Felipe Dutra Asensi

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor Adjunto da UERJ/UCP/USU. Professor convidado da FGV, PUC, IBMEC e Ambra College (EUA). Editor Adjunto da "Coleção Integralidade" na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Manager of Legal Research and Teaching do Master of Science in Legal Studies da Ambra College (EUA). Bolsista de Produtividade "Jovem Cientista do Nosso Estado" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Dutra Asensi
Nome em citações bibliográficas
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Sociologia.
Instituto de Estudos Sociais e Políticos, IESP/UERJ, Brasil.
Título: Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugal, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Thamy Pogrebinschi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito à saúde; Administração judiciária; Judicialização dos conflitos; Cultura política; Oportunidades políticas.
2007 - 2008
Mestrado em Sociologia.
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Título: Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Thamy Pogrebinschi.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Palavras-chave: Direito à saúde; Políticas públicas em saúde; Ministério Público; Judicialização dos conflitos; Juridicização dos conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2007
Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización. (Carga Horária: 60h).
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. Ano de finalização: 2007.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Entre o formalismo e a realidade social: pensando o Ministério Público na efetivação do direito à saúde.
Orientador: Roberto Fragale Filho e Roseni Pinheiro.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
2003 - 2006
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Vivendo direitos como práticas sociais: sociedade civil, instituições jurídicas e direito à saúde.
Orientador: Bernardo Medeiros Ferreira da Silva e Roseni Pinheiro.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2005
Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralid.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2014 - 2014
Executive coaching. (Carga horária: 60h).
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2014 - 2014
Developing innovative ideas for new companies. (Carga horária: 60h).
University of Maryland, UM, Estados Unidos.
2011 - 2013
Laboratório de Estudos sobre Democracia (LED). (Carga horária: 5h).
Instituto de Estudos Sociais e Políticos, IESP/UERJ, Brasil.
2010 - 2010
Gerenc.de Proj. Aplic.ao Proj. de Pesq. em Direito. (Carga horária: 24h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2009
Núcleo de Pesq.sobre Práticas e Inst. Jurídicas. (Carga horária: 2009h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2008 - 2008
Aspects théor. et méthod. de l?approche dispositio. (Carga horária: 6h).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
2008 - 2008
O Exame Nac. do Ens. Médio e suas características. (Carga horária: 4h).
Unidade Integrada Garriga de Menezes, UIGM, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Conciliadores Para Juizados Especiais. (Carga horária: 30h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2005 - 2005
II Curso de Formação Política.
Instituto Tancredo Neves, ITN, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização Em Gestão de Contratos de Pre. (Carga horária: 30h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Controle social em 3D. (Carga horária: 28h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso Direito Sociedade e Controle Social. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do curso de graduação em direito.
02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro titular do Núcleo Docente Estruturante de Direito.
02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador do Grupo de Pesquisa "Ética, Cidadania e Ambiente Construído".
03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, .

03/2015 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acessibilidade e sociedade
03/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil
Direito constitucional
História do direito
Tópicos de direito civil e processo civil
Tópicos de direito público
03/2015 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Empreendedorismo
03/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Atividade realizada
Orientação de monitoria da aluna Talita Groppo em "História do Direito".
03/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Atividade realizada
Iniciação científica da aluna Talita Groppo no projeto "Judicialização e transexualismo: o caso da cirurgia de transgenitalização".
08/2017 - 12/2017
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa.

Brazil Thinking, BT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 5


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

04/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Marketing jurídico
Projeto integrado no direito

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

04/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Administração pública e saúde

Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40

Atividades

01/2011 - 02/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais, .


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Parte geral do código civil
Hermenêutica jurídica
Licitações e contratos administrativos

Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Execução civil e ação monitória
Legislação aplicada às organizações
Administração pública
Estudos interdisciplinares de direito do Estado
Sociologia, subjetividade e direito
Teoria geral do processo e arbitragem
08/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito internacional público e privado
Direito processual civil
Direitos humanos
Sociologia jurídica
Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais
Ética geral e profissional

Laboratório de Pesquisas Sobre Práticas de Integralidade Em Saúde, LAPPIS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Líder

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do MBA Executivo em Dir. Público, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de publicações, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. do Prog. de Cap. em Práticas Judiciári, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apresentador do Conexão Jurídica Entrevista, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Online, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Argumentação Jurídica Contemporânea
Capacidades comportamentais e cidadania organizacional
Direito constitucional econômico
Judicialização da saúde
Metodologia da pesquisa jurídica
Práticas Inovadoras para a Modernização da Gestão do Poder Judiciário
Política e direito
03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos em saúde
Filosofia do direito aplicada
Juizados especiais com ênfase em cível
Novos desafios dos direitos constitucionais
Orientação de TCC
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito à saúde e instituições jurídicas
02/2008 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Metodologia da pesquisa e estatística elementar
Organização da Justiça e do Ministério Público
Recuperação de empresas
Serviços públicos e controle da administração pública
02/2008 - 02/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Atividades

11/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Membro Efetivo.

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

08/2009 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito I
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I
Metodologia do Direito II

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Gestão Jurídica

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Documentação e Pesquisa - OAB/RJ, Coordenação de comissões.

Cargo ou função
Membro da comissão de direito constitucional.
11/2011 - Atual
Ensino, Argumentação jurídica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Argumentação jurídica

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC/UERJ, Carga horária: 20
Outras informações
O Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) é um programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde. A proposta do grupo é repensar a noção de Integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências inovadoras. Esse trabalho é multidisciplinar e tem como ponto de partida o conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde e na sua relação com a sociedade civil. Integralidade é entendida aqui como um amplo conceito, uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores envolvidos na prática do cuidado da saúde, em diferentes níveis do sistema. O programa atua no âmbito do ensino, oferecendo disciplinas na pós-graduação stricto e lato sensu, e no âmbito da pesquisa, promovendo estudos em diferentes regiões do país, a partir de linhas de atuação/pesquisa. O objetivo final é buscar estratégias de ação conjunta que contribuam para o desenvolvimento de referenciais teórico-metodológicos para estudos de experiências sobre Integralidade e seus efeitos, ao mesmo tempo que levem à formação de profissionais capacitados e comprometidos com a Integralidade da atenção e no cuidado em saúde. O LAPPIS representa o crescimento e a institucionalização do projeto 'Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde', criado em 2000. Desde sua concepção, integra o grupo de pesquisa Racionalidades Médicas, do CNPq, do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalha em parceria com outras unidades acadêmicas da UERJ, com o Instituto da Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o Grupo Temático de Educação em Saúde do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Departamento de Endemias da ENSP e Centro de Informação Cientifica e Tecnológica da FIOCRUZ e o MS

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciência Política I e II, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Ciência Política. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciência Política II, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Ciência Política. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.

Atividades

04/2017 - Atual
Direção e administração, Instituto de Medicina Social, .

Cargo ou função
Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde.
04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Medicina Social, .

Cargo ou função
Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa do IMS-UERJ.
08/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Medicina Social, Instituto de Medicina Social.

Atividade realizada
Orientação de Iniciação Científica da aluna Simone Froes.
12/2014 - Atual
Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito humano à saúde
Economia política da saúde
Judicialização da saúde
Metodologia da pesquisa
Reivindicação de direito
Saúde e sociedade
Escrita acadêmica
2/2005 - 8/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Medicina Social, Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade Em Saúde.

4/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.

Linhas de pesquisa
Processo Decisório

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Projeto de Ensino "Diz Tudo" Projeto de Ensino de Férias

Atividades

06/2007 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Argumentação Jurídica
Direito do Trabalho
Sociologia Urbana
10/2006 - 02/2010
Ensino, Ciências Sociais Direito História e Comunicação So, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Cultura Política e Cidadania no Brasil

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoramento de aulas extras aos alunos da disciplina. Proferir aulas na ausência do professor. Participar de projetos paralelos dos professores de Sociologia Jurídica. Estabelecer-se como um intermediário entre alunos e professores. Realizar avaliações periódicas, corrigir provas e formular questionários dinâmicos.

Atividades

06/2013 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito à saúde no Brasil
Judicialização da saúde no Brasil
4/2006 - 12/2007
Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Centro de Assistência Judiciária da Universidade Federal Fluminense.

Estágio realizado
Assistência judiciária.
12/2004 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
Outras informações
Acompanhamento da legislação trabalhista e civil. Levantamento estatístico de processos trabalhistas na Procuradoria Geral da Fiocruz. Levantamento estatístico de periódicos de saúde do trabalhador. Organização do I e II Fórum de Gestores de Contrato. Acompanhamento e gestão em Recursos Humanos e em Saúde do Trabalhador. Apoio técnico em materiais didáticos e no Manual de Gestão de Contratos da Fiocruz.

Atividades

1/2004 - 3/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.

Serviço realizado
Apostila sobre Regulação do Trabalho.
1/2004 - 3/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.

Serviço realizado
Coletânea de Monografias e Dissertações sobre Recursos Humanos.
1/2004 - 3/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Recursos Humanos, Assessoria de Regulação do Trabalho.

Serviço realizado
Manual de Gestores de Contratos.

XVI Juizado Especial Civel, JEC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5
Outras informações
Conciliador nomeado por Diário Oficial

Atividades

10/2005 - 3/2007
Estágios , XVI Juizado Especial Civel, .

Estágio realizado
Conciliador.

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Atividades

08/2014 - Atual
Direção e administração, Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Sanitário.

Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
08/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.

08/2015 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à justiça
Direitos sociais e efetivação da justiça
08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional I
Sociologia do direito
História do direito
08/2015 - Atual
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia política

Fundación Universitaria Los Libertadores, FUL, Colômbia.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor visitante


Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, CEPESC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor administrativo


Erasmus Mundus (União Européia), EM, Portugal.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Tutorial


Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Tutorial, Carga horária: 1


Ambra College, AMBRA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Manager of Legal Research and Teaching

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

08/2017 - Atual
Direção e administração, Master of Science in Legal Studies, .

Cargo ou função
Manager of Legal Research and Teaching.
12/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Constitutional law I
Constitutional law II
Scientific method and research

World Justice Report, WJP, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor


Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Direito

Atividades

04/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UCB Law, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de direito.


Linhas de pesquisa


1.
Processo Decisório
2.
Saúde Participativa
3.
Direito à saúde
4.
Constitucionalismo latino-americano
5.
Ensino do direito
6.
Instituições jurídicas
7.
Análise Econômica do Direito
8.
Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI
9.
Direito, Ética e Cidadania nas Organizações
10.
Efetivação de direitos e instituições jurídicas


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Judicialização da saúde e diálogo institucional: uma análise das estratégias de efetivação do direito à saúde desenvolvidas por instituições jurídicas e políticas no Estado do Rio de Janeiro
Descrição: A pesquisa consiste num estudo multicêntrico a ser desenvolvido nos anos de 2017 a 2020, com abrangência no estado do Rio de Janeiro, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e o diálogo institucional desenvolvido pelas instituições jurídicas e políticas na efetivação deste direito. Esta pesquisa empírica possui um caráter qualitative e, com foco nas experiências inovadoras de efetivação do direito à saúde, será desenvolvida uma pesquisa interdisciplinar voltada para: a) coleta e análise de dados sobre os arranjos institucionais e fatores de desenvolvimento e sucesso das experiências pesquisadas; b) a identificação de inovações institucionais; c) formação de recursos humanos para o aprimoramento do direito à saúde no Estado do Rio de Janeiro. Assim, o foco da pesquisa consistirá na análise de experiências concretas de efetivação de direitos e resolução de conflitos nos âmbitos judicial e extrajudicial a partir da interação entre as instituições jurídicas e políticas. Os resultados esperados são: a) direito à saúde: panorama das principais estratégias de diálogo para a efetivação deste direito e seus fatores de sucesso e de inovação; b) estratégias inovadoras: modo como as instituições jurídicas e políticas concebem a sua atuação no direito à saúde e estabelecem estratégias inovadoras de efetivação; c) democratização institucional e devolutiva pública: criação e manutenção de estratégias inter e intra-institucionais de divulgação, difusão disseminação e devolutiva junto às instituições jurídicas e políticas, assim como para a FAPERJ.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Thiago Pereira - Integrante / Pedro Duarte - Integrante / Melissa Falcão - Integrante / Luciano Lopes - Integrante / Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Integrante / Vanessa Reis - Integrante / Victor Santagada - Integrante / Thais Vidal - Integrante / Aline Pereira - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2015 - Atual
Direitos sociais, inclusão e responsabilidade social
Descrição: Este projeto analisa a relação entre direitos sociais, inclusão e responsabilidade social no âmbito das instituições públicas e privadas. A partir da interdisciplinaridade entre os campos do direito, saúde, arquitetura, gestão, etc, busca-se analisar as normas, regulamentos, práticas, princípios e estratégias referentes ao tema e os elementos que influenciam positivamente na satisfação dos direitos e a inclusão social.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (11) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roseni Pinheiro - Integrante / Regina Filizolla - Integrante / Maria Fernanda Crown - Integrante / Talita Groppo - Integrante / Adriano Rosa - Integrante / Ana Carolina Motta - Integrante / Marcelle Brandão - Integrante.
2015 - Atual
Ética, Cidadania e Ambiente Construído
Descrição: O grupo de pesquisa desenvolve uma perspectiva crítica e interdisciplinar dos aspectos administrativos, culturais, sociais, jurídicos, que possam garantir a qualidade de vida na cidade e em seu entorno, em situações de trabalho, moradia e lazer. O grupo tem como objetivo alcançar ações nas esferas propositiva, de regulação e de experimentação em ambientes construídos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Regina Filizolla - Integrante / Maria Fernanda Crown - Integrante / Talita Groppo - Integrante / Adriano Rosa - Integrante / Ana Carolina Motta - Integrante / Marcelle Brandão - Integrante / Alexandre Souza - Integrante / Carolina Carvão - Integrante.
2015 - Atual
Efetivação de direitos e instituições jurídicas
Descrição: Este projeto busca investigar o impacto do Poder Judiciário no cotidiano das instituições públicas e privadas, especialmente através de demandas voltadas para a efetivação dos direitos sociais. A partir de uma metodologia quantitativa e qualitativa, busca-se refletir sobre o perfil dos processos judiciais, os principais tipos de demandas e a relação entre a mudança social e as ações judiciais sob uma perspectiva ética e da cidadania. Busca-se também analisar em que medida as decisões judiciais podem impactar positiva ou negativamente no cotidiano das instituições..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (9) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Aluisio Gomes - Integrante / Roseni Pinheiro - Integrante / Glaucia Maria de Araújo Ribeiro - Integrante / Pedro Duarte - Integrante / Olga Sorgini - Integrante / Lucio Cogliatti - Integrante / Gabriela Martins - Integrante / José Miranda Junior - Integrante / Rafael Neves - Integrante / Juliana Paschoal - Integrante / Melissa Falcão - Integrante / Vanessa Reis - Integrante / Victor Santagada - Integrante / Rafael Lanes - Integrante.
2014 - Atual
Grupo de Pesquisa Teorias Constitucionais Contemporâneas (GPTCC)
Descrição: Análise das principais contribuições teóricas do século XX no direito constitucional no que se refere aos seguintes temas, divididos em três eixos temáticos: Constitucionalismos e democracia; Direitos Fundamentais e Processo Constitucional; Federalismo Brasileiro e Desenho Institucional. Grupo de pesquisa registrado e certificado pelo CNPQ em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1497801852652046..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Emerson Moura - Coordenador / Rodrigo Tavares - Integrante / Marco Antonio Macedo - Integrante / Thula Pires - Integrante.
2014 - Atual
Visibilidade, Responsabilidade e Pertencimento Público: construções teórico-práticas do cuidado como direito humano à saúde - FASE 2

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roseni Pinheiro em 11/01/2015.
Descrição: Trata-se do desdobramento das atividades pós-doutorais da pesquisadora na área do Direito, no programa de Pós-graduação em Direito da PUC - Núcleo de Recursos Humanos e o grupo BIOPOLIS da Universitat de Piemonte Orientale -Itália, que se dedicou aprofundar análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito à saúde, a partir da exploração teórica dos conceitos de visibilidade, responsabilidade e pertencimento público. Nesta segunda fase buscar-se-á desenvolver desenhos analíticos, com base na exploração teórica supracitada na 1ª fase, mediante o cotejamento de suas reflexões em estudos empíricos específicos sobre a integralidade em saúde, que incluirá populações em situação de grande vulnerabilidade social, nas 5 regiões do país, mais especificamente no contexto da Amazônia Legal. No intuito de avançar nas análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito visamos contribuir para construção de alternativas teórico-conceituais de estudos sociais no campo da Saúde Coletiva. Trata-se de um amplo estudo de transversalidade teórico-prático visando o fortalecimento de redes de trabalho-vida-sociedade na saúde, que tem se reafirmado como um solo epistemológico das produções do Projeto Integralidade: sabres e práticas dos atores no cotidiano das instituições de saúde em seus 15 anos de existência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Estudos Comparados sobre Direito Humano à Saúde: saberes e práticas nas relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na América Latina
Descrição: Este projeto resulta na ampliação dos desdobramentos de dois projetos anteriores fundantes do Grupo de Pesquisa do CNPq LAPPIS a) Estudos Multicêntricos sobre Direito à Saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público (2005-2013) e Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde (2012-2014) que teve suas atividades dimensionadas n XIV Seminário Binacional do Projeto Integralidade Cultura do Cuidado e Cuidado na Cultura: dilemas, desafios e avanços na efetivação do Direito Humano à Saúde nos países do Mercosul, realizado no período de 13 a 17 de outubro de 2014, no brasil na UFRGS Porto Alegre Brasil e na Universidade de Buenos Aires Buenos Aires Argentina. Seu objetivo primordial consiste em estudar criticamente um conjunto de sentidos, significados e valores atribuídos ao direito à saúde na América Latina, buscando identificar nexos constituintes do processo de efetivação deste direito pelas diversas instituições jurídicas, políticas e sociais na relação com a sociedade. Para sua operacionalização contamos com a Rede Multicêntrica de Pesquisa Incubadora da Integralidade, que reuni pesquisadores discentes e docentes de instituições de Ensino Superior do Brasil e da AL numa perspectiva de solidariedade de conhecimento de suas produções e projetos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde - FASE 1
Descrição: Este projeto denomina-se Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde e atende aos requisitos previstos na Convocação n. 01/2012 do Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que concerne ao campo temático n. 02 (Judicialização do direito à saúde no Brasil). Trata-se de um estudo multicêntrico a ser desenvolvido no ano de 2013, com abrangência nacional, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde no Brasil. Para tal, será desenvolvido um enfoque fortemente interdisciplinar e estratégia metodológica inovadora do ponto de vista quantitativo e qualitativo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2013
O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou buscando tratamentos alternativos não executados no país. As ações se baseiam na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nessa área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos e a relação entre os Poderes, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas do direito à saúde. Parte-se do pressuposto de que a judicialização é uma realidade e que possui uma série de efeitos nocivos já conhecidos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi feita busca de processos de primeira instância no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contemplando todas as comarcas que compõem a Região Metropolitana do estado. O produto principal da pesquisa é um banco de dados composto pelos processos encontrados no qual é possível identificar o perfil dos litígios envolvendo saúde pública, nos anos de 2009, 2010 e 2011. Pretendeu-se verificar se o fato das cidades que fazem parte da região se destacarem por suas disparidades, tanto nas avaliações do Sistema Único de Saúde, quanto nas Demografias Médicas dos últimos anos, teria impacto na judicialização de questões que envolvem o direito à saúde.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Maisa Bernachi - Integrante / Mariana Bento - Integrante / Guilherme Nigri - Integrante / Helena Dobler - Integrante / Hermínia Hermsdorff - Integrante / Larissa de Souza - Integrante.
2013 - 2013
O direito à saúde e a atividade jurisdicional: uma análise empírica do estado do Rio de Janeiro
Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou buscando tratamentos alternativos não executados no país. As ações se baseiam na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nessa área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos e a relação entre os Poderes, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas do direito à saúde. Parte-se do pressuposto de que a judicialização é uma realidade e que possui uma série de efeitos nocivos já conhecidos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi feita busca de processos de primeira instância no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, contemplando todas as comarcas pertencentes ao estado. O produto principal da pesquisa é um banco de dados composto pelos processos encontrados no qual é possível identificar o perfil dos litígios envolvendo saúde pública no Espirito Santo, nos anos de 2009 e 2010. Pretendeu-se verificar se o fato do Espirito Santo se destacar dos demais estados tanto nas avaliações do Sistema Único de Saúde, quanto nas Demografias Médicas dos últimos anos implica menor judicialização de questões que envolvem o direito à saúde.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / André Bittencourt - Integrante / Eduardo Pereira - Integrante / Gabriela Correia - Integrante / João Henrique Arrais - Integrante / Laura Domingues - Integrante / Luís Guilherme Reis - Integrante / Mateus Maia - Integrante / Pedro Simões - Integrante.
2012 - 2014
Áreas programáticas estratégicas e direito à saúde: construção da integralidade no contexto do apoio no SUS

