Glacy Odete Rachid Botelho

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual Santa Cruz (Faculdade de Filosofia de Itabuna 1971), graduação em Direito pela Universidade Estadual Santa Cruz (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna 1986), especialização em Língua Inglesa pela PUC-MG (1986), especialização em Direito e Suas Relações com a Ecologia PUC-PR (1991), Especialização em Direito Processual Tributário pela UNB/ESAF (2008) mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Professora de Direito Tributário da UFG. Professora de Direito Tributário da PUC/Goiás. Auditora Fiscal da Receita Federal aposentada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Glacy Odete Rachid Botelho
Nome em citações bibliográficas
BOTELHO, G. O. R.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Jurídicas.
AV. Universitária 1069
Setor Universitário
74605-010 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (062) 39461000
Fax: (062) 39461005
URL da Homepage: www.pucgoias.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O PROCESSO E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A QUESTÃO DA IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO.
Palavras-chave: Processo Administrativo; Procedimento Administrativo; Imparcialidade no julgamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
1991 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: VIGÊNCIA, APLICABILIDADE E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: CLÈMERSON MERLIN CLÈVE.
Palavras-chave: TRATADOS INTERNACIONAIS; TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; VIGÊNCIA DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS; APLICABILIDADE DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS TRIBU.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
2006 - 2008
Especialização em DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Orientador: HENRIQUE SMIDT SIMON.
Bolsista do(a): SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SRF, Brasil.
1991 - 1991
Especialização em Direito e Suas Relações Com a Ecologia. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1984 - 1986
Especialização em Especialização Em Língua Inglesa. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1983 - 1986
Graduação em Curso de Direito.
Federação das Escolas Superiores de Ilhéus E Itabuna, FESPI, Brasil.
1970 - 1971
Graduação em Curso de Letras.
Faculdade de Filosofia de Itabuna, FFI, Brasil.
1968 - 1970
Graduação em Curso de Letras.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1967 - 1967
Ensino Médio (2º grau).
Colégio da Divina Providência, CDP, Brasil.
1966 - 1967
Ensino Médio (2º grau).
South Windsor High School, SWHS, Estados Unidos.
1965 - 1966
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nossa Senhora de Sion, CNSS, Brasil.
1960 - 1964
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Nossa Senhora de Sion, CNSS, Brasil.
1956 - 1959
Ensino Fundamental (1º grau).
Educandário Santa Terezinha, EST*, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
ORIENTAÇÃO. (Carga horária: 8h).
PORTAL UNIVERSITÁRIO, PU, Brasil.
2008 - 2008
PROCEDIMENTO RELATIVO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO. (Carga horária: 14h).
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SRF, Brasil.
2006 - 2006
TREINAMENTO DE PARCELAMENTO. (Carga horária: 36h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2005 - 2005
Compensação E Pis Cofins Não Cumulativos. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2003 - 2003
Aspectos Formais E Materiais Em Procedimentos Fisc. (Carga horária: 24h).
Secretaria da Receita Federal, SRRF, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 4h).
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em CONTABILIDADE A DISTANCIA. (Carga horária: 60h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
1993 - 1993
Preliminary English Test.
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1992 - 1992
Curso de Formação Aftn 92. (Carga horária: 360h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1991 - 1991
Direito Tributário Para Empresas. (Carga horária: 12h).
Faculdade Católica de Administração e Economia, FCAE, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Redator II. (Carga horária: 12h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1990 - 1990
Treinamento de Fiscalização da Cédula g. (Carga horária: 28h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1989 - 1989
Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T.
Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.
1988 - 1988
Atualização do Imposto de Renda Pessoa Física. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1988 - 1988
Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T.
Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.
1987 - 1987
Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T.
Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.
1984 - 1984
Curso de História da Arte.
Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus Ba, SME, Brasil.
1983 - 1983
Translation From And Into Portuguese.
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1983 - 1983
First Certificate In English.
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1980 - 1980
Treinamento Para Professores de Inglês. (Carga horária: 52h).
Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico, CEBEL, Brasil.
1970 - 1970
Treinamento Para Professores de Inglês. (Carga horária: 46h).
Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico, CEBEL, Brasil.
1970 - 1970
SCIENCES HUMAINES.
Université de Nancy, UN, França.
1969 - 1969
Curso de Formação de Professores de Inglês.
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
1969 - 1969
Lower Certificate In English.
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1969 - 1969
FRANCES.
Université de Nancy, UN, França.
1968 - 1968
Extensão universitária em Curso de Arte Ontem Hoje e Amanhã. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1967 - 1967
Proficiency In English.
University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 20

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO I
DIREITO TRIBUTÁRIO II

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NA POS GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Tributário I e II na graduação Professora de Trabalho de Curso I e II na graduação

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR NO MESTRADO - DIREITO TRIBUTÁRIO

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: MEMBRO DO NDE, Enquadramento Funcional: MEMBRO

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TRIBUTAÇAO NO COMERCIO EXTERIOR
04/2010 - Atual
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
TRIBUTOS FEDERAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
02/2009 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MONOGRAFIA JURIDICA II
MONOGRAFIA JURIDICA I
DIREITO TRIBUTARIO II
DIREITO TRIBUTARIO I

Secretaria da Receita Federal, SRRF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, Carga horária: 40
Outras informações
Ingresso mediante Concurso Público de Prova e Títulos Nomeação mediante Portaria COGRH n. 943 de 28.08.92 (DOU 1.09.92)

Vínculo institucional

1987 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO TESOURO NACIONAL, Carga horária: 40
Outras informações
Ingresso mediante Concurso Público de prova e títulos. Nomeação Portaria DASP n. 246 de 11.03.87 (DOU 16.03.1987)

Atividades

09/2006 - 12/2008
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Goiânia Go, Setor de Orientação e Análise Tributária.

Cargo ou função
Chefe do Setor de Orientação e Análise Tributária.
8/2002 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Goiânia Go, Setor de Orientação e Análise Tributária.

Serviço realizado
Julgamento de Processo Administrativo.
10/1998 - 8/2002
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

Serviço realizado
Julgamento de Processo Administrativo.
6/2000 - 6/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

Cargo ou função
Supervisora da Grupo Intersistêmico DARF X DIRF 1999.
5/2000 - 5/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

Cargo ou função
Supervisora Grupo Intersistêmico Programa DIRF X DARF 1998.
6/2000 - 3/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

Cargo ou função
Supervisora do Programa do Imposto de Renda/2000.
12/1998 - 10/2000
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Gabinete do Delegado.

Cargo ou função
Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal em Piracicaba - SP.
11/1998 - 10/2000
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

Cargo ou função
Chefe do Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.
3/1999 - 3/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Gabinete do Delegado.

Cargo ou função
Supervisora do Programa do Imposto de Renda PIR/1999.
10/1995 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Setor de Controle Aduaneiro.

Serviço realizado
Fiscalização do Comércio Exterior.
10/1994 - 10/1995
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Seção de Tributação.

Cargo ou função
Substituto Eventual do Chefe da Seção de Tributação.
2/1994 - 10/1995
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Seção de Tributação.

Serviço realizado
Julgamento de Processo Administrativo.
1/1993 - 7/1993
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Dionísio Cerqueira, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

Cargo ou função
Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.
9/1992 - 7/1993
Serviços técnicos especializados , Inspetoria da Receita Federal Em Dionísio Cerqueira, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

Serviço realizado
Fiscalização do Comércio Exterior.
5/1991 - 9/1992
Serviços técnicos especializados , Superintendência Regional da Receita Federal 9 Rf, Divisão de Tributação.

Serviço realizado
Julgamento de Processo Administrativo - Classificação de Mercadoria.
2/1991 - 5/1991
Direção e administração, Superintendência Regional da Receita Federal 9 Rf, .

Cargo ou função
Chefe do Setor de Restituição.
3/1990 - 2/1991
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, .

Cargo ou função
Chefe da Seção de Tributação.
6/1989 - 3/1990
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, .

Cargo ou função
Assistente do Inspetor da Receita Federal em Ilhéus- BA.
6/1989 - 7/1989
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, .

Cargo ou função
Responsável pelo Setor Financeiro da Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus - BA.
3/1987 - 6/1989
Serviços técnicos especializados , Ministerio da Fazenda, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus.

Serviço realizado
Fiscalização de Tributos Federais.
6/1987 - 3/1989
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, Seção de Tributação.

Cargo ou função
Substituta do Chefe da Seção de Tributação.

