2015. (Congresso).

11.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Parcerias com terceiro setor. 2015. (Congresso).

12.
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Democracia hoje: reforma política e outras reformas. 2015. (Congresso).

13.
2nd Internaitonal Research Workshop Lyon - São Paulo.Social Sciences. 2014. (Oficina).

14.
Encontro de Professores e Alunos de Direito da USP e da PUCP.O serviço universal e a prestação de serviços públicos para a população. 2014. (Encontro).

15.
III Encuentro Peruano-Brasileño de Profesores de Derecho Administrativo.Contratación administrativa. 2014. (Encontro).

16.
IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.Formação da teoria do direito administrativo no Brasil. 2014. (Seminário).

17.
Le Français pour la Recherche et la Création.Francophonie and Brazilian law: French for moulding academy and legal institutions. 2014. (Seminário).

18.
Semana Jurídica "90 Anos de Instalação do TCESP".Contratos administrativos. 2014. (Seminário).

19.
Victor Nunes Leal e as Transformações no Direito Público Brasileiro: reflexões centenárias.Victor Nunes Leal (conferência de abertura). 2014. (Seminário).

20.
XIV Congresso Nacional das Justiças Militares. Processo disciplinar. 2014. (Congresso).

21.
XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional (Instituto Pimenta Bueno). O poder judiciário na ordem democrática. 2014. (Congresso).

22.
Congresso de direito administrativo - assuntos da atualidade. Regime diferenciado de contratações e reformas do sistema de contratações públicas. 2013. (Congresso).

23.
II Congresso Paulista de Direito Administrativo. Parcerias público-privadas. 2013. (Congresso).

24.
Seminário "20 Anos da Lei Federal n. 8.666/93" (TCM-SP).Os contratos administrativos na lei n. 8.666/93. 2013. (Seminário).

25.
Seminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia.Estratégias jurídicas do CNC&T. 2013. (Seminário).

26.
VII Jornada Jurídica - UNIP.Município na Constituição. 2013. (Seminário).

27.
1ère Rencontre du Cercle de Réflexion Franco-Brésilien "Lévi-Strauss".Debates sobre o tema "La laïcité en France et au Brésil: histoire, modèle, pratiques". 2012. (Encontro).

28.
1º Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da USP.A iniciação científica no Direito. 2012. (Simpósio).

29.
21º Encontro Nacional de Direito Constitucional (Instituto Pimenta Bueno).O veto presidencial como limite à interpretação da lei. 2012. (Encontro).

30.
8º Congresso Internacional do Direito da Energia. Regulação Setorial: agenda regulatória. 2012. (Congresso).

31.
Encontro Brasil-Peru de Direito Administrativo.Contratações administrativas. 2012. (Encontro).

32.
I Congresso de Direito Constitucional Cabo-Verdiano, Lusófono e Comparado. Aspectos Estruturantes do Sistema Constitucional Brasileiro. 2012. (Congresso).

33.
Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono.Institucionalização, organização e problemas do poder local. 2012. (Seminário).

34.
Les Contrats de Partenariat à l'Épreuve de leur Exécution.Retour d'Expériences: le cas brésilien. 2012. (Encontro).

35.
Programa de Pós-Graduação em Direito.O futuro da pesquisa em Direito. 2012. (Encontro).

36.
Seminário de Processo Civil - Centenário de José Frederico Marques.Princípio da legalidade. 2012. (Seminário).

37.
VIII Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto.Rousseau et le Contrat Social. 2012. (Encontro).

38.
XI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Cláusulas contratuais exorbitantes à luz do interesse público: interpretação das possibilidades de extinção e modificações unilaterais. 2012. (Congresso).

39.
20º Encontro Nacional de Direito Constitucional - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2011. (Encontro).

40.
Ciclos de Reformas: Reforma do Código Eleitoral.Eleições: Modelos, Problemas e Perspectivas. 2011. (Seminário).

41.
Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo.Contratos Administrativos nos Dias Atuais. 2011. (Encontro).

42.
Encontro de Direito Municipal e Urbanístico.Os Instrumentos do Estatuto da Cidade como Mecanismo de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. 2011. (Seminário).