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roseni Pinheiro em 19/12/2013.
Descrição: O Laboratório de Pesquisas sobre Práticas da Integralidade em Saúde (LAPPIS) e o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) apresentam a pesquisa ?Áreas Programáticas e direito à saúde: construção da integralidade no contexto do apoio institucional?. A pesquisa visa compreender, a partir da análise das experiências existentes, os mecanismos de inserção do apoio capazes de considerar os seguintes aspectos: 1) os diversos contextos e especificidades locais e regionais do território nacional; 2) os desafios concernentes aos objetos específicos da programação e das estratégias das políticas de saúde; 3) a materialização da integralidade do cuidado como condição de efetivação do direito humano à saúde; 4) a relação entre integralidade e apoio como eixo orientador das atividades e ações, que permite aproximar as diferentes áreas programáticas e a gestão das políticas de saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Inesita Araujo - Integrante / Paulo Henique Martins - Integrante / Felipe Rangel de S Machado - Integrante / Fabio Hebert - Integrante / Tatiana Coelho - Integrante / Carlos Eduardo Honorato - Integrante / Bethania Assy - Integrante / Maria Elizabeth Barros de Barros - Integrante / Laura Filomena - Integrante / Julio Muller - Integrante / Gabriel Velloso - Integrante / Raphaella Daros - Integrante / Janaína Mariano - Integrante.
2012 - 2012
Tornar presente quem está ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no Judiciário
Descrição: Observa-se, no Brasil, um crescimento exponencial de demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Seja pleiteando remédios não oferecidos pelo SUS ou buscando tratamentos alternativos não executados no país, todas buscam embasamento na disposição constitucional que afirma: ?a saúde é direito de todos e dever do Estado?. A judicialização nesta área possui implicações bastante sérias que perpassam a delicada temática de decidir entre direitos individuais e coletivos, restando ao judiciário a difícil tarefa de equilibrar as diversas facetas deste direito. Em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) deu passo importante na tentativa de reunir os mais diversos setores da sociedade na busca por soluções para as questões que envolvem os problemas do Sistema de Saúde e sua judicialização, utilizando-se, para tanto, de um instrumento participativo - a audiência pública. A ideia era discutir os desafios relacionados à efetivação do direito à saúde no Brasil, sobretudo no que concerne à concessão de medicamentos. Ao todo se reuniram 50 especialistas, selecionados entre mais de 140 inscritos, num encontro que durou seis dias, e já no ano seguinte, em 07 de abril, foi publicada a recomendação n. 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é instruir os magistrados nas decisões que envolverem o tema. A proposta de pesquisa consiste em refletir sobre os desafios da participação em saúde no Judiciário brasileiro, buscando investigar se houve representatividade suficiente na Audiência para que seus resultados pudessem ser considerados legítimos. Em sua execução, pesquisa se desdobrará em duas etapas. A primeira compreende levantamento bibliográfico sobre o tema e a segunda a coleta dos dados necessários para a análise, que será feita por meio da internet, mais especificamente no site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.gov.br), no qual se encontram disponíveis as informações sobre a Audiência Pública n. 04..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Arnaldo Ferreira - Integrante / Daniela Dias - Integrante / João Moreno Barcelos - Integrante / Renata Sallum - Integrante / Luiza Cattley - Integrante / Patrick Szklarz - Integrante / Isabela Costa - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Vanderson Maçullo - Integrante.
2012 - 2012
Audiência pública em saúde e os impactos para a política judiciária brasileira
Descrição: Em 05 de março de 2009 foi convocada Audiência Púbica pelo Supremo Tribunal Federal (STF) buscando reunir representantes dos mais diversos setores da sociedade para debater tema bastante polêmico: o direito à saúde e seus desdobramentos. Durante os seis dias de audiência, reuniram-se 50 especialistas, escolhidos dentre mais de 140 inscritos, para discutir temas como o acesso às prestações de saúde e a responsabilidade dos entes federados nestes processos, procurando analisar tais questões levando em conta os desafios apresentados ao Poder Judiciário. Em 2010, como exigência direta da Audiência Pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? órgão administrativo destinado ao controle e à transparência administrativa e processual do Judiciário mediante ações de planejamento, coordenação, controle administrativo e aperfeiçoamento no serviço público da prestação da Justiça ? publicou a Recomendação nº 31, cujo objetivo é orientar os magistrados nas decisões que envolverem o tema. A proposta de pesquisa consiste em refletir sobre os desafios da participação em saúde no Judiciário brasileiro, bem como acerca de seus desdobramentos. Para tanto, pretende-se analisar as decisões do STF posteriores à edição da recomendação n. 31 e que se referirem ao tema, objetivando verificar, em última instância, o impacto da realização da Audiência nas decisões. Em sua execução, a pesquisa se desdobrará em duas etapas. A primeira compreende levantamento bibliográfico sobre o tema e a segunda a coleta dos dados necessários para a análise, que será feita por meio da internet, mais especificamente no site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.gov.br), no qual se encontram disponíveis os acórdãos julgados e as informações sobre a Audiência Pública n. 04..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Maria Eduarda Granito - Integrante / Juliana Freire Antoniol - Integrante / Layla de Mello Araújo - Integrante / Aline Maira Santos - Integrante / Rafaela Rios de Paula - Integrante.
2012 - 2012
A atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na promoção do direito à saúde: o projeto de fomento ao controle social do SUS
Descrição: Entre as competências estabelecidas pela Constituição Federal ao Ministério Público (artigo 129, II) está o zelo pela ?garantia da prestação de serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição?. Inserem-se nesta determinação as ações e serviços de saúde, cabendo ao Parquet assegurar sua efetivação. A atuação do Ministério Público, nesse sentido, vai além da proposição de ações civis públicas, envolvendo diversas iniciativas extrajudiciais. Entre elas, encontra-se um projeto desenvolvido pelo MP do Estado do Rio de Janeiro que propõe a união do trabalho da instituição ao dos Conselhos Municipais de Saúde, buscando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta de pesquisa consiste justamente em refletir sobre esta parceria entre o MP e os Conselhos Municipais de Saúde, buscando verificar em que medida um controle social forte impacta na defesa dos interesses dos usuários do SUS..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Adriana Aidar - Integrante / Christine Bradford - Integrante / Hermínia Maia - Integrante / Larissa Souza - Integrante / Maisa Bernachi - Integrante / Mariana Bento - Integrante.
2012 - 2012
Judicialização sem judicialização: a atuação extrajudicial do Ministério Público em defesa do direito à saúde
Descrição: Segundo o disposto no artigo 129, II, da Constituição Federal de 1988, compete ao Ministério Público ?zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia?. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Ministério Público, portanto, o zelo pela garantia da prestação destes serviços, buscando assegurar sua efetivação. Uma das frentes de atuação do MP acontece, por exemplo, na Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). Ambos os espaços foram instituídos pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), composto por representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. A proposta de pesquisa consiste em analisar o trabalho extrajudicial desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro e verificar em que medida ele fortalece, em última instância, o Sistema Único de Saúde (SUS)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Arnaldo Ferreira - Integrante / Daniela Dias - Integrante / João Moreno Barcelos - Integrante / Renata Sallum - Integrante / Luiza Cattley - Integrante / Patrick Szklarz - Integrante / Adriana Aidar - Integrante / Vanderson Maçullo - Integrante.
2011 - 2013
Direito à saúde e a construção da integralidade no contexto das áreas programáticas estratégicas
Descrição: Trata-se de um estudo avaliativo que tem como objeto as ações das áreas técnicas da Secretaria Municipal de saúde de Rio Branco, de modo a caracterizar elementos que favoreçam a articulação dessas ações com a integralidade e o direito à saúde. A abordagem metodológica ancora-se nos referenciais teóricos-conceituais do campo da avaliação de práticas institucionais, visando o desenvolvimento de inovações tecnologias de gestão e cuidado no âmbito das áreas programáticas estratégicas. Como técnicas de pesquisa serão empregadas aquelas oriundas do escopo qualitativo, que incluem, grupo focal, entrevista em profundidade e analise documental.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário
Descrição: Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de acção e estratégias próprias dos mecanismos judiciais de resolução de conflitos e efectivação de direitos. No caso da saúde, o debate comparativo entre Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos extrajudiciais. O objectivo do seminário consiste justamente em discutir as estratégias e formas de efectivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a reflectir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2013
Visibilidade, Responsabilidade e Pertencimento Publico: construçoes téoricos-praticas do cuidado como direito humano à saúde - FASE 1
Descrição: Este projeto faz parte das atividades pós-doutorais da pesquisadora na árae da filosofia do Direito, no programa de Pós-graduação em Direito da PUC - Nucleo de Direitos Humanos e o grupo BIOPOLIS da Universitat de Piemonte Orientale -Italia, que visa profundar análises e interpretações sobre o cuidado como valor do direito à saúde , a partir da exploração teórica dos conceitos de visibilidade, responsabilidade e pertencimento público, como contribuições para alternativas teórico-conceituais de estudos sociais no campo da Saúde Coletiva. Desdobramento da 3a fase do Projeto Integralidade em seus 10 anos de existência..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Cidadania em movimento e eficácia normativa: atuação dos advogados na tutela dos interesses difusos
Descrição: O tema do direito à saúde se encontra concretizado na Constituição, em que emerge como um serviço de relevância pública, dotado de eficácia imediata e com caráter fortemente social. No que tange à saúde suplementar, há a idéia de complementaridade, o que demonstra que a sua prática deve estar, de certo modo, em consonância com o previsto constitucionalmente no SUS. Diante da integralidade entre público e privado, torna-se necessária a atuação dos advogados no controle e regulação desses serviços para efetivar os direitos dos cidadãos. O objetivo da pesquisa consiste em compreender os desafios e estratégias adotadas por advogados para a efetivação do direito constitucional à saúde de consumidores de planos privados, ensejando um debate sobre o próprio status jurídico da cidadania no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2009
Observatório de Defensorias Públicas
Descrição: A Defensoria Pública consiste num serviço de assistência judiciária que visa possibilitar o acesso de hipossuficientes aos seus direitos. Presta, assim, serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos, porém ainda enfrenta desafios do ponto de vista de sua institucionalização. Passados vinte anos da Constituição e da previsão normativa da construção de defensorias públicas nas Unidades da Federação, o observatório de defensoria pública busca realizar uma reflexão crítica sobre esse processo de consolidação da instituição pública de defesa dos indivíduos. Assim, será realizada uma pesquisa empírica que vise sistematizar dados acerca da implementação das defensorias públicas a partir dos seguintes eixos: a) ano de constituição (se já foi constituída no Estado); b) base salarial dos defensores públicos; c) quantidade de concursos para provimento de cargos públicos; d) desafios institucionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2009
Entre representação e participação: as conferências nacionais e o experimentalismo democrático brasileiro
Descrição: O objetivo geral deste projeto consiste em comprovar, através de uma análise qualitativa e quantitativa dos dados empíricos colhidos no curso da pesquisa, que as conferências nacionais impulsionam a atividade legislativa do Congresso Nacional, fortalecendo, assim, através de uma prática participativa, a democracia representativa no Brasil. Tomando como orientação central as questões expostas acima, a pesquisa proposta terá como objeto geral a análise do universo total de conferências nacionais realizadas no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2008
Espaço virtual e direito: análise de concepções de democracia na internet
Descrição: O objetivo da pesquisa consiste justamente em desvendar os mecanismos de manifestação de opinião de um sítio de relacionamento específico - o orkut ?, por compreender que este se constitui como o mais difundido no âmbito da sociedade brasileira. Essa ferramenta foi divulgada, amplamente, no início deste século e, rapidamente, recebeu adesão dos usuários da rede, apresentando os seguintes potenciais de utilização e expansão: é de fácil acesso, não exige como requisito o conhecimento específico e aprofundado de técnicas de informática e consiste em um serviço a ser utilizado de forma gratuita. Dentre suas finalidades, o orkut permite que os usuários exercitem a argumentação e discutam novos pontos de vista, defendam posições e conheçam experiências diversas num exercício constante da alteridade. O orkut é subdivido em ?comunidades?, que são os canais de manifestação de opinião que congregam os usuários que compartilham de sua ementa, ao passo que os ?fóruns? são sub-comunitários, ou seja, compõem uma série de temas que são tratados no interior de cada comunidade. Com isso, será realizada uma pesquisa exploratória, com abordagem sócio-jurídica, cujo objetivo consiste em analisar as concepções de democracia que são construídas neste espaço virtual, visando a sistematização e reflexão empírica por meio da triangulação de métodos quantitativos e qualitativos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Eduardo Guido F. Cavalieri D´oro - Integrante / Enio Eduardo Ferreira Franco Guedes - Integrante / Fernando Henrique Pizzini Menezes - Integrante / Luiz Gustavo de Castro Teixeira - Integrante.
2008 - 2008
O princípio da razoável duração do processo: limitações e desafios
Descrição: Na data de 30 de dezembro de 2004 foi promulgada, no Brasil, a Emenda Constitucional nº 45. Tal emenda tem sido comumente associada a uma reforma do judiciário, mesmo que não necessariamente se refira a todos os aspectos da organização deste poder. Por essa razão, se apresenta como reforma não no sentido de promover alterações substanciais quanto à estrutura do judiciário, mas sim por alargar as possibilidades de ação deste poder de maneira responsável e observante da legalidade ao estabelecer uma série de garantias para o processo de efetivação de direitos. De fato, tal reforma simboliza muito mais do que novas regras ao poder judiciário, na medida em que traz alterações que permeiam todo o ordenamento jurídico, bem como tensiona a estrutura e hierarquia das normas jurídicas do ordenamento brasileiro. De fato, há diversos pontos importantes a serem debatidos no campo doutrinário e jurisprudencial nos anos que subseqüentes, dentre eles o um novo princípio - o do direito à razoável duração do processo -, que busca corrigir ou, ao menos, atenuar os problemas de morosidade típicos do poder judiciário no julgamento de ações. Por isso, propõe discutir a configuração doutrinária e jurisprudencial do princípio da duração razoável do processo bem como seus limites e desafios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Marcella Gonçalves Bezerra - Integrante / Pedro Frederico Nodari - Integrante / Luiz Philippe Juaçaba D'Eça - Integrante / Ana Rafaela Alves - Integrante / Camila Uliana de Gusmão - Integrante / Camila de Oliveira Cunha - Integrante / Maurício Costa Quintães - Integrante.
2008 - 2008
Direitos sociais e argumentos econômicos de restrição
Descrição: No cenário contemporâneo, observa-se uma tendência de, embora reconhecendo a existência de direitos previstos constitucionalmente, condicionar a sua efetivação à possibilidade econômica do Estado de custear o seu regular exercício. Uma vez inserido num contexto de governamentalidade, o Estado deve gerir os recursos que lhes são disponíveis diante de uma situação de escassez para a efetivação plena de direitos. Tanto na gestão quanto no próprio âmbito dos tribunais, o debate acerca da relação entre direitos e custos econômicos tem crescido e, inclusive, tem sido objeto de defesa do Estado em diversas ações judiciais. Por isso, a intenção é discutir a associação entre direito, cidadania e custos a partir do debate sobre Estado e governo sob a ótica dos Governmentality Studies. Compreende-se que tal perspectiva se refere a elementos estruturais, porém também se busca pensar os contextos e situações específicas de interação em que os indivíduos mobilizam recursos e estratégias para travar tensões, desafios e soluções na efetivação de direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Alexandre Haguenauer - Integrante / Felipe Godoy Franco - Integrante / Luiz Felipe Tadeu de Freitas Cardoso - Integrante / Daniel Aisengart Santos - Integrante / Rachel do Carmo Costa Valoura - Integrante.
2006 - 2009
Estudo multicêntrico sobre o direito à saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público
Descrição: Direito à saúde foi definido pela convenção de 2000 do Comitê Internacional em Direitos Econômico, Social e Cultural (CIDESC) como sendo: "um direito humano fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. O setor saúde é pioneiro no campo das políticas sociais no Brasil, adotando princípios doutrinários e operacionais - universalidade, descentralização, integralidade, eqüidade e participação da comunidade - que ganham status jurídico-normativo com a promulgação da Constituição Brasileira e a LOS 8080/90, instituindo o Sistema Único de Saúde como a política de Estado para o setor saúde. O Estudo Multicêntrico "Direito à Saúde: as relações entre Espaços Públicos, Sociedade e Ministério Publico" visa a sistematização, produção e disseminação de informações acerca dos avanços e obstáculos jurídicos normativos, que restringem ou ampliam o exercício do direito à saúde; assim como identificar os princípios que orientam a solução de conflitos mais comuns nesse campo. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter interdisciplinar, que utiliza conteúdos dos campos da sociologia, saúde, da ciência política e do direito, que desenvolvera suas atividades de campo (coleta e registro de dados) em 3 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe de acordo com critérios institucionais de inovação na gestão publica e relação com o Ministério Publico no tratamento de temas relativos a saúde. Os resultados esperados consistira na apresentação de alternativas operacionais nas relações entre -poderes públicos e a sociedade para o atendimento condigno aos usuários no que concerne a política de saúde, nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde que serão debatidos em seminario de ambito nacional que contará com apoio desta pesquisa e demais agência governamentais...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
2006 - 2009
Integralidade 2ª fase: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde
Descrição: O Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS) é um programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde. A proposta do grupo é repensar a noção de Integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências inovadoras. Esse trabalho é multidisciplinar e tem como ponto de partida o conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde e na sua relação com a sociedade civil. Integralidade é entendida aqui como um amplo conceito, uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores envolvidos na prática do cuidado da saúde, em diferentes níveis do sistema. O programa atua no âmbito do ensino, oferecendo disciplinas na pós-graduação stricto e lato sensu, e no âmbito da pesquisa, promovendo estudos em diferentes regiões do país, a partir de linhas de atuação/pesquisa. O objetivo final é buscar estratégias de ação conjunta que contribuam para o desenvolvimento de referenciais teórico-metodológicos para estudos de experiências sobre Integralidade e seus efeitos, ao mesmo tempo que levem à formação de profissionais capacitados e comprometidos com a Integralidade da atenção e no cuidado em saúde. O LAPPIS representa o crescimento e a institucionalização do projeto 'Integralidade: Saberes e Práticas no Cotidiano das Instituições de Saúde', criado em 2000. Desde sua concepção, integra o grupo de pesquisa Racionalidades Médicas, do CNPq, do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalha em parceria com outras unidades acadêmicas da UERJ, com o Instituto da Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), com o Grupo Temático de Educação em Saúde do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Departamento de Endemias da ENSP e Centro de Informação Cientifica e Tecnológica da FIOCRUZ e o MS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
2006 - 2008
Formação e Pesquisa em Saúde Suplementar e Integralidade
Descrição: Organizou-se um conjunto de estratégias agrupando as seguintes atividades: 1) Pesquisa - Estudos multicêntricos sobre as seguintes temáticas: a) estudos qualitativos a partir de casos identificados, sobre a relação dos usuários dos planos de saúde; b) da mídia e as instituições jurídicas com saúde suplementar; c) no Estado do Rio de Janeiro 2) Ensino - Elaboração de uma bibliografia comentada em saúde suplementar nas seguintes subáreas: modelo tecno-assistencial em saúde, direito aplicado à saúde, regulação da saúde e controle social 3) Disseminação e divulgação - realização de oficinas técnicas, seminários, intercâmbios, elaboração de material didático e organização de um acervo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
2006 - 2007
Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica
Descrição: A pesquisa tem como objetivo a sistematização de informações acerca dos obstáculos epistemológicos que estão associados à compreensão dos juristas, influenciando na sua capacidade analítica dos fenômenos sociais e produzindo impactos no ensino jurídico. Deste modo, o universo foi constituído pelos alunos da disciplina Sociologia Jurídica do turno da noite de 2006/1, cuja técnica de pesquisa qualitativa foi o grupo focal. Compreendemos que esta disciplina tem oferecido novas possibilidades de pensar o ensino do direito. Como resultados, observamos que a mudança do paradigma dogmático não se dá de forma completa, trazendo ambigüidades e conflitos. Porém, isso não quer dizer que não os alunos não tenham reconhecido a importância desta perspectiva como locus de superação do ensino tradicional por meio da ênfase em uma abordagem crítica e problematizante do direito e das instituições jurídicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Roberto Fragale Filho - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa.
2005 - 2007
Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente
Descrição: A pesquisa tem como objeto a padronização constitucional atualmente em curso na América Latina, i. e., a tendência dos diversos países do continente de reproduzirem os mesmos modelos de reforma constitucional, sob a influência da globalização como corolário do ideário neoliberal. Observar-se, em especial, o modo como os processos de desterritorialização da produção, de internacionalização do sistema financeiro e de liberalização do comércio internacional tem ensejado a revisão dos textos constitucionais em vigor no continente. Seu objetivo consiste em verificar se essa padronização se dá através da desconstitucionalização (i. e., da simples exclusão dos textos constitucionais) de institutos e instituições vinculadas ao estado social ou através da constitucionalização (i. e., da inclusão nos textos constitucionais) abrangente de institutos e instituições vinculadas ao neoconstitucionalismo econômico, de corte marcadamente neoliberal. Será levado a cabo, portanto, o esforço de classificar as reformas constitucionais latino-americanas a partir dessa tipologia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Claudio Pereira de Souza Neto - Coordenador / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Maria Luiza Dias - Integrante / Rudy Tavares Ribeiro - Integrante / Eduardo Manoel Val - Integrante / José Thiago da Silva Alves - Integrante / Caroline Santiago Vaz Garcia - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
Estudo multicêntrico sobre o direito à saúde: as relações entre espaços públicos, sociedade e Ministério Público
Descrição: Direito à saúde foi definido pela convenção de 2000 do Comitê Internacional em Direitos Econômico, Social e Cultural (CIDESC) como sendo: "um direito humano fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. O setor saúde é pioneiro no campo das políticas sociais no Brasil, adotando princípios doutrinários e operacionais - universalidade, descentralização, integralidade, eqüidade e participação da comunidade - que ganham status jurídico-normativo com a promulgação da Constituição Brasileira e a LOS 8080/90, instituindo o Sistema Único de Saúde como a política de Estado para o setor saúde. O Estudo Multicêntrico "Direito à Saúde: as relações entre Espaços Públicos, Sociedade e Ministério Publico" visa a sistematização, produção e disseminação de informações acerca dos avanços e obstáculos jurídicos normativos, que restringem ou ampliam o exercício do direito à saúde; assim como identificar os princípios que orientam a solução de conflitos mais comuns nesse campo. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter interdisciplinar, que utiliza conteúdos dos campos da sociologia, saúde, da ciência política e do direito, que desenvolvera suas atividades de campo (coleta e registro de dados) em 3 estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe de acordo com critérios institucionais de inovação na gestão publica e relação com o Ministério Publico no tratamento de temas relativos a saúde. Os resultados esperados consistira na apresentação de alternativas operacionais nas relações entre -poderes públicos e a sociedade para o atendimento condigno aos usuários no que concerne a política de saúde, nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde que serão debatidos em seminario de ambito nacional que contará com apoio desta pesquisa e demais agência governamentais...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.
2005 - 2006
Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde
Descrição: A segunda fase do projeto Integralidade visa cumprir um duplo objetivo: a) dar continuidade a analises de experiências iniciada na primeira fase do projeto e b) institucionalizar o Laboratório de Pesquisas de Praticas de Integralidade em Saúde - LAPPIS - como Grupo de Pesquisa no Brasil do CNPQ. Este projeto fundamenta-se na intersecção de linhas de pesquisas originárias, entre as quais destacamos a linha de pesquisa Saberes e Praticas do Grupo de Pesquisa do CNPq Racionalidades Médicas e a linha de pesquisa Dimensões das Praticas de Saúde: contextos institucionais e as relações com os saberes, inter-áreas das áreas de Concentração Política, Planejamento e Administração e Ciências Humanas em Saúde do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da UERJ, inscrita na CAPES. Realiza projetos de pesquisa de caráter interdisciplinar sobre práticas de integralidade em saúde, com ênfase na construção cotidiana de saberes e práticas inovadoras relacionadas à organização e atuação das instituições de saúde. Dos resultados e atividades realizadas constatou-se que o termo integralidade vem sendo evocado como diretriz conceitual e norteadora de uma estratégia, adotada em nível nacional, destinada a oferecer atenção à saúde às famílias em centenas de localidades no país, especialmente por meio do Programa Saúde da Família. Por outro lado, observou-se que o termo integralidade é polissêmico e polifônico, apresentando um conjunto de sentidos e significados, muitas vezes sem uma clara explicitação ou sistematização sobre a forma como esse termo vem sendo utilizado pelos atores em suas práticas cotidianas nesses programas e serviços. A integralidade entendida é aqui no sentido mais ampliado de sua definição legal, ou seja, como uma ação social que resulta da interação democrática entre os atores no cotidiano de suas práticas na oferta do cuidado de saúde nos diferentes niveis de atenção. Essa definição pode auxiliar no estabelecimento de um patamar.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Integrante / Roseni Pinheiro - Coordenador / Felipe Rangel - Integrante / Tatiana de Laai - Integrante / Alcindo Ferla - Integrante / Rafael Braga - Integrante / Francini Lube Guizardi - Integrante / Alda Lacerda - Integrante / Aluisio Gomes - Integrante / Ana Paula Guljor - Integrante / Bruno Stelet - Integrante / Domingos Sávio - Integrante / Juan Torres Giliardi - Integrante / Kenneth Rochel Camargo - Integrante / Lilian Koiffiman - Integrante / Madel Therezinha Luz - Integrante / Márcia Constancia Pinto - Integrante / Octavio Bonet - Integrante / Ricardo Burg Ceccim - Integrante / Ruben Araujo de Mattos - Integrante / Sonia Acioli - Integrante / Thiago Bruno - Integrante / Victor Valla - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Fundação Oswaldo Cruz - Cooperação / Ministério da Saúde - Cooperação / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa / Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Cooperação / Universidade Federal Fluminense - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3


Projetos de extensão


2012 - 2012
Projeto Wikipedia na Universidade: "Direito Sanitário"
Descrição: Este projeto visa incorporar na sala de aula as ferramentas e tecnologias próprias do ambiente virtual do wikipedia. O projeto foi instituído na disciplina "Direito à saúde e instituições jurídicas", ministrada na graduação, e contou com a participação de todos os alunos. Tratou-se da primeira experiência de uma disciplina do direito no Projeto e contou com forte densidade pedagógica e de participação virtual/tecnológica dos alunos. Para fins informativos, não houve remuneração pela participação no Projeto. O link da disciplina no Projeto é: http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:Wikip%C3%A9dia_na_Universidade/Cursos/Direito_Sanit%C3%A1rio_(Felipe_Asensi).
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Felipe Dutra Asensi - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Editora Appris
2017 - Atual
Periódico: Revista de Políticas Públicas e Segurança Social
2016 - Atual
Periódico: Conselho de Altos Estudos em Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Faces de Clio
2015 - Atual
Periódico: Revista Puc-Minas
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UNISUL
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DO CONSINTER
2015 - Atual
Periódico: Editora Juruá
2015 - Atual
Periódico: Editora CEPESC - Coleção Integralidade
2015 - Atual
Periódico: ABRASCO
2014 - Atual
Periódico: Revista Via Iuris
2014 - Atual
Periódico: Editora Multifoco
2013 - Atual
Periódico: Legis Augustus
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Physis (UERJ. Impresso)
2009 - Atual
Periódico: Confluências (Niterói)
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2011 - Atual
Periódico: Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso)
2011 - 2011
Periódico: Legis Augustus
2012 - Atual
Periódico: International Research Journal of Arts and Social Sciences
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
2012 - Atual
Periódico: Revista Via Iuris
2014 - Atual
Periódico: Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso)
2014 - Atual
Periódico: RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (
2014 - Atual
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência
2015 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris
2014 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DO CONSINTER
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito


Revisor de projeto de fomento


2015 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições jurídicas.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Jovem Cientista do Nosso Estado, Faperj.
2018
Medalha do Centenário de criação do Rito Brasileiro, Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro de Maçons.
2017
Paraninfo da turma 2017/1, Universidade Santa Úrsula.
2016
Membro da Comissão de Direito Constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil.
2016
Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB-RJ.
2016
Presidente da Comissão de Gestão Jurídica, OAB-RJ.
2016
Membro efetivo da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (Cadeira n. 23), Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas.
2016
Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia), Programa Internacional Erasmus Mundus.
2016
Membro do Conselho de Altos Estudos em Direito, Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.
2015
Membro benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica, Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica.
2014
Membro da Comissão de Direito Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil.
2014
Membro do Conselho Curador do PenseSUS, Fundação Oswaldo Cruz.
2013
Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde, Biblioteca Virtual de Saúde.
2013
Senior Member da Inter-American Bar Association, Inter-American Bar Association (IABA).
2013
Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS), Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS).
2013
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2013.1), Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.
2013
Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología, Asociación Latinoamericana de Sociología.
2012
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2012.1), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2012
Prêmio Justiça Pesquisa, Conselho Nacional de Justiça.
2011
Prêmio Jovens Investigadores, Universidade de Coimbra.
2010
Pesquisador homenageado - Notórias contribuições para a pesquisa em saúde, Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde.
2009
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2009.1), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2009
Membro Efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2009
Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2009
Programa de Incentivo a Jovens Pesquisadores, Laboratório de Serviço Social, Políticas Sociais e Novos Projetos Societários na América Latina - LA.
2008
Bolsista NOTA 10, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
2008
Semana Jurídica da Fundação Getúlio Vargas (1º Lugar / 2008.2), Fundação Getúlio Vargas.
2008
Prêmio Pesquisa Juridica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
2006
Conciliador nomeado de Juizado Especial Cível, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2003
Moção de Congratulações e Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, CARLOS2018ROCHA, CARLOS ; SILVA, MARTINHO ; ASENSI, FELIPE . Juridicização engajada da adolescência: sobre um caso de internação psiquiátrica compulsória. SAÚDE E SOCIEDADE (ONLINE), v. 27, p. 201-214, 2018.

2.
LOPES, LUCIANO MOTTA NUNES2017LOPES, LUCIANO MOTTA NUNES ; ASENSI, FELIPE DUTRA ; DA SILVA JÚNIOR, ALUÍSIO GOMES . A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim/ES / The indirect judicialization of health: a case study on the Experience of Cachoeiro de Itapemirim/ES. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 285-320, 2017.

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA2016ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça: perspectivas e desafios. Fórum Administrativo, v. 186, p. 34-46, 2016.

4.
ASENSI, FELIPE2016ASENSI, FELIPE; PINHEIRO, Roseni . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC). Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 48-65, 2016.

5.
BUBADUE, R.2016BUBADUE, R. ; CABRAL, I. ; CARNEVALE, F. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Normative analysis of the voice of children in Brazilian child protection legislation. Revista Gaúcha de Enfermagem (Online), v. 37, p. 1-9, 2016.

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA2015ASENSI, FELIPE DUTRA; AIDAR, A. ; RAMOS, F. ; PINHEIRO, Roseni . Judicialização, direito à saúde e prevenção. RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online), v. 9, p. 1-10, 2015.

7.
ASENSI, FELIPE DUTRA2015ASENSI, FELIPE DUTRA; AIDAR, A. ; DIAS, D. ; FERREIRA, A. ; BARCELOS, J. M. ; SALLUM, R. ; SZKLARZ, P. ; MAÇULLO, V. . Ministério Público e estratégias de efetivação do direito a saúde no Brasil. Unisul de Fato e de Direito, v. 06, p. 43-68, 2015.

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA2015ASENSI, FELIPE DUTRA; AIDAR, A. ; DIAS, D. ; BARCELOS, J. M. ; SZKLARZ, P. ; SALLUM, R. ; CATTLEY, L. ; FERREIRA, A. ; MAÇULLO, V. . O judicial e o extrajudicial: o Ministério Público e a saúde no Brasil. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 60, p. 179-206, 2015.

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA2015ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Defensoria pública e diálogo institucional em saúde: a experiência de Brasília-DF / Public defense and institutional dialogue on health: the Brasília-DF experience. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 11-36, 2015.

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA2015ASENSI, FELIPE DUTRA; RIBEIRO, GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO . Estado e tercerização da saúde: uma análise do debate sobre as organizações sociais no Supremo Tribunal Federal. Quaestio Iuris (Impresso), v. 8, p. 1646-1662, 2015.

11.
RIBEIRO, GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO2015RIBEIRO, GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1628-1644, 2015.