Centro Universitário de Goiás, UNI ANHANGUERA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 36
Outras informações
Professor no Curso de Pós Graduação Latu Senso em Direito Tribtutário

Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 12

Atividades

03/2009 - 02/2014
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTARIO I
DIREITO TRIBUTARIO II
MONOGRAFIA JURIDICA
02/2004 - 02/2005
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
ORIENTADORA DO NUCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.
02/2004 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

08/2003 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

02/2003 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


UNIVERSIDADE PAULISTA (GO), UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 8


ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIANIA, ESUP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações
PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Atividades

08/2010 - 02/2011
Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO.

Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP*, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professora de Direito Tributário substituta

Atividades

8/1996 - 12/1996
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Federação das Escolas Superiores de Ilhéus E Itabuna, FESPI, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Assistente de Direito Tributário no Curso de Direito

Vínculo institucional

1982 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Assistente de Lingua e Literatura Inglesa

Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 2
Outras informações
Estágio supervisionado com atendimento jurídico

Atividades

1/1987 - 12/1993
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
3/1986 - 12/1988
Estágios , Federação das Escolas Superiores de Ilhéus E Itabuna, .

Estágio realizado
Estagio supervisionado de direito.
8/1982 - 12/1988
Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lingua e literatura inglesa

Instituto Goiano de Direito Tributario, IGDT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4

Atividades

9/2002 - 9/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTARIO

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 60
Outras informações
Estágio supervisionado com atendimento jurídico

Atividades

3/1986 - 12/1988
Estágios , Secção Ilhéus Ba, .

Estágio realizado
Estágio supervisionado.

Instituto Nossa Senhora da Piedade, INSP, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de língua inglesa ensino fundamental e científico

Atividades

3/1981 - 7/1983
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Inglesa

Sociedade Educacional de Ilhéus Ltda, SEI, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de inglês no curso médio e pré vestibular

Atividades

3/1983 - 3/1986
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Inglesa

Escola Afonso de Carvalho, EAC, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de inglês ensino fundamental

Atividades

3/1981 - 2/1983
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua inglesa

Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus Ba, SME, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Reciclagem para professores de Ingles

Atividades

2/1986 - 2/1986
Treinamentos ministrados , Prefeitura Municipal de Ilhéus, Secretaria Municipal de Educação.

Treinamentos ministrados
Curso de Reciclagem para Professor de Inglês

Secretaria da Educação e Cultura, SEC, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor nivel E-3, Carga horária: 20
Outras informações
Cedido a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

Atividades

11/1984 - 6/1993
Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
LINGUA E LITERATURA INGLESA

Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico, CEBEL, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1980
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de inglês em curso audiovisual

Vínculo institucional

1970 - 1970
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 17
Outras informações
Professora de inglês em curso audiovisual

Atividades

1/1980 - 7/1980
Ensino, Curso de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Língua Inglesa
1/1970 - 7/1970
Ensino, Curso de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Língua Inglesa

Faculdades Alfredo Nasser, UNIFAN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20
Outras informações
MINISTROU DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E CONTENCIOSO FISCAL NO CURSO DE MBA EM AUDITORIA E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA



Linhas de pesquisa


1.
JUSTIÇA FISCAL: DIREITOS DO FISCO E GARANTIA DOS CONTRIBUINTES
2.
O PODER DE TRIBUTAR E SUAS LIMITAÇÕES
3.
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado formandos de direito, UFG.
2016
Paraninfa formandos da Faculdade de Direito, UFG.
2009
Homenagem por relevantes serviços prestados, Ministério da Fazenda.
1967
Member of National Honor Society, .
1966
Bolsa de estudo, American Field Service.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BOTELHO, G. O. R.2009BOTELHO, G. O. R.. INSTITUTO DA CONSULTA FISCAL: RELEVANTES BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE E O FISCO. Revista Anhanguera, v. 10, p. 9-28, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
BOTELHO, G. O. R.. TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BOTELHO, G. O. R.. DIREITO TRIBUTARIO PARTE GERAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

2.
BOTELHO, G. O. R.. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

3.
BOTELHO, G. O. R.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAA).

Demais trabalhos
1.
BOTELHO, G. O. R.. ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2002 (palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
QUEIROZ, A. F. DE; BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
BOTELHO, G. O. R.; PIETROBOM, S. A. C.; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de ELINE CINARA DE MORAES FÉLIX. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; FRAGOSO, R. V.. Participação em banca de SINARA DE FREITAS ELIAS CAMPOS. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens; LAMBERT, J. M.. Participação em banca de JULIO ANDERSON ALVES BUENO. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, G. C. C.; FRAGOSO, R. V.. Participação em banca de EINSTEIN ALMEIDA FERREIRA PANIAGO. LIBERDADE E ISONOMIA TRIBUTARIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
LAMBERT, J. M.; BELAIDI, R.; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA. DESENVOLVIMENTO EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIAS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
DUARTE JR, D P; BOTELHO, G. O. R.; GUIMARÃERS, L. R.. Participação em banca de DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO GOIANO NA DÉCADA DE 2000 A 2009. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
PAULA, Gil Cesar Costa de; BOTELHO, G. O. R.; SANTOS, N.. Participação em banca de IZA MARIA FINOTTI. MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIANIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN)SUSTENTABILIDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
DUARTE JR, D P; BOTELHO, G. O. R.; FRANCO, Geisa Cunha. Participação em banca de DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOIANO NA DÉCADA DE 2001 A 2010. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

10.
FALCONI, L. C.; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de DÉCIO CORR:EA LIMA. A PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DENTRO DA ESTRUTURA LEGISLATIVA DEAS SOCIEDADES ANONIMAS E A ADOÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MECANISMOS DE SOLIDIFICAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA NO SECULO XXI: UM PROCESSO EM ANDAMENTO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
BOTELHO, G. O. R.; GRUPENMACHER, B. T.; LAMBERT, J. M.. Participação em banca de FABIANO DOS REIS TAINO. TARIFAS INTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
BOTELHO, G. O. R.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; FERNANDES, Eliana Paula. Participação em banca de OLAVO MARSURA ROSA. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL: A CONTRIBUIÇÃO TERRITORIAL RURAL MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Qualificações de Mestrado
1.
QUEIROZ, A. F. DE; BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
BOTELHO, G. O. R.; DUARTE JR, D P; COSTA, Ieda Rubens. Participação em banca de ELINE CINARA DE MORAES FÉLIX. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; FRAGOSO, R. V.. Participação em banca de SINARA DE FREITAS ELIAS CAMPOS. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; FRAGOSO, R. V.. Participação em banca de EINSTEIN ALMEIDA FERREIRA PANIAGO. LIBERDADE E ISONOMIA TRIBUTÁRIA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; LAMBERT, J. M.. Participação em banca de JULIO ANDERSON ALVES BUENO. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA ECONOMIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
BOTELHO, G. O. R.; BELAIDI, R.; LAMBERT, J. M.. Participação em banca de VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA. DESENVOLVIMENTO EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; SANTOS, N.. Participação em banca de IZA MARIA FINOTTI. MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIANIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN)SUSTENTABILIDADE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
BOTELHO, G. O. R.; FALCONI, L. C.; REIMER, H.. Participação em banca de DIRCEU MARCELO HOFFMANN. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
BOTELHO, G. O. R.; DUARTE JR, D P; FRANCO, Geisa Cunha. Participação em banca de DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO GOIANO NA DÉCADA DE 2000 A 2009. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

10.
BOTELHO, G. O. R.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SILVA, J. A. T. E.. Participação em banca de LARA LÍVIA CARDOSO COSTA BRINGEL. HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DO CONSUMIDOR NO AMBITO DO MERCOSUL. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; FRANCO, Geisa Cunha. Participação em banca de GIANPAOLO MACHADO LAGE. A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL DAS EMPRESAS SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; QUEIROZ, A. F. DE. Participação em banca de FABIANO DOS REIS TAINO. TARIFAS INTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