43.
Encontro Jurídico Brasil-Portugal.Constitucionalismo Contemporâneo: Princípios e Direito Judicial. 2011. (Seminário).

44.
I Encuentro Peruano-Brasileño de Profesores de Derecho Administrativo.Contratación Pública. 2011. (Encontro).

45.
Palestras do Centro de Estudos Jurídicos (PGM/SP).O Direito Administrativo à Luz das Constituições do Brasil e das Influências Francêsas e Anglo-Saxãs. 2011. (Outra).

46.
VI Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto.Fundamentos Ideológicos do Movimento Republicano no Brasil. 2011. (Encontro).

47.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Mulheres Economistas. 2011. (Congresso).

48.
19º Encontro Nacional de Direito Constitucional - Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional.Súmula vinculante. 2010. (Encontro).

49.
Encontro Estadual de Procuradores do Estado.As mutações da Administração Pública e os desafios para o Direito Administrativo. 2010. (Encontro).

50.
I BRISPE - First Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics.Research Integrity and Brazilian Science. 2010. (Encontro).

51.
III Congresso Brasileiro do Municipalismo. Improbidade Administrativa. 2010. (Congresso).

52.
I Seminário do SINDIPOLF/SP - Direito Disciplinar.Prescrição e seu Termo Inicial. 2010. (Seminário).

53.
11º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A evolução do Direito administrativo nos últimos 50 anos. 2009. (Congresso).

54.
18º Encontro Nacional de Direito Constitucional. A jurisprudência do STF e o Poder Executivo. 2009. (Congresso).

55.
1º Seminário Paulista de Inovação e Parques Tecnológicos.Elaboração da Lei Paulista de Inovação. 2009. (Seminário).

56.
2º Seminário Paulista de Inovação e Parques Tecnológicos.Elaboração da Lei Paulista de Inovação. 2009. (Seminário).

57.
Congresso Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas. Descentralização e centralização: competências normativas. 2009. (Congresso).

58.
Diálogos sobre a jurisrpudência constitucional brasileira.Os regulamentos, a interpretação do Direito e o pensamento de Victor Nunes Leal. 2009. (Seminário).

59.
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. O corpo de doutrina jurídico da Revolução de 1932 e sua influência sobre o regime constitucional brasileiro de 1934. 2009. (Congresso).

60.
Simpósio de Direito do Estado.Autonomia dos entes federativos: aparentes avanços e reais retrocessos. 2009. (Simpósio).

61.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança no Direito brasileiro. 2009. (Congresso).

62.
17º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Critica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. 2008. (Encontro).

63.
V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.A justiça constitucional nos conflitos entre o poder central e os poderes periféricos no Brasil. 2008. (Encontro).

64.
15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica USP/CNPq.Mesa n. 188: Direito Constitucional. 2007. (Simpósio).

65.
16º Encontro Nacional de Direito Constitucional."Reforma eleitoral: sistema eleitoral, voto de lista, cláusula de barreira, voto distrital". 2007. (Encontro).

66.
2º Encontro Nacional de Direito Público.Aplicação das parcerias público-privadas por Estados e Municípios. 2007. (Encontro).

67.
4º Congresso Internacional do Direito da Energia. Reflexos das diversas alterações da Lei 8.987/95. 2007. (Congresso).

68.
Conseil Scientifique CRPM-PNUD.O papel dos entes subnacionais no processo de desenvolvimento. 2007. (Seminário).

69.
Seminário "Licitações - Alterações Legislativas - Projeto de Lei 32/2007".Aspectos de direito intertemporal. 2007. (Seminário).

70.
Seminário Internacional do Programa ARCUS "Integração Política e Econômica da América do Sul".Aspectos jurídico-constitucionais da integração da América do Sul. 2007. (Seminário).

71.
XIX Cours International de Justice Constitutionnelle - Table Ronde Internationale. 2007. (Outra).

72.
15º Encontro Nacional de Direito Constitucional.O controle de constitucionalidade no Brasil: duas questões concretas a partir do pensamento de Victor Nunes Leal. 2006. (Encontro).