12.
MARQUES, A.2015MARQUES, A. ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Justiça e integralidade em saúde: apontamentos sócio-teórico-políticos sobre o aumento da judicialização da saúde. Perspectivas online: biológicas e saúde, v. 5, p. 76, 2015.

13.
ASENSI, FELIPE2015ASENSI, FELIPE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E "EFEITOS COLATERAIS" NO DIREITO À SAÚDE. Revista de Direito Sanitário, v. 16, p. 145-156, 2015.

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA2014ASENSI, FELIPE DUTRA; GIOTTI, D. . El derecho constitucional a debate. Quaestionis, v. 15, p. 42-43, 2014.

15.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2013ASENSI, Felipe Dutra. A judicialização da saúde no Brasil. Revista Justiça & Cidadania, v. 155, p. 43-43, 2013.

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA2013ASENSI, FELIPE DUTRA. Saúde, Poder Judiciário e sociedade: uma análise de Brasil e Portugal. Physis (UERJ. Impresso), v. 23, p. 801-820, 2013.

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA2013ASENSI, FELIPE DUTRA. Poder judicial y estrategias para garantizar el derecho a la salud en Brasil y Portugal. Revista Via Iuris, v. 14, p. 11-22, 2013.

18.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2012ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, A. ; DIAS, D. ; COSTA, I. ; BARCELOS, J. M. ; CATTLEY, L. ; SZKLARZ, P. ; SALLUM, R. ; MAÇULLO, V. ; AIDAR, A. . Tornar presente quem está ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no Judiciário. Confluências (Niterói), v. 14, p. 146-178, 2012.

19.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2011ASENSI, Felipe Dutra. Reflexões sobre a concepção habermasiana de direito e Estado. Legis Augustus, v. 2, p. 11-19, 2011.

20.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2011ASENSI, Felipe Dutra. Legitimidade do direito e Estado: duas perspectivas contemporâneas. Revista de Direito Administrativo, v. 257, p. 145-181, 2011.

21.
SOUZA NETO, Claudio Pereira de2011SOUZA NETO, Claudio Pereira de ; ASENSI, Felipe Dutra . Direito e saúde: um campo em construção. Saúde em Debate, v. 35, p. 177-123, 2011.

22.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2010ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Indo além da judicialização: o Ministério Público e o direito à saúde. Confluências (Niterói), v. 11, p. 27-68, 2010.

23.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2010ASENSI, Felipe Dutra. Resgatando os Advogados nas Reflexões Jurídicas: propostas e críticas. Revista Digital do IAB, v. 6, p. 24-28, 2010.

24.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2010ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Apresentação: Desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde. Physis (UERJ. Impresso), v. 20, p. 15-17, 2010.

25.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2010ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde. Physis (UERJ. Impresso), v. 20, p. 33-55, 2010.

26.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2010ASENSI, Felipe Dutra. O pós-positivismo é pós-positivista? Os limites da concepção juiz-centrada na teoria contemporânea. Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933), v. 1, p. 77-92, 2010.

27.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2010ASENSI, Felipe Dutra. Pautas para la argumentación jurídica contemporánea. Gaceta Constitucional, v. 31, p. 291-306, 2010.

28.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2009ASENSI, Felipe Dutra. Derecho y democracia en América: pensando en el jurista Tocqueville. Revista Via Iuris, v. 6, p. 116-144, 2009.

29.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2009ASENSI, Felipe Dutra. El Supremo Tribunal Federal y la efectivización del derecho a la salud en Brasil. Gaceta Constitucional, v. 18, p. 413-421, 2009.

30.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2009ASENSI, Felipe Dutra. Superando a concepção juiz-centrada do direito no Brasil. Revista Digital do IAB, v. 5, p. 19-34, 2009.

31.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2009ASENSI, Felipe Dutra. A ?lei seca? eleitoral: Reflexões sobre cultura e controle na sociedade brasileira. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, p. 65-87, 2009.

32.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2009ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . A juridicização da saúde e o Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 63, p. 113-149, 2009.

33.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2009ASENSI, Felipe Dutra. A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras: mitos e desafios. Revista de Direito Administrativo, v. 250, p. 75-101, 2009.

34.
MACHADO, Felipe Rangel de S2008MACHADO, Felipe Rangel de S ; ASENSI, Felipe Dutra . Sociedad Civil e Instituciones jurídicas: pensando el derecho a la salud como un ?derecho vivo?. Revista Via Iuris, v. 4, p. 7, 2008.

35.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2008ASENSI, Felipe Dutra; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Direitos humanos em debate: a experiência do curso de extensão "Direito, democracia e cidadania no Brasil". Extensão em Foco (Curitiba), v. 1, p. 117-126, 2008.

36.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2008ASENSI, Felipe Dutra. Tocqueville: diálogo entre o sociólogo e o jurista. Cadernos de Sociologia e Política (Online), v. 10, p. 65-80, 2008.

37.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2008ASENSI, Felipe Dutra; Asensi, F. D. . O direito à saúde como direito vivo - o diálogo como estratégia de gestão. Cadernos UNDB, v. 3, p. 47-62, 2008.

38.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Capitalismo e Sistema de Créditos no Protocolo de Kyoto. Revista Eletrônica de Ciências Humanas Trapecihus, Rio de Janeiro (UERJ), v. 3, 2006.

39.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. O espaço da ação coletiva na teoria da estruturação de Anthony Giddens. Revista Habitus, Rio de Janeiro (UFRJ), v. 3, 2006.

40.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Direito e sociologia segundo o pensamento de Michel Foucault. Boletim Jurídico (Uberaba), Uberaba, v. 170, 2006.

41.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Uma análise sobre os limites da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen. Boletim Jurídico (Uberaba), Uberaba, v. 170, 2006.

42.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Democracia e igualdade: assim não falou Nietzsche. Boletim Jurídico (Uberaba), Uberaba, v. 170, 2006.

43.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Uma breve leitura sobre o ensino da sociologia jurídica no Brasil através das análises de José Eduardo Faria, Celso Campilongo e Eliane Juqueira. Boletim Jurídico (Uberaba), Uberaba, v. 172, 2006.

44.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. O rosto que se desvanece na areia da praia: homem, conhecimento e direito em Michel Foucault. Revista Urutágua (Online), Maringá, v. 9, 2006.

45.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Teoria da Estruturação e Ação Coletiva: uma exegese sobre a obra de Anthony Giddens. Duplipensar Net, São Paulo, 2006.

46.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Notas sobre o populismo no Brasil. Duplipensar Net, São Paulo, 2006.

47.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Reforma do Judiciário e tratados internacionais: a Emenda Constitucional nº 45 e o novo § 3º do art. 5º. Âmbito Jurídico, Porto Alegre, v. 34, 2006.

48.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Direito social e pluralismo no processo político-decisório: uma abordagem para além do pluralismo jurídico tradicional. Revista Científica do Instituto Cultural de Perícia Técnica da Bahia, Salvador, 2006.

49.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2006ASENSI, Felipe Dutra. Biodireito, saúde e participação social. Âmbito Jurídico, Porto Alegre, v. 32, 2006.

50.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra. Aspectos conflitivos entre globalização, democracia e reforma penal: uma abordagem teórica. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 731, 2005.

51.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra. Elementos da teoria do Estado de Friedrich Nietzsche. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 757, 2005.

52.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra. Direito social e pluralismo no processo político-decisório: uma abordagem para além do pluralismo jurídico tradicional. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 849, 2005.

53.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra. Entre o pluralismo no processo político-decisório e o pluralismo jurídico tradicional: uma análise dos frutos do direito social. Revista Dataveni@ (UEPB), João Pessoa, v. 85, 2005.

54.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra. A atuação extraprocessual do ministério público para a garantia de direitos: Um estudo sobre o direito à saúde. Âmbito Jurídico, Porto Alegre, v. 23, 2005.

55.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra. Democracia e reforma penal: tensões entre Estado compromissório e formulação de tipos penais. Âmbito Jurídico, Porto Alegre, v. 22, 2005.

56.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra. Os efeitos da globalização na responsabilidade civil dos provedores de Internet no Brasil. Âmbito Jurídico, Porto Alegre, v. 23, 2005.

57.
ASENSI, Felipe Dutra;ASENSI, FELIPE DUTRA;ASENSI, FELIPE2005ASENSI, Felipe Dutra; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Direitos humanos em debate. A experiência do curso de extensão "democracia, cidadania e acesso à justiça no Brasil". Interagir (UERJ), v. 7, p. 133-139, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T. (Org.) ; REIS, V. (Org.) . Direito administrativo e políticas públicas - Leituras de direito administrativo (vol. 01). 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018. 159p .

2.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T. (Org.) ; REIS, V. (Org.) . Direito administrativo e políticas públicas - Políticas públicas e administração pública (vol. 02). 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018.

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K. (Org.) ; ALMEIDA, M. P. (Org.) ; SOUZA, C. F. (Org.) . Direito, sociedade e solução de conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. 604p .

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D. (Org.) ; ROSA, A. (Org.) ; FRIAS, E. (Org.) . Novos direitos e transformação social. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. 605p .

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Audiências Públicas no STF: uma análise dos debates sobre saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 176p .

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S. (Org.) ; LOUREIRO, C. (Org.) ; PORTELLA, A. (Org.) ; OLIVEIRA, C. (Org.) . Leituras sobre direitos humanos e fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 638p .

7.
PINHEIRO, Roseni (Org.) ; GERHARDT, T. (Org.) ; ASENSI, FELIPE DUTRA (Org.) . Vulnerabilidades e resistências na integralidade do cuidado: pluralidades multicêntricas de ações, pensamentos e a (re)forma do conhecimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Cepesc, 2017. 415p .

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA; REIS, V. (Org.) . Administração pública: uma reflexão sobre os desafios contemporâneos. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. 612p .

9.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil: dados quantitativos sobre saúde pública. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/CEPESC, 2016. v. 1. 208p .

10.
GARRIDO, R. (Org.) ; PEREIRA, T. (Org.) ; ASENSI, Felipe Dutra (Org.) . Direitos fundamentais e justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. 238p .

11.
GARRIDO, R. (Org.) ; PEREIRA, T. (Org.) ; ASENSI, Felipe Dutra (Org.) . Conflitos e verdade no direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. 270p .

12.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni (Org.) ; MUTIZ, P. (Org.) . Bioética, trabalho e educação em saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. 518p .

13.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni (Org.) ; MUTIZ, P. (Org.) . Gestão e políticas de saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. 416p .

14.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni (Org.) ; MUTIZ, P. (Org.) . Saúde e direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. 606p .

15.
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde e sistemas de justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. 404p .

16.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil: dados quantitativos sobre a saúde suplementar. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/CEPESC, 2016. v. 1. 237p .

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Sistema Único de Saúde. 1. ed. Brasília: Alumnus-Leya, 2015. 284p .

18.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015. v. 1. 142p .

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Jurisdição Constitucional e direitos fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2015.

20.
ASENSI, Felipe Dutra. Liderança - Frases históricas de impacto. 1. ed. Brasília: Alumnus-Leya, 2015.

21.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SOUZA JUNIOR, A. B. (Org.) . Microempresa: gestão inovadora e direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015. 198p .

22.
ASENSI, Felipe Dutra. Keep calm and... Lidere!. 1. ed. Rio de Janeiro: Asensi Books, 2014. v. 1.

23.
ASENSI, Felipe Dutra; GIOTTI, D. (Org.) . Tratado de direito constitucional - Vol. 01. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2014.

24.
ASENSI, Felipe Dutra; GIOTTI, D. (Org.) . Tratado de direito constitucional - Vol. 02. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2014.

25.
ASENSI, Felipe Dutra. Hermenêutica e argumentação jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2014.

26.
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde, Sociedade e Judiciário. 1. ed. Lisboa (Portugal): Juruá, 2013. v. 1.

27.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à Saúde. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1.

28.
ASENSI, Felipe Dutra. Marketing jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. v. 1.

29.
ASENSI, Felipe Dutra; MUTIZ, P. (Org.) ; PINHEIRO, Roseni (Org.) . Direito e saúde: enfoques interdisciplinares. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013.

30.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni (Org.) . Direito sanitário. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2012. v. 1.

31.
ASENSI, Felipe Dutra. Ensinar e Fazer o Direito (Cadernos FGV DIREITO RIO n. 07). 1. ed. Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2012. v. 1.

32.
ASENSI, Felipe Dutra. Curso prático de argumentação jurídica. 1. ed. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010. v. 1.

33.
ASENSI, Felipe Dutra. Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil. 1. ed. Rio Janeiro: Editora FGV, 2010. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
ASENSI, FELIPE; RIBEIRO, G. M. A. ; GERCWOLF, S. . A avaliação como elemento fundamental de uma política pública racional. In: Felipe Asensi, Thiago Pereira e Vanessa Reis. (Org.). Direito administrativo e políticas públicas - Leituras de direito administrativo (vol. 01). 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. , p. 4-17.

2.
ASENSI, Felipe Dutra; RIBEIRO, G. M. A. ; MENDONCA, A. . O interesse público contemporâneo ante à proteção ambiental. In: Felipe Asensi, Thiago Pereira e Vanessa Reis. (Org.). Direito administrativo e políticas públicas - Políticas públicas e administração pública (vol. 02). 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. , p. 86-105.

3.
ASENSI, FELIPE; MONNERAT, D. . Panorama da estrutura de acessibilidade das escolas públicas e unidades de educação infantil em Mossoró/RN. In: Felipe Asensi, Thiago Pereira e Vanessa Reis. (Org.). Direito administrativo e políticas públicas - Políticas públicas e administração pública (vol. 02). 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. , p. 106-122.

4.
ASENSI, FELIPE; FILPO, K. . Consumo, saúde e economia: desafios para se governar direitos. In: Carlos Alberto Lima de Almeida e Klever Paulo Leal Flipo. (Org.). Direito do consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis em perspectiva: uma contribuição da universidade. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. , p. 38-50.

5.
ASENSI, FELIPE; FILPO, K. ; CARVALHO FILHO, G. R. . O desafio da conciliação nos juizados especiais cíveis. In: Carlos Alberto Lima de Almeida e Klever Paulo Leal Flipo. (Org.). Direito do consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis em perspectiva: uma contribuição da universidade. 1ed.138: 156, 2018, v. , p. 138-156.

6.
ASENSI, FELIPE. Constituição, diálogo e direito à saúde: três propostas. In: Fabio Veiga e Rubén Gonçalves. (Org.). Los nuevos desafíos del derecho iberoamericano. 1ed.Las Palmas: La casa del abogado, 2018, v. 1, p. 333-346.

7.
JULIAO, C. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Gestão de compras públicas e micro e pequenas empresas: o impacto da nova Lei Complementar n. 147/2014. In: Emerson Moura, Eduardo Val, Maurício Mota e Patrícia Baptista. (Org.). Direito público: Desafios e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 57-86.

8.
BONFIM, R. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Observatório social: um estudo sobre observatórios que combatem as fraudes em licitação. In: Emerson Moura, Eduardo Val, Mauricio Mota e Patrícia Baptista. (Org.). Direito público: Desafios e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 201-220.

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A importância das audiências públicas. In: Felipe Asensi. (Org.). Audiências Públicas no STF: uma análise dos debates sobre saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 09-13.

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA; DUARTE, Pedro . Audiências públicas no STF: uma discussão estratégica. In: Felipe Asensi. (Org.). Audiências Públicas no STF: uma análise dos debates sobre saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 13-25.

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Como democratizar as audiências públicas. In: Felipe Asensi. (Org.). Audiências Públicas no STF: uma análise dos debates sobre saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 171-174.

12.
ROSA, A. ; BRANDAO, M. ; ASENSI, FELIPE DUTRA ; MOTTA, A. C. . Educação inclusiva, diversidade, diferença e multiculturalismo como uma perspectiva de acessibilidade social. In: Karenine Cunha e Luís Felipe Ramos. (Org.). Educação inclusiva: avanços e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: CEP Duque de Caxias, 2017, v. , p. 67-91.

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA; TEIXEIRA, H. . A Atuação da Sociedade Civil na Concretização da Democracia Participativa. In: David Vallespín Pérez. (Org.). Derecho ante los Desafios de la Globalización. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 4, p. 40-50.

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA; RIBEIRO, G. M. A. . Breve Historicismo das Políticas Públicas de Saúde no Brasil. In: David Vallespín Pérez. (Org.). Derecho ante los Desafios de la Globalización. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 4, p. 50-60.

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FERNANDES, S. . A situação dos enfermos excepcionados da Lei 7.713/88 na perspectiva do direito à saúde. In: Felipe Asensi, Siddharta Legale, Claudia Loureiro, André Portella e Carolina de Oliveira. (Org.). Leituras sobre direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 213-232.

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Direitos sociais e governamentalidade: o direito é possível sem a reserva do possível. In: Antonio Gasparetto e Daniel Giotti de Paula. (Org.). História constitucional brasileira: usos e abusos de normas. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 233-250.

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . "A saúde é diferente?: experiências inovadoras das instituições jurídicas na efetivação do direito à saúde. In: Roseni Pinheiro, Tatiana Engelhardt e Felipe Asensi. (Org.). Vulnerabilidades e resistências na integralidade do cuidado: pluralidades multicêntricas de ações, pensamentos e a (re)forma do conhecimento. 1ed.Rio de Janeiro: Cepesc, 2017, v. , p. 65-91.

18.
ASENSI, FELIPE DUTRA; RIBEIRO, G. M. A. . Direito administrativo, poder público e boa fé objetiva. In: Felipe Asensi e Vanessa Reis. (Org.). Administração pública. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 181-224.

19.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde e experiências inovadoras: avanços e desafios. In: Rodrigo Garrido, Thiago Pereira e Felipe Asensi. (Org.). Direitos fundamentais e justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 197-213.

20.
ASENSI, Felipe Dutra; RIBEIRO, GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO . Uma nova moldura à articulação entre poder público e setor privado: o marco legal das organizações sociais segundo o Supremo Tribunal Federal. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Mutiz. (Org.). Bioética, trabalho e educação em saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 159-174.

21.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde e estratégias de efetivação: uma análise da experiência de Araguaína-TO. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Mutiz. (Org.). Gestão e políticas de saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 265-284.

22.
ASENSI, Felipe Dutra; GONCALVES, N. . Capacitação dos funcionários administrativos na rede de atenção básica de Sorocaba-SP. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Mutiz. (Org.). Gestão e políticas de saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 195-218.

23.
ASENSI, Felipe Dutra; MARQUES, A. ; ROCHA, C. . Judicialização da saúde e medicalização: uma análise das orientações do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Mutiz. (Org.). Saúde e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 175-192.

24.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Saúde e Defensoria Pública em Brasília-DF. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Mutiz. (Org.). Saúde e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 293-318.

25.
MARQUES, A. ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, Felipe Dutra . Justiça e integralidade em saúde: apontamentos socio-teórico-políticos sobre o aumento da judicialização da saúde. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Mutiz. (Org.). Saúde e sistemas de justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 187-202.

26.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . O judicial e o extrajudicial na efetivação da saúde: a experiência de Lages-SC. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Arevalo. (Org.). Saúde e sistemas de justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 325-344.

27.
VIVACQUA, F. ; ASENSI, Felipe Dutra . Formação de consensos e direito à saúde: a experiência da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde no Rio de Janeiro. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Arevalo. (Org.). Saúde e sistemas de justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 357-374.

28.
LOPES, L. ; GOMES, Aluisio ; ASENSI, Felipe Dutra . A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim-ES. In: Felipe Asensi, Roseni Pinheiro e Paula Arevalo. (Org.). Saúde e sistemas de justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 375-400.

29.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Delegados-líderes e a necessidade de pensar contra o cérebro. In: Bruno Zanotti e Cleopas Santos. (Org.). Temas atuais de polícia judiciária. 2ed.Salvador: Juspodium, 2016, v. , p. 167-176.

30.
SANTORO, A. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . A necessidade de instauração de investigação prévia à medida de interceptação telefônica. In: Bruno Zanotti e Cleopas Santos. (Org.). Temas atuais de polícia judiciária. 2ed.Salvador: Juspodium, 2016, v. 1, p. 501-515.

31.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Uma pesquisa quali-quanti sobre judicialização da saúde no Brasil. In: José Ricardo Cunha, Rodolfo Noronha e Vinicius Alves. (Org.). Reforma da justiça no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2016, v. , p. 102-108.

32.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Diálogo institucional para a efetivação do direito à saúde: a experiência da Defensoria Pública do Distrito Federal. In: Álvaro Ciarlini. (Org.). Direito fundamental à saúde: uma experiência compartilhada. 'ed.Brasília: IDP, 2016, v. , p. 61-82.

33.
ASENSI, FELIPE DUTRA; RIBEIRO, G. M. A. . O Princípio da Boa-Fé Objetiva e a Atuação Administrativa. In: Ignacio García Vitoria e José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça - Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 401-430.

34.
ASENSI, Felipe Dutra. Direitos e cidadania à brasileira. In: Bernardo Fernandes e Bruno Stigert. (Org.). 25 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 89-107.

35.
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36.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Delegados-líderes e a necessidade de pensar contra o cérebro. In: Bruno Zanotti e Cleopas Santos. (Org.). Temas avançados de polícia judiciária. 1ed.Salvador: Juspodium, 2015, v. , p. 103-112.

37.
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38.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Direitos humanos, judicialização da saúde e diálogo institucional: a experiência de Lages-SC. In: Rubens Beçak e Jordi Viña. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 3, p. 41-58.

39.
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41.
ASENSI, Felipe Dutra. Legitimidade do direito, sociedade e Estado: tensionando Habermas e o pluralismo jurídico. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2014, v. 1, p. 70-83.

42.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito e democracia na América: pensando o jurista Tocqueville. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2014, v. 1, p. 511-528.

43.
ASENSI, Felipe Dutra. O processo judicial como fato social global total. In: Felipe Asensi e Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional - Vol. 02. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 686-708.

44.
ASENSI, Felipe Dutra. Experenciação, integralidade e direito à saúde: articulando conceitos, práticas de pesquisa e percepções para (re)pensar o agir do apoiador institucional. In: Roseni Pinheiro et al. (Org.). Práticas de apoio e a integralidade no SUS. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC-ABRASCO, 2014, v. 1, p. 27-44.

45.
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47.
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ASENSI, FELIPE DUTRA; GIOTTI, D. . Entrevista com Bernardo Cabral - Relator da CRFB. In: Felipe Dutra Asensi e Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de direito constitucional. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2014, v. 1, p. 651-660.

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ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça - Perspectivas e desafios. In: Milton Nobre e Ricardo Dias da Silva. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 2ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2013, v. , p. 85-110.

50.
ASENSI, Felipe Dutra. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. In: Felipe Asensi; Paula Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e saúde: enfoques interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 67-82.

51.
RAMOS, F. ; AIDAR, A. ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . A judicialização da vacinação coletiva no Estado do Rio de Janeiro. In: Felipe Asensi; Paula Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e saúde: enfoques interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 225-238.

52.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização talvez possa salvar o SUS. In: Roseni Pinheiro, Júlio Muller, Fátima Ticianel, Maria Angélica Spinelli, Aluisio Gomes Junior. (Org.). Construção social da demanda por cuidado. 1ed.Rio de Janeiro: Cepesc, 2013, v. , p. 55-66.

53.
ASENSI, Felipe Dutra. O direito à saúde no Brasil. In: Felipe Asensi e Roseni Pinheiro. (Org.). Direito sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2012, v. 1, p. 2-26.

54.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . A juridicização da saúde e o Ministério Público: estudo de caso. In: Felipe Asensi e Roseni Pinheiro. (Org.). Direito sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2012, v. 1, p. 532-563.

55.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito e saúde: sístoles e diástoles. In: Felipe Asensi e Roseni Pinheiro. (Org.). Direito sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2012, v. 1, p. 15-18.

56.
ASENSI, Felipe Dutra. Capacitação em práticas judiciárias. In: ASENSI, F.. (Org.). Ensinar e Fazer o Direito (Cadernos FGV DIREITO RIO n. 07). 1ed.Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2012, v. 1, p. 73-95.

57.
ASENSI, Felipe Dutra. Ação coletiva e reivindicações do direito à saúde. In: Roseni Pinheiro; Rodrigo Silveira; Juliana Lofego; Aluísio Gomes da Silva Junior. (Org.). Integralidade sem fronteiras: itinerários de justiça, formativos e de gestão na busca por cuidado. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC / IMS-UERJ / ABRASCO, 2012, v. 1, p. 43-74.

58.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Direito vivo, dádiva e integralidade: uma triangulação para pesquisar o direito à saúde. In: PINHEIRO, Roseni; MARTINS, Paulo Henrique. (Org.). Usuários, redes sociais e integralidade em saúde. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC- IMS/UERJ - ABRASCO, 2011, v. 1, p. 89-106.

59.
ASENSI, Felipe Dutra. Algo está mudando no horizonte do direito? Pós-positivismo e judicialização da política e das relações sociais. In: André Fellet, Daniel de Paula e Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2011, v. 1, p. 205-223.

60.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito e saúde: três propostas para um direito material materialmente concebido. In: Roseni PInheiro e Aluísio Gomes da Silva Junior. (Org.). Cidadania do cuidado: o universal e o comum na integralidade das ações de saúde. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ/ABRASCO, 2011, v. 1, p. 71-84.

61.
ASENSI, Felipe Dutra. O direito, o juiz e as profecias que se autocumprem. In: Sérgio Guerra. (Org.). Transformações do Estado e do direito. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. 2, p. 125-150.

62.
ASENSI, Felipe Dutra. Movimentos sociais e democracia no Brasil: traços sociológicos e desenvolvimento político. In: Luci Pinheiro. (Org.). Movimentos sociais, políticas sociais e questão social. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2011, v. 1, p. 102-135.

63.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito e usuários em saúde: três representações sobre a relação entre a forma e a alma. In: PINHEIRO, Roseni & LOPES, Tatiana Coelho. (Org.). Ética, técnica e formação: as razões do cuidado como direito à saúde. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESCO - IMS/UERJ - ABRASCO, 2010, v. 1, p. 15-31.

64.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde, judiciário e afetividade. In: Roseni Pinheiro e Aluisio Gomes da Silva Jr.. (Org.). Por uma sociedade cuidadora. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC/IMS-UER/ABRASCO, 2010, v. 1, p. 55-74.

65.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Democracia participativa e efetivação do direito à saúde: quando os cidadãos vêm à cena. In: Francisco Lizcano Fernández; Luisa Ripa Alsina; Elena Salum Alvarado. (Org.). Democracia y derechos humanos: desafíos para la emancipación. 1ed.Toluca / Buenos Aires: Universidad Autónoma del Estado de México, 2009, v. , p. 173-187.

