Eduardo Pazinato da Cunha

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4035889619754757
  • Última atualização do currículo em 16/02/2018


Advogado, Mestre em Direito (UFSC) e Doutorando em Políticas Públicas (UFRGS). Professor dos Cursos de Direito e Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã e da Agência de Projetos e Relações com o Mercado (FADISMA). Diretor de Projetos Estratégicos do Instituto Fidedigna (IF). Consultor do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), vinculado ao Programa Oportunidade e Direitos (POD), cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Estado do Rio Grande do Sul. Autor de livros técnicos no campo das políticas públicas municipais de segurança, direitos humanos, Guardas Municipais, Planos e Agendas Municipais de Segurança Cidadã, Observatórios Municipais de Segurança Cidadã, violência letal e crimes violentos, a exemplo de "Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos", em 2012; "Dossiê do 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul", em 2013; "Atlas da Municipalização da Segurança Pública do Rio Grande do Sul", em 2015, e, ainda, em 2016, de "Segurança Cidadã, Gestão da Informação e Cidades - o case do Observatório da Segurança Cidadã de NH e outras reflexões teórico-práticas". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Pazinato da Cunha
Nome em citações bibliográficas
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo;PAZINATO, Eduardo

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Fidedigna.
Avenida Assis Brasil, 418 - salas 501 e 601
Passo D?Areia
91010000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33747000
URL da Homepage: http://ifidedigna.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: FLUXOS E CONTRAFLUXOS DA SEGURANÇA CIDADÃ NA AMÉRICA LATINA: um estudo comparado de experiências locais de políticas públicas de segurança do Brasil, da Colômbia e do Chile na contemporaneidade,
Orientador: José Vicente Tavares dos Santos.
Palavras-chave: Segurança Cidadã; Políticas Públicas de Segurança.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Os Sentidos da Participação para a Construção de Políticas de Segurança Municipais,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Vera Regina Pereira de Andrade.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito, Estado e Sociedade.
2000 - 2006
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Um estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre.
Orientador: Rodrigo Ghringhelli de Azevedo.
Bolsista do(a): Programa de Bolsa/Pesquisa para Alunos de Graduação, BPA/PUCRS, Brasil.
2002 interrompida
Graduação interrompida em 2004 em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Ano de interrupção: 2004
1997 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Colégio São João Batista de La Salle, SÃO JOÃO, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
II Curso Intensivo de Criminologia. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, OAB, Brasil.
2010 - 2010
Operational Response Training. (Carga horária: 4h).
American Security International, ASI, Estados Unidos.
2009 - 2009
Convivência e Segurança Cidadã. (Carga horária: 36h).
Ministério da Justiça - PNUD, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Prática Processual Civil. (Carga horária: 88h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Elaboração de Projetos Sociais. (Carga horária: 7h).
Fundação Semear, FUNDAÇÃO SEMEAR, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação Avaliadores Nível I - PGQP. (Carga horária: 12h).
Associação Brasileira de Recursos Humanos, ABRH-RS, Brasil.
2003 - 2003
Canada World Youth. (Carga horária: 1040h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
Captação de Recurso. (Carga horária: 8h).
Fundação Irmão José Otão, FIJO, Brasil.
2001 - 2001
Técnicas Básicas de Teatro. (Carga horária: 13h).
Teatro Escola de Porto Alegre, TEPA, Brasil.
1999 - 1999
Linguagem Escrita - Gramática. (Carga horária: 53h).
Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Agência de Projetos e Relações, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor responsável, Carga horária: 20
Outras informações
Consórcio Internacional com o Centro de Estudos em Segurança Cidadã do Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile, John Jay College e Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA, sob a minha coordenação, com foco no ?Diseño e Implementación del Programa Certificado de Liderazgo y Gestión de la Seguridad Ciudadana? destinado ao desenvolvimento e fortalecimento das capacidade técnicas dos atores e funcionário públicos responsáveis pelo desenho e gestão de políticas públicas para a convivência e segurança cidadã na América Latina e Caribe, com o financiamento do BID. Neste consórcio, sou o Professor responsável (coordenador) pela disciplina de ?Governança? e membro integrante do Comitê Gestor do mesmo.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações
Professor da disciplina "Noções de Direito" no curso de Ciências Contábeis

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor da disciplina 'Introdução à Sociologia da Segurança e da Justiça" no curso de Direito e Coordenador Acadêmico do Núcleo de Segurança Cidadã

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação
Outras informações
Professor da disciplina "A Segurança Pública para Além das Polícias" no Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos vinculado à RENAESP/SENASP/MJ


Instituto Fidedigna, IF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Projetos Estratégicos, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Projetos Estratégicos, Carga horária: 40


Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, UNODC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Consultoria para monitoramento do uso da força no âmbito do Programa Oportunidades e Direitos - Estado do Rio Grande do Sul e BID


Prefeitura Municipal de Canoas, PMC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Segurança Pública e Cidadania, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adj. Segurança Pública e Cidadania, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração de projetos. Formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas de segurança. Atividades de representação político-institucional. Gestão de equipes. Coordenação Geral do Observatório de Segurança Pública, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.


Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 20
Outras informações
Elaboração do conteúdo programático e executivo dos Centros de Juventude do Estado do Rio Grande do Sul em apoio à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos


Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração de documentos de referência acerca das múltiplas identidades e missões socioprofissionais das Guardas Municipais no contexto da construção de uma nova legitimidade institucional no campo da prevenção das violências, mediação de conflitos e da promoção dos direitos humanos no âmbito local, bem como elaborar indicadores de registro, monitoramento e acompanhamento de demandas das GM.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Palestrante no Curso de Convivência e Segurança Cidadã, organizado pela SENASP/MJ e PNUD, na cidade de Caxias do Sul/RS, no dia 22 de julho de 2014

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Palestrante no Curso de Convivência e Segurança Cidadã, organizado pela SENASP/MJ e PNUD, na cidade de São Paulo/SP, no dia 05 de agosto de 2014

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Palestrante no Curso de Convivência e Segurança Cidadã, organizado pela SENASP/MJ e PNUD, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Assessoramento Técnico Especializado: Aprimoramento da Capacidade Institucional de Gestão Integrada das Políticas Públicas Municipais de Segurança Cidadã de Maceió/AL

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações
Projeto de Cooperação Técnica Internacional Segurança Cidadã (BRA 04/029). Consultoria especializada para produzir pesquisa social aplicada destinada a reformular o marco teórico-conceitual e elaborar protocolo, com enfoque tático-operacional, dos Gabinetes de Gestão Integradas Municipais (GGI-M's), com vistas a qualificar e a aperfeiçoar o seu funcionamento como instância de gestão integrada de políticas públicas de segurança.


Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, SEDUC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 30
Outras informações
Ciclo de palestras sobre "Mediação Escolar - processos de mediação de conflitos na sala de aula, no ambiente escolar e no entorno das Escolas - Módulo II", nas cidades: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Guaíba, Charqueadas, Alvorada, Canela, Montenegro, Santa Maria, Gravataí, São Leopoldo, Torres, Osório, Caxias do Sul e Viamão.


OSCIP GUAYI - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, GUAYI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações
Assessoria jurídica do projeto "Rede de Economia Solidária e Feminista", desenvolvimento de pareceres e notas técnicas na área do direito, assessoria aos Empreendimentos Econômicos Solidários, Redes, Cadeias e Arranjos Produtivos nos seus processos de formalização e constituição de negócios no âmbito das compras governamentais, desenvolvimento de metodologias e processos de formação da Equipe Técnica Nacional e das Bases de Serviço sobre o Marco Jurídico Legal da Economia Solidária no Brasil.


Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FBSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho de Administração


Fundação La Salle, FLS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor de Projetos em Segurança e Justiça, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Canoas, OAB - CANOAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão de Segurança Pública


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Curso Formação e Capacitação da BM
Outras informações
Professor da disciplina de "Direito Constitucional" no Curso de Formação e Capacitação Novos Soldados do 15º Batalhão de Policiamento Militar de Canoas junto à ULBRA/2ª Comando de Policiamento Metropolitano (2º COM)


Comissão de Anistia - Ministério da Justiça, CA/MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Memorial Anistia Política no BR, Carga horária: 40

Atividades

05/2008 - Atual
Direção e administração, Memorial da Anistia Política no Brasil, .

Cargo ou função
Assessoria Técnica da Presidência.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: dissente, Enquadramento Funcional: Bolsista Cnpq, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: eletivo, Enquadramento Funcional: Representante Discente

Atividades

03/2008 - 07/2008
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Docência; Disciplina: Criminologia; Supervisão: Profa. Vera R. P. Andrade.
03/2007 - 03/2008
Extensão universitária , Curso de Pós-graduação em Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Práticas Emacipatórias - NEPE.
08/2007 - 12/2007
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Docência; Disciplina: Sociologia do Direito; Supervisão: Prof. Edmundo L. Arruda Jr..

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
A presente pesquisa, realizada pelo Grupo de Pesquisa em Violência e Cidadania do PPG-Sociologia da UFRGS em convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do RS, tem por objetivo a coleta e sistematização de dados a respeito do perfil sócioprofissional e das concepções de política criminal dos integrantes do Ministério Público no Rio Grande do Sul. O tema da criminalidade e da segurança pública vem ocupando vastos espaços no debate público contemporâneo. Tendo um papel central no encaminhamento de ações penais para a criminalização de condutas, os promotores e procuradores de justiça compõem a carreira jurídica mais diretamente confrontada com a tensão entre a garantia de direitos fundamentais do cidadão e a necessidade de uma maior eficácia no funcionamento dos mecanismos institucionais de controle da criminalidade. Além dos dados estatísticos fornecidos pela Procuradoria Geral de Justiça a respeito do perfil sócioprofissional dos integrantes da categoria (idade de ingresso na carreira, estado civil, sexo, etc.), será aplicado um questionário que permitirá correlacionar variáveis como Faculdade de origem, comarca onde atua, escolaridade dos pais, etc., com as concepções sustentadas a respeito de temas polêmicos como a idade de responsabilidade penal, o papel investigatório do MP, a importância dos Juizados Especiais Criminais, entre outros. Por fim, com base nos resultados dos questionários, serão feitas entrevistas em profundidade com ocupantes de postos chave na área de atuação criminal do Ministério Público gaúcho. Como resultado, pretende-se colocar a disposição dos integrante do Ministério Público e da sociedade como um todo os resultados da pesquisa, através da realização de seminário, apresentação em eventos de âmbito nacional e internacional e da publicação da pesquisa, e assim contribuir para dar uma maior transparência às concepções hegemônicas dos integrantes de uma instituição central para a administração da justiça no Brasil.

Atividades

01/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação
Outras informações
Professor da disciplina "Instituições do Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal" no Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos vinculado à RENAESP/SENASP/MJ

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisa sobre Municipalização da Segurança Pública

Atividades

03/2006 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

03/2006 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , PPG Ciências Criminais, .


Núcleo de Assessoria Jurídica Popular, NAJUP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP-RS), criado em março de 2002 por estudantes da Faculdade de Direito da PUCRS, é um espaço de ensino, pesquisa e extensão em assessoria jurídica popular, com o intuito de fortalecer a concepção e a prática de um Direito mais humano através da interlocução dos acadêmicos com as comunidades e da sensibilização dos estudantes de Direito frente à realidade social. Ao conciliar a prática à teoria, o NAJUP-RS promove a aproximação entre o conhecimento produzido na Universidade e o saber popular; estimula a reflexão crítica da realidade social e jurídica e propicia ao estudante a vivência de uma prática jurídica coletiva, baseada nos valores de solidariedade e respeito aos Direitos Humanos fundamentais, que entende as relações de Direito como relações de Justiça, e não como relações de Poder. O NAJUP-RS é gerido pelos próprios estudantes que desenvolvem seus projetos e atividades em assessoria jurídica popular com a colaboração de professores orientadores, técnicos-colaboradores e, ainda, através de parcerias com ONG's, com o Poder Público e com as comunidades em geral. Essas atividades são desenvolvidas em três eixos: Atividades de Sensibilização e Formação dos estudantes; Estudos e Pesquisas e Prática Jurídica em Direitos Humanos. A partir desses eixos tem-se atuado em diversas demandas, destacando-se as de acesso ao direito fundamental à moradia; atuando igualmente na realização de oficinas sobre Direitos Humanos junto a associações de moradores. Também tem trabalhado na promoção de oficinas e cursos de capacitação a estudantes de Direito de outras Universidades na busca de uma formação diferenciada e na divulgação do trabalho em assessoria jurídica popular, buscando estabelecer relações com outras assessorias, fortalecendo a Rede Nacional de Assessorias Jurídicas (RENAJU), bem como possibilitando o surgimento de novas assessorias em outras instituições de Ensino Superior e ONG's.

