Luiz Fernando Pimenta Gil

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  • Última atualização do currículo em 26/07/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade de Alfenas (1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é docente da Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Fernando Pimenta Gil
Nome em citações bibliográficas
GIL, Luiz Fernando Pimenta

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.
Rua Wenceslau Braz
Bairro Mocoquinha
37950000 - São Sebastião do Paraíso, MG - Brasil
Telefone: (35) 35311998
URL da Homepage: www.fecom.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Cheque Pós-Datado perante o Direito Positivo,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 1998
Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Concubinato no Direito Positivo Pátrio.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade de Alfenas, UNIFENAS*, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Supraindividuais
Direito Civil: sucessões

Faculdade de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis de São Sebasti, FACEAC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Direção Pedagógica, Carga horária: 40

Atividades

5/1999 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
8/2002 - 10/2006
Direção e administração, Departamento Pedagógico, .

Cargo ou função
Diretor Pedagógico.

Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso, FECOM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16


Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
Tutela dos Interesses Supra-individuais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GIL, Luiz Fernando Pimenta2013 GIL, Luiz Fernando Pimenta. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE A POSTERIORI: EFEITOS NOS CONTRATOS ONEROSOS ENTRE ASCENDENTES E DESCENDENTES. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-3, 2013.

2.
GIL, Luiz Fernando Pimenta2004GIL, Luiz Fernando Pimenta. Cheque pós-datado: terminologia pré e pós. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 12, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Direito Sucessório decorrente da posse do Estado de Filiação. In: Marco César de Carvalho; Michele Cia. (Org.). Direito Sucessório Decorrente da Posse do Estado de Filiação. 1ed.Passos/MG: Gráfica e Editora São Paulo, 2015, v. 1, p. 151-174.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Juliana Pereira da Silva.Os Animais de Estimação em face da Dissolução Conjugal Litigiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

2.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Higor José Braghini Custódio.Abolicionismo: a deslegitimação do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

3.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Raphael Montipó Freitas de Camargo.A prescrição da Execução Fiscal Como Hipótese de Lesão ao Erário por Negligência na Arrecadação Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

4.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de José Lemos dos Santos.Aspecto Espacial da Obrigação Tributária na Aplicabilidade do ISS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

5.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Washington Lamonier da Silva.Lei 8078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor: análise teórica acerca da Aplicação do artigo 49 da respectiva lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

6.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Ana Flávia Cruz Dizaró.Nomes próprios e as possibilidades de suas alterações e/ou retificações com ênfase à Lei 6.015/73. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

7.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Amanda Marques Silva.Audiência Pública no Licenciamento Ambiental e Cumprimento da eficiência administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

8.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Greycielly Avelino Domingues da Costa.A responsabilidade legal dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

9.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Claudio Henrique Passagem de Freitas.A sindrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

10.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Katia Bonfante Vieira Costa.Responsabilidade civil por abandono afetivo paternofilial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

11.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Renan Assis de Paula Lima.Lei 12.424/11 e a nova modalidade de usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

12.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Paulo Henrique de Moura Dutra.Guarda compartilhada: uma análise dos aspectos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

13.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Fernando Augusto de Pádua Neves.Abrigo: uma entidade de proteção à Criança e ao Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

14.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Tiago Martins do Carmo.A avaliação da incapacidade laborativa do segurado para obtenção da aposentadoria por invalidez. 2013 - Shopping Libertas.

15.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de André Silveira Barbosa.Fase de cumprimento de sentença: nova visão no conceito de execução judicial. 2013 - Shopping Libertas.

16.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Rodrigo Augusto de Oliveira.Disposições específicas aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em licitações públicas. 2013 - Shopping Libertas.

17.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Cristiano de Oliveira.As consequências judiciais aplicáveis ao causador da alienação parental. 2013.

18.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Érica Marques de Oliveira.Reconhecimento de paternidade a posteriori e os efeitos nos contratos de compra e venda entre ascendentes e descendentes. 2013.

19.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Zélia Aparecida da Costa.A postura médica pelos maus tratos perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013.

20.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Josiane Pereira Oliveira.Dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio e seus efeitos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013.