66.
ASENSI, Felipe Dutra. Quando direito e economia se encontram: governamentalidade e efetivação do direito à saúde. In: Roseni Pinheiro e Ruben Araújo de Mattos. (Org.). Cuidar o cuidado: responsabilidade com integralidade das ações de saúde. Rio de Janeiro: CEPESC / IMS-UERJ / ABRASCO, 2008, v. , p. 79-97.

67.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito, estética e integralidade na saúde: uma reflexão multidisciplinar sobre valores. In: Roseni Pinheiro; Ruben Araujo de Mattos. (Org.). Razões públicas para integralidade em saúde: o cuidado como valor. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC, 2007, v. , p. 79-97.

68.
CARVALHO, Monica ; FRANÇA, Alexandre Miguel ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Aspectos do direito à saúde na Saúde Suplementar. In: Roseni Pinheiro; Aluisio Gomes Silva Jr, Ruben Araújo de Mattos. (Org.). Integralidade e Saúde Suplementar: formação e práticas avaliativas. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC, 2007, v. 1, p. 111-130.

69.
FRANÇA, Alexandre Miguel ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, Felipe Dutra . Saúde suplementar: integralidade, contrato e mercantilização do direito à saúde. In: Roseni Pinheiro, Aluisio Gomes Silva Jr, Ruben Araujo de Mattos. (Org.). Integralidade e Saúde Suplementar: formação e práticas avaliativas. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC, 2007, v. 1, p. 131-152.

70.
ASENSI, Felipe Dutra; FRANÇA, Alexandre Miguel ; PINHEIRO, Roseni . Ministério Público e Poder Judiciário: limites e possibilidades para assegurar demandas coletivas no campo da saúde. In: Roseni Pinheiro, Aluisio Gomes Silva Jr, Ruben Araujo de Mattos. (Org.). Integralidade e Saúde Suplementar: formação e práticas avaliativas. 1ed.Rio de Janeiro: CEPESC, 2007, v. 1, p. 153-170.

71.
MACHADO, Felipe Rangel de S ; PINHEIRO, Roseni ; GUIZARDI, Francini Lube ; LAAI, Tatiana de ; ASENSI, Felipe Dutra ; SILVA, Thiago Bruno S V da . Novos espaços e estratégias na gestão em saúde pública: notas sobre parcerias entre Conselhos de Saúde e Ministério Público. In: Roseni Pinheiro; Alcindo Antonio Ferla; Ruben Araujo de Mattos. (Org.). Gestão em redes: tecendo fios da integralidade em saúde. Rio de Janeiro: EDUCS/CEPESC/IMS/UERJ, 2006, v. , p. 25-36.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Pela valorização efetiva da mediação no Brasil. Revista Catarinense de Solução de Conflitos, Joinville, p. 20 - 20, 19 dez. 2016.

2.
ASENSI, FELIPE DUTRA. 2016 - O ano da transformação da advocacia. Jota, 08 jan. 2016.

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA. É preciso superar método de advocacia 'arroz com feijão'. Conjur, São Paulo, 21 dez. 2015.

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Não à advocacia 'arroz com feijão'. Revista Direito Imobiliário, Rio de Janeiro, 01 nov. 2015.

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Supersimples pode fomentar o empreendedorismo na advocacia. Juris Barra, Rio de Janeiro, p. 11 - 11, 20 ago. 2015.

6.
ASENSI, Felipe Dutra. Se a Disney administrasse seu escritório de advocacia. Jota, 24 jul. 2015.

7.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A miragem da terceirização e a prática mole. Portal Lappis, Rio de Janeiro, 22 abr. 2015.

8.
ASENSI, Felipe Dutra. Novo Código de Ética da OAB não pode ignorar realidade do mercado. Conjur, 26 fev. 2015.

9.
ASENSI, Felipe Dutra. O que você faria se o seu concurso fosse antecipado?. Coach de Concursos, 20 fev. 2015.

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Advocacia profissional: precisamos de empreendedores. Jota, 19 fev. 2015.

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. O mínimo que um advogado iniciante precisa saber. Penso Direito, 08 fev. 2015.

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Uma nova profissão: o coach de advogados. JusBrasil, 05 dez. 2014.

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Concursos públicos e vocação dos candidatos. Penso Direito, 27 nov. 2014.

14.
ASENSI, Felipe Dutra. Projetos inovadores podem auxiliar judiciário a lidar com boom processual. Conjur, São Paulo, 03 nov. 2014.

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Metamorfoses dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Penso Direito, 07 out. 2014.

16.
ASENSI, Felipe Dutra. Doutrinadores mortos-vivos e doutrinadores videntes: onde vamos parar?. Penso Direito, 17 ago. 2014.

17.
ASENSI, Felipe Dutra. Análise de desempenho: fundamentos democráticos. Administradores, 12 ago. 2014.

18.
ASENSI, Felipe Dutra. Dilma, Joaquim Barbosa e xingamentos. Penso Direito, 22 jun. 2014.

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Cinco atitudes que não são próprias de líderes. Administradores, São Paulo, 12 maio 2014.

20.
ASENSI, Felipe Dutra. O que aconteceu com os concursos públicos?. Penso Direito, Vitória, 16 abr. 2014.

21.
ASENSI, Felipe Dutra. Doutrina se concentra em luta de interpretações e argumentos. Conjur, São Paulo, 15 abr. 2014.

22.
ASENSI, Felipe Dutra. Devemos pensar o direito para além do Judiciário. Penso Direito, Vitória, 14 mar. 2014.

23.
ASENSI, Felipe Dutra. A aproximação entre o direito e a saúde. Penso Direito, Vitória, 06 fev. 2014.

24.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Nosso consumo é (in)consciente. Administradores, São Paulo, 03 fev. 2014.

25.
ASENSI, Felipe Dutra. Vício de estudantes gera monografias iguais a petições iniciais. Consultor Jurídico, São Paulo, 19 jan. 2014.

26.
ASENSI, Felipe Dutra. As taras do direito: você pode viver sem elas?. Penso Direito, Vitória, 10 jan. 2014.

27.
ASENSI, Felipe Dutra. Keep calm and... Lidere!. Administradores, 08 jan. 2014.

28.
ASENSI, Felipe Dutra. O desafio não é só o volume processual: reflexões para 2014. Penso Direito, Vitória, 19 dez. 2013.

29.
ASENSI, Felipe Dutra. Como ser martelo onde tudo parecer ser prego na advocacia?. Penso Direito, Vitória, 12 dez. 2013.

30.
ASENSI, Felipe Dutra. Sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito. Conjur, São Paulo, 10 nov. 2013.

31.
ASENSI, Felipe Dutra. Precisamos de lideranças judiciais!. Penso Direito, Vitória, 01 nov. 2013.

32.
ASENSI, Felipe Dutra. Usuários do SUS não são tradeoffs. Blog Direito Sanitário, Brasília, 25 out. 2013.

33.
ASENSI, Felipe Dutra. Liderança online. Administradores, João Pessoa, 04 out. 2013.

34.
ASENSI, Felipe Dutra. Três estratégias para superar o senso comum da advocacia. Correio Forense, João Pessoa, , v. 1, 30 set. 2013.

35.
ASENSI, Felipe Dutra; GIOTTI, D. . Judicialização, saúde e diálogo interinstitucional: quem deve temer quem?. Carta Forense, São Paulo, 25 set. 2013.

36.
ASENSI, Felipe Dutra. O Advogado, o Marketing Jurídico e a necessidade de ser diferente. Mundo do Marketing, Rio de Janeiro, 09 set. 2013.

37.
ASENSI, Felipe Dutra. Novo perfil do advogado - por que é importante ?sair da caixa??. Migalhas, São Paulo, 30 ago. 2013.

38.
ASENSI, Felipe Dutra. O relacionamento enérgico nas equipes. Administradores, João Pessoa, 26 ago. 2013.

39.
ASENSI, Felipe Dutra. Reserva do Possível e Senso Comum. Carta Forense, Sâo Paulo, 24 jun. 2013.

40.
ASENSI, Felipe Dutra. A questão dos médicos do SUS que não cumprem a lei. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 23 jan. 2013.

41.
ASENSI, Felipe Dutra. Os fins justificam os meios?. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, p. 28 - 28, 13 dez. 2012.

42.
ASENSI, Felipe Dutra. O que é 'tratamento adequado' dos conflitos em saúde?. Boletim LAPPIS, Rio de Janeiro, 27 ago. 2012.

43.
ASENSI, Felipe Dutra. Conferências Nacionais de Saúde: a força das datas e a grandeza dos eventos. LED Análises, Rio de Janeiro, p. 11 - 14, 01 out. 2011.

44.
ASENSI, Felipe Dutra. O Judiciário e os servidores. Jornal A Tarde, Salvador, p. 3 - 3, 27 abr. 2011.

45.
ASENSI, Felipe Dutra. Pilares da Argumentação Jurídica Contemporânea. Carta Forense, São Paulo, 01 ago. 2010.

46.
ASENSI, Felipe Dutra. Em nome dos princípios constitucionais. Jornal O Gládio, Niterói, 20 nov. 2006.

47.
ASENSI, Felipe Dutra. (Re)significando o sentido do direito a partir de uma atuação interdisciplinar: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público no direito a saúde. Aldeia Jurídica Global, São Paulo, 28 fev. 2006.

48.
ASENSI, Felipe Dutra. O Bom filho à casa retorna - uma análise sobre atitudes no Governo Lula. Revista Eletrônica de Ciências Humanas Trapecihus, Rio de Janeiro, , v. 1.

49.
ASENSI, Felipe Dutra. Audiência pública deve seguir dez propostas para ser eficaz. Conjur, São Paulo.

50.
ASENSI, Felipe Dutra. Excelência de serviços e pilotos de avião. Administradores.

51.
ASENSI, Felipe Dutra. A grande lição de liderar. Jornal Mensagem, Rio de Janeiro, , v. 40.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ASENSI, FELIPE; MONNERAT, D. . Constituição, diálogo e direito à saúde: três propostas. In: III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Juridicos, 2018, Ilhas Canarias. Anais do III Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Juridicos, 2018.

2.
MODESTO, A. ; RABELLO, E. ; PINHEIRO, R. ; ASENSI, FELIPE . O caso da expansão da atenção primária à saúde no município do Rio de Janeiro através do modelo de gestão das Organizações Sociais de Saúde. In: III Convención Internacional de Salud Publica, 2018, Havana. Anais do III Convención Internacional de Salud Publica, 2018.

3.
ASENSI, FELIPE; LANES, R. . Breve análise do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2018, Rio de Janeiro. Anais do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2018.

4.
ASENSI, FELIPE; VIDAL, T. ; PEREIRA, A. ; ANDRADE, B. . Direito humano à saúde: concepção de espaço público, participação social e reivindicação de direitos. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2018, RIO DE JANEIRO. Anais do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2018.

5.
LANES, R. ; GOMES, Aluisio ; ASENSI, FELIPE . Judicialização da saúde suplementar: um estudo de caso da UNIMED Juiz de Fora. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO, 2018, Juiz de Fora. Anais do VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO, 2018.

6.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, A. . Do dever do Estado a efetivação do direito à saúde: reflexões sobre a judicialização da saúde no Brasil. In: VIII Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en la Salud, 2018, Florianópolis. Anais do VIII Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en la Salud. Florianópolis: UFRSC, 2018.

7.
VIDAL, T. ; ASENSI, FELIPE ; PINHEIRO, R. . Perspectiva do usuário: por uma genealogia do termo sob a ótica da integralidade. In: VIII Congresso Iberoamericano de Pesquisa Qualitativa em Saúde, 2018, Florianópolis. Anais do VIII Congresso Iberoamericano de Pesquisa Qualitativa em Saúde. UFSC: Florianópolis, 2018.

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A situação dos enfermos excepcionados na Lei 7713/88 na perspectiva do direito à saúde. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2017, Rio de Janeiro. Anais do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2017.

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ROSA, A. ; BRANDAO, M. ; MOTTA, A. C. . Educação inclusiva, diversidade, diferença e multiculturalismo como uma perspectiva de acessibilidade social. In: Seminário de pesquisa jurídica, 2017, Rio de Janeiro. Anais do Seminário de pesquisa jurídica, 2017.

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FERNANDES, S. . Estratégias para isenção do imposto de renda: um estudo sobre a convergência entre as mobilizações sociais e a judicialização do pedido por moléstia grave. In: 2o Seminário de Pesquisa de Alcântara, 2017, São Gonçalo. Anais do 2o Seminário de Pesquisa de Alcântara. Niterói: Estácio/UFF, 2017.

11.
FALCAO, M. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Direito fundamental à alimentação: interpretação e efetividade. In: VI Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016, Niterói. Anais do VI Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2016.

12.
RIBEIRO, G. M. A. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . O princípio da boa fé objetiva e a atuação administrativa. In: III Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, 2016, Madrid. Anais do III Simpósio Internacional de Direito CONSINTER, 2016.

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Uma pesquisa quali-quanti sobre judicialização da saúde no Brasil. In: Reforma da justiça no Brasil, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Reforma da justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. p. 102-108.

14.
JULIAO, C. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Gestão de compras públicas e micro e pequenas empresas: o impacto da nova Lei Complementar 147/2014. In: Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, 2016.

15.
BONFIM, R. ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Observatório social: um estudo sobre observatórios que combatem a fraude em licitação. In: Congresso de Altos Estudos em Direito, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Congresso de Altos Estudos em Direito, 2016.

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Perspectivas e práticas de judicialização da saúde: uma comparação. In: III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración de la América Ltina y el Caribe, 2015, Goiânia. Anais do III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración de la América Ltina y el Caribe. Goiânia, 2015.

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Pós-positivismo e centralidade do Judiciário na efetivação de direitos. In: III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración de la América Ltina y el Caribe, 2015, Goiânia. Anais do III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración de la América Ltina y el Caribe. Goiânia, 2015.

18.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Direitos humanos, judicialização da saúde e diálogo institucional: a experiência de Lages-SC. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2015, Madrid. Anais do III Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2015.

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil: um estudo quali-quanti. In: XXVI Congresso da ALASS, 2015, Ancona. Anais do XXVI Congresso da ALASS, 2015.

20.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde e estratégias de efetivação: uma análise da experiência de Araguaína-TO. In: Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015, Santiago. Anais do Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015.

21.
ASENSI, FELIPE DUTRA; RIBEIRO, G. M. A. . Poder público e terceirização da saúde: uma análise do debate sobre as organizações sociais no Supremo Tribunal Federal. In: Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015, Santiago. Anais do Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015.

22.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GONCALVES, N. . Capacitação dos funcionários administrativos da área de atenção básica à saúde de Sorocaba-SP. In: Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015, Santiago. Anais do Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015.

23.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Saúde e Defensoria Pública em Brasília-DF. In: Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015, Santiago. Anais do Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015.

24.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GROPPO, T. . Transexualidade e acesso à justiça: o caso da cirurgia de transgenitalização. In: Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015, Santiago. Anais do Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015.

25.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . O judicial e o extrajudicial na efetivação da saúde: a experiência de Lages-SC. In: Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015, Santiago. Anais do Simpósio Direito e Saúde ? Diálogos Interdisciplinares Latinoamericanos, 2015.

26.
ASENSI, FELIPE DUTRA; RIBEIRO, GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO . Poder público e terceirização da saúde: uma análise do debate sobre organizações sociais no STF. In: I Simpósio Internacional CONSINTER, 2015, Barcelona. Anais do I Simpósio Internacional CONSINTER, 2015.

27.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni ; SOBRINHO, S. . Judicialização da saúde e CNJ: uma análise da incorporação das orientações do CNJ nas decisões judiciais. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2015, Niterói. Anais do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2015.

28.
RIBEIRO, GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Poder Público e Terceirização da Saúde: Uma Análise do Debate Sobre as Organizações Sociais no Supremo Tribunal Federal. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, 2015, Manaus. Anais do V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA, 2015.

29.
ASENSI, FELIPE DUTRA; RIBEIRO, G. M. A. . Poder público e terceirização da saúde: uma análise do debate sobre as organizações sociais no STF. In: V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, 2015, Manaus. Anais do V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, 2015.

30.
ASENSI, Felipe Dutra. A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. In: IV Congresso Internacional do Nucleas, 2014, Rio de Janeiro. Anais do IV Congresso Internacional do Nucleas, 2014.

31.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde e instituições jurídicas: Brasil e Portugal. In: IV Congresso Internacional do Nucleas, 2014, Rio de Janeiro. Anais do IV Congresso Internacional do Nucleas, 2014.

32.
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde, sociedade e judiciário em perspectiva comparada. In: VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2013.

33.
RAMOS, F. ; ASENSI, Felipe Dutra ; AIDAR, A. . Vacinas e a judicialização da saúde no Rio de Janeiro. In: 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Anais do 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013.

34.
ASENSI, Felipe Dutra. Estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal. In: III Congresso Ibero-americano de direito sanitário, 2013, Brasília. Anais do III Congresso Ibero-americano de direito sanitário, 2013.

35.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Direito e práticas sociais cidadãs: a atuação da sociedade civil e do Ministério Público na efetivação do direito à saúde. In: XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association, 2009, Rio de Janeiro. Anais do XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association, 2009.

36.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Judicialização ou juridicização? Ministério Público e novas estratégias de efetivação de direitos. In: 33º Encontro Anual da ANPOCS, 2009, Caxambu. Anais do 33º Encontro Anual da ANPOCS, 2009.

37.
LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; VALLE, Livia Fortunna do ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, Felipe Dutra . Praticas alternativas na defesa do consumidor e os planos de saude. In: IV Jornada Carioca de Iniciacao Cientifica, 2009, Rio de Janeiro. Anais da IV Jornada Carioca de Iniciacao Cientifica, 2009.

38.
ASENSI, Felipe Dutra. Intelectuais, cidadania e "marca da origem" no Brasil: tensões entre modernidade e tradição na construção de direitos. In: V Colóquio Internacional "Tradição e modernidade no mundo íbero-americano", 2008, Rio de Janeiro. Anais do V Colóquio Internacional "Tradição e modernidade no mundo íbero-americano", 2008.

39.
ASENSI, Felipe Dutra; PACHECO Jr., Natália . Legitimidade do direito, sociedade e Estado: tensionando Habermas e o pluralismo jurídico. In: XVII Encontro Preparatório para o CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o CONPEDI, 2008.

40.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . A prática do direito e o direito na prática: reflexões sobre a saúde. In: XVII Encontro Preparatório para o CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o CONPEDI, 2008.

41.
ASENSI, Felipe Dutra. Cidadãos Consumidores de Direitos? Quando a Governamentalidade e os Custos dos Direitos se Encontram. In: IV Encontro Nacional de Estudos do Consumo, 2008, Rio de Janeiro. Anais do IV Encontro Nacional de Estudos do Consumo, 2008.

42.
LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; ASENSI, Felipe Dutra . O Ministério Público como mediador do processo de desinstitucionalização da saúde mental. In: III Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2008, Rio de Janeiro. Anais da III Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2008.

43.
FRAGALE FILHO, Roberto ; ASENSI, Felipe Dutra ; RASKOVISCH, S. P. G. . Pensando o ensino do direito através de uma pesquisa: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica. In: XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI, 2007, Campos. Anais do XVI Encontro Preparatório para o CONPEDI, 2007.

44.
ASENSI, Felipe Dutra; FRANÇA, Alexandre Miguel ; PINHEIRO, Roseni . O texto e a ação: uma antropologia do Ministério Público na saúde. In: VII Reunião de Antropologia do Mercosul, 2007, Porto Alegre. Anais da VII Reunião de Antropologia do Mercosul, 2007.

45.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito e democracia na América: pensando o jurista Tocqueville. In: II Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2007, Rio de Janeiro. Anais da II Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2007.

46.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . A continuidade das políticas públicas e o Ministério Público na efetivação do direito à saúde. In: 31º Encontro Anual da ANPOCS, 2007, Caxambu. Anais do 31º Encontro Anual da ANPOCS, 2007.

47.
CARVALHO, Monica ; PINHEIRO, Roseni ; FRANÇA, Alexandre Miguel ; ASENSI, Felipe Dutra . Mídia, política e construção social do direito à saúde. In: V Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Comunicação, 2007, Braga. Anais do V Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Comunicação, 2007.

48.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito garantido é direito exercido? Cidadania e ?marca da origem? no Brasil. In: XVI Encontro do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Encontro do CONPEDI, 2007.

49.
MOURA, Ana Carolina Brandão ; ASENSI, Felipe Dutra ; SIMÕES, Laís Moura ; PEREIRA, Leilane Kasali ; FRAGALE FILHO, Roberto . Espaço virtual e campo jurídico: superando os tradicionais métodos de ensino em direito. In: 5º Congresso Internacional de Iniciação Científica da SEMESP, 2007, Sorocaba. Anais do 5º Congresso Internacional de Iniciação Científica da SEMESP, 2007.

50.
FRANÇA, Alexandre Miguel ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Saúde como direito e a saúde como privilégio no âmbito dos usuários do SUS. In: VII Reunião de Antropologia do Mercosul, 2007, Porto Alegre. Anais da VII Reunião de Antropologia do Mercosul, 2007.

51.
ASENSI, Felipe Dutra. Biodireito, saúde e participação social. In: Seminário Temas Atuais de Biodireito, 2006, Porto Alegre, 2006.

52.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . O diálogo como elemento constituinte das ações do Ministério Público: uma análise sobre a eficácia das formas de atuação. In: III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, 2006, Florianópolis. Anais do III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, 2006.

53.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Integralidade e Ministério Público: caminhos para a construção do direito à saúde. In: III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, 2006, Florianópolis. Anais do III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, 2006.

54.
ASENSI, Felipe Dutra; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Saindo da Sala de Aula: Atividades Acadêmicas como Meio de Auxiliar a Efetividade do Processo. In: I Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2006, Rio de Janeiro. Anais da I Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2006.

55.
ASENSI, Felipe Dutra; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Os Fins Justificam os Meios? Juridificação de Conflitos e Ministério Público no Campo da Saúde. In: I Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2006, Rio de Janeiro. Anais da I Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2006.

56.
ASENSI, Felipe Dutra. Reforma do Judiciário e Tratados Internacionais: a emenda constitucional nº 45 e o novo §3º do art. 5º. In: Seminário Temas Atuais de Direito Constitucional, 2006, Porto Alegre.

57.
MACHADO, Felipe Rangel de S ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, Felipe Dutra . Desigualdade e novas formas de acesso à saúde. In: XXV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociologia, 2005, Porto Alegre. Anais do XXV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociologia, 2005.

58.
ASENSI, Felipe Dutra. Democracia e reforma penal: tensões entre Estado compromissório e formulação de tipos penais. In: Seminário Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal, 2005, Porto Alegre, 2005.

59.
ASENSI, Felipe Dutra. Os efeitos da globalização na responsabilidade civil dos provedores de Internet no Brasil. In: Seminário Temas Atuais de Direito e Internet, 2005, Porto Alegre, 2005.

60.
ASENSI, Felipe Dutra. A atuação extraprocessual do Ministério público para a garantia de direitos: um estudo sobre direito à saúde. In: Seminário Temas Atuais de Direito Processual Civil, 2005, Porto Alegre, 2005.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BEUME, T. ; COSTA, R. ; ASENSI, FELIPE . O SUS, reivindicação de direitos e a teoria da escolha social: o caso da fosfoetanolamina sintética. In: 12o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2018, Rio de Janeiro. Anais do 12o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2018.

2.
VIDAL, T. ; PEREIRA, A. ; ASENSI, FELIPE ; PINHEIRO, R. . Das noções de política em Hannah Arendt ao (não) direito a falar e ser ouvido em saúde'. In: 12o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2018, Rio de Janeiro. Anais do 12o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2018.

3.
PEREIRA, A. ; RABELLO, E. ; ASENSI, FELIPE ; PINHEIRO, Roseni . Reflexões sobre o trabalho em equipe na saúde sob o eixo da integralidade. In: 12o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2018, Rio de Janeiro. Anais do 12o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Abrasco, 2018.

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde: uma análise das ações judiciais no Brasil. In: VII Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016, Cuiabá. Anais do VII Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2016.

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . A judicialização da saúde depende de processos judiciais? A experiência de Lages-SC. In: 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

6.
MARQUES, A. ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, FELIPE DUTRA . Justiça e integralidade em saúde: apontamentos sócio-teórico-políticos sobre o aumento da judicialização da saúde. In: 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.

7.
ASENSI, Felipe Dutra. Estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal. In: Jornada Internacional 'Pré-Alas na Saúde', 2013. Anais da Jornada Internacional "Pré-Alas na Saúde". Rio de Janeiro, 2013.

8.
RAMOS, F. ; AIDAR, A. ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. In: Jornada Internacional 'Pré-Alas na Saúde', 2013, Rio de Janeiro. Anais da Jornada Internacional "Pré-Alas na Saúde". Rio de Janeiro, 2013.

9.
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde, sociedade e Judiciário. In: V Seminário Justiça em Números, 2012, Brasília. Anais do V Seminário Justiça em Números. Brasília, 2012. v. 1.

10.
MAÇULLO, V. ; SALLUM, R. ; SZKLARZ, P. ; CATTLEY, L. ; BARCELOS, J. M. ; COSTA, I. ; DIAS, D. ; AIDAR, A. ; FERREIRA, A. ; ASENSI, Felipe Dutra . Tornar presente quem está ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no Judiciário. In: I Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: Diálogos e Vivências Interdisciplinares, 2012, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: Diálogos e Vivências Interdisciplinares. Rio de Janeiro, 2012. v. 1.

11.
LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; ASENSI, Felipe Dutra ; SIQUEIRA, Natalia Netto de ; VALLE, Livia Fortunna do ; PINHEIRO, Roseni . Direito à saúde como prática de avaliação. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

12.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; VALLE, Livia Fortunna do . A juridicização da saúde e as novas estratégias do Ministério Público em sua efetivação. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

13.
LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, Felipe Dutra ; VALLE, Livia Fortunna do . Os advogados, os planos de saúde e a bioética. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009.

14.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Economia, direito e saúde: quando os cidadãos são consumidores de direitos. In: IX Encontro Nacional de Economia em Saúde, 2009, Rio de Janeiro. Anais do IX Encontro Nacional de Economia em Saúde, 2009.

15.
ASENSI, Felipe Dutra. A governamentalidade como nova ciência: Foucault e os 'Governmentality Studies'. In: 1º Congresso de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, 2008, Rio de Janeiro. Anais do 1º Congresso de História das Ciências e das Técnicas e Epistem. Rio de Janeiro, 2008.

16.
ASENSI, Felipe Dutra; FRANÇA, Alexandre Miguel ; PINHEIRO, Roseni . O estudo do direito vivo em saúde: propondo perspectivas para se pensar as práticas sociais. In: IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007, Salvador. Anais do IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007.