Atividades

04/2006 - Atual
Extensão universitária , Projeto Direito à Moradia: Manual de Uso, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão Direito à Moradia: Manual de Uso.
04/2006 - 05/2006
Extensão universitária , NAJUP-RS, .

Atividade de extensão realizada
Debates sobre Assessoria Jurídica Popular.

Instituto Latino-Americano Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinqüente, ILANUD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Pesquisador Assistente, Enquadramento Funcional: Pesquisador Assistente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
A presente pesquisa, realizada pelo Instituto Latino-Americano de Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, visa obter um retrato da aplicação e da execução dessas modalidades penais em 9 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Campo Grande), e no Distrito Federal. Em busca de uma base sólida para a propositura de políticas públicas, a pesquisa tem por escopo o conhecimento da realidade da aplicação e execução destas espécies de pena, desde os limites e avanços enfrentados no monitoramento realizado em cada Estado e as perspectivas de atores envolvidos na dinâmica de sua execução, até o fluxo de seu processamento na fiscalização e cumprimento pelos órgãos responsáveis, sejam eles vinculados ao Poder Judiciário ou ao Executivo. Por fim, os dados coletados poderão alimentar a base de penas alternativas do Sistema de Informações Penitenciárias, e ainda operar como indicadores e subsídios para eventuais modificações e adequações em seus campos e na natureza de seus registros. A análise dos resultados privilegiará, assim, a avaliação da aplicação e execução das penas alternativas no Brasil enquanto política pública, e ainda funcionará como instrumento de fortalecimento e fomento para sua efetivação. Realização: ILANUD Parceria: DEPEN/MJ e EDESP/FGV-SP Duração: jan/2005 a jan/2006. Abrangência territorial: 9 capitais e Distrito Federal.

Atividades

01/2005 - 01/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Consultoria: Levantamento Nacional Sobre Penas Alternativas, .


Academia Estadual de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul, AEGM/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: coordenador, Carga horária: 20


Conselho Nacional de Guardas Municipais, CNGM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 5


Associação da Cultura Hip Hop de Esteio, ACHE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo, Carga horária: 5


Universidade de Chile, UCHILE, Chile.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsa de Pesquisa junto ao o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nos marcos da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 111/2016, com foco em ?processo administrativo de trânsito?, com a participação do Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA. Nome do Projeto: A NECESSÁRIA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, COMPORTAMENTAL E DE MECANIMOS ATINENTES À APLICAÇÃO DAS NORMAS DE TRÂNSITO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL BRASILEIRA FRENTE A EXPERIÊNCIAS COMPARADAS



Linhas de pesquisa


1.
Levantamento Nacional Sobre Penas Alternativas

Objetivo: A presente pesquisa, realizada pelo Instituto Latino-Americano de Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, visa obter um retrato da aplicação e da execução dessas modalidades penais em 9 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Campo Grande), e no Distrito Federal. Em busca de uma base sólida para a propositura de políticas públicas, a pesquisa tem por escopo o conhecimento da realidade da aplicação e execução dessas espécies de pena, desde os limites e avanços enfrentados no monitoramento realizado em cada Estado e as perspectivas de atores envolvidos na dinâmica de sua execução, até o fluxo de seu processamento na fiscalização e cumprimento pelos órgãos responsáveis, sejam eles vinculados ao Poder Judiciário ou ao Executivo. Por fim, os dados coletados poderão alimentar a base de penas alternativas do Sistema de Informações Penitenciárias, e ainda operar como indicadores e subsídios para eventuais modificações e adequações em seus campos e na natureza de seus registros. A análise dos resultados privilegiará, assim, a avaliação da aplicação e execução das penas alternativas no Brasil enquanto política pública, e ainda funcionará como instrumento de fortalecimento e fomento para sua efetivação..
Palavras-chave: Sistema de Justiça; Penas Alternativas; Sociologia da Justiça Criminal.
2.
Perfil Sócio-Profissional e Concepções de Política Criminal do MP/RS

Objetivo: Tendo um papel central no encaminhamento de ações penais para a criminalização de condutas, os promotores e procuradores de justiça compõem a carreira jurídica mais diretamente confrontada com a tensão entre a garantia de direitos fundamentais do cidadão e a necessidade de uma maior eficácia no funcionamento dos mecanismos institucionais de controle da criminalidade. Para identificar as concepções sustentadas pelos integrantes dos Ministério Público gaúcho a respeito de temas polêmicos no âmbito da política criminal, como a idade de responsabilidade penal, o papel investigatório do MP, a importância dos Juizados Especiais Criminais, entre outros, a presente pesquisa utilizou as técnicas do questionário e de entrevistas semi-estruturadas. Como resultado, foi possível apontar as principais correntes de política criminal sustentadas pelos integrantes da instituição, bem como a existência de uma visão majoritariamente vinculada às demandas de endurecimento penal..
Palavras-chave: Ministério Público Estadual; Política Criminal; Sociologia da Justiça Criminal.
3.
Um Estudo Sócio-jurídico acerca da Função Social da Pesquisa: Apontamentos para um Ensino Emancipatório do Direito.

Objetivo: O presente estudo, empreendido pelo Grupo de Pesquisa do CNPq Direito Educacional e Ensino do Direito, vinculado à PUCRS, tem por objetivo verificar a importância da pesquisa jurídica para um ensino emancipatório do Direito. Para tanto, realiza-se um estudo sócio-jurídico acerca do descumprimento da função social da pesquisa como instrumento pedagógico e estratégia de intervenção contra-hegemônica e contra-positivista, a partir de uma perspectiva emancipatória do Direito, entendida como possibilidade de reconhecimento e superação da degenerescência do paradigma científico moderno. A função social da pesquisa é aqui concebida como possibilidade de problematizar a dogmática jurídica, dando ensejo a uma maior compreensão da realidade social e, nessa medida, fornecendo subsídios para uma produção científica mais comprometida e propositiva com as demandas postas pela sociedade. A constatação da existência de uma tradição positivista, limitada epistemologicamente, bem como a carência metodológica no curso de Direito consubstanciam a relevância jurídico-social desta abordagem em face da construção de um novo paradigma de ensino do Direito..
Palavras-chave: Sociologia Jurídica; Ensino do Direito; Função Social da Pesquisa.
4.
A Municipalização da Segurança Pública - Bases Legais e Teóricas e Experiências de Implementação no RS

Objetivo: Nos últimos anos tem se verificado uma tendência de municipalização do debate e das políticas de segurança pública, com a criação de secretarias municipais de segurança urbana e/ou de defesa social, e de conselhos municipais de segurança. Pretende-se com a presente pesquisa realizar um levantamento bibliográfico das bases legislativas e teóricas para esse movimento, assim como verificar as políticas que tem sido implementadas nas principais cidades do Rio Grande do Sul..
Palavras-chave: Segurança Pública; Municipalização da Segurança; Políticas Públicas de Segurança.


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
2º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul - com ênfase das Guardas Municipais gaúchas
Descrição: Coordenação da pesquisa realizada pelo Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
Descrição: Coordenação da pesquisa realizada pelo Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA com a publicação de 2 livros: Dossiê do 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do RS e Atlas da Municipalização da Segurança Pública do RS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e América Latina
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Webcidadania
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)
2007 - 2008
Periódico: Revista Discente Interinstitucional (UFSC, UNIMEP, ITE, UNISC)
2007 - 2008
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Gestão de Políticas Públicas.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Sociologia da Violência e Conflitualidade.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
2013
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
2013
Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, Ministério da Justiça.
2012
1º lugar no 2º Concurso de Buenas Prácticas en Prevención del Delito en América Latina y El Caribe, categoria "Qualidade da Gestão", Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e CESC/ IAP. -Universidad de Chile.
2012
Prêmio Cidades Digitais RS, .
2012
Comenda Metropolitana, Canoas.
2012
Homenagem e reconhecimento da ASGMUSP ASGMUSP pelo papel destacado na temática da Segurança Cidadã, Instituição da Primeira Academia de Guardas Municipais do Brasil. Esteio 29/11/12 ., ASGMUSP.
2012
Menção de agradecimento: condução dos trabalhos do Gabinete de Gestão Integrada no Município de Canoas/RS Canoas, 01/12/12., Luciano Lindemann ?Delegado Penitenciário ? 1ª DPR..
2012
Agradecimento pela inestimável contribuição aos trabalhos do III Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos., COMEDH- Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos e o FMDH.
2012
Homenagem da Políca Civil do Estado do RS - Integração Polícia Civil Comunidade, Políca Civil do Estado do RS - 2º DPRM.
2012
Prêmio Estadual de Direitos Humanos - Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Canoas - projeto: Justiiça Comunitária, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.
2011
Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, .
2010
Membro da Comissão de Segurança Pública, OAB - Subseção Canoas/RS.
2005
Bolsista Iniciação Científica (BPA/PUCRS) no projeto: "A Municipalização da Segurança Pública: Bases Legais, Teóricas e Experiências de Implementação no RS", PUCRS.
2005
Pesquisador Assistente no projeto: "Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas", ILANUD.
2005
Coordenador do Foco de Direitos Sociais, AJE-POA / ABRHRS / AESC-Grupo Mãe de Deus.
2004
Destaque Salão de Iniciação Científica - Sociologia do Direito, Violência e Cidadania, UFRGS.
2004
Bolsista Iniciação Científica no projeto: "Perfil Sócio-profissional e Concepções de Política Criminal do MP gaúcho", Procuradoria-Geral da Justica - RS.
2003
Extensionista do International Educational Program Between Canada and Brazil in 2003-2004, PUCRS/Projeto Rondon/Canada World Youth.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAZINATO, Eduardo2017PAZINATO, Eduardo; CORRÊA, Fernanda de Lima . A Vulnerabilidade das Políticas de Segurança Pública à Luz do Fundamentalismo Punitivo. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 01/2017, p. No Prelo, 2017.

2.
CORRÊA, Fernanda de Lima2017CORRÊA, Fernanda de Lima ; PAZINATO, Eduardo . A Vulnerabilidade das Políticas de Segurança Pública à Luz do Fundamentalismo Punitivo. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 01/2017, p. 1-15, 2017.

3.
PAZINATO, Eduardo2014PAZINATO, Eduardo; Kerber, A. O. . Muitas cabeças, muitas sentenças: uma mirada acerca das representações sociais das juventudes do bairro Guajuviras (Território de Paz) na cidade de Canoas/RS. Diálogos Possíveis (FSBA), v. 13, p. 1, 2014.

4.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo2013PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Os Municípios na Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, v. 7, p. 6, 2013.

5.
PAZINATO, Eduardo2013PAZINATO, Eduardo; KERBER, ALINE ; DAL SANTO, RAFAEL . Observatório de Segurança Pública de Canoas: contribuições à gestão pública municipal da segurança. Civitas: Revista de Ciências Sociais (Impresso), v. 13, p. 77-92, 2013.

6.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo2010PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; MIOLA, I.Z. . Interdisciplinariedade e Assessoria Jurídica Popular Universitária: limites e possibilidades para a construção de uma agenda de pesquisa-ação. Revista do SAJU, v. 6, p. 175-205, 2010.

7.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo2007PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; TORELLY, M.D. . Aproximações para a Prática de Justiças Comunitárias desde a Assessoria Jurídica Popular. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 1, p. 1-15, 2007.

8.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo2006PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; TORELLY, M.D. . Considerações Preliminares sobre a Assessoria Jurídica Popular e a Prática de Justiças Comunitárias. Revista do SAJU, v. n. 05, p. 196-208, 2006.