73.
Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional.Competências em matéria urbanística na Federação Brasileira. 2006. (Encontro).

74.
14º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Federalismo como instrumento da democracia. 2005. (Encontro).

75.
13º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Igualdade e inclusão social: estudos de casos concretos no sistema educacional. 2004. (Encontro).

76.
Parcerias Público-Privadas.Experiências em parcerias público-privadas no Estado de São Paulo. 2004. (Seminário).

77.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Considerações sobre os Municípios no Brasil. 2003. (Encontro).

78.
11º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Apontamentos sobre o caráter democrático do controle concentrado de constitucionalidade. 2002. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda Esbizaro Rodrigues. Atuação Administrativa Informal: em busca de um enquadramento normativo a partir de estudo comparativo Brasil - Alemanha. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Nicole McLean. O papel da mídia ao reportar corrupção política no Brasil.. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Australian Government Department of Education and Training. (Orientador).

2.
Leonardo Romano Soares. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Fábio Gomes dos Santos. Financiamento público a inovação enquanto atividade administrativa. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Karlin Olbertz Niebuhr. Desapropriação: a utilidade social da propriedade. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Ingrid Garbuio Mian. Direito administrativo e internet: organização, governaça e desenvolvimento. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

6.
Vítor Monteiro. Sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

7.
Emilie Barbin. Os modos de regularização dos atos administrativos no direito francês e no direito brasileiro. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Université Jean Moulin Lyon 3. (Coorientador).

8.
Carolina Moretti Fonseca. O enquadramento e os instrumentos jurídicos para a implementação das ações de desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre as operações urbanas ?Confuence? em Lyon e ?Água Espraiada? em São Paulo. Início: 2016. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Université Jean Moulin Lyon 3. (Coorientador).

9.
Denise Puertas de Araújo. Nas fronteiras entre o material e o imaterial: revisitando o tombamento dos bens culturais. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

10.
Gabriel Lino de Paula Pires. O perfil da atuação do Ministério Público Brasileiro: a garantia da independência funcional e os princípios de unidade e indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luisa Maffei Costa. O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

2.
Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

3.
Maria Isabela Haro Meloncini. Gestão democrática na elaboração do plano diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

4.
Leonardo Romano Soares. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

5.
Guilherme Siqueira de Carvalho. O direito de acesso à informação e o sigilo econômico nas empresas estatais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

6.
Ágata Bobbio Ferraz. Políticas públicas e o papel do Estado na efetivação de direitos constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

7.
Carolina Castro Andrade. Os limites do poder discricionário do administrador e a discricionariedade como limite do controle judicial da Administração Pública: novos horizontes para a argumentação jurídica e sua recepção nos tribunais brasileiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

8.
Rafael Soares Souza. Sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública: o modelo brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

9.
Gabriel Lino de Paula Pires. Dinamicidade do controle jurisdicional sobre a Administração Pública: a ampliação do âmbito de controle decorrente da evolução do Direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

10.
Renata Nadalini Meireles. A parceria público-privada como instrumento de urbanização e remodelação urbana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

11.
Renata Gomes da Silva. Coordenação entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: análise do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

12.
Vítor Monteiro. O Contrato de Gestão como tipo contratual federativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

13.
Guilherme Jardim Jurksaitis. Dever de licitar: o caso da contratação direta de serviços advocatícios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

14.
Cláudia Polto da Cunha. O contrato de gestão no contexto de evolução da administração pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

15.
Cristiana Corrêa Conde Faldini. Responsabilidade do Estado pela prática de atos lícitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

16.
Fernanda da Cruz Noia. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

Tese de doutorado
1.
José Virgílio Lopes Enei. Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

2.
Mariana Augusta dos Santos Zago. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

3.
Fernanda Noia da Costa Lino. Proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

4.
Vera Cristina Caspari Monteiro. A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei n. 11.079/2004. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Kallel de Freitas Brandão. Análise dos principais mecanismos de incentivo fiscal à cultura e ao esporte no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

2.
Conrado Valentini Tristão. A evolução do regime jurídico geral das contratações públicas: uma análise das inovações legislativas a partir do advento da Lei n°8.666 de 1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