13.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; PAULA, G. C. C.. Participação em banca de MARCIO LOPES TOLEDO. O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOTELHO, G. O. R.; DE SOUZA,C.C. Participação em banca de ALINE MENDES MELO SANTANA.ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
BOTELHO, G. O. R.; DUNCK, G. C. S.. Participação em banca de AMANDA ARAÚJO NAZEOZENO.ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
BOTELHO, G. O. R.; DE SANTIS, PAULA RAMOS NORA. Participação em banca de ANA EUGENIA LUCINDO AMORIM.LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DIREITO Â PRIVACIDADE NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
BOTELHO, G. O. R.; AMUY, L. M. P.. Participação em banca de ANA PRISCYLA RODRIGUES GOMES.JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de BRUNA RODRIGUES PASSOS.AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
BOTELHO, G. O. R.; CALVARES, G. A. P.. Participação em banca de CLEUCI RODRIGUES DA CUNHA.GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO PÁTRIO ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de INGRED FEITOSA MERFERT.DO DIREITO AO SILÊNCIO NA ESFERA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE COLABORAÇÃO DOS CONTRIBUINTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
BOTELHO, G. O. R.; DUNCK, G. C. S.. Participação em banca de JOÃO TORQUATO RAMOS.O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
BOTELHO, G. O. R.; ARAUJO JR, J. A.. Participação em banca de KARINA ARAUJO OLIVEIRA.PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

10.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de KÁRYSTA DAYANE VILLELA FÔLHA.AS CAUSAS DO FENÔMENO SOCIOECONÔMICO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
BOTELHO, G. O. R.; BAILÃO, L. C. P.. Participação em banca de NAYARA SOUZA DA CONCEIÇÃO.TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA ATUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
BOTELHO, G. O. R.; BAILÃO, L. C. P.. Participação em banca de PAULO HENRIQUE LOPES MARIANO.DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CELETISTA NO BRASIL E A FIXAÇÃO DE EVENTUAL VALOR INDENIZATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

13.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de TALITA GONÇALVES DE ALCÂNTARA.A VENDA CASADA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

14.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, G. A.. Participação em banca de VENÂNCIO ARAÚJO ANTUNES VILAS BOA.DIREITO DESPORTIVO: O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR A PRÁTIVA DESPORTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

15.
BOTELHO, G. O. R.; CINTRA, V. J.; SOARES, C. C.. Participação em banca de MATHEUS LOBO MARINHO NOLETO.FEDERALISMO FISCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

16.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de MARCEL ARTHUR BORGES.CADE E BACEN: CONFLITO DE COMPETÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

17.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; MIRANDA, L. S.. Participação em banca de TÂMARA ELIAS BORGES DI CARVALHO REZENDE PONTES.OS EFEITOS DA CONFISSÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

18.
BOTELHO, G. O. R.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; ALLA, V. J. C.. Participação em banca de LUCAS GIAROLA E SILVA.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUSD E TUST NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

19.
BOTELHO, G. O. R.; MIRANDA, L. S.; MOTTA, F. M. Participação em banca de DAFNE YARLLA LINO.TAXA OU TARIFA NA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

20.
HEINEM, M. I.; BOTELHO, G. O. R.; GONZAGA, F. M.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE GOMES VARGAS.SEGURADO ESPECIAL RURAL E A CONTRIBUTIVIDADE PREVIDENCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

21.
BOTELHO, G. O. R.; FERREIRA, A. J.; BIANCHI, G. S.. Participação em banca de RODOLFO GUSTAVO PINTO DA SILVA DE OLIVEIRA.A CONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI Nº 5080/2009 SOB A ÓTICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

22.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; BUENO, J. A. A.. Participação em banca de SERGIO JOSÉ DA VEIGA E SILVA.AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

23.
BOTELHO, G. O. R.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CORREA, J. J.. Participação em banca de SAMUEL SOUSA JUNIOR.PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

24.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; FAGUNDES, R. B. O.. Participação em banca de ANA VITÓRIA ALMEIDA DE CARVALHO.O PROTESTO DE CDA COMO MEIO ALTERNATIVO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

25.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; LEITE, A. C. M.. Participação em banca de JÉSSICA DE OLIVEIRA ALVES.IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

26.
COELHO, S. O. P.; BOTELHO, G. O. R.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Participação em banca de HAUNY RODRIGUES PEREIRA.ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

27.
BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTE, M. R. R.. Participação em banca de THAMYRIS ALINE DE OLIVEIRA.PARADIGMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

28.
BOTELHO, G. O. R.; FREITAS, C. G. S.. Participação em banca de STEFANY NEVES FORTUNA.A CRISE CONCEITUAL DA SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM NOVO PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

29.
BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTI, M. R. R.. Participação em banca de REGIANE GOMES ARRUDA.ALIENAÇÃO PARENTALE EFICÁCIA DAS PUNIÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

30.
BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTE, M. R. R.. Participação em banca de RAQUEL CRISTINA RODRIGUES ALVES.A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

31.
BOTELHO, G. O. R.; BUENO, L.. Participação em banca de RAMON ALVES DO NASCIMENTO.PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

32.
BOTELHO, G. O. R.; LEAL, R. P.. Participação em banca de PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS.A LEGITIMAÇÃO DE AÇÕES PUNITIVAS DE AGENTES PÚBLICOS, A IDEOLOGIA DO BATMAN FRENTE À OPINIÃO PÚBLICA E O RISCO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

33.
BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTE, M. R. R.. Participação em banca de MAYSA HELENA DE SOUZA NUNES.GUARDA COMPARTILHADA: UMA EFICAZ FORMA DE APROXIMAÇÃO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

34.
BOTELHO, G. O. R.; MACHADO, J. A. C.. Participação em banca de FREDERICO COSTA MACHADO.BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

35.
BOTELHO, G. O. R.; AZEVEDO, A. F.. Participação em banca de FABIANA MAROCLO VIEIRA.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

36.
BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. Participação em banca de DHIONNATA NUNES DE OLIVEIRA.AS PRÁTICAS DE CRIMES VIRTUAIS E A PEDOFILIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

37.
BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. Participação em banca de DANIELLE CALIXTO SANTOS CORDEIRO.OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL FACE Á LEI 12.010/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

38.
BOTELHO, G. O. R.; BUENO, L. M. P.. Participação em banca de ALEXANDRA GONÇALVES ALVES PEREIRA.POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS TORNAREM-SE SUJEITOS DE DIREITO NO ATUAL SIST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

39.
BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. Participação em banca de ALLANA PATYELLY GOMES SANTOS.PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

40.
BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. Participação em banca de ADRIANO LOPES SABBAG JUNIOR JUNIOR.DIREITO DESPORTIVO: ESTATUTO DO TORCEDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

41.
BOTELHO, G. O. R.; SILVA, E. S.. Participação em banca de ANA PAULA SILVA.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS E AMPAROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

42.
BOTELHO, G. O. R.; SOARES, C. C.; CORREA, J. J.. Participação em banca de ROGÉRIO BORGES WARZOCHA.O REFIS DA CRISE E SUA COLISÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
BOTELHO, G. O. R.; SOARES, C. C.; QUINTINO, C. P.. Participação em banca de MARILIA CARDOSO YOKOZAWA.A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

44.
BOTELHO, G. O. R.; MOTTA, F. M; ROCHA, R. L.. Participação em banca de THALES HUMBERTO BERNARDES CUNHA.PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS EM LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

45.
BOTELHO, G. O. R.; GAMA, T. V. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de CLEITON MARINHO FREIRE JUNIOR.CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

46.
BOTELHO, G. O. R.; GAMA, T. V. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de GUSTAVO HENRIQUE MARANHÃO LIMA.A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NA NORMA GERAL ANTI ELISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

47.
BOTELHO, G. O. R.; GAMA, T. V. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA FILHO.ITCMD NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

48.
BOTELHO, G. O. R.; SOARES, C. C.; VIEIRA, L. B. C.. Participação em banca de SOFIA DE CASTRO NEO DE CARVALHO.ISSQN E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PERTENCENTES A ENTES FEDERATIVOS DIFERENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

49.
BOTELHO, G. O. R.; SANTOS NETO, A. B.; SILVA, S. R. C. E.. Participação em banca de ALINE CARVALHO SILVA.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

50.
BOTELHO, G. O. R.; SILVA, S. R. C. E.; SANTOS NETO, A. B.. Participação em banca de ISADORA VIEIRA VILAR GARCIA.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.75/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

51.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; ISKANDAR, M. R.. Participação em banca de THAIS FERREIRA OLIVEIRA.A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DA DÍV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

52.
BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. Participação em banca de ANA VALÉRIA ANDRADE NEVES GOMES.ICMS : ORIGEM, CARACTERÍSTICAS E POLÊMICAS SOBRE O MAIS IMPORTANTE IMPOSTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