9.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo2005PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Contribuições da Sociologia Jurídica para a Análise do Sistema de Justiça: o Ministério Público e a Execução Penal. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, v. IV, p. 177-199, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, ALINE (Org.) . Segurança Cidadã, Gestão da Informação e Cidades ? o case do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo e outras reflexões teórico-práticas. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2016. 396p .

2.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, A.O. . I Atlas da Municipalização da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. 1. ed. Curitiba/PR: Multiideía, 2015.

3.
Kerber, A. O. (Org.) ; PAZINATO, Eduardo (Org.) . Caderno Temático: ?Pela mão de Bagé? com a experiência de pesquisa-ação do Observatório Municipal da Criminalidade. 1. ed. Curitiba/PR: Mulideia Editora, 2015. v. 1. 132p .

4.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, A.O. . Dossiê do 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul - Índice de Municipalização da Segurança Pública (IMUSP). 1ª. ed. Curitiba: Multideia, 2013.

5.
PAZINATO, Eduardo; Kerber, A. O. . Muitas cabeças muitas sentenças: uma análise do PRONASCI em Canoas/RS a partir das representações sociais dos moradores e dos gestores do Território da Paz. 1ª. ed. Curitiba: Multideia, 2013.

6.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos. 1. ed. Porto Alegre: lumen juris, 2012.

7.
MIRAGLIA, P. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; OLIVEIRA, J. L. ; JATOBA, E. . Cadernos sobre Segurança e Prevenção da Violência na América Latina - Estratégias locais de segurança cidadã 1. 1ª. ed. Recife: Editora Provisual, 2012. v. 1. 74p .

8.
AZEVEDO, R. G. (Org.) ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo (Org.) ; TORELLY, M.D. (Org.) . Violência e Controle Social na Contemporaneidade - Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 1. ed. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2007. v. 1. 181p .

9.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; et alli (Org.) . Anais da I Mostra de Pesquisa CCJ-CPGD UFSC. Porto Alegre, RS: Editora Dom Quixote, 2007. v. 1.

10.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; AZEVEDO, R. G. (Org.) ; MIOLA, I.Z. (Org.) ; TORELLY, M.D. (Org.) ; NUNEZ, I. S. (Org.) ; ANZILIERO, D. (Org.) . Anais do III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social (PUCRS). Porto Alegre, RS: EDIPUCRS, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
PAZINATO, Eduardo. Bases teóricas e conceituais da gestão da informação e do conhecimento a partir do case do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. In: Eduardo Pazinato; Aline Kerber. (Org.). Segurança Cidadã, Gestão da Informação e : O case do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo e outras reflexões teórico-práticas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 1, p. 1-394.

2.
PAZINATO, Eduardo; Santo, R. Dal ; KERBER, A.O. ; PRANDINI, J. ; BERGONCI, P. ; SOARES, R. S. ; Canal, Heloíse . Observatório de Segurança Pública de Canoas: construindo as bases para a pacificação de territórios. In: José Vicente Tavares dos Santos; Alex Niche Teixeira. (Org.). Conflitos sociais e perspectivas para a paz. 1ªed.Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012, v. , p. 405-424.

3.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Conselho Municipal de Justiça e Segurança: Panorama do Processo de Construção de um Sistema de Proteção Social Participativo no Município de Porto Alegre (RS). In: Rubens Pinto Lyra. (Org.). "Participação e Segurança Pública" (título provisório e livro no prelo). No prelo: No prelo, 2008, v. 1, p. 1-25.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PAZINATO, Eduardo. Segurança: uma agenda pública que não pode esperar. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 25 dez. 2017.

2.
PAZINATO, Eduardo. É preciso interromper a escala de mortes em Santa Maria. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 11 dez. 2017.

3.
PAZINATO, Eduardo. As Lições de uma Boa Governança em Segurança Cidadã. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 27 nov. 2017.

4.
PAZINATO, Eduardo. A corrupção que corrói o mundo. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 13 nov. 2017.

5.
PAZINATO, Eduardo. Sobre Medo, Abordagem Policial e Convivência Humana. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 30 out. 2017.

6.
PAZINATO, Eduardo. Entre Guspidores, Mordedores e Corneteiros. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 16 out. 2017.

7.
PAZINATO, Eduardo. Miopia Política e Insegurança Urbana. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 02 out. 2017.

8.
PAZINATO, Eduardo. Queermuseum: o que revelas de nós?. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 21 set. 2017.

9.
PAZINATO, Eduardo. Como Financiar um Pacto pela Vida. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 04 set. 2017.

10.
PAZINATO, Eduardo. Lançamento da Campanha Instinto de Vida no Rio Grande do Sul. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 21 ago. 2017.

11.
PAZINATO, Eduardo. Uma Janela de Oportunidades para a Prevenção às Violências. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 07 ago. 2017.

12.
PAZINATO, Eduardo. Educação e Informação: coisa de polícia. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 4, 24 jul. 2017.

13.
PAZINATO, Eduardo. Bolsonaro não me representa!. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 10 jul. 2017.

14.
PAZINATO, Eduardo. Atlas da Violência 2017 e Santa Maria. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 26 jun. 2017.

15.
PAZINATO, Eduardo. Plano Diretor e Segurança Cidadã: uma reflexão necessária. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS', p. 4, 12 jun. 2017.

16.
PAZINATO, Eduardo. #instintodevida. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 29 maio 2017.

17.
PAZINATO, Eduardo. Há muito o que temer, Senhor Presidente!. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 22 maio 2017.

18.
PAZINATO, Eduardo. Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 15 maio 2017.

19.
PAZINATO, Eduardo. A ignorância que alimenta o medo. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 08 maio 2017.

20.
PAZINATO, Eduardo. Cidades Inteligentes, Segurança Cidadã e Regulação Urbana. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 01 maio 2017.

21.
PAZINATO, Eduardo. O medo que elege e mata. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 17 abr. 2017.

22.
PAZINATO, Eduardo. SIM à vida, NÃO à Morte. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 10 abr. 2017.

23.
PAZINATO, Eduardo. Facetas das Guardas Municipais Gaúchas na Prevenção das Violências. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 03 abr. 2017.

24.
PAZINATO, Eduardo. Cidade Mais Sustentável e Resiliente. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 27 mar. 2017.

25.
PAZINATO, Eduardo. Bairros Mais Seguros, Cidades Mais Humanas. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 20 mar. 2017.

26.
PAZINATO, Eduardo. Faces ocultas das Violências nas Escolas. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 13 mar. 2017.

27.
PAZINATO, Eduardo. Depois do coice o espasmo. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 06 mar. 2017.

28.
PAZINATO, Eduardo. Como qualificar a gestão e potencializar os investimentos na segurança dos direitos da população. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 27 fev. 2017.

29.
PAZINATO, Eduardo. Guarda Municipal forte, Santa Maria mais segura. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 20 fev. 2017.

30.
PAZINATO, Eduardo. Agenda Municipal de Segurança Cidadã: esperança em tempos de crise. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 13 fev. 2017.

31.
PAZINATO, Eduardo. As Guardas Municipais e a Prevenção das Violências nas Cidades. Folha do Sul de Bagé, Bagé/RS, 10 fev. 2017.

32.
PAZINATO, Eduardo. Uma Chance para a Vida. Jornal Diário de Santa Maria, Santa Maria/RS, p. 4, 06 fev. 2017.

33.
PAZINATO, Eduardo; SZABO, I. ; MARQUES, I. . Construindo Cidades Mais Seguras. Folha de São Paulo, 08 set. 2016.

34.
PAZINATO, Eduardo. Construindo Cidades Mais Seguras. Jornal NH, 15 ago. 2016.

35.
PAZINATO, Eduardo. Construindo Cidades Mais Seguras. Jornal Sul 21, 10 ago. 2016.

36.
PAZINATO, Eduardo. Crise, Compliance e Oportunidade. Jornal do Comércio, 18 jul. 2016.

37.
PAZINATO, Eduardo. Por bairros mais seguros e cidades mais humanas. Portal Estado de Direito, 09 maio 2016.

38.
PAZINATO, Eduardo. ?Justiça? sem Direito é violação. Portal Empório do Direito, 26 fev. 2016.

39.
PAZINATO, Eduardo. E quando a Justiça erra?. Jornal Diário de Santa Maria, 25 fev. 2016.

40.
PAZINATO, Eduardo. Nós e Eles: na fronteira do absurdo. Portal Estado de Direito, 23 fev. 2016.

41.
PAZINATO, Eduardo. Pacto por Redução de Homicídios Já. Jornal Diário de Santa Maria, 04 fev. 2016.

42.
PAZINATO, Eduardo. Labirinto da Insegurança. Jornal Diário de Santa Maria, 01 fev. 2016.

43.
PAZINATO, Eduardo. Pacto de Redução de Homicídios: compromisso inadiável. Portal Estado de Direito, 28 jan. 2016.

44.
PAZINATO, Eduardo. O Poder das Guardas Municipais. Jornal Zero Hora, 07 jan. 2016.

45.
PAZINATO, Eduardo. Segurança: desafios de ontem e hoje. Jornal NH, 05 jan. 2016.

46.
PAZINATO, Eduardo. Do Poder das Guardas Municipais às Guardas Municipais no Poder. Portal Estado de Direito, 04 jan. 2016.

47.
PAZINATO, Eduardo. Município, Segurança e Desenvolvimento. Jornal Agora, 29 jul. 2015.

48.
PAZINATO, Eduardo. As incoerências da redução da maioridade penal no Brasil. Portal Justificando, 16 jul. 2015.

49.
PAZINATO, Eduardo. Refluxos da Segurança dos Direitos no Brasil: a questão da maioridade penal em debate - 3ª Parte. Portal Estado de Direito, 13 jul. 2015.

50.
PAZINATO, Eduardo. Refluxos da Segurança dos Direitos no Brasil: a questão da maioridade penal em debate - 2ª Parte. Portal Estado de Direito, 16 jun. 2015.

51.
PAZINATO, Eduardo. Refluxos da Segurança dos Direitos no Brasil: a questão da maioridade penal em debate - 1ª Parte. Portal Estado de Direito, 01 jun. 2015.

52.
PAZINATO, Eduardo. Também morre quem atira. Portal Estado de Direito, 12 maio 2015.

53.
PAZINATO, Eduardo. Prenda-me que te devoro. Portal Estado de Direito, 15 abr. 2015.

54.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Informação, segurança e democracia. Estado de Minas, Belo Horizonte, 06 out. 2014.

55.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Rio Grande Unido pela paz. Jornal Agora, Rio Grande, 21 ago. 2014.

56.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Guardas Municipais: entre a cruz e a espada. Sul21, Internet, 26 set. 2012.

57.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; Tapia, P. . Território de Paz Guajuviras, Canoas - Brasil. Boletín + Comunidad + Prevención, Santiago, Chile, p. 23 - 34, 15 jul. 2012.

58.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Violência Armada e Desenvolvimento. Carta Capital, 07 nov. 2011.

59.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. I Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas. I Seminário Observatórios, Metodologias e impactos nas Políticas Públicas, p. 38, 28 out. 2011.

60.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Entre mudanças e permanências. Carta Capital, 10 out. 2011.

61.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Desafio para segurança pública. Carta Capital, 10 out. 2011.

62.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Uma conquista da democracia. Zero Hora, 15 jun. 2011.

63.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Por uma nova gestão pública de segurança. Carta Capital, 29 maio 2011.

64.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KOPITTKE, A. L. . Participação e Integração na Segurança. Diário de Canoas, p. 4 - 4, 17 abr. 2009.

65.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Muito além do constrangimento. Zero Hora, p. 25 - 25, 04 abr. 2008.

66.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Direito e Comprometimento Social. Jornal do Comérico, Porto Alegre, p. 04 - 04, 12 set. 2006.

67.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Oportunidade histórica às Guardas Municipais: é pegar ou largar. Carta Capital.

68.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Desafios para a efetivação da segurança dos direitos desde o poder local: Experiências de Segurança Cidadã de Canoas.. Revista Seguridad Ciudadana ? Mecociudades, Argentina, p. 20 - 23.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, ALINE . Da Pesquisa à Ação: Reflexões sobre a experiência de gestão da informação a partir do Observatório Municipal da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. In: 13ª Semana Acadêmica e 5º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2016, Santa Maria. Anais da 13ª Semana Acadêmica e 5º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2016. v. 13.