3.
Eduardo Ritter da Cruz. A atuação do Estado na cultura: direitos culturais, administração pública e o plano nacional de cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

4.
Fernanda Ferreira Menten. Os impactos do novo código de processo civil na lei do processo administrativo federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

5.
Giuliana Ribeiro Alfredo. Parcerias Público Privadas na Área da Saúde: Um Estudo Comparado da Aplicação da Lei nº 11.079/2004 no Sistema Único de Saúde brasileiro e do Decreto-Lei nº 86/2003 ao Serviço Nacional de Saúde português. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

6.
Heloísa de Andrade Alves. Improbidade administrativa no âmbito da administração pública municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

7.
Henrique Ricardo Castro. Crise de legitimidade do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

8.
Hyo Ju Kim. Ineficiência do servidor público e a responsabilidade civil do Estado por omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

9.
Jackson Sousa Moreira. A Efetivação de Políticas Públicas, na Área da Educação, por Meio do Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

10.
Laís Vendrami Gonçalves Fernandes. O Papel do Direito nas Políticas Públicas: a implementação da Lei Maria da Penha como política pública na cidade de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

11.
Lucas Jun Watanabe. Fosfoetanolamina sintética: a obrigatoriedade de fornecimento pela USP, sua responsabilidade e o direito à substância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

12.
Lucas Rebouças de Oliveira. Supremacia do interesse público sobre o particular e os contratos administrativos de serviço público: uma análise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

13.
Naomy Gracielle Fukuda Sarti. Aborto do feto com microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

14.
Renan Bucker Fiumari. A indústria audiovisual no contexto das políticas culturais: o papel do Estado no fomento de um setor criativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

15.
Caio Augusto Ciraulo. Contratando súditos: o contrato administrativo, entre uma racionalidade heteronormativa e uma prática de sujeição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

16.
Camila Batista de Paula. Instrumentos de proteção ao patrimônio cultural: disputas sobre o Cine Belas Artes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

17.
Guilherme Mantovani Coli. O tombamento no arquétipo constitucional de proteção dos bens culturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

18.
Jarbas Elias dos Santos Moreira Bevenuto. Controle dos atos da administração pública: análise dos sistemas interno e externo de defesa do patrimônio público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

19.
Paola Lazarte Davini. O financiamento eleitoral e o projeto de reforma política: uma análise das consequências nos preceitos fundamentais democráticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

20.
Paulo Hime Funari. Os serviços públicos e o direito ao desenvolvimento à luz da iniciativa privada ? as parcerias na Administração Pública e o papel da empresa social no Brasil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

21.
Pedro Pereira de Morais Pacheco. A calibração da rigidez das cláusulas pétreas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

22.
Tiago Piovesan Balestrini. A atipicidade nos contratos da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

23.
Wellington Vasconcelos de Souza Junior. Uma análise crítica do Regime Diferenciado de Contratação e das diversas modalidades de licitação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

24.
Anderson Jun Iti Endo. Estudo do arcabouço jurídico para que o Estado possa suprir a obrigação de fazer do contratato quando da prestação de serviços de arrecadação diante de comprovação material do objeto do contrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

25.
Eduardo Sampaio Gutierrez. Conflito de interesses entre concessionárias de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

26.
Gabriela de Almeida Vergueiro. O papel do Estado no fornecimento de internet: caminhos para a universalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

27.
Katia Cristina Faria Fernandes. A regulamentação de área envoltória de bens tombados nos Decretos Estaduais nºs 13.426/79 e 48.137/03 - uma análise à luz das decisões do CONDEPHAAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

28.
Lucas Brandão Borges Caiado. Inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios pela administração pública - perspectivas atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

29.
Mariana Falavigna Brandão. Acordos substitutivos de sanção: viabilidade jurídica de sua celebração pela Administração Pública e limites ao seu controle pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

30.
Mariane Cereja Braz. A titularidade e o exercício das competências relativas aos serviços de saneamento básico nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

31.
Monica Arilena Clemente Nespoli. As garantias do poder concedente nas parcerias público-privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