17.
ASENSI, Felipe Dutra; FRANÇA, Alexandre Miguel ; PINHEIRO, Roseni . Ministério Público e Poder Judiciário: limites e possibilidades para assegurar "demandas coletivas" no campo da saúde. In: IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007, Salvador. Anais do IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007.

18.
FRANÇA, Alexandre Miguel ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Saúde suplementar: integralidade, contrato e mercantilização do direito à saúde. In: IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007, Salvador. Anais do IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007.

19.
FRANÇA, Alexandre Miguel ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Cultura jurídica e cultura política na efetivação do direito à saúde. In: IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007, Salvador. Anais do IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde / X Congresso Latino-americano de Medicina Social, 2007.

20.
ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA NETO, Claudio Pereira de ; GARCIA, Caroline Santiago Vaz . O neoconstitucionalismo na América Latina: analisando a experiência das emendas constitucionais no Brasil. In: VII Encontro Latinoamericano de Pós-Graduação, 2007, São José dos Campos. Anais do VII Encontro Latinoamericano de Pós-Graduação, 2007.

21.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de Souza ; PINHEIRO, Roseni . Interdisciplinaridade e direito à saúde em Porto Alegre: novas perspectivas através da atuação do Ministério Público. In: 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006, Florianópolis. Anais da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ASENSI, Felipe Dutra. Condicionantes da judicialização da saúde no Brasil. In: Simpósio 'Derecho y salud: dialogos interdisciplinares latinoamericanos', 2013, Bogotá. Anais do Simpósio "Derecho y salud: dialogos interdisciplinares latinoamericanos". Bogotá, 2013.

2.
RAMOS, F. ; AIDAR, A. ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. In: Simpósio 'Derecho y salud: dialogos interdisciplinares latinoamericanos', 2013, Bogotá. Anais do Simpósio "Derecho y salud: dialogos interdisciplinares latinoamericanos". Bogotá, 2013.

3.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde e instituições jurídicas: Brasil e Portugal. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro, 2013.

4.
ASENSI, Felipe Dutra; RAMOS, F. ; AIDAR, A. ; PINHEIRO, Roseni . A judicialização do direito à saúde no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro, 2013.

5.
ASENSI, Felipe Dutra. A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro, 2013.

6.
ASENSI, Felipe Dutra. Sistemas de saúde, ação coletiva e direito à saúde em perspectiva comparada. In: 1º Fórum Nacional de Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, 2012, Niterói. Anais do 1º Fórum Nacional de Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, 2012.

7.
ASENSI, Felipe Dutra. Collective action and contentious politics: the right to health in Brazil and Portugal. In: 2nd ISA Forum of Sociology, 2012, Buenos Aires. Anais do 2nd ISA Forum of Sociology, 2012. v. 1.

8.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Ação coletiva e direito à saúde: uma análise de Brasil e Portugal. In: V Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde, 2012, Lisboa. Anais do V Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde. Lisboa, 2012.

9.
ASENSI, Felipe Dutra. O Judiciário como oportunidade política no Brasil e em Portugal. In: IX Colóquio Internacional 'Tradição e modernidade no mundo iberoamericano', 2012, Rio de Janeiro. Anais do IX Colóquio Internacional "Tradição e modernidade no mundo iberoamericano". Rio de Janeiro, 2012.

10.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Governando o direito à saúde: desafios e estratégias da interface Estado-Sociedade Civil-Instituições Jurídicas. In: V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2011, São Paulo. Anais do V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2011.

11.
VALLE, Livia Fortunna do ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, Felipe Dutra ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Concepções de trabalhadores e gestores da rede de atenção básica do Estado do Rio de Janeiro acerca do direito à saúde. In: IX Congresso Brasileito de Saúde Coletiva, 2009, Recife. Anais do IX Congresso Brasileito de Saúde Coletiva, 2009.

12.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; VALLE, Livia Fortunna do ; MESQUITA, Pedro de Souza . A juridicização da saúde e as novas estratégias do Ministério Público em sua efetivação. In: IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife. Anais do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009.

13.
LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; PINHEIRO, Roseni ; SIQUEIRA, Natalia Netto de ; ASENSI, Felipe Dutra ; VALLE, Livia Fortunna do . Direito à saúde como prática de avaliação. In: IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009, Recife. Anais do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2009.

14.
LOBATO, Cristina Danielle Pinto ; PINHEIRO, Roseni ; ASENSI, Felipe Dutra . O Ministério Público como mediador do processo de desinstitucionalização da saúde mental. In: 1º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, 2008, Florianópolis. Anais do 1º Congresso Brasileiro de Saúde Mental.

15.
ASENSI, Felipe Dutra; FRAGALE FILHO, Roberto . O campo do direito e a inovação na metodologia de ensino. In: 10ª Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense, 2007, Niterói. Anais da 10ª Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense, 2007.

16.
MENDES, Amanda Gurjão de Queiroz ; ASENSI, Felipe Dutra ; MATTOS, Ruben Araujo de ; SIQUEIRA, Natalia Netto de ; FRANÇA, Alexandre Miguel ; PINHEIRO, Roseni . Direito à saúde: um estudo sobre a concepção dos usuários em quatro localidades brasileiras. In: Simpósio Internacional de Políticas e Práticas em Saúde Coletiva na perspectiva da Enfermagem, 2007, São Paulo. Anais do Simpósio Internacional de Políticas e Práticas em Saúde Coletiva na perspectiva da Enfermagem, 2007.

17.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de Souza ; PINHEIRO, Roseni . Ministério Público e direito à saúde: a experiência de Porto Alegre. In: 8º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade / 2º Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária, 2006, São Paulo. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade / 2º Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária, 2006.

18.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de Souza ; PINHEIRO, Roseni . Saúde, Sociedade e Ministério Público em Sergipe. In: 8º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade / 2º Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária, 2006, São Paulo. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade / 2º Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Geral, Familiar e Comunitária, 2006.

19.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de Souza ; PINHEIRO, Roseni . Questões para o SUS no Estado Contemporâneo. In: 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Anais do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006.

20.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de Souza ; PINHEIRO, Roseni . Gestores, Conselhos de Saúde e novas formas de legitimação social. In: 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Anais do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006.

21.
MACHADO, Felipe Rangel de S ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Conselhos de Saúde e Ministério Público - novas estratégias na gestão da política de saúde. In: 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Anais do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006.

22.
MACHADO, Felipe Rangel de S ; ASENSI, Felipe Dutra ; PINHEIRO, Roseni . Novas Estratégias de Fortalecimento dos Conselhos de Saúde - a Parceira com o Ministério Público. In: 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006, Rio de Janeiro. Anais do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2006.

23.
ASENSI, Felipe Dutra; FRAGALE FILHO, Roberto . Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica. In: 9ª Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense, 2006, Niterói. Anais da 9ª Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal Fluminense, 2006.

24.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . A construção de direitos a partir das práticas sociais: o estudo do direito vivo em saúde. In: 15ª Semana de Iniciação Científica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006, Rio de Janeiro. Anais da 15ª Semana de Iniciação Científica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006.

25.
RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos ; ASENSI, Felipe Dutra ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Instrumentalidade do processo: uma nova experiência através de um Curso de Extensão. In: XI Encontro de Iniciação Científica, 2006, Taubaté. Anais do XI Encontro de Iniciação Científica, 2006.

26.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de Souza ; PINHEIRO, Roseni . A construção do direito à saúde: potencialização da atuação dos Conselhos de Saúde a partir da parceria com o Ministério Público. In: 14ª Semana de Iniciação Científica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2005, Rio de Janeiro. Semana de Iniciação Científica - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, 2005.

27.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de Souza ; PINHEIRO, Roseni . Ministério Público e Conselhos de Saúde: parceria para a garantia do direito à saúde. In: XVII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005, Porto Alegre. Anais do XVII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005.

28.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; MATTOS, Ruben Araújo de ; SILVA, Thiago Bruno S V da . Participação popular e espaços públicos. In: 5ª Semana de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2005, Rio de Janeiro. Anais da 5ª Semana de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
ASENSI, FELIPE; MARQUES, A. ; ROCHA, C. ; MONNERAT, D. . Judicialização da saúde e medicalização: uma análise das orientações do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. ESTUDOS AVANÇADOS (ONLINE), 2018.

2.
ASENSI, FELIPE. On Sociology: Numbers, Narratives, and the Integration of Research and Theory. REVISTA DIREITO EM DEBATE, 2018.

3.
ASENSI, Felipe Dutra; LOPES, LUCIANO MOTTA NUNES ; MONNERAT, D. . A JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS CONTRA A DROGADIÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE O DISPÊNDIO DOS RECURSOS UTILIZADOS. REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ASENSI, FELIPE. Judicialização da saúde: avanços e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ASENSI, FELIPE. Direito e saúde: judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ASENSI, FELIPE. Consumo, saúde e economia: desafios para se governar direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ASENSI, Felipe Dutra. Marketing jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ASENSI, Felipe Dutra. Gestão de pessoas e liderança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A substancialidade dos direito à saúde e à educação e a sua concretização pela administração pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ASENSI, FELIPE. A judicialização da saúde e a gestão pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Audiências públicas no STF: uma análise sobre os debates sobre saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA. O advogado e sua mente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Empreendedorismo jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização e direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PIRES, T. . Empreendedorismo e empregabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S. . Controle de constitucionalidade difuso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SOUZA JUNIOR, A. B. . Controle de constitucionalidade concentrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Carreiras jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Produção de livros jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Trabalho, resistência e precarização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Administração pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA. O futuro das oublicações jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Futuro da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Reivindicação de direitos e atenção oncológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Território, saúde e subjetividades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ASENSI, Felipe Dutra. Acesso à saúde, à tecnologia e às políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Carreiras jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ASENSI, Felipe Dutra. Novos desafios dos direitos constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ASENSI, FELIPE. Integralidade em saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ASENSI, Felipe Dutra. Empreendendorismo jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ASENSI, Felipe Dutra. Empreendendorismo jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ASENSI, Felipe Dutra. Tendências da advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ASENSI, Felipe Dutra. Mediação como carreira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Cidadania do cuidado: a saúde enquanto direito a ter direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Empreendedorismo e empregabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Instituições de Ensino, de Saúde e de Justiça na promoção da Equidade no SUS ? Desafios na Integralidade do Cuidado á Mulher em Situações de Vulnerabilidade Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A importância da pesquisa no meio acadêmico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judiciário e participação social em saúde: a faca de dois gumes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Projeto social e o mestrado profissional da USU: o que você tem a ver com isso?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
ASENSI, Felipe Dutra. Os escritórios na era da tecnologia: gestão, clientes e resultados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização e juridicização da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ASENSI, FELIPE DUTRA. O futuro e o presente da advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ASENSI, Felipe Dutra. Interfaces da integralidade em saúde, justiça e direito à saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Mediação no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
ASENSI, Felipe Dutra. Qual o futuro da advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Resolução de conflitos e mudança cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Marketing jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Papel da ATS no processo de judicialização: relato de experiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Direito humano à saúde na Amazônia: desafios, avanços e obstáculos para a integralidade do cuidado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A judicialização e a gestão pública da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Novos desafios dos direitos constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Caminhos para a redução da judicialização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
ASENSI, Felipe Dutra. Marketing jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
ASENSI, Felipe Dutra. Teorias constitucionais contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ASENSI, Felipe Dutra. A nova advocacia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
ASENSI, Felipe Dutra. Planos de saúde e sociedade do consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
ASENSI, Felipe Dutra. Direitos constitucionais: desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Direitos fundamentais: desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização e juridicização da saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
ASENSI, Felipe Dutra. Desafios dos direitos constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
ASENSI, Felipe Dutra. Análise de desempenho em escritórios de advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da saúde no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
ASENSI, Felipe Dutra. A nova advocacia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
ASENSI, Felipe Dutra. Novos desafios constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
ASENSI, Felipe Dutra. Processo e mudança cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde e instituições jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
ASENSI, Felipe Dutra. A nova advocacia no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
ASENSI, Felipe Dutra. Cuerpo, derecho y integralidad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
ASENSI, Felipe Dutra. Cuerpo,derecho e integralidad: Intersecciones en torno a la especificidad de lo humano en las demandas por cuidado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
ASENSI, Felipe Dutra. Direitos fundamentais - desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da saúde: mitos e desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
ASENSI, Felipe Dutra. Problemas do sistema de saúde brasileiro e sua judicialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
ASENSI, Felipe Dutra. A judicialização na saúde e o trabalho profissional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
ASENSI, Felipe Dutra. O marketing jurídico no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
ASENSI, Felipe Dutra. A argumentação jurídica e seus novos desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
ASENSI, Felipe Dutra. Novos desafios dos direitos constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
ASENSI, Felipe Dutra. (In)visibilidade social e a luta por reconhecimento de direito de ser: a produção do comum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
ASENSI, Felipe Dutra. Cidadania e consumo na saúde suplementar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
ASENSI, Felipe Dutra. A incorporação e efetivação de tratados internacionais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
ASENSI, Felipe Dutra. Direitos constitucionais: desafios e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
ASENSI, Felipe Dutra. Regulamentação e desafios da saúde coletiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
ASENSI, Felipe Dutra. Saúde e instituições jurídicas e políticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
ASENSI, Felipe Dutra. Direitos constitucionais: desafios e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
ASENSI, Felipe Dutra. Redes, psicopolítica e direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
ASENSI, Felipe Dutra. O uso da tecnologia e o ensino do futuro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
ASENSI, Felipe Dutra. O Ministério Público e a juridicização dos conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
ASENSI, Felipe Dutra. O MInistério Público e a saúde no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
ASENSI, Felipe Dutra. O Ministério Público e a juridicização dos conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
ASENSI, Felipe Dutra. Os desafios do Ministério Público na saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
ASENSI, Felipe Dutra. A nova advocacia no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
ASENSI, Felipe Dutra. Cuidado, direito e multiculturalidade: os itinerários de justiça na busca por cuidado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
ASENSI, Felipe Dutra. Judiciário, sociedade e saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde e instituições jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde em Portugal e Brasil: rediscutindo o papel do Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

94.
ASENSI, Felipe Dutra. Novos desafios para a efetivação dos direitos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
ASENSI, Felipe Dutra. Mínimo existencial e políticas públicas em saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
ASENSI, Felipe Dutra. O processo de adoecer e a integralidade no contexto SUS: pressupõe cuidados políticos sociais de direito à saúde?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
ASENSI, Felipe Dutra. Novos desafios para os direitos constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
ASENSI, Felipe Dutra. Os reflexos da judicialização da saúde no cotidiano APS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
ASENSI, Felipe Dutra. Movimentos sociais e democracia no Brasil: traços sociológicos e desenvolvimento político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

100.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
ASENSI, Felipe Dutra. A governamentalização do direito à saúde e o debate sobre os recursos escassos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
ASENSI, Felipe Dutra. Biopolítica: os reflexos das relações de poder entre os campos da comunicação, do jurídico e do político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

103.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da vida e acesso à justiça: rumo à democratização do Judiciário?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

104.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
ASENSI, Felipe Dutra. Indo além da judicialização: novas estratégias das instituições jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da política: novas estratégias e desafios na efetivação de direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

107.
ASENSI, Felipe Dutra. Ética do cuidado e as repercussões no direito, na economia e na comunicação: é possível (re)valorizar o cuidado como estratégia de reconhecimento e de solidariedade na sociedade atual?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

108.
ASENSI, Felipe Dutra. Responsabilidade e decisão no cuidado: é possível fundar um ethos público na saúde?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
ASENSI, Felipe Dutra. Quando o direito é mais do que texto constitucional: a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da política: novas estratégias e desafios na efetivação de direitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

111.
ASENSI, Felipe Dutra. A história escrita e a história vivida: um estudo sobre Jacques DeMolay. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito e ensino: contribuições sob a perspectiva da sociologia jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
ASENSI, Felipe Dutra. A filosofia na política - Um estudo contemporâneo dos filósofos clássicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judiciário: participação e decisão 2017 (Debatedor).

2.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Diálogos constitucionais - Judicialização e direitos sociais 2017 (Debatedor).

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA. GT Direitos Humanos e Fundamentais 2017 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA. O Devido Processo de Execução Penal. Jundiaí, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Sessão Estado, políticas públicas e participação social 2015 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA. I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: PPGSD, 2015 (Comissão Científica).

7.
ASENSI, Felipe Dutra. Sessão Saúde e instituições jurídicas 2015 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

8.
ASENSI, Felipe Dutra. Ativismo judicial e o direito à saúde. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
ASENSI, Felipe Dutra. Moot Court Competition in Sustainable Development Law 2014 (Juiz).

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA. GT Políticas Públicas e Acesso à Justiça. Niterói: PPGSD-UFF, 2014 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

11.
ASENSI, Felipe Dutra. 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD-UFF, 2014 (Comissão Científica).

12.
ASENSI, Felipe Dutra. GT Dialéticas do direito à saúde 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

13.
ASENSI, Felipe Dutra. Mesa-redonda 'Judicialização e juridicização da saúde' 2013 (Debatedor).

14.
ASENSI, Felipe Dutra. Seminário 25 anos do direito à saúde 2013 (Debatedor).

15.
ASENSI, Felipe Dutra. Site Penso Direito 2013 (Colunista).

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA. GT Universalidade e políticas públicas na visão dos atores 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

17.
ASENSI, Felipe Dutra. GT Percepções de usuários em contextos de direito 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

18.
ASENSI, Felipe Dutra. GT As fronteiras do direito à saúde 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA. GT Judiclalização e os efeitos nos tribunais 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

20.
ASENSI, FELIPE DUTRA. GT Direito à saúde - integralidade, responsabilidade pública e diversidade na saúde coletiva 2013 (Coordenador de Grupo de Trabalho).

21.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; MACHADO, Felipe Rangel de S ; CARRUBBA, C. . Mesa Redonda: 'Direito à Saúde e Instituições Jurídicas' 2012 (Debatedor).

22.
ASENSI, Felipe Dutra. Physis - Revista de Saúde Coletiva - Volume especial "O SUS e o Direito à saúde". Rio de Janeiro: CEPESC/UERJ, 2010 (Editor convidado).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ASENSI, FELIPE. Rule of law index 2017. 2017.

2.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Rule of law index 2016. 2016.

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Rule of law index 2015. 2015.

4.
ASENSI, Felipe Dutra. Rule of law index 2014. 2014.

5.
ASENSI, Felipe Dutra. Rule of law index 2012. 2012.

6.
ASENSI, Felipe Dutra. Rule of law index 2011. 2011.

7.
ASENSI, Felipe Dutra; OLIVEIRA, Simone ; PEREIRA, Ana Lúcia . Manual de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
ASENSI, FELIPE. Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global. 2018.

2.
ASENSI, FELIPE DUTRA. O exercício da democracia na sociedade da informação. 2017.

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Reforma constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos. 2017.

4.
ASENSI, FELIPE. A outorga de direitos de uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas. 2017.

5.
ASENSI, FELIPE. A água como instrumento político no oriente médio. 2017.

6.
ASENSI, FELIPE. O transporte hidroviário no plano de mobilidade de Manaus: melhoria de trânsito e qualidade de vida urbana. 2017.

7.
ASENSI, FELIPE. Breve histórico da gestão de recursos hídricos no Brasil e no Amazonas. 2017.

8.
ASENSI, FELIPE. O influxo do direito à água e o consequente isolamento da foz do rio doce como sequela do rompimento da barragem do fundão (Mariana-MG). 2017.

9.
ASENSI, FELIPE. Normas e políticas públicas do uso da água. 2017.

10.
ASENSI, Felipe Dutra. Bacia amazônica: gestão hídrica transfronteiriça do Rio Amazonas na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru. 2017.

11.
ASENSI, Felipe Dutra. Aspectos jurídicos da gestão dos recursos hídricos como garantia erga omnes da vida. 2017.

12.
ASENSI, Felipe Dutra. A relevância da conservação florestal como mecanismo propulsor da salvaguarda e manutenção dos recursos hídricos. 2017.

13.
ASENSI, FELIPE. Direito indígena e soberania nacional: análise sobre a demarcação e ocupação do território no caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). 2017.

14.
ASENSI, FELIPE. Os limites constitucionais ao pluralismo jurídico: uma análise da Lei Muwaji sob a ótica do interculturalismo. 2017.

15.
ASENSI, Felipe Dutra. O panorama histórico e legislativo do abuso sexual de crianças e adolescentes no cenário brasileiro. 2017.

16.
ASENSI, Felipe Dutra. Capacidade das pessoas com deficiência e a lei brasileira de inclusão: alterações benéficas ou apenas um nó na legislação existente?. 2017.

17.
ASENSI, Felipe Dutra. Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: o que é viver na rua? Como estão essas pessoas? Uma das maiores marcas da sociedade brasileira é a desigualdade social. 2017.

18.
ASENSI, FELIPE. Reflexões sobre o multiculturalismo e mulheres muçulmanas. 2017.

19.
ASENSI, FELIPE. A política de cotas para inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino sob a ótica de uma teoria contemporânea de justiça: uma análise a partir da ADI 5357. 2017.

20.
ASENSI, FELIPE. A atuação das organizações internacionais na solução da apatridia. 2017.

21.
ASENSI, FELIPE. Certeza absoluta e falibilismo: análise epistêmica do princípio da precaução. 2017.

22.
ASENSI, FELIPE. A atuação das agências reguladoras federais na fiscalização e implementação de políticas públicas que visem a proteção do direito fundamental ao meio ambiente sadio. 2017.

23.
ASENSI, Felipe Dutra. O cuidado com a casa comum sob influência da encíclica laudado si e do pensamento complexo. 2017.

24.
ASENSI, Felipe Dutra. A educação ambiental como instrumento para a expansão da alternativa agroecológica no Brasil. 2017.

25.
ASENSI, FELIPE. A complexidade das relações entre sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e justiça ambiental. 2017.

26.
ASENSI, FELIPE. O conceito de banalidade do mal de Hannah Arendt aplicado às manifestações sociais de 2013 e 2014 no Brasil. 2017.

27.
ASENSI, Felipe Dutra. Profilaxia da violência juvenil a partir de espaços de solidariedade. 2017.

28.
ASENSI, FELIPE. Quando proibir ou regular? A experiência do Uber no Brasil. 2017.

29.
ASENSI, FELIPE. A responsabilidade penal indígena e o respeito às diferenças: bases à aplicação da justiça restaurativa pela análise da comunidade manoá. 2017.

30.
ASENSI, FELIPE. Representações sociais quanto a pedofilia: da doença ao crime. 2017.

31.
ASENSI, FELIPE. O crime de lavagem de dinheiro por meio da internet: perspectivas e dificuldades da legislação brasileira. 2017.

32.
ASENSI, FELIPE. A mediação sob os percalços da celeridade: entre a efetividade do acesso à justiça e o modelo 'express' de solução de conflitos. 2017.

33.
ASENSI, FELIPE. Lei 15556/14 de São Paulo, que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas: retórica garantia da vedação constitucional ao anonimato. 2017.

34.
ASENSI, FELIPE. Projeções da tempestividade da tutela estatal. 2017.

35.
ASENSI, FELIPE. As ações de extensão universitária enquanto forma de empoderamento do público infanto-juvenil. 2017.

36.
ASENSI, FELIPE. Parceria entre terceiro setor e Estado no estímulo ao protagonismo dos adolescentes socioeducandos. 2017.

37.
ASENSI, FELIPE. Meio ambiente: uma análise segundo o direito ambiental e a economia ecológica. 2017.

38.
ASENSI, FELIPE. Direitos humanos como realidade dialógica e o papel do Poder Judiciário na construção da personalidade. 2017.

39.
ASENSI, FELIPE. Educação ambiental: do socioambientalismo ao direito à educação indígena. 2017.

40.
ASENSI, FELIPE. Revisitando o conceito da garantia do acesso à justiça. 2017.

41.
ASENSI, FELIPE. A implementação da mediação na realidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia: Projeto Mediar UFBA. 2017.

42.
ASENSI, Felipe Dutra. Tutela jurídica, direitos fundamentais e dignidade: o breve histórico sobre direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017.

43.
ASENSI, FELIPE. Positivação da busca pela felicidade? Uma análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 19/2010. 2017.

44.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Realidade imperfeita: considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão. 2017.

45.
ASENSI, FELIPE. Embasamento sobre a teoria da decisão judicial. 2017.

46.
ASENSI, FELIPE. Análise da ADI 4430 sob a perspectiva de Stephen Toulmin. 2017.

47.
ASENSI, Felipe Dutra. A democratização do poder judiciário como forma de controle das decisões judiciais. 2017.

48.
ASENSI, FELIPE. Estudo de caso: as emoções na conciliação extrajudicial. 2017.

49.
ASENSI, Felipe Dutra. Mediação e conciliação no Novo CPC: uma análise à luz das contribuições das sociedades primitivas. 2017.

50.
ASENSI, FELIPE. A utilização da arbitragem por equidade nas demandas empresariais. 2017.

51.
ASENSI, FELIPE. Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios. 2017.

52.
ASENSI, FELIPE. A necessidade do descanso e a dispensabilidade o trabalho. 2017.

53.
ASENSI, Felipe Dutra. Diálogo sobre o passado e o presente sobre o trabalho escravo. 2017.

54.
ASENSI, FELIPE. A difusão do instituto da mediação como instrumento da reforma da base litigiosa para o atendimento ao direito fundamental da efetividade do processo e pacificação social. 2017.

55.
ASENSI, FELIPE. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2017.

56.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Imigração para o trabalho: acesso dos trabalhadores estrangeiros à justiça no Brasil. 2017.

57.
ASENSI, FELIPE. Solução extrajudicial de conflitos pela comissão de mediação e arbitragem da UNIG. 2017.

58.
ASENSI, FELIPE. A transformação das relações de trabalho na atualidade. 2017.

59.
ASENSI, FELIPE. O desafio do advogado na mediação à luz do novo Código de Processo Civil. 2017.

60.
ASENSI, FELIPE. Condições análogas à escravidão e a não efetividade das normas protetivas. 2017.

61.
ASENSI, FELIPE. A tutela coletiva do meio ambiente do trabalho. 2017.

62.
ASENSI, FELIPE. O caso do estupro coletivo na cidade do Rio de Janeiro: discursos sobre violência sexual e a sua banalização nas redes sociais. 2017.

63.
ASENSI, Felipe Dutra. Mídia e presunção da inocência. 2017.

64.
ASENSI, FELIPE. Operação hashtag e a imprensa: tensão entre os princípios constitucionais de presunção de inocência e o direito à informação. 2017.

65.
ASENSI, FELIPE DUTRA. A influência do procedimento modelo alemção para o IRDR. 2017.

66.
ASENSI, FELIPE. Análise da ação de despejo prevista na lei de locação de imóveis urbanos sobre o novo código de processo civil. 2017.