2.
PAZINATO, Eduardo; CORREA, G. S. . Breve análise do perfil do apenado do município de Santa Maria. In: 13ª Semana Acadêmica e 5º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2016, Santa Maria. Anais da 13ª Semana Acadêmica e 5º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2016. v. 13.

3.
PAZINATO, Eduardo. Refluxos da Segurança dos Direitos No Brasil: drogas, armas e maioridade penal em debate. In: 12ª Semana Acadêmica e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica da Fadisma, 2015. p. 1-16.

4.
GAUSMANN, D. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Crimes Contra a Ordem Tribututária. In: 12ª Semana Acadêmica Fadisma Entrementes e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica da Fadisma, 2015. p. 1-13.

5.
GOMES, L. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Sociedade, Estado e Cultura Punitiva: Reflexões Preliminares sobre Violências de Gênero, Criminalização e Políticas Públicas de Segurança e Justiça no Brasil. In: 12ª Semana Acadêmica Fadisma Entrementes e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica da Fadisma, 2015. p. 1-13.

6.
VOGT, Carlos Ivan ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Ensina-se a Lutar ao Tempo que se Prende os que Lutam. In: 12ª Semana Acadêmica Fadisma Entrementes e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica da Fadisma, 2015.

7.
FERNANDES JUNIOR, J. ; SILVA, I. C. M. ; PAZINATO, Eduardo . Justiça Restaurativa como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014, Santa Maria. Anais da 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014.

8.
CARLSON, T. ; PAZINATO, Eduardo . Do Paradigma Etiológico ao Paradigma do Controle: Breve Analise desde o Campo das Criminologias Criticas. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014, Santa Maria. Anais da 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014.

9.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Considerações iniciais sobre o impacto da construção social do medo e do sentimento de insegurança urbana na/para a formulação de políticas públicas de segurança na cidade de Florianópolis/SC. In: Congresso latino-americano de direitos humanos e pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008.

10.
AZEVEDO, R. G. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . A Execução de Penas Alternativas em Porto Alegre - Lidando com a Exclusão Social. In: VII Reunião de Antropologia do Mercosul (VII RAM), 2007, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais da VII Reunião de Antropologia do Mercosul (VII RAM). Porto Alegre, RS, Brasil: VII RAM, 2007. v. 1. p. 1-17.

11.
AZEVEDO, R. G. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Experiência de Municipalização da Segurança no Rio Grande do Sul. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife, PE, Brasil. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Recife, PE, Brasil: Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), 2007. v. 1. p. 1-17.

12.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Reflexões sobre um Projeto de Pesquisa: o Caso do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre (RS). In: I Seminário Projetos em Foco (homenagem aos 75 anos CCJ- UFSC), 2007, Florianópolis, SC, Brasil. Anais do I Seminário Projetos em Foco (75 anos CCJ-UFSC). Florianópolis, SC, Brasil: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 1-16.

13.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Para além do Senso Comum Teórico do Enfoque Criminal da Segurança: fundamentos hemenêutico-constitucionais para justificar a participação da cidadania e a atuação municipal no campo da segurança pública. In: X Congresso Internacional de Direito Alternativo - Eficácia dos Direitos Humanos, 2007, Florianópolis, SC, Brasil. Anais do X Congresso Internacional de Direito Alternativo (CESUSC). Florianópolis, SC, Brasil: Editora do CESUSC, 2007. v. 1. p. 1-17.

14.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Para além do Senso Comum Teórico do Enfoque Criminal da Segurança: fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a participação da cidadania e a atuação municipal no campo. In: I Mostra de Pesquisa na XI Semana Jurídica do Curso de Ciências Jurídicas (CCJ-UFSC), 2007, Florianópolis, SC, Brasil. Anais da I Mostra de Pesquisa na XI Semana Jurídica do Curso de Ciências Jurídicas (CCJ-UFSC). Florianópolis, SC, Brasil: Editora Dom Quixote, 2007. p. 1-17.

15.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Algumas Contribuições da Sociologia do Direito para a Formulação de uma Agenda de Pesquisa no Campo de Estudos Sócio-jurídicos. In: 180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília, DF, Brasil. Anais dos 180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Brasília, DF, Brasil: ABEDI, MJ e UNB, 2007. v. 1. p. 1-15.

16.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Segurança como Direito Social: construindo novos fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a atuação dos municípios no campo da segurança pública. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma, SC, Brasil. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (UNESC), 2007.

17.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; AZEVEDO, R. G. . A Execução das Penas Alternativas em Porto Alegre - Lidando com o Controle Social e a Exclusão Social. In: VII Reunião de Antropologia do Mercosul - UFRGS, 2007, Porto Alegre, RS. RAM. Reunião de Antropologia do Mercosul. Porto Alegre, RS: Editora da VII RAM, 2007. v. 1. p. 1-17.

18.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Para além do enfoque criminal da segurança: fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a participação da cidadania e a atuação municipal no campo da segurança pública. In: I Mostra de Pesquisa do CCJ-CPGD UFSC, 2007, Florianópolis, SC. Anais da I Mostra de Pesquisa CCJ-CPGD UFSC. Porto Alegre, RS: Editora Dom Quixote, 2007. v. 1. p. 1-17.

19.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Para além do senso comum teórico do enfoque criminal da segurança: fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a participação da cidadania e a atuação dos municípios no campo da segurança pública. In: 10º Congresso Internacional de Direito Alternativo - Eficácia dos Direitos Humanos, 2007, Florianópolis. Anais do 10º Congresso Internacional de Direito Alternativo - Eficácia dos Direitos Humanos. Florianópolis, SC: CESUSC, 2007. v. 1. p. 1-17.

20.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; AZEVEDO, R. G. . Experiências de Municipalização da Segurança no Rio Grande do Sul. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), 2007, Recife, PE. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Recife, PE: SBS, 2007. v. 1. p. 1-17.

21.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Algumas Contribuições da Sociologia do Direito para a Formulação de uma Agenda de Pesquisa no Campo dos Estudos Sócio-Jurídicos. In: Congresso 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça (ABEDI), 2007, Brasília, DF. Anais do Encontro preparatório ao V Congresso da ABEDi. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 1-16.

22.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Segurança com um Direito Social: construindo novos fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a atuação dos municípios no campo da segurança pública. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (UNESC), 2007, Criciúma, SC, Brasil. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma, SC, Brasil: Editora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), 2007. v. 1. p. 1-11.

23.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Conselho Municipal de Justiça e Segurança: Notas sobre a Experiência de Gestão Participativa da Segurança em Porto Alegre. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social (PUCRS), 2006, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social (PUCRS). Porto Alegre, RS, Brasil: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2006. v. II. p. 21-40.

24.
AZEVEDO, R. G. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Contribuições da Sociologia Jurídica para a Análise do Sistema da Justiça: Estudo do Perfil e Concepções do Ministério Público Gaúcho. In: I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social (PUCRS), 2005, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais do I Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social (PUCRS). Porto Alegre, RS, Brasil: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2005. p. 25-47.

25.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Contribuições da Sociologia Jurídica para a Análise do Sistema de Justiça Criminal: o Ministério Publico e a Execução Penal. In: 6° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária (UCPEL), 2005, Pelotas, RS, Brasil. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias (UCPEL). Pelotas, RS, Brasil: Editora da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), 2005. v. IV. p. 177-199.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, L. A. ; SILVA, I. C. M. ; PAZINATO, Eduardo . Feminicídio. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014, Santa Maria. Anais da 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014.

2.
CORDEIRO, B. A. ; PAZINATO, Eduardo . O Direito de Resistência como Forma de Limitação do Estado diante da Precariedade do Sistema Penitenciário. In: 9ª Semana Acadêmica e 1º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2012, Santa Maria. Anais da 9ª Semana Acadêmica e 1º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2012.

3.
VARGAS, L. G. ; PAZINATO, Eduardo . Uma Análise da Reação Social ao Mensalão à luz das Teorias Psicanalíticas da Criminalidade. In: 9ª Semana Acadêmica e 1º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2012, Santa Maria. Anais da 9ª Semana Acadêmica e 1º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, ALINE . Por uma Agenda de Pesquisa-Ação Sociojurídica e Criminológica no Campo da Sociologia da Segurança e da Justiça Brasileira e Latino-Americana. In: 13º Semana Acadêmica e 5º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2016, 2017, Santa Maria/RS. Anais da 13º Semana Acadêmica e 5º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2016, 2017.

2.
CORREA, G. S. ; PAZINATO, Eduardo . A Lei Seca Americana e a Guerra ao Tráfico de Drogas no Brasil: não aprendemos nada com Al Capone. In: 12ª Semana Acadêmica e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica da Fadisma, 2015.

3.
FERNANDES JUNIOR, J. ; PAZINATO, Eduardo . Redução da Maioridade Penal para 16 Anos e seus Efeitos Mediatos e Imediatos. In: 12ª Semana Acadêmica e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica da Fadisma, 2015.

4.
SPAT, G. M. ; PAZINATO, Eduardo . Atividades Culturais como Alternativa de Re(Descoberta) da Cidadania do Apenado. In: 12ª Semana Acadêmica e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015.

5.
BRITES, I. F. ; PAZINATO, Eduardo . Breves Considerações sobre a Mudança de Paradigmas na Segurança Pública no Brasil. In: 12ª Semana Acadêmica e 4º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2015, Santa Maria. Anais da 12ª Semana Acadêmica da Fadisma, 2015.

6.
SOUZA, C. G. S. ; SILVA, I. C. M. ; PAZINATO, Eduardo . Criminologia e Justiça Restaurativa. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014, Santa Maria. Anais da 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014.

7.
BRITES, I. F. ; PAZINATO, Eduardo . Privatização de Presídios e a Gestão da Violência no Capitalismo. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014, Santa Maria. Anais da 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional de Direito (Entrementes), 2014.

8.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, A.O. ; SOARES, R. S. . 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul: uma análise sociocriminológica do inédito índice de municipalização da segurança pública (IMUSP). In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador/BA. XVI Congresso Brasileiro de Sociologia - A sociologia como artesanato intelectual, 2013.

9.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Cidade, Participação e Políticas Públicas de Segurança: Apontamentos sobre a Experiência do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre. In: III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica (PUCRS), 2007, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais do III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica (PUCRS). Porto Alegre, RS, Brasil: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2007.

10.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Cidade, Participação e Políticas de Segurança: Apontamentos sobre a Experiência do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre. In: III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica - PUCRS, 2007, Porto Alegre, RS. Anais do III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. Porto Alegre, RS: EDIPUCRS, 2007. v. 1.

11.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Conselho Municipal de Justiça e Segurança: Panorama do Proceso de Construção de um Sistema de Protação Social Participativo no Município de Porto Alegre (RS). In: III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social, 2007, Porto Alegre, RS. Anais do III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. Porto Alegre, RS: EDIPUCRS, 2007. v. 1.

12.
BAGGIO, R.C. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; MIOLA, I.Z. . Um Estudo Sócio-jurídico acerca da Função Social da Pesquisa: Apontamentos para um Ensino Emancipatório do Direito. In: 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2006, Florianópolis, SC, Brasil. Anais da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2006.

13.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas: um Estudo Sócio-jurídico acerca da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (RS). In: 7° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária (UCPEL), 2006, Pelotas, RS, Brasil. Anais do 7° Encontro Transdisciplina de Ciência Penitenciária (UCPEL). Pelotas, RS, Brasil, 2006.

14.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. A Municipalização da Segurança Pública: Bases Legais e Teóricas e Experiências de Implementação no Rio Grande do Sul. In: II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica (PUCRS), 2006, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais do II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica (PUCRS). Porto Alegre, RS, Brasil: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 2006.

15.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; GARCIA, C. R. E. . O Ministério Público Gaúcho e a Execução Penal: Uma Análise Sócio-jurídica. In: 6° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária (UCPEL), 2005, Pelotas, RS, Brasil. Anais do 6° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária (UCPEL), 2005.