32.
Rafael Romão Freitas. Atuação policial em manifestações - comparação com o direito administrativo alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

33.
Rodrigo Rossini Dias Luz. A possibilidade de terceirização de serviços pelo Estado e seus corolários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

34.
Savio Rodrigo Antunes dos Santos Rosa. Fremework para implementação de uma democracia líquida plenamente adaptável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

35.
Vanessa Maria Rodrigues. O compromisso de ajustamento de conduta ambiental e a reparação de danos nas infrações ambientais administrativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

36.
Victor Bastos Lima. As parcerias público-privadas no sistema carcerário brasileiro e a delegação do poder de polícia: a experiência do complexo penal de Ribeirão das Neves. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

37.
Paulo Victor Lopes. Análise das conclusões apresentadas pela auditoria do sistema de transporte público da cidade de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

38.
Ana Carolina Sampaio de Queiroz Bandeira Lins. A desjudicialização na improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

39.
Clebene Cleto. O alcance da função administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

40.
Guilherme Siqueira de Carvalho. Sistema S e Sistema X - um estudo sobre os novos "serviços sociais autônomos". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

41.
Joyce Jennie da Silva Ribeiro. Poder de polícia - ação da polícia militar e as manifestações de junho de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

42.
Marcela Gaspar Pedrazzoli. Direito de reunião: reflexões para um aprimoramento normativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

43.
Marcello Contes da Silva Monte Mor. A reciprocidade nos contratos administrativos: o sinalagma contratual privado frente à supremacia do interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

44.
Mariane Thais Maion. O controle jurisdicional de políticas públicas de prestação de serviços essenciais: análise de mérito do ato administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

45.
Patricia Saemi Nakamura. A prestação de serviços públicos e a exploração de atividade econômica em sentido estrito por uma mesma empresa estatal: regime jurídico aplicável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

46.
Sofia Preto Villa Real. Contratações públicas sustentáveis: um novo contexto de efetivação de políticas públicas ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

47.
Ananda Palazzin de Almeida. A responsabilidade civil do estado-juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

48.
André Congiu Andrade. A responsabilidade dos agentes políticos e o reconhecimento do foro especial por prerrogativa de função na esfera da impossibilidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

49.
Danilo Thomazini Rodrigues. Prescição na lei de improbidade adminsitrativa - regime prescricional dos "agentes públicos equiparados". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

50.
Denise Puertas de Araujo. Tombamento: controle jurisdicional dos aspectos sujetivos do ato adminsitrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

51.
Erick Yukio Mori. Responsabilidade civil do estado legislador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

52.
Giorgia Kristiny dos Santos Adad. Regime diferenciado de contratações e contratação integrada: características e questões controversas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

53.
Gustavo Blumer Alves. Contratos administrativos e arbitragem : uma abordagem em face dos paradigmas do direito administrativo contamporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

54.
Jaqueline Yassumoto Nishi. Limites ao exercício do poder de policia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

55.
Jonathan Wiziack Silva. Repartição de riscos nos contratos de parceria público-privada (lei nº 11.079/04). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

56.
José Pedro de Andrade Zoraric. Análise crítica de "dupla-porta" na saude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

57.
Luisa Maffei Costa. O regime diferenciado de contratações públicas (rdc): quais são as peculiaridades desse novo regime especial para a disciplina das licitações e dos contratos administrativos de sua abrangência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

58.
Marcelo Marconato Magalhães. Agências reguladoras: evolução, estrutura, poder normativo e espécies no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

59.
Maria Isabela Haro Meloncini. A arbitragem nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

60.
Marília Bartolomei Bortolotto. A demanda por uma reforma no sistema de contratações públicas no brasil: uma análise das propostas dos poderes executivo e legislativo federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

61.
Natanael de Olvieira Mota. Poder normativo das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

62.
Paulo Bocca Henrique de Oliveira Marcaioli. Licitações públicas e desenvolvimento nacional sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

63.
Rafael Paes Maro de Castro. Regime de bens nos contratos administrativos. Alternativas que reduzam a importânciado aspecto patrimonial nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