53.
BOTELHO, G. O. R.; CALACA, G. P. F.. Participação em banca de ANDRESSA ESPÍNDOLA DE FREITAS.AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

54.
BOTELHO, G. O. R.; SILVA, J. A. T. E.. Participação em banca de BRUNO ANTONELLI MONTEIRO DE QUEIROZ.VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS BENS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

55.
BOTELHO, G. O. R.; SILVA, S. R. C. E.. Participação em banca de FERNANADO SILVA DE MENDONÇA.EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

56.
BOTELHO, G. O. R.; ROCHA, M. N. T.. Participação em banca de LUÍSA COLMANETTI PROVÁZIO ALVES.TRABALHO INFANTIL ASPECTOS INCENTIVADORES E ABUSIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

57.
BOTELHO, G. O. R.; LISITA, K. M. O.. Participação em banca de MARINA RIBEIRO SIADE.PROPOSTAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

58.
BOTELHO, G. O. R.; CALACA, G. P. F.. Participação em banca de MARYANA TELES DE ALMEIDA BARBOSA.ALTERAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

59.
BOTELHO, G. O. R.; CALACA, G. P. F.. Participação em banca de MILENA FERRAZ GONTIJO SOARES.REMOÇÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

60.
BOTELHO, G. O. R.; MACHADO, K. D. S.. Participação em banca de NANCY GABRIELA AYQUIPA DE OLIVEIRA.A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS REPERCUSSÕES NAS ELEIÇÕES DO ESTADO DE GOIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

61.
BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. Participação em banca de MARCELLA MARQUES VICTOR DIAS.INDIGNIDADE SUCESSÓRIA: AUTONOMIA OU DEPENDÊNCIA NA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

62.
BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. Participação em banca de RODRIGO GONÇALVES DINIZ.ASPECTOS SOCIAIS E TRIBUTÁRIOS PERTINENTES AS CONCESSÕES DE ESTRADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

63.
BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. Participação em banca de DIOGO VELOSO PIRES DE MENDONÇA.IMUNIDADE DIPLOMÁTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

64.
BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. Participação em banca de MARINA RESENDE DE PASSOS.ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O PRISMA DA PSICOLOGIA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

65.
VALVERDE, I. D.; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de PATRICIA VIANDELLI DE OLIVEIRA.A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO TOCANTE AOS IMPOSTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

66.
BOTELHO, G. O. R.; CABRAL, N. M. M.. Participação em banca de ALESSANDRA PEREIRA LIMA.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E A POSSÍVEL EXTENSÃO AO LIVRO ELETRÔNICO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

67.
BOTELHO, G. O. R.; VALVERDE, I. D.. Participação em banca de SUELLEN BARBOSA IMAI.LICITAÇÕES PÚBLICAS: A VANTAGEM DA MODALIDADE PREGÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

68.
OLIVEIRA, L. F. C.; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de ALLYNE PERCÍLIA BORGES DE LACERDA.DIREITO À IMAGEM E O USO DA IMAGEM DE PARTICULARES SEM AUTORIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

69.
BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. Participação em banca de CAROLINE BITTENCOURT LEMES DA SILVA.CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

70.
BOTELHO, G. O. R.; JUBE, C. L. A. D. R.. Participação em banca de DYHEMERSON SOUZA MOTA.PODER DE POLÍCIA APLICADO ÁS GUARDAS MUNICIPAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

71.
BOTELHO, G. O. R.; MARTINS, D. A. M. S.. Participação em banca de FIDELCINO GOMES TELES.A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUANDO DO DEPÓSITO DA GARANTIA EM JUÍZO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

72.
BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. Participação em banca de MARCUS VINICIUS FARIAS REIS.DESAPOSENTAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA OS APOSENTADOS BRASILEIROS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

73.
BOTELHO, G. O. R.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Participação em banca de MURILO DE PAULA GOMIDE.CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGUROS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

74.
BARROS, R. A.; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de NÔMATTA FABIANO MEDEIROS.FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

75.
BOTELHO, G. O. R.; LIMA, T. C. R.. Participação em banca de VÊNIA LUCIA RODRIGUES.OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

76.
BOTELHO, G. O. R.; RIBEIRO FILHO, J. J.. Participação em banca de ANA CAROLINA PEREIRA RESENDE.A GESTÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

77.
BOTELHO, G. O. R.; XIMENES, S. L. S. A.. Participação em banca de DÉBORA MOREIRA SCALABRINI.RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

78.
BOTELHO, G. O. R.; MARTINS, Z. I. O.. Participação em banca de EDUARDO AMARO DE SOUSA.A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: OBRIGAÇÃO DO ESTADO AO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS A CARENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

79.
BOTELHO, G. O. R.; BEZERRA, S. M.. Participação em banca de IZABELA GONÇALVES GUIOTTI.DANOS MORAIS NO DIVÓRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

80.
BOTELHO, G. O. R.; DUNCK, E. M. S.. Participação em banca de LAIS BRINGEL DE ARAUJO.DIREITO DE HERANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

81.
BOTELHO, G. O. R.; CINTRA, N. L.. Participação em banca de LUDMILLA GURGEL DA FONSECA.A LEGALIDADE NO CONTROLE INTERNO E SUA IMPORTÃNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

82.
BOTELHO, G. O. R.; REZENDE, M.. Participação em banca de MORGANA JORGE CAETANO.ANÁLISE DA DISTINÇÃO ENTRE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL CONFORME A LEI N. 12318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

83.
BOTELHO, G. O. R.; ELIAS, L. M.. Participação em banca de LEONARDO VINICIUS ALBANESI ANCHESCHI.A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

84.
BOTELHO, G. O. R.; BAREATO, L. J.. Participação em banca de WANESSA OLIVEIRA ALVES.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITES DE ATUAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

85.
BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. Participação em banca de JULIA GOMES BASTOS FLEURY.ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ALIENANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

86.
BOTELHO, G. O. R.; SANTOS, A. S.. Participação em banca de JACKELINE GODOI DE CARVALHO.A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

87.
BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. Participação em banca de NATÁLIA LEITE RIBEIRO.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

88.
BOTELHO, G. O. R.; BORGES JUNIOR, J. R.. Participação em banca de LUCIANA LARA DE CARVALHO.LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

89.
BOTELHO, G. O. R.; NUNES, E. R.. Participação em banca de TAÍS BETÂNIA PIRES SIQUEIRA.TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO SOB A ÓTICA DA CULTURA DE SUMISSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

90.
BOTELHO, G. O. R.; CINTRA, N. L.. Participação em banca de LUDYMILLA MARIA RABELO.A EFICÁCIA DA REVISÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

91.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de BRUNA CABRAL PAZ.A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

92.
RIBEIRO FILHO, Jair; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de DORINHA SANTOS LABAIG.A INSCRIÇÃO NA SERASA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: a experiência de Goiás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

93.
BOTELHO, G. O. R.; SILVA JR, M. B.. Participação em banca de ARIELLY CARULLINY MARTINS GUERREIRO.APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PºUBLICOS EFETUADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE POLÍTICO ADMINISTRATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

94.
BOTELHO, G. O. R.; JUSTINIANO, MARIA AUGUSTA FERNANDES. Participação em banca de RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA.A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 62-09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

95.
BOTELHO, G. O. R.; JUSTINIANO, MARIA AUGUSTA FERNANDES. Participação em banca de KELIANY OLIVEIRA DOS SANTOS.UMA ANÁLISE ÀS PREFER~ENCIAS E AOS PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

96.
BOTELHO, G. O. R.; GEBRIN, Roberta. Participação em banca de SAULLO NOGUEIRA TAVEIRA ADORNO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

97.
BOTELHO, G. O. R.; MENDES, A. F.. Participação em banca de CASIMIRO DE ARAUJO NETO.IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

98.
BOTELHO, G. O. R.; DE SANTIS, PAULA RAMOS NORA. Participação em banca de BERENICE ALVES MONTES.PREGÃO: A MAIS NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

99.
BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de DAVID DINIZ CAMPOS.O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR COMO HIPÓTESE DE REVISÃO DOS CONTRATOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

100.
BOTELHO, G. O. R.; AZEVEDO, A. F.. Participação em banca de TAINÁ BASTOS RIOS.CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

101.
BOTELHO, G. O. R.; VIEIRA JUNIOR, A. R.. Participação em banca de ANGELA MARIA RIBEIRO SOUSA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