16.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas: Um Estudo Sócio-jurídico sobre a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas em Porto Alegre, RS, Brasil. In: XVII Salão de Iniciação Científica (UFRGS), 2005, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais do XVII Salão de Iniciação Científica (UFRGS), 2005.

17.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas: Um Estudo Sócio-jurídico sobre a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, RS, Brasil. In: VI Salão de Iniciação Científica (PUCRS), 2005, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais do VI Salão de Iniciação Científica (PUCRS), 2005.

18.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; FAERMANN, F. . O Perfil Sócio-profissional e As Concepções de Política Criminal do Ministério Público Gaúcho. In: XIV Salão de Iniciação Científica (UFRGS), 2004, Porto Alegre, RS, Brasil. Anais do XVI Salão de Iniciação Científica (UFRGS), 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, ALINE . Por uma Agenda de Pesquisa-Ação Sociojurídica e Criminológica no Campo da Sociologia da Segurança e da Justiça Brasileira e Latino-Americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PAZINATO, Eduardo; CORRÊA, Fernanda de Lima . A Vulnerabilidade das Políticas de Segurança Pública à Luz do Fundamentalismo Punitivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PAZINATO, Eduardo; OLIVEIRA, D. S. ; OLIVEIRA, N. K. . Um Aporte Preliminar sobre a Relevância do Processo Administrativo de Trânsito Brasileiro na Contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Governança em Segurança Cidadã na América Latina e Região: Perspectivas Teórico-Práticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Curso de Extensão ?Board Compliance?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PAZINATO, Eduardo. I Seminário de Segurança Pública de Rio Grande. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PAZINATO, Eduardo. 1º Seminário do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PAZINATO, Eduardo. 2º Seminário do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PAZINATO, Eduardo. III Congreso Internacional Policial - Desafíos para la función policial hasta el 2021. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PAZINATO, Eduardo. Encontro com Autores do Jornal Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, ALINE ; KOLTERMANN, A. P. . Pela Mão de Bagé: processos e estratégias de pesquisa-ação do observatório da criminalidade e as diretrizes do 1º plano municipal de segurança cidadã de Bagé. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. ; SOARES, R. S. . 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul: uma análise sociocriminológica do inédito índice de municipalização da segurança pública (IMUSP). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Mediação Escolar - processos de mediação de conflitos na sala de aula, no ambiente escolar e no entorno das Escolas - Módulo II. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Painel sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. ; Santo, R. Dal . Observatório de Segurança Pública de Canoas: Contribuições à gestão pública municipal de Segurança.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Santo, R. Dal ; Canal, Heloíse . Audiomonitoramento em vias públicas no Brasil: a experiência de Canoas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. ; Santo, R. Dal . REGISTROS DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE CANOAS/RS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Uniformização dos Observatórios de segurança pública nos gabinetes de gestão integrada (GGI). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. ; Santo, R. Dal ; Canal, Heloíse . Observatório de Segurança Pública de Canoas: contribuições à gestão pública municipal de segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
NAJUP-PUCRS ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Direito à moradia: manual de uso. Porto Alegre: PUCRS/PMPA-PGM, 2007 (Cartilha).

2.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Violência e Controle Social na Contemporaneidade (3ª edição). Porto Alegre, RS, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; TORELLY, M.D. . Violência e Controle Social na Contemporaneidade (2ª edição). Porto Alegre, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
AZEVEDO, R. G. ; NETO, J. W. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; FAERMANN, F. . O Ministério Público gaúcho: quem são e o que pensam os promotores e procuradores de justiça sobre os desafios da política criminal.. Porto Alegre, RS, Brasil: Ministério Público do Rio Grande do Sul - Subprocuradoria-Geral de Justiça Assuntos Institucionais, 2005 (Relatório Técnico).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; Trinks, Matheus ; JAEGER, A. ; Dalenogare, Vyctoria . Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016.

2.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. . Bases para o I Plano Municipal de Segurança Cidadã de Rio Grande. 2014.

3.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Projeto de Cooperação Técnica Internacional Segurança Cidadã - SENASP e PNUD. 2013.

4.
PAZINATO, Eduardo; Kerber, A. O. . Observatório da Criminalidade de Bagé. 2013.

Programas de computador sem registro
1.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. ; Santo, R. Dal . Registro Eletrônico da Guarda Municipal (REG-M). 2011.

2.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. ; Santo, R. Dal . Registro Online de Situações de Violência na Escola (ROVE). 2010.

Trabalhos técnicos
1.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, ALINE . Cartilha Temática do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016.

2.
Kerber, A. O. ; PAZINATO, Eduardo . Cartilha Temática: Diretrizes do I Plano Municipal de Segurança Cidadã de Rio Grande. 2015.

3.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; SEITENFUS, R. A. S. ; KERBER, A.O. . Cartilha Temática: Diagnóstico Local das Violências e da Criminalidade 2008 - 2012. 2014.

4.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Gestão Municipal Integrada da Segurança: Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos. 2014.

5.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. . Dos muitos lugares a algum lugar: Identidades Socioprofissionais em Perspectiva. 2013.

6.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; CARDOSO JUNIOR, M. ; KLAFKE, F. . Relatório do segundo trimestre do registro on-line de violência escolar - Rove Abril a junho/2012. 2012.

7.
CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; Kerber, A. O. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; KLAFKE, F. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Relatório Semestral de Homicídios - Período de referência: 1° semestre de 2012. 2012.

8.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; KLAFKE, F. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Resultados Preliminares Homicídios Roubo e Furto de Veículos Videomonitoramento - 2º trimestre 2012/ 1º semestre de 2012. 2012.

9.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; KLAFKE, F. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Mapa Homicídios 1 º Semestre de 2012. 2012.

10.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; KLAFKE, F. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Mapa Homicídios e Tráfico de Entorpecentes 1º Semestre de 2012. 2012.

11.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Santo, R. Dal ; KERBER, A.O. ; PRANDINI, J. ; Canal, Heloíse ; BERGONCI, P. . Balanço Anual do Registro On-Line de Situações de Violências nas Escolas (ROVE). 2012.

12.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Santo, R. Dal ; Kerber, A. O. ; PRANDINI, J. ; Canal, Heloíse ; BERGONCI, P. ; SOARES, R. S. . Balanço Grupos de Trabalho GGIM Canoas - GT Tecnologias Aplicadas. 2012.

13.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Santo, R. Dal ; Kerber, A. O. ; PRANDINI, J. ; Canal, Heloíse ; BERGONCI, P. ; SOARES, R. S. . Balanço Grupos de Trabalho GGIM Canoas - GT Fiscalização. 2012.

14.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; SOARES, R. S. ; CONTE, M. A. . Boletim informativo N° 1/ 05/09/2012 ? ESPECIAL HOMICÍDIOS. 2012.

15.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; SOARES, R. S. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Boletim Informativo - nº2 - Videomonitoramento. 2012.

16.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; ACOSTA, M. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Canoas + Segura - Balanço, Revisão dos Trabalhos feitos pelo Observatório e Futuras Possibilidades. 2012.

17.
CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; Kerber, A. O. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; ACOSTA, M. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Considerações sobre os 2 anos de funcionamento do Shotspotter. 2012.

18.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; SOARES, R. S. ; CONTE, M. A. ; PRANDINI, J. ; Canal, Heloíse . Dados preliminares: Homicídios (2009; 2010; 2011) Canoas e os Territórios de Paz ? Guajuviras e Mathias Velhos. 2012.

19.
CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; Kerber, A. O. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; ACOSTA, M. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Dados sobre os 3 anos do Território de Paz Guajuviras. 2012.

20.
Kerber, A. O. ; Santo, R. Dal ; PRANDINI, J. ; BERGONCI, P. ; SOARES, R. S. ; Canal, Heloíse ; NUNES, M. F. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Diagnóstico para a implementação de ação territorial integrada - 'Grande Mathias Velho', Canoas/RS. 2012.

21.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. ; ACOSTA, M. ; CARDOSO JUNIOR, M. . Estatísticas Criminais - Homicídios, Roubo e Furto de Veículos. 2012.

22.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; SOARES, R. S. ; CONTE, M. A. . Guarda Municipal - Balanço - 9 meses 2012 - Projeto estratégico ?Guarda Comunitária?. 2012.

23.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; Canal, Heloíse ; PRANDINI, J. ; CONTE, M. A. ; SOARES, R. S. . Observatório de Segurança Pública de Canoas: contribuições à gestão pública municipal da segurança - SEMINÁRIO OBSERVATÓRIOS, METODOLOGIAS E IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012.

24.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Análise das Solicitações Populares (2009-2011). 2011.

25.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Apresentação no V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: participação e território na segurança pública. 2011.

26.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Atendimentos Realizados Justiça Comunitária Território de Paz Guajuviras. 2011.

27.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Balanço Grupos de Trabalho GGIM de Canoas. 2011.

28.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Balanço Plantão Integrado de Fiscalização Município de Canoas/RS. 2011.

29.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Diagnóstico para Implementação de Ação Territorial Integrada - Grande Mathias Velho/Canoas/RS. 2011.

30.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Homicídios - Canoas 2000 a 2010. 2011.

31.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Pesquisa de opinião com alunos da rede municipal de Ensino Fundamental de Canoas. 2011.

32.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Plantão Integrado de Fiscalização ? 2010. 2011.

33.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Pré-Estudo Quantitativo da Pesquisa de Opinião. 2011.

34.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Qualidade de Vida no Trabalho (QVT): Um estudo de caso da Guarda Municipal de Canoas. 2011.

35.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Resultados Preliminare da Pesquisa de Opinião com os Jovens do Protejo Território de Paz Guajuviras. 2011.

36.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Estado da Cidade: Um Retrato de Canoas 2011.. 2011.

37.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Balanço Anual do Registro Online de Situações de Violência na Escola. 2011.

38.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Estudo dos Homicídios em Canoas (2009). 2010.

39.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Grupo Focal com as diretoras das escolas municipais de Canoas. 2010.

40.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Grupo Focal com os Guardas Municipais da Ronda Escolar em Canoas. 2010.

41.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. II Fórum Comunitário do Território de Paz Guajuviras. 2010.

42.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Oficina de Construção Coletiva dos Instrumentos de Registros da Guarda Municipal de Canoas. 2010.

43.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Relatório Sintético de Avaliação dos Resultados Preliminares do Sistema de Detecção de Disparos de Armas de Fogo (ShotSpotter) em Canoas/RS. 2010.

44.
ILANUD ; Vários ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo . Levantamento Nacional sobre Execução de Penas Alternativas. 2006.

45.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; AZEVEDO, R. G. . O Ministério Público gaúcho: quem são e o que pensam os promotores e procuradores de justiça sobre os desafios da política criminal.. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; IGLESIAS, J. R. ; FACHINETTO, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. . MESA: CONFLITOS SOCIAIS E PERSPECTIVAS DA PAZ. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Azevedo R. G . Integração e tecnologia a serviço da segurança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FERNANDES, R. ; PAZINATO, Eduardo ; KERBER, ALINE . Portal do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016; Tema: Controle Social, Segurança Cidadã e Justiça Criminal (linha de pesquisa da FADISMA). (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PAZINATO, Eduardo. Democracia, Estado de Derecho y Gobernanza de la Seguridad Ciudadana y Justicia en la Región. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2.
PAZINATO, Eduardo. Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Uso da Força da Estratégia de Policiamento Comunitário vinculada aos Territórios Atendidos pelo Programa Oportunidades e Direitos no Estado do Rio Grande do Sul (POD/RS). 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
PAZINATO, Eduardo. Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Uso da Força da Estratégia de Policiamento Comunitário vinculada aos Territórios Atendidos pelo Programa Oportunidades e Direitos no Estado do Rio Grande do Sul (POD/RS). 2017. (Estudo Técnico e/ou Pesquisa Aplicada).

4.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Informe de Acompanhamento e Monitoramento do Uso da Força nos Territórios do POD/BID/RS. 2017. (Estudo Técnico e/ou Pesquisa Aplicada).

5.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Metodologia de Gestão Integrada e Multiagencial nos Territórios POD/BID/RS. 2017. (Estudo Técnico e/ou Pesquisa Aplicada).