64.
Thiago Adorno Albejante. O tombamento e a preservação de imóveis de valor imaterial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

65.
Victor Kamei Carneiro. As agências reguladoras federais - instituição, autonomia e limites regulatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

66.
Vinicius Moreira do Nascimento. A evolução dos contratos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

67.
Gabriela Piunti da Costa. Prescrição de ações pessoais contra a fazenda públicaq em relação de trato sucessivo e prescrição do fundo de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

68.
Thaís Sayeg. Considerações sobre a desapropriação-Sanção Urbanística no Estatuto da Cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

69.
Ana Carolina Ferreira. A responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de Direito privado prestadoras de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

70.
Ana Carolina Matheus Reggi. O exercício do direito de greve nos serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

71.
Carlos Honório Mafra Ottoni. As sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor e a Teoria do Valor do Desestímulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

72.
Fábio Fernandes Libonati. A intervenção do Estado na economia e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

73.
Felipe Pereira Silva. Responsabilidade civil do Estado pela atividade jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

74.
Felipe de Oliveira Santos. O regime jurídico da atividade notarial e de registro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

75.
Kauê Melo de Goes. Da responsabilização do Estado nos casos de suicídio de detento sob sua custódia: dever de indenizar a família do suicida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

76.
Larissa Rosetto Varella. A aplicação do artigo 37, parágrafo sexto, da Constituição Federal do Brasil: análise dos principais aspectos sobre a responsabilidade civil do Estado em casos de omissão e atrasos na prestação de serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

77.
Lucas Dadalto Sahão. Ato administrativo: coexistência de vinculação e discricionariedade e exame da legalidade pelo Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

78.
Luiz Fernando Pedrassa Esteves. Os cargos em comissão e as funções de confiança no contexto do aprimoramento da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

79.
Paula Kotchetkoff Alves. Uso de bens públicos por particulares: uma análise através do princípio da supremacia do interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

80.
Sun Yue. Responsabilidade civil do Estado pelos atos do Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

81.
Vitor Hugo Chiuzuli. Discricionariedade administrativa e o seu controle jurisdicional no Estado democrático de Direito: análise sobre a concretização do direito à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

82.
Leonardo Antunes Zandona. O Contrato de gestão entre Administração Pública e organizações sociais (OSs) e o termo de parceria entre Poder Público e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

83.
Marco Aurélio Ceccato. Cartéis em licitações: Análise de práticas colusivas e mecanismos de combate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

84.
Camila Muto Nagahama. O conceito indeterminado no motivo do ato administrativo discricionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

85.
Henrique Shindi Maehara. Discricionariedade administrativa na implementação de políticas públicas e o mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

86.
Rafaela Junqueira de Oliveira. O erro judiciário civil como fundamento da responsabilização do Estado: o entendimento doutrinário e jurisprudencial pós-constituição federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

87.
Livia Maria Pontes. Responsabilidade civil das concessionárias de serviço público perante terceiros não-usuários do serviço: alteração de entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

88.
Wiliam Yuzo Akamine. Alienação de bens públicos dominicais em empresas públicas e de economia mista com participação da União. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

89.
Thiago Wscieklica. Riscos jurídicos de contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

90.
Rafael Salles Santos Barcia. A situação do particular frente à desapropriação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

91.
Isis Duarte Rodrigues. O controle da poluição sonora no Município de São Paulo: parâmetros constitucionais e legais para sua efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

92.
Eduardo Kallel de Freitas Brandão. Eficiência dos principais mecanismos de fomento à cultura e ao esporte criados pelo Estado, com foco nos aspectos técnicos do papel de entes públicos como proponentes de projetos culturais e esportivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

93.
Maria Isabela Haro Meloncini. A arbitragem nos contratos administrativos no âmbito da Lei 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

94.
Aladje Idriça da Silva Baldé. A Estabilidade do Servidor Público face ao Princípio Constitucional da Eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

95.
Andrea Oliveira Villela. Loteamentos Fechados: privatização de área pública ou condomínios de fato?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

96.
Carolina Castro Andrade. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Via de Acesso Direto à Jurisdição Constitucinal: um exame da eficiência da ADPF no contexto jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