67.
ASENSI, FELIPE. Responsabilidade civil subjetiva médica e ônus da prova no código de defesa do consumidor e no código de processo civil de 2015. 2017.

68.
ASENSI, Felipe Dutra. Desconsideração da personalidade jurídica no sistema processual brasileiro vigente. 2017.

69.
ASENSI, Felipe Dutra. O novo instrumentalismo no processo civil brasileiro. 2017.

70.
ASENSI, Felipe Dutra. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil e a sua relação com as ações coletivas. 2017.

71.
ASENSI, FELIPE. O incidente de resolução de demandas repetitivas: do group litigation e do musterverfahren ao novo código de processo civil. 2017.

72.
ASENSI, Felipe Dutra. Análise crítica quanto à importância da equipe multidisciplinar em ações de alienação parental conforme o código de processo civil. 2017.

73.
ASENSI, FELIPE. Análise da coleboração premiada à luz das garantias constitucionais no direito processual penal. 2017.

74.
ASENSI, FELIPE. Provas em processo penal: uma análise tocante aos meios de reconstrução histórica dos fatos. 2017.

75.
ASENSI, FELIPE. Seletividade do sistema penal: garantias do processo, pobreza e a súmula n. 70 do STJ. 2017.

76.
ASENSI, FELIPE. REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NAS CONDIÇÕES EDUCACIONAIS DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS DE INTERNAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL. 2017.

77.
ASENSI, FELIPE. A LIBERDADE RELIGIOSA E ?PEC DE DEUS?: BREVE ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2017.

78.
ASENSI, FELIPE. A tutela de saúde e o debate sobre os princípios aplicáveis ao tema. 2017.

79.
ASENSI, FELIPE. APLICAÇÃO DA LEI nº 13.019/2014 NO ÂMBITO MUNICIPAL: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2017.

80.
ASENSI, FELIPE. O desafio do reconhecimento judicial da identidade biológica e genética em face do instituto da coisa julgada material. 2017.

81.
ASENSI, FELIPE. RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE LINGUÍSTICA DO CONSUMIDOR: Um Direito Fundamental. 2017.

82.
ASENSI, FELIPE. A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À INFORMAÇÃO E À PRIVACIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECURSO ESPECIAL 595.600/SC E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017.

83.
ASENSI, FELIPE. A INCONVENCIONALIDADE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS BRASILEIRAS DE PUNIÇÃO JUVENIL: LIÇÕES DO CASO ?MENDOZA E OUTROS X ARGENTINA? - CORTE IDH (2013). 2017.

84.
ASENSI, FELIPE. A judicialização da saúde pública e o processo regulatório: um relato de experiência. 2017.

85.
ASENSI, FELIPE. O Supremo Tribunal Federal no paradoxo do fascismo: a precarização dos direitos sociais e o risco do pós-constitucionalismo. 2017.

86.
ASENSI, FELIPE. Análise documental do estado atual de acessibilidade nas escolas públicas e unidades de educação infantil no município de Mossoró/RN. 2017.

87.
ASENSI, FELIPE. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: análise dos modelos adotados, os reflexos na legislação vigente e seus desafios. 2017.

88.
ASENSI, Felipe Dutra. O mundo do trabalho das pessoas transgênero no Brasil na perspectiva dos Direitos Humanos. 2017.

89.
ASENSI, FELIPE. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONALIZADOS. 2017.

90.
ASENSI, FELIPE. A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO CONCEITO DE PESSOA. 2017.

91.
ASENSI, FELIPE. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS DOS ENCARCERADOS. 2017.

92.
ASENSI, FELIPE DUTRA. ÉTICA NO ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBTT). 2017.

93.
ASENSI, FELIPE. 'O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO: uma questão de justiça socioambiental a partir da teoria transdisciplinar '. 2017.

94.
ASENSI, FELIPE. Entre a Cultura e a Razão: Uma possível conciliação nas concepções de Direitos Humanos. 2017.

95.
ASENSI, FELIPE. Presunção de inocência e execução provisória da pena: colisão de princípios constitucionais equacionada pela máxima da proporcionalidade. 2017.

96.
ASENSI, Felipe Dutra. DA PENA AO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO: uma reflexão sobre a não recepção do artigo 28, §2° da Lei de Execução Penal pela Constituição Federal. . 2017.

97.
ASENSI, FELIPE. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017.

98.
ASENSI, Felipe Dutra. ?EU SÓ QUERIA REPRESENTAR A DOR QUE SENTIMOS?: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA INTEGRAÇÃO DO TRANSEXUAL. 2017.

99.
ASENSI, FELIPE. A situação dos enfermos excepcionados na Lei 7.713/88 na perspectiva do direito à saúde. 2017.

100.
ASENSI, FELIPE. Avaliação morfológica das interações fúngico bacterianas de Candida albicans, Yarrowia lipolytica e Staphylococcus aureus e seu impacto como problema de saúde pública. 2017.

101.
ASENSI, FELIPE DUTRA. DIREITOS DE NACIONALIDADE E EXTRADIÇÃO: Comentários ao MS 33.864 e à Ext. 1462. 2017.

102.
ASENSI, FELIPE. CONTRADIÇÕES SÓCIO JURÍDICAS DAS TRANSFUSÕES DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LEGITIMIDADE DA RECUSA MOTIVADA.. 2017.

103.
ASENSI, FELIPE. A RESISTÊNCIA DA INSERÇÃO DO ENSINO DE GÊNERO NAS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS. 2017.

104.
ASENSI, FELIPE. A RESISTÊNCIA DA INSERÇÃO DO ENSINO DE GÊNERO NAS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS. 2017.

105.
ASENSI, Felipe Dutra. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FINANCIMANENTO COLETIVO ? UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO CONCEITO DE DÁDIVA. 2017.

106.
ASENSI, Felipe Dutra. Reforma constitucional para ratificação de tratados internacionais de direitos humanos: o fracasso da emenda constitucional n. 45/2004. 2017.

107.
ASENSI, Felipe Dutra. Hierarquia dos tratados e convenções internacionais. 2017.

108.
ASENSI, Felipe Dutra. Governance of sustainable resources, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge approach. 2017.

109.
ASENSI, Felipe Dutra. Processo eleitoral democrático: a via para aprofundamento da participação popular. 2017.

110.
ASENSI, FELIPE. A constitucionalização da política: impasses entre o constitucionalismo e a democracia. 2017.

111.
ASENSI, FELIPE. Parecer técnico para a Revista de Políticas Públicas e Seguridade Social sobre o artigo. n. 2017010202. 2017.

112.
ASENSI, FELIPE. Parecer técnico para a Revista de Políticas Públicas e Seguridade Social sobre o artigo. n. 2017010205. 2017.

113.
ASENSI, FELIPE. Pensando o combate ao trabalho escravo na amazônia. 2017.

114.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação ativa na 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário. 2014.

115.
ASENSI, Felipe Dutra. Memorial sobre Administração Judiciária e Eficiência. 2014.

116.
ASENSI, Felipe Dutra. Glossário da Tabela de Saúde do Módulo de Gestão de Processos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2012.

117.
ASENSI, Felipe Dutra. Parecer sobre a constitucionalidade da cessação da distribuição do livro ?Caçadas de Pedrinho?, de autoria de Monteiro Lobato, a Escolas Públicas, sob a alegação de racismo. 2011.

118.
ASENSI, Felipe Dutra. Parecer sobre a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nº 8666/1993, 6015/1973 e 6383/1981, e dá outras providências. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ASENSI, FELIPE. Entrevista com Felipe Asensi. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ASENSI, FELIPE. Fiscalização da corrupção pela sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA; VASCONCELOS, O. . Entrevista com Oton Vasconcelos e Felipe Asensi sobre a Acade mia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Demandas crescentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Empreendedorismo jurídico é tema de seminário na seccional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Argumentação Jurídica, com Dr. Felipe Asensi. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Curso traz orientações práticas sobre estratégias de argumentação jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Eduardo Kwangana é ditador?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Lawtechs, alternativa para um mercado saturado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Universidade lança curso de Direito Homoafetivo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Seccional sedia discussão sobre empreendedorismo jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Entrevista com Felipe Asensi, diretor da Escola de Direito da UCB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Cobertura ideal, carência e reajustes: saiba seus direitos sobre planos de saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Lançamento do livro 'Administração pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Professores da USU na Bienal do Livro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Seccional promove Congresso Nacional de Gestão Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Futuro da advocacia é tema de congresso de gestão jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
ASENSI, FELIPE. ANPM participa do lançamento do livro ?Administração Pública: Uma reflexão sobre desafios contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Crise na saúde do Rio suscita críticas ao modelo de terceirização. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
ASENSI, Felipe Dutra. Estudo do Lappis em parceria com CNJ analisa o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
ASENSI, Felipe Dutra. Curso prático de argumentação jurídica: entrevista com o Dr. Felipe Asensi. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Equidade no SUS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização da saúde e os NATs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
ASENSI, FELIPE DUTRA. União prevê gasto recorde com tratamentos por ordem judicial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Entrevista com Felipe Asensi sobre advocacia e docência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
ASENSI, FELIPE DUTRA. MPAC promove palestra 'A judicialização e a gestão pública de saúde'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Estado laico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Relações interinstitucionais no Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
ASENSI, Felipe Dutra. Esmagis realiza módulo de MBA em Poder Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Diálogo interinstitucional minimiza judicialização da saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Legislativo quer reduzir judicialização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização e a Gestão Pública de Saúde é tema de palestra. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Professor da FGV sugere mudanças de gestão para aumentar eficiência do 1º grau. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
ASENSI, Felipe Dutra. Novo app de caronas, Zaznu quer concorrer com táxis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
ASENSI, Felipe Dutra. Tratado de direito constitucional - Vol. 01. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
ASENSI, Felipe Dutra. Carreira jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
ASENSI, Felipe Dutra. Vida e carreira de Felipe Asensi. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
ASENSI, Felipe Dutra. Desafios da Argumentação Jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
ASENSI, Felipe Dutra. Constitucionalidade Das Loterias Online. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
ASENSI, Felipe Dutra. Constituição de 1988. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Argumentação jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
ASENSI, Felipe Dutra. O Ministério Público no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
ASENSI, Felipe Dutra. Devido processo legal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
ASENSI, Felipe Dutra. Pesquisador defende fiscalização e denúncia para garantir o direito à saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
ASENSI, Felipe Dutra. Cláusulas petreas e democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização é mais um gargalo na saúde pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
ASENSI, Felipe Dutra. Marketing jurídico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
ASENSI, Felipe Dutra. Marketing jurídico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
ASENSI, Felipe Dutra. O perfil e os desafios do advogado moderno. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
ASENSI, Felipe Dutra. Paciente oncológico da rede privada não poderá receber remédio do SUS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
ASENSI, Felipe Dutra. 25 anos do Direito à saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
ASENSI, Felipe Dutra. Terceirização da saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
ASENSI, Felipe Dutra. Saber Direito - Direito Sanitário. 2012.

55.
ASENSI, Felipe Dutra. Multas emitidas fora do prazo do Contran serão suspensas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
ASENSI, Felipe Dutra. Decisão do STF abre caminho para contestar terceirização da saúde em todo País. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
ASENSI, Felipe Dutra. Parcelamento de multas na cidade do Rio de Janeiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
ASENSI, Felipe Dutra. Organizações sociais de saúde. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

60.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação jurídica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ASENSI, Felipe Dutra. Blog Instituto Diálogo. 2016; Tema: Advocacia, mediação e docência. (Blog).

2.
ASENSI, Felipe Dutra. Blog Felipe Asensi. 2013; Tema: Gestão e Direito. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
ASENSI, FELIPE. Judicialização e juridicização da saúde. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ASENSI, FELIPE. GT Direito privado contemporâneo. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Argumentação jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Como fazer pesquisa empírica no direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Reivindicação de Direitos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Empreender no direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Argumentação jurídica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Aspectos jurídicos em saúde. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Coleção Direito e Saúde. 2017. (Editoração/Outra).

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Audiências públicas no STF: uma análise sobre a saúde. 2017. (Relatório de pesquisa).

11.
ASENSI, Felipe Dutra. Empreendendorismo jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Legislação sobre proteção à infância. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Direito e saúde: aspectos jurídicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Marketing jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Empreendendorismo jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização e judicialização da saúde. 2016. .

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Aspectos jurídicos em saúde. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

18.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Selo Editorial Ágora21. 2016. (Editoração/Outra).

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil: dados quantitativos de saúde pública. 2016. (Relatório de pesquisa).

20.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil: dados quantitativos de saúde suplementar. 2016. (Relatório de pesquisa).

21.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni ; MUTIZ, P. . GT Direito à saúde e instituições jurídicas. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

22.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SOUZA, C. F. ; FRIAS, E. . GT Meios extrajudiciais de solução de conflitos. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

23.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FALCAO, M. ; MACHADO, M. . GT Relações de trabalho e dignidade humana. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

24.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . GT Direito humano à saúde. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

25.
ASENSI, Felipe Dutra. O que fazer hoje para ser um advogado de sucesso amanhã?. 2015. .

26.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Direito à saúde e instituições jurídicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Judicialização da saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Derecho a la salud en Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Prestação jurisdicional e Estado Democrático de Direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

30.
ASENSI, FELIPE DUTRA. SUS e políticas setoriais específicas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

31.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Metodologia da pesquisa. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

32.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Metodologia da pesquisa aplicada ao direito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

33.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Argumentação jurídica contemporânea. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

34.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Aspectos jurídicos em saúde. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

35.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni . Judicialização da saúde no Brasil. 2015. (Relatório de pesquisa).

36.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da saúde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Direito humano à saúde: revisitando o conceito teórico do cuidado como valor na cultura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
ASENSI, Felipe Dutra. Filosofia do direito. 2013. .

39.
ASENSI, Felipe Dutra. Administração pública. 2013. .

40.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação jurídica. 2013. .

41.
ASENSI, Felipe Dutra. Marketing jurídico. 2013. .

42.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito humano à saúde: revisitando o conceito teórico do cuidado como valor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde no Brasil. 2013. .

44.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização da saúde no Brasil. 2013. .

45.
ASENSI, Felipe Dutra. Filosofia do direito aplicada. 2013. .

46.
ASENSI, Felipe Dutra. Ordem constitucional econômica. 2013. .

47.
ASENSI, Felipe Dutra. Juizados especiais com ênfase em cível. 2013. .

48.
ASENSI, Felipe Dutra. Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2013. .

49.
ASENSI, Felipe Dutra. Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2013. .

50.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário. 2013. .

51.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário. 2013. .

52.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário. 2013. .

53.
ASENSI, Felipe Dutra. Legislação sobre ensino. 2013. .

54.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação e hermenêutica jurídica. 2013. .

55.
ASENSI, Felipe Dutra. Metodologia da pesquisa. 2013. .

56.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito, sociedade e saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
ASENSI, Felipe Dutra. Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

58.
ASENSI, Felipe Dutra. Filosofia do direito aplicada. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

59.
ASENSI, Felipe Dutra. Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

60.
ASENSI, Felipe Dutra. Técnica legislativa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

61.
ASENSI, Felipe Dutra. Administração pública. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

62.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito administrativo e direito sanitário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

63.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação jurídica contemporânea. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

64.
ASENSI, Felipe Dutra. Ordem constitucional econômica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

65.
ASENSI, Felipe Dutra. Juizados especiais com ênfase em cível. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

66.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito Sanitário. 2012. .

67.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2012. .

68.
ASENSI, Felipe Dutra. Política e direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

69.
ASENSI, Felipe Dutra. Revista de Direito Administrativo. 2012. (Supervisor).

70.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

71.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2011. .

72.
ASENSI, Felipe Dutra. Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2011. .

73.
ASENSI, Felipe Dutra. Práticas judicantes e conciliaçao. 2011. .

74.
ASENSI, Felipe Dutra. Capacidades comportamentais e cidadania organizacional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

75.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação jurídica contemporânea. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

76.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação e hermenêutica jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

77.
ASENSI, Felipe Dutra. Metodologia da pesquisa, português e redação jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

78.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito sanitário - Judicialização da saúde. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

79.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito constitucional econômico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

80.
ASENSI, Felipe Dutra. Práticas judicantes e conciliaçao. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

81.
ASENSI, Felipe Dutra. Conexão Jurídica Entrevista. 2011. (Apresentador).

82.
ASENSI, Felipe Dutra. Argumentação jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

83.
ASENSI, Felipe Dutra. Práticas inovadoras para a modernização da gestão do Poder Judiciário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

84.
ASENSI, Felipe Dutra. Judicialização dos conflitos e e estratégias dos advogados na efetivação do direito à saúde. 2010. (Relatório de pesquisa).

85.
POGREBINSCHI, Thamy ; SANTOS, Fabiano ; SILVA, Mariana Borges Martins da ; MACIEL, N. R. A. ; ASENSI, Felipe Dutra . Conferências Nacionais, Participação Social e Processo Legislativo. 2010. (Relatório de pesquisa).

86.
ASENSI, Felipe Dutra. Ensinar nas faculdades de Direito: desafios e estratégias de professores sem formação jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

87.
ASENSI, Felipe Dutra. Educação para reduzir as desigualdades sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

88.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . Projeto Integralidade - Eixo Direito à Saúde. 2007. (Relatório de pesquisa).

89.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; FRANÇA, Alexandre Miguel ; CARVALHO, Monica . Estudos integradores sobre tecnologias avaliativas de integralidade e saúde suplementar - Eixo Mídia e Direito. 2007. (Relatório de pesquisa).

90.
ASENSI, Felipe Dutra; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Violência e crime: perspectivas e análises sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

91.
ASENSI, Felipe Dutra; GARCIA, Caroline Santiago Vaz ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Emendas constitucionais e neoliberalismo no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

92.
ASENSI, Felipe Dutra. Cultura política e cidadania. 2006. .

93.
ASENSI, Felipe Dutra; RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos . Democracia, Cidadania e Acesso à justiça no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; AYRES, J. R. ; MARTINS, P. H. . Mesa-Redonda Políticas da Vida, Direitos Humanos e Integralidade no Cuidado: reflexões sobre o universal na saúde. 2011 (Debatedor) .

2.
ASENSI, Felipe Dutra. Comunicação Oral Judicialização, Cidadania e Integralidade em Saúde. 2011 (Debatedor) .

3.
ASENSI, Felipe Dutra. Poster Eletrônico JUdicialização, Agentes do Direito e Ordem Jurídica e a Integralidade em Saúde. 2011 (Debatedor) .

4.
ASENSI, Felipe Dutra. Pôster Eletrônico Planos, Políticas e Poderes: Interface entre Saúde, Justiça e Legislativo. 2011 (Debatedor) .

5.
ASENSI, Felipe Dutra. Comunicação Oral Mediações, Agentes do Direito e Políticas Específicas. 2011 (Debatedor) .

6.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; MOREIRA, M. . Ágora Direito à saúde, reconhecimento e associações públicas identitárias. 2010 (Debatedor) .

7.
ASENSI, Felipe Dutra; SARMENTO, Daniel ; NAVEGA, Leandro ; PEPE, Vera . Mesa-Redonda Judicialização da Saúde e Parâmetros Ético-Jurídicos-Sanitários de Decisão. 2009 (Debatedor) .

8.
ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA NETO, Claudio Pereira de ; VENTURA, Miriam ; ROTUNNO, Angela Salton ; SANTOS, Nelson Rodrigues dos . Mesa-Redonda O Estado, Instituições e Sociedade: Novas Alternativas Jurídicas e Políticas para a Efetivação da Saúde como Direito. 2009 (Debatedor) .

9.
ASENSI, Felipe Dutra; BRANDÃO, Eraldo ; AYRES, Madalena Junqueira . Mesa-Redonda Integração, direito e economia. 2009 (Debatedor) .

10.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; ARAUJO, I. ; FRANCA, G. . Mesa-Redonda Ética do cuidado e as repercussões no direito, na economia e na comunicação: é possível (re)valorizar o cuidado como estratégia de reconhecimento e de solidariedade na sociedade atual?. 2009.

11.
ASENSI, Felipe Dutra; RIO, A. ; BORBA, F. . Mesa-Redonda Instituições Políticas e Judicialização. 2009 (Debatedor) .

12.
ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, Diógenes Ivo Fernandes de Sousa e ; MENEZES JUNIOR, Carlos Teles de ; VAZ, José Ricardo Neves . Mesa-Redonda Globalização e desafios para um novo mundo com velhos problemas. 2006 (Debatedor) .

13.
ASENSI, Felipe Dutra; VASCONCELOS, Baltazar José Rodrigues . Oficina Novos direitos e velhas instituições: uma abordagem crítica. 2006 (Debatedor) .

14.
ASENSI, Felipe Dutra; AMADO, Ricardo Borges . Oficina A garantia do juízo como restrição ao acesso à justiça do hipossuficiente. 2006 (Debatedor) .

15.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA FILHO, Valter Duarte ; SENNE, Pedro Luiz Santiago ; DEZEMONE, Marcus Ajuruam de Oliveira . Mesa-Redonda O jovem de hoje como político de amanhã: possibilidades de inserção política da juventude brasileira. 2005 (Debatedor) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. Participação em banca de Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo. O direito fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições para a atividade notarial e registral. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
ASENSI, Felipe Dutra; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. Participação em banca de Maria Tereza do Couto Magrani. Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.
ASENSI, FELIPE; PINHEIRO, Roseni; RABELLO, E.; SILVA, M. R.. Participação em banca de Neires Alves de Freitas. Mediações da integralidade do cuidado no cotidiano das mulheres do campo em uma comunidade de assentados. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ASENSI, FELIPE; MIRANDA, M. G.; FRIEDE, R. R.; DUSEK, P.; TELLES, C.. Participação em banca de Luiz Marcelo de Freitas Almeida. O tratamento do STJ em relação às penas administrativas em matéria de comércio de madeira. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

5.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.; DA SILVA JÚNIOR, ALUÍSIO GOMES. Participação em banca de Rafael Pacheco Lanes Ribeiro. Judicialização da saúde suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
ASENSI, FELIPE; GOMES, D. M.; AULER, A.. Participação em banca de Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
ASENSI, FELIPE; MIRANDA, M. G.; DUSEK, P.. Participação em banca de Maria Luiza Santos Costa. Direitos fundamentais na efetivação do direito à saúde do idoso. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

8.
ASENSI, FELIPE; FILPO, K.; AULER, A.. Participação em banca de Lisaneo Macedo Moreira Melo. As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.
ASENSI, FELIPE; AULER, A.; SALLES, D.. Participação em banca de Melissa Breves Falcão. O direito à saúde e as instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.
ASENSI, FELIPE; LEGALE, S.; KLAUSNER, E.. Participação em banca de Fernando Malta da Costa Messeder. Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

11.
ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Participação em banca de Isabela Pfister Gonçalves. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

12.
ROSA, A.; FILPO, K.; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Victor Luz Silveira Santagada. A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.; MOTTA, A. C.. Participação em banca de Alexandre Gonçalves de Souza. Código de ética: um panorama dos funcionários sobre o conhecimento da ética corporativa de uma instituição bancária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; BORBA, R.. Participação em banca de Pedro Henrique Novarini Baião Duarte. Participação social e audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

15.
ROSA, A.; SEGAL, R. L.; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Regina Maria de Almeida Pinto Filizzola. A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo do caso "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

16.
HANSEN, G.; PEREIRA, T.; GOMES, Aluisio; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Flavia Dantas Soares. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Súde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

17.
ROSA, A.; SALLES, D.; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Rosangela Gomes do Nascimento Araújo. Judicialização da saúde: os três poderes do Estado e o caso da fosfoetalonamina sintética. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

18.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.. Participação em banca de Maria Fernanda Brown da Silva. Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação dos Surdos - INES. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; RODRIGUES, L.. Participação em banca de Samir Roque Fernandes. Saúde, igualdade e mortalidade: ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados da Lei 7713/88. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

20.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SANTORO, A.; HORA, N.. Participação em banca de Anderson Rocha Rodrigues. Audiência de custódia no Tribunal Estadual de Justiça do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CAMARA, S.; PEREIRA, T.. Participação em banca de Fabiano Pereira da Silva. Usucapião extrajudicial como garantia de acesso à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

22.
LIMA, R.; SANTOS, A.; SILVA, M.; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Carlos Emmanuel da Fonseca Rocha. Quadro de internação psicótica: estudo de caso sobre a internação psiquiátrica compulsória infanto-juvenil no Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CHAOUBAH, A.; OLIVEIRA JUNIOR, L. B.. Participação em banca de Rogério Pinheiro Nunes. Judicialização no âmbito do Sistema Único de Saúde: um estudo descritivo sobre o custo das ações judiciais na saúde pública no município de Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

24.
ASENSI, Felipe Dutra; CHAOUBAH, A.; SANTANA, W.. Participação em banca de Paula Camila Rodrigues Pinto. Custos médicos diretos dos tratamentos para diabetes mellitus solicitados por via judicial no município de Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

25.
FILPO, K.; BATISTA, B.; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de José Augusto Antoun. Reflexões sobre os grupos de sentenças no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

26.
ASENSI, Felipe Dutra; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.; ALVISI, E.. Participação em banca de Maria Izabel Gomes Sant'anna. Direito e política sanitária: a busca por consensos procedimentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

27.
VIANNA, C.; ASENSI, Felipe Dutra; MOSEGUI, G.; MARTINS, P. H.. Participação em banca de Fernando Nagib Jardim. Incorporação de embalagens fracionáveis na produção de medicamentos no Brasil: consequências sanitárias, desafios técnicos e impasses legais. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
ASENSI, Felipe Dutra; MENDONÇA, M. H.; ALVES, R.; MACHADO, C.. Participação em banca de Carla Carrubba. O Ministério Público e o modelo de gestão por meio de organizações sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

29.
ASENSI, Felipe Dutra; SANTORO, A.; NORONHA, R.. Participação em banca de Iure Simiquel Brito. O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal do estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

30.
ASENSI, FELIPE DUTRA; NORONHA, R.; SALLES, D.. Participação em banca de Bruna Fraga Gonçalves Altoé. O instituto da mediação e a reforma processual: uma análise dos casos da atuação do mediador no CESJUSC-RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

31.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Participação em banca de Najla Aparecida Assad de Morais. O que é um nome ridículo? Critérios judiciais para deferimento do pedido de mudança do nome civil. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

32.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ALBUQUERQUE, C.; BUZANELLO, J.. Participação em banca de Rodrigo Marcelino da Costa Belo. O direito à moradia e as políticas públicas: uma indissociável relação de meios de sua construção. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

33.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BENTES, H.; SALLES, D.. Participação em banca de Bruno Stigert do Valle. Gênese social do discurso do linchamento. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

34.
GOMES, Aluisio; HANSEN, G.; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Luciano Motta Nunes Lopes. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

35.
CABRAL, I.; ASENSI, FELIPE DUTRA; ALVIM, N.; CARNEVALE, F.; MORAES, J.. Participação em banca de Renata de Moura Bubadué. Cuidado de advocacia no preparo de famílias de crianças HIV-AIDS: (im)possibilidade no fazer da enfermeira. 2015. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Participação em banca de Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral. Acesso à justiça através das serventias extrajudiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

37.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; CAMARA, S.. Participação em banca de Carla Faria de Souza. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e a criação de uma cultura de paz. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

38.
SOUZA, A. I. S.; VIEIRA, R. C. P. A.; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Renan Guimarães de Oliveira. Judicialização do direito à saúde pública no município de Leopoldina: um estudo de caso. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

39.
VAL, E.; ABREU, C.; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy. Saúde: um direito fundamental e uma mercadoria. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

40.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, S.; CONSIDERA, C.; LIMA, R.. Participação em banca de Eduardo Francisco de Souza. Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura portuária. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

41.
ASENSI, Felipe Dutra; VIEIRA, R. C. P. A.; BRAGA, M. H.. Participação em banca de Alice Kappel Roque Munck. Perspectiva médico-sanitária das demandas judiciais de medicamentos em um município polo de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

42.
ASENSI, Felipe Dutra; LIMA, L. D. de; GERSCHMAN, S. V.. Participação em banca de Carolina de Campos Carvalho. A atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nas políticas públicas de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Teses de doutorado
1.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni; AULER, A.; MELO, S.; CAVALCANTI, E.. Participação em banca de Glaucia Maria Ribeiro. O Sistema Único de Saúde ante às perspectivas de terceirização administrativa. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, L. E.; PAIM, J.; ARAGAO, E.; ASENSI, FELIPE; SCHEFFER, M.. Participação em banca de Kleize Araújo de Oliveira Souza. Ações judiciais em saúde e incorporação de medicamentos biológicos ao Sistema Único de Saúde. 2017 - Universidade Federal da Bahia.