6.
PAZINATO, Eduardo; Kerber, A. O. ; Trinks, Matheus ; JAEGER, A. ; Dalenogare, Vyctoria . Relatório Técnico 02: Homicídios, Latrocínios e Roubos de Veículos (RS) - 2014 e 2015. 2016. (Relatório de pesquisa).

7.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Relatório Preliminar de Monitoramento sobre o Uso da Força nos Territórios POD/RS/BID. 2016. (Relatório de pesquisa).

8.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; JAEGER, A. ; Trinks, Matheus ; Dalenogare, Vyctoria . Relatório da Pesquisa de Vitimização NH (2015) - Bloco Bogotá Como Vamos. 2016. (Relatório de pesquisa).

9.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Matriz de Indicadores sobre o Uso da Força (POD/BID/RS). 2016. (Estudo Técnico e/ou Pesquisa Aplicada).

10.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. I RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO USO DA FORÇA DA ESTRATÉGIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO VINCULADA AOS TERRITÓRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA OPORTUNIDADES E DIREITOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. (Estudo Técnico e/ou Pesquisa Aplicada).

11.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. II RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO USO DA FORÇA DA ESTRATÉGIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO VINCULADA AOS TERRITÓRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA OPORTUNIDADES E DIREITOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. (Estudo Técnico e/ou Pesquisa Aplicada).

12.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Diagnóstico sobre os Controles Internos e Externos das Instituições Policiais acerca do Uso da Força no âmbito do Policiamento Comunitário nos Territórios POD/BID/RS. 2016. (Estudo Técnico e/ou Pesquisa Aplicada).

13.
PAZINATO, Eduardo; Kerber, A. O. ; Trinks, Matheus ; JAEGER, A. ; Dalenogare, Vyctoria . Relatório Técnico 01: Estatísticas Criminais 9 Primeiros Meses (Novo Hamburgo) - 2014 e 2015. 2015. (Relatório de pesquisa).

14.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Democracia Participativa e Capitalismo de Crise. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Projeto Pacificar - Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; et alli . I Curso de Introdução à Educação Popular em Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Conselho Municipal de Justiça e Segurança: a experiência de gestão participativa da segurança em Porto Alegre (RS). 2006. (Trabalho de Conclusão de Curso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AZEVEDO, R. G.; SOBOTTKA, E. A.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Bolívar dos Reis Llantada. O Crime de Homicídio Doloso: sua investigação e os principais fatos havidos em Porto Alegre entre 2007 e 2010. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
AZEVEDO, R. G.; SOBOTTKA, E. A.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Marcos Stoffels Kaefer. Das Origens do Sistema Dual das Polícias Estaduais ao Ciclo Completo de Polícia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SOBOTTKA, E. A.; AZEVEDO, R. G.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Sérgio Augusto Bonfanti. O "Bico" Realizado por Policiais Militares da Capital Gaúcha: Implicações, Fatores Intervenientes e Conseqüências. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAZINATO, Eduardo; POSTIGLIONE, E. M.. Participação em banca de Patrícia Rodrigues dos Santos.Análise das Contribuições da Contabilidade para Programas de Integridade de Pessoas Jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
SCHORR, J.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Cilene Mariana Milani Noal.Um Paralelo do Criminoso nos Delitos Patrimoniais Clássicos e no Direito Penal Econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
GUIDOLIN, C.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Adriane da Silva Costa.A Influência da Teoria Lombrosiana e dos Fatores Criminológicos na Identificação do Criminoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
PAZINATO, Eduardo; PESSOA, J. P. S.. Participação em banca de Rodrigo Becker Evangrlho.A Atual Definição Jurisprudencial sobre o Crime de Estupro: aspectos sociais e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
PAZINATO, Eduardo; MACHADO, A. S.. Participação em banca de Marina Chaves Teikowski.O Reconhecimento da Possibilidade de Execução Provisória da Pena pelo STF e a (In)Observância de Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
PAZINATO, Eduardo; MENEZES, B. S.; FREITAS, A. L.. Participação em banca de Hugo Rodrigues.A descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal, segundo entendimento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
BARCELOS, O.; SCHIRMER, C.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Magali Flores Rodrigues.Mais mulheres na política: tratativas, fatores de estímulo e limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
AZEVEDO, H.; SCHIRMER, C.; BLATTES, R.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Lucas Krebs Broll.O sistema prisional e a reincidência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
SILVA, I. C. M.; WALLAU, S.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Luciane Squacieri Rodrigues.Justiça restaurativa e as práticas circulares no processo de desligamento do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
WALLAU, S.; AZEVEDO, H.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Schlatter.A (in)admissibilidade das provas ilícitas no direito processual penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
DUARTE, F. R.; AZEVEDO, H.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Gunther Ruviaro Filho.Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal: estudo e análise dos procedimentos adotados pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro no processo da operação lava jato em 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
LOUZADA, M.; AZEVEDO, H.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Ana Paula Bragato Palmeiro.O perfil socioeconômico e educacional dos adolescentes que cumprem medida socio-educativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
LOUZADA, M.; AZEVEDO, H.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Jaqueline Luiz Ribeiro.Feminicídio e os aspectos jurídicos e contemporâneos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
Ferrão, Iara; ROCHA, N. F.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Andressa Dorneles Vaz.A adoção na perspectiva da garantia de direitos de crianças e adolescentes: uma abordagem histórico-leislativa e análise dos dados do CNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
PAZINATO, Eduardo; DUARTE, F. R.; BLATTES, R.. Participação em banca de Leandro Prates Marques.Da prevenção social das violências à indução da repressão qualificada da criminalidade: reflexões e críticas sobre as políticas municipais de segurança do Rio Grande do Sul - RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
MADEIRA, L. M.; STUKER, P.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Carmem Hofstetter de Souza.Aplicação da Nova Lei de Drogas nos Municípios de Porto Alegre e Novo Hamburgo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
SCHABBACH, L.; SANTOS, J. V. T.; PAZINATO, Eduardo. Participação em banca de Vyctoria Dalenogare Canal.Análise da Implementação do Registro Online de Situações de Violências nas Escolas de Novo Hamburgo (ROVE/NH). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; BRITES, I. F.; Ferrão, Iara. Participação em banca de Diogo Escobar Brilhante.Segurança Pública Pública pós-Constituição de 1988: a tendência à municipalização da segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

19.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Ferrão, Iara; BRITES, I. F.. Participação em banca de Júlia Busanello de Sá.A influência da mídia no Sistema Penal Brasileiro - Uma análise da caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; BRITES, I. F.; Ferrão, Iara. Participação em banca de Graziele Ferreira Manzoni.Desmilitarizada, unificada e humana: por um novo modelo de policiamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Kauã Wagner Machado.Suspensão Condicional do Processo em Casos de Violência Doméstica: a dogmática penal em diálogo com a política criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; COITINHO, V. T. D.; LUGO, M. G.. Participação em banca de Rodrigo Ramos Mostardeiro.A violência física contra a mulher e as pedidas para a sua proteção a partir da Lei Maria da Penha em Santa Maria/RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

23.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Camilla de Oliveira Santos.A (in) constitucionalidade da investigação criminal realizada diretamente pelo ministério público à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012 - Faculdade de Direito de Santa Maria.

24.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Adriana Teresina Fagundes Cezar.Direitos sociais das mulheres, em execução da pena, no rio grande do sul à luz da constituição federal, brasileira de 1988 e da lei de execução penal. 2012 - Faculdade de Direito de Santa Maria.

25.
FERREIRA, L. C. S.; NEVES, S. D.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Fernando Luis Fabre.A Possibilidade da Diminuição da Inimputabilidade Penal para Aplicação da Pena Privativa de Liberdade no Brasil do Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
NASCHENWENG, R. B.; SALVADORI, J. A.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Loufer Fernandes.Tribunal do Júri e Quesitação, uma Análise sobre as Nulidades e o Projeto Lei 4.203/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
BRANDAO, P. T.; SCHEFFER, I. L. S.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Fernanda de Mello Goss.Sistema Penal: a Literatura Fala o que a Dogmática Cala. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
SANTOS, R. S. S.; ROSA, L. M. Z.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Participação em banca de Rafael de Araújo Rios Schmitt.Acesso à Justiça e Mediação Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ABRAO, R. M. Z. B.; BORJA, S. A. P.; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Mostra de Trabalhos Científicos do XVII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (EGED). 2007. FENED, COREREDI-RS e CAAR-RS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).Reforma e Modernização das Instituições Policiais. 2017. (Encontro).

2.
12ª Semana del Derecho y la Criminalística: ?Análisis y tratamiento frente a hechos de corrupción?.Estado Democrático de Derecho x Corrupción en Brasil: dilemas éticos y desafíos político-jurídicos. 2017. (Outra).

3.
12º Semana del Derecho y la Criminalística: Análisis y tratamiento frente a hechos de corrupción. 2017. (Outra).

4.
Audiência Pública sobre o Papel dos Municípios na Segurança Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá/MT.Segurança Cidadã e Desenvolvimento Humano - Práticas Inovadoras no Campo das Políticas Públicas de Controle e Prevenção das Violências desde as Cidades. 2017. (Outra).

5.
Diálogo e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Avaliações Econômicas, Diagnósticos Territoriais, Ressocialização de Jovens, Monitoramento do Uso da Força.Uso da Força e Policiamento Comunitário no Programa Oportunidades e Direitos no Rio Grande do Sul: o monitoramento do UNODC. 2017. (Outra).

6.
Diálogo e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Avaliações Econômicas, Diagnósticos Territoriais, Ressocialização de Jovens, Monitoramento do Uso da Força. 2017. (Outra).

7.
Festival da Juventude (CUFA).Oportunidades, Direitos e Juventudes: da teoria à ação. 2017. (Outra).

8.
Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M).Políticas Públicas de Prevenção às Violências nas Escolas. 2017. (Outra).

9.
Innovation Day (DGT).Onde se inserem e para que servem as tecnologias de controle social e regulação do espaço urbano?. 2017. (Outra).

10.
I Salão de Extensão Universitária da FADISMA.Por uma Agenda de Pesquisa-Ação Sociojurídica e Criminológica no Campo da Sociologia da Segurança e da Justiça Brasileira e Latino-Americana. 2017. (Outra).

11.
Seminário "Novos Rumos para as Cidades, reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores".Territórios, Cidades e Convivência: Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos". 2017. (Seminário).

12.
Seminário Internacional ?Transversalidad y Coordinación como principios de las políticas públicas de seguridad ciudadana?.Governança em Segurança Cidadã e Justiça. 2017. (Outra).

13.
Seminário Internacional de Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça.FUNDAMENTOS PARA UNA BUENA GOBERNANZA EN SEGURIDAD CIUDADANA Y JUSTICIA EN AMÉRICA LATINA Y REGIÓN: PERSPECTIVAS TEÓRICAS Y CASOS CONCRETOS. 2017. (Seminário).

14.
Transversalidad y Coordinación como principios de las políticas públicas de seguridad ciudadana. 2017. (Seminário).

15.
Violencia, Seguridad y Ciudadanía Inconclusa. 2017. (Seminário).

16.
VI Seminário de Políticas Sociais no Mercosul (Sepome). 2017. (Seminário).

17.
XVI Encontro Nacional dos Estudantes dos Cursos do Campo de Públicas.Experiências Locais de Segurança Cidadã. 2017. (Encontro).

18.
10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2016. (Encontro).

19.
13ª Semana Acadêmica da FADISMA Entrementes.Da pesquisa à ação: reflexões sobre a experiência de gestão da informação a partir do Observatório Municipal da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016. (Outra).

20.
13ª Semana Acadêmica da FADISMA Entrementes.Breve análise do perfil do apenado do município de Santa Maria. 2016. (Outra).

21.
6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Da pesquisa à ação: reflexões sobre a experiência de gestão da informação a partir do Observatório Municipal da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016. (Encontro).

22.
Encuentro Regional Ciudades Seguras e Inclusivas (CESC/Chile).?Qué rol juega la presencia del Estado en barrios pobres y violentos??. 2016. (Encontro).