102.
BOTELHO, G. O. R.; AZEVEDO, A. F.. Participação em banca de CAIO QUARESMA GONÇALVES.USO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE RECURSO NO DIREITO ELEITORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

103.
BOTELHO, G. O. R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de CAMILA ARAUJO DE ALMEIRA.PROTEÇÃO JURÍDICA DO BIOMA CERRADO EM GOIÁS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

104.
BOTELHO, G. O. R.; LISITA, K. M. O.. Participação em banca de CRISTIANO SIQUEIRA.LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

105.
BOTELHO, G. O. R.; FERNANDES, Leandro Zedes Lares. Participação em banca de DENISY SOARES SOUSA.PENAS ALTERNATIVAS A LUZ DA LEI N. 9.714\98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

106.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de EDINALVA MUTÃO CIPRIANO.MENORES INFRATORES E MEDIDAS PROTETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

107.
BOTELHO, G. O. R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de GULHERME FERREIRA DE AMORIM.A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

108.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de JAQUELINE DE SOUSA DUARTE MOURA.TRABALHO INFANTIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

109.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de JUCIANE VERÍSSIMO DO NASCIMENTO.O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

110.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de JULIANA SOUZA PEDROSO DE BARROS.OS CRIMES PRATICADOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM ESPECIAL OS DE PECULATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

111.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de LUIZ CARLOS RABELO NAVES JUNIOR.A HERMENÊUTICA JURÍDICA DAS LEIS NO DIREITO ALTERNATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

112.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de MONISE MOHN SOARES.ADOÇÃO INTUITO PERSONAE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

113.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de MARINA DE ARAUJO FIGUEREDO.PREVISÃO JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

114.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de NELSON FERREIRA.A PRODUÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA DA PROVA NO DIREITO DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

115.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de RAQUEL LOPES SANGIORGI.O DIVÓRCIO E A ALTERAÇÃO INDICADA PELA PROPOSTA À EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 28\2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

116.
BOTELHO, G. O. R.; TOLINI, J. C. L.. Participação em banca de PAULA LÔBO RIOS.A IMUNIDADE TRUBUTÁRIA DO LIVRO E SUA INTERPRETAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

117.
BOTELHO, G. O. R.; MENDONÇA, L. A.. Participação em banca de GISELE CRISTINE DE PAULA.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

118.
BOTELHO, G. O. R.; TOLINI, J. C. L.. Participação em banca de MOSAIR ALVES SANTANA.TRATAMENTO JURÍDICO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PENAL AOS PORTADORES DE PSICOPATIA QUE PRATIQUEM FATO TÍPICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

119.
BOTELHO, G. O. R.; DE SANTIS, PAULA RAMOS NORA. Participação em banca de SCHINNAIDER HEULLER GONÇALVES SILVA E SANDES.AS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO E DESVANTAGENS DA REELEIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

120.
GOUVEIA NETO, D. T. DE; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de NARA HELISSA DE ABREU SILVA SANTOS.ASPECTOS JURÍDIC-TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

121.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de KID FREIRE.IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

122.
BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio. Participação em banca de ADRIANA ARAGÃO DE ALMEIDA.DEPENDENTES DOS SEGURADOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

123.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de LOREN VÂNIA LOPES DE OLIVEIRA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N. 8.429/92. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

124.
BOTELHO, G. O. R.; CAMPOS, Itaney Francisco. Participação em banca de JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA.A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS: ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

125.
BOTELHO, G. O. R.; MENDES, Benedito José. Participação em banca de BRUNO RODRIGUES RATES.A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL FACE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

126.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de JEOVANE MARCHESE MARTINS.ANATOCISMO E A PRETENSA ILEGALIDADE DA TABELA PRICE NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

127.
BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de MARIA DAS DORES MEDEIROS.PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O DESVIO DE FINALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

128.
BOTELHO, G. O. R.; PAPA, Ricardo. Participação em banca de ANDREY DA SILVA CARVALHO.IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

129.
BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de DIVINO NATAL GOMES.PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

130.
BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de ANA AMÉLIA DE MORAES CONCEIÇÃO.A ECONOMIA ALCANÇADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE GOIÁS NAS LICITAÇÕES COM A ADOÇÃO DA NOVA MODALIDADE PREGÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

131.
BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de GLEZIA AVELINO ROSA.A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

132.
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; JUSTINIANO, MARIA AUGUSTA FERNANDES; BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de RICARDO SKAF ABDALA.TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

133.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de ÂNGELO AUGUSTO PERES VEIGA.RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS FACE À LEI N. 8.078/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

134.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de ÉLSON CARRIJO DE OLIVEIRA.O INSTITUTO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

135.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de GEAN CARLOS LACERDA SOUTO.INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA OPERAÇÃO POSTERIOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

136.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de GLEIDSON ALVES DOS SANTOS.A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FACE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ESTADO DE GOIÁS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

137.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de EDER IGNÁCIO.AVANÇO OU RETROCESSO NA EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DA LEI N. 9.099/95 NOS CRIMES DERIVADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

138.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de IPORÊ JÓSÉ DOS SANTOS.A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

139.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de JOSÉ MARCOS PEREIRA.CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

140.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de JUSCELINO PEREIRA DE CARVALHO.RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

141.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de LENIR DOS SANTOS BATISTA.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

142.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de LORENA PEREIRA FAGUNDES.A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

143.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de PAULA CAROLINE GOMES.TOMBAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

144.
BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens. Participação em banca de ROGÉRIO JOSÉ RODOVALHO MEIRELLES.ATOS PROCESSUAIS - NULIDADES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

145.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de SIMONE ARAÚJO XAVIER.SIMPLES FEDERAL À LUZ DA LEI N. 9.317/96 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

146.
BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO.O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO CAMPO DA INCIDÊNCIA DO ICMS A LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

147.
BOTELHO, G. O. R.; MENDONÇA, L. A.. Participação em banca de EDNA NUNES DUARTE.DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS EXCLUDETES DE PUNIBILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

148.
BOTELHO, G. O. R.; CASTRO, H. C. C.. Participação em banca de FERNANDA DA PAIXÃO COSTA FERREIRA.O DIREITO DE PROPRIEDADE FACE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

149.
BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens. Participação em banca de AGUIMAR FERREIRA.OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

150.
BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de PABLO IVO FERREIRA DOS SANTOS.A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE OU PRODUTOR DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

151.
BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio. Participação em banca de ALCULANO CALIXTO DOS SANTOS.INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

152.
BOTELHO, G. O. R.; REZENDE, G. C. M.. Participação em banca de VICENTE GOMES MACHADO.APLICAÇÃO DE PENAS ÀS PESSOAS FÍSICAS NO CRIME AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

153.
BOTELHO, G. O. R.; SANTOS NETO, A. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. Participação em banca de WANDERSON FERNANDO DE ANDRADA DA SILVA.ALTERAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR ATO NORMATIVO INFRSLEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

154.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. Participação em banca de BRUNO SOUSA RIBEIRO MOTA.EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE LUCROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

155.
BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de JOMAR MIRANDA.NORMAS DE DECADÊNCIA APLICADAS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS PREVISTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

156.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de JOEL MODEROZO DOS SANTOS.O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS CONSOANTE O DISPOSTO NAS LEIS N. 8.752/79, N. 12.935/96 E N. 13.882/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

157.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de MARCOS HENRIQUE SUAVINHA.A CONCESSÃO DO CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS NO ESTADO DE GOIÁS COMO INSTRUMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

158.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de JOSÉ ELIAS REIS ROSAS DE ANDRADE.A CONSTITUCIONALIDADE DAS CIDES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

159.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS SOUSA DUARTE.A CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

160.
BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. Participação em banca de JOÃO MACEDO FILHO.DO EFEITO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

161.
BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. Participação em banca de CHRISTIANNE CAMELO BATISTA.A IMUNIDADE DE TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

162.
BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira. Participação em banca de LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

163.
BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens. Participação em banca de ANDRÉ LUIZ MARANHÃO.AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NO ART. 150 INCISO VI, D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

164.
BOTELHO, G. O. R.; MARIANO, Amélio Divino. Participação em banca de ALEXANDRA RUGGERI.A CHAMADA GUERRA FISCAL NO BRASIL: CONSEQÜÊNCIAS DA COMPETIÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