97.
Liza Mitsue Nagao. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

98.
Paulo Henrique Macera. A Reserva de Administração e a Questão de sua Pertinência no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

99.
Pedro Henrique do Nascimento Oliveira. O Mandado de Segurança como Garantia Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um estudo acerca da constitucionalidade do instituto da suspensão de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

100.
Ricardo Francisco Balthazar Neves. Definição do conceito jurídico do princípio da eficiência a partir de sua aplicação jurisdicional na análise e fundamentação de atos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

101.
Ágata Bobbio Ferraz. Da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia- um estudo da aplicação e efetividade do instituto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

102.
Alberto Barbosa Lima. Licitação sustentável:instrumento de proteção do meio ambiente e de influência no mercado à prática de economia fundada na sustentabilidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

103.
Caroline Marques Pereira Leal. Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: Caminhos para a atuação do Poder Público da da a inexistência de legislação específica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

104.
Leonardo de Souza Bernardes. O confronto entre os princípios da moralidade, presunção de inocência e isonomia no acesso a cargos públicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

105.
Mariana Augusta dos Santos Zago. Aspectos do Federalismo: Estrutura federativa brasileira sob o prisma da repartição de competências legislativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

106.
Paulo Cezar da Silva. Teoria do Quarto Poder Constituição e Possibilidade de Existência de um Novo Poder Estatal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

107.
Rafael Bresciani Marracini. A ANATEL e a Eficiência Administrativa- Uma análise da aplicação dos poderes sancionatórios do artigo 173 da Lei Geral de Telecomunicações em face do princípio da eficiência previsto aos atos administrativos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

108.
Rafael Saviano Pirozzi. Parcerias Público-Privadas: Da Limitação na Operação de Estabelecimentos Prisionais por Particulares.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

109.
Roberta Pieroni Visconti. Limites do controle judicial sobre os atos da Administração Pública no tocante o direito à educação. .. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

110.
Robson Alves Ribeiro. Da licitação e dos contratos administrativos: Quanto à possibilidade jurídica e às formas de alteração subjetiva do contrato administrativo em face do direito brasileiro vigente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

111.
Saulo Eduardo Korndörfer. Possibilidade de delegação do exercício do poder de polícia para pessoas jurídicas de direito privado e para a OAB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

112.
Vitor Monteiro. O Princípio da eficiência e o Servidor Público- a eficiência do servidor público sob a luz das mudanças instituídas pela Emenda Constitucional nr. 19 de 1998.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

113.
Adriano Morimitsu Uehara. A Inconstitucionalidade de Leis Municipais na Construção de Presídios.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

114.
Rafael Aravechia Zanata. A inversão das fases nas modalidades de licitação e o princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

115.
Paula Marie Konno. Parceria público-privada no sistema prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

116.
Natália Said Campos. Análise do mérito do ato administrativo à luz da razoabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

117.
Matheus Figueiredo Alves da Silva. Lei n. 8.429/92 e a tutela da Administração Pública - a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos denominados agentes políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

118.
Marina Raymundini Mattos Guimarães. Lei de Responsabilidade vs. Lei de Improbidade Administrativa: da aplicação dos diplomas legais aos agentes políticos como reforço do controle dos atos do Poder Executivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

119.
Marília Ribeiro Soares Ramos Ferreira. Limites à terceirização pela Administração Pública federal: limites à terceirização de prestação de serviços pela Administração Pública direta e autárquica federal em face dos princípios da legalidade e da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

120.
Juliana Maia Pinheiro Franco. Parcerias público-privadas - limites à realização da concessão administrativa para construção e administração de presídios no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

121.
Gustavo Ribeiro de Macedo. A constitucionalidade da Lei 'Cidade Limpa' - análise sob a perspectiva da competência dos Municípios para legislar sobre propaganda comercial e mídia exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

122.
Eduardo Ferrari Miyamoto. Parcerias público-privadas: concretização dos objetivos da lei e a proteção da relação entre o interesse público e o interesse privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

123.
Eduardo de Souza Barreiros. Limites e atuação do controle executivo sobre as agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