21.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de André Silva de Faria.Violência Doméstica: o uso da Lei 11.340/06 em favor do homem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

22.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Wender Bonacini de Carvalho.Liberdade e prisão cautelar no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

23.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Cesar Matheus da Silva.A ilegalidade do comportamento da ANTT na denegação de autorização para realização de transporte rodoviário interestadual de passageiros por veículos tipo microônibus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

24.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Bruno José Bueno Dias e Karen Aline Severo Avelar.Os reflexos sociais da recuperação judicial da empresa Varig S/A. 2010.

25.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Igor Vieira Silva Moreira e Marcilene Fernandes Viana.Créditos de ICMS para produtores rurais de café em Minas Gerais. 2010.

26.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Josiela Teixeira Pereira.Adoção por casais homoafetivos. 2010.

27.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Mônique Kelly Aparecida Alves Silva Corrêa.Acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco. 2010.

28.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Tatiane Aparecida Moreira.União homoafetiva: a omissão legal frente aos princípios constitucionais e jurisprudência. 2010.

29.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Eder Matheus de Brito.APAC: uma Alternativa para a Ressocialização do Preso no Cumprimento da Pena. 2010.

30.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Ângela Maria da Silva Ferreira.A Lei II.441/07 e sua Aplicabilidade nos Procedimentos de Inventário,Separação, Divórcio e Partilha. 2010.

31.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Ana Paula Bandeira de Pádua Maciel.A Guarda Compartilhada e seus Aspectos frente ao Ordenamento Jurídico. 2010.

32.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Guilherme de Pádua Almeida.O Comércio Eletrônico no Código de Defesa do Consumidor. 2010.

33.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Flávio Henrique da Silva.Responsabilidade Socioambiental: uma ferramenta na garantia dos direitos difusos e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

34.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Maurício Marcolini.Dano Moral e a Competência da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

35.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Danilo Gonçalves da Silva e Marina Pimenta Pereira.A Arbitragem como Meio de Mediação e Conciliação - um caso prático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

36.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Andreza Janaína da Silva.Cotas para Negros nas Universidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

37.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Fernanda Borghi.O Lixo Radioativo e a Energia Nuclear no Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

38.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Elaine Borges Carvalho.Direito Ambiental e a Responsabilidade do Agente Poluidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

39.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Oni Rodrigues da Silva.A Responsabilidade Criminal no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

40.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Vanessa Silva de Oliveira.Pregão: nova modalidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

41.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Silvia Modesto Vieira.Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

42.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Saulo da Mata Lenza.Hipóteses Autorizativas da Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

43.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Sônia Bernadete Marra Galante Sandoval.Habeas Corpus: histórico do remédio constitucional, da proteção à liberdade individual e da garantia ao direito de locomoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

44.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Silvana Santos Silveira.A Responsabilidade Civil do Advogado à Luz do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

45.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Silvana Botrel Vilela.Embriões Nascidos por Fecundo Artificial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

46.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Wagner de Souza Gera.Poder Familiar na Lei 10.406, de janeiro de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

47.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Adoriran Rodrigo Ferreira Batista.A União Estável no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

48.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Valéria Borges.A Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

49.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Aline Rezende Rocha.Alimentos como Tutela de Emergência no Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

50.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Kátia Roberta Françolin.Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

51.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Fernando Dias de Carvalho Filho.O Valor da Prova Testemunhal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

52.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Mateus Cintra Andrade.Usucapião Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

53.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Tânia Mara Ferreira.Proteção à Fauna na Lei dos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

54.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Camila Carvalho da Silva.O Poder Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

55.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Reinaldo Roberto Scofoni Junior.A Função Social da Adoção na Sitemática Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

56.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Gemima Keren Oliveira da Silveira.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

57.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Greice Ghelli.Adoção Segundo o ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

58.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Fabiana Vieira de Paiva.A Publicidade Enganosa nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

59.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Carla Maria Corrêa Fernandes.União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

60.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Bruna Rodrigues Rocha.A Sucessão na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

61.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Carlos Eduardo Rodrigues Ferreira.Da Instituição da Usucapião na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

62.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Leandro Augusto Viana.A Exigibilidade da Promessa de Doação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

63.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Fernando Dias de Carvalho Filho.O Valor da Prova Testemunhal no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

64.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Ana Luisa Carvalho Freire.Do Regime da Participação Final nos Aquestos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

65.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de André Luís Lopes Galvão.Da Poluição Atmosférica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

66.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Eunice Teixeira da Silva.Responsabilidade Civil do Odontólogo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

67.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Ana Paula Mattos Silva.Divórcio no Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

68.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Rosana Maria Freire.A Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

69.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Alexandre Duarte dos Santos.Pena de Morte: Solução Para Diminuir a Criminalidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

70.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Fabiana Gambogi de Oliveira.Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

71.
GIL, Luiz Fernando Pimenta. Participação em banca de Reinaldo de Oliveira Junior.Processo Cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Jornada Jurídica. 2011. (Encontro).