3.
OLIVEIRA, I.; BASTOS, A. C.; PIRES, E.; ASENSI, FELIPE DUTRA; SOUZA, S.. Participação em banca de Elena Martinez Araújo. Os direitos da criança na unidade de terapia intensiva pediátrica: atitudes das enfermeiras. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA; AIETA, V.; CORREIA, A.; GONCALVES, J.; MOTA, M.. Participação em banca de Rodrigo Nóbrega Farias. Da desjudicialização à participação democrática: propostas para efetivação do direito à saúde a partir do estudo de caso de João Pessoa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni; GUIZARDI, Francini Lube; MENDONCA, A.; MULLER, J.. Participação em banca de Ana Maria Auler Matheus Peres. Estado, burocracia e gerência: uma análise sobre o agir gerencial no cotidiano dos serviços de saúde no SUS. 2015. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de S; PEPE, Vera; LIMA, L. D. de; MENDONÇA, M. H.. Participação em banca de Tania Maria Peixoto Fonseca. O Ministério Público e a tutela coletiva da saúde nos Estados brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Fundação Oswaldo Cruz.

Qualificações de Doutorado
1.
KORNIS, G.; CAETANO, R.; ASENSI, FELIPE DUTRA; PASINATO, M. T.. Participação em banca de Jorge Mathias do Nascimento. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e o processo de judicialização da assistência farmacêutica: um estudo sobre a relação entre direito à saúde e seus impactos sobre o SUS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ASENSI, FELIPE DUTRA; VAL, E.; PINHEIRO, Roseni; MARTINS, P. H.; AULER, A.. Participação em banca de Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. O neo direito privado administrativo e a violação à reserva de administração no SUS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ASENSI, Felipe Dutra; OLIVEIRA, I.; BASTOS, A. C.; SOUZA, S.; CHRISTOFFEL, M.. Participação em banca de Elena Araujo Martinez. Os direitos da criança na unidade de terapia intensiva pediátrica: atitudes das enfermeiras. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
ASENSI, Felipe Dutra; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Participação em banca de Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
ASENSI, FELIPE; BORBA, R.; ROSA, A.. Participação em banca de Isabela Pfister Gonçalves. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

3.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.. Participação em banca de Melissa Breves Falcão. Direito à saúde e instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
ASENSI, FELIPE; GARRIDO, R.. Participação em banca de Pedro Lima Neto. A prova técnica no inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

5.
ASENSI, FELIPE; PEREIRA, T.. Participação em banca de Lisaneo Macedo Moreira Melo. As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
ASENSI, FELIPE; GIOTTI, D.; FILPO, K.. Participação em banca de Raul Pequeno Sá Carvalho. Caracterização, efeitos e alternativas ao ativismo judicial nas demandas de assistência social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
ASENSI, FELIPE; GOMES, Aluisio; SOUZA, C.. Participação em banca de Thiago Éric do Monte Borges. Reflexões sobre o programa consultório na rua: por um direito buscado nas esquinas e calçadas da sociedade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

8.
ASENSI, FELIPE; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.. Participação em banca de Vitor Penno Reis. Judicialização da saúde: do paradoxo entre o abstrato e o concreto nas decisões judiciais em ações judiciais de saúde e seus reflexos na saúde coletiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Participação em banca de Samir Roque Fernandes. Saúde e igualdade: um estudo comparativo sobre a isenção do Imposto de Renda. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; MOTTA, A. C.. Participação em banca de Regina Filizzola. A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo de caso do "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Anderson Rocha Rodrigues. Audiência de custódia no Rio de Janeiro: um olhar sobre seu cotidiano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BENTES, H.; SALLES, D.. Participação em banca de Fabio Lucio da Silva. Ação afirmativa como instrumento de promoção da igualdade do negro no Brasil: um estudo de caso da UERJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.. Participação em banca de Fernando Malta da Costa Messeder. Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.. Participação em banca de Maria Tereza do Couto Magrani. Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo. O direito fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições da atividade notarial e registral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA; DA SILVA JÚNIOR, ALUÍSIO GOMES; PEREIRA, T.. Participação em banca de Rafael Pacheco Lanes Ribeiro. Judicialização da saúde suplementar: um estudo de caso da Unimed Juiz de Fora. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA; KLAUSNER, E.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Veraldo. Crise do Estado Social: impacto nos direitos sociais e o princípio da vedação do retrocesso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

18.
MIRANDA, M. G.; AVELAR, K.; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Maria Luiza Santos Costa. Direitos fundamentais na efetivação do direito à saúde dos idosos: a judicialização da saúde no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento local) - Centro Universitário Augusto Motta.

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CAMARA, S.; PEREIRA, T.. Participação em banca de Fabiano Pereira da Silva. O Projeto "Minha Casa, Minha Vida" como garantia de acesso à moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

20.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; FILPO, K.. Participação em banca de Renan Sousa Campos. Direitos humanos e defensoria pública: um enfoque na efetivação do direito à saúde pública em Petrópolis - RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Participação em banca de Luiz Eduardo da Silva Pinto. O ser e o dever ser: a saúde pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

22.
PINHEIRO, Roseni; MENDONCA, A.; ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, M.; HEILBORN, M. L.; ASSIS, S.. Participação em banca de Marina Deschamps Silveira. Itinerários de jovens gestantes em conflito com a lei: uma análise sobre as demandas e oferta de cuidado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
FILPO, K.; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Najla Aparecida Assad de Morais. Direito ao nome (estudo de casos). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

24.
ASENSI, Felipe Dutra; GARRIDO, R.; SANTORO, A.. Participação em banca de Iure Simiquel Brito. O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal no estado do Rio de Janeiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

25.
ASENSI, Felipe Dutra; SANTORO, A.; GARRIDO, R.. Participação em banca de Gleyce Anne Cardoso. Aspectos jurídicos do tráfico de pessoas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

26.
ASENSI, Felipe Dutra; HANSEN, G.; GOMES, Aluisio. Participação em banca de Luciano Motta Nunes Lopes. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

27.
ASENSI, FELIPE DUTRA; MOTTA, A. C.; NASCIMENTO, R.. Participação em banca de Alexandre Souza. Ética na gestão de organizações: um estudo do código de ética de uma empresa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

28.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. Participação em banca de Victor Santagada. A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

29.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Participação em banca de Bruna Fraga Gonçalves Altoé. Reforma processual e mediação: desafios empíricos para a construção do consenso no CEJUSC-RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

30.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, Aluisio; HANSEN, G.. Participação em banca de Flávia Dantas Soares. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) na efetivação do direito à saúde no município do Rio de Janeiro: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

31.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.. Participação em banca de Rosangela Gomes do Nascimento Araújo. Judicialização da saúde: os poderes do Estado e o caso da fosfoetanolamina sintética. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

32.
ASENSI, FELIPE DUTRA; FILPO, K.. Participação em banca de Pedro Henrique Novarini Baião Duarte. Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica conjunta das ocorridas em 2009 e 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

33.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SEGAL, R. L.; ROSA, A.; CAVALCANTI, M. T.. Participação em banca de Maria Fernanda Brown. Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação de Surdos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula.

34.
MENDONÇA, M. H.; COSTA, N.; ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Carla Carrubba. O Ministério Público e o modelo de gestão da assistência à saúde por meio de organizações de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

35.
ASENSI, Felipe Dutra; SILVA, M.; LIMA, R.. Participação em banca de Carlos Emmanuel da Fonseca Rocha. A internação psiquiátrica compulsória infanto-juvenil no Brasil: um estudo de caso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde coletiva) - Instituto de Medicina Social.

36.
ASENSI, FELIPE DUTRA; CHAOUBAH, A.; OLIVEIRA JUNIOR, L. B.. Participação em banca de Rogério Pinheiro Nunes. A judicialização na agenda do gestor de saúde: um estudo descritivo do custo direto das ações judiciais no âmbito do SUS do município de Juiz de Fora. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

37.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; ABREU, C.; PINTO, H.; SLAIBI FILHO, N.. Participação em banca de Joyce Abreu de Lira. O direito fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

38.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GOMES, Aluisio; ALVISI, E.. Participação em banca de Maria Izabel Gomes Sant'anna. Judicialização da saúde: problemas e soluções. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

39.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PEREIRA, T.; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Carla Faria de Souza. A mediação e suas perspectivas: por uma positivação eficaz e criação de uma cultura de paz. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

40.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ABREU, C.; PEREIRA, T.; SLAIBI FILHO, N.; PINTO, H.. Participação em banca de Pedro Paulo Carneiro Gasparri. Mutação constitucional e o novo CPC. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

41.
CABRAL, I.; SOUZA, Tania de; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Renata de Moura Bubadué. O familiar na revelação do HIV da criança: inserção do advocacy na consulta de enfermagem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BASTOS, A. W.; MUNIZ, J. O.. Participação em banca de Eliane Borba Telles. Mulheres de classes populares e ensino superior - um estudo de caso sobre a licenciatura em geografia nas Faculdades Simonsen. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

43.
ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA, A. I. S.; VIEIRA, R. C. P. A.. Participação em banca de Renan Guimarães de Oliveira. Judicialização do direito à saúde pública no município de Leopoldina/MG: um estudo de caso. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

44.
ASENSI, Felipe Dutra; ABREU, C.; VAL, E.. Participação em banca de Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy. A saúde pública: uma mercadoria ou um direito fundamental?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

45.
OLIVEIRA, L. de; ASENSI, Felipe Dutra; SOUZA, A. I. S.. Participação em banca de Danielle Lobão Sachetto. Judicialização das políticas públicas: estratégia para a efetivação do direito à saúde?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Aline Gervásio. Desafios na atuação dos oficiais de justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Tácio Cheab Ribeiro. A abstrativização dos efeitos do controle difuso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
ASENSI, Felipe Dutra; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Georgia Teixeira Jezler Campello. A progressividade do IPTU no Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Samir Martins. O mercado de saúde suplementar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Tamara Freire Mello. Contratação de atividades curriculares transversais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

6.
ASENSI, Felipe Dutra; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Hermes Bezerra de Brito Junior. Arbitragem no âmbito da administração pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

7.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Maurício Brito Passos Silva. Impossibilidade de alteração unilateral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Marcio Assunção. O direito à segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA; LEGALE, S.; NORONHA, R.. Participação em banca de Flávia Carolina Torres Barros. Licitações: dispensa e inexibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

10.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Eduardo Fernandes de Oliveira. Os acordos e a busca por uma solução consensual entre as partes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

11.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Renato Cirne Leite. As possibilidades e os limites constitucionais do ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

12.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho. A lei de concessões dos serviços públicos e o transporte público de passageiros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

13.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Daniel Esteban Cícero. Reflexos da substituição tributária progressiva no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

14.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Fernando Marques de Campos. Implicações da reforma do regime próprio de previdência social promovidas pela Lei 12618/12. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

15.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Viviane Cavalcante Magalhães. Medidas provisórias: a utilização excessiva e o controle jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

16.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Andréa Geraldes Cabral Walter. A admissibilidade do vício de decoro parlamentar no controle de constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Alfredo Nardi. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas.

18.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; LEGALE, S.. Participação em banca de Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva. Revisao de tede na repercussão geral no recurso extraordinário. 2014.

19.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Letiane Corrêa Bueno. Proposta de capacitação profissional do funcionário público do Município de Leme-SP em análise à sua avaliação de desempenho e ênfase no princípio da eficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

20.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Guilherme Francisco da Silva. Identificação de fatores contributivos à qualidade de vida da força de trabalho na gestão pública municipal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

21.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Fábio Henrique Zan. Considerações acerca do cargo em comissão e sua contribuição para a burla ao concurso público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

22.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Cristiane Santana Gonçalves. Gestão pública municipal: uma breve reflexão sobre a terceirização dos serviços de limpeza urbana no município de Unaí-MG. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Mariana Borges Magalhães. A teoria da perda de uma chance nos contratos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

24.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Flavia Sciammarella Jardim. O CDC e as clausulas abusivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

25.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Daniela Souza Soares. Contratos de empreitada na construção civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

26.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Anna Carolina Novaes. Arbitragem nacional e estrangeira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

27.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Roberta Pimenta Gomes Aoki. A responsabilidade civil dos fabricantes de bebidas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

28.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Viviane Gaglianone. Assessoria jurídica empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

29.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Ronetna Klaryssa Pryscilla Vieira Ribeiro. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

30.
ASENSI, Felipe Dutra; NORONHA, R.; SANTOS, Fernando. Participação em banca de Diego Rafael Sá Leite. Aspectos importantes do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Exec. em Administração e Negócios Jur'ídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

31.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Christiana Andrea Tavares Quinhoes. Os deveres dos agentes públicos em face do artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

32.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Fábio Nowak da Silva. Tecnologia social aplicada a políticas públicas: estudo de caso do projeto Feira Verde da prefeitura municipal de Ponta Grossa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

33.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Elaine Alves de Lima. Orçamento público em Franca: o debate entre a teoria minimalista e a teotira democrática participativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

34.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Margarete Garcia Martins. Parcerias público-privadas: alternativa social plausível ou ineficaz?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

35.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Alex Sandro Teixeira Queiroz. Agentes públicos: a importâsncia da qualificação dos atuais agentes públicos no desempenho das funções administrativas no município. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

36.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Angiara Machado Lemos Ferreira. A consciência do gestor quanto à ética na admiistração pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

37.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Lucimar Bezerra Feitosa. Alcoolismo no setor público: estudo de caso no SAAE de Votorantim. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

38.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Maria Aparecida da Silva Ramos. O uso discricionário dos cargos em comissão e sua relação com a imagem negativa do agente público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

39.
ASENSI, Felipe Dutra; FERREIRA, L.. Participação em banca de Marco Antônio da Silva Oliveira. A garantia de um sistema previdenciário sustentável na administração pública, através de uma gestão responsável dos regimes próprios de previdência social - RPPS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASENSI, FELIPE; GARRIDO, R.; REIS, V.. Participação em banca de Thoren Kaschner Herriot.Os atos de suspensão do serviço de whatsapp no Brasil em desarmonia com os princípios da Carta Magna de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
ASENSI, FELIPE; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Participação em banca de Eliana Gelsomina Mitrione Souza.Direito sucessório: discutindo o direito à herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

3.
ASENSI, FELIPE; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Participação em banca de Vanessa Cardoso Rodrigues da Silva.Poliamor e união poliafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

4.
ASENSI, Felipe Dutra; MOURELLE, M.; AFONSO, P.. Participação em banca de Fabiana Oliveira da Cruz Santos.Intervenção federal e segurança pública no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; FALCAO, M.. Participação em banca de Bruno Silva Freire.Autonomia da vontade do paciente terminal: legalidade da Resolução 1955/2012 do CFM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA; ROHLING, F.; COUTINHO, P.. Participação em banca de José Otávio Branco da Cunha Filho.Responsabilidade civil em decorrência de erro médico no âmbito da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
ASENSI, FELIPE DUTRA; EGERT, N.; FONSECA, D.. Participação em banca de Thiago Gervasio dos Santos.Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Athanael Falheiros de Mello.A greve de militares sob a ótica do direito vivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

9.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Paola Martins.A flexibilização do conceito de miserabilidade do núcleo familiar como requisito necessário à concessão do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

10.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Monike Cavalcanti Chapetta.Carta psicografada: o uso da psicografia no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Luiz Eduardo Caetano.Os direitos sociais e sua efetividade: o direito à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Leticia da Silva Vicente.Transplante de órgãos e tecidos: uma breve análise da doação post mortem e do direito do consentimento na legislação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Rosangela de Oliveira Furriel Figueiredo Rocha.Reprodução assistida: o direito ao conhecimento de sua origem genética e o direito de anonimato do doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Camila Ribeiro Rangel de Oliveira.Hierarquia para aplicação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos: análise de aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Jose Renato Ferreira.Alimento ao nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Luiz Gustavo Eyler Povoa.Modalidade de garantia de locação residencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Participação em banca de Felipe Carvalho do Nascimento.A consequencia da má formação da cidadania refletida nos sistemas modais de transporte público na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

18.
ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Paulo Roberto Correa da Costa.A experiência das empresas privadas nas concessões de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

19.
ASENSI, Felipe Dutra; ABREU, C.; MOURA, E.. Participação em banca de Juliane dos Santos Julio.O controle judicial de políticas públicas de saneamento básico no município do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
FORTES, P.; SAMPAIO, R.; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Raphaella Ayres Martins de Oliveira.A inversão do ônus da prova na tutela coletiva ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

21.
ASENSI, Felipe Dutra; SANTOS, J. A.; JATAHY, R.. Participação em banca de Luciene Santos de Faria.Atuação do poder de polícia e da política na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

22.
ASENSI, Felipe Dutra; PASSOS, J.; JATAHY, R.. Participação em banca de Renan Assis de Almeida.As medidas protetivas da Lei 11340/06 aplicada ao benefício do homem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

23.
ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. Participação em banca de Lucia Kaiser.A síndrome de alienação parental sob a análise de um julgado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

24.
ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. Participação em banca de Renata Bricio Pereira.A descaracterização dos princípios da cartularidade e da literalidade face às duplicatas eletrônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

25.
ASENSI, Felipe Dutra; RENNER, R.; PASSOS, J.. Participação em banca de Luísa Conceição Antão Sales.Alimentos gravídicos - a intrepidez da Lei 11804/08 como medida protetiva do Estado e sua repercussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

26.
ASENSI, Felipe Dutra; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; MELLO, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Alves de Souza.Acesso à justiça nos juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
ASENSI, Felipe Dutra; SEIFERT, Priscila Leal; REDONDO, Bruno Garcia. Participação em banca de Juliana Peralva Domingues.Novos paradigmas processuais: a efetividade da liquidação e da execução da tutela coletiva nas causas de interesse da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

28.
BINENBOJM, Gustavo; AQUINO, Alvaro Antonio Sagulo Borges de; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Ana Luiza Wassita.Responsabilidade civil das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
GALDINO, Flavio Antonio Esteves; AQUINO, Alvaro Antonio Sagulo Borges de; ASENSI, Felipe Dutra. Participação em banca de Marcella de Oliveira Zurli.A exibição das provas eletrônicas no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
ASENSI, Felipe Dutra; GUERRA, Sergio; SAMPAIO, Patricia. Participação em banca de Ana Luiza de Paula Nascimento.O princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

31.
ASENSI, Felipe Dutra; REDONDO, Bruno Garcia; GOMES, Alessandro Martins. Participação em banca de Nathália Ianni Ribeiro.A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

32.
ASENSI, Felipe Dutra; GOMES, Alessandro Martins; REDONDO, Bruno Garcia. Participação em banca de Caroline Santiago Vaz Garcia.A natureza jurídica da taxa regulatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

33.
ASENSI, Felipe Dutra; SEIFERT, Priscila Leal; REDONDO, Bruno Garcia. Participação em banca de Diego Laso Fonseca.O sigilo das investigações como pressuposto da efetividade do princípio institucional da não-culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

2.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção de Bolsistas PROSUC\CAPES. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

3.
ASENSI, Felipe Dutra. Comissão de avaliação de bolsas sociais do CAED-Jus. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

4.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus. 2018. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

5.
ASENSI, FELIPE. Banca de Avaliação Externa PIBIC-UFF. 2018. Universidade Federal Fluminense.

6.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

7.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

8.
ASENSI, FELIPE. Banca de seleção de Bolsistas PROSUC\CAPES. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

9.
ASENSI, FELIPE. Comissão avaliadora de trabalhos científicos do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2018. ABRASCO.

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA; SALLES, D.; GARRIDO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção de coordenadores de GT do CAED-Jus. 2017. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão de Avaliação dos Trabalhos do Ateliê "Rede de Pesquisa LAPPIS". 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2016. Universidade Santa Úrsula.

14.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Pós-Doutorado em Saúde Coletiva. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Direito. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

16.
ASENSI, FELIPE; VAL, E.. Banca de seleção dos Grupos de Trabalho - CAED-Jus. 2016. Congresso de Altos Estudos em Direito.

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA; GARRIDO, R.. Banca de seleção Pós-Doutorado em Direito. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

18.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni; LOFEGO, J.. Comissão avaliadora de trabalhos científicos do CSHS. 2016. Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

19.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comitê institucional de avaliação do PIBIC-UCP. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

20.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Comissão avaliadora de trabalhos do CAED-Jus. 2016. Instituto Diálogo.

21.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2015. Universidade Santa Úrsula.

22.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Simpósio "Direito e saúde". 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de Seleção do Mestrado em Saúde Coletiva. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Banca de seleção Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído. 2015. Universidade Santa Úrsula.

25.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos TCCs premiados da Pós-graduação em Gestão Pública da UNIRIO. 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

26.
ASENSI, FELIPE DUTRA; BORBA, R.. 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2014. Universidade Federal Fluminense.

27.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos trabalhos do X Seminário Nacional do Projeto Integralidade. 2010.

28.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção dos trabalhos do Simpósio Nacional de Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde. 2009. Laboratório de Pesquisas Sobre Práticas de Integralidade Em Saúde.

29.
ASENSI, Felipe Dutra. Banca de seleção das oficinas da Semana Jurídica UFF 2006. 2006. Universidade Federal Fluminense.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ASENSI, FELIPE. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2018. (Congresso).

2.
ASENSI, FELIPE. Advanced Legal Research Seminar. 2018. (Outro).

3.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Outro).

4.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Advogado e sua mente. 2017. (Outro).

5.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Empreendedorismo jurídico. 2017. (Outro).

6.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Diálogos constitucionais - Judicialização e direitos sociais. 2017. (Outro).

7.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Cine Debate USU - Sujeito a termos e condições. 2017. (Outro).

8.
ASENSI, FELIPE DUTRA. 17º Seminário do Projeto Integralidade: saberes e práticas no cotidiano das instituições de saúde. 2017. (Outro).

9.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Administração pública. 2017. (Outro).

10.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Congresso Nacional de Gestão Jurídica. 2017. (Congresso).

11.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Gestão feminina na advocacia. 2017. (Outro).

12.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Fórum de Direito e Saúde - Reivindicação de direitos e atenção oncológica. 2017. (Outro).

13.
ASENSI, FELIPE. Controle difuso de constitucionalidade. 2017. (Outro).

14.
ASENSI, Felipe Dutra. Controle concentrado de constitucionalidade. 2017. (Outro).

15.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2016. (Congresso).

16.
ASENSI, FELIPE DUTRA; PINHEIRO, Roseni ; MUTIZ, P. . Simpósio "Derecho y salud: dialogos interdisciplinarios latinoamericanos". 2015. (Congresso).

17.
ASENSI, FELIPE DUTRA. Qual o futuro da advocacia?. 2015. (Outro).

18.
ASENSI, Felipe Dutra. Qual o futuro da advocacia?. 2015. (Outro).

19.
ASENSI, Felipe Dutra. Simpósio Políticas Públicas e Acesso à Justiça. 2014. (Congresso).

20.
ASENSI, Felipe Dutra. Simpósio "Derecho y Salud: Dialogos Interdisciplinares Latinoamericanos". 2013. (Outro).

21.
ASENSI, Felipe Dutra. Seminário 25 anos do direito à saúde. 2013. (Outro).

22.
ASENSI, Felipe Dutra. Encontro de Comunicação - Construindo a Imagem Institucional. 2011. (Outro).

23.
ASENSI, Felipe Dutra. Seminário "Alteração da sistemática das prisões (A Lei 12.403/2011)". 2011. (Outro).

24.
ASENSI, Felipe Dutra. Seminário "Direito material e processual civil em perspectiva jurisprudencial". 2011. (Outro).

25.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni ; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Simpósio Nacional sobre Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde. 2009. (Outro).

26.
ASENSI, Felipe Dutra; LOBATO, Cristina Danielle Pinto . Ateliê do Direito à saúde: Entre consumidores e usuários. 2009. (Outro).

27.
ASENSI, Felipe Dutra. VI Seminário do Projeto Integralidade. 2006. (Outro).

28.
ASENSI, Felipe Dutra. Semana Jurídica UFF 2006. 2006. (Outro).

29.
ASENSI, Felipe Dutra; MACHADO, Felipe Rangel de S ; PINHEIRO, Roseni . Atelier do Direito à Saúde e demandas sociais específicas: dimensões jurídicas e políticas sobre a responsabilidade sanitária. 2005. (Outro).

30.
ASENSI, Felipe Dutra. I Seminário Nacional sobre a Ordem dos Templários. 2005. (Outro).

31.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni . V Seminário do Projeto Integralidade. 2005. (Outro).

32.
ASENSI, Felipe Dutra; OLIVEIRA, Simone . I Fórum de Gestores de Contrato. 2004. (Outro).

33.
ASENSI, Felipe Dutra; OLIVEIRA, Simone . II Fórum de Gestores de Contrato. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Vanessa Velasco Reis. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

2.
Isabela Pfister. Relações do trabalho e flexibilização no Brasil. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula. (Orientador).