124.
Carlos Antônio Caran Bordini. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão (na jurisprudência do STF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

125.
Alexandre Vasconcelos Garcia Frigério. Artigo 212 da Constituição Federal: o Estado de São Paulo e a vinculação constitucional dos gastos em educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

126.
Beatriz Lichtenstein. Organizações sociais - publicização de serviços sociais e científicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

127.
Thais Migliorança Munhoz. Improbidade administrativa: da possibilidade do sujeito ativo de crime de responsabilidade figurar no pólo passivo da ação de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

128.
Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho. Direito de greve do servidor público - A verificação da possibilidade de seu exercício face ao ordenamento jurídico atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

129.
Renata Barbosa de Aquino. Contrato de concessão patrocinada nas parcerias público-privadas: vantagens e desvantagens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

130.
Raquel Tiemi Hashimoto. Regime jurídico da prestação do serviço postal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

131.
Rafael Vital e Silva. A possibilidade de dar ao usuário de serviços públicos delegados tratamento jurídico semelhante ao do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

132.
Paulo Humberto Tavares. As alterações quantitativa e qualitativa do objeto do contrato administrativo e a aplicação dos limites legais, previstos na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, para acréscimos e supressões do objeto contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

133.
Luana Yoko Vieira Komatsu. A responsabilidade civil extracontratual das concessionárias de serviços públicos no Brasil: contornos e limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

134.
Juliana Nunes de Freitas. O mandado de segurança com pedido de concessão de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

135.
João Gustavo Tabarelli Batista. Parcerias público-privadas no âmbito municipal: previsão legal, viabilidade e consecução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

136.
Hélio Rubens de Oliveira Mendes. O princípio da culpabilidade na sanção administrativa à pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

137.
Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho. O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

138.
Esdras Boccato. Sujeito passivo no mandado de segurança: delimitação e implicações ao administrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

139.
Dayton Donetts Diniz Junior. Classificação indicativa da programação de televisão: âmbito de incidência e natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

140.
Danilo Tadeu Szigmond Franco. A greve nos serviços públicos: da auto-aplicação ou não da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

141.
Clóvis Humberto Lourenço Júnior. Agentes políticos e a aplicabilidade da Lei n. 8.429/92. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

142.
André Fraga Ferreira. A tutela jurisdicional da probidade administrativa - vias processuais cabíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

143.
Marina Fernandes Natalini. Terceirização de serviços públicos - a viabilidade de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada na área da educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

144.
Alexandre Bianchi Oliveira. A responsabilidade patrimonial da Administração Pública por atos lícitos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

145.
Ana Paula Antunes. A concessão de uso especial para fins de moradia e a imprescritibilidade dos bens públicos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

146.
Luíza Helena Roson. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório - Aplicação aos editais públicos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

147.
Rubens Pieroni Cambraia. Os limites do poder normativo das agências reguladoras: conflito entre a tripartição dos poderes e a regulação dos sistemas técnicos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

148.
Beatriz Gaiotto Alves. O regulamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

149.
Marina Nunes Rodrigues de Menezes. Políticas públicas: da crise do Estado liberal ao Estado social. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

150.
Luiza de Barros Rosas. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.

Iniciação científica
1.
Conrado Valentini Tristão. A evolução do regime jurídico geral das contratações públicas: uma análise das inovações legislativas a partir do advento da Lei n°8.666 de 1993. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. O Brasil deve abolir o voto obrigatório. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 12 - 12, 01 nov. 2014.

2.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; JURKSAITIS, Guilherme Jardim . Iluminação pública: um dever do município. Revista Prefeitos e Vices, São Paulo, p. 34 - 35, 01 nov. 2015.



Outras informações relevantes


Foi Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, de setembro de 2003 a agosto de 2006; e Chefe de Gabinete na mesma Secretaria, de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2004.
Foi membro do Conselho Cientifico da Agence Universitaire de la Francophonie, vinculada à Organisation Internationale de la Francophonie, de junho de 2014 a maio de 2017.
É membro da diretoria do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU, formado por docentes e alunos de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.
É membro da diretoria do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.



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