23.
Formação da Guarda Municipal de Novo Hamburgo - 2016.O Papel do Observatório da Segurança Cidadã. 2016. (Outra).

24.
Fórum Social Mundial.Inclusão Social, Segurança e Universidade. 2016. (Outra).

25.
II Congreso Internacional Policial - Desafíos para la función policial hasta el 2021?,. Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: experiência de segurança cidadã no Brasil e na América Latina. 2016. (Congresso).

26.
La Sociologia Jurídica en América Latina y el Caribe - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.Fluxos e Contrafluxos da segurança cidadã na América Latina. 2016. (Encontro).

27.
O Papel do Observatório da Segurança Cidadã para a Gestão Integrada da Informação.O Papel do Observatório da Segurança Cidadã para a Gestão Integrada da Informação. 2016. (Outra).

28.
Seminário Internacional Violência, Conflitos Sociais e Cidadania.América Latina, Violência, Controle Social e Democracia. 2016. (Seminário).

29.
Workshop ?La Sociología Jurídica en América Latina y el Caribe: Debates Actuales Y Perspectiva Futura?.POR UMA AGENDA DE PESQUISAS SOCIOJURÍDICAS E CRIMINOLÓGICAS NO CAMPO DA SOCIOLOGIA DA SEGURANÇA E DA JUSTIÇA BRASILEIRAS E LATINO-AMERICANAS. 2016. (Outra).

30.
4º Debate Jurídico Unejuris.Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: Experiências de Segurança Cidadã no Brasil. 2015. (Simpósio).

31.
9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - Priorizando a vida: estratégias para a redução dos homicídios no áis. 2015. (Encontro).

32.
9º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias: Sobrecargas de Segregação e 5º SEPOME - Seminário de Políticas Sociais no Mercosul.Debatedor no Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais e Penitenciários. 2015. (Encontro).

33.
9º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias: Sobrecargas de Segregação e 5º SEPOME - Seminário de Políticas Sociais no Mercosul.Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos. 2015. (Encontro).

34.
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul.Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: Segurança Cidadã no Brasil. 2015. (Encontro).

35.
Encontro com os Autores do Jornal Estado de Direito: Desmistificando o Direito.Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos. 2015. (Encontro).

36.
Encuentro Regional Ciudades Seguras e Inclusivas.Qué rol juega la presencia del Estado en barrios pobres y violentos?. 2015. (Encontro).

37.
Escola de Verão para Dirigentes Sociais. Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: Experiências de Segurança Cidadã no Brasil. 2015. (Congresso).

38.
Fórum Social Mundial.Painel América Latina: conflitos sociais. 2015. (Outra).

39.
Grupo de Trabalho do 'Pacto pelo Enfrentamento dos Homicídios'.Grupo de Trabalho do 'Pacto pelo Enfrentamento dos Homicídios'. 2015. (Outra).

40.
I Diálogo Social.Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos. 2015. (Outra).

41.
I Semana Acadêmica de Direito da Faculdade IDEAU.Pela Mão de Bagé. 2015. (Outra).

42.
Legislação Anticorrupção - NUSEC/FADISMA e CGU.Legislação Anticorrupção. 2015. (Encontro).

43.
Nossa Santa Maria é mais Santa Marta - Fadisma é mais Responsabilidade Social.Segurança Pública em Santa Maria. 2015. (Oficina).

44.
Rede Multiprofissional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: Segurança Cidadã no Brasil. 2015. (Exposição).

45.
VII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Cienciais Sociales. Fluxos e Contrafluxos da segurança cidadã na América Latina apresentado no Grupo de Trabajo Paradojas de la Seguridad Ciudadana. 2015. (Congresso).

46.
VII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Cienciais Sociales.Visita Técnica à ONG Bogotá Cómo Vamos. 2015. (Outra).

47.
VII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Cienciais Sociales.Visita Técnica a Experiências de Gestão da Informação na Colômbia. 2015. (Outra).

48.
V Seminário Observatório, Metodologias e Impactos: Dados e Participação.Pela Mão de Bagé: processos e estratégias de pesquisa-ação do observatório da criminalidade e as diretrizes do 1º plano municipal de segurança cidadã de Bagé. 2015. (Seminário).

49.
XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.A Incoerente Redução da Maioridade Penal no Brasil Tendo em Vista a Ausência Estatal na Efetivação dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens. 2015. (Outra).

50.
XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2015. (Outra).

51.
XVII Congresso Brasileito de Sociologia. 2015. (Congresso).

52.
Diálogos de Segurança Cidadã.Cidades e experiências internacionais. 2014. (Outra).

53.
Políticas Públicas de Segurança - Projeto "A Segurança Pública em 2023: uma visão prospectiva".Sobre Violências e Crimes e Caminhos Possíveis. 2014. (Oficina).

54.
Workshop - Agenda Prioritária de Segurança Pública.Sistematização dos questionários sobre Agenda Prioritária de Segurança Pública. 2014. (Outra).

55.
2º Congresso Internacional de Direito. Do panorama e das perspectivas da segurança cidadã no país às experiências práticas na área: abordagem teórica e apresentação institucional do núcleo de segurança cidadã da faculdade (NUSEC). 2013. (Congresso).

56.
3º Congresso Nacional de Gestão Pública. 2013. (Congresso).

57.
7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Mesa redonda - Participação social no contexto da segurança pública: propostas, experiências e desafios. 2013. (Encontro).

58.
Entrementes - 10ª Semana Acadêmica da FADISMA.Do panorama e das perspectivas da segurança cidadã no país às experiências práticas na área: abordagem teórica e apresentação institucional do núcleo de segurança cidadã da faculdade (NUSEC). 2013. (Outra).

59.
I Colóquio Regional de Gestão da Informação da Segurança Pública de área de fronteira do Rio Grande do Sul... 2013. (Outra).

60.
III FALP - Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia. 2013. (Outra).

61.
XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul: uma análise sociocriminológica do inédito índice de municipalização da segurança pública (IMUSP). 2013. (Congresso).

62.
?Derecho Constitucional Latinoamericano Comparado: Independencia Del Poder Judicial?.Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: uma Abordagem Preliminar sobre Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça na Cidade de Canoas/RS. 2012. (Seminário).

63.
10º Colóquio Internacional de Prevenção ao Crime.Estratégias de prevenção da criminalidade. 2012. (Outra).

64.
6º Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Mesa 22 - Indicadores de Monitoramento e avaliação das políticas de segurança pública - I Censo sobre Ações Municiipais de Segurança Pública no Rio GRande do Sul.. 2012. (Encontro).

65.
7ª edição da ISC Brasil - Feira e Conferência Internacional de Segurança. 2012. (Outra).

66.
Encontro dos Secretários Municipais de Segurança. 2012. (Encontro).

67.
II Encontro Anual de Autoridades locais da Unidade temática de Segurança Cidadã da rede Mercocidades - "Formação para uma Segurança Cidadã e Políticas Integradas de Prevenção da Violência.". 2012. (Encontro).

68.
Painel Sobre Posturas Relacionadas aos Direitos Humanos, à Segurança e à Cidadania.Painel Sobre Posturas Relacionadas aos Direitos Humanos, à Segurança e à Cidadania. 2012. (Outra).

69.
Seminário Construindo Territórios da Paz. 2012. (Seminário).

70.
Seminário Construindo Territórios da Paz.Seminário Território da Paz. 2012. (Seminário).

71.
Seminário Segurança e Municipalidade.A experiência de Canoas, RS: município modelo em gestão de política pública de segurança municipal.. 2012. (Outra).

72.
Círculo de Debates Não há sol a sós.Qual a sua ideia do teatro. 2011. (Outra).

73.
Destinos e Ações para o Rio Grande, debate com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. 2011. (Outra).

74.
Fórum sobre Segurança Cidadã.Segurança Cidadã. 2011. (Outra).

75.
I Colóquio Catarinense: O que Pensam os Profissionais de Segurança Pública no Brasil e em Santa Catarina.Observatório de Segurança Pública de Canoas/RS. 2011. (Outra).

76.
III Fórum Municipal de Prevenção a Violência na Escola.Boas Práticas de Prevenção a Violência das Escolas de Canoas. 2011. (Outra).

77.
I Seminário de Segurança LAAD.Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: limites e possibilidades do uso de novas tecnologias no campo da segurança pública a partir da experiência de Canoas/RS. 2011. (Seminário).

78.
IV Fórum Municipal de Prevenção a Violência na Escola.Apresentação da Política de Prevenção a Violência na Escola: balanço 2011. 2011. (Outra).

79.
Mesa Redonda: a Extensão Comunitária Acadêmica, a Regularização Fundiária e as Práticas de Mediação como forma de Efetivação da Moradia.Mesa Redonda: a Extensão Comunitária Acadêmica, a Regularização Fundiária e as Práticas de Mediação como forma de Efetivação da Moradia. 2011. (Outra).

80.
Os desafios da Segurança Pública no Brasil.Os desafios da Segurança Pública no Brasil. 2011. (Outra).

81.
Seminário Internacional Segurança Cidadã.Seminário Internacional Segurança Cidadã. 2011. (Seminário).

82.
Seminário Nacional de Polícia Comunitária.Corrigir. 2011. (Seminário).

83.
V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.REGISTROS DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE CANOAS/RS. 2011. (Encontro).

84.
XV Encontro Brasileiro de Sociologia.Observatório de Segurança Pública de Canoas: contribuições à gestão pública municipal de segurança. 2011. (Encontro).

85.
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Audiomonitoramento em vias públicas no Brasil: a experiência de Canoas. 2011. (Congresso).

86.
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. 2011. (Congresso).

87.
Encontro Regional da Rede Brasileira de Policiais e Sociedade Civil.Estruturação da Segurança Pública em Canoas. 2010. (Encontro).

88.
I Congresso Internacional Crack e outras drogas: um debate que se impõe. Oficina: Observatórios de prevenção à violência. 2010. (Congresso).

89.
I Fórum Municipal de Prevenção a Violência na Escola.Abertura. 2010. (Outra).

90.
II Fórum Municipal de Prevenção a Violência na Escola.Abertura. 2010. (Outra).

91.
III Fórum Nacional de Gabinetes de Gestão Integrada..Uniformização dos Observatórios de segurança pública nos gabinetes de gestão integrada (GGI). 2010. (Outra).

92.
IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2010. (Encontro).

93.
Jornada de Estudos Sobre Mediação de Conflitos.Jornada de Estudos Sobre Mediação de Conflitos. 2010. (Outra).

94.
Práticas Psi e Subjetividades Punitivas. 2010. (Outra).

95.
Seminário Internacional Conflito, Desigualdade e a Cultura de Paz: perspectivas do sul.Novas perspectivas do policiar na sociedade democrática. 2010. (Seminário).

96.
Seminário Internacional de Regiões Metropolitanas. 2010. (Seminário).

97.
V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Case "Observatórios de Segurança e Criminalidade. 2010. (Encontro).

98.
1ª Conferência Livre de Segurança Pública da UFRGS: Ensino e Pesquisa por uma Política de Segurança com Cidadania. 2009. (Outra).

99.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

100.
III Encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2009. (Encontro).

101.
11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades. 2008. (Encontro).

102.
Congresso latino-americano de direitos humanos e pluralismo Jurídico. Considerações iniciais sobre o impacto da construção social do medo e do sentimento de insegurança urbana na/para a formulação de políticas públicas de segurança na cidade de Florianópolis/SC. 2008. (Congresso).

103.
Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Oficina Anistia, Democracia e direitos humanos: qual o papel dos meios de comunicação?. 2008. (Congresso).

104.
Experiências de Prevenção da Violência nas Cidades. 2008. (Seminário).

105.
10º Congresso Internacional de Direito Alternativo - Eficácia dos Direitos Humanos. Para além do senso comum teórico do enfoque criminal da segurança: fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a participação da cidadania e a atuação municipal no campo da segurança pública. 2007. (Congresso).

106.
Congresso 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça (ABEDI). Algumas Contribuições da Sociologia do Direito para a Formulação de uma Agenda de Pesquisa no Campo dos Estudos Sócio-Jurídicos. 2007. (Congresso).