165.
BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. Participação em banca de MARCUS FLÁVIO NEVES.LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UM FATOR SOCIAL COMO GARANTIA DO CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS SEUS GOVERNANTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

166.
BOTELHO, G. O. R.; REZENDE, Geibson Cândido Martins. Participação em banca de MARIA CARNEIRO CORREIA DA SILVA.AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

167.
BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. Participação em banca de RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES.DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

168.
BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. Participação em banca de IGOR ANTONIO PEREIRA MARTINS.A MEDIDA PROVISÓRIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 32/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

169.
BOTELHO, G. O. R.; CASTRO, Z. A.. Participação em banca de LÁZARO RÉGIS BORGES.O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM GOIÁS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

170.
BOTELHO, G. O. R.; PAPA, Ricardo. Participação em banca de SUÉDNEY MARTINS DE PAIVA.A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

171.
BOTELHO, G. O. R.; MARIANO, Amélio Divino. Participação em banca de MURILO RÉSIO DE CASTRO.TRIBUTAÇÃO INTERVENTIVA - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO À LUME DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 33/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

172.
BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio. Participação em banca de CRISTIANO BORGES MORAIS.A MEDIDA PROVISÓRIA E O TRIBUTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

173.
BOTELHO, G. O. R.; MARIANO, Amélio Divino. Participação em banca de GUSTAVO ALVES FORTE.A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

174.
CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz; BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de EDUARDO JACOBSON NETO.COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera.

175.
BOTELHO, G. O. R.; FERNANDES, Leandro Zedes Lares. Participação em banca de ROBERTO VILELA FRANÇA.COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera.

176.
BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz; ALMEIDA, Luiz Henrique de. Participação em banca de DENILSON ALVES EVANGELISTA.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AO ICMS NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BOTELHO, G. O. R.; MORAES, G. O.; PINHEIRO, D. A. R.. CONCURSO PARA PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO- presidente da banca. 2017. Universidade Federal de Goiás.

2.
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BORGES, R. G.; BOTELHO, G. O. R.. PROCESSO SELETIVO PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
QUEIROZ, A. F. DE; COSTA, E. R.; SILVA, G. C.; BOTELHO, G. O. R.; SILVA, J. A. T. E.; PFRIMER, M. H.; SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.. SELEÇÃO DO MESTRADO. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; FERREIRA, J. R. R.. PROFESSOR CURSO DE DIREITO - MESTRADO. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; ALVES, A. I.. CONCURSO DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO ESTADO. 2012.

6.
BOTELHO, G. O. R.; RODRIGUES, Deusmar José; CARMO, A. R.. CONCURSO PROFESSOR DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira. AVALIADORA AD HOC CONCURSO PARA PROFESSOR. 2010. Centro Universitário de Goiás.

8.
QUEIROZ, A. F. DE; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; DUARTE JR, D P; COSTA, E. R.; FRANCO, Geisa Cunha; SILVA, G. C.; PAULA, G. C. C.; BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; SILVA, Jose Antonio Tietzmann. SELEÇÃO DO MESTRADO. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
BOTELHO, G. O. R.; SILVA, Jose Antonio Tietzmann; ROURE, G. Q.. CONCURSO PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010.

10.
BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; FRANCO, Geisa Cunha; QUEIROZ, A. F. DE; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. SELEÇÃO MESTRADO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; QUEIROZ, A. F. DE; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; FRANCO, Geisa Cunha. SELEÇÃO MESTRADO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira. CONCURSO PROFESSOR DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Centro Universitário de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II SEMINÁRIO HISTÓRIA DOS DIREITOS DIREITOS FUNAMENTAIS EM TEMPO DE CRISE.TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2017. (Seminário).

2.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2017. (Oficina).

3.
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E DESENVOLVIMENTO. 2016. (Congresso).

4.
I CONFERENCIA GOIANA DE DIREITO TRIBUTÃRIO.INCENTIVOS FISCAIS. 2015. (Seminário).

5.
IV CONGRESSO ICONES DO DIREITO EM GOIANIA. 2014. (Congresso).

6.
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

7.
PALESTRA PROF. ANDRÉ LAUREAU.O FEDERALISMO CANADENSE. 2009. (Outra).

8.
VIII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).

9.
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O INTERESSE PÚBLICO E IPI CRÉDITO PRÊMIO. 2008. (Seminário).

10.
PALESTRA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA PESSOAL. 2008. (Outra).

11.
EXTRAÇÃO E SELEÇÃO DE DADOS. 2007. (Outra).

12.
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2007. (Encontro).

13.
PORTAL SINAES E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. 2007. (Oficina).

14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CASOS CONCRETOS E DÚVIDAS SOBRE PAF. 2007. (Encontro).

15.
REPASSE DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2006. (Encontro).

16.
COMEMORAÇÃO DIA DO CONTABILISTA.O PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA. 2005. (Encontro).

17.
ENCONTRO JURÍDICO.IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: PRINCIPAIS ASPECTOS E ALTERAÇÕES. 2004. (Encontro).

18.
I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Congresso).

19.
II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. (Congresso).

20.
III FORUM DO CURSO DE DIREITO.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2003. (Outra).

21.
I JORNADA DE ECONOMIA.A TRIBUTAÇAO DAS PESSOAS FÍSICAS. 2003. (Outra).

22.
REFORMA DA PREVIDENCIA OPÇÃO OU IMPOSIÇÃO?. 2003. (Seminário).

23.
5. CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

24.
ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2002. (Outra).

25.
I CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2002. (Congresso).

26.
IV SEMANA JURIDICA. 2002. (Outra).

27.
III SEMANA JURÍDICA DA FACH. 2001. (Outra).

28.
SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2000. (Simpósio).

29.
SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PARA GERENTES DA TRIBUTAÇÃO. 1999. (Seminário).

30.
SEMINÁRIO TÉCNICAS PARA O COMÉRCIO EXTERIOR. 1997. (Seminário).

31.
1 SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ILHÉUS. 1990. (Seminário).

32.
2. SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ILHÉUS. 1990. (Seminário).

33.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1989. (Congresso).

34.
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1987. (Encontro).

35.
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA. 1982. (Seminário).

36.
III ENCONTRO REGIONAL DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS. 1981. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOTELHO, G. O. R.. III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
KARYSTA DAYANE VILELA FOLHA. POSSÍVEIS ALTERAÇÕES ACERCA DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS BRASILEIROS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

2.
ANA PRISCYLA RODRIGUES GOMES. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

3.
NAYARA SOUZA DA CONCEIÇÃO. CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

4.
ALINE MENDES MELO SANTANA. ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

5.
CLEUCI RODRIGUES CUNHA. GUARDA COMPARTILHADA NA ATUALIDADE BRASILEIRA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

6.
ANA EUGÊNIA LUCINDO AMORIM. CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

7.
JOÃO TORQUATO RAMOS. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

8.
RICARDO SOUSA BERNARDES. CONTRATOS AGRÁRIOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO DIREITO AGRARIO DO BRASIL. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

9.
BRUNA RODRIGUES PASSOS. CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

10.
INGRED FEITOSA MERFERT. O DIREITO AO SILÊNCIO NA ESFERA TRIBUTÁRIA EM FACE AO DEVER DE COLABORAÇÃO DOS CONSTRIBUINTES. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

11.
TALITA GONÇALVES DE ALCÂNTARA. VENDA CASADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

12.
VENÃNCIO ARAUJO ANTUNES VILAS BOA. O DESPORTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DEVER DO PODER PÚBLICO DE PROMOVER A PRÁTICA DESPORTIVA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

13.
KARINA ARAUJO DE OLIVEIRA. PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

14.
PAULO HENRIQUE LOPES MARIANO. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CELETISTA NO BRASIL E SUA FIXAÇÃO QUANTO AO VALOR INDENIZATÓRIO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).