2.
VII Jornada Jurídica.Direito Contemporâneo: Delineamentos e Perspectivas. 2011. (Encontro).

3.
VII Jornada Jurídica. 2011. (Encontro).

4.
VI Jornada Jurídica. 2010. (Encontro).

5.
Metodologia de Pesquisa Científica e Técnicas de Orientação de TCC. 2009. (Encontro).

6.
V Jornada Jurídica Bioética e Biodireito. 2009. (Encontro).

7.
Semana Acadêmica Libertas Faculdades Integradas. 2008. (Encontro).

8.
Semana Acadêmica da FACEAC. Semana Acadêmica da FACEAC. 2003. (Congresso).

9.
A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico.A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. 2002. (Simpósio).

10.
VIII Jornada de Direito.VIII Jornada de Direito. 2002. (Outra).

11.
7a Jornada de Direito.7a Jornada de Direito. 2001. (Outra).

12.
II ENIPROME - Encontro Interno de Professores de Metodologia.II ENIPROME - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).

13.
IX Encontro de Estudos Jurídicos.IX Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

14.
VII Encontro de Estudos Jurídicos.VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

15.
XI Encontro de Estudos Jurídicos.XI Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cacilda Soares Zanetti Barbosa. Casamento e União Estável: diferenças e aspectos relevantes na sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

2.
Luiz Gustavo Vanoni Soares. Adoção por Casais Homossexuais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

3.
Mariana Camila Batista de Almeida. O Registro como Forma de Aquisição da Propriedade Imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

4.
Lucas Machado de Paula Amparado. As Consequências do Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

5.
Tiago Simões Ferreira. A Usucapião como Solução de Novo Registro para Veículo de Coleção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

6.
Luciano Barbosa Massi. Testamento Cerrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

7.
Aparecido Trindade Junior. Usucapião Extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

8.
Patrícia Aleixo Silva. Usucapião Especial Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

9.
Bianca Amêndola Ferreira. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

10.
Flávia Gonçalves Leão. O Dilema da Prevalência do Vínculo Biológico ou Adotivo do Menor Extraviado e Abandonado no Direito de Família Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

11.
Donizeti Amâncio da Cruz. Prisão por Falta de Pagamento de Pensão Alimentícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

12.
Mateus Cintra Andrade. Usucapião Especial. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

13.
Ana Luiza Carvalho Freire. Do Regime da Participação Final nos Aquestos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

14.
Leandro Augusto Viana. A Exigibilidade da Promessa de Doação. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

15.
Carlos Eduardo Rodrigues Ferreira. Da Instituto da Usucapião na Legislação Brasileira. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

16.
Bruna Rodrigues Rocha. A Sucessão na União Estável. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

17.
Greice Ghelli. Adoção segundo o ECA. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

18.
Gemima Keren Oliveira da Silveira. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

19.
Reinaldo Roberto Scofoni Junior. A Função Social da Adoção na Sistemática Brasileira. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

20.
Camila Carvalho da Silva. O Poder Familiar. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

21.
Kátia Roberta Françolin. Adoção. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

22.
Aline Rezende Rocha. Alimentos como Tutela de Urgência no Direito de Família. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

23.
Valéria Borges. A Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

24.
Adoriran Rodrigo Ferreira Batista. A União Estável no novo Código Civil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

25.
Wagner de Souza Gera. Poder Familiar na Lei 10.406, de Janeiro de 2002. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

26.
Silvana Santos Silveira. A Responsabilidade Civil do Advogado à Luz do CDC. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

27.
Sonia Bernadete Marra Galante Sandoval. Habeas Corpus: Histórico do Remédio Constitucional, da Proteção à Liberdade Individual e da Garantia ao Direito de Locomoção. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

28.
Silvana Botrel Vilela. Embriões Nascidos por Fecundação Artificial. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

29.
Saulo de Mata Lenza. Hipóteses Autorizativas da Prisão Preventiva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.

30.
Carla Maria Correa Fernandes. União Estável. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Luiz Fernando Pimenta Gil.




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