3.
Fernanda Oliveira. Cuidado em saúde a a experiência do Consultório na Rua. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Thais Jeronimo Vidal. Reivindicação de direitos e atenção oncológica. Início: 2017. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Adriano Rosa da Silva. Início: 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Iniciação científica
1.
Guilherme Ioras. Judicialização da saúde no estado do Rio de Janeiro. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Maria Tereza do Couto Magrani. Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

2.
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro. Judicialização da saúde suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

3.
Vanessa Velasco Hernandes Brito Reis. Análise econômica do gasto público em saúde: um estudo de caso no município de Petrópolis/RJ. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

4.
Lisaneo Macedo Moreira Melo. As empresas, a Câmara Federal e o SUS: um estudo das doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

5.
Melissa Breves Falcão. O direito à saúde e as instituições jurídicas em Petrópolis-RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

6.
Fernando Malta da Costa Messeder. Defensoria Pública e superendividamento: a experiência da Comissão Especial de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

7.
Isabela Pfister Gonçalves. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

8.
Maria Fernanda Brown da Silva. Acessibilidade e permanência no ensino superior para portadores de deficiência auditiva: um estudo de caso a partir do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

9.
Regina Maria de Almeida Pinto Filizzola. A prática da responsabilidade social pela empresa: um estudo do caso "Sítio Humayta", situado em Secretário, no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

10.
Alexandre Gonçalves de Souza. Código de ética: um panorama dos funcionários sobre o conhecimento da ética corporativa de uma instituição bancária. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho) - Universidade Santa Úrsula, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

11.
Victor Luz Silveira Santagada. A saúde na perspectiva dos usuários do SUS: uma análise da experiência do município de Pirapetinga. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

12.
Rosangela Gomes do Nascimento Araújo. Judicialização da saúde: os três poderes do Estado e o caso da fosfoetalonamina sintética. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

13.
Samir Roque Fernandes. Saúde, igualdade e mortalidade: ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados da Lei 7713/88. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

14.
Flavia Dantas Soares. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios em Súde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Felipe Dutra Asensi.

15.
Renan Sousa Campos. Direitos humanos e defensoria pública: um enfoque na busca pela efetivação do direito à saúde pública em Petrópolis-RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

16.
Iure Simiquel Brito. O devido processo penal na execução: uma análise da vara de execução penal do estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

17.
Bruna Fraga Gonçalves Altoé. O instituto da mediação e a reforma processual: uma análise de casos da atuação do mediador no CEJUSC-RJ. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

18.
Luciano Motta Nunes Lopes. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência da 1a Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Felipe Dutra Asensi.

19.
Pedro Henrique Novarini Baião Duarte. Participação social e audiências públicas no STF. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Felipe Dutra Asensi.

Tese de doutorado
1.
Glaucia Maria Ribeiro. O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alessandro Manso e Silva. A Lei 10.216/2001 e a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator - PAILI em Goiás e suas novas formas de atenção jurídica e psicossocial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

2.
Ana Ruth Fleury Curado. Mediação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

3.
Cleonice Maria Reis de Oliveira. A administração pública do Judiciário goiano: ética e eficiência na prestação de serviços. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

4.
Daiane Paula Beledelli. Ética e relação entre servidores efetivos, cedidos e terceirizados na unidade judiciária de Cristalina-GO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

5.
Denise Gondim de Mendonça. A conciliação enquanto possibilidade de acesso à justiça: perspectivas e enfrentamento na resolução de conflitos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

6.
Edinaide Gomes de Sousa. Mediação no Brasil: um método alternativo do Poder Judiciário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

7.
Eliane Gouveia Martins. A importância da gestão por processos para a execução da estratéria nas organizações públicas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

8.
Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida. As ferramentas de liderança aplicáveis na condução dos servidores sob a autoridade do magistrado com vistas a transformá-los numa equipe de alto desempenho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

9.
Giselle Rodrigues Barbosa de Melo. Conciliação e mediação: métodos alternativos de solução de conflitos no TJGO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

10.
Ivonilda Almeida de Fátima. O atencimento ao público nas serventias judiciárias de goiânia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

11.
João Correa de Azevedo Neto. Processo legislativo da Lei Complementar e a questão de sua hierarquia face à lei ordinária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

12.
Joviano Carneiro Neto. Especificidades e consequências da aplicação de penas alternativas referentes a tratamentos médicos e psicológicos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

13.
Joyce Amanda Mendes Brito dos Santos. A influência da meta 2 do CNJ na administração do TJGO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

14.
Leila Teixeira de Oliveira. Liderança: inatada ou aprendida. Uma análise com líderes do Poder Judiciário goiano. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

15.
Maria de Fátima Viana Vieira. Impactos das inovações tecnológicas no Poder Judiciário como ferramenta estratégica nos processos licitatórios. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

16.
Rita de Cássia Reis de Oliveira Crispim. A mediação como alternativa de celeridade e eficiência do sistema judiciário brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

17.
Rogério Jayme. A utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos visando a redução da judicialização. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

18.
Fabrício Paulo Cysne de Novaes. Da contribuição das partes na produção da decisão judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

19.
Fernando Lopes e Silva Neto. O instituto da arbitragem como método alternativo de solução de controvérsias nos juizados especiais estaduais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

20.
Ítalo Marcio Gurgel de Castro. Modernização da gestão no Poder Judiciário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

21.
Jorge da Costa Veloso. A gestão judiciária aplicada às ações de endividados perante o juizado cível e criminal noroeste de Teresina. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

22.
José Airton Medeiros de Sousa. Redução do acervo processual - problemas e soluções. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

23.
Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio. Justiça de primeiro grau piauiense: diagnóstico e aprimoramento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

24.
Lara Kaline Siqueira Furtado. A implantação da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses na comarca de Teresina-PI. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

25.
Leonardo Lúcio Freire Trigueiro. Conciliação: a priorização da conciliação como forma de otimizar a sistemática judicial de resolução de conflitos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

26.
Lucicleide Pereira Belo. A judicialização da saúde na dispensação de medicamentos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

27.
Manoel de Sousa Dourado. O sistema recursal à luz do projeto do novo código de processo civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

28.
Marcos Antonio Moura Mendes. A crise de celeridade processual nos juizados especiais do estado do Piauí. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

29.
Marcos Augusto Cavalcanti Dias. A redução do número de comarcas no estado do Piauí como vetor de otimização da prestação jurisdicional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

30.
Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos. Administração de uma vara de infância e juventude e suas repercussões na sociedade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

31.
Maria Celia de Lima Lúcio. O juizado especial de fazenda pública e a proteção do direito à saúde no estado do Piauí. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

32.
Maria Luiza de Moura Mello e Freitas. Gestão de pessoal e organização de processos numa vara cível da infância e da juventude da comarca de Teresina-PI. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

33.
Max Paulo Soares de Alcantara. Impacto da instalação do núcleo permanente de métodos consensuais de conflitos do Poder Judiciário do estado do Piauí. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

34.
Múccio Miguel Meira. A conciliação como forma de diminuir o acervo processual em varas únicas do Judiciário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

35.
Sebastião Firmino Lima Filho. A ética e o Poder Judiciário: um estudo sobre a ética do juiz de direito. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Sérgio Luis Carvalho Fortes. Prisões e medidas cautelares: fundamentos e limites. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo. A desconcentração administrativa no TJPI: a questão dos servidores nas comarcas do interior. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Thiago Brandão de Almeida. As tutelas de urgência: possíveis ferramentas de gestão do tempo do processo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Ulysses Gonçalves da Silva Neto. Gênese normativa, interesses e segurança jurídica: uma análise pragmática do tema. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

40.
Leandro David. Crimes contra a ordem tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

41.
Felipe dos Santos Andrade Rodrigues. Da garantia autônoma - breves considerações. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

42.
Neide Cristina Gomes de Andrade. ISS - Incidência e arrendamento mercantil na modalidade de operação de leasing financeiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

43.
Claudiomar Perez de Oliveira. ISS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Luis Fernando Fernandes Mitigo. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

45.
Luana Paes Loureiro Ribeiro. Empresa individual de responsabilidade limitada: análise sistemática da Lei 12441.2011 e a possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

46.
Flavio Conti do Amaral Gil. Acordo de quotistas sob a ótica de sua negociação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

47.
Luciana de Lourdes e Castro Mourão. Sucessão trabalhista: efeitos nas aquisições feitas por sociedades de economia mista exploradoras de atividades econômicas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

48.
Simone Evaristo Marins. O instituto da decadência tributária e a execução da cota previdenciária na justiça do trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

49.
Thays Barbosa Raposo. Adiantamento para futuro aumento de capital: aplicação e consequencias da falta de legislação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

50.
Leonardo Rodrigues Martelotte. Aspectos relevantes acerca da emissão de certidão de crédito trabalhista pelas varas de trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

51.
Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende. Da ineficácia, em relação à massa falida, do contrato de alientação fiduciária em garantia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

52.
Leonardo Caiffo Ferreira. O conflito de acionistas no direito brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

53.
Maurício Degasperi Aversa. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): constituição e outros aspectos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

54.
Bruno Gomes Pessoa Mendes. Revisão do contrato administrativo pactuado sob o regime de execução de contratação integrada em decorrência de erro de anteprojeto de engenharia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

55.
Francisco Zaninotto Mont'alverne. Da violação do princípio da boa-fé objetiva e do abuso de direito pelos sócios no âmbito das sociedades empresárias: o caso do hospital São Lucas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

56.
Vinicius Saramago Gonçalves. Análise do contrato de previdência complementar fechada sob a égide dos princípios contratuais: natureza mutualista e sobrerevelância da função social. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

57.
Danilo Alves Duplat da Silva. Sociedades cooperativas: formas de capitalização e associações com outras sociedades. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

58.
Patrícia Callegario Guimarães. Flexibilização das relações trabalhistas: progresso ou precarização. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Laura Salles de Campos Borges. A influência da constitucionalização do direito civil nas relações contratuais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

60.
Diogo Uehbe Lima. Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de danos causados por ato de improbidade administrativa. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

61.
Gleison Xavier. Recuperação judicial: o crédito fiscal e o conflito de competência nas expropriações dos bens da empresa devedora. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

62.
Samantha Dalambert Filizzola. Critérios econômicos objetivos aplicáveis à responsabilidade civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

63.
Gisela Nóbrega de Castro França. Análise da responsabilidade tributária do sócio-administrador à luz do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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André Rocha Ribeiro. Intervenção de terceiros e o código de defesa do consumidor. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

65.
Thiago Carvalho Stob. Controvérsias na aplicação de medidas antidumping retroativas de acordo com o decreto n. 8058.1990. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Helena Mayer Zeccer. Desafios para os fundos soberanos no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

67.
Rodrigo Goes de Queiroz. O princípio do consensualismo e sua aplicação na supervisão dos investimentos de fundos de pensãoi. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

68.
Anderson do Nascimento Paulino. Os efeitos extracontratuais das sanções nos contratos administrativos e o princípio federativo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

69.
Bianca Fundão de Menezes. Arbitragem nas parcerias público-privadas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

70.
Igor Chaves de Souza. Securitização da dívida ativa. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

71.
Roberta Gama Drable da Silva. A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na análise de patentes farmacêuticas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

72.
Renata da Gama Lima Perez. Técnicas de resolução de conflitos: utilização em casos de grande repercussão. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

73.
Marina Dell'Orto Carvalho Martins. A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civil públicas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

74.
Camila Peixoto Monteiro. A condição ético-jurídica dos animais e as grandes corporações. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

75.
Maria Helena Pessoa de Queiroz. A questão da anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

76.
Adriana da Cunha Rocha Moura. A possibilidade de reconhecimento incidental de nulidade de marcas e patentes. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

77.
Maria Julia Bon dos Santos. A inconstitucionalidade da Lei Municipal 8896.2002: a impossibilidade e os municípios legislarem sobre questão relativa à telecomunicação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

78.
Natalia Ayres da Cruz Athayde. As principais alterações do agravo de instrumento no projeto do novo código de processo civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

79.
Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello. O superendividamento no direito brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

80.
Rodrigo Soares Loureiro. O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

81.
Heber Leal Marinho Wedermann. Eireli: nova modalidade de pessoa jurídica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito soc. e mercado de capitai) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

82.
Luciana Nascimento Silva. A construção da imagem institucional do juiz goiano e os limites do princípio constitucional da impessoalidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

83.
Pedro Miguel Moron Murad. Otimização das linhas férreas urbanas na cidade para a mobilidade urbana em Sorocaba-SP. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

84.
Nilson Gonçalves Ribeiro. Capacitação dos funcionários administrativos da área de atenção básica à saúde de Sorocaba-SP. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

85.
Ronie Augusto do Rosário Brito. Orçamento participativo do município de Embu das Artes - avaliação do período 2009 a 2013. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

86.
Alexander Macena da Silva. Análise da política de capacitação inicial e continuada dos profissionais de educação no município de Itaperuna. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

87.
Silvana Célia de Souza Ferreira. O benefício da estabilidade na geração Y - sua importância como fator motivacional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

88.
Zenilton José da Rocha. Motivação dos servidores no Poder Executivo municipal - uma análise do municipio de Alumínio-SP. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão pública municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

89.
Juliana Mara Santos Oliveira. Estudo dos processos judiciais trabalhistas: possibilidade de prevenção e redução do contingente trabalhista contencioso através da gestão de pessoas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito do Trabalho) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

90.
Helena Zeccer. Desafios para os fundos soberanos no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

91.
Renan de Brito Caparróz. Stock option: natureza jurídica nas relações de trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

92.
Luiz Antonio Marques Filho. A aplicabilidade do julgamento por amostragem no caso dos planos econômicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

93.
Adriana Mello. As debêntures como instrumento de financiamento à inovação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

94.
Diogo Abdalla. Alienação de controle através da incorporação das sociedades. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

95.
Simone Marins. O instituto da decadência tributária e a execução da cota previdenciária na justiça do trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

96.
Flavio Gil. Acordo de quotistas sob a ótica da negociação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

97.
Eleandro Alves Almeida. União homoafetiva e as convicções pessoais no exercício da judicatura: uma análise sob o prisma da ética. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

98.
Everton Pereira Santos. O Poder Concentrado de Execução do Juiz e a Efetividade na Prestação Jurisdicional no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

99.
Lidiane Duarte Nogueira. Desconstruindo a ADPF n. 54 - A possibilidade de antecipação do parto de feto anencefálico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

100.
Fernanda Arcosy Teixeira. Formação de cárteis em licitações. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

101.
Júlio Martins de Gouvêa. Competência internacional no CPC. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

102.
Priscilla Bragança D'Aguiar. Coisa julgada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

103.
Fernando Antônio Pimenta. Arbitragem e administração pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

104.
Flavia Soeiro Alquéres. A extensão da arbitragem à parte não signatária da convenção de arbitragem. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

105.
Fábio Zeraik. Fatos complicadores da execução da sentença, fraude à execução, levantamentos em execuções provisórias e admissibilidade de recurso especial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

106.
Carla Calzini Rocha. O Resp. 1.100.658/SP e a inaplicabilidade da multa prevista no art. 475-J na execução trabalhista. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

107.
Maurício de Chateaubriand Pereira. A impossibilidade de cess"ao integral do contrato administrativo por acordo entre particulares. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

108.
Raul Gomes Filho. Nova aplicação para o par. 1º do art. 461 do CPC - é possível sua aplicação na fase de conhecimento?. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

109.
Barbara Pessoa Câmara. A responsabilidade solidária administrativa entre distribuidoras e revendedores de combustíveis. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

110.
Marina de Freitas Maciel. Direito administrativo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

111.
Sara Raquel Santos. O sistema processual brasileiro: a importância prática de seus provimentos mandamentais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

112.
Diogo Miceli Alves. Novas modalidades em gestão de aeroportos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

113.
Marcelo Santos Lixa. Direito constitucional e a hermenêutica e a dialética da aplicação do direito: análise da constitucionalidade da LC135/90. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

114.
Frederico Maia Mascarenhas. Artbitragem em contratos administrativos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

115.
Mariana de Souza Carvalho. Responsabilidade civil do Esyado por ato praticado por serventias extrajudiciais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

116.
Celso Luiz Serra Filho. O termo de compromisso no mercado de capitais: o consenso na solução de litígios administrativos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

117.
Bruno Perrut Ferreira. Implicações regulatórias do seguro de responsabilidade civil no transporte terrestre interestadual-internacional de passageiros. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

118.
Leonardo de Lima Bagno. Termo de Ajude de Conduta - CVM - MP - Societário & Mercado de Capitais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

119.
Paulo Renato Jucá. Desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

120.
Carlos Eduardo de Menezes Reis. A polêmica sobre o término das concessões de geração do setor elétrico brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

121.
Zairo de Pontes Netto. Direito ambiental, resíduos sólidos e responsabilidade compartilhada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

122.
Anaita Câmara de Araújo. Suspensão contratual: aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde custeado pelo empregado e empregador. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

123.
Eduardo Fernandes Sumares. Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos de sua instituição no ordenamento jurídico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Emiliano Di Cavalcanti Veiga. Responsabilidade civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

125.
João Leal Cardoso. A responsabilidade civil do transportador por crimes ocorridos durante a prestação do serviço. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

126.
João Francisco Barros. Crescente demanda de m"ao de obra estrangeira: cuidados na empresa em relação a expatriados. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

127.
Letícia Taquette Vaz. Propriedade intelectual e a lei de inovação (Lei 10.973/2004). 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

128.
Cecília Decourt Garcia. Direito do trabalho: empresas em recuperação judicial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

129.
João Marcelo Sant'Anna da Costa. Licitações. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

130.
Carlos Renato Godoy dos Santos. Caso Megabonus: tratamento processual das ações repetitivas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

131.
Thaís Silva Freire. A contratação direta por inexibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 25 da Lei n. 8666/93. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

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Ana Paula Figueiredo de Oliveira. A concretização da eficiência e sustentabilidade por meio do procedimento licitatório simplificado das S.A. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

133.
Fernanda Mesquita Ferreira. A participação de cooperativas nas licitações públicas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

134.
Abel Balbino Guimarães. Execução penal: vingança ou ressocialização? Uma leitura atual. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

135.
André Maurício Lopes Prioli. Recuperação judicial e o caso da empresa Conspavi. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

136.
Angelo Judai Junior. As metas do CNJ e a dureção dos processos em Mato Grosso. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

137.
Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva. Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário para efetivação de direito fundamental e a separação de poderes. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

138.
Elza Yara Ribeiro Sales Sansão. Impacto das inovações tecnológicas no Poder Judiciário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

139.
Francisco Ney Gaiva. As ações revisionais de contrato de financiamento de veículos, o Código de Defesa do Consumidor e a matemática financeira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

140.
Jamilson Haddad Campos. Judicialização da saúde - contornos jurídicos do direito fundamental à saúde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

141.
Jeverson Luiz Quinteiro. Planejamento estratégico: ineficácia do planejamento estratégico no Poder Judiciário matogrossense. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

142.
Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa. A judicialização da saúde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

143.
Lidiane Almeida Anastácio Pampado. O direito constitucional à saúde e as ações judiciais para obtenção de medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

144.
Otávio Vinicius Affi Peixoto. A evolução do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Mato Grosso. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

145.
Renata do Carmo Evaristo Parreira. Análise consequencialista das sentenças previdenciárias rurais por idade na comerca de Poxoréu-MT. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

146.
Adriano Carvalho de Oliveira. A perícia médica realizada na junta médica oficial do Poder Judiciário do Estado de Goiás e os reflexos pelas alterações do Código de Processo Penal pela Lei. 11690, de 9 de junho de 2008. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

147.
André Luiz Novaes Miguel. A necessidade de gestão legislativa para a melhoria das práticas no Judiciário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

148.
André Reis Lacerda. O papel da Escola de Magistratura na formação de juízes gestores e de liderança servidora. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

149.
Carlos Magno Rocha da Silva. Análise dos resultados do Programa Atualizar nas comarcas do interior de Goiás - Estudo de caso do TJGO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

150.
Clécia Helena Amorim e Amorim. O impacto das inovações tecnológicas no Poder Judiciário do Estado de Goiás: processo judicial eletrônico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

151.
Eleandro Alves Almeida. União homoafetiva e as convicções pessoais no exercício da judicatura: uma análise sob o prisma da ética. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

152.
Everton Pereira Santos. O poder concentrado de execução do juiz e a efetividade na prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

153.
Letícia Silva Carneiro de Oliveira. O neoconstitucionalismo e o princípio da dignidade da pessoa humana no processo brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

154.
Mônica Cesar Moreno Senhorelo. Poder Judiciário contemporâneo em Goiás: conquistas relevantes e grandes desafios. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

155.
Murilo Vieira de Faria. Centro de Pacificação Social (CPS) - Ajudando a justiça a ajudar você. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

156.
Ricardo Guimarães e Souza. Gestão inovadora no juízo de primeiro grau do Poder Judiciário goiano. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

157.
Daniella Galvão Menezes. Alteração da composição acionária da USIMINAS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

158.
Luiz Eduardo de Souza Moraes. Análise do direito de sequência no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

159.
Alex Corrêa Sampaio. Comentários aos institutos do caso fortuito ou força maior nos contratos de obras de infraestrutura à luz da legislação brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

160.
Marcelo José das Neves. Questões polêmicas em torno da demurrage. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

161.
Stefânnia Martins de Vasconcelos Silva. Legitimidade ativa e procedimento necessário ao ajuizado de ação de indenização contra sócios-gerentes nas sociedades limitadas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

162.
Flavia de Oliveira Braga. Garantias fidejussórias nos contratos de crédito bancário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

163.
Roberta Drable da Silva. A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na análise de patentes farmacêuticas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Litigation - Novos desafios contenciosos) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

164.
Romilson de Almeida Volotão. Terceirizção da fiscalização de contrato administrativo de desenvolvimento de produto estratégico de defesa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

165.
Alexandre de Moraes Lessa. Políticas públicas para a socioeducação no estado do Rio de Janeiro - governo Sérgio Cabral mandados 2007/2010 e 2011/2014. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

166.
Joana de Siqueira. Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo decorrente de omissão no cumprimento de ações previstas em programa de incentivo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M Direito do Estado) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

167.
Ângela Maria Moraes Salazar. MEDIAÇÃO: Um novo olhar de acesso à justiça e de resolução de litígios familiares. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

168.
Cícero Dias de Sousa Filho. Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: Uma Alternativa para a Pacificação Social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

169.
Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas. Qualidade de Vida no Trabalho sob a Perspectiva do Direito Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

170.
Holídice Cantanhede Barros. Impacto socioeconômico das decisões judiciais nas relações de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

171.
José Gonçalo de Sousa Filho. GESTÃO DO PROCESSO À LUZ DA LEI 9099/95: O PAPEL DO CONDUTOR DO PROCESSO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

172.
Luiz de França Belchior Silva. A ASSISTÊNCIA OBRIGATÓRIA DO ADVOGADO À LUZ DO ART. 9º DA LEI 9.099/95. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

173.
Antonio César Coelho de Medeiros Pereira. A construção do "Juiz-Gestor" como (falsa) solução para a morosidade do Poder Judiciário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

174.
Danilo Augusto Kantach Paccini. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

175.
Renato Bonifácio Melo Dias. Monitoramento Eletrônico de Presos e Casas de Apoio ao Egresso. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

176.
Nemias Nunes Carvalho. RACIOCÍNIO JURÍDICO: UMA LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

177.
RICARDO DE GUIMARÃES E SOUZA. Gestão Inovadora no Juízo de Primeiro Grau do Poder Judiciário Goiano. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

178.
Hélio de Araújo Carvalho Filho. O Sistema PROJUDI como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

179.
Pedro Orrico Sandrin. Novos princípios contratuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

180.
Ana Claudia Santos Neto. Considerações sobre a repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

181.
Leonardo Silva de Moraes Talina. Limites e efeitos da arbitragem internacional por equidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

182.
Rodrigo Cardoso Antunes. A legalidade da cobrança de consumação mínima em bares e boates. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

183.
Maurício Soares Urti. A cobrança de "Juros no Pé" em empreendimentos imobiliários. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

184.
Tânia de Souza Elias. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: estudo de caso - RE nº 54/2008. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

185.
André Rodrigues de Lima. Os limites do poder normativo da ANVISA à luz da Resolução. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

186.
Leonardo Pereira Nunes. A favelização e a moradia à luz da política urbana. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

187.
Bianca Borges Ribeiro Soares. A desconsideração da personalidade jurídica e a subcapitalização das sociedades. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

188.
Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez. A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thoren Kaschner Herriot. Os atos de suspensão do serviço de whatsapp no Brasil em desarmonia com os princípios da Carta Magna de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

2.
Fabiana Oliveira da Cruz Santos. Intervenção federal e segurança pública no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

3.
Vanessa Cardoso Rodrigues da Silva. Poliamor e união poliafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

4.
Evandro Pereira. LOAS: critério normativo de verificação da miserabilidade, à luz da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Ambra College. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

5.
Bruno Silva Freire. Autonomia da vontade do paciente terminal: legalidade da Resolução 1955/2012 do CFM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

6.
Thiago Gervasio dos Santos. Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

7.
Laureci Cunha. Abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

8.
José Maria da Silva. A inviolabilidade dos escritórios de advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

9.
Romualdo Pansau Sanches Correia. Direitos políticos dos cidadãos natos e naturalizados - sistema político brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

10.
Andrea Maria Freitas. Aspectos deontológicos que norteiam a Lei 8906 de 1994. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

11.
Ulisses de Andrade. Lei 11705/2008 (Lei Seca) - Polêmica acerca da sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

12.
Demetrio Fernandes Grecoff. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro com o advento da CRFB de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

13.
Rivaldo de Assis Oliveira. A celeridade e efetividade processual com a aplicabilidade da repercussão geral ao REXT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

14.
Michelle Peres de Carvalho. A responsabilidade civil das empresas de ônibus em caso de assalto no interior de seus veículos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

15.
Marcelo Moreira Ferreira. A guarda compartilhada no direito contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

16.
Alessandra Silva dos Santos. Responsabilidade civil do transportador em virtude de assalto a coletivos urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

17.
Walkiria Gonçalves Caruso. A finalidade da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

18.
Walkiria Gonçalves Caruso. A finalidade da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

19.
Luana de Lima Gonçalves. Reconhecimento de direitos dos homossexuais e judicialização das relações sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

20.
Cristiane da Cruz. A aplicabilidade do princípio da isonomia na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta. Orientador: Felipe Dutra Asensi.

Iniciação científica
1.
Simone Froes. Direito à saúde e instituições jurídicas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Felipe Dutra Asensi.




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