15.
BRUNA RODRIGUES PASSOS. CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
SINARA DE FREITAS ELIAS CAMPOS. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

2.
ELINE CINARA DE MORAES FELIX. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

3.
EINSTEIN ALMEIDA FERREIRA PANIAGO. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO À LIBERDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

4.
JULIO ANDERSON ALVES BUENO. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

5.
FABIANO DOS REIS TAINO. TARIFAS I NTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

6.
MARCOS RICARDO DA SILVA COSTA. O IPVA VISTO SOBRE UMA NOVA PERSPECTIVA DOUTRINARIA: A DE IMPOSTO EXTRAFISCAL E AMBIENTAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, . Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANA LUIZA DA CUNHA ARAÚJO. A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO COMO FONTE DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
KARYSTA DAYANE VILLELA FÔLHA. AS CAUSAS DO FENÔMENO SOCIOECONÔMICO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPER-INDIVIDADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

2.
KARINA ARAUJO OLIVEIRA. PERSONALIDADE DO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

3.
TALITA GONÇALVES DE ALCANTARA. A VENDA CASADA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

4.
VENÂNCIO ARAÚJO ANTUNES VILAS BOA. DIREITO DESPORTIVO:O DEVER DE FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

5.
INGRED FEITOSA MEIFERT. DO DIREITO AO SILÊNCIO NA ESFERA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE COLABORAÇÃO DOS CONTRIBUINTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

6.
CLEUCI RODRIGUES DA CUNHA. GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO PÁTRIO ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

7.
AMANDA ARAUJO NAZEOZENO. ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

8.
PAULO HENRIQUE LOPES MARIANO. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CELETISTA NO BRASIL E A FIXAÇÃO DE EVENTUAL VALOR INDENIZATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

9.
JOÃO TORQUATO RAMOS. O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N. 710/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

10.
BRUNA RODRIGUES PASSOS. AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

11.
ANA EUGÊNIALUCINDO AMORIM. LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE NO BRASIL: CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

12.
NAYARA SOUZA DA CONCEIÇÃO. TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA ATUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

13.
ALINE MENDES MELO SANTANA. ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

14.
ANA PRYSCILA RODRIGUES GOMES. JUSTIÇA RESTAURATIVA : UM NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

15.
MATHEUS LOBO MARINHO NOLETO. FEDERALISMO FISCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

16.
RODOLFO GUSTAVO PINTO DA SILVA DE OLIVEIRA. A CONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI Nº 5080/2009 SOB A ÓTICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

17.
DAFNE YARLLA LINO. TAXA OU TARIFA NA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

18.
LUCAS GIAROLA E SILVA. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUSD E TUST NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

19.
TÂMARA ELIAS BORGES DI CARVALHO REZENDE PONTES. OS EFEITOS DA CONFISSÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

20.
MARCEL ARTHUR BORGES. CADE E BACEN: CONFLITO DE COMPETÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

21.
SERGIO JOSÉ DA VEIGA E SILVA. AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

22.
THAIS FERREIRA OLIVEIRA. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DA DÍV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

23.
SAMUEL SOUSA JUNIOR. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

24.
ANA VITÓRIA ALMEIDA DE CARVALHO. O PROTESTO DE CDA COMO MEIO ALTERNATIVO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

25.
JÉSSICA DE OLIVEIRA ALVES. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

26.
ADRIANO LOPES SABBAG JUNIOR. DIREITO DESPORTIVO: ESTATUTO DO TORCEDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

27.
ALLANA PATYELLY GOMES SANTOS. PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

28.
ANA PAULA SILVA. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS E AMPAROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

29.
DANIELLE CALIXTO SANTOS CORDEIRO. OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL FACE À LEI 12.010/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

30.
DHIONNATA NUNES DE OLIVEIRA. A PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS E A PEDOFILIA EM MEIO DIGITAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

31.
FABIANA MAROCLO VIEIRA. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

32.
FREDERICO COSTA MACHADO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

33.
MAYSA HELENA DE SOUZA NUNES. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

34.
PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS. A LEGITIMAÇÃO DE AÇÕES PUNITIVAS DE AGENTES PÚBLICOS, A IDEOLOGIA DO BATMAN FRENTE À OPINIÃO PÚBLICA E O RISCO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

35.
RAMON ALVES DO NASCIMENTO. PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

36.
RAQUEL CRISTINA RODRIGUES ALVES. A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

37.
REGIANE GOMES ARRUDA. ALIENAÇÃO PARENTALE EFICÁCIA DAS PUNIÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

38.
STEFANY NEVES FORTUNA. CONCEITO D SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM NOVO PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

39.
THAMYRIS ALINE DE OLIVEIRA. PARADIGMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

40.
ALEXANDRA GONÇALVES ALVES PEREIRA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS TORNAREM-SE SUJEITOS DE DIREITO NO ATUAL SIST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

41.
BRUNO SOUSA RIBEIRO MOTA. EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE LUCROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

42.
WANDERSON FERNANDO DE ANDRADA DA SILVA. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR ATO NORMATIVO INFRALEGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

43.
GUSTAVO HENRIQUE MARANHÃO LIMA. A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NA NORMA GERAL ANTI ELISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

44.
ANTONIO FERNANDESS TEIXEIRA FILHO. ITCMD NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

45.
SOFIA DE CASTRO NEO DE CARVALHO. ISSQN E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PERTENCENTES A ENTES FEDERATIVOS DIFERENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

46.
CLEITON MARINHO FREIRE JÚNIOR. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

47.
ISADORA VIEIRA VILAR GARCIA. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.75/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

48.
ALINE CARVALHO SILVA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

49.
ANDRESSA ESPÍNDOLA DE FREITAS. AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

50.
LUÍSA COLMANETTI PROVÁZIO ALVES. TRABALHO INFANTIL ASPECTOS INCENTIVADORES E ABUSIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

51.
MARINA RIBEIRO SIADE. PROPOSTAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

52.
NANCY GABRIELA AYQUIPA DE OLIVEIRA. A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS REPERCUSSÕES NAS ELEIÇÕES DO ESTADO DE GOIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

53.
ANA VALÉRIA ANDRADE NEVES GOMES. ICMS : ORIGEM, CARACTERÍSTICAS E POLÊMICAS SOBRE O MAIS IMPORTANTE IMPOSTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

54.
BRUNO ANTONELLI MONTEIRO DE QUEIROZ. VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS BENS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

55.
FERNANADO SILVA DE MENDONÇA. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

56.
MARYANA TELES DE ALMEIDA BARBOSA. ALTERAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

57.
MILENA FERRAZ GONTIJO SOARES. O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

58.
LUCIANA LARA DE CARVALHO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

59.
JACKELINE GODOI DE CARVALHO. A RELEVÀNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

60.
LUDYMILA MARIA RABELO. A EFICÁCIA DA REVISÃO CRIMINAL E OS ERROS JUDICIÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

61.
WANESSA OLIVEIRA ALVES. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITES DE ATUAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

62.
TAÍS BETÂNIA PIRES SIQUEIRA. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO SOB A ÓTICA DA CULTURA DE SUBMISSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

63.
NATÁLIA LEITE RIBEIRO. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

64.
LEONARDO VINICIUS ALBANESI ANCHESCHI. A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

65.
JULIA GOMES BASTOS FLEURY. ALEINAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ALIENANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

66.
DÉBORA MOREIRA SCALABRINI. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

67.
ALLYNE PERCÍLIA BORGES DE LACERDA. DIREITO À IMAGEM E O USO DA IMAGEM DE PARTICULAR SEM AUTORIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

68.
CAROLINE BITTENCOURT LEMES DA SILVA. CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ADNINISTRATIVA E O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

69.
DYHEMERSON SOUZA MOTA. PODER DE POLÍCIA APLICADO ÀS GUARDAS MUNICIPAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

70.
FIDELCINO GOMES TELES. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUANDO DO DEPÓSITO DA GARANTIA EM JUÍZO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

71.
MARCUS VINICIUS FARIAS REIS. DESAPOSENTAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA OS APOSENTADOS BRASILEIROS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

72.
MURILO DE PAULA GOMIDE. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGUROS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

73.
NÔMATTA FABIANO MEDEIROS. FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

74.
VÊNIA LUCIA RODRIGUES. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

75.
ANA CAROLINA PEREIRA RESENDE. A GESTÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

76.
EDUARDO AMARO DE SOUSA. A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A OBRIGAÇÃO DO ESTADO AO FORNECIMENTO DE REMÉDIO A CARENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

77.
IZABELA GONÇALVES GUIOTTI. DANOS MORAIS NO DIVÓRCIO LITIGIOSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

78.
LAIS BRINGEL DE ARAUJO. DIREITO DE HERANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

79.
LUDMILLA GURGEL DA FONSECA. A LEGALIDADE NO CONTROLE INTERNO E SUA IMPORTÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

80.
MORGANA JORGE CAETANO. ANÁLISE DA DISTINÇÃO ENTRE SÍNDROME DE ALIENÇÃO PARENTAL E ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