107.
II Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias (II ERAJU). 2007. (Encontro).

108.
III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social.Conselho Municipal de Justiça e Segurança: Panorama do Processo de Construção de um Sistema de Proteção Social Participativo no Município de Porto Alegre (RS). 2007. (Outra).

109.
III Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica - PUCRS.Cidade, Participação e Políticas Públicas de Segurança: Apontamentos sobre a Experiência do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre. 2007. (Seminário).

110.
II Seminário Brasileiro de Movimentos Sociais, Participação e Democracia - UFSC. 2007. (Seminário).

111.
I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Segurança como um Direito Social: construindo novos fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a atuação dos municípios no campo da segurança pública. 2007. (Outra).

112.
I Mostra de Pesquisa do CCJ-CPGD UFSC.Para além do enfoque criminal da segurança: fundamentos hermenêutico-constitucionais para justificar a participação da cidadania e a atuação municipal no campo da segurança pública. 2007. (Outra).

113.
I Seminário Projetos em Foco (homenagem aos 75 anos CCJ- UFSC).Reflexões sobre um Projeto de Pesquisa: o Caso do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre (RS). 2007. (Seminário).

114.
IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (IX RENAJU). 2007. (Encontro).

115.
VII Reunião de Antropologia do Mercosul - UFRGS.A Execução de Penas Alternativas em Porto Alegre - Lidando com o Controle e a Exclusão Social. 2007. (Outra).

116.
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Experiências de Municipalização da Segurança no Rio Grande do Sul. 2007. (Congresso).

117.
XVII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (XVII EGED). 2007. (Encontro).

118.
58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.Um Estudo Sócio-jurídico acerca da Função Social da Pesquisa: Apontamentos para um Ensino Emancipatório do Direito. 2006. (Outra).

119.
7° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária - UCPEL.Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas: Um Estudo Sócio-jurídico acerca da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, RS, Brasil. 2006. (Encontro).

120.
I Conferência Municipal de Segurança Urbana - PMPA/CMJUS-POA. 2006. (Outra).

121.
II Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica - PUCRS.A Municipalização da Segurança Pública: Bases Teóricas e Experiências de Implementação no Rio Grande do Sul.. 2006. (Seminário).

122.
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI. Um Estudo Sócio-jurídico acerca da Função Social da Pesquisa: Apontamentos para um Ensino Emancipatório do Direito. 2006. (Congresso).

123.
VII Salão de Iniciação Científica - PUCRS.A Municipalização da Segurança Pública - Bases Legais e Teóricas e Experiências de Implementação no RS.. 2006. (Outra).

124.
6° Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária - UCPEL.Contribuições da Sociologia Jurídica para a Análise do Sistema de Justiça: o Ministério Público e a Execução Penal. 2005. (Encontro).

125.
Crime e Sociedade num Outro Mundo Possível - FSM. 2005. (Outra).

126.
Curso de Elaboração de Projetos Sociais - Fundação Semear. 2005. (Oficina).

127.
I Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - PUCRS/NAJUP. 2005. (Oficina).

128.
II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - PUCRS. Organização II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - PUCRS. 2005. (Congresso).

129.
II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular: Sistema Jurídico e Demandas Populares - PUCRS/NAJUP. 2005. (Oficina).

130.
I Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica - PUCRS. 2005. (Seminário).

131.
Qualidade no Terceiro Setor: Comprometimento com a Responsabilidade e o Desenvolvimento Social - PGQP. 2005. (Congresso).

132.
Sociedade Civil, Democracia e Desenvolvimento: Idéias e Experiências em Debate. 2005. (Seminário).

133.
V Fórum Social Mundial - FSM. 2005. (Outra).

134.
VII Fórum Universidade-Empresa - PUCRS/IEE. 2005. (Outra).

135.
VI Salão de Iniciação Científica - PUCRS.Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas: Um Estudo Sócio-jurídico sobre a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, RS, Brasil. 2005. (Outra).

136.
XVII Salão de Iniciação Científica - UFRGS.Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas: Um Estudo Sócio-jurídico sobre a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas em Porto Alegre, RS, Brasil. 2005. (Outra).

137.
Curso de Capacitação - Avaliadores Nível I - PGQP/ABRHRS. 2004. (Outra).

138.
III Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica - PUCRS. 2004. (Seminário).

139.
Seminário Justiça Restaurativa: um caminho para os direitos humanos? - IAJ. 2004. (Seminário).

140.
XVI Salão de Iniciação Científica - UFRGS.O Perfil Sócio-profissional e as Concepções de Política Criminal do Ministério Público gaúcho. 2004. (Outra).

141.
VI Núcleo de Estudos Avançados: A Filtragem Hermenêutico-Constitucional do(s) Direito(s) - IHJ. 2003. (Outra).

142.
1ª Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri - PUCRS. 2002. (Outra).

143.
Ciclo de Conferências sobre Normatividade e Direito - UFRGS. 2002. (Outra).

144.
I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico - UNISINOS. 2002. (Outra).

145.
Jornadas de Sociologia: Qual cidadania? - UNISINOS. 2002. (Outra).

146.
Seminário Clássicos de Filosofia Política - PUCRS. 2002. (Seminário).

147.
Seminário sobre a Verdade - PUCRS. 2002. (Seminário).

148.
VI Seminário Internacional de Comunicação: Cultura, Poder e Tolerância em um Mundo Complexo - PUCRS. 2002. (Seminário).

149.
Captação de Recursos para o Terceiro Setor - FIJO/PUCRS. 2001. (Outra).

150.
Oficina de Teatro - TEPA. 2001. (Oficina).

151.
Seminário Uma Visão Transdisciplinar dos Direitos Humanos - PUCRS. 2001. (Seminário).

152.
VI Jornada Internacional de Direito - PUCRS. 2001. (Outra).

153.
II Congresso Internacional Qualidade RS - PGQP. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAZINATO, Eduardo; et all . Seminário Internacional de Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça. 2017. (Outro).

2.
PAZINATO, Eduardo. I Salão de Extensão Universitária da FADISMA. 2017. (Outro).

3.
PAZINATO, Eduardo. Workshop Internacional: Gestão, Transparência, Controle Social e Integridade do Uso da Força: experiências comparadas para uma polícia comunitária em evolução. 2017. (Outro).

4.
PAZINATO, Eduardo. 14º Semana Acadêmica da FADISMA. 2017. (Outro).

5.
PAZINATO, Eduardo. Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. (Outro).

6.
PAZINATO, Eduardo. 1º Seminário do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016. (Outro).

7.
PAZINATO, Eduardo; KERBER, ALINE . 2º Seminário do Observatório da Segurança Cidadã de Novo Hamburgo. 2016. (Outro).

8.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Workshop ?Mecanismos de Gestão, Monitoramento e Avaliação do Policiamento Comunitário em Territórios com Altos Níveis de Crimes Violentos: O Desafio de Garantir o Controle do Uso da Força?. 2016. (Outro).

9.
PAZINATO, Eduardo. 13ª Semana Acadêmica da FADISMA Entrementes. 2016. (Outro).

10.
PAZINATO, Eduardo. Entrementes 2015. 2015. (Congresso).

11.
Chies, Luiz Antônio Bogo ; PAZINATO, Eduardo . 9º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias: Sobrecargas de Segregação e 5º SEPOME - Seminário de Políticas Sociais no Mercosul. 2015. (Congresso).

12.
PAZINATO, Eduardo; Tavares dos Santos, José Vicente . Violência e Segurança Cidadã na América Latina. 2015. (Outro).

13.
PAZINATO, Eduardo; COELHO, R. . Evento sobre a legislação anticorrupção. 2015. (Outro).

14.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. I Colóquio Regional de Gestão da Informação da Segurança Pública. 2013. (Outro).

15.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. . I Colóquio sobre Gestão do Conhecimento da Segurança Pública de Canoas. 2012. (Outro).

16.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Seminário Internacional Segurança Cidadã. 2011. (Outro).

17.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo. Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

18.
AZEVEDO, R. G. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; TORELLY, M.D. ; MIOLA, I.Z. ; NUNEZ, I. S. ; ANZILIERO, D. L. . III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2007. (Outro).

19.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; et alli . I Mostra de Pesquisa na XI Semana Jurídica do Curso de Ciências Jurídicas (CCJ-UFSC). 2007. (Outro).

20.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; et alli . I Curso de Introdução à Educação Popular em Direitos Humanos. 2007. (Outro).

21.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; MIOLA, I.Z. ; TORELLY, M.D. . Debates sobre Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Outro).

22.
AZEVEDO, R. G. ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; TORELLY, M.D. . II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social. 2006. (Outro).

23.
ABRÃO, Paulo ; PAZINATO DA CUNHA, Eduardo ; et alli . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
RAFAELA DAL MAGRO. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. (Orientador).

2.
THAYANA ZIEGLER DA SILVA. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. (Orientador).

3.
GABRIELLA NUNES DOS SANTOS. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. (Orientador).

4.
MATEUS RECH GRACIANO DOS SANTOS. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. (Orientador).

5.
RAFAELA NAGEL JARCZEWSKI. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aline de Oliveira Kerber. Muitas cabeças muitas sentença: uma análise do PRONASCI em Canoas/RS a partir das representações sociais dos moradores e dos gestores do território de paz. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

2.
Rômulo Gomes Fonini. A Estrutura do Planejamento Estratégico de Segurança Pública do Estado do RS no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos) - Departamento de Educação e Cultura da Polícia Militar do Distrito Federal. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

3.
Alexandre Knewitz Pereira. O papel dos Municípios na Segurança Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

4.
Paulo Rogério Nunes dos Santos. A Ouvidoria da Polícia Militar: um mecanismo eficaz de controle interno da polícia, uma interface entre a instituição policial e sociedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

5.
Carlos Alberto Soza Rodrigues. Mecanismos de Controle Interno da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

6.
André Gustavo Gomes de Carvalho. Uso de Câmeras de Segurança no Controle Social: experiências nacionais e internacionais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vinicius Duarte Dutra. A Função Ressocializadora da Pena e a Educação como Método de Reinserção Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

2.
Lucas Machado Weber. As Novas Relações do Mercado Ilegal de Drogas Sintéticas a partir do Paradigma Proibicionista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

3.
Fabian Ferreira Maurer. Serial Killer na Visão Comparada do Direito Penal Brasileiro e Norte-Americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

4.
Paulina Aparecida Corrêa de Almeida. Militarização da Segurança Pública: as Forças Armadas e as operações de Garantia da Lei e da Ordem IGLO). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

5.
Hugo Rodrigues. A descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal, segundo entendimento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

6.
Leandro Prates Marques. Da prevenção social das violências à indução da repressão qualificada da criminalidade: reflexões e cr. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

7.
Juliani Melo Dias. A Judicialização da política e a politização da justiça: o STF na encruzilhada do reconhecimento da união estável homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

8.
Camilla de Oliveira Santos. A (in) constitucionalidade da investigação criminal realizada diretamente pelo ministério público à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

9.
Adriana Teresina Fagundes Cezar. Direitos sociais das mulheres, em execução da pena, no rio grande do sul à luz da constituição federal, brasileira de 1988 e da lei de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

Iniciação científica
1.
aniela Cristien Coelho. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

2.
Fernanda de Lima Correa. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

3.
Manon Ferreira. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

4.
Bruna Felkl. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

5.
Denise Meireles. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

6.
Edgar Rosso. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

7.
Gasparino Correa. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.

8.
Bruno Torbes. Violências, Controle Social e Direitos Humanos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Pazinato da Cunha.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Kerber, A. O. ; Tapia, P. . Território de Paz Guajuviras, Canoas - Brasil. Boletín + Comunidad + Prevención, Santiago, Chile, p. 23 - 34, 15 jul. 2012.


Apresentações de Trabalho
1.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; KERBER, A.O. ; SOARES, R. S. . 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul: uma análise sociocriminológica do inédito índice de municipalização da segurança pública (IMUSP). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PAZINATO DA CUNHA, Eduardo; Azevedo R. G . Integração e tecnologia a serviço da segurança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Colaboração no processo de edição da Revista Jurídica de la Universidad Bernardo O'Higgins, Ars Boni et Aequi (ISSN 0718-2457), fascículo nº 1, ano 9, JUN/2013



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/10/2018 às 4:39:04