81.
BRUNA CABRAL PAZ. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

82.
DORINHA SANTOS LABAIG. A INSCRIÇÃO NO SERASA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO :a experiência de Goiás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

83.
ARIELLY CARULLINY MARTINS GUERREIRO. APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PºUBLICOS EFETUADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE POLÍTICO ADMINISTRATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

84.
RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA. A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 62-09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

85.
ANGELA MARIA RIBEIRO DE SOUSA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

86.
CRISTIANO SIQUEIRA. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

87.
EDINALVA MUTÃO CIPRIANO. MENORES INFRATORES E AS MEDIDAS PROTETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

88.
JAQUELINE DE SOUSA DUARTE MOURA. TRABALHO INFANTIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

89.
JUCIANE VERÍSSIMO DO NASCIMENTO. O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

90.
JULIANA SOUZA PEDROSO DE MORAES. OS CRIMES PRATICADOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM ESPECIAL OS CRIMES DE PECULATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

91.
LUIZ CARLOS RABELO NAVES JUNIOR. A HERMENÊUTICA DAS LEIS NO DIREITO ALTERNATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

92.
MONISE MOHN SOARES. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

93.
NELSON FERREIRA. A PRODUÇÃO VALIDADE E EFICÁCIA DA PROVA NO DIREITO DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

94.
RAQUEL LOPES SANGIORGI. O DIVÓRCIO E ALTERAÇÃO INDICADA PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 28/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

95.
DENISY SOARES SOUSA. PENAS ALTERNATIVAS À LUZ DA LEI N. 9714/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

96.
BERENICE ALVES MONTE. PREGÃO: A MAIS NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO). Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

97.
CASIMIRO DE ARAUJO NETO. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO). Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

98.
MARINA DE ARAÚJO FIGUEIREDO. PREVISÃO JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

99.
GUILHERME FERREIRA DE AMORIM. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

100.
CAMILA ARAÚJO DE ALMEIDA. PROTEÇÃO JURÍDICA DO BIOMA CERRADO EM GOIÁS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

101.
CAIO QUARESMA GONÇALVES. USO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE RECURSO NO DIREITO ELEITORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

102.
SAULLO NOGUEIRA TAVEIRA ADORNO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO). Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

103.
TAINÁ BASTOS RIOS. CONTRATAÇAO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

104.
DAVID DINIZ CAMPOS. O SUPERINDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR COMO HIPÓTESE DE REVISÂO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

105.
JOYCE PABLINE DE O FERNANDES GOMES. MEDIDA PROVISÓRIA E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO). Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

106.
PAULA LÔBO RIOS. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DO LIVRO E SUA INTERPRETAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

107.
GISELE CRISTINE DE PAULA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

108.
MOSAIR ALVES SANTANA. TRATAMENTO JURÍDICO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PENAL AOS PORTADORES DE PSICOPATIA QUE PRATIQUEM FATO TÍPICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

109.
SCHINNAIDER HEULLER GONÇALVES SILVA E SANDES. AS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO E AS DESVANTAGENS DA REELEIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO). Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

110.
AGUIMAR FERREIRA. OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

111.
ANA AMELIA DE MORAES CONCEIÇÃO. A ECONOMIA ALCANÇADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE GOIÁS NAS LICITAÇÕESS COM ADOÇÃO DA NOVA MODALIDADE PREGÃO. 2006. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

112.
ANDREY DA SILVA CARVALHO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2006. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

113.
DIVINO NATAL GOMES. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

114.
ALCULANO CALIXTO DOS SANTOS. A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2006. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

115.
GLEZIA AVELINO ROSA. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁS APÓS A CF/88. 2006. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

116.
MARIA DAS DORES MEDEIROS. PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O DESVIO DE FINALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2006. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

117.
JEOVANE MARCHESE MARTINS. ANATOCISMO E A PRETENSA ILEGALIDADE DA TABELA PRICE NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

118.
BRUNO RODRIGUES RATES. A IMPORTÂNCIA DA I NSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL FACE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

119.
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA. A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS: UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

120.
LOREN VÂNIA LOPES DE OLIVEIRA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N. 8.429/92. 2006. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

121.
ADRIANA ARAGÃO DE ALMEIDA. DEPENDENTES DOS SEGURADOS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2006. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

122.
KID FREIRE. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. 2006. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

123.
VICENTE GOMES MACHADO. APLICAÇÃO DE PENAS ÀS PESSOAS FÍSICAS NO CRIME AMBIENTAL. 2006. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

124.
ANGELO AUGUSTO PERES VEIGA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS FACE A LEI N. 8.078/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

125.
ELSON CARRIJO DE OLIVEIRA. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

126.
GEAN CALOS LACERDA SOUTO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA OPERAÇÃO POSTERIOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

127.
GLEIDSON ALVES DOS SANTOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FACE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ESTADO DE GOIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

128.
EDER IGNÁCIO. AVANÇO OU RETROCESSO NA EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO DA LEI N. 9099/95 NOS CRIMES DERIVADOS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

129.
IPORÊ JOSÉ DOS SANTOS. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

130.
JOSÉ MARCOS PEREIRA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

131.
JUSCELINO PEREIRA DE CARVALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

132.
LENIR DOS SANTOS BATISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

133.
LORENA PEREIRA FAGUENDES. A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

134.
ROGÉRIO JOSÉ RODOVALHO MEIRELLES. ATOS PROCESSUAIS - NULIDADES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

135.
SIMONE ARAÚJO XAVIER. SIMPLES FEDERAL À LUZ DA LEI N. 9.317/96 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

136.
EDNA NUNES DUARTE. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS EXCLUDENTES DE PUNIBILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

137.
PABLO IVO FERREIRA DOS SANTOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE OU PRODUTOR DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

138.
FERNANDA DA PAIXÃO COSTA FERREIRA. O DIREITO DE PROPRIEDADE FACE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

139.
LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO. O REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO CAMPO DA INCIDÊNCIA DO ICMS À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

140.
PAULA CAROLINE GOMES. TOMBAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

141.
JOÃO MACEDO FILHO. DO EFEITO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO A LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2005. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

142.
JOEL MODEROZO DOS SANTOS. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS CONSOANTE O DISPOSTO NAS LEIS 8752/79, 12935/96 E 13882/01. 2005. 103 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

143.
JOMAR MIRANDA. NORMAS DE DECADÊNCIA APLICADAS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2005. 151 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

144.
MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE. A CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2005. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

145.
MARCOS HENRIQUE SUAVINHA. A CONCESSÃO DO CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS NO ESTADO DE GOIAS COMO I NSTRUMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

146.
JOSE ELIAS REIS ROSAS DE ANDRADE. A CONSTITUCIONALIDADE DOS CIDES NO SISTEMA TRIBUTARIO NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2005. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

147.
ANDRÉ LUIZ MARANHÃO. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NO ART. 150, INCISO VI, D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2004. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

148.
ALEXANDRA RUGGERI. A CHAMADA GUERRA FISCAL NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DA COMPETIÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2004. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

149.
CHRISTIANNE CAMELO BATISTA. A IMUNIDADE DE TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

150.
LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

151.
MARCUS FLAVIO NEVES. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UM FATOR SOCIAL COMO GARANTIA DO CONTROLE E TRANSPARENCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS SEUS GOVERNANTES. 2003. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

152.
RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES. DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2003. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

153.
MARIA CARNEIRO CORREIA DA SILVA. AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO. 2003. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

154.
LÁZARO RÉGIS BORGES. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM GOIÁS. 2003. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

155.
IGOR ANTONIO PEREIRA MARTINS. A MEDIDA PROVISÓRIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 32/2001. 2003. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

156.
CRISTIANO BORGES MORAIS. MEDIDA PROVISÓRIA E O TRIBUTO. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

157.
SUÉDNEY MARTINS DE PAIVA. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2003. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.

158.
ROBERTO VILELA FRANÇA. COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2002. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera. Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
BOTELHO, G. O. R.2009BOTELHO, G. O. R.. INSTITUTO DA CONSULTA FISCAL: RELEVANTES BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE E O FISCO. Revista Anhanguera, v. 10, p. 9-28, 2009.


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
BOTELHO, G. O. R.. DIREITO TRIBUTARIO PARTE GERAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

2.
BOTELHO, G. O. R.. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

3.
BOTELHO, G. O. R.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAA).




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